Michel Temer

Don´t cry for me Argentina

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

O dia de ontem foi de fortíssimos enfrentamentos na cidade de Buenos Aires: de um lado as forças policiais fortemente armadas e de outro trabalhadores e aposentados liderados pela Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT). O motivo da batalha campal do lado de fora do congresso argentino foi a tentativa do governo do presidente Maurício Macri de promover uma tunga semelhantes à pretendida por Michel Temer nas aposentadorias dos trabalhadores brasileiros (ver abaixo reprodução da capa de hoje do Página 12 [1].

argentina reforma

Os duros enfrentamentos dentro e fora do congresso argentino acabaram forçando a postergação da análise das propostas do governo Macri para impor uma espécie de reforma grega ao sistema de aposentadorias da Argentina.

Mas mais do que forçar o recuo do governo Macri, os acontecimentos de ontem em Buenos Aires reforçam algo que os partidos da esquerda parlamentar e a maioria dos centrais sindicais brasileira teimam em negar. É que mesmo em face da mais dura repressão, os trabalhadores argentinos atuaram de forma decisiva para impedir o saque das aposentadorias pretendido pelo governo Macri. 

Essa lição vinda da Argentina é tão poderosa que não há nada sobre os enfrentamentos de ontem nos principais veículos da mídia corporativa brasileira e internacional. Este cobertor de silêncio visa impedir a disseminação do dado exemplo dado pelos trabalhadores argentinos.

O que aconteceu ontem em Buenos Aires tem sim importantes contribuições para o debate em torno do que os trabalhadores brasileiros vão ter de fazer para impedir que a contrarreforma da previdência do governo “de facto” de Michel Temer seja finalmente aprovada em Fevereiro de 2019. E o caminho apontado pelos trabalhadores argentinos é claro: enfrentar de forma organizada quem deseja retirar direitos conquistados a duros penas, ainda que sob forte repressão policial. 

Mas por hoje há que se agradecer à disposição de luta dos trabalhadores argentino.  É que ele nos deram a lição de que em face de ataques violentos contra direitos, o único caminho é a resistência nas ruas.

[1] https://www.pagina12.com.ar/

Universidades públicas sob a ponta de fuzis e escopetas

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

No dia de ontem (06/12) cerca de 100 policiais federais invadiram o campus da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) para prender gestores e professores usando armamento pesado digno de operações militares realizadas contra o narcotráfico.  A desculpa era prender e conduzir estes professores para depor coercitivamente num caso que se arrasta há quase nove anos e envolve, ironia das ironias, a construção de um Memorial da Anistia Política.

O detalhe, que não é menor, se refere ao fato de que os professores conduzidos sob a ponta do fuzil nunca tinham sido intimados para depor, o que reflete uma grave violação dos seus direitos constitucionais. 

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Mas num país em que se banalizou a condução coercitiva o fato de que as universidades públicas também se tornaram alvo do uso de mecanismos que afrontam a Constituição Federal Brasileira  não chega a surpreender.  Mas o que chama a atenção no caso da UFMG é que esta ação espetaculosa ocorre pouco tempo depois da que foi realizada na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e que resultou no dramático suicídio do seu reitor e professor de Direito Luiz Carlos Cancellier.

Também não pode passar despercebido o fato de que mais essa ação que viola a autonomia universitária das universidades federais ocorre quase que imediatamente após a publicação do relatório do Banco Mundial cuja sugestão mais publicizada foi justamente de cobrança de mensalidades nas universidades federais com o suposto de objetivo de fornecer os recursos necessários para o funcionamento das mesmas.

A tática de assacar injurias e humilhações para estabelecer a narrativa de que o ente público é sempre ineficiente e perdulário não é nova.  A diferença no momento é que está se aproveitando a frouxidão das instâncias judiciais e políticas para combinar asfixia financeira com o assassinato de reputações.  É que apesar de universidades não estarem de alguma forma mágica isentas dos problemas que afetam o conjunto da sociedade, os controles estabelecidos sobre elas tornam menos possível que haja ali, por exemplo, canais de subtração do erário público como aqueles que foram detectados na Petrobras.

Assim é preciso que fique claro qual é a real natureza dessas operações militarizadas que ocorreram na UFSC e UFMG. Elas, ao contrário do que foi manifestado pelas autoridades policiais, possuem um objetivo mais estratégico do que se simplesmente apurar desvios e eventualmente punir os responsáveis pelos mesmos. O objetivo estratégico é achincalhar a imagem e corroer a autonomia universitária inserida na Constituição Federal pelos constituintes de 1988, de forma a possibilitar a privatização das universidades federais.

A minha expectativa é que agora que o ataque está mais do que evidente, as comunidades universitárias das universidades federais saiam do sono esplêndido com que têm convivido com o golpe parlamentar que levou Michel Temer à condição de presidente “de facto” do Brasil. As primeiras reações já ocorridas durante o interrogatório dos professores conduzidos coercitivamente em Belo Horizonte indicam que a sonolência está finalmente chegando ao fim. Que assim seja, pois, do contrário, não se sabe quem serão os próximos a serem conduzidos sob a ponta dos fuzis.

Enquanto isso, os professores e servidores da Universidade Estadual do Norte Fluminense recebem hoje uma parcela dos seus salários de Setembro, sem que se veja qualquer movimentação policial para que o resto dos seus salários atrasados sejam pagos pelo (des) governo Pezão. Será que sou o único a ver a completa coerência entre essa dicotomia de tratamento?

Henrique Meirelles e sua piada pronta sobre o Banco Mundial

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

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O jornal O GLOBO publicou hoje uma matéria esclarecendo que o Banco Mundial já teria dado a suposta autorização para o prosseguimento da operação de crédito envolvendo o (des) governo Pezão e o banco francês BNP Paribas [1]. 

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Um dos problemas com a matéria é a sua manchete, a qual deixa de dar a verdadeira notícia neste caso, qual seja, o papel de Henrique Meirelles nesta situação tragicômica em que se encontra o Rio de Janeiro e em torno de 200 mil servidores estaduais.

É que na 2a. feira Henrique Meirelles soltou uma bomba no colo do (des) governador Pezão ao informar que o empréstimo com o BNP Paribas estava demorando por causa da ausência de uma autorização, até então uma necessidade desconhecida, do Banco Mundial que também teria empréstimos vigentes que incluíam a CEDAE como garantia.

Pois bem, o que a matéria assinada hoje pelas jornalistas CARINA BACELAR e MARTHA BECK nos informa que a exigência da anuência do Banco Mundial a esta operação partiu não da instituição multilateral sediada em Washington DC, mas sim da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Em outras palavras, partiu do próprio Henrique Meirelles!

Essa revelação desmente a afirmação de Henrique Meirelles de que o Ministério da Fazenda sob seu omando  estava apenas na condição de facilitador da operação envolvendo o BNP Paribas. Na verdade, os entraves a todo o processo de normalização da situação financeira do Rio de Janeiro estão onde sempre estiveram, qual seja, no Ministério da Fazenda do governo “de facto” de Michel Temer.

Já em relação ao (des) governador Pezão e ao seu (des) secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, fica provado que eles são meros joguetes nas mãos de Henrique Meirelles e Michel Temer. E, pior, são useiros e vezeiros de adotarem posturas subalternas em relação ao governo federal, enquanto aplicam as medidas mais draconianas e desumanas com os servidores públicos do Rio de Janeiro.

Pelo menos com o pouco de luz que Henrique Meirelles jogou, querendo ou não, sobre as nebulosas tratativas envolvendo a privatização da CEDAE, agora sabemos mais do que sabíamos antes. De prático,  a lição que devemos tirar é que a postura desses (des) governantes só mudará se todos os servidores, e não apenas os sem salários, decidirem sair às ruas para exigir respeito e transparência.   E, por mais necessidade que alguns estejam passando, não vai ser com o MUSPE distribuindo cestas básicas que isto será alcançado.

[1] https://oglobo.globo.com/rio/rio-obtem-aval-do-banco-mundial-para-emprestimo-de-29-bilhoes-22154568

Centrais sindicais neoliberais são co-partícipes do retrocesso

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

greve geral

Algo que tem sido muito pouco explorado nos retrocessos que foram facilmente impostos pelo governo “de facto” de Michel Temer aos trabalhadores brasileiros é o papel coadjuvante cumprido pelas principais centrais sindicais brasileiras. É que salvas raríssimas exceções, os sindicatos controlados pela CUT, Força Sindical, UGT, Nova Central, CTB e CSB vêm se omitindo de forma inaceitável na construção do processo de resistência que os trabalhadores estão fazendo de forma atomizada todos os dias.

O impressionante é que nem depois de terem sido flagrantemente traídas por Michel Temer na questão do imposto sindical, os dirigentes dessas centrais não se dispõe a cumprir o papel organizativo que a conjuntura demanda deles.  Tal qual vem acontecendo no embate com o (des) governo Pezão, as centrais sindicais preferem ações alegóricas que em nada pressionam Michel Temer e o congresso que acaba de entregar de mão beijada R$ 1 trilhão para as petroleiras estrangeiras.

A última prova dessa inapetência para o enfrentamento é a nota conjunta emitida nesta 6a. feira para suspender a greve geral que ocorreria no dia 05 de Dezembro.  A alegação para essa suspensão é de que o governo Temer teria recuado, sob a pressão delas, na votação da contrarreforma da Previdência.

centrais neoliberais

É preciso que se diga que as dificuldades enfrentadas por Michel Temer para votar mais uma de suas contrarreformas não tem nada a ver com eventuais pressões dessas centrais. O problema é que as medidas aprovadas anteriormente somadas ao desgaste causado pela dupla negativa de permitir o prosseguimento de investigações contra Michel Temer causaram um desgaste profundo o suficiente para desencorajar muitos  deputados fisiológicos a também votar pela reforma da Previdência.

O problema que se coloca pelos trabalhadores que desejarem enfrentar as políticas regressivas começa assim no enfrentamento com as direções dessas centrais que, por exemplo, já vem demitindo centenas de seus próprios trabalhadores após a entrada de vigência da contrarreforma trabalhista.   Além da desmoralização que as demissões dentro de centrais sindicais que deveriam estar lutando contra a aplicação das novas regras, o que essas demissões desnudam é que as principais sindicais brasileiras são parceiras e não adversárias do governo Temer.

Há que se ressaltar que a CSP CONLUTAS, exatamente a menor das centrais existentes no Brasil, já manifestou de forma contrária a vergonhosa nota de capitulação das centrais sindicais [1].  Com isso, a CSP CONLUTAS mostra que é a questão não é tanto de tamanho, mas de linha política. Nesse sentido, é fundamental que, apesar do recuo das principais centrais, ocorram manifestações massivas no dia 05 de Dezembro. É que essas manifestações poderão ser um importante catalisador para fazer aflorar o descontentamento que está vidente em relação a Michel Temer e seu projeto de entregar o Brasil ao capital estrangeiro. 

Um interessante artigo acadêmico sobre esse sindicalismo ajustado ao mundo neoliberal foi escrito pelo professor do IPPUR/UFRJ, Gustavo Bezerra, e  recentemente publicado pelo Cadernos CRH, usando como unidade de análise o Sindicato dos Metalúrgicos do Sul Fluminense [2].

[1] http://cspconlutas.org.br/2017/12/nota-oficial-da-csp-conlutas-contra-a-desmarcacao-da-greve-nacional-de-5-de-dezembro/.

[2] http://www.scielo.br/pdf/ccrh/v30n80/0103-4979-ccrh-30-80-0371.pdf

André Trigueiro e a MP do R $ 1 trilhão 

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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O jornalista André Trigueiro apresenta no vídeo abaixo uma série de questionamentos acerca da aprovação da Medida Provisória 795/2017 que concede R$ 1 trilhão de presente para as petroleiras estrangeiras.

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Afora os custos financeiros desta medida provisória, André Trigueiro aponta para para o fato que a mesma implica em subsidiar em níveis inexistentes no resto do mundo a exploração do petróleo.

Trigueiro faz também a pergunta que não quer calar: quem, fora as petroleiras, ganhará com a promulgação da MP 795/2017?

O roubo de R $ 1 trilhão de reais by Glauber Braga

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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O deputado federal Glauber Braga (PSOL/RJ) é um exemplo de que a política brasileira ainda possui quadros corajosos e qualificados. Abaixo posto parte do pronunciamento que Braga realizou no plenário da Câmara Federal no momento em que se discutia a aprovação do presente de R$ 1 trilhão de reais que o governo “de facto” de Michel Temer decidiu conceder às petroleiras estrangeiras.

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Este pronunciamento de Glauber Braga é meritório de entrar para os anais da história do parlamento brasileiro.  É que ele diz de forma direta e reta o que de fato está por detrás da aprovação da  Medida Provisória 795/2017: roubo perpetrado contra o futuro do Brasil e da maioria pobre da sua população.  

Além disso, Glauber Braga aponta para o fato  inescapável de que no parlamento brasileiro não existem desavisados, e quem votou nesta MP o fez de forma consciente e clara. 

 

Michel Temer dá presente de R$ 1 trilhão às petroleiras estrangeiras

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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No final da noite de ontem passou pela minha “timeline” no Facebook uma nota do jornalista André Trigueiro denunciando que a Câmara de Deputados havia acabado de dar um presente de R$ 1 trilhão às petroleiras estrangeiras que ganharam a camada do Pré-Sal de presente do governo “de facto” de Michel Temer (ver figura abaixo).

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Meio sem entender do que se tratava o suposto presente de Temer para empresas como Shell, BP, Exxon, verifiquei que Trigueiro estava se referindo à Medida Provisória (MP 795/17) que estabelece uma série de isenções para as petroleiras, cujos efeitos foram multiplicados pelo Decreto 9.128 que prorrogou a vigência da mesma até 2040!

Olhando um pouco mais, encontrei a apresentação abaixo, produzida pelo Instituto de Estudos Sócio-Econômicos (Inesc) onde todas as repercussões que este presentão às petroleiras terá sobre a capacidade de recolhimento de impostos por parte do estado brasileiro. 

 

Como se vê  estrarão suspensas as cobranças dos impostos r sobre a importação de bens que permanecerão definitivamente no Brasil e atuem nas áreas de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluídos.  Entre os tributos que terão as suas cobranças suspensas estão o Imposto de Importação, IPI, PIS-Pasep Importação e Cofins-I

Ressalte-se que segundo estimativas apresentadas pelo Inesc, esta MP isentaria as petroleiras em pelo menos R$ 1 trilhão ao longo de 25 anos. Isto, considerando somente os campos já explorados hoje!  Em média seriam R$ 40 bilhões por ano de isenção. Sabe o que isso significa? 35% de todo o gasto do governo federal com saúde em 2016 ou 36% de todo o gasto com educação.

Enquanto isso, vemos a campanha de propaganda milionária do governo “de facto” de Michel Temer para enganar os trabalhadores e convencê-los que é preciso trabalhar a vida inteira sem que este signifique ter acesso a uma aposentadoria. Isto sem falar na destruição das universidades públicas e do sistema nacional de ciência e tecnologia.

Por essas e outras é que não há assistir quieto essa combinação de desmanche do estado brasileiro com a entrega aberta de recursos estratégicos. Simples assim.

Ricardo Amorim do Manhattan Conection: ato falho ou raro momento de sinceridade?

/ Marcos Pędłowski / 2 Comentários

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O economista Ricardo Amorim cujo principal instrumento de veiculação de suas ideias é o programa “Manhattan Connection” onde tem o auto exilado Diego Mainardi como um dos seus parceiros de “idéias”, usou a sua página no Twitter para tentar explicar os ganhos da reforma trabalhista para patrões e empregados. Sem querer Amorim, que se apresenta como palestrante e especialista no mercado financeiro, nos brindou com uma daquelas pérolas do pensamento neoliberal que pode ser encarado de forma dupla: ato falho ou raro momento de sinceridade (ver imagem abaixo).

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É que ao tentar vender a ideia (falaciosa diga-se de passagem) que ações trabalhistas causam menos oferta de empregos para justificar a série de regressões nos direitos dos trabalhadores brasileiras que a contrarreforma do governo “de facto” de Michel Temer representa, Ricardo Amorim acaba reconhecendo que o produto final desse processo é a queda do valor dos salários!

Ato falho? Até pode ser, mas que raro momento de sinceridade!

Onde vão parar Rafael Diniz e seu governo de menudos ultraneoliberais?

/ Marcos Pędłowski / 2 Comentários

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Tenho conversado com pessoas de diferentes ocupações e tendências ideológicas sobre o primeiro ano do governo (ou seria (des) governo?) do jovem prefeito Rafael Diniz. A palavra que mais ouço dos meus interlocutores é “decepção”.  A razão para este sentimento de desapontamento profundo é a distância evidente entre a mudança prometida e o que foi feita de fato ao longo de 2017.

Além de desapontamento, há também nas falas dos meus interlocutores uma sensação de que será preciso questionar frontalmente as opções que Rafael Diniz e seus menudos neoliberais vêm escolhendo para governar um município que se não tem mais um orçamento totalmente discrepante em relação à sua base econômica real, tampouco se tornou totalmente pobre da noite para o dia. Alguns dos meus interlocutores me lembram que Campos dos Goytacazes continua tendo um dos maiores orçamentos municipais do Brasil, maior do que várias capitais nordestinas.

Como se pode observar pelas ruas de Campos dos Goytacazes hoje se acumulam centenas de pessoas tentando gerar um mínimo de renda para suas famílias. Além dessas pessoas que tentam sobreviver praticando uma forma de capitalismo de sobrevivência, temos ainda um crescimento significativo dos assaltos e furtos.  Para quem mora em Campos dos Goytacazes, esse cenário é inédito, mesmo nos tempos em que nem havia o aporte dos bilhões trazidos pelos royalties do petróleo.

No meio dessa situação toda, o que mais fica evidente é que as políticas ultraneoliberais adotadas pelo governo “de facto” de Michel Temer estão sendo aplicadas em sua forma mais pura pelo governo da “mudança”.  E o pior é que o prefeito que parecia tão disposto a ir de encontro ao povo durante a campanha eleitoral, hoje se resume a aparições em ambientes fechados ou naqueles eventos onde ele sabe que não terá que encontrar com os eleitores pobres que caíram no seu estelionato eleitoral.

Mas na prática o que estamos tendo, além do fim das políticas sociais voltadas para os segmentos mais pobres da população, é a majoração de impostos existentes e a criação de outros tantos. A iniciativa aqui é clara: jogar nas costas das classes médias o ônus de governar para os mais ricos, e apenas para eles.  Exemplos mais gritantes são a privatização das ruas e a proposta de majoração do IPTU. Mas se olhar mais, outros tantos casos serão encontrados.

Um elemento que deve deixar Rafael Diniz calmo é o fato de que toda a disposição investigativa que foi demonstrada contra Rosinha Garotinho em seus dois mandatos hoje parece ter amainado completamente.  Do Ministério Público à antes ativa blogosfera, parece que está tudo “dominado”.  Não há mais aquele clima de denúncias que tanto irritava os apoiadores de Rosinha Garotinho, pois colocava seu governo sob o escrutínio de uma lupa bastante apurada.

Mas que o prefeito Rafael Diniz e seus menudos neoliberais não se deixem enganar por essa paz aparente. O clima nas ruas é acirrado, misturando uma poção que cedo ou tarde poderá explodir na forma de uma forte revolta popular.  A única chance disso não acontecer seria uma rápida reversão na guerra aos pobres que foi a tônica da gestão municipal ao longo de 2017.   O problema é que não vejo nenhuma disposição de sair do conforto enganoso que é dado pelos apoiadores de coleira. Daí que não há nenhuma ousadia em prever que 2018 não será um ano calmo em Campos dos Goytacazes. A conferir!