Especialista que revelou dimensões do TsuLama ao mundo, analisa relatório da ANA e faz alertas preocupantes sobre situação de barragens de rejeitos no Brasil

outubro 18, 2016outubro 18, 2016 / Marcos Pędłowski / 2 Comentários

Lindsay Newland Bowker é a especialista de análise de riscos ambientais relacionados às atividades de mineração que primeiro levou ao conhecimento mundial as reais dimensões do incidente ambiental causado pela Mineradora Samarco no distrito de Bento Rodrigues no dia 05 de Novembro de 2015. Em função da qualidade do relatório que a sua organização produziu pudemos ter um primeiro olhar ampliado sobre as dimensões do desastre, e que foi rapidamente divulgado por alguns do principais veículos da mídia internacional (Aqui!, Aqui! e Aqui!).

Em função de suas preocupações com o que ela percebe uma falta de respostas à altura por parte das autoridades brasileiras à hecatombe ambiental e social criada pelo TsuLama da Samarco (Vale + BHP Billiton), Lindsay Newland Bowker está acompanhando de perto a situação brasileira, bem como as informações que surgem a respeito das centenas de barragens de rejeitos que existem em diferentes partes do território brasileiro, algumas com capacidade destruição armazenada que superam o caso da barragem de Fundão em Mariana.

O material abaixo, que foi publicado originalmente em inglês por Lindsay Newland Bowker, em seu blog (Aqui!) traça um cenário bastante preocupantes sobre a situação envolvendo a disposição de rejeitos de mineração no Brasil tomando como base um relatório elaborado pela Agência Nacional de Águas em 2014.

Como julgo que as considerações e prognósticos feitos por ela são muito importantes realizei uma tradução completa do material para que este possa ser lido de forma mais ampla no Brasil. E posso adiantar que os prognósticos não são nada animadores.

TODOS AS 144 GRANDES BARRAGENS DE REJEITOS EXISTENTES NO BRASIL DEVEM SER CONSIDERADAS COMO SOB RISCO DE ROMPIMENTO E REAVALIADAS POR UM PAINEL MULTIDISCIPLINAR TOTALMENTE INDEPENDENTE

Por Lindsay Newland Bowker*

De acordo com um relatório produzido pela Agência Nacional de Águas (Aqui!), o Brasil possui 633 reservatórios de rejeitos, a maioria deles construída após a promulgação de uma nova legislação em 2010, sendo que 144 deles são grandes o suficiente para causar perdas catastróficas (i.e., sociais, ambientais, econômicas) caso venham a colapsar. Neste relatório, a ANA classifica apenas 32 do universo de 633 como sendo de alto risco de acordo com os procedimentos padrões que foram utilizados para analisar o grau de risco. Estes procedimentos parecem seguir padrões de classificação de risco que tratam o problema de uma forma mais simplista e estreita no que se refere à definição de quanto dano pode resultar de um determinado caso de derramamento de rejeitos.

ana-capa

Estes procedimentos, entretanto, não identificam se do que foi construído e está sendo operado pode esperar que atenda os padrões ambientais. Por exemplo, estes procedimentos não tem como avaliar a propensão para rompimento em função de uma dada altura e configuração de capacidade, taxa de preenchimento, desenho do reservatório, sistema de drenagem, capacidade para separar silte de areia, proporção de partículas finas, secura ao longo do depósito, e outras características específicas de depósitos de rejeitos que não são compartilhadas por reservatórios de água.

Todos devem se lembrar que o relatório de inspeção de Julho de 2015 que foi preparado pela VOG BR deu uma nota satisfatória para o reservatório de Fundão da Mineradora Samarco em Mariana (MG). Como a VOG BR explicou em uma breve nota que foi postada na internet e que já foi analisada de forma extensa por mim, aquele documento era um relatório anual de aderência a procedimentos de segurança cuja forma e conteúdo são determinados por regras e legislações existentes no Brasil.

A VOG BR escreveu que a Samarco não permitiu que eles tomassem medidas de forma independente ou que seus técnicos visitassem o reservatório de Fundão. Em vez disso, a VOG BR informou que a Samarco lhes entregou dados e estabeleceu formalmente em contrato o tipo de análise que deveria ser feito neles. Este mesmo procedimento de avaliação de inspeção anual de segurança foi provavelmente utilizado pela ANA para avaliar a situação de todos os grandes reservatórios de rejeitos existentes no Brasil.

Adotando uma visão mais abrangente e informada do ponto de vista forense sobre o que seja risco e avaliando a estrutura legal brasileira, fica óbvio o seu baixo nível de competência técnica em mineração. Em função disso, acreditamos que todos os 144 grandes reservatórios de rejeitos de mineração existentes no Brasil deveriam ser classificados como estando sob risco significativo de rompimento. Em função disso, um programa independente avaliação de risco multidisciplinar deveria ser realizado em todos estes 144 reservatórios. Além disso, todas as barragens a montante com altura superior a 50 m deveriam receber atenção prioritária. Adicionalmente, uma prioridade imediata deveria ser colocada em 15 megabarragens de altura extrema e tamanho relativo a outras barragens de rejeitos existentes em outras partes do mundo. Nossas razões para considerar que todas as 144 grandes barragens em risco são as seguintes:

(1) a reforma da legislação de 2010 (i.e., a da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), estabelecido pela Lei Federal nº 12.334, de 20 de setembro de 2010) não abordou nenhuma das causas de falhas catastróficas concentrando-se sobre a estrutura da responsabilidade penal e civil. Sob a vigência dessa legislação as falhas fatais na barragem de Fundão não foram detectadas ou abordadas até o seu rompimento, no que representou no pior acidente desta natureza na história da mineração mundial.

(2) A Vale controla 114 de 633 totais instalações do tipo Tailing Storage Facility (TSF) (Unidade de Armazenamento de Rejeitos) e conseguiu fazer o Brasil recuar da adoção de medidas que colocariam limites na altura e na taxa de preenchimento de reservatórios (que é globalmente o melhor tipo de procedimento a ser adotado), bem como proibiria a construção de grandes barragens a montante (Eisenhammer & Nogueira, 2016). A Vale, que detém 50% da Samarco, vetou a expansão deste tipo de procedimento, não obstante o fato de o seu próprio consultor ter sinalizado a ausência de capacidade adequada sobre o Fundão, bem como a ausência de qualquer plano ou espaço “in situ” para fornecer tal capacidade. O inventário das TSFs da Vale inclui muitas, se não a maioria, das grandes barragens de rejeitos existentes no Brasil.

(3) Não há nenhuma competência de mineração dentro de qualquer das entidades que emitem licenças no Brasil ou dentro do estado brasileiro. Ainda que o quadro jurídico existente tenha relacionado às causas do rompimento catastrófico de barragens, não há capacidade técnica dentro do governo brasileiro para determinar se as normas ambientais e de conservação são realmente atingíveis. Praticamente todas as 144 grandes barragens de rejeitos e os 15 mega barragens foram autorizadas sem que existisse a competência técnica por parte da agência responsável por sua fiscalização.

(4) O estado de Minas Gerais, que é um importante centro de mineração no Brasil, parece tanto inepto quanto uma vítima de uma completa captura regulatória (como foi e é o caso da British Columbia no Canadá). O Rio Pomba teve dois graves acontecimentos anteriores (2003 e 2006) antes da ocorrência de uma falha final muito grave em 2007. Além disso, Minas Gerais é responsável por 3 das 18 falhas muito graves que ocorrem no mundo (entre 1/1 / 1996 a 31/12/2015, de 17%) e 3 das 20 falhas graves após o ano de 1996 (15%). Nós não precisamos de mais detalhes sobre a produção total de minério de Minas Gerais para saber que isto está fora de escala em relação à posição deste estado brasileiro na produção mundial de minério.

Nas imagens à cima, a direita mostra o rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Rio Pomba Cataguazes e na esquerda os impactos ocorridos na área urbana da cidade de Miraí, 2007.

(5) O Brasil, desde a aprovação da legislação de 2010 iniciou uma expansão massiva inadequadamente regulada da produção de metais que lançou as sementes para falhas catastróficas envolvendo bacias de rejeitos (Aqui! ). O fato é que em 2011 havia apenas 241 barragens de rejeitos, contra um total de 641 em 2012 (veja abaixo Figura 9 do relatório citado).

ana-figura-9

Para o crédito do Brasil e de acordo com a revisão legal de 2010, o país pelo menos fez um registro das suas TSFs e apresentou publicamente algumas estatísticas úteis. Cada Estado Nação deveria relatar e monitorar a condição de todas as barragens do tipo TSF que tenham sido autorizados, como fez o Brasil neste relatório da ANA. Porém, a grande falha do relatório da ANA é que ele se concentra sobre um conjunto comum de medidas entre todos os tipos de barragens, enquanto negligencia a abordagem de elementos-chaves de riscos e de funções que são de uso específico. Por exemplo, nenhuma discussão sobre a construção de depósitos à montante e sobre a taxa de elevação de barragens de rejeitos.

Como já se sabe, o Comitê Internacional sobre Grandes Barragens (ICOLD) não acompanha a situação das barragens de rejeitos por medo de que a sua situação de falta de segurança possa se refletir sobre a percepção pública sobre a segurança dos reservatórios de água (Kiernan, 2016) O Brasil pelo menos conta e dá estatísticas básicas sobre suas barragens de rejeitos. Com isso, nós, por causa da nossa profunda imersão no conhecimento forense das catástrofes da mineração em nível mundial, podemos fazer alguma inferência a partir destes dados sobre a responsabilidade civil maciça provavelmente já formada nestes 144 grandes TSFs.

Nós advogamos que barragens de rejeitos requerem seus próprios critérios de avaliação de risco e suas próprias estatísticas relevantes e regras legais. Nossa posição é de que todo distrito destinado para bacias de rejeitos deveria ter um grupo independente multidisciplinar que fosse indicado separadamente e com um mandato semelhante a um Departamento de Obras e Posturas no tocante à construção de grandes edifícios. Os membros deste painel deveriam ter o poder de agir contra ou no lugar de órgãos de licenciamento que não estejam aplicando as regras existentes, o que é por si só uma das causas de fracasso (BC Auditor General´s Report, 2016).

O relatório da ANA usa as mesmas categorias de tamanho para barragens de rejeitos em relação as que são utilizados pela ICOLD para outros tipos de barragens. Neste sentido, a definição da ICOLD para grandes barragens é de uma altura maior do que 15 metros ou uma capacidade maior do que 3 milhões de metros cúbicos.

Neste caso os critérios que definem um grande reservatório de água e aqueles que definem uma grande barragem de rejeitos são razoáveis e atendem as características forenses de uma falha catastrófica. Barragens de rejeitos de 3 milhões de metros cúbicos são capazes de causar falhas catastróficas, as quais Dr. Chambers e eu já definimos como sendo maiores do que 1 milhão de metros cúbicos (Bowker & Chambers 2015, Bowker & Chambers, 2016) Em uma falha total, 30-50% do conteúdo da barragem é normalmente liberada (Rico 2010 e forense)

Como uma analista de risco e mais propriamente como uma analista, eu desencorajo que sejam feitas comparações entre reservatórios de água (que são construídos para atender um fluxo conhecido de materiais obedecendo a um conjunto de especificações rígidas, que retém apenas água) com barragens que são construídas com materiais que estejam prontamente disponíveis, que retém todo tipo de material tóxico e com grande variabilidade em termos da integridade estrutural dos materiais disponíveis em cada evento de elevação. Obviamente estes tipos de barragens não podem ser significativamente comparados. Nós temos de reiterar que as estatísticas fabricadas, e por isso insignificantes, que mostram que as barragens de rejeitos falham numa taxa 10 vezes maior do que reservatórios de água deveriam ser aposentadas e nunca mais citadas por nenhum pesquisador, jornalista ou porta-voz dotado de responsabilidade.

Cada tipo de barragem de retenção deve ser avaliada pelos seus próprios riscos distintos de engenharia e de falhas inerentes, com base tanto no seu conteúdo como nos seus métodos e materiais de construção.

Para desencorajar comparações com reservatórios de água seria melhor que estes fossem foram relatados separadamente e monitorados usando padrões adequados para sua avaliação, enquanto barragens de mineração (por exemplo barragem rejeitos ou aquelas construídas para reter soluções de lixiviação) sejam relatados e monitorados em seus próprios termos para avaliar os riscos específicos para cada tipo de barragem.

Ignorando as comparações por tipo de barragem no presente relatório da ANA (e resistindo qualquer tentação de citá-los em uma base comparativa), aqui estão algumas das estatísticas presentes no relatório da ANA:

Por exemplo, a partir da Figura 4 (ver logo abaixo) podemos apontar que:

ana-figura-4

519 das 663 das barragens de rejeitos existentes no Brasil não são “grandes barragens” por definição e, por isto, não são capazes de causar falhas catastróficas como definido por Bowker Chambers (2015) e Bowker Chambers (2016).

Entretanto, também podemos verificar que:

144 das 663 unidades analisadas são grandes reservatórios.

Destas 144, 15 possuem uma capacidade maior do que 74 milhões de metros cúbicos (sendo que 7 deles possuem uma capacidade maior do que 200 milhões de metros cúbicos (ver também a Figura 10)

A distribuição das barragens de rejeitos existentes no Brasil é mostrada na Figura 12 que está colocada na página 29.

A barragem de Fundão estava com uma altura de 74 metros no momento do seu rompimento e tinha uma capacidade de armazenar 62 milhões de metros cúbicos. O reservatório de Mount Polley tinha uma altura de 40 metros no momento do seu rompimento e uma capacidade de armazenamento de 75 milhões de metros cúbicos ( Chambers Bowker Failure Data Base 2015, r visado em 2016).

Como ficamos sabendo recentemente, a BHP Billiton sequer tinha um geofísico no seu quadro técnico antes da falha catastrófica da barragem de Fundão e não possuía uma política de gerenciamento de riscos em muitas de suas minas ao redor do mundo. Já a Samarco tinha uma painel independente de revisão de suas barragens de rejeitos mas o efeito do mesmo sobre a prevenção de perdas e controle é apenas aparente. Não é um exagero considerar que todos os 144 grandes barragens de rejeitos estejam sob condição de risco.

Eu e Dr. Chambers sabemos que baseados em nosso mergulho profundo na análise forense de todas as rupturas catastróficas já registradas de TSFs (Bowker & Chambers, 2015; Bowker & Chambers, 2016) que a grande expansão no volume de produção de minério requerido para atender uma unidade de metal produzido enquanto as taxas de concentração estão caindo em escala mundial está sendo acomodada principalmente por levar os TSFs existentes para além de sua capacidade em termos de sua capacidade relativa à altura, volume, anos de vida útil e pegada. No TSF de Chuquicamata , por exemplo, está sendo planejando o uso dos mesmos 43 Km²definido em 1985 para uma expansão subterrânea massiva daquela mina. No caso da Samarco, era sabido que o reservatório de Fundão não tinha a capacidade para suportar a expansão planejada nas atividades de mineração da empresa. A Vale que controla 144 TSFs existentes no Brasil ( ver o Quadra 4 na página 51 do relatório da ANA) aprovou a expansão de Fundão. Esta aprovação se deu ainda que todos soubessem que não havia um plano preparado para expansão da capacidade de armazenamento em local adequado, ou para que pudesse se manejar de forma segura o volume e a taxa de deposição de rejeitos que a expansão exigiria. Isso acontece em todos os lugares. Raramente vemos uma revisão específica focada específica na capacidade das barragens de rejeitos para estas grandes expansões nas atividades de mineração, e os investidores nunca pensam previamente em fazer estas perguntas.

Eu e Dr. Chambers temos falado por dois anos que os registros existentes nos indicam que a ação regulatória mais urgente e a atenção pública devem ser dirigidas ao material já depositado em barragens que ainda não manifestaram características de eminente falha catastrófica (Bowker Chambers 2015, Bowker Chambers 2016)

Parece claro que este esforço não pode ser um exercício de auto-avaliação e também parece claro que o estado de Minas Gerais e a maioria dos distritos de mineração não possuem a competência tanto para monitorar ou conduzir estas reavaliações

Estas reavaliações precisam ir mais além da avaliação rotineira das causas aproximadas de falhas. O registro mundial acerca de casos de falhas em depósitos de rejeitos mostra claramente as causas que explicam escolhas incompetentes ou simplesmente escolhas de engenharia erradas que são comumente citadas como causas “aproximadas” (Bowker & Chambers, 2016)

A classificação brasileira de risco e as mudanças feitas na legislação brasileira relativa às atividades de mineração ignoram o que já foi identificado como sendo as principais causas de rompimentos catastróficos de barragens (Bowker & Chambers, 2016)

O Brasil precisa parar o relógio em relação à sua agenda de expansão agressiva nas atividades de mineração para avaliar o que já permitido acumular após a expansão desregulada que ocorreu após 2010 para desenvolver uma estratégia para diminuir os riscos. Infelizmente parece que o atual código legal não oferece qualquer resposta até que um dado desastre destrutivo ocorra. O Brasil precisa de novas leis que tratem de forma específica o que será descoberto quando um levantamento mais amplo for realizado acerca dos riscos existentes em relação aquilo que foi levantado por este relatório da ANA.

Referências

Blight, Geoffrey (2010). “Management & Operational Background to Three Tailings Dams Failures in South Africa.” Chapter 42, Slope Stability in Surface Mining, ed. Hustrulid, W.A., McCarter, Kim, Van Zyl, Dirk, Society for Mining Metallurgy and Exploration, e-book, 2010.

Blight, G.E. and A.B. Fourie (2004). “A Review of Catastrophic Flow Failures of Deposits of Mine Waste and Municipal Refuse.” Proceedings International Workshop, “Occurrence and Mechanisms of Flow-like Landslides in Natural Slopes and Earthfills.” Sorrento, 19-36, Picarello (ed), Patron, Bologna

Bowker, L.N. and Chambers, D.M. (2016).” Root Causes of Tailings Dam Overtopping: The Economics of Risk & Consequence” Proceedings of “Solutions 16”, (September 2016 ) ( presently in compilation by Solutions16 meanwhile pre publication copy available from the authors)

Bowker, L.N. and Chambers, D.M. (2015). “The Risk, Public Liability, & Economics of Tailings Storage Facility Failures.” July 21, 2015, http://www.csp2.org/technical-reports, (June 14, 2016).

Chambers D.M. and Bowker L.N.(2016) Tailings Dam Failures 1915-2015 (excel Free publicly downladadble) www.csp2.org

Chambers, D.M. (2014). “Options For Defining Environmental “GO/NO-GO” Zones For Mines.”January2, 2014 http://www.csp2.org/technical-reports, (June 14, 2016). Commissioned Directed By Bowker Associates) http://www.csp2.org/files/reports/Go-NoGo%20Zones%20-%20Chambers%202Jan14.pdf

Eisenhammer, S and Nogueira, M (2016). “Brazil Mining Dam Reforms Unsettle Companies, Do Little for Safety.” Reuters, May 11, 2016

Kiernan, Paul (2016b). “Engineers Say Brazilian Disaster Shows World-Wide Danger from Hoover Dam-Size Earthen Structures Holding ‘Tailings’ Waste.” Wall Street Journal (WSJ), April 5, 2016

Mt Polley Expert Panel (2015). “Report on Mount Polley Tailings Storage Facility Breach.” Independent Expert Engineering Investigation and Review Panel, Province of British Columbia, January 30, 2015.

Lindsay Newland Bowker é uma especialista na análise de riscos ambientais, e tem atuado avaliado na análise dos impactos ambientais de projetos de mineração, e dirige o Bowker Associates, Science & Research In The Public Interest que é baseado no estado do Maine, costa leste dos EUA.

Quilombolas e ribeirinhos discutem impactos das barragens de mineração no Pará

outubro 4, 2016outubro 4, 2016 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A Mineração Rio do Norte (MRN) é a quarta mineradora em número de barragens no Brasil, segundo a Agência Nacional de Água. São 23 barragens em operação (21 localizadas no interior da Floresta Nacional Saracá-Taquera), 1 em construção e mais 9 previstas.

Uma das barragens encontra-se a apenas 400 metros do Quilombo Boa Vista. Mesmo assim, não existe um plano de emergência que oriente a população no caso de rompimento da estrutura. “Isso é uma ameaça, já pensou nós lá na Boa Vista dormindo e de repente… Precisamos estar preparados e não estamos“, declarou Aildo Viana dos Santos, coordenador da Associação da Boa Vista. E Rosilda dos Santos, que também integra a coordenação da associação, complementa “E a minha casa que é do lado do igarapé? É um absurdo não considerar as comunidades“.

Tão pouco os riscos e medidas de emergência foram estabelecidos para as comunidades ribeirinhas Boa Nova e Saracá, localizadas a cerca de 18 quilômetros das barragens TP1 e TP2 – classificadas como alto dano potencial associado. O Plano de Ação de Emergência dessas duas barragens, elaborado pela MRN em 2015, não mensura os possíveis impactos para os ribeirinhos. “A mineração nunca falou disso com a gente, não veio comunicar as comunidades, nem mesmo para as famílias que moram bem próximo da barragem“, se preocupa Jonis Gonçalves da Luz, coordenador da comunidade Boa Nova.

Esses e outros dados fazem parte da pesquisa realizada pela Comissão Pró-Índio de São Paulo ao longo de cinco meses de 2016. A pesquisa teve como objetivo ampliar o conhecimento e o debate sobre impactos e riscos das barragens de rejeito da Mineração Rio do Norte.

Os resultados do levantamento estão sendo compartilhados no evento “Quilombolas e Ribeirinhos de Oriximiná: troca de experiências” que se realiza nos dias 28 e 29 de setembro, em Santarém. O encontro debate os impactos da mineração e também das concessões florestais na Flona Saracá-Taquera, em áreas tradicionalmente exploradas por ribeirinhos e quilombolas.

Barragens da Mineração Rio do Norte, abril de 2016

Foto: Carlos Penteado/CPI-SP

Impactos ambientais não avaliados

Segundo apurou a Comissão Pró-Índio, as barragens da MRN não contam com Estudo de Impacto Ambiental (EIA) específico. O Ibama justificou a inexistência de EIA pelo fato das barragens provirem de licenciamentos antigos, de antes da década de 1990, quando o processo de licenciamento ambiental passou da esfera estadual para a esfera federal.

O argumento do órgão licenciador, no entanto, desconsidera que 19 das 23 barragens entraram em operação depois de 1993, ano em que o Ibama expediu a Licença de Operação nº 21/1993 para a MRN.

No primeiro semestre de 2016, quilombolas da Comunidade Boa Vista se queixaram que o Igarapé Água Fria apresentou coloração alterada semelhante à cor da bauxita, tornando-a, na sua avaliação, imprópria para uso. Tal fato foi reportado ao Ministério Público Federal e está sendo apurado. “Nós garantimos e falamos com firmeza: alguma coisa estranha tem nessa água“, alerta Aildo, coordenador da associação da Boa Vista.

Barragem da MRN e Quilombo Boa Vista a jusante

Foto: Carlos Penteado/CPI-SP

É preciso ampliar a fiscalização, o acesso à informação e o controle social

“A pesquisa revelou as dificuldades de se obter informações sobre as barragens das mineradoras” comenta Lúcia Andrade, coordenadora da Comissão Pró-Índio. “Os documentos sobre as barragens da MRN estão bastante dispersos, o Cadastro Nacional de Barragens de Mineração do DNPM contém diversas falhas e nos foi negado acesso a diversos documentos. Só conseguimos obter o Plano de Emergência das Barragens da MRN com a intermediação da Defensoria Pública”, explica Lúcia.

O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) negou à Comissão Pró-Índio acesso ao Plano de Segurança das Barragens da MRN informando que não tem em arquivo o plano de segurança de nenhuma barragem. Alegou, ainda, que o documento não pode ser disponibilizado por fazer parte do processo minerário que é sigiloso, protegido pela Lei de Propriedade Industrial. Com a mesma alegação, o DNPM negou acesso ao relatório da vistoria realizada pelo DNPM, em dezembro de 2015, para fiscalização das barragens de rejeitos da Mineração Rio do Norte.

Para Andreia Macedo Barreto, defensora pública do estado do Pará, o aspecto central desse debate é viabilizar o acesso à informação e pensar conjuntamente e tecnicamente sobre os caminhos para ampliar a fiscalização. “No Brasil, já tivemos um exemplo trágico de rompimento de barragem, como o caso de Mariana, momento que veio à público também a fragilidade dessa fiscalização. Nesse sentido, ampliar o acesso à informação constitui ponto de partida, no caso da Mineração Rio do Norte. Com isso, os entes públicos e a sociedade poderão participar desse processo de fiscalização e cobrança por adequação, seja da empresa ou mesmo dos órgãos ambientais”, avalia.

“Era para ser mais visível, deveriam levar a informação e mostrar a gravidade“, aponta Cristiane Barreto, coordenadora da Comunidade Saracá. “Se não está errado por que esconder?” pergunta Claudinete Colé, coordenadora da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Oriximiná.

Também se apurou que a prefeitura de Oriximiná não vem cumprindo seu papel de fiscalizador. O Plano de Ação de Emergência das barragens TP1 e TP 2 da MRN foi protocolado pela mineradora na prefeitura em novembro de 2015. No entanto, em agosto de 2016, o coordenador da Defesa Civil da Prefeitura de Oriximiná, Ivo Mário Gomes de Matos, afirmou à Comissão Pró-Índio que o plano não havia sido aprovado pela prefeitura porque não foi realizada visita técnica às barragens. Afirmou também que solicitou à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) que o acompanhasse na vistoria pois não dispõe de equipe para fiscalização e monitoramento.

Já o Secretário de Meio Ambiente da Prefeitura de Oriximiná, Cláudio Luiz de Souza Navarro, informou que recebeu o Plano de Ação de Emergência em maio de 2016 e que o mesmo ainda não foi analisado. O secretário apontou dificuldades da Secretaria de Meio Ambiente em avaliar o plano por não contar com quadro técnico especializado no tema.

Para a Defensora Andreia Barreto, o município de Oriximiná precisa assumir o seu papel. “Não podemos aceitar a alegação de que não tem pessoal para promover essa fiscalização. É preciso adotar providência para suprir essa dificuldade. O município recebe royalties em razão da implantação da Mineradora Rio do Norte no Município e não realiza prestação de conta dessa compensação financeira, de forma transparente, para a sociedade. Além disso, estamos falando da saúde e vida das comunidades ribeirinhas e quilombolas que serão resguardadas com uma fiscalização adequada”, cobra.

Em 2015, a Prefeitura de Oriximiná recebeu como Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) R$ 16.638.689,26 e, no ano de 2014, o valor recebido via CFEM foi de R$ 10.862.589,52.

Concessão florestal na Flona Saracá-Taquera

Os problemas das comunidades tradicionais se somam: além do ICMBio e o Ibama autorizarem a mineração, a exploração de madeira também é permitida na Floresta Nacional de Saracá-Taquera por meio das concessões florestais conduzidas pelo Serviço Florestal Brasileiro.

O impacto das concessões é relatado por ribeirinhos de dezenas de comunidades que ocupam a Flona, de acordo com a pesquisadora Ítala Nepomuceno, do Programa de Pós-graduação em Recursos Naturais da Amazônia, da Universidade Federal do Oeste do Pará. “Poderíamos citar como exemplos as comunidades do Acari, Samaúma e Carimum, situadas a nordeste da Flona, e que, incontestavelmente, estão vendo seus territórios sofrendo exploração de madeira em escala industrial pelas empresas concessionárias”.

As comunidades sofreram impactos em relação à segurança alimentar, com o bloqueio de áreas de pesca pelas empresas, a violação de locais com valores míticos e até dificuldades de transporte geradas pelo constante movimento de grandes balsas de madeira no canal que liga o lago do Acari e o rio Trombetas, a chamada boca do Acari. “À violação desses direitos, segue o esbulho em função da exploração efetiva das florestas de uso comunitário. Em decorrência, uma ameaça à reprodução material e social de comunidades que possuem relações bastante estreitas com a floresta, fonte de recursos manejados com base em conhecimentos tradicionais, e que garantem do material para a construção de casas e embarcações até a própria segurança alimentar das famílias. Desse modo, a exploração madeireira em escala industrial praticada pelas empresas empobrece as florestas e, também, essas comunidades”, acrescenta a pesquisadora.

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) chegou a ajuizar ação civil pública contra as madeireiras Ebata e Golf e o Instituto Manejo e Certificação Florestal Agrícola (Imaflora) acusados de não cumprir as regras do selo Forest Stewardship Council (FSC), em março deste ano. O MPF acusa a instituição certificadora e as duas empresas de propaganda enganosa e práticas abusivas e pede a suspensão da certificação e o pagamento de danos morais às comunidades afetadas.

FONTE: http://comissaoproindio.blogspot.com.br/2016/09/quilombolas-e-ribeirinhos-discutem.html

Mega projetos de mineração, agrobusiness e seus efeitos na proliferação urbana desigual na América Latina

setembro 27, 2016setembro 27, 2016 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Estou neste momento fazendo um esforço de entendimento teórico dos processos espaciais que estão ocorrendo por força da penetração de grandes empresas de mineração e do chamado agrobusiness na América do Sul. Esse texto assinado pelo professor Martín Arboleda do Laboratório de Teoria Urbana da Harvard University traz elementos muito interessantes sobre os processos de homogeneização e fragmentação espacial que estão ocorrendo debaixo de nossos narizes como resultado da implantação de megaprojetos de dimensões prometeicas.

O Professor Arboleda mostra que apenas a chamada “Iniciativa para a Integração da Infra-estrutura Regional Sul-Americana” (IIRSA) abarca cerca de 500 projetos destinados à melhoria da infraestrutura (i.e., portos marinhos e terrestres, linhas de transmissão de energia, minerodutos, aquedutos) que juntos custarão algo em torno de 75 bilhões de dólares.

Para se ter uma ideia das transformações que essa iniciativa trará nos diversos biomas existentes na América do Sul, o artigo do Professor Arboleda traz um conjunto de mapas que mostram as profundas transformações que ocorrerão apenas como resultado da IIRSA (ver abaixo).

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Por outro lado, o artigo traz uma informação que ajuda a entender porque a localização de múltiplos de megaempreendimentos de mineração na América do Sul ajuda a entender a ocorrência de múltiplos casos de falta de água para consumo humano. E isto aparece num dado básico: as atividades de mineração exigem entre 460 e 1.060 litros de água para cada Os valores relativos aos rejeitos sólidos, por sua vez, seriam 40 vezes maiores do que o gerado por cidades como São Paulo e Rio de Janeiro. De quebra, os megaprojetos de mineração contaminam o lençol freático e águas superficiais com todo tipo de compostos tóxicos, incluindo o cianeto.

Mas os problemas associados à mineração não ficam restritos às alterações ambientais, pois atingem comunidades inteiras que tradicionalmente vivem nos territórios ocupados pela mineração e, também, por monoculturas como a da soja e da cana. Por sua vez, essas comunidades são deslocadas de seus territórios, muitas vezes de forma violenta, indo compor um imenso exército de reservas nas áreas urbanas que crescem de forma acelerada e sem a infraestrutura necessária para receber de forma digna todos os que estão sendo desterritorializados por esses megaprojetos.

Um consequência direta dessa transformação estrutural do espaço geográfico sul americano é a emergência de graves conflitos de cunho sócio-ambiental, visto que degradação e deslocamento forçado acabam gerando campos férteis para a contestação das políticas estatais que visam transformar o nosso continente numa gigantesca cesta de onde os países ricos podem retira, a preços normalmente módicos, todo tipo de minérios, commodities agrícolas e, sim, água.

Quem quiser ler o artigo do Professor Arboleda, basta clicar Aqui!

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O curso é composto de aulas teóricas, atividades práticas e debates.
São 8 sessões presenciais, a serem complementadas com algumas atividades a distância.

Sessão 1: Ecologia Política e Justiça Ambiental;
Sessão 2: Ecologia Política da Mineração;
Sessão 3: Conflitos Ambientais e Valoração da Natureza;
Sessão 4: Coordenadas por professores do grupo Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade/PoEMAS;
Sessão 5: Coordenadas por professores do grupo Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade/PoEMAS;
Sessão 6: Análise de Casos (Argentina);
Sessão 7: Análise de Casos (Colômbia, Venezuela, México, Peru, Bolívia e Equador);
Sessão 8: Desenvolvimento e América Latina.

Público-alvo: alunos de graduação e pós-graduação, professores de ensino médio, servidores públicos, estudantes e representantes de movimentos sociais e organizações comunitárias com atuação e interesse na temática.

Objetivos:
Atualização e formação contínua de professores, agentes públicos e comunitários;
Exploração dos conflitos ambientais como sistemas complexos;
Análise das implicações da megamineração em distintas regiões e países da América Latina;
Identificação dos distintos critérios de valoração da natureza subjacente aos conflitos ambientais e sua importância para o debate sobre modelos de desenvolvimento;
Construir com os alunos estratégias para abordar o estudo de conflitos ambientais em distintas instâncias da educação formal e não-formal.

Período de realização: março e abril de 2016.
Dias 11/03; 18/03; 01/04 de 9h às 12h e 04/04; 15/04 e 29/04 de 9h às 16h.
Local: Auditório do Ippur/UFRJ (Prédio da Reitoria,5º andar, Ilha do Fundão)

Informações: Secretaria de Pesquisa, Documentação, Divulgação e Extensão
(21) 3938-1929/ e-mail: divulgacao@ippur.ufrj.br
Inscrições: www.ippur.ufrj.br

Realização: Laboratório Estado, Trabalho, Território e Natureza (ETTERN/IPPUR)

Não existe mineração sustentável

fevereiro 10, 2016 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Durante lançamento de O Bem Viver na cidade mineira de Mariana, Alberto Acosta viu de perto os efeitos da maior tragédia socioambiental brasileira. “Os telhados das casas que aparecem por cima da lama são como um grito para que a Humanidade mude de rumo”

Como parte da turnê de lançamento de O Bem Viver – Uma oportunidade para imaginar outros mundos, o pensador equatoriano Alberto Acosta visitou a cidade mineira de Mariana em 28 de janeiro. Lá, participou de debate sobre o alto custo do extrativismo na América Latina com Andrea Zhouri, professora da Universidade Federal de Minas Gerais, Isabela Corby, advogada popular do Coletivo Margarida Alves, Sammer Siman, liderança das Brigadas Populares, e Letícia Oliveira, do Movimento dos Atingidos por Barragens.

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Em meio ao trauma causado pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco, Acosta apresentou as ideias de seu livro, lançado no Brasil pela Editora Elefante e Autonomia Literária, com apoio da Fundação Rosa Luxemburgo. Depois, visitou a localidade de Bento Rodrigues, vilarejo que submergiu quase completamente ao tsunami de lama tóxica.

A destruição causada pela subsidiária das megacorporações Vale (brasileira) e BHP Billiton (australiana) marcou profundamente Acosta, que há alguns anos percorre o mundo espalhando os princípios do Bem Viver – uma alternativa ao desenvolvimento e ao extrativismo, que causam destruição e pobreza para muitos enquanto concentram renda nas mãos de grandes empresas.

É difícil saber o que senti. Foram momentos de grande vazio, enorme frustração, impotência e muita raiva. A destruição é incontestável. Sequer é possível escondê-la. As traves de futebol enterradas, uma estante sumersa no lodo, com os livros destroçados, são cenas desoladoras. Os telhados das casas que aparecem por cima da lama são como um grito para que a Humanidade mude de rumo. Quais são os significados de tamanha destruição? É tudo tão terrível…

Me chateou muito saber que as pessoas que moravam em Bento Rodrigues, ou seja, as vítimas da mineração, não são mais tratadas como vítimas: na linguagem do governo e das empresas, são “beneficiárias”, porque irão receber uma compensação pelas perdas que tiveram. São pessoas que viviam com medo: sabiam que isso poderia acontecer algum dia.”

Nesses lugares, que antes da mineração eram tão bonitos, mas que agora estão destruídos e permanentemente ameaçados por novas tragédias, não há maneira de construir o Bem Viver. Como é que pode haver alguém que diga que foi um mero acidente? Que isso não deveria acontecer? Que existe tecnologia de ponta para evitar situações como essa? É pura falta de vergonha na cara. A mineração é uma roleta russa. Quem morre participando de uma roleta russa não morre por acidente.

A mineração em Mariana destruiu um rio inteiro, com impactos sobre sociedades e ecossistemas que chegaram até o litoral do Espírito Santo. O governo e algumas prefeituras mineiras divulgaram um relatório contabilizando perdas de R$ 1,2 bilhão provocadas pela ruptura da barragem da Samarco. O governo federal tenta responsabilizar a empresa com um pedido de R$ 20 bilhões em indenizações. É suficiente? Quanto dinheiro poderia recompensar tamanha devastação?

FONTE: http://editoraelefante.com.br/nao-existe-mineracao-sustentavel/

Barragens de mineração são uma bomba-relógio; e o problema não é só de Mariana

janeiro 29, 2016janeiro 29, 2016 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

No Brasil, há 23 barragens de mineração com alto risco de se romper. E, entre elas, nem está a barragem do Fundão, que, mais uma vez, teve vazamento de material

POR Camila Almeida

Mais uma vez, a barragem do Fundão, administrada pela Samarco, cedeu. Houve um deslocamento de terra e a empresa emitiu um alerta amarelo para a Defesa Civil em Mariana, Minas Gerais; e funcionários precisaram deixar o local. No dia 5 de novembro, a enxurrada de lama liberada após o rompimento da barragem matou 17 pessoas, destruiu povoados inteiros, contaminou o Rio Doce, matou toneladas de peixes e chegou até o mar, causando desequilíbrios no ecossistema do Espírito Santo até a Bahia.

Os prejuízos da tragédia que começou no dia 5 de novembro e se estende até hoje ainda não são possíveis de mensurar. E a barragem que causou todo esse estrago nem ao menos era considerada como de alto risco pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Ou seja: é preciso desconfiar das avaliações realizadas e rever o estado de todas as barragens de mineração do País.

Leia: Bento Rodrigues tem cor de tragédia e cheiro de morte

No Brasil, existem 299 barragens cadastradas pelo DNPM. Dessas, 23 têm alto risco da estrutura se romper. E 138 têm alto dano potencial associado, o que quer dizer que, caso a estrutura ceda, o estrago será devastador. Apesar do número estar na escala das centenas, apenas 19 barragens são consideradas prioritárias pelo estado crítico em que se apresentam – o critério para essa classificação é uma combinação das duas categorias (alto risco estrutural mais dano que pode causar).

Elaboramos um mapa para mostrar onde estão essas barragens, quais os pontos onde há maior risco e os estados que têm risco iminente de assistir a uma tragédia similar a que aconteceu em Mariana. No estado do Pará, a situação é preocupante, pela grande concentração de barragens de alto risco. Minas Gerais, São Paulo, Paraná e Amazonas também apresentam alguns pontos críticos. Confira abaixo.

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FONTE: http://super.abril.com.br/cotidiano/barragens-de-mineracao-sao-uma-bomba-relogio-e-o-problema-nao-e-so-de-mariana

Mariana como ensaio do que virá? Vejam os números e façam suas apostas!

dezembro 2, 2015dezembro 2, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A matéria abaixo foi postada pela Coppe/UFRJ para informar a criação de um grupo de especialistas voltados para criar diretivas que visam aumentar a sustentabilidade da indústria de mineração no Brasil. Até ai, pouca novidade, pois já até lemos os primeiros resultados dessa atuação em parceria do Ministério do Meio Ambiente por meio da entrevista do Prof. Paulo César Rosman à BBC (Aqui!).

Na verdade o que eu gostaria de chamar a atenção de todos os leitores deste blog é sobre os números arrolados pela Coppe: 1) existem 600 barragens de rejeitos espalhados pelo Brasil, 2) existem 5,8 bilhões de m³ de rejeitos já armazenados nessas barragens, e 3) há a expectativa de que apenas, eu disse apenas, a mineração de ferro vai adicionar mais 4,7 bilhões de toneladas a esse total nos próximos 20 anos.

Somado tudo isso ao aparente descontrole sob o monitoramento em que se encontra uma parcela significativa dessas barragens, nós temos que o Brasil hoje vive sob o risco real de que o incidente de Mariana seja apenas um prelúdio magro de uma mega hecatombe ambiental que se apresenta hoje sob a forma de uma bomba relógio escondida do grande público.

E ainda há que se lembrar que neste momento, o congresso brasileiro avalia uma mudança no Código da Mineração que poderá acrescentar ainda mais rejeitos nessa matemática que já atinge dimensões “mega”. Diante disso, vamos qual será a proposta de sustentabilidade que a Coppe/UFRJ vai nos oferecer. A ver!

Coppe cria grupo para aumentar a sustentabilidade da indústria mineral

Por: Maurício Neves

Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil

A Coppe – Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-graduação e Pesquisa de Engenharia da UFRJ – criou um grupo de estudos interdisciplinar com o objetivo de estudar formas de aumentar a sustentabilidade da indústria mineral no Brasil e de mitigar os diversos tipos de impactos decorrentes de desastres como o ocorrido no dia 5 de novembro, em Mariana (MG). Em ofício enviado, dia 19 de novembro, à ministra Izabella Teixeira, o diretor da Coppe, Edson Watanabe, informou a criação do grupo e colocou a infraestrutura da instituição à disposição do Ministério do Meio Ambiente para um esforço conjunto, visando mitigar os impactos ambientais da tragédia que afeta a Bacia do Rio Doce e o litoral capixaba e, principalmente, aumentar a sustentabilidade futura do setor mineral no país.

“É urgente que ações estratégicas sejam tomadas para que se possa aumentar a sustentabilidade da indústria da mineração”, ressaltou o diretor da Coppe em carta enviada à ministra do Meio Ambiente. Estudos mostram que as cerca de 600 barragens hoje existentes no Brasil armazenam entorno de 5,8 bilhões de m³ de rejeitos, sendo que apenas a mineração de minério de ferro adicionará mais 4,7 bilhões de toneladas a isso nos próximos 20 anos.

O grupo criado pela Coppe desenvolverá estudos em seis áreas principais: tecnologia mineral – estudo de processos de beneficiamento de minérios a seco, visando otimizar a segurança dos reservatórios e reduzir o consumo de água; reuso, ainda que parcial, dos rejeitos da mineração, reduzindo o volume contido nas barragens; técnicas de construção, monitoração e instrumentação de barragens de rejeitos, com o objetivo de melhorar sua segurança, estabilidade e resiliência; uso de técnica computacionais para simulação de “dam breaks“, permitindo a elaboração de planos de ação emergencial que reduzam os riscos de danos sociais e ambientais no caso de desastres como o ocorrido em Mariana; mitigação de impactos ambientais, decorrentes de falhas em barragens em rios e estuários, envolvendo simulações de tais impactos; logística e aspectos econômicos e sociais, envolvendo o consumo de água, as necessidades de infraestrutura de transporte e armazenamento de produtos e rejeitos.

A colaboração da Coppe com o governo federal, contudo, já começou. De acordo com modelagem feita pelo professor de Engenharia Costeira da Coppe, Paulo Cesar Rosman, a partir das informações disponíveis no momento, as correntes marinhas estão em direção ao sul, e não ao norte, portanto, até o momento, não há expectativa que a lama atinja o arquipélago de Abrolhos, cujo recife de corais é lar de um dos mais importantes ecossistemas do país. Segundo ele, esse é um prognóstico inicial, com base nas informações preliminares disponíveis.

O ofício foi encaminhado também à Casa Civil; ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); aos governadores de Minas Gerais e Espírito Santo; ao Ibama e à Vale.

Fonte: Planeta COPPE

O Tempo: Vale também lançava rejeitos na barragem que explodiu

novembro 24, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Barragem rompida em Mariana tinha lama da Vale

Rejeitos de minério de ferro da mina conhecida como “Alegria” eram despejados na barragem de Fundão

Lama proveniente do rompimento da barragem do Fundão chega ao Oceano, no Espírito SantoLama já atinge mar do Espírito Santo

DA REDAÇÃO

A tragédia ambiental de Mariana, que teve o rompimento histórico de uma barragem no dia 5 de novembro, tinha também lama da Vale, segundo divulgação da “Folha de S. Paulo”. A maior mineradora do Brasil utilizava a área para despejar rejeitos de minério de ferro de suas atividades na região.

A Vale tem uma mina conhecida como Alegria, que fica a cerca de 25 km do distrito de Bento Rodrigues, e a lama dessa operação era encaminhada para a barragem de Fundão.

Para a “Folha”, a Vale confirmou que mantinha um contrato com a Samarco para utilizar a barragem como destinação de seus rejeitos, porém, afirmou que sua lama correspondia a menos de 5% do total depositado em Fundão.

Até o momento, a Vale não se responsabiliza pela tragédia, mesmo sendo acionista da Samarco. É importante ressaltar que nos pronunciamentos feitos pela mineradora e por seus diretores não houve menção aos rejeitos que a empresa depositava na barragem.

Ainda de acordo com a publicação, só uma investigação poderá dizer se a quantidade de lama enviada pela Vale estava ou não dentro das normas.

A lama da barragem de rejeitos de mariana já avançou mais de 10 quilômetros em linha reta no mar do Espírito Santo. Já no sentido paralelo, o material ocupa uma faixa de mais de 40 quilômetros, atingido as praias de Regência e Povoação, em Linhares.

FONTE: http://www.otempo.com.br/capa/brasil/barragem-rompida-em-mariana-tinha-lama-da-vale-1.1176392

Incidente da Samarco: para o governo Dilma o desastre é natural, e a calamidade não é pública

novembro 21, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Governo federal não reconhece estado de calamidade pública em Valadares

FOTO: Antônio Cota

O MUNICÍPIO decretou estado de calamidade pública depois que o rio Doce foi tomado por lama e rejeitos

Por FERNANDA MARTINI, fernanda@drd.com.br, de GOVERNADOR VALADARES

No último dia 10 de novembro, o município decretou estado de calamidade pública em virtude da lama que atingiu o rio Doce. Porém, até o momento o governo federal não reconheceu essa situação de calamidade.O ministro de Estado da Integração Nacional, Gilberto Magalhães Occhi, em entrevista coletiva, afirmou que o caso está sendo analisado. Mas devido ao fato de a mineradora Samarco, responsável pela estrutura que se rompeu, estar arcando com todas as despesas para que a cidade volte à normalidade, o reconhecimento de calamidade pública não traria nenhum “impacto” para o município.

“Nós, nesse momento, não reconhecemos a situação [de calamidade pública] de Governador Valadares. Estamos analisando e entendemos que é possível o reconhecimento, por todo o impacto que o rompimento da barragem e a lama provocaram. Mas a decretação ou reconhecimento federal da situação de emergência nesse momento não traz nenhum outro impacto para o município, porque a Samarco tem arcado com todas as despesas necessárias ao restabelecimento da normalidade no município”, disse, acrescentando que se for necessário o governo fará o reconhecimento de calamidade pública.

O estado de calamidade pública é uma situação anormal, provocada por desastres, os quais causam danos e prejuízos que implicam no comprometimento da capacidade de resposta do poder público. E o reconhecimento do estado de calamidade pública ou de situação de emergência permite ao estado, Distrito Federal ou município solicitar recursos da União para ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstruções. O reconhecimento do estado de calamidade pública pelo governo federal permite mais agilidade nas ações de socorro e na liberação de verbas, após autorização do Ministério de Estado da Integração Nacional.

FONTE: http://www.drd.com.br/news.asp?id=50089800062166410000#ixzz3s9Jj8GxW