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Mendonça Filho quer instalar estado de sítio acadêmico na UNB

mendonça

O governo “de facto” de Michel Temer vem se esmerando no esforço de ser um governo obscurantista, isso ninguém pode negar. Depois de jogar os valores do investimento em ciência e tecnologia no chão, várias ações partindo do Ministério da Educação e Cultura, comandado pelo inexpressivo ministro Mendonça Filho, sinalizam que está se partindo para um estado em que é proibido pensar dentro das universidades brasileiras.

Exagero? Nenhum pouco. É que além das várias operações da Polícia Federal para supostamente procurar malfeitos ocorridos dentro das universidades, agora temos a aberração da tentativa de interferir diretamente no conteúdo das disciplinas que os docentes podem oferecer, num ataque direto aos pressupostos constitucionais que garantem autonomia didática e pedagógica para as universidades brasileiras.

Falo aqui da tentativa de impedir o oferecimento de uma disciplina optativa pelo professor titular do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (Ipol/UnB), Luís Felipe Miguel.  A disciplina tem como objetivo abordar três temas que giram em torno do impeachment de Dilma Rousseff (PT): os elementos de fragilidade do sistema político que permitiram a ruptura; a análise do governo Temer e a investigação “o que sua agenda de o retrocesso nos direitos e restrição às liberdades diz sobre a relação entre as desigualdades sociais e o sistema político no Brasil”; e os desdobramentos da crise política.

Numa dessas atitudes em que somente podem ocorrer em meio a um regime de exceção, o ministro da Educação, Mendonça Filho,  veio a público informar que deve enviar um ofício nesta 5ª feira (22.fev.2018) a vários órgãos de controle para que seja analisada a legalidade do curso oferecido pela Universidade de Brasília “o golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”[1] . Para Mendonça Filho, o problema é que ““Está claro que não houve base científica na criação desse curso. Contraria as boas práticas da educação. Alguém não pode ter uma ideia ou uma opinião e simplesmente oferecer dentro de uma universidade 1 curso”.

A primeira coisa que deveria ser informada ao nada ilustre Mendonça Filho é que as universidades possuem regras claras sobre o conteúdo de cursos e disciplinas que são oferecidas por seus docentes. Assim, bastaria o MEC acionar a própria UNB para que, se fosse o caso, abrir uma comissão especial de sindicância para apurar se o Prof.  Luís Felipe Miguel estaria oferecendo uma disciplina sem seguir critérios acadêmicos. A segunda é que ao tentar impedir o oferecimento da disciplina,  Mendonça Filho provavelmente aumentou o interesse pela mesma.

É também importante notar que o professor  Luis Felipe Miguel já declarou  na rede social Facebook que essa disciplina optativa”Tópicos especiais em Ciência Política: O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil” é “corriqueira” e apenas questionará a realidade, de acordo com o conhecimento produzido nas ciências sociais. Além disso, o professor Miguel informou  que “[a disciplina] não merece o estardalhaço artificialmente criado”.  O professor adicionou ainda que o curso tem “valores claros, em favor da liberdade, da democracia e da justiça social”, e que isso não significa que irá abrir “mão do rigor científico” ou “aderir a qualquer tipo de dogmatismo” (ver texto completo abaixo).

lfm unb

O problema é que apesar de todas as explicações do professor Miguel,  o ânimo que emana do MEC é de impor limites didáticos às universidades brasileiras, especialmente no que se refere à impedir que se faça uma análise crítica dos fatos que cercaram o impeachment da presidente Dilma Rousseff e de tudo o que vem acontecendo desde então. E esse esforço de censura pode estar até começando numa disciplina de Ciência Política, mas poderá se estender a qualquer disciplina que o governo “de facto” de Michel Temer julge pouco lustroso para a sua já desgastada imagem.

O fato é que se não for rechaçada agora essa tentativa de cerceamento da autonomia universitária, sabe-se lá o que virá depois. Eu que ensino, por exemplo, na disciplina Geografia Geral que a Terra é um corpo esférico que gravita em torno do Sol, posso vir a ser obrigado a oferecer a informação de que nosso planeta é plano e que tem um estrela que gravita em torno de sí, como eram ensinados os jovens do período Medieval. Afinal, só mesmo numa Terra plana é que Mendonça Filho poderia ser ministro da educação, ão é?

Mas para quem desejar acesar o conteúdo da disciplina que Mendonça Filho deseja proibir,  basta clicar [Aqui!].

[1] https://www.poder360.com.br/wp-content/uploads/2018/02/disciplinaunbgolpe.pdf

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Nenhum residente a menos

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Sob pressão, comissão do MEC recua e mantém residências médicas

Depois de três semanas de tensão no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, a pressão da comunidade acadêmica rendeu boas novas. A Comissão Nacional de Residência Médica, vinculada ao MEC, recuou e decidiu garantir as matrículas dos 180 médicos aprovados no concurso de 2017. A medida foi anunciada na última quinta-feira, 11, após reunião da Comissão com a direção do hospital. Os cursos começarão em março.

As novas matrículas haviam sido suspensas por decisão da Comissão Nacional, determinada num relatório de 32 linhas, datado de 13 de dezembro e assinado por Rosana Leite de Melo, secretária-executiva da Comissão e professora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Três meses antes, dois inspetores da Comissão passaram dez horas no Clementino. “Acompanhei a visita. Eles não pediram nenhum documento nem viram a rotina. Coordeno 52 residentes. Eles trabalham muito. Têm experiência prática e teórica”, lamentou Flávio Signorelli, coordenador do programa de Clínica Médica, o maior do HU. “Fechar é acabar com o principal formador de médicos do Rio de Janeiro”.

Sem apresentar dados, o relatório da Comissão diz que o hospital está em situação pré-falimentar, que faltam profissionais e leitos, e resolve estabelecer diligência para 30 residências. A mesma medida foi aplicada no Hospital Pedro Ernesto, da Uerj.

O documento surpreendeu a UFRJ. “Nunca vi nada igual. Acho irresponsável”, criticou Roberto Medronho, diretor da Medicina. “Não se trata de uma avaliação concreta com descrição dos problemas e indicação de soluções. Não há fundamentação pedagógica para interrupção dos programas”, apontou Leôncio Feitosa, diretor do hospital e presidente licenciado do Sindicato dos Médicos do Rio.

Também causou revolta o fato de a medida se aplicar sem distinção a todas as residências, a maioria com alto índice de aprovação nos exames de especialista. “Os médicos da UFRJ têm 100% de aprovação na prova de títulos”, diz Flávia Conceição, professora da Medicina e presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia/ RJ. “Essa residência é a mais disputada do Rio. Quem passa não desiste.”

FONTE: Adufrj

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Guerra às universidades públicas visa esterilizar a inteligência brasileira

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Por diversas vezes um leitor deste blog postou comentários me inquirindo sobre o lugar que as universidades públicas brasileiras teriam (ou não teriam para dizer a verdade) numa sociedade cujas elites insistem em manter a economia atada à herança colonial de exportação de produtos agrícolas e minerais.  Em função de muitas outras pautas, nunca me detive para oferecer meus pitacos a essa interessante indagação.

Mas ao ouvir recentemente o (des) governador Luiz Fernando Pezão faltar com a verdade em relação ao peso dos salários dos professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro no custo anual do funcionamento de umas das melhores instituições de ensino superior público brasileiro, não vejo como não entender essa postura como mais uma declaração de guerra ao ensino superior público fluminense e, por extensão, brasileiro [1].

A verdade é que as universidades públicas são uma espécie de contradição ambulante em relação à forma de inserção dependente da economia brasileira no sistema capitalista global. É que as elites econômicas que controlam o Brasil desde 1500 nunca tiveram muita disposição para apostar na construção de um país que vencesse sua herança colonial ancorada na escravidão humana. Todos os movimentos realizados por essas elites ao longo da nossa história indicam que não há disposição de sequer estabelecer por aqui as instituições liberais que deram bases para que as burguesias europeias se lançassem em direção a estados mais ou menos democráticos. O negócio aqui é manter a imensa maioria do nosso povo em condições de subexistência, enquanto uma minoria rica procura imitar os padrões de consumo das elites dos países centrais.

Mas como o processo de desenvolvimento capitalista não é nem linear nem homogêneo, as elites econômicas brasileiras meio que toleraram a criação de universidades públicas para não ficarem completamente no vácuo que a inexistência delas inevitavelmente colocaria o Brasil.  Entretanto, no presente momento, especialmente por causa da disposição de se tornarem ainda mais satélites de suas contrapartes no capitalismo central, as elites brasileiras agem de forma despudorada para aniquilar as universidades públicas e o que elas representam em termos de formação de quadros científicos capazes de alçar o Brasil para pontos mais altos do que a opção de permitir a recolonização do nosso país implicará em todas as dimensões da vida.

Por isso é que estamos assistindo a um verdadeiro processo de sabotagem e inviabilização das universidades públicas, tendo o estado do Rio de Janeiro como a ponta de lança desse processo, naquilo que eu chamei de sua transformação em uma espécie de laboratório das reformas ultraneoliberais que estão sendo demandadas pelo sistema rentista global. Essa guerra às universidades é, na verdade, uma guerra a um modelo de Nação que o Brasil jamais conseguiu ser porque suas elites nunca quiseram que ele fosse. Por isso essa guerra para destruir as universidades públicas via sua completa asfixia financeira é uma guerra à inteligência brasileira.

Diante dessa caracterização me parece inevitável que qualquer intenção de enfiar a cabeça na areia por parte das comunidades universitárias e das múltiplas associações científicas seja substituída por uma forte disposição de defender as universidades públicas. É que o que estamos presenciando é simplesmente um momento chave na nossa história, onde poderemos vencer as amarras que impedem o Brasil de ser uma Nação mais democrática e moderna ou veremos a destruição das universidades públicas e, junto com isso, a perpetuação e aprofundamento de um modelo de sociedade que nos coloca com um dos países mais desiguais da Terra.

[1] http://blogs.oglobo.globo.com/eissomesmo/post/pezao-exagera-ao-dizer-que-80-do-orcamento-da-uerj-vai-para-o-bolso-dos-professores.html

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Diretor da Faculdade de Medicina da UFRJ emite nota pública sobre suspensão de residência médica

O diretor da Faculdade de Medicina  da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Prof. Roberto de Andrade Medronho, emitiu uma nota pública acerca da decisão da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), órgão vinculado ao Ministério da Educação e Cultura (MEC).
A leitura desta nota é muito esclarecedora em relação às responsabilidades do próprio MEC e do governo “de facto” de Michel Temer pela realidade aludida pela CNRM para colocar sob diligência todos os programas de residência médica do HUCFF da UFRJ.

Há que se lembrar que além de contribuir para o aumento da fuga de cérebros do Rio de Janeiro, esta diligência ameaça a continuidade dos serviços públicos e gratuitos prestados pela UFRJ por meio do HUCFF.

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Docente da UFPA que teve título de doutor cassado por plágio é exonerada de funções administrativas

plágio

No dia 27 de outubro de 2015 repercuti a cassação do título de doutorado de uma docente da Universidade Federal do Pará (UFPA) por motivo de plágio (Aqui!).  O caso era mais peculiar já que a docente era responsável pelo processo de avaliação institucional da instituição, e ainda atuava como avaliadora de cursos de graduação em plano nacional pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep) que é vinculado ao Ministério da Educação (MEC).

Pois bem, quase quatro meses após essa cassação, o Diário do Pará publicou uma matéria comunicando que a referida professora havia sido exonerada de suas funções administrativas (seja isso lá o que for), tendo que retornar aos cofres públicos todos os valores que recebeu, na forma de gratificações e progressões salariais, como recompensa por deter um título que acabou sendo cassado.

ufpa exoneração

Eu costumo dizer que no meio acadêmico (que está longe de ser composto por anjos), a pessoa vive ou sobrevive pelo que se pode ligar ao seu nome em termos de ações de formação de novos pesquisadores e, mais importante, publicações.  Assim, o “nome” é algo pelo qual se pode ser laureado ou excomungado e enviado para o inferno acadêmico. Nesse caso, a professora em questão deve estar experimentando algumas labaredas fortes.

Se isso for verdade, alguns poderiam dizer que ela está recebendo o que merece, já que quem comete plágio acadêmico conhece bem os riscos envolvidos, especialmente quando já se chegou ao nível de doutoramento. 

Apesar disto ser verdade, existem evidências suficientes de que os plágios de dissertações e teses se tornou uma epidemia mundial. O que parece variar é o tempo que se leva para apurar e punir, especialmente se quem plagiou estiver em postos altos de comando como foi o caso da ministra da Educação da Alemanha, Annette Schavan, que teve seu título de doutora na Universidade de Dusseldorf cassado em 2013 e acabou tendo que renunciar ao cargo (Aqui!). Mas, no caso em tela, o incrível é que se passou mais de uma década para que se chegasse ao veredito de que a docente da UFPA cometido plágio!

Por outro lado, dizer que o plágio se tornou epidêmico sem explicar as causas, torna-se insuficiente.  No caso brasileiro, além dos elementos prosaicos que envolvem retornos financeiros para os títulos de pós-graduação, penso que a lógica produtivista que tem guiado a consolidação do nosso sistema nacional de pós-graduação é uma das causas principais não apenas para a proliferação do plágio, mas como da lerdeza existente em identificar e punir os transgressores.

É que presos a uma lógica de que quantidade é que importa, docentes e dirigentes institucionais acabam permitindo toda sorte de frouxidão na condução da formação dos futuros mestres e doutores, e que não raramente deságua na aprovação de documentos claramente desqualificados.  A lógica dominante é que quase ninguém lê as dissertações e teses, mas os artigos, capítulos de livros ou livros que as mesmas geram.

Essa lógica perversa que permite a proliferação do plágio também facilita a proliferação exponencial das chamadas “editoras predatórias” que se especializam em publicar “trash science“, muitas vezes financiadas com dinheiro público.  É que neste mundo imperfeito que se gera a partir da quantidade sobre qualidade, também se sabe que a imensa maioria desse lixo científico tampouco será lido ou, se lido, levado à sério.

De minha parte, venho insistindo que o atual contexto de valoração da quantidade sobre a qualidade precisa ser urgente e radicalmente transformado.  Do contrário, continuaremos produzindo uma ciência que é tão cara quanto inútil para as necessidades estratégicas do Brasil. Lamentavelmente, poucos quadros qualificados têm se mostrado dispostos a falar abertamente desse problema. E se isso continuar assim, não tenho dúvidas que outros casos de plágio vão surgir. Resta saber se vão ser apurados e punidos e numa velocidade mais célere. E tome “trash science“!

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Cid Gomes foi demitido por falar a verdade!

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Não nutro qualquer tipo de simpatia pelo agora ex-ministro da Educação Cid  Gomes, mas há que se admitir que sua demissão espelha bem a crise política por que passa o Brasil neste momento.

Cid Gomes, sabe-se lá por quais motivos, afirmou recentemente que no congresso federal existem 400 achacadores que vivem querendo que o circo pegue fogo para cobrar mais por suas lealdades de alguel. Hoje teve de ir na Câmara de Deputados para uma penitência. Mas Cid Gomes não só deixou de mostrar arrependimento cobrado, como também chamou Eduardo Cunha de achacador em prima face. De quebra, Cid exigiu fidelidade dos que se dizem da base do governo, mas que se comportam como se fossem de oposição. Nesse sentido, Cid lembrou que cabe à oposição fazer oposição, enquanto à situação cabe agir como situação. E ainda mandou na lata o fato de quem não quisesse agir como governo deveria “largar o osso”

Saiu de lá hostilizado e depois foi demitido, supostamente a pedido, por Dilma! E por que? Por ter dito a verdade! Agora é provável que ele volte para a sua doce vida no Ceará, enquanto que Dilma Rousseff terá que continuar convivendo com “aliados” do calibre de Eduardo Cunha e Renan Calheiros. Aliás, com aliados como esse, quem precisa de Aécio Never para fazer oposição?

 

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A colocação da UENF no IGC do MEC e a venda da ilusão

A Assessoria de Comunicação da UENF acaba de abrir um lapso no recesso acadêmico para  comunicar ao mundo que recebemos novamente ótimas colocações (em nível nacional e estadual) no Índice Geral de Cursos (IGC) do Ministério de  Educação do Ministério da Educação e Cultura (MEC) (Aqui!). Esse ranking, um dos muitos que existem, tem sido utilizado como parâmetro para diferentes interpretações das demandas e necessidade da instituição, seja no plano institucional ou sindical. Afinal, a partir de diferentes parâmetros o MEC construiu uma hierarquia das instituições de ensino superior brasileiras que desde seu nascedouro coloca a UENF em uma colocação bastante boa.

Mas mesmo correndo o risco de ser apontado como arrivista, essa colocação no IGC/MEC deveria ser relativizada e colocada no seu devido lugar. Bons administradores usariam esse ranking para localizar deficiências e pontos que necessitam um olhar mais cuidadoso para corrigir distorções e apontar soluções. Mas, lamentavelmente, não para isso que o IGC tem servido. O fato é que a partir desse único ranking vende-se a ideia de que a UENF é uma ilha de excelência acadêmica e dotada de todo o apoio que requereria para alcançar os patamares de excelência com que sonhava Darcy Ribeiro. 

Entretanto, essa não é a realidade. Como avaliador do próprio MEC nos últimos anos tenho visitado diversas instituições de ensino superior em diferentes pontos do território nacional. Em função dessa experiência como avaliador, posso dizer sem medo de errar que a UENF não passaria incólume pelo crivo do instrumento de avaliação que tenho aplicado seguindo as diretrizes de avaliação da qualidade de cursos de graduação. Essa realidade só não apareceu ainda porque somos uma universidade estadual e, por causa disso, não temos que passar pela mesma avaliação que as universidades federais e as instituições privadas são obrigadas a passar para poderem ter seus cursos reconhecidos pelo MEC.

Outro fato que esse ranking esconde é que a UENF vem sendo gravemente sucateada pelos diferentes governos que se sucederam ao de Leonel Brizola, mas especialmente ao longo dos últimos 8 anos de (des) governos do PMDB. A forma com que a dupla Sérgio Cabral/Luiz Fernando Pezão vem tratando a UENF é lamentável e digna de repúdio.  E isso ficou claro na greve que paralisou a UENF em 2014, a qual só ocorreu porque Cabral e Pezão tripudiaram sobre as justas demandas de servidores e professores, e menosprezaram completamente as reivindicações dos estudantes. É que enquanto a comunidade e seus sindicatos imploravam por diálogo e negociação, Cabral, Pezão e seus secretários tratavam a UENF de forma truculenta e arrogante.

Como se explicam essas boas colocações alcançadas pela UENF então? É simples: pelo trabalho árduo que estudantes, servidores e professores desenvolvem apesar da política de destruição imposta pela (des) governo estadual e da completa inoperância da reitoria da UENF. Aliás, a reitoria da UENF já faria muito se não atrapalhasse, o que invariavelmente faz.

Assim, se alguém se der ao trabalho de conversar com os estudantes ouvirá histórias tenebrosas sobre como hoje é difícil conseguir coisas básicas para o funcionamento dos diferentes cursos de graduação que a UENF mantém aos trancos e barrancos. E a coisa só não fica pior porque faz algum tempo, a captação de recursos para a investigação científica está sendo também utilizada para sustentar os cursos de graduação e pós-graduação. E esta é uma distorção que cedo ou tarde vai causar sérios problemas na formação acadêmica de nossos estudantes.

Por último uma ironia. Em 2013, a reitoria da UENF tentou acabar com o regime de Dedicação Exclusiva  (DE) que todo professor da UENF é obrigado a cumprir. A explicação dada no plano interno seria que esta seria uma exigência do (des) governo estadual para remunerar a DE. Depois de muita mobilização de professores e estudantes, o então secretário de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Pereira, declarou que essa teria sido uma ideia criada pela própria reitoria e se distanciou de qualquer responsabilidade sobre essa proposta que seria desastrosa para a UENF, inclusive para sua colocação no IGC. E a explicação é simples: como a UENF só contrato professores com título de doutorado para trabalhar em regime de DE acaba obtendo o grau máximo num quesito importante na forma da nota do IGC. Em suma, a reitoria tentou matar a galinha de ovos de ouro, sabe-se lá para atender quais interesses!

Assim, ainda que todos os que torcem pela UENF devam se sentir orgulhosos pela performance da instituição, o fato é que hoje pairam sobre nossa jovem universidade nuvens pesadas e ameaçadoras colocadas por um governo que tem ojeriza ao pensamento crítico e ao compromisso com os interesses da maioria do nosso povo. Assim, a unidade em torno do projeto de excelência idealizado por Darcy Ribeiro deverá ser uma tarefa a ser abraçada por todos os que desejam um futuro socialmente justo e um modelo de desenvolvimento inclusivo e distributivo no Rio de Janeiro. Estejam  eles dentro da UENF ou não.