Soba batuta firme da ministra Tereza Cristina e do presidente Jair Bolsonaro, o Brasil realizou uma das maiores ondas de aprovações de agrotóxicos da sua história, com resultados imprevisíveis sobre a saúde humana e o meio ambiente

Após um longo e exaustivo trabalho de compilação, o Observatório dos Agrotóxicos do Blog do Pedlowski divulga com exclusividade a base completa contendo os 2.030 agrotóxicos liberados pelo governo Bolsonaro entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022.  Além disso, divulgo outras seis planilhas relativas aos atos promulgados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) entre os meses de setembro e dezembro de 2022 (46, 50, 53, 63 e 64). A divulgação desses dados é voltada para informar a população e pesquisadores que estejam neste momento com sua atenção voltada ao estudo da economia política dos agrotóxicos em nível global e no Brasil, bem como seus efeitos sobre a saúde humana e o meio ambiente.

Uma nota de precaução é que apesar de todos os esforços, algumas informações mudaram e mudarão ao longo do tempo, especialmente no que se refere à condição de permissão dos agrotóxicos na União Europeia, pois os órgãos reguladores europeus estão constantemente ajustando padrões de segurança e observando datas limites de permissão de determinados agrotóxicos, o que implica em que alguns produtos que estejam habilitados a uso possam passar à condição de proibidos. Além disso, o fato de que apenas em dezembro de 2022 foram publicados 2 atos (aparentemente em correria pelos avaliadores) que apresentaram uma série de lacunas técnicas que deixam claro que há que se usar a base levando a presença de inconsistências. Entretanto, esse fato não diminui a riqueza de informações que foram compiladas a partir dos atos publicados pelo MAPA.

O Brasil se tornou o destino de agrotóxicos altamente perigosos que já estão proibidos em outras partes do mundo

Como já observei em postagens anteriores, o estudo inicial da base geral e das planilhas individuais mostra que o Brasil se tornou o destino de agrotóxicos altamente perigosos que já se encontram proibidos em outras partes do mundo, a começar pela União Europeia. Dentre estes produtos proibidos e que estão sendo amplamente utilizados no Brasil, ainda mais após o governo Bolsonaro, e que já estão tendo repercussões sobre a saúde humana e os ecossistemas naturais. A questão é que estas substâncias, apesar de estarem sendo usadas de forma ampla, geral e irrestrita, as conexões entre a sua presença e os impactos sobre a saúde humana não ainda estão claramente identificadas, o que gera um ambiente social de menosprezo das consequências com o contato, seja ele agudo ou crônico.

Um fato claro que emerge dos dados sobre os agrotóxicos liberados pelo governo Bolsonaro é que a maioria se destina a aumentar o uso já dominante em agriculturas de exportação, principalmente a soja, o milho, a cana de açúcar e o algodão. Isto não apenas reforça o caráter de economia dependente do Brasil, pois o principal fornecedor de agrotóxicos é também o principal comprador de diversas commodities agrícolas brasileiras, mas também o fato de que para sustentar o modelo agrícola exportador, o Brasil e sua população são transformados em uma latrina química para onde são enviados produtos que já estão rejeitados em países que recusam determinados agrotóxicos que são considerados altamente perigosos.

Representantes de empresas brasileiras fabricantes de agrotóxicos participam de conferência na China

Outro aspecto que fica claro é a dependência crescente do Brasil em relação à indústria chinesa de agrotóxicos, principalmente no fornecimento de agrotóxicos pós-patente ou genéricos onde estão concentradas as substâncias mais perigosas. Entretanto, empresas alemãs como a Basf e a Bayer foram beneficiadas com a aprovação de centenas de produtos, muitos deles proibidos na Europa onde as empresas estão sediadas. 

Por outro lado, há que se frisar que houve a aprovação de um grande número de agrotóxicos biológicos, a maioria deles produzidos por empresas brasileiras ou de subsidiárias de multinacionais sediadas no Brasil. Esse é um elemento que deverá merecer uma análise mais profunda, na medida em que parece estar em curso um giro na indústria dos venenos agrícolas para fazer frente ao processo de crescimento de resistência aos agrotóxicos químicos. 

Findo o governo Bolsonaro, o Observatório dos Agrotóxicos continuará seu trabalho

Apesar do governo Bolsonaro ter terminado, o Blog do Pedlowski continuará acompanhando a aprovação de agrotóxicos, pois a previsão é de que a pressão do latifúndio agro-exportador e das multinacionais produtores de veneno continuará sendo grande para que se aprovem ainda mais agrotóxicos.  

Ainda que o presidente Luís Inácio Lula da Silva tenha apontado para um compromisso com o fortalecimento de um modelo agrícola de base ecológica e menos dependente de agrotóxicos, o fato é que o latifúndio agro-exportador es seus representantes no Congresso Nacional continuarão comprometido com um modelo agrícola dependente e altamente viciado em agrotóxicos. Assim, a avaliação é de que na questão do modelo agrícola repousa um dos maiores desafios do governo que assumiu em janeiro de 2023.

Acesse e baixe a base do Observatório dos Agrotóxicos

Para quem estiver interessado em acessar a base completa dos agrotóxicos liberados pelo governo Bolsonaro, basta clicar [Aqui!]. Já quem estiver interessado em baixar as planilhas individuais dos atos atos publicados entre setembro e dezembro de 2022, pode clicar [Ato No. 46 de 13 de setembro 22, Ato No. 50 de 21 de outubro de 2022, Ato No. 53 de 23 de Novembro 22,  Ato No. 63 de 27 de dezembro 22,  Ato No. 64 de 28 dez 22]