Vítimas de poluição em Barcarena (PA) levam mineradora Norsk Hydro ao tribunal na Holanda

junho 21, 2022 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

O escritório de advocacia Internacional PGMBM representa as vítimas na audiência em 24 de junho, em Roterdã

norsk alunorte Derramamento de lama tóxico na planta industrial da Norsky Hydro em Barcarena causou grande desastre socioambiental em 2018

No próximo dia 24 de junho, uma audiência em Roterdã, na Holanda, vai avaliar se será aceita jurisdição para o processo movido por quilombolas e povos indígenas do município paraense de Barcarena, no Brasil, contra a gigante norueguesa do alumínio Norsk Hydro. O processo busca reparação para milhares de pessoas da Amazônia que tiveram sua saúde e sustento destruídos pela poluição.

Representados pelo escritório PGMBM, especialista em litígios ambientais coletivos de escala internacional, em parceria com o escritório brasileiro Ismael Morais Advocacia, e o holandês Lemstra van der Korst, nove indivíduos, ao lado da Associação dos Cablocos, Indígenas e Quilombolas da Amazônia – Cainquiama, que representa 11 mil membros, levam seu processo para Roterdã na expectativa de que um julgamento nos tribunais holandeses possa lhes trazer as reparações que até agora não conseguiram no Brasil.

O processo procura estabelecer a responsabilidade por pelo menos 10 desastres ambientais causados pelas atividades de mineração e de produção de alumínio pertencentes à Norsk Hydro. O mais recente, em fevereiro de 2018, resultou no derramamento de uma grande quantidade de lama tóxica dos reservatórios das operações da Alunorte e Albrás, que continham resíduos e tornaram os rios vermelhos. Esse desastre foi investigado pelas autoridades brasileiras que descobriram três tubulações clandestinas que liberavam diretamente resíduos tóxicos na natureza.

“Nosso pedido é que a Norsk Hydro e suas afiliadas sejam responsabilizadas pela devastação ambiental e pelos danos à saúde das pessoas que as empresas causaram e continuam a causar na região de Barcarena”, afirma Pedro Martins, sócio e fundador do PGMBM, que complementa: “Até agora, os atingidos não tiveram voz nos processos correntes no Brasil. Queremos mudar isso para garantir que sejam protegidos e recebam a justiça que merecem. É claro que a Norsk Hydro realizou atividades poluentes de risco numa região realmente vulnerável do Brasil, de uma forma que violou a lei e causou efeitos desastrosos para a natureza e para as pessoas que lá vivem”.

Os efeitos dos incidentes poluentes fizeram com que muitos dos povos indígenas e quilombolas tivessem problemas de saúde, além de lhes serem retirados rendimentos financeiros e o acesso a alimentos e água limpa.

As comunidades afetadas não podem mais contar com os rios e poços para obter alimentos por meio da pesca, do cultivo de hortaliças e a criação de animais, que dependiam da água limpa. Muitas pessoas foram forçadas a deixar suas casas. Além disso, muitos dos afetados relatam perda de cabelo, perda parcial ou total da visão, dor e fraqueza nos seus corpos, bem como ansiedade e ataques de pânico.

Histórias trágicas das vítimas de Barcarena

Uma vítima, um homem casado de 29 anos, relata que desde 2006 tem sofrido de dores de estômago, dores de cabeça, dores nos ossos, queda de cabelo e perda de memória. Também sofre de descoloração da pele e coceira permanentes. Ele e a sua esposa também tiveram um bebê que nasceu com os intestinos fora do seu corpo – algo que um médico disse ser devido ao feto ter entrado em contato com poluentes. Logo foram obrigados a abandonar a sua casa porque o rio e a terra eram a sua principal fonte de rendimento e comida.

Maria do Socorro da Silva, que é a presidente da associação Cainquiama e luta por uma solução, relata: “Tenho 57 anos de idade e sou filha de Barcarena. Aqui as pessoas morriam aos 100 anos de idade. Mas a partir de 2008, houve uma grande aceleração nas mortes. A futura geração nasce e morre”, conta ela.

“Por que tanta dor de estômago, perda de dentes, perda de cabelo, tumores que surgem do nada? Há algo de errado. Espero que a empresa seja condenada a pagar por todos os danos que cometeu. Que ela reconheça. O juiz sabe que eles não podem fazer esse crime”, enfatiza.

As empresas rés no processo da Holanda

-Norsk Hydro ASA — Controladora, com sede em Oslo, Noruega

-Norsk Hydro Holland BV

-Hydro Aluminium Netherlands BV

-Hydro Aluminium Brasil Investment BV

-Hydro Alunorte BV

-Hydro Albras BV

-Hydro Paragominas BV

-Norwegian Government’s Pension Fund — The Folketrygdfondet: Empresa estatal norueguesa que controla o Government Pension Fund Norway — acionista da Norsk Hydro ASA.

Sobre o PGMBM

PGMBM é uma parceria única entre advogados britânicos, brasileiros e americanos motivados a defender vítimas de grandes corporações. Com escritórios na Inglaterra, Escócia, Estados Unidos, Holanda e Brasil, o escritório é especializado em casos de poluição e desastres ambientais originados no Brasil e em outras partes do mundo. O PGMBM também está na vanguarda de reivindicações de consumidores no Reino Unidos, que incluem processos contra Volkswagen, Mercedes, British Airways, EasyJet, Bayer AG, Johnson & Johnson e outras grandes empresas multinacionais.

Vídeo denuncia Norsk Hydro por poluição continuada em Barcarena (PA)

outubro 28, 2019outubro 28, 2019 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

barcarena

A empresa norueguesa Norsk Hydro cujo acionista majoritário é o governo da Noruega esteve nas manchetes por causa de um incidente que revelou o uso de dutos clandestinos para despejar rejeitos de sua produção em recursos hídricos no município paraense de Barcarena.

Agora passada a “notoriedade” conseguida por aquela descoberta, a situação causada pela Norsk Hydro em Barcarena estava meio que esquecida. Entretanto, graças às redes sociais, um vídeo denuncia que a empresa continua poluindo os corpos hídricos da região com o despejo de alumina (ou óxido de alumínio) na atmosfera durante as operações rotineiras de carga e descarga (ver vídeo abaixo).

O problema é que em meio ao caos ambiental instalado pelo governo Bolsonaro a partir do desmantelamento das agências que garantiam um mínimo de observância das leis ambientais, ficará cada vez mais difícil controlar operações portuárias envolvendo este tipo de poluente.

Agora, me parece óbvio que no caso da Norsk Hydro, a falta de punições modelares acaba servindo como incentivo para a continuidade de práticas que não seriam toleradas se estivessem ocorrendo na Noruega e não no interior da Amazônia brasileira.

Desembargador dá liminar em favor da Norsk Hydro e impede exames de contaminados em Barcarena

agosto 8, 2019 / Marcos Pędłowski / 2 Comentários

norsk A própria Hydro reconheceu a contaminação e pediu desculpas. O que vale para a Justiça?

A multinacional norueguesa Norsk Hydro foi flagrada despejando resíduos industriais de mineração nos rios em que habitam centenas de comunidades em Barcarena. Até o presidente mundial Svein Brantzaeg admitiu e desculpou-se. Mas depois negou, mesmo diante do verdadeiro complexo de canais e tubulações clandestinas utilizadas para esse fim.

Ninguém sabe ao certo o que contém a lama vermelha e os efluentes que a Hydro deposita na bacia DRS2, construída sobre uma reserva ecológica projetada para proteger comunidades pobres. Pior: a Semas autorizou o funcionamento mesmo sem qualquer licenciamento ambiental. Ou seja, a Hydro pode despejar o material perigoso e letal nessa bacia sem que ninguém possa acusá-la de nada.

Diante do risco de mais vidas humanas serem consumidas pelo câncer e outras enfermidades em proporção inexplicável em Barcarena, o juiz da 5ª Vara da Fazenda de Belém determinou, em ação civil pública ajuizada pela Cainquiama, que fosse realizado sorteio de 367 moradores – critério científico do Instituto Evandro Chagas, o IEC – a fim de obter amostragem das contaminações por meio de exames nos moradores do entorno da planta industrial. O IEC iria fazer esses exames.

A partir daí, constatado nível de contaminação considerado preocupante, seriam analisados os demais moradores. Ou seja, a medida era para apurar qual a extensão de contaminados e a partir daí verificar meios de tratamento. Não se trata de exames para obter valor de indenização, mas para tratar com urgência de pessoas, várias delas com a saúde agravada e outras que nem tiveram tempo de se submeter a qualquer exame, pois já morreram.

A Norsk Hydro se desesperou porque essa decisão do juiz coloca em risco o seu segredo guardado a sete chaves: o desconhecido potencial poluidor, que não consta em seu licenciamento ambiental na Semas e nem na sua autorização minerária na Agencia Nacional de Mineração. De tal modo ela protege isso e entra em pânico, que uma pesquisadora da UFPA colheu amostras da lama vermelha, em 2010, com autorização do Ministério Público Federal. A pesquisadora recebeu ameaças a ponto de destruir as conclusões da pesquisa feita.

O sorteio dos moradores que seriam analisados ocorreria hoje pela manhã, no Fórum Cível em Belém. Mas, por meio de uma liminar concedida ontem (7) em favor da Norsk Hydro pelo desembargador Luiz Neto, do Tribunal de Justiça do Pará, ficou decidido que as pessoas irão esperar até o final do processo para saber se devem ou não ser examinadas.

As tão conhecidas liminares utilizadas para todas as urgências de ricos e poderosos não podem ser concedidas quando se tratar de vidas humanas de pessoas pobres diante de uma multinacional que lucra R$ 21 bilhões ao ano só com a produção da Alunorte.

Pela liminar concedida pelo desembargador Luiz Neto, porém, as vítimas da Norsk Hydro devem esperar até o final do chamado “rito ordinário” – nome dado aos intermináveis processos -, apesar de 10 em cada 10 operadores do direito afirmarem que as medidas de urgência foram ampliadas pelo novo Código de Processo Civil.

Será que o desembargador Luiz Neto poderia ao menos conceder liminar obrigando que as vítimas não morram até o final do processo?

Essa decisão tem tudo para abarrotar o Judiciário paraense de ações de desvalidos e pessoas com doenças graves hoje reféns de grandes grupos multinacionais que matam e envenenam comunidades inteiras.

Impunemente, diga-se.

Veja a íntegra da decisão do Desembargador Luiz Neto [Aqui!].

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Este artigo foi originalmente publicado pelo site Ver-O-Fato [Aqui!].

No Pará, atingidos por barragem da Norsk Hydro (Alunorte) adoecem e lutam por tratamento

fevereiro 20, 2019 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Há um ano, vazamento da barragem operada pela mineradora atingiu cerca de 20 mil pessoas da cidade de Barcarena e comunidades vizinhas, e tem levado a casos de doenças infecciosas e câncer

norsk alunorte

Mineradora Hydro Norte se nega a reconhecer as 20 mil atingidas pelo rompimento da barragem de bauxita

Por Redação RBA

São Paulo – Moradores do município de Barcarena, no interior do Pará, e de cidades vizinhas, protestaram nesta segunda-feira (18) em frente à empresa mineradora Hydro Alunorte responsável pelo vazamento de uma barragem que despejou rejeitos tóxicos na bacia do rio Murucupi e do rio Pará, contaminando a água e atingindo ao menos 20 mil pessoas.

O crime da empresa completou um ano neste mês de fevereiro, mas de acordo com denúncias dos manifestantes, até hoje a situação ainda está impune e a Hydro Alunorte se nega a reconhecer o número total de atingidos. Desde a degradação das águas dos rios que cercam diversas comunidades ribeirinhas, moradores têm convivido com doenças infecciosas até casos de câncer. “As pessoas estão morrendo caladas”, alerta a agricultura e uma das atingidas, Cleide Monteiro em entrevista à Rádio Brasil Atual.

De acordo com o representante do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), no Pará, Robert Rodrigues, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado por representantes estaduais, federais e pela mineradora, foram reconhecidas 20 mil vítimas, mas, desse total, 13 mil foram cadastradas para receber indenização por parte da empresa, mas apenas 1.600 estão sendo indenizadas.

Nesta sexta-feira (15), representantes do Estado e da mineradora não compareceram à uma audiência pública marcada para determinar as próximas ações de recuperação. “O Ministério Público está sendo conivente com a empresa. E o governo do estado apesar de ter recebido no ano de 2018, R$ 250 milhões de royalties da mineração, não tem nenhum projeto, programa estadual de segurança de barragem ou um fundo que desvie esse dinheiro para ser aplicados para a população atingida”, critica o membro do MAB à repórter Beatriz Drague Ramos.

FONTE: Rede Brasil Atual [Aqui!]

Hydro anuncia fechamento de toda produção de alumina no Brasil

outubro 3, 2018 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A Norsk Hydro suspenderá a produção de sua refinaria de alumina Alunorte, no Pará, que tem operado com metade da capacidade desde março devido a uma disputa ambiental, informou a empresa nesta quarta-feira, levando a uma queda de 13 por cento em suas ações, para uma mínima de 21 meses.

A decisão de paralisar a maior refinaria de alumina do mundo também desencadeou a paralisação de sua mina de bauxita de Paragominas, que abastece a Alunorte, e pode ter consequências para a produção de alumínio na fábrica próxima de Albras e em outras instalações da Hydro, disse a empresa.

fecha IMAGEM DA REFINARIA DA ALUNORTE: “a decisão de fechar a Alunorte e Paragominas terá consequências financeiras e operacionais significativas”, disse comunicado da empresa (Ricardo Moraes/Reuters)

“Embora seja cedo demais para determinar o impacto total, a decisão de fechar a Alunorte e Paragominas terá consequências financeiras e operacionais significativas, potencialmente também para o portfólio de alumínio primário da Hydro, incluindo a Albras”, disse a empresa em um comunicado.

A Alunorte produziu 6,4 milhões de toneladas de alumina em 2017, cerca de 10 por cento da produção global fora da China e o suficiente para produzir cerca de 3 milhões de toneladas de alumínio. Sua parada parcial no começo do ano elevou os preços de mercado para alumina e alumínio.

O corte original da produção ocorreu depois que a empresa admitiu ter feito liberações não autorizadas de água não tratada durante fortes chuvas. Embora a Hydro tenha dito que seus problemas foram corrigidos, ainda não conseguiu convencer as autoridades a permitir a normalização da unidade.

A decisão de interromper toda a produção foi tomada porque a área de depósito de resíduos da refinaria está perto da capacidade total e a disputa em andamento está impedindo a Hydro de usar uma instalação de resíduos recém-criada.

A empresa afirmou no início deste ano que declarou força maior em algumas entregas de alumina do Brasil.

“A Alunorte é a única fornecedora (de alumina) da Albras e é uma grande fornecedora de nossas fábricas de alumínio norueguesas. Vamos agora tentar cobrir nossa necessidade de alumina no mercado”, disse um porta-voz da empresa.

A decisão de fechar a Alunorte e Paragominas afetará “funcionários diretos e indiretos” em ambas as fábricas, disse a Hydro.

“Continuaremos trabalhando de forma construtiva com as autoridades para levantar o embargo e retomar as operações, a fim de restabelecer a Alunorte como a principal refinaria de alumina do mundo”, acrescentou a Hydro.

Fonte: Reuters (Oslo)

Norsk Hydro sob pressão: Câmara Federal cria a CPI de Barcarena

julho 9, 2018 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

barcarena

Maycon Nunes/Diário do Pará

O presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ), criou oficialmente, na terça-feira (3), a Comissão Parlamentar de Inquérito que vai apurar o vazamento de rejeitos tóxicos da Hydro Alunorte, em Barcarena, nordeste paraense, ocorrido em fevereiro deste ano.

O pedido de CPI foi assinado pelos deputados paraenses Edmilson Rodrigues (PSOL), Arnaldo Jordy (PPS), Eder Mauro (PSD) e Elcione Barbalho (PMDB) como encaminhamento da Comissão Externa da Câmara – criada a pedido de Edmilson e coordenada por ele – com a finalidade de apurar o crime ambiental.

“A Comissão Externa da Câmara está acompanhando desde fevereiro o crime ambiental que afeta a saúde da população de Barcarena. Descobrimos que não é de hoje (o crime) porque havia uma obra de engenharia, três dutos despejando na mata e no rio os rejeitos da alumina”, recorda Edmilson.

Foi na visita da Comissão à Hydro, em 23 de fevereiro, a primeira visita de autoridades ao local, que o vice-presidente nacional da Hydro, Sílvio Porto, admitiu pela primeira vez que havia um duto clandestino para escoar efluentes da fábrica para a parte externa.

“Muito em breve faremos um trabalho muito sério de investigação sobre a ação da Hydro, da Imerys e outras empresas que sabem ganhar dinheiro com os recursos do Pará e do território brasileiro, no entanto, não têm nenhuma responsabilidade quanto ao equilíbrio ecológico e a responsabilidade social (…) Vamos apurar empresas e governos (…) Não admitiremos impunidade! (…) A CPI será importante para cobrar que as empresas cumpram a lei e também que os órgãos públicos, especialmente os responsáveis pelo licenciamento mineral e ambiental cumpram também com rigor a legislação”, declarou Edmilson, no plenário da Câmara, nesta quarta-feira (4).

Edmilson também ressaltou que, caso o vazamento de rejeitos tivesse ocorrido na Noruega, país que detém a propriedade parcial da Hydro, os dirigentes já estariam presos, porém, no Brasil, não cumpre a lei ambiental e trata o povo de Barcarena como “lixo humano.” “Não aceitamos esse tratamento, exigimos nosso direito pleno à cidadania, que cumpra as leis nacionais e respeite as instituições ambientais do nosso estado.”

Ao todo, a comissão dispõe de 33 cadeiras, mas somente poderá ser instalada quando houver 16 membros. Na sequência serão eleitos o presidente e o relator. A previsão é que a CPI comece a funcionar efetivamente em agosto, após o recesso parlamentar, cuja previsão de início é no próximo dia 17, mas somente se dará quando for votada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019.

(DOL)

FONTE: http://m.diarioonline.com.br/noticias/para/noticia-521032-camara-federal-cria-a-cpi-de-barcarena.html

Norsk Hydro: Debatedores relatam evidências de crime ambiental em rios em Barcarena (PA)

junho 16, 2018 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

alunorte

Comissão que investiga o vazamento de rejeitos ouviu relatos do Ministério Público, do Ibama, de pesquisadores e de moradores da região atingida

Autoridades reforçaram evidências de crime ambiental na contaminação de rios em Barcarena, no Pará. O assunto foi discutido nesta semana em audiência pública da comissão externa da Câmara dos Deputados que investiga o vazamento de rejeitos de bauxita da empresa Hydro Alunorte, em 17 de fevereiro, após fortes chuvas na região.

Os dados apresentados na audiência apontam que a contaminação é bem mais ampla na bacia de rios e igarapés que circunda o distrito industrial de Barcarena.

O pesquisador Marcelo Lima, do Instituto Evandro Chagas, não tem dúvidas quanto ao vazamento da Hydro. Falta concluir apenas a origem dos demais poluentes. “Quanto ao transbordo, nós temos evidências por meio de imagens e dados químicos que mostram que o que estava dentro da empresa [Hydro] estava também fora da empresa. A gente chama isso de assinatura química. Detectamos alterações nos níveis de alumínio, ferro, cromo, chumbo, arsênio, urânio e mercúrio. E hoje nós temos como comprovar a origem de tudo isso. Só falta consolidarmos os nossos resultados de análise”, afirmou.

Vários desses elementos químicos são cancerígenos. Por decisão da Justiça do Pará, 50% das atividades da Hydro Alunorte estão paralisadas desde fevereiro.

Dano ambiental

O procurador da República no Pará, Ubiratan Cazetta, informou que a força-tarefa dos ministérios públicos federal e estadual busca embasar novos inquéritos criminais e cíveis. “Alguns crimes são mais simples, mas o principal dado que nos falta, tanto na área criminal como na área cível, é a identificação do tamanho do dano. Nós sabemos que há um dano, mas não temos o que isso produziu de permanente. Por exemplo, qual é a situação de solo dessas comunidades? Com foco criminal, nós já estamos identificando quem foi o responsável por cada tipo de orientação e cada tipo de ordem. E, especialmente, a questão do dano é importante para dimensionar o tamanho da pena”, declarou.

Segundo o procurador, a região tem “histórico de desprezo por questões socioambientais”. A população será ouvida no novo termo de ajustamento de conduta que o Ministério Público pretende negociar com a Hydro.

Ameaças

Dirigentes da Associação dos Caboclos, Indígenas e Quilombolas da Amazônia denunciaram constantes ameaças de morte aos moradores que denunciam crimes ambientais. O coordenador da comissão externa de Barcarena, deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA), garantiu que esse item constará de seu relatório final. “Outra tarefa é buscar incluir as pessoas nos programas de proteção: as lideranças e as testemunhas”, disse o parlamentar.

Os deputados Éder Mauro (PSD-PA) e Elcione Barbalho (MDB-PA) reforçaram a necessidade de criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o histórico de contaminações em Barcarena.

Elcione Barbalho reclamou de tentativa de intimidação por parte da Hydro. “O estrago está feito e eles respondem lá: ‘nós vamos demitir todo mundo’. Como uma forma de nos pressionar, nos intimidar e querer que a gente recue”, disse a deputada.

Também presente na reunião da comissão externa, a coordenadora de emergências ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Fernanda Inojosa, disse que o órgão não constatou rompimento na barragem de resíduos da Hydro, mas aplicou duas multas de R$ 10 milhões à empresa pela existência de um duto clandestino e problemas de licenciamento ambiental.

Reportagem – José Carlos Oliveira, Edição – Pierre Triboli, A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura ‘Agência Câmara Notícias‘

FONTE: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/MEIO-AMBIENTE/559066-DEBATEDORES-RELATAM-EVIDENCIAS-DE-CRIME-AMBIENTAL-EM-RIOS-EM-BARCARENA-(PA).html

Brasil de fato lançou filme sobre barcarena no dia do meio ambiente

junho 6, 2018 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Cidade do Pará sofreu com 20 crimes ambientais graves nos últimos 15 anos; documentário “Tinha Gosto de Perfume: Barcarena e os Crimes Ambientais Impunes” conta histórias de moradores; exibição será nesta terça-feira 5 em São Paulo

barcarena

Brasil de Fato – O documentário Tinha Gosto de Perfume: Barcarena e os Crimes Ambientais Impunes, produzido pelo Brasil de Fato, retrata a realidade cotidiana dos cerca de 99 mil moradores da cidade de Barcarena, no Pará, que enfrenta gravíssima crise humanitária por conta de recorrentes acidentes causados pela indústria da mineração de bauxita para produzir alumínio.

Entre 2003 e 2018, foram 20 acidentes que resultaram em contaminação significativa da terra, do ar ou das águas de Barcarena, segundo um estudo da Comissão de Direitos Humanos da Alepa (Assembleia Legislativa do Pará). Isso significa uma contaminação grave a cada nove meses.

Um dos mais graves e recentes foi o transbordamento, em fevereiro de 2018, de material tóxico da bacia de rejeitos da Hydro Alunorte, multinacional norueguesa que explora jazidas no município, durante o período de chuvas. À época, houve contaminação de rios, igarapés, poços e nascentes na região.

A cidade de Barcarena tem aproximadamente, 31 mil crianças e adolescentes com idades entre 0 e 14 anos, o que representa 26,3% da população. O contato com a poluição e a contaminação constante causa doenças de pele, alergias e problemas respiratórios, entre outros tipos de doenças.

Danos ambientais

Outro impacto significativo ocorre sobre biodiversidade de rios e igarapés. A pesca, importante atividade de subsistência e geração de renda na região, foi interrompida por causa do sumiço dos peixes na bacia do rio Mucurupi, que tem 7 km de extensão e 20 afluentes.

Resíduos de contaminação de diversos acidentes ambientais e metais pesados estão depositados no fundo do leito do rio. Os pescadores relatam que os poucos peixes encontrados tinham “gosto de perfume” –citação que inspirou o título do documentário do Brasil de Fato.

O impacto na vida dos moradores também é econômico. Quase metade da população vive com uma renda inferior a 50% do salário mínimo. E apenas 20,8% dos moradores de Barcarena têm emprego com remuneração fixa.

Uma degradante fonte de renda que restou para centenas de moradores da cidade é a coleta de material reciclável, disputando espaço com urubus no lixão que fica próximo à Hydro Alunorte.

Para o documentário, foram feitas mais de 20 entrevistas, pesquisas e análises de dados. Ao todo, foram 25 horas de gravações e cinco dias convivendo com os moradores de Barcarena e ambientalisltas.

Lucro

A Hydro Alunorte ganhou do Estado do Pará uma isenção fiscal por 15 anos, que representa algo em torno de R$ 8 bilhões em impostos que não serão recolhidos. A multinacional, que tem negócios em outros 40 países ao redor do mundo, teve um lucro bruto de 11,2 bilhões de coroas norueguesas (R$ 4,5 bi).

Após o último acidente, a Hydro Alunorte forneceu água potável e disponibilizou atendimento médico, embora o número de exames realizados corresponda a apenas 2% da população.

Por outro lado, a multinacional norueguesa comunicou que, para apoiar a transformação social em Barcarena, pretende investir cerca de R$ 100 milhões (250 milhões de coroas norueguesas) em ações sociais nas comunidades por meio da Iniciativa Barcarena Sustentável –uma entidade legal financiada pela empresa, mas com gestão e estrutura independentes.

O gesto, porém, corresponde a 0,8% do lucro bruto global da empresa em um único ano.

Impunidade

Segundo a Hydro Alunorte, “nenhum transbordo foi evidenciado proveniente dos depósitos de resíduos sólidos em virtude das fortes chuvas de fevereiro. Entretanto, foram identificadas algumas situações relativas ao descarte de águas pluviais, que foram comunicadas pela Alunorte publicamente e confirmadas pelos estudos realizados pela força-tarefa interna e pela consultoria SGW, anunciados em 9 de abril”.

A empresa também informou que é responsável pela geração de cerca de 8.500 empregos diretos e indiretos em suas operações em Barcarena. Diz ainda que “estudos [da SGW consultoria, contratada por ela] apontam que não há evidências de que os descartes realizados tenham causado impacto ambiental significativo ou duradouro nos rios”.

A Alunorte também contesta o resultado e a precisão de dois estudos de impacto ambiental feitos pelo Instituto Evandro Chagas, que atestaram a contaminação dos rios, em fevereiro de 2018, logo após o vazamento.

A exibição do documentário Tinha Gosto de Perfume: Barcarena e os Crimes Ambientais Impunes, do grupo Brasil de Fato, será na terça-feira (5), na Casa do Baixo Augusta (rua Rego Freitas, 533, República –São Paulo/SP), a partir das 19h. O filme foi dirigido por Marcelo Cruz e Juca Guimarães.

Logo após a exibição, haverá uma mesa de debate sobre Meio Ambiente com Karina Martins, coordenadora do MAM (Movimento pela Soberania Popular na Mineração), e Gilberto Cervinski, dirigente nacional do MAB (Movimentos dos Atingidos por Barragens).

Confira a entrevista com Marcelo Cruz, um dos diretores do filme:

FONTE: https://www.brasil247.com/pt/247/cultura/357297/Brasil-de-Fato-lança-filme-sobre-Barcarena-no-Dia-do-Meio-Ambiente.htm

O fantasma do mar de lama

maio 19, 2018 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Minas Gerais possui quase 50 barragens de rejeitos que podem produzir desastres ambientais semelhantes ao de Mariana em 2015. Apesar de estudos que alertam para os riscos, mineradoras não realizam obras que poderiam evitar tragédias

ALERTA Depois de quase romper, barragem da CSN em Congonhas (MG) pode ser ampliada (Crédito: Antonio Milena)

Por André Vargas

Os riscos de novas rupturas de barragens de rejeitos de mineração pairam sobre cidades de Minas Gerais, quase dois anos e meio após o desastre de Mariana, que matou 19 pessoas, destruiu o subdistrito de Bento Rodrigues e poluiu o Rio Doce até sua foz, afetando 230 municípios. Um levantamento da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) aponta que 48 estruturas estão em situação precária ou precisam ser monitoradas com atenção. Em todo o estado há 435 barragens de rejeitos, 51% do total existente no País.

Em Congonhas, cidade histórica que abriga os Doze Profetas e Via Crucis, do escultor Aleijadinho, a Barragem Casa de Pedra, da CSN, precisou passar por reformas urgentes em 2017. Com 79 metros de altura, a base de seu dique fica a menos de 300 metros de bairros onde residem quase 5 mil pessoas. Em caso de rompimento, não haveria plano de evacuação que funcionasse a tempo para evitar que uma onda de lama atingisse a cidade. Em abril, a estrutura foi considerada segura e a CSN aguarda licença para elevar o dique.

Em Rio Acima e Nova Lima, na Grande Belo Horizonte, a manutenção de duas precárias barragens abandonadas da Mundo Mineração, subsidiária da australiana Mundo Minerals, teve que ser assumida pelo poder público. A empresa extraía ouro, gerando rejeitos altamente tóxicos, como cianeto. Nenhum responsável legal foi encontrado para desativar os reservatórios. “As ações não deram resultado”, lamentou a promotora ambiental Andressa Lanchotti, do Ministério Público mineiro. Em caso de vazamento nesses locais, haveria contaminação do Rio das Velhas, onde é feita captação de água para 3 milhões de habitantes da Grande BH.

Desconfiança

Já em Itabirito, a Vale pretende erguer a Barragem Maravilhas 3, com 86 metros de altura e capacidade para 108 milhões de metros cúbicos de rejeitos – três vezes o volume do reservatório rompido da Samarco. A Vale alega que cumprirá todas as normas e que fez estudos adequados. Mesmo assim, a desconfiança persiste. Junto com a australiana BHP Billinton, a empresa é sócia da Samarco. Os problemas potenciais não param por aí. O braço da Vale que explora manganês possui sete estruturas que não foram garantidas pela auditoria da Feam. Cinco delas ficam no entorno da Mina do Fundão, em Nazareno, uma na usina de Ouro Preto e outra em Conselheiro Lafaiete.

Imagem relacionada

Desde o desastre de Mariana há um esforço para limitar novas barragens. O MP-MG apresentou sugestões que estão paradas no Legislativo mineiro. As principais são vetar barragens acima de comunidades, proibir obras de elevação a partir do topo do dique e incentivar métodos alternativos de armazenamento. “Não se pode altear mais do que três metros por ano por razões de segurança, mas no Brasil tudo pode”, critica o professor de Engenharia Hidráulica da Unifei Carlos Barreira Martinez.

“A mina se esgota, as mineradoras vão embora e o problema fica” Carlos Barreira Martinez, professor de Engenharia Hidráulica da Unifei

Professor de Engenharia de Minas da UFMG e pesquisador de barragens, Evandro Moraes da Gama diz que existem alternativas de armazenamento que podem gerar receita e que isso só não ocorre por falta de diálogo entre as empresas. No processamento de minério de ferro, a areia fina e o pó de rocha resultantes podem ser usadas na indústria de cimento. “O material pode virar um agregado seco estocável”, diz. Outra possibilidade é transformá-lo em brita e tijolos.

Depois de Mariana, outro acidente ambiental ganhou repercussão. Em fevereiro, fortes chuvas causaram o transbordamento de rejeitos de bauxita do reservatório da usina da norueguesa Hydro Alunorte, em Barcarena, Pará. A empresa negou qualquer problema ambiental. Porém, laudos do Instituto Evandro Chagas (IEC), de Belém, detectaram índices elevados de chumbo, sódio, nitrato e alumínio nos cursos d’água próximos e peritos encontraram dutos clandestinos que despejavam poluentes. Mais de 500 famílias ribeirinhas foram afetadas. Há casos de diarréia e vômitos na população, além de mortandade de peixes. Diante das evidências, a empresa recuou. “Vertemos água de chuva e de superfície não tratada”, afirmou o CEO Svein Brandtzaeg, em março. A negativa de dano ambiental foi mantida, porém não sem consequências. O ministro da Indústria Torbjorn Isaksen terá que dar explicações ao parlamento norueguês. O governo é o principal acionista da Hydro e lá os contribuintes cobram responsabilidades. Uma atitude que deveria ser seguida por aqui.

FONTE: https://istoe.com.br/o-fantasma-do-mar-de-lama/

Brasil, paraíso dos poluidores, ruma para se transformar num pária ambiental

maio 7, 2018 / Marcos Pędłowski / 1 comentário

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O jornal “O GLOBO” publicou na sua edição de ontem (06/05) uma ampla reportagem assinada pela jornalista Danielle Nogueira mostrando que no Brasil as multas ambientais são definitivamente uma peça de ficção. É que segundo dados levantados na matéria, desde Novembro de 2015 quando ocorreu o TsuLama da Mineradora Samarco (Vale + BHP Billiton) apenas 3,4% de um total de R$ 785 milhões relativos à multas lavradas por crimes ambientais [1].

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A matéria mostra ainda que se apenas forem levadas em conta 3 mineradoras (Anglo American, Norsk Hydro e Samarco (Vale+ BHP Billiton), a distância entre a aplicação das multas milionárias e o recebimento dos valores aplicados é colossal, ficando claro ainda que sem a intervenção do IBAMA, a liberdade para poluir seria mais ampla ainda. Isto fica particularmente claro quando se verifica as multas aplicadas contra a Mineradora Samarco (Vale+ BHP Billiton) e Norsk Hydro por órgãos estaduais de proteção ambiental no Espírito Santo e no Pará, respectivamente (ver figura abaixo).

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As táticas usadas pelos grandes poluidores que atuam no Brasil são manjadas. Entre estas táticas estão o questionamento dos procedimentos legais adotados para emitir as multas, a procrastinação no pagamento das mesmas por vários caminhos, e ainda a colocação em xeque de dados levantados por órgãos ambientais sobre a própria ocorrência do incidente de poluição e seus efeitos.

O importante é que graças a esse arcabouço de ferramentas de bloqueio do cumprimento das multas ambientais, os grandes poluidores ficam livres para continuar explorando as riquezas existentes no subsolo brasileiro, enquanto deixam para trás um rastro de destruição social e ambiental.

Há que se notar que em seu livro “Neoliberalismo”, o geógrafo inglês David Harvey caracteriza o ato de poluir como um instrumento que as grandes corporações utilizam para externalizar para o conjunto da sociedade o custo ambiental de suas operações. Em outras palavras, enquanto as corporações poluem e lucram muito com isso, a conta acaba sobrando para a população brasileira que acaba sendo forçada a viver sob constantes riscos em nome de uma suposta garantia de emprego e crescimento econômico.

Por isso o pequeno reparo à manchete assinada por Danielle Nogueira que diz que “Ninguém paga a conta”. A verdade é que quem paga a conta somos todos nós. Já os grandes poluidores seguem basicamente livres para transformar poluir e lucrar.

Uma nota final sobre essa situação é que neste exato momento a bancada governista do presidente “de facto” Michel Temer está tentando golpear de morte a legislação do licenciamento ambiental. Se isto se confirmar, o Brasil certamente será palco de mais crimes ambientais que sequer poderão ser objeto de multas, o que deixará o país na condição de um pária ambiental na comunidade internacional.

[1] https://oglobo.globo.com/economia/empresas-envolvidas-em-desastres-ambientais-quitaram-so-34-de-785-milhoes-em-multas-22657874