Povo chileno derrota extrema-direita. Sinais de alerta já estão acesos em Brasília

kast-bolsonaroJosé Antonio Kast, candidato de extrema-direita derrotado neste domingo no Chile, em momento de congraçamento com o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro

Com a apuração das urnas do segundo turno nas eleições presidenciais no Chile tendo chegado a 98,7%, o resultado ainda parcial mostra uma tendência irreversível para uma vitória maiúscula do candidato Gabriel Boric que concorria contra José Antonio Kast, um saudosista da ditadura de Augusto Pinhochet. O embate que se encerra no Chile colocava dois campos claramente opostos em termos dos rumos que deverão ser seguidos no país andino nos próximos anos. Para quem não acompanhou o pleito, Kast era visto como uma variante ainda mais direitista do presidente Jair Bolsonaro.

wp-1639954082622

É importante notar que a coligação que deu sustentação à Gabriel Boric, um líder estudantil que esteve envolvido nas fortes mobilizações que ocorreram no Chile ao longo das últimadas décadas contra a herança da ditadura de Augusto Pinochet, tem em sua coligação a presença do Partido Comunista do Chile, o que dá uma clara conotação da esquerda à sua candidatura.

Por outro lado, a vitória de um candidato de esquerda e da derrota de um candidato de extrema direita, em um país tão polarizado como o Chile, representa uma forte guinada na América do Sul.  E os efeitos dessa vitória já devem estar assombrando governos de extrema-direita que terão que passar pelo teste das urnas em 2022, a começar pelo Brasil que é governado por uma espécie de clone do candidato que foi derrotado hoje no Chile.

Uma questão a mais nessa vitória se refere ao programa e a política de alianças que foi traçada pela frente de esquerda chilena que promete redesenhar o Estado chileno e retorná-lo para uma versão mais comprometida com o modelo do bem estar social e bem distante do Neoliberalismo imposto pela ditadura de Augusto Pinochet. Paulo Guedes deve estar inconsolável em Brasília….

MPF pede afastamento da presidente do Iphan após fala de Bolsonaro sobre o órgão não “dar dor de cabeça”

Pedido se dá em ação popular para anular nomeação de Larissa Rodrigues Peixoto Dutra por falta de qualificação técnica para o cargo

larissa 1

O Ministério Público Federal (MPF) requereu, no âmbito da ação popular 5028551-32.2020.4.02.5101, o imediato afastamento, em caráter liminar, da atual presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Larissa Rodrigues Peixoto Dutra, até o julgamento de mérito. O pedido se dá pelo surgimento de nova confissão do chefe do Poder Executivo, com prova vídeo documental, demonstrado o vício de finalidade na prática do ato administrativo.

Na última quarta-feira, 17, em evento realizado na Federação das Indústrias do Estado de São (Fiesp), o presidente Jair Bolsonaro confessou que a indicação para o Iphan tinha como finalidade “não dar dor de cabeça” para o governo. Segue a transcrição da fala do presidente que foi gravada e transmitida pelos meios de comunicação:

Também, há pouco tempo, tomei conhecimento que, uma obra, uma pessoa conhecida, o Luciano Hang, estava fazendo mais uma loja e apareceu um pedaço de azulejo durante as escavações. Chegou o Iphan e interditou a obra. Liguei para o ministro da pasta: ‘que trem é esse?’, porque eu não sou tão inteligente como meus ministros. ‘O que é Iphan?’, com PH. Explicaram para mim, tomei conhecimento, ripei todo mundo do Iphan. Botei outro cara lá. O Iphan não dá mais dor de cabeça pra gente [risos].”

Com o surgimento dessa nova prova video-documental, para o MPF, não há oposição de dúvida razoável sobre o desvio de finalidade na nomeação e posse da atual presidente do Iphan.

“No caso em julgamento, sequer buscaram os agentes do ato ocultar a verdadeira motivação na nomeação e posse da ré Larissa Rodrigues Peixoto Dutra, qual seja, a de ‘não dar mais dor de cabeça’ para o Presidente da República e seu círculo de ‘pessoas conhecidas’”, analisa o MPF.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional é uma das mais antigas instituições federais brasileiras, e tem por função precípua “promover, em todo o país e de modo permanente, o tombamento, a conservação, o enriquecimento e o conhecimento do patrimônio histórico e artístico nacional” (Lei Federal no 378/1937).

Ação popular

Em junho do ano passado, a Justiça concedeu liminar para suspender a nomeação de presidente do Iphan, após o MPF se posicionar, em ação popular, pela nulidade do ato administrativo por desvio de finalidade e falta de capacitação técnica. Além disso, o MPF apurou que o marido de Larissa, Gerson Dutra, teria integrado a equipe de segurança particular do Presidente da República durante a campanha eleitoral, o que indicaria possível desvio de finalidade na nomeação de pessoa não qualificada para a função pública. 

Larissa não atende os requisitos estabelecidos nos Decretos Federais 9.238/2017 e 9.727/2019, que exigem dos nomeados “perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo”, e também experiência profissional mínima de cinco anos em atividades correlatas e título de mestre ou doutor na área de atuação.

Larissa Rodrigues Peixoto Dutra é graduada em Turismo e Hotelaria pelo Centro Universitário do Triângulo, e cursa atualmente pós-graduação lato sensu em MBA executivo em gestão estratégica de marketing, planejamento e inteligência competitiva, na Faculdade Unileya. Para o MPF, ela não possui formação acadêmica compatível com o exercício da função, uma vez que não obteve graduação em história, arqueologia, museologia, antropologia, artes ou outra área relacionada ao tombamento, conservação, enriquecimento e conhecimento do patrimônio histórico e artístico nacional.

No entanto, contra a decisão liminar, os réus interpuseram os agravos de instrumento 5006698-41.2020.4.02.0000 e 5006708-85.2020.4.02.0000, os quais foram deferidos pela 8ª Turma Especializada do TRF2, em acórdão datado de 20 de outubro de 2021.

Confira o pedido do MPF em: http://www.mpf.mp.br/rj/sala-de-imprensa/docs/pr-rj/acao-popular-presidente-o-iphan-pedido-de-liminar/view 

Saiba mais em: http://www.mpf.mp.br/rj/sala-de-imprensa/noticias-rj/mpf-pede-afastamento-da-presidente-do-iphan-apos-fala-de-bolsonaro-sobre-o-orgao-nao-201cdar-dor-de-cabeca201d/view 

Dificuldades sociais em um Brasil onde a fome voltou

Um ano antes das eleições, o país está afundando em uma profunda crise econômica. Enquanto isso, o presidente da extrema direita Jair Bolsonaro planeja comprar os votos dos pobres. Ele terá sucesso?

aline conceição

“Fiquei muito frugal” diz Aline Conceição, da favela do Campinho, no norte da cidade do Rio de Janeiro, que vende doces e chicletes para sobreviver

Por Philipp Lichterbeck (texto e foto),  no Rio de Janeiro, para o “Woz”

Quando o despertador de Aline Conceição toca às três da manhã, ela se levanta do colchão em que dorme com as duas filhas e o filho. Ela entra no minúsculo banheiro de sua casa e se lava com água de um balde. Enquanto isso, sua filha mais velha está fazendo café e enchendo-o em garrafas térmicas.

Ainda está escuro quando Conceição, de 39 anos, empurra a porta de metal de um caminho que passa pela favela do Campinho, em um morro na zona norte da cidade do Rio de Janeiro. Carregada com seis garrafas térmicas e centenas de sachês com balas e chicletes, ela desce a favela até uma rodoviária. Ela espera que hoje esteja na catraca o guarda que sempre vai deixá-la passar sem passagem.

A afro-brasileira então dirige até a parada final e aumenta sua modesta gama de produtos. “Começo a vender às cinco”, diz Conceição, “todos os dias, exceto aos domingos”.

Ela trabalha até a hora do almoço, depois aparece outro traficante, com quem ela concordou em não competir. “Num dia bom ganho sessenta reais”, diz Aline Conceição, o que equivale a dez francos. “Mas normalmente é menos.” Em todas as horas em que fica parada no ponto de ônibus, Conceição toma café e come um pãozinho com ovo que ela mesma fez naquela manhã. “Tornei-me muito frugal”, diz ela, “a vida no Rio tornou-se cara.”

A espinha dorsal da sociedade

Conceição é uma entre cerca de 35 milhões de pessoas que trabalham no setor informal no Brasil, ou seja, por conta própria e sem qualquer tipo de segurança. Eles vendem algo na rua ou oferecem serviços, como lavagem de carros. As informações representam cerca de 40% da população ativa do Brasil, formam a espinha dorsal de uma sociedade que entraria em colapso sem iniciativa própria. No entanto, eles são pobres.

Antes da pandemia, isso significava que eles nunca ganharam o suficiente para crescer socialmente, mas sempre poderiam sobreviver. Isso mudou. O Brasil vive uma profunda crise econômica com desemprego e inflação. Colocou pessoas como Aline Conceição em risco de não conseguirem se alimentar adequadamente. Eles estão ameaçados de fome e desnutrição. Esse risco é ainda maior para os cerca de 14 milhões de brasileiros oficialmente registrados como desempregados, uma taxa de 13%.

Em 2014, a fome no Brasil foi considerada vencida, quando a Organização Mundial da Alimentação (FAO) retirou o país do mapa mundial da fome. Agora ele está de volta com força total. Há cinco anos, os especialistas observam um aumento do problema que se intensificou com a pandemia. De acordo com a rede brasileira de pesquisa em segurança alimentar e nutricional, Rede Penssan, mais de 116 milhões de brasileiros foram afetados pela insegurança alimentar no final de 2020. Mais da metade deles não comia mais o suficiente ou já estava morrendo de fome.

Isso pode ser sentido em todo o país. Não apenas nas favelas e áreas rurais empobrecidas, mas principalmente nos centros das cidades. Milhares fazem fila todos os dias para almoços grátis, e mais e mais moradores de rua estão construindo seus aposentos nas calçadas. Um exército de comerciantes ambulatoriais circula pelos ônibus e trens suburbanos, vendendo tudo o que é possível: fones de ouvido, chocolate, cremes e produtos frequentemente roubados.

Cada vez mais pessoas são obrigadas a oferecer algo na rua, mesmo que sejam apenas coisas que retiraram do lixo. Cada vez mais as crianças entram nos restaurantes com as mãos abertas e os estranhos no supermercado perguntam se você pode comprar uma lata de leite em pó ou um pacote de açúcar para elas.

Muitos só se deram conta da situação quando alguns jornais publicaram fotos mostrando pessoas cavando ossos e restos de carne.

Aline Conceição e seus filhos também sofrem o que os especialistas chamam de insegurança alimentar. Embora Conceição trabalhe cerca de 54 horas semanais, não sobra dinheiro na frente e atrás. Desde o início da pandemia, Conceição recebe cestas básicas, que são distribuídas na favela do Campinho pela Pastoral da Criança, uma organização católica. Contém alimentos não perecíveis: arroz, feijão, macarrão, óleo, sal, açúcar. Mas a família não consegue comprar frutas há muito tempo, por exemplo.

“Sem a ajuda alimentar, teríamos que passar fome”, diz Conceição. “É disso que tenho medo.” É um alívio que seus três filhos, com idades entre sete e dezessete anos, estejam voltando para a escola e fazendo duas refeições por dia. “Mas e se houver outro bloqueio?”, Pergunta a mãe.

Pacotes cada vez menores de mantimentos

É graças às doações de empresas, ONGs, igrejas e particulares que ainda não houve fome no Brasil. No entanto, isso não está totalmente descartado. Porque a disposição para doar diminuiu drasticamente com o aparente fim da pandemia. “Nossas cestas básicas estão cada vez menores e não podemos mais distribuí-las semanalmente”, diz Claudia Soares, coordenadora da pastoral infantil de Campinho.

Pode parecer um pouco estranho, mas morar em uma favela é vantajoso financeiramente para Aline Conceição. Há alguns anos comprou cerca de 35 metros quadrados de um terreno em Campinho – na época trabalhava como caixa em um ônibus, trabalho que hoje fazem as máquinas – e construiu uma casinha com um cômodo. Ela não paga aluguel e, como a maioria dos moradores da favela, nada para água e luz dentro de casa. Há uma TV tão pequena quanto um telefone ou conexão wi-fi. A Conceição só precisa trocar o tanque de combustível a cada dois ou três meses. “Custa 105 reais – não faz muito tempo era a metade disso”, diz ela.

Na verdade, o Brasil está sofrendo com a inflação galopante. De acordo com o instituto de estatísticas IBGE, os preços subiram mais de dez por cento nos últimos doze meses. Semana após semana, os produtos no supermercado estão ficando mais caros e as filas nos caixas mais curtas porque menos pessoas fazem compras e suas compras tornam-se menores. Táxis e motoristas de Uber também estão se tornando cada vez mais difíceis de encontrar porque o preço da gasolina subiu tanto que quase não vale a pena ligar o motor.

Aline Conceição diz que a família não come carne há meses. Ela quer dizer bife, que para muitos brasileiros é uma medida de qualidade de vida. Se você não pode pagar por um, você se sente mal. “Mas até os pés de galinha ficaram muito caros”, diz Conceição. “O quilo já custou três reais, hoje é treze.”

Para Talíria Petrone, a situação de Aline Conceição é expressão de “uma das piores crises sociais das últimas gerações”. A jovem de 36 anos tem assento no Câmara de Deputados pelo pequeno partido de esquerda Socialismo e Liberdade (PSOL) há três anos e representa um novo tipo de político. Ela é negra, jovem, feminista, vem de uma origem humilde. E ao contrário da maioria dos outros políticos, ela sabe do que está falando quando fala sobre as necessidades da população. Você fala com ela ao telefone entre duas reuniões do comitê, e ela está estressada. E ela está com raiva. O presidente de extrema direita do Brasil, Jair Bolsonaro, é o responsável direto por agravar a crise, diz ela. «Como resultado da sua política de austeridade, os benefícios sociais foram cortados e os fundos para a saúde foram cortados. Ele tomou os direitos do povo. “

Petrone fala do fato de que a esquerda terá que quebrar o ciclo do bolsonarismo nas eleições presidenciais e parlamentares de outubro de 2022 para renovar o Brasil. Ela propõe que rendas altas e grandes fortunas sejam tributadas mais pesadamente, e que uma renda básica seja introduzida para os pobres.

Em última análise, são as questões sociais que vão decidir a eleição em que Bolsonaro será desafiado pelo ex-presidente e ícone de esquerda Lula da Silva. Embora Bolsonaro seja considerado inelegível no exterior por estar destruindo a Amazônia, promovendo a pandemia corona e insultando homossexuais, negros e indígenas, a situação econômica é decisiva para a maioria dos brasileiros.

Como Jair Bolsonaro também sabe que a maioria dos brasileiros é pobre e está sofrendo com a crise, ele agora os está cortejando com métodos que Talíria Petrone simplesmente chama de “compra de votos”. Na pandemia, o governo decidiu fazer um pagamento emergencial de 200 reais (33 francos) por mês, que foi então aumentado para 600 reais sob pressão dos partidos de esquerda no parlamento. Bolsonaro então tentou vender as transferências como “Ajuda Bolsonaro”.

Agora o seu governo acabou com um programa social de sucesso: «Bolsa Família» que foi fundada por Lula em 2003 e garantiu às famílias pobres uma renda básica. Em dezoito anos, salvou milhões de pessoas da fome e da pobreza, e as Nações Unidas recomendaram a outros países do Sul Global.

Em seu lugar,  Jair Bolsonaro lançou seu próprio programa: “Auxílio Brasil”. Mas esse programa termina em exatamente doze meses, logo após a eleição. É claro que o “Auxílio Brasil” foi inventado por Bolsonaro para atrair as vozes dos pobres que deveriam associar a entrega de dinheiro a ele e não mais a Lula.

Lula está na frente

Jair Bolsonaro agora está assegurando o poder político por meio de uma aliança com vários partidos de centro-direita no Congresso, o chamado Centrão. Eles estão impedindo que um processo de impeachment seja aberto contra ele e, pela primeira vez na história do Brasil, colocaram um cristão evangélico radical no Supremo Tribunal Federal. Mas o Centrão está  cobrando caro pelo apoio: por meio de liberações de dinheiro para projetos de seus parlamentares. A corrupção está sempre envolvida.

Apesar das contradições e incompetência de seu governo, Bolsonaro ocupa um sólido segundo lugar nas pesquisas que já estão ocorrendo. Em primeiro lugar está claramente Lula da Silva. O terceiro foi Sérgio Moro, ex-juiz e ex-ministro da Justiça de Bolsonaro. É polêmico porque em 2018 ele condenou Lula à prisão em um julgamento questionável, que foi posteriormente anulado. Como Ministro da Justiça de Bolsonaro, ele renunciou após dezesseis meses no cargo. Moro é rejeitado pela esquerda e para os apoiadores de Jair Bolsonaro ele é um “traidor”. Mas a elite econômica o escolheu como candidato.

O fato de Lula, de 76 anos, entre todos os povos, agora ser o portador da esperança para a esquerda pode ser visto como um sinal de fraqueza. A esquerda não produziu uma personalidade carismática semelhante desde o fim de sua presidência em 2011, e os altos índices de aprovação para ele são principalmente o resultado de nostalgia. No reinado de Lula, as receitas de exportação de petróleo, minério de ferro e soja borbulhavam, os pobres estavam sendo ajudados, o consumo estava em alta e o real estava forte.

Mesmo assim, Taliria Petrone defende a candidatura de Lula porque ele é o único que pode unir a esquerda e tirar Bolsonaro do cargo. Para Aline Conceição, da favela do Campinho, já está claro em quem ela vai votar: “Comíamos carne com o Lula”, diz ela. Isso deve ser suficiente como resposta.

blue compass

Este texto foi escrito originalmente em alemão e publicado pelo jornal “WOZ Die Wochenzeitung [Aqui!].

Setores que sustentam Bolsonaro, agronegócio e mercado financeiro se uniram para liberar operações de risco e especulação de terras

joio-agro-faria-lima

Por João Peres para o “The Intercept”, em colaboração com

EM 7 DE OUTUBRO DE 2021, o Jornal Nacional foi aberto com a notícia de que a economia patina. O comércio sofre, a indústria virou pó, o consumo segue no congelador. O telejornal mais importante do país passou à margem de um acontecimento que, talvez, tenha sido o mais importante do dia no noticiário econômico: a Brasil Agro, empresa do agronegócio, vendeu uma fatia de sua fazenda em Alto Taquari, no Mato Grosso, por R$ 589 milhões.

Brasil Agro e SLC Agrícola são as duas empresas mais importantes em um processo simples: comprar terras, deixá-las prontas para cultivo, esperar a especulação fundiária e vender no melhor momento. Poucas semanas antes de anunciar o negócio em Alto Taquari, a Brasil Agro havia lucrado com um outro pedaço de fazenda na Bahia, por um valor até então altíssimo: R$ 130 milhões. Mas aqueles R$ 53 mil por hectare ficaram parecendo brincadeira de criança com o negócio em Alto Taquari, que rendeu R$ 218 mil por hectare.

Na verdade, o fato mais importante daquele dia se deu a 1.040 quilômetros da cidade matogrossense. É na avenida Faria Lima, no centro de São Paulo, que pulsa o coração dessa nova fronteira do agronegócio: o mercado financeiro. Cada vez que uma peça do tabuleiro se movimenta em Brasília, o mercado financeiro responde em São Paulo – ou em algum lugar na nuvem digital que faz negócios com milho, boi e soja com a mesma facilidade com que negocia armas, petróleo e carros.

O balanço geral não deixa qualquer dúvida: o agronegócio abraçou de vez o mercado financeiro. Ou o contrário. Mudanças na legislação que impedia a aquisição de terras por empresas de capital estrangeiro – empurradas tanto pelo agronegócio quanto pela Faria Lima –, aliadas ao processo de valorização financeira de fazendas e companhias como a Brasil Agro tornaram o setor irresistível para a especulação dos ativos rurais.

A venda de 3.723 hectares de uma empresa desconhecida do público é o ápice temporário de um processo tão bem organizado que os recordes se renovam a cada dia. Agricultores combalidos, inflação de alimentos e supervalorização dos grãos criam um cenário perfeito para um ciclo de expansão sem precedentes no setor.

Desde que Jair Bolsonaro chegou ao poder, em 2019, a Brasil Agro vislumbrou a oportunidade de voar. O valor das ações da empresa mais que triplicou. Cada hectare da fatia da fazenda da Brasil Agro em Alto Taquari vendida em outubro custou ao comprador, cujo nome não foi divulgado, o dobro do que a empresa conseguiu por uma outra fatia dessa mesma fazenda um ano antes, e quase o triplo em relação a 2019. Considerando o valor da soja hoje, o comprador precisaria de 23 anos usando a produtividade padrão e os preços atuais para recuperar o montante de R$ 589 milhões. Um exemplo claro de que não é de soja que estamos falando.

No final de abril, a Comissão de Valores Mobiliários, a CVM, que regula o mercado de capitais, enviou um questionamento à Brasil Agro: o que estava acontecendo com as ações da empresa? A movimentação era gigantesca: R$ 770 milhões em um único mês, mais do que a soma dos três meses anteriores. Foram 5 milhões de ações negociadas num único dia – apenas um ano antes, a empresa raramente ultrapassava o patamar de 200 mil (25 vezes menos), e durante o mês inteiro movimentou apenas R$ 53 milhões.

A empresa respondeu que não tinha conhecimento de nenhuma irregularidade. E informou que dois relatórios importantes, do banco de investimentos BTG Pactual e da analista de investimentos Empiricus, recomendavam o investimento em seus papéis.

Como tem sido a praxe entre os atores do agronegócio relacionados ao mercado financeiro, o recorde da Brasil Agro rapidamente ficou para trás. Em maio, a empresa chegou a movimentar R$ 819 milhões.

Em outubro de 2021, foi a vez da SLC Agrícola responder ao questionamento da CVM sobre a enorme movimentação em torno das ações da empresa. Foram seis meses seguidos com mais de R$ 1 bilhão em negociações, a começar pelo recorde de maio. O R$ 1,7 bilhão daquele mês representa 17 vezes mais do que o obtido um ano antes.

O recorde se deu na semana em que a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que dispensa o pedido de licenciamento ambiental para vários empreendimentos. Relatado pelo deputado e ex-ministro da Agricultura Neri Geller, do Progessistas do Mato Grosso, o PL 3.729, de 2004, facilita o uso agrícola de terras indígenas e quilombolas que não tenham sido demarcadas.

Mas, nesse caso específico, a CVM estava questionando sucessivos dias de frenesi durante setembro. De um lado da Praça dos Três Poderes, o Supremo Tribunal Federal discutia (sem concluir) o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Do outro, o Senado avançava com o projeto sobre licenciamento ambiental.Os papéis da SLC e da Brasil Agro tiveram forte movimentação ao longo de todo o mês.

Até 2020, a Brasil Agro havia negociado 85 mil hectares e um total de R$ 925 milhões. Bastante. Foi pouco, perto do que viria em 2021. Com apenas 9.546 hectares vendidos esse ano, a empresa fez R$ 786 milhões de caixa. Se nos 14 anos anteriores a média de negociação foi de R$ 10 mil por hectare, agora já é oito vezes maior – R$ 80 mil.

Criada em 2006 e controlada por investidores argentinos, a empresa só poderia ser dona de terras no Brasil se tivesse obtido autorização do Incra e do Congresso Nacional. Porém, desde 2016 é investigada por aquisições ilegais de terras. Ainda assim, controla 280 mil hectares, duas vezes a cidade de São Paulo.

O CAGR, sigla em inglês para Taxa de Crescimento Anual Composta, é um instrumento para análise de investimentos que mede a taxa de retorno que um investimento precisa para crescer dentro de um certo período.

A Brasil Agro não parecia ter dúvida alguma de que conseguiria continuar operando. E de que a lei seria transformada para facilitar a entrada de investidores de outros países. Tanto assim que os dois principais gestores dos novos investimentos do agronegócio, BTG Pactual e XP Investimentos, têm listado a Brasil Agro como um ótimo negócio.

SÃO PAULO, SP, 04.05.2015: MÔNICA BERGAMO - O banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, na festa de 15 anos do jornal ?Valor Econômico?, nesta segunda (4). (Foto: Raquel Cunha/Folhapress)

André Esteves, dono do BTG Pactual, avaliza empresa investigada por compra ilegal de terras e tem horror à fiscalização ambiental: ‘Não dá para conviver com esse negócio’.  Foto: Raquel Cunha/Folhapress

De réu a conselheiro

O maior banco de investimentos da América Latina é um emblema do casamento entre agronegócio e mercado financeiro. O BTG lançou no primeiro semestre de 2021 os primeiros fundos ligados ao setor, num valor total estimado em R$ 949 milhões. Os primeiros investimentos permitiram ao banco arrendar 8.400 hectares em quatro meses.

O dono do BTG, André Esteves, chegou a ser preso durante a Lava Jato, mas foi liberado por determinação do STF. Em outubro de 2021, veio à tona o áudio de uma palestra sua a jovens investidores que nos ajudou a entender por que a galera do agronegócio e do mercado financeiro são tão fiéis a Jair Bolsonaro.

“Há uns dois anos atrás o Ibama e uns petistas meteram uma multa no cara porque ele está suprimindo Mata Atlântica. Não dá para conviver com esse negócio. Há uns anos atrás andou um negócio de MST aqui e era um estresse aqui todo dia, com homem armado na fazenda”. Segundo ele, o vento sopra a favor da “centro-direita”, pessoas não caíram na ladainha antivacina do presidente nem são a favor de uma ditadura.

Se alguém quer saber para que lado sopra o vento, basta olhar para a Faria Lima. Ações e títulos dão importantes indicativos sobre projetos de lei e medidas governamentais que têm mais chance de vingar. “A gente está tentando junto com bastante gente aí brilhante também tocar esse bumbo aí de terras para estrangeiro”, disse André Guillaumon, o presidente da Brasil Agro, durante uma transmissão online voltada a investidores. Ele afirmou também que há uma articulação em torno do senador ruralista Irajá de Abreu, do PSD do Tocantins, para derrubar essa restrição. Isso foi em julho de 2020.

O bumbo tocado na Faria Lima ecoava por todo o Brasil. Afinal, nas projeções da Brasil Agro, R$ 40 bilhões ao ano estavam esperando pela liberação da venda de terras para estrangeiros. Considerando uma compra recente feita pela empresa, de R$ 9 mil por hectare, esse dinheiro seria suficiente para adquirir 4 milhões e meio de hectares por ano. Dá um estado do Rio de Janeiro – sim, um estado do Rio de Janeiro.

De certa maneira, tudo começa com o golpe parlamentar de 2016.

Variação dos preços das terras em áreas selecionadas do Matopiba.

Variação dos preços das terras em áreas selecionadas do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Fonte: Informa Economics – IEG/FNP

Preparando o terreno

Dez dias depois de o impeachment de Dilma Rousseff passar na Câmara, Michel Temer recebeu formalmente um documento do Instituto Pensar Agropecuária, o IPA, com prioridades para o biênio 2017-18. O IPA é uma organização criada na virada da década, que mudou radicalmente as relações da bancada ruralista dentro do Congresso ao aumentar o grau de organização e coesão dos parlamentares. Após algumas tentativas, o agronegócio finalmente conseguiu criar uma coalizão das maiores cadeias produtivas do setor, da agroindústria, das instituições financeiras e das corporações de sementes, agrotóxicos e máquinas agrícolas. É da mansão do IPA em Brasília que saem as diretrizes que guiam a atuação de deputados e senadores.

Em 2016, ao ser fiador da queda de Dilma, o agronegócio deixou claro: dali por diante, quem quisesse se tornar e se manter presidente da República iria precisar da bênção do IPA.

No documento, a questão fundiária era uma das prioridades. A organização queria que imóveis rurais pudessem ser comprados por empresas controladas por capital estrangeiro. É uma reivindicação bastante curiosa para uma bancada que alega que a demarcação de terras indígenas serve para ocultar a atuação de ONGs estrangeiras interessadas em roubar nossas riquezas. E para um setor econômico que devastou o Cerrado e está devastando a Amazônia movido pelo mote militar de “integrar para não entregar”.

Blairo Maggi, mais um do Progressistas, estava na primeira leva de ministros nomeados por Temer. O ex-deputado, ex-senador e ex-governador de Mato Grosso não é qualquer um nesse grupinho: é um enorme dono de terras,um dos maiores produtores de soja do mundo e um militante pela financeirização do agronegócio.

Pouco antes de o Senado confirmar a queda de Dilma, o novo ministro da Agricultura reabriu a Câmara Temática do Crédito, Seguro e Comercialização do Agronegócio. O grupo é formado por bancos, cooperativas de crédito, seguradoras e organizações do agronegócio. E passou a ser presidido por Ivan Wedekin, representante da bolsa de valores de São Paulo, hoje chamada B3. Dentro do colegiado, foi se consolidando uma ideia: o agro já “não cabia” no dinheiro público.

BRASÍLIA, DF, 10-10-2018: MICHEL-TEMER - O presidente Michel Temer, acompanhado dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Blairo Maggi (Agricultura), participa da solenidade de posse do novo presidente da Embrapa, Sebastião Barbosa, no Palácio do Planalto. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

Blairo Maggi, que já foi chamado de ‘o rei da soja’, e Michel Temer: fiador da derrubada de Dilma Rousseff, o agronegócio exigiu contrapartidas do governo. E as recebeu. Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

Um mês depois da reabertura da Câmara Temática, foi anunciado o Subcomitê de Agricultura da Iniciativa Brasileira de Finanças Verdes, o IBFV. Apesar do nome de órgão público, é um mecanismo privado criado e composto por Banco do Brasil, B3, Cargill, Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Ecoagro, Sociedade Rural Brasileira e bancas de advogados. O grupo diz controlar o equivalente a R$ 18 trilhões em ativos, ou duas vezes o PIB do Brasil.

O subcomitê teria como missão “identificar e propor oportunidades de financiamento verde. Isso inclui o fortalecimento das linhas de financiamento existentes e a criação de novas alternativas para atrair capital nacional e internacional de longo prazo para projetos sustentáveis no Brasil”.

Em outubro de 2016, a Federação Brasileira dos Bancos, a Febraban, promoveu um evento no qual se falou sobre a necessidade primordial de aumentar o financiamento privado do setor. Na ocasião, Wedekin declarou que era preciso popularizar o conhecimento dos produtores rurais sobre a existência de uma série de títulos ligados ao agro.

Mas era preciso também criar novos mecanismos. É então que entra em cena a Climate Bonds Initiative, que pelo menos desde 2016 realiza eventos em Londres e Nova York para a promoção do agronegócio brasileiro. Apesar de se apresentar como “instituição sem fins lucrativos”, a Climate Bonds é um think tank que busca promover investimentos. No caso, “soluções para a mudança do clima”, cujo potencial de valor em investimentos é estimado em 100 trilhões de dólares num documento entregue ao Ministério da Agricultura – para que se tenha uma ideia, o PIB dos Estados Unidos equivale a um quinto disso.

Em novembro de 2019, atendendo a essa espécie de nova tradição, a ministra Tereza Cristina esteve no roadshow da Climate Bonds em Nova York. Na ocasião, órgão público e think tank privado assinaram um memorando para promover a emissão de títulos verdes no Brasil.

“Este tipo de iniciativa é possível a partir da edição da Medida Provisória do Agro, que estabelece mecanismos para investimento no setor rural brasileiro. A MP está tramitando no Congresso”, disse a ministra no evento.

A MP do Agro, como ficou conhecida, foi apresentada em outubro de 2019. Ela define uma série de instrumentos que atrelam o agronegócio e o mercado financeiro. Enquanto o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, começava a passar a boiada no desmonte da legislação, Tereza Cristina concretizava um novo arcabouço legal destinado a ser, nas palavras da ministra, “um divisor de águas” para o crédito rural brasileiro.

Em meio a tudo isso, seguiam caminhando o PL da Grilagem,o projeto que dá fim à demarcação de terras indígenas, o PL que afrouxa o licenciamento ambiental, e muitas outras medidas. A boiada já havia chegado à Faria Lima.

De um lado, a Lei do Agro pretende baixar os juros no financiamento, usando para isso a garantia do estado. De outro, pretende desregular geral para expandir os “recursos livres” do mercado privado de capitais. Como era de se esperar, a MP não enfrentou resistências no Congresso Nacional, e em 7 de abril de 2020 já estava convertida em lei.

O QUE PREVÊ A LEI DO AGRO
  • Antes, terras rurais não podiam ser concedidas como garantia a investidores estrangeiros. Agora, podem.
  • Antes, se um produtor ficava endividado, para tomar as terras dele era preciso entrar com uma ação judicial. Agora, basta ir direto no cartório, apresentar a cédula de produto rural que comprove a dívida, e pronto. A transferência das terras é quase automática.
  • Antes, não era possível fracionar uma propriedade para oferecer como garantia. Agora, pode, o que aumenta enormemente o potencial especulativo.
  • Antes, as cédulas de produto rural não podiam ser atreladas a empresas do exterior. Agora, podem. Também não podia negociar em dólar. Agora, pode. Trocando em miúdos, uma corporação pode se apossar de fatias enormes do território nacional sem nem precisar colocar um real aqui dentro.
  • Antes, as Letras de Crédito do Agronegócio, as LCAs, e os Certificados de Recebíveis do Agronegócio, os CRAs, só podiam ser atrelados à produção primária, ou seja, àquilo que é produzido para dentro da fazenda. Agora, também a agroindústria pode receber esses investimentos. Só no primeiro ano, 2019, foram R$ 33 bilhões para agroindústria, o que se tornou a maior rubrica financiada por LCAs.
  • Antes, oito bancos participavam dessas operações. Agora, praticamente todas instituições financeiras e mesmo cooperativas do agro podem participar.
  • Os produtores podem também criar um fundo com um nome que parece piada de mau gosto: Fundo de Aval Fraterno. Eles podem se juntar para tentar uma cobertura da dívida por meio de fundos. Em outras palavras, é um abraço de afogados para que todas as terras migrem, de uma vez, para as mãos de empresas.
  • E, se antes um credor estrangeiro não podia pegar terras em regiões de fronteira, agora ele pode.

Esta reportagem faz parte da série “Muito além da porteira”, de O Joio e o Trigo. Os demais conteúdos podem ser encontrados aqui.

compass

Este texto foi originalmente publicado pelo site “The Intercept Brasil” [Aqui! ].

A caligrafia de Bolsonaro, o assassino do clima

Peter Steiniger fala sobre novos recordes de desmatamento na Amazônia

desmatamento ndEm nível recorde: áreas queimadas e desmatadas na região amazônica. Foto: dpa / Fernando Souza

Por Peter Steiniger para o Neues Deutschland

A política de Jair Bolsonaro visa criar uma faixa cada vez maior de devastação na floresta tropical da bacia amazônica. De acordo com uma estimativa do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), houve um aumento de cerca de 22% do desmatamento na região amazônica brasileira de  agosto de 2020 em diante. Após avaliação das imagens de satélite, foi verificado que nesse período mais 13.235 quilômetros quadrados foram desmatados nos nove estados que compõem a região amazônica brasileira. Para efeito de comparação: Berlim mede 892 quilômetros quadrados. De longe, é importante notar que nem todos os danos florestais na Amazônia são registrados pelo INPE. No segundo e terceiro ano de mandato do presidente brasileiro, o corte e desmatamento de florestas primárias em seu país atingiu seu nível mais alto desde 2006.

JO presidente brasileiro pode bater no peito: o desenvolvimento e a exploração dos recursos do “pulmão verde” da terra estão no topo da agenda do governo Bolsonaro e de seu ultraliberal ministro da economia Paulo Guedes . Os grandes interesses do agronegócio são um dos pilares de seu poder. Os infratores ambientais corporativos foram dispensados de pagar as multas ambientais pelo governo Bolsonaro. Já as instituições ambientais, que tentam conter o desmatamento, têm suas pernas arrancadas com o lápis vermelho que corta as verbas. Enquanto isso, as organizações não governamentais que trabalham pela floresta são demonizadas. O desmatamento para a pecuária, cultivo de soja e mineração está associado à grilagem de terras em grande escala, que atinge a conservação da natureza, e as áreas indígenas de forma particular.

Bolsonaro, assassino do clima, recentemente comeu giz para o público global. Na Conferência do Clima da ONU em Glasgow, em seu nome e com vistas ao comércio de emissões, metas climáticas elevadas foram recentemente anunciadas, e o desmatamento ilegal na Amazônia deve terminar até 2028, o mais tardar. Os garimpeiros ilegais, incendiários ou barões da soja não precisam ficar nervosos. Porque Bolsonaro significa ar quente.

compass

Este texto foi escrito inicialmente em alemão e publicado pelo jornal “Neues Deutschland” [Aqui!].

A professora da UFAL que recusou homenagem de Bolsonaro

manuel onmc

Marília Goulart, professora da Ufal, disse que a renúncia à medalha foi uma atitude essencial e reconhecida nacional e mundialmente

Por Manuella Soares – jornalista

“Perde-se a honraria, não a honra!”. A fala é da professora Marília Goulart, do Instituto de Química e Biotecnologia da Ufal (IQB), parafraseando o presidente da SBPC, professor Renato Janine. Ela está na lista de condecorados com a Ordem Nacional do Mérito Científico, em decreto presidencial de 3 de novembro. Mas ela e outros 21 cientistas recusaram a comenda após novo decreto, em menos de 48 horas depois, excluindo os nomes de dois colegas pesquisadores.

Em Carta Aberta, os cientistas avaliaram a retirada dos nomes de Adele Schwartz Benzaken e Marcus Vinícius Guimarães de Lacerda como “uma clara demonstração de perseguição a cientistas, configurando um novo passo do sistemático ataque à Ciência e à Tecnologia por parte do governo vigente”.

Marília deu apoio ao documento e ratificou: “Ser condecorada com a comenda da Ordem Nacional do Mérito Científico é uma honra máxima na carreira científica de qualquer pesquisador. O reconhecimento do valor de nossa trajetória é gratificante, emocionante e nos extasia. A escolha é meritória. Temos compromisso com a ética, a verdade e, principalmente, com a população, que precisa confiar em seus cientistas. A renúncia à medalha foi uma atitude essencial e reconhecida nacional e mundialmente. Temos muito orgulho de termos assinado a Carta, em companhia de ilustres colegas. Integridade, honra, solidariedade e indignação em favor da Ciência, em todos os seus aspectos. Isto nos move”.

O assunto repercutiu na imprensa nacional e mundial. Sites como o Le Monde (França), Deutsche Welle (Alemanha), NDTV (India) e BBC (Londres) destacaram a recusa da medalha em oposição ao presidente Jair Bolsonaro.

“A Ordem Nacional do Mérito Científico foi criada no Brasil em 1992 para reconhecer os autores das mais importantes contribuições para a ciência e a tecnologia. Receber esta homenagem, uma das mais altas do país, é uma honra”, frisou o Le Monde

O jornal alemão citou trechos da Carta Aberta e destacou que “o grupo reitera que a renúncia coletiva os entristece, mas expressa sua ‘indignação frente ao processo de destruição do sistema universitário e de ciência e tecnologia’”.

Motivação e apoio institucional

No documento que explica as motivações dos cientistas a renunciarem à medalha, eles contextualizam que a indicação da lista é feita por uma comissão formada por membros indicados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTIC), pela Academia Brasileira de Ciências (ABC) e pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

“Nossos nomes foram honrosamente indicados por essa comissão, reunida em 2019. O mérito científico foi o único parâmetro considerado para a inclusão de um nome na lista”, explicam e anunciam: “Em solidariedade aos colegas que foram sumariamente excluídos da lista de agraciados, e condizentes com nossa postura ética, renunciamos coletivamente a essa
indicação”.

O decreto presidencial excluindo os cientistas Adele Schwartz e Marcus Vinícius também foi duramente criticado por diversas instituições científicas. Os órgãos que indicaram a lista dos condecorados emitiram notas repudiando a ação do presidente.

“Fica evidente que o governo federal fez a cassação depois de saber que os dois cientistas renomados conduziam pesquisas cujos resultados contrariavam interesses de políticas governamentais, agindo como censor da pesquisa, sem o devido respeito à verdade científica e à diversidade”, diz a nota da SBPC.

“Esse ato, inédito no país e típico de regimes autoritários, é mais um ataque à ciência, à inovação e à inteligência do país”, frisa a nota da ABC contra a politização da Ordem Nacional do Mérito Científico (ONMC). E segue: “É inaceitável que se pratique o expurgo de cientistas que têm contribuído, com integridade e competência, para o desenvolvimento nacional e a saúde da população”.

Perseguição à ciência

Uma lista de 25 cientistas foi divulgada no dia 3 de novembro para receber a ONMC na classe de Comendador nas áreas de Ciências Biológicas; Biomédicas; da Engenharia; da Saúde, da qual apareciam os nomes de Adele e Marcus Vinícius; Ciências da Terra; Exatas e da Terra; Físicas; Ciências Químicas, com a única representante da Ufal, Marília Goulart; e Ciências Humanas.

A pesquisadora excluída da lista no dia 5, Adele Schwartz, é diretora da Fundação Oswaldo Cruz Amazônia (Fiocruz-AM), e Marcus Vinícius Guimarães de Lacerda é pesquisador da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado. Ele liderou um estudo conduzido no Amazonas que concluiu que a cloroquina não deve ser usada no tratamento da covid-19.

Na carta aberta de renúncia coletiva os pesquisadores ratificam que “a homenagem oferecida por um governo federal que não apenas ignora a ciência, mas ativamente boicota as recomendações da epidemiologia e da saúde coletiva, não é condizente com nossas trajetórias científicas”.

O professor da Ufal, Hilário Alencar, que já recebeu duas medalhas da Ordem Nacional do Mérito Científico, na classe Comendador (2005) e na classe Grã-Cruz (2010), mostrou indignação com o decreto presidencial: “Ficamos perplexos diante das exclusões arbitrárias da lista de agraciados. É preciso respeitar a ciência!”

A indicação da professora Marília representaria as mulheres nas Ciências Químicas. Este ano, apenas ela e Ângela de Luca (PUC-Rio) nessa área receberiam a honraria.

“Nos sentimos muito entristecidos por esta atitude inconsequente, pois o recebimento da comenda iria incentivar e inspirar muitos em Alagoas, que se encontra, inegavelmente, em região mais periférica no Brasil. A disparidade regional é um fato concreto, que necessita ser modificado”, finalizou a premiada docente da Ufal.

compass

Este texto foi inicialmente publicado pelo “Repórter Nordeste” [Aqui!].

Mais de 200 cientistas e personalidades membros da Ordem Nacional do Mérito Científico divulgam carta aberta

ordem do mérito

“Manifestamos nossa indignação e nosso veemente protesto em relação à exclusão arbitrária dos cientistas Adele Schwartz Benzaken e Marcus Vinícius Guimarães de Lacerda da lista de agraciados com a Ordem Nacional do Mérito Científico de 2021, por meio de decreto presidencial de 05/11/2021”, protestam 

Mais de 200 cientistas e personalidades membros da Ordem Nacional do Mérito Científico divulgaram nesta quarta-feira, 10 de novembro, uma carta aberta em protesto à exclusão arbitrária dos cientistas Adele Schwartz Benzaken e Marcus Vinícius Guimarães de Lacerda da lista de agraciados com a Ordem Nacional do Mérito Científico de 2021.

Os membros afirmam que o “ato de exclusão é o ápice de um processo de desvalorização e negacionismo em relação à ciência e de severas reduções orçamentárias, que têm afetado severamente o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, e que constituem uma grave ameaça à ciência brasileira e ao desenvolvimento do país”.

Os demais cientistas e personalidades membros da Ordem Nacional do Mérito Científico que quiserem assinar a manifestação escrevam, por gentileza, para: agraciadosomc@gmail.com.

Leia o documento na íntegra:

Carta aberta de cientistas e personalidades que são membros da Ordem  Nacional do Mérito Científico 

A Ordem Nacional do Mérito Científico (ONMC), criada em 1993, é um instrumento de Estado para reconhecer contribuições científicas e técnicas de personalidades brasileiras e estrangeiras. Não se trata, portanto, de uma honraria a ser usada com interesses políticos ou ideológicos particulares de eventuais governos. Os abaixo-assinados são cientistas e personalidades membros da Ordem Nacional do Mérito Científico, por terem sido admitidos nela ao longo das três últimas décadas e por governos diversos. Manifestamos nossa indignação e nosso veemente protesto em relação à exclusão arbitrária dos cientistas Adele Schwartz Benzaken e Marcus Vinícius Guimarães de Lacerda da lista de agraciados com a Ordem Nacional do Mérito Científico de 2021, por meio de decreto presidencial de 05/11/2021.

Somos solidários e reconhecemos a dimensão ética da atitude adotada por colegas, que foram admitidos na Ordem Nacional do Mérito Científico em recente decreto presidencial, expressa na “Carta aberta dos cientistas condecorados com a Ordem Nacional do Mérito Científico em 03/11/2021”, e apoiamos os termos de sua manifestação. A ação de censura perpetrada pelo governo federal, com o expurgo dos dois colegas cientistas da ONMC, nos faz recordar tempos sombrios. Não aceitamos, assim como a comunidade científica e a grande maioria do povo brasileiro, o retorno do arbítrio e do autoritarismo. Este ato de exclusão é o ápice de um processo de desvalorização e negacionismo em relação à ciência e de severas reduções orçamentárias, que têm afetado severamente o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, e que constituem uma grave ameaça à ciência brasileira e ao desenvolvimento do país.

Cientistas e personalidades que assinam a carta:

 Abílio Afonso Baeta Neves

Adalberto Fazzio

Adalberto Luis Val

Adalberto Ramon Vieyra

Ado Jório Vasconcelos

Adolpho José Melfi

Alaor Chaves

Alberto Laender

Alberto Passos Guimarães

Alberto Santoro

Alcides Lins Neto

Alcides N. Sial

Aldina Maria Prado Barral

Alexander Kellner

Alfredo Miguel Ozorio de Almeida

Alice Abreu

Álvaro Toubes Prata

Ana Lúcia Gazzolla

Ana Maria de Lauro Castrucci

Anibal Eugênio Vercesi

Antonio Galves

Antônio Gomes de Souza Filho

Antonio Marcus Nogueira Lima

Aquilino Senra

Aroldo Misi

Beatriz Barbuy

Betty Mindlin

Branca Vianna

Carlos Alberto Aragão

Carlos Alberto Lombardi Filgueiras

Carlos Alexandre Netto

Carlos Alfredo Joly

Carlos Américo Pacheco

Carlos Frederico Martins Menck

Carlos Henrique de Brito Cruz

Carlos Médicis Morel

Carlos Nobre

Carlos Ricardo Soccol

Carlos Rodrigues Brandão

Carlos Vogt

Celina Maria Turchi Martelli

Celso Amorim

Celso Barros de Gomes

Celso Lafer

Celso Pinto de Melo

Cesar Leopoldo Camacho Manco

Charles R. Clement

Claudia Maria Bauzer Medeiros

Claudio Landim

Cláudio Leonardo Lucchesi

Concepta Margaret McManus Pimentel

Constantino Tsallis

Cristovam Buarque

Débora Foguel

Diogenes de Almeida Campos

Diogo Onofre Gomes de Souza

Dora Selma Fix Ventura

Edgar Dutra Zanotto

Edson Watanabe

Eduardo Viveiros de Castro

Elibio Rech

Eliezer J. Barreiro

Elisa Reis

Enrique Pujals

Erney Plessmann de Camargo

Esper Cavalheiro

Etelvino José Henriques Bechara

Eugenius Kaszkurewicz

Fernando Galembeck

Fernando Rizzo

Flávio Rech Wagner

Francilene Procópio Garcia

Francisco César de Sá Barreto

Gervásio Annes Degrazia

Glaucius Oliva

Guilherme Suarez Kurtz

Helena Bonciani Nader

Helgio Trindade

Helio Waldman

Henrique Eisi Toma

Hernan Chaimovich

Hilário Alencar da Silva

Ildeu de Castro Moreira

Isaac Roitman

Israel Vainsencher

Jacob Palis Junior

Jacques Marcovitch

Jailson Bittencourt de Andrade

Jairton Dupont

Jean Pierre von der Weid

Jefferson Cardia Simões

Jerson Lima da Silva

João Calixto

João dos Anjos

João Fernando Gomes de Oliveira

João José Reis

João Luís Ribeiro Fragoso

João Moreira Salles

João Valdir Comasseto

Jorge Kalil

Jorge Luis Nicolas Audy

José Alexandre Felizola Diniz Filho

José Antunes Rodrigues

José Barbosa Filho

José Carlos Maldonado

José d’Albuquerque e Castro

José Ellis Ripper Filho

José Fernando Perez

José Fernando Thomé Jucá

Jose Galizia Tundisi

José Israel Vargas

José Luiz Lima Filho

José M. Riveros

José Murilo de Carvalho

Jose Reinaldo de Lima Lopes

Julio Cezar Melatti

Keti Tenenblat

Lauro Kubota

Léo Afraneo Hartmann

Liu Hsu

Lívio Amaral

Lucia Carvalho Pinto de Melo

Lucia Previato

Luís Eugênio de Araújo de Moraes Mello

Luís Manuel Rebelo Fernandes

Luiz Antonio Rodrigues Elias

Luiz Davidovich

Luiz Fernando Dias Duarte

Luiz Gylvan Meira Filho

Manoel Barral Netto

Marcello André Barcinski

Marcelo Gattass

Marcelo Knobel

Márcia Cristina Bernardes Barbosa

Marcio de Castro Silva Filho

Marcio G. Soares

Marco Antonio Chaer do Nascimento

Marco Aurelio De Paoli

Marcos Pimenta

Maria Aparecida Soares Ruas

Maria Aparecida Stallivieri Neves

Maria Hermínia Tavares de Almeida

Maria Julia Manso Alves

Maria Manuela Carneiro da Cunha

Maria Rita dos Santos e Passos-Bueno

Maria Vargas

Mariangela Hungria da Cunha

Mario Neto Borges

Mariza Peirano

Mayana Zatz

Mercedes Bustamente

Naercio Aquino Menezes Filho

Nelson Maculan

Nivio Ziviani

Otávio Guilherme Cardoso Alves Velho

Paolo Piccione

Paulo Arruda,

Paulo Domingos Cordaro

Paulo Eduardo Artaxo Netto

Paulo Suarez

Pedro Wongtschowski

Philip Fearnside

Rafael Linden

Raimundo Braz Filho

Ramayana Gazzinelli

Raúl A. Feijóo

Reinaldo Guimarães

Renato Janine Ribeiro

Roberto Amaral

Roberto Germano Costa

Roberto Kant de Lima

Roberto Lent

Rogério Cézar de Cerqueira Leite

Ronaldo Aloise Pilli

Ronaldo Mota

Ruben George Oliven

Rubens Belfort Jr

Said Najati Sidki

Samuel Goldenberg

Sandoval Carneiro Jr

Sara T. Olalla Saad

Sergio Adorno

Sérgio Bruni

Sergio Danilo Juno Pena

Sergio Machado Rezende

Sergio Miceli Pessoa de Barros

Shirley Schreier

Silvio Crestana

Silvio R. A. Salinas

Simon Schwartzman

Sylvio Canuto

Takeshi Kodama

Tomasz Kowaltowski

Ulpiano Toledo Bezerra de Meneses

Umberto Giuseppe Cordani

Vanderlan Bolzani

Vanderlei Salvador Bagnato

Virgilio Almeida

Virginia S.T. Ciminelli

Wagner F Gattaz

Walter Araujo Zin

Walter Colli

Wanderley de Souza

Wilson Suzigan

Wilson Teixeira

Wrana Maria Panizzi

Yuan Jinyun

Yvonne P. Mascarenhas

Entrega do relatório da CPI para órgãos de investigação é o primeiro passo da Frente Parlamentar Observatório da Pandemia

Grupo de senadores criam Frente Parlamentar Observatório da Pandemia para acompanhar os desdobramentos das investigações no Judiciário e no Legislativo. Presidente da CPI, o senador Omar Aziz, coordenará os trabalhos com o Senador Randolfe Rodrigues e o Senador Renan Calheiros

pandemia mortos

A Frente Parlamentar Observatório da Pandemia da Covid-19 cumpre agenda em São Paulo e no Rio de Janeiro nesta semana com o objetivo de acompanhar as investigações de todos os órgãos de perto. O relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito que foi aprovado no fim de outubro deve ser entregue para as autoridades da Organização das Nações Unidas, em Genebra, na Suíça, do Tribunal Penal Internacional, em Haia, na Holanda, entre outros.

Nesta terça-feira (9), a Frente Parlamentar se reúne com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em Brasília. No dia seguinte (10), os membros cumprem agenda em São Paulo onde vão se reunir com o jurista Miguel Reale Júnior, com a juíza Sylvia Steiner, ex-integrante da Corte Internacional de Haia, com o Ministério Público do Estado de São Paulo, com a Câmara Municipal paulistana, além do Ministério Público do Trabalho e o Instituto Butantan.

Na quinta-feira (11), será a vez do Rio de Janeiro, onde haverá reuniões com o Ministério Público Federal, com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e com a Fiocruz.

Aprovada pelo Plenário do Senado no último dia 29 de outubro, a Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19 vai fiscalizar e acompanhar os desdobramentos jurídicos, legislativos e sociais das conclusões da CPI. Os integrantes do colegiado serão os mesmos da CPI, além de outros senadores que assinaram o projeto.

O Observatório será dividido por grupos de trabalho. Um vai acompanhar as investigações na Procuradoria-Geral da República e nos Ministérios Públicos, responsáveis pelos casos da crise em Manaus, Prevent Senior, hospitais federais e denúncias de corrupção na tentativa de compra de vacinas. Um outro vai cobrar a votação dos projetos sugeridos, a exemplo da criação da pensão para órfãos da covid-19. E outros senadores vão se dedicar ao inquérito das fake News e à atuação do governo federal, como o calendário de vacinação. O Observatório contará com a participação da sociedade civil e continuará recebendo denúncias relacionadas à pandemia.

A Frente Parlamentar Observatório da Pandemia ainda vai definir as regras de funcionamento, como os dias de reuniões, mas não terá atribuições de uma CPI ou de uma comissão permanente.

Em situação inédita, cientistas renunciam coletivamente à honraria concedida por Jair Bolsonaro

ordem do mérito

Em uma situação inédita na relação entre a comunidade científica brasileira e um governo federal em pleno exercício,  21 cientistas brasileiros que foram nominados por decreto presidencial do dia 03 de dezembro para receberem a “Ordem Nacional do Mérito Científico” emitiram hoje uma carta aberta onde renunciam coletivamente à referida honraria.

Entre as razões apresentadas pelos pesquisadors foram listados a perseguição cometida contra Adele Schwartz Benzaken e Marcus Vinícius Guimarães de Lacerda que foram inicialmente agraciados com a concessão da “Ordem Nacional do Mérito Científico”, mas que foram posteriormente tiveram a honraria cassada por serem críticos da forma pela qual o governo Bolsonaro geriu a pandemia da COVID-19 no Brasil.

A carta dos cientistas também enfatiza que é inviável a aceitação de uma honraria científica concedida por parte de um governo que tem agido de forma negacionista em relação ao papel da ciência brasileira no desenvolvimento do Brasil, bem como os seguidos cortes orçamentários que “têm sido utilizados como ferramentas para fazer retroceder os importantes progressos alcançados pela comunidade científica brasileira nas últimas décadas“.

Ao longo da minha vivência acadêmica de mais de quatro décadas, considero que este documento é um dos mais agudos no sentido de apontar o fosso que separa a comunidade científica de um dado governo. Nesse sentido, essa renúncia coletiva é um momento singular que evidencia que o limite da paciência dos cientistas brasileiros com o negacionismo científico do governo comandado por Jair Bolsonaro foi alcançado.

Restará agora ao presidente Bolsonaro entregar para si mesmo e aos seus ministros a honraria científica a qual os cientistas estão renunciando. Idi Amin Dada nunca fez melhor! Enquanto isso, o espírito de Marlon Brando vive.

Abaixo publico a carta aberta dos “condecorados” em sua íntegra.

Carta aberta dos cientistas condecorados com a Ordem Nacional do Mérito  Científico em 03/11/2011

Os cientistas abaixo assinados, condecorados com a Ordem Nacional do Mérito Científico, em decreto presidencial de 3 de novembro de 2021, vêm a público declarar sua indignação, protesto e repúdio pela exclusão arbitrária dos colegas Adele Schwartz Benzaken e Marcus Vinícius Guimarães de Lacerda da lista de agraciados, em novo decreto presidencial na data de 5 de novembro de 2021. Tal exclusão, inaceitável sob todos os aspectos, torna-se ainda mais condenável por ter ocorrido em menos de 48 horas após a publicação inicial, em mais uma clara demonstração de perseguição a cientistas, configurando um novo passo do sistemático ataque à Ciência e Tecnologia por parte do Governo vigente.

Enquanto cientistas, não compactuamos com a forma pela qual o negacionismo em geral, as perseguições a colegas cientistas e os recentes cortes nos orçamentos federais para a ciência e tecnologia têm sido utilizados como ferramentas para fazer retroceder os importantes progressos alcançados pela comunidade científica brasileira nas últimas décadas.

Como bem pontuaram a Academia Brasileira de Ciências e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, em notas divulgadas no dia 5/11/2021, a Ordem Nacional do Mérito Científico, fundada em 1993, é um instrumento de Estado para reconhecer contribuições científicas e técnicas de personalidades brasileiras e estrangeiras. A indicação de membros agraciados é realizada por uma Comissão, formada por três membros indicados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, três membros indicados pela Academia Brasileira de Ciências e três membros indicados pela SBPC. Nossos nomes foram honrosamente indicados por essa comissão, reunida em 2019. O mérito científico (como não poderia deixar de ser) foi o único parâmetro considerado para a inclusão de um nome na lista. Consideramos, portanto, gratificante nossa presença nessa lista, e ficamos extremamente honrados com a possibilidade de sermos agraciados com um dos maiores reconhecimentos que um cientista pode receber em nosso país. Entretanto, a homenagem oferecida por um Governo Federal que não apenas ignora a ciência, mas ativamente boicota as recomendações da epidemiologia e da saúde coletiva, não é condizente com nossas trajetórias científicas. Em solidariedade aos colegas que foram sumariamente excluídos da lista de agraciados, e condizentes com nossa postura ética, renunciamos coletivamente a essa indicação.

Outrossim, desejamos expressar nosso reconhecimento às indicações da Academia Brasileira de Ciências e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, entidades que têm respeito duradouro em defesa da Ciência, Tecnologia e Inovação na sociedade brasileira. Esse ato de renúncia, que nos entristece, expressa nossa indignação frente ao processo de destruição do sistema universitário e de Ciência e Tecnologia. Agimos conscientes no intuito de preservar as instituições universitárias e científicas brasileiras, na construção do processo civilizatório no Brasil.

Brasil, 6 de novembro de 2021

Assinam (em ordem alfabética)

Aldo Ângelo Moreira Lima (UFC)

Aldo José Gorgatti Zarbin (UFPR)

Alfredo Wagner Berno de Almeida (UEMA)

Anderson Stevens Leonidas Gomes (UFPE)

Angela De Luca Rebello Wagener (PUC-RJ)

Carlos Gustavo Tamm de Araujo Moreira (IMPA)

Cesar Gomes Victora (UFPel)

Claudio Landim (IMPA)

Fernando Garcia de Melo (UFRJ)

Fernando de Queiroz Cunha (USP)

João Candido Portinari (Projeto Portinari)

José Vicente Tavares dos Santos (UFRGS)

Luiz Antonio Martinelli (USP)

Maria Paula Cruz Schneider (UFPA)

Marília Oliveira Fonseca Goulart (UFAL)

Neusa Hamada (INPA)

Paulo Hilário Nascimento Saldiva (USP)

Paulo Sérgio Lacerda Beirão (UFMG)

Pedro Leite da Silva Dias (USP)

Regina Pekelmann Markus (USP)

Ronald Cintra Shellard (CBPF)

Por discordar da gestão da pandemia e da censura a críticos do governo federal, pesquisador recusa “ordem do mérito” concedida por Jair Bolsonaro

ema cloquina
Postura negacionista de Jair Bolsonaro em relação à pandemia da COVID-19 foi um dos motivos citados para recusa de epidemiologista em receber a Ordem Nacional do Mérito Científico
O professor emérito da Universidade Federal de Pelotas, o epidemiologista Cesar Victora, enviou no dia de hoje uma correspondência ao ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Ponte, dando conta de sua recusa em receber a “Ordem Nacional do Mérito Cientifico” que lhe foi concedido em decreto pelo presidente Jair Bolsonaro no última dia 03 de novembro (ver imagem abaixo).
carta cesar victora
Entre as razões alegadas pelo professor Victora, um pesquisador de renome internacional, está o fato de que a honraria está sendo concedida por “Tum governo federal que não apenas ignora, mas ativamente boicota as recomendações da epidemiologia e da saúde coletiva, não me parece pertinente”. Além disso, Victora enfatiza que “como cientista e epidemiologista, tenho tornado pública, através de palestras e artigos científicos, minha completa oposição à forma como a pandemia de COVID‐19 tem sido enfrentada por esse governo”.
Por outro lado, o professor Victora acrescentou que não conseguiria “compactuar com a forma pela qual o negacionismo em geral, as perseguições a colegas cientistas e em especial os recentes cortes nos orçamentos federais para a ciência têm sido utilizados como ferramentas para retroceder os importantes progressos alcançados pela comunidade científica brasileira nas últimas décadas”.
Para finalizar, Cesar Victora enfatizou que havia escrito a sua carta de recusa da “Ordem Nacional do Mérito Cientifico” antes “de ficar ciente de que as indicações de dois colegas cientistas (i.e., Adele Schwartz Benzaken e Marcus Vinícius Guimarães de Lacerda) com posições críticas ao governo federal foram tornadas sem efeito, conforme o Diário Oficial de 5 de novembro”.

É interessante que no caso do protesto de Cesar Victora à retirada das medalhas de Adele Schwartz Benzaken e Marcus Vinícius Guimarães de Lacerda, já houve um pronunciamento da Academia Brasileira de Ciências (ABC), por meio do seu presidente, o físico Luiz Davidovich, protestando contra o que seria “o expurgo de cientistas que têm contribuído, com integridade e competência, para o desenvolvimento nacional e a saúde da população”. A mesma carta da ABC aponta que ” protestamos, como cientistas e cidadãos, contra essa escalada autoritária, que representa um ataque frontal ao espírito da Ordem Nacional do Mérito Científico” (ver imagem abaixo).

carta abc
Pelas informações que o “Blog do Pedlowski” recebeu é possível que outros agraciados por Jair Bolsonaro sigam o caminho trilhado por Cesar Victora e que outras associações científicas sigam a da ABC. Com isso, poderemos ter uma cerimônia de entrega de medalhas que exporá de forma ainda mais explícita a distância que separa a comunidade científica brasileira e o governo comandado por um presidente que se construiu como político negando o valor da Ciência nacional. O que o presidente deixou bastante explícito durante a ainda desastrosa gestão da pandemia da COVID-19 cujo resultado mais óbvio é a perda da vida de 600 mil brasileiros.
Finalmente, voltando à minha postagem original sobre a auto-concessão da “Ordem Nacional do Mérito Científico” por Jair Bolsonaro, tudo indica que o espírito de Marlon Brando pulsa firme em uma parte importante da comunidade científica brasileira. Melhor que seja sim.