Pesquisadores lançam livro sobre violação causada por mineradora (Anglo American) em MG

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A mineradora Anglo American é acusada de danos sociais e ambientais

Por Por Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil  Rio de Janeiro

Um livro produzido por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) reúne relatos e informações sobre violações de direitos ocorridos no processo de implantação do empreendimento Minas-Rio, da mineradora britânica Anglo American. Trata-se do resultado de um trabalho conduzido pelo programa transdisciplinar Polos de Cidadania, sediado na Faculdade de Direito da instituição e que, desde 2015, desenvolve atividades de pesquisa e extensão sobre mediação de conflitos e efetivação dos direitos humanos.

Intitulada Violências de mercado e de Estado no contexto do empreendimento minerário Minas-Rio, a obra está sendo distribuída gratuitamente desde o início do mês. A publicação se baseia em um trabalho conduzido entre maio de 2015 e dezembro de 2017, quando os pesquisadores acompanharam situações vivenciadas pelas comunidades afetadas pelo empreendimento. O livro traz relatos orais de moradores e trechos de atas de reuniões e de documentos de órgãos ambientais que têm relação com os problemas elencados.

Foram identificados violações e danos ainda não devidamente reconhecidos pela mineradora e pelo Poder Público. Entre as situações descritas, estão a extinção de nascentes, a poluição e o assoreamento de mananciais, que acarretariam a escassez de água. Também são mencionadas remoções forçadas, prejuízos à agricultura e pecuária familiar, morte de peixes, impactos na pesca, trânsito intenso de veículos, incômodos gerados por poeira e lama, barulhos intensos das obras, falta de transparência que impede o direito à informação, invasão de propriedades por máquinas, entre outros.

Projeto Minas-Rio

O empreendimento Minas-Rio compreende a extração de minério nas serras do Sapo e Ferrugem, o beneficiamento nos municípios de Conceição do Mato Dentro (MG) e Alvorada de Minas (MG) e ainda um mineroduto que percorre 525 quilômetros até um porto em Barra de Açu, no município de São João da Barra (RJ). Conforme informações da própria Anglo American, trata-se de seu maior investimento mundial.

O projeto começou a se desenhar em 2007 com a compra de ativos da mineradora MMX Mineração, do empresário Eike Batista. Embora esteja em operação, as obras do empreendimento ainda não estão totalmente concluídas. Em janeiro, a Anglo American obteve dos órgãos ambientais de Minas Gerais as licenças prévia e de instalação necessárias à etapa 3 do Minas-Rio, que diz respeito à extensão da Mina do Sapo.

Violações de direitos no empreendimento Minas-Rio já motivaram uma ação civil pública em que o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pede que a mineradora seja obrigada a destinar R$ 400 milhões a um fundo especial para reparação de danos causados às populações de três municípios mineiros: Conceição do Mato Dentro, Dom Joaquim e Alvorada de Minas.

O empreendimento também tem gerado problemas ambientais: em março, um mineroduto se rompeu duas vezes, levando poluição a um manancial que abastece a cidade Santo Antônio do Grama (MG), impactando uma população de 4,2 mil pessoas. Em decorrência desses episódios, a Anglo American foi multada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e as atividades da mineradora foram paralisadas por 90 dias.

De acordo com o programa Polos de Cidadania, problemas foram constatados antes mesmo da implantação do empreendimento. “Moradores relataram a chegada sorrateira de pessoas sondando e adquirindo terras, alegando que os objetivos daquelas negociações seriam a preservação da natureza ou mesmo a construção de um haras para criar cavalos”, registra o livro.

Críticas ao projeto

Os pesquisadores criticam no livro o fracionamento do processo de licenciamento ambiental, que foi dividido em etapas, e também entre diferentes órgãos ambientais, entre os quais se incluem o Ibama e a Secretaria de Meio-Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Para eles, o licenciamento ambiental não está valorizando devidamente o contraditório. Além disso, entendem que a Anglo American tem descumprido as condicionantes definidas e que o Estado se mostra alheio às reivindicações.

Autora do prefácio, a professora Regina Helena Alves da Silva aponta que o livro reconhece “relações de causalidade entre a atividade minerária e os diversos danos vivenciados pelas pessoas e comunidades localizadas próximas à área da mina e do mineroduto”. Segundo ela, os territórios vêm sendo palcos de disputas institucionais entre interesses corporativos e comunidades locais e, enquanto a instalação do empreendimento avança, faltam medidas para interromper, prevenir e reparar as violações. “Ao relatarem prejuízos e obstáculos de parte da população da região, desvelam como as promessas de progresso trazidas pela mineração acabam por impor um desenvolvimento fragmentado e desigual”, escreve.

Outro lado

Procurada pela Agência Brasil, a Anglo American informou em nota que prioriza e promove os direitos humanos e condena veementemente qualquer comportamento diferente desse. “A empresa possui um programa estruturado de relacionamento com comunidades, que prega o respeito como base para o diálogo, inclusive quando da ocorrência de posições discordantes. Também tem plena consciência de que a licença social é imprescindível para sua atuação. A companhia reforça seu repúdio a qualquer forma de desrespeito aos direitos humanos por ser contrário aos seus princípios e valores”, registra o texto.

Por sua vez, o Ibama informou que analisa as causas de todos os incidentes na área de influência do empreendimento Minas-Rio e exige ações mitigatórias necessárias para sanar ou diminuir os impactos. O órgão disse não ter conhecimento do livro e não falaria sobre ele. “O Ibama não teve acesso à publicação, nem foi notificado pela UFMG sobre a existência dela. Portanto, não pode se manifestar quanto ao seu conteúdo”.

Também contatada, a Semad informou em nota que “as questões relatadas no livro, suas referências, análises e considerações são, em grande parte, reproduções de documentos que já estão inseridos no âmbito do processo administrativo para exame de licença prévia concomitante com a licença de instalação”. Segundo ela, os fatos mencionados foram objeto de análise técnica e considerações quando relacionados com questões que são de competência do órgão ambiental.

“Este processo foi analisado na 20ª Reunião Extraordinária da Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), realizada no dia 26 de janeiro de 2018, visando ao licenciamento do empreendimento em tela. A sua licença foi concedida, com condicionantes”, informou a Semad. Na nota, o órgão também afirma que não lhe cabe exercer poder de investigação criminal, que não constatou violações a direitos no âmbito de suas competências e que as alegações devem ser objeto de apuração pelas autoridades competentes.

FONTE: http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2018-05/pesquisadores-lancam-livro-sobre-violacoes-causadas-por-projeto-em

Minas-Rio: o mineroduto de problemas da Anglo American

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O jornal “O Estado de São Paulo” publicou ontem uma longa matéria assinada pelo jornalista Humberto Maia Junior,  sobre o mineroduto Minas-Rio com o, digamos, saboroso título de  “O mineroduto de problemas da Anglo” onde são apresentados os principais números financeiros do mineroduto que teve a construção iniciada pela MM(X) de Eike Batista e que foi vendido a peso de ouro à Anglo American, e o que é mostrado não é nada bom (ver figura abaixo) [1].

mineroduto de problemas

A verdade é que os dois vazamentos ocorridos no Minas-Rio no município de Santo Antonio do Grama são como pequenos pingos, desculpem-me o trocadilho infame, na drenagem financeira a que a Anglo American vem sendo submetido desde que Eike Batista conseguiu convencer sua ex-CEO, Cynthia Carroll, que a compra do maior mineroduto do mundo seria uma ótima adição para o portifólio brasileiro da empresa.

O que ocorreu é que combinado com a queda da demanda mundial por minério de ferro várias dificuldades encontradas no funcionamento do Minas-Rio resultaram no encarecimento do custo médio da tonelada transportada. Aliado a isso, o fato é que os custos totais para a conclusão, funcionamento e manutenção do mineroduto foram subestimados por Eike Batista no momento em que conseguiu empurrar o pepino que queimava em suas mãos para as da Anglo American.

O pior é que os dois acidentes que resultaram na paralisação total do Minas-Rio, todas as projeções positivas que a Anglo American vinha fazendo para as suas minas na região de Conceição de Mato Dentro (MG) correm o risco de seguir o mesmo caminho que as tubulações tiveram em Santo Antonio do Grama, qual seja, ir morro abaixo.

Em meio às crescentes incertezas que cercam o futuro do Minas-Rio, a Anglo American já começou a fazer o que as corporações fazem quando farejam problemas em um dos seus mega projetos: concedeu licenças coletivas e transferiu pessoal para outros projetos que continuam operando normalmente.  Estas medidas que fazem parte da racionalidade corporativa, contudo, acabam colocando mais incertezas sobre quando o Minas-Rio voltará efetivamente a funcionar.  E se demorar muito, o que deverá suceder às medidas iniciais será a demissão de parte ou de todo o pessoal que hoje está alocado no funcionamento do Minas-Rio.

Uma vítima colateral das complicações enfrentadas pela Anglo American com seu “mineroduto de problemas” é o Porto do Açu por onde estava sendo escoada a produção obtida pela Anglo American nas minas de Conceição de Mato Dentro.  É que o escoamento do minério de ferro era uma das poucas fontes de renda de outro empreendimento que Eike Batista conseguiu passar adiante quando o seu império de empresas pré-operacionais entrou em colapso.  Agora, o prejuízo da Prumo Logística Global deverá aumentar, colocando ainda mais sombras sobre a viabilidade financeira do Porto do Açu. 


[1] http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,o-mineroduto-de-problemas-da-anglo,70002278268

Ibama multa Anglo American em R$ 72 milhões por vazamentos no mineroduto Minas-Rio em MG

Minério de ferro lançado após rompimento de duto da Anglo American atinge Ribeirão Santo Antônio do Grama, em MG

Foto: Ibama

Foto: Ibama

Brasília (10/04/2018) – O Ibama aplicou nesta terça-feira (10/4) cinco autos de infração que totalizam R$ 72,6 milhões contra a mineradora Anglo American em razão de dois vazamentos no Mineroduto Minas-Rio, ocorridos em 12 e 29 de março, que resultaram no lançamento de 947 toneladas de minério de ferro na região de Santo Antônio do Grama (MG). Após os acidentes, a Diretoria de Licenciamento Ambiental determinou imediatamente a interrupção da operação do mineroduto.

Em resposta ao primeiro vazamento, ocorrido na manhã de 12/3, o Ibama aplicou três autos de infração: R$ 12,55 milhões por poluição que pode resultar em dano à saúde humana, R$ 15 milhões por poluição hídrica que torna necessária a interrupção da captação e do abastecimento de água e R$ 12,55 milhões pelo lançamento de minério em desacordo com a legislação.

Na ocasião, 300 toneladas de minério de ferro foram despejadas no ribeirão Santo Antônio do Grama (MG), próximo à estação de bombeamento EB2. A primeira equipe de analistas ambientais do Ibama chegou ao local na tarde de 12/3 para monitorar a ocorrência e as ações de emergência adotadas pela empresa.

Na noite de 29 de março, um novo rompimento no Mineroduto Minas-Rio despejou 647 toneladas de polpa de minério na Fazenda Córrego Grande, zona rural de Santo Antônio do Grama (MG), próximo à estação de bombeamento EB2. O ribeirão Santo Antônio do Grama foi atingido por 174 toneladas do produto. O restante impactou áreas de pasto próximas.

Em razão do segundo derramamento, o Ibama aplicou dois autos de infração: R$ 17,5 milhões por poluição que pode resultar em dano à saúde humana e R$ 15 milhões pelo lançamento de minério em desacordo com a legislação. De acordo com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), o segundo vazamento não comprometeu o abastecimento público de água na região. Após o primeiro rompimento, o município iniciou captação alternativa para fornecer água à população.

“A empresa deverá realizar uma inspeção detalhada em todo o mineroduto. A interrupção da operação será mantida até a emissão de laudo técnico que ateste a segurança das instalações, após manifestação do Instituto”, afirmou o assessor técnico da Diretoria de Licenciamento Ambiental, Jônatas Trindade.

O Ibama aguarda a apresentação do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) pela empresa e irá acompanhar sua execução.

FONTE: Assessoria de Comunicação do Ibama, imprensa@ibama.gov.br , (061) 3316-1015

 

Mineroduto Minas Rio e as muitas dúvidas sobre sua condição estrutural

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Conversando com alguém familiarizado com o mineroduto Minas-Rio da mineradora Anglo American e que está com funcionamento suspenso por causa de dois incidentes ocorridos no município de Santo Antonio do Grama, indiquei minha surpresa com os problemas de aparente esgarçamento dos dutos em tão pouco tempo de funcionamento [e 2]

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Aproveitei para perguntar ao meu interlocutor se os problemas que estão sendo noticiados eram um problema de implantação ou de manutenção. A resposta foi direta e reta: provavelmente um pouco dos dois, sendo a corrosão dos dutos o aspecto mais evidente e preocupante dos que já emergiram (ver figuras abaixo).

 

Além disso, o meu interlocutor acrescentou que muito provavelmente na pressa de recolocar o mineroduto em operação após o primeiro incidente, os inspetores da Anglo American acabaram deixando passar algum detalhe importante, o que contribuiu para que o segundo incidente ocorresse.

Ainda segundo o meu interlocutor, a Anglo American terá que oferecer respostas sólidas sobre a condição geral do mineroduto para os órgãos de fiscalização para que o mesmo possa voltar a operar.  É que só com respostas sólidas haverá a autorização para que a operação de um sistema tão complexo seja dada.

O meu interlocutor notou ainda que as respostas terão de ser precisas e que, muito provavelmente, os levantamentos técnicos tomarão mais tempo do que aquilo que está sendo anunciado. Se o prognóstico do meu interlocutor se confirmar, as repercussões para a Anglo American e para a Prumo Logística que hoje controla o Porto do Açu por onde o minério de ferro é escoado serão significativas.


[1] https://blogdopedlowski.com/2018/03/12/mineroduto-minas-rio-rompe-e-contamina-corpos-hidricos-em-santo-antonio-do-grama/

[2] https://blogdopedlowski.com/2018/03/30/novo-vazamento-no-mineroduto-minas-rio-volta-a-atingir-santo-antonio-do-grama/

IBAMA suspende atividades do mineroduto Minas-Rio e coloca pressão na cadeia produtiva da Anglo American

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A repetição de vazamentos no mineroduto Minas-Rio teve como primeira e drástica consequência a suspensão da licença de funcionamento concedida pelo IBAMA [1], o que obrigou a mineradora sul africana a conceder férias coletivas aos empregados envolvidos na operação (ver ofício abaixo).

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A decisão do IBAMA acaba tendo outros resultados drásticos sobre a cadeia produtiva da Anglo American e de suas empresas associadas, incluindo a Ferroport que é uma joint venture criada em parceria com a Prumo Logística Global  para operar o terminal portuário de minério de ferro do Porto do Açu. Este fato deverá colocar pressão adicional sobre a saúde financeira da Prumo que já não andava bem das pernas para começo de conversa [2].

Para quem acha que a decisão do IBAMA foi extrema, mostro um vídeo abaixo produzido pela BAND Minas Gerais dando conta da gravidade do problema ocorrido no mineroduto Minas-Rio, e que pode ser apenas a ponta do iceberg.

A nota final nesse caso envolvendo o Minas-Rio é que a possibilidade deste tipo de vazamento, bem como suas consequências ambientais e sociais, já havia sido alertada por pesquisadores e movimentos sociais.  Agora que o problema se materializou, fica todo mundo querendo fazer cara de paisagem.


[1] https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/com-licenca-de-mineroduto-suspensa-pelo-ibama-anglo-american-anuncia-ferias-coletivas-a-funcionarios.ghtml

[2] http://www.robertomoraes.com.br/2018/03/prumo-divulga-resultados-de-2017-com.html

Rompimentos no mineroduto Minas–Rio e suas implicações para o futuro da Anglo American

: <p>Vazamento de minério de ferro da mineradora Anglo American, em Minas Gerais</p>

É o pós-boom, estúpido!

Nota sobre o duplo rompimento do mineroduto da Anglo American

Em 12 de março ocorreu o rompimento do mineroduto Minas-Rio, da mineradora Anglo American, que transporta minério de ferro em polpa de Conceição do Mato Dentro (MG) a São João da Barra (RJ), contaminando o Ribeirão Santo Antônio (um afluente do Rio Doce) e forçando a interrupção do abastecimento dos 4,1 mil habitantes de Santo Antônio do Grama (MG). Com o rompimento, a empresa foi obrigada a interromper suas operações.

Primeiro vazamento, em 12 de março, contaminou dois rios e prejudicou o abastecimento de água(foto: Credito Nucleo de Crimes Ambientais do MPMG/Divulgação)

Passados menos de 20 dias, a Anglo American voltou a operar. As atividades foram reiniciadas na última terça-feira (27/03) depois que o IBAMA, órgão responsável pelo licenciamento ambiental do mineroduto, avaliou documentos apresentados pela empresa. Entretanto, dois dias depois da retomada das operações, novo vazamento ocorreu no mesmo local.

A Anglo American se orgulha de ter construído o maior mineroduto do mundo, que tem uma extensão de 525 km e corta 32 municípios para carregar o minério de Minas Gerais para o porto do Açu, na região norte do estado do Rio de Janeiro, de onde é exportado para abastecer o mercado mundial.

Obras Mineroduto. Foto: Mídia Ninja

Problemas técnicos não são incomuns em obras de tal porte. Porém é de se esperar que eles ocorram logo no início das operações, durante a fase de testes e quando há ainda certa acomodação da obra, ou então em estruturas antigas, quando o material começa a apresentar corrosão e fadiga. Entretanto o mineroduto da Anglo American possui menos de quatro anos de uso. Ou seja, a fase de acomodação e ajustes já deveria estar encerrada e o material ainda é muito novo para apresentar problemas de desgaste.

Dois rompimentos em menos de um mês chamam a atenção para possíveis problemas do mineroduto em si, talvez associados a serviços mal executados ou ao uso de materiais inadequados. Por exemplo, moradores da região têm demonstrado a preocupação que os rompimentos podem ser decorrentes de problemas nas soldas do mineroduto

Polpa de minério de ferro atingiu o Ribeirão Santo Antônio nesta quinta-feira (29), segundo a Defesa Civil de Santo Antônio do Grama (Foto: Defesa Civil de Santo Antônio do Grama/Divulgação)

Após o rompimento da barragem do Fundão, em novembro de 2015, muito se falou do ciclo dos preços dos minerais e da influência que eles têm sobre o risco de desastres envolvendo o setor mineral. A hipótese que associa a variação nos preços de minérios e a frequência no rompimento de barragens do mundo foi primeiro levantada em estudo dos pesquisadores canadenses Michael Davies e Todd Martin. Segundo os autores, a chance de rompimento de barragens tenderia a ser maior poucos anos após o pico dos preços dos minérios.

Esse comportamento poderia ser explicado por uma diversidade de fatores. Entre eles, podem ser citados que, durante o período do boom, existe uma grande pressa para se obter o licenciamento ambiental, causando grande pressão sobre as agências ambientais pela celeridade no licenciamento, o que poderia levar a avaliações incompletas dos reais riscos dos projetos. Ainda nesse momento, o movimento setorial de expansão causaria elevação dos custos de contratação de serviços de engenharia e a escassez de técnicos experientes. Por outro lado, a partir do momento que os preços começam a cair, surge uma grande pressão por redução de custos operacionais, podendo levar à redução das atividades de manutenção preventiva.

Assim como no caso da barragem do Fundão, a implantação do mineroduto da Anglo American é coincidente com o último ciclo de alta dos preços das commodities minerais. Para o caso do minério de ferro, o preço internacional saiu de um patamar de US$ 32 (jan./2003), chegou ao um pico de US$ 196 (abr./2008) e, a partir de 2011, iniciou uma tendência de queda, chegando a US$ 53 (out./2015).

O mineroduto Minas-Rio, por sua vez, obteve sua licença prévia em agosto de 2007, licença de instalação entre março de 2008 e maio de 2009, e licença de operação em setembro de 2014. Dentro desse processo, chama a atenção não apenas a velocidade da obtenção da primeira licença de instalação, como ainda o seu fracionamento, pelo IBAMA, em três etapas; medida não prevista na legislação ambiental federal. Tal fracionamento consiste em uma flexibilização da legislação e vem sendo adotado com frequência crescente no Brasil em decorrência da pressão política para a aprovação de grandes projetos. Em geral, a avaliação segmentada dos estudos tende a dificultar o entendimento da sinergia entre as componentes dos projetos, bem como a totalidade de seus impactos e riscos.

Para além da pressa na autorização do Minas-Rio, esse projeto foi também caracterizado por grande pressão na redução de custos. O projeto como um todo levou cinco anos a mais do que o planejado originalmente e estimativas indicam que custou US$ 4 bilhões a mais do que o esperado pela Anglo American.

No momento do duplo rompimento de seu mineroduto, a Anglo American vem tentando convencer comunidades atingidas e a Câmara Temática de Mineração da Secretária Estadual de Meio Ambiente de MG (SEMAD) de que é capaz de operar de forma segura uma barragem de rejeito seis vezes maior do que a barragem do Fundão.

Tubulação de mineroduto se rompeu pela primeira vez em 12 de março (Foto: Reprodução/TV Globo)

A empresa tinha a expectativa de obter até o fim de 2018 a licença de operação de sua terceira expansão (Step 3), que elevará sua capacidade de produção de 26,5 para 29,1 milhões de toneladas de minério de ferro por ano, aumentando a altura da barragem em 20 metros e ampliando sua capacidade em 140 milhões m3.

De acordo com a Anglo American, o rompimento do mineroduto ocorreu quando a empresa operava a um ritmo de 17 milhões de toneladas. Para elevar essa capacidade para 29,1 milhões de toneladas será necessário o aumento da granulometria do material a ser bombeado pelo mineroduto e o aumento do percentual de sólido da polpa. Como consequência, após o Step 3, o esforço ao qual será submetido o mineroduto será consideravelmente superior do que aquele que causou os rompimentos.

Dado esse cenário é imperativo que os órgãos de licenciamento passem a agir conjuntamente na fiscalização da expansão do Minas-Rio. A SEMAD não deve conceder a licença de operação e as obras para a expansão do empreendimento devem ser paralisadas até que se tenha certeza da segurança de operação do sistema. O IBAMA tem a obrigação de intervir no processo de licenciamento do Step 3, uma vez há incertezas sobre a capacidade do mineroduto suportar o novo nível de produção da Anglo American.

Nesse sentido, mais do que fiscalizar documentos como vem fazendo até agora, o IBAMA precisa realizar uma vistoria in loco ao longo de todo o mineroduto para verificar sua estabilidade. Assim como no caso de Barcarena, existe a necessidade de maior protagonismo da justiça que determine a paralisação das operações da Anglo American até que todas as etapas de fiscalização sejam realizadas e que se comprove a segurança do empreendimento.


[1] http://www.infomine.com/library/publications/docs/Davies2009.pdf

[2] O licenciamento se deu seguindo o seguinte cronograma: março 2008: canteiro de obras, pátio de tubos e acesso à área; maio 2008: restante do empreendimento, com exceção da barragem de emergência; maio 2009: barragem de emergência da estação de bombas 2 em Santo Antônio do Grama.

[3] http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cme/audiencias-publicas/anos-anteriores/2009/26-08-2009-Projeto-de-implantacao-do-Mineroduto/IBAMA%201.pdf

[4] https://br.reuters.com/article/businessNews/idBRKBN1H336J-OBRBS

 

Mais informações, com Kátia Visentainer — Comunicação emdefesadosterritórios@gmail.com

FONTE:  https://medium.com/@Comitemineracao/%C3%A9-o-p%C3%B3s-boom-est%C3%BApido-ea0412343e11

O Tempo: Ferrous desiste de licenciamento para mineroduto

Empresa afirma que cenário econômico causou suspensão

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Movimento. Manifestação na cidade de Paula Cândido contra a passagem do mineroduto da Ferrous

Por LUDMILA PIZARRO

A mineradora Ferrous Resources desistiu de dar seguimento ao processo de licenciamento que permitiria a construção de um mineroduto de 400 km que ligaria Congonhas, na região Central de Minas Gerais, a Presidente Kennedy, no Espírito Santo. Seriam 22 municípios afetados, sendo 17 em Minas Gerais, três no Rio de Janeiro e dois no Espírito Santo.

O processo estava no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e, em junho deste ano, além de vencer a licença prévia, o prazo para apresentação de documentos para emissão da licença de instalação expirou. “Devido ao momento do mercado, a Ferrous optou por, neste momento, não dar prosseguimento ao processo de licenciamento do empreendimento”, afirmou a mineradora por meio de nota.

A situação foi comemorada pelos ambientalistas que se colocavam contra a construção do mineroduto. “(A decisão) foi fruto da organização e pressão dos movimentos sociais. O impacto no rio Paraopeba seria imenso, pois o projeto previa retirar do manancial 970 litros por segundo, água capaz de abastecer uma cidade de 400 mil habitantes”, explica o ambientalista Luiz Paulo Guimarães de Siqueira, membro do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM).

Para Siqueira, com a licença prévia vencida e o fim do prazo para entregar estudos ambientais que viabilizariam a licença de instalação, o risco da construção do mineroduto foi afastado. Porém, a empresa afirma que mesmo não sendo uma prioridade no momento, o projeto pode ser retomado.

Segundo o Ibama, o empreendimento pode ser retomado, mas a partir de um novo processo. “Conforme previsto na Resolução Conama nº 237/1997, o processo é arquivado. Se for do interesse da empresa, abre-se um novo processo”, informa o instituto. Porém, caso a Ferrous pretenda reativar o pedido, não poderá utilizar o processo atual, segundo o Ibama. “O novo processo começa com a nova solicitação e demais procedimentos previstos na legislação ambiental”, explicou o Ibama em nota elaborada por sua equipe técnica. Já a mineradora preferiu não comentar essa informação.

“Estamos nos precavendo e continuamos organizados para não termos retrocesso no caso do mineroduto e que o Ibama não flexibilize os prazos”, afirma Siqueira.

Viçosa barrou mineroduto

A Prefeitura de Viçosa não forneceu à mineradora Ferrous uma licença dizendo que o mineroduto estaria em conformidade com sua lei de uso e ocupação do solo.

Para o ambientalista Luiz Paulo Siqueira, essa decisão foi importante para barrar o empreendimento. “Além de Viçosa, a Prefeitura de Paula Cândido também não forneceu”, conta. “Até a Universidade Federal de Viçosa se manifestou oficialmente contra o mineroduto”, relata Siqueira.

FONTE: http://www.otempo.com.br/capa/economia/ferrous-desiste-de-licenciamento-para-mineroduto-1.1353332