Improbo Ricardo Salles monta teatro para criminalizar ONGs e aparelhar Fundo Amazônia

Improbo Ricardo Salles monta teatro para criminalizar ONGs e aparelhar Fundo Amazônia

Nota da coordenação do Observatório do Clima

Ricardo-Sales

BRASÍLIA/SÃO PAULO– Depois de investir contra o Ibama e o ICMBio, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (Novo-SP), direciona sua panfletagem política a tentar criminalizar as organizações da sociedade civil. Nesta sexta-feira (16), Salles montou um teatrinho para acusar ONGs de “indícios de irregularidades” no gasto de verbas do fundo. Por tabela, sugere que o BNDES, gestor do fundo, é incapaz de cumprir as tarefas básicas de controle sobre o dinheiro que gere.

O ministro já havia sido desmentido mais cedo pela própria Controladoria-Geral da União sobre a suposta “investigação” dos contratos do Fundo Amazônia: a CGU disse que não avaliou a “auditoria” do MMA e que seus resultados são de responsabilidade única do ministério. Salles mente quando insinua que não há controles sobre o mérito das propostas – cada contrato tem uma análise de efetividade do BNDES após dois anos, com auditores em campo. Além disso, auditorias externas e do Tribunal de Contas da União já concluíram que não há nada de errado com o fundo.

Salles também ignora deliberadamente o fato de que os doadores do fundo, Noruega e Alemanha – que estão entre os países menos corruptos do planeta e com maiores controles sobre o próprio dinheiro – estão satisfeitos não apenas com as regras do fundo, mas sobretudo com o resultado obtido pelos projetos.

As regras rígidas do Fundo Amazônia foram criadas pelo BNDES para dar segurança aos doadores de que não haveria ingerência política no fundo, que é justamente o que o ministro planeja fazer ao propor mudar suas regras para controlá-lo e abrir os projetos à iniciativa privada.

O conjunto de ilações feitas por Salles e seu ataque a mais uma instituição ambiental alimenta a desconfiança nos doadores e o resultado pode ser o fim dos repasses ao Brasil.

A ironia maior é que essa ação parta de um homem que foi condenado pela Justiça paulista por fraude ambiental e que é, no fim das contas, o único personagem com histórico de irregularidades nesta história. De um representante do governo brasileiro que precisou cancelar uma viagem à Europa por medo de ser mal recebido por suas contrapartes, que conhecem seu histórico. De um ministro que foi acusado por oito de seus nove antecessores vivos de promover o desmanche das políticas públicas que ele deveria promover. De um gestor incompetente que cria factoides semanais para encobrir a paralisia criada por ele mesmo em sua pasta, que põe em risco, além dos ativos ambientais do Brasil e a qualidade de vida de sua população, o próprio setor agrícola, que ele tanto diz defender.

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Este artigo foi originalmente publicado pelo Observatório do Clima [Aqui!].

Desflorestamento da Amazônia, já em ascensão, pode subir sob Bolsonaro

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Por Robert T. Walker*

Nos últimos 25 anos em que tenho conduzido pesquisas ambientais na Amazônia, testemunhei a destruição contínua da maior floresta tropical do mundo. Vinte por cento disso já foi desmatado até agora – uma área maior que o Texas.

Por isso, fiquei esperançoso quando as políticas ambientais começaram a entrar em vigor na virada do milênio, e a taxa de desmatamento caiu de quase 17.600 km2 por ano para menos de 3.200 ao longo da década posterior a 2004.

Mas um novo clima político no Brasil, que se instalou antes mesmo de o presidente Jair Bolsonaro tomar posse em janeiro de 2019, levou a um aumento recente no ritmo de derrubada da floresta tropical. E Bolsonaro, um ex-oficial do exército, fez do desenvolvimento da Amazônia uma importante promessa de campanha.

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O rio Tapajós, a jusante de onde uma represa poderia ser construída. Robert T. Walker, CC BY-SA 

Represando o Tapajós

O que está em jogo é o que acontece com a região ao redor do rio Tapajós, um dos maiores afluentes da Amazônia e que abriga cerca de 14.000 pessoas da tribo Munduruku. Os Munduruku até agora desaceleraram com sucesso e aparentemente pararam muitos esforços para transformar os Tapajós no “Mississippi do Brasil”.

O rio Tapajós é o último afluente de águas claras da Amazônia sem represas. A bacia que a cerca é aproximadamente igual a 15% da Amazônia brasileira e do tamanho da França. Esta área remota tem uma grande biodiversidade e suas árvores armazenam grandes quantidades de carbono.

Como a floresta amazônica absorve grande parte do carbono emitido pela queima de combustíveis fósseis, os cientistas do clima consideram sua preservação fundamental para evitar um aumento no ritmo do aquecimento global.

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O Brasil está planejando construir uma série de grandes novas hidrelétricas e redes de hidrovias, ferrovias, portos e estradas que possam superar os obstáculos logísticos que impedem a exportação de commodities e outros bens

O governo suspendeu os planos para construir uma barragem de 8.000 megawatts no centro deste amplo projeto em 2016. Na época, citou a “inviabilidade do projeto dado o componente indígena” e declarou que deixaria de construir grandes barragens em 2018, antes de Bolsanaro tomar posse. 

No entanto, muitos observadores continuam muito preocupados sobre como a presidência de Bolsonaro afetará os Munduruku e a floresta tropical que eles protegem. Grupos como a International Rivers – uma organização sem fins lucrativos dedicada à “proteção dos rios e dos direitos das comunidades que dependem deles” – não estão prestes a declarar vitória. 

O estratagema sul americano 

Os planos de desenvolvimento da Amazônia no Brasil são parte de uma estratégia mais ampla que inclui todas as nações sul-americanas. Concebida pela primeira vez em 2000, a Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional da América do Sul foi projetada para construir uma economia continental por meio de novas infraestruturas que fornecem eletricidade para a industrialização e facilitam o comércio e o transporte. 

Conhecida amplamente por suas abreviações espanhola e portuguesa como IIRSA, essa iniciativa está transformando a Amazônia, 60% da qual está localizada em território brasileiro, em uma fonte de energia hidrelétrica e um centro de transporte que conecta os oceanos Atlântico e Pacífico. Será mais fácil transportar soja brasileira para os mercados globais, e a produção de manufaturas se expandirá, estimulando o crescimento populacional na Amazônia. 

O projeto para desenvolver a Amazônia, que também inclui partes do Peru, Bolívia e outros seis países, prevê a construção de mais de 600 represas, 19.940 km de cursos d’água, cerca de 1,2 milhões de km de estradas, uma ferrovia transcontinental e um sistema de portos, grande parte no deserto tropical. 

Uma nova onda de desenvolvimento

Bolsonaro ainda não enfrentou os Munduruku ou tomou ações concretas para manter suas promessas sobre o desenvolvimento da Amazônia. Mas ele tomou medidas que apontam nessa direção com os funcionários que ele selecionou para os principais cargos. Ele também transferiu responsabilidades para a demarcação de terras indígenas do Ministério da Justiça para o Ministério da Agricultura, que uma lobista do agronegócio está chefiando

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Um complexo de barragens, estradas e canais comerciais poderia transformar a remota bacia do rio Tapajós em um centro comercial sul-americano no coração da floresta amazônica. Michael P. Waylen / Universidade da Flórida, CC BY-SA

Os planos do novo presidente brasileiro para a Amazônia vêm depois de décadas de desmatamento após a construção de estradas e hidrelétricas durante as décadas de 1960 e 1970. Esta onda inicial de construção abriu a região pouco povoada a um influxo de recém-chegados e contribuiu para a destruição de cerca de um quinto da floresta ao longo de quatro décadas. 

Depois veio uma onda de políticas ambientais mais fortes – como a aplicação mais rigorosa das leis de exploração madeireira, a expansão de áreas protegidas e a decisão voluntária dos produtores de soja de abster-se de derrubar a floresta – que reduziu a taxa de desmatamento da Amazônia brasileira após 2000. Pareceu-me e outros que uma nova era de conservação da Amazônia havia começado

Mas isso foi antes de entender todas as implicações da Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional da América do Sul. 

Este plano é muito mais ambicioso do que os projetos anteriores de infraestruturas concluídos no final da década de 1970, e creio que poderia causar ainda mais destruição. 

Caso todos os seus componentes sejam construídos, a nova infraestrutura de transporte e energia provavelmente desencadearia uma nova onda de desmatamento que temo que possa ter impactos desastrosos sobre as comunidades indígenas que vivem na região. Os novos projetos precisam apenas repetir o que os projetos anteriores fizeram. Isso traria o desmatamento total para 40%. 

Cientistas do clima, como Carlos Nobre, temem que essa perda de floresta leve a Amazônia a um “ponto de inflexão” e prejudique o processo de reciclagem de chuvas, que reabastece o suprimento de água da Amazônia. O resultado seria um clima mais seco na Amazônia, que já começou a experimentar secas e a transformação da floresta em savana. Os povos indígenas sofreriam e a biodiversidade da Amazônia desapareceria. 

Um aumento maciço no ritmo do desmatamento na Amazônia poderia provocar mudanças climáticas nas Américas do Sul e do Norte. Os cientistas prevêem que a precipitação diminuiria em muitas áreas das Américas, incluindo a parte sudeste da América do Sul e o Vale do Rio Mississippi. O mundo inteiro sofreria com a redução da produção agrícola nessas duas regiões, que são importantes fornecedores globais de commodities agrícolas como o milho e a soja

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Atacando a Amazônia

Certamente, parte dessa construção já está em andamento no Brasil, principalmente para hidrelétricas. Até agora, 140 barragens foram construídas ou estão em construção, notavelmente a barragem de Belo Monte no rio Xingu e as barragens de Santo Antônio e Jirau nos rios Madeira. E os antecessores de Bolsonaro haviam reduzido algumas das áreas protegidas da Amazônia para facilitar o desenvolvimento.

Essas áreas protegidas cobrem 43% da Amazônia brasileira e são essenciais para manter a biodiversidade e seqüestrar carbono.

Quando Bolsonaro se dirigiu aos líderes mundiais no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, pela primeira vez, ele prometeu proteger o meio ambiente em seu país – que ele chamou de “um paraíso“.

Eu continuo cético, no entanto, dado que ele parece estar trabalhando em seu governo em preparação para projetos de construção que poderiam devastar a Amazônia, reduzindo sua biodiversidade e destruindo seus tesouros ecológicos e culturais.


*Robert T. Walker é Professor de Estudos Latino-Americanos da Universidade da Flórida.

Este artigo foi publicado originalmente em inglês pelo site “The Conversation” [Aqui!]

Ricardo Salles mira nas ONGs para acertar no meio ambiente

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Na última 2a. feira (14/01) o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, emitiu um documento determinando a suspensão da execução por 90 dias de todos os convênios e parcerias com organizações não-governamentais (ONGs) que desenvolviam projetos finaniados pelo governo federal (ver documento abaixo).

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Esta ação de Ricardo Salles tem como objetivo aparente a saúde financeira de ONGs, vistas pelo presidente Jair Bolsonaro como impecilhos à sua visão de governo. É que muitas dessas organizações sobrevivem da prestação de serviços ao governo federal, e agora ficarão sob forte estresse financeiro para continuar suas atividades.

Mas espremer financeiramente as ONGs não é realmente o alvo desse “tiro” de Ricardo Salles. É que boa parte das atividades de conservação dos ecossistemas brasileiras, especialmente os localizados na região Amazônica, dependem dos serviços prestados pelas ONGs, muitas das quais possuem “expertises” que foram há muito tempo voluntariamente terceirizadas pelo Estado. Segundo informal o jornal “Estado de São Paulo”, apenas com o congelamento dos  recursos oriundos do Fundo Clima e do Fundo Amazônia  um total de 52 projetos serão descontinuados, o que representa um risco muito grande em pelo duas grandes áreas de atuação do MMA [1].

Assim, ao suspender a execução de todos os projetos e parcerias mantidos pelo MMA, Ricardo Salles deve saber que estará descontinuando importantes ações que têm contribuído para estabelecer formas mais sustentáveis de uso dos recursos naturais brasileiros. E, pior, ao descontinuar projetos de conservação e proteção dos ecossistemas naturais, Salles está possibilitando que os setores que se opõe a um uso mais racional dos biomas brasileiros possam agir com ainda mais liberdade, o que torna o futuro imediato de várias áreas ecologicamente sensíveis bastante nebuloso.

Um aspecto que merece ser ressaltado é que este ataque às ONGs deverá causar grandes dificuldades na relação do Brasil com países como Alemanha e Noruega que são responsáveis por 98% do aporte de recursos do chamado “Fundo Amazônia” que chega a um total de US$ 1,2 bilhão [2]. É que umas condicionantes para que haja esse aporte vem a ser exatamente a diminuição do desmatamento na Amazônia. Como a suspensão dos projetos que estavam sendo executados por ONG deve ter o aumento do desmatamento como uma das repercussões mais óbvias, é muito provável que brevemente o Brasil perca boa parte dos recursos alemães e noruegueses.

Mas que ninguém se engane,  Este “tiro” de Ricardo Salles não será nem o primeiro nem  o último que virá por parte de um governo claramente antifloresta e anticonservação ambiental. E essa aparente marcha da insensatez só cessará quando começar o boicote às commodities produzidas em áreas recentemente desmatadas. Quando isso acontecer não vai adiantar a ministra Tereza Cristina convocar Gisele Bündchen para ser uma “embaixadora do agronegócio”. É que nem Gisele vai poder nos salvar. Simples assim!