Prumo, seu “porto maravilha”, e a pergunta que não quer calar: quando os desapropriados serão pagos?

A imagem reproduz uma postagem feita pelo jornalista Arnaldo Neto no seu blog para o jornal Folha da Manhã e nos dá conta de um daqueles felizes convescotes que ocorrem diariamente nos corredores do poder em Brasília (Aqui!). Nesse caso o encontro se refere às tratativas para a criação de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Porto do Açu.

ZPE Porto do Açu

Dentre as várias declarações incluídas por Arnaldo Neto fiquei especialmente “encafifado” com a oferecida pelo presidente da Prumo Logística Global, José Magela Bernardes, que emitiu a seguinte pérola: “— O Porto do Açu tem todas as condições para sediar uma ZPE. Nosso porto está operacional, localizado próximo aos maiores mercados consumidores e possui acesso logístico. A infraestrutura do porto está pronta, e agora vamos desenvolver o distrito industrial. E a ZPE é o elemento para alavancar isso”. 

E qual é a “pérola” dessa declaração? Para verdade é um conjunto de “pérolas”. A primeira é que até onde eu saiba, o Distrito Industrial de São João da Barra (DISJB)é um empreendimento municipal, e não caberia nem ao (des) governo do Rio de Janeiro e, menos ainda, à Prumo Logística tratar do seu desenvolvimento.  A segunda coisa é que até o mais desatento morador do V Distrito de São João da Barra sabe que até hoje não houve a imissão definitiva de posse das mais de 400 propriedades expropriadas pelo (des) governo do Rio de Janeiro para implantar o quase natimorto DISJB. Daí que para atrair qualquer empresa que tenha um mínimo de amor ao seu capital, o (des) governo do Rio de Janeiro teria que pagar pelas terras tomadas dos agricultores do V Distrito, antes que possa sequer pensar em repassá-las para a administração do DISJB.

O problema é que atualmente as terras tomadas dos agricultores, e cujos processos se arrastam em ritmo mais lentos do que as tartarugas do Projeto Tamar o fazem pelas areias sanjoanenses, estão sob controle da Prumo Logística, a qual exerce um controle de segurança estrita sobre o acesso ao seu interior. E a questão aqui é a seguinte: com base em que determinação legal já que as terras sequer tiveram sua posse passada de forma definitiva para o DISJB?

Como o presidente da Prumo Logística certamente não desconhece o imbróglio que envolve as terras onde supostamente o DISJB será um dia construído, eu fico imaginando o que realmente está por detrás de sua otimista declaração sobre o envolvimento da sua empresa no “desenvolvimento do DISJB”.  O mínimo e o mais ingênuo que eu posso pensar é que o Sr. Bernardes estava tentando aumentar a espuma no copo para fazer parecer que estava cheio de chopp. Entretanto, a questão fundamental que é o pagamento devido aos agricultores pela expropriação das suas terras não se resolverá com declarações otimistas em corredores de poder. Simples assim!

Finalmente, uma nota de lamento em relação à persistente ação do prefeito de São João da Barra, Neco, que aparentemente prefere se comportar como um porta-voz da Prumo Logística em vez de cobrar soluções para os diversos problemas criados pela instalação do Porto do Açu que começam na falta de pagamento de pelas desapropriações,  e incluem as drásticas mudanças ambientais causadas pela salinização de águas e terras e pelo processo de erosão costeira na Praia do Açu. Apesar do prefeito Neco ser originário e viver no V Distrito, eu não me surpreenderei se ele sofrer uma fragorosa derrota política por lá. É que a população que sofre na pele os efeitos das promessas não cumpridas do Porto do Açu certamente vai puní-lo nas urnas. A ver!

 

Inauguração no Porto do Açu e os políticos paramentados: quanto vale essa propaganda para a Prumo?

Foto Michelle Richa

DEMOCRACIA PRUMO

A imagem acima mostra a inauguração simbólica de três terminais no Porto do Açu, com a presença dos prefeitos de Campos dos Goytacazes, Rosinha Garotinho (PR), e de São João da Barra, Neco (PMDB), com a presença costumeira em posição “papagaio de pirata” do deputado federal Júlio Lopes.

Essa inauguração que eu já chamei aqui de notícia velha serve para demonstrar a crassa subordinação dos governos municipais a um projeto econômico que tem trazido pouquíssima contribuição ao desenvolvimento integrado da região onde se situa. Essa coisa de ir ao Porto do Açu e vestir o colete da Prumo Logística é de tão pouco gosto que dessa vez o jovem deputado Bruno Dauaire (PR), que também foi citado como presente na cerimônia, parece ter adotado a posição de ficar escondido para não aparecer na foto.

Agora coube ao prefeito Neco uma declaração que, para quem conhece a realidade do Porto do Açu, beira o estapafúrdio. Segundo o relato do jornalista Arnaldo Neto em seu blog na Folha da Manhã (Aqui!), o prefeito de São João da Barra teria destacado “a oportunidade que sanjoaneneses têm de trabalhar no Açu e a expectativa de o município deixar de ser dependente dos royalties de petróleo com a operação do Porto.” Ora, para quem conhece a situação de empregabilidade no Porto do Açu sabe que a imensa maioria dos postos de trabalho não é ocupada por pessoas nascidas em São João da Barra, e que o nível de emprego no município tem sido pouco afetada pela existência do Porto.

Em outras palavras, além de ficar esquisitíssimo no traje empurrado pela Prumo Logística aos que adentram o Porto do Açu, o prefeito Neco continua insistindo em disseminar uma versão da importância do empreendimento para a geração de empregos em São João da Barra que simplesmente não corresponde aos fatos.

E para mim a coisa é clara. Essa insistência em inaugurar o Porto do Açu mais de uma vez é simplesmente para atender uma necessidade de oferecer boas novas que o funcionamento prático do empreendimento não gera por si só.  E o mais impressionante é que tenhamos tamanha gana de prefeitos e deputados para se prestarem ao papel de garotos propaganda, em vez de cobrarem a solução dos diversos problemas sociais e ambientais que foram gerados pela implantação do Porto do Açu e que até hoje a Prumo Logística insiste em se omitir em relação às suas óbvias responsabilidades. 

 

Praia do Açu: obra improvisada vira piada entre moradores da Barra do Açu

Após passarem 2015 esperando em vão por algum tipo de plano de recuperação da Praia do Açu que está sendo consumida pelo avanço de um processo de erosão que havia sido previsto no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado pela OS(X) para obter as licenças ambientais necessárias para a construção da sua unidade de construção Naval no porto implantado pelo ex-bilionário Eike Batista, os moradores da localidade da Barra do Açu foram surpreendidos com mais uma improvisação: a colocação de um aterro para permitir a circulação de pessoas e veículos *ver imagens abaixo).

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A “obra” que teria sido realizada pela Prefeitura de São João da Barra já está sendo chamada de “boi com abóbora do Neco”.  A menção ao prefeito sanjoanense José Amaro Martins de Souza, conhecido popularmente como Neco, se deve ao fato de desde que o problema foi detectado ele já teria feito inúmeras promessas públicas de que iria resolver o problema, sendo que a última delas ocorreu na própria Praia do Açu durante os festejos da Semana da Pátria como aparece no vídeo abaixo.

Agora que nada aconteceu de prático para resolver o problema, a colocação desse aterro acabou representando um tiro pela culatra do prefeito José Amaro, o Neco.

Finalmente, a população da Barra do Açu espera que em 2016 tanto a Prefeitura de São João da Barra quanto a Prumo Logística saiam da fase da negação e das improvisações para apresentar soluções duradouras para a situação que hoje deixa sem sono a maioria das famílias que vivem nas imediações da Praia do Açu.

Neco: prefeito de São João da Barra ou da Prumo Logística?

Venho acompanhando desde 2009 a sucessão de imagens de diferentes ocupantes  de cargos políticos do município de São João da Barra que vestiram inicialmente a “camisa” da LL(X), e depois da Prumo Logística Global.  Se existissem bons conselheiros políticos para essas autoridades que o primeiro compromisso deles deveria ser com seus eleitores, muitos dos quais vem suportando o grosso do ônus causando pela instalação do Porto do Açu, seja pela expropriação de suas terras pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin) ou, simplesmente, pelo avanço das ondas como é o caso dos moradores da Praia do Açu.

Já houve até um jovem político sanjoanense que se magoou comigo e foi ao ar me criticar porque eu simplesmente notei o efeito enebriante que os trajes colocados, com clara intenção de propaganda corporativa, pelos gestores do Porto do Açu quando alguma visita ocorre nos seus canteiros.

Mas eu tenho que reconhecer. O atual prefeito de São João da Barra é um exemplo de quem, apesar de todos os problemas que ocorrem em seu município como decorrência do modelo de implantação do Porto do Açu, veste a “camisa”  (e também o capacete) da Prumo Logística como gosto e “sem medo de ser feliz”, como mostram as imagens abaixo que foram produzidas na conclusão do primeiro embarque de bauxita no Terminal 2. Eu só espero que ele não se magoe se seus adversários nas eleições de 2016 aparecer com uma simples e singela pergunta: o senhor é o prefeito do povo de São João da Barra ou da Prumo Logística Global? 

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Erosão na Praia do Açu: prefeito Neco está preso entre as explicações e as promessas

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O vídeo abaixo mostra o prefeito de São João da Barra, o Sr. José Amaro Martins de Souza (Neco) do PMDB, dando explicações durante um evento comemorativo do dia 7 de setembro na localidade da Barra do Açu que se encontra ameaçada pelo processo erosivo em curso na sua faixa de praia. As declarações que aparecem no vídeo são importantes porque são as primeiras que sei terem sido feito diretamente à população daquela localidade.

Agora, o discurso que misturou explicações tardias com promessas imprecisas, levanta algumas questões importantes.  As que eu consegui identificar foram as seguintes:

1. Quem pagou pelo  estudo que o prefeito Neco afirmou que está sendo realizado e que será apresentado brevemente em audiência pública  à população da Praia do Açu?
2 –  Quem vai pagar pelas obras que deverão criar estruturas de proteção para a Praia do Açu? Se depender de recursos governamentais (municipal, Estadual ou Federal) a situação ficará ainda pior, dada a profunda crise financeira por que passam os diferentes níveis de governo. Isso quer dizer que a Prumo Logística vai assumir essa responsabilidade?;
3 – O prefeito Neco afirmou que é preciso fazer estudos até da areia que será colocada na Praia do Açu. Eu acho isso estranho, pois basta que se lembre que a areia que estava na Praia do Açu atualmente está depositada junto ao quebra-mar Sul do Terminal 2 (T2) do Porto do Açu, e  só seria preciso que se transportasse de volta para se começar a resolver o problema.
4 – Será que as licenças ambientais a serem emitidas pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para a recuperação da Praia do Açu vão sair de forma tão rápida quanto as que liberaram a construção da Canal de Navegação e do Terminal 2 que, afinal, são os prováveis causadores da destruição em curso?
 
Uma coisa que me parece importante lembrar ao prefeito Neco e seus secretários é que os aplausos que foram ouvidos ao final de sua fala poderão se transformar em vaias caso as obras prometidas não ocorram antes que as primeiras casas comecem a ser devoradas pelo mar na Praia do Açu.  E vaias certamente serão traduzidas em negação de renovação de mandato em 2016.  E há que se lembrar que não se chegou a esta situação por falta de aviso. Simples assim!

Neco: prefeito de São João da Barra ou do Porto do Açu?

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A imagem acima que mostra o prefeito de São João da Barra, o Sr. José Amaro Martins de Souz (Neco), em uniforme completo da Prumo Logística e segurando o minério de ferro da Anglo American no interior do Porto do Açu é uma daquelas que levantam mais perguntas do que oferecem respostas.

Inicialmente  (seja lá por qual gênio da propaganda for) a imagem seria, em tese, destinada a expressar uma saudação de Neco aos trabalhadores sanjoanenses pelo dia do trabalhador.  Até ai tudo bem porque é realmente importante reconhecer a importância dos trabalhadores no processo de desenvolvimento econômico.

Mas por que usar o uniforme da Prumo Logística, o Porto do Açu e a área de depósito de minério de ferro como background da mensagem? Essa combinação é estranha, mesmo porquê o Porto do Açu tem se caracterizado por ser um palco de greves e mobilizações dos trabalhadores que têm constantemente revelado um cenário de desrespeito a direitos básicos por parte das empresas que ali operam.

Além disso, Neco deveria ser informado que trabalhador sanjoanense empregado no Porto do Açu que é bom, nada ou quase nada. Segundo é que a verdadeira âncora econômica do município ainda é a agricultura, a qual praticamente dizimada (mas que resiste graças à teimosia dos agricultores familiares) pelo megaempreendimento iniciado por Eike Batista e hoje controlado por um fundo de investimento privado sediado na capital dos EUA!

Finalmente, alguma alma amiga deveria lembrar a Neco que ele é prefeito de São João da Barra e não do Porto do Açu. Aliás, pela imagem até parece que Neco é funcionário da Prumo Logística Global e não o chefe do executivo municipal. 

Aliás, é quase certo que seus adversários políticos explorem muito bem as contradições nessa imagem nas eleições de 2016. A ver!

Construção de mega condomínios: uma das possíveis razões da pressa para aprovar o Plano Diretor de São João da Barra

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A nota abaixo publicada pela Câmara Municipal de São João da Barra explicita um evidente descompasso com o que havia sido dito no dia anterior sobre um plano que o presidente do legislativo sanjoanense, Aluízio Siqueira, agora diz ter o legislativo participado “de todo o processo de elaboração“.  Lembremos que até foram detectadas diferenças entre os mapas enviados para aprovação do plano diretor e o que aparecia no site da Prefeitura.

Afora essa “pequena” discrepância, uma informação que aparece na nota da Câmara Municipal é para mim uma das razões óbvias da pressa do prefeito Neco e seu secretário de Planejamento para aprovar o novo Plano Diretor. É que segundo nos informa a nota da Câmara “também foram modificados parâmetros para a construção de condomínios, antes com limite de 30 mil metros quadrados e agora com até 180 mil metros quadrados“. Em outras palavras, os condomínios que antes podiam ocupar uma área equivalente a 3 campos de futebol, agora poderão ocupar território equivalente a 18 Maracanãs. Em outras palavras, alegria total para os incorporadores imobiliários, e para a Prumo Logística que é a grande latifundiária de São João da Barra, que agora poderão utilizar terras, que foram supostamente desapropriadas para a construção de um defunto distrito industrial, na expansão de condomínios de luxo. A ver!

Câmara de SJB aprova Plano Diretor com oito emendas

“A Câmara de São João da Barra aprovou nesta quarta-feira (29) o novo Plano Diretor do Município, que traz mudanças, por exemplo, no que diz respeito a novas áreas urbanas e parâmetros urbanísticos. O Legislativo acrescentou oito emendas sobre demandas apontadas pela população nas audiências públicas e que não tinham sido atendidas pela Prefeitura. “Participamos de todo o processo de elaboração do Plano Diretor e, dessa forma, propusemos essas emendas com base nas solicitações dos cidadãos nas audiências públicas já realizadas; não havendo mais, então, a necessidade de realizar audiências aqui na Casa”, comentou Aluizio.


Foram aprovadas seis emendas modificativas, uma aditiva e uma substitutiva. Entre as novidades do novo Plano Diretor está a transformação de áreas rurais, como a faixa de domínio de 300 metros de cada lado das RJs 240 e 216, em áreas urbanas. Também foram modificados parâmetros para a construção de condomínios, antes com limite de 30 mil metros quadrados e agora com até 180 mil metros quadrados.

Também foram aprovados mais oito projetos de lei de autoria do Executivo na sessão desta quarta, alguns deles sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, outro sobre a lei de perímetros urbanos do município e outra que estabelece normas complementares ao Plano Diretor, disciplina e ordena o uso e a ocupação do solo urbano e dispõe sobre o parcelamento do solo do município.”
FONTE: http://camarasjb.rj.gov.br/noticias/320-camara-aprova-plano-diretor-com-oito-emendas