Em meio a blefes, Bolsonaro oferece carestia e fome como vitrines do seu (des) governo

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A estas alturas do campeonato é perceptível um certo cansaço da maioria dos brasileiros (incluindo a base de apoio do presidente Jair Bolsonaro) em relação aos seguidos blefes acerca de um suposto uso de um golpe de força para desmantelar o frágil tecido institucional que rege as relações sociais no Brasil. É que Bolsonaro já ameaçou um golpe militar e agora se abraça a uma conjunção de aliados que combina caminhoneiros (melhor dizendo donos de empresas de transporte), setores radicalizados das polícias militares e cantores sertanejos.  Com isso, Bolsonaro reconhece de forma prática a sua incompetência para sair da figura de presidente eleito para a de um ditador.

Mas se a parte do golpe já está manjada como blefe, a parte prática do governo Bolsonaro segue firme e forte sob o comando do dublê de banqueiro e ministro da Fazenda, Paulo Guedes, aquele que no desenho animado “Pinky e o Cérebro” seria o segundo, deixando para o presidente Bolsonaro, o papel de ser o Pinky. Só falta em um alguma reunião ministerial, Bolsonaro (Pinky) perguntar a Paulo Guedes (Cérebro) :  o que você quer fazer esta noite?”, e ouvir a famosa resposta “A mesma coisa que fazemos todas as noites, Pinky… Tentar conquistar o mundo!”.

Trabalhadora será indenizada após ser comparada a 'Pink e Cérebro' pela  chefe - Economia - Estadão

Esquecendo um pouco o mundo da ficção, o que temos de prático no Brasil neste momento é o êxito completo das políticas de Paulo Guedes, e que está refletido na carestia e no rápido espalhamento dos bolsões de fome nas cidades brasileiras. Para isso, Paulo Guedes já até sugeriu que restos de comida sejam aproveitados para matar a fome dos mais pobres. Aliás, a recente sugestão de Guedes para que não fiquemos chorando sentados diante do anúncio de mais um aumento nas contas de luz, não passa de uma expressão da ideologia a la Caco Antibes que dá coesão ao projeto econômico que está sendo executado pelo governo Bolsonaro.

O problema é que na impossibilidade de qualquer mudança real na execução de um projeto exitoso, Jair Bolsonaro já identificou que a via eleitoral não será provavelmente aquela que o manterá no poder. Por isso, devemos esperar mais blefes, que deverão assumir tons ainda mais ameaçadores. Resta saber como reagirão não os frequentadores das motociatas e do cercadinho bolsonarista em Brasília, mas os milhões de brasileiros que foram desempregados pelas políticas “cerebrais” de Paulo Guedes, e que hoje convivem com a fome, a falta de moradia e o castigo continuado da pandemia da COVID-19.

Congresso aprova auxílio emergencial à agricultura familiar, que depende de sanção presidencial

PL 823 traz medidas de socorro a produtores de alimentos afetados pela pandemia, prevendo ações de fomento, crédito a juros zero e linhas específicas para apoio a mulheres agricultoras

agricultura familiar

Brasília (DF), 26 de agosto de 2021 – O Projeto de Lei (PL) 823/2021, instrumento de apoio à agricultura familiar, conhecido como Lei Assis Carvalho II, foi aprovado pelo plenário do Senado Federal nesta quarta-feira (25), e segue para sanção presidencial. 

Camponeses, pescadores, empreendedores familiares, extrativistas, silvicultores e aquicultores podem ser beneficiados pelo PL, que prevê medidas a serem adotadas até 31 de dezembro de 2022.

texto do PL 823, de autoria do deputado federal Pedro Uczai (PT/SC), relatado pelo senador Paulo Rocha (PT/PA), prevê ações para diminuir os impactos socioeconômicos causados pela pandemia, que afetam diretamente agricultores familiares que se encontram em situação de pobreza e de extrema pobreza.

Entre as iniciativas está o Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural, um auxílio emergencial criado para incentivar a produção de  trabalhadores rurais durante a crise sanitária. O fomento emergencial aprovado para as famílias beneficiadas é de R$ 2,5 mil, sendo de R$ 3 mil, no caso de núcleos liderados por mulheres. Estima-se o custo do programa em R$ 550 milhões.

Responsáveis por cerca de 70% da alimentação consumida nas casas brasileiras, famílias agricultoras de todo o país enfrentam dificuldades para produzir e vender alimentos, tendo ameaçada a continuidade de sua atividade e, por consequência, agravando a insegurança alimentar da população brasileira.

“A falta de amparo e incentivo por parte do governo federal, associada a fatores climáticos, também está gerando inflação dos preços dos alimentos, dificultando a alimentação das famílias em situação de vulnerabilidade”, comenta Sarah Luiza Moreira, membro do Núcleo Executivo da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA). 

Agricultores aguardam agora sanção do auxílio pelo presidente da República.  Foto: ASA Brasil

Entre as medidas emergenciais, o PL prevê apoio do Serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para elaboração de projetos simplificados que visem a estruturação da produção rural. Para projetos que incluam captação de água voltada à produção de alimentos ou ao consumo humano, o valor pode chegar a R$ 3,5 mil. 

Além do auxílio, o PL 823/2021 também prevê a criação de linhas de crédito para famílias com renda familiar total de até três salários mínimos, com taxa de 0% ao ano, prazo de 10 anos para quitação de dívidas e carência de cinco anos para início do pagamento.

É a segunda vez que um projeto de lei desse caráter chega a ser votado no Senado. Ano passado, uma proposta similar foi vetada, quase integralmente, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), incluindo aportes de recursos de fomento apresentados para subsidiar a produção de alimentos da agricultura familiar e trabalhadores do campo, das águas e das florestas, durante a pandemia.

Caso Bolsonaro vete novamente a proposta da Lei Assis de Carvalho, em sua segunda versão, os vetos poderão ser derrubados por parlamentares, até 30 dias corridos após o veto. Se não houver veto à  proposta do texto em até 15 dias úteis, o PL é automaticamente sancionado.

Entre as organizações que atuaram pela aprovação das medidas estão o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), o Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), a Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA Brasil), a Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura (Contag) e a Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra), além de outras entidades civis.

Câmara bolsonarista privatiza os correios e desfere mais um duro golpe nos pobres brasileiros

ect privatizada

O script que vem sendo adotado pelo governo Bolsonaro para fazer com que as suas boiadas passem pela porteira escancarada sem serem muito notadas foi repetido ao longo desta 5a. feira. É que enquanto o presidente Jair Bolsonaro encenava mais cenas burlescas em aparente desespero contra sua perda de popularidade, a Câmara de Deputados aprovou a privatização da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), desferindo mais um duro golpe contra os brasileiros mais pobres que brevemente ficarão desprovidos dos serviços prestados por uma empresa pública.

A privatização da ECT vai no sentido de destruição do Estado brasileiro, com a possibilidade de que tenhamos corporações estrangeiras controlando um serviço estratégico que em outras partes do mundo continua público. Até mesmo nos EUA, o United States Postal Service continua público, apesar das tentativas de diferentes administrações de entregar a empresa às corporações privadas.

No caso brasileiro, e em especial no modelo aprovado pela Câmara de Deputados, as regiões mais prejudicadas serão o Norte e o Nordeste, onde as distâncias são maiores e a população é mais pobre. Quem já presenciou a privatização de outras empresas estatais deve lembrar que a promessa era sempre de universalizar os serviços e baixar os preços dos serviços oferecidos. Essa é uma balela que o brasileiro mais comum conhece de perto, já que nem uma coisa ou outra acabou acontecendo. Basta ver o preço dos serviços de água, eletricidade e telefonia, que hoje estão entre os mais caros do planeta.

Como usuário ocasional dos serviços da ECT tenho testemunhado a alta eficiência da empresa, que está sendo privatizada apesar de ser altamente lucrativa. E o pior é que essa privatização ocorre em meio a uma situação de empobrecimento da classe trabalhadora, o que implicará objetivamente na perda de acesso aos serviços ora privatizados.

Pessoalmente não deposito qualquer expectativa de que a proposta seja barrada no Senado Federal, podendo ainda ser piorada em relação ao que acaba de ser aprovado pela Câmara de Deputados. Tampouco possuo expectativas de que em uma eventual vitória do ex-presidente Lula ele vá reverter essa medida anti-nacional.  A minha expectativa é que em face da necessidade de acesso aos serviços de correio ocorra uma reação da população que poderia forçar uma reestatização da ECT.  Mas isso só ocorrerá se houver muita pressão popular para questionar mais esse absurdo nas ruas, visto que do Congresso Nacional não se deve esperar mudança.

Por ora, resta reconhecer mais uma vitória objetiva do governo Bolsonaro e de sua agenda ultraneoliberal.
Por isso, não se enganem sobre um futuro golpe de Estado, pois ele já está ocorrendo neste momento na forma de um golpe contra o Estado. E que ninguém se surpreenda se a ECT for adquirida por uma empresa estatal de outros país, inclusive da China.

E antes que eu me esqueça, alguns dos nomes que votaram pela privatização são os de nome Aécio Neves e Tábata Amaral, o que mostra que a postura anti-pobre junta novas e antigas gerações dentro do congresso nacional. No caso de Tábata Amaral, ela apenas repete outros votos no sentido de privatizar empresas estatais, o que demonstra que seu discurso supostamente progressista é só fachada.

Enquanto Bolsonaro distrai, a Câmara de Deputados passa a boiada e aprova a MP da Grilagem

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Uma das medidas mais anti-ambiente e anti-povos indígenas acaba de ser aprovada por expressiva maioria na Cãmara de Deputados (foram 296 votos a favor e 136 contra). Falo aqui do PL 2633, mais conhecido como PL da Grilagem. Essa aprovação representa um prêmio aos grileiros de terras que hoje saqueiam as riquezas amazônicas e causam taxas de desmatamento que causam graves danos ao meio ambiente global.

É interessante notar que a Câmara de Deputados dá esse imenso presente aos grileiros de terras públicas mesmo sob a ameaça de boicote por parte de grandes cadeias de supermercados europeias  empresas europeias, incluindo as redes britânicas de supermercado Tesco e de lojas de departamentos Marks & Spencer, que ameaçaram parar de comprar commodities brasileiras caso o Congresso aprovasse o PL da Grilagem.

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Diversas redes de supermercados, incluindo a britânica Tesco,  ameaçaram boicotar produtos agrícolas brasileiros caso o MP da Grilagem fosse aprovado. Agora que ele foi, veremos se cumprirão a ameaça

Para mim essa aprovação reflete uma velha aposta que as oligarquias agrárias brasileiras (rebatizadas de agronegócio) fazem em relação ao resto do mundo que compra as commodities agrícolas que são produzidas em terras públicas griladas. Essa aposta vai ser testada em futuro próximo, a começar pela tentativa de se ratificar no parlamento europeu o Acordo Comercial com o Mercosul.

De toda forma, um aspecto dessa aprovação absurda sob todos os pontos de vista é que ela revela o erro que é se colocar as pessoas nas ruas para pedir o impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Essa votação revela que ainda que o governo Bolsonaro seja a fonte de graves problemas, existem outras forças tão ou mais retrógradas quanto o presidente Jair Bolsonaro que operam para destruir a Amazônia e os povos que dependem das suas florestas para se manterem vivas. O fato é que essa aprovação tão fácil do PL da Grilagem só foi possível porque tudo está sendo concentrado na figura de Jair Bolsonaro em vez de se atacar aqueles que efetivamente o mantém no poder e se beneficiam de sua presença no cargo de presidente da república. 

E que todos se preparem para as nuvens de fumaça que brevemente chegarão no centro sul do Brasil por causa dos gigantescos incêndios que ocorrerão em breve nas novas áreas de desmatamento na Amazônia. É que se se preparem para a coisa ficar ainda pior nos próximos anos, pois com a aprovação do PL da Grilagem teremos ainda mais desmatamento e degradação das florestas amazônicas.

Greenpeace sobrevoa a Amazônia e flagra o avanço do fogo sobre a floresta

Dados divulgados pelo INPE e as imagens registradas na última semana de julho, reforçam a ineficiência do governo federal em combater a destruição

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Monitoramento de Queimadas na Amazônia em Julho de 2021. Coluna de fogo avança sobre floresta degradada em Porto Velho, Rondônia

São Paulo, 02 de agosto de 2021 – De acordo com os dados do Inpe Queimadas, julho registrou 4.977 focos de calor no bioma Amazônia, todos ilegais visto que o Decreto nº 10.735 proibiu o uso do fogo no Brasil desde 28 de junho de 2021, mesma data em que o governo federal autorizou novamente o uso das tropas militares para combater as queimadas. Como principal estratégia do governo federal para conter a destruição, a GLO é comprovadamente ineficiente. A Amazônia segue sob intensa ameaça e a ilegalidade e destruição continuam devastando grandes áreas, conforme mostram as imagens registradas pelo Greenpeace em sobrevoo.

Veja as imagens aqui

“É importante analisar os focos de calor considerando também o desmatamento ocorrido recentemente na Amazônia. Muitas áreas foram derrubadas e degradadas recentemente e devem ser queimadas ilegalmente nos próximos meses, quando a vegetação remanescente fica mais seca e suscetível ao fogo. O pior está por vir, além dos próximos meses serem mais secos na Amazônia, os órgãos ambientais seguem enfraquecidos e o Congresso Nacional tem como uma de suas prioridades aprovar alterações na lei que incentivam ainda mais destruição ambiental e invasão de terras públicas”, comenta Cristiane Mazzetti, gestora ambiental do Greenpeace.

Enquanto nossas florestas seguem sendo destruídas, representantes ruralistas continuam tentando convencer a opinião pública e a comunidade internacional de que o Brasil está cuidando do meio ambiente. Como fizeram no mês passado ao reforçar a representantes diplomáticos a intenção de aprovar projetos como o PL da Grilagem (PL 2633/2020) que, ao contrário do que dizem os ruralistas, visa anistiar grileiros, ao legalizar o ilegal, além de aumentar a violência e conflitos no campo estimula novos ciclos de invasões marcados por desmatamento e queimadas.

O número de focos registrados na Amazônia em maio e junho já havia sido o maior para esses meses desde 2007. Em julho, houve uma redução de 27% quando comparados ao mesmo mês em 2020. Estados como Rondônia e Acre registraram aumento no número de focos (95% e 29% respectivamente) e a situação no Amazonas segue preocupante: o estado tem se destacado no aumento da devastação e o registrado no mês é superior à média histórica. Conforme ilustrado na figura abaixo:

A linha laranja traz em cada ponto o valor médio de hotspots nos últimos 10 dias, e isso permite comparação com valores médios de longo prazo, nos permitindo entender como os registros atuais se relacionam com a média histórica. A linha em amarelo é composta de pontos representando a média dos últimos 20 anos para cada dia. Gráfico extraído de: https://maps.greenpeace.org/fire_dashboard/?lang=pt, fonte dos dados: MODIS hotspots, com atributos de LANCE FIRMS operado pela NASA/GSFC/Sistema de Informação e Dados Científicos da Terra (ESDIS) com financiamento fornecido pela NASA/HQ.
“O impacto acumulado na Amazônia a partir do fogo e do desmatamento só aumenta, estamos empurrando a floresta cada vez para mais perto do seu limite e minando seu papel de aliada no enfrentamento às mudanças climáticas. Além disso, com a destruição crescente deste bioma rico em estoque de carbono, estamos contribuindo para que extremos climáticos como esses vivenciados recentemente ao redor do planeta e no Brasil se tornem mais frequentes e intensos no futuro”, completa Cristiane.

Site investigativo francês mergulha “no reino do agronegócio” brasileiro na Amazônia

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Grande parte do deflorestamento amazônico vem do agronegócio. CARL DE SOUZA / AFP

O site investigativo francês Mediapart publicou na quinta-feira (29), a quinta parte de uma grande reportagem especial na Amazônia brasileira. Depois da “imposição da doutrina paranoica do regime militar brasileiro na Amazônia”, ou “como o mito da Natureza infinita permite a economia da destruição”, “Como a estrada e as obras abrem o caminho para o desmatamento” e “Amazônia: terra, fogo e violência”, dessa vez os jornalistas franceses se debruçaram sobre o “reino do agronegócio”  brasileiro.

 “O onipotente setor do agronegócio está se organizando para se apresentar como imprescindível no Brasil”, afirma a reportagem do site investigativo francês Mediapart. Para a equipe de jornalistas franceses, trata-se “uma batalha de ideias e uma luta política que envolve campanhas publicitárias recorrentes e que tem dramáticas consequências ecológicas e sociais na Amazônia”.

“Ao longo da BR-364 que corta o estado de Rondônia, o agronegócio está espalhando sua força até onde a vista alcança. Milhares de caminhões de transporte de grãos desfilam sem parar diante dos olhos do gado impassível”, relata Mediapart. “A paisagem alterna entre pastagens, campos de cultivo e terras devastadas ou em vias de se tornarem. A entrada de cada pequena cidade é adornada com estátuas de vacas ou seus tratadores, acompanhadas de outdoors em apoio a Jair Bolsonaro, ilustra a reportagem, dando o clima local em Rondônia.

“Desamazonização”

“Com o novo presidente do Congresso [Arthur Lira] eleito no início de 2021, particularmente sensível aos seus temas, os ruralistas consideram o momento ‘extremamente favorável’ para avançar seus muitos projetos”, diz o texto. O pesquisador Ricardo Gilson, da UNIR (Universidade Federal de Rondônia), entrevistado por Mediapart, afirma que “há um processo de ‘desamazonização’, a destruição é considerada um elogio ao progresso”, lamenta.

O site francês contextualiza dizendo que, “além de sua ofensiva política, os ruralistas aumentaram suas campanhas de comunicação. Eles não usam mais o termo ‘negócios’, renomeando-se apenas como ‘agro’, falam em ‘agrocidadãos’ com um discurso nacionalista e recrutando personalidades conhecidas, como o ex-jogador de futebol Pelé. Nessa batalha ideológica, triunfa a cultura do agronegócio, contra a cultura da floresta e de quem vive nela”, afirma Mediapart.

Guerra de dados

Segundo o site francês, para apoiar essa nova doutrina, uma “verdadeira batalha sobre o controle de dados está em andamento”. “Apesar do reconhecimento internacional, os dados dos satélites que monitoram o desmatamento são regularmente questionados pelo atual governo, e os funcionários do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) que os administram sofrem pressão do governo Bolsonaro”, publica o site.

Mediapart faz questão de destacar que embora a contribuição do agronegócio para o PIB brasileiro seja inegável, o desenvolvimento prometido na verdade afeta apenas um pequeno número de beneficiários. “Existem mais de 5 milhões de agricultores no Brasil, mas 25 mil são responsáveis ​​por 50% do PIB agrícola”, diz Eduardo Assad, pesquisador da Embrapa, ao site investigativo.

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Este texto foi originalmente publicado pela RFI [Aqui!].

Apagão de dados no CNPq representa o auge da desconstrução da ciência brasileira pelo governo Bolsonaro

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Se as informações fornecidas pelo jornalista Marcelo Hailer, do “Fórum”, o que aconteceu no CNPq é mais grave do que o prosaico informe postado pela diretoria da principal agência de fomento nacional. Segundo Hailer, o que aconteceu foi que o servidor onde estavam depositadas as plataformas do CNPq “queimou” sem que houvesse um sistema de back up.

Em outras palavras, tudo o que estava armazenado nas plataformas do CNPq, a começar pela Base Lattes, pode ter sido perdido. Se isso de fato aconteceu, estamos diante da perda de décadas de informações científicas que ali estavam depositadas nos currículos dos pesquisadores brasileiros.

Como vivemos um período em que informação é mais uma commodity, essa perda, se confirmada, trará custos monstruosos para o Brasil, em um momento em que inexistem verbas sequer para necessidades básicas dos pesquisadores brasileiros.

Em outras palavras, podemos estar diante de um mega apagão de dados científicos com prejuízos incalculáveis. Agora veremos o que fará o dublê de ministro e vendedor de travesseiros, o tenente-coronel aviador Marcos Pontes. Provavelmente o que faz desde que sentou na cadeira de ministro, ou seja, nada.

Depois de ficar sem verbas para pesquisa, CNPq fica com sistemas indisponíveis

No governo Bolsonaro, nada está tão ruim que não possa piorar

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A situação de completa asfixia financeira que tem sido imposto às agências federais de fomento à pesquisa científica e tecnológica pelo governo Bolsonaro deixou o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) completamente incapaz de atender as necessidades mínimas de fomento de centenas de grupos de pesquisa e empurrou uma quantidade de jovens pesquisadores para o exílio, no que se configura em uma lamentável fuga de cérebros.

Mas como a primeira “Lei de Murphy” bem diagnostica, nada que está tão ruim que não possa piorar. Eis que agora todos as plataformas do CNPq se encontram indisponíveis (a começar pela celebrada Plataforma Lattrs), deixando os pesquisadores brasileiros em um voo na escuridão.

A diretoria do CNPq respondeu a essa situação inédita circulando um informe onde diz que está tomando as providências para “o restabelecimento dos sistemas após evento (indeterminado, grifo meu) que causou a indisponibilidade das plataformas (ver imagem abaixo).

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Se depender da habilidade e disponibilidade para o trabalho do ministro e dublê de astronauta, o tenente-coronel aviador da reserva da Aeronáutica Marcos Pontes, uma coisa é certa: as plataformas do CNPq continuarão indisponíveis até o final do trágico governo que ele compõe. 

O problema é que esse governo ainda durará longos dezenove meses e os estragos que ainda poderá causar ao futuro do sistema científico nacional são incontáveis, e resistir a esse desmanche programado será uma tarefa central não apenas da comunidade científica, mas de todos os que desejam defender a capacidade do Brasil de gerar conhecimento de ponta. Às ruas, pesquisadores!

8a Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária da UFRRJ debate Desmonte das políticas agrárias e ambientais

8ª Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária
📆⏰Em 27 de julho de 2021, às 19h


A atividade será transmitida ao vivo no youtube do Terra Crioula através do link: https://youtu.be/-FRWogNGtig

O fortalecimento dos ruralistas junto ao Congresso e ao Executivo nos últimos anos tem levado ao desmonte das políticas agrárias e ambientais e à intensificação dos casos de grilagem de terras, desmatamento e de violência no campo. Esta mesa busca discutir esse contexto, dando destaque à crescente influência da bancada ruralista, as investidas nas terras indígenas e quilombolas e na regularização da grilagem.

O incrível nova dieta do neoliberalismo Bolsonarista e a distração cubana

cubaProtestos em Cuba provarem ser uma ótima distração em meio ao avanço da fome e da pandemia da COVID-19 no Brasil

Nos últimos dias dois fatos ajudaram a maioria dos brasileiros a se distraírem dos seus males: a internação do presidente Jair Bolsonaro por causa de uma prisão ventre aguda e as manifestações políticas em Cuba. Essas duas coisas juntas ajudaram a entorpecer as almas aflitas, principalmente da classe média brasileira que se apega ao ideário defendido por Bolsonaro.

Enquanto isso, o neoliberalismo Bolsonarista engendra um avanço descomunal da carestia que já provoca cenas de choro nas filas dos supermercados por brasileiros que não têm mais como comprar alimentos.  De quebra, temos o “livre mercado” aproveitando a situação para empurrar para as gôndolas dos supermercados aqui que antes era descartado. Um caso exemplar é o “fragmentos de arroz” que antes servia, quando muito por causa do seu baixíssimo valor comercial, como ração animal, mas que agora é vendido quase que ao preço do arroz próprio para consumo (ver imagem abaixo).

fragmentos de arroz

Mas é quase certo que ao ver esse “novo” produto nas prateleiras, a classe média bolsonarista irá saudar a venda dos fragmentos de arroz como uma prova das engenhosas soluções que o livre mercado quando lhe é permitido florescer, como na presente situação brasileira.

E dá-lhe discussão sobre a prisão de ventre do presidente e as manifestações em Cuba para fazer o povo ser feliz com fragmentos de arroz.