Francisco Dornelles

Apesar da crise (seletiva), (des) governo amplia farra fiscal no Rio de Janeiro

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Como já havia sido adiantado por um leitor deste blog, o (des) governo do Rio de Janeiro fala em medidas duras, mas continuo ampliando a farra das isenções fiscais, como se não houvesse nada de errado com isso.  Pelo menos é que se depreende de uma matéria publicada nesta 5a. feira (06/10) pelo jornal EXTRA onde é informando que apenas em um dia foram publicados 14 (eu disse QUATORZE!) novas concessões de isenções fiscais para empresas dos setores de beleza, cosmésticos, comidas e bebidas (Aqui!).

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A matéria informa ainda que essas novas generosidades fiscais ocorrem poucos dias depois da Secretaria Estadual de Fazenda divulgar um relatório informando que o estado do Rio de Janeiro ultrapassou o seu limite de endividamento público. Em outras palavras, nem mesmo em meio a uma crise agônica, o (des) governo do Rio de Janeiro revê a sua política de benesses fiscais que configuram um novo tipo de bolsa, a bolsa empresário.

Mais curioso ainda é o fato de que um dos porta-vozes do (des) governo estadual que são citados para defender a “Bolsa Empresário”  é o (des) secretário estadual de Fazenda, Gustavo Barbosa, o mesmo que tem sido citado como defensor da adoção de medidas “mais duras” para conter a crise (seletiva) que impede o pagamento de salários, aposentadorias e dívidas com fornecedores e prestadores de serviços.

À luz de mais essa onda de concessões de generosidades fiscais fica claro que ou o (des) governo comandado por Luiz Fernando Pezão e Francisco Dornelles perdeu o contato com a realidade oou estamos diante de um dos mais elaborados planos de falência proposital de um ente federativo na história do Brasil.

De qualquer forma, não é possível tolerar passivamente que isto continue acontecendo sob pena de termos um colapso completo do serviço público no estado do Rio de Janeiro.

Por último, há gente que crê que a saída para viabilizar uma saída da recessão é a criação de um estado mínimo. O curioso é que em sua versão mínimimizada, o estado do Rio de Janeiro se dá ao luxo de renunciar ao recolhimento de impostos num momento em que tem recursos sequer para pagar seus servidores. Aí eu diria, é muito cômodo para o empresariado.

 

(Des) governo do Rio de Janeiro fala em adotar medidas “mais duras”…. contra os servidores e o população

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Foto: Salvador Scofano/ GERJ

O Portal G1 publicou ontem uma daquelas matérias tipo Chacrinha (para confundir e não para explicar) e que foi pautada em declarações do (des) secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa (Aqui!).  

Dentre as muitas pérolas que foram citadas na matéria está a informação de que entre as medidas “mais duras” estará o corte no pagamento de fornecedores e prestadores de serviços. Como assim “mais duras”? A verdade, citando o caso da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf),  é que os fornecedores e prestadores de serviços do (de) governo do Rio de Janeiro não recebem um centavo devido há exatamente um ano. O que pode ser mais duro do que isso? Execução de credores em praça pública?

Outra ameaça nada velada é de que o (des) governo do rio de Janeiro estuda aumentar o valor dos impostos. Pois bem, aumentar para quem? Provavelmente para a população que não tem o beneplácito de usufruir da generosa política de isenções fiscais que vem custando bilhões de reais aos cofres estaduais. Como venho mostrando aqui é essa farra fiscal que, em associação com a dívida construída para hospedar os megaeventos esportivos que ocorreram ao longo da última década, está na raiz de todos os problemas financeiros vividos pelo estado do Rio de Janeiro.

O incrível é que mesmo em face da situação falimentar que está ocorrendo no Rio de Janeiro, os membros deste (des) governo nem vislumbram a suspensão das bilionárias isenções fiscais que premiam todo tipo de empresa.  Apenas à guisa de exemplo, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro produziu estimativas de que em torno de R$ 138  bilhões foram perdidos pelo tesouro por causa desses isenções, apenas no período de 2008 a 2013 (Aqui!).

Finalmente, não custa nada lembrar que o Sr. Gustavo Barbosa foi um dos artífices da malfadada operação realizada com recursos do RioPrevidência no paraíso fiscal de Delaware e que virtualmente resultou na quebra do fundo próprio de previdência dos servidores públicos do Rio de Janeiro  (Aqui! e Aqui!).

Assim, que ninguém se engane. Quando o Sr. Gustavo Barbosa fala em adotar “medidas mais duras” para debelar a crise que ajudou a criar, ele não fala em trabalhar para reestabelecer um ambiente de equilíbrio fiscal com o fim da farra das isenções e renúncias fiscais. O que ele está dizendo, mesmo que negue, é que serão os servidores públicos e a população mais pobre que irão pagar o pato.

Enquanto servidores e aposentados agonizam, corporações nadam nas benesses fiscais

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O jornal O DIA publicou ontem uma daquelas matérias para matar muito servidor do coração. É que segundo foi informado pela jornalista Paloma Savedra, o (des) governo do Rio de Janeiro vai repetir a rotina dos últimos meses e postergar o pagamento dos servidores públicos pelo menos até o dia 17 de Setembro (Aqui!).

Mais uma vez esta situação jogará centenas de milhares de famílias num redemoinho de dívidas e incertezas, pois a imensa maioria dos servidores vive hoje no limite das suas possibilidades financeiras. Os servidores aposentados enfrentam drama pior, pois a maioria está tendo dificuldades até para comprar comida e remédios.

A alegação do (des) governo estadual é basicamente a mesma de sempre: a crise financeira impede que haja recursos em caixa para pagar tudo o que o estado deve. Entretanto, o que pouco se fala é que a maioria das dívidas, pelo menos a parte dos juros, têm sido pagas totalmente em dia, causando assim uma verdadeira rapinagem dos cofres públicos e impedindo que haja dinheiro para pagar os salários dos servidores.

Entretanto,  há ainda que se lembrar que a farra das benesses fiscais continua firme e forte. E sobre essa farra não se faz nada de prático para recuperar a capacidade de arrecadação do estado. E, pasmemos todos, até o fundo que foi criado pela Assembleia Legislativa para recuperar 10% das isenções fiscais concedidas pelo (des) governo estadual ainda não está funcionando, simplesmente porque ninguém se deu trabalho de regulamentar o seu funcionamento. Em outras palavras, apesar de toda essa propalada crise, as corporações que se refastelam com o dinheiro que ganharam de presente via o programa de generosidades fiscais que foi particularmente turbinado a partir do (des) governo de Sérgio Cabral.

É preciso ainda se lembrar que ao lado das isenções fiscais existe ainda o escabroso caso do Rio Oil Finance Trust que foi criado no paraíso fiscal de Delaware na costa leste dos EUA. Esse transação vem contribuindo para muito dinheiro saia dos cofres estaduais para as mãos de especuladores internacionais que detém as obrigações do Rio Oil Finance Trust (Aqui!), enquanto se deixa os aposentados do serviço público estadual completamente abandonado e sem perspectivas de quando serão pagas suas pensões.

Uma coisa é certa: não vai com os servidores esperando em agonia silenciosa que esta situação medonha vai ser alterada. Aliás, é com isso que o (des) governo Pezão/Dornelles conta. Resta saber o que vão fazer os sindicatos dos servidores a respeito.

Para evitar colapso, (des) governo do RJ volta à Brasília atrás de socorro

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Fontes de dentro da estrutura superior do (des) governo Pezão/Donrlles me passaram a informação de que nos últimos dias têm sido intensificadas às visitas a Brasília para que se faça um novo desembolso que evite o colapso financeiro do Rio de Janeiro. A pedida estaria na ordem de mais  R$ 2 bilhões em recursos que seriam utilizados para “fechar o ano”.

A razão para essa volta aos corredores de Brasília é óbvia. Abaladas pelo peso da dívida e pela farra das generosidades fiscais promovidas pelo (des) governo do PMDB, o tesouro fluminense está em processo de liquefação exponencial. Além disso, a condição cambaleante de muitas candidaturas do PMDB fluminense torna fundamental que a virtual falência do Rio de Janeiro seja impedida.

Para complicar a situação, vários outros estados têm pressionado o governo de facto de Michel Temer a fazer entregas semelhantes, pois o que está acontecendo no Rio de Janeiro não é um caso singular.  Assim, se passar mais dinheiro para o (des) governo Pezão/Dornelles, Michel Temer vai ser ainda mais pressionado a fazer o mesmo em outras partes do Brasil.

O interessante é que nem com a proximidade real de uma falência inédita, o (des) governo do Rio de Janeiro parece querer tocar nas causas essenciais da crise que aí está. Se estivéssemos num estado regido por governantes minimamente sérios, a farra das generosidades fiscais já estaria suspensa e uma moratória da dívida pública já teria sido declarada.

Mas como não estamos,  o que se assiste é apenas a repetição da fórmula de de pedir dinheiro insuficiente para apenas chegar no mês seguinte, o que equivale simplesmente a jogar óleo em chapa quente. É que além de não resolver o problema, ainda se aprofunda o tamanho da dívida.

TCE vai fiscalizar farra das generosidades fiscais. Demorou por que?

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A edição desta segunda-feira (12/09) do jornal “O DIA” traz uma notícia que seria auspiciosa se não fosse um tanto tardia. É que segundo o que aponta a ma´teria, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro decidiu apurar a farra das generosidades fiscais adotadas pelo (des) governo do Rio de Janeiro a partir de 2007 (ver reprodução parcial abaixo).

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Não sei se pode se chamar de surpreendentes os dados que estão sendo sintetizados pelos auditores do TCER/RJ. Mas além do montante fabuloso de “incentivos fiscais” adotados pelas gestões de Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão ter chegado a estratosféricos R$ 185 bilhões,  ficamos agora sabendo que em 20015 atingiu-se o ápice em termos dos beneficiários destas “generosidades” com um total de 4.225 “beneficiados”.

Duas coisas aqui ficam claras. Para um estado que se diz afundado em dívidas, ter o ano de 2015 como o ápice de uma farra fiscal é, no mínimo, controverso. A segunda coisa é que talvez fique entendido porque recentemente o (des) governador em exercício, Francisco Dornelles (PP), vetou um artigo da lei que criou o Fundo de Equilíbrio Financeiro do Estado que permitiria que a população soubesse quem são os 100 maiores recebedores das generosidades fiscais concedidas por Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão (Aqui!). 

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É que o risco de se descobrir mais empresas que dificilmente seria ilegíveis para receber as “generosidades fiscais” seria, convenhamos, grande, o que poderia complicar ainda mais uma situação que já se mostra para lá de complicada.

Agora, convenhamos essa situação toda seria embaraçosa se nossos governantes fossem outros. Mas como estamos entregues a Sérgio Cabral, Luiz Fernando Pezão e Francisco Dornelles, esse pessoal ainda pode culpar os servidores públicos e os pobres como os culpados pela barafunda em que o Rio de Janeiro está metido. E la nave va!

Na terra das generosidades fiscais, adivinhe quem paga o pato

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Em flagrante desobediência a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o (des) governo fluminense comandado por Luiz Fernando Pezão (PMDB) e Francisco Dornelles (PP) deixou até ontem (05/09) 30% dos servidores do executivo estadual sem seus salários.

Quando descumpre uma decisão do STF, o (des) governo do Rio de Janeiro manda uma mensagem clara: na terra das generosidades fiscais com as corporações e empresas “muy amigas”, quem paga o pato são os servidores e a população que depende de seus serviços.

Ao mar com hospitais, escolas e universidades se isso for necessário para manter uma indecorosa farra de generosidades fiscais. Esse é o mote de um (des) governo que já torrou algo próximo de R$ 200 bilhões e estendeu essa política de terra arrasada por cinco décadas para muitos dos casos de concessões de generosidades que não fazem o menor sentido financeiro e econômico.

E que ninguém se engane, a atual situação é apenas um prelúdio de um ataque ainda maior a tudo que é público no Rio de Janeiro. A privatização canhestra da CEDAE que se anuncia a passos largos é apenas o começo, depois virá todo o resto.

Enquanto isso, pagamos todos nós o pato.

Crise, que crise? Farra das generosidades fiscais segue firme no RJ

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Farra com dinheiro público

A narrativa exaustivamente aplicada pelo (des) governo do Rio de Janeiro é de que vivemos uma crise financeira decorrente do encolhimento das receitas oriundas dos royalties do petróleo.  Tal narrativa é repercutida pela maioria da mídia corporativa fluminense como se fosse um mantra. Tudo é apresentado como culpa da crise dos royalties e a receita decorrente disso é clara: privatizar empresas estatais e demitir servidores públicos. 

Entretanto, como eu já havia observado na última 5a. feira (01/09), o problema está na verdadeira farra de generosidades fiscais que vem sendo aplicada no Rio de Janeiro desde o início do primeiro mandato do ex (des) governador Sérgio Cabral. E, pior, com total falta de transparência acerca de seus beneficiários (Aqui!).

Mas a falta de transparência tem como contrapartida a continuidade da farra. Pelo menos é isso que mostrou ontem o blog Transparência RJ que mostrou que apenas no mês de Agosto foram concedidos mais de R$ 13 milhões em isenções fiscais, incluindo mais de R$ 3 milhões para a multinacional Coca-Cola fazer suas vendas no chamado Boulevard Olímpico (Aqui!) (ver tabela abaixo com todos os “premiados” do mês passado).

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Uma curiosidade a mais nessa lista de “generosidades” foi a concessão de R$ 6.082.272,29 para a Tim Brasil, subsidiária da multinacional Telecom Italia, que banca o basquetebol profissional do Clube de Regatas do Flamengo.

O que mais esta revelação do Transparência RJ é que enquanto se usa o discurso da crise para asfixiar escolas, hospitais e universidades estaduais, o (des) governo Pezão/Dornelles continua sendo extremamente generoso com as corporações que, por sua vez, podem jogar o papel de Midas com o dinheiro público.

Por essas e outras é que o Rio de Janeiro é hoje mais conhecido como a “república dos guardanapos”. O problema é enquanto as corporações recebem generosidades, a população padece com a destruição do serviço público.

(Des) governo do RJ veta acesso a grandes beneficiários de isenções fiscais

/ Marcos Pędłowski / 2 Comentários

A imagem abaixo vem da página do deputado estadual Eliomar Coelho (PSOL) no Facebook (Aqui!)  e nos dá conta de vetos impostos pelo (des) governador em exercício Francisco Dornelles em dois artigos  da lei que criou Fundo de Equilíbrio Financeiro do Estado, o qual será capitalizado com 10% do valor de algumas isenções fiscais.

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E quais artigos foram vetados por Francisco Dornelles? O primeiro artigo vetado é que exigia a divulgação das 100 empresas que mais recebem benefícios fiscais no estado. Já o segundo era o artigo que obrigava que todo o valor depositado no Fundo, assim como a sua destinação, fosse publicizado.

E por que será que Francisco Dornelles vetou dois artigos que colocariam um mínimo de luz sobre a verdadeira farra das generosidades fiscais concedidas a partir do primeiro mandato de Sérgio Cabral, e que está sendo continuada agora por ele e por Pezão?

A explicação mais provável é que se soubermos quem são os beneficiados pela farra das generosidades, vamos acabar encontrando ligações umbilicais entre doadores de campanhas eleitorais e até políticos que são sócios ou mesmo proprietários solitários de muitas das empresas que estão sendo isentadas por até 50 anos de pagar impostos, incluindo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que é a principal fonte de receita do estado do Rio de Janeiro.

A questão é que enquanto Francisco Dornelles impede que saibamos quem está sendo beneficiado pela farra das generosidades fiscais, a crise seletiva que essa política impõe continua degradando a qualidade do serviço público estadual, ameaçando com o fechamento de hospitais, escolas e universidades estaduais.

Por essa exata razão é que não há como ficar parado em face desse processo que mistura generosidade para empresas e sucateamento impiedoso da coisa pública.

De toda forma, essa ação anti-transparência de Francisco Dornelles é apenas mais uma prova de que a  propalada crise e  o estado de falência do Rio de Janeiro não passa de uma opção seletiva, mas muito mesmo, de como distribuir o dinheiro do contribuinte.

No RJ está ruim para todo mundo? Transparência RJ mostra que não

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O blog Transparência RJ vem se especializando em trazer á luz muitas coisas esquisitas que ocorrem no interior do (des) governo estadual comandado pela dupla Luiz Fernando Pezão e Francisco Dornelles.  As postagens feitas pelos impulsionadores do Transparência RJ primam por duas questões que são fundamentais para garantir a credibilidade do que é trazido à público: boas avaliações técnicas e documentação comprobatória.

O caso mais recente que o Transparência RJ abordou é a possível existência de um cartel para fornecimento  de material de escritório para órgãos estaduais (Aqui!).   Segundo o que foi apurado pelo Transparência RJ, mais de 50% do total gasto pela administração estadual nos últimos três anos está concentrado em apenas cinco empresas (ver ilustração abaixo).

gastos escritorio

E o mais peculiar acerca desses fornecedores apareceu quando o Transparência RJ foi verificar os endereços onde estas empresas estão localizadas. E o que apareceu foi que em tais endereços não há qualquer indicação de que ali estão estabelecidos grandes fornecedores da máquina estadual do Rio de Janeiro.

gastos

Diante disso, o Transparência RJ concluiu que há algo suspeito no ar, no que eu concordo inteiramente.  Mas além de parecer suspeita, essa situação com os fornecedores de material de escritório mostram, uma vez mais, que a crise financeira e a propalada condição falimentar em que o estado do Rio de Janeiro são seletivas, muito seletivas!

Uenf: à beira de um ano sem verba de custeio

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A Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) acaba de comemorar os 23 anos de sua aula inaugural.  Como era de se esperar as celebrações deste marco foram embaçadas pela grave crise financeira a que a universidade está sendo submetida pelo (des) governo Pezão/Dornelles.

O que muita gente não sabe é que a Uenf está à beira de completar um infeliz aniversário no próximo mês de outubro. É que vão ser completados exatos 12 meses sem que a Secretaria de Fazenda do (des) governo Pezão/Dornelles libere um centavo que seja para o custeio das atividades cotidianas da universidade.

A verdade que é pouco dita é que as dívidas milionárias que foram acumuladas ao longo dos últimos 10 meses só não são maiores porque muitos membros da comunidade universitária estão ajudando a manter a Uenf funcionando. E isto em que pese os constantes atrasos no pagamento de salários e bolsas acadêmicas.

E que fique claro que enquanto a Uenf é asfixiada e colocada num estado que beira o colapso, o (des) governo Pezão/Dornelles liberou mais alguns bilhões em isenções fiscais para todo tipo de empresa, incluindo a Joalheria H. Stern e a Cervejaria Petrópolis. 

Como bem dizia Darcy Ribeiro, mentor do projeto de criação da Uenf, a crise da educação no Brasil não é uma crise, mas um projeto. E no caso da situação não apenas da Uenf, mas também da Uerj e da Uezo, este é um projeto de destruição.