No pós-carnaval, a intervenção militar na segurança do Rio de Janeiro

intervenção 2

Ainda que não seja a primeira vez que as tropas do Exército brasileiro serão colocadas para tamponar a situação de caos na segurança pública no estado do Rio de Janeiro, certamente temos agora a novidade de que as demais forças estarão submetidas ao crivo das decisões de um comandante militar, no caso, o Walter Souza Braga Netto que terá poderes irrestritos sobre as mesmas, inclusive com poder de prender policiais civis e militares e bombeiros [1].

Agora, a pergunta que não pode ser calada: por que só agora essa intervenção está sendo feita de uma maneira tão açodada? Em princípio, o argumento é que  (des) governador Luiz Fernando Pezão  perdeu o controle do estado, como informa hoje o jornalista Ancelmo Gois no seu blog no “O GLOBO” [2].

pezao 2

Mas a inaptidão de Luiz Fernando Pezão para ocupar o cargo para o qual foi eleito já está evidente desde o primeiro dia do seu (des) governo.  Mas isto não impediu, por exemplo, que o governo “de facto” de Michel Temer assinasse o draconiano conjunto de projetos de ajuste fiscal conhecido como “Regime de Recuperação Fiscal” que, entre outras coisas, demandou a privatização da CEDAE. 

A verdade é que esta nova intervenção militar  na segurança pública fluminense servirá apenas (e se muito) para acalmar os setores mais abastados da sociedade fluminense, sempre tão ciososos de sua própria segurança pessoal e especialmente de suas propriedades. Contudo, quem  experimentou as outras intervenções militares anteriores dentro das favelas do Rio de Janeiro já sabe que vem chumbo grosso por aí, e não necessariamente nos membros do narcotráfico que estão sendo usados como bodes expiatórios para justificar a decisão de Michel Temer.

O mais preocupante é que as forças militares não possuem sequer o treinamento mínimo para atuarem na segurança pública. Quem teve de cruzar as barricadas militares levantadas nas estradas da região metropolitana do Rio de Janeiro no final de 2017 pode testemunhar o nível de despreparo até realizar atividades básicas como parar e inspecionar veículos. Imaginem então o que poderá ocorrer quando ações mais espinhosas tiverem que ser realizadas como, por exemplo, combates diretos com traficantes no interior dos terrenos meândricos e inclinados em que estão construídas a maioria das favelas do Rio de Janeiro.

E que ninguém se engane. O que está em jogo não é a questão da segurança pública per se.   O elemento que parece reger essa decisão é a necessidade de conter a crescente ebulição social  causada pelas medidas de arrocho fiscal impostas pelo dublê de banqueiro e ministro da Fazenda Henrique Meirelles. É dessa ebulição social que ameaça se transformar em convulsão aberta que os (des) governantes brasileiros realmente têm medo. Resta saber se a maioria pobre dos brasileiros irá aceitar pacificamente esse tipo de medida que em nada altera a condição caótica que as reformas ultraneoliberais do governo Temer criaram.


[1] https://www.brasil247.com/pt/247/rio247/342407/O-morro-amea%C3%A7ou-descer-e-Temer-chamou-o-general.htm

[2] http://blogs.oglobo.globo.com/ancelmo/post/governo-federal-esta-convencido-de-que-pezao-perdeu-o-controle-do-rio.html

Carnaval e rebelião social: nada a ver ou tudo a ver?

temer vampirão

Nunca fui um aficionado pelo Carnaval e há várias décadas uso o período das “Festas de Momo” para descansar.  E deixei de lado até a posição de telespectador dos desfiles das escolas de samba do Rio de Janeiro, pois todas elas passaram a fazer shows tão parecidos que não vi mais sentido em passar a madrugada acordado para ficar numa espécie de lapso temporal.

Mas minhas opções pessoais não impedem que eu reflita sobre o fato básico de que historicamente o Carnaval é um momento em que muitos expressam suas visões de mundo e colocam para fora suas críticas sociais e políticas.  Assim, não chega a ser surpreendente que neste ano, o tom das críticas tenha subido muito em relação a anos anteriores. Afinal, o Brasil vive uma crise econômica e social bastante profunda e a maioria dos brasileiros passa por grandes dificuldades em função do desemprego e das condições regressivas que foram impostas pelo governo “de facto” de Michel Temer.

Nessa conjuntura é que se deu o processo catártico de júbilo em torno do desfile da escola de samba “Paraíso do Tuiuti”  no Rio de Janeiro. Ali foram expostos os elementos básicos do golpe parlamentar incluindo os “Manifestoches” e o presidente vampirão.

Apesar do enredo da escola e até as principais fantasias e alegorias terem sido previamente comunicados pela Paraíso Tuiuti, a reação dos principais veículos da mídia corporativa ao desfile da escola foi de surpresa, com a consequente reação tentativa de ocultar até o conteúdo. Se isso já diz alguma coisa sobre a qualidade do jornalismo que se pratica todos os dias nas principais redações do Brasil,  mais revelador ainda foi a negação de sequer se mencionar a reação avassaladora que o desfile da Tuiuti teve nas redes sociais, a começar pela rede social Twitter onde atingiu os chamados “trending topics” em nível mundial.

xico sá

A pergunta que muitos devem estar se fazendo se refere ao real significado não do desfile, mas da reação a ele. Se toda a energia liberada pelo desfile da escola de samba de São Cristovão se transformar em cinzas na 4a. feira ou se o estado de semi catarse que o mesmo provocou é apenas sintoma de uma revolta social pronta para emergir.

Pelo ataque cerrado que a mídia corporativa passou a realizar nos últimos dias não apenas sobre a Paraíso do Tuiuti, mas também sobre a Beija Flor, eu arrisco a dizer que ao menos nos porta-vozes das elites (é isso que a mídia corporativa brasileira é), há um temor claro de que as cinzas fiquem quentes o tempo suficiente para começar um grande incêndio.

Resta saber agora o que farão partidos de esquerda, sindicatos e movimentos sociais: se colocarão mais lenha no fogo ou se atuarão como bombeiras e jogarão água nas cinzas da rebelião.

Operação Delaware II: veto de Michel Temer impedirá uso para pagamento de salários atrasados

Graças a um leitor deste blog recebi uma matéria publicada pelo Portal G1 [1] que joga um balde de água fria (além de revelar a propensão crônica do (des) governo Pezão de espalhar mentiras para enganar os servidores) na expectativa de que a realização da Operação Delaware II seja usada para gerar recursos para pagar o 13o. salário de 2017 para mais de 200 mil servidores estaduais do Rio de Janeiro.

operação delaware 4

É que segundo informou o jornalista Guilherme Mazul do Portal G1 de Brasília, o presidente “de facto” Michel Temer barrou “o uso dos recursos da antecipação parcial ou total de royalties para pagar gastos de pessoal. A decisão afetará diretamente os planos do governo do Rio de Janeiro, que pretendia usar essas operações para sustentar o Rio Previdência.”

Assim, com uma tacada só, o (des) governo Pezão não apenas comprometeu a sustentabilidade financeira do RioPrevidência ao comprometer seus recursos futuros na Operação Delaware II, mas também manterá uma parcela dos servidores estaduais em condição de suspense sobre de onde sairão efetivamente os recursos para pagar o 13o. salário de 2017.

Diante deste cenário, alguém precisa avisar a jornalista Paloma Savedra do jornal “O DIA” que ela, inadvertidamente ou não, contribuiu para a difusão de uma “fake news” quando publicou sua matéria ligando o pagamento do 13o. salário de 2017 à Operação Delaware [2]. E depois são os blogs e portais independentes que são rotulados como espalhadores de “fake news”!


[1] https://g1.globo.com/politica/noticia/temer-sanciona-com-vetos-lei-que-autoriza-deposito-de-royalties-direto-na-conta-de-investidores.ghtml.

[2] https://odia.ig.com.br/_conteudo/2018/01/colunas/servidor/5508211-abono-depende-da-antecipacao-dos-royalties.html

 

Ilha de resistência? Na contramão do governo federal e da maioria dos estados brasileiros, Ceará amplia investimentos em C&T

Resultado de imagem para funcap ciencia tecnologia

O jornal “O POVO” que circula principalmente em Fortaleza traz hoje uma matéria que desnuda as políticas de cortes na área de Ciência e Tecnologia que vêm sendo executadas pelo governo “de facto” de Michel Temer e pela maioria dos governos estaduais, sendo o (des) governo Pezão um dos piores exemplos nessa área. É que o governo do Ceará comandado pelo petista Camilo Santana acaba de assumir o compromisso de aplicar R$ 1,9 bilhão no desenvolvimento da ciência e tecnologia nos próximos 10 anos, o que equivaleria a algo em torno de R$ 190 milhões anuais [1]

ceará investimento

A matéria mostra ainda que esse compromisso de aumento de investimento na Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap) ocorre num momento em que a postura tomada pelo governo Temer coloca em risco a existência de centenas de grupos de pesquisa (ver figura abaixo).

Previsao-para-a-funcap

Se esse compromisso do governo de Camilo Santana efetivamente se transformar em um política do fortalecimento do sistema de ciência e tecnologia do Ceará no curto prazo com a ampliação do financiamento de pesquisas básicas e aplicadas em áreas estratégicas, o que deveremos presenciar é um interessante contraponto à política de desmantelamento da ciência brasileira. Já no médio e longo prazo,  o aporte majorado de investimentos poderá fazer com que o Ceará se transforme numa espécie de ilha da resistência da ciência nacional, o que por si só já seria uma alteração bastante significativa em relação aos polos tradicionais de desenvolvimento científico em nosso país que são os estados de São Paulo e Rio de Janeiro. A ver!


[1] https://www.opovo.com.br/jornal/cidades/2018/01/verba-para-ciencia-no-ceara-deve-chegar-a-quase-r-2-bilhoes-em-dez-an.html

Em novo baile de cobertura, The Guardian aborda custos políticos da iminente posse de Nelson Nahim

Resultado de imagem para nelson nahim pezao

Em mais um episódio em que a mídia internacional dá o tratamento mais correto e equilibrado a uma questão que a sua contrapartida brasileira optou pela produção de “fake news“, o jornal britânico “The Guardian” publicou um artigo assinado por seu correspondente brasileiro, Dom Philips, onde o caso do agora deputado federal Nelson Nahim é colocado num ângulo mais sóbrio e jornalisticamente mais apurado [1].

nahim

O artigo de Dom Philips é notável na medida em que o foco da análise não é o fato de Nelson Nahim ser irmão do ex-governador Anthony Garotinho, mas sim no fato de que um condenado por exploração sexual de menores ter ainda a possibilidade de ocupar um cargo no parlamento brasileiro, algo que é impensável em democracias mais consolidadas do que a brasileira.

A matéria foca ainda no fato de Nelson Nahim ser do mesmo partido do presidente “de facto” Michel Temer, algo que é citado como um elemento adicional no já alto descrédito com que o congresso nacional é visto pela população brasileira.

Como apontei antes em postagem na manhã desta 6a. feira, o que menos importa no imbróglio que envolve a ocupação do cargo de deputado federal por Nelson Nahim é o fato dele ser irmão de Anthony Garotinho, mas sim as relações políticas que ele mantém com o PMDB. Felizmente, ao contrário da mídia corporativa brasileira, Dom Philips e o “The Guardian” colocaram as coisas no devido lugar, o que resulta numa cobertura mais correta do fato.

Em tempo, a relação de parentesco entre Nelson Nahim e Anthony Garotinho é citado, bem como o fato deles estarem rompidos, um detalhe que foi fragorosamente ignorado pela cobertura dada ao caso pela mídia corporativa brasileira. 


[1] https://www.theguardian.com/world/2018/jan/05/brazil-political-scandal-nelsonnahim-sexual-exploitation

A ZPE do Açu: mais para miragem do que para oportunidade econômica

A mídia corporativa está divulgando com pompa e circunstância a vinda do presidente “de facto” Michel Temer ao interior do enclave geográfico do Porto do Açu para a assinatura do decreto de criação da chamada “Zona de Processamento de Exportação do (ZPE) do Açu.

A imagem abaixo mostrando a cara pouco animada do (des) governador Luiz Fernando Pezão revela mais do que o discurso ufanista de um presidente que vive atolado nos mais profundos índices de impopularidade acerca do significado real que a ZPE do Açu terá sobre qualquer processo de dinamização da economia de São João da Barra e dos municípios vizinhos.

temer_acu__2_-936365

É que se olharmos para as características das ZPEs encontraremos que as mesmas não passam de um distrito industrial onde empresas ali localizadas operam com suspensão de impostos, liberdade cambial (não são obrigadas a converter em reais as divisas obtidas nas exportações) e gozam de procedimentos administrativos simplificados.  Em outras palavras, o impacto em termos de geração de renda via impostos é próximo de nada e a renda gerada nas ZPEs sequer tem que ser passada para a moeda nacional do Brasil. Fica tudo em dólar mesmo!

De cara o que fica evidente é que os grandes e únicos ganhadores da instalação das ZPEs são as empresas que ali se instalam e, sobretudo, aquelas que detém o seu controle operacional. Enquanto isso, os eventuais problemas sociais e ambientais ficarão no caso da ZPE do Açu por conta do município de São João da Barra e da já judiada população do seu V Distrito.

Um detalhe a mais nessa fórmula de desoneração das corporações é a necessidade de que a construção das estruturas necessárias para viabilizar uma ZPE acabam ficando por conta da viúva, ou seja de todos nós.  Isto é especialmente verdade numa época em que as corporações privadas, nacionais ou multinacionais, apresentam uma aversão particularmente alta a fazerem investimentos que imobilizem seu capital de forma permanente. Assim, por exemplo,  a construção de ferrovia ou rodovia terá que ser arcada com investimento direto do estado ou via a ampliação da cobrança de impostos, ou não passará de promessa oca.

Esse aspecto da necessidade do envolvimento direto do estado no aporte de recursos para viabilizar as ZPEs é que apesar de existirem 23 autorizadas via decreto, apenas a ZPE do Ceará conseguir lograr estar em funcionamento [1]. Ou seja, assinar decretando criando ZPE é fácil, difícil mesmo é fazer funcionar.

Importante ainda citar a informação postada pelo economista e professor associado do Laboratório de Engenharia de Produção (Leprod) da Universidade Estadual do Norte Fluminense, Alcimar das Chagas Ribeiro, no blog Conjuntura Econômica Fluminense dando conta que o Porto do Açu não vem servindo como ponto principal lócus de exportação do minério de ferro vindo de Conceição de Mato Dentro (MG), o que teve um forte impacto  negativo no recolhimento de Impostos sobre Serviços do município de São João da Barra [2].

Assim, que se evite o ato incauto de cair na propaganda corporativa que a Prumo Logística Global certamente lançará como consequência da cerimônia de hoje. É que dado o prazo de concretização da ZPE do Açu ser de pelo menos dois anos, o mais provável que quando 2020 chegar, o que sobrará da cerimônia de hoje serão as espumas das águas que circundam o Porto do Açu. A ver!


[1https://www.opovo.com.br/jornal/colunas/opovoeconomia/2017/03/por-que-so-a-zpe-do-ceara-funciona.html

[2] http://site.coneflu.com.br/atividades-portuarias-e-queda-do-iss-em-sao-joao-da-barra-como-explicar/

 

 

 

O desmanche da ciência e tecnologia como passo para a recolonização do Brasil

Imagem relacionada

Uma das marcas, dentre muitas, do governo “de facto” de Michel Temer tem sido o ataque ao sistema nacional de ciência e tecnologia. Esse ataque começou com o desmantelamento do Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação, passou pelo rebaixamento dos principais órgãos de fomento da ciência brasileira (i.e., CNPq e CAPES) que foram colocados literalmente no porão do ministério comandado por Gilberto Kassab, e chegou até as universidades federais onde foi imposta uma forte asfixia financeira. 

O ataque feito por Michel Temer ao sistema de ciência e tecnologia nacional foi justificado, como de costume, pela necessidade de se conter o déficit público. Essa justificativa teve como base o discurso surrado de que o controle do déficit é uma condição básica para que o Brasil volte a experimentar níveis aceitáveis de crescimento econômico.

meirelles-temer-1400x800-0417

O hoje infame relatório do Banco Mundial intitulado “Um Ajuste Justo – Análise da Eficiência e Equidade do Gasto Público no Brasil” serviu como um verniz adicional para o desmanche dos principais centros produtores de pesquisa no Brasil que são as universidades públicas [1]. Nesse relatório, a cobrança de mensalidades foi o aspecto que ganhou maior destaque, mas a mensagem mais importante foi a de que se gasta mal no setor público, a qual abre caminho para os cortes ainda maiores que serão feitos nos investimentos em ciência e tecnologia já em 2018.

Por mais contraditório que o desinvestimento em ciência possa parecer numa fase do capitalismo em que tecnologias de ponta são apresentadas como o principal diferencial na competição intra-capitalista, as ações feitas pelo governo Temer, e ecoado pela maioria dos governos estaduais que agiram para também reduzir os investimentos na área, o movimento que coloca a capacidade cientifica brasileira faz sentido para o que parece ser a aposta macroeconômica da elite capitalista que domina o país.

E qual seria essa aposta macroeconômica e o que ela nos reserva?  Começando pela aposta ela parece estar diretamente associada a uma combinação entre a dependência na renda com a exportação de commodities agrícolas e minerais com um aumento ainda maior da subordinação aos interesses das grandes corporações financeiras que hoje controlam o fluxo de capitais especulativos. Tal aposta nos coloca numa trajetória pró recolonização do Brasil, com o alijamento da maioria da nossa população aos benefícios gerados pelo comportamento da economia, com massas de desempregados e subempregados.

O interessante é que, ainda que este processo esteja claramente delineado e parte dos efeitos já esteja sendo sentido,  a comunidade científica brasileira ainda esteja basicamente silente e se comportando como se a desgraça ainda não estivesse batendo às suas portas. Ainda existem aqueles elementos que percebendo o naufrágio próximo já estejam fazendo suas malas para embarcarem rapidamente para o exterior.  Esse comportamento da comunidade científica brasileira não chega a ser diferente do que tem sido visto em outros segmentos da sociedade brasileira frente ao desmanche do estado pelas políticas ultraneoliberais impostas por Michel Temer. Entretanto, a inércia da maioria dos cientistas brasileiros é particularmente danosa, na medida em que poucos fora dela terão a capacidade de articular o processo de defesa do sistema cientifico nacional.

No meio desse imbróglio todo em que a ciência nacional está posta como um dos alvos preferenciais de desmanche nos próximos anos, a questão que fica é se vamos começar a reagir ou vamos deixar que o ritmo das coisas continue sendo tocado por Michel Temer e por um punhado de governadores que já fizeram todas as suas apostas na recolonização do Brasil.

———————–

[1] http://documents.worldbank.org/curated/en/884871511196609355/pdf/121480-REVISED-PORTUGUESE-Brazil-Public-Expenditure-Review-Overview-Portuguese-Final-revised.pdf.

Crônica de uma crise anunciada, breve resenha e reflexões

Finalmente estou tendo o tempo livre necessário para ler o livro “Crônica de uma crise anunciada: Crítica à economia política de Lula e Dilma” de autoria do economista  e professor livre-docente do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (IE/UNICAMP), Plínio Arruda de Sampaio Junior, e que foi lançada pela SG-Amarante Editorial [1].  A obra reúne uma coletânea de artigos escritos por Sampaio Jr a partir dos anos de 1990, e representa um esforço analítico não apenas sobre ao alinhamento da economia brasileira ao complexo econômico financeiro que domina a economia globalizada, mas também sobre o papel específico ocupado pelos governos dos presidentes Lula e Dilma à adesão do Brasil aos ditames das reformas neoliberais.

Ainda que se possa encontrar tensões e contradições na narrativa oferecida pelo Sampaio Jr, é possível reconhecer que ele consegue atacar os principais cânones do sistema de idolatria que cerca a figura do ex-presidente Lula. O fato é que Sampaio Jr logra estabelecer uma série de argumentos que são bastante convincentes acerca da existência de uma linha de continuidade no ritmo das ditas reformas neoliberais que começam com Fernando Collor e chegam até o presidente “de facto” Michel Temer. Nessa construção, os governos de Lula e Dilma, mas principalmente o de Lula, apenas se diferenciam pelo estabelecimento de uma retórica distracionista que é muito útil para cooptar o PT, a CUT e movimentos sociais para uma visão apenas “melhorista” da realidade brasileira que é pautada pelo oferecimento de políticas sociais engendradas pelo Banco Mundial.

Afora esse viés teórico importante, é importante reconhecer que a coletânea de Sampaio Jr nos oferece, ainda que de forma subliminar, é um conjunto tarefas a serem cumpridas para que se abandone a linha de acomodação ao receituário Neoliberal em nome de uma ação estratégica que recoloque a classe trabalhadora brasileira como a principal protagonista da luta de classes no Brasil.  Entretanto, fica evidente que isso só será possível com a superação do tratamento quase messiânico que é dispensado à figura do ex-presidente Lula até por setores da esquerda que não está ligados ao PT. 

Uma pista de que as análise de Sampaio Jr. não estão tão longe o alvo foi dada recentemente pela classe trabalhadora argentina que, rompendo com a apatia da CGT e de segmentos expressivos do peronismo, foi capaz de realizar uma mobilização contra a reforma da previdência proposta pelo governo de Maurício Macri que criou ondas de choque no continente inteiro, as quais certamente terão fortes reverberações no Brasil logo no início de 2018 quando o governo Temer tentar impor aqui a sua versão do confisco previdenciário.

Finalmente, deixo a minha sugestão de leitura e estudo do que esta posto no livro de Sampaio Jr.  É que não venceremos a nuvem ideológica que nos cobre neste momento se não entendermos como a mesma tem sido usada para paralisar e imobilizar a classe trabalhadora brasileira. 


[1] http://www.sg-amarante.com.br/cronica/index.html

 

Michel Temer e o “Portolão”: tudo a ver

Porto-do-Açu5

A mídia corporativa local tem anunciado que o presidente “de facto” (leia-se ilegítimo) Michel Temer deverá visitar o megaempreendimento conhecido como Porto do Açu para  objetivo da visita  seria o lançamento do projeto de implantação de uma siderúrgica no local.

Vale lembrar que esta não é a primeira vez que se anuncia a construção de uma siderúrgica no Porto do Açu, já que outros anúncios foram feitos para posteriormente serem desfeitos sem nenhum tipo de cerimônia.

Além disso, dado o fato que a China, uma das principais compradoras do minério de ferro exportado via o Porto Açu está adotando uma prática de beneficiar o produto dentro dos navios que o carregam para seus portos, fica a dúvida se este anúncio tem alguma chance de não repetir os anúncios fracassados do passado.

Do ponto de vista político, não deixa de ser coerente que o Porto do Açu (ou Portolão como já foi rotulado em reportagem da RevistA Viu! [1]) seja alvo de uma das últimas visitas do ano de Michel Temer. É que ali vão se encontrar um dos governantes mais impopulares da história da república brasileira com uma das obras que bem exemplificam o uso da violência estatal contra os pobres, vide o caso das escabrosas desapropriações de terras comandadas por Sérgio Cabral em benefício do mentor inicial do Porto do Açu, o ex-bilionário Eike Batista.

Resta apenas saber se o presidente Temer vai mesmo aparecer pelas bandas do V Distrito em pleno final de ano. A ver!


[1]https://www.portalviu.com.br/cidades/mais-uma-pegadinha-para-eike-batista/

Michel Temer com ares de Tancredo Neves

michel neves

Será que sou só eu a achar que a situação da saúde do presidente “de facto” Michel Temer não está tão boa quanto querem nos fazer crer os repetidos boletins médicos do Hospital Sírio-Libanês? É que já estando em tratamento há vários meses por complicações supostamente relacionadas ao sistema urinário, Michel Temer parece não estar se recuperando tão bem quanto os anúncios protocolares que são feitos pelos médicos do Sírio-Libanês e escrupulosamente repetidos pela mídia corporativa.

Esse caso me faz lembrar do caso do presidente eleito Tancredo Neves que chegou a posar com sua junta médica para mostrar que seu quadro médico estava sob controle apenas para morrer poucos dias depois.

O fato é que se a saúde de Michel Temer entrar num quadro de piora haverá certamente um terremoto político no Brasil, na medida em que repousa sobre sua figura a chancela de todos os projetos antipopulares que as elites brasileiras têm imposto sobre os trabalhadores desde a concretização do golpe parlamentar contra Dilma Rousseff.

Por isso, não me surpreendo com os boletins otimistas que teimam em se materializar numa efetiva melhora das condições de saúde de Michel Temer.  É que, como já nos mostrou o caso de Tancredo Neves, a capacidade de mistificação das elites brasileiras é insuperável.