Comunidade resiste contra a invasão de suas terras por mineradora na região de Brumadinho

AROUCAS RESISTE

Agricultoras e agricultores da comunidade tradicional do distrito de Aroucas, no município de Bonfim, região central de Minas Gerais, protocolaram na primeira quinzena deste mês de maio uma representação junto ao Ministério Público Estadual com um amplo conjunto de informações, escritos a próprio punho, caracterizando o modo de vida local e contendo questionamentos sobre a ação da mineradora Alasca, que ameaça iniciar um projeto de exploração do minério de ferro na comunidade.

A notícia, no entanto, chegou na comunidade através das redes sociais da Prefeitura. Segundo um grupo de organizações formadas pelo Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), Movimento pela Águas (Movsam) e Comissão Pastoral da Terra (CPT), a empresa tem uma estratégia para entrar na comunidade, como manobrar o sistema de licenciamento ambiental, assediar as comunidades, inclusive criando disputas locais, além de invadir as áreas, sem autorização prévia, para fazer pesquisas e outros levantamentos.

A comunidade está muito assustada com a situação e não quer ver suas vidas e histórias se desfazerem em função da ganância da mineradora e da falta de transparência do poder executivo local.

A comunidade do Aroucas está localizada na divisa entre Bonfim e Brumadinho (que vive o caos resultado da ação criminosa da Vale desde o ano de 2019), e já solicitou informações junto aos órgãos ambientais e Prefeitura, mas não obteve nenhuma resposta.

Com a precarização do licenciamento ambiental, Brasil abre caminho para mais desastres e violência

batatas

Ao aprovar por esmagadora maioria uma lei que fragiliza enormemente o processo de licenciamento ambiental ao isentar, por exemplo, e licenciamento ambiental sistemas e estações de tratamento de água e de esgoto e usinas de triagem de resíduos sólidos, além de pecuária extensiva, semi-intensiva e intensiva de pequeno porte e cultivos agrícolas, a Câmara Federal também declarou guerra aos povos indígenas e quilombolas que agora terão suas terras ainda mais acossadas por uma série de atores que veem nas suas terras preservadas como um obstáculo à predação desenfreada da natureza no Brasil.

Curiosamente, esse projeto anti-ambiental começou a tramitar tendo como autor o deputado federal Luciano Zica (PT/SP) e teve sua costura final realizada pelo deputado Neri Geller (PP-MT), ex-ministro da Agricultura no governo de
Dilma Rousseff (PT).  Assim, ainda que se fale que a passagem desse projeto de destruição ambiental foi operada com inaudita maestria por Arthur Lyra (PP/AL), as digitais petistas estão presentes nessa verdadeira declaração de guerra ao meio ambiente e às comunidades que o defendem enquanto forma de preservação suas formas peculiares de produção e reprodução social.

Um dos detalhes mais vexaminosos dessa aprovação é que essa fragilização ocorre na esteira de dois grandes desastres ambientais causadas pela mineração de ferro em Minas Gerais (i.e., Mariana e Brumadinho), estado que hoje vive a antessala de novos mega desastres ambientais causados pela forma relaxada com que o processo de licenciamento ambiental tem sido aplicado pelo governo estadual daquele estado, em clara combinação com o governo federal, independente de quem seja o presidente.

A ideia de que o processo de licenciamento ambiental é uma barreira ao processo de desenvolvimento econômico reflete apenas uma forma primitiva de retirar recursos dos sistemas naturais. Já está mais do que demonstrado que o que se precisa mesmo é de sistemas de proteção ambiental que tenham processos técnicos rígidos para impedir que atividades poluidoras causem prejuízos sociais e ambientais maiores do que a renda que eventualmente os empreendimentos aprovados possam gerar. 

Um bom exemplo local, e que eu tive o desprazer de olhar “in loco” como tem sido realizado o licenciamento ambiental do Porto do Açu, que teve e continua tendo um processo de avaliação de impactos altamente fracionado e com praticamente qualquer salvaguarda para sequer monitorar os danos ambientais que estão ocorrendo no V Distrito de São João da Barra. A simples ideia de que vários dos componentes ainda em fase de planejamento sendo dispensados de licenciamento torna o Porto do Açu em uma espécie de bomba relógio que irá explodir bem longe dos especuladores financeiros que controlam o fundo de “private equity” que controla a Prumo Logística, o chamado EIG Global Partners cuja sede se localiza em escritórios para lá de confortáveis em Washington DC.  Este conforto que é negado a centenas de famílias de agricultores familiares que não só tiveram suas terras tomadas, como hoje tem que conviver com a salinização de suas águas.

Um fato que os deputados federais e os grupos que impulsionaram este ataque frontal à regulação ambiental é de que a maioria das grandes corporações hoje é obrigada a responder a sistemas internas de governança que impedem o seu envolvimento direto em projetos que degradem o ambiente.  Assim, restará para o Brasil depender de empresas que não possuem estes sistemas  e que por isso tendem ter menos freios para os danos ambientais que suas atividades causa. Além disso, a passada de boiada ambiental significará o aumento dos conflitos sociais nas áreas mais sensíveis ecologicamente para onde se quer levar o gado e a soja. Tudo isso somente aumentará o isolamento político e econômico do Brasil. Mas por hoje que se repita o que dizia o personagem Quincas Borba do livro “Memórias Póstumas de Brás Cubas” de Machado de Assis “Ao vencido, ódio ou compaixão; ao vencedor, as batatas“.

Mineração na Argentina: onda de repressão em Andalgalá

Em cidade argentina, a polícia está mirando oponentes de uma mina

mineração argentinaDanos ambientais da mineração ilegal de ouro. Foto: dpa / AP / Fernando Vergara

Por Nico Graack para o Neues Deutschland

“As pessoas no Norte Global têm que entender o que está sendo destruído aqui todos os dias por suas empresas!” Rosa Farías disse ao “Neues Deutschland”. Ela é uma das muitas moradoras da pequena cidade de Andalgalá que atualmente enfrenta uma série de ataques violentos, prisões e intimidações. Andalgalá está localizada na província de Catamarca, no noroeste da Argentina. Durante anos, várias iniciativas de cidadãos e organizações ambientais têm lutado contra o planejado projeto de megaminas MARA da empresa canadense Yamana Gold. “Toda a situação me dói incrivelmente. Os presos são nossos vizinhos que, como todos nós, lutam por sua água potável ”. Mas Rosa quer continuar:“ Não vamos parar até que a mina tenha parado e nosso rio e nossas montanhas sejam novamente nossos.

A “Caminhada pela Vida e pela Água” realiza-se todos os sábados em Andalgalá há onze anos. Em 10 de abril, ocorreu um incêndio no escritório do projeto da mina. A polícia interpretou isso como pretexto para as batidas. O grupo de protesto Asamblea El Algarrobo publicou um comunicado na mesma noite em que declarava não estar envolvido no incêndio criminoso. Eles também acusaram a polícia de se infiltrar na assembléia pacífica com agitadores por mais de onze anos. Os policiais que acompanhavam a reunião desapareceram repentinamente antes dos tumultos.

Maria Mansilla descreveu a prisão de seu irmão Walter na revista “Cítrica”: a polícia arrombou a porta destrancada, saqueou o apartamento e se recusou a mostrar um mandado de busca. Walter foi espancado toda vez que tentou falar e sua câmera e outras ferramentas foram confiscadas. Ele fotografa os protestos há muitos anos. As casas de conhecidos ativistas da água foram sitiadas por unidades armadas, circundadas por drones e fotografadas.

Rosa relata que a presença policial diminuiu entretanto e que os militares que chegaram nesse ínterim também desapareceram, mas casas e pessoas continuam sendo acompanhadas: “A cidade ainda está em estado de alarme”.

Doze pessoas estão atualmente presas. A organização de direitos humanos CELS informou que os advogados de defesa dos detidos somente tiveram acesso aos arquivos para uma audiência. As famílias dos detidos e simpatizantes protestam regularmente em frente ao Ministério Público. Não há datas de julgamento até agora.

O projeto da mina MARA surgiu da joint venture concluída em 2020 entre a mina planejada de Água Rica e a mina vizinha de La Alumbrera, que está em operação desde 1998 e desde então foi esgotada, na qual ouro e cobre foram extraídos. Além de molibdênio e prata, ouro e cobre em particular serão extraídos na nova mina. A nova mina Água Rica teria cerca de três vezes o tamanho da mina de La Alumbrera.

Na mineração de ouro, grandes quantidades de mercúrio e / ou cianeto de sódio são usadas para extrair o ouro bruto da rocha. Só a mina Alumbrera consome 95 milhões de litros de água por dia. A água de infiltração altamente tóxica resultante é armazenada em bacias de coleta. A poluição da água extensa foi documentada para a área, inclusive da Universidade de Córdoba.

A Yamana Gold fala em tornar a região de Catamarca um “ponto de desenvolvimento central no noroeste da Argentina” com a mina. As iniciativas de cidadãos e organizações ambientais em Andalgalá veem isso de forma diferente. Fabio Paz, um dos ativistas, explicou em entrevista ao portal de notícias ANCAP: “Através de La Alumbrera, cidades como Vis Vis desapareceram porque as famílias tiveram que se mudar por causa da seca e poluição da água”. E acrescentou: “No caso das minas Veladero e Alumbrera, por exemplo, um emprego criado para cada US $ 1,2 milhão investido. Isso mostra que muitos empregos são uma ilusão. Na província de Catamarca, o emprego gerado pelas mineradoras é inferior a um por cento. ”

O caso Andalgalá faz parte de uma longa história de repressão contra as pessoas mais afetadas pela degradação ambiental e pela catástrofe climática e que lutam contra isso. No relatório anual da organização de direitos humanos Global Witness, o negócio de mineração tem estado por muitos anos na vanguarda de assassinatos, ataques, prisões, violência sexual e ações legais contra ativistas do clima. A maioria das vítimas são indígenas cujos territórios se encontram em recursos minerais e que são deslocados à força de lá. Via de regra, são as empresas transnacionais do Norte Global que afirmam seus interesses desta forma.

fecho

Este texto foi escrito originalmente em alemão e publicado pelo Neues Deutschland [Aqui! ].

Relatório de ONG Finlandesa acusa Vale de danos ambientais na Amazônia

Pesquisador considera que a Vale é “verdadeiramente irresponsável” . Markus Kröger acredita que o governo da Finlândia deve examinar de perto a cadeia de produção da Outokumpu devido ao risco de reputação

xikrim

Bep Krokroti Xikrin é um dos representantes dos xikrin entrevistados no relatório da Finnwatch. Repórter Brasil / Finnwatch

Por Mika Mäkeläinen para a Yle

De acordo com o relatório da Finnwatch, a Outokumpu importa matéria-prima da mina da Vale, o que tem causado danos ao meio ambiente e problemas para os povos indígenas que vivem perto da mina.

Segundo a entidade, a mina Onça Puma, no Pará, envenenou o rio Cateté, que corta a área indígena Xikrin, e foram medidas concentrações anormais de metais pesados ​​nos moradores.

No mapa está a mina Onça Puma no Brasil e na região amazônica.Harri Vähäkangas / Yle

A Outokumpu compra uma mistura de ferro e níquel chamada ferroníquel da mina da Vale. É usado para fazer aço inoxidável. A Vale é a maior produtora mundial de minério de ferro e níquel, e uma empresa muitas vezes maior do que a Outokumpu.

A Outokumpu não contesta as compras, mas considera o controle de seus subcontratados abrangente. A Vale, por sua vez, negou que a mina seja a causa da poluição do rio.

Com seu recém-lançado relatório de pessoas envenenadas, a Finnwatch quer mostrar que tipo de efeitos a cadeia de suprimentos da empresa finlandesa teve na região amazônica.

relatório finwatch

As compras da Outokumpu junto à Vale foram levantadas no relatório, por exemplo, no uso dos recursos naturais da Amazônia, que afetam o meio ambiente e o modo de vida dos povos indígenas.

Devido à indústria de mineração e à produção de outras matérias-primas, o desmatamento na área de floresta tropical aumentou. Nos últimos dois anos, sob o presidente Jair Bolsonaro , cerca de 10.000 km2 de floresta tropical foram desmatados no Brasil a cada ano .

A responsabilidade corporativa dos assinantes estrangeiros depende da seriedade com que seus parceiros brasileiros levam o desmatamento e outros problemas ambientais.

Vale é uma importante subcontratada da Outokumpu

Segundo a Finnwatch, que estuda os efeitos das operações internacionais das empresas, a Outokumpu compra uma quantidade significativa de ferroníquel da Vale.

Em 2016–2019, a Outokumpu e suas subsidiárias estrangeiras adquiriram um total de mais de 33.000 toneladas de ferroníquel da mina Onça Puma. Menos de um décimo disso foi para a usina de aço Tornio e o restante para as subsidiárias da Outokumpu nos Estados Unidos e na Suécia. 

Vista aérea de um efluente de mina de ouro perto de Castelo dos Sonhos, no BrasilA mineração é uma das causas do desmatamento na Amazônia.  Mika Mäkeläinen / General

Outokumpu não quer falar nada sobre sua relação com a gigante mineradora brasileira Vale.

Por exemplo, a Vale não foi mencionada no Relatório Anual da Outokumpu, e a Outokumpu não quis comentar sobre quaisquer assuntos relacionados à Vale para a Yle. De acordo com Outokumpu, o valor do comércio com subcontratados é um segredo comercial.

De acordo com o relatório da Finnwatch, um total de mais de EUR 178 milhões em ferroníquel foi importado para a Finlândia em 2019 e menos de EUR 100 milhões no ano passado. De acordo com Juha Erkkilä , diretor de sustentabilidade da Outokumpu , a maior parte são importações da Outokumpu, mas Erkkilä não divulga as fontes de ferroníquel.

Erkkilä enfatiza que a quantidade de ferroníquel diminuiu à medida que a Outokumpu aumentou o uso de material reciclado.

A Outokumpu preparou uma resposta ao relatório da Finnwatch, segundo o qual seu aço inoxidável é feito com mais de 90% de material reciclado. No entanto, a declaração não contesta os números ou outras informações relevantes do relatório da Finnwatch.

A Finnwatch realizou um trabalho de campo relacionado ao estudo em conjunto com a Repórter Brasil na área do povo indígena xikrin no estado do Pará em dezembro de 2020.

Pesquisador: Vale é considerada a pior empresa

Segundo um pesquisador finlandês, a negociação da Outokumpu com a Vale é um erro que pode gerar uma reputação e até consequências jurídicas.

– A Vale é uma empresa da qual não valeria a pena comprar minerais, afirma Markus Kröger, Professor Assistente de Estudos de Desenvolvimento da Universidade de Helsinque .

Kröger já pesquisou as operações da Vale no Brasil e publicou um livro para download gratuito sobre mineração. Ele revisou o relatório de Finnwatch a pedido de Yle.

A Vale Mining Company está sediada no Rio de Janeiro.A Vale tem sido criticada de forma excepcionalmente forte por seus danos ambientais. Antonio Lacerda / EPA

Kröger justifica ignorar a Vale com as ações e reputação da empresa, que é uma das piores do mundo. Por exemplo, em 2012, a Vale foi eleita a empresa mais destrutiva do mundo em termos de meio ambiente e direitos humanos(você muda para outro serviço).

– É uma empresa que se concentra na maximização total dos lucros, contornando todas as leis possíveis, e é por isso que foi listada como a pior empresa, Kröger disse a Yle.

De acordo com Kröger, o estado brasileiro tem apoiado generosamente a Valea, e a empresa tem obtido grandes lucros nos últimos anos, mas disse que negligenciou a proteção ambiental e os direitos humanos.

A Valea também é parcialmente responsável por dois acidentes nos últimos anos, nos quais barragens em embalagens de lixo extrativista foram rompidas e mataram cerca de 300 pessoas no Brasil.

Vista aérea de um deslizamento de terra em Brumadinho, Brasil

A Vale foi condenada por romper a barragem por bilhões de indenização. Antonio Lacerda / EPA

No início de fevereiro, a Vale foi condenada a cerca de seis bilhões de euros por danos devido a um grande acidente na barragem. O valor ainda pode aumentar. Além disso, parte da liderança da Vale recebe denúncias de homicídios.

–  Estamos falando de uma empresa realmente irresponsável, resume Kröger.

De acordo com Kröger, a mina de níquel Onça Puma, que foi culpa da Finnwatch, é muito problemática em muitos aspectos. Os povos indígenas tiveram que ceder parcialmente à mineração e às pastagens vizinhas.

A mina fica na parte alta do rio, utilizada pelos indígenas, de forma que os resíduos da mineração que vão para o rio poluem as águas a jusante.

Processos judiciais estão pendentes contra a Vale no Brasil, mas a empresa tem um acordo provisório com o povo xikrin. Segundo ele, a empresa apóia financeiramente os povos indígenas e investiga mais detalhadamente os problemas ambientais.

A Vale não respondeu às perguntas de Yle sobre o relatório de Finnwatch.

Outokumpu: os fornecedores devem seguir nossas diretrizes

De acordo com Juha Erkkilä, vice-presidente de Sustentabilidade da Outokumpu, os requisitos da Outokumpu para a responsabilidade dos subcontratados são “muito abrangentes”.

– Todos os jornalistas são obrigados a cumprir nosso código de conduta, no qual, entre outras coisas, os direitos humanos são destacados, diz Erkkilä.

No entanto, ele não quer avaliar a responsabilidade da Vale ou de outros fornecedores individuais.

Segundo Erkkilä, os próprios fornecedores não encontraram riscos em termos de responsabilidade corporativa em suas operações.

A visão de Finnwatch é diferente. De acordo com seu relatório, o controle de responsabilidade corporativa da Outokumpu é fragmentado e seus critérios vagos.

Vista aérea de uma aldeia indígenaA aldeia de Xikrim junto ao rio Cateté. Repórter Brasil / Finnwatch

Segundo o pesquisador, o controle do Outokumpu é retrógrado

Finnwatch acusa Outokumpu de ocultar compras no Brasil. O pesquisador também acha que as operações da Outokumpu parecem secretas e frouxas em termos de controle.

“Parece que nada está sendo controlado em Outokumpu”, diz Kröger.

Kröger está surpreso que Outokumpu não quis fornecer à Finnwatch as informações comerciais solicitadas, mas a ONG teve que buscar as informações em outro lugar.

– A Outokumpu parece não se importar de onde vem (ferroníquel). Se ainda houver uma tentativa de esconder dessa forma, é bastante alarmante, diz Kröger.

Se a empresa não quer ser mais transparente, Kröger acredita que o dono deve exigir. Outokumpu é uma empresa listada em que o estado finlandês tem o maior proprietário individual de pouco mais de um quinto.

Kröger argumenta que a estatal Solidium teria que examinar cuidadosamente as cadeias produtivas da Outokumpu e de outras empresas de sua propriedade para que não se enredassem em transações com empresas como a Vale.

Kröger aponta que não se trata apenas de risco de reputação e comportamento antiético. Segundo ele, grandes empresas internacionais estão cada vez mais sendo processadas, sendo acusadas de envolvimento em abusos aos direitos humanos e desastres naturais.

De acordo com Kröger, o estado deve investigar adequadamente as atividades das empresas que possui, e não deixar a tarefa para ONGs de poucos recursos – como é o caso agora da Finnwatch.

fecho

Este texto foi originalmente escrito em finlandês e publicada pela Yle [Aqui!].

Acesso gratuito ao livro “Mineração: Realidades e Resistências”

mineração

Já está disponível, nos formatos PDF, Mobi e ePub, o livro “Mineração: Realidades e Resistências”, uma articulação entre o Projeto Brasil Popular, o MAM, o Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais (GESPA/UFOP) e o Laboratório de Estudos sobre Trabalho, Sociabilidade e Saúde (LETSS/UFMG), publicado pela editora Expressão Popular.

Confira os textos elaborados por pesquisadores, integrantes dos movimentos populares e pessoas atingidas, que constroem diariamente as resistências frente à exploração e expropriação mineral no país!

Para ter acesso, clique abaixo no formato que preferir!

👉🏾 PDF: https://bit.ly/2LZWoA5

👉🏾 ePub: https://bit.ly/3bjzCM8

Proibição de mineração em áreas próximas a mananciais venceu consulta popular em cidade do Equador

tariquilNa freguesia rural de Tarqui, Cuenca, as pessoas foram votar em massa. Foto: Lineida Castillo / EL COMERCIO

O sim triunfou na Consulta Popular realizada na cidade de Cuenca em meio às eleições presidenciais realizadas no dia de ontem, segundo dados preliminares do Conselho Nacional Eleitoral do Equador (CNE). A proibição de atividades de mineração em grande escala atingiu 80%.

A primeira questão era: Você concorda com a proibição da mineração de metal, em média e grande escala, na zona de recarga de água do rio Tarqui , conforme delimitação técnica feita pela Empresa Municipal Etapa EP? Sim ou Não.

As quatro questões restantes tinham o mesmo texto e apenas alteraram as zonas de recarga dos rios Yanuncay, Tomebamba, Machángara e Norcay.

Essa consulta popular foi promovida pelo Conselho Cantonal de Cuenca e aprovada pelo Tribunal Constitucional  em setembro de 2020.

Segundo o prefeito de Cuenca, Pedro Palacios , ainda há dados não oficiais porque o boletim de consulta é o último a ser apurado. Palacios disse que uma vez oficializados os dados, o Ministério do Ambiente deve validar o georreferenciamento destas cinco zonas de recarga de água, que a Empresa Municipal Etapa delimitou.

Posteriormente, o Conselho Cantonal deve incorporá-los ao Plano de Uso do Solo. Ou seja, ratificar as áreas onde a atividade de mineração não poderia ser realizada.

Ele prevê que o primeiro debate sobre o plano seja em abril ou maio e o segundo em junho ou julho. Por sua vez, o presidente da Câmara de Mineração de Azuay, Patricio Vargas , reconheceu a derrota. Disse que agora espera que as disposições do Tribunal Constitucional sejam cumpridas. Entre outras condições, garantiu, é que a consulta não tenha efeito retroativo, por isso não afetaria projetos como o Loma Larga.

Além disso, acrescentou Vargas, que o Órgão de Águas certifica a delimitação das zonas de recarga de água e que o Município atua no estrito âmbito de suas atribuições. “Você não pode reivindicar funções que não possui. Não pode decidir interromper as atividades de mineração, que já estavam operacionais ”.

O prefeito Palacios disse que seus assessores jurídicos ratificaram que não se trata de uma reversão de concessão e “na verdade há partes ou locais de concessões que estariam fora das zonas de recarga de água, portanto, se houver depósitos lá, eles poderiam explorá-los”.

Mas Palacios insistiu que a consulta é clara porque a proibição de exploração está estabelecida e, atualmente, nenhum projeto está nessa fase, mas em exploração. Segundo ele, o Loma Larga , por exemplo, como não está em operação, não pôde passar para essa fase nas áreas definidas pela consulta.

O prefeito de Cuenca disse que, em caso de dúvidas, o Tribunal Constitucional será consultado .

fecho

Este texto foi originalmente escrito em espanhol e publicado pelo jornal “El Comércio” [Aqui!].


Barão de Cocais (MG): mineradora Vale condena Santuário de São José ao despejo

No “Ano de São José”, anunciado pelo Papa, devotos podem perder igreja construída sob o milagre do santo

santuárioSantuário de São José de Brumadinho foi construído em 1.742 e fica abaixo da barragem Norte/Laranjeiras, da Vale – Foto: Adenilson Cruz de Oliveira

Por Rafaella Dotta para o jornal Brasil de Fato

Em comemoração aos 150 anos da proclamação de São José como guardião universal da Igreja Católica, o Papa Francisco anunciou no último 8 de dezembro que 2021 será o “Ano de São José”, convidando todos a conhecerem melhor o pai adotivo de Jesus. O papa afirmou que o anúncio veio ao seu coração.

Talvez seja uma interseção do próprio santo, já que no Brasil, na cidade de Barão de Cocais (MG), uma igreja levantada no local de um milagre atribuído a São José pode ser despejada 10 dias após o anúncio.

O motivo do despejo é um triste cotidiano do estado: a mineração. O santuário, a gruta de São José e cerca de 10 famílias do distrito de Brumadinho serão removidos, de forma obrigatória, por conta da insegurança da barragem Norte/Laranjeiras, mina Brucutu, da mineradora Vale S.A.

 Segundo nota da empresa, ela iniciou em 18 de novembro um protocolo de emergência de nível 2, o que incluiu a remoção de toda comunidade da Zona de Autossalvamento, ou seja, dos locais onde as pessoas só contariam consigo próprias em uma situação de rompimento da barragem. Moradores afirmam que a Defesa Civil Municipal deu o prazo de 18 de dezembro para que todos se retirassem.

Santuário de quase 300 anos

A igreja de São José de Brumadinho teve sua primeira inauguração em 1.742, em Barão de Cocais, e sua primeira estrutura foi erguida no mesmo local de um milagre concedido a um negro escravizado.

“Um escravo, cumprindo ordens de seu senhor, cortava a golpes de machado uma baraúna de grossa espessura, neste exato momento desprendeu um galho da copa da árvore e o atingiu de maneira fatal. Ao ser atingido, o escravo ainda teve fôlego e gritou por socorro ao Santo Padroeiro São José do Brumadinho, e prodigiosamente apareceu no mesmo instante a figura de um médico e um padre”, relata Manoel Domingos Ribeiro, em carta escrita em 2006.


Imagem, talhada na madeira, é um documento que retrata o milagre de São José de Brumadinho / Imagem: Reprodução

Ali, sob o toco que o escravo coletava, foi erguida a primeira capela ao santo milagreiro, conta Manoel. E a história vem sendo testemunhada de pai para filhos, de devoto em devoto.

A carta relata a longa relação do santuário com a comunidade, todo construído, reformado e reconstruído pelos fiéis ao longo desses quase 300 anos. Por força da instabilidade do solo, a igreja mudou de local, e no ponto do milagre existe a gruta de São José, que assim como a igreja também será “despejada”.

Os devotos decidem ficar

Desalojar uma igreja tricentenária, com milhares de devotos, não é coisa banal. O devoto e morador da comunidade vizinha, Márcio Gonçalves Fernandes, chama os fiéis de “família de fé regional”, afinal, ali vão devotos de diversas cidades do entorno, como São Gonçalo do Rio Abaixo, Santa Bárbara, Nova Era, João Monlevade, Ipatinga, Belo Horizonte e Santa Luzia.

“Principalmente em 19 de março, que é o dia dedicado a São José, vem famílias de outros estados exclusivamente para a festa aqui em Brumadinho”, conta. A última missa no dia do padroeiro, em 2016, reuniu cerca de 7 mil pessoas, sem que fosse preciso divulgação, descreve Márcio.

Ao santo, os devotos “pedem de tudo”, e é muito comum o pedido de bênção e proteção às famílias, já que São José é patrono da família. “São José também era um carpinteiro, um trabalhador, então os operários costumam pedir muito em relação à vida e ao trabalho. E devido ao milagre que aconteceu aqui em Brumadinho, como tudo começou, as pessoas vêm de toda região também para agradecer”, diz Márcio.

A ordem de remoção da igreja não foi aceita pela comunidade, nos relata Padre Nequinho, o pároco da região, “e o padre assina embaixo”, completa. Ele afirma que não houve consulta alguma. “Mesmo se houvesse uma consulta ‘formal’, essa empresa respeitaria? Não houve consulta. Houve ordem para desocupação”, diz.

A comunidade decidiu que não irá retirar a igreja São José de Brumadinho do seu local. Caso os fiéis sejam impedidos de chegar até a igreja para as celebrações, elas serão feitas na estrada ou “onde der”, garante Márcio Gonçalves.

A estratégia da “barragem insegura”

A luta contra a extinção da igreja, causada por ações da mineradora Vale, não é de hoje. Em 2008, a comunidade se mobilizou fortemente contra a sua própria remoção, devido ao planejamento da empresa de construir ali uma grande barragem, chamada “Norte”. Com a resistência dos moradores de Brumadinho e a forte mobilização pela preservação da igreja, a Vale retrocedeu e levou à frente a construção de uma barragem menor.

Quem relata essa história é Luiz Paulo Siqueira, integrante do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM).

“A Vale então dividiu essa obra em três projetos: a barragem de Laranjeiras, a barragem do Torto e a barragem de Tamanduá. Que ao final, ela irá juntar em uma barragem. No seu relatório de sustentabilidade de 2007, a Vale afirma que não fez a barragem Norte em sua totalidade na época, por causa da resistência do povo, mas deixaria para 2020 em diante para desapropriar a comunidade e completar o projeto”, narra Luiz.

No relatório, de fato, a mineradora transcreve uma fala do gerente de planejamento da mina de Brucutu, Joaquim Pedro de Toledo: “O que conseguimos foi postergar a ocupação da área da igreja para 2020. Assim, teremos mais tempo para planejar com a população local outras alternativas viáveis”.


Figura 1: etapa de construção das barragens Laranjeiras e Torto. Figura 2: no futuro, barragem Norte finalizada. Igreja e comunidade submersas / Imagem: Reprodução

O MAM avalia que a mineradora ainda sabe da resistência que deve encontrar e, por isso, se utiliza de algumas “curvas” para chegar no seu ponto final. Desde 2019, a mineradora não atestou mais a estabilidade da barragem de Norte/Laranjeiras, o que teria forçado o Ministério Público e a Defesa Civil a elevar o nível de insegurança da barragem e, com isso, remover a comunidade e a igreja que a mineradora não tinha conseguido remover anteriormente.

“A estratégia da Vale foi negligenciar as medidas de segurança da barragem para forçar o poder público a evacuar a população. Assim, a Vale consegue avançar no plano de dominar o território que lhe interessa”, avalia Luiz Paulo.

Atualmente

A barragem Norte/Laranjeiras está desativada desde dezembro de 2019. Porém, a mina de Brucutu continua em funcionamento, ao lado, inclusive com explosivos. Também ao lado, com a movimentação de caminhões pesados, continua em andamento a obra da barragem do Torto, que irá estocar mais rejeitos da mina Brucutu. Todo este complexo é de propriedade da Vale.


À direita: barragem Laranjeiras. À esquerda em construção: barragem Torto / Foto: Adenilson Cruz de Oliveira


Obra da barragem Torto, da Vale, em Barão de Cocais (MG) / Foto: Adenilson Cruz de Oliveira

A mineradora Vale foi procurada para se posicionar sobre a remoção da igreja e da comunidade, mas não respondeu até o fechamento da matéria.

O que a comunidade reivindica

Os moradores e apoiadores reuniram-se com o Ministério Público de Minas Gerais, em 16 de dezembro, ao qual entregaram uma lista de reivindicações. Assinam essa carta a Associação Comunitária de Cocais, a Comissão de Meio Ambiente da Arquidiocese de Mariana, a Comissão Pastoral da Terra, a Paróquia de São José e o Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM).

No documento, os moradores requerem: que o processo de evacuação seja suspenso, até que a Vale apresente um estudo e informações sobre a barragem; permanência da igreja e acesso livre à região; que seja feita uma avaliação independente dos impactos da evacuação e construção de parâmetros para uma negociação; que a barragem Laranjeiras seja oficialmente descaracterizada e suspenda as obras da barragem do Torto; e a construção de medidas que interliguem e eliminem toda a problemática das barragens na região.

Os moradores ainda acreditam que a remoção possa ser revista. Afinal, “para São José tudo é possível”, esperança Márcio.

Edição: Elis Almeida

fecho

Esta reportagem foi originalmente publicada pelo jornal “Brasil de Fato” [Aqui!].

LIVE: O percurso criminoso das barragens de rejeitos da mineração: de MG ao Centro Norte da Bahia

rejeitos

Com:

Amelia Silva Alves Marques (Comunidade de Canavieiras, Jacobina-BA);

Pedro José de Souza (Comunidade de Canavieiras, Jacobina-BA);

Marcela Rodrigues (Movimento das Águas e Serras de Casa Branca, vitimada pelo crime da Vale em Brumadinho-MG);

Edinei Soares (Angico dos Dias, Campo Alegre de Lourdes-BA);

Almacks Luiz Silva (CPT Ampliada, Centro Norte, Diocese de Bonfim);

Radiação: Adalton Marques (Krisis/UNIVASF)

Transmissão pelo YouTube:

Confiscações e Lutas Anti-Confiscatórias:

Moradores de áreas próximas à mina que ameaça romper em Nova Lima (MG) reclamam das imposições da Vale

mar azul

A mineradora Vale está circulando o panfleto abaixo para, em tese, alertar sobre os eventuais efeitos do rompimento da barragem (ou barragens) da mina Mar Azul sobre a região de São Sebastião das Águas Claras (Macacos), município de Nova Lima (MG), no que se convenciona chamar de “nova hipotética de inundação”, a qual já teria sido validada no dia 16 de Novembro pela empresa que faz a auditagem do caso para o Ministério Público de Minas Gerais (ver imagem abaixo).

wp-1606915151273.png

O que a imagem disponibilizada pela Vale não mostra é sobre os fortes impactos ambientais e econômicas que o rompimento de uma de suas barragens (lembremos que a Vale é parte diretamente responsável pelos rompimentos ocorridos em Mariana e Brumadinho) em Minas Gerais. 

Esses impactos, no entanto, ficam mais claros na imagem abaixo retirada do Earth Google onde se pode ver todos as áreas habitacionais e estabelecimentos comerciais que estão no caminho potencial dos rejeitos que ameaçam escapar da mina Mar Azul desde o início de 2019.

macacos

A situação criada em Macacos já foi objeto de diversas postagens neste blog onde mostrei que muitos moradores da região se ressentem das imposições da Vale, as quais muitos vêem como meros artifícios adotados pela mineradora para aumentar o seu já forte controle sobre o território, sem que haja o devido respeito aos direitos dos moradores que estão sob risco de perda total de seus propriedades e estabelecimentos em função de uma forma pouco responsável de armazenar os rejeitos gerados pela atividades de mineração.

Estudo revela como BNDES e Black Rock financiam a violência contra indígenas no Brasil

apib 7

Fernanda Wenzel e Pedro Papini

Entre janeiro de 2017 e junho de 2020, nove empresas associadas à invasão ou pressão sobre terras indígenas na Amazônia receberam 63,2 bilhões de dólares em investimentos. Aplicado nas companhias com a perspectiva de rentabilidade, o dinheiro acaba incentivando violações de direitos dos povos nativos da floresta, como disputa por terras, contaminação de rios, desmatamento e até violência física.

A conclusão é da terceira edição do relatório “Cumplicidade na Destruição“, produzido pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) em parceria com a ONG norte-americana Amazon Watch e lançado nesta terça-feira, 27 de outubro (quem quiser pode baixar o pdf do relatório [Aqui!]).

Os dados do estudo foram obtidos pelo observatório jornalístico De Olho Nos Ruralistas e pela instituição holandesa de pesquisa Profundo. As organizações mapearam recursos provenientes de 35 instituições financeiras em nove países diferentes, mas apenas duas são responsáveis por 26% do valor total dos investimentos: o banco estatal brasileiro BNDES, com US$ 8,5 bilhões aplicados em empresas que pressionam povos indígenas, e a BlackRock, que é maior gestora de ativos do mundo e destinou, no período, US$ 8,2 bilhões para as companhias associadas à violações de direitos na floresta.

apib 0apib 1

A JBS, maior produtora de carne do mundo e o frigorífico que apresentamaior risco de desmatamento da Amazônia em decorrência de suas operações, recebeu US$ 8,4 bilhões em investimentos, o equivalente a 15 vezes o orçamento do Ministério do Meio Ambiente previsto para 2020. É a terceira empresa favorita do mercado financeiro entre as investigadas,  atrás apenas da Vale e da Anglo American, ambas do setor de mineração.

Segundo o relatório da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, a pecuária ocupa 80% da área desmatada da Amazônia. A floresta dá lugar ao pasto, que alimenta um rebanho em franca ascensão. O número de animais na região passou de 47 milhões em 2000 para cerca de 85 milhões atualmente. Das 215 milhões de cabeça de gado contabilizadas hoje em todo o Brasil, quase 40% pastam na Amazônia – muitos deles dentro de terras indígenas, o que é ilegal, mas abastece a indústria.

Segundo os dados obtidos pelas entidades, dos US$ 8,4 bilhões investidos na JBS, quase metade – US$ 3,7 bilhões – vieram do BNDES. Oficialmente, obanco informa que suas ações valiam, em junho deste ano, R$ 12,3 bilhões, ou cerca de US$ 2,2 bilhões. O banco público é o segundo maior acionista do frigorífico, com 21,32% de participação, atrás apenas da família Batista.

“É uma contradição do BNDES. Ao mesmo tempo em que é o gestor do Fundo Amazônia, e deveria aplicar recursos para garantir a proteção ambiental, ele mesmo financia a destruição”, analisa Sônia Guajajara, da Coordenação Executiva da APIB.

apib 2

Prédio sede do BNDES no centro da cidade do Rio de Janeiro. Foto: Marcio Isensee e Sá

O terceiro maior acionista da JBS é a BlackRock, com participação minoritária (menor que 5%), mas cujos investimentos totais alcançam US$ 517,30 milhões. São 238 milhões em ações e 279 milhões em títulos de dívida, segundo o levantamento. Os dados são relativos à junho deste ano. Mas em agosto, a BlackRock informou ao ((o))ecoque mantinha US$ 332 milhões em ações da JBS, o que indica que a gestora de ativos parece estar aumentando sua fatia de participação na JBS, apesar de se apresentar como a porta-voz do investimento ambientalmente responsável no mundo.

Ao ((o))eco, a gigante financeira argumentou que não tem poder de decisão sobre essas participações, uma vez que o frigorífico integra índices do mercado financeiro que determinam a composição das carteiras de ativos ao redor do mundo. É o chamado investimento passivo,uma excelente forma de as corporações financeiras lavarem as mãossobre suas decisões de investimento.

“A BlackRock não possui uma política sobre como lidar com os investimentos que possam impactar o direito de povos indígenas. Tampouco tem se comprometido a pressionar as empresas nas quais ela investe para atuar pelo fim do desmatamento nas florestas tropicais como a Amazônia”, descreve o relatório da Apib e Amazon Watch.

 Além da JBS, a BlackRock informou ao ((o))eco que investia US$ 39 milhões na Marfrig e US$ 24 milhões na Minerva, respectivamente a 5ª e a 10ª no ranking do Imazon de risco de desmatamento e também alvos de investigações independentes que mostram como seus fornecedores indiretos criam animais ilegalmente em áreas de floresta.

O levantamento da APIB em parceria com a Amazon Watch levou em consideração, além da compra de ações, operações de crédito, como empréstimos e a compra de títulos de dívidas. Somando todos os tipos de aporte financeiro, os bancos Santander, da Espanha, e Fidelity Investments, dos Estados Unidos, superam os investimentos da BlackRock na JBS.

apib3

“Tem muito subsídio para o setor da agropecuária, então todo mundo hoje quer desmatar para plantar capim e criar gado. E se o Acordo Mercosul-União Europeia sair, vai facilitar muito mais a exportação de carne e aumentar ainda mais a pressão por espaço para criar gado”, afirma Guajajara. Assinado em junho do ano passado após duas décadas de negociação, o acordopode vir por água abaixodevido à desastrosa gestão ambiental do governo brasileiro. 

JBS abate gado criado legalmente em áreas indígenas

Segundo o relatório da Apib e da Amazon Watch, “a JBS tem estado no centro de diversas violações de direitos socioambientais e de direitos humanos na Amazônia nos últimos anos”.

Em julho, um relatório da Anistia Internacional revelou que a companhia comprou gado bovino criado ilegalmente na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia. No mês seguinte, a Agência Pública mostroucomo um pecuarista do Mato Grosso, que acumula mais de R$ 20 milhões em multas ambientais e cria gado ilegalmente dentro da Terra Indígena Kayabi, se tornou fornecedor da empresa. A situação não é nova. Em dezembro de 2018, ((o))eco havia identificado quatro fornecedores da JBS dentro da Terra Indígena Karipuna, em Rondônia.O rastreamento foi feito através da plataforma“Confiança Desde a Origem”,da própria JBS, que deveria mostrar a origem do gado abatido pelos frigoríficos da empresa em todo o Brasil.

Mas desde o ano passado, a multinacional reduziu drasticamente a transparência do sistema. Diante das novas denúncias, a pressão de investidores internacionais subiu de tom e o banco europeu Nordea chegou a retirar um investimento de R$ 240 milhões na empresa.

Como resposta, a JBS anunciou, em setembro, o compromisso de monitorar toda a sua cadeia de fornecedores até 2025. Mas Rosana Miranda, assessora de campanhas para o Brasil da Amazon Watch, lembra que a empresa tinha feito a mesma promessa em 2009. “Mais de dez anos depois, sem ter cumprido esse compromisso, a JBS se dá mais cinco anos de prazo quando estamos vivendo uma situação dramática nos biomas brasileiros. A JBS coloca muita ênfase na ideia de que o rastreamento da cadeia total de fornecedores não é feito porque é tecnicamente muito difícil. Mas todos os anos organizações da sociedade civil e agências de jornalistas independentes, com orçamentos muito menores, conseguem comprovar a existência de desmatamento dentro da cadeia de fornecedores da JBS. Então como a maior empresa de alimentos do mundo não consegue fazer isso?”, questiona.

De fato, ((o))eco mostrou que as ferramentas para monitoramento do rebanho brasileiro – do nascimento ao abate – já existem, embora ainda não conversem entre si.

Agro, mineração e energia são setores críticos

apib 4

Para identificar as empresas com maiores conflitos juntos aos povos indígenas no Brasil, a equipe do De Olho Nos Ruralistas analisou centenas de processos judiciais e fez uma série de entrevistas com associações e lideranças indígenas. Foram encontrados 797 casos judicializados envolvendo questões como contestação sobre demarcação, desapropriação e indenização por danos ambientais ou morais. Onze empresas estavam frequentemente associadas a estes conflitos, mas a Profundo só conseguiu levantar informações financeiras de nove delas.

Quatro destas empresas pertencem ao setor de mineração. A principal delas é a Vale, companhia que mais recebeu aportes de instituições financeiras segundo a análise da Profundo. O maior foco de conflitos da mineradora com povos indígenas se dá no Complexo de Carajás, o maior projeto de extração de minério de ferro do mundo, localizado no Pará. Laudos técnicos já comprovaram que a atuação da Vale na região levou à contaminação do Rio Cateté, principal fonte de água dos indígenas Xikrin. A empresa não paralisou as atividades mesmo durante a pandemia de coronavírus, o que foi apontado pelos indígenas como um dos fatores que levou este povo a ser um dos mais afetados pela doença no Pará

No mesmo setor, aparecem ainda as empresas Anglo American, com sede no Reino Unido, a canadense Belo Sun e a brasileira Potássio do Brasil.

Na área de energia, o relatório destaca as companhias Energisa Mato Grosso, Bom Futuro Energia, Equatorial Energia Maranhão e Eletronorte. A Equatorial Energia Maranhão (antiga Companhia Energética do Maranhão, a Cemar), esteve envolvida em um dos casos mais trágicos de violência contra indígenas no Brasil. Foi em 2017, quando indígenas Akroá-Gamellativeram as mãos decepadas. Segundo o relatório, as tensões locais que levaram a esse crime foram acirradas pelo projeto da empresa de instalação da linha de transmissão Miranda do Norte-Três Marias, com impactos no território Akroá-Gamella – uma etnia que busca há quatro décadas a demarcação de suas terras no Maranhão.

Segundo o levantamento da Profundo, a empresa recebeu US$ 346,6 milhões do banco espanhol Santander e tem entre seus principais acionistas a BlackRock, o Canada Pension Plan Investment Board (conhecida como CPP, é a empresa que adminsitra os fundos de pensão do Canadá), o fundo de pensão do governo da Noruega, a instituição financeira norte-americana Vanguard e a gestora de ativos britânica Schroders.

A Reserva Extrativista Jaci-Paraná, em Rondônia, tem 50% de sua área ocupada ilegalmente por fazendas para produção pecuária. Foto: Marcio Isensee e Sá

No setor do agronegócio, além da JBS aparecem a Cargill e a Cosan S.A. A Cargill é uma das maiores traders de commodities do planeta, com receita líquida de R$ 50 bilhões no Brasil em 2019. No Pará, a atuação da Cargill na região do Tapajós – incluindo a construção de um complexo de portos para escoamento de grãos – é apontada como um fator decisivo para a expansão da soja e a consequente pressão sobre as Terras Indígenas. Um exemplo é o do Território Indígena Munduruku do Planalto Santareno, cercado por propriedades de soja, milho, sorgo e fazendas de pecuária. Segundo o relatório, os indígenas são alvo constante de ameaças por fazendeiros e grileiros da região e sofrem com os impactos dos agrotóxicos em suas lavouras e com a contaminação e assoreamento de rios e igarapés.

Segundo Rosana Miranda, da Amazon Watch, cada um destes setores atinge de forma diferente os povos indígenas. No caso da mineração, a pressão se dá principalmente pelos requerimentos de pesquisa dentro dos territórios tradicionais e, em casos extremos, até mesmo atividades de prospecção ilegais dentro destes territórios. O estudo destaca que os processos de exploração minerária em Terras Indígenas da Amazônia cresceram 91% desde o início do governo Bolsonaro. Um movimento estimulado por iniciativas como a PL 191/2020, que libera a mineração e o garimpo em Terras Indígenas. O projeto, apresentado pelo governo federal, pode ser votado a qualquer momento na Câmara.

“Outro eixo de pressão desses setores é o incentivo direto e indireto a atores locais como grileiros ou garimpeiros ilegais. Há também a omissão pela falta de controle sobre sua cadeia de fornecedores, que é o caso da JBS. Destaca-se ainda o desrespeito sistemático à legislação que protege as terras e direitos indígenas, principalmente o direito à consulta prévia livre e informada no caso de empreendimentos que impactem estes territórios”, conclui Miranda.

Para Miranda, os grandes investidores internacionais ganham ainda mais relevância diante do desmonte da política ambiental brasileira. “Esses investidores e grandes corporações financeiras têm o poder de incentivar ou moderar certos posicionamentos do governo brasileiro. Essas empresas têm uma responsabilidade, muitas delas assumiram compromissos públicos de políticas socioambientais e de mudanças climáticas, e os dados que trazemos mostram que estas políticas não estão sendo cumpridas”.

*Crédito da foto de destaque: Indígena Munduruku durante evento de mobilização contra a construção das hidrelétricas no Rio Tapajós em 2015. Marcio Isensee e Sá /Agência Pública.

apib 6

fecho

Esta reportagem foi inicialmente publicada pelo ((o))eco  que é feito pela Associação O Eco, uma ONG brasileira que se preza por não ter fins lucrativos nem vinculação com partidos políticos, empresas ou qualquer tipo de grupo de interesse [Aqui!].