O medo se espalha pelas cidades com grandes barragens de rejeitos em Minas Gerais

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Kinross Brasil Mineração em Paracatu — Foto: Emílio Braga/G1

A eclosão do segundo Tsulama da Vale na cidade de Brumadinho (MG) serviu para romper com toda a falsa calma que havia em muitas cidades mineiras que estão abaixo de grandes reservatórios de rejeitos de mineração. E com justa razão, pois agora se sabe que muitos destes reservatórios possuem, como os reservatórios da Vale em Brumadinho, alto poder de destruição.

Já citei aqui os exemplos de Santa Bárbara que abriga uma mega barragem da mineradora de ouro AngloGold Ashanti e Congonhas do Campo que abriga outra da Companhia Sideúrgica Nacional. 

Mas a população do município de  Paracatu, localizado no Noroeste de Minas Gerais, tem razões para conviver com o medo, pois é ali que existe atualmente o maior volume de reservatórios de mineração do território mineiro (ver imagem abaixo), resultado das operações da mineradora canadense Kinross.

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Imagem de satélite capturada no Google Earth mostra a localização das barragens da mineradora canadense Kinross acima da área urbana de Paracatu (MG).

Apesar das garantias oferecidas por representantes da Kinross, que é uma das maiores mineradoras de ouro do planeta, de que não há motivo para pânico, há que se lembrar que essa multinacional teve que fechar uma mina no Chile por causa da “gestão inadequada de impactos ambientais imprevistos na bacia Pantanillo-Ciénaga Redonda“.

O que parece mais inacreditável é que os órgãos ambientais tenham deixado que a Kinross acumular um montante de rejeitos (547 milhões de metros cúbicos) que é cerca de 40 vezes maior do que a Vale possuía em seus reservatórios em Brumadinho. É que dada a precariedade estrutural dos órgãos de fiscalização tanto em nível estadual como federal, a população de Paracatu nas mãos de uma corporação multinacional. E, pior, num tipo de mineração que tende a guardar resíduos altamente tóxicos com potencial de destruição ainda maior do que aqueles gerados pela mineração de ferro.

Por isso,  é mais do que justo a sensação de medo que se espalha por Paracatu.   A minha expectativa é que a consciência que foi acordada pela tragédia em Brumadinho sirva como fator de mobilização por mais segurança não apenas em Paracatu, mas em todos os municípios que possuam este tipo de estrutura de estoque de rejeitos.

O Brasil pode ter mais mares de lama soterrando comunidades inteiras

Resultados de pesquisa apontam para atos de negligência com a vida de outras comunidades em Minas Gerais.

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Áreas de mineração da Anglo American na região de Conceiçaõ de Mato Dentro e alguns dos efeitos socioambientais já detectados.
Por Julia Bastos Borges*

Brasil acima de tudo?

Em um país onde 40% das barragens são irregulares e não possuem nenhum tipo de licença ou outorga para funcionar; em que apenas 3% das barragens em funcionamento são fiscalizados, e que possui apenas 154 funcionários para fiscalizar todos os empreendimentos no quinto maior país do mundo com mais de 8 milhões de km², certamente o problema não é a fiscalização e sim, a falta dela.

Desta forma, a preocupação do governo Bolsonaro com a chamada “farra de multas” ambientais e o compromisso de facilitar o processo de Licenciamento Ambiental de grandes empreendimentos estão longe de garantir que o Brasil evite mortes de brasileiros, proteja sua biodiversidade e ponha  um ponto final em crimes como o mar de lama que hoje arrasa Brumadinho/MG..

Se o problema do Brasil fosse a aplicação de muitas multas, a Vale (mesma empresa responsável pelos “Tsulamas” de Mariana e Brumadinho) teria sido multada, e não negociaria com o governo de Minas Gerais o retorno da mineração nas áreas afetadas pelo rompimento da barragem em Mariana. Se fosse aplicada a legislação ambiental, os atingidos não teriam sido esquecidos pelo poder público e entregues à própria sorte. O que se demonstra em menos de 30 dias de governo é que a “desburocratização” e “desregulamentação” são a certeza de que novos crimes desse porte irão ocorrer em nosso país.

Mineração acima de tudo!

Um dos resultados apresentados na minha dissertação de mestrado ao Programa de Políticas Sociais da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf)  foi que a negligência do governo federal e da multinacional Anglo American coloca em risco a vida das comunidades de Água Quente e Passa Sete no município de Conceição do Mato Dentro, também em Minas Gerais. A pesquisa aponta que cerca de 107 famílias vivem na área de NÃO SALVAMENTO; exatamente isso! Estas comunidades estão tão próximas da barragem de rejeitos que não teriam nenhuma chance de sobreviver em caso de rompimento da barragem. Tais comunidades também não contam com nenhum Plano de Ação Emergencial.

A única solução para essas comunidades seria o reassentamento das famílias em outro lugar. Embora o correto fosse não haver barragem ali, o licenciamento ambiental (que o presidente Jair Bolsonaro quer flexibilizar ainda mais) simplesmente omitiu a existência de pessoas vivendo onde a Anglo American vai construir a sua barragem. Dessa forma, o primeiro Estudo de Impactos Ambientais (EIA), contratado pela própria mineradora, omitiu a existência de pessoas vivendo na área em que seria construída a barragem, e só após um estudo complementar ao EIA foi concluído que existem 22 comunidades que seriam soterradas em caso de rompimento desta mega barragem.

É o caso das comunidade de Passa Sete que possui casas a 800 metros da barragem, e de Água Quente  que está entre 3 e 4 km de distância. Para se ter uma ideia do estrago que pode ser imposto sobre estas comunidades, em Mariana, o Distrito de Bento Rodrigues estava a 5 km da barragem e não resistiu. Tirar as famílias dessa situação de risco é urgente e financeiramente não significará grande dispendio para a Anglo American que opera o maior mineroduto do mundo. Por que ao invés de obrigar a multinacional a reassentar as famílias o governo brasileiro está aprovando a ampliação da barragem que ameaça a vida de 22 comunidades e que ficará 7 vezes maior do que a de Bento Rodrigues?

Trata-se de uma política que precisa ser revertida: o governo Bolsonaro aposta no desmonte da legislação ambiental, na completa falta de regras para explorar os recursos naturais do país, uma política que se concretiza e aprofunda desde a privatização da Vale, pelo PSDB, a liberação dos agrotóxicos e transgênicos por Lula, a reformulação do Código Florestal por Dilma Rousseff, e a tentativa de aprovação do novo código de mineração, que apresenta medidas como permitir atividade de mineração em áreas indígenas e em unidades de conservação que só ainda não foi aprovado por conta dos recentes crimes ambientais.

Enquanto o “gabinete de crise” diz que se reúne, as famílias atingidas pelo Tsulama de Brumadinho afirmam estar desamparadas. Por isto, é urgente aprender com a tragédia e reverter a política de desregulamentação que, como vimos, coloca a mineração acima de todos.

O mar de lama que estampa os telejornais e capas de revistas é a cara mais nítida do capitalismo sob a forma de barbárie. Governos e empresários são cúmplices desses crimes e devem responder por eles. A Vale precisa ser reestatizada para que o lucro não valha mais que a vida.


*Júlia Bastos Borges é Mestre em Políticas Sociais pela Universidade Estadual do Norte Fluminense.

Um relato sobre a reunião que aprovou, em dezembro, a ampliação da mineração em MG

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Rompimento da barragem em Brumadinho deixou rastro de destruição em localidades do entorno. (Foto: Maria Júlia Andrade/BF)

Ana Flávia Quintão (*)

Terminei esse texto alguns dias depois da reunião do Copam (Conselho Estadual de Política Ambiental), em 11 de dezembro de 2018. Foi a forma que tive para expressar os sentimentos causados por aquele show de horrores. Não ia publicar, mas acho que agora se faz necessário.

Reunião Copam

Escrevo essas linhas para compartilhar o turbilhão de sentimentos que tive durante a reunião do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) de Minas Gerais, com relação à Licença de Operação da Etapa 3 para o projeto Minas-Rio, da empresa Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. em Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas/MG, além de projetos de ampliação e continuidade até 2032 da minas da Jangada (Minerações Brasileiras Reunidas S.A.) e do Córrego do Feijão (Vale S.A.).

Diante da minha pequena trajetória no ativismo contra a mineração predatória em Minas Gerais, não me assustei ao ver algumas trabalhadoras e trabalhadores da Vale, uniformizados, presentes na reunião, certamente em seus horários de trabalho, muito provavelmente presentes para uma atividade laboral da empresa que os contrata. Isso, as empresas de mineração levam seus funcionários para as reuniões e audiências públicas relacionadas aos licenciamentos. O clima de disputa e raiva se acirra em um contexto assim.

A reunião foi majoritariamente pautada pelos argumentos em defesa da ampliação dos empreendimentos destrutivos, tendo, por muitas horas, apenas uma ativista, a Teca, como representante dos argumentos em defesa da vida e dos territórios. A plateia parecia bastante equilibrada com relação ao número de representantes dos dois principais interesses em jogo: a ampliação dos projetos destrutivos de mineração, com o imperativo do argumento econômico e a preservação do que restou das águas e serras dos territórios já gravemente explorados pela mineração.

Quando os questionamentos da Teca, representando o Fonasc (Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas) as populações atingidas, foram apresentados pela retirada de pauta da ampliação dos projetos de mineração, seguiu-se um show de horrores. Uma torcida se demarcou, comunidades atingidas e ambientalistas de um lado e alguns trabalhadores da empresa e dos órgãos governamentais, ligados aos processos de licenciamento ambiental, de outro. As comunidades atingidas e ambientalistas nos manifestamos algumas vezes, aos gritos, diante de informações equivocadas que eram apresentadas na reunião e da absoluta dominação do discurso por parte dos interessados pela autorização dos empreendimentos. A emoção, ansiedade, angústia nos olhos e expressões dos representantes das comunidades era transparente. Gritos desesperados eram emitidos, de tempos em tempos, diante disso, ocorreram ameaças por parte de alguns representantes da reunião, que soaram como opressão e intimidação. A polícia chegou ao recinto. Uma batalha de argumentações e contra argumentações se empreendeu contra a Teca, a única representante da sanidade do discurso naquele show de horrores.

Digo sanidade de discurso, porque algumas falas emocionadas como a de um trabalhador da Semad foram no sentido de que todos ali, desfavoráveis à ampliação dos empreendimentos, seriam levianos ao questionar os laudos e relatórios “ambientais”. Citou com ênfase a importância do seu trabalho e de sua equipe nos processos de licenciamentos ambientais e a precariedade de trabalho dos servidores públicos estaduais, como se estivessem sendo penalizados por fazer um belo trabalho de “apoio ao desenvolvimento” do estado. Uma fala completamente auto centrada e desconectada do interesse comum, que ele, como servidor público, deveria representar. Falou como se fossemos insanos por lutar pela preservação das serras e águas de Minas, pela segurança hídrica e alimentar de milhares de pessoas em nosso estado.

Os que estavam defendendo a preservação do pouco que restou das nossas serras e águas, depois de séculos de insaciável e contínua extração minerária e exploração, foram colocados como entrave ao desenvolvimento, mais uma vez. O mesmo modo de agir das empresas e governos, desde que os movimentos ambientalistas e de resistência socioambiental começaram a se estruturar e atuar, no mundo, a partir da década de 70. Desde esse período, uma estratégia bem comum tem sido ridicularizar ambientalistas, povos tradicionais, pesquisadores contra hegemônicos e qualquer pessoa que faça a discussão da importância da preservação ambiental, com os argumentos de um ciência à serviço da indústria e do desenvolvimentismo predatório. A “ciência normal” e seus argumentos técnicos tem, historicamente, dado o respaldo à atuação dessas atividades no mundo.

Gente chique e bem vestida, alguns com ternos e roupas elegantes, saltos altos eram os representantes de um modelo de desenvolvimento que alimenta esse sistema de produção cego e alienado, que só consegue ver o lucro e o poder. Muita agressão simbólica e verbal se deu nesse contexto.

E o que eu conseguia enxergar era somente um grupo de pessoas defendendo seus salários e empregos, por meio da defesa de projetos econômicos de mineração. Olhares de raiva, disputa se cruzavam durante e depois de cada fala. Ao lado dessas pessoas, representantes das comunidades atingidas, sendo intimidados ao silêncio, inúmeras vezes, mesmo diante de muitas inverdades sobre os impactos e a sustentabilidade socioambiental ligados aos empreendimentos de mineração em pauta.

Não consegui ver apenas maldade naquelas pessoas, era mais como uma cegueira doentia. Entendem que suas vidas pessoais são mais importantes do que uma grande coletividade em risco, não percebem que as destruições locais, somadas, tem impactos globais. No final, somos todos atingidos pela destruição que estamos causando em nosso meio de vida e sobrevivência, nosso planeta, nossa casa comum. As atitudes pareciam justificar apenas a manutenção de empregos e salários de alguns, poucos, diante dos milhares de atingidos pela mineração, aqui e no mundo. Os gritos das comunidades atingidas cortavam como faca.

Às 12h30 ainda não havia sido aberta a fala para os inscritos, como não consegui falar o que tanto me angustiou naquele cenário trágico, trago para esse texto os comentários que gostaria de ter feito lá e saí com eles entalados na garganta, chorando.

Estamos na segunda semana da Conferência das Partes das nações Unidas, a COP 24. Essa conferência é o espaço de discussão e compromissos dos países membros, com relação à redução de gases de efeito estufa na atmosfera. Essa discussão é importante para garantir tomadas de decisão governamentais, em todo o mundo, que não nos coloquem em maior risco climático do que já estamos vivendo. Vivemos em uma nova época geológica, o Antropoceno, onde somos capazes de alterar sistemas globais, a partir das alterações ambientais causadas pelos dos modos de produção industriais, ao longo de séculos, com muita emissão de gases de efeito estufa e destruição ecossistêmica. Vivemos também a sexta extinção em massa do planeta Terra, de acordo com bastante evidência científica…

Então, como é que nós, que insistimos na defesa da vida e de modelos de desenvolvimento local e comunitário, o cuidado dos bens comuns para a manutenção de toda a vida na terra, somos os equivocados, radicais, extremistas, que impedem o “desenvolvimento”?

A promoção desse “desenvolvimento” pautado pela atuação de grandes empresas de capital internacional, poluidoras, violadoras de direitos e destruidoras, às custas da nossa saúde e qualidade de vida não é justa, nem ética. Insano, irracional, irrealista é quem defende esse modelo de servidão minerária, numa lógica de crescimento econômico infinito! Sim, porque o limite está posto, é a garantia de água para milhares de pessoas, ou milhares de dólares de lucro para empresas mineradoras, com poucos e muitas vezes precários empregos diretos destinados às pessoas contratadas para esse tipo de atividade.

Como as reservas minerais são finitas e não podemos permitir que extraiam tudo, com toda a destruição dos territórios que isso significaria, estratégias de transição econômica dos municípios são urgentes.

Grandes empresas extrativistas e de produção deveriam agora tratar de reciclar todo metal já extraído e disponível no planeta, além de todos os outros resíduos que têm causado graves contaminações de solos e corpos hídricos, em aterros sanitários, lixões, ou mesmo nos oceanos. O argumento de que reciclar não é economicamente viável só se sustenta porque as empresas extrativistas não pagam por toda vida destruída, pela degradação de biomas, rios cachoeiras, habitats, degradação da saúde humana e ecossistêmica, dos territórios e seus povos, suas histórias e culturas… Não pagam pelo adoecimento das comunidades atingidas direta ou indiretamente pela escassez hídrica, contaminação de corpos d’água, veiculação de doenças relacionados à água, diante do imenso desequilíbrio ambiental e ecossistêmico que promovem, do adoecimento mental e da alma. A sociedade paga, o SUS paga, com a perda da nossa qualidade de vida. Empresas, governos, pessoas corruptas ficam com os lucros exorbitantes da infinita destruição que causam, das riquezas que levam e dos bens comuns que destroem para sempre. Para nós restam empregos temporários, inviabilidade de vida nos territórios, adoecimento, pobreza e falta de água.

Além disso, grande parte dos metais extraídos dos nossos territórios, com muita destruição, são destinados à exportação. E uma atividade que consome muito minério é indústria bélica. Promovem a destruição aqui, pra gerar mais destruição em outros lugares do mundo, por meio das armas de guerra.

Criam barragens de rejeito inseguras, como se fossem durar para sempre, mas são construídas sem responsabilidade socioambiental, efetiva fiscalização e verdadeiro investimento em medidas de segurança.

Governos e empresas não podem garantir a segurança dessas barragens em um contexto de intensificação da frequência e intensidade de fenômenos climáticos extremos. Não podem garantir a segurança hídrica de milhares de pessoas, em um contexto de redução da precipitação e aumento de temperaturas para todo o sudeste brasileiro, de acordo com as projeções climáticas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Será que vão negar o aquecimento global? Essa seria uma estratégia muito lógica para representantes do setor extrativista, porém não é mais viável, já que estamos vivenciando o colapso do sistema climático do planeta. Não podem negar as imagens da Nasa sobre o planeta terra em chamas, em várias regiões do globo. Não podem negar os recordes históricos de intensidade e frequência de diversos eventos climáticos extremos como tufões, ciclones, tempestades e secas, nos últimos anos.

Ao fim e ao cabo, fui informada de que aprovaram tudo na reunião, nenhuma argumentação é suficiente para barrar a ganância e a insanidade humanas.

Perde a Mãe Terra, perdemos nós… Mas não estamos vencidos, outras estratégias são possíveis, como geração de renda para as comunidades locais, cuidando dos territórios e seus povos com a agricultura agroecológica, agrofloresta, que promove o aumento da cobertura vegetal e absorção de CO2, o turismo sustentável, a arte, o artesanato, a cultura.

Não somos escravos da mineração, podemos superar essa atividade medieval com a reciclagem, novas tecnologias, novos materiais e o fim da exportação de minério como commodities, além de investimentos reais em sustentabilidade. Água vale mais que minério!

(*) Conselheira do Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas. Texto publicado originalmente na página da autora no Facebook.

Este texto foi reproduzido inicialmente pelo site Sul 21 [ Aqui!]

O fantasma do mar de lama

Minas Gerais possui quase 50 barragens de rejeitos que podem produzir desastres ambientais semelhantes ao de Mariana em 2015. Apesar de estudos que alertam para os riscos, mineradoras não realizam obras que poderiam evitar tragédias

Crédito: Antonio Milena

ALERTA Depois de quase romper, barragem da CSN em Congonhas (MG) pode ser ampliada (Crédito: Antonio Milena)

Por André Vargas

Os riscos de novas rupturas de barragens de rejeitos de mineração pairam sobre cidades de Minas Gerais, quase dois anos e meio após o desastre de Mariana, que matou 19 pessoas, destruiu o subdistrito de Bento Rodrigues e poluiu o Rio Doce até sua foz, afetando 230 municípios. Um levantamento da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) aponta que 48 estruturas estão em situação precária ou precisam ser monitoradas com atenção. Em todo o estado há 435 barragens de rejeitos, 51% do total existente no País.

Em Congonhas, cidade histórica que abriga os Doze Profetas e Via Crucis, do escultor Aleijadinho, a Barragem Casa de Pedra, da CSN, precisou passar por reformas urgentes em 2017. Com 79 metros de altura, a base de seu dique fica a menos de 300 metros de bairros onde residem quase 5 mil pessoas. Em caso de rompimento, não haveria plano de evacuação que funcionasse a tempo para evitar que uma onda de lama atingisse a cidade. Em abril, a estrutura foi considerada segura e a CSN aguarda licença para elevar o dique.

Em Rio Acima e Nova Lima, na Grande Belo Horizonte, a manutenção de duas precárias barragens abandonadas da Mundo Mineração, subsidiária da australiana Mundo Minerals, teve que ser assumida pelo poder público. A empresa extraía ouro, gerando rejeitos altamente tóxicos, como cianeto. Nenhum responsável legal foi encontrado para desativar os reservatórios. “As ações não deram resultado”, lamentou a promotora ambiental Andressa Lanchotti, do Ministério Público mineiro. Em caso de vazamento nesses locais, haveria contaminação do Rio das Velhas, onde é feita captação de água para 3 milhões de habitantes da Grande BH.

Desconfiança

Já em Itabirito, a Vale pretende erguer a Barragem Maravilhas 3, com 86 metros de altura e capacidade para 108 milhões de metros cúbicos de rejeitos – três vezes o volume do reservatório rompido da Samarco. A Vale alega que cumprirá todas as normas e que fez estudos adequados. Mesmo assim, a desconfiança persiste. Junto com a australiana BHP Billinton, a empresa é sócia da Samarco. Os problemas potenciais não param por aí. O braço da Vale que explora manganês possui sete estruturas que não foram garantidas pela auditoria da Feam. Cinco delas ficam no entorno da Mina do Fundão, em Nazareno, uma na usina de Ouro Preto e outra em Conselheiro Lafaiete.

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Desde o desastre de Mariana há um esforço para limitar novas barragens. O MP-MG apresentou sugestões que estão paradas no Legislativo mineiro. As principais são vetar barragens acima de comunidades, proibir obras de elevação a partir do topo do dique e incentivar métodos alternativos de armazenamento. “Não se pode altear mais do que três metros por ano por razões de segurança, mas no Brasil tudo pode”, critica o professor de Engenharia Hidráulica da Unifei Carlos Barreira Martinez.

“A mina se esgota, as mineradoras vão embora e o problema fica” Carlos Barreira Martinez, professor de Engenharia Hidráulica da Unifei

Professor de Engenharia de Minas da UFMG e pesquisador de barragens, Evandro Moraes da Gama diz que existem alternativas de armazenamento que podem gerar receita e que isso só não ocorre por falta de diálogo entre as empresas. No processamento de minério de ferro, a areia fina e o pó de rocha resultantes podem ser usadas na indústria de cimento. “O material pode virar um agregado seco estocável”, diz. Outra possibilidade é transformá-lo em brita e tijolos.

Depois de Mariana, outro acidente ambiental ganhou repercussão. Em fevereiro, fortes chuvas causaram o transbordamento de rejeitos de bauxita do reservatório da usina da norueguesa Hydro Alunorte, em Barcarena, Pará. A empresa negou qualquer problema ambiental. Porém, laudos do Instituto Evandro Chagas (IEC), de Belém, detectaram índices elevados de chumbo, sódio, nitrato e alumínio nos cursos d’água próximos e peritos encontraram dutos clandestinos que despejavam poluentes. Mais de 500 famílias ribeirinhas foram afetadas. Há casos de diarréia e vômitos na população, além de mortandade de peixes. Diante das evidências, a empresa recuou. “Vertemos água de chuva e de superfície não tratada”, afirmou o CEO Svein Brandtzaeg, em março. A negativa de dano ambiental foi mantida, porém não sem consequências. O ministro da Indústria Torbjorn Isaksen terá que dar explicações ao parlamento norueguês. O governo é o principal acionista da Hydro e lá os contribuintes cobram responsabilidades. Uma atitude que deveria ser seguida por aqui.

FONTE: https://istoe.com.br/o-fantasma-do-mar-de-lama/

MPMG ajuíza ação contra a Anglo American devido ao rompimento do mineroduto em Santo Antônio do Grama

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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou, nesta terça-feira, 13 de março, Ação Civil Pública contra a Anglo American Minério de Ferro Brasil S/A requerendo a adoção de medidas emergenciais pela empresa em virtude do rompimento do mineroduto Minas-Rio no município de Santo Antônio do Grama, na Zona da Mata mineira. O MPMG pede também o imediato bloqueio de R$ 10 milhões da mineradora. O objetivo é garantir a reparação e indenização dos danos sociais e ambientais causados.

A instituição pede que a empresa adote medidas para cessar, imediatamente, o vazamento de substâncias do mineroduto e a contaminação do meio ambiente. Além disso, quer que a Anglo seja obrigada a, no prazo de 72 horas, realizar a contenção e posterior retirada e destinação ambientalmente adequada dos poluentes. 

A ação requer ainda que a empresa providencie cadastro dos atingidos pela falta de água, fornecendo-lhes água potável até que ocorra a regularização do serviço público de abastecimento.

A mineradora, caso a Justiça julgue procedentes os pedidos do MPMG, deverá ainda custear a realização de Auditoria Ambiental Independente no empreendimento, conforme previsto na Lei Estadual 10.627/1992, com emissão de relatório conclusivo e apresentação, no prazo de 120 dias, de informações sobre níveis de poluição e degradação ambiental provocados pelo rompimento, condições de operação e manutenção dos equipamentos e sistemas de controle da poluição, medidas para reparar o meio ambiente e proteger a saúde humana, entre outras.

O Ministério Público ainda pede que a Justiça, ao julgamento final da ACP, fixe a responsabilidade da Anglo pela reparação integral dos danos ao meio ambiente,  à  saúde e aos consumidores de  serviço de abastecimento de  água,  condenando-a  à  indenização,  inclusive  à  reparação  dos prejuízos para as operações de abastecimento de água da Copasa e custos das medidas emergenciais do Estado, de modo a impedir que esses valores sejam repassados à coletividade.

A ACP foi ajuizada em Rio Casca sob o número 0549.18.000483-6.

Poluição e prejuízos ambientais e sociais

Conforme informações preliminares do Núcleo de Crimes Ambientais (Nucrim) do MPMG, houve o vazamento de 450 m³ de minério durante aproximadamente 45 minutos, seguido de injeção de água disponível na estação para conter o minério dentro do duto. Os efeitos da poluição, segundo o Nucrim, continuam em desenvolvimento.

De acordo com a ação, a equipe do Nucrim  realizou coleta de água no córrego do Santo Antônio, acima e abaixo do ponto de ruptura do duto. A amostra no ponto a montante do local da ruptura (aproximadamente 100 m de distância) revelou 75,1 NTU   (unidade   de   turbidez),   ao   passo   que,   a   jusante   do   local (aproximadamente 100 m de distância), o valor aferido foi de 837 NTU.

Na ação, o MPMG aponta que as alterações adversas das características do meio ambiente decorrentes do rompimento podem, até prova em contrário, prejudicar a saúde, a segurança e o bem-estar da população; criar condições desfavoráveis às atividades sociais e econômicas; afetar desfavoravelmente a biota; afetar as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente.

A ação foi proposta pelos promotores de Justiça Andressa de Oliveira Lanchotti, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente; Leonardo Castro Maia, coordenador regional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Bacia do Rio Doce; Giselle Ribeiro de Oliveira, coordenadora estadual das Promotorias de Justiça de Patrimônio Cultural e Turístico; e Thiago Vinicius Teixeira Pereira, promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Rio Casca.

Os promotores de Justiça lembram, inclusive, que a Copasa, responsável pelo abastecimento de água do município, determinou a suspensão da captação de água. “A Copasa ou município de Santo Antônio do Grama não podem arcar com as ações emergenciais e, em especial, com seus custos, já que refletem externalidades negativas das atividades econômicas desenvolvidas pela mineradora”, defendem os integrantes do MPMG.

Conforme os promotores, “a Anglo tem o dever legal de reparar os danos sociais e ambientais porventura causados, adotando imediatamente medidas para cessação da atividade nociva, sem prejuízo de outras obrigações de fazer, de não fazer e de indenizar, independentemente de comprovação de culpa”.

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Fotos: Nucrim/MPMG

FONTE: https://www.mpmg.mp.br/comunicacao/noticias/mpmg-ajuiza-acao-contra-a-anglo-american-devido-ao-rompimento-do-mineroduto-em-santo-antonio-do-grama.htm 

Mais um incidente ambiental é causado pela Vale em Minas Gerais

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Quando se falava que o incidente ambiental causado pela Mineradora Samarco (Vale+BHP Billiton) não seria o último a ocorrer a Minas Gerais, quem avisava era taxado de inimigo do desenvolvimento econômico.

Eis que na última segunda-feira (13/03) um duto da mineradora Vale se rompeu e causou mais um incidente ambiental que afetou corpos hídricos nos municípios de Congonhas, Ouro Preto.

E o pior é que até hoje os atingidos pelo TsuLama continuam a ver navios em Minas Gerais e no Espírito Santo. Se depender do governo de Minas Gerais e do governo do presidente “de facto” Michel Temer, assim também ficarão os atingidos por mais esse desastre causado pela Vale.

A questão que se coloca é a seguinte: até quando vamos tolerar tanta impunidade?

Abaixo matéria sobre este incidente pela ONG Greenpeace.

Até quando seremos reféns da Vale?

Duto da mineradora rompe no município de Congonhas (MG) e polui rios da região

Vazamento em duto da Vale causa contaminação em córregos e rios na região de Congonhas, Ouro Preto e Itabirito, em Minas. Foto: Secretaria Municipal de Itabirito/Divulgação

 

Minas Gerais carrega a dependência econômica da mineração em seu nome. E depender do minério significa se sujeitar a poucas empresas que dominam a região, patrocinam eleições e estão enraizadas na vida econômica das cidades. Nesta última segunda-feira (13), um duto da Vale se rompeu na cidade de Congonhas, na Mina da Fábrica, e atingiu os córregos e rios da região. A contaminação de rejeitos foi autuada pelo órgão ambiental e está prestes a ser esquecido. Em reportagem do Bom Dia Brasil, o secretário de Meio Ambiente de Itabirito apenas afirmou que: “o vazamento foi localizado e já estava sendo consertado por técnicos da mineradora.”

Nos corredores parlamentares, a muitos quilômetros dali, congressistas buscam “flexibilizar” o licenciamento ambiental no Brasil, que já é bastante fraco pois há carência de corpo técnico no governo para fazer as análises adequadas dos danos humanos e ambientais de obras. Há sempre o interesse das empresas em operar com menor custo possível de implementação, muitas vezes reduzindo as medidas de prevenção de danos. Isso significa que grandes empresas, como a Vale, continuam causando desastres socioambientais em seus empreendimentos. As consequências são sentidas por quem depende dos recursos naturais para sua sobrevivência, como a vulnerabilidade social e econômica nas regiões que desaprenderam a diversificar sua fonte de renda, sendo manipuladas e obrigadas a aceitar o patriarcalismo da mineração.

O emblemático caso do desastre de Mariana (MG) é apenas um exemplo de situação em que os moradores da cidade culpam os atingidos pela crise econômica após o fechamento da empresa Samarco, cujas donas são Vale e BHP Billiton. Eles se esquecem que a culpa pela falta de empregos e a crise econômica é da mineradora, que age de maneira irresponsável, matando fauna, flora, destruindo enormes regiões, que ficam sem poder realizar outra atividade econômica. Pescadores e pequenos produtores ao longo do rio Doce, e agora, no caso deste vazamento no rio Itabirito, são estrangulados pelas mineradoras. Minas Gerais, em muitas regiões, fez sua população depender da extração do minério e do comércio alimentado por ele, quando não, dos cartões sociais para quem foi atingido por um desastre. O patriarcalismo da Vale tem que acabar em prol de um desenvolvimento de estado sustentável, diversificado e inclusivo.

FONTE: http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Noticias/Ate-quando-seremos-refens-da-Vale/

Nas Minas Gerais Pós-TsuLama, a política ambiental do “colocar tramela em porta arrombada”

Começa fiscalização emergencial em 220 barragens de rejeito em Minas

 Wesley Rodrigues/Hoje em Dia
Começa fiscalização emergencial em 220 barragens de rejeito em Minas
Auditoria nas barragens começa dois meses após a tragédia que devastou Bento Rodrigues

Em caráter emergencial, 220 barragens de rejeitos minerais no Estado terão as condições de segurança avaliadas por empresa especializada contratada pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). As vistorias começaram nessa segunda (18) e devem terminar no fim de abril.

A ação começou no mesmo dia em que o órgão federal publicou portaria dando prazo de 15 dias para as mineradoras de todo o país apresentarem Plano de Ação de Emergência de Barragem de Mineração. Em caso de descumprimento da norma, as estruturas poderão ser interditadas preventivamente. Os planos deverão ser entregues às prefeituras e Defesas Civis municipais e estaduais.

O pente-fino em Minas resultará em documento com análise de cada barragem e será encaminhado aos órgãos emissores de licença ambiental, à Agência Nacional de Águas, ao Ministério Público (MP) e à empresa responsável pela barragem para eventuais reparos. Também será elaborado estudo para determinar a alteração da classificação de risco de algumas estruturas.

Segundo o diretor-geral interino do DNPM, Telton Correa, o trabalho com a consultoria contratada começa em Minas porque o Estado detém metade das barragens a serem avaliadas.

Após conhecer as condições das estruturas mineiras, o trabalho será estendido aos demais estados. No total, há, no Brasil, 402 barragens enquadradas no critério da Lei de Barragens.

Em novembro, o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, soterrou o distrito de Bento Rodrigues, “matou” o rio Doce e atingiu a costa capixaba.

INVESTIGAÇÃO

No último domingo, matéria veiculada no “Fantástico”, da Rede Globo, mostrou que o MPE investiga como a Samarco conseguiu autorização do governo de Minas para erguer a barragem de Fundão, sem apresentar informações essenciais para a realização do empreendimento.

Em nota, o PSDB, que governava o Estado na época em que a Licença Prévia (LP) foi expedida, afirmou que a mineradora apresentou um projeto básico e, posteriormente, a documentação necessária para se habilitar às fases de licença de Instalação e Operação.

“Todo o processo teve parecer técnico e jurídico favoráveis e foi aprovado pelo (Conselho Estadual de Política Ambiental), instância colegiada que decide pela aprovação de licenças, dentro dos prazos previstos”, diz o texto. Ainda segundo a assessoria de imprensa do PSDB, a regularidade do licenciamento foi confirmada pelo atual governo.

FONTE: http://www.hojeemdia.com.br/horizontes/comeca-fiscalizac-o-emergencial-em-220-barragens-de-rejeito-em-minas-1.373602

Estado de Minas: MP vai analisar todos os processos de licenciamento de barragens em Minas

MP anuncia análise mais rigorosa em processos pendentes relativos a barragens de mineração. Especialistas defendem regras mais rígidas para o setor e até a suspensão de novas licenças enquanto não houver revisão

Por  Guilherme Paranaiba , Gustavo Werneck
Edesio Ferreira/EM/D.A Press. Brasil

O Ministério Público decidiu fazer um pente-fino em todos os processos de licenciamento ambiental relacionados a barragens de rejeitos da mineração em Minas Gerais. O objetivo do órgão é analisar com calma e mais rigor os pedidos de licença, para melhorar a segurança dos empreendimentos e evitar novos desastres, como o da barragem do Fundão, em Mariana, que se rompeu e espalhou 62 milhões de metros cúbicos de lama e água, matando pelo menos 11 pessoas, deixando 12 desaparecidas e mais de 600 desabrigadas. Ambientalistas pedem até a suspensão de novos licenciamentos enquanto as autoridades não definirem novas regras para aumentar a segurança das barragens. Atualmente, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) está analisando 26 pedidos de licença específicos para barragens de contenção de rejeitos, sendo 10 referentes à licença de operação, última etapa antes de o empreendimento funcionar.

“Vamos pedir vistas em todos os processos em andamento, porque se trata de uma questão de preservação do meio ambiente. Estaremos superatentos”, diz o promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador das promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais (Nucam) do Ministério Público mineiro. O MP é um dos órgãos que têm posição assegurada nas unidades regionais colegiadas do Comitê de Política Ambiental (Copam) – formado por integrantes do poder público e da sociedade civil –, que autoriza ou não os licenciamentos, sempre com base em um parecer técnico de servidores da Semad.

Quem também tem assento nas regionais do Copam é o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A coordenadora do Núcleo de Emergência Ambiental do Ibama em Minas Gerais, Ubaldina Maria da Costa Issac, é conselheira na regional do Rio Paraopeba e também suplente na unidade Rio das Velhas. Ela defende maior atenção a quesitos de segurança no momento do licenciamento. “Eu acho que os planos de atendimentos a emergências precisam de um detalhamento bem maior, prevendo cenário mais crítico. Também é necessário observar com mais atenção as estruturas de barramento”, afirma.

MORATÓRIA

O tamanho do desastre em Mariana, com desdobramentos que estão chegando ao Oceano Atlântico pelo Rio Doce, leva o ambientalista Marcus Vinícius Polignano, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, a pedir a suspensão de todos os licenciamentos que estiverem sendo analisados pela Semad antes da apreciação do Copam. Outro fator que pesa na opinião do especialista é a constatação da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) de que 42 barragens de rejeitos não têm garantia de estabilidade no estado, conforme inventário produzido no ano passado.

“Nossa preocupação agora é que sejam lançadas diretrizes emergenciais para aumentar a segurança, principalmente das barragens que estão sem atestado de estabilidade. Por isso, estamos defendendo a moratória de novos barramentos, especialmente os minerários, até que novas regras sejam definidas”, diz Polignano. Ele ainda defende que uma das medidas necessárias é a proibição de construção ou ampliação de barragens perto de áreas povoadas. “A sociedade tem que ser ouvida para ver se aceita aquele barramento. A mineração vai ter que se reinventar. Mariana é o grito de que não temos mais para onde caminhar com esse modelo”, afirma o ambientalista.

Quem também acredita ser necessário mudar as regras do setor é o promotor Vinícius Alcântara Galvão, curador do Meio Ambiente de Congonhas. Ele acompanha de perto a tramitação de todos os processos relacionados ao Complexo Casa de Pedras, da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), na cidade histórica. Um dos 10 procedimentos em tramitação na Semad para obter a licença de operação de barragens é da CSN, que se refere à ampliação de uma represa de contenção no complexo de Congonhas, bem próxima da área urbana. “Como não se tem certeza sobre segurança manifestada pelos órgãos públicos e pelos especialistas, Minas Gerais precisa do aprofundamento dos debates para que decisões sejam tomadas nesse sentido”, afirma.

O capitão Juliano Trant, comandante da Companhia de Polícia Militar do Meio Ambiente de Belo Horizonte e conselheiro de duas unidades regionais do Copam, diz que o trabalho será mantido, pois já é feito com o rigor necessário para a análise segura de barragens de mineração. “Pegamos o processo, analisamos, fazemos visita, pedimos vistas, fazemos diligências e vamos continuar assim. A primeira reunião após o acidente de Mariana será na semana que vem e é claro que podem surgir demandas de discussões por mais segurança. Por enquanto, nada ainda foi conversado entre os conselheiros”, afirma.

A Semad informou que ainda não tem recomendação aos técnicos da pasta, mas admite que isso está sendo discutido internamente. A pasta lembra que existe um projeto de lei tramitando na Assembleia Legislativa que prevê a reestruturação do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema). A CSN informou, por meio de nota, que suas barragens são seguras e que a confirmação vem de auditorias e laudos feitos por autoridades competentes. “A empresa opera em conformidade com as licenças vigentes”, diz o texto.


Localização das 10 licenças de operação em tramitação na Semad

1 – Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) – Congonhas

2 – GO4 Participações e Empreendimentos S.A – Antônio Dias

3 – Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A – Santa Bárbara

4 – Companhia Vale do Rio Doce – Sabará

5 – Vale Fertilizantes S.A – Tapira

6 – Vale Fertilizantes S.A – Araxá

7 – Vale S.A – Itabira

8 – Vale S.A – Itabirito

9 – Vale S.A – São Gonçalo do Rio Abaixo

10 – Vale S.A – Ouro Preto

Saiba mais –> Licenças por etapas

Licença prévia é a autorização concedida na fase preliminar de planejamento do empreendimento, que considera a localização e a concepção, estabelecendo condicionantes e atestando a viabilidade ambiental. É válida por no máximo quatro anos. Já a licença de instalação autoriza que o empreendimento seja implantado, incluindo medidas de controle ambiental. Vale por no máximo seis anos. A licença de operação garante que o empreendedor pode iniciar as atividades, depois de fiscalização obrigatória para verificar o cumprimento do que está nas licenças anteriores e também das condicionantes. Pode valer por quatro ou seis anos e precisa de revalidação periódica.

Marx e Mariana: que coisa mais incômoda!

Por Prof. Richard Garcia

Nascido na Alemanha em 1818, Karl Marx tornou-se um dos pensadores mais importantes e influentes de toda a história. Suas ideias transformaram o mundo de tal forma, que nunca mais foi possível compreender a sociedade, a política e a história distante de seus questionamentos e críticas. De fato, um homem que mudou o mundo!

Dizem que apenas 30 anos depois a sua morte, suas ideias já alcançavam os cantos mais escondidos do mundo, e mudavam o modo como os homens compreendiam a sociedade e a si próprios como agentes de transformação e produção da própria existência. Dizem as más línguas, que o pensamento de Marx alcançou lugares em que o próprio cristianismo ainda não havia chegado.

John Jabez Edwin Mayall

A verdade é que suas frases e ideias (adaptadas a gosto do freguês) são mais citadas nas rodas de conversa, nos bancos das universidades e até nas homilias das catedrais, do que propriamente conhecidas e entendidas. Sua barba longa, robusta e grisalha é facilmente reconhecida, mas suas ideias revolucionárias e profundamente humanas, raramente compreendidas. Mas não se preocupe, a fama faz isso mesmo. Mas, o que Marx tem a ver com Mariana?

Juarez Rodrigues/EM/D.A.Press

Então vamos ao mais importante… Uma semana após o desastre do rompimentos das barragens na cidade de Mariana, MG, o que restou foi apenas o lamaçal. Lama fétida dos resquícios da mineração, é verdade. Porém, mais podre do que a lama material, restou o cheiro do sofrimento, da morte, da dor, do descaso, da mentira e do abandono, que se espalha por todo o país.

A vida e os sonhos, em sua simplicidade e abundância, que pulsava por entre o mar de montanhas daquele canto de Minas, no cheiro do café novo nas cozinhas de tantas donas Marias e “seus” Joãos que por ali garantiam as vidas simples e dignas, suas e dos seus, fora ceifada pela lama da irresponsabilidade e incompetência.

O velho barbudo, cujas ideias mudaram o mundo, um dia afirmou que o sistema baseado no dinheiro, que busca o lucro pela exploração dos donos imposta àqueles que não o são, tem o condão, a magia de transformar pessoas em coisas.

Marcos Vieira - 06/11/2015

O nome difícil para esta metamorfose é reificação (res: coisa), que chamaremos, para as “donas” Marias e “seus” Joãos nos entenderem, de coisificação. É isso… nesse sistema movido pelo dinheiro, pelo lucro, deixamos de ser pessoas e nos tornamos “coisas”.

E compreendam o rumo de nossa conversa: quando o ser humano deixa de ser humano, tornando-se apenas “coisa”, ele perde, com a força da lama, a sua dignidade. E uma “coisa”, tal como um chinelo velho, um par de roupas, a fotografia que nunca mais será encontrada, não merece respeito, dignidade ou esperança. Ao contrário, pode ser tratada como um objeto que serve a algum fim. Afinal, não é mais que uma mera “coisa”… E quando tais “coisas” são assoladas pela cachoeira de lama e de descaso, que mata sonhos, histórias, além de vidas, o que resta a fazer?

A esperança de mudança é a fagulha que, em algum tempo, irá propagar… Afinal, o mesmo barbudo que disse que o sistema do dinheiro transforma pessoas em “coisas”, também afirmou que, quando as “coisas” acordarem de suas cavernas interiores, o mundo também irá mudar. Que venha a mudança, trazendo consigo a consciência, a dignidade, a esperança, a vida, o sonho e tudo o mais que pode ressuscitar da terra, da lama, do caos.

Acesse aqui a aula com o conteúdo sobre Karl Marx que é cobrado no Enem e vestibulares.

Richard Garcia é professor de Filosofia, Sociologia e Atualidades do Percurso Pré-vestibular e Enem.

FONTE: http://www.em.com.br/app/noticia/especiais/educacao/enem/2015/11/14/noticia-especial-enem,707966/marx-e-mariana-que-coisa-mais-incomoda.shtml

Vice Media: Especialistas Especulam Sobre o Futuro de Mariana Pós-Desastre

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Por Débora Lopes, Repórter

A história de Minas Gerais mudou para sempre na quinta-feira passada (5), quando duas barragens de rejeitos da mineradora Samarco se romperam e uma quantidade absurda de lama destruiu o subdistrito de Bento Rodrigues, localizado na cidade histórica de Mariana. De acordo com a Defesa Civil de Minas Gerais, seis pessoas morreram e 19 estão desaparecidas. Os executivos da Vale e da anglo-australiana HP Billiton, donos da Samarco, falaram publicamente pela primeira vez na quarta-feira (10), quase uma semana depois do acontecido.

Ontem (12), após sobrevoar a área afetada, a presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou que a mineradora será multada em R$ 250 milhões.

A tragédia afetou a vida de centenas de moradores da região, abrigados temporariamente em hotéis. A lama percorreu mais de 300 km e chegou até o Espírito Santo, afetando diversas cidades que dependiam do Rio Doce para abastecimento de água. Pelo menos 800 mil pessoas ficaram sem água tratada nos últimos dias. Enquanto diferentes esferas do governo lidam com a questão, o Brasil permanece em choque, assistindo aos depoimentos e ao horror vivido pelas vítimas da tragédia. Depois do desastre, Mariana conseguirá se reerguer?

A VICE pediu que especialistas brasileiros de áreas diferentes vislumbrassem um futuro para a cidade histórica de Minas Gerais. Leia os depoimentos editados abaixo:

Marcos Pedlowski, graduado e mestre em Geografia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), doutor em Planejamento Regional pela Virginia Polytechnic Institute and State University (Estados Unidos) e professor na Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)

“O que aconteceu em Mariana não foi acidente, foi incidente. Era previsível. O dano ambiental naquela região é incalculável. Esses dejetos não são inertes, são extremamente tóxicos. Esse material tende a ficar parado no leito do rio e modificar sua forma. As minas eram uma fonte importante pra cidade. Para aquelas comunidades que perderam as casas e a agricultura, o cálculo geral é monstruoso em termos de perdas econômicas e sociais.

“Com R$ 250 milhões não se começa nem a resolver o problema da descontaminação e da retirada da lama”, afirma o geógrafo Marcos Pedlowski sobre o valor de multa que deverá ser pago pela Samarco

Minha preocupação agora é que esse assunto fique na escala da multa de R$ 250 milhões que a presidente anunciou ontem (12). Porque, com R$ 250 milhões, não se começa nem a resolver o problema da descontaminação e retirada da lama – que, fisicamente, vai ser um trabalho muito difícil. Não é uma estratégia só de prefeitura, porque a prefeitura de Mariana não tem capacidade pra reagir sozinha. Vai ter de ter uma articulação de diferentes esferas de governo e, principalmente, da BHP Billiton e da Vale, porque essa é uma responsabilidade das duas, que são as duas maiores mineradoras do mundo.

O impacto não é só em Mariana, mas também no litoral capixaba, que está a 600 km de trânsito desses dejetos. E a escala temporal de recuperação ambiental é de décadas, no mínimo. Mas nada disso aparece na mídia.”

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Foto: Corpo de Bombeiros de Minas Gerais

Dalce Ricas, cientista econômica, fundadora da AMDA (Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente)

“Medir a dimensão do impacto é até difícil. As consequências ambientais se dão no próprio relevo. Independentemente de ser tóxica ou não, a lama mata. Ela corta a possibilidade de fotossíntese. Ela representou, talvez, um dos últimos golpes de morte sobre o Rio Doce, que já está morrendo por causa do desmatamento, da erosão do solo, do esgoto e do lixo jogado pela população, pelas prefeituras.

Se foi negligência ou não, a Samarco é responsável por tudo o que aconteceu. E, se não foi negligência, significa que fatores não controláveis agiram.

A duração dos impactos será a memória viva de uma tragédia que não pode ser esquecida e que tem, obrigatoriamente, de ser um marco de mudanças ambientais em Minas Gerais e no país”, relata Dalce Ricas, fundadora da AMDA (Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente)

A duração dos impactos será a memória viva de uma tragédia que não pode ser esquecida e que tem, obrigatoriamente, de ser um marco de mudanças ambientais em Minas Gerais e no país. Não só no que se refere à atividade mineradora, mas no que se refere à construção de barramentos, inclusive para a exploração de água para irrigação, geração de energia elétrica e abastecimento doméstico. Todas elas estão sujeitas. De qualquer maneira, uma barragem, mesmo sendo de água limpa, pode arrebentar, matar e causa danos.

Considerando a topografia do Quadrilátero Ferrífero [maior região produtora de ferro em Minas Gerais], nós entendemos que a mineração com esse tipo de projeto, de destinação de resíduos em barragens tem de acabar. Têm de haver novas tecnologias pra destinar os rejeitos sem fazer barragem.”

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Foto: Corpo de Bombeiros de Minas Gerais

Bruno Milanez, graduado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), mestre em Engenharia Urbana pela Universidade de São Carlos (UFSCar), doutor em Política Ambiental pela Lincoln University (Nova Zelândia), professor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e coordenador do grupo PoEMAS (Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade)

“O problema de Mariana, como boa parte das cidades mineradoras do Quadrilátero [Ferrífero], é que ela tem uma forte dependência da mineração. Então, provavelmente, o que será de Mariana em termos de continuidade de vida vai depender de quanto e quando a mineração vai ser retomada. Talvez haja um deslocamento de pessoas da Samarco pra outras mineradoras da Vale na região a curto prazo. Mas isso torna tudo mais complicado por conta da demanda pelo minério. Então, pode ser também que a Vale segure ainda mais a volta da produção pra esperar o mercado de minério voltar a se aquecer.

A questão das vidas das pessoas vai além do que a empresa vai poder fazer. O que foi perdido do ponto de vista histórico é irrecuperável. Na verdade, como boa parte dos impactos da mineração, é irreversível nesse aspecto. O que foi perdido, foi perdido.

O rejeito de minério de ferro é muito pobre do ponto de vista de nutriente e carbono. Então, apesar da natureza se recuperar, vamos botar aí séculos [para poder se recuperar]. Talvez alguns anos ou décadas – se houver um esforço, como a transferência de solo fértil de outras áreas pra cobrir aquela região. Será preciso começar um planejamento de recuperação da área com plantio de espécimes nativas e aí começar a recriar o sistema. O tempo que isso vai levar depende de quanto esforço vai ser feito. Com muito esforço, em 10, 20 anos. Isso pra ter mata nativa de novo. Com um esforço menor, esse tempo dobra ou triplica. Principalmente porque o solo é muito infértil. Isso compromete muito a capacidade de recuperação.

“Apesar de o Brasil ser o segundo maior exportador de minérios do mundo, o brasileiro não percebe o país como um país minerador”, relata Bruno Milanez, doutor em Política Ambiental pela Lincoln University (Nova Zelândia)

Em alguns estudos que fiz em outros países onde houve a criação de legislação que restringia a mineração de fato, um dos fatores que levaram a uma sensibilização maior foi uma sequência de eventos trágicos. Eles, aos poucos, construíram na sociedade a percepção de que a atividade minerária é uma atividade de risco e altamente impactante.

O Código Mineral está sendo debatido, e quase ninguém sabe disso. Diferentemente do Código Florestal, em que houve uma comoção. Apesar de o Brasil ser o segundo maior exportador de minérios do mundo, o brasileiro não percebe o país como um país minerador.”

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Foto: Corpo de Bombeiros de Minas Gerais

Cleuber Moraes Brito, graduado em Geografia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), mestre em Geofísica pela Universidade de São Paulo (USP), docente da Universidade Estadual de Londrina (UEL) e consultor na área de mineração e meio ambiente

“Os rios por onde essa avalanche passou estão totalmente alterados. O leito já não é mais o mesmo. Provavelmente, até o percurso desse rio não é mais o mesmo. Teve vegetação e fauna soterradas, devastadas. Ou seja, há uma impactação imensa do ponto de vista físico e biótico – e com repercussões sociais.

O rio [Doce] perdeu, praticamente, toda sua capacidade biológica de peixes. Logicamente que já não era um rio de qualidade excelente, mas alguma vida ali dentro tinha. Há ainda uma instabilidade muito grande de taludes, margens, rios. Esses sedimentos que foram lançados são instáveis. Então, ainda vamos precisar de um tempo pra que isso esteja estabilizado. Será preciso levantar qual é a repercussão da vegetação: se é possível recuperá-la replantando, refazendo alguns nichos ecológicos que se tinha lá.

A lama é tóxica e prejudicial na medida em que aquilo é um resíduo de um processo. Essa lama fina carregada de óxido de ferro avançou nos terrenos. Você praticamente fecha os poros do solo, não tem mais essa dinâmica de um solo que respira, que infiltra água de chuva. Além disso, imagina quantas nascentes não foram soterradas? De um certo modo, a natureza vai assimilar isso. Mas eu não saberia dizer se em 5 ou 10 anos.

A questão é: como é que fica toda a repercussão da questão da bacia hidrográfica onde essa lama foi lançada? Como é que ficam as pessoas que tinham uma atividade nessa bacia? E as cidades que estão com dificuldades de abastecimento público? Como é que vai ser a própria reocupação dessa bacia? Porque agora existe um trauma de que não há segurança nessas barragens.

Temos que trabalhar sempre com a prevenção. Uma avalanche dessa não chega em segundos. Na hora em que arrebenta lá em cima, há algum tempo pra que você possa evacuar. Parece-me que isso não funcionou. Ou por falta de treinamento, ou por falta de um plano de contingência. Isso sem falar na própria avaliação técnica. Se essas barragens estavam seguras, se estavam bem construídas, se havia alguma situação anômala como, por exemplo, excesso de volume. Coisas que, até o momento, ninguém sabe.

“Algumas coisas são perdidas de vez, como por exemplo a memória. Tem gente que perdeu todas as fotografias da sua vida ou o que construiu ao longo do tempo. Está tudo soterrado hoje. Isso aí não tem volta”, diz Cleuber Moraes Brito, professor da Universidade Estadual de Londrina (UEL) e consultor em mineração e meio ambiente

O que se espera é o seguinte: que a empresa faça todo o levantamento da dimensão do acidente; apresente um plano de recuperação de área degradada envolvendo o meio físico, biótico; como irá recuperar a fauna, a flora, a questão da estabilidade da bacia, toda uma questão de ordem geotécnica; e as repercussões sociais, ou seja, os atingidos. Durante um período em que a solução não chega, como essas pessoas serão atendidas? Como fica a renda delas? Algumas coisas são perdidas de vez como, por exemplo a memória. Tem gente que perdeu todas as fotografias da sua vida ou o que construiu ao longo do tempo. Está tudo soterrado hoje. Isso aí não tem volta. Nesse plano, as pessoas têm de ser contempladas.

E que isso sirva de exemplo pra que, talvez, o poder público, junto com os empresários, trabalhe em situações como essa pra que se diminua, elimine ou minimize ao máximo isso. Principalmente pras pessoas. Nesse momento, as pessoas são as mais importantes.

Não temos um histórico de casos similares pra que pudéssemos fazer uma estimativa de tempo de recuperação. A água, de um certo modo, vai depurando. Os materiais vão assentando. Talvez precisemos de uns dois, três anos pra que a água volte ao normal, sem traços de poluente. A fauna, depende. De repente, hoje, os répteis e os mamíferos se afastem porque mudou tudo. Mas, daqui a uns cinco anos, a floresta cresce de novo, a coisa fica estável e os bichos começam a voltar. Acho que vamos precisar de pelo menos cinco anos pra termos algo avançado e amadurecido da recuperação. Mas para a recuperação plena, uns dez anos.”

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Foto: Corpo de Bombeiros de Minas Gerais

Raquel Ferreira Pacheco, graduada em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-MG) e em Gestão Pública pela Universidade de Minas Gerais (UEMG) e integrante do Grupo de Trabalho em Emergências e Desastres, do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais (CRP-MG)

“É importante observar e escutar as pessoas atingidas porque elas terão diversas reações agora, como pesadelos, não dormir bem, se sentirem inseguras o tempo inteiro, ter falta de concentração, alteração com qualquer ruído, qualquer barulho estranho – rememorando o momento das barragens vindo abaixo. Algumas podem querer ficar mais isoladas. Temos de ficar atentos com elas. Outros podem parecer indiferentes num primeiro momento.

“Tem de haver um trabalho de articulação para um atendimento a longo prazo. O que essas pessoas vivenciaram sobrepassa tudo que podemos imaginar”, informa Raquel Ferreira Pacheco, psicóloga integrante do Grupo de Trabalho em Emergências e Desastres do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais

No caso de Bento Rodrigues, eles não têm mais o local onde viveram, onde foram criados, os vínculos, os laços, a profissão. Muitos ali viviam do que produziam na terra. Portanto, o estresse pós-traumático é muito comum e não pode ser detectado de imediato. Essas famílias precisam, sim, ter uma orientação e atendimento. Tem de haver um trabalho de articulação para um atendimento a longo prazo. O que essas pessoas vivenciaram sobrepassa tudo que podemos imaginar.”

FONTE: http://www.vice.com/pt_br/read/especialistas-especulam-sobre-o-futuro-de-mariana-pos-desastre