Jair Bolsonaro

Golpe de estado Tabajara explicita condição de economia dependente do Brasil

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Impeachment Tabajara

A essas alturas do campeonato está mais do que claro que as hordas da extrema-direita que realizaram o quebra quebra em Brasília eram parte de uma engrenagem política mais ampla que buscava realizar mais um golpe de Estado na república brasileira. A coisa só não andou como os idealizadores desse coup d´etat exageraram nos tons das Organizações Tabajara do mesmo. 

A descoberta da minuta de decreto de fechamento da Justiça Eleitoral na casa do ex-ministro Anderson Torres é apenas um detalhe na longa lista de tabajarices cometidas, ao que tudo indica, pelo grupo que cerca (cercava?) mais diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro. O simples fato de que Anderson Torres se mandou para Orlando (mesma cidade onde Jair Bolsonaro se encontra) deixando para trás a tal minuta é um daqueles momentos Tabajara que parecem até armação.

Mas deixando de lado as bizarrices de Jair Bolsonaro e seus colegas, o que me chama a atenção é que mais este golpe não se consumou porque não teve o devido suporte das potências centrais, a começar pelo governo dos EUA, que resolveram apostar na capacidade política de Lula para manter o Brasil em sua condição de economia dependente. É essa faceta que vejo pouco analistas apontando, na medida em que se o governo Biden decidisse apoiar a imposição de um governo não eleito, o mais provável é que as tropas militares já estivessem nas ruas para impondo essa realidade.

Nesse sentido, os desafios que se colocam para o governo Lula são ainda maiores, pois sem a devida organização dos amplos setores que deram o terceiro mandato para Luís Inácio Lula da Silva, uma mudança de humor nas potências centrais significará a imposição de um governo não eleito pela população.

Por outro lado, é fato que existe neste momento uma tentativa de romper as estruturas políticas e econômicas que foram criadas ao final da Segunda Guerra Mundial sob a liderança da China. Um dos aspecto mais marcantes desse processo são os esforços de “desdolarizar” a economia mundial com muitos negócios sendo fechados em outras moedas, incluindo o Rublo russo e Yuan chinês.  Se esse processo avançar como parece que irá,  é possível que as pressões sobre Lula e seu governo de frente ampla sejam ainda maiores.

No que isso tudo vai dar, ainda não é possível afirmar. Mas está claro que uma das consequências do golpe Tabajara que foi aparentemente tentado sem sucesso será explicitar a encruzilhada em que o Brasil está metido neste momento.

Bolsonarismo inova e propõe golpe de estado via manuscrito

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O ex-ministro da Justiça Anderson Torres está cada vez mais afundado em um enredo golpista

Os próximos dias deverão ser muito interessantes após a Polícia Federal ter informado que encontrou na residência do ex-ministro Anderson Torres um manuscrito que seria a base para uma espécie de golpe de estado via intervenção na justiça eleitoral. As primeiras explicações vindas dos advogados de Torres são tão pouco favoráveis a ele que dá para pensar que há agora uma grande confusão reinando nas hostes do que se convenciona rotular de “bolsonarismo”.

anderson torres golpe

Após esse manuscrito ter sido encontrado fica a dúvida sobre o retorno ao Brasil não de Torres, mas de Jair Bolsonaro. É que um dos argumentos apresentados pela defesa de Torres é que alguém levou o tal manuscrito para ser apreciado para possível transformação em ato legal. Um desdobramento natural dessa informação é que se faça uma análise caligráfica para determinar quem teria sido o autor da proposta. Se as análises determinarem que a caligrafia não é a de Torres, uma primeira pergunta a ser feito ao ex-ministro da Justiça é de quem ele teria recebido o manuscrito.

Para piorar a situação de Torres, esse tal manuscrito não foi o único documento recolhido na casa de Anderson Torres. Como sempre ocorre brevemente será vazada para a mídia corporativa a informação de quais os outros documentos recolhidos pela Polícia Federal.

Como esses documentos fazem parte das atividades oficiais de Anderson Torres, o mínimo que se pode atribuir a ele é a não transmissão dos mesmos ao novo ministro da Justiça, Flávio Dino. Mas entre outros desdobramentos podem vir as acusações de prevaricação, o que, convenhamos, não é nada bom para Torres.

Resta saber se Anderson Torres, que é delegado da Polícia Federal, vai querer segurar essa bomba toda sozinho ou vai rapidamente demandar o usufruto de uma delação premiada.  

Mas uma coisa é certa: pode-se dizer tudo sobre Jair Bolsonaro e seus operadores, mas que não sejam criativos. Afinal, não me recordo de qualquer outro exemplo de que a prova da preparação de um golpe de estado via anulação dos resultados de uma eleição seja deixada para trás como se fosse um guardanapo onde se rascunhou um poema.

Tentativa de golpe no Brasil

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Apoiadores do ex-presidente de direita invadem prédios do governo. Aviso de novos ataques

golpe brasiliaCom força bruta: bolsonaristas se envolvem em embate com policiais militares (Brasília, 01/08/2023)

Por Volker Hermsdorf para o JungeWelt

Após a fracassada tentativa de golpe no Brasil, o chefe de Estado Luiz Inácio Lula da Silva deu os primeiros passos. “Os atacantes serão punidos e também vamos descobrir quem os financiou”, anunciou após inspecionar os estragos na noite de domingo (horário local). No fim de semana, simpatizantes do ex-presidente fascista brasileiro Jair Bolsonaro invadiram vários prédios do governo na capital Brasília após uma manifestação anunciada anteriormente na Internet sob o lema “Tomada de Poder”. Quebraram portas e janelas do Congresso, arrombaram gabinetes de parlamentares, ocuparam o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal e convocaram os militares para dar um golpe contra Lula.

Depois que a Polícia Federal conseguiu retomar o controle do complexo, uma das primeiras reações foi demitir o chefe da segurança da capital, o ex-procurador-geral de Bolsonaro, Anderson Torres. A Procuradoria-Geral da República pediu à Suprema Corte a emissão de mandados de prisão contra Torres e outros funcionários responsáveis ​​por “atos e omissões” que levaram aos distúrbios. “Foi um crime anunciado contra a democracia, contra a vontade dos eleitores e por outros interesses. O governador e seu ministro da Segurança, apoiador de Bolsonaro, são os responsáveis ​​por tudo o que aconteceu”, disse a líder do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, no Twitter.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, descreveu os incidentes como uma “tentativa de golpe” e o chefe de Estado, Lula da Silva, lembrou declarações de Bolsonaro de que, em caso de derrota eleitoral – aludindo ao ataque de apoiadores de Trump ao Capitólio dos EUA em 6 de janeiro, 2021 – um “problema pior do que nos EUA” havia anunciado. “Você sabe que houve declarações do ex-presidente incentivando isso”, disse Lula. Bolsonaro, que fugiu para a Flórida pouco antes de seu sucessor tomar posse, rejeitou suas alegações. A pilhagem de edifícios públicos viola “as regras para manifestações pacíficas”.

A condenação inicialmente unânime dos eventos por governos estrangeiros e chefes de estado revela diferenças sutis em uma inspeção mais detalhada. Enquanto presidentes latino-americanos como Andrés Manuel López Obrador (México), Alberto Fernández (Argentina), Miguel Díaz-Canel (Cuba), Nicolás Maduro (Venezuela) ou, por exemplo, o vice-presidente do Senado russo, Konstantin Kossatschow, descreveram os motins como “tentativa de golpe” pela direita, os principais políticos europeus e norte-americanos evitaram o termo – pelo menos nas primeiras declarações. O presidente dos EUA, Joseph Biden, chamou os eventos de “ultrajantes”. O chanceler federal Olaf Scholz, a ministra das Relações Exteriores Annalena Baerbock e a presidente da Comissão da UE, Ursula von der Leyen, viram isso de forma unânime e vaga como um “ataque à democracia”. que não pode ser tolerado. Enquanto isso, a aliança regional de estados “Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América – Tratado de Comércio dos Povos” (ALBA-TCP) e a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), de 33 países, alertaram sobre novas ações desestabilizadoras do direita.

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Este texto escrito originalmente em alemão foi publicado para o jornal “Neues Deutschland” [Aqui!].

Possibilidade de deportação de Bolsonaro nos EUA é real, afirma especialista em direito internacional

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Congressistas americanos já pediram informalmente a expulsão do ex-presidente brasileiro

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Alexandria Ocasio-Cortez é uma das influentes congressistas americanas que quer a deportação de Bolsonaro dos EUA

Desde o último dia 30/12, o ainda presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou o Brasil rumo ao estado da Flórida, nos Estados Unidos, e de lá, viu no último dia 09/01, o pior atentado à democracia brasileira, desde a redemocratização do país em 1985. A repercussão negativa dos ataques terroristas no Brasil, similar aos ataques ao Capitólio nos Estados Unidos, acabaram deixando o ex-presidente brasileiro em uma “saia justa” com o governo norte-americano, isso que (embora não exista nenhuma acusação formal), a opinião pública internacional tem responsabilizado o ex-presidente pelos ataques.

Pelo menos cinco congressistas do partido Democrata dos Estados Unidos já pediram publicamente a expulsão de Bolsonaro do país, inclusive, a deputada Alexandria Ocasio-Cortez, da Flórida, que em seu Twitter declarou que “Quase 2 anos depois do dia em que o Capitólio dos EUA foi atacado por fascistas, vemos movimentos fascistas no exterior tentando fazer o mesmo no Brasil”, em referência a invasão do Congresso americano em 6 de janeiro de 2021, por apoiadores do ex-presidente americano Donald Trump.”Os EUA devem parar de conceder refúgio a Bolsonaro na Flórida”, acrescentou ela.

Embora ainda não exista legalmente nenhum elemento jurídico para uma deportação ou pedido de extradição, de acordo com Leonardo Leão, advogado, especialista em Direito Internacional e consultor de imigração, depois dos ataques extremistas em Brasília, quase em uma cópia do que houve no Capitólio, a situação de Bolsonaro, um declarado apoiador do também ex-presidente Donald Trump, não é das mais confortáveis.

“Cinco deputados democratas já falaram em extradição ou mesmo de uma expulsão do país. Existem chances de Bolsonaro ter que deixar os EUA sim, uma vez que o ex-presidente tenha seu visto de permanência nos Estados Unidos revogado, obrigando-o a retornar ao Brasil para não ficar na ilegalidade. O que também pode acontecer é uma expulsão dos EUA, caso o governo norte-americano considere que a sua permanência seja inconveniente. Como Bolsonaro entrou no país com visto diplomático, o que não existe mais, ele pode ter o visto revogado e ser obrigado a deixar os EUA.”, comentou Leão.

Leão também enfatizou que, em caso de extradição, o processo pode se tornar ainda mais complexo. Para analisar a viabilidade de um processo de extradição é preciso olhar se ambos os países reconhecem o suposto crime (atentado terrorista em Brasília) de maneira semelhante. “Seria preciso que os EUA reconhecessem e que fosse comprovado um vínculo do ex-presidente com os terroristas que o apoiam e depredaram as sedes dos Poderes em Brasília. É importante lembrar que no episódio norte-americano a Justiça americana condenou esses invasores.”

Para o especialista em Direito Internacional, o fato do ex-presidente ter entrado nos EUA com um visto diplomático, o qual, segundo o próprio o porta-voz do Departamento de Estado, Ned Price, poderia não estar mais vigente, já que que deixa de valer quando a pessoa perde o cargo, o que aconteceu com Bolsonaro desde o primeiro dia deste ano, poderia facilitar a sua saída do país. 

“Quando alguém entra nos Estados Unidos com um visto ‘A’, essencialmente um visto diplomático para diplomatas estrangeiros e chefes de Estado, se um portador de um visto não está mais envolvido em assuntos oficiais, cabe ao portador do visto deixar o país ou pedir uma mudança de tipo de visto, que é a autorização migratória, em um período de 30 dias.”

A Embaixada americana em Brasília disse que não poderia esclarecer a situação de Bolsonaro porque o visto de qualquer pessoa é considerado uma informação privada e sigilosa. Segundo o especialista em Direito Internacional, a revogação do documento e a subsequente expulsão de seu portador são possibilidades reais. .

“Biden nunca foi próximo de Bolsonaro, um aliado próximo de seu antecessor, Donald Trump, e os pedidos de correligionários, se ganharem força, podem fazer com que o atual governo dos Estados Unidos convide o ex-presidente a deixar o país.”, finalizou. 

A invasão da extrema-direita em Brasília como tragédia ou farsa?

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Uma famosa frase do filósofo Karl Marx me vem à mente neste momento após ver as cenas de destruição promovidas por militantes de extrema-direita em Brasília (ver vídeo abaixo). A frase em questão é aquela em que Marx diz que “Hegel observa em uma de suas obras que todos os fatos e personagens de grande importância na história do mundo ocorrem, por assim dizer, duas vezes. E esqueceu-se de acrescentar: a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa”.

Ainda que aparentemente esta invasão seja uma espécie de “repeteco” da que foi promovida por militantes de extrema-direita dos EUA em janeiro de 2021 para protestar contra a derrota eleitoral de Donald Trump. As características são basicamente as mesmas, ainda que com o peculiar detalhe que nos EUA a invasão se deu em uma 4a. feira (dia normal de trabalho) e a versão brasileira está se dando em um domingo quando tudo está fechado. 

A questão aqui não é tanto a imitação canhestra, mas o que se seguirá a partir de amanhã. É que nos EUA a reação das forças políticas e policiais está sendo relativamente dura e muita gente já está indo para a cadeia. O interessante é que também no dia da invasão do Capitólio houve a mesmíssima conivência que se observou até o momento por parte das forças policiais do Distrito Federal. Entretanto, após a posse de Joe Biden e o início das apurações dos responsáveis, o caminho tomado foi de punir os responsáveis pela invasão.

O governador bolsonarista do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, já tomou a decisão de demitir o seu secretário de Segurança e ex-Ministro da Justiça do governo Bolsonaro, o também bolsonarista Anderson Torres. Essa medida é acima de tudo preventiva e com tons de auto-proteção, pois até o mais ingênuo dos brasileiros sabe que a reação política deverá ser dura, até para evitar que os militantes de extrema-direita tentem repetir os atos de hoje.

A minha dúvida neste momento é sobre qual será o destino que será dado ao ministro da Defesa José Mucio que logo após sua posse passou pano para estes que hoje invadiram e depredaram os prédios do Supremo Tribunal Federal, do Senado Federal e até o Palácio do Planalto. É evidente que o rumo mais inteligente seria o presidente Lula também demiti-lo ou, no mínimo, exigir que ele se retrate e condene com veemência os militantes da extrema-direita que hoje atentaram contra o patrimônio público e a democracia brasileira.

Após a posse, o desafio de Lula será cumprir promessas

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Se o ex-presidente (ufa!) Jair Bolsonaro soubesse o que seria feito com base na sua decisão de não passar a faixa presidencial para o agora (e novamente) presidente Lula, talvez ele não tivesse ido curtir suas férias de forma precoce em Miami. É que ao deixar o país em uma forma de renúncia não dita, Bolsonaro propiciou a inovação de que pessoas da população entregassem a faixa presidencial a Lula, em uma inovação que possibilita ao novo governo começar com uma marca de mudança que não estava assegurada pela engenharia política que foi posta para distribuir ministérios.

subida rampa

A festa da posse coloriu as ruas de Brasília com a cor vermelha e mostrou que o Brasil é definitivamente um país que hoje se encontra em transição. Já se sabe que Lula tomou várias decisões que atingirão em cheio o processo de desregulamentação imposto pelo governo anterior, o qual rendeu, entre outras coisas, números explosivos de desmatamento, invasão de terras indígenas, aumento exponencial de armas nas mãos de civis, e a aprovação recorde de agrotóxicos. 

Porém os desafios do novo governo serão imensos, na medida em que em muitas áreas não se terá sequer os dados que permitiriam a tomada de decisões básicas sobre o que fazer em áreas estratégicas, a começar pela social. Entretanto, os problemas vão muito além da desorganização estatística, pois, ao contrário de 2003, Lula assume em meio a um cenário internacional de grandes incertezas, e com uma recessão econômica global anunciada pelo Fundo Monetário Internacional. Com isso, haverá uma imensa disputa no momento da alocação de recursos orçamentários, o que poderá impedir que até promessas básicas sejam cumpridas rapidamente. 

E uma coisa que este governo não terá é tempo, pois se de um lado a base social que elegeu Lula vai querer ações rápidas para minimizar a grave crise social e econômica, por outro, a base radicalizada de Jair Bolsonaro continuará insistindo no confronto e na continuidade das ações ilegais que foram amplamente toleradas nos últimos 4 anos, especialmente nos estados da Amazônia. É em meio a essa tensão que se dá o início do novo mandato do ex-metalúrgico.

Ainda que seja notória a capacidade de Lula de agir para destravar pontos de estrangulamento e ampliar alianças, este início de governo certamente vai requerer que ele seja ágil e certeiro. Mas pelo menos uma boa notícia já está posta que é o fim do horrível cercadinho onde Jair Bolsonaro reunia seus apoiadores para disseminar sua visão distópica de governar. Parece que é pouco, mas não é. 

Jair Bolsonaro imita Reginaldo Faria e encena renúncia e fuga a la Vale Tudo

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

bolso vale tudo

Terminou em uma renúncia não dita e uma fuga explícita o trágico governo de Jair Bolsonaro. A bordo de um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), cercado de privilégios de todos os tipos, o presidente cessante mostrou a quem realmente deve lealdade ao escolher o território estadunidense para tentar se proteger das eventuais acusações que o esperam em meio a uma série de evidências de que ele cometeu múltiplos crimes ao longo de suas décadas como parlamentar e depois presidente da república.

A cena do jatinho da FAB levando para os EUA um presidente que usou de todos os meios para se manter no poder me fez lembrar a cena final da novela “Vale Tudo” (levada ao ar entre 1988 e 1989) em que Reginaldo Faria, encarnando o vilão Marco Aurélio, dá uma banana e foge do Brasil na companhia de sua mulher Leila, curiosamente encarnada pela atriz Cássia Kiss, hoje transformada em mais uma das milhares de seguidoras deixadas para trás por Bolsonaro.

Mas o maior problema é que Jair Bolsonaro, com essa renúncia não dita e essa fuga explícita, deixa para trás uma montanha de problemas que agora passarão a ser uma herança maldita para o próximo presidente, Luís Inácio Lula da Silva.  E no topo dessa montanha estarão os militantes abandonados por Bolsonaro, os quais dificilmente darão um momento de paz ao ex-metalúrgico.

Além disso, há que se notar que a intrincada engenharia de montagem usada por Lula traz alguns riscos adicionais, incluindo a chegada de apoiadores do programa anti-nacional e anti-pobres de Jair Bolsonaro e seu ministro-banqueiro Paulo Guedes. O problema maior é que para iniciar qualquer processo de retomada econômica, o novo governo não terá sequer o benefício do acesso a dados estratégicos, os quais foram negados pelo governo do presidente fujão.

Mas sou forçado a dizer que a renúncia e fuga de Jair Bolsonaro possibilitam ao Brasil a não ter de tratá-lo com um mínimo de deferência ou respeito. Ao fugir covardemente, Bolsonaro deu mais uma demonstração de que que todas as encenações de valentia que ele ofereceu ao longo de quase quatro décadas só serviam para esconder sua grande covardia.

E que a grande barca brasileira que siga pelos mares agitados que o presidente fujão deixou para trás ao abandonar o posto para curtir a vida nos EUA.

Agrotóxicos: o que governo Lula precisa fazer para zerar fome com comida saudável

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Especialistas ouvidos pela Repórter Brasil elegem 5 prioridades para reduzir o uso de veneno nas lavouras; revogar medidas de Bolsonaro, acabar com isenção de impostos e incentivar a agroecologia estão entre as sugestões

agroecologia

Por Hélen Freitas  para a Repórter Brasil

Ao tomar posse como presidente da República em 1º de janeiro, Luiz Inácio Lula da Silva encontrará um país que viu 1.800 novos agrotóxicos serem aprovados nos últimos quatro anos. Apesar desse recorde batido por Jair Bolsonaro, o brasileiro hoje sequer pode saber se seu prato está mais envenenado: desde 2020 o governo não divulga o monitoramento dos alimentos.

Nesse cenário, para cumprir sua promessa de combater a fome garantindo uma alimentação mais saudável, como já defendeu, Lula precisará reverter o “libera-geral” promovido por Bolsonaro no campo dos agrotóxicos. A Repórter Brasil conversou com diversos especialistas para saber quais medidas o novo governo precisa adotar para vencer esse desafio.

Lula tem defendido uma produção agrícola menos destrutiva, ao mesmo tempo em que busca se reaproximar do agronegócio (Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação)

O discurso de Lula na COP-27 (Conferência das ONU sobre Mudanças Climáticas) trouxe alguma esperança para quem acompanhou com apreensão os anos de Bolsonaro. Nele, o futuro presidente afirmou que “a produção agrícola sem equilíbrio ambiental deve ser considerada uma ação do passado”. Lula defendeu ainda uma aliança estratégica com o agronegócio “na busca por uma agricultura regenerativa e sustentável, com investimento na ciência, tecnologia e educação no campo, valorizando os conhecimentos dos povos originários e comunidades locais”.

Ao mesmo tempo, nos 13 anos em que governou, o PT aprovou o mesmo tanto de agrotóxicos que Bolsonaro em seus 4 anos de mandato. O uso dos pesticidas aumentou, houve incentivos financeiros para grandes produtores e a permissão para o cultivo de novas sementes transgênicas. 

Principal lobista dos agrotóxicos, o agronegócio foi forte aliado de Lula em seus mandatos anteriores, e o presidente eleito tem buscado renovar esses laços. Se não é razoável imaginar que o novo governo vai bater de frente com os interesses de um dos setores mais organizados do país, os especialistas consultados por essa reportagem lembram que a aliança de Lula com o agro sempre ocorreu em paralelo com o espaço para o debate e investimentos na produção alternativa, na agricultura familiar e nas pesquisas. 

“Quando você tem a troca para um governo que se diz a favor do meio ambiente, a favor da mitigação da crise climática, que entende que ela existe, que não nega a importância da pesquisa, da ciência, você já tem uma atmosfera de fazer política completamente diferente”, avalia Marina Lacôrte, da Campanha de Agricultura e Alimentação do Greenpeace.

Confira as cinco ações consideradas prioritárias para reduzir a quantidade de agrotóxicos que chegam no prato no brasileiro:

1. Barrar o PL do Veneno

Uma das medidas mais urgentes a serem tomadas é barrar a tramitação do projeto de lei 1.459/2022, conhecido como PL do Veneno. O texto flexibiliza o uso dos agrotóxicos, deixa trabalhadores rurais mais expostos a riscos e diminui o papel de órgãos reguladores, como a Anvisa e o Ibama, no controle dessas substâncias. 

O projeto é rejeitado pela comunidade científica e defensores dos direitos humanos e ambientais. Mais de 300 organizações, como Instituto Nacional do Câncer, Ministério Público Federal, Anvisa, Ibama, Fiocruz e até a Organização das Nações Unidas, já se manifestaram contra a sua aprovação, apontando ameaças à saúde e ao meio ambiente.

Após anos parada, a proposta ganhou força a partir de 2018 e, em fevereiro passado, foi aprovada na Câmara em votação a toque de caixa. O Senado ainda tentou fazer o texto passar no apagar das luzes da legislatura. Em 19 de dezembro, o projeto foi aprovado na única comissão designada a analisá-lo: a de Agricultura, espaço dominado pela bancada ruralista. Agora, o PL do Veneno aguarda votação no plenário da Casa, o que está previsto para o início de 2023.

Ruralistas buscam aprovação do ‘PL do Veneno’ para consolidar desmonte proporcionado pelo governo Bolsonaro (Foto: Charles Echer/Pixabay)

Na votação do último dia 19, membros da base de apoio de Lula se posicionaram contra a aprovação do projeto. “Isso [o agrotóxico] logo vai matando os peixes, matando as vidas nos rios, além do impacto que tem na saúde humana, na saúde pública”, declarou o senador Paulo Rocha (PT-PA). No entanto, nas últimas semanas, o tema chegou a causar embates dentro do governo de transição, opondo representantes da área ambiental com as vozes do agronegócio.

O adiamento da votação em plenário trouxe alívio para quem tenta impedir um retrocesso ainda maior na política para os agrotóxicos. “Durante a tramitação desse projeto de lei, a gente observou poucos espaços de debate. Esse momento de transição já trouxe a chance de poder falar, de se discutir tecnicamente”, afirma Karen Frederich, pesquisadora da Fiocruz e membro da Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva).

Ter espaço para uma discussão mais democrática da proposta já é uma vitória, mas ganhar a batalha política ainda é desafio considerando a força do agronegócio. Caso eleja a pauta como prioritária, o novo governo tem a possibilidade de negociar com o Parlamento, por meio da articulação de sua base de apoio, para evitar a aprovação do projeto. Se, mesmo assim, o texto for aprovado, Lula também pode vetar seus pontos mais prejudiciais.

“Por mais que o Legislativo vá oferecer desafios e muitos obstáculos, existe toda uma estrutura do Executivo para reconstruir programas, sem necessariamente disputar leis no Congresso”, afirma Lacôrte.

2. Incentivar a produção mais saudável

Outro ponto considerado fundamental é o incentivo à agricultura orgânica e agroecológica. 

“Ninguém é louco de fazer uma proposta de acabar com a agricultura brasileira. O problema é que a gente sabe que os produtos que estão sendo usados não estão funcionando mais. Não é à toa que cada vez se usa mais agrotóxicos”, ressalta Rogerio Dias, engenheiro agrônomo e presidente do Instituto Brasil Orgânico, se referindo ao aumento da resistência das pragas das lavouras aos pesticidas empregados hoje.

Para fomentar uma agricultura mais saudável, ressuscitar a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) é uma das grandes apostas dos especialistas ouvidos pela Repórter Brasil. Transformada em projeto de lei em 2016, a proposta chegou a ser aprovada em uma comissão especial na Câmara, mas está parada desde 2018. Retomar a tramitação depende do interesse político do novo governo.

Para especialistas, discutir segurança alimentar no Brasil passa por incentivar a produção orgânica e agroecológica. (Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação)

A PNARA prevê a diminuição gradual do uso de agrotóxicos e o estímulo à transição agroecológica. A política também estipula que todas as substâncias autorizadas passem por uma avaliação, no mínimo, a cada 10 anos. Atualmente não há prazo definido para esse processo, o que faz com que, uma vez aprovado, um agrotóxico dificilmente saia do mercado, ainda que surjam novas evidências científicas contrárias a seu uso.

Além disso, o projeto reforça a proibição de aplicação de veneno próximo a áreas de proteção ambiental, recursos hídricos, plantações orgânicas e agroecológicas, moradias e escolas. Outro ponto é a previsão de redução gradual de pulverização aérea de agrotóxicos nas lavouras, prática já proibida na União Europeia por aumentar o risco de deriva – quando o vento carrega o veneno para casas, rios e outros locais próximos, trazendo prejuízos à saúde e ao meio ambiente. No Brasil, mais de 15 municípios e o estado do Ceará já proíbem a prática, apesar da grande pressão do agronegócio para rever as decisões.

A agroecologia, porém, “não é só produção sem agrotóxicos”, pondera Sarah Moreira, consultora junto à Articulação Nacional de Agroecologia, que lembra que a prática demanda  garantias de acesso à terra e à água, apoio à agricultura familiar e conservação das sementes nativas do país, dentre outras medidas.

3. Fortalecer os ministérios da Saúde e do Meio Ambiente

Três órgãos são responsáveis por fiscalizar o uso e realizar o monitoramento e o registro dos agrotóxicos no país: o Ministério da Agricultura, a Anvisa (vinculada ao Ministério da Saúde) e o Ibama (ligado ao Ministério do Meio Ambiente). Durante o governo Bolsonaro, as duas últimas agências sofreram diminuição de equipes e recursos – o orçamento previsto para o Ministério da Saúde em 2023, por exemplo, é o menor desde 2014.

Governo Bolsonaro paralisou o principal programa de monitoramento de agrotóxicos nos alimentos (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

O sucateamento prejudicou o trabalho desses órgãos, e o resultado foi um apagão de informações: pouco se sabe sobre o que está sendo usado nas lavouras e, por consequência, o que chega à mesa dos brasileiros. Desde 2020, a Anvisa não divulga o resultado do principal programa de monitoramento de veneno nos alimentos. Grande parte dos municípios do país não estão repassando ao Ministério da Saúde informações sobre a qualidade da água que abastece as casas, incluindo sobre a quantidade de agrotóxicos que sai da torneira. 

“A gente acredita que fortalecer os organismos e as agências para que cumpram seu papel de fiscalização, regulamentação e monitoramento, é sim uma prioridade”, afirma Rafael Rioja, coordenador de consumo sustentável do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor).

Depois dos ataques sofridos pelos órgãos nos últimos anos, Rioja vê uma sinalização para o fortalecimento dos ministérios do Meio Ambiente e da Saúde no novo governo, mas acredita que o processo não se dará da noite para o dia. “A gente tem que entender que estamos partindo de um cenário de completa desconstrução desses órgãos e de todas as suas instâncias.”

4. Acabar com a isenção de impostos para os agrotóxicos

As isenções e reduções de impostos para venda de agrotóxicos é outro item que precisa ser revisto pelo novo governo, de acordo com os especialistas. Um estudo produzido pela Abrasco revelou que as empresas que produzem agrotóxicos deixaram de pagar quase R$ 10 bilhões por ano em impostos federais e estaduais em 2017, quase o dobro gasto no mesmo ano pelo Sistema de Saúde para tratar pacientes com câncer, uma das principais doenças resultantes do uso indiscriminado dessas substâncias.

Durante a pandemia, os governos estaduais prorrogaram pela 23ª vez a isenção de ICMS dos agrotóxicos, sob a justificativa de incentivar a produção agrícola. Neste ano, Jair Bolsonaro concedeu isenção de 100% de IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) para a maioria desses produtos, via decreto.

Economia da indústria dos agrotóxicos com impostos é maior do que gasto do SUS com o tratamento do câncer, doença associada ao uso do produto (Foto: Pixabay)

De acordo com as organizações ouvidas pela Repórter Brasil, o governo Lula poderia rever as leis e decretos que permitem as isenções fiscais e, no caso do ICMS que é definido pelos governos estaduais, enviar uma recomendação ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), solicitando a retomada da cobrança do tributo.

Rogerio Dias sabe, porém, que o tema enfrenta forte resistência do agronegócio. “Por mais que a gente tenha expectativa de ter outra perspectiva de governo, principalmente com as questões ambientais, sabemos que não vai ser fácil.”

5. Revogar normas publicadas por Bolsonaro

O governo Bolsonaro promoveu um verdadeiro “libera-geral”, com a publicação de medidas que facilitam o uso de agrotóxicos no Brasil e que precisam ser revistas. “A situação é tão caótica que a lista de revogações é imensa, porque realmente a gente está vivendo uma situação assustadora”, avalia Sarah Moreira.

Durante o governo Bolsonaro, novos agrotóxicos foram liberados, o uso foi facilitado e a classificação de risco de substâncias, reduzida (Foto: Alan Santos/PR)

O caso mais lembrado é o do Decreto 10.833/2021, que permitiu que pesticidas que causam doenças como câncer possam ser liberados no país caso exista um “limite seguro de exposição”. Ou seja, mesmo que um agrotóxico seja comprovadamente cancerígeno, ele pode ser aprovado caso avaliem que, ao ser utilizado da forma correta, o risco de desenvolver a doença é “aceitável”. 

Na atual legislatura, também foram publicadas uma série de resoluções que alteraram os critérios para classificação de riscos e informação nos rótulos de agrotóxicos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Levantamento feito pela Repórter Brasil e pela Agência Pública mostrou que 93 produtos formulados à base de glifosato tiveram a classificação de toxicidade reduzida, passando a ideia para os agricultores de que seu risco para a saúde é menor. Pesticida mais vendido no Brasil, ele é classificado como provavelmente cancerígeno pela Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (Iarc). 

“Quando a gente fala de fome, a gente está falando de segurança alimentar, do modo como a agricultura está sendo promovida. A gente sabe que essa lógica de produção precisa mudar”, afirma o presidente do Instituto Brasil Orgânico. Sarah Moreira concorda. “Combater a fome não é dar qualquer comida, mas sim oferecer alimentos saudáveis.”

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Este texto foi originalmente publicado pela Repórter Brasil [Aqui!].

Um raro pitaco futebolístico: a seleção de Tite como a cara do Brasil de Bolsonaro

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Como milhões de brasileiros me pus ontem na frente de um aparelho de televisão para assistir a seleção comandada por Tite enfrententar a envelhecida seleção da Croácia. Como torcedor de sofá comecei a desconfiar que a vaca iria para o brejo quando os jogadores brasileiros passaram o primeiro tempo perdendo todas as chegadas na bola para um time mais velho e que já havia jogado 135 a minutos a mais até aquele momento.  Era acima de tudo uma prova de que Tite não havia se preparado e, pior, tampouco havia preparado a seleção para enfrentar um time que sabe como poucos como rodar a bola.

No segundo tempo, as coisas melhoraram um pouco, especialmente porque os croatas claramente começaram a cansar, especialmente o cérebro do time, Luka Modric, que com seus 37 anos, começou a diminuir compreensivelmente o seu ritmo. Mas quando parecia que as coisas iriam melhorar, eis que Tite resolve fazer a substituição incompreensível, tirando Vinicius Junior para colocar Rodrygo, deixando em campo o inoperante Lucas Paquetá. O jogo continuou amarrado, ao gosto dos croatas, que não se deram ao trabalho de dar um chute no gol de Álisson, o que só aconteceria aos 11 minutos do segundo tempo da prorrogação, quando sabemos a única que foi na direção certa acabou entrando.

Nem o gol fantástico de Neymar no final do primeiro tempo da prorrogação acabou nos salvando porque em um ataque completamente desnecessário, o Brasil tomou o gol que resultou na cobrança de penaltis que já sabemos acabou com a campanha brasileira na Copa do Catar.

Mas por que o Brasil de Tite seria a cara do Brasil de Bolsonaro?

A primeira pista está logo foras linhas com o filho de Tite, Mateus Bachi, exercendo um papel que só ocupava por claro nepotismo. O Brasil que possui milhares de profissionais capacitados a estar ali, preferiu deixar com Tite a decisão de empregar o próprio filho que exerceu, sabe-se lá como, o papel de orientar os jogadores na hora da entrada em campo. E como um bom exemplar do Bolsonarismo, sempre que questionado pelo cargo dado ao filho, Tite optou por se vitimizar.

A segunda se deu em torno de algo pretérito ao próprio campeonato, a lista de convocados. Na lista levada ao Catar por Tite tivemos como exemplos de escolhas estranhas o meio campo Fred e do jogador aposentado Daniel Alves. Para o lugar desses dois, o Brasil possui claramente dezenas de outros jogadores em exercício. Mas Tite decidiu levá-los por algum critério obscuro que depois se viu deixaram o time sem opções para momentos críticos, enquanto o artilheiro do campeonato brasileiro, Gabriel Barbosa do Flamego, ficou por aqui mesmo.

Mas o que mais me chamou atenção nos cinco jogos que o Brasil disputou foi a falta de um plano de jogo coletivo, e até de algo muito básico, o uso de jogadas ensaiadas. Como sou palmeirense, sei que o técnico Abel Ferreira tem só para os escanteios pelo menos cinco jogadas diferentes, as quais transformaram os zagueiros Murilo e Gustavo Gómez em artilheiros no útimo campeonato brasileiro. No caso do time de Tite, o que se viu foram as decisões individuais predominarem, em uma espécie de neoliberalismo de chuteiras, e uso de um conversê imenso para esconder isso (aliás, considero o Tite uma pessoa muita chata).  Como no futebol atual,  a capacidade de organizar o coletivo tende a suplantar os méritos individuais, armou-se todas as possibilidades para se perder para um time que não consegue ganhar, como é o da Croácia, mas que possui um plano claramente delineado e com as estrelas dispostas a deixar o individual de lado para fazer o coletivo brilhar.

Agora que a vaca foi para o brejo, resta-nos esperar pela megalomaníaca Copa Fifa de 2026. Até lá, pode ser que algo mude para melhor. Mas querem saber, com jogadores como Vinicius Junior mais preocupado em adicionar mais milhões à sua conta bancária enquanto o campeonato rolava em renegociações de contrato, não haverá muita mudança na forma que as coisas se deram dentro do campo. Espero apenas que no plano do governo federal, as coisas não sigam assim tão facilmente antecipáveis. É que ao contrário desse esporte milionário, o que temos é uma urgência incrível para começar a arrumar o que foi tão amplamente desarrumado nos últimos anos. A ver!

 

No seu crepúsculo, governo Bolsonaro aprofunda ataque à educação brasileira e às universidades e institutos federais

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Ao longo dos seus 47 meses de existência, o governo Bolsonaro promoveu um ataque em regra à educação pública brasileira, não apenas por meio de uma profunda asfixia financeira, mas também com a desestruturação e desrespeito ao funcionamento dos órgãos que regem as diversas áreas que regem essa esfera estratégica do estado brasileiro.

Agora, no crespúsculo de sua existência, o presidente Jair Bolsonaro autorizou mais um corte gigantesco (algo em torno de R$ 3 bilhões, o que chega a próximo de R$ 5 bilhões em 2022) no orçamento da educação e das universidades e institutos federais, muito provavelmente para cumprir compromissos com seus aliados políticos, dentro e fora do congresso nacional.

A consequência imediata desse corte é deixar as universidades e institutos com o cofre zerado, impedindo o cumprimento de compromissos financeiros básicos, como o pagamento de servidores terceirizados que agora poderão passar o Natal sem comida em suas mesas.

Mas esse último ataque também milhões de crianças brasileiras que ficarão sem serviços essenciais em suas escolas, as quais dependem da descentralização das mesmas verbas federais que irão fazer na falta nas universidades e institutos.

Assim, não bastou colocar uma série de ministros completamente anti-educação pública ou ainda tornar um MEC em uma espécie de entreposto da corrupção, agora se paralisa e asfixia atividades essencias em um momento em que a crise econômica torna as escolas um dos poucos locais onde milhões de crianças brasileiras ainda podem ser alimentadas, ainda que precariamente.

O fato é que não será simples reverter esse cenário de destruição que favoreceu tremendamente as escolas e universidades privadas que foram sempre beneficiadas, seja financeiramente ou por meio do avanço da desregulação que ampliou o chamado ensino à distância. 

O próximo governo terá em suas mãos uma tarefa desafiadora, especialmente porque a pressão dos especuladores financeiros será para que a asfixia financeira da educação pública seja mantida em todos os níveis. Resistir às pressões contra a educação pública será uma dos grandes desafios do próximo governo. A ver!