Reportagem revela como rede complexa de ONGs, corporações, bancos de desenvolvimento e capital filantrópico está remodelando a “bioeconomia” da Amazônia

O presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva faz um joinha após receber um tradicional cocar indígena do Cacique Raoni Metuktire, chefe do povo Kayapo, durante uma cerimônia em Brasília, Brasil, em abril de 2023. (Foto AP/Eraldo Peres/Alamy).

Por Monica Piccinini para “YourVoiz” 

Uma rede complexa de ONGs, corporações, bancos de desenvolvimento e capital filantrópico está remodelando a “bioeconomia” da Amazônia. Mas, à medida que o dinheiro entra na região, novas questões surgem sobre poder, influência e quem realmente determina o futuro da floresta tropical.

Nos últimos vinte anos, a linguagem usada para descrever a floresta amazônica foi gradualmente mudando. Antes visto principalmente como um ecossistema vulnerável que precisa de proteção contra o desmatamento e exploração, agora é cada vez mais descrito em termos econômicos como um sistema de valor mensurável e importância crescente nas discussões financeiras e políticas.

Grandes instituições como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o World Resources Institute (WRI) e fundos climáticos globais têm sido centrais na promoção dessa ideia, desenvolvendo estruturas que conectam a conservação a abordagens baseadas no mercado.

Alguns dos doadores do WRI incluem Cargill, Bezos Earth Fund, Bill and Melinda Gates Foundation, CLUA, Google, Good Energies Foundation, Ford Foundation, Gordon and Betty Moore Foundation, Meta, Rockefeller Philanthropy Advisors, Skoll Foundation, Oak Foundation, Banco Mundial, Departamento de Estado dos EUA, Walmart e muitos outros.

À primeira vista, o conceito é simples e atraente: uma floresta viva pode valer mais do que uma desmatada, se seu valor ecológico for devidamente reconhecido e valorizado.

Mas essa mudança traz consequências. Quando uma floresta se torna um sistema econômico, ela não é mais guiada pela proteção ambiental ou por prioridades sociais. Em vez disso, ela passa a ser moldada por expectativas financeiras, métricas, metas de desempenho e a necessidade de gerar retornos.

Nesse contexto, a conservação não é mais apenas sobre proteção. Ela passa a se vincular a ideias de eficiência, produtividade e escala.

A Amazônia, em outras palavras, não está apenas sendo preservada, está sendo reorganizada.

A arquitetura oculta

Grande parte dessa transformação acontece fora de vista. Muito antes de os projetos alcançarem territórios ou comunidades específicas, suas bases são lançadas em outros lugares, por meio de planejamento financeiro, parcerias institucionais e estratégias de investimento.

O que está surgindo não é apenas financiamento para conservação, mas um sistema projetado para tornar a natureza investidora.

Esse sistema depende de parcerias entre instituições públicas, bancos de desenvolvimento e investidores privados. Juntos, eles estão construindo estruturas financeiras que transformam a conservação em algo que pode ser financiado em larga escala.

Organizações como a Corporação Financeira Internacional, IFC (membro do Grupo Banco Mundial), o banco brasileiro de desenvolvimento, BNDES, e o banco estatal alemão de desenvolvimento, KfW, são centrais para a construção desses frameworks, estruturando instrumentos que permitem que capital se mova para regiões historicamente consideradas muito arriscadas para investimento.

Mas o financiamento não vem sem condições. Os projetos devem ser mensuráveis, escaláveis e alinhados às expectativas dos investidores.

Isso cria um efeito sutil de filtragem. Iniciativas enraizadas em tradições locais e formas não comerciais de gestão da terra não são explicitamente excluídas, mas muitas vezes têm dificuldade em se encaixar nesses quadros e, por isso, muitas vezes permanecem à margem.

Finanças mistas: o motor da bioeconomia

No cerne desse sistema está a “finança mista”, um modelo que combina dinheiro público, financiamento filantrópico e investimento privado para reduzir riscos e atrair capital em grande escala.

BID, o IFC e fundos como o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) são fundamentais no desenho desses mecanismos, muitas vezes trabalhando em coordenação com atores nacionais como o BNDES. A intenção é mobilizar grandes volumes de capital para conservação, tornando projetos financeiramente viáveis para investidores privados.

Na prática, esse modelo redistribui o risco financeiro de forma altamente estruturada. Instituições públicas e atores filantrópicos, como a Fundação Gordon e Betty Moore e alianças como a Climate and Land Use Alliance, normalmente absorvem prejuízos iniciais ou oferecem garantias, permitindo que investidores privados participem com retornos mais previsíveis.

O mecanismo é eficaz em certo sentido: ele traz níveis de financiamento que a conservação historicamente teve dificuldades em alcançar.

Mas isso também levanta uma questão mais profunda: se o risco é compartilhado, quem se beneficia das recompensas?

A influência do financiamento misto vai além do financiamento, ela molda como os projetos se apresentam. Como os investidores exigem previsibilidade, as iniciativas geralmente são projetadas em torno de resultados mensuráveis, como créditos de carbono, commodities certificadas e receitas ligadas à biodiversidade.

Isso pode impulsionar a inovação, mas também pode limitar o que é possível. Projetos focados em saúde ecológica de longo prazo, continuidade cultural ou formas não comerciais de gestão podem ter dificuldade para atrair apoio.

Com o tempo, isso tem um efeito cumulativo. O sistema não financia apenas a bioeconomia, ele a define. Ela determina o que é visível, o que cresce e o que fica para trás.

O risco também assume novas formas. Ele aparece quando narrativas sobre sustentabilidade avançam mais rápido que a realidade no terreno, ou quando pequenos sucessos são amplificados apesar das pressões ambientais contínuas.

Preocupações com greenwashing nem sempre vêm de alegações totalmente falsas. Frequentemente, elas emergem da própria estrutura, de um sistema onde retornos financeiros e reputação estão intimamente ligados.

Nesse processo, a Amazônia não está apenas sendo protegida, mas também atraída para sistemas financeiros que remodelam como a natureza é valorizada e como o sucesso é medido.

Intermediários

No Brasil, certas organizações atuam como intermediárias-chave, como o Fundo Brasileiro de Biodiversidade (FUNBIO), que está no centro desses fluxos financeiros.

Ativa desde 1996, a FUNBIO foi criada com o apoio do GEF e parceiros multilaterais. Opera como um centro financeiro, arrecadando fundos de governos, corporações e instituições filantrópicas, e redistribuindo-os para projetos por toda a Amazônia e Brasil.

Lista de doadores e parceiros do FUNBIO. Fonte: FUNBIO

Esse papel confere a essas instituições influência significativa. Eles não financiam apenas iniciativas, ajudam a determinar quais são bem-sucedidos, quais modelos são expandidos e quais abordagens são priorizadas.

Embora essa concentração possa melhorar a eficiência, ela também concentra o poder de tomada de decisão dentro de uma rede relativamente pequena.

Um exemplo claro é o Projeto de Carbono da Floresta de Suruí, lançado em 2009 e gerenciado em parte pela FUNBIO em parceria com o povo indígena Paiter-Suruí. O projeto foi amplamente visto como um esforço pioneiro para conectar a conservação aos mercados de carbono, mas também revelou algumas das tensões por trás desses modelos.

Com o tempo, alguns líderes comunitários disseram que os pagamentos de créditos de carbono demoraram a chegar e que as decisões-chave estavam sendo tomadas por um pequeno grupo, e não pela comunidade em geral. Ao mesmo tempo, a extração e o desmatamento ilegal continuaram no território, enfraquecendo o impacto do projeto. Para alguns, isso levantou questões difíceis sobre quem realmente se beneficia dessas iniciativas e se o sistema é tão transparente ou justo quanto parece.

As divulgações financeiras ilustram a amplitude dessa rede. Programas ligados ao FUNBIO envolveram financiamento e parcerias com entidades como BNDES, KfW, IDB, Fundação Gordon e Betty Moore, WWF, Good Energies Foundation, CLUA, Bezos Earth, Petrobras, Eneva, ExxonMobil, Chevron, Vale, Anglo American, Natura, JBS, Heineken e outras, abrangendo domínios público, privado e filantrópico.

Na prática, um único projeto de conservação pode envolver financiamento de bancos de desenvolvimento, setores de petróleo, mineração e agronegócio, doadores filantrópicos e ONGs ambientais, tudo ao mesmo tempo. Essas parcerias em camadas podem mobilizar grandes quantias de dinheiro, mas também criam teias complexas de dependência.

Lista de fontes de financiamento do FUNBIO para 2024.

Filantropia

Fundações filantrópicas tornaram-se indispensáveis para esse sistema, muitas vezes intervindo onde outros não querem ou não podem.

Organizações como a Fundação Gordon e Betty Moore, a Fundação Good Energies (Porticus) e a Aliança para o Clima e Uso do Solo (CLUA) fornecem financiamento em estágio inicial que permite que projetos se desenvolvam e se tornem atraentes para grandes investidores. Sem esse apoio inicial, muitas iniciativas não seriam implementadas.

Pegue o programa ARPA como exemplo. Criada em 2002 e gerenciada pelo FUNBIO, essa aliança tem trabalhado para conservar e gerenciar de forma sustentável 60 milhões de hectares de terra, uma área aproximadamente o dobro do tamanho da Alemanha. Seu financiamento vem de uma mistura de grandes players, incluindo a Fundação Gordon e Betty Moore, WWF, o governo alemão (por meio da KfW), GEF, Anglo American, Amazon Fund, IDB, Banco Mundial, Margaret A. Cargill e BNDES. O próprio projeto é gerenciado e entregue pela FUNBIO.

Parceiros da ARPA. Fonte: FUNBIO

Somente em 2024, a Fundação Gordon e Betty Moore injetou mais de 24 milhões de dólares em projetos no Brasil, principalmente na região amazônica.

Mas a filantropia não é neutra. Ao escolher quais iniciativas financiar, essas organizações influenciam a direção da própria bioeconomia.

Projetos que prometem escalar e se alinhar com abordagens orientadas pelo mercado têm mais chances de receber apoio. Enquanto isso, alternativas, especialmente aquelas focadas em direitos fundiários ou soluções não comerciais, podem ter dificuldades para competir.

O Fundo de Desenvolvimento Econômico Soros, apoiado pela rede Open Society de George Soros , identificou o Brasil como um destino-chave para investimento de impacto, especialmente em áreas como agricultura regenerativa, bioinsumos e soluções baseadas na natureza. Sua abordagem enfatiza a escalabilidade de modelos comercialmente viáveis que vinculam a preservação ambiental aos retornos financeiros, reforçando a tendência mais ampla de alinhar a conservação com estruturas orientadas pelo mercado.

Isso levanta uma questão importante: quem está realmente moldando o futuro da Amazônia? Comunidades locais, governos nacionais ou redes globais de financiadores?

Participação corporativa

As corporações agora estão profundamente envolvidas na bioeconomia.

Empresas dos setores de petróleo, mineração e agronegócio contribuem para fundos ambientais e participam de iniciativas de conservação, muitas vezes como parte de estratégias mais amplas de sustentabilidade.

Esses esforços podem apoiar a restauração e o desenvolvimento local. Ao mesmo tempo, eles operam dentro de uma economia reputacional, onde o engajamento ambiental visível pode melhorar a imagem pública e a confiança dos investidores.

Isso cria uma tensão clara. As mesmas indústrias historicamente ligadas a danos ambientais agora estão ajudando a financiar seu reparo.

Comercialização

A expansão dos negócios baseados na biodiversidade oferece uma das ilustrações mais claras de como a bioeconomia funciona na prática.

Corporações como a empresa brasileira de cosméticos Natura estão construindo mercados globais em torno de produtos derivados da floresta, muitas vezes em parceria com comunidades locais.

O envolvimento da Natura em iniciativas como o programa Amazônia Viva, desenvolvido em conjunto com o IFC o FUNBIO, ilustra como cadeias de suprimentos comerciais podem ser integradas ao financiamento da conservação.

Em um nível, o modelo da Natura demonstra que economias baseadas em florestas podem gerar renda sem desmatamento. Em outra, revela as complexidades de escalar tais sistemas.

À medida que a demanda aumenta, as cadeias de suprimentos precisam se expandir e padronizar. Isso pode pressionar as práticas locais, remodelando-as para atender às expectativas do mercado global.

O equilíbrio entre oportunidade e restrição é frequentemente frágil.

Narrativas sustentáveis sobre carne bovina

A participação dos grandes produtores de carne adiciona outra camada de complexidade.

A JBS, maior produtora de carne do mundo, por meio do JBS Fund for The Amazon, destaca outra dimensão da bioeconomia: a participação de setores historicamente ligados ao desmatamento, degradação ambiental e violações de direitos humanos. O fundo apoia projetos de conservação e desenvolvimento sustentável, posicionando a empresa como parte da solução de desafios ambientais.

No entanto, um corpo substancial de reportagens investigativas e análises fiscales levantou preocupações contínuas sobre a transparência das cadeias de suprimentos e o impacto ambiental da JBS.

Isso destaca uma contradição mais ampla: as empresas podem apoiar iniciativas de sustentabilidade enquanto continuam práticas que contribuem para danos sociais e ambientais.

Capital de mineração

Um padrão semelhante pode ser observado no setor de mineração, especialmente no caso da gigante mineradora brasileira Vale. A empresa investiu em programas de biodiversidade, projetos de restauração e parcerias de bioeconomia, posicionando-se dentro da linguagem da responsabilidade ambiental.

Mas o histórico ambiental de Vale inclui um dos desastres industriais mais devastadores da história do Brasil. O desastre da barragem das Marianas em 2015, operado por uma joint venture entre Vale e BHP, liberou milhões de metros cúbicos de resíduos tóxicos, causando destruição generalizada e desencadeando reivindicações legais de centenas de milhares de pessoas afetadas.

Nesse contexto, o envolvimento de Vale em iniciativas ambientais e bioeconômicas ganha ainda mais importância. Por meio de entidades como a Fundo Vale, a empresa cofinancia projetos de conservação e desenvolvimento ao lado de instituições públicas e ONGs, integrando-se a estruturas de sustentabilidade que enfatizam a restauração e a resiliência.

Essas iniciativas são frequentemente apresentadas como parte de uma transição para práticas mais sustentáveis. Ao mesmo tempo, eles convivem com atividades de extração em andamento que têm impacto social e ambiental significativo.

Isso reflete uma tendência mais ampla: iniciativas de sustentabilidade frequentemente acompanham, em vez de substituir, indústrias extrativas.

Web institucional e aceleradores

Organizações como WWF, IDESAM, Conexsus Sitawi ocupam uma posição fundamental conectando finanças e implementação no terreno.

Lista de doadores. Dados das demonstrações financeiras da Conexsus para 2024.

Contratos de investimento para aceleração de negócios. Dados das demonstrações financeiras de 2024 do IDESAM.

Apoiadores do projeto Sitawi. Dados das demonstrações financeiras de 2024 da Sitawi.

Eles projetam projetos, gerenciam o financiamento e trabalham diretamente com as comunidades. Isso lhes confere um papel importante de transição, mas também os coloca em uma posição delicada.

Muitos dependem do financiamento dos mesmos atores que devem responsabilizar.

Novas plataformas como a Amaz e redes ligadas ao Instituto Arapyaú visam expandir negócios baseados na Amazon, conectando-os a investidores, mentores e mercados. Esses aceleradores são frequentemente apresentados como veículos de empoderamento, permitindo que empreendedores locais acessem oportunidades antes inalcançáveis.

Essas iniciativas podem ampliar oportunidades, mas também atraem empresas locais para sistemas globais, onde o sucesso é definido pelo crescimento e retorno financeiro. A participação vem cada vez mais acompanhada de condições.

O Fundo Amazonas

Fundo Amazonas representa um dos maiores recursos internacionais de financiamento para a conservação florestal.

Gerenciada pelo BNDES, recebeu bilhões em contribuições, principalmente do governo norueguês. A gigante estatal de energia do Brasil, Petrobras, também é doadora. A estrutura do fundo canaliza o financiamento climático internacional em programas nacionais, muitas vezes atuando por meio de intermediários como o FUNBIO.

Esse sistema multilayer permite investimentos significativos, mas também introduz camadas de complexidade. A tomada de decisão é compartilhada entre múltiplos atores, tornando a responsabilidade mais difícil de rastrear.

É importante notar que Aloisio Mercadante atua como presidente tanto do Amazon Fund quanto do BNDES.

Quem se beneficia?

No centro da bioeconomia estão os povos indígenas e as comunidades locais.

Seu conhecimento, práticas e relação de longa data com a terra ajudam a moldar muitos projetos que agora atraem atenção global e investimentos. Mas a parcela de benefícios financeiros que chegam a eles frequentemente permanece limitada. Em muitos casos, a responsabilidade de entregar resultados recai principalmente sobre eles, sem uma participação equivalente nas recompensas.

Esse desequilíbrio está no centro do debate sobre a bioeconomia. A bioeconomia está redistribuindo valor ou reforçando desigualdades existentes?

Não existe uma única resposta. Os resultados variam de um projeto para outro, moldados pelas condições locais e pela forma como cada iniciativa é projetada. Mas a própria questão permanece inevitável e cada vez mais urgente.

A bioeconomia amazônica não é uma solução simples. É um sistema complexo e em evolução, moldado por objetivos ambientais, interesses financeiros, prioridades políticas e realidades sociais.

Oferece a possibilidade de direcionar investimentos para a conservação e criar novas vias econômicas que mantenham a floresta de pé.

Mas também corre o risco de enraizar a natureza ainda mais profundamente em sistemas financeiros que há muito tempo são impulsionados pela extração.

A tensão permanece sem solução.

A questão definidora permanece: a bioeconomia, em última instância, servirá à floresta e às pessoas que dela dependem, ou aos sistemas que a financiam?


Fonte: YourVoiz

ONGs cobram transparência em conversas entre Brasil e EUA sobre meio ambiente

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Um grupo de quase 200 organizações da sociedade civil brasileira – entre elas, o ClimaInfo – divulgou ontem (6/4) uma carta ao presidente dos EUA, Joe Biden, alertando sobre a falta de transparência nas conversas com o Brasil em torno de questões ambientais. Segundo a carta, qualquer negociação com o Brasil deve envolver a sociedade, os governos subnacionais, a Academia e o setor privado. O documento também ressalta o risco de se estabelecer um acordo ambiental antes do governo Bolsonaro reduzir o desmatamento na Amazônia e reverter os inúmeros retrocessos ambientais realizados nos últimos anos. “Negociações e acordos que não respeitem tais pré-requisitos representam um endosso à tragédia humanitária e ao retrocesso ambiental e civilizatório imposto por Bolsonaro”, argumentaram as ONGs na carta. “Não é razoável esperar que as soluções para a Amazônia e seus povos venham de negociações feitas a portas fechadas com seu pior inimigo.” A iniciativa foi repercutida por G1Globo RuralUOL e Valor, entre outros.

Nas últimas semanas, as conversas entre Brasil e EUA se intensificaram, com o objetivo de anunciar um acordo bilateral na cúpula climática marcada para os próximos dias 22 e 23, encabeçada pelo governo Biden. Especula-se que esse acordo poderá prever a transferência de recursos financeiros para o governo brasileiro; durante a campanha presidencial no ano passado, Biden chegou a falar em montantes da ordem de US$ 20 bilhões para ajudar o Brasil a proteger a Amazônia e combater o desmatamento.

No entanto, Daniela Chiaretti informou no Valor que as conversas estão em um impasse por causa da falta de confiança entre os dois governos. Segundo a reportagem, a Casa Branca quer um acordo claro, com metas tangíveis, um compromisso para zerar o desmatamento ilegal até 2030 e ações concretas de fiscalização e penalização àqueles que cometem ilegalidades, além da participação de outros atores importantes nessa agenda, como os Povos Indígenas, as Comunidades Tradicionais e a sociedade civil. Já o Palácio do Planalto, sob a justificativa surrada da “soberania nacional” sobre a Floresta Amazônica, deseja um acordo que lhe reserve mais autonomia para decidir como os recursos serão aplicados e não quer condicionar a liberação do dinheiro a metas específicas. O Correio Braziliense apurou que Ricardo Salles está preparando mais uma viagem aos EUA nas próximas semanas para reforçar as negociações com a Casa Branca e mostrar serviço, em meio às especulações sobre uma possível demissão do ministério do meio ambiente na esteira da reforma ministerial da semana passada.

ClimaInfo, 7 de abril de 2021.

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Este texto foi inicialmente publicado pelo ClimaInfo [Aqui!].

Agência Lupa mostra que acusação de inação de ONGs no caso do vazamento de óleo é falsa

#Verificamos: É falso que nenhuma ONG ajudou a limpar óleo em praias do Nordeste

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Por MAURÍCIO MORAES, Repórter | Rio de Janeiro | lupa@lupa.news

Circula pelas redes sociais um post com a afirmação de que organizações não-governamentais (ONGs) não participaram de mutirões de limpeza do óleo que tem atingido as praias do Nordeste. Desde o início de setembro, enormes manchas desse produto têm sido trazidas do mar para o litoral. Ainda não há explicação para a origem do vazamento, nem se sabe a quantidade total despejada no oceano. Por meio do ​projeto de verificação de notícias, usuários do Facebook solicitaram que esse material fosse analisado. Confira a seguir o trabalho de verificação da ​Lupa​:

ongs-mutirao-praias-nordesteTexto de post publicado no Facebook que, até as 15h30 de 21 de outubro de 2019, tinha 710 compartilhamentos

FALSO

A informação, analisada pela Lupa, é falsa. A ONG Projeto Praia Limpa tem realizado mutirões de limpeza com a ajuda de voluntários para remover o óleo das praias de Coruripe, em Alagoas. Além disso, outras três entidades – Instituto VerdeluzAquasis e Instituto Biota de Conservação –, especializadas em fauna, prestam primeiros socorros a animais atingidos pelo produto, além de participar de grupos de trabalho montados nos estados para combater o problema.

O Projeto Praia Limpa foi criado há quatro anos e, como o próprio nome diz, tem o objetivo de atuar em defesa da conservação do litoral. “Nós fazemos um trabalho de combate ao lixo do mar e proteção das tartarugas marinhas”, afirmou o coordenador da entidade, Felipe Santos, à Lupa, em conversa pelo Instagram. Ele cuida da ONG junto com a esposa, a bióloga Solange Santos. Para combater o óleo e limpar as praias de Coruripe são convocados grupos de 30 pessoas, formados, em sua maior parte, por voluntários. Algumas fotos das ações estão disponíveis no Instagram da entidade

Também em Alagoas, o Instituto Biota de Conservação presta primeiros socorros a animais contaminados pelo óleo. O foco da entidade está em cuidar de tartarugas e mamíferos marinhos. Na página da ONG no Facebook há posts que falam sobre alguns dos resgates ligados à contaminação, como o de uma tartaruga encontrada em Maragogi (AL) de outra encontrada em Coruripe. Também foi encontrado um golfinho morto, com manchas de óleo. Representantes da entidade ainda participaram de reuniões de emergência com órgãos ambientais, para discutir medidas de contenção.

No Ceará, as ONGs Instituto Verdeluz e Aquasis também têm ajudado os animais atingidos pelo óleo e participam de um grupo de trabalho formado pelo governo do estado em resposta à crise. De acordo com um balanço feito pelo Verdeluz, sete das 37 tartarugas que encalharam no Ceará entre o início de setembro e meados de outubro tiveram contato com o óleo. Já a Aquasis usa o seu Centro de Reabilitação de Mamíferos Marinhos para atender animais oleados, após pedido do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará.

Nota: esta reportagem faz parte do projeto de verificação de notícias no Facebook. Dúvidas sobre o projeto? Entre em contato direto com o Facebook

Editado por: Natália Leal

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Este material foi originalmente publicado pela Agência Lupa [Aqui!].

Improbo Ricardo Salles monta teatro para criminalizar ONGs e aparelhar Fundo Amazônia

Improbo Ricardo Salles monta teatro para criminalizar ONGs e aparelhar Fundo Amazônia

Nota da coordenação do Observatório do Clima

Ricardo-Sales

BRASÍLIA/SÃO PAULO– Depois de investir contra o Ibama e o ICMBio, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (Novo-SP), direciona sua panfletagem política a tentar criminalizar as organizações da sociedade civil. Nesta sexta-feira (16), Salles montou um teatrinho para acusar ONGs de “indícios de irregularidades” no gasto de verbas do fundo. Por tabela, sugere que o BNDES, gestor do fundo, é incapaz de cumprir as tarefas básicas de controle sobre o dinheiro que gere.

O ministro já havia sido desmentido mais cedo pela própria Controladoria-Geral da União sobre a suposta “investigação” dos contratos do Fundo Amazônia: a CGU disse que não avaliou a “auditoria” do MMA e que seus resultados são de responsabilidade única do ministério. Salles mente quando insinua que não há controles sobre o mérito das propostas – cada contrato tem uma análise de efetividade do BNDES após dois anos, com auditores em campo. Além disso, auditorias externas e do Tribunal de Contas da União já concluíram que não há nada de errado com o fundo.

Salles também ignora deliberadamente o fato de que os doadores do fundo, Noruega e Alemanha – que estão entre os países menos corruptos do planeta e com maiores controles sobre o próprio dinheiro – estão satisfeitos não apenas com as regras do fundo, mas sobretudo com o resultado obtido pelos projetos.

As regras rígidas do Fundo Amazônia foram criadas pelo BNDES para dar segurança aos doadores de que não haveria ingerência política no fundo, que é justamente o que o ministro planeja fazer ao propor mudar suas regras para controlá-lo e abrir os projetos à iniciativa privada.

O conjunto de ilações feitas por Salles e seu ataque a mais uma instituição ambiental alimenta a desconfiança nos doadores e o resultado pode ser o fim dos repasses ao Brasil.

A ironia maior é que essa ação parta de um homem que foi condenado pela Justiça paulista por fraude ambiental e que é, no fim das contas, o único personagem com histórico de irregularidades nesta história. De um representante do governo brasileiro que precisou cancelar uma viagem à Europa por medo de ser mal recebido por suas contrapartes, que conhecem seu histórico. De um ministro que foi acusado por oito de seus nove antecessores vivos de promover o desmanche das políticas públicas que ele deveria promover. De um gestor incompetente que cria factoides semanais para encobrir a paralisia criada por ele mesmo em sua pasta, que põe em risco, além dos ativos ambientais do Brasil e a qualidade de vida de sua população, o próprio setor agrícola, que ele tanto diz defender.

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Este artigo foi originalmente publicado pelo Observatório do Clima [Aqui!].

Desflorestamento da Amazônia, já em ascensão, pode subir sob Bolsonaro

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Por Robert T. Walker*

Nos últimos 25 anos em que tenho conduzido pesquisas ambientais na Amazônia, testemunhei a destruição contínua da maior floresta tropical do mundo. Vinte por cento disso já foi desmatado até agora – uma área maior que o Texas.

Por isso, fiquei esperançoso quando as políticas ambientais começaram a entrar em vigor na virada do milênio, e a taxa de desmatamento caiu de quase 17.600 km2 por ano para menos de 3.200 ao longo da década posterior a 2004.

Mas um novo clima político no Brasil, que se instalou antes mesmo de o presidente Jair Bolsonaro tomar posse em janeiro de 2019, levou a um aumento recente no ritmo de derrubada da floresta tropical. E Bolsonaro, um ex-oficial do exército, fez do desenvolvimento da Amazônia uma importante promessa de campanha.

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O rio Tapajós, a jusante de onde uma represa poderia ser construída. Robert T. Walker, CC BY-SA 

Represando o Tapajós

O que está em jogo é o que acontece com a região ao redor do rio Tapajós, um dos maiores afluentes da Amazônia e que abriga cerca de 14.000 pessoas da tribo Munduruku. Os Munduruku até agora desaceleraram com sucesso e aparentemente pararam muitos esforços para transformar os Tapajós no “Mississippi do Brasil”.

O rio Tapajós é o último afluente de águas claras da Amazônia sem represas. A bacia que a cerca é aproximadamente igual a 15% da Amazônia brasileira e do tamanho da França. Esta área remota tem uma grande biodiversidade e suas árvores armazenam grandes quantidades de carbono.

Como a floresta amazônica absorve grande parte do carbono emitido pela queima de combustíveis fósseis, os cientistas do clima consideram sua preservação fundamental para evitar um aumento no ritmo do aquecimento global.

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O Brasil está planejando construir uma série de grandes novas hidrelétricas e redes de hidrovias, ferrovias, portos e estradas que possam superar os obstáculos logísticos que impedem a exportação de commodities e outros bens

O governo suspendeu os planos para construir uma barragem de 8.000 megawatts no centro deste amplo projeto em 2016. Na época, citou a “inviabilidade do projeto dado o componente indígena” e declarou que deixaria de construir grandes barragens em 2018, antes de Bolsanaro tomar posse. 

No entanto, muitos observadores continuam muito preocupados sobre como a presidência de Bolsonaro afetará os Munduruku e a floresta tropical que eles protegem. Grupos como a International Rivers – uma organização sem fins lucrativos dedicada à “proteção dos rios e dos direitos das comunidades que dependem deles” – não estão prestes a declarar vitória. 

O estratagema sul americano 

Os planos de desenvolvimento da Amazônia no Brasil são parte de uma estratégia mais ampla que inclui todas as nações sul-americanas. Concebida pela primeira vez em 2000, a Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional da América do Sul foi projetada para construir uma economia continental por meio de novas infraestruturas que fornecem eletricidade para a industrialização e facilitam o comércio e o transporte. 

Conhecida amplamente por suas abreviações espanhola e portuguesa como IIRSA, essa iniciativa está transformando a Amazônia, 60% da qual está localizada em território brasileiro, em uma fonte de energia hidrelétrica e um centro de transporte que conecta os oceanos Atlântico e Pacífico. Será mais fácil transportar soja brasileira para os mercados globais, e a produção de manufaturas se expandirá, estimulando o crescimento populacional na Amazônia. 

O projeto para desenvolver a Amazônia, que também inclui partes do Peru, Bolívia e outros seis países, prevê a construção de mais de 600 represas, 19.940 km de cursos d’água, cerca de 1,2 milhões de km de estradas, uma ferrovia transcontinental e um sistema de portos, grande parte no deserto tropical. 

Uma nova onda de desenvolvimento

Bolsonaro ainda não enfrentou os Munduruku ou tomou ações concretas para manter suas promessas sobre o desenvolvimento da Amazônia. Mas ele tomou medidas que apontam nessa direção com os funcionários que ele selecionou para os principais cargos. Ele também transferiu responsabilidades para a demarcação de terras indígenas do Ministério da Justiça para o Ministério da Agricultura, que uma lobista do agronegócio está chefiando

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Um complexo de barragens, estradas e canais comerciais poderia transformar a remota bacia do rio Tapajós em um centro comercial sul-americano no coração da floresta amazônica. Michael P. Waylen / Universidade da Flórida, CC BY-SA

Os planos do novo presidente brasileiro para a Amazônia vêm depois de décadas de desmatamento após a construção de estradas e hidrelétricas durante as décadas de 1960 e 1970. Esta onda inicial de construção abriu a região pouco povoada a um influxo de recém-chegados e contribuiu para a destruição de cerca de um quinto da floresta ao longo de quatro décadas. 

Depois veio uma onda de políticas ambientais mais fortes – como a aplicação mais rigorosa das leis de exploração madeireira, a expansão de áreas protegidas e a decisão voluntária dos produtores de soja de abster-se de derrubar a floresta – que reduziu a taxa de desmatamento da Amazônia brasileira após 2000. Pareceu-me e outros que uma nova era de conservação da Amazônia havia começado

Mas isso foi antes de entender todas as implicações da Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional da América do Sul. 

Este plano é muito mais ambicioso do que os projetos anteriores de infraestruturas concluídos no final da década de 1970, e creio que poderia causar ainda mais destruição. 

Caso todos os seus componentes sejam construídos, a nova infraestrutura de transporte e energia provavelmente desencadearia uma nova onda de desmatamento que temo que possa ter impactos desastrosos sobre as comunidades indígenas que vivem na região. Os novos projetos precisam apenas repetir o que os projetos anteriores fizeram. Isso traria o desmatamento total para 40%. 

Cientistas do clima, como Carlos Nobre, temem que essa perda de floresta leve a Amazônia a um “ponto de inflexão” e prejudique o processo de reciclagem de chuvas, que reabastece o suprimento de água da Amazônia. O resultado seria um clima mais seco na Amazônia, que já começou a experimentar secas e a transformação da floresta em savana. Os povos indígenas sofreriam e a biodiversidade da Amazônia desapareceria. 

Um aumento maciço no ritmo do desmatamento na Amazônia poderia provocar mudanças climáticas nas Américas do Sul e do Norte. Os cientistas prevêem que a precipitação diminuiria em muitas áreas das Américas, incluindo a parte sudeste da América do Sul e o Vale do Rio Mississippi. O mundo inteiro sofreria com a redução da produção agrícola nessas duas regiões, que são importantes fornecedores globais de commodities agrícolas como o milho e a soja

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Atacando a Amazônia

Certamente, parte dessa construção já está em andamento no Brasil, principalmente para hidrelétricas. Até agora, 140 barragens foram construídas ou estão em construção, notavelmente a barragem de Belo Monte no rio Xingu e as barragens de Santo Antônio e Jirau nos rios Madeira. E os antecessores de Bolsonaro haviam reduzido algumas das áreas protegidas da Amazônia para facilitar o desenvolvimento.

Essas áreas protegidas cobrem 43% da Amazônia brasileira e são essenciais para manter a biodiversidade e seqüestrar carbono.

Quando Bolsonaro se dirigiu aos líderes mundiais no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, pela primeira vez, ele prometeu proteger o meio ambiente em seu país – que ele chamou de “um paraíso“.

Eu continuo cético, no entanto, dado que ele parece estar trabalhando em seu governo em preparação para projetos de construção que poderiam devastar a Amazônia, reduzindo sua biodiversidade e destruindo seus tesouros ecológicos e culturais.


*Robert T. Walker é Professor de Estudos Latino-Americanos da Universidade da Flórida.

Este artigo foi publicado originalmente em inglês pelo site “The Conversation” [Aqui!]

Ricardo Salles mira nas ONGs para acertar no meio ambiente

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Na última 2a. feira (14/01) o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, emitiu um documento determinando a suspensão da execução por 90 dias de todos os convênios e parcerias com organizações não-governamentais (ONGs) que desenvolviam projetos finaniados pelo governo federal (ver documento abaixo).

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Esta ação de Ricardo Salles tem como objetivo aparente a saúde financeira de ONGs, vistas pelo presidente Jair Bolsonaro como impecilhos à sua visão de governo. É que muitas dessas organizações sobrevivem da prestação de serviços ao governo federal, e agora ficarão sob forte estresse financeiro para continuar suas atividades.

Mas espremer financeiramente as ONGs não é realmente o alvo desse “tiro” de Ricardo Salles. É que boa parte das atividades de conservação dos ecossistemas brasileiras, especialmente os localizados na região Amazônica, dependem dos serviços prestados pelas ONGs, muitas das quais possuem “expertises” que foram há muito tempo voluntariamente terceirizadas pelo Estado. Segundo informal o jornal “Estado de São Paulo”, apenas com o congelamento dos  recursos oriundos do Fundo Clima e do Fundo Amazônia  um total de 52 projetos serão descontinuados, o que representa um risco muito grande em pelo duas grandes áreas de atuação do MMA [1].

Assim, ao suspender a execução de todos os projetos e parcerias mantidos pelo MMA, Ricardo Salles deve saber que estará descontinuando importantes ações que têm contribuído para estabelecer formas mais sustentáveis de uso dos recursos naturais brasileiros. E, pior, ao descontinuar projetos de conservação e proteção dos ecossistemas naturais, Salles está possibilitando que os setores que se opõe a um uso mais racional dos biomas brasileiros possam agir com ainda mais liberdade, o que torna o futuro imediato de várias áreas ecologicamente sensíveis bastante nebuloso.

Um aspecto que merece ser ressaltado é que este ataque às ONGs deverá causar grandes dificuldades na relação do Brasil com países como Alemanha e Noruega que são responsáveis por 98% do aporte de recursos do chamado “Fundo Amazônia” que chega a um total de US$ 1,2 bilhão [2]. É que umas condicionantes para que haja esse aporte vem a ser exatamente a diminuição do desmatamento na Amazônia. Como a suspensão dos projetos que estavam sendo executados por ONG deve ter o aumento do desmatamento como uma das repercussões mais óbvias, é muito provável que brevemente o Brasil perca boa parte dos recursos alemães e noruegueses.

Mas que ninguém se engane,  Este “tiro” de Ricardo Salles não será nem o primeiro nem  o último que virá por parte de um governo claramente antifloresta e anticonservação ambiental. E essa aparente marcha da insensatez só cessará quando começar o boicote às commodities produzidas em áreas recentemente desmatadas. Quando isso acontecer não vai adiantar a ministra Tereza Cristina convocar Gisele Bündchen para ser uma “embaixadora do agronegócio”. É que nem Gisele vai poder nos salvar. Simples assim!