Como está a performance de Lula na questão do clima? Especialistas avaliam seu desempenho para a Nature

agosto 10, 2023 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

O desmatamento caiu, mas os pesquisadores que conversaram com a Nature dizem que ele precisa tomar uma posição mais forte em relação aos combustíveis fósseis

Lula Nature

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu acabar com o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030. Crédito: Andressa Anholete/Getty

Por Meghie Rodrigues para a Nature

Quando Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o cargo de presidente do Brasil em janeiro, havia grandes esperanças de que ele restauraria as políticas de proteção ambiental enfraquecidas por seu antecessor, Jair Bolsonaro. Entre as promessas de campanha de Lula estavam os votos de acabar com o desmatamento, atividades de mineração ilegal e incêndios florestais – especialmente na floresta amazônica.

Sete meses depois, a Nature consultou pesquisadores e outros especialistas para ver como avaliam o desempenho de Lula até agora. Em uma escala de 1 a 5 – sendo 1 ruim e 5 excelente – as avaliações são positivas, mas mistas. Os entrevistados dizem que há conquistas a comemorar, mas que o governo Lula precisa negociar mais tanto com seus aliados quanto com seus adversários no Congresso para avançar.

Em maio, o Congresso brasileiro, que é controlado por uma maioria conservadora que favorece a indústria, votou para retirar parte do poder tanto do Ministério do Meio Ambiente quanto do Ministério dos Povos Indígenas. Essas agências ajudam a proteger a terra – incluindo a Amazônia – que é rica em biodiversidade e capaz de armazenar grandes quantidades de carbono. Alguns sentiram que o governo não fez um esforço suficiente para evitar a ação. “O governo errou ao não se opor à medida”, diz Carlos Rittl, consultor de política ambiental e de mudança climática baseado em Potsdam, na Alemanha.

No entanto, o governo Lula retomou o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) — programa que ajudou a reduzir a perda de árvores na Amazônia em mais de 80% entre 2004 e 2012, durante os dois primeiros mandatos de Lula como Presidente. O PPCDAm, que apoia a fiscalização remota do desmatamento e o cumprimento das leis de crimes ambientais, foi interrompido pelo governo Bolsonaro, mas agora foi renovado e vai até o final do mandato de Lula até 2027.

Vista aérea de um garimpo ilegal durante uma operação contra o desmatamento da Amazônia no estado de Roraima, Brasil. — *Acampamentos ilegais de mineração de ouro, como este que corta a floresta amazônica, liberam mercúrio na água. Crédito: Alan Chaves/AFP via Getty*

Existem alguns sinais iniciais de sucesso. No ano passado – de agosto de 2022 a julho de 2023 – o desmatamento caiu 7% em comparação com o mesmo período do ano anterior, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais do Brasil, que usa satélites para rastrear a cobertura arbórea. Nesta semana, Lula está entre os líderes dos países que compartilham a bacia amazônica que se reuniram em Belém, Brasil, para discutir como proteger e desenvolver de forma sustentável a região – a primeira cúpula do gênero desde 2009.

Alguns temem, no entanto, que muita atenção tenha sido dada à Amazônia, em detrimento de outros biomas no Brasil. O desmatamento no Cerrado, uma savana rica em biodiversidade no centro do país, aumentou 16,5% no ano passado – de agosto de 2022 a julho de 2023 – em comparação com o mesmo período do ano anterior. “Há uma postura forte em relação à Amazônia, mas não tanto para o Cerrado”, diz Paulo Moutinho, ecólogo do Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia, em Brasília.

A seguir, detalhamos as pontuações dadas pelos especialistas, incluindo suas opiniões sobre o que o governo precisaria fazer para elevar sua pontuação para 5.

Luiz Marques: Esclarecer a posição do Brasil sobre os combustíveis fósseis

Historiador do Centro Nacional de Pesquisas em Energia e Materiais em Campinas, Brasil

Pontuação: 2,5

Pesquisadores que conversaram com a Nature , entre eles Marques, criticaram a falta de clareza do governo Lula sobre as políticas energéticas – principalmente se elas estão alinhadas com a proteção ambiental. Por exemplo, a empresa estatal de energia Petrobras, com sede no Rio de Janeiro, propôs a perfuração de poços exploratórios de petróleo perto da foz do rio Amazonas . Isso despertou preocupação com um sistema de recifes próximo e fez com que alguns se perguntassem por que Lula consideraria explorar novas reservas de combustível fóssil. Marques diz que o governo deveria priorizar a conversão da Petrobras em uma empresa de energia de baixo carbono. “É importante saber até que ponto o governo Lula vai inibir e reverter projetos de extração onshore e offshore já implantados”, acrescenta.

Carlos Rittl: Lutar contra esforços internos para retardar o progresso ambiental

Consultor em políticas de meio ambiente e mudanças climáticas baseado em Potsdam, Alemanha

Pontuação: 3,5

Rittl diz que, para Lula melhorar sua pontuação, ele precisa “dar uma mensagem clara a seus aliados no Congresso de que proteção ambiental e direitos indígenas não são negociáveis”. Para Rittl, Lula deve dar o exemplo. “Só assim o mundo verá que o Brasil está de volta à discussão [da liderança ambiental] – e poderá pressionar outros países a serem mais ambiciosos em suas metas.”

Fabiano Toni: Reforçar pessoal na linha de frente do ministério do meio ambiente

Diretor do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília

Pontuação: 3,5

Toni ficou feliz em ver o governo Lula responder rapidamente a uma crise de saúde entre o povo Yanomami no início deste ano. Declarou emergência de saúde pública no território Yanomami – o maior território indígena do país – em janeiro, após um aumento nas mortes infantis. A mineração ilegal de ouro na região estava afugentando a caça, levando à desnutrição; envenenamento da água com mercúrio; e abrindo caminho para a violência. O governo liderou uma campanha para expulsar milhares de garimpeiros do território.

Para tirar nota 5, diz Toni, o governo deveria contratar mais funcionários em órgãos do ministério do meio ambiente, como o Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que tem papel de proteção ao meio ambiente; a Fundação Nacional do Índio (Funai), que protege os direitos dos povos indígenas; e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), instituição gestora de unidades de conservação. “Atualmente, as carreiras nessas agências não são atraentes e os funcionários estão desprotegidos”, diz Toni. “Eles precisam ser bem remunerados, porque as funções nessas agências exigem expertise específica e têm importância estratégica.”

Paulo Moutinho: Dar ‘estatuto legal’ a terras sem título

Pesquisador sênior de desmatamento no Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia em Brasília

Pontuação: 4,0

Moutinho diz que, para tirar nota 5, o governo Lula precisa fazer uma fiscalização e um controle mais efetivos do desmatamento em todos os biomas. O governo também deve agir rapidamente para dar um ‘status legal’ às terras públicas sem título, especialmente na Amazônia e no Cerrado, diz ele. “Devem ser listadas como áreas protegidas, propriedade indígena ou áreas de uso sustentável. São 56 milhões de hectares de terra atualmente no limbo, sem status definido, tornando-os vulneráveis ao desmatamento.”

doi: https://doi.org/10.1038/d41586-023-02511-x

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Este texto inicialmente escrito em inglês foi publicado pela “Nature” [Aqui!].

Lula e a Amazônia: entre o santuário e o inferno

agosto 8, 2023 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Amazônia tem de gerar riqueza, não ser santuário’, afirmou Lula em Santarém

Ainda que as manchetes resultantes da fala do presidente Lula em um evento em Santarém estejam exacerbando uma parte do que foi dito, a ideia de que não se pode transformar a Amazônia em um santuário em nome da melhoria da qualidade de vida dos seus habitantes é, no mínimo, falaciosa e dá um tom equivocado sobre o que está colocado para o Brasil e os outros países que estão inseridos na chamada Pan Amazônia em um momento de extrema gravidade socioelógica para a região.

Diferentes estudos científicos já demonstraram que a situação na Amazônia é particularmente grave e que seus ecossistemas estão a ponto de chegar em uma situação de implosão, muito em parte por causa do desmatamento e da degradação florestal. Nos últimos 60 anos, graças em grande parte a políticas governamentais desastradas, a Amazônia passou de consumidora a geradora de CO2, gerando impactos importantes sobre a regulação do clima global, mas também regional.

O que ocorreu é que a alteração da cobertura vegetal já vem causando alterações significativas no equilíbrio instável que existe nos ecossistemas amazônicos, coisa que ameaça se agravar com o avanço da franja de desmatamento e degradação, agora agravada pela extração de petróleo e gás, coisa que se soma à extração seletiva de madeira, as grandes queimadas, e a mineração legal e ilegal que ocorre sob o financiamento ou a tolerância do estado brasileiro.

Enquanto isso quem conhece as cidades amazônicas que vem crescendo muito em função do fechamento de territórios ocupados por populações originárias ou tradicionais não se beneficiam em nada da forma altamente destrutiva que o capitalismo vem sendo instalado em todos os rincões amazônicos. Quem conhece cidades como Belém e Manaus sabe que apenas uma minoria se beneficiou das estratégias de pilhagem, enquanto que as favelas crescem para abrigar aqueles que foram transformados em vítimas do dito desenvolvimento econômico que, na verdade, é uma forma bem peculiar de subdesenvolvimento.

Usar a ideia de que a manutenção de projetos como a Ferrogrão e a pavimentação da BR-319 serviriam aos interesses da maioria pobre da população amazônica é um desserviço aos esforços de melhorar a condição de vidas dessas pessoas. E, pior, se a continuidade da trajetória de destruição for chancelada pelo governo Lula serão os mais pobres que mais sofrerão.

Lembro ainda que as terras indígenas são objetivamente paredes de contenção do uso irracional das riquezas amazônicas, mas elas estão ameaçadas por projetos que foram iniciados pelo governo Bolsonaro e que estão sendo continuados por Lula e seu governo de conglomerados. Se os projetos de mineração e de exploração comercial de madeira dentro das terras indígenas forem à frente, estas paredes irão desmoronar e junto com a floresta quem vai desaparecer serão os povos indígenas que convivem em relativa harmonia com os últimos segmentos relativamente intactos da floresta amazônica

Assim, não como, em nome de uma suposta defesa da democracia contra o fascismo ou do direito dos pobres a uma vida melhor, aceitar passivamente que se demonize a necessidade de se conservar e proteger o que ainda resta da Amazônia. É que os riscos da inação são grandes demais para não se fazer nada. A coisa simples: santuário ou inferno, o que vamos querer?

Liberações de agrotóxicos caem ligeiramente no novo governo Lula, mas ainda são altas

julho 12, 2023 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

O professor universitário Marcos Pedlowski, da Universidade Estadual do Norte Fluminense, em Campos dos Goytacazes, no estado do Rio de Janeiro, vê o Brasil em um círculo vicioso

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Por Christian Russau para a Kooperation Brasilien (Kobra)

A liberação estadual de agrotóxicos caiu um pouco no novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, mas continua alta. Essa é a conclusão da análise do professor universitário Marcos Pedlowski, da Universidade Estadual do Norte Fluminense, em Campos dos Goytacazes, no estado do Rio de Janeiro. Durante anos, Pedlowski manteve estatísticas continuamente atualizadas sobre a aprovação estadual de pesticidas, como fungicidas, herbicidas e inseticidas. No início de julho, ele atualizou após a republicação do Diário Oficial da União “Diário Oficial da União” nº 30 de 6 de julho de 2023, que relatou a liberação adicional de 21 agrotóxicos. Pedlowski somou os números e encontrou nos primeiros seis meses do governo Lula um valor de 200 agrotóxicos liberados . Para comparação histórica: Pedlowski somou tudo e chegou a 2.030 agrotóxicos aprovados durante os quatro anos de gestão de Jair Bolsonaro (1º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2022) – isso corresponderia a uma média de 253 agrotóxicos para cada seis meses durante o mandato de Bolsonaro. Nesse sentido, o número de venenos agrícolas liberados no governo Lula caiu um pouco em relação ao governo Bolsonaro, mas ainda é assustadoramente alto.
Por que é que? Pedimos uma avaliação ao professor Marcos Pedlowski.

Marcos Pedlowski: “Antes de tudo, temos que afirmar que o presidente Lula – ao contrário das promessas eleitorais e do seu discurso de vitória eleitoral – não está comprometido com a introdução de um novo modelo agrícola baseado na agroecologia. Isso ficou claro quando ele nomeou o ruralista Carlos Fávaro , defensor do chamado Pacote de veneno, para ser o ministro da Agricultura. Mas muito pior é o aporte de bilhões pelo governo federal para financiar o agronegócio, ao mesmo tempo em que uma quantia significativamente menor é disponibilizada para a agricultura familiar de pequena escala – e isso, embora seja a agricultura familiar de pequena escala que responda por mais mais de 70% dos alimentos fornecidos à população brasileira.

A continuidade de uma prática de desclassificação dos agrotóxicos com base em critérios de segurança ambiental e de segurança da saúde humana já rebaixados pelo governo Bolsonaro é mais uma prova de que o governo Lula não quer romper com a opção dos agrotóxicos, há muito banidos em outras partes do mundo, principalmente na União Europeia. O fato é que o ritmo das aprovações pode ser mais lento, com 200 agrotóxicos aprovados em seis meses de governo, mas a decisão política de continuar deixando o processo de aprovação apenas nas mãos do Ministério da Agricultura, ignorando os ministérios da Saúde e do Meio Ambiente, é mais uma prova de que não temos muita diferença com o governo Lula nesse quesito do que com Jair Bolsonaro.

Sobre a posição de Lula de rejeitar as exigências da UE para controlar o desmatamento no âmbito das negociações de livre comércio UE-MERCOSUL, deve-se afirmar que, embora haja maior interesse em aumentar as vendas de agroquímicos do lado europeu, aqui há um grave silêncio. O que o presidente Lula está dizendo na prática é que os venenos agrícolas europeus, mesmo os mais tóxicos, são bem-vindos. […]

O problema básico dos agrotóxicos é que nos encontramos em um círculo vicioso em que o Brasil utiliza produtos proibidos na Europa e exporta produtos com resíduos muito acima do permitido na União Européia. A questão é que quem perde é o cidadão comum, quem ganha são os produtores de agrotóxicos e os latifundiários. Resta saber por quanto tempo mais estaremos dispostos a aceitar a parte pútrida deste acordo. Um alerta que posso fazer é que aqui no Brasil já estão surgindo evidências científicas claras de que o consumo direto e indireto de agrotóxicos está ligado ao aumento de doenças graves, desde vários tipos de câncer até alterações no genoma humano. Eu não ficaria surpreso se a mesma coisa já estivesse acontecendo na Europa.”

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Este texto escrito originalmente em alemão foi publicado pela Kobra [Aqui!].

A posição de Lula sobre o desastroso acordo UE-Mercosul é acima de tudo hipócrita

julho 5, 2023 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

lula eu mercosul Lula se reúne com a presidente da Comissão Europeia e critica previsão de sanções no acordo Mercosul-UE. Ricardo Stuckert/PR

Quem ouve o presidente Lula reclamando das demandas europeias por mais controle do desmatamento como condição para a assinatura final do acordo União Europeia (UE)-Mercosul pode até pensar que esse é o real problema nas negociações, mas não está nem perto de ser.

Para quem já acompanhou minimamente os debates em torno desse acordo de livre comércio, as questões são muito mais graves e preocupantes, pois se aprovado o UE-Mercosul representará um aumento das relações neocoloniais entre os países europeus e os membros do bloco sul americano, e a piora das condições de vida dos trabalhadores de lá e de cá.

Como negociado por diferentes governos, incluindo as distintas administrações do presidente Lula, o que teremos se o acordo for finalmente assinado será mais desindustrialização, desemprego, desmatamento e envenenamento por aqui, e mais precarização dos padrões de proteção ambiental e sanitário na Europa. Os grandes beneficiários deste acordo são as grandes corporações europeias que controlam as cadeias de insumos e equipamentos agrícolas do lado de lá, enquanto que aqui os grandes vencedores serão os latifundiários que hoje controlam a produção de grãos e carnes, enquanto que os perdedores serão os agricultores familiares e trabalhadores em geral.

Existem vários estudos interessantes feitos para oferecer análises críticas sobre os impactos devastadores do acordo UE-Mercosul. Um que me parece ser bastante acessível foi produzido pela Handel Anders! é uma coalizão de sindicatos, organizações sociais e camponesas, e cidadãos comprometidos com o comércio sustentável e justo. Intitulado “O Acordo Comercial UE-Mercosul: uma análise crítica e uma alternativa“, este relatório traz de forma didática vários dos aspectos negativos deste tratado de livre comércio.

Por que o governo Lula apoia um tratado tão ruim para o Brasil?

Uma mente menos ingênua poderá se perguntar o porquê do governo Lula estar tão empenhado em apoiar um tratado com repercussões tão ruins. A minha resposta é que, apesar de todas as cacofonias usadas para embaralhar a discussão, o presidente Lula acredita que este é o único caminho para que haja algum tipo de dinamismo na balança comercial brasileira, a ponto de salvar algumas migalhas para amenizar as graves desigualdades sociais que o modelo agro-exportador causa.

Assim, não há um espaço real para outras alternativas de inserção em uma economia globalizada cada vez mais complexa. Esse apego a uma ideia de que temos de usar o que temos de melhor (no caso a produção em massa de commodities agrícolas e minerais) já estava presente no Neodesenvolvimentismo engendrado e aplicado nos anos em que Lula e Dilma comandaram o Brasil. A diferença é que agora não há mais sequer a tintura Neodesenvolvimentista, e se escancara um discurso supostamente realista em prol da completa reprimarização da economia brasileira.

Obviamente como se trata de Lula há sempre um espaço de manobra para um discurso em prol de um modelo de desenvolvimento sustentável com proteção ambiental e outros quetais. Mas no frigir dos ovos, o que surge é uma versão requentada do PAC que coloca em risco áreas ainda relativamente intactas das florestas amazônicas, beneficiando grileiros nacionais e corporações multinacionais que se beneficiam do processo de destruição que a expansão das monoculturas de exportação e da pecuária bovina levam consigo.

Aos que opõe à visão de destino que Lula e seu governo carregam só resta a opção de deixar as ilusões de lado e partir para a construção de alternativas a um modelo que já se sabe está nos condenando a um futuro nada lustroso.

Sob os olhares plácidos de Lula, Congresso avança no desmanche ambiental e dos direitos indígenas

maio 25, 2023maio 25, 2023 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Sob o olhar plácio de Lula, congresso avança no desmanche do ministério comandado por Marina Silva

Admito que não nutria muitas expectativas positivas em relação ao terceiro mandato do presidente Lula, mas tenho que admitir que tampouco antecipava a falta de disposição que estou notando em se defender minimamente o que ainda restava do sistema de proteção ambiental brasileiro ou ainda dos mecanismos de defesa dos povos indígenas.

É que apenas ontem avançaram no congresso nacional diversas medidas que retiram funções importantes do Ministério do Meio Ambiente e isto dentro da discussão de uma Medida Provisória proposta para reorganizar a estrutura do governo federal. Entre as áreas tiradas do MMA estão a retirada da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Além disso, ainda se prejudicou fortemente a proteção da Mata Atlãntica, o que é um completo despaultério em função da importância do bioma e da condição de profunda degradação em que se encontra, tendo os efeitos perversos que vimos no início deste ano na costa norte do estado de São Paulo.

Ainda na mesma toada, a Funai deverá se retirada do interior do Ministério dos Povos Indígenas, bem como a questão crucial da demarcação das terras indígenas que deverá voltar para o Ministério da Justiça, como era no governo de Jair Bolsonaro. Com isso, o Miinistério dos Povos Indígenas se torna natimorto e a ministra Sônia Guajajara uma peça de decoração dentro de uma estrutura para a qual não há nenhuma função importante a ser cumprida.

O pior é que de dentro do que convenciona chamar de “núcleo duro” do governo Lula há uma posição em torno de se sacrificar alguns dedos (no caso o meio ambiente e os povos indígenas) para se manter a mão que, segundo matéria da Folha de São Paulo, seria a busca de um pouco explicado processo de desenvolvimento. Oras bolas, sem proteção do meio ambiente e dos povos indígenas está mais do que evidente que o único modelo econômico que vai vigorar é o que já foi posto por Jair Bolsonaro. Em outras palavras, teremos mais desmatamento e mais agrotóxicos para turbinar a exportação de commodities agrícolas que só são viáveis com muito subsídio federal (mas muito mesmo).

E com isso tudo acontecendo, por anda o presidente Lula? Ele parece ser uma daqueles soldados perdidos em ação. Mas quando falou, Lula agiu para enfraquecer Marina Silva e turbinar as demandas pela insustentável exploração de petróleo e gás na Foz do Amazonas, como já observei aqui. Com isso, fica claro que o maior problema não se trata de termos um “governo sob cerco” das forças reacionárias, mas termos sim um alinhamento com um modelo de inserção dependente em uma economia globalizada que rapidamente está se desglobalizando. Essa falta de entendimento das mudanças que estão ocorrendo na geopolítica global é um dos elementos que regem o abandono das promessas eleitorais e a objetiva “bolsonarização” das ações práticas do governo Lula.

A minha impressão é que Marina Silva já sabe que com menos de 6 meses de governo, a sua permanência no governo Lula está sendo inviabilizada por dentro e pelo próprio presidente da república em uma repetição trágica de sua passagem anterior pelo mesmo cargo. Resta saber quanto tempo ela vai querer ficar como ministra e de como pretende sair dele. É que a saída de Marina Silva é uma daquelas pedras cantadas que se pode levantar sem medo de errar.

Farsa ou tragédia: ainda no Japão, Lula ameaça repetir o desastre de Belo Monte na Foz do Amazonas

maio 22, 2023 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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A usina hidrelétrica de Belo Monte é provavelmente um dos piores cometidos sob a batuta dos governos do PT que foram comandados pelos presidentes Lula e Dilma Rousseff. Atualmente já existe uma considerável literatura científica documentando todos os efeitos perversos causados pela decisão de construir Belo Monte ao arrepio das evidências técnicas que mostravam o erro que seria cometido com a implantação deste projeto.

Ao longo da última eleitoral, o então candidato Lula emitiu palavras de compromisso com a sustentabilidade socioambiental da Amazônia, reconhecendo (ainda que de forma subliminar) os múltiplos erros que marcaram a construção e marcam o funcionamento de Belo Monte. Em seu discurso de posse, Lula alinhavou uma série de intenções em prol de um tênue compromisso com o desenvolvimento sustentável na Amazônia, o qual teria compromisso com a manutenção dos modos de vida das populações tradicionais, a começar pelos povos originários.

Mas passados pouco menos de cinco meses de governo, o agora presidente Lula parece inclinado a rasgar a fantasia da sustentabilidade e apoiar o insustentável projeto de exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas. Em declarações dadas no Japão durante o encontro do G-7, Lula sinalizou “que pode contrariar a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e tomar partido em favor da ala do governo que apoia a autorização da exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas“. O curioso é que o presidente Lula se pretende fazer de árbitro em uma questão em que sabidamente ele não tem conhecimento técnico, e quem tem já mostrou que o projeto apresentado pela Petrobras está mais cheio de furos que queijo suiço.

É importante destacar que, ao contrário dos primeiros dois mandatos presidenciais, Lula neste momento não possui nada que se possa chamar de um projeto de desenvolvimento econômico, muito menos de desenvolvimento econômico que não causa ainda mais destruição ambiental em uma região que já se encontra sob fortíssimo pressão após quatro anos de completa desregulamentação ambiental pelo governo de Jair Bolsonaro.

Pelo jeito, ao contrário do que muitos pesquisadores e ambientalistas esperavam, o novo governo está ficando cada vez mais parecido com o anterior no que toca à Amazônia. Como Marina Silva já viu esse filme antes, ela provavelmente opte por pedir o boné muito antes do que eu imaginava.

Lula: “Vamos legalizar o maior número possível de terras indígenas”

abril 28, 2023 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Presidente assina a homologação de seis terras indígenas durante participação no encerramento do Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília. Assembleia anual reúne povos de todo o país para debater demandas e direitos

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Em ato de encerramento do 19º Acampamento Terra Livre (ATL), no fim da manhã desta sexta-feira (28/4) em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou seu compromisso com os direitos dos povos originários, defendeu mais terras demarcadas e destacou a importância dos indígenas para a proteção ambiental.

“O que queremos é que, ao terminar nosso mandato, os indígenas brasileiros estejam sendo respeitados e tratados com toda a dignidade que todo ser humano merece. É importante ter consciência de que os indígenas não devem favor a nenhum outro povo”

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República

“Vamos legalizar o maior número possível de terras indígenas, não só porque é um direito, mas porque se quisermos chegar a desmatamento zero em 2030, vamos precisar de vocês”, disse, ressaltando a importância de recompor e valorizar os quadros das entidades que atuam na proteção dos direitos dos povos indígenas, como a Funai e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

Um ano depois de prometer no mesmo palco do ATL a criação de um ministério específico para cuidar dos interesses dos povos originários, o presidente Lula assinou ao lado da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, decretos de homologação de seis terras indígenas – TI Arara do Rio Amônia (AC), TI Kariri-Xocó (AL), TI Rio dos Índios (RS), TI Tremembé da Barra do Mundaú (CE), TI Uneiuxi (AM) e TI Avá-Canoeiro (GO).

O presidente citou os retrocessos que o país viveu nos últimos anos, lamentou o fato de a fome ter voltado, chegando a 33 milhões de pessoas, e disse que um governo existe para atender os interesses do povo. “Tem muita coisa para consertar. Pegamos o país desmontado”, afirmou.

Lula afirmou, ainda, ser preciso discutir o direito indígena à terra, já que muitos acham que eles terem 14% das terras seria muito, sem levar em conta que eles eram donos de 100% de nosso território e que atuam de forma decisiva na preservação da biodiversidade.

“Eles precisam saber que vocês precisam de mais terra. É um compromisso que fiz na campanha e compromisso que vou cumprir”. Lula afirmou ainda que a expansão agrícola não precisa usar terras indígenas, já que há 30 milhões de hectares de terras degradadas que podem ser recuperadas e usadas pela agricultura.

Umas das principais lideranças da Articulação dos Povos Indígenas, a agora ministra Sônia Guajajara afirmou que os povos indígenas vão escrever uma nova história. Como ela diz, a luta do bem viver em favor de toda a humanidade. “Nunca mais haverá um Brasil sem nós”, disse a ministra.

“Nós representamos somente 5% da população mundial, mas protegemos 82% da biodiversidade do mundo. Então, eu quero junto com o presidente Lula reassumir e reafirmar o compromisso de avançarmos juntos nesse governo na demarcação e proteção dos povos indígenas”

Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas

Segundo ela, nos últimos anos os povos indígenas sofreram as consequências de uma política voltada à negação dos povos indígenas e de institucionalização do genocídio, com intensificação dos ataques, perseguição, criminalização de direitos e desmantelamento de estruturas da Funai e da Sesai, inviabilizando o acesso a serviços de saúde. Segundo ela, o resultado foi o aumento do número de invasões, ameaças, mortes, doenças e violências.

Decretos

Lula assinou também outros dois decretos para recriar o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e instituir o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), com objetivo de promover e garantir a proteção, recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais nos territórios indígenas.

O ministro Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) assinou portaria liberando R＄ 12,3 milhões à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para a aquisição de insumos, ferramentas e equipamentos para as casas de farinha, recuperando a capacidade produtiva de comunidades Yanomami.

Falando em sua língua original, o cacique Raoni também enfatizou a necessidade de homologação das terras e de fortalecimento da Funai e da Sesai. Coordenador da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste de Minas Gerais e Espírito Santo, Paulo Tupiniquim avalia que o governo Lula já registrou avanços importantes.

Ele cita o cumprimento da promessa de um ministério exclusivo e a presença de indígenas na gestão do ministério e em demais órgãos importantes, como Funai e Sesai, como exemplos do comprometimento do governo Lula com os povos originários. A ação do governo logo nos primeiros dias de gestão para conter a crise humanitária pela qual passavam os yanomamis é outro sinal de novos tempos, segundo ele.

“O governo passado abriu as portas para madeireiros e garimpeiros e colocou os Yanomami em uma crise humanitária. O compromisso desse governo começa a se desenhar a partir daí, com o reconhecimento da situação e com as ações para retirada de madeireiros e garimpeiros das terras Yanomami. Já estamos começando a avançar. Acredito que possamos avançar muito mais”.

Tupiniquim afirma ser preciso criar um plano fazer regularização fundiária com demarcação de mais terras indígenas como forma de conter a criminalização e a violência. “Só vai parar quando tiver território demarcado, homologado e protegidos”.

Este foi originalmente produzido Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

A visita de Lula à China resulta em ampliação dos laços bilaterais e causa preocupação nos EUA

abril 16, 2023 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Na visita de Estado à China, Lula não se intimida com os EUA e Brasil amplia cooperação econômica

xi lula Xi JinPing e Lula na cerimônia de boas-vindas em Pequim (14/04/2023)

Por Volker Hermsdorf para o JungeWelt

Um golpe doloroso para Washington. “Ninguém impedirá o Brasil de expandir suas relações com a China”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em encontro com seu colega chinês, Xi Jinping, em Pequim na sexta-feira. Claro, ele também pode estar interessado em um relacionamento descontraído com os Estados Unidos, mas não ao preço da subordinação. Pouco antes da recepção no Grande Salão do Povo, Lula havia assegurado ao presidente da Assembleia Popular Nacional, Zhao Leji, que a China era “parceira preferencial do Brasil” enquanto Washington tentava arduamente isolar a superpotência asiática.

As conversações com Xi Jinping, aguardadas com grande expectativa em todo o mundo, foram o ponto alto da visita de Estado de quatro dias, durante a qual foram assinados 20 acordos comerciais e de parceria, entre outros. Ambos os parceiros anunciaram que irão fortalecer ainda mais os laços entre seus países “em diversas áreas” nos próximos quatro anos. “Ontem fizemos uma visita à Huawei para mostrar ao mundo que não temos preconceito em nossas relações com a China”, continuou Lula provocando os EUA na reunião de chefes de Estado. Seu governo ficou irritado com a visita demonstrativa da delegação brasileira de alto nível à gigante da tecnologia em Xangai, que Washington considera um risco à segurança. »Com a China temos os fluxos de comércio exterior mais importantes. Com a China temos o maior volume de comércio exterior,jW ) para discutir”, rebateu Lula. Ao mesmo tempo, ele repetiu a sugestão de que os dois países busquem alternativas ao dólar em suas transações comerciais.

Ao contrário de Lula, a chanceler alemã, Annalena Baerbock, repetiu posições familiares de Washington durante sua visita inaugural de três dias à cidade de Tianjin, no norte da China, e posteriormente também à capital. Ela pediu ao governo de Pequim que não entregue armas à Rússia, criticou o fato de a China não ter chamado a “Rússia agressora” no Conselho de Segurança das Nações Unidas para “parar esta guerra”, alertou os anfitriões para “respeitar os direitos humanos” e advertiu a República Popular de uma “escalada no conflito de Taiwan”.

O ministro das Relações Exteriores da China, Qin Gang, reagiu educadamente, mas com firmeza, às declarações pouco diplomáticas da visitante. Como um aceno para o poste da cerca, Qin reafirmou a posição de seu país “de não entregar armas para áreas de crise e para as partes em conflito”. A questão de saber se o mesmo poderia ser dito da Alemanha estava naturalmente no ar. Em resposta à exigência de Baerbock de que a venda de “bens com possível uso militar” como tecnologia de TI, software ou produtos químicos seja interrompida, o diplomata referiu-se de forma ambígua aos requisitos legais aplicáveis na China. A conhecida retórica de guerra de Baerbock foi provavelmente a base de seu conselho “para não derramar mais óleo no fogo”. O governo da China está comprometido em “promover a reconciliação e avançar nas negociações de paz”, disse ele.

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Este texto escrito originalmente em alemão foi publicado pelo jornal “JungeWelt” [Aqui!].

Entre proteger a Amazônia e fazer a guerra: diferentes anúncios mostram com quem está o real compromisso dos EUA

fevereiro 12, 2023 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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O anúncio do governo dos EUA liderado por Joe Biden de que pretende, em um futuro indeterminado, doar US$ 50 milhões para o chamado Fundo Amazônia é decepcionante para o governo Lula, mas bastante esclarecedor sobre onde estão depositados os compromissos e interesses da principal potência econômico e militar (ao menos por enquanto) do planeta. É que recentemente, o mesmo presidente estadunidense anunciou a intenção de enviar 31 tanques Abrams para a Ucrânia continuar sua guerra contra a Rússia. A questão aqui é que cada um desses tanques custa US$ 6,21 milhões. Ou seja para fazer a guerra continuar os EUA estão dispondo de US$ 192,5 milhões (ou seja quase 4 vezes mais para fazer guerra do que para proteger a Amazônia e o clima da Terra). Na verdade, essa ninharia prometida por Biden não passa do que os estadunidenses chamam de “money for peanuts” (ou dinheiro para amendoim), o que se traduz melhor como “merreca”.

A saída encontrada pelo governo Lula não ficar tão mal na foto foi anunciar que um esforço será realizado pelos institutos de filantropia do bilionário Jeff Bezos e do ator Leonardo DiCaprioo para captar recursos para que, em apenas 40 dias, ações de emergência sejam implementadas.

Em minha modesta opinião seria muito melhor e eficiente (e menos vexaminoso para um governo que pretende ser a representação de um Estado-Nação independente) que fosse feito um anúncio de que a partir de agora alguma fração das vultosas reservas cambiais brasileiras (que giram atualmente em torno de US$ 324 bilhões) serão usadas para impulsionar não apenas a proteção da Amazônia, mas também o desenvolvimento científico e tecnológico brasileira, de modo a transformar a rica biodiversidade amazônica em fonte de novos produtos e tecnologias.

Isto seria muito melhor do que ficar usando as reservas cambiais brasileiras para continuar pagando as taxas de juros mais altas do planeta. Ao não mencionar as questões fundamentais que cercam o uso da riqueza gerada pelo Brasil e ficar acenando verdadeiras esmolas para proteger a Amazônia, o que temos é o abandono da luta pela soberania nacional, além de colocar o país para servir como instrumento de Greenwashing para figuras como Jeff Bezos que enriquecem às custas da ultraexploração do ambiente e dos seus trabalhadores.

Por outro lado, se o governo Biden quizesse mesmo diminuir a destruição da Amazônia só teria que proibir que empresas como a John Deere, Caterpillar e Case parecem de vender os equipamentos pesados que estão sendo usados para facilitar a garimpagem ilegal de ouro em terras indígenas. Será que faria isso para sair de um mero e insuficiente protocolo de intenções? Difcilmente.

Marcos do Val e sua verdade inconveniente: a trama de Jair Bolsonaro e seu entorno para impedir a posse de Lula

fevereiro 2, 2023fevereiro 2, 2023 / Marcos Pędłowski / 1 comentário

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Língua afiada de Marcos do Val se mostra mais perigosa do que a “arminha” do dedo em riste e coloca Jair Bolsonaro em mãos lençóis

De ontem para hoje o senador Marcos do Val (Podemos-ES) adiantou uma bomba que agora aparece na capa da revista Veja: uma suposta trama para a realização de um golpe de estado envolvendo diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro e hoje retornado ao cárcere, o ex-deputado Daniel Silveira (PL/RJ) (ver imagem abaixo).

proposta indecente

Eis que lendo os detalhes presente na matéria produzida pela Veja a partir das denúncias feitas por Marcos do Val (que frisemos sempre foi da base legislativa do governo Bolsonaro), fica ainda mais confirmado que existiram ações para anular o resultado das eleições presidenciais, impedir a posse do presidente Lula, e manter Jair Bolsonaro no cargo (e, sim, realizar a prisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) presidente do Tribunal Superior Eleitoral).

Em qualquer país com instituições funcionando minimamente, me parece óbvio que Jair Bolsonaro e os demais participantes (os quais precisam ser identificados e nomeados) dessa trama rocambolesca já estariam sendo presos para impedir qualquer intenção similar no futuro. É que mais essa indiscrição feita por alguém do entorno de Jair Bolsonaro mostra o que já era mais ou menos sabido, qual seja, que havia efetivamente não apenas o desejo, mas também tratativas para a realização de um golpe de estado no Brasil.

E, pior, que esse golpe de estado visava permitir, entre outras coisas, que fosse continuado o genocídio que estava sendo cometido contra os povos indígenas, a começar pelo mais caso mais notório que é o do povo Yanomami.

Agora vamos como se comportam os chefes dos três poderes em relação a essa situação. Se passar pano ou vão tomar o tipo de atitude que este caso requer.