O objetivo do Fundo Amazônia é lutar contra o desmatamento da floresta tropical. Agora o Brasil quer usar o dinheiro para  pagar as indenizações de proprietários expropriados.

A tarefa do Fundo da Amazônia é lutar contra o desmatamento da floresta tropical. Foto: dpa

Que ninguém diga que a Alemanha não faz nada pelo clima. A República Federal  da Alemanha contribui junto com a Noruega e a petrolífera brasileira Petrobras para o financiamento do “Fundo da Amazônia. O objetivo deste fundo é lutar contra o desmatamento da floresta tropical, por exemplo, financiando o reflorestamento e o socorro aos povos indígenas. Mais de 753 milhões de euros foram arrecadados desde 2010, dos quais quase 43 milhões foram entregues pela Alemanha.

Agora, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, quer usar recursos do fundo para a indenização de grandes proprietários de terra, que foram expropriados para o estabelecimento de áreas protegidas designadas. Isso foi relatado pelo jornal Estado de São Paulo . Como as regras do fundo, que é administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mas não fornecem explicitamente verbas para este tipo de ação, o governo de Bolsonaro simplesmente quer mudá-las.

“Podemos minimizar os conflitos com o dinheiro do Fundo Amazônia. Significaria menos madeira ilegal e menos minas ilegais “, disse o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Os problemas existentes precisam ser enfrentados com “ousadia e criatividade”.

A composição do Comitê Diretivo do Fundo, que decide os critérios para alocação de recursos, também deve ser alterada. Até agora, este comitê é composto por 23 delegados dos governos federal e regional, bem como da sociedade civil. Ele não deve apenas encolher para sete a dez membros, mas também deve ser composto por um número maior de autoridades federais.

“Adequada e corretamente usado”

Já na semana anterior, sob pressão do ministro do Meio Ambiente, a ex-chefe do Fundo Amazônia, Daniela Baccas, foi destituída do cargo. Salles já havia falado de “irregularidades” na alocação de fundos, mas essas acusações não foram especificadas. As razões para remover Baccas também não foram mencionadas. O chefe de Baccas, Gabriel Visconti, anunciou sua renúncia em protesto à demissão dela. O Tribunal de Contas da União (TCU) também não apresentou em seu relatório de 2018  quaisquer alegações de irregularidades no uso dos recursos do Fundo Amazônia. O dinheiro é usado pelo BNDES “de forma adequada e correta”, como cita o jornal Folha de São Paulo .

Quais programas e iniciativas são apoiados com recursos do fundo, o Brasil pode decidir a partir do BNDES. No entanto, os países doadores monitoram isso, assim como a extensão do desmatamento. Em 2008, o Brasil se comprometeu a limitar o desmatamento anual para 8.143 quilômetros quadrados para fazer jus à entrega de recursos financeiros ao fundo.

Embora a área desmatada tenha subido repetidamente e em 7.900 quilômetros quadrados em 2018 tenha sido a maior desde 2008, o fundo é considerado um sucesso. Repetimos vezes que os fundos são utilizados para o entupimento de buracos causados ​​por cortes, por exemplo, para inspeções do órgão ambiental Ibama, que teria que ser financiado pelo Estado.

Segundo o jornal “O Globo”, a Noruega e a Alemanha ficaram surpresas com os planos do ministro do Meio Ambiente. Ele falará com os embaixadores dos dois países e com o chefe do BNDES sobre as mudanças planejadas nesta segunda-feira.

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Este artigo foi originalmente publicado em alemão pelo jornal “Die Tageszeitung”, mais conhecido como Taz, [Aqui!]