Fundo Amazônia

Jair Bolsonaro quer desvirtuar o uso dos recursos do Fundo Amazônia

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

O objetivo do Fundo Amazônia é lutar contra o desmatamento da floresta tropical. Agora o Brasil quer usar o dinheiro para  pagar as indenizações de proprietários expropriados.

IPBES-Weltbericht: Menschheit tilgt die Natur von der Erde

A tarefa do Fundo da Amazônia é lutar contra o desmatamento da floresta tropical. Foto: dpa

Que ninguém diga que a Alemanha não faz nada pelo clima. A República Federal  da Alemanha contribui junto com a Noruega e a petrolífera brasileira Petrobras para o financiamento do “Fundo da Amazônia. O objetivo deste fundo é lutar contra o desmatamento da floresta tropical, por exemplo, financiando o reflorestamento e o socorro aos povos indígenas. Mais de 753 milhões de euros foram arrecadados desde 2010, dos quais quase 43 milhões foram entregues pela Alemanha.

Agora, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, quer usar recursos do fundo para a indenização de grandes proprietários de terra, que foram expropriados para o estabelecimento de áreas protegidas designadas. Isso foi relatado pelo jornal Estado de São Paulo . Como as regras do fundo, que é administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mas não fornecem explicitamente verbas para este tipo de ação, o governo de Bolsonaro simplesmente quer mudá-las.

“Podemos minimizar os conflitos com o dinheiro do Fundo Amazônia. Significaria menos madeira ilegal e menos minas ilegais “, disse o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Os problemas existentes precisam ser enfrentados com “ousadia e criatividade”.

A composição do Comitê Diretivo do Fundo, que decide os critérios para alocação de recursos, também deve ser alterada. Até agora, este comitê é composto por 23 delegados dos governos federal e regional, bem como da sociedade civil. Ele não deve apenas encolher para sete a dez membros, mas também deve ser composto por um número maior de autoridades federais.

“Adequada e corretamente usado”

Já na semana anterior, sob pressão do ministro do Meio Ambiente, a ex-chefe do Fundo Amazônia, Daniela Baccas, foi destituída do cargo. Salles já havia falado de “irregularidades” na alocação de fundos, mas essas acusações não foram especificadas. As razões para remover Baccas também não foram mencionadas. O chefe de Baccas, Gabriel Visconti, anunciou sua renúncia em protesto à demissão dela. O Tribunal de Contas da União (TCU) também não apresentou em seu relatório de 2018  quaisquer alegações de irregularidades no uso dos recursos do Fundo Amazônia. O dinheiro é usado pelo BNDES “de forma adequada e correta”, como cita o jornal Folha de São Paulo .

Quais programas e iniciativas são apoiados com recursos do fundo, o Brasil pode decidir a partir do BNDES. No entanto, os países doadores monitoram isso, assim como a extensão do desmatamento. Em 2008, o Brasil se comprometeu a limitar o desmatamento anual para 8.143 quilômetros quadrados para fazer jus à entrega de recursos financeiros ao fundo.

Embora a área desmatada tenha subido repetidamente e em 7.900 quilômetros quadrados em 2018 tenha sido a maior desde 2008, o fundo é considerado um sucesso. Repetimos vezes que os fundos são utilizados para o entupimento de buracos causados ​​por cortes, por exemplo, para inspeções do órgão ambiental Ibama, que teria que ser financiado pelo Estado.

Segundo o jornal “O Globo”, a Noruega e a Alemanha ficaram surpresas com os planos do ministro do Meio Ambiente. Ele falará com os embaixadores dos dois países e com o chefe do BNDES sobre as mudanças planejadas nesta segunda-feira.

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Este artigo foi originalmente publicado em alemão pelo jornal “Die Tageszeitung”, mais conhecido como Taz, [Aqui!]

Alemanha ameaça retirar recursos do Fundo Amazônia por causa das estrepulias de Ricardo Salles

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

ricardo salles

Ricardo Salles que, por causa de estripulias à frente do Ministério do Meio Ambiente, já se tornou uma das “figurinhas carimbadas” do governo Bolsonaro.

O ainda ministro (ou seria antiministro?) do Meio Ambiente do governo Bolsonaro vem tentando de todo jeito afundar o pé na jaca desde que assumiu o cargo. Após vários vexames que comprometem a posição do Brasil no cenário internacional, Ricardo Salles parece ter conseguido algo que, se concretizado, vai lhe render muita dor de cabeça.

É que o governo alemão ficou particularmente descontente com a decisão de Ricardo Salle  e alterar o Fundo Amazônia sem comunicar os países que o sustentam (i.e., Alemanha e Noruega), tendo ainda anunciado a intenção de utilizar os recursos fornecidos para o combate ao desmatamento em outras aplicações, a começar pelo pagamento de indenizações a grileiros de terras que pertencem à unidades de conservação. Se isso se materializar, teremos a esdrúxula situação de se pagar para que invasores de terras públicas saiam de áreas onde não deveriam estar em primeiro lugar.

fundo amazônia

Para quem vê  algum tipo de problema no aporte bilionários que têm sido colocados para o Brasil usar em projetos de conservação dos ecossistemas amazônicos, eu diria que a pior consequência das trapalhadas (propositais em minha opinião) que têm sido cometidas por Ricardo Salles não será nem a perda financeira. É que, apesar de toda a dependência que existe na União Europeia em torno das commodities agrícolas brasileiras, há um crescente descontentamento com as políticas sendo aplicadas pelo governo Bolsonaro na Amazônia, e que explicam parte significativa do aumento exponencial do desmatamento que vem ali ocorrendo.

Alguém precisa avisar a Ricardo Salles que se há algo que os alemães conhecem bem é a Amazônia. Eu digo isso porque foi um alemão que me inspirou em minhas pesquisas iniciais no estado de Rondônia. Falo aqui do  pesquisador alemão Martin Coy, atualmente diretor do Instituto de Geografia da Universidade de Innsbruck, Áustria.  Reza a lenda que Martin Coy chegou em Rondônia quando a BR–364 ainda não era nem asfaltada, com seu fusca em cima de uma carreta. Após descer em Ouro Preto do Oeste, Coy andou pelo coração da nova fronteira amazônica e fez minuciosas observações do que estava acontecendo. Martin Coy posteriormente publicou artigos científicos que continuam até hoje me impressionando pela qualidade com que descreveu os processos de mudança de uso da cobertura da terra que ocorria nos solos mais férteis de toda a Amazônia brasileira. Mas antes de Martin Coy,  outro alemão, Alexander von Humboldt,  um dos fundadores da Geografia moderna, já havia passado pela Amazônia no entre 1799 e 1804,  mais de dois séculos antes que Ricardo Salles pussesse os seus pés pela primeira vez naquelas bandas do Brasil. Em outras palavras, se tem algo em que os alemães não serão levados na conversa por Ricardo Salles, esse algo é a Amazônia.

Enquanto isso as motossera “canta” e as árvores caem por todos os cantos da Amazônia brasileira….. E se durma com um barulhos desses!

Improbo Ricardo Salles monta teatro para criminalizar ONGs e aparelhar Fundo Amazônia

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Improbo Ricardo Salles monta teatro para criminalizar ONGs e aparelhar Fundo Amazônia

Nota da coordenação do Observatório do Clima

Ricardo-Sales

BRASÍLIA/SÃO PAULO– Depois de investir contra o Ibama e o ICMBio, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (Novo-SP), direciona sua panfletagem política a tentar criminalizar as organizações da sociedade civil. Nesta sexta-feira (16), Salles montou um teatrinho para acusar ONGs de “indícios de irregularidades” no gasto de verbas do fundo. Por tabela, sugere que o BNDES, gestor do fundo, é incapaz de cumprir as tarefas básicas de controle sobre o dinheiro que gere.

O ministro já havia sido desmentido mais cedo pela própria Controladoria-Geral da União sobre a suposta “investigação” dos contratos do Fundo Amazônia: a CGU disse que não avaliou a “auditoria” do MMA e que seus resultados são de responsabilidade única do ministério. Salles mente quando insinua que não há controles sobre o mérito das propostas – cada contrato tem uma análise de efetividade do BNDES após dois anos, com auditores em campo. Além disso, auditorias externas e do Tribunal de Contas da União já concluíram que não há nada de errado com o fundo.

Salles também ignora deliberadamente o fato de que os doadores do fundo, Noruega e Alemanha – que estão entre os países menos corruptos do planeta e com maiores controles sobre o próprio dinheiro – estão satisfeitos não apenas com as regras do fundo, mas sobretudo com o resultado obtido pelos projetos.

As regras rígidas do Fundo Amazônia foram criadas pelo BNDES para dar segurança aos doadores de que não haveria ingerência política no fundo, que é justamente o que o ministro planeja fazer ao propor mudar suas regras para controlá-lo e abrir os projetos à iniciativa privada.

O conjunto de ilações feitas por Salles e seu ataque a mais uma instituição ambiental alimenta a desconfiança nos doadores e o resultado pode ser o fim dos repasses ao Brasil.

A ironia maior é que essa ação parta de um homem que foi condenado pela Justiça paulista por fraude ambiental e que é, no fim das contas, o único personagem com histórico de irregularidades nesta história. De um representante do governo brasileiro que precisou cancelar uma viagem à Europa por medo de ser mal recebido por suas contrapartes, que conhecem seu histórico. De um ministro que foi acusado por oito de seus nove antecessores vivos de promover o desmanche das políticas públicas que ele deveria promover. De um gestor incompetente que cria factoides semanais para encobrir a paralisia criada por ele mesmo em sua pasta, que põe em risco, além dos ativos ambientais do Brasil e a qualidade de vida de sua população, o próprio setor agrícola, que ele tanto diz defender.

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Este artigo foi originalmente publicado pelo Observatório do Clima [Aqui!].

Ricardo Salles mira nas ONGs para acertar no meio ambiente

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

ricardo salles

Na última 2a. feira (14/01) o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, emitiu um documento determinando a suspensão da execução por 90 dias de todos os convênios e parcerias com organizações não-governamentais (ONGs) que desenvolviam projetos finaniados pelo governo federal (ver documento abaixo).

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Esta ação de Ricardo Salles tem como objetivo aparente a saúde financeira de ONGs, vistas pelo presidente Jair Bolsonaro como impecilhos à sua visão de governo. É que muitas dessas organizações sobrevivem da prestação de serviços ao governo federal, e agora ficarão sob forte estresse financeiro para continuar suas atividades.

Mas espremer financeiramente as ONGs não é realmente o alvo desse “tiro” de Ricardo Salles. É que boa parte das atividades de conservação dos ecossistemas brasileiras, especialmente os localizados na região Amazônica, dependem dos serviços prestados pelas ONGs, muitas das quais possuem “expertises” que foram há muito tempo voluntariamente terceirizadas pelo Estado. Segundo informal o jornal “Estado de São Paulo”, apenas com o congelamento dos  recursos oriundos do Fundo Clima e do Fundo Amazônia  um total de 52 projetos serão descontinuados, o que representa um risco muito grande em pelo duas grandes áreas de atuação do MMA [1].

Assim, ao suspender a execução de todos os projetos e parcerias mantidos pelo MMA, Ricardo Salles deve saber que estará descontinuando importantes ações que têm contribuído para estabelecer formas mais sustentáveis de uso dos recursos naturais brasileiros. E, pior, ao descontinuar projetos de conservação e proteção dos ecossistemas naturais, Salles está possibilitando que os setores que se opõe a um uso mais racional dos biomas brasileiros possam agir com ainda mais liberdade, o que torna o futuro imediato de várias áreas ecologicamente sensíveis bastante nebuloso.

Um aspecto que merece ser ressaltado é que este ataque às ONGs deverá causar grandes dificuldades na relação do Brasil com países como Alemanha e Noruega que são responsáveis por 98% do aporte de recursos do chamado “Fundo Amazônia” que chega a um total de US$ 1,2 bilhão [2]. É que umas condicionantes para que haja esse aporte vem a ser exatamente a diminuição do desmatamento na Amazônia. Como a suspensão dos projetos que estavam sendo executados por ONG deve ter o aumento do desmatamento como uma das repercussões mais óbvias, é muito provável que brevemente o Brasil perca boa parte dos recursos alemães e noruegueses.

Mas que ninguém se engane,  Este “tiro” de Ricardo Salles não será nem o primeiro nem  o último que virá por parte de um governo claramente antifloresta e anticonservação ambiental. E essa aparente marcha da insensatez só cessará quando começar o boicote às commodities produzidas em áreas recentemente desmatadas. Quando isso acontecer não vai adiantar a ministra Tereza Cristina convocar Gisele Bündchen para ser uma “embaixadora do agronegócio”. É que nem Gisele vai poder nos salvar. Simples assim!