O novo velho projeto de Brasil é temeroso

TemerAtoCruz

Por Paulo Artaxo*

As prioridades do nosso país mudaram. O congelamento e a redução dos orçamentos associados a políticas sociais, em áreas estratégicas, como saúde e educação, não deixam dúvidas de que estamos andando para trás. Se, entre 2003 e meados de 2013, tínhamos investimentos crescentes de apoio à pesquisa, novas universidades sendo construídas, aumento significativo do acesso à educação em todos os níveis, a ciência brasileira brilhando internacionalmente e milhares de doutores sendo formados no Brasil e no exterior, hoje, o cenário que se avizinha é sombrio.

O valor do orçamento que deve constar na Proposta de Lei Orçamentária (PLOA) para 2019 ainda não foi definido, mas o Ministério do Planejamento já sinalizou o forte corte de 11% para o Ministério da Educação (MEC), o que, por sua vez, representa cortes adicionais de R$ 580 milhões no orçamento da CAPES. Nessa hipótese, 93 mil bolsistas de doutorado no Brasil e exterior teriam as suas pesquisas interrompidas a partir de agosto do próximo ano. Apesar de o MEC ter assegurado a manutenção dos recursos para as bolsas –  após o alerta do Conselho da CAPES, diga-se – tudo pode mudar até o dia 14 de agosto, data da temerosa sanção da LDO para 2019.

Importante salientar que cerca de 80% da pesquisa no Brasil estão relacionados a programas de Pós-Graduação. Se o suporte a estudantes de mestrado, doutorado e pós-doutorado diminuir ou cessar, grande parte da ciência do país pode entrar em colapso. Os valores das bolsas estão congelados desde 2013 e são extremamente baixos. Nas agências nacionais, o valor da bolsa de mestrado é de R$ 1.500,00 e da de doutorado, R$ 2.200,00, e com a obrigação de dedicação exclusiva. Estudantes trabalham pela vocação e pelo desejo de crescer profissionalmente, vivendo no limite com remuneração insuficiente.

Não podemos esquecer que também estão ameaçados importantes programas de formação de docentes, como o Pibid (Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência) e o Parfor (Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica). Ações que têm possibilitado capacitação de professores nas mais diversas regiões do país e que são estratégicas para a educação brasileira como um todo. Há cerca de dois anos observamos que todo o nosso sistema de educação e C&T está em decadência, como vêm continuamente alertando a SBPC, a ABC e demais sociedades científicas.

O mais triste a constatar é que não se trata de falta de recursos. O Brasil investe apenas 1% de seu orçamento em ciência e tecnologia, um valor muito abaixo de nações com desenvolvimento similar ao brasileiro. E a “crise” não é só da CAPES. Agências de fomento como CNPq, FAPS estaduais (com poucas exceções), FNDCT estão com orçamentos corroídos. O CNPq não paga integralmente projetos de pesquisas aprovados e contratados. A FINEP também tem uma longa lista de projetos contratados para os quais não são liberados recursos.

Cerca de 80% da pesquisa no Brasil estão relacionados a programas de Pós-Graduação. Se o suporte a estudantes de mestrado, doutorado e pós-doutorado diminuir ou cessar, grande parte da ciência do país pode entrar em colapso

Na mesma trilha do governo federal, os Estados retrocedem. Várias FAPs, como a FAPEAM, que representou um divisor de águas na área de C&T no Amazonas, e a FAPERJ, ou interromperam programas, ou deixaram de pagar projetos aprovados. O país perde muito com essa desorganização do sistema nacional de ciência e tecnologia. E está claro que a “crise” não está afetando igualmente todos os setores do Brasil – vide os auxílios moradias a parlamentares e juízes, vejam os programas de subsídios à indústria, dentre outras benesses – mas a C&T e o ensino superior estão sendo dizimados lenta e progressivamente.

Na sociedade global do conhecimento, desenvolvimento científico é estratégico. Vejamos o exemplo da EMBRAPA, EMBRAER, PETROBRAS e muitas pequenas companhias start-ups encubadas nas Universidades, e seu papel no desenvolvimento econômico do país. Queremos o futuro do Brasil somente como exportador de produtos primários como minério, soja, carne e outros? E quanto aos necessários engenheiros, economistas, arquitetos? De onde virão, no futuro? O Brasil vai importá-los do Paraguai, Bolívia ou outros países? Como será a formação desses profissionais?

É fundamental que tenhamos uma estratégia de futuro para o país com suporte da população como um todo. No complexo mundo de hoje, uma nação à deriva, como estamos, perde espaço e competitividade. Será muito custoso retomar o espaço que tínhamos conquistado até três, quatro anos atrás, quando a percepção internacional do Brasil era totalmente positiva. Hoje, o quadro em relação ao país é desolador dentro e fora de suas fronteiras. E, repito, não dá para dizer que a culpa é “da crise econômica”, mas sim do novo modelo de “desenvolvimento” sendo implantado pelo atual governo.

A razão para esse cenário tenebroso é a retomada de um velho projeto de Brasil. Um projeto no qual claramente ciência e educação não têm prioridade. E nosso futuro como nação soberana está comprometido justamente na era da informação e do conhecimento. Como diz Luiz Davidovich, presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), parece até que é uma guerra, que um país nos invadiu e quer nos destruir, mas são setores da nossa sociedade, são brasileiros que estão fazendo isso. Temeroso.

Há uma maneira de redirecionar o Brasil: nas urnas. Temos eleições este ano, talvez a oportunidade de tentar sair do precipício em que estamos. Eleger um congresso que seja efetivamente representativo da sociedade brasileira. Eleger um poder executivo que tenha um novo projeto para o Brasil com amplo apoio da população. Não será uma retomada fácil, pois descemos muito a ladeira. Recuperar o orgulho nacional é um desafio que irá requerer uma clara visão de futuro para o Brasil. Vamos lutar por esta nova direção, na qual ciência, tecnologia e ensino superior sejam instrumentos de transformação e para a construção de uma sociedade mais justa, com menos desigualdades sociais.

Paulo Artaxo é professor do Instituto de Física (IF) da Universidade de São Paulo (USP) e é m dos pesquisadores mais citados no Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC).

FONTE: https://jornal.usp.br/artigos/o-novo-velho-projeto-de-brasil-e-temeroso/

Para Temer, presidente da Capes “desmoralizou” ministro da Educação

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Por Vicente Nunes

O clima pesou no governo. O presidente Michel Temer considerou inadmissível a divulgação de uma carta pelo presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Abílio Baeta Neves, denunciando o corte de verbas da instituição, sem combinar o jogo com o ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva. Para Temer, Baeta Neves “desmoralizou” o ministro.

Ao longo da manhã desta sexta-feira (03/08), Temer conversou duas vezes por telefone com o ministro da Educação. E cobrou providências. Nesta tarde, Rossieli se encontra com o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, para tentar afinarem o discurso e negarem a possibilidade de o governo suspender o pagamento de quase 200 mil bolsas de estudos e pesquisas no país e no exterior a partir de 2019.

Entre o discurso e a prática, no entanto, haverá muita diferença. Tanto Rossieli quanto Colnago vão dizer que o pagamento das bolsas de estudos está assegurado, mas eles sabem que não haverá recursos suficiente para isso. A verdade é que Baeta Neves botou o dedo na ferida. E não é de hoje que ele denuncia o corte de verbas na Capes. Há duas semanas, em entrevista ao programa CB.Poder, uma parceria entre o Correio Braziliense e a Tevê Brasília, o professor afirmou que a situação da Capes é dramática.

Segundo Baeta Neves, se a instituição não receber mais R$ 300 milhões até o fim deste ano, terá que cortar o pagamento de ajuda de custo aos estudantes. Nos bons tempos, a ajuda de custo chegou a representar 20% do valor da bolsa. Agora, a relação é de 8%. Ou seja, como diz o presidente da Capes, 2019 será dramático, por causa dos limites impostos pelo teto de gastos, mas há um problema emergencial para o qual não se pode fechar os olhos.

O orçamento previsto para Capes neste ano é de R$ 3,9 bilhões. Para o próximo ano, conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), as verbas previstas para a instituição é de R$ 3,3 bilhões.

FONTE: http://blogs.correiobraziliense.com.br/vicente/para-temer-presidente-da-capes-desmoralizou-ministro-da-educacao/

Miguel Nicolelis alerta que (des) governo Temer marcou o dia do juízo final da ciência brasileira

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O neurocientista Miguel Nicolelis, que é atualmente o mais reconhecido cientista brasileiro no mundo, usou a sua conta oficial no Twitter para corroborar o alerta feito pelo presidente da Capes em carta ao ministro da Educação alertou sobre as consequências desastrosas que o corte de R$ 300 milhões feito no orçamento da instituição para a ciência brasileira.

Em termos francos e diretos, Miguel Nicolelis afirmou que se nada mudar no orçamento do MEC de 2019, está marcado o dia do juízo final da ciência brasileira se nada mudar  (ver figura abaixo).

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Eu adicionaria apenas que apenas uma profunda mobilização da comunidade científica poderá impedir esse juízo final cuja consumação representará a vitória do projeto político que quer transformar o Brasil numa colônia exportadora de soja e olhe lá.

A coisa parece clara: ou a comunidade científica se mobiliza ou será exterminada. Simples assim, mas ainda altamente trágico.

Mendonça Filho quer instalar estado de sítio acadêmico na UNB

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O governo “de facto” de Michel Temer vem se esmerando no esforço de ser um governo obscurantista, isso ninguém pode negar. Depois de jogar os valores do investimento em ciência e tecnologia no chão, várias ações partindo do Ministério da Educação e Cultura, comandado pelo inexpressivo ministro Mendonça Filho, sinalizam que está se partindo para um estado em que é proibido pensar dentro das universidades brasileiras.

Exagero? Nenhum pouco. É que além das várias operações da Polícia Federal para supostamente procurar malfeitos ocorridos dentro das universidades, agora temos a aberração da tentativa de interferir diretamente no conteúdo das disciplinas que os docentes podem oferecer, num ataque direto aos pressupostos constitucionais que garantem autonomia didática e pedagógica para as universidades brasileiras.

Falo aqui da tentativa de impedir o oferecimento de uma disciplina optativa pelo professor titular do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (Ipol/UnB), Luís Felipe Miguel.  A disciplina tem como objetivo abordar três temas que giram em torno do impeachment de Dilma Rousseff (PT): os elementos de fragilidade do sistema político que permitiram a ruptura; a análise do governo Temer e a investigação “o que sua agenda de o retrocesso nos direitos e restrição às liberdades diz sobre a relação entre as desigualdades sociais e o sistema político no Brasil”; e os desdobramentos da crise política.

Numa dessas atitudes em que somente podem ocorrer em meio a um regime de exceção, o ministro da Educação, Mendonça Filho,  veio a público informar que deve enviar um ofício nesta 5ª feira (22.fev.2018) a vários órgãos de controle para que seja analisada a legalidade do curso oferecido pela Universidade de Brasília “o golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”[1] . Para Mendonça Filho, o problema é que ““Está claro que não houve base científica na criação desse curso. Contraria as boas práticas da educação. Alguém não pode ter uma ideia ou uma opinião e simplesmente oferecer dentro de uma universidade 1 curso”.

A primeira coisa que deveria ser informada ao nada ilustre Mendonça Filho é que as universidades possuem regras claras sobre o conteúdo de cursos e disciplinas que são oferecidas por seus docentes. Assim, bastaria o MEC acionar a própria UNB para que, se fosse o caso, abrir uma comissão especial de sindicância para apurar se o Prof.  Luís Felipe Miguel estaria oferecendo uma disciplina sem seguir critérios acadêmicos. A segunda é que ao tentar impedir o oferecimento da disciplina,  Mendonça Filho provavelmente aumentou o interesse pela mesma.

É também importante notar que o professor  Luis Felipe Miguel já declarou  na rede social Facebook que essa disciplina optativa”Tópicos especiais em Ciência Política: O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil” é “corriqueira” e apenas questionará a realidade, de acordo com o conhecimento produzido nas ciências sociais. Além disso, o professor Miguel informou  que “[a disciplina] não merece o estardalhaço artificialmente criado”.  O professor adicionou ainda que o curso tem “valores claros, em favor da liberdade, da democracia e da justiça social”, e que isso não significa que irá abrir “mão do rigor científico” ou “aderir a qualquer tipo de dogmatismo” (ver texto completo abaixo).

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O problema é que apesar de todas as explicações do professor Miguel,  o ânimo que emana do MEC é de impor limites didáticos às universidades brasileiras, especialmente no que se refere à impedir que se faça uma análise crítica dos fatos que cercaram o impeachment da presidente Dilma Rousseff e de tudo o que vem acontecendo desde então. E esse esforço de censura pode estar até começando numa disciplina de Ciência Política, mas poderá se estender a qualquer disciplina que o governo “de facto” de Michel Temer julge pouco lustroso para a sua já desgastada imagem.

O fato é que se não for rechaçada agora essa tentativa de cerceamento da autonomia universitária, sabe-se lá o que virá depois. Eu que ensino, por exemplo, na disciplina Geografia Geral que a Terra é um corpo esférico que gravita em torno do Sol, posso vir a ser obrigado a oferecer a informação de que nosso planeta é plano e que tem um estrela que gravita em torno de sí, como eram ensinados os jovens do período Medieval. Afinal, só mesmo numa Terra plana é que Mendonça Filho poderia ser ministro da educação, ão é?

Mas para quem desejar acesar o conteúdo da disciplina que Mendonça Filho deseja proibir,  basta clicar [Aqui!].


[1] https://www.poder360.com.br/wp-content/uploads/2018/02/disciplinaunbgolpe.pdf

Nenhum residente a menos

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Sob pressão, comissão do MEC recua e mantém residências médicas

Depois de três semanas de tensão no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, a pressão da comunidade acadêmica rendeu boas novas. A Comissão Nacional de Residência Médica, vinculada ao MEC, recuou e decidiu garantir as matrículas dos 180 médicos aprovados no concurso de 2017. A medida foi anunciada na última quinta-feira, 11, após reunião da Comissão com a direção do hospital. Os cursos começarão em março.

As novas matrículas haviam sido suspensas por decisão da Comissão Nacional, determinada num relatório de 32 linhas, datado de 13 de dezembro e assinado por Rosana Leite de Melo, secretária-executiva da Comissão e professora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Três meses antes, dois inspetores da Comissão passaram dez horas no Clementino. “Acompanhei a visita. Eles não pediram nenhum documento nem viram a rotina. Coordeno 52 residentes. Eles trabalham muito. Têm experiência prática e teórica”, lamentou Flávio Signorelli, coordenador do programa de Clínica Médica, o maior do HU. “Fechar é acabar com o principal formador de médicos do Rio de Janeiro”.

Sem apresentar dados, o relatório da Comissão diz que o hospital está em situação pré-falimentar, que faltam profissionais e leitos, e resolve estabelecer diligência para 30 residências. A mesma medida foi aplicada no Hospital Pedro Ernesto, da Uerj.

O documento surpreendeu a UFRJ. “Nunca vi nada igual. Acho irresponsável”, criticou Roberto Medronho, diretor da Medicina. “Não se trata de uma avaliação concreta com descrição dos problemas e indicação de soluções. Não há fundamentação pedagógica para interrupção dos programas”, apontou Leôncio Feitosa, diretor do hospital e presidente licenciado do Sindicato dos Médicos do Rio.

Também causou revolta o fato de a medida se aplicar sem distinção a todas as residências, a maioria com alto índice de aprovação nos exames de especialista. “Os médicos da UFRJ têm 100% de aprovação na prova de títulos”, diz Flávia Conceição, professora da Medicina e presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia/ RJ. “Essa residência é a mais disputada do Rio. Quem passa não desiste.”

FONTE: Adufrj

Guerra às universidades públicas visa esterilizar a inteligência brasileira

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Por diversas vezes um leitor deste blog postou comentários me inquirindo sobre o lugar que as universidades públicas brasileiras teriam (ou não teriam para dizer a verdade) numa sociedade cujas elites insistem em manter a economia atada à herança colonial de exportação de produtos agrícolas e minerais.  Em função de muitas outras pautas, nunca me detive para oferecer meus pitacos a essa interessante indagação.

Mas ao ouvir recentemente o (des) governador Luiz Fernando Pezão faltar com a verdade em relação ao peso dos salários dos professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro no custo anual do funcionamento de umas das melhores instituições de ensino superior público brasileiro, não vejo como não entender essa postura como mais uma declaração de guerra ao ensino superior público fluminense e, por extensão, brasileiro [1].

A verdade é que as universidades públicas são uma espécie de contradição ambulante em relação à forma de inserção dependente da economia brasileira no sistema capitalista global. É que as elites econômicas que controlam o Brasil desde 1500 nunca tiveram muita disposição para apostar na construção de um país que vencesse sua herança colonial ancorada na escravidão humana. Todos os movimentos realizados por essas elites ao longo da nossa história indicam que não há disposição de sequer estabelecer por aqui as instituições liberais que deram bases para que as burguesias europeias se lançassem em direção a estados mais ou menos democráticos. O negócio aqui é manter a imensa maioria do nosso povo em condições de subexistência, enquanto uma minoria rica procura imitar os padrões de consumo das elites dos países centrais.

Mas como o processo de desenvolvimento capitalista não é nem linear nem homogêneo, as elites econômicas brasileiras meio que toleraram a criação de universidades públicas para não ficarem completamente no vácuo que a inexistência delas inevitavelmente colocaria o Brasil.  Entretanto, no presente momento, especialmente por causa da disposição de se tornarem ainda mais satélites de suas contrapartes no capitalismo central, as elites brasileiras agem de forma despudorada para aniquilar as universidades públicas e o que elas representam em termos de formação de quadros científicos capazes de alçar o Brasil para pontos mais altos do que a opção de permitir a recolonização do nosso país implicará em todas as dimensões da vida.

Por isso é que estamos assistindo a um verdadeiro processo de sabotagem e inviabilização das universidades públicas, tendo o estado do Rio de Janeiro como a ponta de lança desse processo, naquilo que eu chamei de sua transformação em uma espécie de laboratório das reformas ultraneoliberais que estão sendo demandadas pelo sistema rentista global. Essa guerra às universidades é, na verdade, uma guerra a um modelo de Nação que o Brasil jamais conseguiu ser porque suas elites nunca quiseram que ele fosse. Por isso essa guerra para destruir as universidades públicas via sua completa asfixia financeira é uma guerra à inteligência brasileira.

Diante dessa caracterização me parece inevitável que qualquer intenção de enfiar a cabeça na areia por parte das comunidades universitárias e das múltiplas associações científicas seja substituída por uma forte disposição de defender as universidades públicas. É que o que estamos presenciando é simplesmente um momento chave na nossa história, onde poderemos vencer as amarras que impedem o Brasil de ser uma Nação mais democrática e moderna ou veremos a destruição das universidades públicas e, junto com isso, a perpetuação e aprofundamento de um modelo de sociedade que nos coloca com um dos países mais desiguais da Terra.


[1] http://blogs.oglobo.globo.com/eissomesmo/post/pezao-exagera-ao-dizer-que-80-do-orcamento-da-uerj-vai-para-o-bolso-dos-professores.html

Diretor da Faculdade de Medicina da UFRJ emite nota pública sobre suspensão de residência médica

O diretor da Faculdade de Medicina  da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Prof. Roberto de Andrade Medronho, emitiu uma nota pública acerca da decisão da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), órgão vinculado ao Ministério da Educação e Cultura (MEC).
A leitura desta nota é muito esclarecedora em relação às responsabilidades do próprio MEC e do governo “de facto” de Michel Temer pela realidade aludida pela CNRM para colocar sob diligência todos os programas de residência médica do HUCFF da UFRJ.

Há que se lembrar que além de contribuir para o aumento da fuga de cérebros do Rio de Janeiro, esta diligência ameaça a continuidade dos serviços públicos e gratuitos prestados pela UFRJ por meio do HUCFF.

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