Francisco Dornelles

Renato Janine Ribeiro se manifesta sobre situação da Uenf

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O filósofo Renato Janine Ribeiro, professor da Universidade de São Paulo (USP) e ex-ministro da Educação do governo Dilma Rousseff, repercutiu em sua página pessoal na rede social Facebook a entrevista dada a este blog pelo reitor da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), Luis César Passoni (Aqui!).

Além de repercutir a entrevista, Renato Janine Ribeiro apontou para os asepctos inovadores e a importância do projeto idealizado por Darcy Ribeiro para o estado do Rio de Janeiro. Além disso, dada a situação grotesca por que passa a Uenf, Renato Janine cobrou um posicionamento da comunidade científica brasileira sobre o risco que os atrasos de repasses financeiros representam para o futuro da universidade (ver reprodução abaixo).

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Dada a importância que Renato Janine Ribeiro possui no mundo acadêmico, esse posicionamento é extremamente importante, pois chama que a comunidade se manifeste em defesa da Uenf.

O que eu espero é que essa manifestação seja seguida de outras de igual calibre. A Uenf é muito importante para ser destruída da maneira que está sendo.

Desde já,  agradeço ao professor Renato Janine em nome de todos os que querem defender a Uenf da ameaça de destruição que paira sobre ela neste momento.

Rio de Janeiro em crise? Nada que atrapalhe os negócios do Bradesco

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O blog Transparência RJ trouxe à luz nesta 3a. feira um daqueles “negócios da China” que continuam acontecendo todos os dias no Rio de Janeiro, desta vez envolvendo o banco Bradesco (Aqui!). 

É que segundo apurou o Transparência RJ,o  Bradesco receberá R$ 250 milhões do (des) governo do Rio de Janeiro pelo processamento da folha de pagamento do funcionalismo fluminense por apenas um ano (ver abaixo extrato da publicação no Diário Oficial do  dia 17/08)

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Outro aspecto peculiar que foi ressaltado pelo Transparência RJ se refere ao fato de que o contrato entre o estado do Rio de Janeiro e o Bradesco já está no quinto termo aditivo mas que, porém, não foi encontrado o histórico anterior nem o próprio contrato no Portal de Transparência mantido pela Secretaria Estadual de Fazenda. 

Em relação aos valores que o Bradesco já faturou com um serviço que mantem os servidores do Rio de Janeiro atrelados à instituição, isto não foi, tampouco, possível apurar. Enquanto isso os hospitais, escolas e universidades continuam completamente abandonados em situações cada vez mais degradadas.

O fato é que a crise do Rio de Janeiro é seletiva, mas muito seletiva!

(Des) governo Pezão planeja aumentar crise da Uenf em 2017

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Para quem pensa que a situação das universidades estaduais já chegou ao fundo do poço sob as mãos de Luiz Fernando Pezão e Francisco Dornelles, eu sugiro que pense de novo! É que, no caso da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), a Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag) estabeleceu limites orçamentários que vão implicar em cortes drásticos no pagamento de pessoal e no custeio.

No caso dos salários, o teto estabelecido para 2017 é R$ 10 milhões menor do que o orçado para 2016! Ainda que existam saídas para remanejar os recursos necessários para cobrir esse déficit, esse limite aponta para duas intenções possíveis por parte do (des) governo Pezão/Dornelles e ambas são muito complicadas. É que em não se remanejando o valor falante, sobrariam as opções de demitir ou dar calote nos salários sendo que a primeira é claramente a que tem mais chance de ser aplicada.

Já no tocante às verbas de custeio, o limite proposto para 2017 é de R$ 22 milhões representa a perda de outros R$ 10 milhões em relação ao aprovado para 2016. Segundo fontes bem informadas dentro da administração da Uenf, mesmo se todo o valor proposto seja repassado não haverá como a universidade funcionar.

Antes que alguém venha jogar a culpa dessa situação no recolhimento de impostos, dados oficiais apontam que até a redução nos valores recolhidos em 2016 não explicam de forma alguma a penúria imposta à Uenf e às outras universidades estaduais.  

O mais provável é que a explicação esteja numa combinação perniciosa entre a alta de carga de juros resultante da política de endividamento do estado que marca os (des) governos comandados por Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão com as bilionárias generosidades fiscais que já consumiram algo em torno de R$ 180 bilhões de reais, e que continuam sendo concedidas quase que diariamente (E sim, a Cervejaria Petrópolis, a Land Rover, a Nissan, a Coca-Cola, a Oi, e a H Stern mandam lembranças e agradecem!).

Enfim, quanto mais cedo as universidades começarem a se mobilizar para cobrar da Assembleia Legislativa a aprovação de orçamentos que permitam o seu funcionamento, melhor! É que do (des) governo Pezão/Dornelles a política será a asfixiar para mais facilmente privatizar.

Na surdina, (des) governo do Rio de Janeiro envia projeto de lei (PL 2028/2016) para mudar concessão de aposentadorias e pensões dos servidores estaduais

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O professor Roberto Moraes postou hoje (26/07) em seu blog outra de suas análises sobre os gastos com os inativos e pensionistas do serviço público estadual do Rio de Janeiro onde ele destrincha vários aspectos obscuros do propalado crescimento descontrolado dos desembolsos que deveriam estar sendo cobertos pelo RioPrevidência (Aqui!).

Um aspecto particularmente importante da análise feita pelo professor Roberto Moraes é basicamente que os diferentes números publicizados pela mídia corporativa nas últimas semanas são contraditórias e difícil explicação entre si. Em outras palavras, há algo de errado com a versão de que houve um crescimento vertiginoso com os servidores inativos e pensionistas.

O Prof. Moraes ainda salienta que “esta variedade de números estranhos nos induzem a interpretar que os descontroles ainda não estão devidamente explicados para a sociedade.” A isso eu acrescento o fato de que nenhum dos números apresentados pela mídia corporativa explicitam a escabrosa situação envolvendo os acordos feitos pelo (des) governo do Rio de Janeiro com os fundos abutres para saldar compromissos assumidos  a partir do naufrágio financeiro do chamado “Rio Oil Finance Trust” (Aqui!)

O mais curioso é que no dia de hoje o (des) governo do Rio de Janeiro deu entrada na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) do Projeto de Lei 2028/2016 cuja finalidade é modificar os critérios de concessão de pensões e aposentadoria.  Como o PL 2028/22016 foi enviado para ser votado em Regime de Urgência, a intenção que me parece óbvia dessa medida é impedir que as questões levantadas pelo Prof. Roberto Moraes sejam levantadas nas comissões técnicas e no plenário da Alerj.

A verdade é que, sob o manto da tentativa de conter uma crise que foi criada pela gestão temerária do RioPrevidência por diferentes (des) governos, agora o governador interino Francisco Dornelles está tentando fazer o que todo (des) governante adora fazer, qual seja, jogar o ônus nas costas dos trabalhadores.

Servidor público: a vítima que não passa de um bode na sala

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O jornal O DIA, funcionando na prática como um porta-voz do (des) governo do Rio de Janeiro, publicou uma matéria ontem (10/07) dando conta que os servidores fluminenses poderão ser as primeiras vítimas do uso de uma regra da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que permite demissões para equilibrar as contas públicas (Aqui!).

Como já abordei neste blog, esse anúncio vai de encontro ao que estabelece a própria LRF que indica que entes federativos que possuam regime de previdência próprio não podem incluir os gastos com pensões e aposentadorias como gastos de pessoal (Aqui!).

E é sempre bom lembrar que o (des) governo do Rio de Janeiro está tendo que arcar com os custos de pensões e aposentadorias por causa da malfadada operação de captação de recursos no paraíso fiscal de Delaware via o hoje encrencado “Rio Oil Finance Trust”que tornou o estado do Rio de Janeiro mais um prisioneiro dos fundos abutres  (Aqui!).

Deste forma, até os mais ingênuos membros do (des) governo do Rio de Janeiro sabem que qualquer tentativa de usar ilegalmente a LRF para demitir servidores concursados vai ser enfrentada com milhares de ações judiciais com grande chance de derrota para o estado.

Se é assim, por que então fazem essa propaganda toda em torno da demissão de servidores concursados? Minha impressão é que os servidores são o famoso “bode na sala”. Em outras palavras, não bastasse terem seus salários atrasados e parcelados, os servidores ainda servem como massa de manobra para todo tipo de coação junto ao governo federal, e de quebra para ocultar o objetivo real dos formuladores dessa tática de “bode na sala”.

É que em minha opinião,  o que está realmente em jogo é a privatização total do estado, e o aprofundamento dos ganhos auferidos pelas corporações privadas, seja pela apropriação de empresas públicas ou pela farra dos incentivos fiscais.

Resta saber como essa verdade oculta vai ser revelada aos que têm mais a perder com a continuidade das políticas vigentes no Palácio Guanabara há várias décadas, e que foram levadas ao limite do escândalo após a chegada de Sérgio Cabral ao poder.

Servidores do RJ protestam e preparam ato “Calamidade Olímpica”

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Em entrevista dada hoje no programa “Faixa Livre” compartilhei a minha opinião pessoal de que a situação de crise seletiva causada pelas ações políticas do (des) governo estadual do Rio de Janeiro estão causando uma exasperação sem precedentes dentro do funcionalismo público estadual.  Adicionei a minha preocupação de que na ausência da devida organização política dos diferentes sindicatos que representam as categorias que formam o funcionalismo estadual, o risco é de que tenhamos uma explosão social que reverbere profundamente durante a realização dos Jogos Olímpicos.

Dito isso, mostro duas imagens abaixo que mostram que as coisas podem estar se acelerando no sentido de um protesto massivo do funcionalismo que convivendo com a realidade dos atrasos e parcelamentos de salários, agora se vê ameaçado com o início de demissões até de servidores concursados.

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A primeira imagem é a da convocação de um ato para amanhã na frente da Alerj e que foi convocado pela chamada Frente Povo Sem Medo.  A segunda é de um protesto realizado na manhã desta segunda-feira por policiais e bombeiros militares no Aeroporto Internacional do Galeão.

A junção dessas duas imagens mostra qual volátil as coisas poderão se tornar no Rio de Janeiro caso o (des) governo do Rio de Janeiro se mantenha no seu curso atual de penalizar os servidores e a população, enquanto continua com seu tratamento preferencial para as Olimpíadas e corporações privadas que operam no estado.

Uma coisa é certa: uma boa parcela dos servidores já não aguenta mais e está com a paciência esgotada com os usos e costumes do governo comandado pelo PMDB em consórcio com o PP.  Simples assim!

A dupla face da crise do RJ: ameaça de demissão para servidores, isenções fiscais a granel para as corporações

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Venho insistindo aqui neste blog que a crise financeira que é tão propalada e usada pelo (des) governo do Rio de Janeiro para precarizar serviços públicos e coagir servidores públicos com atrasos e ameaças possui um caráter para lá de seletivo. 

Agora, em mais uma de suas postagens para lá de esclarecedoras, o blog “Transparência RJ” nos oferece mais informações sobre a continuidade de uma política inexplicável de isenções fiscais para todo tipo de empreendimento, em que grandes empresas são basicamente patrocinados pelos cofres públicos. Segundo o que apurou o pessoal do  “Transparência RJ”, apenas no mês de Junho que acaba de se encerrar foram concedidos quase R$ 15 milhões de reais em novas isenções fiscais (Aqui!).

Entre as empresas envolvidas neste balde de generosidades estão, entre as as mais conhecidas, a Ambev, a Light. a Oi Móvel, a CEG e até a Petrobras. Já os eventos apoiados vão desde a Feira Literária de Paraty (FLIP) até a Rio Pro WCT 2016!

O curioso é que enquanto o estado dispensou mais essa pequena fortuna em isenções fiscais, o (des) governo estadual teve tempo para decretar um curioso estado de calamidade pública por crise financeira no dia 17 de junho! (Aqui!).

O que fica evidente graças ao trabalho de garimpagem do “Transparência RJ” ´é que apesar da crise grassando no Rio de Janeiro ter um aspecto financeiro, a sua verdadeira causa é a política do (des) governo comandado pelo PMDB em consórcio com o PP de beneficiar a iniciativa privada com bilhões de reais, enquanto os serviços públicos (hospitais, escolas e universidades) são deixadas em condição de miséria absoluta.

Últimas horas do crowdfunding dos emus: ainda há tempo de participar!

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A campanha financeira realizada na internet para captar recursos para manter vivos os animais do criatório de ratitas da Uenf está chegando ao seu final. As pesquisadoras que atuam no grupo de pesquisa já consideram que o crowdfunding foi um sucesso, ainda que o total arrecadado ainda esteja aquém do objetivo estipulado inicialmente.

Entretanto, ainda há tempo para quem quiser colaborar com o esforço de preservar os animais da unidade de ratitas, pode clicar (Aqui!).

É bom lembrar que esse crowdfunding está sendo necessário para salvar os animais, pois a entrega de ração foi suspensa após o fornecedor ficar vários meses sem ser pago pelo (des) governo do Rio de Janeiro. Enquanto isso, contratos e isenções fiscais milionários continuam sendo concedidos com pesados custos para o tesouro estadual. Claramente, esta é uma questão de prioridade política. E a Uenf  claramente não é uma das prioridades do (des) governo comandado por Pezão e Francisco Dornelles.

(Des) governo do Rio de Janeiro usa servidores para garantir verbas para as Olimpíadas

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A “Coluna do Servidor” do jornal  O DIA traz hoje uma notícia que, para mim, expressa bem o uso que o (des) governo do Rio de Janeiro faz  da aflição dos servidores estaduais para arrancar mais verbas federais para garantir os Jogos Olímpicos.

É que como mostra a matéria reproduzida parcialmente abaixo, com o dinheiro entregue para aliviar a “calamidade pública financeira” decretada pelo governador em exercício Francisco Dornelles,  o (des) governo estadual garantiu recursos para quitar o que falta do mês de Maio e para pagar integralmente os salários de junho e julho (Aqui!).

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Duas questões para mim são claras a partir dessa notícia. A primeira é que o (des) governo do Rio de Janeiro usou a situação salarial dos servidores para pressionar o governo interino de Michel Temer para que fizesse a liberação de verbas para o empreendimento privado conhecido como Jogos Olímpicos.   A segunda questão é que essa aparente normalização só ocorrerá até o período do evento, e depois certamente voltaremos à situação do salve-se-quem-puder que vivemos neste momento.

Também nunca é demais lembrar que a entrega das verbas federais está se dando a partir de compromissos draconianos com o avanço da privatização e a redução de direitos trabalhistas dos servidores e aposentados.  Desta forma, os únicos que têm direito a cafezinho grátis nesse imbróglio são os causadores da condição objetiva de falência financeira do estado do Rio de Janeiro. Já para a população e para os servidores sobram apenas o sucateamento dos serviços públicos e precarização das condições de trabalho.

Corte de 30% pode inviabilizar de vez as universidades estaduais

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Big Brother: Celebrity Hijack…Embargoed to 0001 Thursday January 3 Channel 4 undated handout photo of ‘Politician’ John Loughton from Edinburgh, one of the housemates for Channel 4’s Big Brother Celebrity Hijack which launches tonight. PRESS ASSOCIATION Photo. Issue date: Thursday January 3 2008. See PA story SHOWBIZ Brother. Photo credit should read: Channel 4/PA Wire

A partir de fontes bem informadas, recebi a informação de que as reitorias das três universidades estaduais do Rio de Janeiro (Uenf, Uerj e Uezo) receberam uma correspondência determinando que sejam estabelecidas medidas que garantam o corte de 30% do orçamento de 2016 para atender decisão do (des) governador em exercício Francisco Dornelles (Aqui!).

Essa correspondência seria hilária se não fosse trágica. É que até a presente data (23\06) o (des) governo do Rio de Janeiro ainda não desembolsou recursos relativos a 2016, implicando numa não entrega de 50% do orçamento. Se forem cortados adicionais 30%, estaremos falando numa entrega de apenas 35% do orçamento total aprovado pela Alerj para as universidades estaduais usarem em 2016.

O interessante é que o (des) governo do Rio de Janeiro faz essa exigência formal sem que haja qualquer compromisso formal de que alguma verba será efetivamente entregue às universidades, em que pese o fato evidente de que os cofres estaduais estão com mais dinheiro recolhido em 2016 em relação ao ano anterior.  Em outras palavras, essa cobrança de que se corte mais 30% do orçamento é apenas um daqueles exercícios de fúteis de auto-flagelação institucional, provavelmente voltado para desmoralizar as reitorias.

O que me parece claro é que por detrás do discurso de crise o que se esconde é um plano de privatização das universidades estaduais do Rio de Janeiro. Resta saber apenas quando é que o (des) governo do Rio de Janeiro vai admitir publicamente esse projeto de privatização. Eu presumo que seja depois do anúncio da venda da joia da Coroa que é a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae).

De toda forma, esperemos para ver como reagem as reitorias das três universidades. Pelo clima vigente nas instituições,  o mais provável é que haja uma carta conjunta pedindo que o (des) governo do Rio de Janeiro primeiro pague o que deve antes de que qualquer conversa sobre cortes adicionais. A ver!