LEHC UFRJ lança quinta edição do Boletim de Conjuntura: Eleições 2018 – América Latina e Europa

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Por Pedro Martinez

O ano de 2018 até o momento representa um ponto marcante nas duas regiões que são tema desse boletim. Tanto na América Latina quanto na Europa processos eleitorais representam parte da remoldagem uma conjuntura que está sendo analisada há três anos pelo Laboratório de estudos sobre Hegemonia e Contra-Hegemonia (LEHC) da Universidade Federal do Rio de Janeiro nesse periódico.

No primeiro artigo, Carlos Serrano passa pelos processos eleitorais europeus a partir do avanço de partidos e movimentos de extrema direita, muitas vezes substituindo ou ameaçando uma hegemonia bipartidária.

Seguimos com três artigos sobre países na América Latina aonde processos políticos distintos estão em marcha: No Brasil,  Carlos Eduardo Martins analisa o fenômeno da popularidade de Bolsonaro e um processo de escalada do fascismo no maior país da américa do sul. Na Venezuela, a consolidação do governo de Nicolás Maduro após constituinte e eleição são o tema do artigo de Mayra Goulart com Beatriz Lourenço e Júlio Cesar Pereira de Carvalho.

Joana Coutinho analisa a eleição de López Obrador no México, o quê representa a maior vitória dos campos progressistas na América Latina no ano.

Por fim, Ísis Camarinha e Pedro Martinez apresentam um mapeamento de governos e regimes a partir do cenário eleitoral desse ano.

Quem desejar baixar a 5a. edição do Boletim de Conjuntura do LEHC UFRJ, basta cliar [Aqui!]

Jornal israelense Haaretz publica artigo intitulado “Hitler em Brasília” para explicar ameaças relacionadas à possível eleição de Bolsonaro

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O ex-candidato a vereador Marco Antônio Santos, vestido com adereços nazistas, e o presidenciável Jair Bolsonaro em 2015.

O segundo maior jornal publicado em Israel, o Haaretz, publicou ontem um artigo particularmente duro contra o candidato presidencial Jair Bolsonaro assinado pelo jornalista norte-americano Alexander Reid Ross intitulado “Hitler em Brasília: os evangélicos norte-americanos e a teoria política nazista por trás do presidente em espera do Brasil” [1] (ver imagem abaixo).

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Na chamada do artigo,  Ross que se misture “a geopolítica fascista, o ódio do pastor fundamentalista estadunidense Pat Robertson contra os gays, o nacionalismo de  Steve Bannon e os anúncios de Putin e você terá Jair Bolsonaro, que é nostálgico da ditadura apoiada pelos EUA que torturou e matou milhares de esquerdistas”. E Ross adianta que o problema é que Bolsonaro chegando ao poder.

Para quem desejar saber mais sobre o conteúdo deste artigo devastador para as pretensões de Jair Bolsonaro de ser aliado de Israel, o site UOL repercutiu o artigo de Ross onde estão apontadas as principais questões levantadas pelo autor do autor do livro “Contra o Crepúsculo Fascista” (sem tradução no Brasil)  [2]. 

E, convenhamos,  pode-se dizer o que se quiser dos jornais de Israel, inclusive o Haaretz. Mas de uma coisa eles supostamente são os maiores conhecedores da mídia mundial, qual seja, apontar para indivíduos que se alinham com as ideias de Adolf Hitler. Nesse sentido, o título do artigo deve ter chocado muitos em Israel que não podem nem ler o nome do responsável pelo Holocausto que consumiu a vida de mais de 6 milhões de judeus.  


[1] https://www.haaretz.com/world-news/.premium-hitler-in-brasilia-the-u-s-evangelicals-and-nazi-political-theory-behind-bolsonaro-1.6581924

[2] https://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2018/10/25/hitler-em-brasilia-jornal-israelense-publica-artigo-com-criticas-a-jair-bolsonaro.htm

Fala-se muito em escola sem partido, mas e as igrejas podem ter partido?

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Por vários anos temos visto a ação agressiva de grupos políticos que desejam impor uma agenda conservadora para a educação brasileira, a maioria abrigada e dinamizada sob a alcunha de “Escola Sem Partido”.  A ação desses grupos logrou aprovar várias leis inconstitucionais em estados e municípios que foram posteriormente declaradas ilegais e não lograram, felizmente, entrar em vigor.

Mas este fenômeno deverá se agravar agora que a extrema direita elegeu bancadas fortes em vários estados e também na Câmara Federal. Não deverão demorar para tentar impor planos pedagógicos que impeçam o ensino da Teoria da Evolução de Charles Darwin e também do conhecimento já existente sobre as mudanças climáticas em curso na Terra e que deverão trazer efeitos devastadores para diversas regiões brasileiras.

Pois bem, mas a questão que eu quero abordar é outra. É que enquanto se fala muito na “Escola Sem Partido”, o atual ciclo eleitoral está mostrando a clara atuação das principais lideranças religiosas do protestantismo, principalmente aqueles ligadas ao que se convenciona denominar de Neopentecostalismo, em favor de uma dada candidatura, numa clara desobediência do que estabelece a Constituição Federal Brasileira.

Não bastasse o apoio dado em púlpitos e corredores, cenas como as mostradas abaixo mostram como a disseminação da cultura do ódio está solapando até as bases fundamentais do que se convenciona chamar de religião cristã que se baseia na solidariedade, no perdão e no amor ao próximo.

Diante do que estamos presenciando é que, independente do resultado das eleições, há que se debater também a essência dessa politização da religião, e de como isso não deve ser tolerado até para aqueles que são religiosos sejam protegidos de líderes inescrupulosos que os usam para atingir objetivos bastante terrenos.

Marco Feliciano, a síntese de uma eleição em que o Brasil corteja o fascismo

Ainda estou refletindo sobre o conjunto do resultado das eleições de ontem, pois o que é emerge é a radiografia de um país que flerta abertamente com o fascismo em meio a uma profunda crise econômica e social. Guardando as devidas proporções, esse cenário permitiu a que o Partido Nacional Socialista alemão assumisse o poder na Alemanha, abrindo o caminho para horrores que até hoje envergonham a maioria dos alemães.

Mas deixemos as reflexões mais aprofundadas para depois, pois quero me deter neste momento numa das cenas mais grotescas que ocorreram no dia de ontem, e olha que não foram poucas. Falo aqui da imagem disseminada pelo dublê de deputado federal reeleito pelo PODEMOS e pastor da Catedral do Avivamento, uma igreja neopentecostal ligada à Assembleia de Deus (ver imagem abaixo).

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Eu não sou cristão e minhas leituras da bíblia cristã são limitadas e ocorrem apenas quando preciso verificar a exatidão do que me é apresentado como extraído dali, como ocorreu recentemente numa tese de doutorado que examinei na Universidade de Brasília.

A minha leitura limitada da bíblia me induz a pensar que Marco Feliciano não retirou dali nenhum ensinamento teológico para produzir a mensagem abaixo. Sendo assim, o gesto da arma na mão à frente da imagem de Jair Bolsonaro resulta de outras interpretações que não as que deveriam ser seguidos por alguém que supostamente representa as ideias de solidariedade e reconexão a partir do perdão que foram deixadas por Jesus de Nazaré.

Por outro lado, essa imagem nos obriga a refletir sobre a necessidade de abandonar a postura de dizer que figuras como Marco Feliciano não podem ser questionadas em nome de um suposto direito à liberdade de religião. É que ao posicionar de forma tão frontalmente contraditórias ao que se espera da sua raiz religiosa, Marco Feliciano (e tantos outros líderes religiões) se tornam um foco legítimo de ação política para que se liberte milhões de brasileiros e brasileiras do voto de cabestro via o uso do cajado.

Afinal de contas, o que Marco Feliciano nos mostra é que ele está mais para fascista do que para um seguidor dos preceitos religiosos que deveria seguir.

A Teoria do Fascismo em Leon Trotsky em leitura de Ernest Mandel

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Escrito em 1974 pelo teórico marxista Ernest Mandel, o livro “A Teoria do Fascismo em Leon Trotsky” procurou analisar como um dos principais líderes da Revolução Russa de 1917 via as causas e o papel da ascensão do Fascismo na manutenção da dominação burguesa dentro do Capitalismo na década de 1930.

O texto abaixo é a introdução do livro escrito Mandel e sua leitura oferece uma janela para o entendimento de como o Fascismo tende a reemergir como força política a ser tratada com seriedade nos períodos de graves crises do Capitalismo, especialmente em uma época em que o setor financeiro é que determina os ritmos dos processos de produção e acumulaçã.

Entre os elementos singulares que Trotsky notou, e que continuam claramente atuais, está a ação deliberada (normalmente consumada pelo uso da força extrema) para destruir as organizações operárias, de modo a facilitar o desmanche do sistema de direitos que a classe operária logrou montar a partir de sua luta em face dos capitalistas.

A análise oferecida por Ernest Mandel a partir do que foi dito por Leon Trotsky é importante para entendermos porque forças neofascistas estão reemergindo com vigor renovado em diferenças partes do sistema capitalista,  tanto em países centrais como os EUA, França e Alemanha ou na periferia capitalista como é o caso do Brasil.

 

Introdução: A Teoria do Fascismo Segundo Leão Trotski

Por Ernest Mandel

A teoria do fascismo de Trotski apresenta-se como um conjunto de seis elementos; cada elemento é provido de uma certa autonomia e conhece uma evolução determinada sobre a base das suas contradições internas; mas elas só podem ser entendidas como totalidade fechada e dinâmica, e só a sua interdependência pode explicar a ascensão, a vitória e o declínio da ditadura fascista.

a) O ascenso do fascismo é a expressão da grave crise social do capitalismo de idade madura, de uma crise estrutural, que, como nos anos 1929-1933, pode coincidir com uma crise económica clássica de superprodução, mas vai muito além de uma oscilação da conjuntura. Trata-se fundamentalmente de uma crise de reprodução do capital, ou seja, da incapacidade de prosseguir uma acumulação “natural” do capital, dada a concorrência ao nível do mercado mundial (nível existente dos salários reais e da produtividade do trabalho, acesso às matérias-primas e aos mercados). A função histórica da tomada do poder polos fascistas consiste em alterar pola força e a violência as condições de reprodução do capital em favor dos grupos decisivos do capitalismo monopolista.

b) Nas condições do imperialismo e do movimento obreiro contemporâneo, historicamente desenvolvido, a dominação política da burguesia exerce-se o mais vantajosamente – é dizer, com os custos mais reduzidos – através da democracia parlamentar burguesa que oferece, entre outros, a dupla vantagem de neutralizar periodicamente as contradições explosivas da sociedade por algumas reformas sociais, e de fazer participar, diretamente ou indiretamente, no exercício do poder político, um setor importante da classe burguesa (através dos partidos burgueses, dos jornais, das universidades, das organizações patronais, das administrações municipais e regionais, das cimeiras do aparelho de Estado, do sistema do Banco Central). Esta forma de dominação da grande burguesia – de modo algúm a única, do ponto de vista histórico(1) – é, no entanto, determinada por um equilíbrio muito instável das relações de poder econômicas e sociais. Se esse equilíbrio vem a ser destruído pelo desenvolvimento objetivo, apenas restará à grande burguesia uma saída: tentar, ao preço da renúncia ao exercício direto do poder político, estabelecer uma forma superior de centralização do poder executivo para a realização dos seus interesses históricos. Historicamente, o fascismo é portanto ao mesmo tempo a realização e a negação das tendências inerentes ao capital monopolista que Hilferding, o primeiro, tem revelado, “organizar” de forma “totalitária” a vida de toda a sociedade no seu interesse(2)realização, porque o fascismo afinal de contas preencheu essa função; negação, porque, ao contrário das ideias de Hilferding, não podia preencher essa função senão por uma expropriação política profunda da burguesia(3)

c) Nas condições do capitalismo industrial monopolista contemporâneo, uma tão forte centralização do poder do Estado, que implica além do mais a destruição da maior parte das conquistas do movimento obreiro contemporâneo (especialmente, de todos os “germes de democracia proletária no quadro da democracia burguesa” como Trotski designa com razão as organizações do movimento operário) é praticamente inatingível por meios puramente técnicos, dada o enorme desequilíbrio numérico entre os assalariados e os detentores do grande capital. Uma ditadura militar ou um Estado puramente policial – para não falar da monarquia absoluta – não dispõe de meios suficientes para atomizar, desencorajar e desmoralizar, durante um longo período, uma classe social consciente, com vários milhões de indivíduos, e para evitar assim qualquer foco da luta de classes mais elementar, foco que só o jogo das leis do mercado desencadeia periodicamente. Para isso, é necessário um movimento de massas que mobilize um grande número de indivíduos. Somente um tal movimento pode dizimar e desmoralizar a franja mais consciente do proletariado polo terror de massa sistemático, por uma guerra de assédio e de combates de rua, e, depois de tomar o poder, deixar o proletariado não apenas atomizado no seguimento da destruição total das suas organizações de massa, mas também desencorajado e resignado. Este movimento de massas pode, polos seus próprios métodos adaptados às exigências da psicologia das massas, conseguir não somente que um aparelho gigantesco de porteiros, polícias, de células do NSBO(4) e simples bufos, submeta os assalariados politicamente conscientes politicamente a uma vigilância permanente, mas também a que a parte menos consciente dos operários e, sobretudo, dos empregados, seja influenciada ideologicamente e parcialmente reintegrada numa colaboração de classes eficiente.

d) Tal movimento de massas só pode surgir no seio da terceira classe da sociedade, a pequena burguesia, que, na sociedade capitalista, coexiste com proletariado e a burguesia. Quando a pequena burguesia é atingida tão severamente pola crise estrutural do capitalismo de idade madura, ela afunde na desesperança (inflação, falência dos pequenos empresários, desemprego massivo dos diplomados, dos técnicos e dos empregados superiores, etc.), é quando, polo menos em parte desta classe, surge um movimento tipicamente pequeno burguês, mistura de reminiscências ideológicas e de ressentimento psicológico, que combina um nacionalismo extremo e uma demagogia anticapitalista(5), violenta polo menos em palavras, uma profunda hostilidade para com o movimento operário organizado (“nem marxismo”, “nem comunismo”). Desde que este movimento, que recruta principalmente entre os elementos sem referência de classe da pequena burguesia, usa a violência física abertamente contra os assalariados, as suas ações e as suas organizações, um movimento fascista nasce. Após um período de desenvolvimento independente, permetindo-lhe tornar-se um movimento de massas e iniciar ações de massa, ele precisa do apoio financeiro e político de frações importantes do capital monopolista para subir ao poder.

e) A dizimação e esmagamento prévio do movimento obreiro, quando a ditadura fascista quer cumprir o seu papel histórico, são essenciais, só são possíveis, no entanto, se, no período anteiror à tomada do poder, o fiel da balança pende decisivamente em favor dos bandos fascistas e contra os operários(6).

O ascenso de um movimento fascista de massa é uma espécie de institucionalização da guerra civil, onde, no entanto, ambas as partes têm objetivamente uma oportunidade de ganhar (por isso a grande burguesia não apoia nem financia tais experimentos a não ser em condições muito particulares, “anormais”, porque esta política de tudo por tudo apresenta inegavelmente um risco à partida). Se os fascistas conseguem varrer o inimigo, isto é, a classe operária organizada, paralisá-la, desencorajá-la e desmoralizá-la, a vitória está-lhe garantida. Se, ao contrário, o movimento obreiro consegue repelir o assalto e tomar a iniciativa, infligirá uma derrota decisiva não somente ao fascismo mas também ao capitalismo que o engendrou. Isso é devido a razões de ordem técnico-políticas e socio-psicológicas. Inicialmente, os bandos fascistas não organizam senão a fração mais decidida e a mais desesperada da pequena burguesia (a sua fração “raivosa”).

A massa dos pequenos burgueses, assim como a parte pouco consciente e desorganizada dos assalariados, especialmente os jovens operários e empregados, oscilará normalmente entre os dois campos. Terão tendência a se alinharem do lado daquele que manifestará mais audácia e espírito de iniciativa; apostam com boa vontade sobre o cavalo vencedor. Isso nos permite dizer que a vitória do fascismo traduz a incapacidade do movimento operário em resolver a crise do capitalismo maduro de acordo com os seus próprios interesses e objetivos. De fato, tal crise não faz, em geral, senão dar ao movimento operário uma oportunidade de se impor. Só quando ele deixou escapar esta oportunidade e que a classe é seduzida, dividida e desmoralizada, que o conflito pode conduzir ao triunfo do fascismo.

f) Se o fascismo não conseguiu “esmagar o movimento operário sob os seus golpes”, cumpriu a sua missão aos olhos dos representantes do capitalismo monopolista. O seu movimento de massa burocratiza-se e se funde com o aparelho de Estado burguês, o que não pode produzir-se até o momento que as formas mais extremas da demagogia plebeia pequena burguesa, que faziam parte dos “objetivos do movimento”, desapareçam da superfície e da ideologia oficial. Isso não é incompatível com a perpetuação de um aparelho de Estado altamente centralizado. Se o movimento operário é derrotado e se as condições de reprodução do capital dentro do país mudaram de tal maneira que é fundamentalmente favorável à grande burguesia, o seu interesse político confunde-se com a necessidade de uma mudança no mesmo nível do mercado mundial. A falência ameaçadora do Estado desenvolve-se igualmente. A política do tudo por tudo do fascismo é levada ao nível da esfera financeira, inflama uma inflação permanente, e, por fim, não deixa outra saída que a aventura militar no exterior. Essa evolução não favorece de forma nenhuma um reforçamento do papel da pequena burguesia na economia e na política interna, mas ao contrário, provoca uma deterioração das suas posições (com a exceção da franja que pode ser alimentada com as prebendas do aparelho de Estado tornado autonónomo). Não é o fim da “escravatura aos credores”, mas polo contrário, a aceleração da concentração do capital.

É aqui que se revela o carácter de classe da ditadura fascista, que não corresponde ao movimento fascista de massa. Ela defende não os interesses históricos da pequena burguesia, mas os do capital monopolista. Uma vez concluída esta tendência, a base de massa ativa e consciente do fascismo retrai-se necessariamente. A ditadura fascista tende a se destruir e reduzir a sua base de massa. Os bandos fascistas tornam-se apêndices da polícia. Na sua fase de declínio, o fascismo transforma-se de novo numa forma particular de bonapartismo.

Tais são os elementos constitutivos da teoria do fascismo de Trotski. É baseado numa análise das condições particulares nas quais a luta das classes nos países altamente industrializados, se desenvolve durante a crise estrutural do capitalismo de idade madura (Trotski fala da “época do declínio do capitalismo”) e sobre uma combinação particular – característica do marxismo de Trotski – dos fatores objetivos e subjetivos na teoria da luta de classes assim como na tentativa de influir na prática sobre ela.


Notas:

(1) Somos sempre surpreendidos pola curiosa amnésia que ataca os ideólogos burgueses a propósito da história recente da sociedade burguesa. Nos dois séculos que seguiram a primeira revolução industrial, o Estado na Europa Ocidental tomou o sucessivamente a forma da monarquia aristocrática, do cesarismo plebiscitário, do parlamentarismo liberal-conservador (com o direito de voto limitado a 10% ou mesmo às vezes a 5% da população), da autocracia caracterizada, e isso independentemente do país estudado. A democracia de tipo parlamentar, baseada no sufrágio universal, é praticamente em todo o lado – exceto por um breve período durante a Grande Revolução Francesa – uma conquista da luta do movimento obreiro e não da burguesia liberal. (retornar ao texto)

(2) Poder económico significa ao mesmo tempo poder político. Quem domina a economia dispõe igualmente de todos os poderes do Estado. Quanto maior a concentração na esfera económica, mais a dominação sobre o Estado torna-se ilimitada. Esta concentração rígida de todos os poderes do Estado aparece como o cimo da potência, o Estado apresenta-se como o instrumento insubstituível da manutenção da dominação económica… O capital financeiro sob a sua forma acabada é o grau superior da perfeição do poder econômico e político nas mãos da oligarquia capitalista. Conclui a ditadura dos magnatas do capital. Rudolf Hilferding, Le Capital financier (escrito em 1909), citado pola edição de Viena (edição La librairie du Peuple), pp. 476 e seguintes. (retornar ao texto)

(3) Isso explica que Hilferding no final da sua vida, na véspera da sua morte, tenha chegado à conclusão errônea de que a Alemanha nazi não era já uma sociedade capitalista, porque o poder pertencia a uma burocracia totalitária; esta conclusão errada é contemporânea da tese de Burnham sobre “a era dos gestores”. (retornar ao texto)

(4) Nationalsozialistiche Betriebsorganisation: organização do partido nazi (NSDAP) nas empresas. (retornar ao texto)

(5) No entanto, trata-se sempre de uma forma bem específica de demagogia, que ataca apenas algumas formas específicas do capitalismo (“a escravatura aos credores”, as grandes lojas, o capital “açambarcador” em oposição ao capital “criador”, etc.); a propriedade privada como tal e o poder do patrão na empresa nunca são questionados. (retornar ao texto)

(6) Se esse não for o caso, se os trabalhadores conservam o seu espírito de luta e a sua energia combatente, a tentativa de um movimento fascista de massa de tomar o poder pode desencadear um gigantesco desenvolvimento revolucionário. Em Espanha, a resposta ao golpe militar fascista de julho 1936 foi o levantamento revolucionário da classe obreira, que, em poucos dias, infligiu aos fascistas uma esmagadora derrota militar nas grandes cidades e bairros operários, e forçou-os a recuarem para as zonas rurais do país. O fato de que os fascistas, após uma guerra civil renhida durante mais de três anos, tenham finalmente conseguido tomar o poder, explica-se tanto pola intervenção de fatores externos como polo papel desastroso da direção do partido e do governo de esquerda, que impediram os trabalhadores concluir rapidamente a revolução iniciada com êxito; em particular, uma reforma agrária radical e a proclamação da independência de Marrocos teriam eliminado o último bastião do poder de Franco entre os camponeses atrasados e os mercenários do Norte de África. (retornar ao texto)

FONTE: https://www.marxists.org/portugues/mandel/1974/mes/fascismo.htm

A intervenção no Rio de Janeiro e o avanço do fascismo no Brasil

Na intervenção no Rio de Janeiro, o racismo é elemento inseparável do deslocamento do inimigo público das elites para as classes populares.

Michel Temer assina o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro e promete resposta “dura” ao crime. Foto: Beto Barata/Presidência da República.

Por Carlos Eduardo Martins

A intervenção federal militar na segurança do Rio de Janeiro e sua possível extensão a outros Estados marca uma nova etapa da escalada repressiva que avança no Brasil desde o golpe de 2016, configurando tecnicamente um Estado de Exceção.

Constitucionalmente, são três os níveis de Estado de Exceção: Intervenção Federal, Estado de Defesa e Estado de Sítio. Cumprimos com esta iniciativa o primeiro nível do Estado de Exceção: até o final de 2018, o Congresso terá suas prerrogativas reduzidas e, no Rio de Janeiro, a Justiça Militar substitui em parte a Justiça Civil para assuntos de segurança pública, situação que incidirá basicamente sobre a vida das camadas populares. A intervenção federal realiza-se de maneira açodada e não atende aos requisitos constitucionais substantivos para sua realização: não há grave desordem pública no Rio de Janeiro, como demonstram os indicadores da cidade no rankingda violência no país e os que atestam a redução dos índices de criminalidade deste carnaval em relação ao de 2017.

Os objetivos reais desta operação são outros e selam um novo pacto de aliança entre o monopólio midiático e o governo Temer: trata-se, de um lado, de reorientar a agenda de combate à criminalidade, da busca de criminosos de grande porte, do andar de cima da sociedade, para os oriundos dos extratos populares, de pequeno e médio porte; e de oferecer uma alternativa eleitoral competitiva para aqueles que disputam o controle sobre o golpe de Estado na sociedade brasileira.

A politização do carnaval carioca, a ousadia do desfile da escola de samba Paraíso do Tuiuti, – visto por mais de 2 milhões de pessoas no YouTube e que escancarou para o Brasil e o mundo os atores do golpe de Estado, seus objetivos neocoloniais e desumanos, denunciando a Rede Globo, como manipuladora, e o Presidente da República, como um vampiro neoliberal que se alimenta do sangue do seu povo – e o aumento da popularidade do ex-Presidente Lula revelaram que a percepção popular sobre quem eram os criminosos de grande porte da sociedade brasileira estava se tornando extremamente perigosa para nossas classes dominantes. Tornou-se claro que é preciso pôr fim a esse movimento de insatisfação popular com os de cima, que se iniciou com as Manifestações de Junho de 2013, foi apropriado pelas classes dominantes com o consórcio entre a mídia empresarial e os procuradores e juízes da Operação Lava-Jato, mas reestabeleceu parcialmente sua autonomia com a fortíssima impopularidade do governo Temer e sua base de sustentação. A reorientação da agenda da segurança para baixo pela mídia empresarial pretende encerrar o seu respaldo à Operação Lava-Jato com a prisão de Lula e a cassação de seus direitos políticos e busca, a partir da fabricação de um ambiente de desordem e violência e da espetacularização da intervenção federal, redirecionar o foco das preocupações populares, abortando uma politização que se desenvolvia progressivamente.

Além disso, diante da impopularidade das contrarreformas do Golpe de Estado, da recessão e perspectivas de crescimento rastejante da economia, busca-se uma agenda que fale diretamente ao sentimento de vulnerabilidade de amplas camadas população, cujos direitos sociais garantidos pela Constituição não são minimamente atendidos pelos serviços públicos precários e limitados oferecidos pelo Estado. No mapa da desigualdade do Rio de Janeiro, leva-se de treze a quinze anos para percorrer os poucos quilômetros de distância da Gávea, onde se vivem 80 anos, até a Rocinha ou o Complexo do Alemão, onde se vivem 67 ou 65 anos.

A perspectiva de resolução dos problemas sociais pelo emprego da força máxima de Estado, que seduz as camadas populares diante do desespero em que se encontram face ao atoleiro do desemprego, da carestia e da desigualdade, revela-se ilusória. Entre outras razões, porque dirige-se para reforçá-los em benefício dos mais fortes. Entretanto, propicia combustível suficiente para tomar de Bolsonaro as bandeiras de violência e permitir a Temer sonhar com a reeleição que lhe permitiria fugir da Justiça Comum a partir do respaldo que o uso máquina do Estado e o apoio midiático podem lhe oferecer.

Entretanto, a aprofunda-se a instabilidade social e política brasileira e acumulam-se os traumas sociais. A Nova República entendida como um movimento de redemocratização lenta e gradual do país encerrou-se em 2016 e, em seu lugar, diante das debilidades e falta de autonomia da centro-esquerda petista que liderava o bloco popular, as classes dominantes impuseram uma agenda regressiva e neoconservadora. Esta agenda apresenta forte caráter fascista. O fascismo é essencialmente um regime de terror do grande capital que busca destruir as conquistas populares e impedir pelo uso da violência institucionalizada, com ou sem mobilização de massas pequeno-burguesas, a reorganização autônoma das classes trabalhadora. O fascismo pode evoluir ou não para um regime totalitário. Está para ser publicado em breve, pela editora Insular, Socialismo ou Fascismo: o dilema latino-americano e o novo caráter da dependência, de Theotonio dos Santos, inédito no Brasil, que avança muito no tratamento conceitual do tema e desmistifica as visões que só vinculam o fascismo às suas expressões extremas, negligenciando as formas históricas graduais e diversas que o fenômeno assumiu.

Avança hoje no Brasil, até aqui, um fascismo liberal, que guarda importantes semelhanças com o que se desenvolveu na Itália entre 1922 e 1924. Este fascismo articulou-se com a estrutura liberal, subordinando-a sem eliminá-la formalmente, mas inoculou nela deformações pela imposição de restrições legais, casuísmos e violências que tornavam a competição partidária um simulacro e limitavam o Estado de Direito. Assim, como a Marcha sobre Roma teve como consequência a derrubada do governo e a nomeação, ratificada pelo Parlamento, de Mussolini a Primeiro-Ministro; no Brasil, as marchas sobre a Avenida Atlântica e a Avenida Paulista convocadas e potencializadas pelo monopólio midiático tiveram o mesmo objetivo e consequência: a derrubada do governo eleito pelo Parlamento e o respaldo deste ao governo golpista. Se as eleições de 1924 realizaram-se sob o signo da perseguição aos socialistas e da Lei Acerbo, que dava ao Partido que conseguisse mais de 25% dos votos 2/3 do Parlamento, as eleições de 2018 no Brasil, caso se realizem, o serão sob o contexto de cassação de direitos políticos de Lula, da vigência da PEC 55, que criminaliza as políticas sociais e exige maioria de 2/3 no Parlamento para ser derrubada, da limitação da autonomia do Congresso diante do Executivo e da intervenção militar no Rio de Janeiro.

O irracionalismo que domina a política institucional brasileira – e que, para derrubar um governo eleito, transforma pedaladas fiscais em empréstimos, que para cassar o líder nas pesquisas para a Presidência da  República cria a figura jurídica inexistente da propriedade de fato, e que considera delitos de pequeno porte motivo para impor uma forma de Estado de exceção – evidencia que as versões mil vezes repetidas pelo consenso entre as diversas frações das classes dominantes se impõem sobre as expressões mínimas do estado de direito. Na intervenção no Rio de Janeiro, o racismo é elemento inseparável do deslocamento do inimigo público das elites para as classes populares. As favelas são tratadas como guetos e seus habitantes, majoritariamente pretos, mestiços ou nordestinos, segregados e suspeitos de crime. A eles exige-se subordinação e não se tolera autonomia cultural e política. A censura presidencial a Tuiuti no desfile das campeãs, exigindo a retirada da faixa presidencial do vampiro neoliberal e o esvaziamento das alas que exibiam manifestantes fantoches e carteiras de trabalho rasgada, nos leva a pensar quais retaliações seriam empregadas sobre esta comunidade num contexto de intervenção federal: ocupação militar, detenção no insalubre sistema carcerário brasileiro e genocídio?

Neste contexto de manipulação e intolerância, gerado pelo medo da ascensão econômica, política e cultural das camadas populares que elevaram historicamente seus níveis de educação e informação, o centrismo esvazia-se e são débeis as garantias constitucionais públicas e individuais. O desemprego, a recessão, a financeirização, o bloqueio da competição eleitoral, a intimidação e a violência são as vias das classes dominantes para manter nosso povo sob controle. Denunciar o caráter do regime que vai se institucionalizando e organizar a unidade das forças populares em torno ao restabelecimento da democracia e do desenvolvimento são as tarefas chaves do momento. Este caminho exige confrontação e desobediência civil. Tolerar os caminhos de uma legalidade bloqueada pelas restrições que o fascismo a ela impõe, não permitirá enfrentar a agenda neoliberal e repressiva que se estabelece pelo consenso entre as frações das classes dominantes de que é necessário controlar o povo e violar a soberania popular.

Em entrevista à Globonews, o General Augusto Heleno Ribeiro, defensor do movimento de 1964 e ex-comandante das tropas da Minustah, reivindicou, sem causar perplexidade ou embaraço entre os participantes, não apenas a lei promulgada por Temer, que deslocou para a justiça militar os crimes cometidos pelas forças armadas em operações de garantias de lei e de ordem, mas inclusive que exército tivesse o direito de atuar no Rio de Janeiro como atua na guerra, eliminando qualquer suspeito. A contraposição tímida ou mesmo adesão com que alguns quadros do campo democrático reagiram à intervenção militar no Rio de Janeiro, impactados pelo apoio popular episódico e pela intimidação que emana do pacto entre o monopólio midiático e o aparato estatal, nos faz lembrar, guardadas as diferenças da analogia, o caminho buscado por Theodor Leipart, Presidente da Confederação Geral de Sindicatos de Alemães, em 21 de março de 1933. Diante da repressão inicial dirigida pelos nazistas ao Partido Social Democrata, Leipart afastou dele os sindicatos e escreveu uma carta conciliatória a Hitler propondo a atuação sindical dentro da legalidade do novo regime. No primeiro de maio, na comemoração do dia do trabalhador, os sindicatos marcham junto com as S.A; no dia 2 de maio, as S.A. marcham sobre suas sedes.

Unidade e defesa intransigente da soberania popular são as palavras de ordem do tempo presente para aqueles que se situam dentro do campo popular e democrático.

***

Carlos Eduardo Martins é doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP), professor do Programa de Estudos sobre Economia Política Internacional (UFRJ), coordenador do Laboratório de Estudos sobre Hegemonia e Contra-Hegemonia (LEHC/UFRJ), coordenador do Grupo de Integração e União Sul-Americana do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (Clacso). É autor de Globalização, dependência e neoliberalismo na América Latina (2011) e um dos coordenadores da Latinoamericana: Enciclopédia contemporânea da América Latina e do Caribe(Prêmio Jabuti de Livro do Ano de Não Ficção em 2007) e co-organizador de A América Latina e os desafios da globalização (2009), ambos publicados pela Boitempo. É colaborador do Blog da Boitempo quinzenalmente, às segundas.

Publicado originalmente [Aqui!]

Cortaram as asas dos tucanos: Aécio Neves e Geraldo Alckmin são expulsos do ato da Avenida Paulista

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Duas vítimas inesperadas do ato organizado na Avenida Paulista para pedir o impeachment da presidente Dilma Rousseff vem exatamente do partido que tem tentado capitanear o processo dentro do congresso. O vídeo abaixo mostra o momento em que o senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, e o governador de São Paulo, José Geraldo Alckmin, são expulsos da manifestação que ocorria na capital paulista debaixo de gritos de “vagabundos, corruptos, ladrões de merenda, etc”.

Muitas leituras podem ser feitas dessa expulsão, mas para mim mais do que celebrar a situação humilhante a que os dois políticos tucanos foram expostos (aliás,  acho que as futuras pretensões presidenciais de ambos acabam de ser enterradas!), creio que é preciso analisar o caso sob o ângulo da ojeriza à política partidária que isto expressa, É que em outros contextos históricos, esse tipo de situação levou ao evento de governos de ultra-direita como o fascista de Benito Mussolini na Itália e o nazista de Adolf Hitler na Alemanha.  A verdade é que tanto os tucanos utilizaram da demonização do neoPT que agora se arriscam a ser consumidos na mesma fogueira que ajudaram a iniciar.

Agora, o grande problema é o seguinte: agora que tiraram o gênio mau da garrafa, quem vai conseguir colocá-lo de volta? Pelo jeito, está mais do que claro  pelas imagens  mostrados no vídeo que não serão Aécio e Alckmin que vão conseguir fazer isso.