Liberação total para exploração econômica de terras indígenas é um genocídio anunciado

Genocídio dos povos indígenas no Brasil

O anúncio feito pelo presidente Jair Bolsonaro de que seu governo acaba de concluir um projeto (de lei eu suponho) para autorizar a abertura “ampla” das terras indígenas para exploração econômica é um dos atos mais graves contra a integridade física dos povos originários no Brasil.  Sob alegações toscas, o que vai se fazer (sem direito de veto dos principais interessados) é abrir as portas para mais um ciclo de genocídio contra os povos originários, o qual deverá implicar em um aumento exponencial dos assassinatos e violações de direitos básicos que estão garantidos pela Constituição Federal de 1988.

É interessante notar que esse “projeto” está apresentado primeiro para embaixadores e representantes grandes corporações, sem que o Congresso Nacional saiba oficialmente do que efetivamente está sendo preparado para permitir, entre outras coisas,  a implantação de projetos que acarretarão na mineração, extração de madeira, agropecuária, construção de estradas e de hidrelétricas. 

Quem desejar ter conhecimento de um exemplo localizado do que acontecerá em toda a Amazônia se esse projeto for executado em toda a sua extensão, sugiro a leitura de um artigo assinado pelo jornalista Dom Phillips para o jornal britânico “The Guardian”  sob o título de “Like a bomb going off’: why Brazil’s largest reserve is facing destruction(ou em bom português “Como uma bomba explodindo ‘: por que a maior reserva do Brasil está sob o risco de destruição”.  A matéria mostra de forma explícita o passo acelerado do processo de destruição da terra indígena Yanomami em Roraima por causa do avanço devastador da mineração ilegal de ouro (ver vídeo abaixo que está no artigo de Dom Phillips).

Assim, só quem quiser apoiar um genocídio anunciado vai cair na conversa de que esta abertura visa beneficiar os povos indígenas e dar-lhes condições dignas de existência. Se fosse realmente esse o objetivo, não haveria a cláusula de veto a que os povos indígenas possam escolher a forma de como querem viver, e sob quais mecanismos de geração de renda. 

Mas o projeto de abrir as terras à formas altamente degradadoras do meio de vida dos povos originários também implicará em uma aceleração exponencial da devastação ambiental que já está em curso neste momento na Amazônia.  É que dentre as formas de exploração anunciadas pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro das Minas e Energia, o almirante de esquadra Bento Albuquerque, não há uma sequer que enseje o aproveitamento sustentável da vasta biodiversidade que está estocada dentro das terras indígenas. E, pior, todas as formas de aproveitamento visualizadas pelo governo Bolsonaro resultará no avanço do desmatamento e de diferentes mecanismos de degradação dos biomas amazônicos.  Sem dúvida nenhuma, se concretizado, esse projeto será pior do que várias bombas atômicas explodindo simultaneamente, visto os efeitos previsíveis que terá sobre a aceleração das mudanças climáticas.

A questão que se coloca é a seguinte: quem vai apoiar a mobilização indígena que se inicia sob a liderança do cacique Raoni Metuktire para resistir aos planos de destruição do governo Bolsonaro. E nessa questão não haverá espaço para tergiversação, pois ficar inerte significará apoiar objetivamente o genocídio dos povos indígenas e a aceleração da destruição do equilíbrio do sistema climático da Terra. Simples assim!

Siemens declara boicote à mineração em áreas indígenas no Brasil

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A multinacional alemã Siemens informou hoje em sua página oficial na rede social Twitter que não fornecerá equipamentos nem apoio logístico para a realização de atividades de mineração em áreas indígenas  no Brasil (ver imagem abaixo).

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Segundo a declaração bastante sucinta, a Siemens informou que  o respeito pelos direitos humanos seria “um princípio central” nas suas atividades em todo o mundo.

O fato é que o movimento de boicote às relações comerciais com o Brasil está crescendo rapidamente, muito em função das declarações desastradas que estão emanando do interior do governo federal, muitas deles pelo próprio presidente da república. Pelo jeito, só quando o somatório das diversas ações de boicote ficar claro é que o alarme será soado no empresariado nacional. Mas, talvez, quando isso acontecer a vaca já vai ter ido para o brejo.

De 12 a 15 de Agosto, seminário em Muriaé (MG) discutirá diferentes formas de resistência à mineração

tragedia-mariana1-750x410Estudo da Universidade Federal de Juiz de Fora mostra indícios de racismo ambiental no crime da Mineradora Samarco (Vale+BHP) em Mariana (MG).

Dados levantados pelo Grupo Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (PoEMAS) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)apontam indícios de racismo ambiental no crime da Mineradora Samarco (Vale+BHP), em Mariana (MG), em novembro de 2015. As comunidades mais atingidas pela lama de rejeitos eram predominantemente negras. Em Mariana como em outros lugares do Brasil, os atingidos e atingidas pelo extrativismo mineral têm cor. Por isso dizemos não à mineração!

De 12 a 15 de agosto, em Muriaé – MG, acontece o “Seminário Diferentes Formas de Dizer Não: experiências de proibição, resistência e restrição à mineração. O evento vai reunir uma frente ampla de movimentos, organizações e coletivos de todo o Brasil para, a partir de experiências que deram certo, traçar estratégias que ponham fim à cadeia de injustiças que o extrativismo mineral impõe aos territórios país afora.

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Mineração contra os povos indígenas: uma aposta fadada ao fracasso

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Mineração ilegal de ouro na terra indígena dos Kayapó aumentou após início do governo Bolsonaro: áreas mais claras são pontos mais recentes de atividades que estão contaminando indígenas e rios.

O presidente Jair Bolsonaro usou um culto evangélico em Brasília para renovar sua aposta na abertura das terras indígenas para atividades de mineração na Amazônia brasileira.  Essa é apenas mais uma ocasião em que o presidente da república indica que pretende extirpar os direitos dos povos originários em favor dos interesses de grupos econômicos nacionais e internacionais que fazem da destruição do meio ambiente o seu meio de auferir lucros extraordinários.

Essa volúpia pró-mineração está, inclusive, por detrás (ou seria pela frente?) da escandalosa proposta de nomear o seu filho Eduardo Bolsonaro para ocupar a principal embaixada brasileira, a dos EUA.  É que tem sido com a justificativa de abrir espaço para as mineradoras estadunidenses que Jair Bolsonaro vem sustentando a indicação de uma pessoa cujo inglês é, no máximo, aquilo que se chama de “remedial English” (ou inglês macarrônico em português direto e claro).

O problema para Jair Bolsonaro e aqueles que acreditam nessa aposta pró-mineração essa predisposição de atacar os direitos dos povos indígenas representa tudo o que as grandes corporações estão tentando evitar em um momento que existem uma parte substancial dos investimentos estão vindo por meio de fundos que cobram o respeito ao ambiente e aos povos que neles vivem historicamente, os chamados “fundos socialmente responsáveis“. 

A questão é que apesar do Capitalismo continuar sendo um sistema que vive da apropriação privada do ambiente, há quem não queira ter seus investimentos associados à destruição ambiental e ao genocídio. Em outras palavras, não estamos mais na vigência da Economia de Fronteira que prevaleceu entre meados do Século XVIII e o final do XIX.  Assim, ao insistir em regredir a governança ambiental e os direitos dos povos indígenas consagrados na Constituição Federal de 1988 ao que vigia no Século XVI, o que Jair Bolsonaro está fazendo na prática é afastar o tipo de investimento que ele pensa pode atrair para instalar mineração em larga escala na Amazônia.

O problema é que ao não conseguir atrair grandes mineradoras que são controladas por mecanismos mais modernos de governança corporativa, Jair Bolsonaro poderá ter ao seu lado apenas aqueles que já estão neste momento pilhando, contaminando e assassinando em nome do ganho tão rápido quanto fugidio. 

Gongo Soco: estrago pode ser maior que o previsto pela Vale, alertam pesquisadores

Congo Soco - caminho da lama

Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil 

O estrago que o rompimento da barragem da Mina de Gongo Soco causará na região de Barão de Cocais (MG) poderá ser ainda maior do que o previsto no relatório dam break, apresentado pela Vale, empresa responsável pela mina.

O alerta é do Grupo Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (PoEMAS), núcleo composto por pesquisadores e alunos com formações diversas, que se utiliza de conhecimentos econômicos, geográficos, sociológicos e de políticas públicas para analisar e avaliar os impactos que as redes de produção associadas à indústria extrativa mineral geram para a sociedade e para o meio ambiente.

Segundo o engenheiro e integrante do grupo Bruno Milanez, as projeções apresentadas no relatório da Vale subestimaram a capacidade destrutiva da onda, por não levar em consideração o aumento de sua densidade por conta dos objetos de médio e grande porte que seriam arrastados ao longo do percurso.

“O modelo que usaram foi baseado em onda de água, considerando a altura do rejeito e a velocidade. No entanto, o rejeito terá uma densidade maior, porque ao longo do trajeto a onda carregará também os objetos que estiverem pelo caminho”, disse à Agência Brasil o professor do Departamento de Engenharia da Produção da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) Bruno Milanez.

O engenheiro alerta que “se essa onda trouxer consigo objetos como troncos ou até mesmo caminhões, ela terá uma densidade ainda maior de rejeitos. Dessa forma, o potencial de destruição nas áreas amarela e verde [áreas que segundo o estudo não seriam atingidas ou seriam parcialmente destruídas] seria ainda maior”.

Vale

Agência Brasil entrou em contato com a Vale, para saber a posição da empresa sobre a crítica apresentada pelo integrante do PoEmas. A vale, no entanto, manifestou apenas seu posicionamento com relação ao prazo de 72 horas, dado pela juíza Fernanda Machado, da Vara de Barão de Cocais (MG), para que apresentasse o estudo dos impactos relacionados ao eventual rompimento das estruturas da Mina de Congo Soco.

“A Vale, no prazo fixado pela determinação judicial, apresentou o relatório mais atualizado de dam break da Barragem Sul Superior, explicando naquela oportunidade a adequação dos critérios técnicos”, diz a nota enviada pela Vale à Agência Brasil.

Movimento

Segundo a coordenadora nacional do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), Maria Júlia Andrade, a forma como as informações estão sendo repassadas pela Vale é inadequada, o que tem gerado “pânico e terror” na população local. Maria Júlia diz que há uma preocupação muito grande, nos últimos dias, após ter vindo à tona a informação de que existe um talude da cava da mina prestes a desmoronar.

“Esse problema já existia, mas ele só veio à tona agora. E o maior problema é que esta cava está localizada muito perto, cerca de 300 metros, da barragem que já estava em risco máximo há mais de três meses”, disse a coordenadora.

Na avaliação do MAM, “as informações [sobre os riscos] são dadas a conta-gotas, e o pânico e o terror estão generalizados [na região]. As pessoas não sabem se o risco é real, não sabem se a barragem vai romper ou não. Só sabem que existe um pânico e um medo de uma bomba relógio em cima de suas cabeças”, disse.

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Este artigo foi originalmente publicado pela Agência Brasil [Aqui!].

Mais um Tsulama está pronto para ocorrer, agora em Barão de Cocais (MG)

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Barragem Sul Superior, que deverá romper entre os dias 19 e 25 de junho, segundo informações da mineradora Vale.

Após a ruptura das desastrosas rupturas que ocorreram em Mariana em Novembro de 2015 e em Brumadinho no dia 25 de janeiro, já é fato conhecido que  32 barragens da mineradora Vale que foram construídas seguindo basicamente o mesmo modelo que falhou duas vezes poderiam romper a qualquer momento.

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Agora, menos de quatro meses depois de Brumadinho, a própria Vale está admitindo que o próximo Tsulama deverá irromper no município de Barão de Cocais a partir da provável ruptura do talude principal da mina de Gongo Soco, a qualquer deverá levar ao rompimento da barragem Sul Superior (ver imagens abaixo).

O problema é particularmente grave porque o rompimento da barragem Sul Superior deverá atingir em sequência os municípios de Barão de Cocais, Santa Bárbara e São Gonçalo do Rio Abaixo (ver imagem abaixo).

Mapa de Barragem que pode estourar_Regiao central de MG-24-03-2019

Em matéria publicado pelo jornal “O TEMPO”, os jornalistas Lara Alves e Lucas Ragazzi informam que a área potencialmente inundável pelo que agora parece inevitável rompimento da barragem Sul Superior é de 72,5 Km, e deverá causar forte destruição em áreas urbanas e nos rios localizados à jusante do ponto de rompimento.

Em um esforço para minimizar as inevitáveis perdas que ocorrerão, o Ministério Público de Minas Gerais alertou a mineradora Vale que “informe à população de Barão de Cocais os riscos a que estão sujeitos em caso de ruptura de barragem da Mina Gongo Soco“, e que tome as providências necessárias para amenizar os graves impactos que se seguirão ao rompimento da barragem Sul Superior.

O problema é que tendo tido todo o tempo que teve para impedir a ocorrência de mais rompimento desastroso de uma de suas barragens, a Vale continuou tocando seus negócios como se nada de mais grave estivesse para ocorrer em função de sua opção corporativa de favorecer o lucro em prol da segurança de suas barragens.

Mas como eu já havia dito no caso de Brumadinho, não há nada de surpreendente em relação ao rompimento que deverá ocorrer  nos próximos dias em Barão de Cocais. Na verdade, o que está para acontecer é mais um incidente friamente calculado pela Vale, e que só ocorrerá porque as diferentes instâncias de governo existentes no Brasil decidiram se omitir das suas obrigações de monitorar de forma independente a condição estrutural das centenas de barragens de rejeitos de mineração que existem apenas no território de Minas Gerais.

E ainda temos de ouvir do presidente Jair Bolsonaro e do seu antiministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que o licenciamento ambiental atrapalha o desenvolvimento econômico do Brasil e, que por isso, é preciso flexibilizar (i.e., fragilizar) os instrumentos de regulação ambiental existentes para conter minimamente a irresponsabilidade das corporações que dominam as atividades de mineração em nosso país.

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Ricardo Salles, antiministro do Meio Ambiente, está preparando uma ampla flexibilização do processo de licenciamento ambiental para favorecer ruralistas e mineradoras

Por fim, há que se lembrar que parte significativa dos rejeitos que deverão ser liberados em Barão de Cocais irão atingir a já combalida bacia hidrográfica do Rio Doce. É que segundo a Defesa Civil, topo da represa está a apenas 1,2 km do Rio São João, que pertence à bacia do Rio Doce, a mesma afetada pelo Tsulama de Mariana de 2015.

Desastre em barragem no Brasil leva a investidores a demandar dados de segurança

Tragédia na mineração provoca demanda por mais divulgação de riscos

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© AFP

Por Chris Flood para o Financial Times

A morte de cerca de 300 pessoas em mais um grande acidente em uma represa de rejeitos no Brasil reabriu o debate sobre o papel dos investidores nos padrões de policiamento em todo o setor de mineração.

A barragem de resíduos de mineração pertence e é administrada pela Vale, a maior produtora mundial de minério de ferro.  O rompimento da barragem em janeiro, no município de Brumadinho, no sudeste do país, também foi o segundo maior acidente em uma barragem de propriedade da Vale em menos de quatro anos.

A tragédia provocou demandas de melhor divulgação sobre práticas de segurança em barragens de resíduos de empresas de mineração em todo o mundo.

A Iniciativa Investor Mining & Tailings Safety, liderada por um investidor institucional, o Church of England Pensions Board e pelo Conselho de Ética da Suécia, que assessora os fundos de pensão do país, atraiu o apoio de um total de 96 investidores institucionais. O grupo pediu a 683 empresas de mineração para que forneçam informações detalhadas sobre o tamanho e os registros de segurança de suas barragens de resíduos.

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Nenhum registro global oficial existe, mas as estimativas sugerem que cerca de 18.000 barragens de mineração existentes em todo o mundo, aproximadamente 3.500 delas estão atualmente ativas. “Precisamos saber onde estão essas instalações. . . estão localizadas, como elas são gerenciadas e o potencial para o seu rompimento ”, diz Adam Matthews, diretor de ética e engajamento da Church of England Pensions Board.

Os investidores pediram às mineradoras para que divulguem seus dados, verificados pelo presidente da empresa ou pelo seu diretor executivo, até 7 de junho de 2019.

“A intenção é garantir que não haja recorrência dos desastres [como os] envolvendo a Vale”, diz Henrik Pontzen, diretor de ESG da Union Investment, gerente de ativos de 323 bilhões de euros em Frankfurt, que assinou a iniciativa. .

Ao mesmo tempo, espera-se que a demanda por recursos como cobre e cobalto aumente à medida que governos de todo o mundo promovam tecnologias limpas, como carros elétricos, em um esforço para combater a mudança climática.

“A mineração é parte integrante da tarefa de tirar centenas de milhões de pessoas no mundo em desenvolvimento da pobreza e ajudar a economia global a alcançar a transição para um futuro mais eficiente em energia”, diz Meryam Omi, chefe de sustentabilidade da  Legal & General Investment Management.

No entanto, a crescente demanda dos investidores por estratégias que incorporam métricas robustas de ESG levou a esforços mais determinados para avaliar os riscos em todo o setor de mineração.

O Macquarie, um banco australiano, construiu recentemente uma estrutura que classifica a Vale como a segunda pior performante de ESG dentre as mineradoras diversificadas listadas. A Vale teve um mau desempenho em mortes, relato de multas ambientais e a baixa porcentagem de mulheres em sua força de trabalho.  A empresa não respondeu a um pedido de comentário.

Por seu lado, no mês passado, a Vale criou um conselho executivo especial para coordenar os esforços de recuperação humanitária e ambiental em Brumadinho e arredores. Até agora, a empresa pagou cerca de  R$ 100 mil a 274 famílias das vítimas. A Vale também concordou em fazer pagamentos de emergência a todos os moradores de Brumadinho.

Grant Sporre, analista do Macquarie em Londres, diz que espera que a estrutura evolua à medida que os padrões de divulgação melhorem. “Mesmo com essa ferramenta imperfeita, há uma correlação razoável entre o nosso ranking ESG, o desempenho do preço da ação e a avaliação”.

Em abril, a S & P Global Ratings, o fornecedor da pesquisa, publicou o que chamou de um atlas de risco ESG para comparar diferentes setores.

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A ferramenta, que, segundo ela, acabará contribuindo para as classificações de crédito da empresa, inclui uma métrica de “preparação” que avalia a capacidade de uma empresa antecipar e adaptar-se a uma série de interrupções, incluindo desastres naturais.

A boa governança corporativa inclui a capacidade de uma empresa responder ao “espectro total de riscos”, diz Michael Ferguson, analista da S & P Global em Nova York.

Algumas empresas de mineração, incluindo a Rio Tinto, a BHP Billiton e a Anglo American, tentaram acalmar as preocupações dos investidores ao vincular o pagamento dos executivos às métricas de saúde e segurança. Mas a Sra. Omi diz que mais precisa ser feito para vincular os incentivos pagos ao desempenho em sustentabilidade.

“Se as empresas de mineração não tomarem mais medidas para melhorar sua cultura, e as ligações entre remuneração de executivos e padrões ESG, então fica claro que os investidores agirão proativamente ao pressionar por mudanças”, diz ela.

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Este artigo foi publicado inicialmente em inglês pelo “Financial Times” [Aqui!]