Toca fogo! Servidor produz vídeo sobre ataque contra o ICMBIO em Humaitá

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“Toca fogo!” Foi o grito que mais se ouviu naquela tarde de 27 de outubro em Humaitá (AM), quando centenas de pessoas saíram às ruas determinados a incendiar as sedes do IBAMA e do ICMBio. Em represália a uma operação de combate ao garimpo ilegal no Rio Madeira, que apreendeu e destruiu 20 balsas ilegais, os garimpeiros promoveram uma violenta rebelião popular.

O ataque contou com a distribuição de grande quantidade de fogos de artifício (morteiros, rojões), gasolina e bebidas alcoólicas. Políticos são suspeitos de manipularem a multidão, formada não apenas por garimpeiros e madeireiros, mas também por populares e comerciantes.

 

Incêndio criminoso destrói sede do ICMBio em Humaitá (AM)

O jornalista acreano Altino Machado divulgou no início da noite desta 6a. feira (27/10) em sua página pessoal na rede social Facebook que atacantes ainda identificados atearam fogo na sede do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio/Ibama) em Humaitá (AM) [1].

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Altino Machado informou ainda que alguns servidores do ICMBio estão desaparecidos após o ataque  de natureza claramente criminosa, apesar de alguns já terem dado notícias.

Esse ataque somado a outros que já ocorreram a unidades do ICMBIO ao longo de 2017 reflete a ação ostensiva de diversos grupos (madeireiros, garimpeiros) contra as ações de fiscalização desenvolvidas para conter as suas atividades ilegais que hoje impactam biomas e comunidades tradicionais na Amazônia brasileira.

Abaixo um vídeo postado por Altino Machado mostra supostos garimpeiros celebrando o resultado do incêndio que eles próprios teriam iniciado nas dependências do ICMBio como uma forma de retribuição às atividades de fiscalização do órgão.

 


[1] https://www.facebook.com/altinomachado

Escravidão é uma das peças chaves na destruição da floresta Amazônica

Ontem abordei neste blog o envolvimento de representantes de diferentes esferas de governo no estado de Rondônia no roubo de terras no interior da reserva indígena dos Uru-Eu-Wau-Wau (Aqui! ). Mas numa demonstração que os problemas que estão ocorrendo em toda a Amazônia brasileira são mais amplos, hoje o site UOL publicou uma extensão reportagem assinada pelas jornalistas Ana Aranha e Tânia Caliari do Repórter Brasil onde fica demonstrada a relação direta entre a prática do trabalho escravo e a extração ilegal de madeira dentro de áreas florestais no estado do Pará (Aqui! ).

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Ainda que eu tenha sempre desconfiado da versão fantasiosa propagada durante o período em que os presidentes Lula e Dilma Rousseff governaram o Brasil, as revelações que emergem desta reportagem das jornalistas Ana Aranha e Tania Calliari mostra que o problema está atingindo um nível alarmante no governo “de facto” de Michel Temer e do seu folclórico ministro do Meio Ambiente, Zequinha Sarney. É que ma ausência de medidas mais amplas de repressão aos madeireiros ilegais, não apenas o desmatamento está atingindo níveis alarmantes, como também a prática do trabalho escravo está se disseminando.

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Além disso, a matéria também demonstra que as áreas indígenas no Pará, como em Rondônia, também estão sob forte pressão de grupos que atuam à margem da lei. Essa revelação também serve para reforçar a impressão de que os discursos como o do ministro Osmar Serraglio que já condenado pelo Conselho Indígena Missionário (CIMI (Aqui!) estão, na verdade, sendo interpretados como uma autorização tácita para o avanço dos madeireiros sobre as áreas onde vivem os povos originais, os quais têm cumprido um papel fundamental na preservação da floresta Amazônica.

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Agora, quem pensa que o problema da extração ilegal de madeira e a prática do trabalho escravo estão desconectado das grandes corporações nacionais e multinacionais que atuam no Brasil e no exterior, pense de novo. É que a reportagem também mostra uma direta conexão entre esses fenômenos e grandes empresas, sendo que a Tramontina foi apontada explicitamente como uma das beneficiárias do saque que está sendo promovido nos recursos florestais amazônicos a partir do uso do trabalho escravo (Aqui!).

Um elemento bastante importante que merece ser analisado com mais profundidade é sobre o impacto deste tipo de atividade sobre a capacidade dos ecossistemas amazônicos continuarem prestando os importantes serviços ambientais que a eles estão sendo associados, a começar pelo controle climático que é propiciado por suas florestas. Ao serem degradadas e depois removidas via “corte raso”, o que se faz é aumentar os desequilíbrios ambientais que estão sendo sentidos dentro e fora da Amazônia, como é o caso dos ciclos de chuva na região centro sul do Brasil.

MA: índios Ka’apor estão sitiados e ameaçados por madeireiros

Acaçada e aprisionamento de madeireiros ilegais que agiam nas matas da Terra Indígena Alto Turiaçu, próximo ao muncípio Centro do Guilherme, no norte do Maranhão, promovida por índios da etnia Ka’apor, era previsível e expõe a inoperância do governo brasileiro em fiscalizar e defender os povos indígenas no país. O fotógrafo Lunae Parracho, da agência Reuters, documentou (veja) no dia 7 de agosto quando os guerreiros Ka’apor amarraram os criminosos, tiraram a roupa de alguns deles, jogaram gasolina e e atearam fogo nos caminhões usados pelos madeireiros.

As fotos foram divulgadas nesta quinta-feira (4), mas é crescente a tensão na região. O antropólogo José Mendes, de 38 anos, que atua em defesa dos Kaápor, alertou em entrevista exclusiva ao Blog da Amazônia, na manhã desta sexta, que a decisão dos indígenas, de resguardarem e defenderem suas terras por conta própria, resultou em ameaças de morte dos madeireiros contra os índios e suas terras. O antropólogo teme que “as ameaças se transformem em agressões de fato” na próxima semana.

– Após a última operação autônoma, os indígenas foram ameaçados de morte e estão sitiados na aldeia. Cerca de 100 indígenas estão reunidos, em atividades de formação pedagógica e política, que pode culminar em ação defesa de suas terras e em conflitos com os madeireiros a partir de segunda-feira. Estamos preocupados, pois existe 90% de probabilidade de que os índios voltem a fazer vigilância e fiscalização de sua terra, caçando e prendendo os madeireiros invasores que continuam lá. Estamos no município de Zé Doca e só conseguimos sair dois, para buscar apoio e comprar comida e combustível para facilitar nosso deslocamento na aldeia. Não podemos ficar muito tempo aqui porque somos seguidos e os madeireiros, depois de aliciar alguns indígenas, já sabem quem são as lideranças e as pessoas de apoio. Viemos em duas pessoas porque é muito perigoso que as lideranças indígenas deixem a área, pois estão ameaçadas de morte – relatou Mendes.

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Na Terra Indígena Alto Turiaçu, que mede 530 mil hectares, vivem 1,9 mil indígenas e todos ainda são falantes da língua original. A TI dos Ka’apor fazem limite, ao norte, com o rio Gurupi; ao sul, com os afluentes meridionais do rio Turiaçu; a oeste, com o Igarapé do Milho; a leste, com uma linha no sentido noroeste-sudeste quase paralela à rodovia BR-316.

De acordo com o antropólogo, de 24 ramais abertos para exploração ilegal de madeira há um ano, dois ainda continuam ativos.

– Os madeireiros estão aliciando indígenas, entregando cachaça, embebedando-os em algumas áreas para que delatem os nomes de lideranças e de pessoas que organizam e planejam ações em defesa e proteção do território. A situação é tensa porque existe conivência e aparato de prefeitos, pecuaristas e madeiros da região. Todos os donos de serrarias são pecuaristas ou políticos. O medo dos índios é encontrar madeireiros armados. Os madeireiros estão pressionando pela expulsão de indígenas em duas localidades, mas eles estão resistindo e dispostos a qualquer tipo de conflito.

O antropólogo disse que a Funai tem boicotado a ação dos indígenas em defesa de sua terra e que alguns servidores foram afastados por causa do envolvimento no comércio de madeira explorada ilegalmente na área.

– A Funai faz de tudo para boicotar. Não envia recursos, não fiscaliza, e sequer dá retorno dos apelos que as lideranças fazem aos servidores em Imperatriz. Como os índios tomaram a dianteira na defesa da terra e pediram a exoneração de todos os servidores nos últimos dois anos, todos envolvimento na venda ilegal de madeira, existe uma represália. O Distrito Sanitário Especial de Saúde boicota porque existem dois indígenas fazendo a gestão do pólo de saúde. Não são contratados, mas estão na gestão.

A invasão da Terra Indígena Turiaçu de madeireiros e fazendeiros tem resultado em desmatamentos e na ocupação por sem-terras incentivados por grileiros e políticos locais. A região é marcada por tensão e pela escalada da violência. Já foram registrados vário ataques de posseiros e de madeireiros às aldeias indígenas e contra-ataques dos índios aos acampamentos de posseiros e madeireiros dentro de suas terras.  A Terra Indígena foi homologada em 1989, mas desde 1993 aos menos dois indígenas foram mortos.

Alerta do MPF

A situação de conflito na Aldeia Cumaru envolvendo indígenas Ka’apor e madeireiros ilegais no interior da Terra Indígena Alto Turiaçu, e, também, uma possível invasão da Terra Indígena Caru, desde maio preocupa  o Ministério Público Federal no Maranhão, que chegou a encaminhar ofício à Policia Federal (PF), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Fundação Nacional do Índio (Funai).

Os fatos foram denunciados pela Frente de Proteção Etnoambiental Awá-Guajá, precisamente no dia 19 de maio, que encaminhou documento ao MPF/MA. De acordo com o documento, madeireiros foram surpreendidos por um grupo de indígenas, tendo sido apreendidas duas motos por eles utilizadas, o que motivou represália por parte dos invasores em atitudes intimidatórias, inclusive ameaças, em iminente situação de possível conflito.

O documento ainda relata uma possível invasão da Terra Indígena Caru, segundo denúncia de liderança da Aldeia Maçaranduba, a qual estaria sendo ameaçada por indígenas da própria aldeia que pretendem firmar acordo com madeireiros da região.

Naqueles mês, o procurador da República Alexandre Soares assinalou que as situações envolvendo conflitos entre indígenas e madeireiros em razão da exploração de madeira ilegal no interior de Terras Indígenas e de flagrantes realizados pelos próprios indígenas não constitui episódios isolados, sendo recorrentemente narradas ao MPF.

– Acreditamos que a ausência de respostas rápidas dos órgãos competentes para agir nessas situações, tais como presença fiscalizatória constante e responsabilização dos agentes infratores, estimulam esse tipo de ação – disse o procurador Alexandre Soares.

O MPF pediu que a Funai, Ibama e PF adotassem medidas urgentes visando à proteção dos indígenas e informasse quais medidas foram adotadas. A própria Justiça Federal já reconheceu isso e condenou o Ibama, a Funai e a União a manterem postos de fiscalização para coibir a atividade ilegal de devastação no interior das Terras Indígenas Alto Turiaçu, Awá Guajá e Caru, com estrutura e pessoal necessários.

Funai

Consultada pela reportagem, a assessoria da presidência da Funai em Brasília disse que o órgão “vê de certa forma como inevitável” a ação dos próprios indígenas na defesa de seus territórios.

– Como se trata de uma ação dos indígenas e não da Funai, não vamos nos manifestar em nota. A Funai tem acompanhado e solicitou apoio à Secretaria de Segurança do Maranhão quando os indígenas fizeram caçada de madeireiros.  Fizemos isso para para evitar que ocorra excesso e para que ninguém morra – acrescentou a assessoria.

Na terça-feira (2), um grupo de 20 pessoas invadiu a região norte da Terra Indigena Awá-Guajá, no antigo povoado de Vitória da Conquista, também no Maranhão, alvo de uma recente operação de desintrusão promovida pelo governo federal. A Funai entende que as pessoas que ocuparam a TI são antigos ocupantes que estão aguardando do Incra diálogo e assentamento para que possam saber o destino deles.

A equipe que atua na proteção da  TI Awá-Guajáe se limita a três servidores da Funai e quatro militares do Batalhão da Polícia Ambiental do Maranhão, o que é considerado insuficiente para monitorar e fiscalizar.

A equipe interceptou, no final de julho, uma ação de 16 madeireiros que atuavam com tratores e caminhões. Eles foram apenas informados que estavam numa ação ilegal dentro de terra indígena. Segundo a Funai, os servidores estão em situação de risco e pediu apoio da PF para retirada dos invasores, cientificando que os madeireiros podem voltar.

A Funai informou que encaminhou ao Ministério da Justiça um plano emergencial para atuar em defesa de índios isolados, incluindo a área onde os Ka’apor caçaram os madeireiros. Até agora a Funai não obteve nenhuma resposta do ministério sobre o plano no valor de R$ 5 milhões.

A Funai possui 2,8 mil servidores e reclama que perdeu mais de 400 deles nos últimos quatro anos por motivos variados. Desde 1988 só houve um concurso em âmbito nacional, em 2010, quando foram contratados 543 servidores. A Funai informou que tem um díficit de 2 mil vagas e tem comunicado ao Ministério do Planejamento sobre a sua situação crítica.

FONTE: http://terramagazine.terra.com.br/blogdaamazonia/blog/2014/09/05/ma-indios-kaapor-estao-sitiados-e-ameacados-por-madeireiros/

Nação Ka´apor coloca madeireiros clandestinos para correr de suas terras. Cadê o IBAMA e a PF que não fizeram isso antes?

Cansados da falta de assistência do governo federal comandado por Dilma Rousseff, os indígenas da tribo Ka’apor resolveram fazer justiça com suas próprias mãos. Juntamente com outras quatro tribos, os índios resolveram organizar uma expedição para capturar e expulsar os madeireiros que atuam ilegalmente em seu território, no Alto Turiaçu, nordeste do Maranhão. As fotos são do dia 7 de agosto, mas só foram divulgadas pela agência Reuters nesta quinta-feira.

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