Relembrando Eldorado dos Carajá, polícia promove mais um massacre de camponeses no Pará

Massacres em prisões privatizadas. Assim começou 2017 no Brasil

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O Brasil acordou para 2017 olhando para suas entranhas graças ao massacre promovido pela facção “Família do Norte” (FDN) contra seus inimigos do “Primeiro Comando da Capital” no Complexo Prisional Anísio Jobim (COMPAJ) em Manaus. As cenas que emergiram do COMPAJ são provavelmente as mais violentas que o brasileiro já pode assistir nas últimas décadas, pois envolveram não apenas o assassinato de prisioneiros, como o desmembramento dos corpos dos mortos. 

As cenas de horror que emergiram do COMPAJ são pedagógicas em muitos aspectos. A primeira se refere ao fato de podermos ver como são mantidos centenas de milhares de brasileiros que foram isolados da sociedade pelo Estado brasileiro por terem cometido crimes que vão desde o roubo de galinhas até crimes hediodondos.  O segundo ensinamento se refere a vermos de perto como as prisões brasileiros são equiparáveis às masmorras da Idade Média onde os infelizes que ali estão são desprovidos da sua humanidade em nome de uma suposta manutenção da ordem social.

Mas como bem alertaram o psicólogo e perito Lucio Costa e a sociológa e perita Thais Lemos Duarte, esta participante do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), em um artigo de opinião do jornal El País, o massacre do COMPAJ tem uma peculiariedade marcante: este complexo prisional se encontra sob administração privada desde 2014 quando sua administração foi passada para a empresa Umanizzare (Aqui!).

Essa não é uma informação qualquer, pois coloca em xeque duas noções básicas que os ultraneoliberais de plantão sempre gostam de alardear, quais sejam, o barateamento do custo da operação privada de presídios e uma suposta melhora das condições internas dos mesmos. O que já transpirou de informações sobre o massacre do COMPAJ é que não apenas o custo/prisioneiro é ali mais alto do que a média nacional, mas como as condições internas do presídio é que possibilitaram a realização da bárbarie. 

Outro detalhe que já apareceu é da relação direta entre a Umanizzare e o financiamento de campanhas eleitorais, incluindo a do próprio governador do Amazonas, José Melo (PROS) (Aqui!). Não é à toa que José Melo se apressou em declarar  que “não tinha nenhum santo” entre os detentos mortos. “Eram estupradores, matadores e pessoas ligadas a outra facção, que é minoria aqui no estado do Amazonas”. É que ao desumanizar os mortos, o governador amazonense tentou proteger o seu financiador eleitoral.

O problema é que além dessa declaração não explica por que o Estado se omitiu em cuidar da segurança dos seus priosioneiros,  e nem resolve o problema de que entre os mortos havia quem estivesse lá por crimes banais.  

De toda forma, agora que já tivemos a réplica do PCC em Roraima onde membros da FDN foram mortos como vingança ao ocorrido em Manaus, o gênio foi colocado para fora da garrafa e novos massacres dentro das prisões brasileiras estão sendo antecipados  (Aqui!). Enquanto isso, ficamos todos nós postados diante da realidade abjeta que são as condições subumanas que gracejam na maioria das prisões brasileiras. Exigir uma mudança urgente nessa situação é algo que deveria ser feito por todos que desejam que o Brasil não viva eternamente fincado numa estado de completa injustiça social.

 

Mídia corporativa noticia crise de refugiados, e “esquece” do massacre dos índios no Mato Grosso do Sul

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Em palestra recente sobre a repressão no campo comandada pelo regime militar de 1964 acabei omitindo um capítulo particularmente desconhecido que foi a repressão às comunidades indígenas e a entrega de suas terras à latifundiárias, especialmente no que ainda era a fronteira de expansão no centro oeste, principalmente o Mato Grosso do Sul.

Como tantos outros aspectos não corrigidos do período ditatorial, a remoção forçada desses indígenas de seus territórios ancestrais continua pairando sobre a sociedade brasileira como mais dos espectros que assombram a nossa convivência democrática, diminuindo a possibilidade de que sejamos uma Nação minimamente moderna e justa.

Mas a situação acabou piorando com a entrada da senhora Kátia Abreu no Ministério da Agricultura no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, pois o latifúndio deixou de ter estafetas para ter uma das suas representantes dentro do governo federal. O resultado deste “prêmio” dado por Dilma Rousseff ao latifúndio é que o massacre que era latente passou a ser aberto.

Agora, ainda que a imprensa corporativa não dê o devido destaque, está se desenvolvendo uma série de casos de eliminação física de líderes indígenas que estão na frente da luta pela demarcação de seus territórios, processo que foi literalmente paralisado nos últimos anos por uma combinação de inércia do governo federal com a ação de procastinadora dentro do Supremo Tribunal Federal.

Assim, de nada adianta os brasileiros se emocionarem com o resgate de crianças sírias nas águas do Mediterrâneo, se dentro do Brasil está ocorrendo de forma impune um massacre dos nossos povos originários. Mais simples do que isso, impossível!

A culpa não é dos deuses

Por João Batista Damasceno*

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Milan Kundera, em ‘A insustentável leveza do ser’, analisa o mito de Édipo e lhe dá uma interpretação muito valiosa neste momento no qual autoridades fingem-se de vítimas das próprias opções políticas. Os pais de Édipo, Laio e Jocasta, reis de Tebas, quando do seu nascimento, consultaram o oráculo, e este pronunciou que o recém-nascido haveria de matar o pai e se casar com a mãe. O rei mandou que levassem o filho à floresta e que o matassem. Mas o emissário apenas o abandonou por lá. Achado por um camponês, Édipo foi criado como um filho. Na idade adulta, Édipo consultou o oráculo e, horrorizado, fugiu.

Ao tentar entrar em Tebas, um homem tentou impedi-lo, e Édipo o matou, casando-se em seguida com a viúva — a rainha. A desgraça se abateu sobre Tebas. E Édipo, ao descobrir que a maldição decorria do fato de ter matado o pai e ter se casado com a própria mãe, furou os olhos e partiu da cidade.

Kundera diz que Édipo não se desculpou dizendo não saber que a mulher com quem casara era a mãe, não responsabilizou os deuses que lhe reservaram tal destino nem pôs a culpa em terceiros. Assumiu eticamente sua responsabilidade. Para não mais ser enganado pelas aparências, furou os próprios olhos e buscou conhecer a realidade a partir de sua essência.

Quando, em 2007, artistas e intelectuais lançaram manifesto contra a política de extermínio que se instalava, o secretário Beltrame, por trás da lente de seus óculos, disse que o manifesto era míope. A miopia era institucional e só enxergava o Ibope que a matança fazia elevar. A partir da promoção da chacina do Alemão naquele ano, iniciaram-se as ocupações militares e instalações de UPPs. Daí desguarneceu-se o resto do Estado, e foram colocadas em risco a vida dos moradores e a de policiais nas comunidades ‘pacificadas’.

Incapaz de tratar a segurança com seriedade, o Estado responsabiliza os fabricantes de facas pelos ataques com arma branca e tenta imputar responsabilidade ao Judiciário pelas solturas quando das prisões ilegais. O Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, proporcionalmente à população, e todos os encarcerados o são por determinação judicial. Portanto, quem prende é o Judiciário, que tem contribuído com o ineficaz encarceramento. Se os crimes não tivessem sendo praticados com facas, poderiam estar sendo com tesouras, chaves de fenda ou garrafas. Ou será que a próxima inovação da política de segurança no Rio será a vedação de garrafas de vidro e a obrigatoriedade de envasamento de bebidas, exclusivamente, em garrafas PET? O problema da segurança no Rio está em sua formulação.

João Batista é juiz de direito e doutor em Ciência Política pela UFF. Também é membro da Associação de Juízes pela Democracia.

Paraná: caiu o secretário de segurança que comandou o massacre do dia 29 de abril

Urgente: Francischini pede demissão da Secretaria de Segurança do Paraná

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O deputado federal licenciado Fernando Francischini (SDD) chegará daqui a pouco, ao meio dia, no Palácio Iguaçu com um objetivo: entregar o cargo de secretário da Segurança Pública.

Batman não resistiu ao tiroteio com o comando da Polícia Militar, após acusações mútuas, de quem seria o responsável pelo massacre de professores no último dia 29 de abril.

Com a saída de Francischini e seu retorno à Câmara Federal, em Brasília, quem também dança é o suplente de deputado Osmar Bertoldi (DEM) — que volta desempregado a Curitiba.

O novo secretário da Segurança o delegado da Polícia Federal Wagner Mesquista de Oliveira.

FONTE: http://www.esmaelmorais.com.br/2015/05/urgente-francischini-pede-demissao-da-secretaria-de-seguranca-do-parana/

Em carta inédita, coronéis acusam Francischini de participar do planejamento do massacre de professores no Paraná

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Uma carta assinada pelo ex-comandante geral da Polícia Militar, coronel César Kogut, acusa o ex-secretário de Segurança Pública do Paraná, Fernando Francischini, de participar das diversas fases do planejamento da operação que resultou no massacre dos professores no último dia 29 de abril. O documento enviado ao governador Beto Richa (PSDB), no início desta tarde (6), foi subscrito por todos os coronéis da instituição sequicentenária.

É a primeira vez na história que o alto comando da PM se rebela contra um integrante da Secretaria da Segurança Pública. O coronelato informa que só responderão ao próprio governador Beto Richa, pois já não consideram mais Francischini como titular da pasta.

Embora não haja formalização ainda, Kogut e Francischini são considerados como “ex-integrantes” do governo tucano.

“O secretário foi informado dos possíveis desdobramentos… tendo o senhor secretário participado de diversas fases do planejamento, bem como é importante ressaltar que no desenrolar dos fatos o senhor secretário da Segurança Pública era informado dos desdobramentos”, diz um trecho da carta.

No último dia 23 de abril, o leitor do Blog do Esmael soube que Francischini e o comando da PM estiveram reunidos “secretamente” com o presidente da Assembleia, Ademar Traiano (PSDB), detalhando a operação repressiva aos manifestantes contrários ao confisco da poupança previdenciária (clique aqui).

Na segunda-feira (4), Francischini responsabilizou o coronel da PM, durante coletiva dada à imprensa, pelo massacre de professores na quarta-feira passada. A entrevista ampliou a crise política e na segurança pública.

A seguir, leia a íntegra do documento:

CARTA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ

O Comando da Polícia Militar do Paraná, instituição sesquicentenária que labuta diariamente em prol da segurança pública do Estado do Paraná, cumprindo incansavelmente a sua missão constitucional, vem perante Vossa Excelência manifestar o seu repúdio às declarações atribuídas pela Imprensa ao Secretário de Estado da Segurança Pública, em data de 04 de maio de 2015 – e até agora não desmentidas – as quais atribuem única e tão somente à PMPR a responsabilidade pelos fatos ocorrido em 29 de abril de 2015, quando da manifestação dos professores, pelos fundamento abaixo delineados.

a) A Polícia Militar do Paraná esteve presente no dia 29 de Abril de 2015, cumprindo o seu papel constitucional de preservação da ordem pública, no intuito de garantir a ordem pública e impedir uma possível invasão à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, em atendimento ao interdito proibitório expedido pela Justiça paranaense, devidamente comandada, com planejamento prévio e ciente dos desdobramentos que poderia advir.

b) Que o Senhor Secretário de Segurança Pública foi alertado inúmeras vezes pelo comando da Tropa empregada e pelo Comandante-Geral sobre os possíveis desdobramentos durante a ação e que mesmo sendo utilizadas as técnicas internacionalmente reconhecidas como as indicadas para a situação, pessoas poderiam sofrer ferimentos, como realmente ocorreu, tendo sido vítimas manifestantes e policiais militares empregados na operação.

c) Que imediatamente após os fatos foi determinada a abertura de Inquérito Policial Militar para a apuração dos possíveis excessos, no sentido de serem responsabilizados todos os que tenham dado causa aos mesmos.

d O que não se pode admitir em respeito à tradição da Polícia Militar do Paraná, seus Oficiais e Praças, que seja atribuída a tão nobre corporação a pecha de irresponsável ou leviana, por não ter sido realizado um planejamento, ou mesmo que tenha sido negligente durante a operação, pois todas as ações foram tomadas seguindo o Plano de Operações elaborado, o qual foi aprovado pelo escalão superior da SESP, tendo inclusive o Senhor Secretário participado de diversas fases do planejamento, bem como é importante ressaltar que no desenrolar dos fatos o Senhor Secretário de Segurança Pública era informado dos desdobramentos.

e) O Comando e os demais integrantes da Corporação deixam claro a Vossa Excelência que nunca deixarão de cumprir o seu juramento desempenhar com honra, lealdade e sacrifício de sua própria vida, as suas obrigações, na defesa da Pátria, do Estado, da Constituição e das Leis.

Curitiba, R, 5 de Maio de 2015.

Cel. QOPM Cesar Vinícius Kogut,

Comandante-Geral da PMPR

FONTE: http://www.esmaelmorais.com.br/2015/05/em-carta-inedita-coroneis-acusam-francischini-de-participar-do-planejamento-do-massacre-de-professores-no-parana/

Assange: ‘O serviço secreto francês tem muitas perguntas para responder’

Em entrevista à Carta Maior, Julian Assange falou sobre vigilância massiva e as relações dos serviços secretos internacionais com os atentados de Paris.

Marcelo Justo – exclusivo para Carta Maior

Ars Electronica / Flickr

Londres – A interpretação do massacre da Charlie Hebdo se transformou em um território em disputa. A liberdade de expressão e a relação com a minoria muçulmana, a dicotomia entre multiculturalismo à britânica ou integração secular à francesa, a luta antiterrorista e privacidade são alguns dos eixos do debate.

No Reino Unido, o diretor do MI5 Andrew Parker propôs uma nova lei antiterrorista que concede mais poderes de vigilância eletrônica aos serviços secretos. Um importante editor e historiador conservador, Mark Hastings, não hesitou em acusar como corresponsáveis do que aconteceu o fundador do Wikileaks Julian Assange e o ex-agente da CIA Edward Snowden. Da Embaixada do Equador em Londres, onde está há dois anos e meio esperando uma autorização para deixar o país, Julian Assange falou à Carta Maior.


Qual é sua interpretação do massacre da Charlie Hebdo?

Como editor, foi um fato extremamente triste que aconteceu com uma publicação que representa a grande tradição francesa da caricatura. Mas agora temos que olhar adiante e pensar o que ocorreu e qual deve ser a reação. É preciso entender que a cada dia acontece um massacre dessa magnitude no Iraque e em outros países do mundo árabe. E isto aconteceu graças aos esforços desestabilizadores dos Estados Unidos, do Reino Unido e da França. A França participou do fornecimento de armas para a Síria, Líbia e da recolonização do Estado africano de Mali. Isto estimulou o ataque neste caso, usando um alvo fácil como a Charlie Hebdo. Mas a realidade é que o serviço secreto francês tem muitas perguntas para responder sobre o acontecido.


Acredita que houve um fracasso dos serviços secretos franceses?

É o que estão tentando esconder. Os serviços de segurança da França sabiam das atividades dos responsáveis pelo massacre e, no entanto, deixaram de vigiá-los. Por que os irmãos Kouachi, conhecidos por seus laços com extremistas, não estavam sob vigilância? Cherif Kouachi havia sido condenado por crimes terroristas. Longe de estar enviando mensagens criptografadas, eles se comunicaram centenas de vezes antes e durante os ataques com celulares comuns. Há muitas perguntas. Por exemplo, por que os escritórios da Charlie Hebdo não estavam mais protegidos dadas as duras críticas da revista ao Islã? Como os conhecidos jihadistas conseguiram armas semiautomáticas na França? Apresentaram os assassinos como supervilões para ocultar a própria incompetência dos serviços. A verdade é que os terroristas eram amadores bastante incompetentes que bateram o carro, deixaram suas cédulas de identidade à vista e coordenaram seus movimentos por telefone. Não era preciso uma vigilância massiva da internet para evitar este fato: era necessária uma vigilância específica.


Uma percepção bastante ampla é que você e o Wikileaks se opõem à vigilância eletrônica. Na verdade, você faz uma clara distinção entre vigilância massiva e vigilância com objetivos definidos.

A vigilância massiva é uma ameaça à democracia e à segurança da população, pois outorga um poder excessivo aos serviços secretos. O argumento para defendê-la é que assim se pode encontrar gente que não se conhecia de antemão. O que vemos, no caso de Paris, é que os protagonistas foram identificados. Deveria haver uma investigação profunda de como foram cometidos esses erros, apesar de minha experiência ser que isto não vá acontecer porque estes serviços são corruptos e são assim por serem secretos. A vigilância massiva não é gratuita e, neste sentido, é uma das causas do que aconteceu, porque restaram recursos e pessoal para o que teria de ter sido a vigilância específica contra uma ameaça terrorista.


Uma das reações mais virulentas na imprensa britânica foi a do historiador e jornalista Max Hastings que acusou você e Edward Snowden de responsabilidade nestes fatos. Hastings não está sozinho. Há muitas vozes que pedem que fechem ainda mais o certo sobre o Wikileaks. Percebe que o Wikileaks está ameaçado pela atual situação?

Há um ano que os setores vinculados a este modo de ver as coisas propõem um aumento da vigilância massiva e um corte das liberdades. Estão em retrocesso por todas as denúncias que houve sobre os excessos de espionagem cometidos pelos governos, inclusive com seus próprios aliados. O que estão tentando fazer é aproveitar esta situação para recuperar o território perdido. O Wikileaks publicou as caricaturas da Charlie Hebdo utilizadas como pretexto para o atentado, algo que não fizeram vários jornais como o Guardian ou o Times porque têm muito medo. Mas uma das coisas positivas que surgiram nos últimos dias é a defesa da liberdade de expressão. Digo isto apesar de, na manifestação de domingo, estarem presentes figuras que são os piores inimigos da liberdade de expressão, como Arábia Saudita e Turquia. Mas, por mais que estejam tentando aproveitar a situação, o Wikileaks funciona há bastante tempo e desenvolvemos técnicas para lidar com este tipo de ameaças. Não vão nos intimidar. Esperemos que outras mídias em nível mundial também não se deixem intimidar.

FONTE: http://cartamaior.com.br/?%2FEditoria%2FInternacional%2F-O-servico-secreto-frances-tem-muitas-perguntas-para-responder-%2F6%2F32630