Prumo Logística amplia Vila da Terra. Mas como fica a questão da propriedade da terra?

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Acabo de ser informado por fonte fidedigna que a Prumo Logística está realizando um processo de ampliação no condomínio rural conhecido como “Vila da Terra”.  A informação é de que a ampliação teria sido deixado a cargo da Construtora Avenida do empresário Ari Pessanha.  Além das 10 casas que estariam sendo construídas, existem rumores circulando no V Distrito de São João da Barra de que a construção outras 200 casas estaria a caminho.

Um problema básico sobre as casas entregues na Vila da Terra é que, até hoje, a questão fundiária parece não ter sido resolvida, já que a área onde o condomínio está localizado pertence à massa falida da Usina Baixa Grande. Essa questão se arrasta desde os tempos em que o ex-bilionário Eike Batista ainda era o dono do Porto do Açu, e se noticiava que existia apenas um acordo comercial que dava à LL(X) Logística a prioridade na compra da Fazenda Palacete em cujas terras a Vila da Terra foi construída.

A minha fonte nesta questão aproveitou para levantar uma questão que me parece bastante pertinente: estaria essa expansão da Vila da Terra ligada a uma nova rodada de desapropriações para favorecer a implantação do Porto do Açu?

Se estiver, é bem possível que isto explica a pressa do prefeito Neco para aprovar o novo Plano Diretor Municipal de São João da Barra.  Mais um motivo para a Câmara Municipal de São João da Barra exercer seu direito de examinar com o devido cuidado as mudanças gestadas pela Prefeitura de São João da Barra no ordenamento territorial do município! Afinal, há que se lembrar que até hoje centenas de famílias continuam sem o devido ressarcimento pelas perdas econômicas que tiveram. E aquelas que “ganharam” casas na Vila da Terra ainda têm que conviver com a insegurança jurídica causada pela falta de documentos de propriedade das áreas que lá ocupam.

 

Corredor Logístico e mais desapropriações no V Distrito: eis um bom motivo para a pressa em aprovar o novo Plano Diretor de São João da Barra

corredor

Recebi um comentário de um leitor do blog acerca da minha postagem sobre a peculiar pressa do prefeito Neco em aprovar o novo Plano Diretor Municipal de São João da Barra, onde parece estar uma das chaves do segredo:  uma nova rodada de desapropriações de terras para a construção do chamado “Corredor Logístico do Porto do Açu” que, aliás, já foi alvo de dois dos decretos de desapropriações promulgados pelo então (des) governador Sérgio Cabral.

A-SJB-Decreto-2

Mas vejamos o que disse o leitor:

Professor,

Não sei até que ponto a Câmara vai discutir e mudar algo no Plano Diretor que lá se encontra, mas teríamos que saber se as mudanças prometidas (nas audiências públicas, grifo meu) foram cumpridas, dentre elas a do traçado do Corredor Logístico , o que acarretará mais desapropriações.

Soube que o Corredor Logístico voltaria para o traçado antigo, mas com essas mudanças no traçado da BR-101 que também estão discutindo em Campos, não faço ideia de onde ele irá passar e quando.

Assumindo que a hipótese do leitor esteja correta, vê-se que a necessidade de que a Câmara Municipal realize um trabalho com uma lupa apurada, visto os danos sociais e ambientais que afligem atualmente a população do V Distrito em função das desapropriações que serviriam para a criação, nunca consumada, de um distrito industrial. 

A quem serve a súbita e peculiar urgência do Prefeito Neco em mudar o ordenamento territorial de São João da Barra?

porto do açu

O prefeito de São João da Barra, Neco, mostrado acima na companhia do seu secretário de Planejamento, Sidney Salgado, na enésima visita à maquete do Porto do Açu (Aqui!) resolveu comprar mais uma briga com a Câmara Municipal e se negou a ampliar o tempo de discussão para três projetos de lei que mexem com o ordenamento territorial, limites urbanos e usos da terra.  

É que segundo consta no blog do Arnaldo Neto, hospedado no jornal Folha da Manhã, Neco decidiu usar a justiça (Aqui!) para tentar sufocar as demandas por mais prazo para realizar uma discussão que deverá afetar toda a população sanjoanense, mas, em especial, a do V Distrito onde estão previstas algumas alterações que prometem causar ainda mais transtornos em uma área que já foi bem transtornada ao longo dos últimos 6 anos, exatamente os de vigência do Plano Diretor Municipal aprovado às 19 horas do dia 31 de Dezembro de 2008. 

Felizmente, a justiça indeferiu uma ação  liminar da procuradoria municipal que requeria um mandado de segurança para obrigar a Câmara Municipal a deliberar sobre os três projetos em caráter de urgência, dando a oportunidade a oportunidade para que a Câmara Municipal possa se manifestar sobre a rejeição ao caráter de urgência pretendido pelo Prefeito Neco para a tramitação dessas leis (Aqui!). Essa decisão da justiça é salutar, pois oferece a possibilidade do legislativo sanjoanense explicar suas razões para rejeitar a pressa repentina do Prefeito Neco.

Aliás, o que me surpreende nessa urgência é que, neste exato momento, vários fatos realmente urgentes estão acontecendo até na vizinhança do Prefeito Neco, mas ele se mantém ocupado em visitas de pouca ou nenhuma importância ao interior do Porto do Açu. Alguém em São João da Barra deveria lembrar, com o máximo de respeito que sua posição exige, que ele é prefeito do município inteiro, e não apenas do enclave estadunidense em que o Porto do Açu efetivamente se transformou após o naufrágio do conglomerado de empresas do ex-bilionário Eike Batista.

Câmara de São João da Barra tomada medida salutar e necessária: exige mais prazo para analisar novo Plano Diretor Municipal

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Em que pese as pendengas que estão assolando as relações políticas em São João da Barra, recebi positivamente a posição da Câmara Municipal de São João da Barra de requer mais tempo para analisar o projeto de lei que reformula o Plano Diretor de São João da Barra. É que desde o ano passado notei aqui neste blog a minha estranheza não apenas com a velocidade com que esse projeto foi preparado e apresentado á população sanjoanense (Aqui!), mas também com a própria formulação dos mapas que darão sustentação ao novo ordenamento territorial do município (Aqui!). 

O fato é que a população de São João da Barra, em especial a do V Distrito, tem ainda fresco em sua memória como e quando se deu a aprovação da lei que estabeleceu o Plano Diretor que está vigente atualmente.  Não custa nada lembrar que, entre outras esquisitices, a reunião da Câmara Municipal, então presidida pelo atual prefeito, ocorreu às 19:00 horas do dia 31 de dezembro de 2008, abrindo caminho para os escandalosos decretos de desapropriação promulgados em 2009 e que lesaram centenas de famílias de agricultores, muitas ainda aguardando o devido ressarcimento pelas terras que lhes foram tomadas para a construção não realizada de um suposto “Distrito Industrial de São João da Barra”.

E renovo aqui a pergunta: quem ganha com o novo Plano Diretor de São João da Barra?

“Câmara de SJB requer maior prazo para analisar Plano Diretor”

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“Por entender que a apreciação do Projeto de Lei que dispõe sobre o Plano Diretor de São João da Barra é de vital importância para o desenvolvimento do município, a Câmara de Vereadores encaminhou um ofício à Prefeitura requerendo um prazo maior para analisar este e outros dois projetos protocolados na Câmara no último dia 27 com solicitação de aprovação em caráter de urgência, ou seja, em 30 dias.

Segundo o presidente da Câmara, Aluizio Siqueira Filho, este prazo é muito pequeno e ficou ainda menor porque o mês de abril tem muitos feriados. Além do Plano Diretor, o pedido feito pela Prefeitura inclui a apreciação de um projeto que instituiu a lei de perímetros urbanos do município e outro que disciplina e ordena o uso e a ocupação do solo e seu parcelamento.

– Este prazo termina no dia 28 de abril e não teríamos tempo hábil para realizar uma audiência pública aqui. Entendemos que esses projetos precisam de uma análise técnica a fim de evitar eventuais questionamentos futuros que possam prejudicar a população. Por isso, pedimos à Prefeitura mais 60 dias para analisar essas matérias – explicou Aluizio, lembrando que um Plano Diretor que levou dois anos em análise na Prefeitura não pode ser apreciado em apenas 30 dias pelo Legislativo.

No oficio enviado ao Executivo, a Câmara também solicita cópias das gravações de áudio das audiências públicas realizadas em 2014 sobre o Plano Diretor e as atas de sua formalização. “Fizemos esta solicitação para que a Câmara tenha conhecimento do que foi debatido e combinado com a população que compareceu às audiências públicas”, concluiu.”

http://camarasjb.rj.gov.br/noticias/317-camara-requer-maior-prazo-a-prefeitura-para-analisar-plano-diretor

As vacas e o porto

Os últimos acontecimentos no entorno do Porto do Açu que colocam de um lado um grupo de agricultores familiares e, de outro, a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN) e a corporação estadunidense EIG Global Partners (que aqui aparece sob a bandeira da Prumo Logística Global) prometem novos e interessantes capítulos. É que mantido o enfrentamento, e sem sinais de disposição para o diálogo por parte dos usurpadores do território camponês, a batata quente vai, cedo ou tarde, cair no colo da Prefeitura Municipal de São João da Barra.

E ai vamos ver como o prefeito Neco, que passou de cortar de cana a proprietário rural, vai se virar. É que dependendo do que Neco fizer, as suas chances de reeleição poderão passar de certas a muito improváveis.

E isso tudo, quem diria, é colocado à prova por ingênuas vacas que só desejariam ser deixadas em paz para tomar água e pastar! Simples assim!

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Açu em transe: num dia gado morre de sede, em outro o mar volta a tomar as ruas da Barra do Açu

A Prumo Logística anunciou ter contratado seu novo diretor de “regulação e sustentabilidade”, o jovem advogado Eduardo Xavier. Pois bem, espero que o salário acertado tenha sido muito bom. É que só assim toda a dor-de-cabeça que espera o ex-assessor da “Secretaria de Portos da Presidência da República” vai ter algum tipo de compensação financeira à altura dos problemas que estão acumulados no entorno do Porto do Açu.

É que só na semana que se sucedeu á contratação do Sr. Eduardo Xavier, dois problemas graves apareceram num horizonte já conturbado: o caso da “vaca atolada” e o da salinização de águas e solos em diversas localidades do V Distrito de São João da Barra.

Pois bem, nesta 5a. feira reapareceu um problema que já vem angustiando centenas de famílias que vivem na Praia do Açu, qual seja, a invasão de ruas pelas águas do mar que  teima em ultrapassar os limites que vinha obedecendo por décadas. Hoje a área atingida foi justamente aquela onde está localizada o palco de shows onde a Prefeitura Municipal de São João da Barra, com o prefeito Neco ocupando a condição de mestre de cerimônias, realizou um show com a dupla caipira formada por Teodoro e Sampaio (Aqui!).

Agora vamos ver o que dizem as autoridades municipais, o INEA e a Prumo Logística acerca desse novo evento de invasão marinha. Só espero não ter que ouvir ou ler novamente que um determinado estudo isentou o Porto do Açu de responsabilidade sobre um fenômeno que nada parece ter de natural. É que essa versão não acalma mais nem os bagres que surfam nas ondas da Praia do Açu.

Abaixo imagens da invasão marinha que ocorreu hoje.

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Onde estão as prometidas soluções para a erosão na Praia do Açu?

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A volta das águas do mar às ruas que circundam a Praia do Açu me fizeram lembrar que no início de Dezembro passado (no dia 8 para ser mais preciso), a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de São João da Barra circulou uma nota sobre o problema da erosão costeira (Aqui!) que continha a seguinte informação:

O prefeito José Amaro de Souza Neco se reúne na próxima quarta-feira, 10, com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH) para discutir a realização de um novo projeto que será financiado pela Prumo Logística com o objetivo de identificar a causa e conter o avanço do mar na praia do Açu. O projeto deverá ser elaborado pelo INPH e a secretaria de Estado do Ambiente (SEA), através do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam).”

Bom, mais de 30 dias depois da liberação desta nota e de contínuas manifestações de que o problema da erosão não desapareceu num passe de mágica, cabe perguntar à Prefeitura de São João da Barra a quantas andam as negociações com o INPH para a realização de tal projeto. Já para a Prumo Logística caberia nos informar o montante que a empresa já alocou para para financiar a realização deste projeto. Quanto ao INEA, deixa para lá!

Plano Diretor de São João da Barra: audiência de Barcelos criou mais dúvidas do que soluções. Mas enfrentamento entre Neco e Carla Machado deu o tom do evento

Acabo de conversar com uma testemunha ocular da audiência pública realizada na noite de ontem na localidade de Barcelos para discutir o novo plano diretor do município de São João da Barra.  Essa testemunha me deu conta que, talvez por conta da grande desorganização do evento, muitos participantes ficaram sem entender as mudanças anunciadas para o uso do solo em Água Preta e Mato Escuro que terão faixas de terras cujo zoneamento passará de rural para urbano. De quebra, como alguns participantes também estiveram na audiência realizada no dia anterior que ocorreu na localidade de Mato Escuro, alguns ajustes anunciados pelo prefeito Neco em Barcelos pareceram estar em desacordo com o que foi apresentado na audiência do dia anterior.

Segundo essa fonte, até parece que o novo plano diretor está sendo feito de tão maleável que suas justificativas mudam em menos de 24 horas, o que contribui para um aumento das incertezas sobre as reais dos ajustes propostos.

Para mim uma coisa parece óbvia. As mudanças no zoneamento de Água Preta e Mato Escuro que terão faixas de terras zoneadas como urbanas a partir deste novo PDM não visam apenas aumentar o recolhimento do Imposto Territorial Urbano (IPTU) em São João da Barra. A intenção para mim é muito mais abrir novas áreas para expansão imobiliária, enquanto se diminui o espaço para a produção agrícola. Um problema ainda não explicitado é sobre como a expansão dos condomínios fechados se dará sobre áreas agrícolas em Água Preta e Mato Escuro que ficaram de fora dos decretos de desapropriação já promulgados pelo (des) governo do Rio de Janeiro.

Mas deixando os aspectos técnicos da audiência, um embate que literalmente chacoalhou o ambiente foi o enfrentamento entre o prefeito Neco e a ex-prefeita Carla Machado que se encontraram pela primeira vez para debater o cisma que se instalou entre eles. Segundo o que a minha fonte apontou, Carla Machado conseguiu algo inédito em audiências públicas ao instalar o completo silêncio em sua primeira fala. Segundo a narrativa que me foi dada, era possível ouvir o bater de asas dos pernilongos que perturbavam quem estava na audiência.

E o prefeito Neco parece ter sentido o golpe e isso ficou claro em pelo menos duas ocasiões. Na primeira quando afirmou que aquela audiência não “era um debate”.  Depois não contente com uma declaração tão esquisita, Neco teria tentado encerrar intempestivamente a audiência, mas foi salvo pelo secretário de Planejamento, Sidney Salgado, que lembrou a ele que ainda havia um bom número de questões levantadas pela platéia presente na audiência. O peculiar aqui é a negação do debate numa audiência pública. Se este tipo de reunião não destina ao debate democrático de ideias, qual seria então o objetivo da PMSJB ao realizá-las?

A impressão que ficou em ouvir esse relato é que afora os acalorados embates entre ex-aliados políticos, o conteúdo do novo plano diretor de São João da Barra ainda carece de maiores esclarecimentos, pois parece haver ainda mais caroços por debaixo do angu. 

Quem ganha com o Plano Diretor São João da Barra: olhem para o mapa!

A prefeitura de São João da Barra anunciou que realizará duas audiências públicas para discutir sua nova proposta de revisão para o Plano Diretor Municipal. Muitos habitantes do V Distrito já estão até sentindo calafrios com a ameaça da repetição do que aconteceu em 2008 quando o atual plano diretor foi aprovado no dia 31 de dezembro.  E não se pode culpar ninguém que desconfie das boas intenções da administração do prefeito Neco, pois tiveram o ano todo para discutir o novo PDM e não fizeram.

Como fiz uma tese de doutorado centrada nos impactos de uma zoneamento estadual, o do estado de Rondônia, tendo a concordar com quem está preocupado. É que é muita pressa num assunto que deveria ser efetivamente transparente e democrático, e está se encaminhando para repetir velhas práticas para agradar novos e velhos interesses.

Aos que viram e não entenderam muito o pano de fundo das transformações que poderão ocorrer em São João da Barra a partir da aprovação deste novo PDM, eu sugiro uma olhada no mapa do zoneamento. É ali que moram todas as explicações sobre os interesses que serão atendidos ou não. Eu pessoalmente indicaria aos moradores de Água Preta, Mato Escuro e Barra do Açu para fazerem perguntas bem específicas aos formuladores da proposta. E que compareçam às audiências para perguntar aos representantes do executivo municipal, o que de fato vai acontecer em termos de ritos de aprovação deste plano.

Vejamos o mapa do zoneamento, pois é nele que estão pautados os interesses econômicos que aparentemente norteiam essa revisão.

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Eu particularmente achei intrigante que toda a área em torno de Água Preta esteja designada para ser uma Zona de Ocupação Controlada (ZOCC), enquanto Mato Escuro está designada como Zona de Interesse Ambiental (ZIA). Já para a Barra do Açu, a designação multifuncional das principais vias de acesso me fazem lembrar a máxima do que aquilo que é de todos, não é de ninguém. Como abundam os boatos de que a Prumo Logística pleiteou o fechamento dessa via, a sua multifuncionalidade pode ser a via de se garantir isso.

Uma coisa que parece óbvia, mas é preciso dizer. Este mapeamento consagra o controle sobre terras que foram desapropriadas, mas cujos proprietários continuam sem receber as devidas compensações previstas na Constituição Estadual. E é mais do que isso. Ao sacramentar uma área imensa como área de expansão do desenvolvimento econômico, o que os formuladores desta proposta fazem é legitimar o controle da Prumo Logística sobre o que supostamente seria o Distrito Industrial de São João da Barra. E apesar de nada estar construído por lá e termos efetivamente um latifúndio improdutivo, o valor das terras subirá e com elas os aluguéis que a Prumo Logística poderá cobrar. 

Finalmente, uma coisa importante a se lembrar: o jogo só termina quando o juiz apita.

Prefeito de São João da Barra recebe delegação do Banco Mundial. Será que falou da erosão na Praia do Açu?.

A matéria abaixo vem da Secretaria de Comunicação da Prefeitura de São João da Barra e dá conta de uma reunião mantida pelo prefeito Neco com uma delegação do Banco Mundial e com  representantes da Anglo American e da  Ferroport (empresa formada pela própria Anglo American e pela Prumo Logística Global).

Como fiz minha tese de doutorado sobre um megaprojeto do Banco Mundial na Amazônia brasileira, tendo a achar que essa foi uma reunião para que o banco possa verificar se tem interesse em investir algum dinheiro em projeto relacionado ao Porto do Açu. Esse seria um desdobramento interessante para a questão da proteção ambiental no entorno do Porto do Açu já que o Banco Mundial possui diretrizes bastante claras sobre como os tomadores de seus empréstimos devem proceder para proteger o meio ambiente e as populações humanas que vivem nas áreas beneficiadas com seus recursos. Esse tipo de exigência deveria já ter sido adotado pelo BNDES, mas lamentavelmente tal atitude de responsabilidade ainda passa longe dos seus dirigentes, como se viu no caso dos múltiplos empréstimos que foram concedidos ao conglomerado de empresas “X”.

Agora uma coisa que me deixou curioso é sobre a afirmação de que “Neco apresentou aos convidados a expectativa da população em relação aos impactos desde a implantação até o início da operação do Porto do Açu, principalmente na área da Saúde, Educação e Infraestrutura.” É que como o Banco Mundial tem linhas específicas para amenizar problemas ambientais, essa reunião teria sido excelente para o prefeito de São João da Barra buscar recursos para resolver os sérios problemas ambientais que foram causados na fase de implantação do Porto do Açu, tais como o processo de salinização e de erosão costeira que hoje consome a Praia do Açu.  

Aliás, continuo aguardando o informe da SECOM da PMSJB da reunião que seria realizada ontem (10/12) para tratar do projeto que será custeado pela Prumo Logística para conter o processo de erosão da Praia do Açu. O que aconteceu na reunião? Eu e os moradores da Praia do Açu estamos aguardando com bastante curiosidade!

 

Neco recebe representantes do Banco Mundial

Impactos econômicos em decorrência do Porto do Açu foram debatidos no encontro.
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(Victor de Azevedo)

O prefeito de São João da Barra, José Amaro de Souza Neco, recebeu na tarde desta quinta-feira, 11, representantes do Grupo Banco Mundial e das empresas Anglo American e Ferroport para debater os impactos econômicos e sociais gerados pelo Porto do Açu.

Durante a reunião, Neco apresentou aos convidados a expectativa da população em relação aos impactos desde a implantação até o início da operação do Porto do Açu, principalmente na área da Saúde, Educação e Infraestrutura. 

“A reunião foi importante pelo fato de termos recebido o Banco Mundial e mostrado a realidade do Porto do Açu e dos impactos para o nosso município. As relações foram estreitadas e a possibilidade de uma contrapartida do Banco Mundial para nos ajudar neste momento de desenvolvimento é real e necessária”, ressaltou Neco.

Vale lembrar que o Banco Mundial é um grupo de instituições financeiras que tem como objetivo principal fomentar o crescimento econômico e a cooperação à escala global contribuindo assim para a promoção do processo de desenvolvimento econômico em diferentes países. 

FONTE: http://www.sjb.rj.gov.br/noticia-3541/neco-recebe-representantes-do-banco-mundial