Ricardo Salles, um ministro à altura da agenda reacionária do governo Bolsonaro

SALLES MANEJO

Ricardo Salles quando era secretário estadual do Meio Ambiente de São Paulo e tentava explicar alterações em mapas que favoreciam interesses privados. Foto: Giovana Girardi/Estadão

O anúncio do que o advogado Ricardo Salles, líder do movimento “Endireita Brasil”, para ser o novo ministro do Meio Ambiente deixou muita gente alarmada, dada a passagem turbulenta (e pela qual responde por ações de improbidade administrativa) que ele teve pela congênere estadual em São Paulo no governo de Geraldo Alckmin, do qual teve de sair pelas portas do fundo por ter comandado uma manipulação de mapas de manejo ambiental do rio Tietê [1&2].

Em minha modesta opinião, essa indicação apenas reforça o caráter reacionário que o governo Bolsonaro terá em várias frentes altamente sensíveis, sendo que a do meio ambiente é apenas uma delas. Além disso, Ricardo Salles parece o homem indicado para fazer o tipo de trabalho que o próximo governo acha que poderá fazer à revelia do resto do planeta. Afinal, que maior credencial para ser ministro de Bolsonaro do que a propaganda eleitoral da fracassada campanha para deputado federal que Salles realizou sugerindo o uso de balas .30 para matar javalis, esquerdistas e membros do MST? (ver imagem abaixo)

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As primeiras declarações de Salles reforçam que ele está disposto a tornar o seu ministério numa espécie de franquia dos interesses dos latifundiários e dos interessados em ampliar o saque aos ecossistemas naturais dos quais o Brasil deveria ser o principal interessado em preservar, mas objetivamente nunca foi.

Primeiro, Ricardo Salles declarou que a questão das mudanças climáticas não serão uma questão prioritária para o próximo governo [3], exatamente quando está sendo realizada a 24a. edição da Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 24) em Katowice na Polônia. Além de dizer que as mudanças climáticas não serão prioridade política sob o governo Bolsonaro, ele tampouco disse que essa discussão crucial (inclusive em termos de comércio internacional) terá prioridade alguma.

Segundo, Ricardo Salles disse que os números explosivos do desmatamento no território nacional (e em especial na Amazônia Legal) não dizem “toda a verdade”, seja qual ela for.  Salles ainda experimentou uma justificativa para essa afirmação dizendo que “É preciso ver em que área foi feita e se não corresponde aos 20% que o proprietário tem por lei para desmatar em uma área privada” [4]. Ele apenas omitiu o fato de que parte significativa ocorreu em terras públicas ou devolutas, o que efetivamente faz desmoronar essa tentativa de contemporarizar o grave problema que o crescimento desenfreado do desmatamento representa para o Brasil e, por extensão, para o resto do mundo.

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Em julho deste ano, Salles visitou a cidade de Pratânia, no estado de São Paulo. Lá, participou de um churrasco de chão, no qual vários porcos estavam empalados inteiros, assando. Salles filmou a cena e tirou um sarro dos veganos na legenda da publicação no Instagram: “Churrasco vegano de Pratânia.” – disse o futuro ministro (confira aqui).

Aos que se sentiram alarmados pela escolha de Ricardo Salles, a minha sugestão é que se preparem para se engajar em formas concretas de combater as práticas que ele certamente adotará para desmontar a legislação ambiental e os órgãos que existem para fazê-la valer.  É que seu “tracking record” em São Paulo mostra que ele não hesita em agir como lei e órgãos ambientais fossem estorvos à causa maior da apropriação privada desregulada dos recursos naturais. Por isso, qualquer espaço livre que seja dado à Ricardo Salles representará mais degradação ambiental e mais risco para as populações que dependem diretamente da integridade dos ecossistemas naturais para sua reprodução social.


[1] https://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/geral,secretario-alterou-manejo-no-entorno-do-tiete-para-favorecer-industria-aponta-investigacao,70001699671

[2[ https://brasil.elpais.com/brasil/2018/12/09/politica/1544379683_286039.html

[3] https://blogdacidadania.com.br/2018/12/mudancas-climaticas-serao-secundarias-no-novo-governo/

[4] https://noticias.uol.com.br/meio-ambiente/ultimas-noticias/redacao/2018/12/10/ministro-diz-que-numeros-do-desmatamento-nao-revelam-toda-a-verdade.htm

Sérgio Moro entrou por vontade própria no labirinto da família Bolsonaro. Saíra ileso?

Businessman in front of a huge maze
O juiz Sérgio Moro deve ter sido desaconselhado pelos seus verdadeiros amigos a não aceitar o papel de super ministro da Justiça do governo Bolsonaro. Mas obviamente ele não ouviu os seus bons amigos, provavelmente movido pela sede de poder e por um ego robusto, e rapidamente aceitou a tarefa de combater a corrupção dentro de um grupo político que já se sabia não era tão santo quanto seus seguidores mais fanáticos acreditavam, pois havia para começo de conversa a história da Wal do Açai para arranhar a imagem tão bem desenhada nas redes sociais [1]. Também havia a questão das tratativas imobiliárias do mesmo filho que acabou jogando Jair Bolsonaro no “limelight” (ou seria “na luz da lama”?) [2].
Agora, com o aparecimento dos problemas envolvendo o assessor/policial militar e aparente gerente de verbas obscuras, a imagem mítica vem ruindo a cada explicação mal dada, deixando o presidente eleito numa posição que beira o constrangedor (ver vídeo abaixo).


Mas pior do que o presidente eleito, está o agora ex-juiz e ainda não ministro da Justiça, Sérgio Moro. É que as apurações que desvelaram a curiosa situação do assessor de Flávio Bolsonaro, o policial militar Fabrício José Carlos de Queiroz, foi revelada por um órgão, o Coaf, que está sendo colocado sob a égide do super ministério que Sérgio Moro irá controlar, certamente com mão de ferro.
Agora que o gato (ou seria cachorro como disse Roberto Requião? [3]) da conta milionária foi colocado para fora do saco pelo Coaf, a questão que fica é de como irá se comportar Sérgio Moro que foi tão criativo para condenar líderes do Partido dos Trabalhadores. A primeira demonstração de fugir de dar explicações à imprensa não foi muito promissora em termos de continuar sendo o paladino da justiça [4].


Para Sérgio Moro a questão é complexa pois, ao contrário de muitos dos que cercam Jair Bolsonaro, ele supostamente não era membro de um partido político e foi alçado aos píncaros ao surfar na indignação contra os casos de corrupção que ocorreram no Brasil nos últimos 15 anos.
É esse envolvimento com indivíduos enrolados com a justiça que se configura na entrada de um labirinto onde se sobressai a receita explosiva que é oferecida por Jair Bolsonaro e seus filhos com cargos eletivos. Como e se Sérgio Moro conseguirá sair ileso de um labirinto onde entrou por vontade própria se tornou uma das coisas a serem observadas ao longo do tempo que o próximo governo durar.


[1] https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/08/assessora-fantasma-de-bolsonaro-continua-vendendo-acai-em-horario-de-expediente.shtml
[2]https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/01/1948527-filho-de-bolsonaro-negociou-19-imoveis-e-fez-transacoes-relampago.shtml
[3] https://www.esmaelmorais.com.br/2018/12/requiao-afirma-que-houve-cachorro-e-pede-a-cassacao-de-flavio-bolsonaro/
[4] https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,moro-evita-comentar-relatorio-do-coaf-que-cita-ex-assessores-da-familia-bolsonaro,70002637127

Governo Bolsonaro nem começou e já tem cara de Collor

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Não espero defecções numerosas das fileiras mais ardentes do presidente eleito Jair Bolsonaro por causa do, digamos, “mini escândalo” causado pela descoberta inicial de que um ex assessor, o policial militar Fabrício José Carlos de Queiroz, do agora senador eleito Flávio Bolsonaro, não só possuía “movimentações bancárias atípicas”. Além disso, foi apurado que o ex-assessor havia repassado R$ 24 mil para a conta da futura primeira dama Michelle Bolsonaro [1]. E o pior é que isso só veio à luz como parte da operação policial “Furna da Onça que colocou na prisão o ainda (des) governador Luiz Fernando Pezão do MDB.

A torça parece torcer o rabo porque agora está sendo divulgado que a filha do assessor de Flávio Bolsonaro, Nathália de Melo Queiróz, era assessora do presidente eleito, o que empurra os problemas que derrubaram boa parte da cúpula política do Rio de Janeiro para bem perto de Jair Bolsonaro como informam hoje o site UOL e o blog do jornalista Esmael Morais [2&3].

O problema aqui é como reagirão aqueles milhões de brasileiros que votaram em Jair Bolsonaro não por terem completo alinhamento com suas ideias, mas por terem comprado a ideia de que ele seria uma espécie de paladino que iria lidar o combate à corrupção dentro do sistema político brasileiro.

É que não precisa ser um expert em comportamento das massas para se saber que a maioria das pessoas já entende muito o que significa um político ter assessores envolvidos em “movimentações bancárias atípicas”.

Se não houver uma operação abafa para esse caso que começou no filho, passou pela esposa e chegou no presidente eleito, o mais provável é que seu governo já comece sob a sombra do governo de Fernando Collor que, curiosamente, foi outro que se apresentou ao povo brasileiro como um paladino no combate à corrupção, apenas para ser apeado por ter sido pego em situações pouco airosas.

Por último, fico curioso em saber como se comportará o agora ex-juiz Sérgio Moro. Estivesse ele disposto a viver o personagem que tem dominado a narrativa em torno de suas ações em Curitiba, ele deveria renunciar imediatamente ao cargo de ministro da Justiça do futuro governo Bolsonaro. É que como já diz aquele velho ditado romano, “À mulher de César não basta ser honesta, deve parecer honesta.”.  E é exatamente isso que está em teste no tocante às relações de Flávio e Jair Bolsonaro com seus assessores envolvidos nas operações fisgadas pelo COAF.

 


[1] https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/relatorio-da-coaf-cita-ex-servidora-de-bolsonaro/

[2] https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2018/12/07/relatorio-do-coaf-cita-ex-servidora-de-bolsonaro.htm

[3] https://www.esmaelmorais.com.br/2018/12/estadao-liga-bolsonaro-a-operacao-que-prendeu-10-deputados-no-rio/

 

 

Povos indígenas estão sob ataque porque protegem as florestas e a biodiversidade amazônica

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Já está mais do que claro que os povos indígenas terão vida difícil (que dizer, ainda mais difícil) no governo de Jair Bolsonaro. Afora as declarações contrárias à auto determinação e a soberania territorial dos povos originários, há agora a transformação da Fundação Nacional do Índio (Funai) numa espécie de entidade defunto para o qual não há sequer destino garantido.

Mas qual é o grande problema por detrás da evidente propensão a atacar os direitos dos povos indígenas, em especial os localizados na bacia Amazônica? A explicação mais comum é de que há terra demais para pouco índio, como se não houvesse já terra demais para pouco agricultor, fruto de quase 6 décadas de expansão da fronteira do desmatamento.

A verdade é que a tentação de atacar os povos indígenas se dá por razões essencialmente econômicas, na medida em que as reservas indígenas possuem vastas riquezas florestais e minerais para os quais não faltam interessados, dentro e fora do Brasil. E aí que talvez more um detalhe ainda mais essencial para debates estratégicos acerca não apenas da Amazônia, mas do próprio planeta.

É que as reservas indígenas estão se transformando em ilhas de biodiversidade em meio a uma colcha de retalhos formada por pequenas ilhas de vegetação em meio a vazios gigantescos que representam as áreas desmatadas, supostamente para a prática da pecuária e da agricultura de exportação.  Esse fato fica evidente quando verificamos imagens de satélite onde as reservas indígenas são demarcadas como mostrado na apresentação abaixo.

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Qualquer um que já tenha estudado minimamente o avanço da fronteira agrícola na Amazônia sabe que não seria necessário cortar mais uma árvore sequer para que haja espaço suficiente para a prática agrícola e da pecuária. Na verdade, a área abandonada e improdutiva seria mais do que suficiente para que se elevasse a produção naquela parte do Brasil.

Mas o fato é que o avanço do arco de desmatamento na Amazônia obedece a outros interesses, começando pela especulação de terras e pela aplicação de formas insustentáveis de apropriação de suas vastas riquezas. 

Porém, é interessante notar que o processo em curso na Amazônia brasileira se estende a outras regiões cobertas por florestas tropicais onde o avanço da fronteira também implica em desmatamento e ataques diretos aos povos indígenas e outros grupos que historicamente habitam essas regiões.   Esse fato é mostrado em um artigo científico que acaba de ser publicado pelo “Proceedings of the National Academy of Sciences of the United States of America” sob o título “Resource extraction and infrastructure threaten forest cover and community rights” [1]. Nesse artigo, uma atenção especial é dada aos casos da Amazônia, América Central e da Indonésia, e os problemas mostrados são basicamente os mesmos. 

Mas destaco a figura abaixo onde  Anthony Bebbington e seus colaboradores deixam explicito não apenas o papel de contenção das áreas protegidas (as reservas indígenas inclusas) sobre o avanço do desmatamento, bem como os vastos interesses de mineração que estão em jogo, e que explicam a ojeriza demonstrada contra os povos indígenas pelo futuro presidente.

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Fonte: Bebbington et al. PNAS

Como Bebbington e colaboradores alertam, o futuro das florestas tropicais dependerá da capacidade de se organizar os povos que nelas vivem para que garantam seus direitos no controle do território e da forma de uso das riquezas ali existentes. Sem essa proteção aos povos das florestas, o mais provável é que haja não apenas uma maior dilapidação das florestas tropicais e da sua biodiversidade, mas também de um ataque ainda maior aos povos que as protegem.

E no caso do Brasil, por mais paradoxal que possa parecer, de que sindicatos e movimentos sociais do sul e do sudeste se organizem para realizar uma poderosa campanha de defesa das florestas amazônicas e dos povos indígenas que as defendem.


[1] http://www.pnas.org/content/early/2018/11/26/1812505115

Cubanos têm despedidas de heróis nos grotões que os médicos brasileiros desprezam

araquem alcantara mais médicos

O vídeo abaixo mostra a despedida do médico cubano Ramon Reyes, que participava do programa Mais Médicos e que atendia há cinco anos no distrito de Batinga que faz parte do município de Itanhém, extremo sul do estado da Bahia.  As cenas mostram o trajeto do Dr. Reyes pelas ruas pobres de Batinga no último domingo (2/12) pouco antes de deixar o Brasil por conta da decisão do governo de Cuba frente às ameaças do presidente eleito.

As cenas de Batinga estão se repetindo nas milhares de cidades e distritos em que os médicos cubanos foram, em alguns casos, os primeiros a sentar pé para tratar dos segmentos mais pobres e mais socialmente marginalizados da população brasileira.

Essas despedidas que se assemelham ao que normalmente se concede aos que são considerados “heróis” do povo brasileiro deveriam estar sendo mostradas nas telas de TV e colocadas em lugares destacadas das capas dos principais jornais brasileiros. É que este movimento, que agora é de tristeza, expressa o combustível para reações fortes ao projeto ultraneoliberal do governo brasileiro e seus “Chicago boys” (que, aliás, de boys não tem nada).

Entretanto, como a mídia corporativa não está interessada em mostrar essas cenas de mobilização social que se expressam na forma de despedidas emocionadas, é quase certo que num futuro não muito distante muitos fiquem surpresos com um levante social que, supostamente, ninguém viu de onde veio. É que no desmantelamento do “Mais médicos” está expresso com despudor toda a indiferença das elites brasileiras frente às reais necessidades dos milhões de pobres criados pelo sistema de concentração de riqueza existente no Brasil.

É importante notar que, ao contrário de algumas previsões, a quase totalidade dos médicos cubanos está retornando para o seu país onde não deverão ficar muito tempo, pois já existem outros países interessados na “expertise” deles, a começar pelo México, agora governado pelo presidente Andrés Manuel Lopez Obrador.

Finalmente, a classe médica que não reclame se, em vez de receber o tratamento dado aos médicos cubanos, veja o antagonismo crescer em relação a ela. É que a população, que agora ficará desassistida pela partida dos cubanos, certamente não esquecerá o tipo de pressão que foi exercido para impedir a continuidade de um programa que levou atendimento de saúde a quem nunca tinha visto isso antes. 

Em reunião com políticos, Bolsonaro diz que é “muito difícil ser patrão no Brasil”

Ele provavelmente disse isso porque nunca teve que viver com um salário mínimo por mês.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, durante reunião com MDB Foto: Reprodução

Em reunião com as bancadas do MDB e do PRB no dia de hoje, o presidente eleito aproveitou a ocasião a parabenizar os parlamentares que, como ele, votaram para aprovar a contra reforma trabalhista idealizada pelo presidente “de facto” Michel Temer e que causou graves retrocessos nos direitos dos trabalhadores brasileiros.

Além disso, Jair Bolsonaro aproveitou para avisar que vai aprofundar ainda mais o retrocesso contra os direitos dos trabalhadores pois, segundo ele, atualmente é “muito difícil ser patrão no Brasil” e “…o trabalhador vai ter que decidir, um pouquinho menos de direitos e emprego ou todos os direitos e desemprego.“[1]

bolsonaro patrao

Eu tenho certeza que se o presidente eleito tivesse passado um dia nos últimos 30 anos em que acumulou salário de parlamentar e militar da reserve como trabalhador ganhando salário mínimo, ele saberia melhor para quem a coisa é muito difícil no Brasil.

Mas como Jair Bolsonaro jamais teve que pisar nos sapatos de um trabalhador de salário mínimo, o mais provável é que sua agenda regressiva vá aprofundar ainda mais a já abissal diferença econômica que torna o Brasil numa das sociedades mais desiguais do planeta.

Aos trabalhadores restará aprender a lição dos coletes amarelos franceses ou se preparar para anos ainda mais perversos sob os ditames de Jair Bolsonaro e sua turma de ministros ultraneoliberais.


[1] https://economia.uol.com.br/noticias/estadao-conteudo/2018/12/04/hoje-em-dia-e-muito-dificil-ser-patrao-no-brasil-nao-ha-duvida-diz-bolsonaro.htm

As regiões costeiras brasileiras estão sob ameaças múltiplas e sem gerenciamento

E a coisa pode piorar ainda mais com Jair Bolsonaro e seu chanceler cético!

moscatelli

Por uma das muitas obrigações que acompanham a vida de docente (que é o de autor como revisor de artigos em revistas reguladas pelo sistema de revisão por pares) acabei de ler um artigo sobre a necessidade de novos modelos de gestão integrada de regiões costeiras em face das mudanças climáticas globais.

A partir dessa leitura me pus a refletir sobre a condição frágil em que se encontra o Brasil, que possui em torno de 7.500 km de litoral, no processo de planejamento para enfrentar não apenas a ameaça global das mudanças climáticas globais, mas também as que ocorrem no plano local onde a inexistência de planos estaduais de gerenciamento costeiro para a maioria dos 17 estados que possuem áreas costeiras.  E isso mesmo levando em conta que pelo menos 23% da população brasileira vive em cidades costeiras, e uma porção ainda maior em regiões próximas ao mar como é o caso da cidade de São Paulo e sua região metropolitana.

No plano local, o que temos é o completo descontrole em termos de fontes de poluição pontuais e não pontuais e da ocupação de áreas pela especulação imobiliária que deveriam estar sendo resguardadas para a proteção da faixa mais próxima do oceano. A cidade do Rio de Janeiro e seu entorno são belos exemplos de como fragmentos de vegetação importantes como as de restinga e manguezais têm sido eliminados de forma imprevidente.

No plano regional temos ainda a ocorrência de danos graves em várias hidrográficas importantes como as do Paraíba do Sul e do Doce, onde seguidos incidentes industriais destruíram os ecossistemas existentes ao longo das calhas principais e também na região deltaica desses rios. 

Mas talvez seja na preparação para as mudanças globais que a carência de qualquer nível sério de preparação talvez venha a nos custar muito, tanto em termos econômicos como de vidas humanas.  Por exemplo, enquanto a União Europeia possui planos avançados de como se preparar para as inevitáveis mudanças que ocorrerão em função das alterações, o Brasil passou os últimos anos sem que fossem feitos os progressos necessários para nos preparar para situações climáticas que serão muito diferentes das que experimentamos hoje.

Para piorar o que já é ruim, temos agora uma grave indefinição em relação a quem será o futuro ministro do Meio Ambiente, ou sequer se haverá um Ministério do Meio Ambiente, do governo Bolsonaro.  A essa indefinição é acrescentada uma visão ideológica de que a proteção ambiental é ruim para os negócios, nos mesmos moldes de que vigiam no início do Século 19. Para piorar, ainda há o ceticismo climático que se torna evidente toda vez que o presidente eleito e seu futuro ministro das relações exteriores abrem a boca.

O problema é que se o cenário que se abre a partir de Jair Bolsonaro já traz preocupações óbvias sobre a condição e a integridade dos biomas florestais, o mesmo não pode ser detido sobre o gerenciamento das nossas regiões costeiras.  Ironicamente será nas cidades costeiras que os problemas dessa negação da proteção ambiental se manifestarão na forma de aparentes catástrofes , de naturais não terão nada.

Felizmente não nos faltam bons pesquisadores com conhecimento suficiente sobre o que precisa ser feito para se minimizar as mudanças que estão vindo.  Agora, se não houver mobilização dentro e fora das universidades e institutos de pesquisa, todo esse conhecimento será sufocado por falta de verbas e perseguições políticas. 

Então,  aproveitando e ajustando o que está no hino francês…. às ruas, cidadãos!