SBPC lança abaixo-assinado em defesa do CNPq

cnpq

A petição tem apoio de mais de 60 entidades científicas e alerta que a partir de setembro mais de 80 mil pesquisadores terão suas bolsas de estudos cortadas caso o governo não recomponha o orçamento previsto para a agência em 2019 e nem libere crédito suplementar de R$ 330 milhões. Assine e compartilhe! 

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), juntamente a outras 65 entidades científicas e acadêmicas, lançou nesta terça-feira, 13 de agosto, uma petição online em defesa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (CNPq).

O abaixo-assinado alerta para a situação crítica em que se encontra a agência, em risco iminente de cortar o financiamento das bolsas de estudos de mais de 80 mil pesquisadores em todo o País e no exterior. Segundo o texto, o governo precisa urgentemente recompor o orçamento do CNPq aprovado para 2019, com um aporte suplementar de recursos da ordem de R$ 330 milhões para que a agência possa cumprir seus compromissos deste ano. A petição conclama as instâncias decisórias do Executivo e do Legislativo Federal a reverterem imediatamente este quadro crítico de desmonte do CNPq e a colocarem também, no Orçamento de 2020, os recursos necessários ao funcionamento pleno do CNPq.

“A nação não pode perder este patrimônio construído ao longo de décadas pelo esforço conjunto de cientistas e da sociedade brasileira”, afirmam as entidades no manifesto.

A petição online está disponível neste link. Conclamamos todos a assinarem e compartilharem em suas redes de contatos. Quanto mais adesão, mais força a petição terá.

Leia abaixo o texto do abaixo-assinado:

SOMOS TODOS CNPq!

Em defesa dos recursos para o CNPq e contra a sua extinção.

Nós, entidades científicas e instituições de ensino e pesquisa, pesquisadores, professores, estudantes, técnicos, empresários, profissionais liberais, trabalhadores, cidadãs e cidadãos brasileiros que se preocupam com o desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil, nos dirigimos às autoridades máximas do País e aos parlamentares do Congresso Nacional, por meio deste abaixo-assinado, em defesa de recursos adequados para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico – CNPq e contra a sua extinção.

Manifestamos grande preocupação diante da grave situação orçamentária e financeira do CNPq, que coloca em risco décadas de investimentos em recursos humanos e na infraestrutura para pesquisa e inovação no Brasil. A comunidade científica tem alertado há meses, sem sucesso, o Governo Federal e o Congresso Nacional para o déficit de R$ 330 milhões no orçamento do CNPq em 2019. Se esta situação não for rapidamente alterada, haverá a suspensão do pagamento de todas as bolsas do CNPq a partir de setembro deste ano. Este fato, se concretizado, colocará milhares de estudantes de pós-graduação e de iniciação científica, no país e no exterior, em situação crítica para sua manutenção e para o prosseguimento de seus estudos, além de suspender as bolsas de pesquisadores altamente qualificados em todas as áreas do conhecimento. Em função dos drásticos cortes orçamentários para a Ciência, Tecnologia e Inovação, já se observa uma expressiva evasão de estudantes, o sucateamento e o esvaziamento de laboratórios de pesquisa, uma procura menor pelos cursos de pós-graduação e a perda de talentos para o exterior. Este quadro se acelerará dramaticamente com a suspensão do pagamento das bolsas do CNPq.

O CNPq tem sofrido, ainda, uma forte redução nos recursos de custeio operacional e séria limitação em seu pessoal técnico. Isto gera dificuldades crescentes na manutenção de seus programas e atividades, que são essenciais para o Sistema Nacional de CT&I.  Criado em 1951, o CNPq tem sido um vetor fundamental para o desenvolvimento da ciência e da tecnologia e, também, para a economia do País. O impacto positivo da pesquisa científica brasileira, nos diversos campos da atividade econômica e nas políticas públicas do País, é evidenciado por inúmeros casos de sucesso, como na saúde pública (por exemplo, a prevenção e controle do Zika), no enorme crescimento na produção de grãos, em particular a soja, em inúmeras inovações que melhoram a qualidade de vida dos brasileiros e na descoberta e exploração do Pré-sal. A nação não pode perder este patrimônio construído ao longo de décadas pelo esforço conjunto de cientistas e da sociedade brasileira.

Queremos a recomposição imediata do Orçamento do CNPq, em 2019, com um aporte suplementar de recursos da ordem de R$ 330 milhões para que ele possa cumprir os seus compromissos deste ano, em particular no pagamento das bolsas.

Conclamamos as instâncias decisórias do Executivo e do Legislativo Federal a reverterem imediatamente este quadro crítico de desmonte do CNPq e a colocarem também, no Orçamento de 2020, os recursos necessários ao funcionamento pleno do CNPq.

Consideramos inaceitável a extinção do CNPq, como sinaliza este estrangulamento orçamentário e uma política para a CT&I sem compromisso com o desenvolvimento científico e econômico do País e com a soberania nacional.

#somostodosCNPq

Esta petição tem apoio das seguintes entidades científicas e acadêmicas brasileiras:

Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)

Academia Brasileira de Ciências (ABC)

Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES)

Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (CONFAP)

Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES)

Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF)

Fórum Nacional de Pró-reitores de Pesquisa e Pós-graduação (FOPROP)

Rede Brasileira de Cidade Inteligentes & Humanas

Associação Brasileira de Antropologia (ABA)

Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP)

Associação Brasileira de Cristalografia (ABCr)

Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN)

Associação Brasileira de Engenharia de Produção (ABEPRO)

Associação Brasileira de Estudos Populacionais (ABEP)

Associação Brasileira de Estudos Sociais das Ciências e das Tecnologias (Esocite.BR)

Associação Brasileira de Física Médica (ABFM)

Associação Brasileira de Pesquisadores de Comunicação Organizacional e de Relações Públicas (Abrapcorp)

Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo (SBPJor)

Associação Brasileira de Psicologia Social (ABRAPSO)

Associação Brasileira de Relações Internacionais (ABRI)

Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia (ANPEPP)

Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED)

Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia (ANPOF)

Associação Nacional de Tecnologia do Ambiente Construído (ANTAC)

Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas da Comunicação (SOCICOM)

Federação de Sociedades de Biologia Experimental (FeSBe)

Sociedade Astronômica Brasileira (SAB)

Sociedade Brasileira de Automática (SBA)

Sociedade Brasileira de Biofísica (SBBf)

Sociedade Brasileira de Biologia Celular (SBBC)

Sociedade Brasileira de Economia Ecológica (ECOECO)

Sociedade Brasileira de Educação Matemática (SBEM)

Sociedade Brasileira de Eletromagnetismo (SBMAG)

Sociedade Brasileira de Estudos Clássicos (SBEC)

Sociedade Brasileira de Estudos de Cinema e Audiovisual (SOCINE)

Sociedade Brasileira de Farmacognosia (SBFgnosia)

Sociedade Brasileira de Farmacologia e Terapêutica Experimental (SBFTE)

Sociedade Brasileira de Física (SBF)

Sociedade Brasileira de Fisiologia (SBF)

Sociedade Brasileira de Fisiologia Vegetal (SBFV)

Sociedade Brasileira de Genética (SBG)

Sociedade Brasileira de Geofísica (SBGf)

Sociedade Brasileira de Geologia (SBG)

Sociedade Brasileira de História da Ciência (SBHC)

Sociedade Brasileira de Ictiologia (SBI)

Sociedade Brasileira de Imunologia (SBI)

Sociedade Brasileira de Inflamação (SBIn)

Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT)

Sociedade Brasileira de Melhoramento de Plantas (SBMP)

Sociedade Brasileira de Microbiologia (SBMicro)

Sociedade Brasileira de Microondas e Optoeletrônica (SBMO)

Sociedade Brasileira de Neurociências e Comportamento (SBNEC)

Sociedade Brasileira de Paleontologia (SBP)

Sociedade Brasileira de Pesquisa em Materiais (SBPMAT)

Sociedade Brasileira de Pesquisa Operacional (SOBRAPO)

Sociedade Brasileira de Química (SBQ)

Sociedade Brasileira de Recursos Genéticos (SBRG)

Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS)

Sociedade Brasileira de Telecomunicações (SBrT)

Sociedade Brasileira de Toxinologia (SBTx)

Sociedade Brasileira de Zoologia (SBZ)

Sociedade Científica de Estudos da Arte (CESA)

Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB)

União Latina de Economia Política da Informação, da Comunicação e da Cultura (Ulepicc-Brasil)

ASSINE AQUI A PETIÇÃO EM DEFESA DOS RECURSOS PARA O CNPq E CONTRA A SUA EXTINÇÃO

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Este artigo foi publicado inicialmente pelo em edição extraordinário do Jornal da Ciência da SBPC [Aqui!].

Embaixada brasileira em Londres amanhece com pichações contra o ecocídio promovido pelo governo Bolsonaro

Há no interior do governo federal comandado pelo presidente Jair Bolsonaro uma espécie de transe negacionista no que tange à devastação em curso na Amazônia como resultado da retirada de todas as formas de comando e controle que impediam a ação livre de todo tipo de saqueador das riquezas naturais ali existentes.

O problema é que esse transe não resolve o problema de que o resto do mundo, especialmente aquela parte para a qual o Brasil pensa em vender suas principais commodities agrícolas, principalmente na Europa. No velho continente predomina uma profunda aversão ao governo Bolsonaro que, por extensão, está atingindo os interesses políticos e comerciais do Brasil.

Um exemplo da rejeição explícita ao atual estado de “laissez faire, laissez aller, laissez passer, le monde va de lui-même, que significa literalmente deixai fazer, deixai ir, deixai passar, o mundo vai por si mesmo“, e que está retomando níveis de desmatamento características da década de 1970.

É por isso que nesta manhã de 3a. feira (13/08), a entrada da embaixada brasileira em Londres amanheceu completamente pichada com mensagens pró-ambiente e contra o governo Bolsonaro (ver fotos vindas da página do jornalista Jamil Chade na rede social Twitter).

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Pichações na entrada da embaixada brasileira demandam o fim do ecocídio no Brasil.
E que ninguém se engane, o que aconteceu hoje em Londres deverá se repetir pela Europa afora, com inevitáveis consequências para os interesses brasileiros.
Esta situação torna ainda mais interessante a anunciada visita que o improbo Ricardo Salles promete fazer ao velho continente para esclarecer a situação do desmatamento na Amazônia. Imaginem o que farão os ambientalistas quando a presença dele for anunciada em cada país europeu.

Justiça suspende decreto que extinguiu cargos do Mecanismo Nacional de Combate à Tortura

MPF e Defensoria da União entraram com ação para impedir desmonte do mecanismo

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A 6ª Vara Cível da Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu, na última sexta-feira, 9 de agosto, os efeitos do Decreto Presidencial no 9.831/19, que havia suprimido, da estrutura do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, onze cargos reservados por lei para garantir o funcionamento do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT).

O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura foi criado pela Lei 12.847/13, em cumprimento às obrigações internacionais assumidas pelo Estado Brasileiro no âmbito do Protocolo Facultativo à Convenção das Organizações Unidas (ONU) contra a Tortura, de 2006. O protocolo prevê um sistema de visitas regulares efetuadas por órgãos nacionais e internacionais independentes a lugares onde pessoas são privadas de sua liberdade, com a intenção de prevenir a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes.

Nos termos do art. 8º, §§ 1º a 4º, da Lei 12.847, o MNPCT é composto por onze peritos escolhidos pelo CNPCT entre pessoas com notório conhecimento e formação de nível superior, atuação e experiência na área de prevenção e combate à tortura e a outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes, e nomeados pelo presidente da República, para mandato fixo de três anos, permitida uma recondução.

O Decreto Presidencial no 9.831, de 10 de junho de 2019, porém, transferiu os cargos criados por lei para a Ministério da Economia, e exonerou os peritos eleitos, inviabilizando o funcionamento do MNPCT.

Contra o decreto, foram ajuizadas duas ações civis públicas: pelo MPF, no Distrito Federal, e pela Defensoria Pública da União (DPU), no Rio de Janeiro. Em julho, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do MPF/RJ passou a atuar como coautora da ação civil pública proposta pela DPU.

Na decisão que concedeu a liminar, o juiz federal afirmou que “não é difícil concluir a ilegalidade patente do Decreto em tela, uma vez que a destituição dos peritos só poderia se dar nos casos de condenação penal transitada em julgado, ou de processo disciplinar, em conformidade com as Leis nos 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e 8.429, de 2 de junho de 1992, o que já legitima o pedido de reintegração dos peritos nos cargos antes ocupados, até que o mandato respectivo se encerre pelo decurso do tempo remanescente”.

Quanto à remuneração – acrescentou – “deverá ser mantida, tendo em vista o princípio da vinculação da administração ao instrumento convocatório. Como a seleção dos peritos é regida por processo seletivo previsto em Edital do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, fica a administração vinculada à previsão quanto à remuneração ali estabelecida”.

A decisão ainda registra que “o perigo na demora, no caso, decorre do possível esvaziamento de órgão criado não só para cumprir com obrigações internacionais mas também como meio para resguardar o direito fundamental de que ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante”.

Referência: ACP 5039174-92.2019.4.02.5101/RJ
Veja a íntegra da decisão judicial [Aqui!].
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Este material foi produzido originalmente pela Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no estado do Rio de Janeiro.

Jair Bolsonaro comete grave erro ao desprezar decisão do governo alemão em relação à Amazônia

bolso deforestJair Bolsonaro comete grave erro político ao desdenhar da posição alemã em suspender financiamento de projetos de preservação por causa da alta do desmatamento na Amazônia. Esse erro terá consequências políticas e econômicas.

Em seu padrão normal de completa despreocupação com as sinalizações de governos que não sejam o de Donald Trump, o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro,  desdenhou publicamente da decisão do governo da Alemanha de suspender o aporte de investimentos em projetos de preservação da Amazônia.

Segundo o que relata o jornalista Bernardo Caram em matéria publicada pelo jornal “Folha de São Paulo”, Jair Bolsonaro teria sugerido que “a Alemanha faça bom uso dos recursos que seriam destinados à Amazônia“, pois segundo ele “o Brasil não precisa da verba“. 

O presidente Jair Bolsonaro pode não saber, mas seus aliados políticos do latifúndio agro-exportador já devem saber que essas declarações são politicamente desastrosas e resultarão em consequências econômicas consideráveis para a agricultura brasileira.

É que qualquer principiante em relações políticas internacionais sabe que a decisão do governo alemão foi apenas uma sinalização de medidas mais drásticas que deverão ser adotadas caso o governo Bolsonaro continue incentivando o avanço da franja de desmatamento na Amazônia.

Um dos principais alvos dos países europeus deverá ser o acordo comercial que acaba de ser firmado entre o Mercosul e a União Europeia após longos vinte anos de negociação. É que este acordo possui uma série de cláusulas ambientais, incluindo o combate às mudanças climáticas. Como o desmatamento na Amazônia é um dos principais gatilhos das mudanças climáticas, o mais provável é que o acordo comercial seja torpedeado pelos congressos nacionais de países como a Alemanha e a França, onde já existe uma séria oposição ao mesmo justamente por causa do comportamento do presidente Jair Bolsonaro.

O problema é que o presidente Jair Bolsonaro e alguns dos seus principais ministros como Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Ricardo Salles (Meio Ambiente) e Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) estão muito mais propensos a apostar no alinhamento com o governo dos EUA, curiosamente um país com o qual a balança comercial brasileira perde muito mais do que ganha. Sobrará para a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, tentar acalmar seus colegas da bancada ruralista que certamente já sabem que o pior certamente virá.

Mas que fique claro: cedo ou tarde (talvez mais cedo do que tarde), o desprezo de Jair Bolsonaro em relação à decisão do governo alemão vai custar muito caro ao Brasil. A ver!

Alemanha decide suspender envio de recursos por causa do desmatamento explosivo na Amazônia

bolso deforestA decisão do governo alemão de suspender repasses financeiros para o  Fundo Amazônia por causa da alta do desmatamento é um indicativo das medidas punitivas que estão por vir contra o agronegócio brasileiro.

O jornal “Der Tagsspiegel” que circula a partir de Berlim, capital da Alemanha, informou em artigo que o governo alemão, por causa das taxas explosivas de desmatamento que estão ocorrendo na Amazônia brasileira, decidiu reter (ou melhor suspender) o repasse de algo em torno de R$ 150 milhões para ” para a proteção da floresta e da biodiversidade”.

alemanha fundo

Segundo informou o “Der Tagsspiegel, o governo alemão também está analisando a continuidade da sua participação no Fundo Amazônia em função do que se percebe ser uma política deliberada pró-desmatamento do governo Bolsonaro.

Antes que os defensores do desmatamento livre, geral e irrestrito celebrem a chance de colocar ainda mais árvores abaixo nas florestas tropicais localizadas no Brasil, é importante notar que a suspensão do repasse dos recursos do Fundo Amazônia são apenas um indicativo da posição política que o governo alemão (conservador e de direita é preciso que se frise) está adotando em relação ao desmatamento desenfreado da Amazônia brasileira. E essa posição política dentro da postura normalmente pragmática dos alemães é um sinal de que brevemente ocorrerão consequências econômicas para o Brasil, as quais deverão atingir a habilidade do latifúndio agro-exportador brasileiro (a.k.a agronegócio) posicionar seus produtos na Alemanha e, muito possivelmente, em toda a União Europeia.

Além disso, se o governo ainda comandado por Angela Merkel, que como eu disse é de direita e conservador, está dando essa sinalização em termos das relações políticas e comerciais com o Brasil, imaginem o que farão os membros do Partido Verde que tiveram votações expressivas tanto para o parlamento alemão como para o Europeu. Na prática, o que está se vendo é um alinhamento raro entre partidos que ocupam extremos da política alemã e europeia em vista do que está sendo permitido pelo governo Bolsonaro e seus ministros anti-ambiente que foram estrategicamente colocados nos ministérios da Agricultura, Meio Ambiente, Relações Exteriores e Ciência e Tecnologia.

A verdade é que toda as manifestações estapafúrdias do presidente Jair Bolsonaro, incluindo a referente à quantidade de vezes que devemos defecar para proteger o meio ambiente, podem até servir para manter a base eleitoral que o elegeu coesa. Mas isto, por outro lado, começa a ter repercussões totalmente negativas para o Brasil em uma área que é estratégica neste momento para a obtenção de divisas internacionais que é a exportação de commodities agrícolas.

Esta posição do governo alemão deverá tornar ainda mais interessante a prometida “viagem de esclarecimentos” que o improbo Ricardo Salles deverá fazer à Europa para tentar mudar a péssima imagem que o Brasil tem por lá neste momento.  Mas é melhor ele se preparar bem para “vender o seu peixe”, pois fora do Brasil a imprensa acaba fazendo aquelas perguntas que por aqui raramente são feitas. E, pior, não se perdoa tão facilmente o papo “a la Rolando Lero”  do qual o anti-ministro do Meio Ambiente é claramente um adepto.

Por último, a posição alemã é uma corroboração óbvia da confiança existente internacionalmente nos dados de desmatamento gerados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).  E isto reforça a noção de que foi um verdadeiro tiro no pé a demissão do físico Ricardo Galvão do cargo de diretor da instituição.  Aliás, essa decisão alemã é apenas a primeira consequência onerosa dessa decisão autoritária e que atenta contra a liberdade e autonomia científica no Brasil.

Co-presidente do Grupo 2 do IPCC esculacha políticas pró-desmatamento do governo Bolsonaro

portnerClimatologista alemão Hans-Otto Pörtner declarou que políticas pró-desmatamento do governo Bolsonaro vão no sentido contrário das recomendações do último relatório do IPCC

As dores de cabeça do governo Bolsonaro em função das críticas recebidas internamente em função do avanço explosivo das taxas de desmatamento na Amazônia brasileira. É que perguntado em coletiva de imprensa sobre o que significam as novas políticas de permissão explícita do avanço da franja de desmatamento nas florestais tropicais brasileiras, o climatologista alemão Hans-O. Pörtner, vice-presidente do Grupo de Trabalho do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), foi taxativo ao dizer que as novas políticas brasileiras simplesmente representam o oposto de tudo o que foi recomendado no relatório que o painel acaba de publicar (ver vídeo abaixo).

 

Como o professor Hans-O. Pörtner não pode ser demitido pelo presidente Jair Bolsonaro fica ainda mais óbvio a inutilidade da demissão do físico Ricardo Galvão do posto de diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Na verdade, o que essa manifestação de um dos mais importantes autoridades mundiais do campo das mudanças climáticas deixa claro é que a demissão de Ricardo Galvão aumentou exponencialmente a má vontade da comunidade científica mundial com o governo Bolsonaro.

E isso terá consequências políticas e econômicas, pois o que pesquisadores como Hans-O Pörtner pensam e falam acabam tendo um peso significativo no plano das agências e acordos multilaterais.  Enquanto isso, o anti-ministro do Meio Ambiente,  o improbo Ricardo Salles, anuncia que irá à Europa para tentar dar uma aliviada na péssima imagem que o Brasil tem neste momento por lá.  Mais um caso de dinheiro público que será desperdiçado.

Para fugir de suas responsabilidades na devastação da Amazônia, o improbo Ricardo Salles ataca a Noruega e o ex-diretor do INPE

mapa desmatamento

O ministro (ou seria anti-ministro?) do Meio Ambiente, o improbo Ricardo Salles, esteve hoje no Senado Federal para oferecer suas explicações sobre o caos ambiental em que o Brasil está imerso sob sua batuta. Entretanto, usando o melhor estilo “Chacrinha” de confundir e não explicar, ele tentou sair da defensiva atacando a Noruega e o ex-diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o físico Ricardo Galvão.

ricardo salles improbo

Segundo o que informou o site UOL em matéria assinada pelo jornalista Hanrrikson de Andrade, Salles tentou sair das cordas atacando a Noruega por sua suposta hipocrisia em torno de questões ambientais em função do país nórdico explorar petróleo no mar do Ártico e caçar baleias. Já para Ricardo Galvão sobrou a acusação de que ele teria sido exonerado por ter colocado “lenha no fogo”.

A crítica à Noruega é particularmente interessante, na medida em que o país é o principal financiador do Fundo Amazônia que até recentemente apoiava projetos de desenvolvimento sustentável e proteção ambiental na região amazônica do Brasil. Até parece que Ricardo Salles sabe que os noruegueses estão para suspender definitivamente o aporte bilionário que vinham realizando, já que a nova política do governo brasileiro é escancarar as portas do desmatamento e não o contrário.

Em relação ao físico Ricardo Galvão a acusação de que ele teria colocado lenha no fogo beira o risível, na medida em que o ex-diretor do Inpe apenas defendeu a instituição que dirigia dos ataques virulentos desferidos pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo próprio Ricardo Salles.

A verdade é que a tática “Chacrinha” pode até ser suficiente para quebrar o galho no Senado Federal, mas dificilmente servirá para aplacar as pesadas críticas que estão sendo desferidas mundialmente contra o Brasil por causa do avanço desenfreado do desmatamento na Amazônia.  E tampouco esse tipo de atividade diversionista protegerá o Brasil de boicotes bem maiores do que aquele que já está ocorrendo na Suécia por meio da cadeia Paradiset. 

O fato inescapável é que se o governo brasileiro está repleto de negacionistas das mudanças climáticas, incluindo até o novo diretor do Inpe, o coronel aviador Darcton Policarpo Damião, boa parte dos governos mundiais pensa o contrário. E como a destruição da Amazônia certamente acelerará as mudanças climáticas que estão ocorrendo na Terra, a postura que será adotada não será de tolerância.  Gostem disso ou não, Jair Bolsonaro e Ricardo Salles.

 

Mídia da Alemanha atribui aumento do desmatamento na Amazônia ao governo Bolsonaro

desmatamento

Desmatamento à margem do Parque Nacional do Juruena na Amazônia

Die Zeit – Forte expansão do desmatamento da Floresta Amazônica (07/08)

Neste verão, quase quatro vezes mais terras florestais foram desmatadas na Amazônia do que nos anos anteriores. O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, impulsiona esse avanço.

Nos meses de maio a julho, uma quantidade muito maior de floresta tropical foi derrubada no Brasil do que nos mesmos períodos de 2016 a 2018, de acordo com dados de satélite publicados pelo instituto espacial brasileiro Inpe.

Segundo esses dados, somente em julho 2.254 quilômetros quadrados de floresta tropical foram desmatados. No mesmo mês do ano passado, essa cifra foi de apenas 597 quilômetros quadrados, o que implica um aumento de 278%. Em junho passado, a extensão do desmatamento já estava 88% acima do nível de junho de 2018.

A Floresta Amazônica processa mais de 2 bilhões de toneladas de CO2 por ano e gera um quinto do oxigênio disponível no mundo, motivo pelo qual é considerada o “pulmão da Terra”. Sessenta por cento da floresta se encontra no Brasil. A população indígena brasileira também depende da floresta como habitat e é cada vez mais retraída pelo desmatamento.

A razão para o desmatamento maciço é, principalmente, a indústria agrícola. A agricultura brasileira voltada para exportação está sempre precisando de novas terras, e é por isso que enormes áreas florestais estão sendo destruídas na Amazônia e na savana do cerrado no sudeste do país. A agricultura é responsável pela maior parte das emissões de CO2 no país.

Em 2017, o Brasil emitiu 2,07 bilhões de metros cúbicos de CO2, 71% dos quais foram atribuídos ao setor agrícola. Isso foi calculado pela iniciativa não governamental Observatório do Clima. Assim, quase metade das emissões foi causada pela transformação da Floresta Amazônica ou cerrado em terras agrícolas.

Der Tagesspiegel – Presidente do Brasil demite guardião da Floresta Amazônica (05/08)

Ricardo Galvão é um dos cientistas mais renomados do Brasil. O físico chefiava o Inpe, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Entre outras coisas, a instituição é responsável pela avaliação das fotos de satélite que mostram o desmatamento da Floresta Amazônica. Com base nessas imagens, o Inpe divulga regularmente dados sobre o desmatamento ilegal. Pelo menos é assim que tem sido até então.

Agora o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, exonerou Galvão, de 71 anos. A razão é simples: os dados divulgados pelo Inpe não agradam aos extremistas de direita. Eles mostram um aumento dramático no desmatamento ilegal na Amazônia durante seu mandato. Por exemplo, o instituto registrou um aumento no desflorestamento em junho de 88% em comparação com o mesmo mês do ano anterior. Avaliações iniciais dos dados de julho mostram um acréscimo de mais de 100%. Especialistas já estão prevendo que 2019 será o pior ano para a Floresta Amazônica em uma década.

O presidente Bolsonaro não quer admitir isso. Ele alega que os dados foram inflados para prejudicar a imagem do Brasil no mundo.

[…] Como Trump, Bolsonaro não dá muito valor à diplomacia. Ele vomita absurdos, insultos e mentiras quase diariamente. Para a Floresta Amazônica, que Bolsonaro considera um instrumento de crescimento econômico, isso é fatal. A Região Amazônica engloba hoje 40% das florestas tropicais do mundo, embora nos últimos 50 anos uma área do tamanho da Turquia tenha sido devastada. Entre 2004 e 2012, o desmatamento diminuiu drasticamente, mas desde 2012 vem aumentando novamente, ameaçando assumir proporções desastrosas.

[…] O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, no entanto, deixou claro o que o governo Bolsonaro pensa sobre mudança climática. Ele disse a diplomatas: “Eu não acredito no aquecimento global. Eu estive em Roma em maio e estava frio!”

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Este material foi originalmente publicado pela Deustche Welle [Aqui!].

Demissão de chefe do Inpe é ‘alarmante’, diz diretor de centro da Nasa

bbc 1Desmatamento da Amazônia, em foto de 2007; floresta brasileira perdeu 20% de sua área desde 1970. Getty Images

A demissão de Ricardo Galvão do comando do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) é “significativamente alarmante”, pois “reflete como o atual governo brasileiro encara a ciência”.

A opinião é de Douglas Morton, diretor do Laboratório de Ciências Biosféricas no Centro de Voos Espaciais da Nasa, a agência especial americana, e professor-adjunto da Universidade de Maryland, nos Estados Unidos.

“O Inpe sempre atuou de forma extremamente técnica e cuidadosa. A demissão de Ricardo Galvão é significativamente alarmante”, diz Morton por telefone à BBC News Brasil.

“Não acredito que o presidente Jair Bolsonaro duvide dos dados produzidos pelo Inpe, como diz. Na verdade, para ele, são inconvenientes. Os dados são inquestionáveis”, acrescenta.

Morton vem acompanhando de perto o Brasil nos últimos 18 anos, com foco especial nas fronteiras agrícolas na Amazônia e no Cerrado e na dinâmica do desmatamento, degradação florestal e manejo agrícola após conversão florestal. Em seu laboratório na Nasa, ele conduz pesquisas ecológicas em grande escala usando dados das plataformas aéreas e de satélite, modelos de ecossistemas e trabalho de campo.

bbc 2Para Douglas Morton, dados do instituto são ‘inquestionáveis’ e representam ‘verdade inconveniente’ para o presidente Jair Bolsonaro.

“O processo de análise de imagens de satélite providas por agências espaciais como a Nasa é feito com a mais absoluta transparência e imparcialidade pelo Inpe. O instituto tem prestígio internacional e sua equipe conta com funcionários gabaritados. Os dados são checados e rechecados antes de serem divulgados”, defende Morton.

“Neste sentido, a demissão de Galvão choca a comunidade científica pois envia um alerta sobre como o atual governo brasileiro encara a ciência”, acrescenta.

Morton observa ainda que, apesar de a metodologia na leitura dos dados sobre desmatamento poder variar de acordo com o organismo responsável pela análise, as discrepâncias são “muito pequenas”.

bbc 3Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, cortou qualquer interlocução do Ibama e do MMA com o Inpe, disse Galvão em entrevista à BBC News Brasil

“Os dados usados pelo instituto e outras organizações são baseados em imagens de satélite. O que varia é a forma como esses dados são processados. Mas não há nenhuma diferença fundamental no tocante à metodologia que justifique colocar em dúvida as informações divulgadas pelo Inpe”, diz.

Morton explica que a Nasa apenas fornece as imagens e não faz nenhuma análise sobre cobertura florestal no mundo. Cabe a especialistas como ele e organizações especializadas observar esses dados e avaliá-los.

As informações sobre desmatamento na Amazônia produzidas pelo Inpe são veiculadas por dois sistemas – Deter e Prodes. Esses dados são públicos e podem acessados pelo portal TerraBrasilis.

O Deter – levantamento rápido de alertas de evidências de alteração da cobertura florestal na Amazônia – é baseado em imagens dos sensores WFI, do satélite Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres (CBERS-4) e AWiFS, do satélite Indian Remote Sensing Satellite (IRS).

Já o Prodes gera as taxas anuais de desmatamento na região e utiliza imagens de satélites americanos da classe LANDSAT.

bbc 4Bolsonaro acusou Galvão de estar a serviço de ‘ONGs internacionais’

Demissão

Na última sexta-feira (2 de agosto), Ricardo Galvão foi exonerado do cargo de diretor do Inpe após atritos com o governo.

Segundo afirmou Galvão em entrevista à BBC News Brasil, a crise que culminou em sua demissão foi fruto de um longo desgaste com o ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) – o ministro chegou a anunciar que poderia contratar uma empresa privada para substituir o Inpe no monitoramento.

O ex-diretor disse ainda que o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, ignorou alertas feitos por ele desde janeiro deste ano, de que havia um problema de interlocução entre o Inpe e Salles.

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RICARDO GALVÃO / ARQUIVO PESSOAL. O físico Ricardo Galvão, 71 anos, é membro da Academia Brasileira de Ciências

A crise se tornou mais aguda a partir do dia 19 de julho, quando o presidente Jair Bolsonaro pôs em dúvida os dados do Instituto e disse que Galvão estaria “a serviço de alguma ONG”.

No dia seguinte, o diretor do Inpe concedeu entrevista defendendo as informações produzidas pelo instituto e criticando as declarações do presidente. Finalmente, na manhã da sexta-feira (02), Galvão foi informado por Marcos Pontes de que seria demitido.

Galvão foi nomeado diretor do Inpe em 2016 por Gilberto Kassab, que comandava à época o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações Comunicações (MCTIC). Antes disso, era professor titular da USP e presidente da Sociedade Brasileira de Física. Também é membro do conselho da Sociedade Europeia de Física e ex-diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas.

O ex-diretor do Inpe é graduado em engenharia de telecomunicações pela Universidade Federal Fluminense (UFF), mestre em engenharia elétrica pela Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e doutor em física de plasmas aplicada pelo MIT (Massachusetts Institute of Technology), com livre-docência em física experimental pela USP (Universidade de São Paulo). É membro titular da Academia de Ciências do Estado de São Paulo e da Academia Brasileira de Ciências (ABC).

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Este artigo foi originalmente publicado pela rede BBC [Aqui!].

A modernidade envenenada de Tereza Cristina, a musa do veneno do governo Bolsonaro

Ricardo-Salles-e-Tereza-Cristina-1024x585Os ministros Ricardo Salles e Tereza Cristina são os principais responsáveis pelo sucesso da desconstrução das políticas ambientais no Brasil: o primeiro permite o avanço explosivo do desmatamento na Amazônia e a segunda acelera a aprovação de venenos agrícolas, muitos deles banidos em outras partes do mundo.

Indubitavelmente o governo Bolsonaro acumula muitas vitórias na implantação de sua pauta anti-ambiental, a maioria delas capitaneada pelo anti-ministro do Meio Ambiente, o improbo Ricardo Salles, e a pela ministra da Agricultura e “musa do veneno” Tereza Cristina (DEM/MS).

Graças à ação célere da dupla, o Brasil hoje vê-se imerso em uma disparada nas taxas de desmatamento na Amazônia e na aprovação “fast track” de venenos agrícolas que estão transformando o Brasil numa espécie de Chernobyl dos agrotóxicos, já que somente nos primeiros 7 meses de 2019 foram aprovadas 290 agrotóxicos para comercialização em diferentes partes do território nacional.

Hoje, a jornalista Lorena Rodrigues do “ESTADÃO” nos brinda com uma matéria em que Tereza Cristina faz uma espécie de celebração do seu sucesso como aprovadora mór de venenos agrícolas. Um detalhe para lá de instigante é o fato de que Tereza Cristina equipara a aprovação recorde de agrotóxicos altamente tóxicos para o ambiente e para a saúde humana como uma espécie de chegada à modernidade na agricultura brasileira.

tereza cristina venenos

Ainda segundo o relato de Lorena Rodrigues, Tereza Cristina teria alegado que “os produtos autorizados atualmente têm menos toxicidade e são melhores para o País”. Faltou à ministra dizer que para conseguir o feito de ter produtos aprovados sob a égide de serem menos tóxicos, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) mudou repentinamente seu sistema de classificação de graus de toxicidade, o que fez que dos 600 produtos anteriormente classificados como os mais tóxicos, tenham sobrado meros 98. Assim, convenhamos, até eu conseguiria o feito que Tereza Cristina está clamando ser seu.

Como examinei os 290 produtos aprovados pelo governo Bolsonaro e verifiquei o grau de toxicidade ambiental e humana, só posso concluir que a ministra e dublê de musa do veneno padece do desconhecimento do que anda aprovando ou é simplesmente cínica. A verdade é que os produtos que foram autorizados não são nem mais modernos do que os existentes no mercado e, tampouco, são menos tóxicos. Entre os agrotóxicos temos o Acefato e a Ametrina,  banidos pela União Europeia por causarem graves danos à saúde humana e ao meio ambiente. Só essas duas substancias tornam no mínimo falaciosa a declaração de Tereza Cristina de que “O Brasil não utiliza defensivos banidos lá fora, não é bem assim. Tem pesticidas que são usados aqui e não na Europa porque eles não têm a mesma cultura. O Brasil não utiliza nada que não pode ser usado“. O fato é que o Brasil utiliza sim substâncias banidas não apenas na União Europeia, mas também na China como é o caso do Paraquate

Um momento de sinceridade (talvez o único) que Tereza Cristina demonstrou foi de reconhecer a preocupação em não “assustar o consumidor estrangeiro”.  Mas, neste caso, o exemplo do alerta russo sobre o excesso de glifosato na soja brasileira e o boicote promovido pelo CEO da rede sueca Paradiset, Johannes Cullberg, indicam que o temor de Tereza Cristina é tardio, e que evidentemente cresce a sombra de que brevemente boa parte da produção agrícola brasileira seja impedida de entrar nos principais mercados mundiais. Seja por excesso de agrotóxicos banidos internacionalmente e aprovados pelo governo Bolsonaro sob a batuta de Tereza Cristina, seja pelo aumento explosivo das taxas de desmatamento na Amazônia.

Quando o isolamento sanitário acontecer e o Brasil ficar impedido de vender o grosso da sua produção agrícola, vamos ver como se comportarão Ricardo Salles e Tereza Cristina para explicar para o presidente Jair Bolsonaro (também autointitulado como “Johnny Bravo” que focinho de porco não é tomada.  A ver!