Pressionado em várias frentes, o governo Bolsonaro finge, apenas finge, que vai mudar de curso na Amazônia
As notícias que estão vindo de fontes independentes em Davos dão conta do profundo isolamento em que o Brasil foi colocado pelas políticas “anti tudo o que está aí” do governo Bolsonaro. O resultado prático disso é que, apesar das tentativas da mídia corporativa de mais uma vez “passar o pano” para Jair Bolsonaro e seus ministros maluquinhos, a imagem do Brasil está mais queimada do que as floresta da Amazônia, e até os grandes fundos de investimento internacionais estão dizendo que não colocarão seu dinheiro especulativo no mercado brasileiro se não houver uma mudança urgente e profunda de curso. A coisa ficou ainda pior com a publicação do relatório da “Human Rights Watch”, respeitada organização não-governamental, acerca dos resultados nefastos do desmanche promovido pelo governo Bolsonaro na governança ambiental na Amazônia.
Como mudar de curso não é o forte da turma comandada pelo presidente Jair Bolsonaro, a saída adotada até agora é fingir que se está mudando de curso para continuar a torrar as florestas amazônicas. A principal prova disso é o anúncio da criação do “Conselho da Amazônia” e de uma “Força Nacional Ambiental”que, em tese, serviriam para aplacar a ira de celebridades internacionais, governos e investidores contra a postura anti-ambiental do governo brasileiro.
Essa sinalização certamente será recebida com suspeição por todos os que têm se manifestado contra a postura objetiva do governo Bolsonaro que, ao longo de 2019, permitiu uma escalada do desmatamento, invasão de terras indígenas, assassinatos de ativistas ambientais, e um aumento significativo no número de queimadas. É que, ao contrário do que imaginam o presidente Jair Bolsonaro e seus ministros negacionistas e terraplanistas, há uma pressão global para que sejam feitos avanços objetivos na contenção dos efeitos das mudanças climáticas, motivo pelo qual há uma considerável preocupação com o descontrole do processo de remoção de florestas tropicais, principalmente na Amazônia brasileira.
Para complicar ainda mais o enredo, o governo Bolsonaro conseguiu desarticular algo que sempre funcionou bem, a despeito do governo de plantão. Falo aqui da diplomacia brasileira que, até a chegada de Ernesto Araújo ao posto de ministro de Relações Exteriores, era tida como profissionalmente pragmática. Agora o que se vê é um ministro fortemente decidido a nos submeter aos interesses do governo dos EUA, e que vem assumidamente atuando para remover o pragmatismo da diplomacia brasileira para substituí-la por uma ação fortemente ideológica.
O resultado disso tudo é que o descréditoem relação ao Brasil nunca foi tão alto, o que coloca em risco os interesses econômicos até do latifúndio agro-exportador cuja maioria de seus membros apoiou Jair Bolsonaro desde o seu início da sua corrida presidencial.
Como não acredito em mudança real na forma de gerir a questão ambiental por parte de Jair Bolsonaro e seu ministro (ou seria anti-ministro) do Meio Ambiente, o improbo Ricardo Salles, não ficarei surpreso se o cenário de evasão de investidores se aprofundar, e boicotes de parceiros econômicos importantes se materializarem ao longo de 2020. Quem sabe aí os verdadeiros comandantes da economia e da política brasileira ajam para conter o estrago que já se desenha em um horizonte bastante próximo.
E antes que eu me esqueça: o relógio está correndo junto com as motosserras e correntões em diferentes partes da Amazônia brasileira. Se nada for feito para impedir o que já está acontecendo, 2020 será outro ano de números explosivos de desmatamento e queimadas. Aí, provavelmente, começaremos a ver as consequências da perda de paciência do resto do mundo com o governo Bolsonaro e sua atitude piromaníaca com as nossas florestas. Tic-tic-tac-tic-tac……
O Barão de Itararé dizia mais ou menos assim “de onde menos se espera daí é que não sai nada”. Esta sentença foi ontem reatualizada na entrevista do ainda ministro da Justiça Sérgio Moro. Lendo os comentários e repercussões do programa Roda Viva comprovamos que nenhuma das análises feitas precisava da fala de Moro para ser publicada. Que ele foge ao enfrentamento das questões? Nenhuma novidade. Que ele defende o presidente? Como seria diferente? Que ele minimiza as declarações do Intercept? Ele pode ser limitado, mas não é burro. Que ele se omitiu a fazer uma crítica contundente as declarações de Ricardo Alvim? Por que faria, se este governo tem caráter fascista transpirando diariamente?
Em resumo, o placar é zero a zero porque não poderia ser negativo. Ah, vamos dizer que Moro ficou no zero e o Roda Viva marcou gol contra. Mas há uma novidade interessante para destacar neste jogo sonolento travado ontem: como um discurso nazista (que foi tema da entrevista em uma questão sobre Ricardo Alvim) é possível e quais são seus efeitos na mídia nacional? Para fazer justiça, já que o ministro não faz, os jornalistas não estão nada contentes com o Jair. Faz sentido, já que o presidente cruza as fronteiras do decoro como quem atravessa uma rua de Italva. Ele ataca a mãe dos jornalistas, ele ofende o pai de Felipe Santa Cruz, Fernando Santa Cruz, torturado e morto durante a Ditadura. O presidente incentiva e promove o ódio, não suporta especulações sobre filhos e amigos de condomínio.
“Mas ele não chegou ontem”. Isto tem sido dito por vários analistas. Bolsonaro tem declarado ser a favor da tortura e da morte há muito tempo. Mas se pensava que ele era um tipo … folclórico?
Pois bem, agora a perseguição está posta e Moro é ministro. Ele sabe que aquele programa é uma tarefa chata a cumprir para manter uma certa imagem (quem se importa?) de democrata. Ele sabe que não será agredido além daquela encenação típica dos programas de luta livre que víamos na televisão nos anos 80. Golpes que eram apenas teatro.
A declaração de Eduardo Bolsonaro “basta um cabo e um soldado para fechar o STF” é de longe a mais eloquente deste governo e de suas crenças nas infinitas possibilidades da violência. Eles sabem quem são os juízes e os jornalistas. Eles sabem pois conhecem de longa data o caldeirão de ódio à esquerda que possibilita a eleição de seu grupo. Eles sabem como os acordos acontecem e como o verniz de combate a corrupção é volátil.
Sérgio Moro encarna com brilhantismo o combate volátil a corrupção. Onix se arrepende, é louvável, diz o ministro ao falar de Caixa 2. Investigar os ministros do STF não pode, ou depende de como é feito. As declarações de Alvim são algo bizarro. Mas como juiz, ele sabe que apologia ao nazismo é crime. Se não emprega a expressão não é por falta de conhecimento. É uma opção de deixar a janela sempre aberta.
Não sabemos se houve algum saldo positivo no picadeiro do Roda Viva. Agora, que todos estão nus, uns mais do que outros, resta a parte do jornalismo arrependido, buscar bem lá no fundo da alma alguma decência. Mas a verdade é que não há mais nada a salvar nem alma a lavar. Moro manteve sua frivolidade porque é natural de homens como ele, o uso do cinismo como estratégia política. E certamente para Bolsonaro, insultar os jornalistas já virou parte de sua forma de governar.
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Luciane Soares da Silva é docente do Laboratório de Estudos da Sociedade Civil e do Estado (Lesce) da Universidade Estadual do Norte Fluminense, e também participa da diretoria da Associação de Docentes da Uenf (Aduenf).
Dados obtidos via Instituto Socioambiental (ISA) e a Agência Nacional de Mineração revelam, pela primeira vez, a extensão dos planos de mineradoras que incidem sobre povos indígenas isolados.
Atualmente, 3773 requerimentos minerários afetam 31 Terras Indígenas e 17 Unidades de Conservação que possuem 71 registros de povos indígenas isolados em seu perímetro. Desses, são 7 registros confirmados, 17 em estudo e outros 47 com informação. Para piorar, cinco dessas ocorrências são de povos que se encontram fora de áreas protegidas. A grande maioria desses requerimentos, 3053, são para pesquisa.
No total, o ISA já catalogou 120 registros de povos isolados na Amazônia, distribuídos em 86 territórios. 28 tiveram a presença confirmada e outros 92 permanecem em estudo e qualificação pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
Ou seja: a mineração ameaça mais da metade de todos os registros de povos indígenas isolados na Amazônia até hoje. Esta população é justamente considerada uma das mais vulneráveis.
Agrava o fato de que 10 terras indígenas com a presença de isolados ficarão sem a supervisão de servidores públicos após despacho da FUNAI, como mostrou o jornal O Globo.
Na prática, isso abre ainda mais o caminho para a exploração mineral ilegal e invasões em massa. Relatório do CIMIcontabilizou, somente até setembro de 2019, 160 invasões registradas no último ano, um aumento substancial em relação a 2018, que registrou 111. Reflexo direto das políticas de Jair Bolsonaro e da falta de ação do ministro da justiça, Sergio Moro, que poderia coibir essas invasões.
No mesmo PL, Bolsonaro ignorou duas recomendações da FUNAIque vetava a exploração de recursos em terras indígenas com a presença de isolados. O governo federal acena, portanto, para “liberar geral”, passando por cima da Constituição e de tratados internacionais assinados pelo Brasil.
Para Antonio Oviedo, pesquisador do ISA, o Brasil começa a ver indicadores muito claros do impacto das políticas do governo federal 1 ano depois que Bolsonaro assumiu o poder. “Quando faz declarações contra os órgãos ambientais responsáveis pela fiscalização, automaticamente os dados de desmatamento já tem aumento no mesmo mês. Sobre os isolados, há um conjunto de terras bastante visadas nessa escalada de invasões”.
Oviedo adianta outro dado inédito que fará parte de um relatório do ISA a ser divulgado em breve: enquanto o desmatamento na Amazônia cresceu 25% em média e dentro das terras indígenas aumentou 80%, o registro de desmatamento em áreas com a presença de povos isolados subiu 114% em 2019 na comparação com 2018. Em relação a 2017 esse aumento vai para 364%.
“O desmatamento é um indicador claro do impacto das políticas. E os isolados sofrem pressões e ameaças ainda maiores. Você tem uma política de enfraquecimento da coordenação de isolados na FUNAI, com fechamento de bases de fiscalização nas TI’s Yanomami e Vale do Javari, por exemplo, o que cria uma situação bastante preocupante”, afirma Oviedo.
Sobre os projetos encaminhados pelo governo, o pesquisador do ISA lembra que o desmonte da FUNAI e a paralisação de demarcações impede que pessoas qualificadas discutam com as organizações indígenas projetos nesses territórios ou aprimorem sistemas de proteção e fiscalização nessas terras.
“Os povos têm o protocolo de consulta que dizem como eles precisam ser consultados para que possam compreender o projeto, discutir e tomar uma decisão. Muitas vezes o governo acha que isso acaba se resolvendo numa reunião de 2 horas”, critica.
TI Yanomami é a mais ameaçada
Não por acaso, os povos indígenas que vivem isolados dentro da Terra Indígena Yanomami podem ser os mais afetados. A TI é uma das áreas com maior incidência de requerimentos minerários no Brasile quase metade do seu território é requerido em processos desse tipo, o que pode afetar diretamente as 7 ocorrências de isolados registradas ali.
A TI Yanomami já sofre há muitos anos com o garimpo ilegal e a contaminação por mercúrio dentro do seu território. No ano passado, o povo Yanomami denunciou a invasão da TI por mais de 10 mil garimpeiros e pediu auxílio ao governo federal.É a maior invasão registrada desde a demarcação da terra, em 1992.
A situação se arrasta por décadas. Estima-se que cerca de 20% da população Yanomami do lado brasileiro morreu de doenças trazidas pelos garimpeiros durante a corrida do ouro no final da década de 80 e começo dos anos 90. Romero Jucá, presidente da FUNAI na época e José Sarney, são um dos responsáveis por isso. Jucá também é o autor de um projeto de lei dos anos 90 para liberar a exploração em terras indígenas que serve de base para a tratativa atual do governo.
Seja contra o garimpo ilegal ou a mineração aprovada oficialmente, o povo Yanomami tem sido sistematicamente contra a exploração dentro do seu território. “O garimpo não traz benefício para ninguém. Só traz doença e degradação ambiental. Não tem dinheiro que pague a nossa floresta, os rios e as vidas do nosso povo”, afirmou Davi Kopenawa, presidente da Hutukara (Associação Yanomami).
A situação traz um risco iminente de contato com os povos indígenas isolados. Três pistas de pouso para aviões do garimpo e três áreas de exploração ilegal foram identificadas em zonas de circulação desses grupos, especialmente vulneráveis às doenças trazidas pelo homem branco. Hoje, a TI Yanomami abriga sete registros de povos em isolamento voluntário, segundo dados da Funai, apenas na porção brasileira do território.
No final de 2018, o Exército desativou duas bases nas regiões dos Rios Mucajaí e Uraricoera, as principais passagens utilizadas pelos garimpeiros para entrar na área. Desde então, o número de invasores explodiu – inclusive com a reconstrução de uma vila dentro da TI, na região chamada de Tatuzão do Mutum.
No fim de 2019, o Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’kwana, divulgou uma carta endereçada às principais autoridades do Executivo e do Judiciário brasileiro. O documento é claro em afirmar que os povos não querem garimpo e mineração em seu território.
“Nós queremos que o governo cumpra seu dever de proteger a nossa terra. Queremos que o governo tire os garimpeiros que estão na nossa terra e impeça a entrada de mais garimpeiros. Nós conhecemos nossos direitos. Nós já fizemos muitas denúncias e estamos revoltados porque ainda existe garimpo dentro das nossas comunidades. Queremos ação. Nossos avós e tios morreram por causa dos garimpeiros. Nós não queremos repetir essa história de massacre”, diz o texto.
Entre as dezenas de terras indígenas com a presença de povos isolados visadas por empresas constam também as TI’s Arariboia, no Maranhão, a Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia, a Waimiri Atroari, no Amazonas e Roraima, a Piripkura, no Mato Grosso e diversas no Pará, como a Baú, Xikrin, Kayapó, Munduruku e Menkragnoti, entre outras.
“Nós não aceitamos garimpo, mineração e arrendamento em nossas terras, não aceitamos madeireiros, pescadores ilegais, hidrelétricas, somos contra tudo aquilo que destrói nossas florestas e nossos rios. Escrevemos esse documento como um grito, para que nós povos indígenas possamos ser escutados pelos três Poderes da República, pela sociedade e pela comunidade internacional”, diz o documento. Batizado como ˜Manifesto do Piaraçu”, o texto denuncia o projeto em curso do governo brasileiro de “genocídio, etnocídio e ecocídio”.
Mineração Silvana, Vale e Tanagra, da Anglo American, lideram a lista
413 empresas e pessoas físicas constam nos requerimentos que afetam os povos indígenas isolados. Mas apenas 10 empresas concentram quase metade de todos os pedidos, liderados pela Mineração Silvana, com 626, a Vale, com 190 e a Mineração Tanagra, com 141. O caso da Vale, que vai além dos isolados, foi detalhado recentemente aqui no Observatório.
A Silvana, do Mato Grosso, é controlada pela Mineração Santa Elina, que atua em Rondônia. Matéria de 2004, por exemplo, cita a Santa Elina como uma das envolvidas no contrabando de diamantes em negócios escusos com empresas canadenses no estado de Rondônia. Recentemente, em 2018, a Santa Elina anunciou um grande projeto de extração de zinco em Nova Brasilândia D’Oeste.
O release da empresa cita orgulhosamente que o projeto DM1, como é chamado, “é fruto de dez anos de investimento em pesquisa geológica na região e talvez seja uma das mais importantes descobertas minerais do Brasil nos últimos anos”. A extração está prevista para começar agora no início de 2020.
Gomes, ao centro
Essa matéria mostra que o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Laerte Gomes (PSDB), visitou o projeto da Santa Elina em Nova Brasilândia e se comprometeu a ajudar, se colocando à disposição da empresa “no que estiver ao nosso alcance caso algum infortúnio aconteça”. Gomes aparece sorridente e falando abertamente e sem pudor. Mais um retrato sobre como as relações políticas da mineração funcionam no Brasil.
Já a Tanagra é usada como subsidiária para prospectar minerais por sua controladora, a gigante Anglo American. Junto com a Itamaracá, também da Anglo, a Tanagra tinha, por exemplo, dezenas de requerimentos para tentar explorar a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), localizada entre o Pará e o Amapá. Em 2017, o ex-presidente Michel Temerfoi obrigado a revogar o decreto que abria a reserva para a exploração mineral após grande repercussão nacional e internacional contra a medida.
Ouro é responsável por quase 60% dos requerimentos
Embora sejam requeridas ao menos 43 substâncias, o ouro é o campeão, detendo cerca de 58% dos processos. Os requerimentos da Valeilustram bem como o ouro atrai a maioria das pesquisas e requerimentos, assim como o projeto da canadense Belo Sun no Pará, também detalhado aqui.
Em seguida no ranking, aparecem o Estanho, com 7%, o Titânio com 4%, o Cobre com 3,2% e o Tântalo com 2,6%.
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Este artigo foi originalmente publicado pelo Observatório da Mineração [Aqui!].
Em Davos, Paulo Guedes jogou nas costas dos pobres as responsabilidades pela destruição do meio ambiente que seu governa facilita.
O presidente Jair Bolsonaro não foi mesmo a Davos, mas enviou para lá o dublê de banqueiro e ministro da Fazenda, o Sr. Paulo Guedes, que não demorou muito já colocou todo o seu receituário ultraneoliberal para fora. E obviamente, sacando de seu baú uma série de declarações que não resistem a um exame mínimo da realidade. Os pobres, obviamente, foram escolhidos como vilões, coisa que está longe de surpreender quando se trata de Paulo Guedes.
Segundo, a jornalista Célia Froufe, enviada especial do jornal “O ESTADO DE SÃO PAULO” nesta edição do Fórum Econômico de Davos, Guedes teria dito durante o o painel “Shaping the Future of Advanced Manufacturing”, que “o grande inimigo do meio ambiente é a pobreza. “Destroem porque estão com fome“, teria justificado ele. Aqui é como se alguém estivesse culpando a Ciclovia Tim Maia por não resistir às fortes ondas do mar, mas com uma pitada acentuada de mentira.
A questão é que os principais mecanismos de destruição do meio ambiente não advém da ação de pobres esfomeados que destroem porque estão com fome. `Pelo contrário, as grandes matrizes de destruição da natureza estão sempre ligadas à ação das grandes corporações multinacionais e os padrões de alto consumo que os ultrarricos impõe para atender suas necessidades artificiais.
Culpar a pobreza para explicar, por exemplo, o avanço do desmatamento na Amazônia oculta toda a rede de interesses que envolve desde as elites locais até as grandes corporações financeiras que hoje operam para acelerar a transformação da paisagem, passando de uma floresta luxuriante a um mosaico dominado pela mineração e pelas monoculturas de exportação.
Explicitando uma enorme coerência interna anti-pobre e anti-ambiente que caracteriza as ações do governo Bolsonaro, Paulo Guedes defendeu ainda o modelo de agricultura envenenada que vem sendo aprofundado com a aprovação expedita de agrotóxicos banidos em outras partes do mundo. Nesse sentido, Guedes teria dito que “o mundo precisa de mais comida e salientou que é preciso usar defensivos (i.e., agrotóxicos) para que seja possível produzir mais“. Essa alegação é uma grande falácia, pois a literatura científica mostra que a fome disseminada no mundo não é causada pela falta de comida, mas a concentração de riqueza gerada por um modelo de produção que produz excessos (inclusive de comida) às custas da poluição ambiental e da degradação da vida dos trabalhadores.
Outra alegação interessante de Paulo Guedes, e que se coaduna com o negacionismo climático que permeia o governo Bolsonaro, é que “somos animais que escapamos da natureza“. A consequência disso é ignorar, por exemplo, os avassaladores incêndios seguidos por tempestades de areia e chuvas de granizo que estão transformando a vida na Austrália em um cenário quasi apocalíptico.
A ideia da superação da relação dialética entre os humanos e a natureza atende bem aos interesses daqueles que tratam os sistemas naturais da Terra como meios infinitos de exploração. Entretanto, essa postura revela grave alienação não apenas em relação ao fato de que, apesar de todos avanços tecnológicos, vivemos em uma relação tensa com os sistemas naturais, mas como estamos em um período de profundas transformações no sistema climático, as quais trarão desafios cada vez maiores para a vida na Terra. E, obviamente, serão os mais pobres, pseudo culpados pela destruição do meio ambiente na visão de Paulo Guedes, que irão arcar com os piores aspectos das mudanças climáticas.
Por fim, fico curioso sobre qual foi a reação da plateia às declarações de Paulo Guedes, as quais vão de encontro ao tema geral da edição deste ano do Fórum Econômico de Davos que está centrado no respeito ao meio ambiente, ação responsável (seja isso o que for) das corporações e o respeito aos direitos humanos. É que sem me iludir com os desígnios dos participantes, não deixo de pensar que eles souberam identificar rapidamente que estavam diante de um embusteiro.
O ministro da Educação Abraham Weintraub durante suas mais recentes férias
A BBC publicou hoje uma matéria sobre o processo acelerado de fuga de cérebros que o Brasil está passando em função do êxito da ações de desmonte da ciência nacional por parte do governo Bolsonaro. As razões apresentadas pelos entrevistados oferecem respostas relativamente conhecidas: falta de perspectivas profissionais, valor baixo das bolsas de pós-graduação e, principalmente, os ataques contra a ciência que tem sido transformada em um espécie de inimiga interna.
Não há como negar que esta perda de cérebros trará profundos prejuízos para a ciência brasileira e, por extensão, ao processo de desenvolvimento econômico nacional. É que está mais do que provado que apenas países com sistemas científicos fortes possuem a possibilidade de estarem aptos a participar da economia global em condições de competitividade. Sem ciência o que resta é a exportação de matérias-primas (as famosas commodities) cujo valor agregado é irrisório, o que cria um grave desequilíbrio na balança comercial dos países que escolhem esse caminho de funcionamento para suas economias.
Ditaria a razão que o financiamento da ciência estivesse fora das disputas ideológicas e que o fortalecimento do desenvolvimento científico fosse colocado como um objetivo estratégico de qualquer governo, independente da ideologia de seus mandatários. Mas já está evidente que o governo Bolsonaro não opera, e não irá operar, no campo da racionalidade, pois suas alianças fundamentais são com setores que possuem uma oposição intrínseca não apenas à razão, mas também à lógica.
Além disso, desmantelar a ciência nacional é coerente com a tal guerra cultural que não apenas o presidente Jair Bolsonaro, mas vários de seus ministros abraçam. É que esta tal guerra cultural é, na prática, uma corruptela para ocultar a oposição ao pensamento científico crítico que está na base do desenvolvimento científico.
Tenho certeza que, longe de lamentar a perda de tantos jovens pesquisadores para instituições distribuídas ao redor do mundo, os mentores da “guerra cultural” que embala a agenda ideológica do governo Bolsonaros devem estar é celebrando esse êxodo. É que daí sobra mais espaços para figuras como o “imprecionante” ministro da Educação, Abraham Weintraub continuarem espalhando a fantasia de que a ciência brasileira é comunista ou coisas do gênero. Em outras palavras, a fuga de cérebros é uma espécie de confirmação do reinado de Weintraub, ainda que ele incorpore o que há de mais intelectualmente lamentável dentro do Brasil.
Minha expectativa é que essa perda de cérebros sirva como uma espécie de salvação de capacidades que, quando ultrapassarmos o período trágico que vivemos atualmente, poderão retornar ao Brasil para dar continuidade ao trabalho que estão deixando para trás neste momento.
Em tempo: cresce o escândalo em torno da troca de gabaritos nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) cuja responsabilidade última está nas mãos do “imprecionante” Abraham Weintraub. Ele mesmo já admitiu que, apesar de todo o seu êxito em desmantelar a ciência nacional, poderá cair por causa do embaraço que está sendo criado em torno de um sistema que até o início desse governo estava sendo cada vez mais assimilado como um instrumento viável. Se Weintraub cair por causa de sua própria incompetência, talvez saia sem que tenha que responder pelos maiores danos que criou enquanto está ministro da Educação.
O mundo político brasileiro amanheceu hoje bastante agitado em função de um vídeo canhestro do senhor Roberto Alvim, convenhamos um ilustre desconhecido da maioria dos brasileiros, onde, sob a desculpa de anunciar um programa de fomento às artes, nos moldes conservadores característicos do atual governo, ele reproduz de praticamente literal uma frase famosa de Joseph Goebbels, Ministro da Propaganda da Alemanha Nazista (ver vídeo abaixo).
A citação em questão está no texto do livro “Joseph Goebbels, Uma Biografia”, de Peter Longerich, publicado no Brasil pela editora Objetiva (ver comparação entre o que falaram Alvim e Goebbels abaixo).
O tamanho do disparate cometido por Alvim é tão grande que até o seu mentor, o “Jack-of-all-trades da extrema-direita, o “filósofo” Olavo de Carvalho, já deu a entender em sua página na rede social Facebook que Roberto Alvim pode estar com alguns parafusos frouxos na cabeça. Convenhamos que vindo de Carvalho, essa não é uma crítica qualquer.
Mas diferente de muitos analistas que reagem indignados e pedem a cabeça de Roberto Alvim, eu fico me perguntando sobre a razão de tanta surpresa em relação à presença de um sujeito que bebe nas águas de um dos principais teóricos do Nazismo em um cargo de relativa relevância dentro do governo Bolsonaro.
A verdade é que desde sua assunção ao poder em janeiro de 2019, o próprio presidente Jair Bolsonaro já deu dezenas de declarações que deveria ter um criado um clamor igual ou mesmo maior do que a que está se dando em relação ao “copia e cola” de Roberto Alvim do ideário de Joseph Goebbels. Nessa retórica ficaram ainda mais evidentes o desrespeito aos povos indígenas, ao meio ambiente, aos direitos de minorias, e por aí foi em um verdadeira procissão de declarações escabrosas, onde, não raramente, houve uma consequência em termos de ação de governo.
Mas o fato é que até agora a imensa maioria da mídia corporativa brasileira e até de segmentos que se pretendem de esquerda, as declarações de Jair Bolsonaro tem sido recebidas com certa mansidão que naturalizou boa parte do que ele disse. A questão é que essa tolerância se deu por um acordo com a ação privatizante do seu governo, onde os grandes grupos de mídia tiveram muito a ganhar e já ganharam.
Então essa reação toda ao vídeo estapafúrdio de Roberto Albim pode ser caracterizada de várias formas onde podemos incluir tardía e hipócrita entre as maiores relevantes. Assim, quem tiver ganas de se insurgir contra Roberto Alvim e sua afetuosa relação com o pensamento Goebbeliano, vai ter que bater ainda mais duro em que o nomeou para estar onde está, e fazendo o que faz. Do contrário, teremos apenas mais uma troca de cadeiras em um governo onde isso é comum, mas sem que se mexe na raiz do problema que vem a ser a própria natureza ideológica do governo Bolsonaro e suas consequências materiais para a ação do Estado brasileiro.
Desta forma, se pelo menos o caso de Roberto Alvim servir para que se cesse a permissividade em relação ao governo Bolsonaro, o ainda secretário especial da Cultura terá prestado um serviço à saúde e vitalidade da democracia brasileira. A sua já anunciada demissão do cargo que ocupou de forma breve é sinal que o governo Bolsonaro já percebeu a gravidade do problema. Resta saber agora se a dita oposição de esquerda e a sociedade civil brasileira irão começar a atacar o centro do problema, i.e., a própria natureza ideológica do governo Bolsonaro, ou se vão preferir, como faz a mídia corporativa, continuar a “passar o pano” enquanto passam o trator por cima de todos nós.
Primeiro ano do governo Bolsonaro teve aprovação recorde de novos pesticidas; empresa chinesa Adama foi a que teve o maior número de produtos liberados
Por Pedro Grigori | Agência Pública/Repórter Brasil
O primeiro ano do governo Bolsonaro bateu o recorde histórico no número de agrotóxicos aprovados. Em 12 meses, foi publicada no Diário Oficial da União a aprovação de 503 registros, 53 a mais do que em 2018.
De acordo com o Ministério da Agricultura, o primeiro ato de aprovações, com 28 produtos, publicado em 10 de janeiro de 2019, contava com produtos aprovados ainda no governo Temer, mas divulgados apenas no governo Bolsonaro. Mesmo sem contar esses, o recorde é do atual governo: foram 475 contra 450 no ano anterior.
A primeira lista continha permissão para comercialização do ingrediente ativo inédito Sulfoxaflor, fatal para abelhas. Em agosto, o governo Bolsonaro liberou os seis primeiros produtos à base de Sulfoxaflor para entrar no mercado. Todos eles são produzidos pela empresa americana Dow AgroSciences, agora chamada de Corteva.
Durante o decorrer do ano, outros 26 pesticidas inéditos foram aprovados. Entre eles, Florpirauxifen-benzil, Fluopiram e o Dinotefuran.
O mais polêmico é o Dinotefuran, que nunca foi aprovado para ser comercializado na União Europeia e está em reavaliação nos Estados Unidos. O agrotóxico faz parte da classe dos neonicotinóides, fatais para abelhas e polinizadores. No Brasil a molécula foi considerada “extremamente tóxica”, mas os produtos originados a partir dela foram avaliados como improváveis de causar “dano agudo”. Eles foram liberados para culturas como arroz, batata, café, tomate e feijão.
Os demais 476 são chamados de “genéricos” pelo Ministério da Agricultura – um termo mais adequado para medicamentos. Ou seja: são cópias de princípios ativos que já estão no mercado.
Outro fator de risco entre os produtos aprovados é a toxicidade. Um total de 110 novos produtos – um em cada cinco – foram classificados pela Anvisa como extremamente tóxicos, a classe mais alta de perigo para humanos.
E o número só não foi maior porque em julho, uma alteração no Marco Regulatório da Anvisa decidiu que agora só receberão a classificação máxima os agrotóxicos que causarem morte horas depois do indivíduo tocar no produto ou o ingerir.
Até setembro, de 353 aprovações, 101 produtos foram classificados como extremamente tóxicos, cerca de 28% do total. A partir de outubro, com as novas regras, de 150 produtos aprovados, apenas 9 receberam a classificação máxima, 6% do total.
Os agrotóxicos que já estavam no mercado também tiveram a classificação alterada. Segundo a Anvisa, antes da mudança, cerca de 800 agrotóxicos dos mais de 2300 em comercialização estavam na classe mais alta de toxicidade. Agora, são apenas 43.
Um dos ingredientes ativos que teve a classificação reduzida foi o herbicida Glifosato, o agrotóxico mais vendido do país. Levantamento da Agência Pública e Repórter Brasil mostrou que 93 produtos formulados à base de glifosato tiveram a classificação de toxicidade reduzida. Antes, 24 produtos à base do herbicida eram considerados “extremamente tóxico”. Agora não há nenhum produto enquadrado na categoria máxima de toxicidade.
Além do número alto de aprovações, chama atenção também a grande quantidade de solicitações de registros. Em 12 meses, o Ministério da Agricultura recebeu o pedido de avaliação de novos 913 produtos agrotóxicos. Antes de chegar ao mercado, o agrotóxico precisa passar por avaliação da Anvisa, Ibama e Ministério da Agricultura.
Quem são as empresas que conseguem os registros?
Apenas 40% dos mais de 500 registros concedidos em 2019 foram para empresas brasileiras. As empresas chinesas conseguiram 87 novos registros, as norte-americanas 41, as alemãs 30 e as indianas 27.
A maior beneficiada foi a chinesa Adama, com 41 produtos, seguida pela brasileira Nortox (35), a espanhola Tradecorp (27) e a chinesa Rainbow (22). No total, 87 empresas conseguiram permissão de comercialização de agrotóxicos no ano passado.
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Este artigo foi inicialmente publicado no site “Por Trás do Alimento” iniciativa conjunta da Agência Pública com a ONG Repórter Brasil [Aqui!].
No ano passado, mais de 9.000 quilômetros quadrados de floresta foram desmatados na Amazônia. Isso é 85% a mais do que em 2018. Os números são do Instituto Internacional de Pesquisa Espacial do Brasil, reconhecido internacionalmente.
Construção de estradas na área de selva na Amazônia
Os dados foram coletados para o Instituto de Pesquisas Espaciais do INPE, utilizando o sistema DETER (Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real), baseado em satélite, que monitora o desmatamento em tempo real. Com a ajuda de algoritmos, o programa DETER é capaz de detectar imediatamente alterações na cobertura florestal de mais de 25 hectares.
De acordo com os dados do DETER, 9.166 Km2 de floresta tropical foram desmatados na região amazônica em 2019. Uma área que corresponde aproximadamente ao tamanho da ilha mediterrânea de Chipre. Em 2018, 4.946 Km2 de floresta tropical foram perdidos devido ao desmatamento. Uma área maior que 2019 foi limpa pela última vez na bacia amazônica há mais de uma década, segundo o INPE.
De acordo com os números oficiais mais recentes, o número de incêndios na florestatambém foi cerca de 30% maior que no ano anterior.
Madeira é removida de floresta no estado de Mato Grosso
Pesquisadores e ambientalistas culpam o presidente de direita do Brasil, Jair Bolsonaro, pela crescente perda da floresta amazônica. Bolsonaro é criticado por colocar maior uso da maior área de floresta tropical do mundo sobre a conservação da natureza. O chefe de Estado vê a floresta tropical principalmente como potencial econômico e deseja abrir mais áreas para agricultura, mineração e geração de energia. Bolsonaro, que assumiu o cargo em janeiro de 2019, está intimamente aliado ao lobby agrícola brasileiro e duvida da responsabilidade humana pelas mudanças climáticas.
A Human Rights Watch pediu a Bolsonaro que repensasse suas políticas ambientais. As florestas amazônicas desempenham um papel central na estabilização do clima global.
Enquanto a União Europeia segue seu processo de banimento de agrotóxicoscom conhecidos efeitos deletérios para polinizadores, a começar pelas abelhas, o Brasil sob a direção do presidente Jair Bolsonaro e seus ministros anti-ambiente, decidiu, na surdina, flexibilizar a já frágil legislação que regula o processo de liberação de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs). Falo aqui da Resolução Normativa Nº 24, de 7 de janeiro de 2020 de 7 de janeiro de 2020 da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, e que foi publicada no Diário Oficial da União no dia 08 de janeiro.
Uma primeira leitura desta resolução indica que a intenção é agilizar a aprovação para uso comercial de OGMs, sendo que os estudos a serem feitos para comprovar o nível de risco associado a um determinado “produto comercial” (que é disso que se tratam os OGMs) deverão ser realizados pelas empresas que os querem colocar no mercado. A metáfora da raposa tomando conta do galinheiro me vem inevitavelmente à mente. É que dificilmente empresas que querem aprovar o uso comercial deste ou daquele OGM vão estimar corretamente os níveis de risco, perigo e dano (ao ambiente e à saúde humana) que os mesmos trazem com sua liberação para uso comercial.
É preciso que se diga que o desenvolvimento de OGMs foi inicialmente apresentado com pompa e circunstância pelas empresas que controlam o estoque de sementes em nível global. Entre as qualidades alegadas estaria a diminuição da quantidade de agrotóxicos que seria necessária para viabilizar grandes áreas de monocultura. Entretanto, a literatura científica já ofereceu evidências robustas de que a adoção de OGMs levam ao aumento do consumo de agrotóxicos.
Outra assertiva que sempre acompanha a publicidade em torno das benesses dos OGMs é de que eles produzem colheitas maiores em função do seu desenho genético ser voltado justamente para isso. Entretanto, mesmo que gerando colheitas maiores inicialmente, muitos OGMS não passam no teste da longevidade por causa da resistência dos seus predadores naturais,levando ao aumento no uso de agrotóxicos que não impede a diminuição dos retornos. Em outras palavras, os OGMs são uma espécie de irmãos siameses dos agrotóxicos, com o resultado adicional de gerar efeitos ainda piores sobre o ambiente e os seres humanos.
Uma das grandes dificuldades no debate acerca dos impactos humanos e ambientais da disseminação de OGMs na agricultura é o poder econômico e político das corporações que controlam o mercado global de sementes, as quais rotineiramente operam para impedir a publicação de estudos científicos que coloquem em questão a propaganda oficial em torno dos benefícios desses organismos geneticamente manipulados para garantir os lucros colossais que os mesmos geram para seus proprietários.
A esse processo de controle extremo dos estudos científicos o professor de Relações Internacionais da Universidade de Sussex, Peter Newell, deu o nome de “Biohegemonia“, na medida em que empresas como Syngenta, Dow e Monsanto agem de forma impiedosa para impedir que determinados estudos sejam publicados e quando são para que seus autores sejam obrigados a pedir sua despublicação. Um caso conhecido é o do professor francês Gilles-Eric Séralini que teve um artigo despublicado pela revista “Food and Chemical Toxicology” por suspostos equívocos na produção de dados que demonstravam que os ratos alimentados com OGM morrem antes e sofrem de câncer com mais frequência que aos demais.
Afora o debate científico que ainda é inconclusivo, há que se lembrar que a União Europeia (UE) não permite o uso direto por seres humanos de produtos que tenham sido geneticamente modificados., sendo que esses produtos alterados podem ser apenas usados como ração animal. Com essa inevitável ampliação da liberação de novos OGMs na agricultura brasileira, é bem provável que as restrições às commodities agrícolas brasileiras aumentam, e não apenas na UE, mas em outros mercados como o chinês.
Entretanto, nada parece demover o governo Bolsonaro de transformar o Brasil em uma espécie de banheira química onde são jogados agrotóxicos banidos em outras partes do mundo e OGMs. É o famoso caso do “salve-se quem puder”. Contra essa postura pró-corporações do governo Bolsonaro e do latifúndio agro-exportador a única saída será o fortalecimento da resistência popular que já se expressa nas chamadas “sementes crioulas”. Do contrário, os prejuízos para o Brasil serão incalculáveis.
O anúncio feito pelo presidente Jair Bolsonaro de que seu governo acaba de concluir um projeto (de lei eu suponho) para autorizar a abertura “ampla” das terras indígenaspara exploração econômica é um dos atos mais graves contra a integridade física dos povos originários no Brasil. Sob alegações toscas, o que vai se fazer (sem direito de veto dos principais interessados) é abrir as portas para mais um ciclo de genocídio contra os povos originários, o qual deverá implicar em um aumento exponencial dos assassinatos e violações de direitos básicos que estão garantidos pela Constituição Federal de 1988.
É interessante notar que esse “projeto” está apresentado primeiro paraembaixadores e representantes grandes corporações, sem que o Congresso Nacional saiba oficialmente do que efetivamente está sendo preparado para permitir, entre outras coisas, a implantação de projetos que acarretarão na mineração, extração de madeira, agropecuária, construção de estradas e de hidrelétricas.
Quem desejar ter conhecimento de um exemplo localizado do que acontecerá em toda a Amazônia se esse projeto for executado em toda a sua extensão, sugiro a leitura de um artigo assinado pelo jornalista Dom Phillips para o jornal britânico “The Guardian” sob o título de “Like a bomb going off’: why Brazil’s largest reserve is facing destruction” (ou em bom português “Como uma bomba explodindo ‘: por que a maior reserva do Brasil está sob o risco de destruição”. A matéria mostra de forma explícita o passo acelerado do processo de destruição da terra indígena Yanomami em Roraima por causa do avanço devastador da mineração ilegal de ouro (ver vídeo abaixo que está no artigo de Dom Phillips).
Assim, só quem quiser apoiar um genocídio anunciado vai cair na conversa de que esta abertura visa beneficiar os povos indígenas e dar-lhes condições dignas de existência. Se fosse realmente esse o objetivo, não haveria a cláusula de vetoa que os povos indígenas possam escolher a forma de como querem viver, e sob quais mecanismos de geração de renda.
Mas o projeto de abrir as terras à formas altamente degradadoras do meio de vida dos povos originários também implicará em uma aceleração exponencial da devastação ambiental que já está em curso neste momento na Amazônia. É que dentre as formas de exploração anunciadas pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro das Minas e Energia, o almirante de esquadra Bento Albuquerque, não há uma sequer que enseje o aproveitamento sustentável da vasta biodiversidade que está estocada dentro das terras indígenas. E, pior, todas as formas de aproveitamento visualizadas pelo governo Bolsonaro resultará no avanço do desmatamento e de diferentes mecanismos de degradação dos biomas amazônicos. Sem dúvida nenhuma, se concretizado, esse projeto será pior do que várias bombas atômicas explodindo simultaneamente, visto os efeitos previsíveis que terá sobre a aceleração das mudanças climáticas.
A questão que se coloca é a seguinte: quem vai apoiar a mobilização indígena que se inicia sob a liderança do cacique Raoni Metuktire para resistir aos planos de destruição do governo Bolsonaro. E nessa questão não haverá espaço para tergiversação, pois ficar inerte significará apoiar objetivamente o genocídio dos povos indígenas e a aceleração da destruição do equilíbrio do sistema climático da Terra. Simples assim!
Pressionado em várias frentes, o governo Bolsonaro finge, apenas finge, que vai mudar de curso na Amazônia
Em Davos, Paulo Guedes jogou nas costas dos pobres as responsabilidades pela destruição do meio ambiente que seu governa facilita.
Madeira é removida de floresta no estado de Mato Grosso
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