A extinção do “Bolsa Família” sinaliza uma nova etapa na guerra aos pobres no Brasil

bolsa familiaGoverno Bolsonaro extingue “Bolsa Família” e deixa milhões de brasileiros passando fome e sem alternativas à vista

Em meio a mais um caso aparente de caos organizado, o governo Bolsonaro deixou morrer o “Bolsa Família“, sem que haja ainda um programa que permita a entrega de recursos para milhões de brasileiros que hoje passam fome.  Essa extinção por morte desassistida se soma a outras ações do governo Bolsonaro, como o virtual esvaziamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)  que tem contribuído para viabilizar a entrega de alimentos produzidos pela agricultura familiar em escolas públicas. Assim, para avançar as políticas ultraneoliberais que alimentam os lucros fabulosos e crescentes dos bancos, está evidente que o governo Bolsonaro decidiu exterminar todas as políticas sociais que, de alguma forma, serviram nos últimos 20 anos para aliviar a pobreza e a fome no Brasil.

Mas enquanto avança sua guerra contra os pobres, Jair Bolsonaro arranja um tempo para ser ignorado na cúpula do G-20 onde vem passando por situações embaraçosas, pois está sendo evitado por quase todo os líderes presentes. Mas nem isso parece ser um problema para o presidente brasileiro que vem aproveitando a agenda sem compromissos para praticar seu turismo de rua em Roma, como se no Brasil não houvessem milhões de pessoas passando fome (ver imagem de passeio de Jair Bolsonaro pelas ruas de Roma).

bolsonaro roma

A questão que merece ser refletida não é nem a posição de Jair Bolsonaro acerca dos pobres e da necessidade de manter uma estrutura de amortecimento para a crise social que as políticas de seu (des) governo agravaram. Bolsonaro e seu governo são, digamos, incorrigíveis. O problema maior são as elites econômicas que se comportam como se não houvesse nada de ruim ocorrendo sob o “Sol de parador”, pois está claro que se depender dos banqueiros e latifundiários, Jair Bolsonaro não só continuará presidindo o Brasil, mas como haverá cobrança para que aprofunde sua guerra contra os pobres.

Um elemento que também merece reflexão é sobre a posição dos partidos ditos de esquerda que nas suas administrações em estados e municípios não estão se comportando de forma muito diferente do governo federal. Isso revela que mesmo que Jair Bolsonaro seja derrotado eleitoralmente em 2022, haverá necessidade de se organizar a classe trabalhadora para enfrentar a devastação social e ambiental que suas políticas estão criando.  Em outras palavras, não se pode ter qualquer ilusão que a simples vitória eleitoral vai nos tirar do atoleiro em que fomos colocados pela dupla Bolsonaro e Guedes.

Ao olhar para ruas cada vez mais cheias de brasileiros desempregados e passando fome, a certeza que fica é que o caminho de saída não se fará pela via das urnas.

Relatório final da CPI da Pandemia aponta crimes sanitários misturados com fake news e corrupção

relatorio finalRelatório final da CPI da Pandemia apresentado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). Edilson Rodrigues/Agência Senado

Ontem ocorreu o encerramento formal da chamada “CPI da Pandemia” que se deu com a leitura do seu relatório final. O documento final  produzida por essa rumorosa Comissão Parlamentar de Inquérito arrola uma quantidade significativa de crimes sanitários que aparecem misturados com casos de corrupção e também com a disseminação de notícias falsas (as chamada fake news). Quando combinados os fatos elencados pela CPI da Pandemia, o que se tem é um registro rico de fatos que deverão ficar para a história brasileira como um dos capítulos mais sombrios da ação do estado contra a população brasileira, especialmente os seus segmentos mais pobres.

O fato de que o presidente Jair Bolsonaro aparece como uma espécie de “Jack-of-all-trades” na condução desastrosa (e criminosa, segundo o relatório) da pandemia da COVID-19 não deve obscurecer o fato de que ele não agiu sozinho, mas que contou o auxílio prestimoso de muitos membros do seu governo, fossem eles civis ou militares, incluindo dois ministros da Saúde (Eduardo Pazuello e Marcelo Queiroga).

Ainda que seja mais provável que a maioria dos crimes fiquem impunes, o certo é que sem a realização desta CPI, o mais provável é que o governo Bolsonaro tivesse procrastinado ainda mais a compra de vacinas, aumentando o já estratosférico número de mortes pela COVID-19.  Apenas o fato de que a CPI da Pandemia teve como consequência a aceleração da compra de vacinas já a torna uma das mais meritórias na história do Senado Federal, independente dos políticos que a compuseram.

Para quem tiver interesse de ler o relatório final da CPI da Pandemia, basta clicar Aqui!

Cientistas brasileiros em estado de choque após cortes orçamentários feitos por Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro aprovou um projeto de lei que canaliza dinheiro da ciência para outras áreas do governo, frustrando propostas de pesquisa e frustrando esperanças.

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O presidente brasileiro Jair Bolsonaro, mostrado aqui em uma cerimônia nacional, assinou recentemente um projeto de lei enviando dinheiro destinado à ciência para outros departamentos do governo. Crédito: Evaristo Sa / AFP / Getty

Por Meghie Rodrigues para a Nature

A comunidade científica brasileira está chocada com mais um golpe no financiamento da pesquisa. Em 15 de outubro, o presidente Jair Bolsonaro assinou um projeto de lei enviando 600 milhões de reais (US $ 106,3 milhões) destinados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do país a vários outros setores do governo. A promessa do dinheiro no início do ano fez com que a principal agência de financiamento da ciência do Brasil iniciasse o seu primeiro ‘Edital Universal’ para pedidos de bolsas de pesquisa desde 2018. Agora, as 8.000 propostas de pesquisa enviadas enfrentam um futuro incerto.

Anos de cortes de fundos têm sido uma pílula difícil de engolir para os pesquisadores no Brasil. As principais agências e fundos de ciência do país receberam apenas 4,4 bilhões de reais no ano passado, cerca de um terço do que receberam em 2015, quando o financiamento chegou a 14 bilhões de reais. Corrigido pela inflação, este é o menor investimento em pesquisa desde 2004.

Os pesquisadores se sentem desmoralizados com a perda de fundos no último minuto prometida este ano. “A situação toda é deprimente”, diz Patricia Endo, cientista da computação da Universidade de Pernambuco, em Caruaru, que faz parte de uma equipe que apresentou à Chamada Universal uma proposta de aplicação de inteligência artificial no estudo da saúde materna. “Se não fosse pela minha família, eu já teria deixado o país.”

Um medidor de suporte

O dinheiro prometido para pesquisa viria de um fundo especial para inovação industrial e pesquisa, denominado Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Os impostos cobrados de setores industriais, como biotecnologia e energia, apoiam principalmente o fundo. A cada ano, uma parte dos recursos do FNDCT é contabilizada no orçamento de ciências, diz Paulo Almeida, diretor-executivo da organização sem fins lucrativos Science Question Institute de São Paulo. “Mas os critérios de alocação política o mantêm praticamente congelado, distribuído apenas com a aprovação do Congresso de projetos de lei específicos para liberar os fundos”, diz ele.

Neste ano, cerca de 690 milhões de reais teriam sido adicionados ao financiamento da ciência, dos quais 655 milhões teriam vindo do FNDCT para apoiar os Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia e programas como o Edital Universal.

No início de outubro, no entanto, o Ministério da Economia pediu uma redistribuição do dinheiro prometido. Em vez de ir para ciência e tecnologia, o ministério propôs que fosse distribuído entre departamentos como infraestrutura, agricultura, saúde e educação e retirado de um superávit financeiro do governo em 2020. O Ministério da Ciência e Tecnologia receberá apenas pouco mais de 7 milhões de reais, e a Comissão Nacional de Energia Nuclear, mais de 82 milhões de reais, para custear a produção de radiofármacos. Esses medicamentos são usados ​​no tratamento de pessoas com câncer e sua produção no Brasil foi paralisada no mês passado por falta de financiamento.

Para o ex-ministro da Ciência Sergio Rezende, o valor que o governo libera do FNDCT a cada ano é um termômetro medindo seu apoio à ciência. “A ciência não tem valor para o governo atual”, diz ele.

Afundando

O maior soco no estômago para os pesquisadores é a incerteza que cerca  o Edital Universal, que financia pesquisas em áreas que vão da ciência às humanidades. Originalmente, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), maior agência de fomento à ciência do Brasil, planejava usar 200 milhões de reais do dinheiro prometido para conceder bolsas a pesquisadores por meio da chamada. O CNPq não publicava um Edital Universal desde 2018 devido à falta de fundos.

Milhares de propostas de pesquisa envolvendo mais de 30.000 cientistas chegaram quando a chamada deste ano foi aberta. Agora, os cientistas aguardam os resultados – que serão divulgados em novembro – sem saber se há possibilidade de financiamento.

“Passei um tempo tentando deixar a notícia afundar”, diz Luisa Viegas, bióloga da Universidade Federal de Alagoas, em Maceió, que propôs um projeto de três anos para estudar como as mudanças climáticas ameaçam a existência de anfíbios e répteis em Brasil.

“Mobilizamos muito esforço e energia para montar o projeto”, diz ela, lembrando que o projeto envolveria 30 pesquisadores do Brasil e dos Estados Unidos. “Agora, estamos pensando em enviar para financiadores internacionais, mas não será tão fácil porque é realmente específico para o Brasil.”

Questionado pela Nature por que priorizou outras áreas em detrimento da ciência para receber os recursos, o ministério da Economia do Brasil respondeu por e-mail que não era o único responsável pela mudança. “A mudança foi decidida pelo governo, com o apoio da Diretoria de Execução Orçamentária.”

Para o físico Ildeu Moreira, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, ex-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, o redirecionamento dos recursos é a mais recente manobra anticientífica do governo Bolsonaro. “É um desmantelamento deliberado da ciência”, diz ele.

Mas alguns não perderam as esperanças. Evaldo Vilela, presidente do CNPq, afirma que está em andamento um novo projeto de lei que tentará recuperar o financiamento perdido. Recebeu apoio de políticos de vários partidos e, se for aprovado rapidamente, diz ele, “ainda podemos ter o Edital Universal este ano”.

doi: https://doi.org/10.1038/d41586-021-02886-9

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Este texto foi inicialmente escrito em inglês e publicado pela Nature [Aqui!].

CPI da Pandemia: minuta do relatório final aponta rosário de crimes cometidos contra o povo brasileiro

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Após os intensos trabalhos da chamada “CPI da Pandemia” que só ocorreu após determinação do Supremo Tribunal Federal, e também de aparentes embates internos entre os senadores que são apontados como críticos da forma pela qual o governo Bolsonaro geriu as consequências da ampla difusão do Sars-Cov-2 em território brasileiro, agora estamos chegando ao final da etapa de investigação, com a produção de um relatório final que deverá apontar culpados e determinar possíveis providências a serem tomadas no âmbito da justiça.

Quem tiver interesse em ler a minuta do relatório preparado pelo senador Renan Calheiros (MDL), relator da CPI, basta clicar [Aqui!].

Apenas um aviso: o documento é longo, sendo composto por incríveis 1.178 páginas. Boa leitura!

Jair Bolsonaro veta distribuição gratuita de absorventes íntimos para mulheres pobres no Brasil

Ativistas e parlamentares afirmam que o veto do presidente é ‘absurdo e desumano’ em um país onde a pobreza no período mantém uma em cada quatro meninas fora da escola

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Protestos do Dia Internacional da Mulher em São Paulo em março. Ativistas prometem lutar para derrubar o veto do presidente aos produtos de higiene feminina gratuitos anunciado na semana passada. Fotografia: Cris Faga / NurPhoto / REX / Shutterstock

Por Jo Griffin para o “The Guardian”

A decisão do presidente Jair Bolsonaro de bloquear um plano de distribuição gratuita de absorventes higiênicos e absorventes internos para meninas e mulheres carentes foi recebida com indignação no Brasil, onde estima-se que a pobreza mantenha uma em cada quatro meninas fora da escola.

Bolsonaro vetou parte de um projeto de lei que daria produtos sanitários gratuitamente a grupos que incluíam moradores de rua, prisioneiros e meninas adolescentes em escolas públicas. Previa-se que beneficiasse 5,6 milhões de mulheres e fazia parte de um pacote maior de leis de promoção da saúde menstrual, aprovado pelos legisladores.

Tabata Amaral, do Partido Socialista Brasileira e um dos 34 deputados federais multipartidários coautores do projeto, disse que o presidente mostrou seu “desprezo pela dignidade das mulheres vulneráveis” ao vetar o plano na semana passada.

“Bolsonaro diz que este projeto é ‘contra o interesse público’ – eu digo que o que é contra o interesse público é que as meninas perdem cerca de seis semanas de escola por ano porque estão menstruadas”, disse Amaral ao Guardian.

Ela estava entre os políticos e outros grupos indignados com as justificativas dadas para o veto – incluindo que dar produtos higiênicos gratuitos para meninas e mulheres pobres iria “favorecer um determinado grupo”. Muitas expressaram sua raiva usando a hashtag #LivreParaMenstruar (grátis para menstruar).

Jacqueline Moraes, vice-governadora do estado do Espírito Santo, tuitou: “É ‘um privilégio’ para uma mulher pobre ter direito ao absorvente interno? Não! É política social, saúde pública! ”

“O veto é absurdo e desumano”, disse Rozana Barroso, presidente da União Brasileira dos Estudantes do Ensino Médio (UBES). “Muitos alunos são impedidos de estudar porque deixam de frequentar a escola por não terem absorvente.

“Já imaginou usar papel, jornal ou migalhas de pão para conter a menstruação? Essa é uma dura realidade, principalmente entre os jovens. Em meio à pandemia e ao agravamento da desigualdade social, essa situação piorou ainda mais ”.

A face global da menstruação

Pano, esterco de vaca, xícaras: como as mulheres do mundo controlam seus períodos de menstruação

Em maio, um relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância , Unicef, e do Fundo para a População, UNFPA, descobriu que 713.000 meninas no Brasil vivem sem acesso a um banheiro; cerca de 4 milhões de meninas não têm instalações de higiene adequadas na escola, como absorventes higiênicos e sabonete, e pelo menos 200.000 meninas não têm nem mesmo as instalações de higiene mínimas na escola, como banheiros.

Amaral contestou a alegação do governo de que a fonte de 84 milhões de reais por ano para cobrir o plano não era clara, dizendo que havia sido especificado que seria financiado pelo Ministério da Saúde e pelo Fundo Penitenciário Nacional. Ela está liderando a campanha para derrubar o veto.

Ela observou que o Ministério da Saúde tem que pagar por tratamentos e cirurgias caras resultantes de complicações depois que as mulheres usam itens como toalhas e roupas velhas durante a menstruação. Metade das mulheres brasileiras relatou recorrer a tais alternativas, disse ela.

Barroso está mobilizando estudantes para arrecadação de produtos sanitários para distribuição nas escolas. “Este não é o país que queremos e por isso através da UBES, que representa mais de 40 milhões de estudantes, ajudamos a construir esse projeto de lei e vamos lutar contra esse veto”.

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Este texto foi inicialmente escrito em inglês e publicado pelo jornal “The Guardian” [Aqui!  ].

Por falta de cartão de vacinação contra a COVID-19, Jair Bolsonaro é barrado no estádio do Santos. Restou a ele reclamar

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Impedido de assistir a partida entre Santos e Grêmio em Vila Belmiro por não portar cartão de vacinação, restou ao presidente Jair Bolsonaro reclamar

Não sei quem foi o responsável por impedir a entrada de Jair Bolsonaro no estádio Urbano Caldeira onde queria assistir o jogo entre o Santos e o Grêmio neste domingo, mas as cenas do presidente negacionista reclamando da exigência da apresentação do cartão de vacinação já se tornaram um dos maiores clássicos do rico anedotário da política brasileira (ver vídeo abaixo).

Além dos motivos alegados nos reclamos de Jair Bolsonaro não terem a menor sustentação científica, o fato é que o cumprimento dos protocolos determinados em acordo pelos clubes brasileiros para permitir a volta dos torcedores aos estádios é um alento, em meio às amplas tentativas de sabotagem promovidas pelos que se negam a fazer o básico para impedir a propagação da COVID-19.

E aqui ficam os meus votos de que Jair Bolsonaro seja barrado toda vez que tentar entrar em estádios de futebol sem portar o seu cartão de vacinação. Afinal de contas, ele deveria ser o primeiro a dar o exemplo no esforço de controlar uma pandemia que já consumiu mais de 600 mil vidas brasileiras.

Enquanto o povo come osso, JBS alcança lucro histórico com a exportação de carne

Enquanto aos pobres comem ossos, os irmãos Batista ficam cada vez mais ricos com os lucros fabulosos da JBS

A capa do jornal carioca “Extra” é uma espécie de síntese acabada da situação gerada pela política econômica executada pelo governo Bolsonaro desde janeiro de 2019, pois mostra que o fenômeno da corrida aos ossos por brasileiros pobres está se tornando um fenômeno ampliado em todo o território nacional (ver imagem abaixo).

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Essa corrida aos ossos reflete não o fracasso, mas o sucesso da política de desnacionalização da economia brasileira, iniciada no governo do presidente “de facto” Michel Temer, e largamente ampliada pelo presidente Jair Bolsonaro a partir das políticas ultraneoliberais do seu ministro da Fazenda, o banqueiro Paulo Guedes.

Esse sucesso está demonstrado de forma irrefutável na fila formada por brasileiros para coletar o descarte de ossos que os supermercados corriqueiramente realizam, e que antes eram usados como ração animal. Agora, graças ao sucesso das políticas da dupla Bolsonaro/Guedes restou aos brasileiros pobres correr atrás do “caminhão de ossos” em uma situação que explicita o nível de degradação econômica e social que tais políticas geraram.

A outra face do sucesso das políticas ultraneoliberais do governo Bolsonaro aparece sob a forma dos lucros astronômicos auferidos pela “campeã nacional”, a JBS, que alcançou incríveis R$ 4,4 bilhões de lucro apenas no terceiro trimestre de 2021, no mesmo exato período em que a fome avança como fogo em canavial em dia de vento (ver imagem abaixo).

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O interessante é que os lucros da JBS poderiam ter sido ainda maiores caso a corporação multinacional (muito em parte graças aos generosos aportes feitos durante o período Neodesenvolvimentista dos governos do PT), não estivesse enfrentando contratempos em suas operações de exportação no Brasil e o encarecimento com a compra de insumos usados na produção de ração animal.

O fato é que a corrida aos ossos pelos pobres e os lucros fabulosos da JBS são duas faces da mesma moeda que é a existência de políticas governamentais que têm permitido o aumento da concentração da riqueza em uma sociedade que historicamente é marcada por uma das maiores separações entre ricos e pobres em todo o planeta.

Reconhecer a insustentabilidade social que essa dicotomia é o primeiro requisito para qualquer possibilidade de que o Brasil possa sair da situação precaríssima em que se encontra neste momento. Além disso, há que se reconhecer que os pantomimas executadas pelo presidente Jair Bolsonaro para encobrir a catástrofe social que as políticas do seu governo estão gerando são apenas a ponta de um imenso iceberg que sintetiza uma verdade inescapável: vivemos sob os efeitos de um golpe de estado que dispensa a realização de outro como desejam os segmentos de extrema-direita que apoiam o status quo que comanda o Brasil neste momento, com militares, com STF, com tudo, como anteviu Romero Jucá no período em que se tramava a derrubada da presidente Dilma Rousseff.

Resultados das eleições alemãs trazem más notícias para Jair Bolsonaro: isolamento diplomático do Brasil deverá aumentar

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A derrota eleitoral do partido de Angela Merkel (CDU) deverá aumentar isolamento político de Jair Bolsonaro

Ainda que pareçam desconectadas da situação brasileira, as eleições alemãs trazem más notícias para Jair Bolsonaro e seu cambaleante governo. É que tudo indica que o partido de Angela Merkel (a CDU) não terá condições de manter a chancelaria alemã em função dos resultados obtidos pelo Partido Social Democrata (SPD) que deverá tentar formar uma aliança com os Verdes (Grüne) e com os ex-comunistas do “Die Linke” (ver gráfico abaixo), formando o que se chama de uma aliança “Vermelho-Verde-Vermelho) para governar a Alemanha.

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O problema com a saída da CDU do comando do governo federal alemão é que até aqui quem literalmente segurava a adoção de medidas contra o governo Bolsonaro era justamente a chanceler Angela Merkel, principalmente no tocante ao acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul.

Com a saída da CDU do governo alemão e a provável formação de um governo que deve incluir o Partido Verde, a pressão contra as práticas destrutivas contra o meio ambiente, especialmente no tocante ao desmatamento desenfreado na Amazônia brasileira. Nesse caso, é importante lembrar que a crise climática global esteve entre os principais tópicos que permearam os debates eleitorais na Alemanha, onde ficou claro o papel nefasto que está sendo cumprido pelo Brasil comandado por Jair Bolsonaro e sua trupe de ministros anti ambiente. 

Ainda sobre as eleições alemãs, dois dados parecem mostrar que as coisas devem mudar por lá. A primeira coisa foi um freio na ascensão da extrema-direita (AfD) que viu seu montante de votos diminuir, e a eventual eleição de uma representante do Partido Verde para dirigir a prefeitura de Berlim, o que, se for confirmado, representará um forte avanço da agenda ambientalista em uma das principais cidades da Europa.

“O Brasil de Bolsonaro não existe”, afirma Anistia Internacional Brasil após discurso do presidente na ONU

BOLSO ONU

O Brasil apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro na Assembleia Geral das Nações Unidas, realizada em Nova Iorque nesta terça-feira (21), é um país sem corrupção, que respeita a Constituição Federal, investe no barateamento da produção de alimentos e goza de grande credibilidade nacional e internacional. No Brasil de Bolsonaro, a legislação ambiental é uma das mais completas do mundo, o esforço em zerar o desmatamento ilegal é uma realidade e a Amazônia é exemplo de preservação. A pandemia, para o presidente, foi enfrentada de modo a combater o vírus e garantir os bons números na economia. 

No entanto, essa imagem nega o que fatos e dados revelam: o país atravessa um período estendido de instabilidade e crises política, econômica, sanitária e de direitos humanos. A Anistia Internacional Brasil afirma que o Brasil apresentado por Jair Bolsonaro não existe. Há graves ameaças aos direitos humanos e violações de direitos de povos indígenas, dos cerca de 19 milhões de brasileiros que passam fome neste momento no país e das famílias das quase 600 mil vidas perdidas para a COVID-19.

A gestão da pandemia de COVID-19 no Brasil tem sido marcada por descompromisso e omissões do Governo Federal, que até hoje insiste no chamado “tratamento precoce” em detrimento e/ou minimização da adoção de medidas contundentes e cientificamente comprovadas para a prevenção e recuperação da doença. Episódios de colapso do sistema de saúde, diversas dificuldades para que a vacinação em massa fosse uma realidade e denúncias de superfaturamento na compra de imunizantes são de conhecimento amplo e público e objetos de investigação da CPI da COVID, instaurada para apurar a atuação governamental frente à crise sanitária. É inadmissível que até hoje a população brasileira enfrente uma pandemia global agravada por uma administração política irresponsável.

Pessoas de grupos historicamente discriminados como a população indígena, negros e negras e as famílias mais pobres têm sido desproporcionalmente impactadas pela emergência sanitária, agravada por diversas camadas da crise social que torna cada vez mais precárias as condições de vida dos brasileiros e brasileiras. 

A pandemia contribuiu para que a quantidade de brasileiras e brasileiros com fome ou em insegurança alimentar aumentasse em 2020. Falta comida no prato de quase 9% das pessoas no Brasil, o equivalente à população do Chile. A relativa queda dos índices de pobreza no ano passado não se manteve em 2021, quando o repasse do auxílio emergencial foi interrompido por três meses e retomado em menor valor e para um menor público. No primeiro trimestre de 2021, o Brasil também alcançou a maior taxa de desemprego desde 2012, totalizando 14,7% milhões de pessoas desempregadas, segundo o IBGE.

Apesar deste cenário, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, segue à frente de investidas contrárias às necessidades e urgências da população e às pautas prioritárias da agenda global, como o combate à pandemia da Covid-19, a defesa do meio ambiente e o enfrentamento às mudanças climáticas.

Não há política pública para combate ao desmatamento ilegal em andamento no Brasil. A situação da Amazônia é crítica. Órgãos ambientais estatais estão sucateados e foram enfraquecidos desde o primeiro dia do governo Bolsonaro e o próprio ex-ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, tem sido apontado como responsável por essas medidas, sendo investigado por esquema ilegal de extração de madeira. A cobertura florestal sofre pressões ao ponto em que no primeiro semestre de 2021, a Amazônia brasileira teve a maior área sob alerta de desmate em 6 anos, segundo dados do Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE). O acumulado de alertas de desmatamento em 2021 na Amazônia foi de 8.712 km², o que equivale a cinco vezes a cidade de São Paulo, maior metrópole do Brasil.

Indígenas brasileiros não vivem “em liberdade”, conforme afirmou o presidente Jair Bolsonaro. A vida na floresta tem sido marcada por sérios riscos de violações de direitos humanos dessas populações por parte de grileiros, madeireiros e invasores de terras. O relatório Conflitos no Campo 2020, elaborado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), registra que, em meio a pandemia, 39% das vítimas de assassinato em contextos de conflito no campo no Brasil eram indígenas, que também representam 34% das pessoas que sofreram tentativas de homicídio e 16% das que se encontram em situação de ameaça de morte.

Na agenda climática, o presidente afirmou o protagonismo que o país tem e de que deve alcançar a “neutralidade climática”, enquanto ignorou o imenso retrocesso realizado pelo atual governo em relação às metas de redução de emissões perante o Acordo de Paris. A última atualização de metas realizada em dezembro de 2020 autoriza que o país emita mais do que havia se comprometido inicialmente em 2015, em uma clara redução de ambição. Além dessa nítida discordância com os princípios do Acordo, a gestão Bolsonaro não apresentou informações suficientes para apontar como as reduções serão atingidas em médio e longo prazo. Tudo isso enquanto ativamente desmonta as políticas de proteção ambiental responsáveis por controlar as emissões do país. Por fim, alega ainda que o futuro dos empregos verdes está no Brasil, sem qualquer ação em nível nacional orientada à construção de capacidades profissionais nesse sentido.

O Brasil que Bolsonaro apresenta ao mundo não existe. Pelo contrário, o país vive graves ameaças aos direitos humanos fundamentais revelados por dados e fatos e que afetam o dia-a-dia de brasileiros e brasileiras. A Anistia Internacional Brasil reafirma seu compromisso de luta por uma sociedade mais justa e que garanta que nenhuma pessoa seja deixada para trás no acesso aos seus direitos humanos fundamentais. Essa busca pelo Brasil real deve ser perseguida pela sociedade civil organizada e também pelas autoridades públicas de todos os poderes constituídos no país.