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Entidades científicas questionam norma do MEC que limita participação em eventos

 

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Cerimônia de abertura da última reunião anual da SBPC, realizada no campus da UFMS, em Campo Grande – Foto: Jardel Rodrigues/SBPC

Por Herton Escobar para o Jornal da USP

Organizações científicas de todo o Brasil estão solicitando ao Ministério da Educação (MEC) a revisão de uma norma que parece limitar o número de professores autorizados a se ausentar para participar de congressos, seminários e outros eventos que sejam realizados fora de suas próprias instituições.

A regra está descrita no Artigo 55 da Portaria 2.227 do MEC, publicada em 31 de dezembro de 2019, que diz: “A participação de servidores em feiras, fóruns, seminários, congressos, simpósios, grupos de trabalho e outros eventos será de, no máximo, dois representantes para eventos no país e um representante para eventos no exterior, por unidade, órgão singular ou entidade vinculada”.

A exigência se aplica independentemente de quem estiver financiando  a viagem — mesmo que o servidor esteja pagando do próprio bolso, sem custo nenhum ao poder público. “Todas as viagens, no interesse da Administração, no âmbito do MEC, devem ser registradas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, mesmo nos casos de afastamento sem ônus ou com ônus limitado”, diz o Artigo 2º .

A Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) enviaram carta ao ministro Abraham Weintraub, em 23 de janeiro, pedindo a revisão da portaria e explicando a importância da participação de docentes, pesquisadores e alunos em eventos de natureza científica, tanto nacionais quanto internacionais.

“Essa portaria acarreta um risco iminente para missões bilaterais e grandes colaborações internacionais, nas quais a participação brasileira tem tido grande destaque”, diz a carta, subscrita desde então por mais de 60 outras entidades científicas. “A Portaria do MEC inibe a interação entre os pesquisadores brasileiros, prejudica a internacionalização e o protagonismo da ciência e da tecnologia nacionais. Urge revisá-la”, conclui o documento (reproduzido na íntegra abaixo).

Uma consulta feita pela reportagem indica que essa limitação no número de servidores autorizados a participar de eventos já existe desde 2009, no Artigo 15 da Portaria 403 do MEC daquele ano. Esse artigo, por sua vez, recebeu nova redação na Portaria 1.500, de agosto de 2019; e reapareceu consolidado, agora, na Portaria 2.227 — que revoga e substitui essas duas portarias anteriores.

O MEC informou que está revendo a portaria (leia a íntegra da nota abaixo).

Dúvidas

A nova portaria não é clara em diversos aspectos. Há dúvidas, por exemplo, se todas as suas regras se aplicam, de fato, aos docentes e funcionários das universidades federais (que são entidades vinculadas ao MEC), ou se tratam apenas dos servidores da administração direta da pasta em Brasília.

O Art. 4º da portaria define “servidor” como “pessoa legalmente investida em cargo público em exercício no MEC”. O Art. 62 diz: “Fica delegada competência aos dirigentes máximos das universidades, institutos federais e demais autarquias, fundações e empresas públicas vinculadas ao MEC para autorizarem, no âmbito de suas respectivas entidades, o afastamento da sede e a concessão de diárias e passagens para deslocamentos, nacionais e internacionais”.

No caso do Art. 55, o texto não esclarece o que quer dizer com “unidade, órgão singular ou entidade vinculada”, deixando a porta aberta para interpretações diversas. Caso a portaria se aplique às universidades, dois docentes de um mesmo departamento não poderiam participar de um congresso internacional da sua área, por exemplo — ou mesmo dois docentes de uma universidade, dependendo da definição que se atribuir a “unidade, órgão singular ou entidade vinculada”.

Servidores das universidade federais já são obrigados a pedir autorização toda vez que precisam se ausentar temporariamente de suas instituições — seja por motivo de férias, participação em congressos, ou mesmo para participar de uma reunião em outra cidade, por exemplo. Tipicamente, os pedidos devem ser protocolados com uma antecedência mínima de 30 dias, aprovados em diversas instâncias (do chefe de departamento até o reitor), e publicados no Diário Oficial.

Atualização

Procurado pela reportagem nesta quinta-feira, o MEC emitiu o seguinte posicionamento: “O Ministério da Educação esclarece que a Portaria 2227, de 31 de dezembro de 2019, não proíbe o deslocamento de servidores do MEC. A publicação prevê a possibilidade de ampliação da quantidade de participantes, em casos excepcionais. No momento, a portaria está sendo revisada e analisada para possíveis modificações, em atendimento à solicitação de pesquisadores, professores e reitores das universidade e institutos federais.”

Abaixo, o texto na íntegra da carta da ABC e SBPC, enviada ao MEC no dia 23:

Senhor Ministro,

As entidades abaixo relacionadas vêm à vossa presença solicitar que seja revista a Portaria nº 2.227, de 31 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos para afastamento da sede e do país e concessão de diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais, a serviço, no âmbito do Ministério da Educação, no que se refere ao artigo 55 descrito a seguir.

Art. 55. A participação de servidores em feiras, fóruns, seminários, congressos, simpósios, grupos de trabalho e outros eventos será de, no máximo, dois representantes para eventos no país e um representante para eventos no exterior, por unidade, órgão singular ou entidade vinculada.

Parágrafo único. Somente em caráter excepcional e quando houver necessidade devidamente justificada, por meio de exposição de motivos dos dirigentes das unidades, o número de participantes poderá ser ampliado mediante autorização prévia e expressa do Secretário-Executivo.

Nesse sentido, fazemos as seguintes considerações:

  1. As agências de pesquisa e os pesquisadores brasileiros têm envidado grandes esforços para melhorar a qualidade da ciência feita no Brasil. Uma das melhores maneiras para atingir esse objetivo, reconhecida internacionalmente, consiste em estimular a mobilidade dos pesquisadores, através de acordos bilaterais, participação em eventos científicos e discussão de parcerias internacionais.
  2. Reuniões científicas são da mais alta relevância na vida de um cientista. Nelas, pesquisadores apresentam e discutem com colegas seus novos trabalhos, em distintos estágios de desenvolvimento, incluindo descobertas preliminares, dados coletados recentemente ou dados que estão aguardando publicação. A participação intensa da comunidade científica nacional nessas reuniões é condição necessária para o desenvolvimento científico e tecnológico do país.
  3. Devido ao crescimento exponencial do conhecimento científico, é comum ter, em uma mesma unidade ou grupo de pesquisa, cientistas que, embora reunidos em torno de um tema, trabalham em projetos e subáreas distintas. Por isso mesmo, é frequente, em reuniões nacionais e internacionais, a participação de membros de uma mesma unidade ou grupo de pesquisa.
  4. A formação do jovem pesquisador requer que, desde cedo, ele participe de congressos científicos no seu país de origem e no exterior. No Brasil, existe uma grande tradição de apoiar e estimular a participação de jovens pesquisadores com trabalhos inscritos em congressos científicos. A restrição a essa mobilidade contribuirá para o empobrecimento da formação do jovem cientista brasileiro, fato que não ocorre em nenhum outro país que preze pela ciência e a tecnologia.
  5. Tal restrição afetará seriamente as diversas sociedades científicas, pois praticamente inviabilizará suas reuniões anuais, que proporcionam a interação entre os grupos de pesquisa no país, beneficiando especialmente os jovens pesquisadores.
  6. O conhecimento e a informação têm impacto significativo na vida das pessoas. O compartilhamento de conhecimento e informação tem o poder de transformar economias e sociedades, conforme preconiza a UNESCO para o século XXI. Assim, a limitação de participação de, no máximo, dois servidores em feiras, fóruns, seminários, congressos, simpósios, grupos de trabalho e outros eventos no país, e de um representante para eventos no exterior, por unidade, órgão singular ou entidade vinculada, não se adequa à realidade do papel da universidade e das instituições de ensino, pesquisa, extensão, tecnológicas e de inovação no mundo globalizado.
  7. Essa Portaria acarreta um risco iminente para missões bilaterais e grandes colaborações internacionais, nas quais a participação brasileira tem tido grande destaque.

A Portaria do MEC inibe a interação entre os pesquisadores brasileiros, prejudica a internacionalização e o protagonismo da ciência e da tecnologia nacionais. Urge revisá-la.

Atenciosamente,

Luiz Davidovich

Presidente da Academia Brasileira de Ciências

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ESte artigo foi originalmente pelo Jornal da USP [Aqui!].

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Para esconder incompetência de Weintraub, Bolsonaro sugere que ENEM foi sabotado

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O caos estabelecido pela gestão incompetente de Abraham Weintraub no Ministério da Educação (MEC) está sendo didaticamente demonstrado pelas agruras impostas a milhares de estudantes brasileiros que prestaram o chamado Exame Nacional do Ensino Médio, o popular ENEM.  A coisa está tão bagunçada que o próprio MEC teve que suspender inscrições para o “Programa Universidade para Todos (Prouni)” até que o imbroglio causado no ENEM seja desatado.

Em outras palavras, o “imprecionante”  Abraham Weintraub conseguiu bagunçar algo que já herdou pronto e testado em diversas ocasiões.  E com isso perdem os que fizeram o exame e também as instituições de ensino superior que adotaram o ENEM como elemento balizador para a entrada de novos estudantes.

A estas alturas, em um governo minimamente sério, Abraham Weintraub já teria sido demitido e voltado para a obscuridade de onde saiu antes de assumir o MEC. Mas o governo Bolsonaro não é minimamente sério, o que está sendo mais uma vez demonstrado pelo próprio presidente Jair Bolsonaro. É que pressionado pela realidade da incompetência de seu ministro,  o presidente da república partiu, mais uma vez, para uma fajuta teoria da conspiração. 

É que segundo noticia o site UOL a partir de matéria escrita pelo jornalista Hanrrikson de Andrade, Jair Bolsonaro teria afirmado que ” o governo vai apurar se houve um erro de gestão, falha humana ou sabotagem na correção do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio)“.  Ora, todos menos Jair Bolsonaro, já sabem que a grande sabotagem ao ENEM está hoje sentada na cadeira de ministro da Educação.  E o pior é que a sabotagem está sendo tremendamente eficiente, e o caos foi instalado.

Resta saber agora como vão reagir os que prestaram o exame e as instituições que não poderão receber estudantes novos por causa da incompetência galopante de Abraham Weintraub.

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Nota da ANPUH-Brasil a respeito da Portaria n. 2.227, de 31 de dezembro de 2019

RODA

A direção nacional da ANPUH-BRASIL manifesta sua indignação com a portaria de número 2.227, de 31 de dezembro de 2019. Por este documento, o Ministério da Educação limita drasticamente a liberação de docentes para apresentação dos resultados de seus projetos de pesquisa em eventos nacionais e internacionais. A nosso ver, tal proibição é, além da perversa, fruto da mente de um ministro rechaçado pela comunidade acadêmica. É fato que há ainda alguns bolsonaristas nas universidades, mas é difícil encontrar um docente que tenha coragem de vir a público para defender o indesculpável.

Os que não produzem conhecimento costumam apoiar um indivíduo tosco, como o famoso ministro guarda-chuva, cuja obrigação legal e moral é a de defender a educação, e não a de destruí-la. O digníssimo Ministro não se importa com os efeitos daquela proposta, pela simples razão de que ele e seu colegas não representam reflexão alguma e sequer são capazes de dialogar com a comunidade que dizem fazer parte.

Quem em sã consciência convidaria um ministro da educação que sequer domina a língua portuguesa e se diverte com as besteiras que ele mesmo vincula na internet? Qual seria o teor de uma eventual conferência do ministro da educação em importantes eventos como o prestigiado Simpósio Nacional de História da ANPUH? A associação se reúne em eventos estaduais bianuais (anos pares), sob a coordenação das regionais e, a cada dois anos (anos ímpares), também há nosso evento nacional, com a participação média de mais de 4500 pessoas. O próximo será em julho em 2021, em Fortaleza.

De fato, o controle anunciado pelo governo, que dificulta a liberação de professores e professoras para participação de congressos, colóquios e de tantas outras atividades, tem como único objetivo colocar em risco a presença dos cientistas em importantes eventos distribuídos no país e no exterior. Neste último caso, pretende-se limitar ainda mais a visibilidade de nosso trabalho, inviabilizando a internacionalização do conhecimento produzido pelas universidades públicas do brasileiras.

Mas a desfaçatez é ainda maior. O que o governo não tem coragem de dizer é que muitos docentes retiram dinheiro do próprio bolso para expor seus estudos nos eventos que julgam importantes. O sistema de auxílio aos professores e professoras é cada vez mais exíguo, em face dos poucos recursos drenados para a produção da ciência nacional e sua divulgação em congressos, no país e no exterior. Como se não bastasse, o governo tenta agora limitar a circulação e disseminação do saber. Se a intenção é a de economizar recursos, apresentem os dados. É preciso que a população tenha acesso aos valores que este governo gasta para a circulação acadêmica dos cientistas; servidores públicos das centenas de universidades da Nação. Não há argumentos plausíveis para este novo descalabro. A batalha continua, pois ao contrário do senhor Ministro nós sabemos que o conhecimento nos liberta, o sofrimento nos mobiliza e a empatia nos protege. E é em nome dessa máxima que explicitamos mais uma vez a face mais sombria do anti-intelectualismo do governo.

História em combate
Associação Nacional de História – ANPUH-Brasil

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Esta nota foi originalmente publicada pela Associação Nacional de História- ANPUH-Brasil [Aqui!] .

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Ataques de Bolsonaro e Weintraub aos livros didáticos é uma declaração de guerra contra o futuro dos pobres

Bolsonaro-e-Weintraub-vs-Livro-Portugues-e-LinguagensO ataque de Jair Bolsonaro e Abraham Weintraub ao conteúdo os livros didáticos é uma declaração de guerra contra o desenvolvimento intelectual dos pobres

Quem tem filho em idade escolar sabe que uma das principais dificuldades atuais é encontrar livros que ultrapassem o limiar curto imposto pelo “apostilamento” de conteúdos didáticos que deveriam alicerçar o desenvolvimento intelectual de nossas crianças, de forma a torná-las mais aptas a enfrentar os grandes desafios impostos da vida contemporânea. 

A adoção de apostilas que pasteurizam conteúdos complexos e os higienizam de todo pensamento crítico é sem dúvida uma marca da posição subalterna que o Brasil ocupa na atual divisão internacional do trabalho. Afinal, para que aqueles países que estão presos em uma condição de economia dependente, a formação intelectual de crianças e jovens não é vista como algo desejável pelas elites nacionais e globais. Afinal, quem pensa criticamente não irá se contentar com a precarização aguda dos direitos trabalhistas e sociais e, tampouco, se contentaria em viver com uma existência desprovida de acesso ao que de melhor foi gerado pela Revolução Industrial.

Desta forma, as declarações do presidente Jair Bolsonaro de que os livros didáticos oficiais irão ter menos palavras para simplificar os seus conteúdos equivale a uma declaração de guerra ao futuro da maioria do nosso povo que hoje já está alijado de uma formação intelectual que permita um engajamento crítico no processo pedagógico e, em última instância, na capacidade de inclusão intelectual.

Essa declaração de guerra, que foi ratificada pelo ministro da Educação Abraham Weintraub que compartilha da mesma visão precarizante de educação, não pode ser subestimada de forma alguma. É que mesmo que não isso passe de mais um blefe do presidente da república, em seu esforço contínuo de afastar assuntos espinhosos da atenção da maioria da população, o ataque ao livro didático faz parte da cruza do atual governo contra os pobres. É que essa “simplificação” de conteúdos certamente não se dará nas escolas que educam os filhos dos segmentos mais ricos da nossa população.  Para esses, como já foi apontado em artigo pelo sociólogo José Ruy Lozano, será reservado os ensinamentos de Paulo Freire que pautava sua forma de ensinar pela criatividade e pela autonomia intelectual.

Assim, que ninguém se engane sobre a chance das declarações de Jair Bolsonaro contra o conteúdo dos livros didáticos entregues para os mais pobres serem apenas mais um blefe ou distração ideológica para agradar seus apoiadores.  A verdade é que a censura a livros didáticos que utilizam conteúdos já começou e deverá ser ampliada se não houver uma reação rápida e forte. De qualquer modo, trata-se de mais uma estratégia de expandir o processo de subordinação das classes mais pobres e do caráter dependente e periférico da sociedade brasileira, na medida em que esvazia a possibilidade de construção do conhecimento crítico por meio do acesso à escola pública.

Portanto,  o governo Bolsonaro sinaliza que irá aprofundar o processo previamente em curso que visa consolidar a abissal desigualdade educacional existente no Brasil: para os pobres, um material didático que impossibilita qualquer discussão crítica e contribui para a formação de alunos incapazes de interpretar ou de questionar a realidade. Para os demais, que podem pagar pela educação privada, a possibilidade de ter acesso a materiais didáticos que possam contribuir para a desejada e necessária ascensão aos níveis superiores do ensino, ou de ocuparem postos dirigentes no mercado de trabalho.

Desta forma, a obrigação de todos os que se preocupam com o futuro do Brasil é defender que todas as nossas crianças e jovens possam ser educados de forma a alcançar o ponto mais alto de sua capacidade intelectual.  Em outras palavras, defender a publicação de livros didáticos que ofereçam conteúdos que possam estimular a capacidade intelectual será uma das muitas tarefas dos que querem um futuro melhor para o Brasil.

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A força da juventude brasileira foi mostrada nas ruas neste 30 de Maio. Dia 14 de Junho será a vez dos trabalhadores

Fui perguntado por diversas vezes como eu achava que seria esse 30 de Maio no tocante à força dos atos que estavam marcados para diferentes partes do Brasil para protestar contra os cortes draconianos feitos pelo governo Bolsonaro no orçamento da educação pública, e que aplicou doses extras de perversidade contra universidades e institutos federais. 

A minha sincera resposta a quem me perguntou era de que não tinha certeza, mas suspeitava que as manifestações de hoje superariam os que foram realizados no último dia 26 pelos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, mas que não tinha certeza se seriam tão grandes quanto aqueles que ocorreram no dia 15 de Maio.  M

Após um longo dia, a avaliação que estou vendo é que os atos de hoje não só superaram aqueles feitos pelos apoiadores de Bolsonaro, mas que podem ter superado os protestos do dia 15. as mesmo que as manifestações deste 30 de maio tenham sido menores, algo que deveria preocupar o governo Bolsonaro é a alta capilarização dos protestos que atingiram desde cidades grandes até as bem pequenas. Com um tipo de capilarização política como essa, os problemas do governo Bolsonaro que já não são desprezíveis, tenderão a aumentar.

A repercussão e a força dos atos mostra que as redes sociais que já ajudaram bastante o presidente Jair Bolsonaro, agora estão servindo para organizar a volta da juventude brasileira às ruas, dando força política às suas organizações de classe. E desta vez nada indica que estamos tendo uma repetição da ojeriza às bandeiras dos partidos de esquerda como aconteceu em 2013.

Abaixo imagens de diversas partes do Brasil mostrando a pujança e a diversidade de cores que explicitam bem a diferença com o viés cromático das manifestações pró-Bolsonaro.

Para piorar a situação do governo Bolsonaro houve hoje a alusão direta da juventude brasileira participar de forma ativa da greve geral que deverá ocorrer no dia 14 de Junho. É que se a greve geral gerar o mesmo tipo de energia que as manifestações de hoje geraram, a fragilidade política do governo Bolsonaro que já é alta deverá subir alguns degraus a mais.

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Livraria Leonardo da Vinci manda livro de Kafka para Weintraub cortado em 25%

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O ainda ministro da Educação e Cultura, Abraham Weintraub, recentemente confundiu o escritor tcheco Franz Kafka com o prato árabe Kafta.  Eis que após as manifestações de ontem contra os cortes promovidos por ele no orçamento da educação pública, Weintraub acaba de ganhar um presente muito simpático dos livreiros da Livraria da Vinci: uma cópia da obra “A Metamorfose”. 

Um singelo detalhe nesse presente entrega a verdadeira intenção do pessoal da livraria da Vinci: a cópia em questão foi cortada em 25%. 

Veja abaixo a carta encaminhada a cópia serrada e a carta que a encaminhou a Abraham Weintraub.

davinci weintraub

 

 

 

 

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Deputado desmente desmentido e expõe descontrole político do governo Bolsonaro

wagner bolsonaro

O deputado federal Capitão Wagner (PROS-CE) e o presidente Jair Bolsonaro em um tempo em que não existiam ainda os desmentidos dos desmentidos.

A greve nacional da educação que deverá ocorrer ao longo do dia de hoje é um primeiro teste para a disposição de enfrentamento de segmentos críticos às políticas ultraneoliberais e de caráter regressivo que estão sendo aplicadas pelo governo Bolsonaro.  

Antes de que se saiba o alcance e a amplitude do movimento, uma coisa que já ficou evidente é que há um grave problema de coordenação política entre os que hoje comandam o executivo federal e sua própria base partidária dentro do congresso nacional.

Uma prova disso é o depoimento mostrado no vídeo abaixo com o depoimento do deputado federal Capitão Wagner (PROS-CE), um apoiador declarado do presidente Jair Bolsonaro, sobre a reunião convocada com líderes partidários para agilizar a votação de interesse do governo federal e onde teria sido comunicado um recuo, imediatamente negado, de que os cortes nas universidades e institutos federais  teria sido suspenso.

Como não há razão para duvidar das palavras de um membro da base do próprio governo, o que esse depoimento mostra é um descontrole político dentro dos altos escalões do governo federal, na medida em que fica evidente que o presidente Jair Bolsonaro pode não ser quem efetivamente tem o controle final das decisões que estão sendo aplicadas pelos seus próprios ministros.

Há quem veja nesse movimento de anunciar a suspensão dos cortes orçamentários no MEC para depois desmenti-los como uma tática de gerar confusão e diminuir o tamanho da mobilização que deverá ocorrer. Eu já acho que se trata de um descontrole dentro dos agentes tomadores de decisão.

E se o motivo do anúncio era desmobilizar, o desmentido do desmentido que aparece no vídeo deverá gerar ainda mais instabilidade político dentro do congresso nacional e aprofundar as dificuldades já notadas na aprovação de medidas de interesse do governo Bolsonaro. Em outras palavras, tentaram apagar o incêndio com gasolina e podem acabar aumentando o seu alcance.