No pico da pandemia, Wilson Witzel quer impor “privatização selvagem” do Estado a toque de caixa

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Durante a campanha eleitoral de 2018, o candidato Wilson Witzel falou em privatizar as universidades estaduais e depois negou. Agora Witzel mostra que a negação não era verdadeira

Quando meu avô paterno fez 90 anos e ninguém conseguia fazer uma fala em nome da numerosa família que estava em volta do bolo, minha falecida mãe surpreendeu a todos com uma fala que emocionou às lágrimas o velho imigrante que construiu uma jornada gloriosa ao longo de mais de oito décadas em terras paranaenses.  Minha arrematou a sua fala dizendo que os filhos, netos e bisnetos em volta do meu avô eram uma prova de o “fruto nunca cai longe do pé”.

Lembrei hoje dessa cena ao ler que o governador Wilson Witzel enviou ontem para a Assembleia Legislativa, e em regime de urgência, um projeto que retoma o modelo de privatização selvagem que começou a colocar o Brasil no buraco em que se encontra neste momento lá pelos idos de 1995.

Segundo nos informa a jornalista Paloma Savedra em matéria publicada pelo jornal “O DIA”, a proposta formulada pelo governador do Rio de Janeiro promoverá uma privatização ampla do estado, atingindo até as três universidades estaduais e a fundação de amparo à pesquisa do estado (a Faperj).

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Esse movimento implica em uma retirada da presença estatal em áreas estratégicas do funcionamento da segunda economia da federação, justamente em um momento que se precisaria de uma ação concentrada do estado para alavancar uma economia que já se encontrava em franca decadência, antes mesmo da eclosão da pandemia causada pelo coronavírus. Witzel faz assim uma espécie de “Plano Marshall” às avessas, pois retira do estado a capacidade de agir de forma organizada e compreensiva para retirar a economia fluminense do buraco.

Ao buscar a privatização das universidades estaduais e da Faperj, Wilson Witzel também realiza um ataque fulminante na capacidade do Rio de Janeiro de se postar como uma liderança importante na formulação de soluções amplas para a presente pandemia. É que as universidades estaduais e a Faperj estão na linha de frente das ações que têm sido tomadas, com pouquíssimos suporte do governo estadual, para oferecer soluções amplas para o enfrentamento da pandemia.

O interessante é que, no mesmo período em que quer impor um modelo de privatização selvagem, o governador Wilson Witzel tem sido pego em situações pouco lustrosas em relação à realização de contratos para combater a pandemia da COVID-19.  Como tem sido meticulosamente levantado pelo jornalista Ruben Berta, editor do “Blog do Berta”, há uma outra epidemia grassando no Rio de Janeiro em meio da causada pelo coronavírus, envolvendo contratos duvidosos com valores para lá de salgados. Aparentemente, as preocupações do governador Wilson Witzel com a saúde financeira do estado do Rio de Janeiro são, no mínimo, seletivas.

Como em tantos outros casos que já vivi ao longo de mais de duas décadas em que sirvo ao povo do Rio de Janeiro como servidor público, esse ataque em regra às universidades e outros estatais terá de ser respondido de forma direta.  Os problemas causados pela pandemia em termos de aglomerações públicas não poderão excusa para inação política. Esse é um ataque não apenas a instituições públicas estratégicas, mas, principalmente, ao futuro do Rio de Janeiro. A hora de reagir a Wilson Witzel é agora, e a reação não poderá ser deixada para depois.

Mas voltando ao ditado do “fruto não cai longe do pé”, é preciso reconhecer que Wilson Witzel já havia aventado privatizar as universidades estaduais já na condição de candidato a governador. Entretanto, sob pressão da opinião pública, ele acabou recuando em seus discursos de campanha, negando que iria fazer a privatização que quer fazer agora. Pessoalmente nunca acreditei na negação de Witzel, e o envio deste pacote de privatização selvagem prova que eu estava certo, e os que acreditaram no governador estavam errados. 

(Des) governo Pezão continua asfixia financeira da UENF que, tal qual um equilibrista bêbado, segue em frente

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A aprovação da chamada PEC 47 foi apresentada por dirigentes universitários, deputados e até alguns sindicalistas com uma vitória retumbante contra as políticas neoliberais do (des) governo Pezão. Segundo o que se disse na época da aprovação (incrivelmente em torno de 6 meses atrás), a aprovação da PEC 47 possibilitaria o uso da justiça para cobrar, pelo menos, os 25% mínimo obrigatórios dos orçamentos aprovados pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para as universidades estaduais para o ano fiscal de 2018.

Mas já entradas no mês de junho, as universidades estaduais continuam submetidas a um pavoroso processo de aniquilação financeira, já que o (des) governo Pezão não está cumprindo o que agora consta da Constituição Estadual do Rio de Janeiro em termos do aporte dos recursos aprovados pela Alerj para as três universidades estaduais. Além disso, o (des) governo Pezão iniciou um processo de implosão da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (a Faperj) que se encontra não apenas sem o aporte de seus recursos aprovados pela Alerj, mas como imersa em um perigoso processo de acefalia institucional.

Entretanto, quem anda pelo campus da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) não tem como verificar que as coisas estão, no mínimo, nas mesmas condições que causaram uma greve que durou incríveis seis meses. É que na mansidão dos dias mais ou menos frios, tudo parece correr na maior tranquilidade, enquanto a grama cortada teima em voltar a brotar, enquanto os usuários do Restaurante Universitário (ainda aberto) se acomodam em longas filas diárias para acessar comida barata.

E aquelas promessas de que o (des) governo Pezão seria acionado na justiça para adotar a forma de repasse orçamentário agora sacramentado na Constituição Estadual? Essas andam tão esquecidas quanto tantas outras que foram feitas num passado não muito distante quando o atual reitor era candidato ao cargo. A explicação para a inação objetiva seria não perturbar uma suposta boa relação com o (des) governo Pezão. 

Em meio a tudo isso, como ficam, por exemplo, os servidores que agora estão novamente ameaçados pelo atraso de seus salários? Difícil saber com certeza, mas parece claro que a maioria adotou a tática da avestruz que enterra a cabeça no chão para fugir dos problemas reais que a vida lhes apresenta.  O silêncio sepulcral só é quebrado de vez em quando pelo chamado insistente de algum gerente de banco cobrando o pagamento de contas que ainda continuam atrasadas após o massacre promovido contra os servidores estaduais em 2017.

Apesar de compreensiva, essa posição de avestruz em decúbito ventral, o fato é que o mesmo não muda a realidade a que estamos submetidos. E, cedo ou tarde, haverá que se fazer o devido debate sobre a real condição em que se encontra a Uenf, especialmente agora que o seu Conselho Universitário aprovou a incorporação (para ser mais correto, a extinção) do Escola Estadual Agrícola Antonio Sarlo, o que implicará num aumento de tarefas e despesas para uma universidade que já perdeu a capacidade até de comprar papel higiênico para seus banheiros. 

Sem esse debate e, mais ainda, sem a implementação de ações práticas que consigam pautar a entrega dos recursos aprovados pela Alerj, a verdade inescapável é que a Uenf (e por extensão a Uerj e a Uezo) enfrentará graves dificuldades para continuar funcionando a curto prazo.

Assim, meus caros leitores, não se enganem com as boas novas de que tudo isto está normal na Uenf. Quando muito estamos fingindo que está tudo normal, enquanto prosseguimos realizando as tarefas possíveis, tal qual um bêbado equilibrista enfrentaria o picadeiro de um circo mambembe.

Comissão debate repasse de recursos para a Faperj

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A audiência pública acontece nesta quarta-feira (02/05), às 10h, na sala 316 do Palácio Tiradentes; SBPC convoca a todos a participarem da discussão

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vai discutir os repasses orçamentários para a Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj). A audiência pública acontece nesta quarta-feira (02/05), às 10h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, e por isso, a Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC) convoca a todos a participarem dessa audiência pública.

“Precisamos garantir o pleno funcionamento da produção acadêmica, da pesquisa e da inovação no Rio de Janeiro. A pesquisa científica fluminense é uma das mais relevantes no mundo no combate à zika, dengue e chikungunya, demonstrando a importância do setor. Não podemos permitir a fuga de mentes inteligentes para outros estados ou até mesmo outros países. Manter os repasses é fundamental para que não haja um retrocesso tecnológico”, afirma o presidente da comissão, deputado Comte Bittencourt (PPS).

Na pauta da audiência pública encontram-se os seguintes itens propostos pela SBPC:

1 – Veto do artigo 20 da Lei no7. 844 que trata da realocação de recursos destinados à FAPERJ e FECAM;

2 – O fim do contingenciamento de recursos destinados à Ciência, Tecnologia e Inovação no Estado do Rio de Janeiro;

3 – A garantia do cumprimento do repasse de 2% à Ciência, Tecnologia e Inovação no Estado do Rio de Janeiro de acordo com a Constituição Estadual;

4 – Projeto de Lei que garanta o repasse em duodécimos para as instituições de ensino superior e agências de fomento do Estado do Rio de Janeiro.

Foram convidados para a reunião representantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), Universidade Estadual da Zona Oeste (UEZO) e da Faperj. Também participam do encontro estudantes bolsistas e professores do ensino superior, além de integrantes da SBPC e da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social (SECTIDS).

Veja a convocação da SBPC aqui.

FONTE: http://www.jornaldaciencia.org.br/edicoes/?url=http://jcnoticias.jornaldaciencia.org.br/comissao-debate-repasse-de-recursos-para-a-faperj/

Pezão sorri enquanto faz a ciência fluminense sangrar

A imagem abaixo é de uma reunião realizada no Palácio Guanabara pelo (des) governador Luiz Fernando Pezão com dirigentes da comunidade científica na última 6a. feira (20/10). Além de Pezão e do (des) secretário  Gustavo Tutuca estavam presentes os reitores das três universidades estaduais (Uenf, Uerj e Uezo), dirigentes da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) e da Academia Brasileira de Ciências.

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A pose sorridente do (des) governo Pezão (que, aliás, foi seguida por alguns dos presentes) demonstra que essa foi mais uma reunião onde ele não prestou, nem foi instado a prestar, contas sobre a situação catastrófica que seu (des) governo causou nas universidades estaduais e na Faperj, instituições que hoje amargam condições financeiras catastróficas.

O pior é que nesta reunião, além de prometer que o pagamento dos salários de 2017 será normalizado, Pezão adiantou sua projeção de que 2018 será um ano mais fácil para as universidades estaduais, onde o fluxo financeiro será hipoteticamente normalizado.

Bom, talvez essas promessas sejam a razão do riso de Pezão. É que ele deve saber bem que partindo de seu (des) governo, esse tipo de promessa está mais para piada do que para compromisso com o que se fala.

O que me deixa intrigado é de porquê mesmo diante da situação catastrófica que impera nas universidades estaduais e na Faperj,  os dirigentes dessas instituições ainda se permitam a serem fotografados em uma condição, digamos, aparentemente tão feliz com o algoz de nossas univerisdades. É que esse “republicanismo” todo que permite que o (des) governador Pezão e seu (des) governo façam o que bem entendam com as universidades estaduais e a Faperj. Simples, mas ainda assim trágico.

Após atrasar entrega de verbas por quase 2 anos, Faperj congela recursos após morte de pesquisador principal de projeto sobre o Aedes Aegypti

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O Professor Mário Alberto Cardoso da Silva Neto era uma autoridade científica nas pesquisas sobre o Aedes Aegypti, e o impacto da sua morte está sendo agravado pelo congelamento de verbas da Faperj.

Existem coisas que só acontecem no Rio de Janeiro do (des) governo Pezão! A notícia baixo que é assinada pelo jornalista Renato Grandelle nos dá conta de uma situação tão esdrúxula que chega difícil de ser entendida. Segundo o que nos informa Grandell,e a direção da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro (Faperj), após atrasar por cerca de 2 anos o desembolso de verbas de um projeto de pesquisa relacionado à dengue (o qual teve seu termo de outorga entregue em Novembro de 2015!), decidiu congelar de vez a entrega de recursos devidos após a morte do investigador principal, o  bioquímico Mário Alberto Cardoso da Silva Neto, professor associado do Instituto de Bioquímica Médica da UFRJ (Aqui).

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Como em tantas instâncias que já acompanhei, a direção da Faperj está apenas seguindo firmemente os protocolos que adota para garantir o estrito controle sobre os recursos desembolsados para a realização do projetos de pesquisa, o que por si só não seria errado. Afinal, ninguém é contra o mal uso de verbas públicos. Entretanto, toda a rigidez que está sendo usada para justificar o congelamento das verbas e a objetiva inviabilização de um projeto de alto interesse científico social não teria sido necessária se a Faperj tivesse entregue as verbas no tempo correto.  O que teria se dado antes do falecimento do pesquisador responsável de recursos que acabaram nunca chegando, é bom se frise.

E o mais alarmante é que dado o corte de verbas estar ocorrendo também em nível federal, o grupo de pesquisa do professor Mário Alberto Cardoso da Silva Neto está sendo objetivamente inviabilizado e junto com isto vem a não continuação de várias pesquisas importantes.

Por outro lado, o (des) governo Pezão continua distribuindo bilhões em isenções fiscais e alocando outros tantos bilhões para alimentar a ciranda financeira em que se envolveu a partir de uma política irresponsável de endividamento público. 

Enquanto isso, a população que se vire no próximo verão quando outras epidemias causadas pelo Aedes Aegypti deverão ocorrer. Simples, porém, trágico. 

Para ler a reportagem completa sobre esse caso lamentável, basta clicar (Aqui!)

Ao inviabilizar a Faperj, o (des) governo Pezão promove desmanche criminoso da ciência fluminense

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Até agora só havia ficado evidente a situação calamitosa em que se encontram as universidades estaduais cujos servidores se encontram sem os salários pagos a partir de Abril deste ano, e com quase nada de verbas para custear as suas múltiplas atividades. Esse retrato nefasto dos efeitos resultantes das escolhas seletivas do uso de recursos pelo (des) governo Pezão acaba de ganhar uma camada adicional com a reportagem do jornalista Renato Grandelle que trata da inviabilização financeira da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj (Aqui!). (ver reprodução abaixo).

Como mostram os  números levantados por Renato Grandelle, em 2017 a Faperj recebeu apenas 9,5% do orçamento que lhe foi designado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e, pior, existem débitos acumulados com pesquisadores que remontam ao ano de 2015. E com isso se perdem anos de pesquisa, comprometendo avanços necessários em múltiplas áreas de conhecimento.

De quebra, houve um aumento significativo nas dificuldades de prestar contas à Faperj do pouco que vem sendo desembolsado na forma de financiamento de projetos de pesquisa, o que pode ser visto como uma forma de diminuir a demanda reprimida por novos financiamentos, especialmente por parte de jovens pesquisadores.

Esta situação está causando não apenas o processo conhecido como “fuga de cérebros” que é aquele caracterizado pelo migração (interna ou externa) dos melhores quadros que estavam sendo ou foram formados no Rio de Janeiro que partem em busca de melhores condições de trabalho.

A perda de quadros de pesquisadores já está comprometendo pesquisas em áreas estratégicas para o Rio de Janeiro, a começar pela citada na reportagem que versa sobre enfermidades tropicais como a dengue que é causada pelo mosquito Aedes aegypti.

Aqui não há outra caracterização possível em relação ao que representa a quebra financeira da Faperj e das universidades senão o de um desmanche crimonoso da ciência fluminense. É que se olharmos os desembolsos feitos para empresas terceirizadas e até mesmo as bilionárias concessões de isenções fiscais, veremos que o problema do Rio de Janeiro não é simplesmente falta de dinheiro, mas de decisões tomadas para beneficiar as corporações econômicas em detrimento do interesse público.

O problema é que ao perder a capacidade de produzir ciência de alta qualidade, o Rio de Janeiro se candidata a uma posição de atraso permanente, mesmo dentro do Brasil. 

 

Quando se trata de não financiar pesquisa científica, a Bahia do PT é uma fotocópia do Rio de Janeiro do PMDB

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Mitermayer Galvão, da Fiocruz-BA, tem duas pesquisas paradas por falta de verba
(Foto: Betto Jr./CORREIO)

Um dos aspectos que mais caracterizam a atual conjuntura política no Brasil é a disseminação de uma visão de que vivemos num país de extremos, tipo preto ou branco, a qual serve para apagar grandes semelhanças existentes entre as práticas de governo entre partidos que até recentemente eram aliados próximos, como no caso do PT e  do PMDB.

Mas como é a prática que determina melhor as diferenças, eis que graças à seleção de notícias feitas pelo jornalista Maurício Tuffani para este sábado (25/03) no “Direto da Ciência” (Aqui!) podemos ver bem como o governo comandado pelo petista Rui Costa (PT) está tratando o financiamento da pesquisa na Bahia.

É que, como mostra a jornalista Carol Aquino do jornal “Correio da Bahia”, o tratamento dado por Rui Costa à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) é basicamente o mesmo que o (des) governador Luiz Fernando Pezão vem dando à Faperj.  Aliás, a receita para asfixiar as duas fundações de amparo à pesquisa parece ser a mesma, pois as dívidas com o s pesquisadores remonta a 2015.

Como não poderia deixar de ocorrer, a asfixia financeira imposta por Rui Costa à Fapesb vem comprometendo pesquisas importantes em áreas que também foram massacradas por Pezão e, pasmemos todos nós, se referem a estudos relacionados à doenças que têm causado graves danos à saúde da população como é o caso do virus da zika.

 

Finalmente, depois ainda tem gente que não entende porque a ciência brasileira vem passando por uma crise sem precedentes, tanto do ponto de vista do financiamento como da capacidade de responder aos grandes desafios que a realidade vem impondo, especialmente em função do retorno de epidemias que deviam ter ficado para trás, como é o caso da febre amarela.

Corte de verba para a Fapesb afeta 80% das pesquisas da Fundação

Atraso nos repasses atrapalha estudos sobre zika, trombose e leptospirose, entre outros

 Por Carol Aquino (carol.aquino@redebahia.com.br)

Mais de 80% dos estudos que têm apoio financeiro da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) estão sem receber recursos com regularidade desde 2015. Sem dinheiro, os pesquisadores são obrigados a cruzar os braços para pesquisas como a que estudaria os efeitos do zika vírus em bebês nascidos de mães expostas à doença, ou a que avaliaria a relação entre o uso de anticoncepcional e os casos de trombose.

Estudos da Fiocruz-BA aguardam por R$ 12 milhões da Fapesb

Segundo dados da própria fundação, dos 813 projetos apoiados por ela, 652 estão com repasses em atraso. Destes, 539 não receberam nenhuma verba que estava destinada e 113 estão aguardando o pagamento da segunda parcela dos recursos.

Em protesto à situação, o reitor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), João Carlos Salles, enviou uma carta dirigida ao governador Rui Costa manifestando sua preocupação com o quadro financeiro da instituição, que dá suporte a mais de 3 mil pesquisadores em toda a Bahia e tem dívida de mais de R$ 70 milhões.

No manifesto, ele exemplifica que os pesquisadores da Ufba tiveram, em 2016, um valor aprovado em projetos que não chega nem a 10% da quantia selecionada em 2015. Ele destaca ainda que “a fundação tem contribuído para o processo de interiorização do ensino superior no estado da Bahia, particularmente apoiando a rede de universidades e institutos, estaduais e federais, disseminados por quase todo nosso território”.

Mais protestos

Protestos semelhantes já foram feitos por outras entidades, como o Instituto Gonçalo Muniz, braço da Fiocruz na Bahia, e pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), junto com a Academia Brasileira de Ciências (ABC), todos direcionados ao governador Rui Costa (PT). 

Na carta conjunta da SBPC e da ABC, de 21 de fevereiro, as entidades destacam o endividamento da fundação. “A situação já chegou a tal gravidade que a Fapesb se tornou inadimplente com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o que a impede de receber aportes federais a exemplo do que ocorreu recentemente com os recursos da repatriação destinados a atividades de ciência, tecnologia e inovação”, destaca.

Procurado  através de assessoria, o governador  Rui Costa não se manifestou sobre o conteúdo das cartas até o fechamento desta edição, às 23h desta quarta-feira (22). 

Mitermayer Galvão, da Fiocruz-BA, tem duas pesquisas paradas por falta de verba
(Foto: Betto Jr./CORREIO)

Queda 

O presidente da Fapesb, Eduardo Almeida, revela que desde 2015 a instituição tem sofrido com o contingenciamento de recursos. “Nossa execução está em torno de 50% a 55% do que éramos para receber. Se tivéssemos com o repasse 100%, seria algo em torno de R$ 100 milhões, R$ 120 milhões”, diz. Ele ressalva que os pagamentos aos 2.750 bolsistas apoiados pela instituição estão sendo honrados.

Segundo ele, o resultado varia de acordo com arrecadação de impostos estaduais, já que o Artigo 5º da Lei Estadual nº 7.888/2001 determina que o governo repasse 1% da Receita Tributária Líquida para a fundação. Porém entre 2014 e 2016 não houve alterações significativas na arrecadação tributária do estado, de acordo com o Transparência Bahia.

Enquanto em 2014 a receita tributária bruta arrecadada foi de R$ 20,251 bilhões, em 2016 subiu para R$ 20,502 bilhões. Quando questionada sobre o cumprimento desse repasse legal, a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) afirmou, em nota, que “as únicas vinculações de receitas permitidas são aquelas de natureza constitucional, o que não é o caso em pauta”.

A informação divulgada pela Sefaz é de que, em 2016, foram repassados R$ 60,7 milhões para a Fapesb e, deste montante, ainda falta R$ 1,9 milhão a ser quitado. Para o ano de 2017, deve ser repassado um valor semelhante, de acordo com a pasta. Cerca de 80% dos recursos da Fapesb são provenientes de repasses do governo do estado; o restante vem de parcerias internacionais e federais.

O presidente da Fapesb ressalta a importância social da instituição, principalmente para a formação de mestres e doutores, e a contradição que é ter uma redução tão significativa no repasse de verbas.

“Em 2000, a Fapesb não existia e a Bahia tinha 30 projetos de pós-graduação. Oito anos depois da sua fundação, em 2009, a Bahia já contava com mais de 100 programas. “Hoje, a Bahia cresceu, por causa do surgimento de novas universidades no estado. A demanda aumentou e os recursos diminuíram”, comenta.

Eduardo Almeida diz, no entanto, que houve reuniões com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e com a Sefaz para discutir soluções para o problema. Mas ele não disse que medidas seriam tomadas. Procurada, a Secti disse que não iria se pronunciar sobre o assunto.

O médico Mitermayer Galvão Reis, pesquisador ligado à Fiocruz, aponta o prejuízo causado pela suspensão das pesquisas. “Eu faria um apelo ao governador para que os recursos sejam liberados. A Fapesb teve uma importância enorme no desenvolvimento científico no estado”, diz.

Ele lamenta, principalmente, pelos cientistas mais jovens, estudantes de mestrado ou doutorado, que ainda não têm currículo para pleitear recursos junto a um grande número de instituições. “Os mais jovens não têm outras alternativas de, como nós mais maduros, buscar recursos fora do Brasil ou junto a agências nacionais”, explica. 

FONTE: http://www.correio24horas.com.br/detalhe/salvador/noticia/corte-de-verba-para-a-fapesb-afeta-80-das-pesquisas-da-fundacao/?cHash=eb2902d6b3a402902d7c8d14a800d34c

Matéria do Estadão revela tamanho do calote da FAPERJ com pesquisadores fluminenses: R$ 470 milhões!

Graças ao jornalista Herton Escobar que é repórter especializado em jornalismo científico e ambiental no jornal “Estado de São Paulo” (o ESTADÃO), agora sabemos qual é o tamanho do calote acumulado pela Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ) com pesquisadores que atuam no território fluminense apenas para projetos aprovados nos anos de 2015 e 2016 (Aqui!).

Segundo o que Escobar levantou, o valor é de R$ 470 milhões. E o pior é que efetivamente o que foi pago em 2016 foram as bolsas concedidas em diferentes modalidades pela FAPERJ, e mesmo assim com grandes atrasos.

Este calote que está sendo dado nos pesquisadores que atuam no Rio de Janeiro já estão tendo o efeito de causar uma fuga de cérebros para outras partes do Brasil, especialmente para São Paulo onde os recursos estaduais ainda são relativamente altos. Mas outro aspecto igualmente preocupante que apareceu na matéria assinada por Herton Escobar foi o risco de que pesquisas sejam interrompidas já que também estaremos enfrentando um período de forte recuo no aporte de verbas federais pelos próximos 20 anos.  

Com a combinação desses dois fatos (fuga de cérebros e recuo de verbas federais), o risco que a ciência fluminense corre neste momento é da interrupção desastrosa de importantes projetos de pesquisa e o sucateamento de laboratórios que estão entre os mais importantes da América Latina.

E como é sabido que no atual momento histórico quem não produz ciência de ponta está fadado a ocupar as piores posições nas relações econômicas vigentes, o  que me espanta é que a comunidade científica fluminense ainda não tenha se organizado para denunciar o desmanche que está sendo imposto à FAPERJ. 

E como em outras situações que eu já abordei neste blog em relação às universidades estaduais, o desmanche da FAPERJ não se dá apenas por questões financeiras, mas sim por uma decisão política de beneficiar corporações privadas que já chegam por aqui munidas de pacotes tecnológicos fechados.

 

Extinção do MCTI e sucateamento das FAPs colocam em risco o sistema nacional de ciência e tecnologia

Uma das principais características de um país que procura alcançar novos níveis de desenvolvimento é o investimento sustentado em ciência e tecnologia.  A China, por exemplo, optou por um aumento consistente no orçamento do seu ministério de Ciências para o próximo quinquênio como uma forma de responder à crise econômica que está se abatendo sobre a economia mundial  (Aqui!).

No caso do Brasil, o que estamos assistindo é um processo totalmente oposto ao caminho adotado pela China. O fato é que estamos presenciando um ataque duro e direto às estruturas que foram desenvolvidas nos planos federal e estadual para providenciar recursos e estabelecer políticas voltadas para orientar o desenvolvimento científico e tecnológico. O principal exemplo disso foi a extinção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) como um dos primeiros atos do governo “de facto” de Michel Temer. 

Há que se ressaltar que a desvalorização estratégica do sistema nacional de ciência não parou na extinção do MCTI. O fato é que os principais órgãos responsáveis pelo desenvolvimento científico brasileiro foram virtualmente colocados no limbo no novo ministério comandado por Gilberto Kassab. E não se fala apenas dos brutais cortes anunciados nos orçamentos do CNPq, da CAPES, e da FINEP . A questão da desvalorização está no tratamento de órgãos de segunda ou terceira categoria que os novos chefetes do tal Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Aliás, a única coisa notável que brotou do MCTIC até agora foi a tentativa de dar um presente bilionário para as empresas de telecomunicação e que só não se concretizou ainda porque a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, resolveu pedir informações sobre mais essa bandalheira com o dinheiro público (Aqui!).

Agora, se a coisa está ruim no plano federal, a situação não é nada melhor na maioria dos estados. As chamadas “fundações de amparo à pesquisa” que são as responsáveis no plano estadual por apoiar o desenvolvimento científico e tecnológico, se encontram em sua maioria em situação falimentar. Basta ver os casos de estados como o Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco e Maranhão onde a falta de recursos impede qualquer suporte real num momento de encurtamento do aporte de verbas federais. Já no caso do Rio Grande do Sul, apesar de ter escapado da extinção que atingiu outras nove fundações, a  Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs) deverá ser mantida na mesma situação de penúria que outras FAPs estão enfrentando.

A única exceção a este processo de sucateamento das FAPs ainda é a Fundação de Amparo à Pesquisa do estado de São Paulo (Fapesp) que possui verbas próprias e um patrimônio invejável. Com isso, a Fapesp deverá continuar sendo capaz de financiar ações estratégicas como os do Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs), o que deverá contribuir para a criação de uma espécie de colonialismo científico interno  com as universidades e institutos de pesquisa paulistas se tornando os únicos com nível de interagir com grandes centros científicos mundiais.

A repercussão desse processo de degradação dos órgãos federais e das FAPS foge a um análise de curto prazo. A verdade é que esta estratégia de fragilização do nossos sistema nacional de ciência e tecnologia terá implicações graves para o desenvolvimento econômico brasileiro. E como os chineses já explicaram ao anunciar  a sua transição de um modelo econômico baseado na exportação de manufaturas para outro baseado na venda de alta tecnologia, os países que ficarem para trás na corrida tecnológica certamente  enfrentaram desafios sociais e ambientais duríssimos no futuro.

O problema é que no Brasil estamos enfrentando uma verdadeira onda de ódio ao conhecimento científico, e que está sendo comandada pelos setores que dependem de algo ainda pior e mais atrasado do que a exportação de manufaturados, e que estão fortemente associados ao interesses das grandes mineradoras e o latifúndio agroexportador.  Para esses setores, o conhecimento científico é um entrave para suas aspirações de recolonização total do Brasil.

E será contra este tipo de interesse anti científico que teremos nos debater em 2017 para impedir a completa destruição do nosso sistema nacional de ciência e tecnologia. Simples assim!

 

Ciranda promovida pelo CNPq na lista de projetos aprovados no edital dos INCTs deve aumentar descontentamento da comunidade científica nacional

 

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Como já foi reportado por este blog (Aqui!), o maior programa na área de Ciência e Tecnologia (C&T) do Brasil, o dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs) está sofrendo nos últimos meses o maior esvaziamento desde a sua implantação em 2008. Na minha postagem do dia 17 de Outubro, notei minha estranheza em relação à divulgação feita  pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento e Tecnológico (CNPq) do edital voltado para a renovação do financiamento dos INCTs, afirmando que:

Pois bem, o edital ficou aberto entre 10 de julho a 15 de setembro de 2014, com a data para divulgação dos resultados a partir de março de 2015 e implementação em 6 de abril de 2015. Os resultados só saíram em maio de 2016 e até no momento, obviamente, nada foi implementado, quando para surpresa de uma grande maioria o CNPq em reunião, em 5 de outubro do presente, com Diretores Científicos das Fundações Estaduais de Ciência e Tecnologia acordam em liberar apoio apenas a 100 projetos, ver comunicado abaixo, dentre os 252 que foram aprovados e a lista divulgada na página no CNPq.”

Para minha surpresa e de tantos outros pesquisadores que aguardavam notícias sobre o início dos recursos, o CNPq divulgou no dia 26 de Outubto uma suposta “lista final” contendo 101 projetos que serão efetivamente financiados. Entretanto, como já havia notado no dia 17 de Outubro:

… chama atenção que a lista divulgada, não apresentou previamente um posicionamento claro de 1 a 252 assim como uma pontuação objetiva onde pudéssemos saber sobre os 100 primeiros classificados. Porém, isto não seria relevante se neste momento o CNPq e os representantes das FAP não tivessem tomado esta decisão, pois foram aprovados 252 e estes deveriam ser claramente apoiados e suas propostas devidamente honradas, mesmo que para isto usassem um corte linear.

Agora, conferindo a lista apresentada no dia 26 de Outubro  com a que foi divulgada em Maio de 2016, verifiquei que 7 projetos, que não estavam entre os 101 melhor ranqueados ,foram incluídos na segunda lista, passando a fazer parte do seleto grupo que será financiado pelo CNPq e pelas FAPs.

Desse fato decorre duas perguntas básicas: por que foram foram alterados os posicionamentos destes projetos na “lista final” de aprovados do CNPq, e  quais foram os critérios utilizados para  houvesse essa mudança no ranqueamento?

Agora o mais peculiar nesse processo de ciranda as cadeiras foi a nota lançada pelo CNPq (Aqui!), onde se reconhece o mérito do conjunto de propostas aprovadas em Maio, e como prêmio de consolação os “mandatários” do CNPq propõem um “Selo INCT” aos grupos de pesquisa que vão ficar literalmente chupando os dados.  Segundo o raciocínio de certo sábio do esporte brasileiro, eu pergunto:  já perguntaram aos 141 outros coordenadores se este reconhecimento  meramente protocolar interessa de fato? Além disso, quais seriam as obrigações legais para quem aceitar receber o tal “Selo INCT”?

cnpq

Um ponto que chama especial atenção é  o caso do Rio de Janeiro, estado onde foram aprovados 15 projetos INCTs, incluindo um coordenado pelo próprio Diretor Científico da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro (Faperj), o professor da UFRJ, Jerson Lima Silva. Como existe a “Carta de Salvador” que regula a interação federal e estadual, que rege a cooperação entre as FAPs, e que estabeleceu as relações de investimentos nestas duas escalas, noto com curiosidade genuína que a Faperj apresenta uma proposta de aporte de recursos que implica numa relação de 1:1  (ou seja a Faperj investirá o mesmo valor que foi aportado pelo CNPq) na contrapartida  ao aporte de recursos federais(em comparação a SP 1:1; PE e BA 2:1; e CE e PI 3:1). O problema é que a Faperj não vem honrando o pagamento de incontáveis projetos de pesquisa aprovados em vários editais importantes, tais como Cooperações Internacionais, PRONEX, Projetos Temáticos, etc. Além disso, em que pese a sua inadimplência com os pesquisadores fluminenses, a Faperj continua  abrindo editais, o que fato aumenta a sua inadimplência com os cientistas do estado do Rio de Janeiro. Assim, como esperar que a Faperj possa cumprir a sua promessa de investir nos INCTs numa relação 1:1?

Posso afirmar ainda persistem algumas dúvidas como foram realizados os cortes financeiros dos projetos? Por exemplo, existiu um critério de regional? Além disso, o  que será cobrado das FAPS em termos de ?

Essa ciranda na lista de projetos aprovados pelo CNPq deverá gerar (compreensivelmente) o clamor por transparência por parte da comunidade científica nacional, pois quando se vê  cientistas de reconhecida competência em posição de direção nas políticas de ciência e tecnologia, o mínimo que se espera é a divulgação de informações claras e objetivas.

Também é importante notar que não é possível aceitar que depois de se ter alcançado um bom nível de desenvolvimento que se permite que a falta de projeto político para ciência e tecnologia deste país comprometa a sustentação do que já foi construido. E cá entre nós, o que se espera dos cientistas representam a comunidade científica nestes órgãos é o respeito à liturgia do cargo e da sua formação acadêmica, a aplicação de métodos de avaliação e aprovação que não estejam submetidos a desvios ditados por conveniências e práticas pouco transparentes. 

De toda forma, não posso deixar de desejar vida longa aos INCTs, com uma política de financiamento que seja feita de forma democrática e transparente.  Pode parecer sonho, mas o que seria a ciência sem a possibilidade de projetar um futuro que seja guiado por compromissos com o que ela nos oferece de melhor?