17 de abril: as marcas de um massacre

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Por: Stefany Rocha para o Instituto Humanitas

 

Eldorado dos Carajás, quarta-feira, 17 de abril de 1996: 19 trabalhadores sem-terra são assassinados pela Polícia Militar do Estado do Pará. Esse fato, ocorrido há 23 anos, tornou-se símbolo de luta e representação dos conflitos agrários que ainda hoje acontecem no campo brasileiro.

Meses antes de o massacre ocorrer, em setembro de 1995, cerca de 3.500 famílias montaram acampamento às margens da Rodovia PA-150, em Eldorado dos Carajás, sudeste do Pará. Próximos à Fazenda Macaxeira, os trabalhadores reivindicavam aquelas terras, consideradas pelo grupo como improdutivas.

Em 5 de março de 1996, a decisão foi de ocupar a fazenda. Com isso, começaram novas negociações com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, que conseguira um laudo, forjado, segundo os Sem-Terra, comprovando a produtividade da terra. O Instituto de Terras do Estado do Pará fazia as mediações entre os trabalhadores rurais e o Incra para acelerar o processo de assentamento das famílias, ficando acordado o envio de alimentos e medicações para os camponeses.

Porém, o combinado não foi cumprido. Com o intuito de protestar contra a quebra da promessa, no dia 10 de abril, aproximadamente 1.500 famílias iniciaram uma marcha até a capital, Belém. Após sete dias de manifestação pedindo pela desapropriação da Fazenda, os trabalhadores e trabalhadoras decidiram bloquear um trecho da estrada conhecido como “curva do S”. O objetivo era negociar alimentação e transporte básicos.

Sem diálogo com o grupo, Almir Gabriel (PSDB), governador do Pará na época, ordenou que a rodovia fosse desobstruída. Uma tropa com 155 policiais militares foi enviada, sob comando do coronel Mário Colares Pantoja e do major José Maria Pereira de Oliveira. Os policiais abriram fogo contra os agricultores, deixando 19 mortos e mais de 60 feridos. Dois trabalhadores morreram dias depois. Entre os policiais, nenhuma vítima com ferimentos graves.

Entre todos os envolvidos e denunciados pelo massacre, apenas o coronel Pantoja e o major Oliveira foram condenados, a 228 e 154 anos de prisão, respectivamente. Todos os outros policiais foram absolvidos, e o ex-governador Almir Gabriel não chegou a ser denunciado.

Charge em homenagem ao massacre de Eldorado dos Carajás | Ilustração: Carlos Latuff

No local onde o massacre ocorreu, hoje está estabelecido o Assentamento 17 de Abril. A maioria dos moradores são sobreviventes da chacina e familiares das vítimas. A data do massacre acabou sendo escolhida pela Via Campesina, organização internacional de camponeses, como o Dia Internacional de Luta pela Terra. Desde então, abril também é marcado como o mês em que são intensificadas as lutas por terras pelo Movimento Sem Terra. É, ainda, uma forma de camponeses e camponesas se unirem para lembrar a data e homenagear as vítimas do massacre.

Caminhos da Reforma Agrária

Este ano, as manifestações do “Abril Vermelho” que reivindicam a Reforma Agrária estão ocorrendo no contexto do governo de extrema direita de Jair Bolsonaro. O presidente chegou a suspender, depois retratar, até voltar a suspender por tempo indeterminado a reforma agrária. Por isso, o foco dos protestos atuais está em torno dessa paralisia.

Com a suspensão das vistorias de imóveis rurais, os processos de assentamentos ficam interrompidos, prejudicando as famílias que estão acampadas. A política nacional da Reforma Agrária, que busca realizar a desapropriação e redistribuição de terras, vem perdendo espaço no cenário econômico brasileiro há alguns anos. Em 2019, a Lei Orçamentária aprovou R$ 762 milhões de gastos para a área, que em 2015 eram de R$ 2,5 bilhões, segundo dados do Ministério do Planejamento.

O Brasil do massacre de Carajás

Em julho de 2018, ainda como pré-candidato à presidência, em visita a Eldorado dos CarajásBolsonaro declarou que “quem tinha que estar preso era o pessoal do MST, gente canalha e vagabunda. Os policiais reagiram para não morrer”.

Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra – CPT em um relatório que aponta os conflitos no campo no país em 2018, no ano que passou, 960.630 pessoas estiveram envolvidas em confrontos agrários, sendo que em 2017 o número foi de 708.520 pessoas.

17 de abril de 1996 não foi a única data manchada de sangue na história do campo brasileiro. 23 anos depois, a história segue se repetindo. “Há uma nação de homens sem rosto, soterrado na lama, sem nome, soterrado pelo silêncio”, escreveu Pedro Tierra, poeta e político brasileiro, em seu poema A pedagogia dos Aços, que homenageia os mortos do massacre.

Ele se refere às 21 vítimas de Carajás: Abílio Alves Rabelo, Antônio Alves Rabelo, Altamiro Ricardo da Silva, Amãncio dos Santos Silva, Antônio Alves da Cruz, Antônio Costa Dias,Graciano Olímpio de Souza, João Carneiro da Silva, João Pereira, João Rodrigues Araújo, Joaquim Pereira Veras, José Alves da Silva, José Pereira, José Ribamar Alves de Souza, Leonardo Batista de Almeida, Lourival da Costa Santana, Manoel Gomes de Souza, Oziel Alves Pereira, Raimundo Lopes Pereira, Robson Vitor Sobrinho, Valdemir Ferreira da Silva.

A terra vale um sonho? A terra vale infinitas reservas de crueldade, do lado de dentro da cerca. Hoje, o silêncio pesa como os olhos de uma criança depois da fuzilaria. Candelária, Carandiru, Corumbiara, Eldorado dos Carajás não cabem na frágil vazilha das palavras… Se calarmos, as pedras gritarão…”, conclui Tierra.

As 19 castanheiras queimadas na ‘curva do S’ representam os mortos do massacre. O monumento original, projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer para homenagear os camponeses assassinados, foi destruído a mando de um fazendeiro local. | Foto: Divulgação

 

Assista aos vídeos sobre o Massacre de Eldorado dos Carajás:

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Esta reportagem sobre o Massacre de Carajás foi inicialmente publicado pelo Instituto Humanitas da Universidade do Vale do Rio dos Sinos [Aqui!]

Massacre em Suzano: Brasil imita os EUA no que há de pior

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Há na atual conjuntura nacional uma propensão a mimetizar alguns dos piores aspectos da sociedade estadunidense, a começar pela defesa incondicional da posse e porte de armas. Esquecem os defensores desta mimetização que os estadunidenses estão há décadas se defrontando com uma sequência de massacres em escolas primárias, universidades e shows musicais. O número de mortes nos EUA em cada um destes eventos de massacres vem crescendo exponencialmente, na medida em que armas cada vez mais potentes estão sendo vendidas sem muito controle.

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Mas o brasileiro nem precisaria levar em conta a realidade das carnificinas cometidas com armas de fogo nos EUA, pois nosso país é um recordista mundial no assassinato de pessoas com este tipo de armamento. Aliás, o Brasil é o país onde se morre por armas de fogo.

Entretanto, graças a um bem elaborado lobby em prol da liberação do posse e porte de armas, o qual ficou bem evidente nas últimas eleições presidenciais, a expectativa de que o Brasil imite os EUA na realização de massacres em escolas e universidades se torna cada vez mais real.  Assim, é que o massacre realizado por dois indivíduos (coincidentemente homens, jovens e brancos) numa escola pública na cidade de Suzana (SP) pode ser apenas o primeiro de um longo número de casos onde vidas inocentes serão ceifadas para completo regojizo e aumento de lucros dos fabricantes de armas.

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Matéria no jornal “The Guardian” noticia o massacre promovido contra alunos e funcionários de uma escola pública em Suzano (SP).

Antes que alguém pense que vou culpar o presidente Jair Bolsonaro por essa eclosão de violência gratuita em um ambiente o Estado deveria garantir a segurança de crianças e jovens, eu aviso logo que prefiro lembrar daquelas pessoas que usaram templos e igrejas para mostrar o seu apoio ao então candidato pelo PSL.   É que sem essas pessoas ditas de bem e cristãs, a mensagem de ódio difundida pelo presidente Bolsonaro teria morrido por si só. Mas como encontrou eco em pessoas que dizem amar ao próximo, agora teremos que conviver com a possibilidade contínua de que outros massacres ocorram.

Relembrando Eldorado dos Carajá, polícia promove mais um massacre de camponeses no Pará

Massacres em prisões privatizadas. Assim começou 2017 no Brasil

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O Brasil acordou para 2017 olhando para suas entranhas graças ao massacre promovido pela facção “Família do Norte” (FDN) contra seus inimigos do “Primeiro Comando da Capital” no Complexo Prisional Anísio Jobim (COMPAJ) em Manaus. As cenas que emergiram do COMPAJ são provavelmente as mais violentas que o brasileiro já pode assistir nas últimas décadas, pois envolveram não apenas o assassinato de prisioneiros, como o desmembramento dos corpos dos mortos. 

As cenas de horror que emergiram do COMPAJ são pedagógicas em muitos aspectos. A primeira se refere ao fato de podermos ver como são mantidos centenas de milhares de brasileiros que foram isolados da sociedade pelo Estado brasileiro por terem cometido crimes que vão desde o roubo de galinhas até crimes hediodondos.  O segundo ensinamento se refere a vermos de perto como as prisões brasileiros são equiparáveis às masmorras da Idade Média onde os infelizes que ali estão são desprovidos da sua humanidade em nome de uma suposta manutenção da ordem social.

Mas como bem alertaram o psicólogo e perito Lucio Costa e a sociológa e perita Thais Lemos Duarte, esta participante do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), em um artigo de opinião do jornal El País, o massacre do COMPAJ tem uma peculiariedade marcante: este complexo prisional se encontra sob administração privada desde 2014 quando sua administração foi passada para a empresa Umanizzare (Aqui!).

Essa não é uma informação qualquer, pois coloca em xeque duas noções básicas que os ultraneoliberais de plantão sempre gostam de alardear, quais sejam, o barateamento do custo da operação privada de presídios e uma suposta melhora das condições internas dos mesmos. O que já transpirou de informações sobre o massacre do COMPAJ é que não apenas o custo/prisioneiro é ali mais alto do que a média nacional, mas como as condições internas do presídio é que possibilitaram a realização da bárbarie. 

Outro detalhe que já apareceu é da relação direta entre a Umanizzare e o financiamento de campanhas eleitorais, incluindo a do próprio governador do Amazonas, José Melo (PROS) (Aqui!). Não é à toa que José Melo se apressou em declarar  que “não tinha nenhum santo” entre os detentos mortos. “Eram estupradores, matadores e pessoas ligadas a outra facção, que é minoria aqui no estado do Amazonas”. É que ao desumanizar os mortos, o governador amazonense tentou proteger o seu financiador eleitoral.

O problema é que além dessa declaração não explica por que o Estado se omitiu em cuidar da segurança dos seus priosioneiros,  e nem resolve o problema de que entre os mortos havia quem estivesse lá por crimes banais.  

De toda forma, agora que já tivemos a réplica do PCC em Roraima onde membros da FDN foram mortos como vingança ao ocorrido em Manaus, o gênio foi colocado para fora da garrafa e novos massacres dentro das prisões brasileiras estão sendo antecipados  (Aqui!). Enquanto isso, ficamos todos nós postados diante da realidade abjeta que são as condições subumanas que gracejam na maioria das prisões brasileiras. Exigir uma mudança urgente nessa situação é algo que deveria ser feito por todos que desejam que o Brasil não viva eternamente fincado numa estado de completa injustiça social.

 

Mídia corporativa noticia crise de refugiados, e “esquece” do massacre dos índios no Mato Grosso do Sul

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Em palestra recente sobre a repressão no campo comandada pelo regime militar de 1964 acabei omitindo um capítulo particularmente desconhecido que foi a repressão às comunidades indígenas e a entrega de suas terras à latifundiárias, especialmente no que ainda era a fronteira de expansão no centro oeste, principalmente o Mato Grosso do Sul.

Como tantos outros aspectos não corrigidos do período ditatorial, a remoção forçada desses indígenas de seus territórios ancestrais continua pairando sobre a sociedade brasileira como mais dos espectros que assombram a nossa convivência democrática, diminuindo a possibilidade de que sejamos uma Nação minimamente moderna e justa.

Mas a situação acabou piorando com a entrada da senhora Kátia Abreu no Ministério da Agricultura no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, pois o latifúndio deixou de ter estafetas para ter uma das suas representantes dentro do governo federal. O resultado deste “prêmio” dado por Dilma Rousseff ao latifúndio é que o massacre que era latente passou a ser aberto.

Agora, ainda que a imprensa corporativa não dê o devido destaque, está se desenvolvendo uma série de casos de eliminação física de líderes indígenas que estão na frente da luta pela demarcação de seus territórios, processo que foi literalmente paralisado nos últimos anos por uma combinação de inércia do governo federal com a ação de procastinadora dentro do Supremo Tribunal Federal.

Assim, de nada adianta os brasileiros se emocionarem com o resgate de crianças sírias nas águas do Mediterrâneo, se dentro do Brasil está ocorrendo de forma impune um massacre dos nossos povos originários. Mais simples do que isso, impossível!

A culpa não é dos deuses

Por João Batista Damasceno*

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Milan Kundera, em ‘A insustentável leveza do ser’, analisa o mito de Édipo e lhe dá uma interpretação muito valiosa neste momento no qual autoridades fingem-se de vítimas das próprias opções políticas. Os pais de Édipo, Laio e Jocasta, reis de Tebas, quando do seu nascimento, consultaram o oráculo, e este pronunciou que o recém-nascido haveria de matar o pai e se casar com a mãe. O rei mandou que levassem o filho à floresta e que o matassem. Mas o emissário apenas o abandonou por lá. Achado por um camponês, Édipo foi criado como um filho. Na idade adulta, Édipo consultou o oráculo e, horrorizado, fugiu.

Ao tentar entrar em Tebas, um homem tentou impedi-lo, e Édipo o matou, casando-se em seguida com a viúva — a rainha. A desgraça se abateu sobre Tebas. E Édipo, ao descobrir que a maldição decorria do fato de ter matado o pai e ter se casado com a própria mãe, furou os olhos e partiu da cidade.

Kundera diz que Édipo não se desculpou dizendo não saber que a mulher com quem casara era a mãe, não responsabilizou os deuses que lhe reservaram tal destino nem pôs a culpa em terceiros. Assumiu eticamente sua responsabilidade. Para não mais ser enganado pelas aparências, furou os próprios olhos e buscou conhecer a realidade a partir de sua essência.

Quando, em 2007, artistas e intelectuais lançaram manifesto contra a política de extermínio que se instalava, o secretário Beltrame, por trás da lente de seus óculos, disse que o manifesto era míope. A miopia era institucional e só enxergava o Ibope que a matança fazia elevar. A partir da promoção da chacina do Alemão naquele ano, iniciaram-se as ocupações militares e instalações de UPPs. Daí desguarneceu-se o resto do Estado, e foram colocadas em risco a vida dos moradores e a de policiais nas comunidades ‘pacificadas’.

Incapaz de tratar a segurança com seriedade, o Estado responsabiliza os fabricantes de facas pelos ataques com arma branca e tenta imputar responsabilidade ao Judiciário pelas solturas quando das prisões ilegais. O Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, proporcionalmente à população, e todos os encarcerados o são por determinação judicial. Portanto, quem prende é o Judiciário, que tem contribuído com o ineficaz encarceramento. Se os crimes não tivessem sendo praticados com facas, poderiam estar sendo com tesouras, chaves de fenda ou garrafas. Ou será que a próxima inovação da política de segurança no Rio será a vedação de garrafas de vidro e a obrigatoriedade de envasamento de bebidas, exclusivamente, em garrafas PET? O problema da segurança no Rio está em sua formulação.

João Batista é juiz de direito e doutor em Ciência Política pela UFF. Também é membro da Associação de Juízes pela Democracia.

Paraná: caiu o secretário de segurança que comandou o massacre do dia 29 de abril

Urgente: Francischini pede demissão da Secretaria de Segurança do Paraná

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O deputado federal licenciado Fernando Francischini (SDD) chegará daqui a pouco, ao meio dia, no Palácio Iguaçu com um objetivo: entregar o cargo de secretário da Segurança Pública.

Batman não resistiu ao tiroteio com o comando da Polícia Militar, após acusações mútuas, de quem seria o responsável pelo massacre de professores no último dia 29 de abril.

Com a saída de Francischini e seu retorno à Câmara Federal, em Brasília, quem também dança é o suplente de deputado Osmar Bertoldi (DEM) — que volta desempregado a Curitiba.

O novo secretário da Segurança o delegado da Polícia Federal Wagner Mesquista de Oliveira.

FONTE: http://www.esmaelmorais.com.br/2015/05/urgente-francischini-pede-demissao-da-secretaria-de-seguranca-do-parana/