Ao contrário de Mariana, o Tsulama da Vale em Brumadinho já era esperado

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Bombeiros trabalham na área destruída pelo derramamento de rejeitos da Vale em Brumadinho (MG).

Até onde se sabe, o rompimento da barragem do Fundão da Mineradora Samarco (Vale +BHP)pegou mais ou menos de surpresa a população de Bento Rodrigues.  Entretanto, o mesmo não pode ser dito no caso dos reservatórios de rejeitos da Vale que romperam ontem (25/01) em Brumafinho (MG).

É que o jornal “Em Tempo” publicou hoje uma matéria mostrando que no dia 10 de janeiro de 2019, a presidente de uma associação comunitária protocolou junto ao Ministério Público um pedido de cancelamento da licença de operação da chamada Mina do Córrego do Feijão (ver documento abaixo).

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Em outro documento disponibilizado pelo “The Intercept”, fica demonstrada a tentativa dos representantes do FÓRUM NACIONAL DA SOCIEDADE CIVIL NA GESTÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS de retirar da pauta do Câmara de Atividades Minerárias – CMI/Copam    do estado de Minas Gerais o processo de licenciamento que acabaria autorizando a ampliação das atividades da Vale nas minas de Brumadinho. 

Como já postei aqui o depoimento da professora da Escola de Saúde Pública da Universidade Federal de Minas Gerais, Ana Flávia Quintão, reunião do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) que ampliou as atividades de mineração da Vale e de outras mineradoras em Minas Gerais, fica impedida qualquer alegação de que o ocorrido em Brumadinho não havia como ser antecipado.

Agora que o evitável ocorreu transbordando uma quantidade ainda indeterminada de rejeitos da mineração de ferro nos corpos aquáticos da região de Brumadinho e que a própria Vale reconhece que desconhce o paradeiro de 300 de seus empregados, há se evitar a dramatização deste incidente, pois esta é uma estratégia manjada que visa apenas livrar a Vale e seus controladores das suas responsabilidades civis e criminais. É que está mais do que comprovado que o que ocorreu em Brumadinho não teve nada de acidental, mas decorreu pura e simplesmente da avidez corporativa da Vale por ampliar ainda mais seus lucros já bilionários.

No tocante aos governos de Romeu Zema e Jair Bolsonaro, há que se cobrar a ampliação dos controles sobre o processo de licenciamento ambiental das atividades das mineradores em território mineiro e em todo o Brasil. É que já é sabido que está em curso um processo de extermínio das políticas de licenciamento ambiental no Brasil, em articulação direta com o Ministério do Meio Ambiente. A hora agora é de se mobilizar não apenas para cobrar a punição rigorosa dos culpados, mas também para impedir a precarização das políticas de defesa do meio ambiente  no Brasil. Só assim poderemos honrar os que morreram em Brumadinho e os que morreram há 3 anos em Mariana.

Um relato sobre a reunião que aprovou, em dezembro, a ampliação da mineração em MG

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Rompimento da barragem em Brumadinho deixou rastro de destruição em localidades do entorno. (Foto: Maria Júlia Andrade/BF)

Ana Flávia Quintão (*)

Terminei esse texto alguns dias depois da reunião do Copam (Conselho Estadual de Política Ambiental), em 11 de dezembro de 2018. Foi a forma que tive para expressar os sentimentos causados por aquele show de horrores. Não ia publicar, mas acho que agora se faz necessário.

Reunião Copam

Escrevo essas linhas para compartilhar o turbilhão de sentimentos que tive durante a reunião do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) de Minas Gerais, com relação à Licença de Operação da Etapa 3 para o projeto Minas-Rio, da empresa Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. em Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas/MG, além de projetos de ampliação e continuidade até 2032 da minas da Jangada (Minerações Brasileiras Reunidas S.A.) e do Córrego do Feijão (Vale S.A.).

Diante da minha pequena trajetória no ativismo contra a mineração predatória em Minas Gerais, não me assustei ao ver algumas trabalhadoras e trabalhadores da Vale, uniformizados, presentes na reunião, certamente em seus horários de trabalho, muito provavelmente presentes para uma atividade laboral da empresa que os contrata. Isso, as empresas de mineração levam seus funcionários para as reuniões e audiências públicas relacionadas aos licenciamentos. O clima de disputa e raiva se acirra em um contexto assim.

A reunião foi majoritariamente pautada pelos argumentos em defesa da ampliação dos empreendimentos destrutivos, tendo, por muitas horas, apenas uma ativista, a Teca, como representante dos argumentos em defesa da vida e dos territórios. A plateia parecia bastante equilibrada com relação ao número de representantes dos dois principais interesses em jogo: a ampliação dos projetos destrutivos de mineração, com o imperativo do argumento econômico e a preservação do que restou das águas e serras dos territórios já gravemente explorados pela mineração.

Quando os questionamentos da Teca, representando o Fonasc (Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas) as populações atingidas, foram apresentados pela retirada de pauta da ampliação dos projetos de mineração, seguiu-se um show de horrores. Uma torcida se demarcou, comunidades atingidas e ambientalistas de um lado e alguns trabalhadores da empresa e dos órgãos governamentais, ligados aos processos de licenciamento ambiental, de outro. As comunidades atingidas e ambientalistas nos manifestamos algumas vezes, aos gritos, diante de informações equivocadas que eram apresentadas na reunião e da absoluta dominação do discurso por parte dos interessados pela autorização dos empreendimentos. A emoção, ansiedade, angústia nos olhos e expressões dos representantes das comunidades era transparente. Gritos desesperados eram emitidos, de tempos em tempos, diante disso, ocorreram ameaças por parte de alguns representantes da reunião, que soaram como opressão e intimidação. A polícia chegou ao recinto. Uma batalha de argumentações e contra argumentações se empreendeu contra a Teca, a única representante da sanidade do discurso naquele show de horrores.

Digo sanidade de discurso, porque algumas falas emocionadas como a de um trabalhador da Semad foram no sentido de que todos ali, desfavoráveis à ampliação dos empreendimentos, seriam levianos ao questionar os laudos e relatórios “ambientais”. Citou com ênfase a importância do seu trabalho e de sua equipe nos processos de licenciamentos ambientais e a precariedade de trabalho dos servidores públicos estaduais, como se estivessem sendo penalizados por fazer um belo trabalho de “apoio ao desenvolvimento” do estado. Uma fala completamente auto centrada e desconectada do interesse comum, que ele, como servidor público, deveria representar. Falou como se fossemos insanos por lutar pela preservação das serras e águas de Minas, pela segurança hídrica e alimentar de milhares de pessoas em nosso estado.

Os que estavam defendendo a preservação do pouco que restou das nossas serras e águas, depois de séculos de insaciável e contínua extração minerária e exploração, foram colocados como entrave ao desenvolvimento, mais uma vez. O mesmo modo de agir das empresas e governos, desde que os movimentos ambientalistas e de resistência socioambiental começaram a se estruturar e atuar, no mundo, a partir da década de 70. Desde esse período, uma estratégia bem comum tem sido ridicularizar ambientalistas, povos tradicionais, pesquisadores contra hegemônicos e qualquer pessoa que faça a discussão da importância da preservação ambiental, com os argumentos de um ciência à serviço da indústria e do desenvolvimentismo predatório. A “ciência normal” e seus argumentos técnicos tem, historicamente, dado o respaldo à atuação dessas atividades no mundo.

Gente chique e bem vestida, alguns com ternos e roupas elegantes, saltos altos eram os representantes de um modelo de desenvolvimento que alimenta esse sistema de produção cego e alienado, que só consegue ver o lucro e o poder. Muita agressão simbólica e verbal se deu nesse contexto.

E o que eu conseguia enxergar era somente um grupo de pessoas defendendo seus salários e empregos, por meio da defesa de projetos econômicos de mineração. Olhares de raiva, disputa se cruzavam durante e depois de cada fala. Ao lado dessas pessoas, representantes das comunidades atingidas, sendo intimidados ao silêncio, inúmeras vezes, mesmo diante de muitas inverdades sobre os impactos e a sustentabilidade socioambiental ligados aos empreendimentos de mineração em pauta.

Não consegui ver apenas maldade naquelas pessoas, era mais como uma cegueira doentia. Entendem que suas vidas pessoais são mais importantes do que uma grande coletividade em risco, não percebem que as destruições locais, somadas, tem impactos globais. No final, somos todos atingidos pela destruição que estamos causando em nosso meio de vida e sobrevivência, nosso planeta, nossa casa comum. As atitudes pareciam justificar apenas a manutenção de empregos e salários de alguns, poucos, diante dos milhares de atingidos pela mineração, aqui e no mundo. Os gritos das comunidades atingidas cortavam como faca.

Às 12h30 ainda não havia sido aberta a fala para os inscritos, como não consegui falar o que tanto me angustiou naquele cenário trágico, trago para esse texto os comentários que gostaria de ter feito lá e saí com eles entalados na garganta, chorando.

Estamos na segunda semana da Conferência das Partes das nações Unidas, a COP 24. Essa conferência é o espaço de discussão e compromissos dos países membros, com relação à redução de gases de efeito estufa na atmosfera. Essa discussão é importante para garantir tomadas de decisão governamentais, em todo o mundo, que não nos coloquem em maior risco climático do que já estamos vivendo. Vivemos em uma nova época geológica, o Antropoceno, onde somos capazes de alterar sistemas globais, a partir das alterações ambientais causadas pelos dos modos de produção industriais, ao longo de séculos, com muita emissão de gases de efeito estufa e destruição ecossistêmica. Vivemos também a sexta extinção em massa do planeta Terra, de acordo com bastante evidência científica…

Então, como é que nós, que insistimos na defesa da vida e de modelos de desenvolvimento local e comunitário, o cuidado dos bens comuns para a manutenção de toda a vida na terra, somos os equivocados, radicais, extremistas, que impedem o “desenvolvimento”?

A promoção desse “desenvolvimento” pautado pela atuação de grandes empresas de capital internacional, poluidoras, violadoras de direitos e destruidoras, às custas da nossa saúde e qualidade de vida não é justa, nem ética. Insano, irracional, irrealista é quem defende esse modelo de servidão minerária, numa lógica de crescimento econômico infinito! Sim, porque o limite está posto, é a garantia de água para milhares de pessoas, ou milhares de dólares de lucro para empresas mineradoras, com poucos e muitas vezes precários empregos diretos destinados às pessoas contratadas para esse tipo de atividade.

Como as reservas minerais são finitas e não podemos permitir que extraiam tudo, com toda a destruição dos territórios que isso significaria, estratégias de transição econômica dos municípios são urgentes.

Grandes empresas extrativistas e de produção deveriam agora tratar de reciclar todo metal já extraído e disponível no planeta, além de todos os outros resíduos que têm causado graves contaminações de solos e corpos hídricos, em aterros sanitários, lixões, ou mesmo nos oceanos. O argumento de que reciclar não é economicamente viável só se sustenta porque as empresas extrativistas não pagam por toda vida destruída, pela degradação de biomas, rios cachoeiras, habitats, degradação da saúde humana e ecossistêmica, dos territórios e seus povos, suas histórias e culturas… Não pagam pelo adoecimento das comunidades atingidas direta ou indiretamente pela escassez hídrica, contaminação de corpos d’água, veiculação de doenças relacionados à água, diante do imenso desequilíbrio ambiental e ecossistêmico que promovem, do adoecimento mental e da alma. A sociedade paga, o SUS paga, com a perda da nossa qualidade de vida. Empresas, governos, pessoas corruptas ficam com os lucros exorbitantes da infinita destruição que causam, das riquezas que levam e dos bens comuns que destroem para sempre. Para nós restam empregos temporários, inviabilidade de vida nos territórios, adoecimento, pobreza e falta de água.

Além disso, grande parte dos metais extraídos dos nossos territórios, com muita destruição, são destinados à exportação. E uma atividade que consome muito minério é indústria bélica. Promovem a destruição aqui, pra gerar mais destruição em outros lugares do mundo, por meio das armas de guerra.

Criam barragens de rejeito inseguras, como se fossem durar para sempre, mas são construídas sem responsabilidade socioambiental, efetiva fiscalização e verdadeiro investimento em medidas de segurança.

Governos e empresas não podem garantir a segurança dessas barragens em um contexto de intensificação da frequência e intensidade de fenômenos climáticos extremos. Não podem garantir a segurança hídrica de milhares de pessoas, em um contexto de redução da precipitação e aumento de temperaturas para todo o sudeste brasileiro, de acordo com as projeções climáticas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Será que vão negar o aquecimento global? Essa seria uma estratégia muito lógica para representantes do setor extrativista, porém não é mais viável, já que estamos vivenciando o colapso do sistema climático do planeta. Não podem negar as imagens da Nasa sobre o planeta terra em chamas, em várias regiões do globo. Não podem negar os recordes históricos de intensidade e frequência de diversos eventos climáticos extremos como tufões, ciclones, tempestades e secas, nos últimos anos.

Ao fim e ao cabo, fui informada de que aprovaram tudo na reunião, nenhuma argumentação é suficiente para barrar a ganância e a insanidade humanas.

Perde a Mãe Terra, perdemos nós… Mas não estamos vencidos, outras estratégias são possíveis, como geração de renda para as comunidades locais, cuidando dos territórios e seus povos com a agricultura agroecológica, agrofloresta, que promove o aumento da cobertura vegetal e absorção de CO2, o turismo sustentável, a arte, o artesanato, a cultura.

Não somos escravos da mineração, podemos superar essa atividade medieval com a reciclagem, novas tecnologias, novos materiais e o fim da exportação de minério como commodities, além de investimentos reais em sustentabilidade. Água vale mais que minério!

(*) Conselheira do Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas. Texto publicado originalmente na página da autora no Facebook.

Este texto foi reproduzido inicialmente pelo site Sul 21 [ Aqui!]

Lançada base de dados para acompanhamento e documentação de incidentes de mineração em escala mundial

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Um grupo de pesquisadores e ativistas acaba de lançar uma base de dados de alcance mundial que permitirá a todos os interessados a documentar e avaliar incidentes relacionados a depósitos de rejeitos da mineração.

A base de dados foi denominada “World Mine Tailings Failures” (ou simplesmente WMTF) estará em contínuo desenvolvimento, mas pode pode ser acessada para que os interessados nos incidentes envolvendo a mineração em escala global possam ter acesso a dados reais e confiáveis para análise de tendências, causas e consequências com vistas às mudanças que resultarão em prevenção de perdas efetiva relacionada ao gerenciamento de rejeitos da mineração.

É importante notar que a WMTF registra todas as falhas e eventos adversos significativos em todos os componentes envolvidos na deposição e armazenamento de rejeitos minerais, incluindo rejeitos gerados após a extração a jusante, e. em fundições ou refinarias.

A figura abaixo apresenta um dos tipos de produtos que podem ser gerados com o uso dos dados que estão começando a ser disponibilizados pela WMTF, e mostra um índice de magnitude para os incidentes de mineração. Importante notar a posição de destaque do incidente envolvendo o reservatório de Fundão que causou o TsuLama da Mineradora Samarco (Vale + BHP Billiton) que devastou o Rio Doce.

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Quem desejar acessar a WMTF, basta clicar [Aqui!]

Estudo denuncia epidemia de garimpos na Amazônia brasileira

Levantamento em seis países amazônicos identifica mais de 2.500 locais de mineração não regulamentada, 453 deles no Brasil. Mercúrio usado no garimpo do ouro contamina fauna e populações locais.

    
Garimpo ilegal na terra indígena KayapóBrasil é o país amazônico com mais área indígenas afetadas pelo garimpo ilegal

 

Apesar de décadas de combate à mineração não regulamentada, a Amazônia ainda abriga mais de 2.500 garimpos ilegais, e quase um quinto deles está localizado no Brasil, aponta um mapa divulgado nesta segunda-feira (10/12) pela Rede Amazônica de Informação Socioambiental (Raisg).

“A incidência de mineração ilegal na Amazônia, especialmente nos territórios indígenas e em áreas naturais protegidas, cresceu exponencialmente em anos recentes, com o aumento do preço do ouro”, afirma o secretário executivo da Raisg, Beto Ricardo.

O mapa foi produzido por uma rede de organizações ambientais e não governamentais de seis países amazônicos: Brasil, Bolívia, Colômbia, Peru, Equador e Venezuela. No Brasil, participaram do estudo o Imazon e o Instituto Socioambiental (ISA). Foram compiladas imagens de satélites e notícias publicadas pela imprensa local até 2017, entre outros dados.

O levantamento identificou 2.312 pontos e 245 áreas – cuja extensão é determinada por meio de sensoriamento remoto – de extração ou garimpo de ouro e outros minerais.

“A busca por minerais de valor parece ser uma epidemia, já que ocorre por toda a Floresta Amazônica. Apesar de a mineração sempre ter sido uma atividade regional, sua proliferação atual não é comparável a nenhum outro período da história da região”, diz o estudo.

A Venezuela é o país onde a situação é mais grave, com 1.899 garimpos ilegais. O Brasil é o segundo do ranking, com 453, sendo 321 pontos, e 132 áreas.

“Há uma epidemia de garimpos no Brasil. Estamos falando do impacto sobre a biodiversidade e as florestas, estamos falando sobre o uso de mercúrio, estamos falando do roubo de riquezas dos povos indígenas e do Brasil”, comentou Nico D’Avila, diretor de campanhas do Greenpeace Brasil, ao jornal britânico The Guardian.

Um total de 37 dos garimpos ilegais identificados no estudo está em áreas indígenas protegidas, 18 deles no Brasil. Além disso, 55 áreas naturais protegidas espalhadas pelos seis países amazônicos abrigam pontos de garimpo. Trinta rios são afetados pela mineração ou servem de rota para a entrada de maquinário e insumos para a prática.

Obter ouro é o principal objetivo da mineração ilegal na Amazônia, e a grande quantidade de mercúrio usada para purificar o mineral está contaminando a região.

“As marcas no solo e as águas turvas dos rios são os impactos óbvios da mineração ilegal, mas há um mal invisível que contamina a fauna amazônica e os habitantes da região”, afirma o estudo. “O mercúrio está afetando populações locais e indígenas que vivem perto ou trabalham em áreas de mineração de ouro, assim como aqueles que consomem peixe amazônico como parte de sua dieta.”

No Brasil, a região do rio Tapajós é uma das mais afetadas, assim como o território yanomami, que se estende até a Venezuela. Num estudo realizado com a comunidade yanomami de Aracaçá, na região de Waikás, 92% das amostras de cabelo coletadas continham altos níveis de contaminação, cita a Raisg.

A entidade aponta que o ritmo de expansão da mineração varia de região para região e que locais hoje considerados pontos de garimpo em breve podem se transformar em áreas mais amplas de exploração.

Além disso, é possível que a metodologia usada não tenha captado mineração de pequena escala que afeta as partes mais remotas da Amazônia. A Raig pretende continuar desenvolvendo e atualizando o mapa divulgado nesta segunda-feira.

LPF/ots

FONTE: https://www.dw.com/pt-br/estudo-denuncia-epidemia-de-garimpos-na-amazônia-brasileira/a-46664874

SUPPRI e COPAM utilizam estratégias arbitrárias para beneficiar mega-mineradoras que colocam em risco população e meio ambiente em MG

Novo enquadramento de atividades minerárias facilita licenças de projetos problemáticos

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Movimentos sociais e ambientalistas estão indignados com a convocação da 37ª Reunião Extraordinária da Câmara de Atividades Minerárias do Conselho Estadual de Política Ambiental (CMI/COPAM) de Minas Gerais para o dia 11 de dezembro de 2018. Entre outros projetos polêmicos, está em pauta a concessão da Licença de Operação da Etapa 3 para o projeto Minas-Rio, da empresa Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. em Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas/MG. No histórico dos processos de licenciamento do empreendimento da Anglo American constam inúmeras violações de direitos humanos, assim como da legislação ambiental. Em mais uma manobra institucional que beneficia a empresa, causa surpresa o caráter prematuro da votação da Licença de Operação para a Etapa 3, que será votada 10 meses após a concessão da Licença Prévia concomitante a Licença de Instalação, ocorrida em 26 de janeiro de 2018, evidenciando uma antecipação em relação ao próprio cronograma da empresa, que previa o início da operação só para 2020. “Não obstante” – enfatiza a Professora de Antropologia da UFMG, Ana Flávia Santos – “o reassentamento e a garantia de direitos de comunidades severamente afetadas por esse empreendimento permanecem questões não solucionadas”.

A pauta também inclui projetos polêmicos tratados na 36ª Reunião Ordinária da Câmara, realizada em 30 de novembro de 2018, que tiveram pedidos de vistas. Os conselheiros vão deliberar sobre mega-empreendimentos de mineração de ferro que foram re-enquadrados, repentinamente, da classe 6 (grande porte e potencial poluidor) para classe 4 (médio impacto ambiental) segundo a nova “Deliberação Normativa COPAM 217/17” que vigora desde março. Grandes complexos minerários como o da Anglo American sempre foram enquadrados na classe 6 e agora estão na pauta como classe 4 e ainda podem ser licenciados com licenças concomitantes, inclusive três de uma só vez, chamada LAC1 (Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação), quando antes teria que ser um licenciamento trifásico. Os projetos de ampliação e continuidade até 2032 da minas da Jangada (Minerações Brasileiras Reunidas S.A.) e do Córrego do Feijão (Vale S.A.), além de estarem enquadrados como classe 4 estão com a modalidade LAC1, apesar de ambos estarem localizados na zona de amortecimento do Parque Estadual da Serra do Rola Moça (criado para a proteção de aquíferos importantes dos municípios de Brumadinho, Ibirité e da zona sul de Belo Horizonte) que pelo critério locacional implica na modalidade LAC2 (duas licenças concomitantes).

Na reunião do dia 30, Rodrigo Ribas, Superintendente de Projetos Prioritários (SUPPRI), banalizou a falha na classe informada nos processos de licenciamento das minas Jangada e Feijão atribuindo o fato a “um erro de digitação na pauta da reunião”. É importante ressaltar que, poucos dias antes, em 19 de novembro de 2018, na reunião do Conselho do Parque Estadual da Serra do Rola Moça, os dois projetos foram tratados como enquadrados na Classe 6. Com isso, o Sr. Rodrigo Ribas esqueceu o princípio da publicidade, o que, por si só, justificaria a retirada desses processos da pauta daquela reunião da CMI, pedido esse feito pela conselheira Maria Teresa Corujo do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FONASC) usando três fundamentos bem embasados, entre eles o fato da publicação do pedido pelas empresas de re-orientação para LAC1 ter ocorrido só no dia 24/11 e o prazo para o exercício do contraditório, nos termos do art. 55 da Lei Estadual nº 14.184/2002, ainda estar em curso.

Contudo, o presidente da reunião, Yuri Rafael de Oliveira Trovão, acatou todos os argumentos apresentados pelo Superintendente da SUPPRI para negar o pedido da conselheira. Assim, a conselheira do FONSAC pediu vistas para consultar todos os documentos, preparar parecer sobre os dois processos de licenciamento e averiguar a possibilidade de instaurar a apuração de crime de responsabilidade para aqueles que se omitiram ou decidiram não realizar o controle de legalidade em relação aos processos supracitados.

Outros pontos polêmicos foram a aprovação da Licença de Operação da Cava da Divisa/Mina de Brucutu e de mais uma barragem de rejeitos na Mina de Fábrica (Forquilha V), de propriedade da Vale, em um complexo que já tem mais quatro, cuja estabilidade e segurança são questionáveis. Ressalte-se o agravante de que comunidades vivem na denominada “zona de autossalvamento”, ou seja, uma área em que pessoas dificilmente conseguem salvar suas vidas em caso de rompimento.

A conselheira do Fonasc enfatizou que “…depois do rompimento da barragem Fundão em Mariana, que causou o maior desastre ambiental do Brasil por causa da negligência criminosa da empresa e dos órgãos responsáveis pelo licenciamento e pela fiscalização, nenhuma barragem de rejeitos deveria ser construída em Minas Gerais.” O prefeito, vice prefeito e vereadores de Barão de Cocais foram à reunião e, se dizendo emocionados, afirmaram que o município está falido e que pra eles era fundamental a aprovação da Cava da Divisa/Mina de Brucutu porque lamentavam o fechamento de um andar inteiro de um hospital e um rol de situações tristes. Maria Teresa ironizou ao lhes dizer que  “a Vale devia ter tranquilizado vocês porque esta câmara técnica foi criada para aprovar todas as licenças”. Fato tristemente confirmado, porque a CMI concedeu as licenças em pauta.  A conselheira informou que, desde que a CMI foi criada no início de 2017, nenhum processo de licenciamento de mineração foi indeferido.

Para Klemens Laschefski, Professor do Instituto de Geociências, UFMG, os procedimentos adotados pelo COPAM indicam que as recentes flexibilizações do licenciamento ambiental e a própria criação da SUPPRI “…abrem cada vez mais brechas para a condução arbitrária dos processos decisórios, através de malabarismos burocráticos que beneficiam grandes interesses econômicos em detrimento de uma análise técnica e juridicamente qualificada da situação ambiental e da participação da sociedade civil. Assim, os órgãos ambientais, ao prepararem o pano de fundo para outros desastres criminosos como o ocorrido no Rio Doce em 2015, perdem cada vez mais a sua legitimidade”.

Para Andréa Zhouri, coordenadora do Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais – GESTA-UFMG, “vivemos uma fase de clara inversão da adequação ambiental, pois são as normas que mudam para acomodar os interesses dos empreendimentos, a despeito dos riscos e do conhecimento técnico a seu respeito”. A ideologia desenvolvimentista e os interesses do extrativismo mineral, segundo Laschefski, se sobrepõem aos direitos socioambientais relacionados ao bem-estar e, sobretudo, ao “direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida”, conforme Artigo 225, Capítulo VI da Constituição Federal de 88.

Belo Horizonte, 05 de Dezembro de 2018

Contato para outras informações: movsampelavida@gmail.com

Bloomberg revela “romance” de Jair Bolsonaro com os tesouros minerários da Amazônia

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O caso de amor de Bolsonaro com mineração visa os tesouros da Amazônia

Por David Biller e R.T. Watson para a agência Bloomberg [1]

Em um voo para Brasília, no ano passado, Jair Bolsonaro  levava na bagagem de mão pouca coisa além de dois pequenos pedaços de metal extraídos no Brasil: um era grafeno, usado em células solares; o outro era nióbio, que serve para reforçar o aço.Na época, ele disse que esperava exibí-los em uma entrevista na TV como prova da promessa da mineração para a atribulada economia do Brasil. Embora algumas das ideias do capitão da reserva tenham mudado ao longo do tempo, o desejo de Bolsonaro de liberar o potencial de mineração da Amazônia, a floresta tropical de 690 milhões de hectares localizada no coração da América do Sul, se manteve firme.

Agora ele está prestes a chegar à presidência, liderando as últimas pesquisas por dois dígitos, e a comunidade da mineração está salivando. “Olha, a gente está esperando há 30 anos”, disse Elton Rohnelt, que fundou algumas mineradoras durante a ditadura militar no Brasil, de 1964 a 1985, e foi colega de Bolsonaro na Câmara dos Deputados na década de 1990. Organizações não governamentais que “não querem mineração” impediram o desenvolvimento, disse Rohnelt, em entrevista por telefone. “O setor mineral do norte está todo aguardando que o governo brasileiro com Bolsonaro regulamente a situação”, disse, e que “diga qual é o caminho que tem que ser tomado”.

Bolsonaro ainda não definiu detalhes para o setor de mineração, e um porta-voz não deu retorno aos pedidos de comentários feitos por telefone e e-mail. Mas declarações passadas do candidato estão deixando ativistas em alerta.

Ele disse, por exemplo, que pode tirar o Brasil do acordo climático de Paris se isso significar sacrificar a soberania da Amazônia, cujo ecossistema é visto por muitos como de importância ecológica mundial. E criticou as agências ambientais do país por impedirem projetos promissores.

O plano de governo de Bolsonaro promete reduzir o tempo de espera para licenciamento de pequenas usinas hidrelétricas a um máximo de três meses, enquanto em alguns casos pode demorar uma década. Ele afirmou também que não destinará nem um centímetro a mais para reservas indígenas e que quer as populações nativas integradas à sociedade brasileira moderna.

Cerca de 30 por cento do território brasileiro é protegido, tanto para efeito de
conservação quanto para grupos indígenas, principalmente na Amazônia, segundo a Embrapa, uma organização de pesquisa agrícola administrada pelo governo.

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As opiniões de Bolsonaro refletem o mesmo caráter nacionalista que o coloca à frente nas pesquisas. Mas também trazem complicações subjacentes tanto para Bolsonaro quanto para o Brasil, e podem afetar grupos indígenas, derrubar mais de uma década de políticas ambientais e abrir uma cara campanha de construção em uma floresta tropical pouco acolhedora.

Ainda assim, pelas palavras de Rohnelt, desenvolver a Amazônia nunca foi tarefa fácil. Quando ele iniciou a prospecção de ouro na região, a falta de estradas o obrigava a explorar com helicópteros com seus colegas paraquedistas, disse. Guerrilheiros colombianos percorriam a floresta, obrigando-o às vezes a andar armado. Na década de 1990, Rohnelt foi colega de Bolsonaro na Câmara dos Deputados, e os dois eram amigos, disse. Mas não conseguiram aprovar uma regulação exigida pela constituição para a realização de atividades de mineração em territórios indígenas. Rohnelt disse que apoiou um projeto a respeito, em 1996, mas que ainda aguarda votação. Há outros 20 projetos pendentes para o setor.

Se Bolsonaro chegar à presidência, a dificuldade para fazer com que os parlamentares aprovem a mineração na Amazônia pode diminuir. O partido do candidato favorito conseguiu mais de 50 cadeiras na Câmara no primeiro turno das eleições, contra apenas oito atualmente, o que o transforma na segunda maior sigla da casa.

Embora os obstáculos legislativos restrinjam parte dos investimentos, a selva da
burocracia também desanima bastante. A empresa canadense Belo Sun Mining pretendia construir a maior mina de ouro do Brasil na Amazônia, mas no ano passado teve a licença suspensa quando a Fundação Nacional do Índio (Funai) afirmou que a empresa não havia realizado os estudos necessários. A Potássio do Brasil, um projeto de US$ 2 bilhões, tem quase uma década e sofreu diversos atrasos,segundo o presidente da empresa, Hélio Diniz.

Diniz diz que não tem candidato preferido. Mas reconheceu que o conhecimento militar pode ser útil para o desenvolvimento da Amazônia daqui para frente, e Bolsonaro prometeu nomear generais para alguns cargos ministeriais. “Temos tido muito apoio deles”, disse Diniz, por telefone. “Eles sabem que precisamos de desenvolvimento lá para ajudar as pessoas. Não apenas desenvolvimento do governo. Eles tiveram que levar empresas para lá.”

Outros líderes do setor têm reclamado que o excesso de zelo das autoridades judiciais complica os negócios desde o desastre do rompimento da barragem de rejeitos da Samarco Mineração, que matou 19 pessoas em 2015. A burocracia assola o setor de mineração nacionalmente, não apenas na Amazônia, disse Murilo Ferreira, ex-CEO da Vale, a maior produtora de minério de ferro do mundo e a única grande mineradora com presença considerável na Amazônia graças às reservas do Carajás.

Gigantes da mineração como Rio Tinto, BHP Billiton e Glencore têm presenças limitadas ou estão ausentes, disse Ferreira, por telefone. “As empresas têm tido muitas dificuldades”, o que significa que “procuram outros lugares onde a situação é muito mais fácil”, disse.

Houve um declínio significativo nos novos pedidos para pesquisa mineral, segundo João Orestes, secretário de planejamento e desenvolvimento do Estado do Amazonas, que supervisiona a mineração. Nas décadas de 1980 e 1990, a esfera local do órgão regulador da mineração recebia cerca de 2.000 solicitações por ano envolvendo três estados da Amazônia. Neste ano, receberam menos de 100, disse.

Os últimos três presidentes eleitos “nunca falaram em mineração, nunca consideraram importante”, disse Orestes por telefone. “Bolsonaro tem esse entendimento.” –

Com a ajuda de Flavia Said


Publicado originalmente em inglês [1]

Títulos minerários em áreas protegidas são risco potencial, diz estudo do WWF-Brasil

Num momento em que aumentam as pressões para impedir a criação e reduzir o tamanho e o status de proteção de Unidades de Conservação no país, a existência de pedidos de pesquisa e autorizações de lavra em UCs e Terras Indígenas, ainda que suspensas, são risco potencial.

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Estudo do WWF-Brasil divulgado hoje identificou nas Terras Indígenas e Unidades de Conservação (UCs) de proteção integral na Amazônia 5.675 processos de exploração mineral ativos, que vão de pedidos de pesquisa a autorizações de lavra. A sobreposição de um volume grande de títulos minerários em áreas protegidas dá a dimensão da pressão por redução de tamanho ou de status de proteção que essas áreas enfrentam, além da pressão por liberar a atividade, restrita hoje ao garimpo ilegal. O estudo cruzou dados dos títulos minerários ativos da Agência Nacional de Mineração (ANM) com as poligonais das Terras Indígenas e das Unidades de Conservação na Amazônia Legal. O trabalho levou em conta informações constantes nas bases da ANM, da Fundação Nacional do Índio e do Ministério do Meio Ambiente.

Apenas uma parcela dos títulos minerários encontra-se bloqueada pela ANM, responsável por autorizar a atividade mineral em todo o país. A legislação atual proíbe a exploração mineral em Terras Indígenas sem expressa autorização do Congresso e em Unidades de Conservação de proteção integral, Reservas Extrativistas ou Reservas Privadas do Patrimônio Natural. Nas demais UCs de uso sustentável do país, a exploração de minérios depende de previsão nos planos de manejo.

A agência informou que o bloqueio de pedidos de pesquisa ou mesmo autorizações de lavra já concedidas em Terras Indígenas e UCs de proteção integral é automático em seu banco de dados. Mas o estudo identificou que o bloqueio alcança 24% dos títulos nas UCs de proteção integral federais, 46%, nas UCs estaduais e 76% dos títulos nas Terras Indígenas. Há muitos requerimentos de pesquisa e lavra ativos e áreas consideradas de futura disponibilidade para mineração.

Análise complementar nas áreas protegidas vedadas à mineração onde o estudo detectou autorizações de lavra ativas revelou que os títulos não correspondiam à exploração legal de recursos minerais. É o caso, por exemplo, do Parque Nacional Mapinguari, criado em 2008 numa área de quase 18 mil quilômetros quadrados na divisa do Amazonas com Rondônia, numa área de pressão por desmatamento. O estudo identificou autorizações para a exploração de minério de ouro e cassiterita concedidas a três empresas. O gestor do parque informou que os títulos caducaram, mas revelou a pressão sofrida pela exploração mineral na borda da UC.

A Funai reconhece que há várias autorizações de concessão de pesquisa mineral e autorizações de lavra dentro de terras indígenas. Mas alega que a efetiva exploração ou mesmo a pesquisa dependem da regulamentação do artigo 231 da Constituição. Esse artigo diz que a pesquisa e a lavra de minérios em terras indígenas só podem ser feitas mediante autorização do Congresso Nacional e ouvidas as comunidades na forma como a lei definir.

A área mais extensa sob ameaça em Unidades de Conservação é o Parque Nacional do Monte Roraima, na fronteira do Brasil com a Venezuela e a Guiana. A área impactada por títulos minerários em diferentes estágios é de 477 quilômetros quadrados, equivalente a 40% da área total da UC de proteção integral. No ranking, é seguido pelos parques nacionais doJamanxim e Serra do Pardo, no Pará, onde foram registrados requerimentos e processos de pesquisa autorizada para a exploração de ouro, minério de ouro e cobre e minério de platina.

A área indígena mais ameaçada em extensão é a Terra Indígena Yanomami, na fronteira com a Venezuela. Quase cem pedidos alcançam uma área de 11 mil quilômetros quadrados, pouco mais de 10% do território homologado em 1992 e onde já foi detectada a presença de garimpo ilegal. A lista de minérios cobiçados nessa área é grande. A Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, aparece na sequência no ranking das mais ameaçadas.

“Num momento em que aumentam as pressões para impedir a criação e reduzir o tamanho e o status de proteção de Unidades de Conservação no país, a existência de pedidos de pesquisa e autorizações de lavra, ainda que suspensas, representam um risco potencial”, destaca o diretor executivo do WWF-Brasil, Maurício Voivodic.

A abertura de Terras Indígenas à exploração mineral também é uma ameaça latente, objeto de projeto de lei que tramita no Congresso Nacional desde 1996, de autoria do senador Romero Jucá (MDB-RO). “Se aprovado, o projeto colocará em risco a floresta e os modos tradicionais de vida dos povos indígenas”, prevê Jaime Gesisky, especialista em Políticas Públicas do WWF-Brasil, coordenador do estudo.

Garimpo

Completa o quadro de ameaça apontado pelo WWF-Brasil, um estudo recente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), segundo o qual o garimpo ilegal se transformou num dos principais vetores de desmatamento nas Unidades de Conservação, inclusive no Parque Nacional Mapinguari.

Ainda que não seja objeto desse estudo, o garimpo ilegal já é oficialmente reconhecido como um importante vetor de desmatamento das áreas protegidas na Amazônia. A indicação da presença de minérios em seus territórios pode estimular a expansão do garimpo ilegal, que cada vez mais exige esforços na área de fiscalização e controle. “Por esse motivo, recomendamos o rápido indeferimento e caducidade dos requerimentos e títulos no âmbito das áreas protegidas, visando minimizar a corrida por minérios e expansão da atividade ilegal nessas áreas”, sugere Jaime Gesisky.

Além dos danos ambientais e do risco de contaminação, o garimpo ilegal financia a grilagem de terra e episódios de violência, como os registrados em 2017 em Humaitá (AM), após a fiscalização ambiental coibir o garimpo no rio Madeira.

Sobre o WWF

O WWF-Brasil é uma organização não governamental brasileira dedicada à conservação da natureza, com os objetivos de harmonizar a atividade humana com a conservação da biodiversidade e promover o uso racional dos recursos naturais em benefício dos cidadãos de hoje e das futuras gerações. Criado em 1996, o WWF-Brasil desenvolve projetos em todo o país e integra a Rede WWF, a maior rede mundial independente de conservação da natureza, com atuação em mais de 100 países e o apoio de cerca de 5 milhões de pessoas, incluindo associados e voluntários.

FONTE: JB Press House