Nas Minas Gerais Pós-TsuLama, a política ambiental do “colocar tramela em porta arrombada”

Começa fiscalização emergencial em 220 barragens de rejeito em Minas

 Wesley Rodrigues/Hoje em Dia
Começa fiscalização emergencial em 220 barragens de rejeito em Minas
Auditoria nas barragens começa dois meses após a tragédia que devastou Bento Rodrigues

Em caráter emergencial, 220 barragens de rejeitos minerais no Estado terão as condições de segurança avaliadas por empresa especializada contratada pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). As vistorias começaram nessa segunda (18) e devem terminar no fim de abril.

A ação começou no mesmo dia em que o órgão federal publicou portaria dando prazo de 15 dias para as mineradoras de todo o país apresentarem Plano de Ação de Emergência de Barragem de Mineração. Em caso de descumprimento da norma, as estruturas poderão ser interditadas preventivamente. Os planos deverão ser entregues às prefeituras e Defesas Civis municipais e estaduais.

O pente-fino em Minas resultará em documento com análise de cada barragem e será encaminhado aos órgãos emissores de licença ambiental, à Agência Nacional de Águas, ao Ministério Público (MP) e à empresa responsável pela barragem para eventuais reparos. Também será elaborado estudo para determinar a alteração da classificação de risco de algumas estruturas.

Segundo o diretor-geral interino do DNPM, Telton Correa, o trabalho com a consultoria contratada começa em Minas porque o Estado detém metade das barragens a serem avaliadas.

Após conhecer as condições das estruturas mineiras, o trabalho será estendido aos demais estados. No total, há, no Brasil, 402 barragens enquadradas no critério da Lei de Barragens.

Em novembro, o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, soterrou o distrito de Bento Rodrigues, “matou” o rio Doce e atingiu a costa capixaba.

INVESTIGAÇÃO

No último domingo, matéria veiculada no “Fantástico”, da Rede Globo, mostrou que o MPE investiga como a Samarco conseguiu autorização do governo de Minas para erguer a barragem de Fundão, sem apresentar informações essenciais para a realização do empreendimento.

Em nota, o PSDB, que governava o Estado na época em que a Licença Prévia (LP) foi expedida, afirmou que a mineradora apresentou um projeto básico e, posteriormente, a documentação necessária para se habilitar às fases de licença de Instalação e Operação.

“Todo o processo teve parecer técnico e jurídico favoráveis e foi aprovado pelo (Conselho Estadual de Política Ambiental), instância colegiada que decide pela aprovação de licenças, dentro dos prazos previstos”, diz o texto. Ainda segundo a assessoria de imprensa do PSDB, a regularidade do licenciamento foi confirmada pelo atual governo.

FONTE: http://www.hojeemdia.com.br/horizontes/comeca-fiscalizac-o-emergencial-em-220-barragens-de-rejeito-em-minas-1.373602

Estado de Minas: MP vai analisar todos os processos de licenciamento de barragens em Minas

MP anuncia análise mais rigorosa em processos pendentes relativos a barragens de mineração. Especialistas defendem regras mais rígidas para o setor e até a suspensão de novas licenças enquanto não houver revisão

Por  Guilherme Paranaiba , Gustavo Werneck
Edesio Ferreira/EM/D.A Press. Brasil

O Ministério Público decidiu fazer um pente-fino em todos os processos de licenciamento ambiental relacionados a barragens de rejeitos da mineração em Minas Gerais. O objetivo do órgão é analisar com calma e mais rigor os pedidos de licença, para melhorar a segurança dos empreendimentos e evitar novos desastres, como o da barragem do Fundão, em Mariana, que se rompeu e espalhou 62 milhões de metros cúbicos de lama e água, matando pelo menos 11 pessoas, deixando 12 desaparecidas e mais de 600 desabrigadas. Ambientalistas pedem até a suspensão de novos licenciamentos enquanto as autoridades não definirem novas regras para aumentar a segurança das barragens. Atualmente, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) está analisando 26 pedidos de licença específicos para barragens de contenção de rejeitos, sendo 10 referentes à licença de operação, última etapa antes de o empreendimento funcionar.

“Vamos pedir vistas em todos os processos em andamento, porque se trata de uma questão de preservação do meio ambiente. Estaremos superatentos”, diz o promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador das promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais (Nucam) do Ministério Público mineiro. O MP é um dos órgãos que têm posição assegurada nas unidades regionais colegiadas do Comitê de Política Ambiental (Copam) – formado por integrantes do poder público e da sociedade civil –, que autoriza ou não os licenciamentos, sempre com base em um parecer técnico de servidores da Semad.

Quem também tem assento nas regionais do Copam é o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A coordenadora do Núcleo de Emergência Ambiental do Ibama em Minas Gerais, Ubaldina Maria da Costa Issac, é conselheira na regional do Rio Paraopeba e também suplente na unidade Rio das Velhas. Ela defende maior atenção a quesitos de segurança no momento do licenciamento. “Eu acho que os planos de atendimentos a emergências precisam de um detalhamento bem maior, prevendo cenário mais crítico. Também é necessário observar com mais atenção as estruturas de barramento”, afirma.

MORATÓRIA

O tamanho do desastre em Mariana, com desdobramentos que estão chegando ao Oceano Atlântico pelo Rio Doce, leva o ambientalista Marcus Vinícius Polignano, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, a pedir a suspensão de todos os licenciamentos que estiverem sendo analisados pela Semad antes da apreciação do Copam. Outro fator que pesa na opinião do especialista é a constatação da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) de que 42 barragens de rejeitos não têm garantia de estabilidade no estado, conforme inventário produzido no ano passado.

“Nossa preocupação agora é que sejam lançadas diretrizes emergenciais para aumentar a segurança, principalmente das barragens que estão sem atestado de estabilidade. Por isso, estamos defendendo a moratória de novos barramentos, especialmente os minerários, até que novas regras sejam definidas”, diz Polignano. Ele ainda defende que uma das medidas necessárias é a proibição de construção ou ampliação de barragens perto de áreas povoadas. “A sociedade tem que ser ouvida para ver se aceita aquele barramento. A mineração vai ter que se reinventar. Mariana é o grito de que não temos mais para onde caminhar com esse modelo”, afirma o ambientalista.

Quem também acredita ser necessário mudar as regras do setor é o promotor Vinícius Alcântara Galvão, curador do Meio Ambiente de Congonhas. Ele acompanha de perto a tramitação de todos os processos relacionados ao Complexo Casa de Pedras, da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), na cidade histórica. Um dos 10 procedimentos em tramitação na Semad para obter a licença de operação de barragens é da CSN, que se refere à ampliação de uma represa de contenção no complexo de Congonhas, bem próxima da área urbana. “Como não se tem certeza sobre segurança manifestada pelos órgãos públicos e pelos especialistas, Minas Gerais precisa do aprofundamento dos debates para que decisões sejam tomadas nesse sentido”, afirma.

O capitão Juliano Trant, comandante da Companhia de Polícia Militar do Meio Ambiente de Belo Horizonte e conselheiro de duas unidades regionais do Copam, diz que o trabalho será mantido, pois já é feito com o rigor necessário para a análise segura de barragens de mineração. “Pegamos o processo, analisamos, fazemos visita, pedimos vistas, fazemos diligências e vamos continuar assim. A primeira reunião após o acidente de Mariana será na semana que vem e é claro que podem surgir demandas de discussões por mais segurança. Por enquanto, nada ainda foi conversado entre os conselheiros”, afirma.

A Semad informou que ainda não tem recomendação aos técnicos da pasta, mas admite que isso está sendo discutido internamente. A pasta lembra que existe um projeto de lei tramitando na Assembleia Legislativa que prevê a reestruturação do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema). A CSN informou, por meio de nota, que suas barragens são seguras e que a confirmação vem de auditorias e laudos feitos por autoridades competentes. “A empresa opera em conformidade com as licenças vigentes”, diz o texto.


Localização das 10 licenças de operação em tramitação na Semad

1 – Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) – Congonhas

2 – GO4 Participações e Empreendimentos S.A – Antônio Dias

3 – Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A – Santa Bárbara

4 – Companhia Vale do Rio Doce – Sabará

5 – Vale Fertilizantes S.A – Tapira

6 – Vale Fertilizantes S.A – Araxá

7 – Vale S.A – Itabira

8 – Vale S.A – Itabirito

9 – Vale S.A – São Gonçalo do Rio Abaixo

10 – Vale S.A – Ouro Preto

Saiba mais –> Licenças por etapas

Licença prévia é a autorização concedida na fase preliminar de planejamento do empreendimento, que considera a localização e a concepção, estabelecendo condicionantes e atestando a viabilidade ambiental. É válida por no máximo quatro anos. Já a licença de instalação autoriza que o empreendimento seja implantado, incluindo medidas de controle ambiental. Vale por no máximo seis anos. A licença de operação garante que o empreendedor pode iniciar as atividades, depois de fiscalização obrigatória para verificar o cumprimento do que está nas licenças anteriores e também das condicionantes. Pode valer por quatro ou seis anos e precisa de revalidação periódica.

Marx e Mariana: que coisa mais incômoda!

Por Prof. Richard Garcia

Nascido na Alemanha em 1818, Karl Marx tornou-se um dos pensadores mais importantes e influentes de toda a história. Suas ideias transformaram o mundo de tal forma, que nunca mais foi possível compreender a sociedade, a política e a história distante de seus questionamentos e críticas. De fato, um homem que mudou o mundo!

Dizem que apenas 30 anos depois a sua morte, suas ideias já alcançavam os cantos mais escondidos do mundo, e mudavam o modo como os homens compreendiam a sociedade e a si próprios como agentes de transformação e produção da própria existência. Dizem as más línguas, que o pensamento de Marx alcançou lugares em que o próprio cristianismo ainda não havia chegado.

John Jabez Edwin Mayall

A verdade é que suas frases e ideias (adaptadas a gosto do freguês) são mais citadas nas rodas de conversa, nos bancos das universidades e até nas homilias das catedrais, do que propriamente conhecidas e entendidas. Sua barba longa, robusta e grisalha é facilmente reconhecida, mas suas ideias revolucionárias e profundamente humanas, raramente compreendidas. Mas não se preocupe, a fama faz isso mesmo. Mas, o que Marx tem a ver com Mariana?

Juarez Rodrigues/EM/D.A.Press

Então vamos ao mais importante… Uma semana após o desastre do rompimentos das barragens na cidade de Mariana, MG, o que restou foi apenas o lamaçal. Lama fétida dos resquícios da mineração, é verdade. Porém, mais podre do que a lama material, restou o cheiro do sofrimento, da morte, da dor, do descaso, da mentira e do abandono, que se espalha por todo o país.

A vida e os sonhos, em sua simplicidade e abundância, que pulsava por entre o mar de montanhas daquele canto de Minas, no cheiro do café novo nas cozinhas de tantas donas Marias e “seus” Joãos que por ali garantiam as vidas simples e dignas, suas e dos seus, fora ceifada pela lama da irresponsabilidade e incompetência.

O velho barbudo, cujas ideias mudaram o mundo, um dia afirmou que o sistema baseado no dinheiro, que busca o lucro pela exploração dos donos imposta àqueles que não o são, tem o condão, a magia de transformar pessoas em coisas.

Marcos Vieira - 06/11/2015

O nome difícil para esta metamorfose é reificação (res: coisa), que chamaremos, para as “donas” Marias e “seus” Joãos nos entenderem, de coisificação. É isso… nesse sistema movido pelo dinheiro, pelo lucro, deixamos de ser pessoas e nos tornamos “coisas”.

E compreendam o rumo de nossa conversa: quando o ser humano deixa de ser humano, tornando-se apenas “coisa”, ele perde, com a força da lama, a sua dignidade. E uma “coisa”, tal como um chinelo velho, um par de roupas, a fotografia que nunca mais será encontrada, não merece respeito, dignidade ou esperança. Ao contrário, pode ser tratada como um objeto que serve a algum fim. Afinal, não é mais que uma mera “coisa”… E quando tais “coisas” são assoladas pela cachoeira de lama e de descaso, que mata sonhos, histórias, além de vidas, o que resta a fazer?

A esperança de mudança é a fagulha que, em algum tempo, irá propagar… Afinal, o mesmo barbudo que disse que o sistema do dinheiro transforma pessoas em “coisas”, também afirmou que, quando as “coisas” acordarem de suas cavernas interiores, o mundo também irá mudar. Que venha a mudança, trazendo consigo a consciência, a dignidade, a esperança, a vida, o sonho e tudo o mais que pode ressuscitar da terra, da lama, do caos.

Acesse aqui a aula com o conteúdo sobre Karl Marx que é cobrado no Enem e vestibulares.

Richard Garcia é professor de Filosofia, Sociologia e Atualidades do Percurso Pré-vestibular e Enem.

FONTE: http://www.em.com.br/app/noticia/especiais/educacao/enem/2015/11/14/noticia-especial-enem,707966/marx-e-mariana-que-coisa-mais-incomoda.shtml

Vice Media: Especialistas Especulam Sobre o Futuro de Mariana Pós-Desastre

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Por Débora Lopes, Repórter

A história de Minas Gerais mudou para sempre na quinta-feira passada (5), quando duas barragens de rejeitos da mineradora Samarco se romperam e uma quantidade absurda de lama destruiu o subdistrito de Bento Rodrigues, localizado na cidade histórica de Mariana. De acordo com a Defesa Civil de Minas Gerais, seis pessoas morreram e 19 estão desaparecidas. Os executivos da Vale e da anglo-australiana HP Billiton, donos da Samarco, falaram publicamente pela primeira vez na quarta-feira (10), quase uma semana depois do acontecido.

Ontem (12), após sobrevoar a área afetada, a presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou que a mineradora será multada em R$ 250 milhões.

A tragédia afetou a vida de centenas de moradores da região, abrigados temporariamente em hotéis. A lama percorreu mais de 300 km e chegou até o Espírito Santo, afetando diversas cidades que dependiam do Rio Doce para abastecimento de água. Pelo menos 800 mil pessoas ficaram sem água tratada nos últimos dias. Enquanto diferentes esferas do governo lidam com a questão, o Brasil permanece em choque, assistindo aos depoimentos e ao horror vivido pelas vítimas da tragédia. Depois do desastre, Mariana conseguirá se reerguer?

A VICE pediu que especialistas brasileiros de áreas diferentes vislumbrassem um futuro para a cidade histórica de Minas Gerais. Leia os depoimentos editados abaixo:

Marcos Pedlowski, graduado e mestre em Geografia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), doutor em Planejamento Regional pela Virginia Polytechnic Institute and State University (Estados Unidos) e professor na Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)

“O que aconteceu em Mariana não foi acidente, foi incidente. Era previsível. O dano ambiental naquela região é incalculável. Esses dejetos não são inertes, são extremamente tóxicos. Esse material tende a ficar parado no leito do rio e modificar sua forma. As minas eram uma fonte importante pra cidade. Para aquelas comunidades que perderam as casas e a agricultura, o cálculo geral é monstruoso em termos de perdas econômicas e sociais.

“Com R$ 250 milhões não se começa nem a resolver o problema da descontaminação e da retirada da lama”, afirma o geógrafo Marcos Pedlowski sobre o valor de multa que deverá ser pago pela Samarco

Minha preocupação agora é que esse assunto fique na escala da multa de R$ 250 milhões que a presidente anunciou ontem (12). Porque, com R$ 250 milhões, não se começa nem a resolver o problema da descontaminação e retirada da lama – que, fisicamente, vai ser um trabalho muito difícil. Não é uma estratégia só de prefeitura, porque a prefeitura de Mariana não tem capacidade pra reagir sozinha. Vai ter de ter uma articulação de diferentes esferas de governo e, principalmente, da BHP Billiton e da Vale, porque essa é uma responsabilidade das duas, que são as duas maiores mineradoras do mundo.

O impacto não é só em Mariana, mas também no litoral capixaba, que está a 600 km de trânsito desses dejetos. E a escala temporal de recuperação ambiental é de décadas, no mínimo. Mas nada disso aparece na mídia.”

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Foto: Corpo de Bombeiros de Minas Gerais

Dalce Ricas, cientista econômica, fundadora da AMDA (Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente)

“Medir a dimensão do impacto é até difícil. As consequências ambientais se dão no próprio relevo. Independentemente de ser tóxica ou não, a lama mata. Ela corta a possibilidade de fotossíntese. Ela representou, talvez, um dos últimos golpes de morte sobre o Rio Doce, que já está morrendo por causa do desmatamento, da erosão do solo, do esgoto e do lixo jogado pela população, pelas prefeituras.

Se foi negligência ou não, a Samarco é responsável por tudo o que aconteceu. E, se não foi negligência, significa que fatores não controláveis agiram.

A duração dos impactos será a memória viva de uma tragédia que não pode ser esquecida e que tem, obrigatoriamente, de ser um marco de mudanças ambientais em Minas Gerais e no país”, relata Dalce Ricas, fundadora da AMDA (Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente)

A duração dos impactos será a memória viva de uma tragédia que não pode ser esquecida e que tem, obrigatoriamente, de ser um marco de mudanças ambientais em Minas Gerais e no país. Não só no que se refere à atividade mineradora, mas no que se refere à construção de barramentos, inclusive para a exploração de água para irrigação, geração de energia elétrica e abastecimento doméstico. Todas elas estão sujeitas. De qualquer maneira, uma barragem, mesmo sendo de água limpa, pode arrebentar, matar e causa danos.

Considerando a topografia do Quadrilátero Ferrífero [maior região produtora de ferro em Minas Gerais], nós entendemos que a mineração com esse tipo de projeto, de destinação de resíduos em barragens tem de acabar. Têm de haver novas tecnologias pra destinar os rejeitos sem fazer barragem.”

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Foto: Corpo de Bombeiros de Minas Gerais

Bruno Milanez, graduado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), mestre em Engenharia Urbana pela Universidade de São Carlos (UFSCar), doutor em Política Ambiental pela Lincoln University (Nova Zelândia), professor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e coordenador do grupo PoEMAS (Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade)

“O problema de Mariana, como boa parte das cidades mineradoras do Quadrilátero [Ferrífero], é que ela tem uma forte dependência da mineração. Então, provavelmente, o que será de Mariana em termos de continuidade de vida vai depender de quanto e quando a mineração vai ser retomada. Talvez haja um deslocamento de pessoas da Samarco pra outras mineradoras da Vale na região a curto prazo. Mas isso torna tudo mais complicado por conta da demanda pelo minério. Então, pode ser também que a Vale segure ainda mais a volta da produção pra esperar o mercado de minério voltar a se aquecer.

A questão das vidas das pessoas vai além do que a empresa vai poder fazer. O que foi perdido do ponto de vista histórico é irrecuperável. Na verdade, como boa parte dos impactos da mineração, é irreversível nesse aspecto. O que foi perdido, foi perdido.

O rejeito de minério de ferro é muito pobre do ponto de vista de nutriente e carbono. Então, apesar da natureza se recuperar, vamos botar aí séculos [para poder se recuperar]. Talvez alguns anos ou décadas – se houver um esforço, como a transferência de solo fértil de outras áreas pra cobrir aquela região. Será preciso começar um planejamento de recuperação da área com plantio de espécimes nativas e aí começar a recriar o sistema. O tempo que isso vai levar depende de quanto esforço vai ser feito. Com muito esforço, em 10, 20 anos. Isso pra ter mata nativa de novo. Com um esforço menor, esse tempo dobra ou triplica. Principalmente porque o solo é muito infértil. Isso compromete muito a capacidade de recuperação.

“Apesar de o Brasil ser o segundo maior exportador de minérios do mundo, o brasileiro não percebe o país como um país minerador”, relata Bruno Milanez, doutor em Política Ambiental pela Lincoln University (Nova Zelândia)

Em alguns estudos que fiz em outros países onde houve a criação de legislação que restringia a mineração de fato, um dos fatores que levaram a uma sensibilização maior foi uma sequência de eventos trágicos. Eles, aos poucos, construíram na sociedade a percepção de que a atividade minerária é uma atividade de risco e altamente impactante.

O Código Mineral está sendo debatido, e quase ninguém sabe disso. Diferentemente do Código Florestal, em que houve uma comoção. Apesar de o Brasil ser o segundo maior exportador de minérios do mundo, o brasileiro não percebe o país como um país minerador.”

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Foto: Corpo de Bombeiros de Minas Gerais

Cleuber Moraes Brito, graduado em Geografia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), mestre em Geofísica pela Universidade de São Paulo (USP), docente da Universidade Estadual de Londrina (UEL) e consultor na área de mineração e meio ambiente

“Os rios por onde essa avalanche passou estão totalmente alterados. O leito já não é mais o mesmo. Provavelmente, até o percurso desse rio não é mais o mesmo. Teve vegetação e fauna soterradas, devastadas. Ou seja, há uma impactação imensa do ponto de vista físico e biótico – e com repercussões sociais.

O rio [Doce] perdeu, praticamente, toda sua capacidade biológica de peixes. Logicamente que já não era um rio de qualidade excelente, mas alguma vida ali dentro tinha. Há ainda uma instabilidade muito grande de taludes, margens, rios. Esses sedimentos que foram lançados são instáveis. Então, ainda vamos precisar de um tempo pra que isso esteja estabilizado. Será preciso levantar qual é a repercussão da vegetação: se é possível recuperá-la replantando, refazendo alguns nichos ecológicos que se tinha lá.

A lama é tóxica e prejudicial na medida em que aquilo é um resíduo de um processo. Essa lama fina carregada de óxido de ferro avançou nos terrenos. Você praticamente fecha os poros do solo, não tem mais essa dinâmica de um solo que respira, que infiltra água de chuva. Além disso, imagina quantas nascentes não foram soterradas? De um certo modo, a natureza vai assimilar isso. Mas eu não saberia dizer se em 5 ou 10 anos.

A questão é: como é que fica toda a repercussão da questão da bacia hidrográfica onde essa lama foi lançada? Como é que ficam as pessoas que tinham uma atividade nessa bacia? E as cidades que estão com dificuldades de abastecimento público? Como é que vai ser a própria reocupação dessa bacia? Porque agora existe um trauma de que não há segurança nessas barragens.

Temos que trabalhar sempre com a prevenção. Uma avalanche dessa não chega em segundos. Na hora em que arrebenta lá em cima, há algum tempo pra que você possa evacuar. Parece-me que isso não funcionou. Ou por falta de treinamento, ou por falta de um plano de contingência. Isso sem falar na própria avaliação técnica. Se essas barragens estavam seguras, se estavam bem construídas, se havia alguma situação anômala como, por exemplo, excesso de volume. Coisas que, até o momento, ninguém sabe.

“Algumas coisas são perdidas de vez, como por exemplo a memória. Tem gente que perdeu todas as fotografias da sua vida ou o que construiu ao longo do tempo. Está tudo soterrado hoje. Isso aí não tem volta”, diz Cleuber Moraes Brito, professor da Universidade Estadual de Londrina (UEL) e consultor em mineração e meio ambiente

O que se espera é o seguinte: que a empresa faça todo o levantamento da dimensão do acidente; apresente um plano de recuperação de área degradada envolvendo o meio físico, biótico; como irá recuperar a fauna, a flora, a questão da estabilidade da bacia, toda uma questão de ordem geotécnica; e as repercussões sociais, ou seja, os atingidos. Durante um período em que a solução não chega, como essas pessoas serão atendidas? Como fica a renda delas? Algumas coisas são perdidas de vez como, por exemplo a memória. Tem gente que perdeu todas as fotografias da sua vida ou o que construiu ao longo do tempo. Está tudo soterrado hoje. Isso aí não tem volta. Nesse plano, as pessoas têm de ser contempladas.

E que isso sirva de exemplo pra que, talvez, o poder público, junto com os empresários, trabalhe em situações como essa pra que se diminua, elimine ou minimize ao máximo isso. Principalmente pras pessoas. Nesse momento, as pessoas são as mais importantes.

Não temos um histórico de casos similares pra que pudéssemos fazer uma estimativa de tempo de recuperação. A água, de um certo modo, vai depurando. Os materiais vão assentando. Talvez precisemos de uns dois, três anos pra que a água volte ao normal, sem traços de poluente. A fauna, depende. De repente, hoje, os répteis e os mamíferos se afastem porque mudou tudo. Mas, daqui a uns cinco anos, a floresta cresce de novo, a coisa fica estável e os bichos começam a voltar. Acho que vamos precisar de pelo menos cinco anos pra termos algo avançado e amadurecido da recuperação. Mas para a recuperação plena, uns dez anos.”

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Foto: Corpo de Bombeiros de Minas Gerais

Raquel Ferreira Pacheco, graduada em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-MG) e em Gestão Pública pela Universidade de Minas Gerais (UEMG) e integrante do Grupo de Trabalho em Emergências e Desastres, do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais (CRP-MG)

“É importante observar e escutar as pessoas atingidas porque elas terão diversas reações agora, como pesadelos, não dormir bem, se sentirem inseguras o tempo inteiro, ter falta de concentração, alteração com qualquer ruído, qualquer barulho estranho – rememorando o momento das barragens vindo abaixo. Algumas podem querer ficar mais isoladas. Temos de ficar atentos com elas. Outros podem parecer indiferentes num primeiro momento.

“Tem de haver um trabalho de articulação para um atendimento a longo prazo. O que essas pessoas vivenciaram sobrepassa tudo que podemos imaginar”, informa Raquel Ferreira Pacheco, psicóloga integrante do Grupo de Trabalho em Emergências e Desastres do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais

No caso de Bento Rodrigues, eles não têm mais o local onde viveram, onde foram criados, os vínculos, os laços, a profissão. Muitos ali viviam do que produziam na terra. Portanto, o estresse pós-traumático é muito comum e não pode ser detectado de imediato. Essas famílias precisam, sim, ter uma orientação e atendimento. Tem de haver um trabalho de articulação para um atendimento a longo prazo. O que essas pessoas vivenciaram sobrepassa tudo que podemos imaginar.”

FONTE: http://www.vice.com/pt_br/read/especialistas-especulam-sobre-o-futuro-de-mariana-pos-desastre

Organizações e Movimentos Sociais realizam seminário sobre mineração no Norte de Minas

Contra o autoritarismo das mineradoras, pela soberania socioambiental Brasileira

MINERAÇÃO MG

Organizações e Movimentos Sociais realizam seminário sobre empreendimentos de mineração no Norte de Minas

Uma nova ameaça aflige o Norte de Minas. Os empreendimentos de mineração estão sendo implantados na região sem nenhum plano ambiental de recuperação das áreas degradadas, sem estudos claros sobre como os empreendimentos podem afetar as águas e o abastecimento das populações do campo e da cidade. Em uma região que historicamente sofre com problemas hídricos de escassez e racionalização, é viável a implantação de um mineroduto que utilizará um volume de água maior que o total utilizado por toda a cidade de Montes Claros. O contexto de implantação desses empreendimentos na região é extremamente nebuloso, em um momento em que financiamentos privados a campanhas eleitorais são usados como moeda de troca de favores, precisamos questionar porque as licenças ambientais foram concedidas sem estudos claros de impacto ambiental, e mais, porque não houve processos de consultas públicas?

Para discutir essas e outras questões as seguintes organizações sociais: Comissão Pastoral da Terra – CPT, Articulação do Semiárido Mineiro – ASA Minas, Centro de Estudos e Ação Social – CEAS da Bahia, Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas – CAA/NM,  Sindicatos de Trabalhadores Rurais e o Movimento dos Atingidos por Mineração – MAM se reuniram e discutiram uma série de alternativas para o modelo autoritário de implantação dos projetos de mineração no Norte de Minas. Dentre as alternativas foram levantadas as seguintes proposições:

  • Classificação de áreas livres de mineração: Não se deve minerar perto de barragens que abastecem cidades, em balneários e lugares que possuem patrimônio histórico-cultural/arqueológico, ou seja, é preciso uma classificação das áreas de mineração de forma a evitar maiores danos ambientais.  
  • Ritmos de mineração: a exploração não pode ser feita de qualquer maneira, pois as reservas minerais são finitas e o impacto ambiental da mineração em larga escala é irreversível. Só será possível existir soberania nacional no desenvolvimento minerário quando os empreendimentos forem construídos de forma a respeitar os povos, as águas e o desenvolvimento sustentável.
  • Assegurar direitos trabalhistas: o histórico de violação dos direitos trabalhistas e acidentes em áreas de mineração é muito alto, por esse motivo é preciso traças estratégias que protejam a integridade física e social dos trabalhadores.
  • Áreas indígenas: o Brasil é signatário da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho que trata especificamente dos direitos dos povos indígenas e tribais no mundo. O Estado Brasileiro precisa respeitar essa convenção, as licenças de exploração das minas devem observar o respeito, a preservação e os direitos dos povos indígenas.
  • Democracia e transparência: os processos de licenciamento não são transparentes e os agentes do governo envolvidos, geralmente tiveram suas campanhas financiadas por empresas de mineração, gerando conflito de interesses. É fundamental garantir a participação de agentes idôneos durante os processos de fiscalização, averiguação e estudo dos impactos ambientais. Acima de tudo é preciso, que os pareceres sejam respeitados e transparentes para que a sociedade civil tenha conhecimento real das condições de operação dos empreendimentos.
  • Direito de consulta e veto das comunidades – audiências públicas: as comunidades atingidas diretamente pela mineração, e as do entorno, devem ter direito de consulta e veto sobre o empreendimento.  Faz-se importante a realização de audiências públicas em que o direito de fala dos empreendimentos e das comunidades seja igual.
  • Plano de Fechamento das Minas: após a finalização das atividades é preciso que exista um plano que as empresas cumpram para garantir a recuperação ambiental.

Os debates sobre os empreendimentos minerários no Norte de Minas Gerais evidenciaram que projetos de mineração não podem ser desenvolvidos de forma tão autoritária e sem controle. Priorizar o diálogo com a sociedade civil é fundamental para a construção de uma sociedade verdadeiramente democrática. E o Estado tem um papel a cumprir nessa construção, que é o de assegurar os direitos sócio-políticos dos povos. 

FONTE: http://www.caa.org.br/biblioteca/noticia/organizacoes-e-movimentos-sociais-realizam-seminario-sobre-empreendimentos-de-mineracao-no-norte-de-minas/

MG: MP pede bloqueio de R$ 198 milhões do caixa estadual

Alessandra Mendes – Hoje em Dia

MG MP

Editoria de Arte

O Ministério Público (MP) pediu o bloqueio de R$ 198 milhões dos cofres públicos do Estado recolhidos a título de compensação ambiental que foram contingenciados e usados para outros fins. O dinheiro deveria ter sido aplicado em investimento e manutenção de unidades de conservação, como manda a Lei Federal 9.985/2000. Além de não dar a destinação correta aos valores, o governo também deixou de cobrar os percentuais de compensação ambiental de diversos empreendimentos.

“Com esses recursos, Minas tem condição de ter o melhor sistema de unidades de conservação do país. O que acontece é que o Estado não apura, quando apura não cobra e, quando cobra, destina o recurso para outras coisas. Falta gestão e, por isso, os parques passam por uma situação de descaso e abandono cada vez mais crescentes”, afirma o coordenador estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico, promotor Marcos Paulo de Souza Miranda .

A própria Secretaria de Estado de Meio Ambiente confessa, na investigação feita pelo MP, a existência de milhões de reais contingenciados pelo Estado. Isso sem contar os valores que deixaram de ser cobrados.

Até 18 de dezembro de 2013 foram contabilizados 467 processos de compensação ambiental aguardando tramitação no Instituto Estadual de Florestas (IEF). Alguns deles foram abertos em 2004.

De acordo com a legislação federal, os responsáveis por empreendimentos de significativo impacto ambiental são obrigados a “apoiar a implantação e a manutenção de unidade de conservação do Grupo de Proteção Integral”. Para isso, devem disponibilizar até 0,5% do valor total do empreendimento para aplicação obrigatória na implementação de parques e afins.

Demanda

E demanda para investimento é o que não falta. De acordo com levantamento do MP, 70% das unidades de conservação em Minas só existem no papel. Diante desse cenário, o questionamento que fica é por que o Estado não cobra os valores que são previstos por lei e primordiais para a área.

“É esse tipo de pergunta que a investigação quer esclarecer. Mesmo porque a apuração em si não foi fácil. Começamos o trabalho em 2012 e tivemos muita dificuldade para obter dados que deveriam ser públicos”, revela o promotor.

Visando a transparência, além do pedido de bloqueio de valores, o MP ainda solicitou à Justiça que os réus (Estado e IEF) divulguem nos respectivos sites oficiais, no prazo de 30 dias, a relação completa de todos os processos em tramitação envolvendo a apuração e cobrança de medidas compensatórias.

Licença

Ainda foi pedida a instauração de processos administrativos para suspender as licenças ambientais dos empreendimentos que estão inadimplentes. Nesse mesmo sentido, o Estado não deve mais conceder certidão negativa de débito financeiro de natureza ambiental para as empresas devedoras. Uma sanção que inviabilizaria a renovação de licenças ambientais.

Após oficiados pela Justiça, Estado e IEF têm 72 horas para se pronunciar sobre o caso para, então, o juiz da 5ª vara da Fazenda Pública Estadual definir se acata ou não as solicitações feitas pelo Ministério Público

Governo atribui problema à gestão anterior, que se defende

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável informou, por meio de nota, que o Instituto Estadual de Florestas (IEF) ainda não recebeu notificação da Justiça quanto à ação do Ministério Público. Segundo a assessoria de imprensa, assim que o órgão for informado tomará as medidas necessárias cabíveis.

Questionados sobre as denúncias que embasaram a investigação do MP, o governo do Estado informou que “é importante esclarecer que todo o procedimento investigado pelo MP refere-se à gestão anterior”.

O diretório estadual do PSDB também se posicionou sobre o assunto por meio de nota. Segundo o partido, “a aplicação dos recursos nas unidades de conservação ambiental entre 2004 a 2013 foi realizada dentro do planejamento orçamentário do Estado e a partir da disponibilidade dos recursos do Tesouro, assim como todo o conjunto de despesas de natureza pública”.

De acordo com o PSDB, partido que governou o Estado nos últimos 12 anos, Minas Gerais passou de 93 unidades de conservação, em 2003, para 300 em 2014. O diretório tucano ainda ressaltou que “a tarefa de aplicar esses recursos não é de um governo específico, mas do Estado, trata-se de um trabalho contínuo e que deve ser permanentemente realizado”.

Investigação

A investigação do Ministério Público acerca da destinação incorreta e falta de cobrança dos valores de compensação ambiental em Minas foi iniciada em 2012. A apuração nasceu de uma representação de um membro do Conselho de Política Ambiental que alegou que Estado estava contingenciando recursos que deveriam ser aplicados nos parques.

Há dois meses, segundo o MP, pelo menos R$ 69 milhões que poderiam ser usados para implementa-ção e manutenção de unidades de conservação estavam nas mãos de empresas em dívida com o governo. Por falta de cobrança, o recurso não chegou ao destino final.

Dos mais de 605 mil hectares de áreas protegidas em Minas, cerca de 420 mil ainda não foram desapropriados pelo Estado. Os impactos nas unidades de conservação já foram alvos de matéria no Hoje em Dia.

Em fevereiro desse ano foi denunciada a situação de diversos parques que ficaram com veículos usados para fiscalização parados por falta de combustível. O problema inviabilizou visitas e manutenções rotineiras. Outra consequência da falta de recursos é a não implementação efetiva dos parques.

Apenas com ações judiciais o MP tem conseguido obrigar o Estado a efetivar a implantação das áreas protegidas, como o Parque Estadual de Cerca Grande (foto), em Matozinhos, na região metropolitana. Na área de 134 hectares, criada por decreto estadual em 2010, estão expostas ao vandalismo pinturas rupestres datadas de mais de 8 mil anos, como mostrou o Hoje em Dia no dia 26 de fevereiro.

 FONTE: http://www.hojeemdia.com.br/noticias/politica/mp-pede-bloqueio-de-r-198-milh-es-do-caixa-estadual-1.314972

Hoje em Dia: Minas exporta 12 trilhões de litros em “água virtual”

Bruno Moreno – Hoje em Dia

Minas exporta 12 trilhões de litros em "água virtual"
Para serem fabricados ou extraídos, os principais produtos exportados por Minas no ano passado consumiram quase 12 bilhões de metros cúbicos de água. São 15 itens, que representam 84% do valor das exportações do Estado, o equivalente a US$ 24 bilhões. 
 
Essa quantidade de água seria suficiente para encher 42 vezes os reservatórios Serra Azul, Vargem das Flores e Rio Manso, que abastecem a Região Metropolitana de Belo Horizonte. Para se ter uma ideia do montante, o volume equivale a 4,6 milhões de piscinas olímpicas cheias ou 12 trilhões de litros de água.
 
Em um cenário de crise hídrica, especialistas alertam para a necessidade de redução da quantidade gasta, por meio da modernização dos processos produtivos.
 
Não há uma estimativa do governo do Estado sobre o volume de “água virtual” exportada. Mas na balança comercial divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior há o peso, em quilos, dos produtos que foram vendidos para outros países. 
 
Utilizando estimativas padronizadas de organizações que calculam a quantidade necessária de água no processo produtivo – como a Unesco, o Exporta Minas e o Pegada Hídrica –, é possível saber, aproximadamente, qual o total de água empregada.
 
Composição
 
Nesse rol de produtos exportados, a maioria não contém quantidade significativa de água, mas utiliza o recurso em alguma etapa da produção. Da lista dos produtos mais exportados, apenas seis contêm água em sua composição: café, açúcar, soja, celulose e carne de boi e de frango. 
 
Os outros nove são minério de ferro, ferro liga, ouro, tubo de ferro fundido, ferro fundido bruto (ferro gusa), semifaturados de ferro ou aço, laminados planos de ferro ou aço, automóveis (veja retranca) e fio máquina e de ferro ou aço. Os maiores consumidores estão na Ásia (veja infografia).
 
Na conta da exportação de água, não estão incluídos os milhões de metros cúbicos utilizados para levar o minério de ferro até o litoral por meio dos minerodutos. O cálculo para o uso da água nesse processo contabiliza apenas o beneficiamento básico.
 
Realidade reflete atraso na economia no Estado, avalia consultor em projetos
 
A grande quantidade de água utilizada na fabricação dos produtos que Minas Gerais exporta reflete um atraso na economia mineira. É no que acredita o professor de comércio exterior e consultor em projetos internacionais, Caio Radicchi.
 
“Infelizmente, nós somos exportadores de matéria-prima e a pauta de exportação de Minas depende muito de água. Essa crise hídrica nos pegou no contrapé. Novas tecnologias deveriam ter sido desenvolvidas para diminuir o consumo de água”, argumentou.
 
Procurados para falar sobre o consumo de água pela indústria mineira, não se manifestaram a Vale, a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e a Secretaria do Estado de Desenvolvimento Econômico.
 
Carros
 produção da fiat
Fiat afirma ter reduzido em 68%o uso de água na planta industrial de Betim (Foto: Fiat/Divulgação)

De acordo com o Fórum Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS), a produção de um carro consume 35 mil litros de água, o que dá 29,17 litros por quilo, se o cálculo for para um carro com 1,2 toneladas. 
 
Na Fiat, em Betim, alguns procedimentos estão sendo implementados para economizar água. De acordo com o gerente de Meio Ambiente, Saúde e Segurança do Trabalho da Fiat Chrysler Automobiles (FCA) para a América Latina, Cristiano Felix, desde 1994 foi possível reduzir em 68% o consumo de água na planta industrial de Betim por cada carro produzido.
Felix garante que o consumo da Fiat é bem menor que 35 mil litros por carro, e a maior parte é recirculada, ou seja, volta para a linha de produção. Segundo ele, nas últimas semanas, com a intensificação da crise hídrica em Minas Gerais, foi identificada a possibilidade de “economizar 10 milhões de litros de água por mês, o equivalente ao consumo de 71.500 habitantes/dia”.
 

Atualmente, o índice de recirculação na empresa chega a 99%. Em 1992, esse índice era de 92%, e R$ 12 milhões foram investidos para diminuir ainda mais o consumo. 

FONTE: http://www.hojeemdia.com.br/noticias/minas-exporta-12-trilh-es-de-litros-em-agua-virtual-1.300611