Nota de pesar pelo assassinato de mais um Guardião Guajajara

O Greenpeace e a Hivos repudiam a violência contra os povos indígenas e se solidarizam com o povo Guajajara diante do assassinato do Guardião Paulo Paulino Guajajara

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Paulino Guajajara é a mais recente vítima da omissão do Estado brasileiro em cumprir seu dever constitucional de proteger as terras indígenas © @Mídia Índia

Por Greenpeace

Uma emboscada feita por madeireiros no interior da Terra Indígena Araribóia, região de Bom Jesus das Selvas, no Maranhão, entre as Aldeias Lagoa Comprida e Jenipapo, resultou no assassinato do indígena Paulo Paulino Guajajara nesta sexta-feira (01/11). Segundo informações obtidas até este momento, o Guardião Laércio Guajajara também foi baleado durante o atentado e um madeireiro teria morrido.

Diante da omissão do Estado em proteger os territórios indígenas, os “Guardiões da Floresta” têm assumido este papel para si, e todos os riscos associados a ele.

Invadidas por grileiros e madeireiros, as terras indígenas do Maranhão têm sido palco de uma luta assimétrica, onde pequenos grupos de Guardiões optam por defender, muitas vezes com a própria vida, a integridade de seus territórios.

Paulino e Laércio são as mais recentes vítimas de um Estado que se recusa a cumprir o que determina a Constituição Federal.

O Greenpeace e a Hivos, proponentes do projeto Todos os Olhos na Amazônia, repudiam toda a violência gerada pela incapacidade do Estado em cumprir seu dever de proteger este e todos os territórios indígenas do Brasil e exigem que sejam tomadas imediatas ações para evitar a ocorrência de mais conflitos e mortes na região.

Nos solidarizamos com os bravos guerreiros Guajajara da Terra Indígena Arariboia e com os Guardiões da Floresta, do Maranhão e de todo o Brasil, que continuam a lutar diariamente pelo direito de existir.

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Esta nota foi inicialmente publicada no site do Greenpeace Brasil [Aqui!].

Em fevereiro de 2018! MPF descobre leilão ilegal de terras indígenas por madeireiros em Rondônia

Cerca de 500 pessoas aguardam legalização da terra para poder extrair madeira. No ano passado, uma educadora que combate crimes ambientais foi atacada a tiros.

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Terras indígenas Uru-Eu-Au-Au estão sendo invadidas para loteamento, segundo procuradora do MPF-RO (Foto: Reprodução/MPF)

Após ajuizar 130 ações contra danos ambientais à flora de Rondônia, o Ministério Público Federal (MPF) descobriu que, além de derrubarem e venderem madeiras, madeireiros estão leiloando ilegalmente terras indígenas para várias pessoas no estado. Só na reserva Uru-Eu-Wau-Wau, por exemplo, já existem cerca de 500 cadastros rurais de invasores aguardando a legalização da terra para uma futura exploração do local.

Em entrevista ao G1, a procuradora Giseli Bleggi disse que mais de 100 pessoas e empresas já foram identificadas pelo crime de desmatamento e leilão clandestino de terras indígenas.

O caso é tão grave que a professora Elisângela Dell-Armelina Suruí foi atacada a tiros em Cacoal, no fim do ano. Ela prestou depimento na Polícia Federal (PF) e a suspeita é que a a tentativa de homicídio ocorreu porque a educadora e o marido lutam contra estes crimes em terras indígenas.

Segundo o MPF, vários laudos foram feitos, através de cruzamento de dados públicos, para que fosse possível a identificação das áreas desmatadas nas áreas indígenas.

“O MPF lançou o projeto Amazônia Protege no ano passado, que irá combater o desmadeiramento na Amazônia Legal. Foram feitos estudos técnicos em parceira com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e com Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Icmbio)”, explicou Bleggi.

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Procuradora Giseli Bleggi do MPF-Rondônia (Foto: Hosana Morais/G1)

No mapa do site do Amazônica Protege é possível identificar as áreas desmatadas perto de áreas indígenas.

“É como uma panela de pressão. Não está bem dentro, mas está nas proximidades. A atuação tem que ser expedida e esse projeto vem para combater esse desmatamento que ocorre próximos das terras indígenas ou em unidades de conservação. Ou seja, acendeu um alerta e a atuação precisa ser rápida”, conta a procuradora.

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Áreas desmatadas estão ao redor de terras indígenas em Rondônia (Foto: Reprodução/MPF)

Sobre os responsáveis por desmatamentos, todos madeireiros suspeitos já foram identificados. “Foram 130 ações ajuizadas, com 160 pessoas e empresas identificadas”, declarou Bleggi.

A procuradora Daniela Lopes também revelou ao G1 que, além de extração de madeira, madeireiros e empresas estão leiloando e loteando terras indígenas.

“A terra indígena Karipuna e Uru-Eu-Wau- Wau estão sofrendo muita pressão, muita invasão e até loteamento, não é so extração de madeira nobre. Quem quer invadir busca legalizar a área que eles estão desmatando. Inclusive, na Uru-Eu-Wau- Wau , existem cerca de 500 Cadastro Rurais dentro de da terra indígena. Eles estão tentando legalizar para poder extrair no futuro com mais facilidade”, explica a procuradora.

Nas ações ajuizadas, o MPF pediu indenizações de danos materiais e morais por causa do desmatamento; recomposição da área degradada, mediante a sua não utilização para permitir a regeneração natural da floresta; reversão dos valores da condenação para Ibama e ICMBio, para fortalecer a fiscalização; autorização judicial para apreensão, retirada e/ou destruição, pelos órgãos de fiscalização competentes, de bens móveis ou imóveis presentes na área que estejam impedindo a regeneração da floresta.

Tentativa de Homicídio

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A vencedora do prêmio “Educador Nota 10” 2017, incluindo a categoria “Educador do Ano”, Elisângela Dell-Armelina Suruí, foi atacada a tiros por bandidos em Cacoal. A tentativa de homicídio ocorreu quando ela e o marido voltavam de moto para a Aldeia Paiter Suruí. O casal não se feriu no ataque e fugiu a tempo para pedir ajuda.

Naraymi Suruí, esposo da educadora, é cacique na aldeia Paiter Suruí da Linha 12 e acredita que o ato foi uma retaliação por parte de madeireiros que estavam derrubando castanheiras na terra indígena Sete de Setembro e foram expulsos pelos indígenas.

Fonte: G1

Luta da etnia Ka’apor contra madeireiros explicita riscos que índios que correm para defender seus territórios

 

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Mapa do desmatamento acumulado na TI Alto Turiaçu em 2014 | Fonte:  ISA

O vídeo abaixo, da lavra do jornalista Pietro Locatelli, mostra o sistema montado pelos índígenas da etnia Ka’apor para defender seu território (localizado no interior do estado do Maranhão) da ação predatória de madeireiros e outros invasores interessados em saquear os ecossistemas de onde eles tiram seu sustento e garantem sua reprodução social.

Mas esta disposição de auto-organização do Ka’apor deverá colocá-los sob riscos ainda maiores agora que as estruturas mínimas criadas pelo Estado brasileiro para preservar a integridade territorial das áreas indígenas estão sendo rapidamente desmontadas pelo governo Bolsonaro.

Assim, é fundamental estabelecer canais de solidariedade aos Ka’apor e todos os povos indígenas que estão tendo seus territórios ancestrais invadidos. Do contrário, as investidas cometidas pelos saqueadores irão resultar em mais degradação ambiental e o genocídio dos indígenas que se dispuseram a resistir ao avanço da franja de destruição.

Uma prova dessa urgência é a nota publicada pela jornalista Miriam Leitão dando conta da invasão da Terra Indígena dos Awá Guajá, também no Maranhão [1].  O pior é que no caso do Awá Gujá é de contato recente, o que os torna ainda mais sensíveis às invasões de suas terras.

The Guardian: Apoiadores de Bolsonaro declaram guerra às florestas da Amazônia

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Apoiadores de Bolsonaro declaram guerra às florestas

A maioria na fronteira do oeste do Brasil, altamente desmatada, apoia Jair Bolsonaro e suas promessas de progresso em vez de proteção

Por Dom Philips, em Porto Velho (RO) [1]

O rugido de uma motosserra e o uivo de um motor de trator foram suficientes para atrair as autoridades do meio ambiente para um caminho esburacado na floresta.

Na clareira no final da estrada, três jovens madeireiros silenciaram suas máquinas e ofereceram seus documentos. Eles foram pagos em dinheiro, disseram – quase quatro vezes o salário mínimo brasileiro para enviar até dois caminhões por dia de enormes toras de madeira.

E como a maioria das pessoas no estado de Rondônia, fortemente desmatado, na fronteira oeste do Brasil, elas têm certeza de quem vão votar na votação presidencial de domingo.

“Tem que ser Bolsonaro. Ele nos apoia ”, disse Edivaldo da Silva, 22.

As pesquisas mostram que Jair Bolsonaro, o ex-capitão do Exército de extrema-direita, tem 78% de apoio em Rondônia, deixando seu rival de esquerda, Fernando Haddad, na poeira. Na Amazônia, Bolsonaro prometeu progresso em vez de proteção. E suas propostas radicais – neutralizar as agências federais de meio ambiente, dar luz verde a represas hidroelétricas destrutivas, congelar a demarcação de novas reservas indígenas e abrir as já existentes para a mineração – com os eleitores daqui, inclusive os que violam leis ambientais. Madeireiros, garimpeiros ilegais e posseiros em uma reserva protegida disseram ao Guardian que estão votando em Bolsonaro porque acreditam que ele facilitará suas vidas.

Ambientalistas argumentam que os planos de Bolsonaro serão desastrosos para a Amazônia e 33 grupos não-governamentais advertiram que suas propostas representam “riscos concretos e irreversíveis” para as florestas brasileiras, a biodiversidade e até mesmo a reputação de seus produtores do agronegócio.

Os aliados de Bolsonaro esquecem essas preocupações. Seu chefe de gabinete e seu candidato a governador de Rondônia criticavam a “interferência” estrangeira na Amazônia e disseram ao “The Guardian” que tinham dúvidas sobre a ciência do aquecimento global. 

Tais visões são comuns em um estado onde os pequenos produtores dizem que são injustamente penalizados por violarem as regras ambientais e argumentam que a responsabilidade pela mudança climática deve ser compartilhada globalmente. 

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Lucemar Kouchut  dirige um carregamento de toras.  Fotógrafo: Dom Phillips

Os três madeireiros mostraram aos funcionários ambientais documentos que, segundo eles, mostraram que seu trabalho foi licenciado sob um plano que permite o corte de árvores “sustentável”. 

Mas os fiscais concluíram depois que os documentos se referiam a outro trecho de terra a 400 metros de distância – não essa área próxima a uma floresta protegida e uma reserva indígena. 

Esse é um estratagema comum, disse Sebastiana Almeida, engenheira florestal na agência de desenvolvimento ambiental de Rondônia. “Com esse documento em suas mãos, eles roubam madeira de dentro da área protegida ou da reserva indígena”, disse ela.  

As pessoas em Rondônia – 43% de seu território foram desmatadas – concordam em grande parte em duas coisas: que votarão em Bolsonaro e que o estado está ficando mais quente e seco.  

Dados do governo confirmam isso. As temperaturas médias anuais na parte norte de Rondônia tiveram uma média entre 26C-28C em 2017, dois graus a mais do que cinco anos antes. A precipitação anual também caiu em todo o estado.  

“O tempo está todo confuso”, disse Wagner Matos, 37 anos, um motorista do Uber em sua capital Porto Velho, que culpou o desmatamento.  

Mas o congressista Onyx Lorenzoni, provável chefe de gabinete de Bolsonaro, contesta que o aquecimento global seja um problema.  “Há coisas que são sólidas e há coisas que são ideológicas”, disse ele ao The Guardian, antes de criticar o Greenpeace por se intrometer no meio ambiente brasileiro. “Os brasileiros estarão no comando da Amazônia, meu irmão, não dos europeus.”

Outros aliados de Bolsonaro pediram mais indústria na Amazônia. O coronel João Chrisóstomo, engenheiro aposentado do exército eleito como um dos deputados federais do estado em 7 de outubro para o Partido Social Liberal (PSL) de Bolsonaro, disse que os militares deveriam asfaltar suas estradas de terra. “O meio ambiente não pode atrasar o desenvolvimento”, disse ele.  

Estradas melhores agradariam a habitantes de Rondônia, como Sheila Barros, 44, que mora com o marido de pescador Adegilton Lopes, 44, e seus dois filhos dentro da reserva protegida do Lago do Cuniã.

 “Não há estrada, não há maneira de obter nossos produtos”, disse ela. A reserva fica a apenas 70 km de Porto Velho, mas chegar nela envolve dirigir por estradas de terra, duas viagens de barco e uma motocicleta que deixa os cabelos em pé por uma estreita trilha na floresta. 

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“Onde mais há tanto verde?”, Diz o pescador  Mabel Lopes, morador  da reserva protegida do Lago do Cuniã. Foto: Dom Phillips

Mas a história da Amazônia mostra que a pavimentação de estradas traz desenvolvimento e destruição para reservas florestais como o Lago do Cuniã, administrado pelo Instituto Chico Mendes (ICMBio), que só permite a pesca de pequena escala e agricultura sustentável para 400 moradores que moram ao lado de uma lagoa majestosamente bela. para jacarés e bandos de pássaros. 

A pescadora Mabel Lopes, de 65 anos, disse que até a criação da reserva em 1999, a lagoa foi sobrepujada por pessoas de fora. Hoje em dia, ele disse, há muitos peixes. Acenando para a floresta exuberante, ele perguntou: “Onde mais há tanto verde?

“Bolsonaro já  prometeu retirar o Brasil do acordo climático de Paris, embora na quinta-feira ele tenha dito que mudou de idéia ao sair do acordo. 

Mas ele prometeu pôr um fim ao “ativismo ambiental” do ICMBio, e da agência ambiental Ibama, e pode passar o ministério do meio ambiente para o Ministério da Agricultura – cujo chefe será escolhido pelo lobby do agronegócio. 

Ele também prometeu ajuda para os garimpeiros artesanais conhecidos simplesmente como “garimpeiros”, alguns dos quais trabalham ilegalmente, dragando lama dos rios da Amazônia em busca de ouro – e, no processo, despejando toneladas de mercúrio e envenenando as populações de peixes. 

Em uma tarde recente, várias barcaças garimpeiras de madeira foram ancoradas no rio Madeira, perto do Lago do Cuniã. Dois homens que manejam as bombas a bordo de uma barcaças admitiram que estavam trabalhando ilegalmente, e temiam ataques do IBAMA – depois disseram que a promessa de “dignidade e segurança” de Bolsonaro havia obtido seus votos.  

“Ele prometeu legalizá-lo, para que trabalhássemos”, disse Aroldo da Silva, 53 anos, dono da barcaça, enquanto uma tempestade açoitava o rio. “Ele prometeu mudanças na lei.”  Marcos Rocha, um coronel da polícia aposentado do PSL de Bolsonaro, que está liderando as pesquisas para o segundo turno do governo de Rondônia, também acredita que os garimpeiros deveriam ser legalizados porque as pessoas precisavam trabalhar. 

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Barcaça garimpeira de Aroldo da Silva. Foto: Dom Phillips

“Os garimpeiros e os madeireiros eram as pessoas que começaram nosso estado, mas hoje são marginalizados. Há muitas pessoas na pobreza”, disse ele em uma entrevista. “Queremos gerar riquezas e renda para o nosso país”.  

A Amazônia precisava de “mais indústria”, disse ele, antes de sugerir que os alarmantes aumentos de temperatura do planeta poderiam ser cíclicos e ocorrer naturalmente.  O atual governador do estado de Rondônia, Daniel Pereira, e seu legislativo estadual estão trancados em um impasse judicial sobre 11 novas reservas florestais criadas por seu antecessor e depois derrubadas por deputados estaduais. Rocha ficou do lado dos legisladores e disse que as pessoas que se agacham em reservas protegidas deveriam poder ficar.  

Alguns desses posseiros moram em Jaci Paraná, uma reserva administrada pelo governo estadual a cerca de 100 km de Porto Velho, que só permite a agricultura sustentável em pequena escala por membros de uma cooperativa. O gado é proibido, mas a reserva foi amplamente desmatada por fazendeiros.  

Na semana passada, um grupo de fiscais estaduais do meio ambiente visitou a reserva com uma escolta policial armada. Eles pararam em uma fazenda de madeira cercada por gado pastando, onde Jessica da Silva, 23 anos, estava sentada com seus dois filhos pequenos enquanto seu marido, Alex dos Santos, cuidava do rebanho. 

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Um oficial de proteção ambiental do estado de Rondônia, Nei Peres, examina uma área desmatada na reserva de Jaci Paraná. Foto: Dom Phillips

Da Silva disse que não planejava votar porque está matriculada em outra cidade, mas que o marido votaria em Bolsonaro.  

Mais abaixo na estrada de terra, passaram por uma motocicleta cujo ocupante estava carregando uma motosserra no colo. Os policiais acenaram com a bicicleta e se aproximaram, mas antes que eles tivessem chegado longe com suas perguntas, o passageiro correu para a vegetação rasteira. Um dos oficiais disparou um tiro e o homem foi trazido de volta algemado – mas ele foi liberado mais tarde.  

Ninguém presta muita atenção às leis ambientais aqui.  

Ednesio Diogo, 51 anos, e Jonas Dantas, 22 anos, estavam preparando o almoço ao lado da estrutura de uma casa de madeira que estavam construindo quando os fiscais ambientais chegaram.

Diogo disse que a casa era para seu filho, Wallan, 21 anos, que recebeu a terra onde planejava criar gado, plantar café e construir um viveiro de peixes. Quando o oficial de proteção ambiental Nei Peres disse aos homens que eles estavam lá ilegalmente e teriam que sair, Diogo apenas assentiu. Os dois homens disseram que votariam em Bolsonaro.

No sábado, veículos do IBAMA foram incendiados em Buritis, um dia depois que os agentes do ICMBio em uma missão anti desmatamento ficaram abandonados quando moradores incendiaram uma ponte no Pará, outro estado do Amazonas. 

 nova guerra do Brasil contra suas florestas e aqueles que as defendem já começou.


Artigo publicado originalmente pelo jornal “The Guardian” [1]

Toca fogo! Servidor produz vídeo sobre ataque contra o ICMBIO em Humaitá

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“Toca fogo!” Foi o grito que mais se ouviu naquela tarde de 27 de outubro em Humaitá (AM), quando centenas de pessoas saíram às ruas determinados a incendiar as sedes do IBAMA e do ICMBio. Em represália a uma operação de combate ao garimpo ilegal no Rio Madeira, que apreendeu e destruiu 20 balsas ilegais, os garimpeiros promoveram uma violenta rebelião popular.

O ataque contou com a distribuição de grande quantidade de fogos de artifício (morteiros, rojões), gasolina e bebidas alcoólicas. Políticos são suspeitos de manipularem a multidão, formada não apenas por garimpeiros e madeireiros, mas também por populares e comerciantes.

 

Incêndio criminoso destrói sede do ICMBio em Humaitá (AM)

O jornalista acreano Altino Machado divulgou no início da noite desta 6a. feira (27/10) em sua página pessoal na rede social Facebook que atacantes ainda identificados atearam fogo na sede do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio/Ibama) em Humaitá (AM) [1].

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Altino Machado informou ainda que alguns servidores do ICMBio estão desaparecidos após o ataque  de natureza claramente criminosa, apesar de alguns já terem dado notícias.

Esse ataque somado a outros que já ocorreram a unidades do ICMBIO ao longo de 2017 reflete a ação ostensiva de diversos grupos (madeireiros, garimpeiros) contra as ações de fiscalização desenvolvidas para conter as suas atividades ilegais que hoje impactam biomas e comunidades tradicionais na Amazônia brasileira.

Abaixo um vídeo postado por Altino Machado mostra supostos garimpeiros celebrando o resultado do incêndio que eles próprios teriam iniciado nas dependências do ICMBio como uma forma de retribuição às atividades de fiscalização do órgão.

 


[1] https://www.facebook.com/altinomachado

Escravidão é uma das peças chaves na destruição da floresta Amazônica

Ontem abordei neste blog o envolvimento de representantes de diferentes esferas de governo no estado de Rondônia no roubo de terras no interior da reserva indígena dos Uru-Eu-Wau-Wau (Aqui! ). Mas numa demonstração que os problemas que estão ocorrendo em toda a Amazônia brasileira são mais amplos, hoje o site UOL publicou uma extensão reportagem assinada pelas jornalistas Ana Aranha e Tânia Caliari do Repórter Brasil onde fica demonstrada a relação direta entre a prática do trabalho escravo e a extração ilegal de madeira dentro de áreas florestais no estado do Pará (Aqui! ).

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Ainda que eu tenha sempre desconfiado da versão fantasiosa propagada durante o período em que os presidentes Lula e Dilma Rousseff governaram o Brasil, as revelações que emergem desta reportagem das jornalistas Ana Aranha e Tania Calliari mostra que o problema está atingindo um nível alarmante no governo “de facto” de Michel Temer e do seu folclórico ministro do Meio Ambiente, Zequinha Sarney. É que ma ausência de medidas mais amplas de repressão aos madeireiros ilegais, não apenas o desmatamento está atingindo níveis alarmantes, como também a prática do trabalho escravo está se disseminando.

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Além disso, a matéria também demonstra que as áreas indígenas no Pará, como em Rondônia, também estão sob forte pressão de grupos que atuam à margem da lei. Essa revelação também serve para reforçar a impressão de que os discursos como o do ministro Osmar Serraglio que já condenado pelo Conselho Indígena Missionário (CIMI (Aqui!) estão, na verdade, sendo interpretados como uma autorização tácita para o avanço dos madeireiros sobre as áreas onde vivem os povos originais, os quais têm cumprido um papel fundamental na preservação da floresta Amazônica.

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Agora, quem pensa que o problema da extração ilegal de madeira e a prática do trabalho escravo estão desconectado das grandes corporações nacionais e multinacionais que atuam no Brasil e no exterior, pense de novo. É que a reportagem também mostra uma direta conexão entre esses fenômenos e grandes empresas, sendo que a Tramontina foi apontada explicitamente como uma das beneficiárias do saque que está sendo promovido nos recursos florestais amazônicos a partir do uso do trabalho escravo (Aqui!).

Um elemento bastante importante que merece ser analisado com mais profundidade é sobre o impacto deste tipo de atividade sobre a capacidade dos ecossistemas amazônicos continuarem prestando os importantes serviços ambientais que a eles estão sendo associados, a começar pelo controle climático que é propiciado por suas florestas. Ao serem degradadas e depois removidas via “corte raso”, o que se faz é aumentar os desequilíbrios ambientais que estão sendo sentidos dentro e fora da Amazônia, como é o caso dos ciclos de chuva na região centro sul do Brasil.