O orçamento participativo de Campos dos Goytacazes como farsa da democracia

OP 1Plenária organizada pela gestão de Rafael Diniz para “discutir” o orçamento municipal de 2020.

Por Luciane Soares da Silva

A experiência do Orçamento Participativo (OP) teve início em Porto Alegre no período da redemocratização em 1989. Em 1998 eu ainda era uma estudante de graduação na Universidade Federal do Rio Grande do Sul quando o professor Boaventura de Souza Santos foi até Porto Alegre. Estava Interessado na experiência do Orçamento Participativo e propôs que pesquisadores cobrissem as reuniões na cidade e região metropolitana. Estas reuniões duravam no mínimo 3 horas e decidiam como recursos seriam aplicados em regiões da cidade divididas previamente. Discussões acaloradas aconteciam, orçamentos eram postos na mesa e ali estava o grande desafio: criar uma experiência de participação popular e controle social sobre a “coisa pública” como diria o professor Luciano Fedozzi, uma referência no tema.

Era fundamental para construção de uma ideia ampliada de participação, ouvir o homem comum em seu bairro, receber em ginásios, escolas e clubes, pessoas pouco acostumadas ao exercício da fala pública, da crítica pública e da decisão. Durante uma década, o instrumento se fortaleceu e transformou-se um uma possibilidade que parecia “revolucionária” para as grandes cidades. Hoje já são quase 3 décadas de OP. Cidades em crescimento e com problemas semelhantes de infraestrutura, segurança, saúde, cultura. Tornou-se lugar comum nas plataformas de eleição à direita e à esquerda, apresentar alguma proposta que contemplasse uma ideia de consulta popular. E o termo passou a valer como virtude em si.

Entre os aspectos mais interessantes do OP, estava a pedagogia presente em sua construção. Pois o ato de decidir também exigiu que se construíssem os instrumentos de diálogo, os conceitos e as arenas públicas de fala. Ou seja, apreender as regras do jogo foi essencial para o êxito do OP.

No dia 18 de julho de 2019 participamos como sociedade civil de uma das Audiências do OP em Campos dos Goytacazes. Após uma apresentação sobre a validade da consulta popular, representantes da Prefeitura encaminharam uma votação de prioridades que estabeleciam hierarquias de votação. Em suma, os moradores deveriam decidir, por exemplo, entre infraestrutura, saúde e cultura em uma ordem de importância. As áreas de prioridade haviam sido votadas pelo Portal da Prefeitura, através de um “questionário do Orçamento Participativo”. As lâminas com desenhos e esquemas lembrou muito o famoso Power Point de Deltan Dallagnol.

Um certo fetiche pelo uso de slides era ali apresentado como forma de confirmar a importância da participação. Assim como nunca foi discutido o projeto do Restaurante Popular com valores, novamente os representantes explicitaram que o povo “não queria os aspectos técnicos do orçamento”. Quem quisesse poderia acompanhar as sessões da Câmara ou entrar nos sites de informação. É a pressuposição de que o cidadão do Jardim Carioca não precisa saber quantos milhões serão gastos com obras, com a melhoria da saúde ou com a contração de funcionários. E caso queira, “está tudo lá” no site. Como disse ano passado, uma ex-secretária do governo Diniz, “usamos slides para que a população consiga entender”.

A declaração contínua quanto ao prêmio recebido do Tribunal de Contas do Estado (TCE) por transparência na gestão, contrasta com as ruas de Campos. Mas é uma declaração interessante para compreender o “espírito” da gestão Diniz. É aquele tipo de gestão que investe em quadros qualificados tecnicamente. Amplia experiências consideradas inovadoras ou modernas. Mostra ressentimento diante de críticas e exibe figurino alinhado. Só não percebe (talvez por evitar espaços públicos) a quantidade de moradores em situação de rua no centro, o número de pessoas que até hoje aguarda a reabertura do Restaurante Popular, a indignidade das senhoras negras aguardando para voltar às suas casas na rodoviária. E, sobretudo, o desalento produzido pelo desemprego. Enquanto isto, esta Prefeitura têm investido em festivais gastronômicos sempre na área da Pelinca, com pratos a R$29, 00.

Finalizo este texto observando que na votação de ontem, a cada rodada, dos mais de 40 presentes, apenas 1 ou 2 levantavam as mãos e explicitavam suas prioridades. Participantes questionavam se morávamos no bairro, porque aquele era um momento da comunidade. Como se a cidade pudesse ser pensada desta forma, como se fosse possível eleger a saúde como mais importante que a infraestrutura. Mas ao final, percebemos que poucos dos que estavam ali, compreendiam o instrumento. Havia muita pressa e pouco diálogo. Uma audiência, uma plenária, um encontro público, interessa a todo cidadão morador de Campos dos Goytacazes ou não.

Ao enfatizar que a audiência deveria ouvir a comunidade e não os de fora, o subsecretário adjunto de planejamento e orçamento, Fernando Loureiro incorreu em um grave erro ao declarar “eu peço que a comunidade local participe, pois quem vai viver as consequências das decisões, são vocês e não quem vem aqui para usar o espaço“. Ali estavam professores, trabalhadores, pessoas que tinham familiares no bairro. As audiências não ocorrerão em todos os bairros de Campos. Que diferença faria se tinham certidão de morador do Jardim Carioca? Ele demonstrou não entender os princípios do Orçamento Participativo.  E não ter as habilidades democráticas para conduzir uma audiência pública.

Um processo conduzido desta forma é na verdade uma farsa. Ao dar a impressão de que amplia os canais de participação, não qualifica os participantes, que perdidos, não votam. As atas comprovarão isto. Ao falar de transparência, não leva para os bairros, os gastos reais com políticas públicas básicas de saúde, infraestrutura, cultura, educação.

A premissa do OP é simples: não é o cidadão que deverá ir a Câmara de Vereadores para procurar os números. É o Estado em sua capacidade de gestão ampliada e democrática que deverá ir ao cidadão e apresentar informativos, planilhas impressas, balancetes para compreensão dos gastos. E é lamentável supor que a população não entenderia estes documentos. Em uma cidade na qual os famintos se avolumam nas praças, gabar-se de prêmios por transparência é de uma insensibilidade política atroz.

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* Luciane Soares da Silva é docente do Laboratório de Estudos sobre Sociedade Social e do Estado (Lesce) da Universidade Estadual do Norte Fluminense, e também participa da diretoria da Associação de Docentes da Uenf (Aduenf).

A quem interessa a destruição das Ciências Humanas no Brasil ?

pensamento

Por Luciane Soares da Silva*

É muito comum enquanto ando pelos corredores da Universidade Estadual do Norte Fluminense, Darcy Ribeiro, lembrar da frase de Antônio Nóvoa[1] ao fim de sua palestra aqui em 2017 : “ a Universidade é o melhor lugar do mundo”. Oriunda da Federal do Rio Grande do Sul , tenho mais tempo de vida dentro da Universidade do que fora. E tenho acompanhado deputados atacando as Universidades do Rio de Janeiro na tentativa de  criminalizá-las. Tenho vivido anos de destruição da Universidade com a não realização de concursos. Tenho acompanhado a intervenção federal na autonomia universitária, cujo caso da Unirio, em sua eleição para reitor, exemplifica muito bem o ataque a democracia conquistada com luta pela comunidade acadêmica.

No ano de 2018, as Universidades brasileiras foram alvo de fiscalizações acompanhadas de truculência e ilegalidade. No Rio, a Universidade Federal Fluminense (assim como a UENF e outras) foi semanalmente visitada por fiscais após “denúncias”. Por trás destes movimentos, há a  tentativa de cerceamento da liberdade de expressão de posições em desacordo com os rumos da política nacional e estadual. Vivemos a experiência concreta da aplicação de exceção na qual cada autoridade pôde estabelecer a escala de democracia que deveria ser aplicada a cada momento do processo eleitoral.

E contra Luiz Carlos Cancellier, ex-reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, nunca nada foi provado. Após ser exposto, preso, proibido de entrar no local onde trabalhara anos de sua vida, a operação Ouvidos Moucos da Polícia Federal não sabe dizer o que aconteceu. Aconteceu que ao acusar um homem inocente de participação em desvio milionário de verbas da educação, este mesmo homem público, não suportou o fardo e cometeu suicídio em 2 de outubro de 2017.

É neste cenário que o atual presidente Jair Bolsonaro, amparado em seu ministro da educação Abraham Weintraub , declara ser preciso “ focar em áreas que gerem retorno imediato ao contribuinte como veterinária, engenharia e medicina”. 

Quando olhamos o Brasil pós democratização e os indicadores de desigualdade, violência e racismo, devemos nos perguntar, como um país tão rico, permanece tão desigual. Quando olhamos o resultado das formas de urbanização que produziram áreas conflagradas, sem saneamento, devemos nos perguntar como um país com tantos recursos e terras permanece tão inacessível aos seus cidadãos. Quando olhamos as mortes no campo e os indicadores que mostram uma educação ainda precária e incapaz de motivar inovação em regiões como Campos dos Goytacazes, devemos nos perguntar como a política municipal não melhora a vida do homem do campo e de sua família. Quando vemos os jovens ingressando tão cedo em instituições como DEGASI e posteriormente engrossando a massa penitenciária que transcende os limites aceitáveis da dignidade humana, devemos nos perguntar como a Justiça permite tantos abusos aos direitos humanos. Quanto o sistema de saúde pratica violência obstétrica, permite que se naturalize o péssimo atendimento público, aceita o descaso e as pequenas corrupções como forma de fracionar o acesso à saúde, devemos nos perguntar por que programas de prevenção e cuidados básicos não foram implementados em nosso país, em pequenas cidades, investindo em melhor alimentação, tratando questões ligadas a saúde mental da população. Quando o Estado mata pessoas com 80 tiros, confunde furadeiras e sombrinhas com fuzis, atira em crianças de 10 anos e tenta justificar envolvimento no tráfico, devemos nos perguntar por que este mesmo Estado segue aplicando políticas de extermínio contra a população negra e pobre.  Quando ele desapropria com celeridade, agricultores para entregar suas terras e águas na mão de empresários inconsequentes, devemos perguntar que matriz de desenvolvimento é esta que não interessa ao bem comum.

Nós fazemos estas perguntas, realizamos estas pesquisas e mostramos os interesses que destroem um país rico em recursos humanos e naturais. Mostramos opções menos poluidoras, mostramos possibilidades para alfabetização de crianças e adultos, expomos com outras áreas de conhecimento, as mazelas do sistema carcerário, educacional, de saúde. Discutimos a relação entre desenvolvimento e ecologia. Pensamos as formas pelas quais o racismo ainda permanece em nosso país como uma questão estrutural. Discutimos o feminicídio e as formas ampliadas da família contemporânea brasileira. Enfrentamos temas como aborto, depressão e suicídio.  As ciências humanas não são uma ilha isolada e não há a menor possibilidade de vivermos em um mundo globalizado sem discutir como as decisões políticas afetam as mínimas instâncias de nossas vidas. Da água que bebemos as nossas escolhas religiosas e afetivas.

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 Sabemos o quanto este governo tem se esforçado diariamente para  “apequenar” um país moderno, para vendê-lo mais barato, humilhado, destroçado  pela ignorância assombrosa de seus representantes. Mas sabemos que é na defesa do acesso á Universidade Pública, gratuita e socialmente referenciada que encontraremos nosso caminho de volta ao um país melhor, menos desigual.

O certo é que nós cientistas sociais, permaneceremos aqui, pesquisando, lecionando, realizando projetos de extensão. Seguindo aqueles que antes de nós pensaram o pais: Darcy, Florestan , Sérgio Buarque, Caio Prado Júnior, Lélia Gonzalez, Ruth Cardoso e centenas de outros. Pensar não o país do futuro, mas o Brasil possível do presente. Tudo que já se falou sobre os perigos de um país sem memória se atualiza hoje, quando vemos a tragédia repetir-se nas ações do atual governo. Mas as formas de resistência também se atualizam com base nos saberes que produzimos ao longo destas décadas.

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*Luciane Soares da Silva é professora associada do Laboratório de Estudo da Sociedade Civil e do Estado (Lesce) do Centro de Ciências do Homem da Uenf, e também presidente da Associação de Docentes da Uenf (ADUENF).

O trabalho como risco: a auto exploração de motoristas da Uber

uber taxi

Por Luciane Soares da Silva*

Sempre tive críticas a forma como a Uber entrou no Brasil e seu relacionamento com os motoristas. A entrada cada vez mais numerosa de trabalhadores nestas plataformas digitais se deve ao quadro de desemprego galopante vivido no Brasil nos últimos anos. A forma do registro é conhecida. Um cadastro em salinhas das principais cidades brasileiras. Documentação, fotos e um carro que possa ser usado para o transporte de pessoas a partir de um “tratamento diferenciado”. Um contrato muitíssimo flexível que coloca sobre os ombros do trabalhador todo o ônus da direção, manutenção e segurança física. É um negócio da China não é? O único trabalho da plataforma é criar a conexão entre usuário e motorista. Tira seu lucro a partir desta mediação. É o modelo mais bem acabado de um tipo de capitalismo sem rosto. De origem americana, a Uber tem enfrentado a resistência de alguns países sob acusação de violar as regras locais de acesso e também quanto a sua forma de concorrência. São comuns as manifestações de taxistas também em cidades brasileiras que consideram esta forma de atuação, concorrência desleal em relação as obrigações dos taxistas para exercício da profissão.

Recentemente, transformei meu deslocamento com o aplicativo, em pesquisa. Tenho conversado com os motoristas, em sua maioria homens, sobre empregos anteriores. De 10 conversas, apenas 2 ou 3 estão complementando renda. A maioria ficou desempregada com a crise, muitos deles com larga experiência no setor offshore. São pintores, técnicos de segurança, engenheiros, homens com 10 anos no mínimo de experiência em sua área e que estão fora do mercado formal há tempo suficiente para achar na Uber uma colocação temporária enquanto aguardam sua recolocação profissional.

Em minha rua, no sul do país, o mesmo fenômeno visto no norte fluminense ocorre com caminhoneiros desempregados. O Porto Seco é uma região que congrega transportadoras, Esta região operária pode ser caracterizada como uma região de caminhões e homens da estrada. Com seus 60 anos aderem a Uber passam “por uma reciclagem” (que é sobretudo comportamental) e devem aceitar a avaliação de seu trabalho com um número e alguns recadinhos sobre qualidade do atendimento. É a partir desta classificação que as plataformas “excluem” os mal avaliados.

Na cidade do Rio de Janeiro, batalhas campais ocorrem entre motoristas de táxis e motoristas de Uber,na disputa por um passageiro em uma cidade que já tinha uma frota inflada de aproximadamente 30 mil táxis uma década atrás. A reclamação comum feita por todos os motoristas, de Porto Alegre ao Recife, é que não há mais espaço para carros nas ruas e que ninguém mais lucra com este trabalho. Alguns dizem que dá para “se manter”. Mas a maioria sabe que este é um processo de auto exploração e declara que desejaria ter a carteira assinada. Interessante para um país em que todos querem ser patrões.

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Motoristas de táxi protestam contra o Uber na cidade de São Paulo.

Um assalto ou um problema mecânico e o pequeno ganho está comprometido. Assim, é necessário que o motorista tenha alguém que possa arcar com as contas do mês. O que para um trabalhador é humilhante, indigno.

Aqui em Porto Alegre nesta semana, ocorre uma paralisação dos aplicativos após mortes seguidas de motoristas. O paradoxal neste quadro é a exigência por parte de Associações e motoristas de que as plataformas “arquem com suas responsabilidades”. Além disto, o presidente da Associação Liga dos Motoristas de Aplicativos do Rio Grande do Sul, Joe Moraes, exige uma conversa entre a classe e as plataformas para que garantam a segurança dos motoristas.

É uma triste ironia. O que os motoristas exigem são direitos básicos de segurança do trabalho. E que estes aplicativos assumam responsabilidades diante das mortes que têm aumentado nos últimos meses. Mas é uma exigência que contraria o princípio do acordo feito pois o interesse da Uber e de outros aplicativos é investir em mecanismos cada vez mais eficazes de tecnologia exatamente para que não precisem arcar com nenhum tipo de responsabilidade sobre seus “colaboradores”. Termo empregado em grandes lojas de departamento com jornadas de trabalhos extenuantes e salários pífios. Este é o mercado flexível e de “oportunidades”. O mesmo ocorre com professores de grandes instituições privadas cujos cursos à distância constituem uma das formas mais cruéis de espoliação moderna. Trabalham em quatro instituições de ensino, para manter um carro confortável e morar em um bairro considerado de classe média. Têm infartado com 52 anos de idade e passam a viver o calvário da busca por benefícios junto ao Estado. Homens com quadros graves de labirintite a quem os médicos dizem que é possível retornar ao trabalho em 3 meses. E o que fazem? Vão para a direção de um carro, adaptando-se a este universo de extrema flexibilidade no qual o único ativo realmente importante com o qual contam, é seu corpo a disposição de plataformas sem rosto.

Em notícia divulgada pela Uol, após a morte de uma motorista no Rio de Janeiro a Uber “lamentou a morte e afirmou que o usuário envolvido foi banido”. As relações de trabalho são rebaixadas a relações de consumo nas quais a morte de um trabalhador é lamentada como uma peça que queima no motor. Rapidamente substituída.
A paralisação dos motoristas mostra que os problemas do mundo do trabalho não se alteram com o aumento de tecnologia e não podem ser resolvidos com desenvolvimento de softwares de última geração.

A paralisação dos motoristas mostra que se recusam a ser um número em um cadastro. O caminho, embora em condições absolutamente novas e desafiadoras, parece ser o mesmo de décadas atrás: paralisação, greve e reivindicação. O que temos são pequenos patrões de si, falidos e desejosos de uma carteira de trabalho assinada e com os direitos assegurados. E por isto, a luta destes trabalhadores é necessária.


Luciane Soares da Silva é professora associada e chefe do Laboratório de Estudos da Sociedade Civil e do Estado (Lesce) da Universidade Estadual do Norte Fluminense Uenf), sendo ainda presidente da Associação de Docentes da Uenf (Aduenf).

 

O sonso: um novo tipo social no cenário político?

*Por Luciane Soares 

Neste último ano, militando pelo direito dos servidores públicos do Rio de Janeiro, tenho me deparado com um tipo social que passo a descrever neste texto. Como pesquisadora, tenho recolhido rico material para pensar os tipos “exóticos” que aparecem na cena política nacional. Muito tem se falado do recrudescimento do fascismo no posicionamento de parte da sociedade civil que foi ás ruas vestida de verde e amarelo protestar contra corrupção.

Embora não se ouçam mais panelas, há um ativismo intenso nas redes sociais. Ataques de ódio como o sofrido pela filósofa Judith Butler no ano passado, em sua vinda ao Brasil, tornam-se a tônica das manifestações públicas de grupos minoritários. Sim, afirmo que estes grupos (que se orientam por certo espectro de direita, sem dominar um léxico propriamente liberal), não possuem solidez para além do uso das redes sociais e de pontuais intervenções de ódio tendo como foco pautas de gênero, orientação sexual e partidária (neste caso o ódio ao Partido dos Trabalhadores aparece como um elemento que unifica atores sociais muito distintos entre si). A descrição destes grupos e de suas manifestações foi foco de vários textos ao longo do ano passado. Não são o meu principal objeto aqui, embora dedique à eles um parágrafo.

Foi Theodor Adorno um dois mais criativos pensadores a ocupar-se de tipos semelhantes aos que têm desfilado nas ruas e mídias brasileiras dos anos recentes. No Pós-Guerra, Adorno dedicou-se a compreender como pessoas vivendo dentro de um sistema pretensamente democrático, demonstravam predisposição a aceitar autoridade ao mesmo tempo em que exibiam traços individualistas e independentes. Esta personalidade dominada por um “fascismo potencial” era reconhecível pelo ódio expresso em relação ao outro. Fosse ele um exilado ou qualquer tipo que ameaçasse uma certa forma instituída de repetição da vida. O “mais do mesmo” que no cotidiano produz a sensação de integração tão fundamental à perpetuação desta sociedade tal qual a encontramos ao nascer. Encontramos este “fascismo potencial” na defesa de candidatos cujo único capital agregador utilizado é a exibição constante de discursos de ódio. Cuja única forma de comunicação é o clamor pelo emprego da violência (e da tortura) como resolução para o Brasil. O fato é que a produção de ajustamento à forma como nos inserimos no capitalismo não pode se dar sem um grau de adesão mais ou menos explicito ao potencial fascista. A questão é como nos posicionamos neste cenário.

A impotência diante deste sistema torna-se terreno fértil ao tipo de comportamento pesquisado por Adorno. Há uma cena no filme Concorrência Desleal de Ettore Scola que nos ajuda na compreensão do conceito. Acompanhamos o cotidiano de uma família de comerciantes católicos na Itália de 1938. Em determinada cena, vemos apenas um par de botas pretas, ricamente lustradas ocuparem lugar na sala. O filho havia se integrado ao fascismo e exibia orgulhoso seu novo posto e como desdobramento, sua nova identidade. E o fazia de forma arrogante e intimidadora. Agora, não mais “um qualquer”, faria parte do exército capaz de dotar sua fraca personalidade de um brilho novo e aterrador. Este personagem representa um tipo bastante comum de cidadão ativo nas redes sociais e nas ruas.

Há algumas semanas tenho observado mais de perto um fenômeno que se não é novo, ganha cores mais vivas após os desdobramentos do golpe em curso no Brasil que culminaram com impeachment da presidente Dilma Rousseff em 2016. A velocidade da retirada de direitos em curso no país e a resposta coletiva à estes ataques nos apresenta um novo ator político: o sonso. Mas em que ele difere do potencialmente fascista descrito por Adorno? A resposta não é fácil e este é um exercício reflexivo. Mas tentarei apresentar os primeiros contornos deixando ao leitor, espaços abertos. Opto por este termo “sonso” para dialogar com uma percepção popular muito empregada nas interações. Existem expressões que são em si, qualificações insuperáveis e que não podem ser substituídas sem prejuízo para o leitor. São ricas em acúmulo de experiência compartilhada. Quem não sabe do que tratamos quando dizemos que “fulana é sonsa”, “lá vem o sonso “, expressões que remetem à alguém que dissimula suas verdadeiras intenções.

Um dos traços mais visíveis do que chamarei de “o sonso político” é sua recusa a tomar posição sobre ideologias. Busca desqualificar todos aqueles que se apresentam assim, como equivocados ou radicais. O humanismo do sonso político é abstrato o suficiente para aliar-se em campanhas de defesa dos animais desde que elas não esbarrem na crítica a indústria de cosméticos. Também demonstra sérios problemas com a história, operando com uma seletividade que freqüentemente omite a participação de seu grupo político em tomadas de decisões. Podem ser greves (as quais não adere) ou eleições, em seu discurso “tudo é a mesma coisa e nada faz diferença”. Assim ele exibe um certo prazer com a imutabilidade dos grupos que ocupam o poder político e culpa uma entidade etérea, “o povo” por todas as mazelas sociais. Ou ao contrário, atrela a ação coletiva a algum ganho concreto para seu grupo, fazendo passar por decisão da maioria o que foi acordado entre cinco ou seis honoráveis “camaradas”.

O sonso político é um animal profundamente ecológico. Temendo qualquer tipo de confronto, emite suas opiniões de forma vaga e sempre pelo caminho da conciliação. Mas se estiver em maioria, em uma mesa de bar, pode tornar-se exuberante em opiniões que exaltam a meritocracia e é claro, sempre que possível, sua própria biografia ou a de seu partido ou familiares. Acredita que seu maior trunfo quando em um espaço de ação política é conciliar. Não sendo a coragem uma de suas virtudes, o sonso político pode facilmente desmentir o dito, votar contra o defendido, acusar o oponente de autoritário.

O sonso político, assim como todo sonso que nós conhecemos é um mestre. Ao parecer um matuto desinformado nos leva a crer que poderá ouvir nossos argumentos. É enganoso pensar que isto ocorre porque ele não tem uma posição ou que é apenas um indeciso. Nada disto Ao contrário do potencial fascista que berra, explode, ofende, o sonso tem voz calma, as vezes, até débil. Preza por demonstrações de afeto em relação a qualquer um que exiba poder e não trata com desprezo os que considera menores. Sabe que sua capacidade de circular em qualquer espaço, faz dele um tipo agradável.

Quando ocupa o lugar de orador o sonso expressa toda a largueza de sua personalidade escorregadia. Declara seu amor ao bem comum, sua abertura ao diálogo e sua disposição a reavaliar erros cometidos. É aplaudido de pé como estadista brilhante. Como político ideal. O sonso político não encaminha nenhuma luta além daquele que favorece seu cargo ou seu bolso. Uma vez que iguala as duas coisas, esta distinção não tem grande importância.

O problema de nossas organizações no mundo real ou virtual, dos sindicatos aos partidos, não é o tipo conservador, o reacionário, o fascista … tampouco os chamados “radicais de esquerda”. De forma silenciosa, estrategicamente posta em nosso cotidiano departamental, de militância ou mesmo de lazer, está o sonso. Um tipo impermeável à qualquer clamor por republicanismo. Um tipo orgulhoso, não de sua ignorância, mas da percepção de que sua multiplicação (um exército de sonsos) está no horizonte político de forma decisiva.

 
 *Luciane Soares da Silva é Ribeiro e presidente da ADUENF. Tem estudado racismo, favela e cultura urbana. Temas de seu interesse e sobre os quais desenvolve pesquisas.
FONTE: http://revistavirus.com.br/o-sonso-um-novo-tipo-social-no-cenario-politico/

Brasil 247 publica carta da presidente da Aduenf em defesa das universidades públicas

Uma carta em defesa de nossas universidades públicas

Por Luciane Soares*

uenf

A cada dia somos brindados com manchetes sobre os custos de nossas Universidades. Argumentos de que ” o custeio do ensino superior público é insustentável” ocupam cada vez mais espaços em versões locais ou nacionais. Neste caso, a secretária-executiva do MEC, Maria Guimarães de Castro emitiu nota sobre o crescimento da folha de pagamento das Universidades após o REUNI alegando que “o grande problema é a folha que cresce enquanto os recursos para custeio diminuem”.

O ataque sofrido pela Educação, Ciência e Tecnologia no Brasil tem no Rio de Janeiro um de seus laboratórios mais avançados. Mas em todas as oportunidades de ouvir pesquisadores e professores das Universidades Estaduais de Minas, do Paraná, Sergipe, Rio Grande do Norte ou São Paulo, foi possível entender o que está em curso: a destruição destas Universidades e das possibilidades de ampliação do acesso ao ensino superior público no país.

E como este ataque impacta a vida dos estudantes? Vejamos minha biografia como filha de trabalhadores gaúchos: ingressei na Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1993. Realizei meu doutorado em sociologia urbana entre 2005 e 2009 na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Estudei relações entre tráfico, polícia, economia local e ordem urbana nas favelas cariocas. Toda a minha trajetória acadêmica é marcada pelo Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq) e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Como olhar o que este governo tenta fazer com a ciência e a tecnologia? Como pensar o caminho das novas gerações quando o Brasil devia avançar? Como aceitar que temos diante de nós uma crise e não uma escolha? Na caso do Rio, os servidores da secretaria de Ciência e Tecnologia e Desenvolvimento Social seguem sem receber os salários de agosto e o décimo terceiro de 2016.

Diante dos atrasos salariais e da ausência de recursos para pesquisa e financiamento básico para segurança e limpeza, instituições como UERJ, UENF, UEZO sofrem os feitos de precarização das relações de trabalho. Isto porque em diferentes momentos é sugerido que professores e técnicos trabalhem seus salários afim de manter as Universidades funcionando.

Entre as várias falácias vinculadas pelas mídias locais e nacionais, uma é especialmente danosa à educação pública, gratuita e socialmente referenciada: a de que esta greve tem como resultado a evasão de alunos.

Alerto a sociedade e especialmente a todos aqueles que vêem na educação pública uma possibilidade concreta de formação profissional e de transformação social, que o discurso do Ministério da Educação não é técnico nem transparente, não apresenta os custos reais das Universidades diante do que elas significam na produção de ciência, na formação de alunos em cidades do interior do Brasil, nos programas de extensão, na manutenção de seus hospitais Universitários. O que as tentativas de impor medidas de austeridade mascaram são as outras escolhas feitas pelos governos atuais: a privatização de empresas como a CEDAE no Rio de Janeiro, o investimento em formas de segurança que servem para atacar a população, a prática da não isonomia que mantêm em dia altos salários para o Judiciário mas deixa os aposentados sem a mínima dignidade para comprar seus remédios. O que estes Governos não explicam é o não cumprimento das leis orçamentárias que asseguram a manutenção de nossas condições básicas de pesquisa.

O Rio foi o primeiro a aderir ao pacote de recuperação fiscal em janeiro. Em fevereiro, aprovou a venda da Cedae e em maio o aumento da contribuição previdenciária do servidor de 11% para 14%. Os protestos em frente a ALERJ foram resolvidos com o uso de força policial especial, balas de borracha e gás lacrimogêneo contra trabalhadores que exigiam seus direitos. Em junho, Temer assinou o decreto de recuperação. Mesmo assim, os salários e o 13º não foram regularizados. e chegamos a outubro acumulando dívidas diante de uma Secretaria de Fazenda que repetidas vezes afirma ser a decisão do pagamento uma “decisão de governo”.

Ou seja, deixemos claro: o (des) governo Pezão escolhe quais categorias pagar, optando por manter em dia o salário dos policiais, professores ativos ligados a Secretaria de Educação, Judiciário e outras categorias que vão mudando conforme o mês. Além de parcelar o pagamento, o governo opta por pagar servidores em determinadas faixas, deixando os demais sem salário. A cada mês acompanhamos as manchetes ” Pezão não garante salário em dia de agosto para todos os servidores”, “Pezão promete pagar salários de servidores na semana” produzindo verdadeiro pânico em milhares de famílias de servidores.

Por fim o MUSPE (Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais) teve um aparecimento meteórico na cena pública fluminense. Protagonizou atos com fechamento da avenida Primeiro de Março com mais de 40 categorias de servidores presentes, levando bandeiras e reivindicações. Irradiou uma possibilidade de pressão sobre o governo Pezão. Não só professores, mas policiais, trabalhadores da CEDAE, técnicos da saúde, analistas de distintos setores estiveram juntos ao longo dos meses de 2016 lutando pela dignidade do funcionalismo público. Compareci a todos os atos sob sol forte, inclusive ao ato de Defesa da Cedae. O governo optou por negociar saídas por categoria.

Deixando aposentados, inativos e Universidades (além de outras categorias) largados a própria sorte. O crime contra os aposentados chama atenção. Nos atos realizados na Secretaria de Fazenda, os aposentados têm composto conosco. São fundamentais na mobilização pela defesa de nossos salários e dignidade das condições de trabalho. Após 20, 30 anos de trabalho, alguns tiveram de abandonar a própria casa. E o MUSPE tem se calado diante deste cenário optando pela entrega de cestas básicas e a entrada da disputa eleitoral de 2018.

Que todos compreendam a importância de defender as Universidades e que este ataque tem no Rio um laboratório que se expandirá para outros Estados.

Nossa Universidade tem 24 anos de existência, fica em uma das cidades mais desiguais do Rio de Janeiro. E como diria Darcy Ribeiro, um dos criadores da UENF, a resignação não está entre as opções.

Não vamos nos resignar diante deste governo. Nossas Universidades seguem vivas e combatentes.

*Luciane Soares  é Doutora em sociologia pela UFRJ, professora da Universidade Darcy Ribeiro e pesquisadora do Núcleo de Estudos da Exclusão e da Violência. Luciane Soares é também presidente da Associação de Docentes da UENF (ADUENF).

FONTE: https://www.brasil247.com/pt/colunistas/geral/324434/Uma-carta-em-defesa-de-nossas-universidades-públicas.htm

NOTÍCIAS DA ADUENF: Presidente da ADUENF convoca professores da UENF para que participem da greve geral

megafone

Com base em decisão de assembleia, a diretoria da ADUENF está atuando para garantir que todas as atividades docentes sejam suspensas por conta da greve geral do dia 28/04 contra as reformas anti-populares do governo de Michel Temer.

Abaixo postamos pronunciamento da presidente da ADUENF, Profa. Luciane Soares, que conclama a todos os associados que se engajem nas atividades que ocorrerão na cidade de Campos dos Goytacazes no dia da greve geral.

FONTE: http://aduenf.blogspot.com.br/2017/04/presidente-da-aduenf-convoca.html

A Uenf resiste! Já o governador….

uenf

Por Luciane Soares*

Ao ler o texto de Elio Gaspari publicado esta semana sobre a ruína do governador Luiz Fernando Pezão, remexi algumas lembranças sobre os anos recentes como professora desta Universidade. Cheguei a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, em junho 2010, sem conhecer Campos dos Goytacazes. Tinha apenas o registro principal de que a cidade guardava um passado opulento, economicamente calcado no trabalho escravo em usinas espalhadas por seu território (o maior em extensão de terra do Rio de Janeiro). Minha chegada coincidia com a intensificação das obras no Porto do Açu e toda a região experimentava uma excitação quanto a possibilidade de empregar-se ou participar da roda viva, estampada pela grande mídia e do culto à personalidade em torno do “grande empresário do Brasil”, hoje preso em Bangu 9, Eike Batista. Minha primeira saída de campo ocorreu em uma tarde de sexta, na praça São Salvador. A prefeita Rosinha Garotinho havia liberado a passagem de ônibus durante as horas em que o ato em defesa dos royalties. Mesmo assim, encontramos apenas funcionários comissionados em uma praça vazia. A população não atendera ao chamado e não atenderia mais tarde, às ameaças de que o fim do governo representaria o fim dos programas sociais e demais benefícios vinculados à prefeitura. Sua gestão foi rechaçada em primeiro turno no ano de 2016.

Neste cenário, as representações sobre a Uenf eram bastante ambivalentes. Para boa parte dos entrevistados campistas acima de 40 anos, ela representava uma espécie de “elefante branco”. Passei meus dois primeiros anos de Uenf pesquisando as representações sobre qualificação nas cidades da região. Estas pessoas guardavam vivas as memórias da chegada de Darcy Ribeiro ao local onde hoje está construído o campus Leonel Brizola, tinham a memória dos professores estrangeiros que chegaram para construir a Universidade do Terceiro Milênio. Para a geração entre 13 e 30 anos, a Uenf representava uma das principais possibilidades de mobilidade social ascendente e qualificação na região norte fluminense.Representava uma alteração estrutural de seu status na região. Muitos conheciam ou tinham parentes que haviam passado pela Universidade. Outros estavam inseridos em programas de extensão na modalidade Universidade Aberta, que amplia a interação com a comunidade por meio de bolsas para realização dos inúmeros projetos ligados a Pró Reitoria de Extensão.

Desde então tenho formado dezenas de pesquisadores na graduação e pós graduação e participado ativamente dos atos de resistência desta jovem Universidade, classificada entre as melhores do país. Ao realizar o tripé ensino, pesquisa e extensão a Uenf contribui decisivamente para o desenvolvimento da região- mas não apenas por promover a qualificação para o mercado de trabalho. Realizamos em 11 de março uma feira de Ciências com o envolvimento de todos os cursos. Ao unir cursos como administração pública, ciências sociais, pedagogia, biologia, física,agronomia, medicina veterinária entre outros, demonstramos a importância de construir um conhecimento que guarde também um potencial crítico. No meio da maior crise de nossa história abrimos o campus à comunidade e mostramos como são feitas nossas pesquisas, além dos inúmeros e interessantes projetos de extensão. O resultado? Encantamento. Brindamos escolas e sociedade local com um dia inteiro de experimentos, música, oficinas. Sem um centavo do governo Pezão.

Pois bem, é este potencial que os últimos governos têm atacado decisivamente ao deixar as Universidades Estaduais sem verbas de custeio e no último mês, sem salários. No quadro atual, técnicos administrativos precisam de ajuda financeira para fechar o mês, professores usam seus próprios vencimentos para tocar pesquisas que dependem de continuidade e recursos. Passamos a negociar semanalmente as condições de funcionamento da Universidade. Para manutenção de água, luz e serviços básicos. Este governo, que não possui mais a menor legitimidade para manter-se no poder, ataca particularmente instituições como a Uenf, Uerj, Faetec, Cecierj. Não há crise, e é preciso que toda população fluminense saiba disto. O desmonte da Uenf é um projeto. Considero que somos um exemplo concreto de ocupação. Estamos ocupando uma Universidade para que ela permaneça viva. Até que este governo caia.

Ao acompanhar os jornais nos deparamos com a farra feita por Sérgio Cabral e sua corte. Jóias, casas nababescas, tudo realizado enquanto íamos incansáveis tardes à Alerj em busca de condições dignas para realizar o que fazemos com excelência: manter vivo o papel desempenhado pelas Universidades Públicas em um país desigual como o Brasil. E seguiremos lutando até a ruína definitiva deste governo, inimigo da educação pública, gratuita e de qualidade.

* Luciane Soares da Silva, gaúcha de Porto Alegre, alvinegra de coração, colorada por tradição. Negra, bisneta de alemães, neta de sambista estivador. Professora associada da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro e presidente da ADUENF. Tem estudado racismo, favela e cultura urbana. Temas de seu interesse e sobre os quais desenvolve pesquisas.

FONTE: http://revistavirus.com.br/a-uenf-resiste-ja-o-governador/