A violação do direito à alimentação e nutrição no Brasil

A existência de mais de 33 milhões de brasileiros passando fome é a negação do respeito ao Dhana (direito humano à alimentação e nutrição adequada), associado a privação de outros direitos humanos

Comida servida em restaurante em Brasília.

Comida servida em restaurante em Brasília

Por Sandra Maria Chaves dos Santos

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Podemos afirmar que a Declaração dos Direitos Humanos pela Organização das Nações Unidas, no pós-guerra, em 1948, em face da destruição e da destituição de vidas e dignidade, geradas pelas guerras, foi um avanço nos marcos civilizatórios das sociedades democráticas modernas. Desde então afirmava-se: “toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis.”

Inicialmente tratava-se de um princípio ético-político, o qual alcançou dimensão jurídica por meio do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos Sociais e Culturais – PIDESC, visando tornar obrigatório os compromissos estabelecidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Se o artigo 1 do referido Pacto reconhece para todos o direito a um nível adequado de vida, destacando especificamente o Direito Humano à Alimentação Adequada – DHAA, o artigo 11 vai além ao destacar o dever dos Estados em adotar medidas apropriadas para garantir o direito fundamental de toda a pessoa estar livre da fome. No Brasil, apenas em 2010, o direito humano à alimentação, a partir de uma emenda popular que deu origem à emenda Constitucional n. 64, foi incorporado ao Artigo 6º da Constituição. Portanto, prover, promover, respeitar, garantir esse direito é lei.

Assim, os resultados do 2º Inquérito nacional de insegurança alimentar e covid-19 no Brasil – II Vigisan, realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional – Penssan, divulgados em 08 de junho deste ano, revelam um desrespeito à lei maior do país. Foi evidenciado que 15,5% dos domicílios brasileiros, ou mais de 33 milhões de pessoas, se encontravam entre o final de 2021 e início de 2022 em insegurança alimentar grave – IAG, compatível com fome, por expressar redução quantitativa de alimentos, para além das mudanças de qualidade, atingindo todos os moradores dos domicílios, incluindo crianças. No conjunto os dados denunciam que 58,7% dos brasileiros conviviam com algum grau de insegurança alimentar – IA, isto é, em cada 10 domicílios brasileiros, aproximadamente 6 se encontravam em dificuldades para garantir a alimentação de seus membros.

Infelizmente este resultado não foi uma surpresa. O I Vigisan, conduzido no final de 2020 pela Rede Penssan identificou que 55,2% dos domicílios brasileiros viviam em algum grau de IA e 9,0%, cerca de 19 milhões de pessoas, em IAG.  Em uma primeira leitura poderia ser atribuída à pandemia tal situação, considerando os efetivos impactos sanitários, sociais e econômicos. Os resultados da Pesquisa sobre IA realizada junto a POF – IBGE  2017-18, no entanto, desautorizam essa avaliação unívoca. Àquela época foi identificado que 36,6% dos domicílios estavam convivendo com algum grau de IA, contra 22,9% encontrados na pesquisa junto a PNAD – IBGE, em 2013. Se consideramos a série histórica, portanto, é possível reconhecer que a violação do direito humano à alimentação vinha ganhando contornos dramáticos desde a pesquisa de 2017, agravando-se desde então.

Os resultados da pesquisa Vigisan 2021-22 sobre consumo alimentar evidenciam também que em todo o país mais de 40% das famílias reduziram a aquisição de feijão, arroz, carne, vegetais e frutas no período de referência do estudo. São estes os alimentos que caracterizam a nossa melhor alimentação. Portanto, trata-se de uma violação da dimensão nutricional do direito à alimentação.

A violação do Dhana não atinge igualmente todos os brasileiros, e nem caracteriza um problema isolado. A fome está presente nos lares brasileiros, em todas as regiões do país, mas a situação é mais grave no norte e nordeste, com prevalência de domicílios em IA cerca de 2 vezes maior do que o encontrado na região sudeste e sul. A IA é maior em domicílios rurais, com baixa renda, com pelo menos um desempregado na família, com pessoa de referência do sexo feminino, de raça/cor preta ou parda e baixa escolaridade. Mais um direito violado, a insegurança hídrica, falta de acesso à água para todos os usos, esteve presente em 42,0% dos domicílios em IAG.

Na medida em que os direitos humanos são para todos, toda e qualquer desigualdade é em si uma quebra do pacto democrático. E a existência da fome nos lares brasileiros, com tendência de agravamento do quadro, descumpre o contrato social ético-moral, e como visto, a lei. Cabe à sociedade cobrar e ao Estado responder com políticas públicas emergenciais e estruturantes.

Sobre a autora

Sandra Maria Chaves dos Santos é nutricionista, doutora em administração pública e professora da Escola de Nutrição da UFBA. Vice-coordenadora da Rede Penssan. Atua em ensino de graduação e pós-graduação, pesquisa e extensão na área da saúde coletiva e da segurança alimentar e nutricional e avaliação de políticas públicas de saúde, alimentação e nutrição e SAN


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Este texto foi originalmente publicado pela Agência Bori [Aqui!].

EUA vão continuar com produção de biocombustíveis apesar da crise alimentar global

Ativistas pedem para priorizar grãos para consumo humano sobre seu uso como combustível

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Sacos de grãos. Muitos agricultores dos EUA se beneficiam da produção de biocombustíveis, o que lhes oferece um mercado maior. Fotografia: Hannibal Hanschke/Reuters

 Fiona Harvey, correspondente de Meio Ambiente, para o “The Guardian”

Os EUA vão avançar com a produção de biocombustíveis, disse o vice-secretário de agricultura, apesar das crescentes preocupações com uma crise global de alimentos e pedidos de ativistas para priorizar grãos para consumo humano em vez de seu uso como combustível.

Jewel Bronaugh, vice-secretária de Agricultura, disse que os agricultores dos EUA podem continuar a produzir biocombustíveis sem prejudicar a produção de alimentos. “Estamos mantendo a segurança alimentar em mente, mas ao mesmo tempo também queremos permanecer firmes no apoio e na promoção do biocombustível”, disse ela a jornalistas em Londres, onde se encontrou com o governo do Reino Unido para discutir um possível acordo comercial e cooperação. sobre questões alimentares .

Ela disse que os biocombustíveis podem ajudar a reduzir a necessidade de combustíveis fósseis e, assim, ajudar a enfrentar a crise climática, e são importantes para manter baixo o preço dos combustíveis fósseis. “Sabemos que eles [os biocombustíveis] têm um impacto positivo significativo, não apenas nas mudanças climáticas, mas na acessibilidade do gás [gasolina], que é muito importante para a economia mundial”, disse ela.

“Há também oportunidades para aumentar os empregos – muitos benefícios significativos, que consideramos importantes. Continuaremos a promover os biocombustíveis como combustível sustentável, especialmente em um momento em que os preços do gás estão tão altos”, acrescentou.

Os EUA são há anos o maior produtor mundial de etanol para uso como combustível de transporte, geralmente misturado com gasolina e destilado de milho, e um dos maiores produtores de biodiesel, de óleos como a soja.

Joe Biden está enfrentando um duro conjunto de eleições de meio de mandato para o Congresso dos EUA neste outono. O aumento do custo de vida, os preços mais altos dos combustíveis e as preocupações com a economia estão causando inquietação em sua equipe enquanto tentam evitar uma derrota nas pesquisas.

Muitos agricultores dos EUA se beneficiam da produção de biocombustíveis, o que lhes oferece um mercado maior para seu milho e óleo. Remover ou reduzir esse mercado seria altamente controverso em muitos estados agrícolas importantes.

Bronaugh disse que os agricultores dos EUA são eficientes e podem produzir alimentos e combustível. “Sentimos que nossos agricultores são eficientes o suficiente para produzir milho para alimentação e milho para transformar em etanol. Estamos fazendo tudo o que podemos fazer para promover a maior produtividade”, disse ela.

A defesa robusta de Bronaugh dos biocombustíveis ocorreu quando especialistas e ativistas verdes levantaram o alarme sobre o desvio de recursos alimentares para capacidade de combustível em um momento em que muitos países em desenvolvimento enfrentam fome generalizada e nos países desenvolvidos os preços dos alimentos estão subindo acentuadamente. As causas dos aumentos dos preços dos alimentos são complexas, incluindo o esgotamento das reservas durante a pandemia, o aumento dos custos dos combustíveis como resultado da guerra na Ucrânia e o impacto do clima extremo, impulsionado pela crise climática.

Mas os biocombustíveis também estão tendo impacto, de acordo com dois estudos publicados esta semana . Um, do grupo de campanha Transporte e Meio Ambiente , descobriu que a UE e o Reino Unido estavam despejando 19 milhões de garrafas de óleo de cozinha em motores a gasolina todos os dias, apesar das severas restrições à produção devido à guerra na Ucrânia.

O outro, do thinktank Green Alliance, descobriu que, se as terras no exterior usadas para cultivar bioetanol para uso apenas no Reino Unido fossem destinadas a culturas alimentares, mais 3,5 milhões de pessoas por ano poderiam ser alimentadas, reduzindo o impacto sobre a desnutrição causada pela guerra da Ucrânia em cerca de 25%-40%.

Entende-se que o governo do Reino Unido está considerando reduzir a mistura de biocombustível com combustível fóssil em resposta ao aumento global dos preços dos alimentos.

Bronaugh também disse que se encontrou com George Eustice, secretário de meio ambiente do Reino Unido, para discutir o comércio pós-Brexit. Ela confirmou que Eustice havia proposto que os agricultores dos EUA pudessem aderir a padrões voluntários de bem-estar animal como forma de facilitar o caminho para as importações de produtos agrícolas dos EUA para o Reino Unido.

No entanto, ela insistiu que os padrões americanos de bem-estar animal e produtos agrícolas já eram altos e não precisavam ser melhorados. “Sentimos muito fortemente nossos padrões, mas estamos sempre dispostos a conversar e ouvir ideias”, disse ela.


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Este texto foi originalmente publicado em inglês pelo jornal “The Guardian” [Aqui!].

No Brasil, a fome é um projeto

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Por Eduardo Souza Lima para o “Uma Gota no Oceano”

Não adianta culpar a guerra na Ucrânia ou o coronavírus: não há justificativa que explique o aumento da fome no Brasil. A hipótese mais provável é que se trate de um projeto, não mera consequência de medidas desastradas. De que outra forma é possível explicar que ao mesmo tempo em que as exportações do agronegócio renderam, em março, a soma recorde de R$ 14,5 bilhões, hoje 33,1 milhões de brasileiros não tenham o que comer, contra 19 milhões em 2020? “Quem recebe R$ 400 por mês de Auxílio Brasil, pode ter dificuldade, mas fome não passa”, minimizou a tragédia o senador Flávio Bolsonaro.

Quando fala em “dificuldade”, o filho do presidente deve estar se referindo aos 60% da população que sofre algum tipo de insegurança alimentar – como ter que escolher entre jantar ou almoçar. Os dados são do mesmo levantamento do instituto Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan) que apontou o espantoso aumento de famintos no país em dois anos. Já de acordo com a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), a cesta básica está custando no país, em média, R$ 758,72. O presidente prometeu que faria o Brasil voltar a ser o que era há 40, 50 anos; neste quesito em particular, já são quase 30, pois regredimos ao patamar de 1993.

O salário-mínimo, renda máxima de 38% dos trabalhadores do país, está em R$ 1.212; cerca de 18,1 milhões de pessoas receberam em maio a merreca de 400 pratas do Auxílio Brasil, segundo o Ministério da Cidadania. Para estes, sobraram R$ 853,28 para “ter dificuldade”; pros outros 18,3 milhões de cidadãos não contemplados, nem isso. A inflação corroeu rapidamente a moeda de troca eleitoral de Bolsonaro; os R$ 400 reais já valem bem menos do que quando o programa do governo foi inventado. Daí ele não estar extraindo os dividendos em forma de voto que esperava.

O presidente colhe o que plantou. Já em 2019, começando seu mandato, ele mandou fechar 27 armazéns da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Cabe ao órgão, vinculado ao Ministério da Agricultura, cuidar do chamado estoque regulador do governo. Este serve não só para controlar os preços em período de entressafra e combater a especulação – tem agricultor que joga comida fora para o preço subir, como estamos carecas de saber – mas também ajudar no combate à fome, na proteção a pequenos agricultores, e em garantir alimento a vítimas de desastres ambientais.

Para se ter uma ideia de como essa importante política vem sendo desmantelada, em 2013, havia 944 toneladas de arroz estocados em armazéns do governo; em 2015, mais de 1 milhão de toneladas. Em 2020, eram só 22 toneladas, que não dava nem para matar a fome da população em uma semana. Hoje, nem isso. Os mais pobres que esperem chover maná, como na passagem da Bíblia. Com a alta do dólar, os chefões do agronegócio preferem exportar sua produção, ajudando a desabastecer o mercado nacional e provocando a alta dos preços. É uma lógica cruel, a ponto de o maior produtor e exportador de soja do mundo ser obrigado a importar óleo da vizinha Argentina.

“Há pouco tempo, o Brasil era referência mundial de políticas públicas para reduzir a miséria e a fome. Essas políticas ao longo dos últimos anos foram totalmente negligenciadas, ou reduzidas, ou extintas. O primeiro ato do governo atual foi extinguir o Conselho de Segurança Alimentar. A fome tem uma causa e uma vontade política”, afirma Kiko Afonso, diretor-executivo da Ação da Cidadania contra a Fome, ONG criada por Herbert de Souza, o Betinho, em 1993. Enquanto isso, na lista de bilionários brasileiros da revista “Forbes”, 19 empresários do ramo dividem US$ 78,7 bilhões. As fortunas pessoais – ou familiares – desses felizardos variam de US$ 15,4 bilhões a US$ 1,3 bilhão. Na lista estão o homem e a mulher mais ricos do país, Jorge Paulo Lemann e Lucia Maggi – mãe de Blairo, conhecido desmatador que foi ministro da Agricultura de Michel Temer.

A citação do parentesco não foi gratuita. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), mais conhecida como bancada ruralista, ocupa 241 cadeiras das 513 do Câmara Federal e 39 das 81 do Senado. São números absurdamente desproporcionais, já que 84% da população brasileira vive em áreas urbanas e apenas 15,6% em zonas rurais – e mais ainda, se levarmos em conta que esses congressistas representam apenas os interesses de algumas dezenas de felizardos. Por outro lado, só quatro em dez famílias brasileiras têm acesso pleno à alimentação. Nunca tantos passaram necessidade por tão poucos.

O agro não planta para encher nossas barrigas, mas seus bolsos. E é quem passa necessidade que paga por isso. O lobby é o principal fertilizante do agronegócio, assim como a soja, seu principal combustível. E, para se ter uma ideia, o Brasil colheu a maior safra de todos os tempos, com aproximadamente 139 milhões de toneladas do grão e exportou 86 milhões desse total. “Nosso foco de apoio tinha que ser na produção de alimentos que nós consumimos. Por que a gente precisa subsidiar tanto um mercado que exporta todo o alimento e não põe comida na nossa mesa?”, questiona Kiko Afonso.

Os agrados do governo molham mãos e irrigam a atividade. Não à toa, o agro segue fechado com Bolsonaro. O Ministério da Agricultura quer aprovar até o fim do mês o Plano Safra 2022/23, no valor de R$ 330 bilhões – o do período anterior foi de R$ 251 bilhões. “O agro nunca teve tanto dinheiro”, confessa o deputado Sérgio Souza (MDB-PR), presidente da FPA. O pequeno e o médio produtor rural dão emprego para 10 milhões de trabalhadores contra 1,4 milhão dos grandes latifundiários, e são eles que produzem a comida que chega no nosso prato. Mas a verba reservada para a agricultura familiar vem murchando: em 2012, por exemplo, era de R$ 512 milhões; em 2019, foi 93% menor, R$ 41 milhões. Hoje está em magérrimos R$ 89 mil.

Existe o crime organizado e o crime legalizado – como pretende o PL da Grilagem, que premia invasores de terras indígenas e unidades de conservação, que são bens da União. Só nas primeiras, foram reconhecidos pelo governo Bolsonaro 2,5 mil km² de fazendas, desde abril de 2020. É um patrimônio de todos nós passando para as mãos de particulares. Os danos causados pelo agronegócio ao Cerrado e à Amazônia e, por consequência, às nossas reservas de água e ao clima do planeta, são amplamente conhecidos – e até a conta de termelétricas usadas na irrigação de lavouras de soja nós estamos pagando, contribuindo involuntariamente com esses problemas.

Ambientalismo sem justiça social é jardinagem – daí hoje a palavra socioambiental ter sido adotada. O fator humano não pode ser excluído da equação que envolve a natureza e a produção de alimentos. A solução para ela se chama desenvolvimento sustentável. O Brasil saiu do mapa da fome em 2013 e voltou em 2018. Ao mesmo tempo em que roncam os nossos estômagos, o país contribui para que o futuro do mundo seja mais sombrio. A ganância e a perversidade de uns poucos têm feito com que a gente perca muito sem ganhar nada em troca. Nossas escolhas definem o nosso futuro. As eleições estão chegando: plante nas urnas um mundo melhor.


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Este texto foi originalmente publicado pelo site “Por uma gota no oceano” [Aqui!  ].

Brasil campeão mundial do agronegócio: com a fome batendo na porta ou dentro de casa

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Quem não vive de olhos fechados para a realidade já tem a perfeita noção de que a fome transbordou para fora dos seus redutos tradicionais das áreas rurais mais pobres da região Nordeste para alcançar todo o território nacional. Agora, o II Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da COVID-19 no Brasil produzido pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan) veio confirmar isso com números dramáticos.

Como pode ser verificado pela figura abaixo, o Brasil possui hoje algo em torno de 33 milhões de pessoas passando fome, e o pior é que o ritmo de pessoas que estão entrando nessa condição é muito alto, o que significa dizer que ao final de 2022 o número de famélicos será ainda maior, já que inexistem políticas públicas que sequer tentem minimizar as causas estruturais do problema.  Além disso, os números mostram que 125,2 milhões de pessoas vivem com algum grau de insegurança alimentar, o que representa simplesmente a metade da população brasileira.

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Se olharmos as tendências regionais das diferentes categorias que expressam existência ou ausência de segurança alimentar veremos que embora os níveis mais altos de fome estejam nas regiões Norte e Nordeste, o problema continua avançando nas demais regiões, inclusive na mais rica que é a Sudeste.

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Como chegamos a esse quadro é relativamente simples de detectar, na medida em que a piora coincide com o golpe parlamentar contra a presidente Dilma Rousseff e a aprovação da chamada PEC do Teto de Gastos que exterminou a maioria das políticas sociais que precariamente mantinham a comida na mesa dos brasileiros pobres. 

Os dados mostram ainda que a fome é mais grave entre pessoas negras e é pior ainda para mulheres negras. Esse dado não é um dado acidental, pois o Brasil continua sendo um país que nega direitos elementares a negros e mulheres, mas deixa ainda mais clara a relação entre uma sociedade hierarquicamente voltada para atender os interesses da minoria rica (e majoritariamente branca) da população.

A fome de metade da população deveria deixar os que ainda comem dentro dos níveis considerados seguros com um forte nível de indignação e preocupação. Mas não é o que verifico na maioria dos casos, pois a fome de tantos continua sendo tratada como elemento secundário nos debates políticos e no princípio de campanha eleitoral que já está ocorrendo.  Não debater uma questão tão fundamental em troca de generalidades como a necessidade de defender uma democracia que inexiste na prática para mim é o melhor caminho de garantir que nada vai mudar, independente de quem for eventualmente eleito.

Alguém mais atento poderá se perguntar após ler este texto sobre como é possível que o mesmo país que é um dos campeões mundiais na exportação mundial de commodities agrícolas seja também um que tenha tanta gente passando fome. O problema, meus caros, é que o latifúndio agro-exportador não produz alimentos, mas ração para alimentar rebanhos animais em outras partes do mundo, principalmente na China. Quem produz comida para ser colocada na mesa dos brasileiros é a agricultura familiar.  O problema é que enquanto o latifúndio tem sido generosamente financiado com subsídios públicos, a agricultura familiar foi fortemente sabotada a partir de 2016 quando se deu a ascensão via golpe parlamentar do presidente “de facto” Michel Temer.

Quem desejar ler o documento completo com os resultados da pesquisa feita pela Rede Penssar, basta clicar [Aqui!].

 

Agro é pop? Devastação ambiental, fome e inflação: entenda porque o modelo é insustentável

Brasil troca cada vez mais áreas de plantio de alimentos pela produção de commodities para exportação

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As exportações do agronegócio brasileiro tiveram um saldo positivo de US$ 43,7 bilhões no acumulado do ano – SILVIO AVILA / AFP

Por Gabriela Moncau para o jornal “Brasil de Fato”

 trabalhador rural alegre, operando um trator no meio da plantação. Uma família sorridente passando manteiga no pão ao sol da manhã. A cana de açúcar e uma narração dizendo como ela possibilita que os carros andem pelas ruas. A criação de ovelhas e depois vistosas roupas na vitrine do shopping.  

“Agro é pop, agro é tech, agro é tudo”: o slogan das propagandas transmitidas desde 2016 pela rede Globo trazem a ideia de que o modelo do agronegócio fornece, basicamente, todas as coisas boas e necessárias da vida.  

A “indústria” que, segundo o bordão da peça publicitária, é a “riqueza do Brasil” e que tem como base a produção e exportação de commodities  (produtos em estado bruto, de origem agropecuária ou de extração mineral, usados como matéria prima para a fabricação de outros produtos), em especial a soja transgênica, só cresce em um país que vê sua população empobrecer. 

Com um saldo de US$ 43,7 bilhões (cerca de R$ 210 bi) no acumulado do ano, as exportações do agronegócio brasileiro em abril de 2022, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), foram 81,6% maiores que o mesmo mês de 2019, 52,3% maiores que em 2020 e 14,9% que 2021. 

Contraditoriamente, nesse mesmo período, entre 2019 e o fim de 2021, a população vivendo abaixo da linha da pobreza no Brasil saltou, segundo a FGV Social, de 23 para 28 milhões de pessoas.  

Pior: enquanto o agronegócio infla em lucro e em área ocupada, sobem também os números da inflação, da fome, e da devastação ambiental no país. Segundo pesquisadores e ativistas ouvidos pelo Brasil de Fato, não é coincidência que tudo isso cresça junto. 

Commodity não enche barriga 

“O agronegócio não produz comida. Produz commodities”, sintetiza Kelli Maffort, da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).  

Citando o último Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), feito em 2017, Maffort ressalta que quem produz alimentos é a agricultura familiar e camponesa. No Brasil, no entanto, a área de plantio de alimentos vem perdendo significativo espaço para as commodities.  

“Na região sudoeste do estado de São Paulo houve um avanço significativo da soja sobre áreas que antigamente se dedicavam à produção de feijão. Então obviamente que isso vai representar uma diminuição de oferta de alimentos”, ilustra Kelli. 

Tendo como base os dados do IBGE, o artigo Expropriação, violência e R-existência: uma geografia dos conflitos por terra no Brasil (2021) mostra que em 1988 o país dedicava 24,7% da sua área cultivada para arroz, feijão e mandioca. Em 2018, essa proporção despenca para 7,7%.  

Em contrapartida, salientam os autores Carlos Walter Porto-Gonçalves, Luiz Jardim Wanderley, Amanda Guarniere, Pedro Catanzaro da Rocha e Vinícius Martins, nesse período de 30 anos, as culturas voltadas para a exportação, que representavam 49,8% da área de cultivo do país, passaram a ocupar 78,3% dela. 


Arte: Brasil de Fato / Arte: Brasil de Fato

“Mais de 3/4 do total da área das lavouras temporárias e permanentes são de apenas três produtos: soja, cana e milho”, expõe o artigo, ao explicar que esses cultivos são voltados, primordialmente, para alimentar gado e produzir combustíveis fora do Brasil. “Se a função primeira da agricultura é a alimentação”, avaliam os autores, “o padrão da agricultura brasileira vem ignorando sua própria população”. 

Para Sílvio Isoppo Porto, professor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), “é incontestável a redução de área na produção de alimentos para o mercado interno”.  

“Em decorrência da desestruturação de políticas e de sistemas de produção vinculados à agricultura familiar e camponesa, de cultivos diversificados, há uma transferência de área, principalmente para a soja”, aponta Isoppo, que é também diretor de Sistemas Alimentares e Agroecologia do Instituto Fome Zero.  

A venda e o arrendamento de terras para o agronegócio se explicam, reflete Sílvio, pela falta de políticas que estimulem a produção de alimentos básicos e possivelmente também pelo envelhecimento da população rural. “Isso afeta diretamente a disponibilidade, o que por consequência agrava a situação de abastecimento do país”, salienta.  

Escolha política 

E a rota, pelo visto, segue nesse sentido. Até 2030 o Ministério da Agricultura prevê, por um lado, a redução de dois milhões de hectares para arroz, feijão e mandioca e, por outro, o avanço em 27% da área voltada para soja e milho, com a projeção de que até lá esses cultivos ocupem 70,8 milhões de hectares.  

Mas nem é preciso consultar as projeções do Ministério da Agricultura para confirmar que esse processo faz parte de uma política estatal. “A produção de alimentos no Brasil está completamente abandonada”, avalia Maffort.   

“Não tem programa melhor para enfrentar a fome do que o PAA [Programa de Aquisição de Alimentos], porque o governo compra a preço justo o alimento do agricultor e o direciona para quem está ligado a entidades sociais, nas periferias, quem está precisando de comida. No governo Bolsonaro o seu orçamento foi reduzido”, explica a dirigente do MST. 

“Também o PNAE [Programa Nacional de Alimentação Escolar], a lei obriga os municípios a destinarem 30% do investimento em alimentos da agricultura familiar, camponesa, indígena”, diz Kelli, “mas o governo federal faz de tudo para desidratar essa política e a obrigatoriedade. Há verdadeiras máfias por trás das merendas”. 

Sílvio Isoppo argumenta que a redução das áreas de plantio de banana, batata, cebola e tomate na última década não se explica só pelo avanço da soja, mas por uma falta de estímulo estatal – como um consistente seguro agrícola em caso de perdas – que, em sua visão, vem desde 2005. 

“De lá para cá, o crédito para o agronegócio cresce sistematicamente, assim como o volume de recursos aplicados pelo tesouro para fazer a equalização de juros”, diz Isoppo, ex-diretor da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). 

Na lista de exemplos da opção política do governo em fomentar o modelo do agronegócio em detrimento da produção de alimentos saudáveis, Sílvio cita a alíquota zero para exportação; o desmantelamento das normas e fiscalizações ambientais que tem feito avançar o fogo, o desmatamento e a grilagem de terras; e a liberação de 1.529 novos agrotóxicos durante o governo Bolsonaro.  

O professor também menciona a Lei Assis Carvalho (14.274/2021), que prevê um auxílio financeiro para agricultores familiares prejudicados pela pandemia de covid-19. “Até agora o governo não aportou nem um centavo”, critica.  

O que isso tem a ver com a inflação 


Um dos resultados imediatos da alta inflação é o aumento no custo médio da cesta básica / Foto: Annelize Tozetto

alta no preço dos alimentos, que vem esvaziando o carrinho de supermercado de boa parte da população brasileira, se explica por uma combinação de fatores – que não são apenas, como vem bradando Jair Bolsonaro (PL), decorrentes da guerra na Ucrânia e da pandemia. A hegemonia do agronegócio é um deles.  

Engenheiro agrônomo especializado em economia rural e engenharia de produção, Leonardo Melgarejo estabelece conexões entre o destino do que é produzido no Brasil, a desvalorização da moeda, a escassez de alimentos, a fome e a alta de preços no mercado interno.  

“A terra é escassa. Se vier a ser utilizada com um tipo de lavoura, as outras opções serão descartadas. A redução na oferta de produtos como feijão, arroz e mandioca faz com que seus preços aumentem”, apresenta Melgarejo.  

“O real se desvalorizando em relação ao dólar faz com que as exportações de soja e minérios sejam mais rentáveis e atraentes. Isso aumenta a busca por novas áreas de plantio e de mineração. Resulta no que estamos vendo”, constata Leonardo, que faz parte da coordenação do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos.  

“Questão agrária e ambiental estão intrinsecamente ligadas”   

Enquanto isso, no primeiro semestre de 2022, as queimadas no Pantanal, na Amazônia e no Cerrado não só continuaram, como já superam as de 2021. Conforme dados do Instituo Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), só no Pantanal os focos de incêndio cresceram 18,2% em relação ao ano passado. No Cerrado, subiram 20%.   

dossiê Agro é Fogo, lançado no fim do ano passado por uma rede de cerca de 30 movimentos e pastorais sociais, traz evidências de que boa parte dos grandes incêndios recentes no Brasil foram provocados por ações humanas e beneficiaram o agronegócio.  

Imagens de satélite e cruzamento de dados como focos de calor e mapeamento de áreas atingidas mostram que, em 2020, o fogo no Mato Grosso começou em cinco fazendas de gado e, no Mato Grosso do Sul, em outros quatro latifúndios. 

Para Diana Aguiar, pesquisadora da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), o desmatamento e a grilagem de terras tem conexão intrínseca.  

“Como sabemos, grilagem é um tipo de roubo de terras que do ponto de vista jurídico são públicas, as chamadas terras devolutas. Essas terras, em sua imensa maioria, ainda não foram regularmente destinadas para os regimes fundiários prioritários, que seriam, a titulação de territórios tradicionais, os assentamentos de reforma agrária e a regularização de pequenos agricultores posseiros ou a proteção ambiental”, explica Aguiar. 

“Grileiros se aproveitam da leniência e inação do Estado, invadem terras públicas, desmatam e fraudam os registros de propriedade”, expõe Diana.  

“É nessas terras – com frequência ocupadas por povos tradicionais, com a vegetação nativa e ricas em biodiversidade – onde se dá a maior parte dos conflitos no campo, em razão da pressão da expansão da fronteira agrícola para a produção de commodities”, resume. 

“Titular os territórios e fazer a reforma agrária é, ao mesmo tempo, uma questão de direitos dos povos do campo e também é o melhor caminho para conter o desmatamento”, defende Diana Aguiar.  

Em sua opinião, esse “problema estrutural mostra que a questão agrária e a questão ambiental estão intrinsecamente conectadas no Brasil”.


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Este texto foi originalmente publicado pelo jornal “Brasil de Fato”  [Aqui! ].

Apocalipse Now? Os efeitos alarmantes da crise alimentar global

O governador do Banco da Inglaterra alertou na semana passada sobre aumentos ‘apocalípticos’ dos preços dos alimentos. No entanto, a guerra na Ucrânia, as mudanças climáticas e a inflação já estão cobrando seu preço em todo o mundo

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Por Simon Tisdall para o “The Guardian”

Essa última façanha é exatamente o que Andrew Bailey, presidente do Banco da Inglaterra, conseguiu na semana passada, possivelmente inadvertidamente, quando sugeriu que a Grã-Bretanha estava enfrentando níveis “apocalípticos” de inflação de preços de alimentos. Os ministros conservadores se irritaram com o que viram como críticas implícitas à magistral gestão econômica do governo.

Na verdade, Bailey estava falando tanto sobre o impacto drástico dos aumentos relacionados à guerra na Ucrânia nos custos dos alimentos e na escassez de alimentos nas pessoas nos países mais pobres. “Há uma grande preocupação para o mundo em desenvolvimento também… Desculpe por ser apocalíptico por um momento, mas essa é uma grande preocupação”, disse ele .

Com a maior parte da atenção política e da mídia focada na emergente “crise do custo de vida” do Reino Unido, os comentários de alto perfil de Bailey foram oportunos – e reveladores. Meses de alertas sobre um maremoto global de fome, tornados mais urgentes pela Ucrânia , foram amplamente ignorados, principalmente pelo governo de corte de ajuda de Boris Johnson.

O custo de vida é um problema na Grã-Bretanha. Para agências da ONU e trabalhadores humanitários em todo o mundo, a maior preocupação é o custo de morrer.

Uma mulher segurando uma criança desnutrida em Kelafo, leste da Etiópia, no mês passadoUma mulher segurando uma criança desnutrida em Kelafo, leste da Etiópia, no mês passado. Fotografia: Eduardo Soteras/AFP/Getty Images

Soando o alarme novamente na semana passada, António Guterres, secretário-geral da ONU, disse que a escassez relacionada à Ucrânia pode ajudar a “induzir dezenas de milhões de pessoas ao limite da insegurança alimentar”. O resultado pode ser “desnutrição, fome em massa e fome em uma crise que pode durar anos” – e aumentar as chances de uma recessão global.

O Programa Mundial de Alimentos estima que cerca de 49 milhões de pessoas enfrentam níveis emergenciais de fome. Cerca de 811 milhões vão para a cama com fome todas as noites. O número de pessoas à beira da fome na região do Sahel da África, por exemplo, é pelo menos 10 vezes maior do que no pré-Covid 2019.

Distribuição de alimentos fora de uma padaria de Cabul no final do ano passado

Distribuição de alimentos do lado de fora de uma padaria de Cabul no final do ano passado. Fotografia: Petros Giannakouris/AP

O impacto adverso da invasão russa na disponibilidade e no preço de produtos básicos como trigo, milho, cevada e óleo de girassol – a Ucrânia e a Rússia normalmente produzem cerca de 30% das exportações globais de trigo – tem sido enorme.

A produção de trigo da Ucrânia este ano deve cair 35% , e exportar grande parte pode ser impossível devido ao bloqueio russo do Mar Negro. Em março, os preços globais das commodities, registrados pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação , atingiram um recorde histórico. Eles permanecem em níveis recordes.

A guerra da Rússia agravou ou acelerou déficits alimentares pré-existentes e tendências inflacionárias decorrentes de uma série de fatores relacionados: o impacto econômico negativo da pandemia; problemas resultantes da cadeia de abastecimento, emprego e transporte; quedas na produção relacionadas a condições meteorológicas extremas e crises climáticas; custos de energia em espiral; e vários outros conflitos em curso em todo o mundo.

Países de renda média, como Egito e Brasil, estão excepcionalmente mal posicionados para lidar com o aumento da insegurança alimentar, disseram os consultores internacionais de risco Verisk Maplecroft em um relatório na semana passada. Muitos governos esgotaram suas reservas financeiras e materiais lutando contra a Covid e contraíram grandes dívidas.

Agora o armário está vazio. “Ao contrário dos países de baixa renda, eles eram ricos o suficiente para oferecer proteção social durante a pandemia, mas agora lutam para manter altos gastos sociais que são vitais para os padrões de vida de grandes setores de suas populações”, disse o relatório.

Argentina, Tunísia, Paquistão e Filipinas, altamente dependentes das importações de alimentos e energia, estão entre muitos outros países de renda média ou média-baixa que enfrentam um risco elevado de agitação civil até o final de 2022, sugeriu.

Uma marcha de protesto estudantil no Sri Lanka na quinta-feira. Fotografia: Chamila Karunarathne/EPA

À medida que o “apocalipse” alimentar se aproxima, os povos mais pobres sofrerão, como sempre, enquanto os mais ricos poderão ficar isolados, até certo ponto. Mas teme-se que a dor suba rapidamente na cadeia alimentar global. Com isso, é provável que venha uma onda de turbulência política, crises humanitárias, instabilidade e rivalidades geoestratégicas em um mundo faminto.

Violência política e revolta

A escassez de alimentos, combinada com aumentos de preços, apagões de eletricidade e escassez de gasolina, gás de cozinha e remédios, provocou uma crise política no Sri Lanka nesta primavera que serve como um modelo desconcertante para países que enfrentam problemas semelhantes.

Meses de protestos culminaram na renúncia do primeiro-ministro Mahinda Rajapaksa, mas nem mesmo seu couro cabeludo impediu que a agitação se tornasse violenta. Desesperado, o Sri Lanka obteve um empréstimo-ponte do Banco Mundial na semana passada para ajudar a pagaras importações essenciais . Na quinta-feira, deu calote em sua dívida pela primeira vez.

A inflação de dois dígitos que deixou muitos paquistaneses incapazes de comprar alimentos básicos também foi um dos principais fatores que contribuíram para a queda do poder no início deste ano do primeiro-ministro Imran Khan. Sua tentativa de se apegar ao cargo criou uma crise de democracia com a qual o Paquistão ainda está lutando.

Fatores de longo prazo – governança repressiva, corrupção, incompetência, polarização – alimentaram a agitação em ambos os países. Mas a terrível escassez de alimentos e a inflação foram os catalisadores que tornaram intolerável o censurável. Essa é uma perspectiva que agora enfrenta regimes inseguros e impopulares do Peru , Filipinas e Cuba ao Líbano e Tunísia.

Um retrato vandalizado do ex-primeiro-ministro do Sri Lanka, Mahinda Rajapaksa

Um retrato vandalizado do ex-primeiro-ministro do Sri Lanka, Mahinda Rajapaksa. A escalada dos preços dos alimentos e os apagões de eletricidade estão causando agitação política no país. Fotografia: Eranga Jayawardena/AP

Analistas comparam o que está acontecendo hoje no Oriente Médio com as revoltas da primavera árabe. O Egito, cujo governo foi derrubado em 2011, é o maior importador de trigo do mundo. Cerca de 70 milhões de pessoas dependem de pão subsidiado pelo Estado . Rússia e Ucrânia responderam por 80% das importações de grãos do Egito no ano passado.

Os altos preços de hoje e a escassez de oferta, especialmente se piorarem, podem fazer pelo regime de Abdel Fatah al-Sisi o que queixas semelhantes fizeram por seu antecessor presidencial deposto, Hosni Mubarak.

Outro país a ser observado de perto é o Irã. Protestos violentos eclodiram na semana passada no Khuzistão depois que o governo aumentou o preço do pão, óleo de cozinha e laticínios. A situação dos iranianoé agravada pelas duras sanções dos EUA e um regime clerical tirânico e corrupto. Se os padrões de vida continuarem a cair, pode haver uma explosão semelhante à frustrada revolta nacional de 2017-18.

Fome e fome

Em muitas partes do mundo, especialmente na África , a insegurança alimentar é tudo menos um fenômeno novo. A fome é a norma e o risco de fome está sempre presente, muitas vezes exacerbado por conflitos e mudanças climáticas. Dito isso, a situação, em termos gerais, está se deteriorando.

O número total de pessoas que enfrentam insegurança alimentar aguda e que precisam de assistência alimentar urgente quase dobrou desde 2016, de acordo com a Rede Global Contra Crises Alimentares, um projeto conjunto da ONU e da UE. E a escala do desafio está se expandindo, chegando a 40 milhões de pessoas, ou 20%, no ano passado. O último relatório da rede identificou países de particular preocupação: Etiópia, Sudão do Sul, sul de Madagascar e Iêmen, onde disse que 570.000 pessoas – um aumento de 571% em seis anos atrás – estavam na fase mais grave ou “catástrofe” de insegurança alimentar, ameaçada por o colapso dos meios de subsistência, a fome e a morte.

Guterres, o chefe da ONU, alertou que a guerra de Vladimir Putin está afetando seriamente os esforços para combater a fome na África. Era imperativo, disse ele, “trazer de volta a produção agrícola da Ucrânia e a produção de alimentos e fertilizantes da Rússia e da Bielorrússia para os mercados mundiais”. Como a mídia estatal russa costuma observar, as sanções ocidentais aumentaram a volatilidade global dos preços.

A ONU está pedindo que os portos bloqueados do Mar Negro e do Mar de Azov da Ucrânia sejam reabertos para que as exportações de grãos possam ser retomadas, principalmente para os países africanos. Especialmente afetada é a região do Sahel, atingida pela seca. “Uma crise absoluta está se desenrolando diante de nossos olhos”, disse o diretor do Programa Mundial de Alimentos, David Beasley, após visitas a Benin, Níger e Chade. “Estamos ficando sem dinheiro, e essas pessoas estão ficando sem esperança .”

Isso ocorre em parte porque a ajuda agora custa mais. A ONU e as agências internacionais são obrigadas a pagar preços inflacionados, cerca de 30% acima das normas pré-COVID-19, para garantir ajuda alimentar vital. E é em parte porque a comida é mais cara em relação à renda. Uma família média do Reino Unido gasta 10% de sua renda em comida. No Quênia ou Paquistão, é superior a 40%. 

Soldados malianos dirigem pelas ruas de Bamako, Mali, em 19 de agosto de 2020, um dia depois que tropas rebeldes capturaram o presidente malinês Ibrahim Boubacar Keita e o primeiro-ministro Boubou Cisse em uma dramática escalada de uma crise de meses.

Soldados malianos dirigem pelas ruas de Bamako, Mali, em 19 de agosto de 2020, um dia depois que tropas rebeldes capturaram o presidente maliano Ibrahim Boubacar Keita e o primeiro-ministro Boubou Cisse. Fotografia: Annie Risemberg/AFP/Getty Images

Conflito e instabilidade

O conflito é o maior impulsionador da fome, sejam as depredações de jihadistas islâmicos no Mali, Nigéria e sul das Filipinas, as crassas rivalidades das potências regionais no Iêmen e na Líbia, ou uma guerra imperdoável em grande escala, como na Ucrânia.

A ONU estima que 60% dos famintos do mundo vivem em zonas de conflito. A Ucrânia mostrou novamente como a guerra, ao causar escassez de itens essenciais e tornar a vida normal insuportável, leva ao deslocamento interno, à dependência de ajuda, emergências de refugiados e migração em massa.

A guerra civil na Síria é um exemplo de advertência – embora existam muitos outros. Um país relativamente próspero foi reduzido por mais de uma década de conflito a algo próximo de um caso perdido. Cerca de 12,4 milhões de pessoas – 60% da população – sofrem de insegurança alimentar, número que mais que dobrou desde 2019.

A desastrosaguerra de escolha da Etiópia em Tigray, que foi invadida por tropas do governo em 2019, é outro caso de fome após loucura. A ONU estimou em janeiro que 2 milhões de pessoas sofriam de extrema falta de alimentos e dependiam de ajuda em uma província que antes era em grande parte autossuficiente.

Em contraste, o Sudão do Sul nunca foi totalmente capaz de se alimentar desde a independência em 2011. As rivalidades de origem étnica muitas vezes se combinam com a competição por terra e recursos alimentares com efeitos catastróficos.O farfalhar do gado é uma das principais fontes de violência, enquanto a seca é outro grande fator.

Mesmo quando um país em dificuldades está no centro das atenções internacionais – raramente é o caso do Sudão do Sul – e a guerra supostamente acabou, suas fortunas não necessariamente melhoram. A situação de muitos afegãos parece ter ido de mal a pior depois que a ocupação de 20 anos pelas forças dos EUA e da Otan terminou no ano passado e o Talibã assumiu o poder.

Os bilhões de dólares de ajuda investidos no país desde 2001 agora não contam para nada. A Save the Children disse este mês que 9,6 milhões de crianças afegãs estão passando fome devido ao aprofundamento dos problemas econômicos, à Ucrânia e à seca em curso. É a pior crise de fome já registrada no país, disse a instituição de caridade.

Crise climática e fome

Não é mais controverso afirmar que colheitas destruídas, meios de subsistência perdidos e comunidades empobrecidas – microingredientes-chave de emergências de fome em massa – estão intimamente ligados e afetados por mudanças climáticas e eventos climáticos extremos. Mas ainda é difícil encontrar uma ação internacional concertada e efetiva ou pressão pública para mudar a dinâmica.

Os países do Chifre da África, como a Somália, por exemplo, estão passando pela pior seca em 40 anos em meio a altas temperaturas sem precedentes. Como arevista Foreign Policyrelatou recentemente, quando as chuvas chegaram, elas foram extremas e de curta duração, causando inundações e criando enxames de gafanhotos.

Um agricultor indiano carrega trigo nos arredores de Jammu, Índia

Mas quando a instituição de caridade Christian Aid encomendou uma pesquisana região do Chifre da África para descobrir o que o público britânico achava que deveria ser feito, apenas 23% dos entrevistados sabiam que havia um problema. Em contraste, 91% estavam cientes da guerra de Putin.

A Índia demonstrou recentemente a falta de um pensamento internacional conjunto sobre clima, fome e guerra. Uma onda de calor recorde no noroeste da Índia prejudicou as colheitas deste ano. Isso levou o governo a suspender as exportações de trigo este mês. Os mercados globais dependiam da Índia, o segundo maior produtor mundial, para compensar o déficit na Ucrânia. Em vez de ajudar, o governo de Narendra Modi fez o contrário.

As ligações críticas entre as crises gêmeas do clima e da fome são amplamente reconhecidas por governos e analistas, mas agir para efetuar mudanças reais está se mostrando mais difícil, como sugerem os resultados nada estelares da cúpula da Cop26 do ano passado em Glasgow.

Enquanto isso, o Banco Mundial está investindo dinheiro no problema– na última contagem, US$ 30 bilhões para ajudar países de baixa renda envolvidos em crises climáticas e alimentares.

Comida e política

Quando a história da guerra na Ucrânia for escrita, a ação imprudente da Rússia em armar alimentos e interromper deliberadamente o abastecimento global, arriscando assim a vida de incontáveis ​​milhões, pode ser considerada um crime maior do que até mesmo seu ataque não provocado ao seu vizinho.

O papel da Rússia como exportador chave de grãos e energia provavelmente sobreviverá ao atual regime em Moscou. Mas sua posição e influência globais são diminuídas, provavelmente permanentemente.

Isso se deve em grande parte ao fracasso pessoal de Putin em reconhecer, ou aceitar, que a era do excepcionalismo soviético acabou – e que a Rússia, como outros países, habita um mundo de regras, direitos e leis recentemente interconectados, interdependentes e mutuamente responsáveis.

votação da Assembleia Geral da ONUem março, condenando esmagadoramente como ilegal a invasão da Ucrânia pela Rússia, reuniu muitos países em desenvolvimento antes amigos de Moscou chocados com o desrespeito de Putin pela soberania e fronteiras nacionais – e sua aparente indiferença ao bem-estar das nações mais pobres dependentes de alimentos e importação de combustível. Foi um momento divisor de águas.

A recusa da China em condenar a invasão e seu fracasso em mostrar liderança internacional no enfrentamento da resultante crise global de fome e abastecimento também pode prejudicar significativamente sua reputação e, com isso, suas esperanças de hegemonia. O contraste apresentado pelos EUA é impressionante.

Falando à ONU na semana passada, Antony Blinken, secretário de Estado dos EUA, disse que o mundo enfrenta “a maior crise global de segurança alimentar do nosso tempo”.Blinken anunciou mais US$ 215 milhões em assistência alimentar de emergência global, além dos US$ 2,3 bilhões já doados pelos EUA desde o início da invasão da Ucrânia em 24 de fevereiro.

Se o iminente “apocalipse” global revelado ao parlamento por Andrew Bailey realmente se materializar neste inverno, será para os EUA, o Reino Unido, seus aliados e o sistema da ONU muito maltratado, não a China, a autodesignada superpotência do século XXI. que o mundo deve procurar a salvação terrena. O desafio à frente é verdadeiramente bíblico.


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Este texto foi escrito originalmente em inglês e publicado pelo jornal “The Guardian” [Aqui!].

Fome através da conservação?

Uma expansão maciça de áreas protegidas não apenas limita a produção de alimentos, mas também pode expulsar os povos indígenas

modern agricultureAo contrário da agricultura moderna, os povos indígenas também usam ecossistemas ricos em espécies sem transformá-los em monoculturas em grande escala. Isso é muitas vezes esquecido na criação de áreas protegidas. Foto: http://www.kit.edu

Por Norbert Suchanek para o “Neues Deutschland”

Na Conferência de Biodiversidade da ONU em Kunming, em abril próximo, novas metas de biodiversidade devem ser decididas. Uma das medidas propostas é a duplicação das áreas de proteção da natureza existentes em todo o mundo em pelo menos 30 por cento das áreas terrestres e marítimas até 2030. 50 países já aderiram a esta meta de proteção de espécies exigida pela Aliança Internacional para a Biodiversidade (High Ambition Coalition para a Natureza e as Pessoas), incluindo a França e a Alemanha. Mas se essa medida for realmente implementada, pode colocar em risco a segurança alimentar em grandes partes do mundo, alertam pesquisadores da Escócia, Alemanha, Áustria e EUA. Os problemas existentes seriam exacerbados, especialmente nas regiões pobres do Sul Global.

O estudo publicado recentemente na revista “Nature” examina dois cenários: no primeiro cenário, 30% da área terrestre global será protegida até 2040, no segundo cenário 50%. Os pesquisadores assumem que nenhuma atividade humana, como agricultura ou turismo, é permitida nas áreas protegidas. Portanto, a agricultura não seria mais possível em muitas áreas de cultivo – com consequências negativas para a produção global de alimentos, à medida que a população continua a crescer.

De acordo com o estudo, a expansão das áreas de proteção da natureza leva a uma intensificação da produção agrícola nas áreas remanescentes, o que resultaria no aumento dos preços dos alimentos. O consumo de frutas e vegetais diminuiria e, em geral, o número de pessoas com baixo peso aumentaria em diferentes regiões do mundo.

Os pesquisadores calcularam que isso levaria à escassez de alimentos e a mais 200.000 mortes por desnutrição em regiões de baixa renda, como o sul da Ásia e a África subsaariana. A implementação rigorosa de medidas de proteção prejudica a segurança alimentar e a saúde humana, especialmente nas “regiões mais vulneráveis ​​do mundo”, escreve a equipe de cientistas.

Por outro lado, países mais ricos, como os EUA ou os estados da União Europeia, seriam amplamente poupados dos efeitos negativos. Pelo contrário, nesses países, reduzir o consumo de calorias por meio de preços mais altos dos alimentos reduziria os efeitos negativos do sobrepeso e da obesidade.

De acordo com Matin Qaim, Diretor do Centro de Pesquisa para o Desenvolvimento (ZEF) da Friedrich-Wilhelms-Universität Bonn, a contribuição mais importante do estudo é »a identificação de potenciais objetivos conflitantes entre a segurança alimentar global e a proteção da biodiversidade, porque a expansão das áreas de terra para a produção de alimentos é o maior assassino da biodiversidade natural.”

No entanto, o estudo não se opõe de forma alguma ao plano de colocar a maior área possível sob proteção da natureza. “A designação de áreas protegidas é um dos instrumentos mais importantes para atingir as metas de biodiversidade. No entanto, deve ser implementado com cuidado para garantir que não coloque em risco a segurança alimentar e a saúde da população, especialmente nas regiões mais pobres do mundo”, explica a principal autora do estudo, Roslyn Henry, da Universidade de Aberdeen.

De acordo com Martin Jung do Instituto Internacional de Análise de Sistemas Aplicados (IIASA) em Laxenburg perto de Viena, que também trabalhou no estudo, deve-se notar que medidas muito radicais também podem levar a efeitos indesejáveis. É necessária uma ampla cooperação para implementar a conservação da natureza de forma significativa em cada região.

No entanto, a pesquisa feita usando modelos socioecológicos acoplados está em terreno instável. Baseia-se em apenas dois pressupostos básicos. Em primeiro lugar, que a proteção de paisagens ricas em espécies leva automaticamente a uma redução das terras agrícolas. E em segundo lugar, que o consequente aumento dos preços dos alimentos levará a uma mudança nos hábitos alimentares das pessoas nos países “mais ricos” do norte e nos países “mais pobres” do sul.

Mas se, por exemplo – como exigem muitos ambientalistas e climáticos – todas as florestas tropicais ricas em espécies remanescentes na Amazônia e as áreas ainda não destruídas do Cerrado no Brasil fossem declaradas como reservas naturais, isso não levaria a uma redução nas terras agrícolas. Protegê-los apenas evitaria que esses hotspots de biodiversidade fossem derrubados para a expansão da pecuária ou cultivo de soja, ou fossem desenterrados para extração de minério e matéria-prima. O mesmo se aplica às florestas tropicais ainda não desmatadas da África Central, Sul da Ásia, Nova Guiné e região do Pacífico.

O estudo também não leva em consideração a preocupação de que a expansão dos parques naturais e nacionais possa levar ao deslocamento, empobrecimento e até mesmo genocídio de povos indígenas ou outros grupos populacionais que tradicionalmente vivem nessas áreas. Uma preocupação que encontra alimento na prática dos conceitos de parques nacionais existentes. Lisa Biber-Freudenberger, da ZEF, reclama que os autores do estudo assumem que as áreas protegidas não são mais usadas por humanos. Mas “a abordagem de criar áreas protegidas sem envolver a população local certamente teve seu dia”.

De acordo com a High Ambition Coalition for Nature and People, as novas reservas naturais devem ser criadas “enquanto reconhecem os direitos dos povos indígenas”, mas as organizações de direitos humanos consideram isso um palavrão que, em última análise, não é implementado ou implementado de forma insuficiente. Por esse motivo, organizações como Survival International e Minority Rights Group vêm alertando contra a implementação da meta de 30% exigida pelos conservacionistas conservadores desde 2020.

A expansão e a criação de novos santuários de vida selvagem podem resultar em graves abusos dos direitos humanos e causar danos irreversíveis a alguns dos mais pobres do mundo, disse a Survival International. “Até 300 milhões de pessoas podem ser afetadas se os direitos dos povos indígenas e dos proprietários tradicionais não forem significativamente mais bem protegidos.” poderia até acelerar a destruição ambiental. O “plano 30 × 30” é uma abordagem fundamentalmente errada para a conservação da natureza porque se baseia em um conceito de deserto que exclui os seres humanos com base no qual numerosos povos indígenas já foram vítimas no passado.

“A exigência de declarar 30% das ‘reservas naturais’ do mundo é de fato uma gigantesca apropriação de terras, comparável à colonização européia. Também trará muito sofrimento e morte”, teme Stephen Corry, diretor da Survival International. “Não devemos ser enganados pelo hype sobre as ONGs de conservação da natureza e seus financiadores governamentais.” É tudo sobre dinheiro, controle de terras e recursos e um ataque à diversidade cultural.

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Este texto foi escrito em alemão e publicado pelo jornal “Neues Deutschland” [Aqui!].

A fome no Brasil: “A situação é mais tensa nas cidades”

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra luta contra as injustiças sociais. Uma conversa com Paulo Mansan

mst jwApoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva marcham com militantes dos sem-terra (Brasília, 14.8.2018)

A injustiça social é muito pronunciada em Pernambuco e nos estados vizinhos do Nordeste do Brasil. Nos últimos meses, a fome se alastrou devido às condições de pandemia e uma crise econômica. O Movimento dos Trabalhadores do Solo, MST, já distribuiu 890 toneladas de alimentos e 750 mil porções em seu estado. Como isso aconteceu?

Já em 2020, era previsível que a situação social no Brasil e especialmente no Nordeste se agravasse. A situação é mais tensa nas cidades do que no campo e por isso nós, como movimento com foco no campo, decidimos expandir nossas atividades na cidade. Junto com sindicatos, universidades e outros movimentos sociais, organizações e, principalmente, centenas de militantes de esquerda de nosso meio, iniciamos a campanha “Mãos da Solidariedade”. Agrupamos todos esses atores com nossa base, nossos assentamentos e ocupações no campo e, assim, criamos a base para esta campanha de solidariedade sem precedentes. Cada um de nossos assentamentos fornece gratuitamente alimentos colhidos em trabalho voluntário, em torno de 40 toneladas por mês.

Essa solidariedade é importante, mas como o seu trabalho difere de outras iniciativas em que pacotes de ajuda são distribuídos de caminhões para quem precisa?

Durante a pandemia, montamos uma rede de “bancos de alimentos” na capital Recife. Estas foram implementadas por “profissionais de saúde” voluntários. Esses “agentes” são inspirados em como trabalham em Cuba e foram treinados por nós para fornecer uma educação básica sobre a pandemia de Covid-19, especialmente nas favelas. A distribuição da comida é organizada através destes “bancos populares”, a das refeições através das “cozinhas populares solidárias” que instalamos. Isso cria uma conexão orgânica com os residentes, o que também permite um trabalho político conjunto.

Qual a conexão entre os atores da cidade e do campo, o MST está mudando atualmente seu caráter para se tornar uma organização urbana?

Tradicionalmente temos uma boa posição na população da capital pernambucana. Os “Amigos do MST” são muito ativos na capital Recife. Muitas das pessoas ativas que agora vivem em nossos assentamentos vêm originalmente das favelas das cidades. Para realizar as transformações políticas e sociais necessárias no Brasil, é necessária uma forte movimentação nas cidades. Mas isso não muda o fato de sermos essencialmente um movimento camponês, cujas principais preocupações são a produção de alimentos saudáveis ​​e baratos para a população pobre e a implementação da reforma agrícola há muito esperada no Brasil.

Haverá eleições presidenciais no Brasil em outubro de 2022. Qual a posição do MST sobre isso?

Não somos neutros porque o atual governo do fascista Jair Bolsonaro é diametralmente oposto aos nossos planos. Em 2022, portanto, é nossa tarefa conjunta lutar por um governo Lula. Jair Bolsonaro e seus aliados mais reacionários, mas também a grande mídia, gastam muita energia nos difamando. A campanha de solidariedade agora nos dá a oportunidade de reposicionar o MST. Isso é particularmente evidente quando se trata da questão da produção de alimentos saudáveis, porque o governo Bolsonaro significa produção tóxica. Somente em 2021, o uso de mais de 440 agrotóxicos foi aprovado no Brasil, incluindo muitos que são proibidos na Europa. Em nossa produção, por outro lado, contamos com a agroecologia. E porque nossa abordagem não é de caridade, mas de solidariedade viva,

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Este texto foi escrito originalmente em alemão e publicado pelo jornal “Junge Welt” [Aqui!].

Dificuldades sociais em um Brasil onde a fome voltou

Um ano antes das eleições, o país está afundando em uma profunda crise econômica. Enquanto isso, o presidente da extrema direita Jair Bolsonaro planeja comprar os votos dos pobres. Ele terá sucesso?

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“Fiquei muito frugal” diz Aline Conceição, da favela do Campinho, no norte da cidade do Rio de Janeiro, que vende doces e chicletes para sobreviver

Por Philipp Lichterbeck (texto e foto),  no Rio de Janeiro, para o “Woz”

Quando o despertador de Aline Conceição toca às três da manhã, ela se levanta do colchão em que dorme com as duas filhas e o filho. Ela entra no minúsculo banheiro de sua casa e se lava com água de um balde. Enquanto isso, sua filha mais velha está fazendo café e enchendo-o em garrafas térmicas.

Ainda está escuro quando Conceição, de 39 anos, empurra a porta de metal de um caminho que passa pela favela do Campinho, em um morro na zona norte da cidade do Rio de Janeiro. Carregada com seis garrafas térmicas e centenas de sachês com balas e chicletes, ela desce a favela até uma rodoviária. Ela espera que hoje esteja na catraca o guarda que sempre vai deixá-la passar sem passagem.

A afro-brasileira então dirige até a parada final e aumenta sua modesta gama de produtos. “Começo a vender às cinco”, diz Conceição, “todos os dias, exceto aos domingos”.

Ela trabalha até a hora do almoço, depois aparece outro traficante, com quem ela concordou em não competir. “Num dia bom ganho sessenta reais”, diz Aline Conceição, o que equivale a dez francos. “Mas normalmente é menos.” Em todas as horas em que fica parada no ponto de ônibus, Conceição toma café e come um pãozinho com ovo que ela mesma fez naquela manhã. “Tornei-me muito frugal”, diz ela, “a vida no Rio tornou-se cara.”

A espinha dorsal da sociedade

Conceição é uma entre cerca de 35 milhões de pessoas que trabalham no setor informal no Brasil, ou seja, por conta própria e sem qualquer tipo de segurança. Eles vendem algo na rua ou oferecem serviços, como lavagem de carros. As informações representam cerca de 40% da população ativa do Brasil, formam a espinha dorsal de uma sociedade que entraria em colapso sem iniciativa própria. No entanto, eles são pobres.

Antes da pandemia, isso significava que eles nunca ganharam o suficiente para crescer socialmente, mas sempre poderiam sobreviver. Isso mudou. O Brasil vive uma profunda crise econômica com desemprego e inflação. Colocou pessoas como Aline Conceição em risco de não conseguirem se alimentar adequadamente. Eles estão ameaçados de fome e desnutrição. Esse risco é ainda maior para os cerca de 14 milhões de brasileiros oficialmente registrados como desempregados, uma taxa de 13%.

Em 2014, a fome no Brasil foi considerada vencida, quando a Organização Mundial da Alimentação (FAO) retirou o país do mapa mundial da fome. Agora ele está de volta com força total. Há cinco anos, os especialistas observam um aumento do problema que se intensificou com a pandemia. De acordo com a rede brasileira de pesquisa em segurança alimentar e nutricional, Rede Penssan, mais de 116 milhões de brasileiros foram afetados pela insegurança alimentar no final de 2020. Mais da metade deles não comia mais o suficiente ou já estava morrendo de fome.

Isso pode ser sentido em todo o país. Não apenas nas favelas e áreas rurais empobrecidas, mas principalmente nos centros das cidades. Milhares fazem fila todos os dias para almoços grátis, e mais e mais moradores de rua estão construindo seus aposentos nas calçadas. Um exército de comerciantes ambulatoriais circula pelos ônibus e trens suburbanos, vendendo tudo o que é possível: fones de ouvido, chocolate, cremes e produtos frequentemente roubados.

Cada vez mais pessoas são obrigadas a oferecer algo na rua, mesmo que sejam apenas coisas que retiraram do lixo. Cada vez mais as crianças entram nos restaurantes com as mãos abertas e os estranhos no supermercado perguntam se você pode comprar uma lata de leite em pó ou um pacote de açúcar para elas.

Muitos só se deram conta da situação quando alguns jornais publicaram fotos mostrando pessoas cavando ossos e restos de carne.

Aline Conceição e seus filhos também sofrem o que os especialistas chamam de insegurança alimentar. Embora Conceição trabalhe cerca de 54 horas semanais, não sobra dinheiro na frente e atrás. Desde o início da pandemia, Conceição recebe cestas básicas, que são distribuídas na favela do Campinho pela Pastoral da Criança, uma organização católica. Contém alimentos não perecíveis: arroz, feijão, macarrão, óleo, sal, açúcar. Mas a família não consegue comprar frutas há muito tempo, por exemplo.

“Sem a ajuda alimentar, teríamos que passar fome”, diz Conceição. “É disso que tenho medo.” É um alívio que seus três filhos, com idades entre sete e dezessete anos, estejam voltando para a escola e fazendo duas refeições por dia. “Mas e se houver outro bloqueio?”, Pergunta a mãe.

Pacotes cada vez menores de mantimentos

É graças às doações de empresas, ONGs, igrejas e particulares que ainda não houve fome no Brasil. No entanto, isso não está totalmente descartado. Porque a disposição para doar diminuiu drasticamente com o aparente fim da pandemia. “Nossas cestas básicas estão cada vez menores e não podemos mais distribuí-las semanalmente”, diz Claudia Soares, coordenadora da pastoral infantil de Campinho.

Pode parecer um pouco estranho, mas morar em uma favela é vantajoso financeiramente para Aline Conceição. Há alguns anos comprou cerca de 35 metros quadrados de um terreno em Campinho – na época trabalhava como caixa em um ônibus, trabalho que hoje fazem as máquinas – e construiu uma casinha com um cômodo. Ela não paga aluguel e, como a maioria dos moradores da favela, nada para água e luz dentro de casa. Há uma TV tão pequena quanto um telefone ou conexão wi-fi. A Conceição só precisa trocar o tanque de combustível a cada dois ou três meses. “Custa 105 reais – não faz muito tempo era a metade disso”, diz ela.

Na verdade, o Brasil está sofrendo com a inflação galopante. De acordo com o instituto de estatísticas IBGE, os preços subiram mais de dez por cento nos últimos doze meses. Semana após semana, os produtos no supermercado estão ficando mais caros e as filas nos caixas mais curtas porque menos pessoas fazem compras e suas compras tornam-se menores. Táxis e motoristas de Uber também estão se tornando cada vez mais difíceis de encontrar porque o preço da gasolina subiu tanto que quase não vale a pena ligar o motor.

Aline Conceição diz que a família não come carne há meses. Ela quer dizer bife, que para muitos brasileiros é uma medida de qualidade de vida. Se você não pode pagar por um, você se sente mal. “Mas até os pés de galinha ficaram muito caros”, diz Conceição. “O quilo já custou três reais, hoje é treze.”

Para Talíria Petrone, a situação de Aline Conceição é expressão de “uma das piores crises sociais das últimas gerações”. A jovem de 36 anos tem assento no Câmara de Deputados pelo pequeno partido de esquerda Socialismo e Liberdade (PSOL) há três anos e representa um novo tipo de político. Ela é negra, jovem, feminista, vem de uma origem humilde. E ao contrário da maioria dos outros políticos, ela sabe do que está falando quando fala sobre as necessidades da população. Você fala com ela ao telefone entre duas reuniões do comitê, e ela está estressada. E ela está com raiva. O presidente de extrema direita do Brasil, Jair Bolsonaro, é o responsável direto por agravar a crise, diz ela. «Como resultado da sua política de austeridade, os benefícios sociais foram cortados e os fundos para a saúde foram cortados. Ele tomou os direitos do povo. “

Petrone fala do fato de que a esquerda terá que quebrar o ciclo do bolsonarismo nas eleições presidenciais e parlamentares de outubro de 2022 para renovar o Brasil. Ela propõe que rendas altas e grandes fortunas sejam tributadas mais pesadamente, e que uma renda básica seja introduzida para os pobres.

Em última análise, são as questões sociais que vão decidir a eleição em que Bolsonaro será desafiado pelo ex-presidente e ícone de esquerda Lula da Silva. Embora Bolsonaro seja considerado inelegível no exterior por estar destruindo a Amazônia, promovendo a pandemia corona e insultando homossexuais, negros e indígenas, a situação econômica é decisiva para a maioria dos brasileiros.

Como Jair Bolsonaro também sabe que a maioria dos brasileiros é pobre e está sofrendo com a crise, ele agora os está cortejando com métodos que Talíria Petrone simplesmente chama de “compra de votos”. Na pandemia, o governo decidiu fazer um pagamento emergencial de 200 reais (33 francos) por mês, que foi então aumentado para 600 reais sob pressão dos partidos de esquerda no parlamento. Bolsonaro então tentou vender as transferências como “Ajuda Bolsonaro”.

Agora o seu governo acabou com um programa social de sucesso: «Bolsa Família» que foi fundada por Lula em 2003 e garantiu às famílias pobres uma renda básica. Em dezoito anos, salvou milhões de pessoas da fome e da pobreza, e as Nações Unidas recomendaram a outros países do Sul Global.

Em seu lugar,  Jair Bolsonaro lançou seu próprio programa: “Auxílio Brasil”. Mas esse programa termina em exatamente doze meses, logo após a eleição. É claro que o “Auxílio Brasil” foi inventado por Bolsonaro para atrair as vozes dos pobres que deveriam associar a entrega de dinheiro a ele e não mais a Lula.

Lula está na frente

Jair Bolsonaro agora está assegurando o poder político por meio de uma aliança com vários partidos de centro-direita no Congresso, o chamado Centrão. Eles estão impedindo que um processo de impeachment seja aberto contra ele e, pela primeira vez na história do Brasil, colocaram um cristão evangélico radical no Supremo Tribunal Federal. Mas o Centrão está  cobrando caro pelo apoio: por meio de liberações de dinheiro para projetos de seus parlamentares. A corrupção está sempre envolvida.

Apesar das contradições e incompetência de seu governo, Bolsonaro ocupa um sólido segundo lugar nas pesquisas que já estão ocorrendo. Em primeiro lugar está claramente Lula da Silva. O terceiro foi Sérgio Moro, ex-juiz e ex-ministro da Justiça de Bolsonaro. É polêmico porque em 2018 ele condenou Lula à prisão em um julgamento questionável, que foi posteriormente anulado. Como Ministro da Justiça de Bolsonaro, ele renunciou após dezesseis meses no cargo. Moro é rejeitado pela esquerda e para os apoiadores de Jair Bolsonaro ele é um “traidor”. Mas a elite econômica o escolheu como candidato.

O fato de Lula, de 76 anos, entre todos os povos, agora ser o portador da esperança para a esquerda pode ser visto como um sinal de fraqueza. A esquerda não produziu uma personalidade carismática semelhante desde o fim de sua presidência em 2011, e os altos índices de aprovação para ele são principalmente o resultado de nostalgia. No reinado de Lula, as receitas de exportação de petróleo, minério de ferro e soja borbulhavam, os pobres estavam sendo ajudados, o consumo estava em alta e o real estava forte.

Mesmo assim, Taliria Petrone defende a candidatura de Lula porque ele é o único que pode unir a esquerda e tirar Bolsonaro do cargo. Para Aline Conceição, da favela do Campinho, já está claro em quem ela vai votar: “Comíamos carne com o Lula”, diz ela. Isso deve ser suficiente como resposta.

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Este texto foi escrito originalmente em alemão e publicado pelo jornal “WOZ Die Wochenzeitung [Aqui!].

Mais de 300 milhões de pessoas devem sofrer com a insegurança alimentar até 2050, aponta estudo

Novo relatório da Visão Mundial mostra como as mudanças climáticas afeta a produção de alimentos e o acesso das pessoas a nutrientes; entidade aponta que se negociações da COP26 fracassarem, crianças serão as mais afetadas

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São Paulo, novembro de 2021. Um novo relatório divulgado nesta quarta-feira (10) pela Visão Mundial – ONG humanitária de proteção da infância e da adolescência – aponta que 26% das crianças em todo o mundo sofreram de má-nutrição em 2020 e que a situação pode piorar se o quadro atual de mudanças climáticas não for revertido. De acordo com o estudo, o número de pessoas que enfrentam crises de fome aumentou de forma constante nos últimos cinco anos pela primeira vez em décadas. Se a mesma trajetória dos últimos for mantida, a entidade prevê que mais de 300 milhões de pessoas enfrentarão a insegurança alimentar até 2030.

O documento foi publicado faltando poucos dias para o encerramento da COP26, como forma de alertar líderes globais sobre as consequências desastrosas que um fracasso nas negociações em Glasgow pode ter sobre populações de todo o planeta. Intitulado Mudança Climática, Fome e Futuros das Crianças”, o relatório estuda a ligação entre as alterações no clima e o risco de fome nas populações, em especial as consequências a longo prazo na desnutrição de crianças.

“Crianças em todo o mundo têm relatado que experimentam o impacto devastador das mudanças climáticas todos os dias – e seus avisos devem ser ouvidos em alto e bom som pelos líderes da COP26”, diz o CEO e presidente internacional da Visão Mundial, Andrew Morley.

Figura: os dez países que mais poluem (esquerda) em comparação com os dez países com mais pessoas em situação aguda de insegurança alimentar (Fonte: Banco Mundial) – Divulgação

“Ouvimos histórias de partir o coração, de que a água está se tornando escassa e os meios de subsistência das famílias destruídos por tempestades, enchentes e secas recorrentes, que podem levar à fome e à desnutrição com riscos para a vida. As crianças muitas vezes não têm escolha a não ser abandonar a escola e são forçadas a trabalhar ou se casar por seus pais, que lutam para sobreviver”, completa.

Segundo o estudo, enquanto os países economicamente mais ricos produzem a grande maioria das emissões de gases de efeito estufa, os eventos climáticos extremos impactam, desproporcionalmente, os países de baixa renda de maneira mais aguda. 

Em 2018, Madagascar contribuiu com apenas 0,06% das emissões globais de gases de efeito estufa, mas está enfrentando o que poderia ser o primeiro quadro de fome na história moderna causado pelas mudanças climáticas, com a insegurança alimentar afetando um total estimado de 1,14 milhão de pessoas.

Para comunidades em países em desenvolvimento, em especial na África e na América Latina, uma alta dependência da produção agrícola local se traduz um alto risco de devastação devido a eventos meteorológicos extremos. “Uma colheita que não dê certo pode ter resultados imediatos e consequências no comércio local, além de danos a longo prazo, limitando o acesso a alimentos nutritivos”, alerta i relatório, elaborado a partir de estatísticas de entidades como o Programa Alimentar Mundial e a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura.

Em comparação com 2019, houve um acréscimo de pessoas afetadas pela fome, em 2020, de 46 milhões África, 57 milhões na Ásia e cerca de 14 milhões na América Latina e Caribe. “Quase uma em cada três pessoas no mundo (2,37 bilhões) não teve acesso a alimentos adequados em 2020 – um aumento de quase 320 milhões de pessoas em apenas um ano”, revela o documento da Visão Mundial.

“Conflitos, COVID-19 e mudança climática estão interagindo para criar novos e agravantes focos de fome e estão revertendo os ganhos que as famílias tiveram para escapar da pobreza”, explica o diretor de Advocacy e Relações Institucionais da Visão Mundial, Welinton Pereira.