Vídeo denuncia Norsk Hydro por poluição continuada em Barcarena (PA)

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A empresa norueguesa Norsk Hydro cujo acionista majoritário é o governo da Noruega esteve nas manchetes por causa de um incidente que revelou o uso de dutos clandestinos para despejar rejeitos de sua produção em recursos hídricos no município paraense de Barcarena. 

Agora passada a “notoriedade” conseguida por aquela descoberta, a situação causada pela Norsk Hydro em Barcarena estava meio que esquecida. Entretanto, graças às redes sociais, um vídeo denuncia que a empresa continua poluindo os corpos hídricos da região com o despejo de alumina (ou óxido de alumínio) na atmosfera durante as operações rotineiras de carga e descarga (ver vídeo abaixo).

O problema é que em meio ao caos ambiental instalado pelo governo Bolsonaro a partir do desmantelamento das agências que garantiam um mínimo de observância das leis ambientais, ficará cada vez mais difícil controlar operações portuárias envolvendo este tipo de poluente.

Agora, me parece óbvio que no caso da Norsk Hydro, a falta de punições modelares acaba servindo como incentivo para a continuidade de práticas que não seriam toleradas se estivessem ocorrendo na Noruega e não no interior da Amazônia brasileira.

Desembargador dá liminar em favor da Norsk Hydro e impede exames de contaminados em Barcarena

norskA própria Hydro reconheceu a contaminação e pediu desculpas. O que vale para a Justiça?

A multinacional norueguesa Norsk Hydro foi flagrada despejando resíduos industriais de mineração nos rios em que habitam centenas de comunidades em Barcarena. Até o presidente mundial Svein Brantzaeg admitiu e desculpou-se. Mas depois negou, mesmo diante do verdadeiro complexo de canais e tubulações clandestinas utilizadas para esse fim.

Ninguém sabe ao certo o que contém a lama vermelha e os efluentes que a Hydro deposita na bacia DRS2, construída sobre uma reserva ecológica projetada para proteger comunidades pobres. Pior: a Semas autorizou o funcionamento mesmo sem qualquer licenciamento ambiental. Ou seja, a Hydro pode despejar o material perigoso e letal nessa bacia sem que ninguém possa acusá-la de nada.

Diante do risco de mais vidas humanas serem consumidas pelo câncer e outras enfermidades em proporção inexplicável em Barcarena, o juiz da 5ª Vara da Fazenda de Belém determinou, em ação civil pública ajuizada pela Cainquiama, que fosse realizado sorteio de 367 moradores – critério científico do Instituto Evandro Chagas, o IEC – a fim de obter amostragem das contaminações por meio de exames nos moradores do entorno da planta industrial. O IEC iria fazer esses exames.

A partir daí, constatado nível de contaminação considerado preocupante, seriam analisados os demais moradores. Ou seja, a medida era para apurar qual a extensão de contaminados e a partir daí verificar meios de tratamento. Não se trata de exames para obter valor de indenização, mas para tratar com urgência de pessoas, várias delas com a saúde agravada e outras que nem tiveram tempo de se submeter a qualquer exame, pois já morreram.

A Norsk Hydro se desesperou porque essa decisão do juiz coloca em risco o seu segredo guardado a sete chaves: o desconhecido potencial poluidor, que não consta em seu licenciamento ambiental na Semas e nem na sua autorização minerária na Agencia Nacional de Mineração. De tal modo ela protege isso e entra em pânico, que uma pesquisadora da UFPA colheu amostras da lama vermelha, em 2010, com autorização do Ministério Público Federal. A pesquisadora recebeu ameaças a ponto de destruir as conclusões da pesquisa feita.

O sorteio dos moradores que seriam analisados ocorreria hoje pela manhã, no Fórum Cível em Belém. Mas, por meio de uma liminar concedida ontem (7) em favor da Norsk Hydro pelo desembargador Luiz Neto, do Tribunal de Justiça do Pará, ficou decidido que as pessoas irão esperar até o final do processo para saber se devem ou não ser examinadas.

As tão conhecidas liminares utilizadas para todas as urgências de ricos e poderosos não podem ser concedidas quando se tratar de vidas humanas de pessoas pobres diante de uma multinacional que lucra R$ 21 bilhões ao ano só com a produção da Alunorte.

Pela liminar concedida pelo desembargador Luiz Neto, porém, as vítimas da Norsk Hydro devem esperar até o final do chamado “rito ordinário” – nome dado aos intermináveis processos -, apesar de 10 em cada 10 operadores do direito afirmarem que as medidas de urgência foram ampliadas pelo novo Código de Processo Civil.

Será que o desembargador Luiz Neto poderia ao menos conceder liminar obrigando que as vítimas não morram até o final do processo?

Essa decisão tem tudo para abarrotar o Judiciário paraense de ações de desvalidos e pessoas com doenças graves hoje reféns de grandes grupos multinacionais que matam e envenenam comunidades  inteiras.

Impunemente, diga-se.
Veja a íntegra da decisão do Desembargador Luiz Neto [Aqui!].
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Este artigo foi originalmente publicado pelo site Ver-O-Fato [Aqui!].

No Pará, atingidos por barragem da Norsk Hydro (Alunorte) adoecem e lutam por tratamento

Há um ano, vazamento da barragem operada pela mineradora atingiu cerca de 20 mil pessoas da cidade de Barcarena e comunidades vizinhas, e tem levado a casos de doenças infecciosas e câncer

 

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Mineradora Hydro Norte se nega a reconhecer as 20 mil atingidas pelo rompimento da barragem de bauxita

Por Redação RBA

São Paulo – Moradores do município de Barcarena, no interior do Pará, e de cidades vizinhas, protestaram nesta segunda-feira (18) em frente à empresa mineradora Hydro Alunorte responsável pelo vazamento de uma barragem que despejou rejeitos tóxicos na bacia do rio Murucupi e do rio Pará, contaminando a água e atingindo ao menos 20 mil pessoas.

O crime da empresa completou um ano neste mês de fevereiro, mas de acordo com denúncias dos manifestantes, até hoje a situação ainda está impune e a Hydro Alunorte se nega a reconhecer o número total de atingidos. Desde a degradação das águas dos rios que cercam diversas comunidades ribeirinhas, moradores têm convivido com doenças infecciosas até casos de câncer. “As pessoas estão morrendo caladas”, alerta a agricultura e uma das atingidas, Cleide Monteiro em entrevista à Rádio Brasil Atual

De acordo com o representante do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), no Pará, Robert Rodrigues, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado por representantes estaduais, federais e pela mineradora, foram reconhecidas 20 mil vítimas, mas, desse total, 13 mil foram cadastradas para receber indenização por parte da empresa, mas apenas 1.600 estão sendo indenizadas.

Nesta sexta-feira (15), representantes do Estado e da mineradora não compareceram à uma audiência pública marcada para determinar as próximas ações de recuperação. “O Ministério Público está sendo conivente com a empresa. E o governo do estado apesar de ter recebido no ano de 2018, R$ 250 milhões de royalties da mineração, não tem nenhum projeto, programa estadual de segurança de barragem ou um fundo que desvie esse dinheiro para ser aplicados para a população atingida”, critica o membro do MAB à repórter Beatriz Drague Ramos.

FONTE: Rede Brasil Atual [Aqui!]

Hydro anuncia fechamento de toda produção de alumina no Brasil

A Norsk Hydro suspenderá a produção de sua refinaria de alumina Alunorte, no Pará, que tem operado com metade da capacidade desde março devido a uma disputa ambiental, informou a empresa nesta quarta-feira, levando a uma queda de 13 por cento em suas ações, para uma mínima de 21 meses.

A decisão de paralisar a maior refinaria de alumina do mundo também desencadeou a paralisação de sua mina de bauxita de Paragominas, que abastece a Alunorte, e pode ter consequências para a produção de alumínio na fábrica próxima de Albras e em outras instalações da Hydro, disse a empresa.

fechaIMAGEM DA REFINARIA DA ALUNORTE: “a decisão de fechar a Alunorte e Paragominas terá consequências financeiras e operacionais significativas”, disse comunicado da empresa (Ricardo Moraes/Reuters)

“Embora seja cedo demais para determinar o impacto total, a decisão de fechar a Alunorte e Paragominas terá consequências financeiras e operacionais significativas, potencialmente também para o portfólio de alumínio primário da Hydro, incluindo a Albras”, disse a empresa em um comunicado.

A Alunorte produziu 6,4 milhões de toneladas de alumina em 2017, cerca de 10 por cento da produção global fora da China e o suficiente para produzir cerca de 3 milhões de toneladas de alumínio. Sua parada parcial no começo do ano elevou os preços de mercado para alumina e alumínio.

O corte original da produção ocorreu depois que a empresa admitiu ter feito liberações não autorizadas de água não tratada durante fortes chuvas. Embora a Hydro tenha dito que seus problemas foram corrigidos, ainda não conseguiu convencer as autoridades a permitir a normalização da unidade.

A decisão de interromper toda a produção foi tomada porque a área de depósito de resíduos da refinaria está perto da capacidade total e a disputa em andamento está impedindo a Hydro de usar uma instalação de resíduos recém-criada.

A empresa afirmou no início deste ano que declarou força maior em algumas entregas de alumina do Brasil.

“A Alunorte é a única fornecedora (de alumina) da Albras e é uma grande fornecedora de nossas fábricas de alumínio norueguesas. Vamos agora tentar cobrir nossa necessidade de alumina no mercado”, disse um porta-voz da empresa.

A decisão de fechar a Alunorte e Paragominas afetará “funcionários diretos e indiretos” em ambas as fábricas, disse a Hydro.

“Continuaremos trabalhando de forma construtiva com as autoridades para levantar o embargo e retomar as operações, a fim de restabelecer a Alunorte como a principal refinaria de alumina do mundo”, acrescentou a Hydro.

Fonte: Reuters (Oslo)

Norsk Hydro sob pressão: Câmara Federal cria a CPI de Barcarena

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 Maycon Nunes/Diário do Pará

O presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ), criou oficialmente, na terça-feira (3), a Comissão Parlamentar de Inquérito que vai apurar o vazamento de rejeitos tóxicos da Hydro Alunorte, em Barcarena, nordeste paraense, ocorrido em fevereiro deste ano.

O pedido de CPI foi assinado pelos deputados paraenses Edmilson Rodrigues (PSOL), Arnaldo Jordy (PPS), Eder Mauro (PSD) e Elcione Barbalho (PMDB) como encaminhamento da Comissão Externa da Câmara – criada a pedido de Edmilson e coordenada por ele – com a finalidade de apurar o crime ambiental.

“A Comissão Externa da Câmara está acompanhando desde fevereiro o crime ambiental que afeta a saúde da população de Barcarena. Descobrimos que não é de hoje (o crime) porque havia uma obra de engenharia, três dutos despejando na mata e no rio os rejeitos da alumina”, recorda Edmilson.

Foi na visita da Comissão à Hydro, em 23 de fevereiro, a primeira visita de autoridades ao local, que o vice-presidente nacional da Hydro, Sílvio Porto, admitiu pela primeira vez que havia um duto clandestino para escoar efluentes da fábrica para a parte externa.

“Muito em breve faremos um trabalho muito sério de investigação sobre a ação da Hydro, da Imerys e outras empresas que sabem ganhar dinheiro com os recursos do Pará e do território brasileiro, no entanto, não têm nenhuma responsabilidade quanto ao equilíbrio ecológico e a responsabilidade social (…) Vamos apurar empresas e governos (…) Não admitiremos impunidade! (…) A CPI será importante para cobrar que as empresas cumpram a lei e também que os órgãos públicos, especialmente os responsáveis pelo licenciamento mineral e ambiental cumpram também com rigor a legislação”, declarou Edmilson, no plenário da Câmara, nesta quarta-feira (4).

Edmilson também ressaltou que, caso o vazamento de rejeitos tivesse ocorrido na Noruega, país que detém a propriedade parcial da Hydro, os dirigentes já estariam presos, porém, no Brasil, não cumpre a lei ambiental e trata o povo de Barcarena como “lixo humano.” “Não aceitamos esse tratamento, exigimos nosso direito pleno à cidadania, que cumpra as leis nacionais e respeite as instituições ambientais do nosso estado.”

Ao todo, a comissão dispõe de 33 cadeiras, mas somente poderá ser instalada quando houver 16 membros. Na sequência serão eleitos o presidente e o relator. A previsão é que a CPI comece a funcionar efetivamente em agosto, após o recesso parlamentar, cuja previsão de início é no próximo dia 17, mas somente se dará quando for votada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019.

(DOL)

FONTE: http://m.diarioonline.com.br/noticias/para/noticia-521032-camara-federal-cria-a-cpi-de-barcarena.html

Norsk Hydro: Debatedores relatam evidências de crime ambiental em rios em Barcarena (PA)

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Comissão que investiga o vazamento de rejeitos ouviu relatos do Ministério Público, do Ibama, de pesquisadores e de moradores da região atingida

Autoridades reforçaram evidências de crime ambiental na contaminação de rios em Barcarena, no Pará. O assunto foi discutido nesta semana em audiência pública da comissão externa da Câmara dos Deputados que investiga o vazamento de rejeitos de bauxita da empresa Hydro Alunorte, em 17 de fevereiro, após fortes chuvas na região.

Os dados apresentados na audiência apontam que a contaminação é bem mais ampla na bacia de rios e igarapés que circunda o distrito industrial de Barcarena.

O pesquisador Marcelo Lima, do Instituto Evandro Chagas, não tem dúvidas quanto ao vazamento da Hydro. Falta concluir apenas a origem dos demais poluentes. “Quanto ao transbordo, nós temos evidências por meio de imagens e dados químicos que mostram que o que estava dentro da empresa [Hydro] estava também fora da empresa. A gente chama isso de assinatura química. Detectamos alterações nos níveis de alumínio, ferro, cromo, chumbo, arsênio, urânio e mercúrio. E hoje nós temos como comprovar a origem de tudo isso. Só falta consolidarmos os nossos resultados de análise”, afirmou.

Vários desses elementos químicos são cancerígenos. Por decisão da Justiça do Pará, 50% das atividades da Hydro Alunorte estão paralisadas desde fevereiro.

Dano ambiental

O procurador da República no Pará, Ubiratan Cazetta, informou que a força-tarefa dos ministérios públicos federal e estadual busca embasar novos inquéritos criminais e cíveis. “Alguns crimes são mais simples, mas o principal dado que nos falta, tanto na área criminal como na área cível, é a identificação do tamanho do dano. Nós sabemos que há um dano, mas não temos o que isso produziu de permanente. Por exemplo, qual é a situação de solo dessas comunidades? Com foco criminal, nós já estamos identificando quem foi o responsável por cada tipo de orientação e cada tipo de ordem. E, especialmente, a questão do dano é importante para dimensionar o tamanho da pena”, declarou.

Segundo o procurador, a região tem “histórico de desprezo por questões socioambientais”. A população será ouvida no novo termo de ajustamento de conduta que o Ministério Público pretende negociar com a Hydro.

Ameaças

Dirigentes da Associação dos Caboclos, Indígenas e Quilombolas da Amazônia denunciaram constantes ameaças de morte aos moradores que denunciam crimes ambientais. O coordenador da comissão externa de Barcarena, deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA), garantiu que esse item constará de seu relatório final. “Outra tarefa é buscar incluir as pessoas nos programas de proteção: as lideranças e as testemunhas”, disse o parlamentar.

Os deputados Éder Mauro (PSD-PA) e Elcione Barbalho (MDB-PA) reforçaram a necessidade de criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o histórico de contaminações em Barcarena. 

Elcione Barbalho reclamou de tentativa de intimidação por parte da Hydro. “O estrago está feito e eles respondem lá: ‘nós vamos demitir todo mundo’. Como uma forma de nos pressionar, nos intimidar e querer que a gente recue”, disse a deputada.

Também presente na reunião da comissão externa, a coordenadora de emergências ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Fernanda Inojosa, disse que o órgão não constatou rompimento na barragem de resíduos da Hydro, mas aplicou duas multas de R$ 10 milhões à empresa pela existência de um duto clandestino e problemas de licenciamento ambiental.

Reportagem – José Carlos Oliveira, Edição – Pierre Triboli,  A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura ‘Agência Câmara Notícias‘ 

 

FONTE:  http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/MEIO-AMBIENTE/559066-DEBATEDORES-RELATAM-EVIDENCIAS-DE-CRIME-AMBIENTAL-EM-RIOS-EM-BARCARENA-(PA).html

Brasil de fato lançou filme sobre barcarena no dia do meio ambiente

Cidade do Pará sofreu com 20 crimes ambientais graves nos últimos 15 anos; documentário “Tinha Gosto de Perfume: Barcarena e os Crimes Ambientais Impunes” conta histórias de moradores; exibição será nesta terça-feira 5 em São Paulo

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Brasil de Fato  O documentário Tinha Gosto de Perfume: Barcarena e os Crimes Ambientais Impunes, produzido pelo Brasil de Fato, retrata a realidade cotidiana dos cerca de 99 mil moradores da cidade de Barcarena, no Pará, que enfrenta gravíssima crise humanitária por conta de recorrentes acidentes causados pela indústria da mineração de bauxita para produzir alumínio.

Entre 2003 e 2018, foram 20 acidentes que resultaram em contaminação significativa da terra, do ar ou das águas de Barcarena, segundo um estudo da Comissão de Direitos Humanos da Alepa (Assembleia Legislativa do Pará). Isso significa uma contaminação grave a cada nove meses.

Um dos mais graves e recentes foi o transbordamento, em fevereiro de 2018, de material tóxico da bacia de rejeitos da Hydro Alunorte, multinacional norueguesa que explora jazidas no município, durante o período de chuvas. À época, houve contaminação de rios, igarapés, poços e nascentes na região.

A cidade de Barcarena tem aproximadamente, 31 mil crianças e adolescentes com idades entre 0 e 14 anos, o que representa 26,3% da população. O contato com a poluição e a contaminação constante causa doenças de pele, alergias e problemas respiratórios, entre outros tipos de doenças.

Danos ambientais

Outro impacto significativo ocorre sobre biodiversidade de rios e igarapés. A pesca, importante atividade de subsistência e geração de renda na região, foi interrompida por causa do sumiço dos peixes na bacia do rio Mucurupi, que tem 7 km de extensão e 20 afluentes.

Resíduos de contaminação de diversos acidentes ambientais e metais pesados estão depositados no fundo do leito do rio. Os pescadores relatam que os poucos peixes encontrados tinham “gosto de perfume” –citação que inspirou o título do documentário do Brasil de Fato.

O impacto na vida dos moradores também é econômico. Quase metade da população vive com uma renda inferior a 50% do salário mínimo. E apenas 20,8% dos moradores de Barcarena têm emprego com remuneração fixa.

Uma degradante fonte de renda que restou para centenas de moradores da cidade é a coleta de material reciclável, disputando espaço com urubus no lixão que fica próximo à Hydro Alunorte.

Para o documentário, foram feitas mais de 20 entrevistas, pesquisas e análises de dados. Ao todo, foram 25 horas de gravações e cinco dias convivendo com os moradores de Barcarena e ambientalisltas.

Lucro

A Hydro Alunorte ganhou do Estado do Pará uma isenção fiscal por 15 anos, que representa algo em torno de R$ 8 bilhões em impostos que não serão recolhidos. A multinacional, que tem negócios em outros 40 países ao redor do mundo, teve um lucro bruto de 11,2 bilhões de coroas norueguesas (R$ 4,5 bi).

Após o último acidente, a Hydro Alunorte forneceu água potável e disponibilizou atendimento médico, embora o número de exames realizados corresponda a apenas 2% da população.

Por outro lado, a multinacional norueguesa comunicou que, para apoiar a transformação social em Barcarena, pretende investir cerca de R$ 100 milhões (250 milhões de coroas norueguesas) em ações sociais nas comunidades por meio da Iniciativa Barcarena Sustentável –uma entidade legal financiada pela empresa, mas com gestão e estrutura independentes.

O gesto, porém, corresponde a 0,8% do lucro bruto global da empresa em um único ano.

Impunidade

Segundo a Hydro Alunorte, “nenhum transbordo foi evidenciado proveniente dos depósitos de resíduos sólidos em virtude das fortes chuvas de fevereiro. Entretanto, foram identificadas algumas situações relativas ao descarte de águas pluviais, que foram comunicadas pela Alunorte publicamente e confirmadas pelos estudos realizados pela força-tarefa interna e pela consultoria SGW, anunciados em 9 de abril”.

A empresa também informou que é responsável pela geração de cerca de 8.500 empregos diretos e indiretos em suas operações em Barcarena. Diz ainda que “estudos [da SGW consultoria, contratada por ela] apontam que não há evidências de que os descartes realizados tenham causado impacto ambiental significativo ou duradouro nos rios”.

A Alunorte também contesta o resultado e a precisão de dois estudos de impacto ambiental feitos pelo Instituto Evandro Chagas, que atestaram a contaminação dos rios, em fevereiro de 2018, logo após o vazamento.

A exibição do documentário Tinha Gosto de Perfume: Barcarena e os Crimes Ambientais Impunes, do grupo Brasil de Fato, será na terça-feira (5), na Casa do Baixo Augusta (rua Rego Freitas, 533, República –São Paulo/SP), a partir das 19h. O filme foi dirigido por Marcelo Cruz e Juca Guimarães. 

Logo após a exibição, haverá uma mesa de debate sobre Meio Ambiente com Karina Martins, coordenadora do MAM (Movimento pela Soberania Popular na Mineração), e Gilberto Cervinski, dirigente nacional do MAB (Movimentos dos Atingidos por Barragens).

Confira a entrevista com Marcelo Cruz, um dos diretores do filme: 

 

FONTE: https://www.brasil247.com/pt/247/cultura/357297/Brasil-de-Fato-lança-filme-sobre-Barcarena-no-Dia-do-Meio-Ambiente.htm