Bloomberg revela “romance” de Jair Bolsonaro com os tesouros minerários da Amazônia

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O caso de amor de Bolsonaro com mineração visa os tesouros da Amazônia

Por David Biller e R.T. Watson para a agência Bloomberg [1]

Em um voo para Brasília, no ano passado, Jair Bolsonaro  levava na bagagem de mão pouca coisa além de dois pequenos pedaços de metal extraídos no Brasil: um era grafeno, usado em células solares; o outro era nióbio, que serve para reforçar o aço.Na época, ele disse que esperava exibí-los em uma entrevista na TV como prova da promessa da mineração para a atribulada economia do Brasil. Embora algumas das ideias do capitão da reserva tenham mudado ao longo do tempo, o desejo de Bolsonaro de liberar o potencial de mineração da Amazônia, a floresta tropical de 690 milhões de hectares localizada no coração da América do Sul, se manteve firme.

Agora ele está prestes a chegar à presidência, liderando as últimas pesquisas por dois dígitos, e a comunidade da mineração está salivando. “Olha, a gente está esperando há 30 anos”, disse Elton Rohnelt, que fundou algumas mineradoras durante a ditadura militar no Brasil, de 1964 a 1985, e foi colega de Bolsonaro na Câmara dos Deputados na década de 1990. Organizações não governamentais que “não querem mineração” impediram o desenvolvimento, disse Rohnelt, em entrevista por telefone. “O setor mineral do norte está todo aguardando que o governo brasileiro com Bolsonaro regulamente a situação”, disse, e que “diga qual é o caminho que tem que ser tomado”.

Bolsonaro ainda não definiu detalhes para o setor de mineração, e um porta-voz não deu retorno aos pedidos de comentários feitos por telefone e e-mail. Mas declarações passadas do candidato estão deixando ativistas em alerta.

Ele disse, por exemplo, que pode tirar o Brasil do acordo climático de Paris se isso significar sacrificar a soberania da Amazônia, cujo ecossistema é visto por muitos como de importância ecológica mundial. E criticou as agências ambientais do país por impedirem projetos promissores.

O plano de governo de Bolsonaro promete reduzir o tempo de espera para licenciamento de pequenas usinas hidrelétricas a um máximo de três meses, enquanto em alguns casos pode demorar uma década. Ele afirmou também que não destinará nem um centímetro a mais para reservas indígenas e que quer as populações nativas integradas à sociedade brasileira moderna.

Cerca de 30 por cento do território brasileiro é protegido, tanto para efeito de
conservação quanto para grupos indígenas, principalmente na Amazônia, segundo a Embrapa, uma organização de pesquisa agrícola administrada pelo governo.

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As opiniões de Bolsonaro refletem o mesmo caráter nacionalista que o coloca à frente nas pesquisas. Mas também trazem complicações subjacentes tanto para Bolsonaro quanto para o Brasil, e podem afetar grupos indígenas, derrubar mais de uma década de políticas ambientais e abrir uma cara campanha de construção em uma floresta tropical pouco acolhedora.

Ainda assim, pelas palavras de Rohnelt, desenvolver a Amazônia nunca foi tarefa fácil. Quando ele iniciou a prospecção de ouro na região, a falta de estradas o obrigava a explorar com helicópteros com seus colegas paraquedistas, disse. Guerrilheiros colombianos percorriam a floresta, obrigando-o às vezes a andar armado. Na década de 1990, Rohnelt foi colega de Bolsonaro na Câmara dos Deputados, e os dois eram amigos, disse. Mas não conseguiram aprovar uma regulação exigida pela constituição para a realização de atividades de mineração em territórios indígenas. Rohnelt disse que apoiou um projeto a respeito, em 1996, mas que ainda aguarda votação. Há outros 20 projetos pendentes para o setor.

Se Bolsonaro chegar à presidência, a dificuldade para fazer com que os parlamentares aprovem a mineração na Amazônia pode diminuir. O partido do candidato favorito conseguiu mais de 50 cadeiras na Câmara no primeiro turno das eleições, contra apenas oito atualmente, o que o transforma na segunda maior sigla da casa.

Embora os obstáculos legislativos restrinjam parte dos investimentos, a selva da
burocracia também desanima bastante. A empresa canadense Belo Sun Mining pretendia construir a maior mina de ouro do Brasil na Amazônia, mas no ano passado teve a licença suspensa quando a Fundação Nacional do Índio (Funai) afirmou que a empresa não havia realizado os estudos necessários. A Potássio do Brasil, um projeto de US$ 2 bilhões, tem quase uma década e sofreu diversos atrasos,segundo o presidente da empresa, Hélio Diniz.

Diniz diz que não tem candidato preferido. Mas reconheceu que o conhecimento militar pode ser útil para o desenvolvimento da Amazônia daqui para frente, e Bolsonaro prometeu nomear generais para alguns cargos ministeriais. “Temos tido muito apoio deles”, disse Diniz, por telefone. “Eles sabem que precisamos de desenvolvimento lá para ajudar as pessoas. Não apenas desenvolvimento do governo. Eles tiveram que levar empresas para lá.”

Outros líderes do setor têm reclamado que o excesso de zelo das autoridades judiciais complica os negócios desde o desastre do rompimento da barragem de rejeitos da Samarco Mineração, que matou 19 pessoas em 2015. A burocracia assola o setor de mineração nacionalmente, não apenas na Amazônia, disse Murilo Ferreira, ex-CEO da Vale, a maior produtora de minério de ferro do mundo e a única grande mineradora com presença considerável na Amazônia graças às reservas do Carajás.

Gigantes da mineração como Rio Tinto, BHP Billiton e Glencore têm presenças limitadas ou estão ausentes, disse Ferreira, por telefone. “As empresas têm tido muitas dificuldades”, o que significa que “procuram outros lugares onde a situação é muito mais fácil”, disse.

Houve um declínio significativo nos novos pedidos para pesquisa mineral, segundo João Orestes, secretário de planejamento e desenvolvimento do Estado do Amazonas, que supervisiona a mineração. Nas décadas de 1980 e 1990, a esfera local do órgão regulador da mineração recebia cerca de 2.000 solicitações por ano envolvendo três estados da Amazônia. Neste ano, receberam menos de 100, disse.

Os últimos três presidentes eleitos “nunca falaram em mineração, nunca consideraram importante”, disse Orestes por telefone. “Bolsonaro tem esse entendimento.” –

Com a ajuda de Flavia Said


Publicado originalmente em inglês [1]

Títulos minerários em áreas protegidas são risco potencial, diz estudo do WWF-Brasil

Num momento em que aumentam as pressões para impedir a criação e reduzir o tamanho e o status de proteção de Unidades de Conservação no país, a existência de pedidos de pesquisa e autorizações de lavra em UCs e Terras Indígenas, ainda que suspensas, são risco potencial.

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Estudo do WWF-Brasil divulgado hoje identificou nas Terras Indígenas e Unidades de Conservação (UCs) de proteção integral na Amazônia 5.675 processos de exploração mineral ativos, que vão de pedidos de pesquisa a autorizações de lavra. A sobreposição de um volume grande de títulos minerários em áreas protegidas dá a dimensão da pressão por redução de tamanho ou de status de proteção que essas áreas enfrentam, além da pressão por liberar a atividade, restrita hoje ao garimpo ilegal. O estudo cruzou dados dos títulos minerários ativos da Agência Nacional de Mineração (ANM) com as poligonais das Terras Indígenas e das Unidades de Conservação na Amazônia Legal. O trabalho levou em conta informações constantes nas bases da ANM, da Fundação Nacional do Índio e do Ministério do Meio Ambiente.

Apenas uma parcela dos títulos minerários encontra-se bloqueada pela ANM, responsável por autorizar a atividade mineral em todo o país. A legislação atual proíbe a exploração mineral em Terras Indígenas sem expressa autorização do Congresso e em Unidades de Conservação de proteção integral, Reservas Extrativistas ou Reservas Privadas do Patrimônio Natural. Nas demais UCs de uso sustentável do país, a exploração de minérios depende de previsão nos planos de manejo.

A agência informou que o bloqueio de pedidos de pesquisa ou mesmo autorizações de lavra já concedidas em Terras Indígenas e UCs de proteção integral é automático em seu banco de dados. Mas o estudo identificou que o bloqueio alcança 24% dos títulos nas UCs de proteção integral federais, 46%, nas UCs estaduais e 76% dos títulos nas Terras Indígenas. Há muitos requerimentos de pesquisa e lavra ativos e áreas consideradas de futura disponibilidade para mineração.

Análise complementar nas áreas protegidas vedadas à mineração onde o estudo detectou autorizações de lavra ativas revelou que os títulos não correspondiam à exploração legal de recursos minerais. É o caso, por exemplo, do Parque Nacional Mapinguari, criado em 2008 numa área de quase 18 mil quilômetros quadrados na divisa do Amazonas com Rondônia, numa área de pressão por desmatamento. O estudo identificou autorizações para a exploração de minério de ouro e cassiterita concedidas a três empresas. O gestor do parque informou que os títulos caducaram, mas revelou a pressão sofrida pela exploração mineral na borda da UC.

A Funai reconhece que há várias autorizações de concessão de pesquisa mineral e autorizações de lavra dentro de terras indígenas. Mas alega que a efetiva exploração ou mesmo a pesquisa dependem da regulamentação do artigo 231 da Constituição. Esse artigo diz que a pesquisa e a lavra de minérios em terras indígenas só podem ser feitas mediante autorização do Congresso Nacional e ouvidas as comunidades na forma como a lei definir.

A área mais extensa sob ameaça em Unidades de Conservação é o Parque Nacional do Monte Roraima, na fronteira do Brasil com a Venezuela e a Guiana. A área impactada por títulos minerários em diferentes estágios é de 477 quilômetros quadrados, equivalente a 40% da área total da UC de proteção integral. No ranking, é seguido pelos parques nacionais doJamanxim e Serra do Pardo, no Pará, onde foram registrados requerimentos e processos de pesquisa autorizada para a exploração de ouro, minério de ouro e cobre e minério de platina.

A área indígena mais ameaçada em extensão é a Terra Indígena Yanomami, na fronteira com a Venezuela. Quase cem pedidos alcançam uma área de 11 mil quilômetros quadrados, pouco mais de 10% do território homologado em 1992 e onde já foi detectada a presença de garimpo ilegal. A lista de minérios cobiçados nessa área é grande. A Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, aparece na sequência no ranking das mais ameaçadas.

“Num momento em que aumentam as pressões para impedir a criação e reduzir o tamanho e o status de proteção de Unidades de Conservação no país, a existência de pedidos de pesquisa e autorizações de lavra, ainda que suspensas, representam um risco potencial”, destaca o diretor executivo do WWF-Brasil, Maurício Voivodic.

A abertura de Terras Indígenas à exploração mineral também é uma ameaça latente, objeto de projeto de lei que tramita no Congresso Nacional desde 1996, de autoria do senador Romero Jucá (MDB-RO). “Se aprovado, o projeto colocará em risco a floresta e os modos tradicionais de vida dos povos indígenas”, prevê Jaime Gesisky, especialista em Políticas Públicas do WWF-Brasil, coordenador do estudo.

Garimpo

Completa o quadro de ameaça apontado pelo WWF-Brasil, um estudo recente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), segundo o qual o garimpo ilegal se transformou num dos principais vetores de desmatamento nas Unidades de Conservação, inclusive no Parque Nacional Mapinguari.

Ainda que não seja objeto desse estudo, o garimpo ilegal já é oficialmente reconhecido como um importante vetor de desmatamento das áreas protegidas na Amazônia. A indicação da presença de minérios em seus territórios pode estimular a expansão do garimpo ilegal, que cada vez mais exige esforços na área de fiscalização e controle. “Por esse motivo, recomendamos o rápido indeferimento e caducidade dos requerimentos e títulos no âmbito das áreas protegidas, visando minimizar a corrida por minérios e expansão da atividade ilegal nessas áreas”, sugere Jaime Gesisky.

Além dos danos ambientais e do risco de contaminação, o garimpo ilegal financia a grilagem de terra e episódios de violência, como os registrados em 2017 em Humaitá (AM), após a fiscalização ambiental coibir o garimpo no rio Madeira.

Sobre o WWF

O WWF-Brasil é uma organização não governamental brasileira dedicada à conservação da natureza, com os objetivos de harmonizar a atividade humana com a conservação da biodiversidade e promover o uso racional dos recursos naturais em benefício dos cidadãos de hoje e das futuras gerações. Criado em 1996, o WWF-Brasil desenvolve projetos em todo o país e integra a Rede WWF, a maior rede mundial independente de conservação da natureza, com atuação em mais de 100 países e o apoio de cerca de 5 milhões de pessoas, incluindo associados e voluntários.

FONTE: JB Press House

Lançamento do livro “​DESASTRE NA BACIA DO RIO DOCE: Desafios para a universidade e para instituições estatais”

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Lançamento do livro “​DESASTRE NA BACIA DO RIO DOCE: Desafios para a universidade e para instituições estatais” organizado por Cristiana Losekann (UFES) e Claudia Mayorga ​(UFMG). Uma iniciativa do Organon – Núcleo de estudo, pesquisa e extensão em mobilizações sociais (UFES) e do Observatório Interinstitucional Mariana Rio Doce (UFMG-UFES-UFOP).

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Acompanhar, compreender e buscar reparação para o desastre causado pelo crime socioambiental da mineradora Samarco, no Rio Doce, em Mariana/MG, foram tarefas que diversos atores se propuseram a empreender, buscando aspectos do desastre levando-se em conta a perspectiva das comunidades atingidas ao longo de dois anos de desastre. O objetivo central desta obra é apresentar ao público geral e aos próprios atingidos um balanço acerca das reivindicações e processos institucionais em curso, além de provocar reflexões e autorreflexões sobre a atuação da universidade, da ciência e de instituições de justiça.

As autoras e os autores da obra têm em comum uma atuação enraizada nas comunidades atingidas durante todos esses anos de desastre, o que permitiu consolidar as diferentes experiências de pesquisas como uma reflexão do ocorrido a partir de questões ligadas aos problemas de gênero, do trabalho e dos efeitos das próprias atividades científicas no cotidiano das comunidades afetadas. O livro conta também com os relatos e análises de duas instituições de Estado ativas nesse caso, a Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), ambas apresentando aspectos centrais de suas atuações nesses dois anos desde o rompimento da barragem de Fundão, em Minas Gerais.

O livro tem distribuição gratuita e pode ser acessado [Aqui!]

Campos rupestres brasileiros são as novas vítimas do crescimento econômico “a qualquer custo”

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Artigo publicado por um grupo de pesquisadores brasileiros,  mostra que as áreas de campos rupestres existentes no Brasil foram convertidas em mais uma fronteira de desmatamento. Em função disso, o artigo traz um grave alerta: a previsão de perda de 82% das áreas de campos rupestres no país, impactando o acesso à água e a segurança alimentar de 50 milhões de pessoas.

O artigo atribuiu esse avanço na destruição de campos rupestres à implementação de políticas  equivocadas que levam à intensificação de atividades de mineração, turismo descontrolado e à construção de estradas não planejadas. De fato, a descoberta de grandes reservas minerais, a adoção de políticas de conservação ineficazes e, a partir de agora, as mudanças climáticas estão ameaçando esse ecossistema hiper-diversificado.

Quem desejar acesso este artigo, basta clicar [Aqui!].

Visita técnica identifica mineração ativa na Serra do Curral, em área que deveria ser recuperada

“É algo parecido com se imaginar uma extração de minério no Pão de Açúcar [complexo de morros que é símbolo do Rio de Janeiro]. O sentimento é de tristeza ao ver um patrimônio tombado, símbolo da história de Belo Horizonte, virar uma terra absolutamente devastada. Não tem valor econômico que justifique um processo de destruição dessa monta”. Com essas palavras, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), Marcus Vinícius Polignano, definiu a visita técnica promovida pela entidade e Subcomitê Ribeirão Arrudas à Mina Corumi, da Empabra SA (Empresa Mineradora do Pau Branco), localizada no bairro Taquaril, na Serra do Curral, em Belo Horizonte. Representantes de diversas entidades, da imprensa, além do vereador Gilson Reis (PCdoB), participaram da visita, realizada na manhã desta quarta-feira (02).

Conforme denúncias encaminhadas ao Ministério Público Estadual, em janeiro e setembro do ano passado, a Empabra estaria ignorando o tombamento da Serra do Curral e a proibição, por lei municipal, do estabelecimento de atividades de mineração nesta área, e promovendo lavra de metal a seco, sob o pretexto de tratar-se de readequação e recuperação ambiental em área de antiga mina embargada na década de 1990. “É de se lamentar o fato de a empresa ter utilizado o PRAD (Programa de Recuperação de Áreas Degradas) como instrumento inicial para a atividade e depois praticamente implementar uma outra planta minerária por cima. Isso é absolutamente imoral”, definiu Polignano.

As atividades minerárias, concentradas na Mina Corumi, no bairro Cidade Jardim Taquaril, zona leste da capital, estariam impactando o Pico Belo Horizonte, área de tombamento pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e maior elevação dentro do município, presente inclusive no brasão e bandeira da cidade, além do Parque Municipal das Mangabeiras e Parque Estadual da Baleia.

Um laudo de constatação promovido pelo IEF (Instituto Estadual de Florestas), em novembro de 2017, atestou atividades minerárias fora do perímetro definido e recomendou a emissão ao órgão licenciador de manifestação pelo indeferimento da solicitação de permanência de atividade minerária e a aplicação de sanções administrativas, como embargo e multa, pelos impactos gerados. “Além dessa movimentação de terras que afetou o limite do parque [Estadual da Baleia], nós identificamos alteração no balanço hídrico da região pela cava que foi feita. Isso, de fato, pode ter causado danos às nascentes que estão dentro do parque, como redução de vazão”, afirmou Carlos Silveira, gerente do Parque Estadual da Baleia à época do laudo e analista ambiental do IEF, lembrando que o ocorrido transgride o Art. 40 da Lei de Crimes Ambientais, sujeita a pena de reclusão, de um a cinco anos.

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Visita técnica promovida pelo Comitê contou com ampla repercussão. Em destaque (à esquerda), o coordenador do Subcomitê Ribeirão Arrudas, Rodrigo Lemos, em entrevista à TV Bandeirantes. À direita, mineração em franca atividade. 

Segundo o autor da denúncia encaminhada ao MPE, o médico Arthur Nicolato, a Empabra tem promovido lavra de minério de ferro dentro de Belo Horizonte, em desrespeito à Lei Orgânica do Município, não se limitando ao que lhe fora autorizado pelo MP, em 2003, quando foi ajuizada uma Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer, designando a empresa a implementar projeto de recuperação da área degradada e concedendo a retirada de quatro milhões de toneladas de material com a dita finalidade de reconformação e recuperação da área.

“A gente diz com muita clareza que isso não é uma atividade de recuperação ambiental. A empresa entra com um artifício de recuperar uma área e, ao longo de nove anos, retira de 400 a 500 caminhões de minério por dia, faz uma cava que invade o parque [da Baleia] e acredita que, por inércia da sociedade, isso vai ser aceito e tolerado. A cidade não quer uma mina, não quer cava, não quer buraco em volta dela. A população quer preservação ambiental, área de lazer e retorno social. Esse tipo de empreendimento não beneficia Belo Horizonte em quesito nenhum”, afirmou Nicolato, destacando que o CBH Rio das Velhas foi a única entidade – dentre várias acionadas – a encabeçar uma discussão sobre o tema.

Ainda segundo a denúncia, a Empabra teria expandido a área de mineração para a base do Pico Belo Horizonte, onde teria removido a vegetação nativa de porções intocadas e aprofundado a área central antes aplainada em uma cava com cerca de 70m de desnível. Além disso, a intervenção teria severamente impactado o córrego Taquaril, que viu sua cabeceira mais elevada ser integralmente extinta.

Audiência Pública na Câmara de Vereadores

A visita técnica promovida nesta quarta-feira foi formalmente requerida pelos vereadores Gilson Reis (PCdoB), presente no encontro, e Edmar Branco (PTdoB). “Essa questão chegou à Câmara de Vereadores há aproximadamente uns três meses atrás. Eu estive inclusive próximo à região, fazendo um levantamento, mas com dificuldade de entrada na estrutura da empresa. Então, nós resolvemos fazer essa visita técnica para que tenhamos uma dimensão real do que está acontecendo. Há um conjunto de informações e de denúncias contra essa empresa, inclusive de ocupação de áreas de parques da cidade e com um projeto de exploração que extrapola e muito aquele potencial inicialmente disponibilizado. Isso poderia causar um grande impacto em toda RMBH, inclusive atingindo mais de 50% do território da cidade de Belo Horizonte”, afirmou Gilson Reis.

Conforme garantiu o vereador, uma audiência pública na Câmara de Vereadores, com data a ser definida em breve, debaterá mais a fundo as atividades na Mina Corumi. “É uma preocupação grande. Se de fato for confirmado aquilo que está sendo denunciado, vamos tomar todas as medidas necessárias e cabíveis – tanto do ponto de vista político, jurídico e institucional – para que a empresa deixe de explorar o minério no entorno de Belo Horizonte”, concluiu Gilson Reis.

Confira mais fotos da Mina Corumi e da visita:

O que diz a empresa

Durante a visita, representantes da Empabra se recusaram a responder perguntas da imprensa – a orientação foi que enviassem por e-mail. Por meio deste canal, a empresa afirmou que as atividades do PRAD, autorizadas pela prefeitura de Belo Horizonte, em 2008, tais como reconformação de taludes, implantação do sistema de drenagem, descomissionamento de pilhas de estéril e de diques, e também o início do reflorestamento, foram implementadas. Disse também que, em 2015, a Empabra iniciou um processo de regularização ambiental para exploração mineral, onde foi apresentado um novo PRAD visando a continuidade das atividades de recuperação ambiental em conformidade com os Estudos Ambientais protocolados juntos à SEMAD (Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável).

Ainda segundo a empresa, em 2015, em atendimento ao Ministério Público e Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMAD), eles formalizaram um processo de regularização ambiental para obtenção da Licença de Operação Corretiva (LOC) e, desde então, operam por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado junto à SEMAD, permitindo atividade de lavra limitada ao título minerário (Processo DNPM n° 7227/57), bem como, a comercialização de 1.5 milhão de toneladas de minerário de ferro por ano.

Questionada, a Empabra informou que o término das atividades de mineração na área dependem de estudos geológicos, demanda de mercado e outros fatores externos à atividade da empresa.

Entenda o caso

O Bairro Cidade Jardim Taquaril, onde se situa a Mina Corumi, é parte de uma das fazendas adquiridas pelo Estado de Minas Gerais na década de 1890 com o objetivo da construção da nova capital. Posteriormente, a área foi fracionada e a chácara que depois deu origem ao loteamento e bairro foi vendida ao médico pediatra Navantino Alves. Na década de 1950 foi concedida outorga de lavra de minério de ferro ao Dr. Navantino, sendo iniciada a exploração da jazida pelas empresas Ita-Norte e Emitaq.

A Ita-Norte lavrou o minério de ferro contido nas camadas de itabirito, comercializando-o para a indústria siderúrgica, enquanto a Emitaq extraiu a couraça ferruginosa com finalidade de uso em pavimentação viária. Em 1991, no contexto da extensão do tombamento da Serra do Curral e inclusão da cláusula de preservação na Lei Orgânica de Belo Horizonte, a Secretaria Municipal de Atividades Urbanas interditou a atividade das empresas no local e, em 1992, o COMAM deliberou sobre a recuperação ambiental da área, fornecendo diretrizes e prazos que variavam de 30 a 180 dias.

Como habitual frente ao fechamento de minas e a interrupção do aporte financeiro pela comercialização mineral, todo o sítio de exploração ficou abandonado por mais de uma década. Em 2003, a área degradada apresentava recuperação parcial, persistindo com grande número de valas, elevações, taludes sem cobertura vegetal maciça. Na parte central da área explorada pela empresa Ita-Norte, havia uma nascente que figurava como cabeceira do Córrego Taquaril que encontrava-se vulnerável devido ao carreamento de grande volume de sedimentos principalmente provenientes das pilhas de finos de minérios abandonadas.

Ainda em 2003, o MP ajuizou uma Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer designando a Empabra, detentora da antiga Emitaq, para implementação de projeto de recuperação da área degradada. Na ocasião, já em oposição ao definido pela legislação, e sob o pretexto de viabilização das atividades de recuperação, foi permitido em acordo que a empresa retirasse quatro milhões de toneladas de material, sendo metade em finos de minério e metade de material “in situ”, com dita finalidade de reconformação e recuperação da área.

Segundo a denúncia, bem distante dos planos de recuperação inicialmente apresentados, a mineradora hoje atua em regime de três turnos diários, trabalhando 24h em sete dias por semana. Estariam sendo removidos diariamente cerca de 400 caminhões de minério.

Em 2015, frente à denúncia de moradores da região, foi realizada fiscalização na qual constatou-se atividade de lavra e beneficiamento de minério, não sendo apresentados documentos relativos à regularização ambiental da atividade. Foi lavrado o auto de infração nº 005553/2015 com penalidade de multa e suspensão das atividades. O empreendedor então recorreu à Secretaria Estadual de Meio Ambiente que autorizou que a empresa realizasse atividades de desmobilização, que deveriam finalizar em dezembro de 2015, mas que foram prorrogados indefinidamente e também sem limite por um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) junto à Supram Central Metropolitana.

Fotos: Léo Boi

Mais informações:
Assessoria de Comunicação CBH Rio das Velhas
comunicacao@cbhvelhas.org.br
 
FONTE: http://cbhvelhas.org.br/noticias/visita-tecnica-identifica-mineracao-ativa-na-serra-do-curral-em-area-que-deveria-ser-recuperada/

GESTA UFMG convida a comunidade para o seu III Ciclo de Debates

GESTA UFMG tem o prazer de convidar toda a comunidade acadêmica e demais interessados a participar do III Ciclo de Debates. O evento será realizado nos dias 18 e 19 de abril, na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG. Sua programação contém atividades como: conferências, mesas redondas e exibição de filmes documentários, seguida de uma roda de conversa.

A Conferência de Abertura terá como tema: As dificuldades da descrição etnográfica e o trabalho da Nova Cartografia Social. Será ministrada pelo antropólogo Alfredo Wagner de Almeida, professor da UFAM e coordenador do Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia.

O Ciclo coloca em diálogo, debate e reflexão os trabalhos desenvolvidos pelo GESTA no último ano. Os trabalhos serão apresentados por estudantes de graduação, pós-graduação, pesquisadores e docentes ligados ao Grupo.

PROGRAMAÇÃO

Local: Auditório Prof. Luiz Bicalho – FAFICH

Dia 18/04 – Quarta-Feira


14h
 – Conferência de Abertura: Alfredo Wagner de Almeida (UFAM/PNCSA)

Titulo: As dificuldades da descrição etnográfica e o trabalho da Nova Cartografia Social
16h20 – Mesa – Escalas de produção de conhecimento e o trabalho com cartografias

Participantes:
Ana Beatriz Vianna Mendes (DAA/GESTA/UFMG, coordenadora)
Ana Flávia Santos (DAA/GESTA/UFMG)
Raquel Oliveira (DSO/GESTA/UFMG)
Aderval Costa Filho (DAA/GESTA/UFMG)
Luzia Queirós – Representante da Comissão de Atingidos pela Barragem de Rejeitos da Samarco (Vale e BHP Billinton), em Mariana (MG)
José Maria da Silva – Morador da Comunidade do Jassém, Alvorada de Minas (MG), Atingido pelo Projeto Minas-Rio
Klemens Laschefski (IGC/GESTA/UFMG) (debatedor)


19h – Cine GESTA

Exibição dos filmes:
“Do desastre à resistência – Peregrinações em defesa do lugar” (GESTA/UFMG)
“Eu Estou Aqui” (Taiane Souza e Laira Carnelós, UFV)

Roda de conversa com Taiane Souza e Laira Carnelós, Lucas Magno (IF Sudeste MG), Rubens Silva (ECI/UFMG), Lucimar Muniz (Bento Rodrigues/Mariana). Coordenador: Rafael Lopo (GESTA/UFMG).

Dia 19/04 – Quinta-Feira

14h – Mesa – A violência das afetações nas vidas, ambientes e corpos dos atingidos pela mineração

Participantes:
Lúnia Costa Dias (GESTA/UFMG, coordenação)
Clarissa Prates (GESTA/UFMG)
Yasmin Antonietti (PPGSAT/GESTA/UFMG)
Lívia Duarte (GESTA/UFMG)
Maurício Harold Castillo (PPGAN/UFMG)

16h30 – Mesa – A política das afetações: o Desastre da Samarco e outras violências persistentes
Participantes:
Rafael Lopo (GESTA/UFMG, coordenação)
Isaías Franco (Antropologia/UFMG)
Ilklyn Barbosa (C. Socioambientais/GESTA/UFMG)
Ana Beatriz Pereira (PPGAN/GESTA/UFMG)
Flávia Amboss (PPGAN/GESTA/UFMG)

Encerramento: 18:30h

O evento é público, gratuito e possui emissão de certificado para os interessados.
Confira a programação e o formulário de inscrição:

PROGRAMAÇÃO: CLIQUE AQUI
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO: CLIQUE AQUI

Norsk Hydro e a poluição em Barcarena: desculpas não aceitas

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Pedidos de desculpas não resolvem impactos, dizem atingidos pelo vazamento da Hydro

Reivindicações por atendimento a necessidades urgentes foram feitas durante audiência pública

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Cerca de mil pessoas lotaram o auditório do evento (foto: ascom MPF/PA)

O pedido de desculpas da refinaria de alumina Hydro Alunorte pelo descarte de água não tratada em rio de Barcarena, no Pará, não é o bastante para resolver os impactos socioambientais provocados. É preciso a adoção de medidas concretas para reduzir os efeitos desses impactos na saúde da população e nos meios de subsistência e geração de renda, como a agricultura e a pesca. Essa é a conclusão de vários dos moradores de Barcarena ouvidos nessa quinta-feira (22)  pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) em audiência pública no município.

“Pedidos de desculpas matam sede? Pedidos de desculpas matam fome? Queremos dignidade, queremos um sistema de abastecimento de água, e não alguns potes d’água entregues uma vez e pronto”, reivindicou o agricultor familiar Eduardo do Espírito Santo, da comunidade quilombola de Burajuba.

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Moradores relatam que, depois do vazamento de lama com resíduos tóxicos ocorrido em fevereiro deste ano em uma das bacias de rejeitos da refinaria, a água dos poços das comunidades está com gosto amargo, coloração esbranquiçada e viscosidade.

São comuns os relatos de ocorrência de diarreia, náuseas, vômitos, dores de cabeça e estômago, dores nas articulações, cólicas, coceiras por todo o corpo, irritação e lacrimejamento excessivo nos olhos, aparecimento de feridas e manchas na pele.

Também há denúncias de redução drástica da produtividade de roças e no extrativismo, e prejuízos a quem vive da pesca.

Transparência

Outra demanda da população é por mais participação e transparência nos processos de licenciamento das empresas do distrito industrial de Barcarena e na fiscalização do cumprimento das obrigações estabelecidas nesses processos.

“No polo petroquímico de Camaçari, na Bahia, há muito mais indústrias que em Barcarena e, no entanto, lá não há acidentes nem poluição como há em Barcarena porque em Barcarena não há um sistema de fiscalização constante por conselhos comunitários”, disse o representante da organização Fórum de Diálogo Intersetorial de Barcarena, Petronilo Alves.

Também foi sugerida a revisão de todos os licenciamentos ambientais do distrito industrial, com a participação de pesquisadores, universidades e das comunidades de Barcarena.

Moradores de Barcarena sugeriram, ainda, que a empresa seja obrigada a pagar indenização de dois salários mínimos mensais às famílias atingidas, e que o governo norueguês, acionista da Hydro Alunorte, seja cobrado a se pronunciar publicamente sobre o vazamento e sobre o tratamento que será dado às comunidades atingidas.

Representantes de entidades sindicais dos empregados da Hydro Alunorte reivindicaram a adoção de medidas para evitar demissões na empresa, e pediram para participar de reuniões. O procurador da República Felipe de Moura Palha destacou que o Ministério Público está aberto para reunir-se com todos os interessados.

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Respostas

A promotora de Justiça Eliane Moreira destacou que uma solução rápida para todas as questões emergenciais apresentadas pela população só depende da Hydro Alunorte, tendo em vista que as demandas apresentadas pelos moradores são as mesmas já apontadas pelos membros do Ministério Público, e que podem compor um Termo de Ajuste de Conduta (TAC).

No início de março a Hydro Alunorte indicou que pode aceitar a realização de acordo emergencial que trate da avaliação e efetividade do plano de emergências da empresa, da avaliação da segurança das barragens e de todo o processo produtivo da refinaria – incluindo o tratamento de efluentes -, e de medidas de garantia de fornecimento de água potável, informações e tratamento de saúde às famílias atingidas.

A manifestação dos dirigentes internacionais da empresa foi feita em reuniões com membros do MPF, MPPA e Ministério Público do Trabalho iniciadas após o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado terem adotado, em fevereiro, medidas judiciais e extrajudiciais logo após o acidente.

Com base em investigações que confirmaram o vazamento, inclusive por meio de perícia do Instituto Evandro Chagas (IEC), a Hydro Alunorte foi recomendada pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública do Estado a tomar medidas urgentes e apresentar uma série de informações relativas à minimização dos impactos e à prevenção contra novos vazamentos.  

Na Justiça Estadual o MPPA conseguiu que a Hydro Alunorte fosse obrigada a reduzir pela metade sua produção, decisão confirmada em segunda instância. A Justiça do Estado também proibiu o uso da bacia de rejeitos nº 2 da Hydro até que empresa obtenha licença de operação e demonstre a capacidade operacional e de segurança de sua estrutura, reavaliados todos os requisitos técnicos construtivos adequados a um padrão de chuva e também de operação.

No MPF e MPPA atuam no caso os procuradores da República Ricardo Negrini, Felipe de Moura Palha e Ubiratan Cazetta e os promotores de Justiça Eliane Moreira, Laércio Abreu e Daniel Barros. A audiência pública contou com a participação da promotora de Justiça Myrna Gouveia.

Diálogo público 

Além de ouvir a população, a audiência pública realizada pelo MPPA e MPF nesta quinta-feira teve como objetivo prestar contas aos moradores sobre a atuação do Ministério Público em relação ao vazamento e ouvir quais seriam suas principais demandas emergenciais.

Iniciando a apresentação dos trabalhos realizados pelo Ministério Público, o promotor de Justiça Laércio Abreu destacou que não há nenhum acordo feito entre o Ministério Público e a Hydro, porque antes de fechar qualquer negociação o Ministério Público quer ouvir a sociedade por meio de eventos como a audiência pública realizada nesta quinta-feira.

“Graças ao apoio da sociedade de Barcarena é que o Ministério Público foi alertado sobre o vazamento logo após o fato ter ocorrido”, lembrou o procurador da República Ricardo Negrini, que também agradeceu o apoio do Ministério Público do Trabalho e da Defensoria Pública do Estado nas investigações e conversações com a Hydro.

O procurador da República Felipe de Moura Palha ressaltou que é preciso que a sociedade seja consultada, para que o Ministério Público considere tais fatos  nos próximos passos a serem tomados na conversação com a empresa. “Vamos visitar cada uma das comunidades para saber quais foram os impactos a cada uma das famílias, para podermos chegar a uma solução que leve em consideração as necessidades reais de cada um de vocês”, anunciou.

Atuação detalhada

 O promotor de Justiça Laércio Abreu detalhou o passo a passo das investigações – dois inquéritos no MPPA e um inquérito no MPF apuram os fatos – e providências tomadas no caso, destacando a descoberta, durante as investigações, de mais um canal irregular de descarte de rejeitos. 

A descoberta foi narrada pela promotora de Justiça Eliane Moreira, que registrou que esse canal é consideravelmente maior que a tubulação ilegal identificada nas primeiras vistorias.

“Estamos quase todos os dias vistoriando a empresa em busca de verificar a ocorrência de novos problemas como esses, e para conferir se estão sendo tomadas todas as medidas emergenciais que apontamos”, informou.

A promotora de Justiça informou que denúncias sobre eventuais novos vazamentos e outras informações que possam auxiliar a atuação do Ministério Público devem ser encaminhadas por e-mail para ftbarcarena@gmail.com .

FONTE: http://www.mpf.mp.br/pa/sala-de-imprensa/noticias-pa/pedidos-de-desculpas-nao-resolvem-impactos-dizem-atingidos-pelo-vazamento-da-hydro