Nova denúncia contra Eike Batista coloca Porto do Açu no olho do furacão

O jornal “O ESTADO DE SÃO PAULO” publicou hoje (20/02) uma reportagem assinada pelos jornalistas Fabio Serapião, Fábio Fabrini e Beatriz Bulla que deverá aumentar ainda mais a tensão dentro do Porto do Açu. É que segundo a reportagem, o ex-bilionário Eike Batista teria pago propinas o corretor Lúcio Funaro e ao ex-deputado Eduardo Cunha para que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) investisse, em 2012, R$ 750 milhões na empresa LLX Açú Operações Portuárias S.A. (Aqui!).

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A matéria lembra ainda que  a  LL(X) fazia parte do grupo EBX e que, atualmente, é controlada pelo Grupo EIG, que adquiriu aproximadamente 53% do capital social da LLX Logística S.A e mudou o nome para Prumo Logística S.A.

Diante dessa denúncia me parece inevitável que a Polícia Federal faça novas e mais focadas visitas ao inerior do Porto do Açu, já que agora está aparecendo um parte do intrincado e obscuro processo de financiamento público do megaempreendimento iniciado por Eike Batista.

Mas uma coisa me chama a atenção. Onde é que Eduardo Cunha, Sérgio Cabral e Eike Batista não se envolveram em tratativas, digamos, pouco republicanas? E ainda teve gente que defendeu a necessidade de Eike Batista de participar de esquemas “alternativos” de obtenção de recursos públicos. Inocente é que ela não era.

 

Dois anos depois da implosão das empresas do Grupo EBX, O Globo faz matéria “celebratória”

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A edição deste domingo do jornal O Globo teve uma página inteira para mostrar que a crise que assola o grupo de empresas do ex-bilionário Eike Batista  desde 2013 ainda não acabou (Aqui!). Aliás, muito pelo contrário, já que as perdas acumuladas equivalem, segundo a jornalista Danielle Nogueira, ao valor atual da Petrobras.  Não é à toa que o título da matéria é “Ascensão e queda do Império X- Promessas ao vento”. 

De tudo o que a matéria trouxe, o que eu achei mais informativo está mostrado no infográfico abaixo, onde destaquei com círculo vermelho a situação da ex-LL(X), e atual Prumo, e explico a seguir porque considero emblemático o caso dessa empresa.

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A primeira informação relativa à Prumo Logística se refere ao tamanho das perdas, algo em torno de R$ 56,4 milhões. Aqui o que menos importa é o valor, mas a informação em si que serve para colocar em xeque as seguidas informações do estilo ‘está tudo azul na América do Sul” que aparecem na imprensa corporativa, especialmente a regional. Em segundo lugar, a informação de que Eike Batista ainda é acionista, ainda que minoritário, da Prumo Logística. É que depois que a EIG Global Partners assumiu o controle do Porto do Açu, a figura de Eike Batista pareceu sair de cena no empreendimento. Mas o que os meros 0,27% parecem indicar é que o ex-bilionário ainda ocupa um papel na empresa; restando apenas se saber exatamente qual. 

Um último fato se refere ao próprio Eike Batista que agora passa a ser chancelado como alguém que lança “promessas ao vento’. Como no caso foi o insuspeito “O Globo” quem aplicou o rótulo, resta saber o que Eike Batista vai achar disso. Com certeza, boa coisa não será. Afinal de contas, essa é uma pecha pesada demais para alguém se recuperar, mesmo que este alguém seja Eike Batista.

Justiça: lebre para uns, tartaruga para outros. O caso da salinização do Porto do Açu como exemplo lapidar

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O agricultor Durval Ribeiro de Alvarenga sendo entrevistado por uma equipe de TV em 2013 dentro da propriedade que foi salinizada por água salgada vinda do aterro hidráulico do Porto do Açu.

Desde que este blog foi criado, venho me ocupado de narrar as agruras vividas pelos agricultores do V Distrito de São João da Barra após o início da instalação do Complexo Industrial Portuário do Açu. Uma das facetas desse processo profundamente desigual é a forma com que a justiça vem tratando os diferentes lados envolvidos, bem como as mazelas sociais e ambientais que decorrem da forma açodada com que o empreendimento vem sendo implantado.

Na prática, tenho visto a justiça agir como lebre corredora quando se tratou de executar os processos de desapropriação iniciados pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin), quando muitos agricultores forem expulsos de suas terras algemados pela Polícia Militar e com a presença ostensiva de seguranças particulares. 

Agora, quando se tratou de punir, por exemplo, as mazelas ambientais causadas pela implantação do Porto do Açu, as quais, que causaram graves perdas econômicos aos agricultores do V Distrito, o ritmo da justiça tem sido de tartaruga com as quatro patas quebradas.  Um exemplo disso é o caso do agricultor Durval Ribeiro de Alvarenga que teve uma parte significativa de sua propriedade salinizada pela intrusão de água do mar oriunda de um dos aterros hidráulicos construídos pela LL(X) que após quase 3 anos do incidente continua sem qualquer perspectiva de ser ressarcido financeiramente pelos grandes prejuízos que sofreu e vem sofrendo.

Para quem pensa que essa falta de ressarcimento é causada pelo próprio agricultor que não se mobilizou na justiça para ser ressarcido, pense de novo. É que o Sr. Durval Alvarenga deu entrada em 17 de Setembro de um processo contra três empresas (LLX Logística S/A, OSX Brasil S/A e a Centennial Asset Minning Fund LLC) ligadas ao grupo de empresas do ex-bilionário Eike Batista (como mostra a figura abaixo).

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Entretanto, passados mais de dois anos de sua abertura,, o processo No. 000270-19.2013.8.19.0053 sequer foi capaz de gerar uma carta rogatória para uma das empresas que estaria localizada fora do Brasil como mostra a figura abaixo.

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Antes de me deparar com o andamento desse processo, já havia tido notícias de que o andamento dos processos no Fórum de São João da Barra andava lento, e até com processos “missing in action” (Aqui!), mas confesso que não tinha ideia de que a coisa andava tão vagarosa; especialmente quando se trata de reclamações feitas contra os agricultores contra as corporações envolvidas na implantação do Porto do Açu.

Finalmente, espero que o jovem e atuante deputado estadual Bruno Dauaire (PR) tenha um tempinho na sua próxima passagem por São João da Barra para, na condição de um dos advogados do Sr. Durval Alvarenga, comparecer ao Fórum para pedir formalmente que haja um mínimo de celeridade no andamento do processo No. 000270-19.2013.8.19.0053. Afinal, quem perdeu tudo como o Sr. Durval perdeu na propriedade em questão, tem pressa. E, convenhamos, muito justificada.

 

 

Conflito agrário no Porto do Açu: Codin e Prumo Logística adotam o silêncio em caso de anulação de contrato da LLX

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O jornal O Diário publicou no dia de ontem (13/10) uma matéria sobre o caso noticiado aqui neste blog envolvendo o repetido indeferimento pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro de embargos oferecidos pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin) contra uma decisão de primeira instância que beneficia um casal de agricultores do V Distrito de São João da Barra (Aqui! Aqui!). 

Ao ler a matéria notei que tanto a Codin quanto a Prumo Logística resolveram adotar a tática do silêncio frente às decisões da desembargadora Valéria Dacheux que mantiveram a decisão favorável da justiça em São João da Barra ao pedido de anulação de um contrato de compra e venda (também conhecido como “contrato de gaveta”) que fora realizada com a LLX Operações Portuárias.

Pensando bem, diante de tanta coisa estranha envolvendo esse caso, adotar a tática do silêncio é provavelmente a saída mais inteligente. É que, como diz o diz o ditado…. “em boca fechada não entra mosca”.

 

Indeferido recurso que anula contrato da LLX

acompanhamento. Caso foi divulgado, pela primeira vez, no blog de Marcos Pedlowski (Phillipe Moacyr)

Fernanda Moraes

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) indeferiu recurso impetrado pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin) visando a anular um contrato de compra e venda de terra com a LLX Operações Portuárias, — hoje Prumo Logística Global —, no 5º Distrito de São João da Barra (SJB). O indeferimento ocorreu na última quinta-feira, dia 8. A Codin não quis se posicionar sobre o assunto.

A ação foi movida por um casal de agricultores que se sentiu lesado em relação ao valor pago pelas terras. A informação sobre o andamento do processo judicial está no blog do professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) Marcos Pedlowski. De acordo com ele, os agricultores tiveram seu pleito acolhido em primeira instância. “Já a Codin vem tentando recorrer, mas o pedido vem sendo negado”, observou Pedlowski, que acompanha o caso desde o início.

Codin preferiu não comentar o assunto

Em nota, a Codin informou que não comenta decisões judiciais e que os processos continuam em trâmite. O caso foi abordado, pela primeira vez, no blog de Pedlowski, em 13 de junho deste ano. Segundo o professor, de lá para cá, dois recursos foram impetrados no TJ-RJ pela Codin para anular a decisão proferida pelo juízo de São João da Barra (SJB). “Acho que deveriam resolver primeiro o problema da anulação do contrato de venda para depois tratar do processo de desapropriação apenas com o casal de agricultores. Mas, de forma que considero surpreendente, em ambos os processos, os pronunciamentos iniciais da desembargadora Valéria Dacheux foram de negar provimento, ou seja, manter a decisão do juiz de primeira instância aos pedidos da Codin, que entrou com novos agravos visando à anulação do que foi decidido em SJB”, relatou o professor Marcos Pedlowski em seu blog.

FONTE: http://diarionf.com/indeferido-recurso-que-anula-contrato-da-llx

Conflito agrário no Porto do Açu: Codin tem novo pedido negado no TJ

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Em 13 de junho do presente ano, postei aqui neste blog um material acerca do imbróglio que se formou a partir da aquisição de terras em vias de desapropriação pelo (des) governo do Rio de Janeiro no V Distrito de São João da Barra ((Aqui!) ). O caso que eu abordei se referia à uma ação impetrada de um casal de agricultores para anular um contrato de compra e venda com a LLX Operações Portuárias por se sentirem lesados em relação ao valor pago por suas terras. E surpreendentemente, ao menos para mim, os agricultores tiverem seu pleito acolhido em primeira instância.

De lá para cá, dois recursos foram impetrados no Tribunal de Justiça pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin) visando anular a decisão proferida pelo juiz de São João da Barra (0044538-42.2015.8.19.0000 e 0044578-24.2015.8.19.0000). Lembro que esse caso é particularmente “sui generis”, visto que em minha opinião haveria que se resolver primeiro o problema da anulação do contrato e venda para depois se tratar do processo de desapropriação apenas com o casal de agricultores.

Mas novamente de forma que considero surpreendente, em ambos os processos, os pronunciamentos iniciais da desembargadora Valéria Dacheux foi de negar provimento (ou seja manter a decisão do juiz de primeira instância) aos pedidos da Codin que, não contente, entrou com novos agravos visando a anulação do que foi decidido em São João da Barra.

Pois bem, no dia de ontem o Tribunal de Justiça publicou novo indeferimento aos pleitos da Codin em relação ao processo e 0044578-24.2015.8.19.0000. A leitura desta decisão me parece obrigatória para todos aqueles que se interessam pelas facetas obscuras que cercam o processo de desapropriação de terras comandado pela Codin, o qual suscitou um mercado paralelo de aquisição de terras desapropriadas via intervenção direta da LLX Operações Portuárias (hoje conhecida como Prumo Logística Global.

Vejamos partes do acórdão que está publicado no site do TJ:

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Na imagem acima fica explícito que a Codin enquanto agente da expropriação reconhece a LLX Operações Portuárias como membro do chamado “´pólo passivo” do processo, o que só  foi possível porque a empresa adquiriu terras que estavam sendo desapropriadas pelo própria Codin, no que se revela um verdadeiro jogo de compadres.

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Já na imagem acima, é interessante observar que a decisão da justiça é de simplesmente ignorar a concordância da LLX Operações Portuárias de que não se faça nova perícia nas terras que a empresa adquiriu a preços “módicos” do casal de agricultores. No caso, caberia perguntar se a área em questão já está sendo, por exemplo, alugada pela Prumo Logística Global, o que torna qualquer indenização futura pelas terras por parte da Codin simplesmente uma gota financeira em um negócio claramente lucrativo que é o mercado de aluguéis de terras no Porto do Açu.

Um aspecto da nova decisão da desembargadora Valéria Dacheux, e que vai ao centro do debate sobre a legalidade do processo de desapropriações realizadas no V Distrito para beneficiar a implantação de um natimorto distrito judicial se refere à necessidade da determinação do justo valor das terras.

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A decisão fala ainda do fato de que o “depósito prévio” no momento da imissão de posse “deve corresponder a um montante próximo do valor real do imóvel” (imagem abaixo), o que sabemos raramente foi o caso nas avaliações feitas pelos peritos contratos pela Codin.

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O que salta aos olhos dessa decisão é o fato de que numa instância superior está se apontando para não apenas reconhecer os direitos de propriedade mesmos dos agricultores que aceitaram as transações propostas pela LLX, mas também que está sendo colocado em xeque os valores apresentados pela Codin nas centenas de processos de desapropriações ainda em curso na justiça de São João da Barra.

Finalmente, mostro abaixo a decisão categórica do TJ para não deixar dúvidas de que o conflito agrário em curso no V Distrito de São João da Barra está bem longe de terminar, inclusive no interior dos tribunais.

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Conflito agrário no Porto do Açu: Codin e empresa da Prumo entram com pedido de reintegração de posse

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O conflito agrário que está ocorrendo no entorno do Porto do Açu foi agravado por uma série de medidas que visavam coagir os agricultores desapropriados, começando pelas tentativas de impedir o pastoreio nas áreas tomadas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial (Codin).

A resposta dada pelos agricultores foi começar um processo de resistência ativa que resultou na ocupação inicial de uma área desapropriada cujos proprietários ainda não receberam o devido ressarcimento por suas terras.

Pois bem, na última 6a. feira (04/09), a Codin e a Porto do Açu Operações S/A deram entrada em uma ação (Processo No 0002189-59.2015.8.19.0053) contra uma série de agricultores por supostos crimes que incluem “esbulho, turbação e ameaça”. 

Vários detalhes me parecem interessantes nessa situação, a começar pelo fato de que animados pelo comparecimento no acampamento inicial, dezenas de agricultores que continuavam esperando pacientemente pelas demoradas decisões da justiça, resolveram retomar suas propriedades para cultivar e, principalmente, alimentar seu gado.  É que, apesar de não ser advogado, essa situação tipo “bola de neve” prejudica diretamente o objeto do processo impetrado pela dupla Codin e Porto do Açu Operações S/A.

Um segundo aspecto que me chama a atenção é a própria presença da empresa subsidiária da Prumo Logística Global como parte interessada nProcesso No 0002189-59.2015.8.19.0053. É que até onde eu saiba, a sucessora da LLX Açu não é a Porto do Açu Operações S/A. E mais, como a maioria das áreas desapropriações ainda estão na fase da imissão provisória, me parece que a Codin seria a única parte legalmente constituída para impetrar ações contra eventuais ocupantes das áreas consideradas como desapropriadas.

Agora, como o número de propriedades ocupadas desde a semana passada aumentou exponencialmente, gostaria de ver como vai proceder a Codin e suas parcerias, já que  a situação jurídica das áreas desapropriadas parece ter se complicado bastante, visto que muitas delas se encontram neste momento em processo de reavaliação dos valores minguados que a Codin fez constar nos seus pedidos de desapropriação.

Finalmente, quem deve estar mesmo em dificuldades reais são os diretores da Prumo Logística Global que devem estar coçando a cabeça para explicar a seus acionistas que as terras que supostamente eram seus ativos, agora são o objeto de uma acirrada disputa jurídica. E eles que pensavam que os únicos problemas imediatos a serem abordados eram a erosão e a salinização. Pois como diz aquela Lei de Murphy, não há que não esteja tão ruim que não possa piorar.

Jogando luz sobre um dos mitos do Porto do Açu, o da gestão sustentável dos ecossistemas de entorno

Desde o início da implantação do Porto do Açu, tenho lido e ouvido declarações sobre o compromisso ambiental das corporações responsáveis pela implantação do empreendimento. Primeiro foi o Grupo EBX que alardeou um programa para lá de ambicioso de recuperação florestal dentro da Reserva Particular de Proteção da Natureza (RPPN) da Fazenda Caruara. Depois, a herdeira do colapso de Eike Batista, a Prumo Logística continuou a propalar a mesma cantilena de responsabilidade ambiental (Aqui!). 

A propaganda em torno da RPPN Fazenda Caruara foi tão boa que em 2013, a Federação de Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) concedeu à LL(X), o prêmio Firjan de Ação Ambiental na categoria Biodiversidade pelos seus supostos esforços de recuperação ambiental na propriedade.

Aliás, basta ver a imagem abaixo, tirada da página oficial da Prumo Logística para ver como o suposto compromisso em enriquecer a flora da RPPN Fazenda Caruara aparece em dois itens da pauta de ações ambientais com grande importância.

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Pois bem, essa versão de responsabilidade ambiental dentro do Porto do Açu e do seu entorno não vão passar de fantasia rasgada caso a Prumo Logística não apareça com uma boa explicação para as imagens que seguem abaixo, e que me foram enviadas por um leitor deste blog que é nascido e criado em São João da Barra, e que viveu correndo pelas terras da Fazenda Caruara. Segundo me disse esse leitor em mensagem enviada ao endereço deste blog, o programa de recuperação ambiental da RPPN da Fazenda Caruara é apenas um mito corporativo, já que a maioria das mudas plantadas em boa parte da propriedade morreram por falta de cuidado e por erros crassos na escolha das espécies a ser utilizadas.  Nas palavras do leitor/colaborador do blog, boa parte da área alvo do plantio de mudas hoje se parece com ” catacumbas de bambu”.

Mas vamos às imagens que me foram enviadas para que vejamos o aparente contraponto entre o discurso corporativo e a realidade no chão da RPPN da Fazenda Caruara.

caruara1Estacas de bambu desacompanhadas das mudas que sustentava mostram alta taxa de mortalidade afetando os esforços de regeneração da RPPN Fazenda Caruara.

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Aparente amontado de vegetação de restinga que teria sido removida de alguma área no interior da RPPN Fazenda Caruara.

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Detalhe de um setor da imagem mostrada acima.

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Número ainda maior de estacas de bambu desacompanhadas das mudas que deveriam estar protegendo, o que indica perda total no esforço de recuperação vegetal na RPPN Fazenda Caruara.

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Muda morta, provavelmente em função da falta de irrigação durante o período de seca da RPPN Fazenda Caruara.

Como acompanhei de perto um esforço de recuperação florestal na Amazônia brasileira por quase duas décadas, sei que essa não é uma atividade fácil e que necessita do tipo de envolvimento social alardeado pela Prumo Logístico Global em sua propaganda corporativa.  Agora, o que está sendo mostrado é que no caso da suposta regeneração da RPPN Fazenda Caruara, estamos diante de um esforço insuficiente para garantir que se tenha efetivamente sucesso para o enriquecimento florestal da área.

Enquanto isso, a remoção da floresta de restinga que ocorreu na área do empreendimento foi bastante real e com efeitos duradouros para a sustentabilidade ambiental dos ricos ecossistemas que ali existem. E mais uma vez eu me pergunto: por onde andam os órgãos ambientais e o Ministério Público que deveriam estar cuidando da aplicação das leis ambientais e dos planos de contingência que deram base à emissão das licenças ambientais para a implantação do Porto do Açu? A ver!