Morreu de quê? Era defensor dos direitos humanos

MARCUS

Por Ana Holanda Vládia Cruz*

Há um ano, a recém-empossada ministra da Agricultura, senadora Katia Abreu, afirmava não existir latifúndio no Brasil. Para ela, os conflitos fundiários ocorriam porque indígenas “saíram da floresta e passaram a descer nas áreas de produção”. No ano que antecedeu sua declaração, os assassinatos de índios tiveram um salto de 130%. O Brasil é, também, o país mais perigoso do mundo para ambientalistas.

Obviamente, não foi por desconhecimento que a ministra negou estas mortes, mas porque, nos conflitos fundiários, Katia Abreu tem lado: o do agronegócio.

Em dezembro de 2015, o psiquiatra Valencius Wurch Duarte Filho foi nomeado coordenador de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas no Ministério da Saúde. 

Valencius foi diretor da Casa de Saúde Dr. Eiras, o maior hospital psiquiátrico privado da América Latina, denunciado por graves violações à dignidade humana, a exemplo da prática sistemática de eletroconvulsoterapia, ausência de roupas, alimentação insuficiente e de má qualidade e número significativo de pessoas em internação de longa permanência.

Na noite do dia 4 deste mês, o psicólogo e professor aposentado Marcus Vinicius de Oliveira foi executado em uma emboscada no povoado de Pirajuia, em Jaguaripe (BA). Militante dos direitos humanos e importante defensor da luta antimanicomial, Marcus estava atuando na mediação de conflitos de terras entre comunidades rurais e fazendeiros. Foi chamado por seus algozes para socorrer uma amiga. Na estrada, recebeu um tiro na cabeça.

Estes não são fatos isolados. De Chico Mendes a Irmã Dorothy, de Galdino a Marcos Veron, de Damião Ximenes a Rafael Braga, o Brasil revela a naturalização da barbárie ou, pior, sua transformação em política pública. Simultaneamente, os programas estaduais de proteção a defensores e defensoras encontram-se suspensos ou fragilizados.

No contexto conservador de criminalização de lutadores sociais e demanda por Ordem, sob os olhos cúmplices e as mãos atuantes do Estado, os Direitos Humanos passaram a nomear porretes utilizados em práticas de tortura. Bolsonaro – misógino, racista, homofóbico – é “mito”. Nessa trama, silenciaram Marcus Vinicius. Morreu de quê? Era um defensor da dignidade humana.

* Ana Vládia Holanda Cruz  é Psicóloga, professora da Fanor e integrante do Comitê Cearense pela Desmili-tarização da Polícia e da Política.

FONTE: http://mobile.opovo.com.br/app/opovo/opiniao/2016/02/15/noticiasjornalopiniao,3575202/morreu-de-que-era-defensor-dos-direitos-humanos.shtml

Agronegócio desobedece os principais pontos da legislação sobre agrotóxicos

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A ilegalidade está na pesquisa, experimentação, produção, embalagem, rotulagem, transporte, armazenamento, comercialização, publicidade e utilização desses produtos. Outdoors anunciando todo tipo de agrotóxico – o que é ilegal – é comum nas estradas brasileiras, conforme o MP do RS

Por Cida de Oliveira, da RBA

A Constituição e a Lei Federal 7.802/89, que disciplina a pesquisa, a experimentação, produção, embalagem, rotulagem, transporte, armazenamento, comercialização, publicidade, utilização, fiscalização e controle dos agrotóxicos são desrespeitadas pela agricultura nacional. A denúncia é do promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Catuípe, Nilton Kasctin dos Santos. Com formação em Direito e especialização em Direito Comunitário pela Escola Superior do Ministério Público, o ex-delegado da Polícia Federal trocou a PF pela defesa do meio ambiente e atua também como conferencista e articulista em diversas publicações.

 De acordo com o promotor, a desobediência já começa com a prescrição de venenos por  agrônomos ou técnicos agrícolas que nem sequer examinaram a lavoura para conhecer suas características e necessidades. Tal procedimento consta do artigo 15º da Lei 7.802/89 (Lei dos Agrotóxicos). A pena prevista é de dois a quatro anos de reclusão para quem descumprir.

 “É comum esses profissionais assinarem receituários sem ter visitado e diagnosticado a lavoura. Como um médico examina o paciente para identificar a doença e receitar o remédio, o agrônomo deve examinar a lavoura. Só então poderá decidir se há necessidade do uso de veneno e qual o tipo”, compara.

Porém, isso normalmente não ocorre. “O agricultor vai direto à ‘farmácia’ (revenda), já decidido a comprar o veneno que será aplicado da forma e no momento que bem entender. Às vezes, quem entrega a receita já assinada é o balconista da loja de agrotóxico. Assim, a receita, que deveria ser o principal instrumento para controlar a circulação desses produtos, não passa de uma farsa.”

 Propaganda irregular

Outro grande problema é a publicidade dos venenos. A Constituição Federal estabelece, em seu artigo 220, parágrafo 4º, que a propaganda comercial de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias estará sujeita a restrições legais. Tais restrições foram estabelecidas também pelas leis federais 9.294/96 – sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas – e ainda pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº  8.078/90).

Santos entende que a legislação é cumprida à risca quando se trata de medicamentos, bebidas alcoólicas e tabaco. Mas em relação aos agrotóxicos, não há obediência a qualquer dispositivo legal. A propaganda é completamente livre. Está na televisão, no rádio, nos jornais, na internet, e até mesmo em cartazes, placas, faixas e outdoors.

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Outro Outdoors anunciando todo tipo de agrotóxico 

“Só para exemplificar, as margens das estradas do Brasil inteiro estão tomadas de placas com anúncios de agrotóxicos e sementes transgênicas. Até no espaço público, reservado à colocação de sinais de trânsito eles podem ser vistos. E toda forma de propaganda mencionada, da maneira como veiculada no Brasil, constitui crime contra as relações de consumo, na medida em que caracteriza publicidade enganosa (arts. 66 e 67 do CDC)”, afirma.

Para o promotor, a culpa não é apenas das empresas interessadas, mas também das autoridades, que nada fazem para coibir anunciantes e punir os que atuam livremente, com conhecimento das autoridades, que nada fazem. “O que é lamentável. A propaganda irregular de agrotóxico precisa ser vista como algo grave, uma vez que influencia toda a coletividade a banalizar o perigo dos venenos, a não ver problema em encher de agrotóxico a terra, o ar, a água e nossa mesa.”

Enquanto isso, conforme conta, a ampla maioria dos plantadores de soja, trigo, arroz, aveia, milho, feijão, uva, melancia, abacaxi, verduras e demais alimentos segue aplicando de forma ilegal os mais variados tipos de venenos perigosos. “Fazem quando querem, como querem e na quantidade que querem, sem serem incomodados por quem quer que seja no sentido de pelo menos cumprir a legislação vigente”.

 Alienação

Para o promotor, a sociedade brasileira está em grande parte alienada em relação aos agrotóxicos – o que se deve principalmente à fragilidade do sistema educacional, sem compromisso com o desenvolvimento de uma consciência mais crítica.

 “Nem as tais campanhas de ‘conscientização’ da população e dos agricultores sobre o perigo dos agrotóxicos funcionam mais. É lógico, uma nação que figura no 88º lugar no ranking mundial da educação é incapaz de qualquer processo de transformação  para melhor; a tendência é piorar”, lamenta.

“Desses raros processos e inquéritos, 99% foram abertos pelo próprio do Ministério Público, Polícia Ambiental ou alguma organização. A sociedade brasileira está completamente alheia a esse grave problema que é de todos”.

Para ele, isso justifica as pouquíssimas denúncias envolvendo agrotóxicos, em geral relacionadas apenas a prejuízo financeiro. Ou seja, as pessoas só vão à polícia ou ao Ministério Público denunciar quando o veneno da lavoura do vizinho danificou sua plantação, seus animais, ou quando alguém da família sofreu intoxicação aguda.

Num cenário assim tão favorável, a indústria e o comércio de agrotóxicos nem precisam se esforçar no assédio aos produtores. Isso porque, conforme o promotor, o agronegócio já é absolutamente dependente do poder econômico das megacorporações transnacionais detentoras das marcas de sementes, adubos e venenos agrícolas.

Todos os produtores rurais brasileiros, diz, trabalham como num sistema integrado de produção a exemplo do que ocorre com criadores de frango e suínos para os grandes frigoríficos.

Na prática, trabalham para essas empresas multinacionais já que nenhum produtor possui insumos próprios (se guardar a semente, ela não nasce, é estéril), nem podem adquirir semente, adubo químico ou veneno de outro eventual fornecedor.

“Todos dependem absolutamente da Monsanto, Bayer, Basf, Syngenta, FMC, Du Pont, Dow e mais duas ou três. A curto ou a médio prazo nada pode ser feito para minar esse quadro sombrio de dependência econômica e tecnológica do Brasil em relação a esse aspecto do capital internacional. Isso equivale a dizer que não só nossa segurança alimentar desapareceu por completo, como também nossa soberania nacional vem se debilitando progressivamente. E de forma acelerada”.

 Cruéis, os testes de agrotóxicos torturam animais, mas são incapazes de mensurar seu real perigo à saúde humana e ao meio ambiente

 Feitos em animais com metabolismo e sistema imunológico diferente dos seres humanos, e que não representam a complexidade dos ecossistemas, os testes não conseguem identificar o real espectro de ação dos venenos.

O Teste Draize consiste em aplicar a substância química nos olhos ou na pele (raspada) de animais para medir a toxicidade. Principalmente coelhos (porque têm olhos grandes e salientes), são amarrados em um instrumento fixo, ficando apenas com a cabeça para fora. O veneno a ser testado é pingado de quando em quando dentro dos olhos (mantidos abertos com grampos ou fitas adesivas).

Por estar preso e não poder fechar os olhos ou coçar o local da agressão, o animal apenas grita de dor, chegando até mesmo a fraturar o pescoço na tentativa de escapar. O procedimento dura vários dias, até que o olho vire uma crosta infecciosa, acompanhada de cegueira completa. “Tudo para ‘saber’ o grau de toxicidade da substância a ser lançada no mercado. Ora, desse jeito até mesmo água potável causaria danos no olho”, diz o promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Catuípe, Nilton Kasctin dos Santos.

Pelo método LD50, o agrotóxico é ministrado (via oral ou venosa) aos poucos a um grupo de animais (cães, macacos, coelhos, ratos etc.), até que morram 50%. Todo o grupo, normalmente em torno de 200 indivíduos, sofre longo processo de tortura, definhando lentamente até a morte. Essa forma cruel de experiência científica foi inventada em 1927, e até hoje é utilizada em larga escala pela indústria química.

De acordo com Santos, os testes de laboratório são feitos com um tipo de agrotóxico por vez, não levando em conta que nas plantações são aplicados vários tipos de venenos diferentes, misturados ou uns após os outros, em intervalos curtos ou médios, de maneira que resíduos de vários tipos de venenos interagem entre si e com o solo, com o ar, com a água e no corpo dos organismos vivos. Portanto, é completamente impossível identificar em laboratório as consequências da ação conjunta de diferentes tipos de agrotóxicos para o meio ambiente e a saúde humana.

Esses testes em animais são concluídos em períodos extremamente curtos, impossibilitando qualquer certeza sobre efeitos crônicos derivados de exposições ou contatos prolongados com agrotóxicos. Observe-se que a cada evento de ataque intenso de pragas ou doenças aparecem no mercado, de uma hora para outra, dezenas de agrotóxicos novos.

“As conclusões dessas experiências não apontam antídotos para casos de intoxicação acidental. Os testes são realizados pelo próprio fabricante do veneno, cujo interesse único e exclusivo é lucrar com a venda do produto”, diz o promotor.

Ele destaca ainda que essas experiências sacrificam dos animais sem trazer utilidade para a proteção da saúde humana. A literatura científica na área de toxicologia mostra que os resultados de testes Draize nunca são utilizados por médicos, que se orientam a partir de experiências de casos reais com seres humanos.

Esses testes são realizados para defender os interesses econômicos do fabricante. “A lei não obriga a utilização de animais para testes científicos. Mas essa metodologia ultrapassada, inventada há quase um século, é a maneira mais eficaz de o fabricante e o comerciante serem inocentados em processos judiciais por intoxicação humana ou dano ambiental. É só provar que o veneno foi testado antes da colocação no mercado, que a Justiça sempre julga em favor das empresas que fabricam e comercializam o agrotóxico. A ‘culpa’ passa a ser de quem aplica o veneno”, diz Santos.

FONTE:http://www.contraosagrotoxicos.org/index.php/551-agronegocio-desobedece-os-principais-pontos-da-legislacao-sobre-agrotoxicos

Vaca latifundiária custa 22 vezes o que produz em degradação ambiental

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A matéria abaixo assinada pela jornalista Ana Lucia Azevedo e publicada pelo jornal O GLOBO é um daqueles grandes segredos mais do que conhecidos dos prejuízos ambientais e sociais causados pelo latifúndio agroexportador no Brasil.  Mas é raro que tenhamos esse tipo de informação disponível, mesmo que em matérias relativamente curtas e pouco aprofundadas.

Não obstante o número revelado é tão esclarecedor quanto assustador. É que o custo ambiental da pecuária extensiva praticada nos latifúndios é apenas uma das facetas do subsídio que a sociedade brasileira entrega aos latifundiários. Por cima, ainda temos que conviver com a violência, o trabalho escravo, e o controle político no congresso nacional.

Por essas e outras é que temos de levar a sério a necessidade de um modelo de agricultura que seja menos dependente das vacas latifundiárias. E as opções existem, mas enquanto tivermos a dublê de senadora e latifundiária, Káti Abreu, no Ministério da Agricultura, o mais provável é que continuaremos a arcar com esse custo absurdo, seja social ou ambiental.

Para cada R$ 1 milhão de receita com pecuária extensiva, R$ 22 milhões de impacto ambiental

Por Ana Lucia Azevedo, publicada por O Globo, 15-09-2015.

A latifundiária vaca brasileira traz custos ambientais que, se internalizados, tornariam a pecuária bovina inviável. Um estudo sobre os riscos de financiamento lista a criação de gado como um dos setores de maiores custos de capital natural, com impacto no desmatamento, na degradação do solo e na emissão de gases do efeito estufa — a flatulência bovina está entre as maiores fontes do mundo de metano, um potente gás-estufa.

Apresentado pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) e pela Agência Alemã para a Cooperação Internacional (GIZ), o relatório “Exposição do Setor Financeiro ao Risco do Capital Natural” analisou 45 setores, incluindo agropecuária, petróleo e gás, cimento, energia, aço, florestas e produtos químicos. Ele recomenda aos bancos e fundos de pensão novas formas de avaliar o risco de investimentos.

Segundo o relatório, para cada R$ 1 milhão de receita da pecuária bovina, são gerados R$ 22 milhões de impactos ambientais, principalmente em desmatamento e emissão de gases-estufa. A presidente do CEBDS, Marina Grossi, explica que a proposta do estudo é orientar bancos e outras fontes financiadoras na hora de conceder empréstimos. Ela lembra que a resolução 4.327 do Banco Central, de 2014, determina a responsabilidade pelo risco ambiental tanto por quem pratica quanto por quem financia.

Segundo Marina, a pecuária de fronteiras, que abre caminho no cerrado e na Amazônia, é a de maior risco:

— A vaca latifundiária consome mais água, degrada o solo por mais tempo. Existe tecnologia para mudar isso e tornar a pecuária mais competitiva.

UM ANO PARA RECUPERAR SOLO

O gado destrói o solo bem mais do que parece à primeira vista. Ele não apenas come o capim: pisoteia e arranca a camada fértil da terra. Alcança áreas vulneráveis, como as margens e nascentes de rios, além daquelas de encosta, sujeitas a uma maior erosão. Por isso, projetos de recuperação não são triviais. Precisam se adequar ao bioma, à legislação de cada estado, ao tipo de solo, relevo e clima.

— O solo degradado já perdeu muito de sua capacidade produtiva. Leva pelo menos um ano para recuperar uma área. E é preciso saber que tipo de uso será melhor. Se for uma área plana e capaz de repor a fertilidade, pode ser empregada na integração pecuária-lavoura. Já margens de rios e topos de morro se adaptam mais à regeneração da vegetação nativa — diz Édson Bolfe, pesquisador da Embrapa Monitoramento por Satélite.

Se a ideia for recuperar a área para a pastagem, é preciso levar em conta variáveis como a chamada safra do pasto e o manejo genético do gado. E tratar o pasto como qualquer outra cultura.

— Ao mesmo tempo em que você recupera, precisa colocar mais cabeças de gado por hectare. Há tecnologia para isso. Com isso, você aumenta os ganhos e evita desmatar novas áreas — observa Bolfe.

FONTE: http://oglobo.globo.com/economia/para-cada-1-milhao-de-receita-com-pecuaria-extensiva-22-milhoes-de-impacto-ambiental-17490481

Em mais uma concessão ao latifúndio, INCRA abandona demanda por revisão dos índices de produtividade agrícola

Em mais um recuo na necessidade de cumprir algumas de suas obrigações históricas, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) decidiu abandonar a questão dos índices de produtividade cujos valores remontam a 1975. Isso mesmo! Quatro décadas depois de terem sido calculados, o INCRA agora está dando um grande prêmio ao latifúndio improdutivo ao abrir mão de uma questão fundamental para o futuro da agricultura no Brasil.

A pérola é ainda maior quando o INCRA propõe que se substitua a atualização dos índices de produtividade por um suposto “índice de sustentabilidade”. Ai é que talvez reside o problema para os agentes do latifúndio dentro da direção do INCRA. É que se forem realmente calcular um índice que meça sustentabilidade, ai é que a coisa vai ficar ruim para os proprietários de grandes latifúndios que se espalham pelo Brasil. É que além de fazerem pouco ou quase nada com suas terras, esses proprietários são perdulários na hora de devastar a natureza em prol de ganhar uns poucos trocados.

Por essas e outras é que eu sempre acho que INCRA realmente significa “Instituto Nacional CONTRA a Reforma Agrária”. Agora vamos ver com reagem os movimentos sociais que lutam pela reforma agrária. Aceitar calados essa barbaridade é que não podem, já que isto tornaria inviável qualquer avanço no processo de reforma agrária no interior de um governo que já fez muito pouco nessa área em seus primeiros quatro anos. 

Abaixo segue matéria completa publicada pelo insuspeito jornal Folha de São de Paulo a respeito de mais essa vergonhosa regressão do governo do neoPT sob o comando da austera Dilma Rousseff.

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Dois anos sem Cícero Guedes

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Há exatos dois anos foi assassinado covardemente o agricultor e líder regional do MST no Norte Fluminense, Cícero Guedes. Tive a honra de conhecer Cícero, e com ele aprendi o real significado do compromisso com aquilo que se acredita, vive, trabalhe, e se arrisca até a própria vida.

A morte de Cícero para mim nunca foi  bem explicada, e continuo aguardando que seja feita a justiça que um caso como esse demanda em nome da construção de uma sociedade que se pretende minimamente democrática.

E enquanto houver latifúndio, há que se continuar lutando pela reforma agrária para que o sacrifício de Cícero e tantos outros não tenha sido em vão.

Abaixo posto um vídeo com uma das músicas favoritas do Cícero. Acho que não haveria outro jeito melhor de homenageá-lo. 

Cícero Guedes, presente!

Crise hídrica: por que centrar o debate na quantidade é essencialmente inútil?

Tenho ouvido e lido diversas manifestações sobre a crise hídrica que atualmente impõe grandes sacrifícios e riscos sociais e econômicos a toda a região sudeste do Brasil. Essas manifestações se concentram sobre um discurso restrito ao problema da quantidade de água que estaria chegando aos principais reservatórios, que é apontado por “especialistas” como o nó da questão.

Pessoalmente considero isso mais um grave erro em meio a tantos outros que vem sendo cometidos nesse processo de escasseamento de água que se tornou evidente a partir de 2014. O problema é que água em quantidade até existe, ainda que haja o problema de fazê-la chegar aos lugares que mais necessitam para consumo. Além desse “pequeno” problema de natureza do sistema de distribuição de água, há outro que está sendo desprezado, o da diminuição da qualidade dos recursos hídricos.

Se analisarmos com um mínimo de cuidado o que se verá é que o avanço da contaminação dos mananciais hídricos vem ocorrendo a partir de múltiplas fontes de contaminação, algumas das quais sem ainda formas de tratamento adequado. Mas até para aquelas fontes com tratamento conhecido, muito pouco ou nada tem sido feito para mapear e controlar o processo de despejo de material sem tratamento, como no caso dos rejeitos urbano-industriais. E olha que, ao menos no caso de Campos dos Goytacazes, pagamos 50% da conta de água na forma de tratamento de esgotos, apenas para assistir (ou melhor identificar pelo olfato) que não há ainda tratamento da maior parte do esgoto que é gerado. Se formos multiplicar o exemplo de Campos para todas as cidades que enviam seu esgoto in natura para dentro da calha principal do Rio Paraíba do Sul, ai a coisa piora exponencialmente.

Além disso, persiste um discurso enganoso de que as pessoas (essas eternas vítimas e ao mesmo tempo as culpadas mais fáceis pelos problemas hídricos que existem) são responsáveis por evitar desperdício! Ora, basta olhar para os números disponibilizados para a Agência Nacional de Águas (ANA) que se alguém tem de começar a fazer a lição de casa são os grandes latifundiários ligados à agro-exportação que hoje gastam 82,8% da água consumida no Brasil. Aliás, além do alto consumo, o latifúndio é a principal fonte de contaminação por agrotóxicos e fertilizantes químicos!

Assim pedir aos usuários domésticos, que gastam em torno de 10% do total, que se esforcem para evitar o desperdício é como pedir para que paremos todos de respirar para economizar o oxigênio que resta na atmosfera. Pode até soar um chamado à responsabilidade coletiva, mas é essencialmente inútil.

Enfim, há que se olhar a atual crise hídrica para além da quantidade, e pensar na qualidade e na tomada de responsabilidades por todos os setores responsáveis pro ela. Do contrário, vamos continuar ouvindo e lendo discursos bonitos, mas de torneiras completamente secas.

Kátia Abreu, a ministra que desmata até a razão

Valter Campanato/ Agência Brasil

Katia AbreuA disputa desigual entre a ruralista e Patrus Ananias

 De 2011 a 2014, a presidenta Dilma Rousseff incorporou 2,9 milhões de hectares à área de assentamentos e beneficiou 107,4 mil famílias sem-terra, segundo o mais recente balanço do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, divulgado na quarta-feira 7. É a menor média anual de assentamentos desde o governo Fernando Henrique Cardoso. A petista distribuiu terras a 26,8 mil famílias a cada ano, contra 76,7 mil no período Lula e 67,5 mil nos dois mandatos do tucano.

Por Rodrigo Martins,para a CartaCapital

Apesar do incremento de programas sociais no campo e dos investimentos em assistência técnica, os movimentos rurais queixam-se do baixo ritmo de desapropriações e da manutenção da secular estrutura agrícola, baseada no latifúndio e na monocultura voltada para a exportação. Enquanto isso, 120 mil famílias permanecem acampadas à espera da reforma agrária.

Devem perder a esperança? Sim, se depender da nova ministra da Agricultura, Kátia Abreu, uma escolha pessoal deDilma. Em seu discurso de posse, a ruralista chegou ao cúmulo de negar a existência de latifúndios no País. Por consequência, defendeu uma desaceleração ainda maior no programa de reforma agrária. “Ele tem de ser pontual, para os vocacionados. E se o governo tiver dinheiro não só para dar terra, mas garantir a estrutura e a qualidade dos assentamentos. Latifúndio não existe mais.”

Escalado para fazer o contraponto a Kátia Abreu neste novo governo, Patrus Ananias, agora ministro do Desenvolvimento Agrário, foi obrigado a rebater a colega logo em seu primeiro pronunciamento oficial, durante a posse. “Ignorar ou negar a existência das desigualdades e injustiças é uma forma de perpetuá-las. Não basta derrubar a cerca dos latifúndios, é preciso derrubar também as cercas que nos limitam a uma visão individualista e excludente do processo social.”

Os números oficiais revelam a dimensão do lapso da ministra. O Brasil possui cerca de 130,3 mil latifúndios ou grandes propriedades rurais, que concentram uma área superior a 244,7 milhões de hectares. O tamanho médio é de 1,8 milhão de hectares (ou 18 mil quilômetros quadrados). Ou seja, 2,3% dos proprietários concentram 47,2% de toda área disponível à agricultura no País. Os números foram atualizados no fim de 2014 e constam na base do Cadastro de Imóveis Rurais do Incra. Referem-se apenas aos imóveis rurais privados, excluídas da soma as terras públicas ou devolutas.

Um estudo da Associação Brasileira da Reforma Agrária estima que ao menos metade dessas grandes propriedades são improdutivas. Além disso, há tempos os movimentos sociais reivindicam a atualização dos índices de produtividade da terra, um dos principais critérios utilizados na desapropriação de áreas para novos assentamentos. “O problema é que esses índices estão baseados no Censo Agropecuário de 1975”, explica o engenheiro agrônomo Gerson Teixeira, presidente da Abra. “Utilizam-se os mesmos parâmetros de 40 anos atrás, sem levar em conta a gigantesca evolução tecnológica ocorrida no campo nesse período.”

Dados compilados pela Companhia Nacional de Abastecimento comprovam o progresso mencionado por Teixeira. A produtividade de algumas culturas mais do que triplicou nas últimas quatro décadas. Na safra de 1976/77, o Brasil produziu 1.501 quilos de arroz ou 1.632 quilos de milho por hectare. Em 2013/14, a colheita rendeu mais de 5 mil quilos dos mesmos produtos por hectare. Segundo um estudo do Ipea, o índice de produtividade agrícola brasileiro multiplicou-se em 3,7 vezes de 1975 a 2010, quase o dobro do crescimento observado nos EUA. Esse incremento corresponde a um avanço médio anual de 3,6% ao longo dos 35 anos considerados na pesquisa.

Patrus promete revisar esses índices e encampar um debate público sobre a função social da terra. Não é a primeira vez que o Executivo estimula a discussão. Em diferentes momentos, o governo Lula propôs a atualização dos indicadores, mas cedeu às pressões da bancada ruralista no Congresso. No primeiro mandato, Dilma evitou a arenga. Agora, os movimentos sociais renovam as esperanças de uma efetiva redistribuição de terras.

“A correlação de forças no Congresso não é das melhores e a presença no governo de uma latifundiária, como Kátia Abreu, desanima. Mas o discurso de Patrus indica uma nova orientação política, que pode acelerar os processos de desapropriação de terras”, afirma Alexandre Conceição, da coordenação nacional do MST. “É possível assentar ao menos 50 mil famílias a cada ano.”

Embora necessária, a atualização dos defasados índices de produtividade agrícola deve encontrar forte resistência dos representantes do agronegócio. Um levantamento preliminar do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar indica a presença de ao menos 139 ruralistas na Câmara dos Deputados a partir de 2015. A Frente Parlamentar da Agropecuária, por sua vez, garante ter uma base de apoio ainda maior: cerca de 250 deputados e 16 senadores.

Na avaliação do economista Bastiaan Reydon, professor da Unicamp e consultor do Banco Mundial, o maior desafio do governo é conhecer melhor sua situação fundiária e reforçar o combate à especulação com terras. “Enquanto Napoleão fez o cadastramento de todos os imóveis rurais da França no início do século XIX, o Brasil ainda não concluiu o seu mapeamento”, alerta.

“Hoje, mesmo quem não tem lucros expressivos com a agropecuária prefere ficar na terra, pois sabe que ela se valorizará com o tempo. Pela atual legislação, um latifúndio improdutivo deveria pagar cerca de 20% de seu valor em impostos por ano. Em cinco anos, o especulador perderia o imóvel. Mas o governo nem sequer conhece com exatidão os proprietários de todas as terras. Apenas 64% do território nacional está georreferenciado.”

FONTE: http://www.cartacapital.com.br/revista/832/a-ministra-desmata-a-razao-6601.html

Kátia Abreu e a perguntar que não quer calar

Se latifúndio não existe, por que tantas mortes no campo?

João Zinclar
Em 2014, segundo dados parciais do Centro de Documentação Dom Tomás Balduino, da CPT, foram registrados 34 assassinatos no campo até o momento; Entre as vítimas, pessoas de comunidades tradicionais, assentados, sem-terra, posseiros, pequenos proprietários e sindicalistas

Por Cristiane Passos,De Goiânia (GO)

2014 inverteu a lógica de violên­cia que vinha se mantendo nos últimos anos. Foram seis membros de comuni­dades tradicionais assassinados, con­forme dados preliminares da CPT. A lu­ta organizada desses povos e a atenção midiática que se voltou para suas pautas em todo o mundo pode ter freado a in­vestida do capital contra suas vidas. Em compensação, tal investida voltou-se para os assentados, pequenos proprie­tários, trabalhadores sem-terra, possei­ros e sindicalistas, que perderam 28 mi­litantes nesse ano.

Apenas no mês de julho foram 7 as­sassinatos em 4 estados, em somente 20 dias. No mês de agosto foram 4 em uma semana, sendo 3 assassinatos no estado do Mato Grosso. A violência do latifún­dio e do agronegócio contra os povos do campo continua a ameaçar a soberania dos territórios e a luta por direitos huma­nos. A diretoria e a coordenação executi­va nacional da CPT divulgaram Nota Pú­blica com as denúncias de assassinatos e repúdio à onda de violência que se man­tém no campo, intensificada nos meses de julho e agosto desse ano.

Segundo semestre com matança

No dia 13 de agosto, foi assassinada a tiros a ex-presidenta do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de União do Sul (STTR), em Mato Gros­so, Maria Lúcia do Nascimento, que morava no assentamento Nova Con­quista II. Tanto ela quanto outras famí­lias assentadas e dirigentes do STTR lo­cal já haviam sofrido ameaças do dono da fazenda, Gilberto Miranda, registra­das em Boletins de Ocorrência e em atas de denúncias feitas diretamente ao Ou­vidor Agrário Nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho. As amea­ças foram testemunhadas, inclusive, por oficiais de justiça.

 
De acordo com a CPT, o poder público reluta em investigar os casos. Foto: João Zinclair

Já no dia 16, o presidente da Associa­ção de Produtores Rurais Nova União (ASPRONU), Josias Paulino de Cas­tro, 54 anos, e sua esposa, Ireni da Silva Castro, 35 anos, foram assassinados, no Distrito de Guariba, Município de Col­niza (MT). Em 5 de agosto, Josias ha­via participado, em Cuiabá (MT), de au­diência com o ouvidor Agrário Nacio­nal, desembargador Gercino, e com vá­rias outras autoridades do estado de Mato Grosso. Josias denunciara políti­cos da região por extração ilegal de ma­deira, a Polícia Militar por irregularida­des e órgãos públicos por emissão irre­gular de títulos de terras, assim como a existência de “pistoleiros” na região.

Josias, segundo o site Pantanal, nes­se mesmo dia teria afirmado: “Estamos morrendo, somos ameaçados, o gover­no de Mato Grosso é conivente, a PM de Guariba protege eles, o governo federal é omisso, será que eu vou ter que ser as­sassinado para que vocês acreditem e tomem providências?”

No Pará, estado campeão em assassi­natos até o momento, com oito casos, a história se repete. Félix Leite, vice-presi­dente da Associação de Acampados Divi­no Pai Eterno, em São Félix do Xingu, foi assassinado a tiros quando retornava do trabalho, no dia 18 de julho. Ele já havia registrado boletim de ocorrência sobre as ameaças de morte que vinha sofren­do. Outras quatro lideranças da Associa­ção também estão ameaçadas de morte, e uma delas, Lourival Gonçalves, chegou a levar quatro tiros num atentado ocorrido no dia 16 de abril.

No dia 12 de agosto, no Sudeste do Pa­rá, Maria Paciência dos Santos, 59, foi atropelada por um caminhoneiro que avançou sobre os 1.500 manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Ter­ra (MST) que marchavam pela BR-155, chamando a atenção para o descaso com a Reforma Agrária. O local é próximo à curva do “S”, onde ocorreu o Massacre de Eldorado dos Carajás, em 1996. O trân­sito estava liberado em uma faixa, mas foi bloqueado pelos manifestantes após o brutal assassinato de Maria, que mor­reu na hora.

Em Bom Jesus do Tocantins (PA), no dia 17 de setembro, Jair Cleber dos San­tos e Aguinaldo Ribeiro morreram após serem baleados, juntamente a Antônio Alves e Daniel, pelo gerente da fazen­da Gaúcha. Os trabalhadores sem-ter­ra integravam as 300 famílias que ocu­pam a fazenda desde 2009. Já haviam sido registrados 12 boletins de ocorrên­cia contra o gerente da fazenda devido a ameaças de morte que esse fazia con­tra as famílias.

Maranhão

O estado do Maranhão, até o momen­to, registrou cinco assassinatos. Em to­dos os casos a motivação foi a disputa por terra. Isso em um estado que vem contabilizando mortos na luta pela terra, e cujas lideranças estão sendo dizima­das nessa batalha. Foi o segundo estado com o maior número, até o momento, de mortes no campo, juntamente com o es­tado de Mato Grosso.

Em um dos casos, a vítima, após a investigação da polícia maranhense, virou ré. Conforme relató­rio da polícia, o líder camponês Raimun­do Rodrigues, conhecido como “Bre­chó”, assassinado em fevereiro desse ano, estaria envolvido em uma rixa en­tre famílias, o que teria motivado o seu assassinato. Contudo, testemunhas con­firmaram a motivação do assassinato de Brechó, bem como a denúncia de amea­ças de morte que este vinha sofrendo por causa da sua luta pela conquista da terra no município de Timbiras (MA).

De acordo com denúncias da CPT Ma­ranhão à época, a polícia sequer foi ao lo­cal ouvir as testemunhas do caso, inclu­sive as pessoas que estavam com ele no momento da emboscada. O que as auto­ridades fizeram, prontamente, foi assu­mir a tese de crime de “vingança moti­vada por uma rixa entre famílias que re­sidem no povoado Bondaça”.

A mesma posição foi assumida pelo delegado Rô­mulo Vasconcelos, que chegou a dizer a um agente da CPT Maranhão, que “o cri­me nada tem a ver com conflito por terra, trata-se de briga de família. A Comissão Pastoral da Terra é que quer transformar em conflito por terra”.

A delegada geral da polícia civil do Maranhão, Maria Cristina Resende, ha­via feito afirmações semelhantes, em maio de 2012, quando ao avaliar a situa­ção na comunidade de Brechó, em Tim­biras, disse que “não há disputas agrá­rias envolvidas. Trata-se de problemas pessoais entre vizinhos nos assenta­mentos, ou de acertos de contas do tráfi­co de drogas, em áreas indígenas”.

Con­forme denúncia da CPT Maranhão, inú­meras vezes as lideranças procuraram as autoridades do Sistema de Segurança Pública do estado do Maranhão para de­nunciar os atos de violência contra as fa­mílias. Há vários Boletins de Ocorrência registrados na Delegacia de Polícia Civil de Timbiras (MA). As denúncias foram completamente ignoradas pelas autori­dades do estado do Maranhão e também pelas federais. Em Nota Pública a Pasto­ral destacou que “Raimundo Rodrigues da Silva (Brechó) constou na lista dos camponeses ameaçados de morte, pu­blicada pela Comissão Pastoral da Ter­ra, em 2012. Sua morte é mais um caso de morte anunciada”.

Mato Grosso, assim como o Mara­nhão, tem cinco assassinatos nesse ano de 2014. Além dos três assassinatos no mês de agosto, já destacados nessa ma­téria, mais duas pessoas, novamen­te um casal de assentados, foram mor­tas, em janeiro, por não quererem ven­der seu lote no assentamento em que vi­viam. Maria do Carmo Moura e Gonçalo Araújo foram executados a tiros e golpes de marreta. O filho do casal, de 22 anos, conseguiu fugir, mas ainda foi atingi­do por um tiro no braço. 2014: menos ameaças, mais tentativas.

Assassinatos

Os dados parciais do Cedoc Dom To­más Balduino nos mostram, também, um aumento expressivo na quantidade de tentativas de assassinato. Em con­trapartida, as ameaças de morte se re­duziram abruptamente. Se em 2013 fo­ram 15 tentativas de assassinato, con­forme os dados finais registrados e pu­blicados no relatório Conflitos no Cam­po Brasil 2013, em 2014 foram 52 ten­tativas de assassinatos nos dados ain­da parciais, registrados pela CPT, entre os meses de janeiro e novembro.

A con­clusão a que podemos chegar com es­se número é que o poder privado, prin­cipal responsável pelos casos de vio­lência contra a ocupação e a posse nos conflitos por terra, não está mais fican­do somente nas ameaças. Está indo pa­ra as vias de fato. Nas 481 ocorrências de violência contra a ocupação e a pos­se por ora registradas pela CPT, 411 fo­ram causadas pelo poder privado. O ca­pital está cada vez mais armado contra os povos do campo.

A força da luta de todos esses povos, contudo, não se esvai junto ao sangue de seus lutadores e lutadoras. Os márti­res motivam ainda mais o dia a dia dos povos do campo, na luta contra a im­punidade, o saque das riquezas natu­rais, bem como das terras e dos territó­rios. Como dizia Dom Tomás Balduino, bispo fundador da CPT e que nos dei­xou no ano de 2014, “Direitos Huma­nos não se pedem de joelho, exigem-se de pé!”. De pé, portanto, a luta dos po­vos continua. (CP)

Cristiane Passos é mestre em Antropolo­gia Social pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Especialista em Cultura e Meios de Co­municação, pela Pontifícia Universidade Cató­lica de São Paulo (PUC-SP). Graduada em Co­municação Social, habilitação Jornalismo, pela UFG. Assessora de Comunicação da Secretaria Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

FONTE: http://www.brasildefato.com.br/node/30918