Fenorte acaba de ser extinta pelo plenário da Alerj

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Em votação que acaba de ocorrer no plenário da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro foi extinta a Fundação Estadual do Norte Fluminense (Fenorte).  Essa extinção era defendida por mim desde 2001 quando a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) teve seu ato de criação aprovada pela mesma Alerj. Entretanto, dado o alto número de cargos comissionados que a Fenorte possuía, essa extinção demorou quase 15 anos para ocorrer.

Com essa extinção ganham os servidores da Fenorte que queriam migrar para a Uenf para poder efetivamente contribuir para o desenvolvimento do Norte Fluminense, e a própria universidade que agora poderá contar com um número de servidores qualificados para várias áreas estratégicas que se encontram sem pessoal para exercer diversas funções importantes.

A extinção da Fenorte, ao contrário de outras fundações que foram salvas da guilhotina na mesma sessão extraordinária da Alerj, é também positiva para encerrar um ciclo vergonhoso de uso do dinheiro público para sustentar políticos sem mandato. Essa situação foi um dos principais motivadores para o movimento dos servidores da Fenorte para pedir sua extinção. Melhor que isso só se o (des) governador Pezão parar de sucatear a Uenf.

 

Novo reitor da Uenf emite nota pública sobre dívidas e outros aspectos do início de sua gestão

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Abaixo segue nota assinada pelo novo reitor da Uenf, Luís Passoni, e divulgada via a página da universidade na tarde desta segunda-feira (25/01), basicamente dando conta de vários aspectos relativos ao início de sua gestão. Dentre as muitas informações prestadas está a confirmação de que as informações divulgadas pelo jornalista Esdras Pereira em seu blog no jornal Folha da Manhã sobre o montante de dívidas acumuladas até dezembro de 2015 estão corretas (Aqui!).  Essa confirmação oficial das dívidas recebidas da gestão anterior é um passo claro no sentido de assegurar a circulação transparente de informações. Pode parecer pouco, mas dado o que se passou na Uenf nos últimos 10 anos, esse é um avanço e tanto.

Agora, vamos esperar que as gestões feitas pela reitoria da Uenf surtam os efeitos desejados. Do contrário,  o pós-Carnaval será muito conturbado na Uenf.  A ver!

Nota da Reitoria

Primeiramente, gostaríamos de agradecer a todos os membros dos colegiados, tendo em vista a ampla participação e contribuição nas discussões. Todas as reuniões realizadas até o momento contaram com a participação de todos os representantes, com raras ausências. A presença nos colegiados é fundamental para atingirmos o objetivo de realizar uma gestão participativa e para a disseminação da informação.

Também agradecemos a todos que estão participando do processo de matricula pelo SISU, com especial atenção às pessoas com formação na área de assistência social, que estão colaborando no processo e, além de evitar a contratação temporária de pessoal externo, estão agilizando o procedimento para concessão das bolsas cotas. Agradecemos ainda a gerência do Bradesco, que estendeu o horário de expediente para possibilitar abertura de contas dos bolsistas.

DÍVIDAS

Esclarecemos que as cifras dos restos a pagar da UENF relativos a 2015, divulgada por um conhecido jornalista campista, são reais. Esta tabela foi elaborada pela Reitoria, divulgada no último COLEX e junto às empresas credoras. A divulgação dos dados relativos à saúde financeira da UENF faz parte da nossa política de transparência, que, mais que uma opção, é uma obrigação do gestor público. Todos os débitos elencados estavam previstos no orçamento e todos os procedimentos para pagamento dos mesmos, culminando com a emissão das Programações de Desembolso (PDs), foram realizados em tempo hábil pela UENF. Infelizmente, o grau de autonomia de que dispomos para execução orçamentária está aquém do necessário para garantirmos o efetivo pagamento. Não obstante, continuamos trabalhando junto à SECTI para alcançarmos as condições necessárias para o devido pagamento.

REUNIÃO COM DEPUTADO PUDIM

Na quarta feira, recebemos o Dep. Geraldo Pudim (PMDB) na Casa de Cultura Villa Maria. O Deputado Pudim é autor de emenda ao orçamento que beneficia a UENF com R$ 940.000,00 para obras de reparação e restauro da Casa de Cultura. Na oportunidade, tratamos da extinção da FENORTE com a transferência do pessoal para a UENF. O Deputado ficou muito seguro de que a extinção da FENORTE não trará nenhum prejuízo para a região, diante do detalhamento dos quase 1000 projetos de pesquisa ou extensão desenvolvidos pela UENF nos últimos 10 anos com impacto direto na nossa região. O Deputado Pudim esclareceu que é favorável ao PL1315 e que sua ação visava somente garantir direitos às minorias entre os servidores da FENORTE. Aguardamos para fevereiro o desfecho desta história. Discutimos também sobre as dívidas de 2015 e execução orçamentária de 2016, ao que o Deputado mostrou-se disposto a trabalhar junto com a UENF pela rápida solução para os atrasos, particularmente das bolsas, bem como pela execução orçamentária em duodécimos, sem cortes ou contingenciamentos. O Deputado, que é o 1oSecretário da ALERJ, se comprometeu ainda em intermediar reunião desta Reitoria com o Presidente daquela Casa.

AUDIÊNCIAS

Ao longo da semana passada (18 a 22/01), recebemos em audiência o SINTUPERJ, DCE e ADUENF. Na ocasião, tratamos dos temas de interesse das associações, bem como das dificuldades esperadas para 2016 e reafirmamos o compromisso de trabalhar em conjunto para alcançar as soluções.

Também recebemos representantes do campus de Macaé, ocasião na qual tratamos dos acordos pregressos com a Prefeitura local, bem como das questões operacionais daquele campus. Encontra-se em análise, proposta para melhorar o acesso à internet, bem como a criação de uma subprefeitura em Macaé.

Recebemos ainda representantes de algumas firmas terceirizadas prestadoras de serviços. Estamos agendando reuniões com representantes de todas as empresas terceirizadas para deixar claro nosso compromisso com a regularização do pagamento, bem como solicitar informações que assegurem o cumprimento das obrigações trabalhistas com nossos terceirizados.

Luis Passoni, Reitor da UENF

FONTE: http://www.uenf.br/dic/ascom/2016/01/25/nota-da-reitoria-25-01-16/

Ururau faz matéria sobre intromissão de Pudim e seu grupo no processo de extinção da Fenorte

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O site Ururau publicou uma matéria (ver abaixo) falando sobre a intervenção de Geraldo Pudim e de quatro outros deputados da região Norte Fluminense (João Peixoto (PSDC), Bruno Dauaire (PR), Papinha (PP) e Jair Bittencourt (PR)) que atuaram para prolongar a agonia em que se encontra imersa a Fundação Estadual do Norte Fluminense (Fenorte). É preciso que se diga que certamente Pudim e seus associados serão “elogiados” por muito tempo pelos servidores da Fenorte, visto que atuaram totalmente à revelia de posições públicas que são à favor da extinção da fundação e sua transferência para o quadro de servidores da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf).

Considero lamentável que esses parlamentares tenham intervido para impedir não apenas a extinção, mas objetivamente a transferência dos servidores que desejam ir para a Uenf para poder, finalmente, atuarem em projetos de interesse da população do Norte Fluminense.

Além disso, a fórmula que está sendo aventada de cessão dos servidores da Fenorte para a Uenf certamente criará ainda mais ansiedade num grupo que já não aguenta mais ser desrespeitado e negligenciado em seus direitos básicos.  E o que é mais estranho é que em todos esses anos em que os servidores da Fenorte ficaram literalmente abandonados, nenhum dos parlamentares que atuaram para impedir a extinção sequer visitaram a instituição para saber como estavam e se sentiam seus servidores.

Mas como 2016 será um ano eleitor, essa intromissão certamente não será esquecida pelos servidores da Fenorte. A ver!

Extinção da Fenorte fica para depois do recesso da Alerj quando o tema voltará a ser analisado

  Thiago Macedo/Carlos Grevi/ Projeto de Lei ficou para fevereiro do próximo ano

A extinção da Fundação Estadual do Norte Fluminense (Fenorte), que foi decretada na última semana pelo governador Luiz Fernando Pezão, através do Projeto de Lei 1315/2015, dentro dos planos do Governo do Estado em enxugar a máquina, ficou para depois do recesso da Assembleia Legislativa (Alerj), que teve como uma das discussões na tarde desta segunda-feira (21/12), este tema. O projeto de Lei ficou para fevereiro do próximo ano.

O deputado estadual Geraldo Pudim (PMDB) foi a tribuna e deu início ao discurso que recebeu dos demais deputados da região, João Peixoto (PSDC), Bruno Dauaire (PR), Papinha (PP) e Jair Bittencourt (PR) o apoio com a proposta de fazer assim como no caso de outras autarquias e fundações, deixar para depois do retorno do recesso as discussões mais aprofundadas. O projeto recebeu ao todo 15 emendas.

“O que mais os funcionários da Fenorte desejavam será efetivada e em janeiro, através de decreto do governo Luiz Fernando Pezão eles estarão transferidos para a Uenf”, anunciou Pudim.

Segundo o professor doutor do Laboratório de Estudos do Espaço Antropópico (LEEA) da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) – Darcy Ribeiro, Marcos Pedlowski, esse é o sonho antigo dos servidores que almejavam a extinção da Fundação e, consequentemente, a inserção na universidade.

“Desde o ano passado, os servidores querem ir para a Uenf. Eles querem que acabe (a Fenorte) para poder trabalhar”, mencionou o professor doutor.

Criada pela Lei estadual nº 2.043, de 10 de dezembro de 1992, a Fenorte foi estruturada pela Lei estadual nº 3.684, de 23 de outubro de 2001, e reestruturada pela Lei estadual nº 4.798, de 29 de junho de 2006.

Com a sua extinção, as atribuições, estrutura e patrimônio, bem assim os recursos financeiros e orçamentários estariam sendo transferidos para a Uenf, assim como os bens imóveis contidos em sua estrutura incorporados ao patrimônio da universidade.

Ainda resta ser anunciado como se dará a situação dos cargos em comissão e as funções gratificadas da estrutura da Fenorte para a Uenf, e se de fato ocorrerá também esse processo de mudança.

Reportagem: Redação, Fonte Redação

FONTE: http://novosite.ururau.com.br/cidades/adda7e2dddc7b7c6743fe75f582e33d6a6cdf3fc_extincao_da_fenorte_fica_para_depois_do_recesso_da_alerj_quando_o_tema_voltara_a_ser_analisado

Liderados por Geraldo Pudim, deputados da região Norte Fluminense impedem a extinção da Fenorte

Na manhã de hoje conversei com dois servidores da Fundação Estadual do Norte Fluminense (Fenorte) que num misto de tristeza e alegria me diziam esperar que o pesadelo de ganhar sem trabalhar seria encerrado hoje na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro. Segundo eles, ainda que tristes pelo fim da Fenorte, a situação de descaso e mal uso do órgão tornaram a sua extinção a coisa mais lógica a ser feita em nome do interesse público.

Pois bem, esses dois e muitos outros servidores da Fenorte tiveram essa expectativa de finalmente começar a trabalhar para servir a população frustrada por uma manobra liderada pelo ex-garotista Geraldo Pudim que recrutou os deputados João Peixoto (PSDC), Bruno Dauaire (PR), Papinha (PP) e Jair Bittencourt (PR) para retirar o projeto enviado pelo (des) governador da pauta, protelando a extinção da Fenorte

Qual o argumento usado na tribuna por Pudim e seus companheiros de empreitada? Que o projeto precisaria ser discutido melhor, pois a Fenorte seria importante para a região Norte Fluminense. Ora, até a mais inocente das corujas buraqueiras que habitam o campus da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) sabe que a Fenorte só é importante para esses deputados por causa das dezenas de cargos comissionados que possui e que rotineiramente são alocados para algum político sem mandato fazer uns trocados.  

É que projeto para alavancar o Norte Fluminense quem tem mesmo é a Uenf. Por isso é que a imensa maioria dos servidores da Fenorte quer ser transferida para lá para começar a se envolver em projetos essenciais e nos quais poderão finalmente se envolver em algo real.

Dada a sua proeminência na estratégia protelatória, Geraldo Pudim já está sendo devidamente “homenageado” nas redes sociais como mostra a imagem abaixo. E com certeza, o deputado Pudim ainda receberá várias outras nos próximos dias. E eu digo, todas serão merecidas!

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Como conversei com servidores da Uenf que estiveram na Alerj e conversaram o jovem deputado Bruno Dauaire, o qual teria demonstrado um grande afã em impedir a extinção da Fenorte em uma súbita aliança com um ex-aliado e hoje desafeto declarado do ex-governador Anthony Garotinho, eu fico pensando se ele não estaria também, nas imortais palavras de Leonel Brizola, costeando o alambrado. Por vias das dúvidas, se eu fosse o ex-governador Anthony Garotinho ficaria atento. 

De quebra, o que eu realmente gostaria é que ele demonstrasse o mesmo afã na aceleração do processo 000270-19.2013.8.19.0053 no qual ele é um dos advogados que representam os interesses do agricultor Durval Alvarenga que teve suas terras salgadas pelo aterro hidráulico do Porto do Açu. É que se o deputado Bruno Dauaire não lembra, este processo está literalmente parado na justiça, sem qualquer tipo de encaminhamento prático desde que foi aberto no cada vez mais distante dia 17/09/2013.  E se o jovem deputado não lembra mais quem é o Sr. Durval, posto abaixo um vídeo (publicado no meu canal no Youtube no dia 31/05/2014) onde o Sr. Durval conta a história de como sua terra foi destruída pelo sal.

Finalmente um ato inteligente do (des) governador Pezão: a Fenorte foi finalmente extinta!

Logo após a separação da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) da sua antiga mantenedora, a Fundação Estadual do Norte Fluminense (Fenorte) tive um encontro com lideranças do PT local ligadas à então governadora Benedita da Silva que queriam sentir o pulso comigo sobre a gestão que ali realizariam.  A minha posição expressa nessa reunião foi de que a única posição aceitável era a imediata extinção da Fenorte e a passagem de seus espaços e servidores para a Uenf. Obviamente a minha posição não agradou, e a reunião terminou de forma protocolar e nunca mais ninguém me procurou, passados quase 13 anos daquela conversa.

E ao longo dos anos o que se viu foi que a Fenorte foi utilizada para todo tipo de premiação indevida a político sem mandato, e para a sua apropriação na colocação de beneplácitos na forma de cargos comissionados para figuras que entendiam tanto do assunto para o qual ganhavam quanto eu entendo de astrofísica interplanetária. Aliás, a sucessão de presidentes tão inexpressivos quanto ausentes das dependências da Fenorte sempre me causou pasmo.

Na greve que ocorreu em 2014 tivemos um raro momento de unidade entre os servidores da Uenf e da Fenorte quando velhas rusgas foram superadas em nome da luta comum não apenas por salários, mas por condições dignas de trabalho. E o mais importante que eu vi foi que nossos colegas da Fenorte estavam cansados de ver o que se passava com a instituição onde tentavam trabalhar. E por isso estivemos juntos nas ruas de Campos dos Goytacazes de uma forma solidária como nunca havíamos feito em mais de uma década.

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Agora, finalmente, o (des) governador Luiz Fernando Pezão tomou uma medida inteligente ao extinguir a Fenorte e passar para a Uenf o seu espaço físico e seus servidores. É a verdadeira soma vencedora, pois a Uenf precisa desesperadamente de mais espaços e, principalmente, quadros técnicos para continuar sua missão de ajudar a desenvolver a região Norte Fluminense. Além disso, se termina com o aparelhamento da coisa pública e do desperdício de recursos preciosos.

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Assim, ainda que essa extinção deixe alguns como viúvas de uma fundação que só lhes beneficiava individualmente, vejo que agora poderemos finalmente completar o ciclo iniciado com a autonomia da Uenf em 2001, tornando-a ainda mais forte e comprometida com o uso democrático e transparente dos recursos públicos.

Finalmente, há que se lembrar nesse processo o papel do deputado Comte Bittencourt que esteve com os servidores da Fenorte, ouviu suas posições e as encaminhou em diferentes momentos em plenário ou na própria Comissão da Educação da qual é presidente. Se todos os políticos tivessem essa posição, concordando ou não com sua opção ideológica, teríamos certamente um parlamento de muito melhor qualidade e mais antenado com as reais necessidades da nossa população.

A Fenorte está morta? Viva a Uenf!

Cadê o gerador e o transformador da Biofábrica da FERNORTE?

O projeto da Biofábrica da Fundação Estadual do Norte Fluminense (FENORTE) vem se arrastando por mais de uma década, sem que se comece a produzir as prometidas mudas que um dia trouxeram uma equipe de técnicos cubanos para conhecer a planície Goitacá.  

Agora que a promessa se transformaria em realidade, me chega a informação que neste recesso de final de ano, os equipamentos adquiridos para fornecer eletricidade para a Biofábrica funcionar, tomaram um estranho chá de sumiço. E olha que os equipamentos em questão eram um gerador de 520 KVa e um transformador de 750 KVa, peças que não se transportam ou, muito menos se removem, com veículos leves. Como também fui informado que levaram o cabeamento, a coisa deve ter requerido tempo e destreza.

A única coisa que estou estranhando é não ter lido nada na imprensa campista sobre a situação. 

De toda a forma, fica a expectativa de que alguém traga o assunto (desculpem o trocadilho infame) à luz.

Contrariando expectativas fúnebres, FENORTE adita contrato do projeto “FENORTE em Ação Rural”

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A Fundação Estadual do Norte Fluminense (FENORTE) que começou um processo de decadência após a separação administrativa da UENF em 2001 teve a sua morte anunciada várias vezes ao longo de 2014. Agora, desafiando todos os prognósticos negativos, a FENORTE decidiu aditar em R$ 611.289,79 um contrato para continuar executando o projeto “Fenorte em Ação […]

Deputado Comte Bittencourt se encontra com grevistas da FENORTE e produz forte gesto simbólico

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Em visita ao campus Leonel Brizola na manhã desta 5a. feira (29/05) onde se encontrou com membros da comunidade universitária, o deputado Comte Bittencourt (PPS), presidente da Comissão de Educação da ALERJ teve um encontro animado com servidores em greve da FENORTE.  Ainda que o encontro tenha sido rápido, o mesmo foi carregado de forte simbolismo, pois a conversa se deu em parte no local onde os servidores da FENORTE fizeram o enterro simbólico da fundação que um dia administrou a UENF. 

Como se sabe, o deputado Comte Bittencourt é o autor de um projeto de lei em tramitação na ALERJ cujo objeto é a extinção da FENORTE e a transferência de seus servidores para a UENF. Assim, o encontro foi um daqueles do tipo “o coveiro se encontrando com o resultado do seu trabalho”.  Agora, o que a maioria dos servidores da FENORTE parece desejar é que Comte Bittencourt consiga cumprir o seu papel aprovando o seu projeto o mais rápido possível.

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Comte Bittencourt encontra problemas com firma que venceu licitação na FENORTE

O material abaixo foi publicada ontem na coluna que o jornalista Fernando Molica mantem no Jornal O DIA e o conteúdo é para lá de constrangedor para a FENORTE. Resta saber apenas sob qual presidente a mesma se deu. De toda forma, esse pode ser o prego que faltava para fechar o caixão. da FENORTE.

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A Quality Construções foi uma das vencedoras de licitação feita pela Fundação Estadual do Norte-Fluminense. Levou contrato de R$ 648 milhões.

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O deputado Comte Bittencourt (PPS) foi conferir o endereço da empresa, em Campos: descobriu que no local há apenas uma casa comum, nenhuma firma funciona por lá.

FONTE: http://odia.ig.com.br/noticia/rio-de-janeiro/2014-05-27/o-lucro-social.html

Alerj com projeto de lei para extinguir a FENORTE

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O movimento de greve que ocorre no campus da UENF já teve um primeiro resultado. No dia de ontem a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro deu início ao trâmite do projeto de lei No. 2972/2014 de autoria do deputado Comte Bittencourt que extinguirá a Fundação Estadual do Norte Fluminense (FENORTE) com seus servidores sendo transferidos para a UENF. Agora só falta aprovar e enviar para assinatura do (des) governador Luiz Fernando Pezão para que os grevistas da FENORTE obtenham a parte mais substancial de suas demandas. Depois certamente eles vão querer ver resolvida a questão das perdas salariais, mas já como servidores da UENF.

Abaixo o extrato do Diário Oficial do Rio de Janeiro em que consta a aprovação do projeto de lei No. 2972/2014.

 

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