Earthworks divulga versão em português das novas diretrizes para a mineração

A organização não- governamental Earthworks acaba de divulgar a versão em português do relatório intitulado “Segurança Em Primeiro Lugar: Diretrizes Para Gestão Responsável de Rejeitos de Mineração” . Segundo o proposto pelo relatório,  a meta principal da gestão de rejeitos deve ser dano zero a pessoas e ao meio ambiente, e tolerância zero a fatalidades humanas. No ano passado, o trágico colapso de uma barragem que matou 270 pessoas no Brasil e destruiu a cidade de Brumadinho veio logo após falhas de barragens de rejeitos na mina de Mount Polley no Canadá e na mina da Samarco no Brasil, entre outras. Por todo o mundo, comunidades que vivem à sombra de grandes barragens de rejeitos vivem num estado perene de medo. 

diretrizes

As diretrizes vêm no momento em que a  Global Tailings Review, co-convocada pela associação internacional do setor de mineração, a ICCM, investidores e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, prepara-se para apresentar nos próximos dias o primeiro Padrão Global de Rejeitos para “uma gestão de armazenagem de rejeitos mais segura”.

 Os padrões atuais do setor, inclusive a proposta de Padrões de Rejeitos publicada em 2019, não são suficientes para proteger adequadamente as comunidades e ecossistemas contra falhas. Essa tendência de tragédias causadas por barragens de rejeitos é consequência de se permitir que as empresas de mineração sacrifiquem a segurança para cortar custos, controlem auditores e silenciem o dissentimento dos trabalhadores.

Outros destaques do relatório:

  • Instalações de armazenagem de rejeitos só devem ser construídas ou gerenciadas quando houver consentimento comunitário, respeito aos direitos humanos e internacionais dos Povos Indígenas e se forem adotadas as melhores práticas e tecnologias disponíveis.
  • Os protocolos internacionais de segurança devem ser independentes do controle da empresa e estabelecidos através de processos de consulta multiparticipativa que envolvam todas as partes interessadas, engajando trabalhadores, comunidades e a sociedade civil.
  • Padrões robustos de barragens de rejeitos devem incluir garantias financeiras e responsabilização nos níveis mais altos de governança corporativa. A participação do público nas decisões e um sistema confiável de denúncia e queixa são necessários para garantir que comunidades e trabalhadores possam dar o alarme sem sofrer consequências.
  • Para evitar passivos de longo prazo criados por resíduos mineiros e seu respectivo impacto social e ambiental é necessário que se reduza a demanda de minerais brutos.

O grupo responsável pelo relatório inclui organizações de vanguarda do setor de mineração nas comunidades afetadas no Brasil, Tanzânia, Papua Nova Guiné, Índia e outras partes do mundo, além de grupos internacionais como a Amnesty International Canada, Earthworks, IndustriALL Global Union Federation, MiningWatch Canada, Natural Resources Defense Council e o Sierra Club. 

O relatório em sua íntegra pode ser encontrado em português aqui e em inglês aqui.  

Compra de terras em larga escala eleva desmatamento em zonas tropicais, diz estudo

Investimento estrangeiro representa 76% dos contratos em quase duas décadas

Amazon deforestation: EU firms linked to illegal logging in Brazil ...

Aquisições de terras em larga escala — que cobrem pelo menos 200 hectares — contribuem para a destruição das florestas tropicais. É o que indica um estudo publicado pela revista Nature Geosciences, que analisou as consequências de mais de 80 mil acordos de compra e venda feitos entre 2000 e 2018 em 15 países da América do Sul, África Subsaariana e Sudeste Asiático. Cerca de 76% dessas aquisições foram feitas por investidores estrangeiros, indica o levantamento.

aquisição de terras

A distribuição de aquisições públicas de terras em larga escala no México (canto superior esquerdo), América do Sul (canto inferior esquerdo), África subsaariana (canto superior direito) e sudeste da Ásia (canto inferior direito). As atividades de aquisição incluem extração de madeira (laranja), mineração (verde), óleo de palma (roxo), novas plantações (azul), plantações estabelecidas (amarelo) e fibra de madeira (preta). Crédito: Davis et al. (2020)

A pesquisa comparou registros públicos de compra de terras com dados de satélite sobre alterações na cobertura vegetal. A mineração em larga escala em toda a Amazônia foi mais frequentemente associada à destruição de florestas nas últimas duas décadas. Nas demais regiões, óleo de palma e madeira foram os insumos mais consistentemente ligados ao aumento do desmatamento tropical. De 2000 a 2018, Brasil, Camboja, Indonésia, Libéria, Malásia e Moçambique perderam em média 10% de suas florestas.

Em comparação com zonas semelhantes que não tiveram investimento privado, áreas com aquisições de terras em larga escala tiveram aumento do desmatamento em 52% dos casos, mas essa taxa variou entre os países. Em muitas partes da África Subsaariana houve menos desmatamento em terras compradas por particulares do que em áreas públicas. Isso ocorre porque “os investimentos na África geralmente são concedidos em locais onde o desmatamento já está ocorrendo”, explica Kyle Davis, principal autor do artigo.

“Os governos do sul global freqüentemente acolhem esses investimentos como um meio de facilitar potencialmente as transferências de tecnologia e a entrada de capital, além de promover o desenvolvimento rural e a criação de empregos locais”, escrevem os autores do estudo.

Davis, que é cientista ambiental da Universidade de Delaware, Newark, e da Columbia University, Nova York, alerta os formuladores de políticas para que tomem medidas que evitem que esses investimentos levem a “grandes concessões para seus países, inclusive para florestas, comunidades e ecossistemas que dependem deles”.

Ele também alerta para o impacto climático que a compra de grande propriedades em regiões florestais pode significar. Quase um quarto de todo o carbono armazenado na terra estão nas florestas tropicais, e o desmatamento causa a liberação desse carbono na atmosfera. Atualmente, o desflorestamento tropical representa cerca de 8% de todas as emissões de CO2 promovidas pelo homem.

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A distribuição das aquisições de terras observando aumentos significativos nas taxas de perda de florestas quando comparadas às áreas de não investimento (amarelo para vermelho) e reduções significativas nas taxas de perda, quando comparadas às áreas de não investimento (azul). Crédito: Davis et al. (2020)

Mineração na Amazônia

A pesquisa também constata que na maioria dos países as terras em regiões de floresta foram mais adquiridas do que propriedades rurais ou áreas com menos vegetação, como prados. Essa descoberta sugere que atualmente as empresas são incentivadas a investir em atividades que exigem a derrubada de florestas primárias, avalia Charlotte Wheeler, pesquisadora de desmatamento tropical da Universidade de Edimburgo, que não participou do estudo.

Segundo Weeler, muitas partes da Amazônia viram aumentos na mineração de ouro nos últimos anos. Essa modalidade de mineração pode ser mais prejudicial à paisagem porque, segundo a pesquisadora, ela exige que grandes áreas de floresta sejam arrasadas para extração dos depósitos de ouro profundamente arraigados.

No México, no entanto, a mineração foi associada a reduções no desmatamento, quando comparadas às áreas sem investimento. “Isso é devido ao que está sendo minerado [em cada região]”, diz Wheeler.

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Link para o Estudo → Davis, K. F. et al. (2020) Tropical forest loss enhanced by large-scale land acquisitions, Nature Geosciences, http://www.nature.com/articles/s41561-020-0592-3

Mapas produzidos pelo estudo, podem ser acessados no informe da ONG Carbon Brief em http://www.carbonbrief.org/land-purchases-by-private-companies-accelerate-tropical-deforestation-data-shows

Brasil, o pária ambiental de quem até os grandes fundos de investimentos querem distância

salles bolsonaroO desmanche ambiental promovido pela dupla Jair Bolsonaro e Ricardo Salles já transformaram o Brasil em um pária ambiental global, e os efeitos econômicos desastrosos só estão começando a aparecer

Em uma longa matéria assinada pelo jornalista Rennan Setti intitulada “A fuga de fundos trilionários do Brasil por causa da tragédia ambiental“, confirma-se algo que eu já venho tratando neste blog desde meados de 2016: o nosso país se tornou um pária global por causa do acelerado desmanche de sua governança ambiental e dos frágeis mecanismos de comando e controle que impediam o saque desenfreado de nossas riquezas naturais.

Mas o aspecto mais dramático para o futuro econômico do Brasil e dos brasileiros é que a matéria se concentra na verdadeira fuga de grandes capitais que até agora apoiavam as últimas molas de resistência da economia brasileira que são as commodities agrícolas e minerais. 

E é preciso que os fundos que estão vetando ou até mesmo retirando investimentos do Brasil estão entre os maiores do mundo, o que já causou um saldo negativo está negativo em R$ 76,8 bilhões, que, segundo a matéria de Setti, é o maior volume de saídas já registrado para período equivalente.

O curioso é que toda essa aversão ao Brasil decorre não de questões éticas ou morais, mas da percepção que os gestores destes mega fundos de investimentos estão tendo de que pegaria muito mal para eles junto aos seus próprios investidores manter negócios em um país cujo governo central optou pela política do “passa boiada” sobre a proteção ambiental, desconhecendo a preocupação global em torno das mudanças climáticas globais, por exemplo.

A matéria revela que apesar da situação da Amazônia, com o alto de queimadas decorrente do desmatamento desenfreado, ter sido a primeira a colocar o Brasil em uma condição desfavorável como destino de investimentos, os gestores dos grandes fundos internacionais também estão atentos ao avanço da destruição do Cerrado, bem como os múltiplos incidentes ambientais causados pelas mineradores, principalmente a Vale.

Algo que objetivamente passa despercebido no governo Bolsonaro é que o Brasil não apenas não é o único fornecedor de determinadas commodities, a exemplo da soja, mas como há disposição em determinados países de se mudar o funcionamento das cadeias de suprimento,  o que poderá colocar em xeque até a necessidade de se continuar adquirindo grandes quantidades de commodities que hoje fazem parte do ciclo de alimentação de rebanhos.

Uma prova que os gestores desses fundos estão vendo para além do que conseguem os membros do governo Bolsonaro no tocante ao humor dos consumidores é o avanço da campanha promovida na Alemanha para pressionar três grandes cadeias de supermercados a não mais comprar carne produzida na Amazônia. Quando eu primeiro mencionou o total de aderentes a essa campanha no dia 09 de junho era de 16.168; mas passados 10 dias o total de pessoas que aderiram já chegou a mais de 360 mil.

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Como o ano de 2020 será marcado por queimadas semelhantes ou ainda maiores do que as ocorridas no ano passado, é muito provável que o mau humor dos gestores dos grandes fundos venha a aumentar ainda mais, causando uma fuga ainda maior de capitais do Brasil.  O resultado disso será que todas as expectativas sendo difundidas pelo ministro da Fazenda, Paulo Guedes, de recuperação econômica via atração de capitais internacionais dificilmente se concretizará, levando ao que ele parece mais temer neste momento que será um processo de profunda depressão da economia brasileira.

É isso só mudará quando o Brasil sair da condição de pária ambiental global em que foi colocado pelo governo de Michel Temer e aprofundado pelo de Jair Bolsonaro. Mas para que isso possa acontecer, as mudanças nos rumos atuais terá que ser drástica, sem muito espaço para balelas ou “passa boiadas”. Simples assim.

Agência Nacional de Mineração prepara “guilhotina regulatória” para abrir terras indígenas para exploração

Comentários ocorrem em meio a tentativas do presidente Jair Bolsonaro de abrir terras indígenas aos interesses da mineração e do agronegócio

Dam Collapses in BrazilVista aérea do desastre da barragem de Brumadinho em Minas Gerais, Brasil. Foto: Pedro Vilela / Getty Images

Por Mauricio Angelo e Lucy Jordan para a Unearthed

O diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM) do Brasil planeja levar uma “guilhotina reguladora” para o setor de mineração – levantando novos temores sobre a proteção das comunidades indígenas e a ameaça de desmatamento.

Os comentários não relatados, feitos em uma conferência de mineração no mês passado, vêm quando a agência promove uma nova “parceria” com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para desenvolver sua estrutura regulatória. A OCDE confirmou à Unearthed que está produzindo um relatório para a ANM. 

A notícia segue um impulso conjunto do governo do presidente Jair Bolsonaro de abrir terras indígenas – geralmente localizadas em regiões de floresta – para a mineração. Um projeto de lei para varrer os regulamentos está atualmente parado no parlamento.

O desmatamento na Amazônia está aumentando , estimulado pelas políticas e pela retórica de Bolsonaro em apoio a mineradores, fazendeiros e grileiros, enquanto as agências de proteção ambiental foram sistematicamente minadas e prejudicadas pelos cortes pandêmicos e orçamentários.

“Se a ‘guilhotina reguladora’ inclui padrões de proteção ambiental, esperamos que desastres envolvam desenvolvimentos de mineração pela frente”, disse à Unearth Suely Araújo, especialista sênior em políticas públicas no Observatório do Clima e ex-presidente do Ibama, agência federal de proteção ambiental do Brasil.

“Ao reduzir suas obrigações nesse campo, eles colocam o ônus da degradação ambiental na sociedade, o que é inaceitável”, acrescentou Araújo.

Na conferência de mineração, realizada em maio, o diretor da ANM, Tomás Albuquerque, disse que a parceria com a OCDE permitiria eliminar os “obstáculos” atualmente enfrentados pelo setor. 

“Tudo isso [burocracia] é o que vamos suprimir, a legislação que revogaremos, poderemos fazer isso com o instrumento que chamamos de guilhotina reguladora. Basta cortar, desobstruir e seguir em frente ”, disse Albuquerque em uma conferência promovida pela FFA Legal, uma consultoria privada que trabalha com empresas de mineração.

08/08/2019 Transmissão de Live para redes sociaisA abertura de terras indígenas aos interesses da mineração e do agronegócio foi uma promessa essencial da campanha eleitoral de Jair Bolsonaro. Foto: Carolina Antunes / PR

De acordo com um documento obtido através de uma solicitação de Liberdade de Informação, a ANM pagará à OCDE 385 mil euros, ou cerca de R $ 2 milhões de reais, para “identificar barreiras regulatórias, obstáculos, falhas de implementação ou ineficiências que afetam a dinâmica do setor de mineração no Brasil. . ”

Mas os comentários levantam preocupações de que a parceria não fará nada para melhorar as proteções ambientais e sociais – e poderia ser usada pelo regulador para justificar a remoção das proteções ambientais e indígenas.

“Qualquer melhoria na gestão, governança … tudo isso é apropriado, mas você precisa fazer isso não no sentido de destruição, mas de melhoria”, disse à Unearthed Izabella Teixeira, Ministra do Meio Ambiente durante a administração de Dilma Rousseff.

“Precisamos trabalhar em mais salvaguardas ambientais para proteção, prevenção, não apenas em relação a crimes ambientais, mas também em relação a crimes de responsabilidade”, afirmou .

A ANM se recusou a comentar.

Desregulamentação atinge terras indígenas

Os pedidos de desregulamentação representam um risco particular para as terras indígenas e vêm em meio a uma tentativa legislativa de Bolsonaro de cumprir uma de suas principais campanhas prometendo abrir terras indígenas para mineração, barragens hidrelétricas e agronegócios. O projeto está atualmente parado no parlamento.

Segundo dados da ONG Instituto Socioambiental (ISA) e da ANM, 3.773 solicitações foram submetidas a atividades relacionadas à mineração em 31 reservas indígenas e 17 áreas protegidas no Brasil. 

Illegal Gold Mine near Macapa Brazil

Mina de ouro ilegal aproximadamente  160 km ao norte de Macapá, Brasil. A mineração predatória de ouro em territórios indígenas aumentou no Brasil desde a eleição de Bolsonaro, pois os garimpeiros se sentem encorajados pelas promessas do presidente de abrir reservas à mineração comercial.

Algumas das maiores empresas de mineração do mundo, como a brasileira Vale , a canadense Belo Sun e a britânica Anglo American , apresentaram pedidos de pesquisa mineral que afetariam terras indígenas na Amazônia, incluindo projetos em áreas próximas a indígenas isolados e vulneráveis . Alguns dos pedidos datam da década de 1990 e foram retirados, mas outros foram feitos entre 2017 e 2019, informou a Mongabay.

“A pressão das frentes da mineração agroextrativista nos territórios indígenas é interminável”, disse Antenor Vaz, ex-funcionário da Funai e principal autoridade em tribos isoladas na Amazônia brasileira, à Unearthed.

“É um rolo compressor sobre os direitos dos povos indígenas e tradicionais”, disse ele sobre a lei estagnada.

Uma arca do tesouro a ser aberta

Com a legislação paralisada, o Brasil continuou divulgando seu desejo de atrair mais interesses mineradores estrangeiros. Mesmo sem legislação, o regulador disse que quer disponibilizar até 20.000 novas áreas para exploração.

Sem se abalar com a pandemia do COVID-19, representantes do governo Bolsonaro participaram de uma grande conferência internacional de mineração em Toronto e ofereceram uma série de garantias aos investidores. Os lobistas de mineração têm sido recebidos com freqüência em Brasília no Ministério de Minas e Energia.

A parceria entre a ANM e a OCDE foi anunciada na conferência de Toronto. Em uma publicação oficial divulgada na época, a agência de mineração afirmou que “o Brasil se destaca como um país ainda muito aberto a oportunidades de exploração e à espera da abertura da arca do tesouro”. 

Contactada para comentar, a OCDE disse:

“A OCDE concordou em preparar um relatório para a Agência Nacional de Mineração do Brasil (ANM) que fornecerá uma avaliação da estrutura regulatória que guia o setor de mineração no Brasil e recomendações para melhorar a qualidade da regulamentação em benefício da sociedade brasileira em geral. O trabalho identificará lacunas, sobreposições e ineficiências em áreas como a concessão de licenças e autorizações para exploração de minerais; segurança e higiene no local de trabalho; e proteção ambiental.

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Este artigo foi publicado originalmente em inglês pela Unearthed [Aqui!].

Brasil fecha 47 barragens de mineração inseguras

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O Brasil ordenou o fechamento imediato de 47 barragens de rejeitos, uma vez que a estabilidade das mesmas não pôde ser certificada. Mais da metade das barragens pertence à Vale, a empresa responsável pelo pior desastre ambiental e humano de todos os tempos.

O dia 31 de março era o prazo para a entrega de um certificado de segurança. Em 2 de abril, a Agência Nacional de Mineração do Brasil (ANM) anunciou que 31 barragens não provaram que as instalações eram seguras e que a documentação necessária não havia sido arquivada para mais 16 barragens.

Como os locais não atendem aos requisitos de segurança, rejeitos e sedimentos não podem mais ser depositados lá. As multas serão entregues onde não houver documentação.

Trinta e sete das barragens fechadas estão localizadas no estado de Minas Gerais, onde duas barragens da Vale desabaram em apenas quatro anos. Em 2015, 19 pessoas foram mortas quando a barragem de Mariana desabou e 272 pessoas perderam a vida na tragédia de Brumadinho em 2019.

Lucineide Varjão, copresidente regional da IndustriALL, copresidente do setor de mineração e presidente do CNQ / CUT, afirmou que:

Mesmo depois de crimes em larga escala, como Mariana e Brumadinho, muitas empresas continuam demonstrando total desrespeito à saúde e segurança, colocando lucros antes da vida. Além disso, os trabalhadores agora precisam lidar com o COVID-19, onde os trabalhadores estão infectados, mas as minas ainda estão funcionando.”

“As minas precisam ser fechadas agora, e o tempo deve ser gasto tomando as medidas necessárias para proteger a saúde e a segurança dos trabalhadores e proteger o meio ambiente”.

No dia 1º de abril, a Vale anunciou que três de suas barragens estavam em risco de colapso no nível emergencial. A empresa disse que estava construindo estruturas de contenção para essas barragens, que devem ser concluídas no primeiro semestre de 2020.

Nilton Freitas, representante regional para a América Latina e o Caribe na International Building and Wood Workers ‘International (BWI), afirmou que:

Das 47 barragens que foram fechadas, mais da metade delas são administradas pela Vale. Mas as autoridades estão fazendo seu trabalho e protegendo as pessoas, graças à enorme pressão das organizações da sociedade civil e sindicatos locais e internacionais. Temos todos trabalhado juntos desde o desastre de Mariana, combinando campanhas locais com firme ação internacional, inclusive da OCDE “.

Após a tragédia de Mariana, IndustriALL e BWI apresentaram uma queixa da OCDE contra a BHP e a Vale SA, por violar as diretrizes da OCDE.

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Este artigo foi publicado inicialmente em inglês pelo “IndustriALL Global Union” [Aqui!].

Dossiê: Como desaparecem os lugares: Mineração e Resistências Populares na América Latina

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A revista “Pós Ciências Sociais”,  uma publicação semestral produzida pelo Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Maranhão (PPGCSoc/UFMA, publicou em 2019 o dossiê “Como desaparecem os lugares: mineração e resistências populares na América Latina”, organizado pelos pesquisadores Horácio Antunes de Sant’Ana Júnior (PPGCS/UFMA), Edgar Talledos (CONACYT/UNAM), Samarone Carvalho Marinho (PPGDS/UFMA).

Este dossiê apresenta uma coletânea de artigos que abordam os recentes processos de expansão de atividades extrativistas (especialmente da mineração) e dinâmicas de resistência populares impulsionadas por grupos sociais locais afetados. Os autores dos artigos  apresentam os resultados de pesquisas realizadas em vários países latino-americanos.

Todos os artigos que compõem o Dossiê “Como desaparecem os lugares: mineração e resistências populares na América Latina” estão acessíveis [Aqui!].

A Vale garante que rompimento de Gongo Soco não atingiria Santa Bárbara: quem vai acreditar nisso?

GONGO SOCO AMEAÇA

Ao longo de 2019 publiquei vários posts sobre a situação crítica em que se encontra a barragem de rejeitos da mina de Gongo Soco que está localizada no município de Barão de Cocais cujo rompimento poderia ter efeitos piores do que aqueles resultantes dos Tsulamas ocorridos em Mariana e Brumadinho.

Em um desses posts foi apresentada uma análise integrada produzida pelo arquiteto Frederico Lopes Freire que mostrou que além de Barão de Cocais, os rejeitos eventualmente escapados de Gongo Soco deveriam também  atingir os municípios de Santa Bárbara e São Gonçalo do Rio Abaixo (ver imagem abaixo).

Congo Soco - caminho da lama

Pois bem, a edição de hoje do “Diário de Santa Bárbara”  publicou uma matéria de capa indicando que a mineradora Vale teria comunicado que em caso de rompimento “um “megamuro” que foi construído na região de Socorro será suficiente para conter a lama, evitando que as cidades sejam atingidas” (ver imagem abaixo).

diário

O problema é que, depois de Mariana e Brumadinho, quem em sã consciência vai se acalmar com um comunicado da Vale?

Kurumi poderá ser teste de “pior cenário” nas barragens de mineração em Minas Gerais

kurumiFormação do ciclone Kurumi poderá gerar teste real de “pior cenário” nas barragens de mineração que estão instáveis em Minas Gerais

A possibilidade de que tenhamos altos volumes de chuvas em função da formação do ciclone Kurumi está causando certo alarme dado o montante que está sendo esperado, e pelo fato no litoral da região Sudeste estão sendo esperados ventos de até 100 km/h e intensidade 7, numa escala que vai de 1 a 9., sendo que nas áreas continentes os ventos poderão chegar a 60 km/h e causar estragos estruturais (ver abaixo simulação de possíveis montantes de chuva que deverão atingir Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito).

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Pois bem, ainda que até agora tenhamos apenas valores teóricos obtidos a partir de modelagens, os mesmos não são nada desprezíveis e obviamente criam apreensão, especialmente em áreas que contenham barragens de rejeitos de mineração que possuem problemas conhecidos de estabelecidos, especialmente no Quadrilátero Ferrífero de Minas Gerais (ver imagem abaixo).

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A questão que muitos moradores estão se colocando neste momento como as várias das barragens que, desde o início de 2019, estão sendo monitoradas por indicações de instabilidade. Um dos casos é o da mina Mar Azul no município de Nova Lima, que já foi analisada aqui mesmo neste espaço.

Pois bem, o que se tem até para Mar Azul é um comunicado da mineradora Vale  no dia de ontem apontando que “a barragem B3/B4, da Mina Mar Azul, em Macacos, continua com parâmetros inalterados, mesmo com as chuvas intensas dos últimos dias” (ver imagem abaixo).

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A verdade é que com a incidência das chuvas associadas ao Kurumi, os padrões de chuvas intensas deverá ter uma modificação para muito maior, o que torna o informe da Vale algo como se fosse um exercício de otimismo corporativo. 

O problema é que, desde que desde a primeira vez que as sirenes de alerta foram acinonados na Mina Mar Azul em fevereiro de 2019, os habitantes das localidades e municípios próximos estão vivendo em contínuo sobressalto, além de estarem acumulando perdas econômicas causadas pela possibilidade de rompimento de uma ou mais barragens associadas à Mina Mar Azul.  

Por outro lado, as informações que me chegaram desde o distrito de Macacos dão conta que, na prática, a Vale pouco fez para efetivamente aumentar os níveis de segurança de suas estruturas, o que aumentou o nível de desconfiança e apreensão dos habitantes das áreas que podem ser diretamente ou indiretamente afetadas caso a B3/B4 venha a romper.

Agora com a possível chegada de chuvas acima das médias históricas causadas pelo Kurumi, mesmo para períodos chuvosos, veremos como resiste não apenas o sistema de barragens da Mina Mar Azul, mas também de outras minas cujos depósitos vêm sendo monitorados desde os ocorridos em Mariana e Brumadinho.   Nesse sentido, Kurumi poderá oferecer a materialização do que se convenciona chamar de “pior cenário”. E salve-se quem puder!

Povos indígenas isolados estão ameaçados por quase 4 mil requerimentos minerários

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Por Maurício Angelo

Dados obtidos via Instituto Socioambiental (ISA) e a Agência Nacional de Mineração revelam, pela primeira vez, a extensão dos planos de mineradoras que incidem sobre povos indígenas isolados.

Atualmente, 3773 requerimentos minerários afetam 31 Terras Indígenas e 17 Unidades de Conservação que possuem 71 registros de povos indígenas isolados em seu perímetro. Desses, são 7 registros confirmados, 17 em estudo e outros 47 com informação. Para piorar, cinco dessas ocorrências são de povos que se encontram fora de áreas protegidas. A grande maioria desses requerimentos, 3053, são para pesquisa.

No total, o ISA já catalogou 120 registros de povos isolados na Amazônia, distribuídos em 86 territórios. 28 tiveram a presença confirmada e outros 92 permanecem em estudo e qualificação pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

Ou seja: a mineração ameaça mais da metade de todos os registros de povos indígenas isolados na Amazônia até hoje. Esta população é justamente considerada uma das mais vulneráveis.

Agrava o fato de que 10 terras indígenas com a presença de isolados ficarão sem a supervisão de servidores públicos após despacho da FUNAI, como mostrou o jornal O Globo.

Na prática, isso abre ainda mais o caminho para a exploração mineral ilegal e invasões em massa. Relatório do CIMI contabilizou, somente até setembro de 2019, 160 invasões registradas no último ano, um aumento substancial em relação a 2018, que registrou 111. Reflexo direto das políticas de Jair Bolsonaro e da falta de ação do ministro da justiça, Sergio Moro, que poderia coibir essas invasões.

No projeto que está sendo costurado desde que assumiu o poder, Bolsonaro pretende liberar a ampla exploração de terras indígenas para a mineração, petróleo, gás, hidrelétricas, pecuária e outros. Os indígenas não terão poder de veto.

No mesmo PL, Bolsonaro ignorou duas recomendações da FUNAI que vetava a exploração de recursos em terras indígenas com a presença de isolados. O governo federal acena, portanto, para “liberar geral”, passando por cima da Constituição e de tratados internacionais assinados pelo Brasil.

Para Antonio Oviedo, pesquisador do ISA, o Brasil começa a ver indicadores muito claros do impacto das políticas do governo federal 1 ano depois que Bolsonaro assumiu o poder“Quando faz declarações contra os órgãos ambientais responsáveis pela fiscalização, automaticamente os dados de desmatamento já tem aumento no mesmo mês. Sobre os isolados, há um conjunto de terras bastante visadas nessa escalada de invasões”.

Oviedo adianta outro dado inédito que fará parte de um relatório do ISA a ser divulgado em breve: enquanto o desmatamento na Amazônia cresceu 25% em média e dentro das terras indígenas aumentou 80%, o registro de desmatamento em áreas com a presença de povos isolados subiu 114% em 2019 na comparação com 2018. Em relação a 2017 esse aumento vai para 364%.

“O desmatamento é um indicador claro do impacto das políticas. E os isolados sofrem pressões e ameaças ainda maiores. Você tem uma política de enfraquecimento da coordenação de isolados na FUNAI, com fechamento de bases de fiscalização nas TI’s Yanomami e Vale do Javari, por exemplo, o que cria uma situação bastante preocupante”, afirma Oviedo.

Sobre os projetos encaminhados pelo governo, o pesquisador do ISA lembra que o desmonte da FUNAI e a paralisação de demarcações impede que pessoas qualificadas discutam com as organizações indígenas projetos nesses territórios ou aprimorem sistemas de proteção e fiscalização nessas terras.

“Os povos têm o protocolo de consulta que dizem como eles precisam ser consultados para que possam compreender o projeto, discutir e tomar uma decisão. Muitas vezes o governo acha que isso acaba se resolvendo numa reunião de 2 horas”, critica.

TI Yanomami é a mais ameaçada

Não por acaso, os povos indígenas que vivem isolados dentro da Terra Indígena Yanomami podem ser os mais afetados. A TI é uma das áreas com maior incidência de requerimentos minerários no Brasil e quase metade do seu território é requerido em processos desse tipo, o que pode afetar diretamente as 7 ocorrências de isolados registradas ali.

A TI Yanomami já sofre há muitos anos com o garimpo ilegal e a contaminação por mercúrio dentro do seu território. No ano passado, o povo Yanomami denunciou a invasão da TI por mais de 10 mil garimpeiros e pediu auxílio ao governo federal. É a maior invasão registrada desde a demarcação da terra, em 1992.

A situação se arrasta por décadas. Estima-se que cerca de 20% da população Yanomami do lado brasileiro morreu de doenças trazidas pelos garimpeiros durante a corrida do ouro no final da década de 80 e começo dos anos 90. Romero Jucá, presidente da FUNAI na época e José Sarney, são um dos responsáveis por isso. Jucá também é o autor de um projeto de lei dos anos 90 para liberar a exploração em terras indígenas que serve de base para a tratativa atual do governo.

Seja contra o garimpo ilegal ou a mineração aprovada oficialmente, o povo Yanomami tem sido sistematicamente contra a exploração dentro do seu território. “O garimpo não traz benefício para ninguém. Só traz doença e degradação ambiental. Não tem dinheiro que pague a nossa floresta, os rios e as vidas do nosso povo”, afirmou Davi Kopenawa, presidente da Hutukara (Associação Yanomami).

A situação traz um risco iminente de contato com os povos indígenas isolados. Três pistas de pouso para aviões do garimpo e três áreas de exploração ilegal foram identificadas em zonas de circulação desses grupos, especialmente vulneráveis às doenças trazidas pelo homem branco. Hoje, a TI Yanomami abriga sete registros de povos em isolamento voluntário, segundo dados da Funai, apenas na porção brasileira do território.

No final de 2018, o Exército desativou duas bases nas regiões dos Rios Mucajaí e Uraricoera, as principais passagens utilizadas pelos garimpeiros para entrar na área. Desde então, o número de invasores explodiu – inclusive com a reconstrução de uma vila dentro da TI, na região chamada de Tatuzão do Mutum.

No fim de 2019, o Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’kwana, divulgou uma carta endereçada às principais autoridades do Executivo e do Judiciário brasileiro. O documento é claro em afirmar que os povos não querem garimpo e mineração em seu território.

“Nós queremos que o governo cumpra seu dever de proteger a nossa terra. Queremos que o governo tire os garimpeiros que estão na nossa terra e impeça a entrada de mais garimpeiros. Nós conhecemos nossos direitos. Nós já fizemos muitas denúncias e estamos revoltados porque ainda existe garimpo dentro das nossas comunidades. Queremos ação. Nossos avós e tios morreram por causa dos garimpeiros. Nós não queremos repetir essa história de massacre”, diz o texto.

Entre as dezenas de terras indígenas com a presença de povos isolados visadas por empresas constam também as TI’s Arariboia, no Maranhão, a Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia, a Waimiri Atroari, no Amazonas e Roraima, a Piripkura, no Mato Grosso e diversas no Pará, como a Baú, Xikrin, Kayapó, Munduruku e Menkragnoti, entre outras.

O movimento indígena tem crescido em articulação. Recentemente, o cacique Raoni reuniu por cinco dias cerca de 600 indígenas de 45 etnias diferentes na aldeia Kayapó, perto do rio Xingu, para defender a união do movimento indígena contra as políticas de Bolsonaro. O PL que libera a mineração foi rechaçado em conjunto.

“Nós não aceitamos garimpo, mineração e arrendamento em nossas terras, não aceitamos madeireiros, pescadores ilegais, hidrelétricas, somos contra tudo aquilo que destrói nossas florestas e nossos rios. Escrevemos esse documento como um grito, para que nós povos indígenas possamos ser escutados pelos três Poderes da República, pela sociedade e pela comunidade internacional”, diz o documento. Batizado como ˜Manifesto do Piaraçu”, o texto denuncia o projeto em curso do governo brasileiro de “genocídio, etnocídio e ecocídio”.

Mineração Silvana, Vale e Tanagra, da Anglo American, lideram a lista

413 empresas e pessoas físicas constam nos requerimentos que afetam os povos indígenas isolados. Mas apenas 10 empresas concentram quase metade de todos os pedidos, liderados pela Mineração Silvana, com 626, a Vale, com 190 e a Mineração Tanagra, com 141. O caso da Vale, que vai além dos isolados, foi detalhado recentemente aqui no Observatório.

A Silvana, do Mato Grosso, é controlada pela Mineração Santa Elina, que atua em Rondônia. Matéria de 2004, por exemplo, cita a Santa Elina como uma das envolvidas no contrabando de diamantes em negócios escusos com empresas canadenses no estado de Rondônia. Recentemente, em 2018, a Santa Elina anunciou um grande projeto de extração de zinco em Nova Brasilândia D’Oeste.

O release da empresa cita orgulhosamente que o projeto DM1, como é chamado, “é fruto de dez anos de investimento em pesquisa geológica na região e talvez seja uma das mais importantes descobertas minerais do Brasil nos últimos anos”. A extração está prevista para começar agora no início de 2020.

Gomes, ao centro

Essa matéria mostra que o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Laerte Gomes (PSDB), visitou o projeto da Santa Elina em Nova Brasilândia e se comprometeu a ajudar, se colocando à disposição da empresa “no que estiver ao nosso alcance caso algum infortúnio aconteça”. Gomes aparece sorridente e falando abertamente e sem pudor. Mais um retrato sobre como as relações políticas da mineração funcionam no Brasil.

Já a Tanagra é usada como subsidiária para prospectar minerais por sua controladora, a gigante Anglo American. Junto com a Itamaracá, também da Anglo, a Tanagra tinha, por exemplo, dezenas de requerimentos para tentar explorar a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), localizada entre o Pará e o Amapá. Em 2017, o ex-presidente Michel Temer foi obrigado a revogar o decreto que abria a reserva para a exploração mineral após grande repercussão nacional e internacional contra a medida.

Jair Bolsonaro, no entanto, já declarou diversas vezes que pretende reeditar a medida e liberar a extração de minérios na Renca, uma das áreas mais preservadas da Amazônia e que tem o tamanho de metade de Portugal.

Ouro é responsável por quase 60% dos requerimentos

Embora sejam requeridas ao menos 43 substâncias, o ouro é o campeão, detendo cerca de 58% dos processos. Os requerimentos da Vale ilustram bem como o ouro atrai a maioria das pesquisas e requerimentos, assim como o projeto da canadense Belo Sun no Pará, também detalhado aqui.  

Em seguida no ranking, aparecem o Estanho, com 7%, o Titânio com 4%, o Cobre com 3,2% e o Tântalo com 2,6%.

mineração

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Este artigo foi originalmente publicado pelo Observatório da Mineração [Aqui!].

Liberação total para exploração econômica de terras indígenas é um genocídio anunciado

Genocídio dos povos indígenas no Brasil

O anúncio feito pelo presidente Jair Bolsonaro de que seu governo acaba de concluir um projeto (de lei eu suponho) para autorizar a abertura “ampla” das terras indígenas para exploração econômica é um dos atos mais graves contra a integridade física dos povos originários no Brasil.  Sob alegações toscas, o que vai se fazer (sem direito de veto dos principais interessados) é abrir as portas para mais um ciclo de genocídio contra os povos originários, o qual deverá implicar em um aumento exponencial dos assassinatos e violações de direitos básicos que estão garantidos pela Constituição Federal de 1988.

É interessante notar que esse “projeto” está apresentado primeiro para embaixadores e representantes grandes corporações, sem que o Congresso Nacional saiba oficialmente do que efetivamente está sendo preparado para permitir, entre outras coisas,  a implantação de projetos que acarretarão na mineração, extração de madeira, agropecuária, construção de estradas e de hidrelétricas. 

Quem desejar ter conhecimento de um exemplo localizado do que acontecerá em toda a Amazônia se esse projeto for executado em toda a sua extensão, sugiro a leitura de um artigo assinado pelo jornalista Dom Phillips para o jornal britânico “The Guardian”  sob o título de “Like a bomb going off’: why Brazil’s largest reserve is facing destruction(ou em bom português “Como uma bomba explodindo ‘: por que a maior reserva do Brasil está sob o risco de destruição”.  A matéria mostra de forma explícita o passo acelerado do processo de destruição da terra indígena Yanomami em Roraima por causa do avanço devastador da mineração ilegal de ouro (ver vídeo abaixo que está no artigo de Dom Phillips).

Assim, só quem quiser apoiar um genocídio anunciado vai cair na conversa de que esta abertura visa beneficiar os povos indígenas e dar-lhes condições dignas de existência. Se fosse realmente esse o objetivo, não haveria a cláusula de veto a que os povos indígenas possam escolher a forma de como querem viver, e sob quais mecanismos de geração de renda. 

Mas o projeto de abrir as terras à formas altamente degradadoras do meio de vida dos povos originários também implicará em uma aceleração exponencial da devastação ambiental que já está em curso neste momento na Amazônia.  É que dentre as formas de exploração anunciadas pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro das Minas e Energia, o almirante de esquadra Bento Albuquerque, não há uma sequer que enseje o aproveitamento sustentável da vasta biodiversidade que está estocada dentro das terras indígenas. E, pior, todas as formas de aproveitamento visualizadas pelo governo Bolsonaro resultará no avanço do desmatamento e de diferentes mecanismos de degradação dos biomas amazônicos.  Sem dúvida nenhuma, se concretizado, esse projeto será pior do que várias bombas atômicas explodindo simultaneamente, visto os efeitos previsíveis que terá sobre a aceleração das mudanças climáticas.

A questão que se coloca é a seguinte: quem vai apoiar a mobilização indígena que se inicia sob a liderança do cacique Raoni Metuktire para resistir aos planos de destruição do governo Bolsonaro. E nessa questão não haverá espaço para tergiversação, pois ficar inerte significará apoiar objetivamente o genocídio dos povos indígenas e a aceleração da destruição do equilíbrio do sistema climático da Terra. Simples assim!