Em reunião virtual tensa, Vale informa a moradores de distrito sob risco de novo Tsulama que a empresa não é “uma instituição de caridade”

nova limaImagem de satélite mostra área de Nova Lima (MG) que poderia ser atingidas caso houvesse um rompimento das barragens da Vale na mina Mar Azul – Reprodução

Em uma reunião virtual feita por meio do aplicativo Microsoft Teams no dia 31 de julho, e qual foi marcada pela tensão, com os representantes dos atingidos pelas remoções causadas pela instabilidade dos reservatórios de rejeitos da Vale  da mina Mar Azul. que está localizada em Nova Lima, região metropolitana de Belo Horizonte. Os moradores do distrito de São Sebastião das Águas Claras, mais conhecido como Macacos, foram surpreendidos na reunião pela presença de sete advogados da Vale, já que apenas a presença de um representante havia sido anunciada previamente pela Defensoria Pública de Minas Gerais.

Os representantes da Vale, certamente pressionados pelas demandas apresentadas pelos representantes dos atingidos, abriram a reunião com o peculiar anúncio de que a empresa não era “uma instituição de caridade”. E isto em que pese os múltiplos prejuízos causados pela empresa no Distrito de Macacos por causa da instabilidade dos reservatórios de rejeitos da mina Mar Azul que, como em Mariana e Brumadinho, é um empreendimento sob responsabilidade da Vale que ameaça causar um novo “Tsulama” em Minas Gerais, que poderia causar outro grande desastre ambiental.

Os moradores de Macacos apresentaram uma pauta que envolve a busca de soluções para os problemas associados às tentativas (tardias, por sinal) de impedir que haja uma nova repetição dos rompimentos de Mariana e Brumadinho, e que causaram grandes perdas em termos de vida humanas, qualidade de vida, destruição de ecossistemas naturais e atividade econômica, especialmente o ecoturismo (ver vídeo abaixo).

De forma específica, os representantes dos moradores levantaram questões acerca dos impactos causados pelo trânsito de caminhões e os impactos das obras sendo realizadas para criar um muro de contenção que impeça a chegada dos rejeitos em caso de rompimento das barragens da Mar Azul.  Um detalhe que preocupa os moradores de Macacos de forma específica é a falta de transparência sobre a real condição de estabilidade das estruturas que ameaçam romper desde o início de 2019.

Um aspecto que causou especial tensão na reunião foi o pagamento de indenizações pela Vale aos moradores atingidos, visto que a empresa estaria impondo acordos financeiros sem a devida negociação com os atingidos, causando assim o prolongamento das perdas econômicas já acumuladas desde que a estabilidade dos reservatórios de rejeitos da Mar Azul foi colocada em questão.  Os moradores reclamaram ainda dos cortes realizados pela Vale no pagamento de um mecanismo de renda emergencial, sem que já tenha sido firmados acordos definitivos sobre as indenizações devidas pela mineradora.

Como se vê, apesar da propaganda em contrário, a Vale continua tratando os efeitos colaterais de suas estratégias de mineração como coisa alheia. Essa socialização do risco é certamente algo que precisa ser discutido urgentemente, especialmente em face da possibilidade de que o governo Bolsonaro “passe a boiada” e flexibilize de vez as operações de mineração no Brasil, inclusive no interior de terras indígenas.

Carta denuncia “farsa das doações” das corporações que controlam plantio de árvores, commodities agrícolas, petróleo e mineração no Brasil

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Uma rede de organizações da sociedade civil e de movimentos sociais lança a carta “A farsa das doações no combate à COVID-19 nos setores de plantações de monoculturas de árvores, agronegócio, petróleo e mineração no Brasil”, em que denuncia a falsa solidariedade das empresas no contexto de crise sanitária em que o país está imerso. 

A carta expõe ações das empresas que aproveitam o momento de crise com a pandemia de Coronavírus para fortalecer a imagem de suas marcas com doações a populações em situação de vulnerabilidade, ao passo que seguem operando em meio a pandemia expondo os próprios trabalhadores ao risco de contaminação, como ocorre em vários municípios ladeados pelas empresas onde se verificou explosão de casos. A análise feita pelo grupo denuncia que o contexto de crise sanitária e, principalmente, as ações do Governo Federal levam a um fortalecimento das grandes empresas sobre os territórios.

As organizações e os movimentos sociais questionam a campanha de marketing empresarial beneficente veiculada pela rede Globo no jornal Nacional, a chamada “Solidariedade S.A.”, em que cita o caso da CMPC, empresa de produção de celulose no estado do Rio Grande do Sul, que doou R$ 70 milhões, o que representa meros 7% do faturamento de 2019. Denuncia, ainda, ação do Governo Federal que permitiu que as empresas de celulose renegociassem suas dívidas e lhes fosse concedido novos empréstimos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o que representa um ganho financeiro para as empresas que não aparece para a opinião pública. Verbas que, por outro lado, não foram empregadas para auxílio da população em um momento crucial.

A carta ressalta, ainda, o papel desempenhado pelos movimentos sociais e ONGs que — sem receber o mesmo papel de destaque na imprensa — prestam solidariedade a populações carentes das zonas urbana e rural doando alimentos, produtos de consumo não duráveis e material de limpeza com diversos casos em uma rede de apoio construída de Norte a Sul no país.

Quem desejar ler a carta em Português basta clicar [Aqui!], Espanhol [Aqui!], e Inglês [Aqui!].

Perigo claro e presente: reportagem revela que cidades de MG que estão ameaçadas por barragens da Vale

Mapas inéditos: 10 escolas e mais de 1,5 mil edificações estão no caminho da lama das barragens da Vale em MG

Mesmo 18 meses depois de Brumadinho, Vale e poder público não divulgam as áreas que podem ser atingidas em caso de rompimento das barragens de mineração. A Repórter Brasil teve acesso às informações e disponibiliza plataforma para consulta pública

Mapas inéditos: 10 escolas e mais de 1,5 mil edificações estão no caminho  da lama das barragens da Vale em MG

Por Amanda Rossi e Hugo Nicolau para a Repórter Brasil

Quando as aulas forem retomadas na Escola Estadual Deniz Vale, em Nova Lima (MG), os 1.254 alunos vão voltar para suas classes sem saber que o local pode ser atingido por um rio de lama em menos de 30 minutos no caso de rompimento de uma barragem próxima, com altura e volume similares à que gerou o desastre de Brumadinho. Também não receberam treinamento a respeito do que fazer em caso de emergência.

“A escola nunca recebeu essa informação”, diz Zeca Ribeiro, professor de história da Diniz Vale. Segundo outro funcionário da escola, a Defesa Civil e uma empresa contratada pela Vale fizeram uma visita rápida ao local, logo depois de Brumadinho, mas “não mostraram nenhum documento e nunca mais voltaram”. O desastre, que deixou 270 mortos, completa um ano e meio neste dia 25.

Os alunos, professores e funcionários dessa escola de Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte, não são os únicos no escuro a respeito do perigo que correm. Mapas inéditos obtidos pela Repórter Brasil mostram que outras nove escolas estão dentro das chamadas Zona de Autossalvamento (ZAS) das barragens da Vale em Minas Gerais. Essas são as áreas que seriam atingidas pelos rejeitos em até 30 minutos, não havendo tempo para a Defesa Civil retirar a população do local – por isso, o nome “autossalvamento”.

No ano passado, a Vale chegou a planejar a publicação de um site com os mapas das Zonas de Autossalvamento de 64 barragens (59 delas em Minas Gerais) — e rotas de fuga em caso de rompimento. A divulgação, no entanto, nunca aconteceu. A Repórter Brasil teve acesso a esses mapas e os divulga de forma inédita para que as pessoas enfim saibam se estão em risco ou não por conta das barragens de rejeitos de minério. Nessa plataforma, é possível checar a situação das cidades mineiras que estão próximas a barragens da Vale.

mapa barragem 1Mapa mostra área da cidade de Nova Lima, incluindo escolas e prédios públicos,  que poderia ser afetada caso houvesse um rompimento das barragens da Vale; clique na imagem para consultar o mapa completo (Foto: reprodução)

No total, são mais de 1,5 mil edificações, distribuídas em 16 municípios, que poderiam ser gravemente atingidas pelos rejeitos, em caso de rompimento das barragens. Entre elas, estão prédios públicos: quatro Fóruns de Justiça, duas Câmaras de Vereadores e a prefeitura. O Brasil tem ainda outras 300 barragens de outras mineradoras, cujas áreas de risco continuam desconhecidas.

“Se há uma escola dentro da área que seria atingida, ela deveria ter não só o mapa, mas treinamento sobre o que fazer em caso de rompimento. Esse é um ótimo exemplo de como a transparência salva vidas. Mas, mesmo depois de duas tragédias tão grandes, em Mariana e Brumadinho, as instituições não aprenderam”, diz Renato Morgado, da ONG Transparência Internacional.

Questionada sobre a desistência em divulgar o site com os mapas, a Vale afirmou que “a Defesa Civil de Minas Gerais demonstrou não ter interesse” na divulgação das informações. Acrescentou ainda que está, neste momento, negociando um projeto que vai divulgar os mapas das manchas de inundação em Minas Gerais em um aplicativo, porém não informou a previsão de lançamento.

Sobre a falta de treinamento dado à população que vive na rota da lama, a Vale informou que apenas realiza simulados de emergência quando as barragens estão nos níveis 2 ou 3 de segurança — que indicam risco médio e alto. A empresa informou já ter feito dez simulados, com 26 mil pessoas. Um deles foi em Nova Lima, mas não contou com a participação da escola Diniz Vale.

A Vale afirma ainda que “não tem medido esforços para garantir a segurança das suas barragens e das comunidades localizadas a jusante das estruturas” (leia a íntegra das respostas). Entre as medidas tomadas, cita o monitoramento 24 horas das estruturas e a construção de três barreiras de contenção nas barragens de nível 3 (as de maior risco), que seriam capazes de conter todo o rejeito se houvesse ruptura.

A Defesa Civil de Minas Gerais não respondeu se tomou providências para divulgar os mapas de inundação, dizendo apenas que “a obrigação pela divulgação das informações é do empreendedor”. Em relação à alegação da Vale, de que a Defesa Civil não teria interesse na divulgação dos mapas da mineradora, o órgão não se manifestou.

barragem 2Mesmo um ano e meio depois do desastre na barragem de Brumadinho, que deixou 270 mortos, Vale e poder público não divulgam as áreas que podem ser atingidas em caso de novos rompimentos (Foto: Bombeiros/Divulgação)

O grande número de pessoas vivendo em áreas de autossalvamento, independentemente do grau de risco da barragem, é motivo de preocupação. “A existência de comunidade nesses locais é extremamente temerária, por se tratarem de evidentes áreas de risco”, escreveu o Ministério Público de Minas Gerais para a Câmara dos Deputados, em abril. No mês seguinte, os deputados federais proibiram a instalação de novas barragens se houver moradores em Zonas de Autossalvamento. Agora, a medida aguarda votação no Senado.

“Eu acho importante conhecer o mapa e ter o treinamento de emergência, mesmo se a barragem estiver estabilizada. Até porque as barragens que romperam também eram consideradas como estabilizadas”, diz o professor Zeca Ribeiro, da escola Diniz Vale.

O mapa da área de autossalvamento faz parte do plano de emergência da barragem, que deve ser elaborado pela mineradora para “minimizar danos e perdas de vidas”. Apesar de serem documentos públicos, são de acesso limitado. Esta é a primeira vez que esses mapas, elaborados pela Vale, vêm a conhecimento público e estão disponíveis para consulta.

Brumadinho sem rota de fuga

A importância do mapa de áreas de autossalvamento ficou evidente em Brumadinho. Em 25 de janeiro de 2019, o caminho da lama foi similar ao previsto no plano de emergência da Vale. O poder de destruição chegou a ser equivalente a uma onda de 30 metros a 120 quilômetros por hora, segundo cálculos da Polícia Federal. Todas as 270 pessoas que morreram estavam na ZAS. As cerca de 60 construções do local foram completamente destruídas, não sobrando vestígio nem dos seus alicerces.

Funcionários e moradores que sobreviveram dizem que não sabiam por onde a lama iria passar, nem conheciam as rotas de fuga. “Tem um vídeo de Brumadinho que mostra as pessoas correndo de um lado para o outro. Se conhecessem o mapa [da área de autossalvamento] e tivessem treinamento, muitas delas poderiam ter se salvado”, diz Sérgio Médici de Eston, professor de Engenharia de Minas da Universidade de São Paulo (USP).

“Qualquer país decente do mundo vai providenciar informações para que a população saiba que providências tomar em caso de emergência. Se as informações ficarem trancadas, não servem para nada. Esse não é um dado industrial, sigiloso, de segurança nacional. É um dado que pode ajudar a salvar vidas”, complementa Eston.

Depoimento de moradores, feito pouco depois do desastre em Brumadinho, sobre como a busca por corpos e o ódio à Vale não excluíam uma preocupação com o futuro da cidade

O caminho da lama

O município de Rio Piracicaba, com 14 mil habitantes, é o que seria mais atingido em caso de rompimento. Ali, a área de autossalvamento engloba cerca de 500 construções, sendo quatro escolas, a prefeitura, a Câmara de Vereadores e o Fórum. As barragens da Vale em Rio Piracicaba são, atualmente, consideradas fora de risco. Em seguida, estão Itabira e Nova Lima, com mais de 400 imóveis cada na zona de autossalvamento. Em Itabira, as barragens estão sem emergência ou em nível 1 (nível considerado de risco baixo).

Em Nova Lima, além do colégio Diniz Vale, seriam atingidos outra escola, três edifícios do Poder Judiciário, a Câmara Municipal e a própria Defesa Civil. Das janelas da prefeitura, seria possível ver a lama chegando até a lateral do prédio. As barragens da Vale na cidade variam de sem emergência até nível 3. No caso das represas mais perigosas, a zona urbana não faz parte da área de autossalvamento, mas está na Zona de Segurança Secundária, que seria atingida em um segundo momento, após 30 minutos.

barragem 3Mancha da lama após o desastre em Brumadinho (à esq) e o mapa da Zona de Autossalvamento prevista pela Vale mostram como as áreas coincidiam (Foto: reprodução)

A Prefeitura de Nova Lima diz que realizou simulados de emergência no ano passado. Este ano, pretendia dar continuidade aos treinamentos, inclusive na escola Diniz Vale, mas os planos foram interrompidos por causa da pandemia do novo coronavírus.

Em Congonhas, o rompimento de barragens da Vale, consideradas sem emergência, atingiria pelo menos 200 construções, incluindo duas escolas municipais e um parque. Essa é apenas parte do problema do município, que também tem barragens da CSN e da Gerdau. Congonhas descobriu a magnitude da sua vulnerabilidade depois que resolveu criar seu próprio plano de segurança de represas, reunindo dados de todas as mineradoras da região.

As áreas atingidas podem ser ainda maiores do que indicam os mapas. Segundo o Ministério Público de Minas Gerais, algumas das Zonas de Autossalvamento estão subdimensionadas. Por isso, em setembro do ano passado, o órgão firmou Termo de Compromisso com a Vale, determinando a revisão dos estudos que preveem o que pode acontecer se as barragens romperem.

Entre março e maio deste ano, foram entregues as primeiras revisões, que priorizaram as estruturas que estão em situação mais crítica. “Nestes novos estudos, as manchas de inundação aumentaram de forma extremamente significativa”, diz a Promotora de Justiça Andressa de Oliveira Lanchotti.

Acesso restrito a documentos públicos

Pela Lei de Acesso à Informação, a reportagem solicitou os mapas de inundação das barragens para a Defesa Civil de Minas Gerais. O órgão respondeu que só tinha as informações em papel, não digitalizadas. Por isso, a única forma de consultar os documentos seria ir até a sede do órgão em Belo Horizonte, mediante agendamento, sob acompanhamento de um funcionário.

Dessa forma, uma pessoa que viva em outra cidade mas queira conhecer os mapas por ter parentes no local, por exemplo, não tem como acessar a informação, nem pela Lei de Acesso. Depois de ser procurada pela reportagem, a Defesa Civil deu outra versão. Alegou que dispunha de alguns mapas digitais, mas mesmo assim não os forneceu (leia a resposta na íntegra).

Mesmo quem mora nos locais atingidos enfrenta dificuldades para ter acesso às informações. Após o desastre de  Brumadinho, o arquiteto Hugo Cordeiro, de Congonhas, resolveu ir até a Defesa Civil e pediu para ver o mapa com a mancha de inundação da barragem Casa de Pedra, da CSN. “Eram umas dez pastas, com milhares de páginas de informação técnica”, lembra Cordeiro.

barragem 4Quando Hugo Cordeiro conseguiu o mapa de inundação da barragem Casa de Pedra, da CSN, percebeu o perigo e fez por conta própria uma versão para que todos pudessem entender (Foto: Arquivo pessoal)

A procura demorou. Quando finalmente encontrou o mapa com a zona de autossalvamento, Cordeiro não conseguiu entender muita coisa. Era uma mancha vermelha, sem nenhuma informação sobre o que havia debaixo. O arquiteto tirou uma foto com o celular e, em casa, usou o Google Maps para identificar que partes da cidade seriam atingidas pela lama.

E então, Cordeiro começou a acrescentar nomes, ruas e pontos de referência. “No início, fui fazendo por curiosidade. Mas aí eu vi que o negócio era realmente perigoso. Pegava creche, escola, casas. E pensei: preciso mostrar isso para o povo. Vou fazer uma coisa para o pessoal entender”, conta o arquiteto. O resultado foi postado em seu  perfil no Facebook. Logo, viralizou. “Mais de cem pessoas vieram me pedir o mapa em alta resolução”, conta.

Falta de transparência, não só da Vale

De acordo com a Agência Nacional de Mineração (ANM), as únicas exigências para divulgação dos planos de emergência são três “cópias físicas” – uma para a própria mineradora, outra para a Defesa Civil e a terceira para as prefeituras. Não há menção a divulgação na internet. Procurada, a ANM afirmou que não fica com cópias dos planos de emergência, mas estuda reunir e disponibilizar as manchas de inundação online, como parte do Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração, que informa as características e o nível de emergência das barragens.

“Assim fica muito fácil para a empresa. Ela pode falar: ‘já fiz meu estudo de impacto e o plano de evacuação, quem quiser que venha aqui olhar’. Não pode ser assim. É preciso passar essas informações para a população, de forma didática”, fala Evandro Moraes da Gama, pesquisador de Engenharia de Minas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

“Papel não é transparência. Transparência é internet. Atualmente, existem até serviços que mandam notificações no celular se há uma chuva forte perto de você. Não é para que as pessoas fiquem alarmadas, mas para que possam saber o que fazer para protegerem suas próprias vidas”, diz Eston, da USP.

fecho

Esta reportagem foi originalmente publicada pela Repórter Brasil [Aqui!].

Earthworks divulga versão em português das novas diretrizes para a mineração

A organização não- governamental Earthworks acaba de divulgar a versão em português do relatório intitulado “Segurança Em Primeiro Lugar: Diretrizes Para Gestão Responsável de Rejeitos de Mineração” . Segundo o proposto pelo relatório,  a meta principal da gestão de rejeitos deve ser dano zero a pessoas e ao meio ambiente, e tolerância zero a fatalidades humanas. No ano passado, o trágico colapso de uma barragem que matou 270 pessoas no Brasil e destruiu a cidade de Brumadinho veio logo após falhas de barragens de rejeitos na mina de Mount Polley no Canadá e na mina da Samarco no Brasil, entre outras. Por todo o mundo, comunidades que vivem à sombra de grandes barragens de rejeitos vivem num estado perene de medo. 

diretrizes

As diretrizes vêm no momento em que a  Global Tailings Review, co-convocada pela associação internacional do setor de mineração, a ICCM, investidores e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, prepara-se para apresentar nos próximos dias o primeiro Padrão Global de Rejeitos para “uma gestão de armazenagem de rejeitos mais segura”.

 Os padrões atuais do setor, inclusive a proposta de Padrões de Rejeitos publicada em 2019, não são suficientes para proteger adequadamente as comunidades e ecossistemas contra falhas. Essa tendência de tragédias causadas por barragens de rejeitos é consequência de se permitir que as empresas de mineração sacrifiquem a segurança para cortar custos, controlem auditores e silenciem o dissentimento dos trabalhadores.

Outros destaques do relatório:

  • Instalações de armazenagem de rejeitos só devem ser construídas ou gerenciadas quando houver consentimento comunitário, respeito aos direitos humanos e internacionais dos Povos Indígenas e se forem adotadas as melhores práticas e tecnologias disponíveis.
  • Os protocolos internacionais de segurança devem ser independentes do controle da empresa e estabelecidos através de processos de consulta multiparticipativa que envolvam todas as partes interessadas, engajando trabalhadores, comunidades e a sociedade civil.
  • Padrões robustos de barragens de rejeitos devem incluir garantias financeiras e responsabilização nos níveis mais altos de governança corporativa. A participação do público nas decisões e um sistema confiável de denúncia e queixa são necessários para garantir que comunidades e trabalhadores possam dar o alarme sem sofrer consequências.
  • Para evitar passivos de longo prazo criados por resíduos mineiros e seu respectivo impacto social e ambiental é necessário que se reduza a demanda de minerais brutos.

O grupo responsável pelo relatório inclui organizações de vanguarda do setor de mineração nas comunidades afetadas no Brasil, Tanzânia, Papua Nova Guiné, Índia e outras partes do mundo, além de grupos internacionais como a Amnesty International Canada, Earthworks, IndustriALL Global Union Federation, MiningWatch Canada, Natural Resources Defense Council e o Sierra Club. 

O relatório em sua íntegra pode ser encontrado em português aqui e em inglês aqui.  

Compra de terras em larga escala eleva desmatamento em zonas tropicais, diz estudo

Investimento estrangeiro representa 76% dos contratos em quase duas décadas

Amazon deforestation: EU firms linked to illegal logging in Brazil ...

Aquisições de terras em larga escala — que cobrem pelo menos 200 hectares — contribuem para a destruição das florestas tropicais. É o que indica um estudo publicado pela revista Nature Geosciences, que analisou as consequências de mais de 80 mil acordos de compra e venda feitos entre 2000 e 2018 em 15 países da América do Sul, África Subsaariana e Sudeste Asiático. Cerca de 76% dessas aquisições foram feitas por investidores estrangeiros, indica o levantamento.

aquisição de terras

A distribuição de aquisições públicas de terras em larga escala no México (canto superior esquerdo), América do Sul (canto inferior esquerdo), África subsaariana (canto superior direito) e sudeste da Ásia (canto inferior direito). As atividades de aquisição incluem extração de madeira (laranja), mineração (verde), óleo de palma (roxo), novas plantações (azul), plantações estabelecidas (amarelo) e fibra de madeira (preta). Crédito: Davis et al. (2020)

A pesquisa comparou registros públicos de compra de terras com dados de satélite sobre alterações na cobertura vegetal. A mineração em larga escala em toda a Amazônia foi mais frequentemente associada à destruição de florestas nas últimas duas décadas. Nas demais regiões, óleo de palma e madeira foram os insumos mais consistentemente ligados ao aumento do desmatamento tropical. De 2000 a 2018, Brasil, Camboja, Indonésia, Libéria, Malásia e Moçambique perderam em média 10% de suas florestas.

Em comparação com zonas semelhantes que não tiveram investimento privado, áreas com aquisições de terras em larga escala tiveram aumento do desmatamento em 52% dos casos, mas essa taxa variou entre os países. Em muitas partes da África Subsaariana houve menos desmatamento em terras compradas por particulares do que em áreas públicas. Isso ocorre porque “os investimentos na África geralmente são concedidos em locais onde o desmatamento já está ocorrendo”, explica Kyle Davis, principal autor do artigo.

“Os governos do sul global freqüentemente acolhem esses investimentos como um meio de facilitar potencialmente as transferências de tecnologia e a entrada de capital, além de promover o desenvolvimento rural e a criação de empregos locais”, escrevem os autores do estudo.

Davis, que é cientista ambiental da Universidade de Delaware, Newark, e da Columbia University, Nova York, alerta os formuladores de políticas para que tomem medidas que evitem que esses investimentos levem a “grandes concessões para seus países, inclusive para florestas, comunidades e ecossistemas que dependem deles”.

Ele também alerta para o impacto climático que a compra de grande propriedades em regiões florestais pode significar. Quase um quarto de todo o carbono armazenado na terra estão nas florestas tropicais, e o desmatamento causa a liberação desse carbono na atmosfera. Atualmente, o desflorestamento tropical representa cerca de 8% de todas as emissões de CO2 promovidas pelo homem.

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A distribuição das aquisições de terras observando aumentos significativos nas taxas de perda de florestas quando comparadas às áreas de não investimento (amarelo para vermelho) e reduções significativas nas taxas de perda, quando comparadas às áreas de não investimento (azul). Crédito: Davis et al. (2020)

Mineração na Amazônia

A pesquisa também constata que na maioria dos países as terras em regiões de floresta foram mais adquiridas do que propriedades rurais ou áreas com menos vegetação, como prados. Essa descoberta sugere que atualmente as empresas são incentivadas a investir em atividades que exigem a derrubada de florestas primárias, avalia Charlotte Wheeler, pesquisadora de desmatamento tropical da Universidade de Edimburgo, que não participou do estudo.

Segundo Weeler, muitas partes da Amazônia viram aumentos na mineração de ouro nos últimos anos. Essa modalidade de mineração pode ser mais prejudicial à paisagem porque, segundo a pesquisadora, ela exige que grandes áreas de floresta sejam arrasadas para extração dos depósitos de ouro profundamente arraigados.

No México, no entanto, a mineração foi associada a reduções no desmatamento, quando comparadas às áreas sem investimento. “Isso é devido ao que está sendo minerado [em cada região]”, diz Wheeler.

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Link para o Estudo → Davis, K. F. et al. (2020) Tropical forest loss enhanced by large-scale land acquisitions, Nature Geosciences, http://www.nature.com/articles/s41561-020-0592-3

Mapas produzidos pelo estudo, podem ser acessados no informe da ONG Carbon Brief em http://www.carbonbrief.org/land-purchases-by-private-companies-accelerate-tropical-deforestation-data-shows

Brasil, o pária ambiental de quem até os grandes fundos de investimentos querem distância

salles bolsonaroO desmanche ambiental promovido pela dupla Jair Bolsonaro e Ricardo Salles já transformaram o Brasil em um pária ambiental global, e os efeitos econômicos desastrosos só estão começando a aparecer

Em uma longa matéria assinada pelo jornalista Rennan Setti intitulada “A fuga de fundos trilionários do Brasil por causa da tragédia ambiental“, confirma-se algo que eu já venho tratando neste blog desde meados de 2016: o nosso país se tornou um pária global por causa do acelerado desmanche de sua governança ambiental e dos frágeis mecanismos de comando e controle que impediam o saque desenfreado de nossas riquezas naturais.

Mas o aspecto mais dramático para o futuro econômico do Brasil e dos brasileiros é que a matéria se concentra na verdadeira fuga de grandes capitais que até agora apoiavam as últimas molas de resistência da economia brasileira que são as commodities agrícolas e minerais. 

E é preciso que os fundos que estão vetando ou até mesmo retirando investimentos do Brasil estão entre os maiores do mundo, o que já causou um saldo negativo está negativo em R$ 76,8 bilhões, que, segundo a matéria de Setti, é o maior volume de saídas já registrado para período equivalente.

O curioso é que toda essa aversão ao Brasil decorre não de questões éticas ou morais, mas da percepção que os gestores destes mega fundos de investimentos estão tendo de que pegaria muito mal para eles junto aos seus próprios investidores manter negócios em um país cujo governo central optou pela política do “passa boiada” sobre a proteção ambiental, desconhecendo a preocupação global em torno das mudanças climáticas globais, por exemplo.

A matéria revela que apesar da situação da Amazônia, com o alto de queimadas decorrente do desmatamento desenfreado, ter sido a primeira a colocar o Brasil em uma condição desfavorável como destino de investimentos, os gestores dos grandes fundos internacionais também estão atentos ao avanço da destruição do Cerrado, bem como os múltiplos incidentes ambientais causados pelas mineradores, principalmente a Vale.

Algo que objetivamente passa despercebido no governo Bolsonaro é que o Brasil não apenas não é o único fornecedor de determinadas commodities, a exemplo da soja, mas como há disposição em determinados países de se mudar o funcionamento das cadeias de suprimento,  o que poderá colocar em xeque até a necessidade de se continuar adquirindo grandes quantidades de commodities que hoje fazem parte do ciclo de alimentação de rebanhos.

Uma prova que os gestores desses fundos estão vendo para além do que conseguem os membros do governo Bolsonaro no tocante ao humor dos consumidores é o avanço da campanha promovida na Alemanha para pressionar três grandes cadeias de supermercados a não mais comprar carne produzida na Amazônia. Quando eu primeiro mencionou o total de aderentes a essa campanha no dia 09 de junho era de 16.168; mas passados 10 dias o total de pessoas que aderiram já chegou a mais de 360 mil.

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Como o ano de 2020 será marcado por queimadas semelhantes ou ainda maiores do que as ocorridas no ano passado, é muito provável que o mau humor dos gestores dos grandes fundos venha a aumentar ainda mais, causando uma fuga ainda maior de capitais do Brasil.  O resultado disso será que todas as expectativas sendo difundidas pelo ministro da Fazenda, Paulo Guedes, de recuperação econômica via atração de capitais internacionais dificilmente se concretizará, levando ao que ele parece mais temer neste momento que será um processo de profunda depressão da economia brasileira.

É isso só mudará quando o Brasil sair da condição de pária ambiental global em que foi colocado pelo governo de Michel Temer e aprofundado pelo de Jair Bolsonaro. Mas para que isso possa acontecer, as mudanças nos rumos atuais terá que ser drástica, sem muito espaço para balelas ou “passa boiadas”. Simples assim.

Agência Nacional de Mineração prepara “guilhotina regulatória” para abrir terras indígenas para exploração

Comentários ocorrem em meio a tentativas do presidente Jair Bolsonaro de abrir terras indígenas aos interesses da mineração e do agronegócio

Dam Collapses in BrazilVista aérea do desastre da barragem de Brumadinho em Minas Gerais, Brasil. Foto: Pedro Vilela / Getty Images

Por Mauricio Angelo e Lucy Jordan para a Unearthed

O diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM) do Brasil planeja levar uma “guilhotina reguladora” para o setor de mineração – levantando novos temores sobre a proteção das comunidades indígenas e a ameaça de desmatamento.

Os comentários não relatados, feitos em uma conferência de mineração no mês passado, vêm quando a agência promove uma nova “parceria” com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para desenvolver sua estrutura regulatória. A OCDE confirmou à Unearthed que está produzindo um relatório para a ANM. 

A notícia segue um impulso conjunto do governo do presidente Jair Bolsonaro de abrir terras indígenas – geralmente localizadas em regiões de floresta – para a mineração. Um projeto de lei para varrer os regulamentos está atualmente parado no parlamento.

O desmatamento na Amazônia está aumentando , estimulado pelas políticas e pela retórica de Bolsonaro em apoio a mineradores, fazendeiros e grileiros, enquanto as agências de proteção ambiental foram sistematicamente minadas e prejudicadas pelos cortes pandêmicos e orçamentários.

“Se a ‘guilhotina reguladora’ inclui padrões de proteção ambiental, esperamos que desastres envolvam desenvolvimentos de mineração pela frente”, disse à Unearth Suely Araújo, especialista sênior em políticas públicas no Observatório do Clima e ex-presidente do Ibama, agência federal de proteção ambiental do Brasil.

“Ao reduzir suas obrigações nesse campo, eles colocam o ônus da degradação ambiental na sociedade, o que é inaceitável”, acrescentou Araújo.

Na conferência de mineração, realizada em maio, o diretor da ANM, Tomás Albuquerque, disse que a parceria com a OCDE permitiria eliminar os “obstáculos” atualmente enfrentados pelo setor. 

“Tudo isso [burocracia] é o que vamos suprimir, a legislação que revogaremos, poderemos fazer isso com o instrumento que chamamos de guilhotina reguladora. Basta cortar, desobstruir e seguir em frente ”, disse Albuquerque em uma conferência promovida pela FFA Legal, uma consultoria privada que trabalha com empresas de mineração.

08/08/2019 Transmissão de Live para redes sociaisA abertura de terras indígenas aos interesses da mineração e do agronegócio foi uma promessa essencial da campanha eleitoral de Jair Bolsonaro. Foto: Carolina Antunes / PR

De acordo com um documento obtido através de uma solicitação de Liberdade de Informação, a ANM pagará à OCDE 385 mil euros, ou cerca de R $ 2 milhões de reais, para “identificar barreiras regulatórias, obstáculos, falhas de implementação ou ineficiências que afetam a dinâmica do setor de mineração no Brasil. . ”

Mas os comentários levantam preocupações de que a parceria não fará nada para melhorar as proteções ambientais e sociais – e poderia ser usada pelo regulador para justificar a remoção das proteções ambientais e indígenas.

“Qualquer melhoria na gestão, governança … tudo isso é apropriado, mas você precisa fazer isso não no sentido de destruição, mas de melhoria”, disse à Unearthed Izabella Teixeira, Ministra do Meio Ambiente durante a administração de Dilma Rousseff.

“Precisamos trabalhar em mais salvaguardas ambientais para proteção, prevenção, não apenas em relação a crimes ambientais, mas também em relação a crimes de responsabilidade”, afirmou .

A ANM se recusou a comentar.

Desregulamentação atinge terras indígenas

Os pedidos de desregulamentação representam um risco particular para as terras indígenas e vêm em meio a uma tentativa legislativa de Bolsonaro de cumprir uma de suas principais campanhas prometendo abrir terras indígenas para mineração, barragens hidrelétricas e agronegócios. O projeto está atualmente parado no parlamento.

Segundo dados da ONG Instituto Socioambiental (ISA) e da ANM, 3.773 solicitações foram submetidas a atividades relacionadas à mineração em 31 reservas indígenas e 17 áreas protegidas no Brasil. 

Illegal Gold Mine near Macapa Brazil

Mina de ouro ilegal aproximadamente  160 km ao norte de Macapá, Brasil. A mineração predatória de ouro em territórios indígenas aumentou no Brasil desde a eleição de Bolsonaro, pois os garimpeiros se sentem encorajados pelas promessas do presidente de abrir reservas à mineração comercial.

Algumas das maiores empresas de mineração do mundo, como a brasileira Vale , a canadense Belo Sun e a britânica Anglo American , apresentaram pedidos de pesquisa mineral que afetariam terras indígenas na Amazônia, incluindo projetos em áreas próximas a indígenas isolados e vulneráveis . Alguns dos pedidos datam da década de 1990 e foram retirados, mas outros foram feitos entre 2017 e 2019, informou a Mongabay.

“A pressão das frentes da mineração agroextrativista nos territórios indígenas é interminável”, disse Antenor Vaz, ex-funcionário da Funai e principal autoridade em tribos isoladas na Amazônia brasileira, à Unearthed.

“É um rolo compressor sobre os direitos dos povos indígenas e tradicionais”, disse ele sobre a lei estagnada.

Uma arca do tesouro a ser aberta

Com a legislação paralisada, o Brasil continuou divulgando seu desejo de atrair mais interesses mineradores estrangeiros. Mesmo sem legislação, o regulador disse que quer disponibilizar até 20.000 novas áreas para exploração.

Sem se abalar com a pandemia do COVID-19, representantes do governo Bolsonaro participaram de uma grande conferência internacional de mineração em Toronto e ofereceram uma série de garantias aos investidores. Os lobistas de mineração têm sido recebidos com freqüência em Brasília no Ministério de Minas e Energia.

A parceria entre a ANM e a OCDE foi anunciada na conferência de Toronto. Em uma publicação oficial divulgada na época, a agência de mineração afirmou que “o Brasil se destaca como um país ainda muito aberto a oportunidades de exploração e à espera da abertura da arca do tesouro”. 

Contactada para comentar, a OCDE disse:

“A OCDE concordou em preparar um relatório para a Agência Nacional de Mineração do Brasil (ANM) que fornecerá uma avaliação da estrutura regulatória que guia o setor de mineração no Brasil e recomendações para melhorar a qualidade da regulamentação em benefício da sociedade brasileira em geral. O trabalho identificará lacunas, sobreposições e ineficiências em áreas como a concessão de licenças e autorizações para exploração de minerais; segurança e higiene no local de trabalho; e proteção ambiental.

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Este artigo foi publicado originalmente em inglês pela Unearthed [Aqui!].

Brasil fecha 47 barragens de mineração inseguras

itabira

O Brasil ordenou o fechamento imediato de 47 barragens de rejeitos, uma vez que a estabilidade das mesmas não pôde ser certificada. Mais da metade das barragens pertence à Vale, a empresa responsável pelo pior desastre ambiental e humano de todos os tempos.

O dia 31 de março era o prazo para a entrega de um certificado de segurança. Em 2 de abril, a Agência Nacional de Mineração do Brasil (ANM) anunciou que 31 barragens não provaram que as instalações eram seguras e que a documentação necessária não havia sido arquivada para mais 16 barragens.

Como os locais não atendem aos requisitos de segurança, rejeitos e sedimentos não podem mais ser depositados lá. As multas serão entregues onde não houver documentação.

Trinta e sete das barragens fechadas estão localizadas no estado de Minas Gerais, onde duas barragens da Vale desabaram em apenas quatro anos. Em 2015, 19 pessoas foram mortas quando a barragem de Mariana desabou e 272 pessoas perderam a vida na tragédia de Brumadinho em 2019.

Lucineide Varjão, copresidente regional da IndustriALL, copresidente do setor de mineração e presidente do CNQ / CUT, afirmou que:

Mesmo depois de crimes em larga escala, como Mariana e Brumadinho, muitas empresas continuam demonstrando total desrespeito à saúde e segurança, colocando lucros antes da vida. Além disso, os trabalhadores agora precisam lidar com o COVID-19, onde os trabalhadores estão infectados, mas as minas ainda estão funcionando.”

“As minas precisam ser fechadas agora, e o tempo deve ser gasto tomando as medidas necessárias para proteger a saúde e a segurança dos trabalhadores e proteger o meio ambiente”.

No dia 1º de abril, a Vale anunciou que três de suas barragens estavam em risco de colapso no nível emergencial. A empresa disse que estava construindo estruturas de contenção para essas barragens, que devem ser concluídas no primeiro semestre de 2020.

Nilton Freitas, representante regional para a América Latina e o Caribe na International Building and Wood Workers ‘International (BWI), afirmou que:

Das 47 barragens que foram fechadas, mais da metade delas são administradas pela Vale. Mas as autoridades estão fazendo seu trabalho e protegendo as pessoas, graças à enorme pressão das organizações da sociedade civil e sindicatos locais e internacionais. Temos todos trabalhado juntos desde o desastre de Mariana, combinando campanhas locais com firme ação internacional, inclusive da OCDE “.

Após a tragédia de Mariana, IndustriALL e BWI apresentaram uma queixa da OCDE contra a BHP e a Vale SA, por violar as diretrizes da OCDE.

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Este artigo foi publicado inicialmente em inglês pelo “IndustriALL Global Union” [Aqui!].

Dossiê: Como desaparecem os lugares: Mineração e Resistências Populares na América Latina

mina

A revista “Pós Ciências Sociais”,  uma publicação semestral produzida pelo Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Maranhão (PPGCSoc/UFMA, publicou em 2019 o dossiê “Como desaparecem os lugares: mineração e resistências populares na América Latina”, organizado pelos pesquisadores Horácio Antunes de Sant’Ana Júnior (PPGCS/UFMA), Edgar Talledos (CONACYT/UNAM), Samarone Carvalho Marinho (PPGDS/UFMA).

Este dossiê apresenta uma coletânea de artigos que abordam os recentes processos de expansão de atividades extrativistas (especialmente da mineração) e dinâmicas de resistência populares impulsionadas por grupos sociais locais afetados. Os autores dos artigos  apresentam os resultados de pesquisas realizadas em vários países latino-americanos.

Todos os artigos que compõem o Dossiê “Como desaparecem os lugares: mineração e resistências populares na América Latina” estão acessíveis [Aqui!].

A Vale garante que rompimento de Gongo Soco não atingiria Santa Bárbara: quem vai acreditar nisso?

GONGO SOCO AMEAÇA

Ao longo de 2019 publiquei vários posts sobre a situação crítica em que se encontra a barragem de rejeitos da mina de Gongo Soco que está localizada no município de Barão de Cocais cujo rompimento poderia ter efeitos piores do que aqueles resultantes dos Tsulamas ocorridos em Mariana e Brumadinho.

Em um desses posts foi apresentada uma análise integrada produzida pelo arquiteto Frederico Lopes Freire que mostrou que além de Barão de Cocais, os rejeitos eventualmente escapados de Gongo Soco deveriam também  atingir os municípios de Santa Bárbara e São Gonçalo do Rio Abaixo (ver imagem abaixo).

Congo Soco - caminho da lama

Pois bem, a edição de hoje do “Diário de Santa Bárbara”  publicou uma matéria de capa indicando que a mineradora Vale teria comunicado que em caso de rompimento “um “megamuro” que foi construído na região de Socorro será suficiente para conter a lama, evitando que as cidades sejam atingidas” (ver imagem abaixo).

diário

O problema é que, depois de Mariana e Brumadinho, quem em sã consciência vai se acalmar com um comunicado da Vale?