fome

Reforma agrária continua parada após 2 meses de governo Lula, impedindo avanço no combate à fome

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Orçamento de 2023 prevê apenas R$ 2,4 milhões para aquisição de terras e criação de novos assentamentos, dificultando cumprimento de promessa de reverter retrocessos do governo Bolsonaro; no Incra ainda falta indicar os gestores estaduais

plantio

Por Daniela Penha e Diego Junqueira para a Repórter Brasil

Duas trouxas de roupas. Foi o que sobrou para Aziel Souza dos Santos, a esposa e os quatro filhos pequenos recomeçarem a vida após terem sido expulsos do acampamento Hugo Chávez, em Marabá (PA) em 2018. As 250 famílias que viviam ali aguardam desde então por um pedaço de terra para trabalhar, e esperavam notícias melhores com a chegada de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao poder. Mas apesar de o novo governo apostar na reforma agrária para combater a fome, pouco mudou em 60 dias de gestão.

Em 2018, cerca de 250 famílias foram expulsas do acampamento Hugo Chávez, em Marabá (PA), e desde então aguardam solução (Foto: Divulgação/Assessoria de Comunicação da CPT Nacional)

A demora para definir o novo presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), anunciado apenas nesta semana, é apontada por movimentos de trabalhadores do campo como um dos motivos para o atraso na retomada da reforma agrária. No entanto, o baixo orçamento deixado pelo governo de Jair Bolsonaro para este ano, o pouco crédito para a produção e o desmonte das políticas de desapropriação e distribuição de terras são vistos como desafios. Reverter esse cenário é considerado urgente pelos movimentos ouvidos pela Repórter Brasil, mas o plano continua engavetado.

“A gente achava que iria começar a toda velocidade, porque já são seis anos de desgoverno”, lamenta o sociólogo Givanilson Porfírio da Silva, assessor da presidência da Contag (Confederação Nacional do Trabalhadores na Agricultura), que fez parte do grupo de desenvolvimento agrário na equipe de transição. “Ainda é o governo Bolsonaro nas superintendências [estaduais] do Incra. Se isso não mudar, nada adianta, porque são as equipes locais que executam as políticas”.

Durante o governo Bolsonaro, a vida dos camponeses ficou “suspensa” devido à paralisação de todos os processos de aquisição, vistoria, regularização e distribuição de terras, medida determinada na primeira semana de seu mandato, em 2019. Atualmente há 360 processos de criação de assentamentos congelados, de acordo com o Incra. Enquanto isso, 90 mil famílias vivem acampadas pelo país, segundo o MST (Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).

O governo Lula ainda não detalhou o plano de reforma agrária, mas o relatório da equipe de transição aponta alguns caminhos: voltar a reassentar trabalhadores, ampliar a concessão de crédito para o plantio, reforçar a assistência técnica e revisar o cadastramento das famílias.

Além disso, a reforma vai se articular com outros programas que também devem ser reforçados, como o de produção de alimentos saudáveis, redução de agrotóxicos e compras públicas de alimentos. O Programa de Aquisição de Alimentos, por exemplo, chegou a ter orçamento de R$ 1 bilhão em 2014, mas recuou para 2,6 milhões em 2023. A gestão é do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar. Com Lula, a pasta passou a comandar a Companhia Nacional de Abastecimento, que também sofreu cortes importantes no governo Bolsonaro e estava sob guarda-chuva do Ministério da Agricultura.

Essas políticas são necessárias para combater a fome, segundo o governo, pois a agricultura familiar é a principal responsável pelos alimentos que chegam à mesa da população. Por isso, o objetivo é ampliar a área plantada de culturas alimentares como arroz, feijão e mandioca, já que o governo avalia que nos últimos anos as políticas públicas priorizaram os plantios de soja, milho e café e a bovinocultura, em razão dos preços favoráveis no mercado internacional.

Além de distribuir terra, a reforma agrária precisa vir acompanhada de políticas públicas para que os agricultores familiares não desistam de produzir (Foto: Gustavo Marinho/MST)

“É necessário combater o agronegócio como forma de produção de alimentos, porque isso está adoecendo o país”, afirma Pablo Neri, que integra a coordenação nacional do MST. “É pelo combate à fome que vamos ter que reformular a reforma agrária no Brasil”, concorda Ademir de Lucas, especialista em extensão rural e organização de produtores da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq-USP).

Reconstrução

Qualquer política a ser implantada, entretanto, vai esbarrar na falta de recursos. Em 2011, o programa de aquisição de terras para a criação de novos assentamentos tinha R$ 930 milhões em caixa, cifra que caiu gradualmente até sofrer um corte abrupto em 2017, com Michel Temer, quando chegou a R$ 41 milhões. O orçamento de 2023, elaborado pelo governo Bolsonaro e aprovado no Congresso no ano passado, destina irrisórios R$ 2,4 milhões. “Isso não dá para comprar nem um apartamento em Brasília, imagina uma propriedade rural”, critica Silva, da Contag.

Para driblar a falta de orçamento, um dos primeiros passos é levantar e organizar informações. Hoje, segundo o Incra, os processos de aquisição de terras para criar novos assentamentos não estão informatizados, o que dificulta o planejamento e o controle da reforma agrária.

Além disso, faltam dados até sobre as terras públicas – que pertencem ao próprio governo e, por isso, poderiam ser distribuídas sem a necessidade de adquirir áreas privadas. “O governo não tem uma dimensão do que é terra pública e do que pode ser destinado para reforma agrária”, salienta Isolete Wichinieski, que integra a coordenação nacional da CPT (Comissão Pastoral da Terra).

Após identificar as terras disponíveis, a segunda etapa seria estudar o histórico dos acampamentos que aguardam regularização para selecionar os casos mais sensíveis. Para Wichinieski, é urgente pensar na Amazônia Legal. “É um dos territórios com mais conflitos e, do ponto de vista de terras públicas, é o que mais tem”, diz.

Outro desafio é recuperar o espírito original da reforma agrária, pois o governo Bolsonaro substituiu o programa por uma política de concessão de títulos provisórios para quem já era assentado. Os títulos de domínio dão a propriedade da terra para o assentado, ao contrário do que ocorre na concessão de direito de uso, em que a área do assentamento permanece coletiva e não pode ser comercializada. Ao titularizar a terra, o governo se exime da responsabilidade de promover políticas públicas no local e, na prática, também insere essas terras no mercado.

Sem incentivo, os pequenos produtores acabam vendendo as áreas que conquistaram para grandes fazendeiros, o que pode agravar ainda mais os conflitos no campo e a concentração de terras.

A agricultura familiar é a principal responsável pela produção de alimentos no país, e incentivá-la é essencial no combate à fome (Foto: Divulgação/MST)

Espera amarga

A expulsão da família de Aziel do acampamento Hugo Chávez, em Marabá (PA), causa traumas até hoje. Em uma madrugada de julho de 2018, pistoleiros chegaram atirando, ameaçando moradores e ateando fogo em tudo o que encontraram. Um dos alvos era a esposa de Aziel.

“A gente fala que foi livramento. Ela conseguiu fugir. Eles ameaçaram nossa filha, uma criança. Diziam que iriam jogar a menina no carro pegando fogo. Um companheiro conseguiu tirar ela de lá”, ele relembra o terror.

O Incra informou que já tentou a compra da fazenda onde está o acampamento, mas não houve acordo com o proprietário. As famílias continuam aguardando, alojadas em outro acampamento há quase cinco anos.

A espera e a violência alimentam o medo, que eles driblam para seguir. “A gente não pode deixar que esse medo nos impeça de lutar pela nossa família e pelas outras. A luta pela terra é árdua”, diz.

Esta reportagem foi realizada com o apoio da DGB Bildungswerk, no marco do projeto PN: 2020 2611 0/DGB0014, sendo seu conteúdo de responsabilidade exclusiva da Repórter Brasil

compass black

Este texto foi originalmente publicado pela Repórter Brasil [Aqui!].

A fome e os lucros fabulosos da Bayer

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Crise alimentar faz com que os lucros do Grupo Bayer quadrupliquem, o glifosato mais vendido também é o principal assassino do clima

drone glifoDesenvolvimento de negócios extraordinariamente forte: Drone  faz aspersão de glifosato sobre plantação de soja no Brasil

Por Jan Pehrke para o JungeWelt

“O ano  de 2022 foi um ano de muito sucesso para a Bayer, apesar das condições adversas”, afirmou na terça-feira o CEO cessante Werner Baumann na conferência de imprensa de contas da multinacional baseada em Leverkusen. As vendas aumentaram 8,7% para 50,7 mil milhões de euros e o resultado consolidado ainda passou de mil milhões para 4,15 bilhões de euros. Em grande medida, estes números surgiram precisamente devido às “condições de enquadramento adversas”, uma vez que todo o setor agrícola se beneficia da escassez de alimentos como consequência da guerra na Ucrânia. Isso leva a uma demanda maior e, consequentemente, a preços mais altos. Portanto, há mais dinheiro envolvido, o que beneficia comerciantes globais de commodities agrícolas, como a Cargill, e também fabricantes de maquinário agrícola, como John Deere e Bayer, porque os agricultores estão comprando mais agrotóxicos e sementes.

Enquanto as vendas na divisão farmacêutica “apenas” cresceram  1,12% para 19,2 bilhões de euros, as da divisão agrícola aumentaram 15,6%, para 25,2 bilhões de euros. Um “desenvolvimento de negócios extraordinariamente forte na ‘Crop Science'”, relatou o player global: “Aumentos de preços em todas as regiões mais do que compensaram a menor área plantada na América do Norte e a menor receita de licenças”. Mercado”.

“Numa época em que a população da Alemanha geme sob uma inflação imensa, o Sul Global sofre com uma crise alimentar e cada vez mais países enfrentam a insolvência, o Grupo Bayer quer aumentar o dividendo em 20% porque fez enormes lucros. Isso fede aos céus”, disse a coordenação contra os perigos do Bayer (CBG). Como consequência, a rede crítica do grupo exige um imposto sobre o lucro excedente.

Por melhor que seja o equilíbrio comercial, o equilíbrio ecológico é ruim, e há uma conexão entre eles: o glifosato, o mais vendido, é, entre muitas outras coisas, um dos principais assassinos do clima. Todo o processo de fabricação consome muita energia e, dessa forma, garante altas emissões de CO2. A fornalha da unidade norte-americana de Soda Springs, por exemplo, precisa atingir uma temperatura operacional de 1.500 graus Celsius para extrair o fósforo, precursor do glifosato, da fosforita. Como resultado, o herbicida é responsável por uma parcela significativa das emissões de carbono da Bayer de 3,03 milhões de toneladas métricas no ano passado. “Nossa extração de matéria-prima, incluindo preparação e processamento adicional para a produção de precursores de produtos de proteção de cultivos da ‘Crop Science’, é particularmente intensiva em energia”,

E estes 3,03 milhões de toneladas provavelmente não é tudo, porque há grandes dúvidas sobre as 450 mil toneladas de CO2 que a empresa pública afirma ter neutralizado com o financiamento de projetos de reflorestação e proteção florestal. Para algumas dessas transações de compensação, adquiriu certificados da empresa Verra, que, segundo pesquisa do Die Zeit e outros meios de comunicação, não foram cobertos pela economia de dióxido de carbono, mas eram “um monte de lixo”.

Outros parâmetros ambientais não são melhores. A gigante do agro lançou mais substâncias destruidoras de ozônio, compostos orgânicos voláteis e poeira no ar. Ele introduziu mais fósforo e mais metais pesados ​​na água. E os resíduos perigosos também foram produzidos em maiores quantidades. Por tudo isso e muito mais, o CBG quer enfrentar o grupo na Assembleia Geral Ordinária no próximo dia 28 de abril, conforme anunciado em nota.

compass black

Este texto originalmente escrito em alemão foi publicado pelo jornal “JungeWelt” [Aqui!].

Políticas de apoio ao pequeno produtor são essenciais para erradicar a fome no Brasil, analisam pesquisadores

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

um-agricultor-que-esta-usando-uma-pa-para-cavar-o-solo-em-seus-campos-de-arroz-1999x1125

Foto: Freepix

bori conteudo

Superar a insegurança alimentar exige não apenas retomar políticas públicas do passado, mas revisá-las diante do atual cenário do país, adaptando-as para responder aos desafios atuais. Outro ponto se refere a necessidade de enfrentar as necessárias mudanças estruturais como a realização da reforma agrária. A análise, publicada na revista “Cadernos de Saúde Pública”, é de pesquisadores da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), ligados a diversas universidades brasileiras.

O texto analisa a evolução da insegurança alimentar a partir de dados publicados pelos Inquéritos da Rede Penssan (I e II VIGISAN), lançados em 2020 e 2022, e a partir de estudos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, comparáveis por utilizarem a mesma metodologia. De 2013 a 2022, a taxa de brasileiros nesta situação mais que dobrou. Estima-se que, atualmente, 33,1 milhões de brasileiros passam fome, ou seja, estão em situação de insegurança alimentar grave. De 2020 a 2021, houve um aumento de 72% na taxa de insegurança alimentar, que vai da insegurança alimentar leve, ou seja, a preocupação dos chefes da família de não conseguir obter alimentos até a insegurança alimentar grave, quando há ausência de alimentos no domicílio.

Os autores apontam que, para erradicar a fome, é preciso investir em políticas públicas de apoio a agricultura familiar, além de promover a reforma agrária, fortalecer as práticas agroecológicas e restringir o uso de agrotóxicos. De acordo com o último Censo Agropecuário do IBGE, a agricultura familiar é responsável por produzir 70% dos alimentos consumidos pela população brasileira. “O Brasil é outro, não é o mesmo de 2013, quando saiu do chamado mapa da fome da FAO”, explica Veruska Prado, pesquisadora na Universidade Federal do Goiás (UFG) e da Rede PENSSAN e uma das autoras do artigo. “Antes de alimentar o mundo, temos que alimentar bem os nossos”, pontua.

O artigo chama atenção para a velocidade com que os números de insegurança alimentar subiram ao longo dos anos, o que, segundo Prado, pode ser explicado pela sobreposição da negligência da última gestão do governo federal diante o direito humano a alimentação e a pandemia da Covid-19, com as crises política e econômica intensificadas no país a partir de 2016.

Desde 2016, políticas públicas de promoção à SAN foram enfraquecidas ou eliminadas, por meio de perda de orçamento. Um dos exemplos citados é o fechamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) em 2019. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), uma das únicas políticas de SAN que se mantiveram, não é reajustado desde 2017, levando a perda da qualidade da alimentação escolar dado o aumento dos custos dos alimentos. O valor repassado pelos programas de transferência de renda durante a pandemia desde julho de 2020 também foi insuficiente para evitar que a insegurança alimentar se agravasse no país, avaliam os cientistas.

compass black

Este texto foi originalmente publicado pela Agência Bori [ Aqui!].

Efeito Bolsonaro: 49 milhões de brasileiros estão em extrema pobreza, maior número desde 2001

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Dados foram extraídos do CadÚnico. Número representa 23% da população, que não tem renda suficiente para sobreviver e precisa de auxílio do governo

bolso fome

247 – O Cadastro Único (CadÚnico), utilizado para cadastramento em programas sociais do governo federal, registrou em setembro o maior número de pessoas em situação de extrema pobreza no Brasil desde que foi implementado, em 2001. Segundo a coluna do jornalista Carlos Madeiro, do UOL, os registros mostram que “49 milhões de brasileiros — ou 23% da população — afirmam não ter renda suficiente para sobreviver e precisam de auxílio governamental”.

“Desde janeiro de 2019, quando teve início o governo de Jair Bolsonaro (PL), até setembro de 2022, o número de pessoas que vivem em extrema pobreza aumentou em 10 milhões. Em dezembro de 2018, eram 39 milhões de brasileiros nessa condição”, destaca a reportagem. 

Os dados do CadÚnico ajudam a comprovar uma pesquisa da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Penssan), que apontou que o número de pessoas que passam fome no país quase duplicou em menos de dois anos. Atualmente, cerca de 33,1 milhões de brasileiros passam fome no Brasil. O número corresponde a cerca de 15,5% da população.

“Em 2020, quando foi realizada a primeira pesquisa deste tipo, eram 19 milhões de pessoas com fome no Brasil (9,1% da população)”, diz a reportagem.

compass black

Este texto foi inicialmente publicado pelo “Brasil 247” [Aqui!].

No país construído por Bolsonaro e Guedes, a fome avança que nem boiada estourada

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

fome

A notícia mais escondida dessas eleições apareceu de forma tímida em uma reportagem do portal G1 nesta 4a. feira: 30% dos brasileiros estão passando fome, sendo que 15% deles no nivel mais grave de insuficiência alimentar.  E isso ocorre enquanto o latifúndio agro-exportador associado às grandes multinacionais produtoras de venenos agrícolas e sementes geneticamente modificadas lavam a burra exportando grãos e carne produzidos em regiões recentemente desmatadas da Amazônia e do Cerrado.

O avanço da fome no Brasil é acima de tudo uma vitória do projeto de desnacionalização das nossas reservas estratégicas e dos nossos bercários de biodiversidade que tem à frente a dupla Jair Bolsonaro e Paulo Guedes.  É esse projeto que causa fome em milhões de brasileiros enquanto a biodiversidade da Amazônia e do Cerrado, bem como os povos originários, são alvo de todo tipo de saqueador que hoje corre livre por causa do desmanche das frágeis estruturas de comando e controle que existiam até o golpe parlamentar orquestrado contra a presidente Dilma Rousseff em 2016.

Pode ser uma imagem de 1 pessoa, criança e texto que diz "Crianças aprendem desde cedo ο que é sentir fome Pesquisa mostra que 7,89 com crianças sofrem com alta do que comer No Luana da Silva alimenta os comida que ganha na rua. PÁGINA 10"

O curioso é que esse projeto de fome foi escancarado pela ação mal enjambrada de um apoiador do presidente Jair Bolsonaro, o “agroempresário” Cássio Cenali, que teve a magnífica ideia (especialmente para a campanha eleitoral do ex-presidente Lula) de produzir um vídeo onde comunicava que iria suspender a entrega de marmitas a uma trabalhadora pobre após descobrir que ela não votaria em Jair Bolsonaro no dia 02 de outubro.

Sem querer, Cenali trouxe à tona o que os efeitos das políticas de fome da dupla Bolsonaro/Guedes e pode ter acelerado uma derrota eleitoral que estava aparecendo no horizonte, mas que agora ganhou tintas fortes.  O espectro da derrota até produziu uma versão chorosa de Jair Bolsonaro cujas lágrimas são tão legítimas quanto uma nota de 2 dólares.

Entretanto, a principal questão que se oferece aos brasileiros não é nem sobre a necessidade de impor uma dura derrota eleitoral a Jair Bolsonaro, pois esta é mais do que óbvia.  O problema é de como colocar o combate à fome que hoje aterroriza milhões de brasileiros no centro da pauta política para o pós-eleição. É que o combate à fome hoje (aliás como sempre sintetizou desde Josué de Castro escreveu o clássico Geografia da Fome) sintetiza todo o desafio de se construir uma nação democrática onde a maioria pobre do seu povo possa ter acesso à condições dignas de existência, e não viver apenas com as migalhas que caem das mesas dos ricos.

Apesar dos 33 milhões de famintos brasileiros, para Jair Bolsonaro não há “fome para valer” no Brasil

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Bolsonaro-27

Foto: Agência Brasil

Durante uma participação no podcast “Ironberg” que uma parcela significativa da população brasileira “passe fome para valer” e que os números indicando que em torno de 33 milhões de brasileiros estão passando fome neste momento são exagerados”. O tira-teima estatístico feito por Jair Bolsonaro se baseia no fato de que ao ir na padaria, não se vê ninguém pedindo pão.

Eu desconheço a padaria em que o presidente da república vai buscar o seu pão quando não está sendo servido pelos garçons do Palácio do Planalto nos lautos cafés oferecidos aos frequentadores daquele símbolo do poder. Mas nas padarias que eu frequento há sim gente pedindo pão. Aliás, nas esquinas do Brasil o que não falta é brasileiro pedindo o que os outros puderem dar para comprar pão, café, leite, e por aí vai.  Nesse sentido, a fome é visível para quem quer ver, o que não parece ser o caso de Jair Bolsonaro.

Que o presidente da república não é uma pessoa antenada com a realidade dos brasileiros pobres isto já está evidente desde que saiu corrido do exército para se tornar um deputado inexpressivo, mas que logrou acumular um patrimônio que permite que ele more, quando não está em Brasília, em um condomínio fechado de alto padrão.

Mas e os eleitores de Jair Bolsonaro que se dizem cristãos e, por isso, tomados pelas noções de caridade e fraternidade que se atribui a Jesus Cristo? Para esses cristãos eleitores de Jair Bolsonaro não incomoda que despreze a fome evidente de milhões de brasileiros? Aparentemente não.

Por outro lado, por que a mídia corporativa parece ter engolido mais essa declaração do presidente Jair Bolsonaro sem colocar mais esse negacionismo nas manchetes diárias, desmascarando com dados estatísticos mais essa afirmação esdrúxula?  A grande possibilidade é que os donos desses veículos, a maioria ganhando fortunas com o rentismo de Paulo Guedes, não querem contribuir para a queda do seu bezerro de ouro.

Enquanto isso, a fome e a destruição ambiental avançam em todos os cantos do Brasil.

A violação do direito à alimentação e nutrição no Brasil

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A existência de mais de 33 milhões de brasileiros passando fome é a negação do respeito ao Dhana (direito humano à alimentação e nutrição adequada), associado a privação de outros direitos humanos

Comida servida em restaurante em Brasília.

Comida servida em restaurante em Brasília

Por Sandra Maria Chaves dos Santos

bori conteudo

Podemos afirmar que a Declaração dos Direitos Humanos pela Organização das Nações Unidas, no pós-guerra, em 1948, em face da destruição e da destituição de vidas e dignidade, geradas pelas guerras, foi um avanço nos marcos civilizatórios das sociedades democráticas modernas. Desde então afirmava-se: “toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis.”

Inicialmente tratava-se de um princípio ético-político, o qual alcançou dimensão jurídica por meio do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos Sociais e Culturais – PIDESC, visando tornar obrigatório os compromissos estabelecidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Se o artigo 1 do referido Pacto reconhece para todos o direito a um nível adequado de vida, destacando especificamente o Direito Humano à Alimentação Adequada – DHAA, o artigo 11 vai além ao destacar o dever dos Estados em adotar medidas apropriadas para garantir o direito fundamental de toda a pessoa estar livre da fome. No Brasil, apenas em 2010, o direito humano à alimentação, a partir de uma emenda popular que deu origem à emenda Constitucional n. 64, foi incorporado ao Artigo 6º da Constituição. Portanto, prover, promover, respeitar, garantir esse direito é lei.

Assim, os resultados do 2º Inquérito nacional de insegurança alimentar e covid-19 no Brasil – II Vigisan, realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional – Penssan, divulgados em 08 de junho deste ano, revelam um desrespeito à lei maior do país. Foi evidenciado que 15,5% dos domicílios brasileiros, ou mais de 33 milhões de pessoas, se encontravam entre o final de 2021 e início de 2022 em insegurança alimentar grave – IAG, compatível com fome, por expressar redução quantitativa de alimentos, para além das mudanças de qualidade, atingindo todos os moradores dos domicílios, incluindo crianças. No conjunto os dados denunciam que 58,7% dos brasileiros conviviam com algum grau de insegurança alimentar – IA, isto é, em cada 10 domicílios brasileiros, aproximadamente 6 se encontravam em dificuldades para garantir a alimentação de seus membros.

Infelizmente este resultado não foi uma surpresa. O I Vigisan, conduzido no final de 2020 pela Rede Penssan identificou que 55,2% dos domicílios brasileiros viviam em algum grau de IA e 9,0%, cerca de 19 milhões de pessoas, em IAG.  Em uma primeira leitura poderia ser atribuída à pandemia tal situação, considerando os efetivos impactos sanitários, sociais e econômicos. Os resultados da Pesquisa sobre IA realizada junto a POF – IBGE  2017-18, no entanto, desautorizam essa avaliação unívoca. Àquela época foi identificado que 36,6% dos domicílios estavam convivendo com algum grau de IA, contra 22,9% encontrados na pesquisa junto a PNAD – IBGE, em 2013. Se consideramos a série histórica, portanto, é possível reconhecer que a violação do direito humano à alimentação vinha ganhando contornos dramáticos desde a pesquisa de 2017, agravando-se desde então.

Os resultados da pesquisa Vigisan 2021-22 sobre consumo alimentar evidenciam também que em todo o país mais de 40% das famílias reduziram a aquisição de feijão, arroz, carne, vegetais e frutas no período de referência do estudo. São estes os alimentos que caracterizam a nossa melhor alimentação. Portanto, trata-se de uma violação da dimensão nutricional do direito à alimentação.

A violação do Dhana não atinge igualmente todos os brasileiros, e nem caracteriza um problema isolado. A fome está presente nos lares brasileiros, em todas as regiões do país, mas a situação é mais grave no norte e nordeste, com prevalência de domicílios em IA cerca de 2 vezes maior do que o encontrado na região sudeste e sul. A IA é maior em domicílios rurais, com baixa renda, com pelo menos um desempregado na família, com pessoa de referência do sexo feminino, de raça/cor preta ou parda e baixa escolaridade. Mais um direito violado, a insegurança hídrica, falta de acesso à água para todos os usos, esteve presente em 42,0% dos domicílios em IAG.

Na medida em que os direitos humanos são para todos, toda e qualquer desigualdade é em si uma quebra do pacto democrático. E a existência da fome nos lares brasileiros, com tendência de agravamento do quadro, descumpre o contrato social ético-moral, e como visto, a lei. Cabe à sociedade cobrar e ao Estado responder com políticas públicas emergenciais e estruturantes.

Sobre a autora

Sandra Maria Chaves dos Santos é nutricionista, doutora em administração pública e professora da Escola de Nutrição da UFBA. Vice-coordenadora da Rede Penssan. Atua em ensino de graduação e pós-graduação, pesquisa e extensão na área da saúde coletiva e da segurança alimentar e nutricional e avaliação de políticas públicas de saúde, alimentação e nutrição e SAN

compass black

Este texto foi originalmente publicado pela Agência Bori [Aqui!].

EUA vão continuar com produção de biocombustíveis apesar da crise alimentar global

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Ativistas pedem para priorizar grãos para consumo humano sobre seu uso como combustível

grain sacks

Sacos de grãos. Muitos agricultores dos EUA se beneficiam da produção de biocombustíveis, o que lhes oferece um mercado maior. Fotografia: Hannibal Hanschke/Reuters

 Fiona Harvey, correspondente de Meio Ambiente, para o “The Guardian”

Os EUA vão avançar com a produção de biocombustíveis, disse o vice-secretário de agricultura, apesar das crescentes preocupações com uma crise global de alimentos e pedidos de ativistas para priorizar grãos para consumo humano em vez de seu uso como combustível.

Jewel Bronaugh, vice-secretária de Agricultura, disse que os agricultores dos EUA podem continuar a produzir biocombustíveis sem prejudicar a produção de alimentos. “Estamos mantendo a segurança alimentar em mente, mas ao mesmo tempo também queremos permanecer firmes no apoio e na promoção do biocombustível”, disse ela a jornalistas em Londres, onde se encontrou com o governo do Reino Unido para discutir um possível acordo comercial e cooperação. sobre questões alimentares .

Ela disse que os biocombustíveis podem ajudar a reduzir a necessidade de combustíveis fósseis e, assim, ajudar a enfrentar a crise climática, e são importantes para manter baixo o preço dos combustíveis fósseis. “Sabemos que eles [os biocombustíveis] têm um impacto positivo significativo, não apenas nas mudanças climáticas, mas na acessibilidade do gás [gasolina], que é muito importante para a economia mundial”, disse ela.

“Há também oportunidades para aumentar os empregos – muitos benefícios significativos, que consideramos importantes. Continuaremos a promover os biocombustíveis como combustível sustentável, especialmente em um momento em que os preços do gás estão tão altos”, acrescentou.

Os EUA são há anos o maior produtor mundial de etanol para uso como combustível de transporte, geralmente misturado com gasolina e destilado de milho, e um dos maiores produtores de biodiesel, de óleos como a soja.

Joe Biden está enfrentando um duro conjunto de eleições de meio de mandato para o Congresso dos EUA neste outono. O aumento do custo de vida, os preços mais altos dos combustíveis e as preocupações com a economia estão causando inquietação em sua equipe enquanto tentam evitar uma derrota nas pesquisas.

Muitos agricultores dos EUA se beneficiam da produção de biocombustíveis, o que lhes oferece um mercado maior para seu milho e óleo. Remover ou reduzir esse mercado seria altamente controverso em muitos estados agrícolas importantes.

Bronaugh disse que os agricultores dos EUA são eficientes e podem produzir alimentos e combustível. “Sentimos que nossos agricultores são eficientes o suficiente para produzir milho para alimentação e milho para transformar em etanol. Estamos fazendo tudo o que podemos fazer para promover a maior produtividade”, disse ela.

A defesa robusta de Bronaugh dos biocombustíveis ocorreu quando especialistas e ativistas verdes levantaram o alarme sobre o desvio de recursos alimentares para capacidade de combustível em um momento em que muitos países em desenvolvimento enfrentam fome generalizada e nos países desenvolvidos os preços dos alimentos estão subindo acentuadamente. As causas dos aumentos dos preços dos alimentos são complexas, incluindo o esgotamento das reservas durante a pandemia, o aumento dos custos dos combustíveis como resultado da guerra na Ucrânia e o impacto do clima extremo, impulsionado pela crise climática.

Mas os biocombustíveis também estão tendo impacto, de acordo com dois estudos publicados esta semana . Um, do grupo de campanha Transporte e Meio Ambiente , descobriu que a UE e o Reino Unido estavam despejando 19 milhões de garrafas de óleo de cozinha em motores a gasolina todos os dias, apesar das severas restrições à produção devido à guerra na Ucrânia.

O outro, do thinktank Green Alliance, descobriu que, se as terras no exterior usadas para cultivar bioetanol para uso apenas no Reino Unido fossem destinadas a culturas alimentares, mais 3,5 milhões de pessoas por ano poderiam ser alimentadas, reduzindo o impacto sobre a desnutrição causada pela guerra da Ucrânia em cerca de 25%-40%.

Entende-se que o governo do Reino Unido está considerando reduzir a mistura de biocombustível com combustível fóssil em resposta ao aumento global dos preços dos alimentos.

Bronaugh também disse que se encontrou com George Eustice, secretário de meio ambiente do Reino Unido, para discutir o comércio pós-Brexit. Ela confirmou que Eustice havia proposto que os agricultores dos EUA pudessem aderir a padrões voluntários de bem-estar animal como forma de facilitar o caminho para as importações de produtos agrícolas dos EUA para o Reino Unido.

No entanto, ela insistiu que os padrões americanos de bem-estar animal e produtos agrícolas já eram altos e não precisavam ser melhorados. “Sentimos muito fortemente nossos padrões, mas estamos sempre dispostos a conversar e ouvir ideias”, disse ela.

compass black

Este texto foi originalmente publicado em inglês pelo jornal “The Guardian” [Aqui!].

No Brasil, a fome é um projeto

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

fome

Por Eduardo Souza Lima para o “Uma Gota no Oceano”

Não adianta culpar a guerra na Ucrânia ou o coronavírus: não há justificativa que explique o aumento da fome no Brasil. A hipótese mais provável é que se trate de um projeto, não mera consequência de medidas desastradas. De que outra forma é possível explicar que ao mesmo tempo em que as exportações do agronegócio renderam, em março, a soma recorde de R$ 14,5 bilhões, hoje 33,1 milhões de brasileiros não tenham o que comer, contra 19 milhões em 2020? “Quem recebe R$ 400 por mês de Auxílio Brasil, pode ter dificuldade, mas fome não passa”, minimizou a tragédia o senador Flávio Bolsonaro.

Quando fala em “dificuldade”, o filho do presidente deve estar se referindo aos 60% da população que sofre algum tipo de insegurança alimentar – como ter que escolher entre jantar ou almoçar. Os dados são do mesmo levantamento do instituto Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan) que apontou o espantoso aumento de famintos no país em dois anos. Já de acordo com a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), a cesta básica está custando no país, em média, R$ 758,72. O presidente prometeu que faria o Brasil voltar a ser o que era há 40, 50 anos; neste quesito em particular, já são quase 30, pois regredimos ao patamar de 1993.

O salário-mínimo, renda máxima de 38% dos trabalhadores do país, está em R$ 1.212; cerca de 18,1 milhões de pessoas receberam em maio a merreca de 400 pratas do Auxílio Brasil, segundo o Ministério da Cidadania. Para estes, sobraram R$ 853,28 para “ter dificuldade”; pros outros 18,3 milhões de cidadãos não contemplados, nem isso. A inflação corroeu rapidamente a moeda de troca eleitoral de Bolsonaro; os R$ 400 reais já valem bem menos do que quando o programa do governo foi inventado. Daí ele não estar extraindo os dividendos em forma de voto que esperava.

O presidente colhe o que plantou. Já em 2019, começando seu mandato, ele mandou fechar 27 armazéns da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Cabe ao órgão, vinculado ao Ministério da Agricultura, cuidar do chamado estoque regulador do governo. Este serve não só para controlar os preços em período de entressafra e combater a especulação – tem agricultor que joga comida fora para o preço subir, como estamos carecas de saber – mas também ajudar no combate à fome, na proteção a pequenos agricultores, e em garantir alimento a vítimas de desastres ambientais.

Para se ter uma ideia de como essa importante política vem sendo desmantelada, em 2013, havia 944 toneladas de arroz estocados em armazéns do governo; em 2015, mais de 1 milhão de toneladas. Em 2020, eram só 22 toneladas, que não dava nem para matar a fome da população em uma semana. Hoje, nem isso. Os mais pobres que esperem chover maná, como na passagem da Bíblia. Com a alta do dólar, os chefões do agronegócio preferem exportar sua produção, ajudando a desabastecer o mercado nacional e provocando a alta dos preços. É uma lógica cruel, a ponto de o maior produtor e exportador de soja do mundo ser obrigado a importar óleo da vizinha Argentina.

“Há pouco tempo, o Brasil era referência mundial de políticas públicas para reduzir a miséria e a fome. Essas políticas ao longo dos últimos anos foram totalmente negligenciadas, ou reduzidas, ou extintas. O primeiro ato do governo atual foi extinguir o Conselho de Segurança Alimentar. A fome tem uma causa e uma vontade política”, afirma Kiko Afonso, diretor-executivo da Ação da Cidadania contra a Fome, ONG criada por Herbert de Souza, o Betinho, em 1993. Enquanto isso, na lista de bilionários brasileiros da revista “Forbes”, 19 empresários do ramo dividem US$ 78,7 bilhões. As fortunas pessoais – ou familiares – desses felizardos variam de US$ 15,4 bilhões a US$ 1,3 bilhão. Na lista estão o homem e a mulher mais ricos do país, Jorge Paulo Lemann e Lucia Maggi – mãe de Blairo, conhecido desmatador que foi ministro da Agricultura de Michel Temer.

A citação do parentesco não foi gratuita. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), mais conhecida como bancada ruralista, ocupa 241 cadeiras das 513 do Câmara Federal e 39 das 81 do Senado. São números absurdamente desproporcionais, já que 84% da população brasileira vive em áreas urbanas e apenas 15,6% em zonas rurais – e mais ainda, se levarmos em conta que esses congressistas representam apenas os interesses de algumas dezenas de felizardos. Por outro lado, só quatro em dez famílias brasileiras têm acesso pleno à alimentação. Nunca tantos passaram necessidade por tão poucos.

O agro não planta para encher nossas barrigas, mas seus bolsos. E é quem passa necessidade que paga por isso. O lobby é o principal fertilizante do agronegócio, assim como a soja, seu principal combustível. E, para se ter uma ideia, o Brasil colheu a maior safra de todos os tempos, com aproximadamente 139 milhões de toneladas do grão e exportou 86 milhões desse total. “Nosso foco de apoio tinha que ser na produção de alimentos que nós consumimos. Por que a gente precisa subsidiar tanto um mercado que exporta todo o alimento e não põe comida na nossa mesa?”, questiona Kiko Afonso.

Os agrados do governo molham mãos e irrigam a atividade. Não à toa, o agro segue fechado com Bolsonaro. O Ministério da Agricultura quer aprovar até o fim do mês o Plano Safra 2022/23, no valor de R$ 330 bilhões – o do período anterior foi de R$ 251 bilhões. “O agro nunca teve tanto dinheiro”, confessa o deputado Sérgio Souza (MDB-PR), presidente da FPA. O pequeno e o médio produtor rural dão emprego para 10 milhões de trabalhadores contra 1,4 milhão dos grandes latifundiários, e são eles que produzem a comida que chega no nosso prato. Mas a verba reservada para a agricultura familiar vem murchando: em 2012, por exemplo, era de R$ 512 milhões; em 2019, foi 93% menor, R$ 41 milhões. Hoje está em magérrimos R$ 89 mil.

Existe o crime organizado e o crime legalizado – como pretende o PL da Grilagem, que premia invasores de terras indígenas e unidades de conservação, que são bens da União. Só nas primeiras, foram reconhecidos pelo governo Bolsonaro 2,5 mil km² de fazendas, desde abril de 2020. É um patrimônio de todos nós passando para as mãos de particulares. Os danos causados pelo agronegócio ao Cerrado e à Amazônia e, por consequência, às nossas reservas de água e ao clima do planeta, são amplamente conhecidos – e até a conta de termelétricas usadas na irrigação de lavouras de soja nós estamos pagando, contribuindo involuntariamente com esses problemas.

Ambientalismo sem justiça social é jardinagem – daí hoje a palavra socioambiental ter sido adotada. O fator humano não pode ser excluído da equação que envolve a natureza e a produção de alimentos. A solução para ela se chama desenvolvimento sustentável. O Brasil saiu do mapa da fome em 2013 e voltou em 2018. Ao mesmo tempo em que roncam os nossos estômagos, o país contribui para que o futuro do mundo seja mais sombrio. A ganância e a perversidade de uns poucos têm feito com que a gente perca muito sem ganhar nada em troca. Nossas escolhas definem o nosso futuro. As eleições estão chegando: plante nas urnas um mundo melhor.

compass black

Este texto foi originalmente publicado pelo site “Por uma gota no oceano” [Aqui!  ].

Brasil campeão mundial do agronegócio: com a fome batendo na porta ou dentro de casa

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

fome 2

Quem não vive de olhos fechados para a realidade já tem a perfeita noção de que a fome transbordou para fora dos seus redutos tradicionais das áreas rurais mais pobres da região Nordeste para alcançar todo o território nacional. Agora, o II Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da COVID-19 no Brasil produzido pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan) veio confirmar isso com números dramáticos.

Como pode ser verificado pela figura abaixo, o Brasil possui hoje algo em torno de 33 milhões de pessoas passando fome, e o pior é que o ritmo de pessoas que estão entrando nessa condição é muito alto, o que significa dizer que ao final de 2022 o número de famélicos será ainda maior, já que inexistem políticas públicas que sequer tentem minimizar as causas estruturais do problema.  Além disso, os números mostram que 125,2 milhões de pessoas vivem com algum grau de insegurança alimentar, o que representa simplesmente a metade da população brasileira.

fome 0

 

Se olharmos as tendências regionais das diferentes categorias que expressam existência ou ausência de segurança alimentar veremos que embora os níveis mais altos de fome estejam nas regiões Norte e Nordeste, o problema continua avançando nas demais regiões, inclusive na mais rica que é a Sudeste.

fome 1

Como chegamos a esse quadro é relativamente simples de detectar, na medida em que a piora coincide com o golpe parlamentar contra a presidente Dilma Rousseff e a aprovação da chamada PEC do Teto de Gastos que exterminou a maioria das políticas sociais que precariamente mantinham a comida na mesa dos brasileiros pobres. 

Os dados mostram ainda que a fome é mais grave entre pessoas negras e é pior ainda para mulheres negras. Esse dado não é um dado acidental, pois o Brasil continua sendo um país que nega direitos elementares a negros e mulheres, mas deixa ainda mais clara a relação entre uma sociedade hierarquicamente voltada para atender os interesses da minoria rica (e majoritariamente branca) da população.

A fome de metade da população deveria deixar os que ainda comem dentro dos níveis considerados seguros com um forte nível de indignação e preocupação. Mas não é o que verifico na maioria dos casos, pois a fome de tantos continua sendo tratada como elemento secundário nos debates políticos e no princípio de campanha eleitoral que já está ocorrendo.  Não debater uma questão tão fundamental em troca de generalidades como a necessidade de defender uma democracia que inexiste na prática para mim é o melhor caminho de garantir que nada vai mudar, independente de quem for eventualmente eleito.

Alguém mais atento poderá se perguntar após ler este texto sobre como é possível que o mesmo país que é um dos campeões mundiais na exportação mundial de commodities agrícolas seja também um que tenha tanta gente passando fome. O problema, meus caros, é que o latifúndio agro-exportador não produz alimentos, mas ração para alimentar rebanhos animais em outras partes do mundo, principalmente na China. Quem produz comida para ser colocada na mesa dos brasileiros é a agricultura familiar.  O problema é que enquanto o latifúndio tem sido generosamente financiado com subsídios públicos, a agricultura familiar foi fortemente sabotada a partir de 2016 quando se deu a ascensão via golpe parlamentar do presidente “de facto” Michel Temer.

Quem desejar ler o documento completo com os resultados da pesquisa feita pela Rede Penssar, basta clicar [Aqui!].