Pandora Papers: Um tsunami de dados offshore

Os 11,9 milhões de registros da Pandora Papers chegaram de 14 empresas de serviços offshore diferentes em uma confusão de arquivos e formatos – até mesmo tinta no papel – apresentando um enorme desafio de gerenciamento de dados

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Por  Emilia Díaz-Struck, Delphine Reuter, Agustín Armendariz, Jelena Cosic, Jesús Escudero, Miguel Fiandor Gutiérrez, Mago Torres, Karrie Kehoe, Margot Williams, Denise Hassanzade Ajiri e Sean McGoey

O acervo de dados de 2,94 terabytes expõe os segredos offshore das elites ricas de mais de 200 países e territórios. São pessoas que usam paraísos fiscais e secretos para comprar propriedades e ocultar ativos; muitos evitam impostos e coisas piores. Eles incluem mais de 330 políticos e 130 bilionários da Forbes, bem como celebridades, fraudadores, traficantes de drogas, membros da família real e líderes de grupos religiosos em todo o mundo.

O Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos passou mais de um ano estruturando, pesquisando e analisando os mais de 11,9 milhões de registros do vazamento de Pandora Papers. A tarefa envolveu três elementos principais: jornalistas, tecnologia e tempo.

O que são os Pandora Papers?

A investigação da Pandora Papers é a maior colaboração jornalística do mundo, envolvendo mais de 600 jornalistas de 150 veículos de comunicação em 117 países.

A investigação é baseada no vazamento de registros confidenciais de 14 prestadores de serviços offshore que prestam serviços profissionais a indivíduos e corporações ricas que buscam incorporar empresas de fachada, fundos fiduciários, fundações e outras entidades em jurisdições de baixa ou nenhuma tributação. As entidades permitem que os proprietários ocultem suas identidades do público e, às vezes, dos reguladores. Freqüentemente, os provedores os ajudam a abrir contas bancárias em países com regulamentação financeira leve.

Os 2,94 terabytes de dados, vazados para o ICIJ e compartilhados com parceiros de mídia em todo o mundo, chegaram em vários formatos: como documentos, imagens, e-mails, planilhas e muito mais.

Os registros incluem uma quantidade sem precedentes de informações sobre os chamados proprietários beneficiários de entidades registradas nas Ilhas Virgens Britânicas, Seychelles, Hong Kong, Belize, Panamá, Dakota do Sul e outras jurisdições sigilosas. Eles também contêm informações sobre os acionistas, conselheiros e diretores. Além dos ricos, famosos e infames, os expostos pelo vazamento incluem pessoas que não representam um interesse público e que não aparecem em nossas reportagens, como proprietários de pequenos negócios, médicos e outros, geralmente ricos, indivíduos longe dos holofotes públicos.

Embora alguns dos arquivos datem da década de 1970, a maioria dos revisados ​​pelo ICIJ foi criada entre 1996 e 2020. Eles cobrem uma ampla gama de assuntos: a criação de empresas de fachada, fundações e trustes; o uso de tais entidades para adquirir imóveis, iates, jatos e seguros de vida; seu uso para fazer investimentos e movimentar dinheiro entre contas bancárias; planejamento imobiliário e outras questões de herança; e a evasão de impostos por meio de esquemas financeiros complexos. Alguns documentos estão vinculados a crimes financeiros, incluindo lavagem de dinheiro.

 

O que há nos documentos Pandora?

Os mais de 330 políticos expostos pelo vazamento eram de mais de 90 países e territórios. Eles usaram entidades em jurisdições secretas para comprar imóveis, manter dinheiro em custódia, possuir outras empresas e outros ativos, às vezes anonimamente.

A investigação da Pandora Papers também revela como os bancos e escritórios de advocacia trabalham em estreita colaboração com prestadores de serviços offshore para projetar estruturas corporativas complexas. Os arquivos mostram que os fornecedores nem sempre conhecem seus clientes, apesar de sua obrigação legal de cuidar para não fazer negócios com pessoas que realizam negócios questionáveis.

A investigação também relata como os provedores de fideicomissos dos Estados Unidos tiraram proveito das leis de alguns estados que promovem o sigilo e ajudam clientes ricos no exterior a esconder riquezas para evitar impostos em seus países de origem.

Em que formato os dados vieram?

Os mais de 11,9 milhões de registros eram em grande parte desestruturados. Mais da metade dos arquivos (6,4 milhões) eram documentos de texto, incluindo mais de 4 milhões de PDFs, alguns dos quais tinham mais de 10.000 páginas. Os documentos incluíam passaportes, extratos bancários, declarações fiscais, registros de constituição de empresas, contratos imobiliários e questionários de due diligence. Também havia mais de 4,1 milhões de imagens e e-mails no vazamento.

As planilhas representam 4% dos documentos, ou mais de 467.000. Os registros também incluíram apresentações de slides e arquivos de áudio e vídeo.

O que há no vazamento de Pandora Papers? O vazamento de 2,9 terabytes contém um total de mais de 11,9 milhões de arquivos
 
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O que há de diferente nesse vazamento de outros sobre os quais ouvimos falar?

As informações do Pandora Papers –  os 2,94 terabytes em mais de 11,9 milhões de registros –  vêm de 14 provedores que oferecem serviços em pelo menos 38 jurisdições. A investigação do Panama Papers de 2016 foi baseada em 2,6 terabytes de dados em 11,5 milhões de documentos de um único provedor, o agora extinto escritório de advocacia Mossack Fonseca. A investigação da Paradise Papers de 2017 foi baseada em um vazamento de 1,4 terabytes em mais de 13,4 milhões de arquivos de um escritório de advocacia offshore, Appleby, bem como da Asiaciti Trust, um provedor com sede em Cingapura, e registros corporativos governamentais em 19 jurisdições sigilosas.

O Pandora Papers apresentou um novo desafio porque os 14 provedores tinham maneiras diferentes de apresentar e organizar informações. Alguns documentos organizados por cliente, alguns por vários escritórios e outros não tinham nenhum sistema aparente. Um único documento às vezes continha e-mails e anexos de anos. Alguns provedores digitalizaram seus registros e os estruturaram em planilhas; outros mantiveram arquivos em papel que foram digitalizados. Alguns PDFs continham planilhas que precisaram ser reconstruídas em planilhas. Os documentos chegaram em inglês, espanhol, russo, francês, árabe, coreano e outras línguas, exigindo ampla coordenação entre os parceiros do ICIJ.

Os Pandora Papers coletaram informações sobre mais de 27.000 empresas e 29.000 os chamados proprietários beneficiários finais de 11 dos fornecedores, ou mais do que o dobro do número de proprietários beneficiários identificados nos Panama Papers.

Os Pandora Papers conectaram a atividade offshore a mais de duas vezes mais políticos e funcionários públicos do que os Panama Papers. E os mais de 330 políticos e funcionários públicos dos Pandora Papers, de mais de 90 países e territórios, incluíam 35 atuais e ex-líderes de país.

De onde são os 336 políticos dos Pandora Papers?
 
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O novo vazamento também inclui informações sobre jurisdições não exploradas em projetos anteriores do ICIJ ou para as quais havia poucos dados, como Belize, Chipre e Dakota do Sul.

As entidades legais nos arquivos de seis provedores –  as empresas, fundações e trusts –  foram todas registradas entre 1971 e 2018. Os registros mostram provedores e clientes mudando seus negócios de uma jurisdição para outra após investigações e mudanças de regras resultantes.

Como você explorou os arquivos?

Apenas 4% dos arquivos foram estruturados, com os dados organizados em tabelas (planilhas, arquivos csv e alguns “arquivos dbf”).

Para explorar e analisar as informações nos Pandora Papers, o ICIJ identificou arquivos que continham informações de propriedade beneficiária por empresa e jurisdição e os estruturou de acordo. Os dados de cada provedor exigiam um processo diferente.

Nos casos em que as informações vieram em forma de planilha, o ICIJ removeu as duplicatas e as combinou em uma planilha mestre. Para PDF ou arquivos de documentos, o ICIJ usou linguagens de programação como Python para automatizar a extração e estruturação de dados tanto quanto possível.

Em casos mais complexos, o ICIJ usou aprendizado de máquina e outras ferramentas, incluindo os softwares Fonduer e Scikit-learn, para identificar e separar formulários específicos de documentos mais longos.

Alguns formulários do provedor eram escritos à mão, exigindo que o ICIJ extraísse as informações manualmente.

Depois que as informações foram extraídas e estruturadas, o ICIJ gerou listas que vinculavam os proprietários beneficiários às empresas que possuíam em jurisdições específicas. Em alguns casos, as informações sobre onde ou quando uma empresa foi registrada não estavam disponíveis. Em outros, faltavam informações sobre quando uma pessoa ou entidade se tornara proprietária da empresa, entre outros detalhes.

Após estruturar os dados, o ICIJ utilizou plataformas gráficas (Neo4J e Linkurious) para gerar visualizações e torná-las pesquisáveis. Isso permitiu que os repórteres explorassem as conexões entre pessoas e empresas em todos os provedores.

Para identificar possíveis assuntos de história nos dados, o ICIJ comparou as informações do vazamento com outros conjuntos de dados: listas de sanções, vazamentos anteriores, registros corporativos públicos, listas da mídia de bilionários e listas públicas de líderes políticos.

O parceiro do ICIJ na Suécia, a SVT, gerou planilhas contendo dados extraídos de passaportes encontrados no Pandora Papers.

O ICIJ compartilhou registros com parceiros de mídia usando o Datashare, uma ferramenta segura de pesquisa e análise desenvolvida pela equipe técnica do ICIJ. A função de busca em lote do Datashare ajudou os repórteres a comparar algumas figuras públicas com os dados.

O vazamento contém documentos de rotina que os provedores de serviços reúnem para a devida diligência –  artigos de notícias, entradas da Wikipedia, informações do provedor de dados financeiros World-Check –  que não necessariamente confirmam se uma pessoa está escondendo riqueza em uma jurisdição sigilosa. O ICIJ usou o aprendizado de máquina para marcar esses arquivos no Datashare, permitindo que os repórteres os excluíssem de suas pesquisas.

Nossos 150 parceiros de mídia compartilharam dicas, leads e outras informações de interesse usando o I-Hub global do ICIJ, uma mídia social segura e plataforma de mensagens. Ao longo do projeto, o ICIJ realizou extensas sessões de treinamento para parceiros sobre o uso da tecnologia do ICIJ para explorar, minerar e compreender melhor os arquivos.

O que você pesquisou e como o organizou?

Tendo identificado documentos que continham informações sobre os proprietários de entidades offshore e estruturado as informações por provedor, o ICIJ unificou os dados em um banco de dados centralizado.

Isso forneceu ao ICIJ e seus parceiros de mídia um conjunto de dados exclusivo de proprietários beneficiários de empresas em jurisdições sigilosas.

O ICIJ eliminou duplicações nos dados e identificou elementos-chave, como nacionalidade do proprietário, país de residência e local de nascimento. Isso nos permitiu encontrar, por exemplo, quase 3.700 empresas com mais de 4.400 beneficiários que eram cidadãos russos –  o maior número entre todas as nacionalidades nos dados. O número inclui 46 oligarcas russos.

O ICIJ também pesquisou e analisou o uso de fundos americanos, usando buscas por palavras-chave e correspondências com dados públicos, entre outros métodos.

Como resultado, o ICIJ identificou mais de 200 trusts liquidados ou criados nos Estados Unidos de 2000 a 2019, com o maior número registrado em Dakota do Sul. Os trusts estavam ligados a pessoas de 40 países (sem incluir os EUA). O ICIJ identificou ativos em fundos únicos no valor entre US $ 67.000 e $ 165 milhões mantidos entre 2000 e 2019. Os dados mostram que os fundos fiduciários dos EUA detinham ativos no valor total de mais de $ 1 bilhão. Essas incluíam imóveis e contas bancárias dos EUA no Panamá, Suíça, Luxemburgo, Porto Rico, Bahamas e em outros lugares.

Quais estados dos EUA têm mais confiança nos Pandora Papers? A investigação mostra como os trusts norte-americanos se tornaram um veículo fundamental para o sigilo financeiro

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Para realizar a análise de trusts sediados nos Estados Unidos, o ICIJ reuniu manualmente informações sobre os criadores, conhecidos como liquidadores; os beneficiários e os ativos detidos pelos fundos fiduciários. O ICIJ conseguiu identificar e coletar dados sobre trustes de 15 estados dos EUA e do Distrito de Columbia.

O ICIJ e seus parceiros de mídia usaram buscas por palavras-chave para identificar políticos nos dados, usando informações de passaporte para ajudar na identificação.

O ICIJ usou registros públicos para verificar detalhes relacionados às empresas e para ter certeza de que as pessoas nomeadas nos dados eram na verdade os líderes políticos identificados com esses nomes. Encontramos alguns falsos positivos e os descartamos. Entre as fontes usadas na pesquisa estavam o banco de dados de Risco e Conformidade da Dow Jones, Sayari, Nexis, OpenCorporates, registros de propriedades nos EUA e no Reino Unido e registros corporativos públicos. Mais de 330 políticos e funcionários públicos de alto nível, incluindo 35 líderes de países foram confirmados.

O ICIJ estruturou as informações em uma planilha e as submeteu a duas rodadas de verificação de fatos. Os dados coletados sobre os políticos também foram visualizados nos perfis em nosso recurso Jogadores poderosos.

O ICIJ comparou as listas de bilionários da Forbes com os Pandora Papers para encontrar mais de 130 que tinham entidades em jurisdições secretas. Mais de 100 deles tinham uma fortuna combinada avaliada em mais de US $ 600 bilhões em 2021.

O ICIJ analisou 109 supostos relatórios de atividades suspeitas para autoridades financeiras, feitos pelo escritório de advocacia panamenho Alemán, Cordero, Galindo & Lee ou Alcogal, e descobriu que 87 dos formulários de combate à lavagem de dinheiro foram redigidos somente após autoridades ou jornalistas terem publicamente identificou os clientes da empresa como envolvidos em alegadas irregularidades.

O ICIJ também leu vários milhares de perfis de funcionários disponíveis ao público e descobriu que mais de 220 advogados associados ao gigantesco escritório de advocacia Baker McKenzie em 35 países haviam ocupado cargos governamentais em agências, incluindo departamentos de justiça, repartições fiscais, Comissão da UE e escritórios de chefes de estado.

O ICIJ também fez pesquisas e análises para explorar o papel das finanças offshore no ocultamento de arte saqueada e relíquias antigas que autoridades e comunidades buscam recuperar.

Finalmente, a investigação da Pandora Papers identificou mais de 500 empresas de BVI que haviam sido clientes da Mossack Fonseca, o escritório de advocacia no centro do escândalo do Panama Papers, e transferiu seus negócios para outros provedores de BVI depois que encontramos nos dados.

O ICIJ também comparou os dados de empresas panamenhas dos Panama Papers com os dados disponíveis para o registro corporativo do Panamá na OpenCorporates e descobriu que pelo menos 113 empresas mudaram de agentes registrados e simplesmente se mudaram para Alcogal entre 3 de abril de 2016 e 2020. Juntamente com o The Miami Equipe de dados do Herald, o ICIJ também contou 759 empresas de BVI que consideraram especificamente a mudança para a Trident Trust como parte do chamado “Projeto Mossfon” do provedor.

Qual é o tamanho da fatia de todos os dados de fornecedores offshore do mundo que o vazamento de Pandora Papers representa?

A investigação Pandora Papers oferece uma visão ampla das jurisdições secretas e dos provedores de serviços offshore, mas os dados vieram incompletos.

A qualidade dos dados variava de acordo com o provedor. Em alguns casos, os dados vinculados às empresas não ofereciam informações sobre a jurisdição onde estavam registradas, o período durante o qual um indivíduo esteve vinculado a uma entidade ou sobre intermediários. Os dados ainda ofereciam informações importantes sobre os proprietários e, em alguns casos, transações e outros detalhes financeiros.

Os 14 provedores, que ofereciam serviços em pelo menos 38 jurisdições, fazem parte de uma indústria maior de serviços offshore operando em todo o mundo. É difícil dizer quanto do universo de dados do provedor temos, provavelmente uma pequena fração.

Por exemplo, nas BVI, onde seis, ou quase metade, dos provedores encontrados nos Pandora Papers atuaram como agentes registrados, eles estão entre pelo menos 101 firmas atuando nessa capacidade, de acordo com a Comissão de Serviços Financeiros do BVI. Em março de 2021, havia mais de 370.000 empresas ativas, cerca de uma dúzia para cada um dos habitantes da pequena nação insular.

Quem são as empresas que estão no centro dos Pandora Papers? Os arquivos vazados vêm de 14 provedores de serviços offshore que ajudam os clientes a estabelecer empresas em jurisdições sigilosas

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Por que tantos mais ‘proprietários beneficiários finais’ – UBOs – aqui do que em vazamentos anteriores?

Uma proporção significativa das informações de propriedade beneficiária nos Pandora Papers vem de relatórios gerados por fornecedores para o Sistema de Busca Segura de Propriedade Beneficiária das BVI, ou BOSS, estabelecido na sequência da publicação de 2016 dos Panama Papers. Esta informação não está disponível ao público.

Uma lei de 2017 das BVI exige que os fornecedores informem às autoridades das BVI os nomes dos verdadeiros proprietários das empresas ali registradas. O vazamento identificou muitos documentos contendo essas informações.

Por que tantos líderes mundiais e políticos nos dados?

Alcogal e Trident Trust foi onde encontramos um grande número de atuais e ex-políticos e funcionários públicos como clientes. A maioria de suas empresas estava registrada nas BVI e no Panamá. Os clientes da Alcogal incluem quase metade dos políticos e funcionários públicos identificados nos Pandora Papers. Nos dados de propriedade beneficiária que o ICIJ conseguiu estruturar, quase metade das empresas estavam vinculadas à Alcogal. A Alcogal, com sede no Panamá, tem entre seus fundadores vários políticos, um dos quais serviu como embaixador do Panamá nos Estados Unidos.

A quantos políticos cada empresa dos Pandora Papers serviu? Uma dúzia de diferentes firmas offshore prestaram serviços a 336 políticos identificados na investigação
 
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Por que tantos proprietários beneficiários da Rússia e da América Latina?

Alguns dos provedores, com base em sua localização e jurisdições onde fazem negócios, como Chipre, têm uma grande proporção de clientes russos, o maior grupo por nacionalidade nos dados do Pandora Papers.

Nos Pandora Papers, mais de 30% das empresas que receberam serviços da Demetrios A. Demetriades LLC, ou DadLaw, um provedor com sede em Chipre, tinham um ou mais russos como proprietários beneficiários. Da mesma forma, mais de 40% das empresas que receberam serviços do Alpha Consulting Group, com sede em Seychelles, também tinham um ou mais russos como proprietários beneficiários. Alcogal e Fidelity Corporate Services Limited também estavam entre os fornecedores com o maior número de clientes russos.

Uma grande proporção dos proprietários beneficiários que aparecem nos dados são da América Latina. Mais de 90 dos mais 330 políticos e funcionários públicos nos dados são da América Latina. Argentina, Brasil e Venezuela estão entre os países com maior representação de beneficiários efetivos. Nos dados vazados, a Alcogal, sediada no Panamá, possui o maior grupo de clientes latino-americanos.

Onde estão os cidadãos americanos e as empresas multinacionais?

Quando se trata de criar empresas offshore, fundações e fundos fiduciários, partes de diferentes partes do mundo e com necessidades diferentes selecionam diferentes fornecedores e jurisdições para suas empresas de fachada.

Os documentos da Pandora Papers cobrem um grande número de provedores, mas obviamente não todos, ou mesmo a maioria deles, e muitas jurisdições não estão representadas nos dados.

Em investigações anteriores do ICIJ, incluindo o Paradise Papers de 2017, o vazamento veio de um escritório de advocacia de prestígio com uma prática corporativa maior, Appleby. Como resultado, os dados incluíram mais documentos sobre multinacionais. As Bermudas e as Ilhas Cayman, paraísos populares para empresas, estão entre as jurisdições com grande presença nesse vazamento.

Quanto aos cidadãos norte-americanos, o ICIJ identificou mais de 700 empresas com proprietários beneficiários conectados aos Estados Unidos nos Pandora Papers; Os americanos também estavam entre as 20 principais nacionalidades representadas nos dados. Nos Pandora Papers, Rússia, Reino Unido, Argentina, China e Brasil estão entre os países com maior representação de beneficiários efetivos.

Nos Paradise Papers, os cidadãos americanos tiveram uma presença relativa maior.

O ICIJ vai divulgar os dados do Pandora Papers?

Com a publicação de hoje, o ICIJ está compartilhando dados e detalhes sobre o uso de empresas em jurisdições sigilosas por mais de 50 políticos, por meio do recurso Power Players. O ICIJ está planejando incorporar dados dos Pandora Papers ao banco de dados de Vazamentos Offshore. Para saber mais sobre os lançamentos de dados do ICIJ, assine o boletim informativo do ICIJ por e-mail .

Colaboradores : Bruno Thomas, Anisha Kohli, Helena Bengtsson, Shirsho Dasgupta, John Keefe, Miranda Patrucic, Pierre Romera, Marcos García Rey

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Este texto foi escrito originalmente escrito em inglês e publicado pelo International Consortium of Investigative Journalists (ICIJ) [Aqui!].

PSDB, uma nau de vestais nada vestais

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A iminência de que o impechment (pode chamar de golpe parlamentar) da presidente Dilma Rousseff é quase uma certeza, vemos novos escândalos envolvendo o PSDB (principal parceiro do PMDB na empreitada de impor um presidente pela via indireta).

A mais nova revelação de tucano enfiado em coisas esquisitas é o do Sr. João Dória, candidato tucano à prefeitura de São Paulo, que foi pego com uma conta offshore no escândalo conhecido como “Panama Papers” (Aqui!). Mas em São Paulo temos ainda o escândalo da máfia das merendas cuja comissão parlamentar de inquérito (CPI) continua paralisada na Alesp.

O elemento mais singular de todo esse suposto processo de combate à corrupção que foi utilizado como argumento para desgastar o PT e a presidente Dilma Rousseff foi de que o partido era corrupto e ela era, no mínimo, cúmplice.

Quando o caso é com o caso é com o PSDB, os meios que esperneiam contra o PT se calam ou, pior, continuam jogando a culpa em Lula et caterva.  A impressão que fica é que as elites e a classe média não sou contra a corrupção como um todo. Elas são apenas contra a corrupção que foi cometida por outros, já que a delas parece ser um direito divino.

Explicando os Panama Papers, ou, porque o cachorro lambeu a si mesmo?

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Por Slavoj Žižek, via Newsweek, traduzido por Leojorge  Panegalli

A única coisa verdadeiramente surpreendente sobre o vazamento dos Panama Papers é que não há surpresa alguma neles: Não aprendemos exatamente o que esperávamos aprender deles?Contudo, uma coisa é saber sobre contas em bancos offshore em geral, e outra é ver provas concretas. É como saber que o parceiro está te enganando – pode-se aceitar o conhecimento abstrato sobre isso, mas a dor surge quando sabe-se dos detalhes picantes. E quando recebe-se fotos do que eles estavam fazendo… Então agora, com o Panama Papers, nós somos confrontados com algumas das fotos sujas da pornografia do mundo rico, e não podemos mais fingir que nós não sabemos.

Em 1843, o jovem Karl Marx alegou que antigo regime alemão “apenas imagina que acredita em si mesmo e demanda que o mundo deveria imaginar a mesma coisa”. Em tal situação, causar envergonha naqueles que estão no poder torna-se uma arma por si só. Ou, como Marx continua, “a real pressão deve ser feita pressionando por adição à consciência da pressão, a vergonha deve ser feita mais vergonhosa por publicizá-la”.  

Esta é nossa situação hoje: Nós estamos encarando o cinismo desavergonhado da ordem global existente, cujos agentes apenas imaginam que eles acreditam nas suas ideias de democracia, direitos humanos, etc., e através de movimentos como WikiLeaks e as divulgações dos Panama Papers, a vergonha – nossa vergonha por tolerar tal poder sobre nós – torna-se mais vergonhosa pela publicização disto.

Uma rápida olhada nos Panama Papers revela uma característica positiva de destaque  e uma característica negativa de destaque. A positiva é a solidariedade abrangente dos participantes: no mundo sombrio do capital globalizado, nós somos todos irmãos. O mundo Ocidental desenvolvido está lá, incluindo os incorruptíveis escandinávos, e seu aperto de mãos com Vladimir Putin. E o Presidente Chinês Xi, Iran e Coréia do Norte Também estão lá. Mulçumanos e Judeus trocam piscadelas amigáveis – é um verdadeiro reino do multicuturalismo onde todos são iguais e todos são diferentes. A característica negativa: contundente ausência dos Estados Unidos, o que dá alguma credibilidade para a alegação russa e chinesa de que interesses políticos particulares estavam envolvidos no inquérito.

Então o que faremos com toda esta informação? A Primeira (e predominante) reação é a explosão de raiva moralista, claro. Mas o que nós devemos fazer é mudar a pauta imediatamente, da moralidade para o nosso sistema econômico: políticos, banqueiros e gestores sempre foram gananciosos, então o que em nosso sistema legal e econômico permitiu a eles realizarem sua ganância de uma maneira tão grande?   

Do desmoronamento financeiro de 2008 em diante, figuras públicas, do papa para baixo, nos bombardearam com injunções para combater a cultura da ganancia excessiva e consumo. Como um dos teólogos próximos ao papa colocou: “A presente crise não é uma crise do capitalismo, mas a crise da moralidade”. Até mesmo partes da esquerda seguiram este caminho. Não exite falta de anticapitalismo hoje: protestos Occupy explodiram há alguns anos, e nós até percebendo uma sobrecarga de criticas sobre os horrores do capitalismo: abundam, livros, jornais, investigações profundas e reportagens televisivas sobre companhias impiedosamente poluindo nosso meio-ambiente, sobre banqueiros corruptos que continuam a ter gordos bônus enquanto seus bancos tem de ser salvos por dinheiro público, advindo de locais de trabalho em condições degradantes, onde crianças trabalham horas extras.    

Existe, no entanto, uma questão nesse grande fluxo de crítica: o que, via de regra, não é questionada, o quadro democrático-liberal de luta contra estes excessos. O objetivo explicito ou implícito é o de democratizar o capitalismo, para estender o controle democrático sobre a economia, através da pressão da mídia pública, inquéritos governamentais, leis mais duras e investigações policiais mais honestas. Mas o sistema como tal não é questionado, e seu quadro institucional democrático de Estado de Direito permanece a vaca sagrada que até mesmo as formas mais radicais desta “ética anticapitalista”, como o Occupy, não toca.

O erro a ser evitado aqui é melhor exemplificado pela história – apócrifa, talvez – sobre o economista esquerdo-keynesiano John Galbraith: antes da viagem para a URSS nos idos de 1950, ele escreveu para seu amigo anti-comunista Sidney Hook: “Não se preocupe, eu não serei seduzido pelos Sovietes e voltar para casa clamando que eles tem Socialismo!”. Hook prontamente o respondeu: “Mas é isso que me preocupa – que você volte alegando que a URSS NÃO é socialista!”. O que preocupava Hook era a defesa ingênua da pureza do conceito: se as coisas derem errado na construção de uma sociedade Socialista, isto não invalida a ideia mesma, somente significa que nós não a implementamos apropriadamente. Nós não detectamos a mesma ingenuidade nos fundamentalistas do mercado de hoje?  

Quando, durante um debate televisivo na França há alguns anos, o intelectual francês Guy Sorman alegou que a democracia e o capitalismo necessariamente vão juntos, eu não pude resistir em fazer para ele a pergunta óbvia: “Mas e a China hoje?” Sorman retrucou: ”Na China não existe capitalismo!”. Para o fanático pró-capitalismo Sorman, se o país não é democrático, significa simplesmente que não é verdadeiramente capitalista, mas pratica sua versão desfigurada, da exata mesma maneira que para um democrata o  Comunismo Stalinista simplesmente não foi uma forma autêntica de Comunismo.

O erro que subjaz não é difícil de identificar – é o mesmo como na conhecida piada: “Minha noiva nunca está atrasada para um compromisso, porque no momento que ela está atrasada ela não é mais minha noiva!”. É assim como hoje a apologia do mercado, em um inédito sequestro ideológico, explica a crise de 2008: Não foi uma falha do livre mercado que causou isto, mas a regulação excessiva, i.e., o fato de que nossa economia de mercado não o era verdadeiramente, que este ainda está nas garras do Welfare State. A lição dos Panama Papers é que, precisamente, isso não é o caso: A corrupção não é um desvio contingencial do sistema capitalista global, é parte do seu funcionamento básico.

A realidade que emerge do vazamento dos Panama Papers é a da divisão de classe, e é simples assim. Os papéis demonstraram como pessoas ricas vivem em um mundo separado no qual são aplicadas regras diferentes, no qual o sistema legal e autoridade policial são pesadamente torcidos e não apenas protegem os ricos, mas estão ainda prontos para sistematicamente flexibilizar a vigência da lei para acomodá-los.

Já existem muitas reações liberais direitistas aos Panama Papers colocando a culpa no excesso do nosso Welfare State, ou o que tenha sobrado dele. Já que a riqueza é tão fortemente taxada, não é de se admirar que seus donos tentem movê-las para lugares com taxas mais baixas, que, em última instancia, não é nada ilegal. Tão ridícula quanto essa desculpa é, este argumento tem uma verdade nuclear, e que faz dois pontos dignos de nota. Primeiro, a linha que separa transações legais de ilegais está ficando cada vez mais enevoada, e frequentemente reduzida a uma questão de interpretação. Segundo, donos de fortunas que as levam para contas offshore e paraísos fiscais não são monstros gananciosos, mas indivíduos que simplesmente agem como sujeitos racionais tratando de salvaguardar suas riquezas.  No capitalismo, você não pode jogar fora a água suja da especulação financeira e manter o bebê saudável da economia real. A água suja efetivamente é a linha sanguínea do bebê saudável.

Não deve-se ter medo de ir até o final aqui. O sistema legal do capitalismo global mesmo é, na sua dimensão mais fundamental, corrupção legalizada. A questão de onde o crime começa (quais negociações financeiras são ilegais) não é uma questão legal mas eminentemente uma questão política, de luta pelo poder.

Então porque milhares de homens de negócio e políticos fazem o que é documentado nos Panama Papers? A resposta é a mesma da velha piada: Por que os cachorros lambem eles mesmos? Porque eles podem.

FONTE: https://lavrapalavra.com/2016/04/11/explicando-os-panama-papers-ou-porque-o-cachorro-lambeu-a-si-mesmo/

Panama papers: jornal holandês coloca Rede Globo no escândalo

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A liberação de uma montanha gigantesca de informações sobre contas secretas em paraísos fiscais, no caso que está sendo rotulado de “Panamá papers”, está causando um rebuliço mundial e algumas estranhezas. No caso das estranhezas está o vazamento seletivo dos donos das contas. E, pior, no caso do presidente russo Vladimir Putin, a citação do nome sem que ele esteja efetivamente identificado como dono de empresa offshore. 

Mas o mais estranho, ao menos no caso dos divulgadores brasileiros dos “Panamá papers” está a omissão de flagrantes importantes. Entretanto, como a rede de jornais envolvida na publicização destes documentos é mundial, o que é escondido aqui aparece ali e vice-versa. 

Esse parece ser o caso da divulgação pelo jornal holandês Trouw de empresas que representam direta ou indiretamente os interesses da TV Globo na retransmissão de jogos de futebol. 

Abaixo segue uma tradução publicada no blog do jornalista Renato Rovai (Aqui!) desta matéria. Quem sabe com essa diuvlgação agora os divulgadores brasileiros dos Panamá papers se animem a falar da Rede Globo. Ou talvez não seja nem preciso.

Leitor traduz texto que coloca Globo no escândalo do Panamá Papers

Um jornalista amigo do blogue me enviou há pouco a tradução do texto do jornal holandês Trouw, que pode ser lido no original neste link. Quem traduziu não é profissional, mas alguém que lê em holandês para acompanhar o futebol de lá.

A matéria, que está sendo escondida pela mídia nativa, coloca a Globo no escândalo do Panamá Papers.

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O texto pode conter algumas imprecisões, mas permite entender melhor o caso que já foi divulgado em outros blogues, a começar pelos Amigos do Presidente Lula.

Se alguém que domina holandês quiser melhorar algum ponto da tradução, o blogue estará aqui para ir atualizando o texto.

A bolada rola via Holanda

O Nederlandsche Bank apura possíveis lavagens de dinheiro no futebol. De fato, circulam formidáveis quantias, via “empresas fantasma” holandesas. Assim, milhões terminam nas mãos de gente que está sendo acusada no escândalo de corrupção da FIFA

“São contratos absolutamente mal feitos”, diz Frank van den Wall Bake. O renomado empresário de marketing esportivo, regularmente envolvido nas relações e acordos dos contratos com empresas desse meio, não faz rodeios. Os contratos entregues a ele pelo Trouw e por Het Financiële Dagblad formam a base pela qual o dinheiro é obtido, através de uma empresa “fantasma” holandesa, para algumas empresas de marketing esportivo na América do Sul, que usarão as quantias na compra de direitos para torneios de futebol. Mas, como base, esses contratos são suspeitos, segundo Van den Wall Bake.

Algumas folhas de papel

Chama a atenção de Van den Wall Bake que os contratos sejam tão curtos, no máximo de algumas folhas. “Quando você relaciona esses contratos às quantias das quais eles falam, que circulam na região de alguns milhões, você já espera contratos que vão de 30 a 40 páginas”. Também o surpreende o fato das descrições serem tão vagas: “Nesse tipo de contrato, a exclusividade [dos direitos] é uma das cláusulas mais importantes. Você quer ter a certeza de que você é o único detentor dos direitos. Mas nesses contratos faltam cláusulas assim”.

Os contratos são para partidas da Copa Libertadores, o equivalente da América do Sul à Champions League. A competição é organizada pela confederação sul-americana de futebol (CONMEBOL). Esta dá a diferentes emissoras de tevê da região permissão para a transmissão das partidas, mediante pagamento.

Acusações de corrupção

Em meados do ano passado – em maio, para ser mais preciso -, revelou-se que nem sempre esse processo foi tão organizado. Pelo menos, é o que pensa a justiça norte-americana. Numa acusação de exatas 164 páginas contra diretores da FIFA, a entidade que controla o futebol mundial, a justiça diz ter indícios de que dinheiro de empresas de marketing esportivo foi usado para pagar propinas aos diretores da CONMEBOL – diretores que também ocupavam cargos na FIFA.

Entre eles está o uruguaio Eugênio Figueredo, que presidiu a CONMEBOL até 2014 e era vice-presidente da FIFA. Ele foi preso na Suíça, e extraditado para o Uruguai em 2015. Segundo as acusações, Figueredo recebeu propinas de, entre outros, José Margulies, um empresário brasileiro de marketing esportivo. De acordo com o indiciamento, José é o homem por trás de duas empresas, a Somerton e a Valente, que teriam servido como intermediárias do dinheiro sujo.

E é precisamente esta a razão por que os contratos observados por Van den Wall Bake são tão interessantes: são documentos que representam a circulação de dinheiro entre a Valente e uma empresa fantasma holandesa, a Torneos & Traffic Sports Marketing bv (T&TSM), pela qual os direitos foram adquiridos. O especialista vê ainda mais irregularidades. A T&TSM pagava anualmente 800 mil dólares à Spoart, outra empresa de Margulies, para a comercialização dos direitos de transmissão. Segundo Van den Wall Bake: “Esta quantia é ridícula. Eu diria que é menos da metade. Diria que é um quarto”.
Além disso, está no contrato entre a T&TSM e a Valente que esta última será contratada para aconselhar sobre transmissões e sobre o trajeto dos times até os estádios. “Bem, como você traz uma delegação para um estádio? Parece-me que é de ônibus, com batedores à frente ou atrás. E a combinação sobre os direitos de transmissão também não faz sentido. [Esse contrato] fala de duas competências muito diferentes”. Disso, ele conclui: “São contratos absolutamente mal feitos”.

Documentos vazados

Acima de tudo, surpreende que as empresas sejam desconhecidas de Van den Wall Bake. Não só a Somerton ou a Valente, mas também as duas outras mencionadas no contrato: a Spoart e a Arco Business. “Quando você fala sobre a venda ou a intermediação de direitos de transmissão para um torneio importante como a Copa Libertadores, você pensa em grandes conglomerados de marketing esportivo, como a IMG ou a Lagardère. São grandes ‘players’ no mercado, não essas empresas pequenas”.

Van den Wall Bake não está sozinho nessa constatação, conclui a interpretação que o Trouw e Het Financiële Dagblad puderam fazer com base nos documentos vazados da Mossack Fonseca (MF). Essa empresa de conselhos jurídicos do Panamá direciona-se a clientes de todo tipo de empresa, notoriamente em paraísos fiscais. Na Holanda, ela trabalhou por muitos anos junto de Frank Sonsma, da Mossack Fonseca Netherlands, uma representante das empresas-fantasma. Sonsma assumiu o controle da T&TSM no final de 2013, junto a outra representante holandesa, a TMF. E ele o fez por meio de irregularidades.

Para começar, Sonsma não é definitivo por si só, porque a T&TSM precisa de outra representante. Ao perguntar ao escritório central [da Mossack Fonseca] no Panamá, Sonsma recebeu como resposta que as relações entre a empresa de marketing esportivo e a representante não é mais das melhores. Segundo a T&TSM, a prestação de serviços durou pouco, e a TMF era cara demais. E para responder a perguntas posteriores, Sonsma poderia ligar a um advogado da TMF.

E em 25 de outubro de 2013, Sonsma conseguiu do representante jurídico da TMF, Frits Verhaert, as verdadeiras razões da quebra de contrato: a despeito de diversas apurações, não havia acabado a validade de todos os documentos que a T&TSM precisava dar à representante holandesa, no âmbito da lei do país. Portanto, a TMF havia rompido o contrato com a T&TSM, não o inverso. Perguntada pela Trouw e pelo FD sobre a sua versão da história, a TMF disse que nunca entra em relações específicas com clientes. Daí, também não se sabe se a TMF comunicou que a T&TSM estava irregular ao órgão supervisor, o Nederlandsche Bank.

Perguntas críticas

Sonsma advertiu o escritório central no Panamá que este precisaria ser prudente na apuração sobre a T&TSM: “Nós não podemos criar uma situação na qual aceitamos um cliente que não cumpriu todas as suas obrigações, e do qual não temos todos os documentos. Não podemos deixar que o Nederlandsche Bank venha verificar nossos dossiês, para controlar nossa licença, e nem tudo esteja em ordem”.

Sonsma investigou todos os contratos, que ainda foram fechados com a TMF, e descobriu irregularidades. Pela T&TSM passam anualmente mais de 16 milhões de dólares, mas essa circulação monetária não está completamente esclarecida aos olhos dele. A T&TSM consegue os direitos de transmissão de uma empresa homônima, localizada nas Ilhas Cayman, e licencia os direitos no âmbito brasileiro à TV Globo. Ao passarem os anos, os custos para a Globo aumentaram, segundo o MF, devido a “mudanças macroeconômicas na região”. Em maio de 2015, a justiça norte-americana descreveu como os valores dos contratos dos direitos de transmissão precisavam ser aumentados nesses anos, para satisfazer a fome cada vez maior de dinheiro dos membros da FIFA.

Assim, as quantias que a Globo depositou numa conta do ING (nota: ING é um banco holandês) pertencente à T&TSM formam a única fonte de renda dessa sociedade. Seria lógico que a T&TSM repassasse os royalties recebidos da Globo à sua homônima nas Ilhas Cayman, que é a proprietária aparente dos direitos. Mas isso não acontece.

Balanço anual

A partir de 2011, a T&TSM fez pagamentos anuais a uma empresa panamenha, de nome Valente Corp. e à Arco Business, uma sociedade nas Ilhas Virgens Britânicas. Desde 2013, também se seguiram pagamentos anuais à empresa brasileira de marketing esportivo, a Spoart. Sonsma não conhecia essas empresas, e nada indicava que os proprietários dessas empresas tivessem algo a ver com o assunto dos direitos de transmissão ou com televisão. Sonsma se surpreendeu. O escritório central do Panamá pode esclarecer como isso é possível? Sonsma manda perguntas também à Arco. Em 2013, mostrou-se que os pagamentos atingiram somas de até 12,5 milhões de dólares por ano.

Mas qual é o objetivo da Arco Business? Como proprietário dela, consta um homem que é contador. Sonsma escreve e aposta que esse contador opera como um tesoureiro, que recebe quantias e paga a entidades responsáveis pela organização de jogos de futebol. Para ter certeza disso, ele quer verificar o balanço anual da Arco. O MF pode mandar isso? Parece um problema: a Arco está sediada nas Ilhas Virgens Britânicas, e lá as empresas não precisam publicar balanços anuais.

Assim se passam algumas semanas. E Sonsma faz indagações mais agudas. Algumas recebem resposta, outras não. No começo de fevereiro de 2014, finalmente Sonsma chega às respostas que procurava, já que cartas de referência de emissoras de tevê do Brasil e da Colômbia indicam que elas realmente fizeram uso dos serviços da Valente e da Spoart. Com isso, a papelada de Sonsma parece ganhar alguma ordem. Realmente, há alguns jogos cujos direitos de transmissão foram vendidos pela T&TSM, e que realmente foram exibidos pela tevê. Portanto, a Spoart e a Valente têm algo a ver.

Sonsma é nomeado diretor, e deste modo a T&TSM pode seguir com os pagamentos à Valente e à Spoart. Mas ele não quer mais realizar os pagamentos à Arco Business, porque  não consegue fazer a ligação dessa empresa com eventos esportivos. Assim, ele entrega à Valente os 12,5 milhões de dólares destinados à Arco.

Geldrop

Mas em questão de um ano e meio após Sonsma tornar-se diretor da T&TSM, a situação muda de novo. Maarten van Genuchten, tradutor da cidade de Geldrop (na província de Brabante), passa à direção em 1º de outubro de 2014. Sonsma segue na administração. A esposa de Van Genuchten, a recepcionista de hotel ítalo-argentina Marina Kantarovsky, já é proprietária da empresa-mãe da T&TSM, localizada no Chipre.

Por que Van Genuchten e Kantarovsky se inscreveram? Kantarovsky era a real proprietária ou era testa-de-ferro de alguém? A despeito dessas perguntas, a dupla não responde a indagações. No registro da Câmara de Negócios, aparece que Van Genuchten nem está mais relacionado à empresa: desde 30 de outubro de 2015 a T&TSM está sem diretor.

E ainda há muito a apurar pelo Nederlandsche Bank, se ele quer responder à pergunta sobre quem deveria ter advertido que os contratos e a circulação de dinheiro eram possivelmente duvidosas. O certo é que muitos envolvidos se afastaram da T&TSM após os indiciamentos da justiça americana. Sonsma afirma: “Quando ficou claro que as transações da T&TSM tinham algo a ver com gente que foi indiciada no escândalo da FIFA, colocamos em discussão a nossa relação com os detentores finais dos direitos. Enquanto isso, a relação está completamente interrompida”. Até quando as contas desta entidade no ING seguiram regulares, não se sabe. O banco não respondeu às perguntas do Trouw e do FD.

FONTE: http://www.revistaforum.com.br/blogdorovai/2016/04/05/leitor-traduz-texto-de-jornal-holandes-que-complica-globo-no-panama-pappers/

Panama papers: mais um caso em que a mídia internacional mostra o que a nacional esconde

Hoje o jornalista Fernando Rodrigues, que faz parte de um consórcio internacional de jornalistas que trabalham em documentos de interesse público relativos à crimes financeiros, postou em seu blog a primeira rodada do que ele chamou de “Panama papers” (Aqui!).

Como tem ocorrido em outros casos, o foco foi dado diretamente sobre correntistas que possuem ou possuíam contas secretas em paraísos fiscais, mas que tinham alguma ligação com o rumoroso escândalo da Lava Jato.  A partir desse ângulo, Fernando Rodrigues informou ao seus leitores que a Mossack Ferreira teria criado offshores para pelo menos 57 indivíduos já publicamente relacionados ao esquema de corrupção originado na Petrobras.

Até ai nada de errado. Mas ao ler a notícia da liberação desses documentos no jornal Miami Herald (Aqui!), nota-se que o caso é bem mais complexo do que a questão da abertura de contas para pessoas ligadas à Lava Jato. E os jornalistas do Miami Herald deixam isso claro ao notar que as contas abertas pela Mossack Ferreira envolvem “trapaceiros, políticos e um pedófilo”.

shell game

Mas numa matéria paralela à liberação do “Panama Papers” aparece algo que o jornalista Fernando Rodrigues preferiu não abordar de forma primária, deixando o caso de Joaquim Barbosa em plano secundário. Estou falando da matéria em que o Miami Herald cita como exemplar o caso da aquisição de um apartamento em Miami pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que abriu uma empresa offshore, a Assas JB1, para comprar o imóvel (Aqui!)

joaquim barbosa

Ainda que Joaquim Barbosa não tenha cometido nenhum crime ao adotar esse caminho curioso para comprar este apartamento em Miami, a questão que se apresenta é a seguinte: por que não está se noticiando de forma mais ampla essa conexão entre um ex-presidente do STF e uma firma cujo trabalho é esconder contas secretas em paraísos fiscais? 

Para mim esse caso torna ainda mais evidente quão escandaloso é termos que recorrer a veículos da mídia internacional para ter acesso a uma cobertura que propositalmente “esquece” de outros ângulos de um determinado caso para manter uma narrativa, no caso a da Lava Jato, seguindo o script que para ela foi traçada.