PSDB, uma nau de vestais nada vestais

doria

A iminência de que o impechment (pode chamar de golpe parlamentar) da presidente Dilma Rousseff é quase uma certeza, vemos novos escândalos envolvendo o PSDB (principal parceiro do PMDB na empreitada de impor um presidente pela via indireta).

A mais nova revelação de tucano enfiado em coisas esquisitas é o do Sr. João Dória, candidato tucano à prefeitura de São Paulo, que foi pego com uma conta offshore no escândalo conhecido como “Panama Papers” (Aqui!). Mas em São Paulo temos ainda o escândalo da máfia das merendas cuja comissão parlamentar de inquérito (CPI) continua paralisada na Alesp.

O elemento mais singular de todo esse suposto processo de combate à corrupção que foi utilizado como argumento para desgastar o PT e a presidente Dilma Rousseff foi de que o partido era corrupto e ela era, no mínimo, cúmplice.

Quando o caso é com o caso é com o PSDB, os meios que esperneiam contra o PT se calam ou, pior, continuam jogando a culpa em Lula et caterva.  A impressão que fica é que as elites e a classe média não sou contra a corrupção como um todo. Elas são apenas contra a corrupção que foi cometida por outros, já que a delas parece ser um direito divino.

Explicando os Panama Papers, ou, porque o cachorro lambeu a si mesmo?

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Por Slavoj Žižek, via Newsweek, traduzido por Leojorge  Panegalli

A única coisa verdadeiramente surpreendente sobre o vazamento dos Panama Papers é que não há surpresa alguma neles: Não aprendemos exatamente o que esperávamos aprender deles?Contudo, uma coisa é saber sobre contas em bancos offshore em geral, e outra é ver provas concretas. É como saber que o parceiro está te enganando – pode-se aceitar o conhecimento abstrato sobre isso, mas a dor surge quando sabe-se dos detalhes picantes. E quando recebe-se fotos do que eles estavam fazendo… Então agora, com o Panama Papers, nós somos confrontados com algumas das fotos sujas da pornografia do mundo rico, e não podemos mais fingir que nós não sabemos.

Em 1843, o jovem Karl Marx alegou que antigo regime alemão “apenas imagina que acredita em si mesmo e demanda que o mundo deveria imaginar a mesma coisa”. Em tal situação, causar envergonha naqueles que estão no poder torna-se uma arma por si só. Ou, como Marx continua, “a real pressão deve ser feita pressionando por adição à consciência da pressão, a vergonha deve ser feita mais vergonhosa por publicizá-la”.  

Esta é nossa situação hoje: Nós estamos encarando o cinismo desavergonhado da ordem global existente, cujos agentes apenas imaginam que eles acreditam nas suas ideias de democracia, direitos humanos, etc., e através de movimentos como WikiLeaks e as divulgações dos Panama Papers, a vergonha – nossa vergonha por tolerar tal poder sobre nós – torna-se mais vergonhosa pela publicização disto.

Uma rápida olhada nos Panama Papers revela uma característica positiva de destaque  e uma característica negativa de destaque. A positiva é a solidariedade abrangente dos participantes: no mundo sombrio do capital globalizado, nós somos todos irmãos. O mundo Ocidental desenvolvido está lá, incluindo os incorruptíveis escandinávos, e seu aperto de mãos com Vladimir Putin. E o Presidente Chinês Xi, Iran e Coréia do Norte Também estão lá. Mulçumanos e Judeus trocam piscadelas amigáveis – é um verdadeiro reino do multicuturalismo onde todos são iguais e todos são diferentes. A característica negativa: contundente ausência dos Estados Unidos, o que dá alguma credibilidade para a alegação russa e chinesa de que interesses políticos particulares estavam envolvidos no inquérito.

Então o que faremos com toda esta informação? A Primeira (e predominante) reação é a explosão de raiva moralista, claro. Mas o que nós devemos fazer é mudar a pauta imediatamente, da moralidade para o nosso sistema econômico: políticos, banqueiros e gestores sempre foram gananciosos, então o que em nosso sistema legal e econômico permitiu a eles realizarem sua ganância de uma maneira tão grande?   

Do desmoronamento financeiro de 2008 em diante, figuras públicas, do papa para baixo, nos bombardearam com injunções para combater a cultura da ganancia excessiva e consumo. Como um dos teólogos próximos ao papa colocou: “A presente crise não é uma crise do capitalismo, mas a crise da moralidade”. Até mesmo partes da esquerda seguiram este caminho. Não exite falta de anticapitalismo hoje: protestos Occupy explodiram há alguns anos, e nós até percebendo uma sobrecarga de criticas sobre os horrores do capitalismo: abundam, livros, jornais, investigações profundas e reportagens televisivas sobre companhias impiedosamente poluindo nosso meio-ambiente, sobre banqueiros corruptos que continuam a ter gordos bônus enquanto seus bancos tem de ser salvos por dinheiro público, advindo de locais de trabalho em condições degradantes, onde crianças trabalham horas extras.    

Existe, no entanto, uma questão nesse grande fluxo de crítica: o que, via de regra, não é questionada, o quadro democrático-liberal de luta contra estes excessos. O objetivo explicito ou implícito é o de democratizar o capitalismo, para estender o controle democrático sobre a economia, através da pressão da mídia pública, inquéritos governamentais, leis mais duras e investigações policiais mais honestas. Mas o sistema como tal não é questionado, e seu quadro institucional democrático de Estado de Direito permanece a vaca sagrada que até mesmo as formas mais radicais desta “ética anticapitalista”, como o Occupy, não toca.

O erro a ser evitado aqui é melhor exemplificado pela história – apócrifa, talvez – sobre o economista esquerdo-keynesiano John Galbraith: antes da viagem para a URSS nos idos de 1950, ele escreveu para seu amigo anti-comunista Sidney Hook: “Não se preocupe, eu não serei seduzido pelos Sovietes e voltar para casa clamando que eles tem Socialismo!”. Hook prontamente o respondeu: “Mas é isso que me preocupa – que você volte alegando que a URSS NÃO é socialista!”. O que preocupava Hook era a defesa ingênua da pureza do conceito: se as coisas derem errado na construção de uma sociedade Socialista, isto não invalida a ideia mesma, somente significa que nós não a implementamos apropriadamente. Nós não detectamos a mesma ingenuidade nos fundamentalistas do mercado de hoje?  

Quando, durante um debate televisivo na França há alguns anos, o intelectual francês Guy Sorman alegou que a democracia e o capitalismo necessariamente vão juntos, eu não pude resistir em fazer para ele a pergunta óbvia: “Mas e a China hoje?” Sorman retrucou: ”Na China não existe capitalismo!”. Para o fanático pró-capitalismo Sorman, se o país não é democrático, significa simplesmente que não é verdadeiramente capitalista, mas pratica sua versão desfigurada, da exata mesma maneira que para um democrata o  Comunismo Stalinista simplesmente não foi uma forma autêntica de Comunismo.

O erro que subjaz não é difícil de identificar – é o mesmo como na conhecida piada: “Minha noiva nunca está atrasada para um compromisso, porque no momento que ela está atrasada ela não é mais minha noiva!”. É assim como hoje a apologia do mercado, em um inédito sequestro ideológico, explica a crise de 2008: Não foi uma falha do livre mercado que causou isto, mas a regulação excessiva, i.e., o fato de que nossa economia de mercado não o era verdadeiramente, que este ainda está nas garras do Welfare State. A lição dos Panama Papers é que, precisamente, isso não é o caso: A corrupção não é um desvio contingencial do sistema capitalista global, é parte do seu funcionamento básico.

A realidade que emerge do vazamento dos Panama Papers é a da divisão de classe, e é simples assim. Os papéis demonstraram como pessoas ricas vivem em um mundo separado no qual são aplicadas regras diferentes, no qual o sistema legal e autoridade policial são pesadamente torcidos e não apenas protegem os ricos, mas estão ainda prontos para sistematicamente flexibilizar a vigência da lei para acomodá-los.

Já existem muitas reações liberais direitistas aos Panama Papers colocando a culpa no excesso do nosso Welfare State, ou o que tenha sobrado dele. Já que a riqueza é tão fortemente taxada, não é de se admirar que seus donos tentem movê-las para lugares com taxas mais baixas, que, em última instancia, não é nada ilegal. Tão ridícula quanto essa desculpa é, este argumento tem uma verdade nuclear, e que faz dois pontos dignos de nota. Primeiro, a linha que separa transações legais de ilegais está ficando cada vez mais enevoada, e frequentemente reduzida a uma questão de interpretação. Segundo, donos de fortunas que as levam para contas offshore e paraísos fiscais não são monstros gananciosos, mas indivíduos que simplesmente agem como sujeitos racionais tratando de salvaguardar suas riquezas.  No capitalismo, você não pode jogar fora a água suja da especulação financeira e manter o bebê saudável da economia real. A água suja efetivamente é a linha sanguínea do bebê saudável.

Não deve-se ter medo de ir até o final aqui. O sistema legal do capitalismo global mesmo é, na sua dimensão mais fundamental, corrupção legalizada. A questão de onde o crime começa (quais negociações financeiras são ilegais) não é uma questão legal mas eminentemente uma questão política, de luta pelo poder.

Então porque milhares de homens de negócio e políticos fazem o que é documentado nos Panama Papers? A resposta é a mesma da velha piada: Por que os cachorros lambem eles mesmos? Porque eles podem.

FONTE: https://lavrapalavra.com/2016/04/11/explicando-os-panama-papers-ou-porque-o-cachorro-lambeu-a-si-mesmo/

Panama papers: jornal holandês coloca Rede Globo no escândalo

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A liberação de uma montanha gigantesca de informações sobre contas secretas em paraísos fiscais, no caso que está sendo rotulado de “Panamá papers”, está causando um rebuliço mundial e algumas estranhezas. No caso das estranhezas está o vazamento seletivo dos donos das contas. E, pior, no caso do presidente russo Vladimir Putin, a citação do nome sem que ele esteja efetivamente identificado como dono de empresa offshore. 

Mas o mais estranho, ao menos no caso dos divulgadores brasileiros dos “Panamá papers” está a omissão de flagrantes importantes. Entretanto, como a rede de jornais envolvida na publicização destes documentos é mundial, o que é escondido aqui aparece ali e vice-versa. 

Esse parece ser o caso da divulgação pelo jornal holandês Trouw de empresas que representam direta ou indiretamente os interesses da TV Globo na retransmissão de jogos de futebol. 

Abaixo segue uma tradução publicada no blog do jornalista Renato Rovai (Aqui!) desta matéria. Quem sabe com essa diuvlgação agora os divulgadores brasileiros dos Panamá papers se animem a falar da Rede Globo. Ou talvez não seja nem preciso.

Leitor traduz texto que coloca Globo no escândalo do Panamá Papers

Um jornalista amigo do blogue me enviou há pouco a tradução do texto do jornal holandês Trouw, que pode ser lido no original neste link. Quem traduziu não é profissional, mas alguém que lê em holandês para acompanhar o futebol de lá.

A matéria, que está sendo escondida pela mídia nativa, coloca a Globo no escândalo do Panamá Papers.

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O texto pode conter algumas imprecisões, mas permite entender melhor o caso que já foi divulgado em outros blogues, a começar pelos Amigos do Presidente Lula.

Se alguém que domina holandês quiser melhorar algum ponto da tradução, o blogue estará aqui para ir atualizando o texto.

A bolada rola via Holanda

O Nederlandsche Bank apura possíveis lavagens de dinheiro no futebol. De fato, circulam formidáveis quantias, via “empresas fantasma” holandesas. Assim, milhões terminam nas mãos de gente que está sendo acusada no escândalo de corrupção da FIFA

“São contratos absolutamente mal feitos”, diz Frank van den Wall Bake. O renomado empresário de marketing esportivo, regularmente envolvido nas relações e acordos dos contratos com empresas desse meio, não faz rodeios. Os contratos entregues a ele pelo Trouw e por Het Financiële Dagblad formam a base pela qual o dinheiro é obtido, através de uma empresa “fantasma” holandesa, para algumas empresas de marketing esportivo na América do Sul, que usarão as quantias na compra de direitos para torneios de futebol. Mas, como base, esses contratos são suspeitos, segundo Van den Wall Bake.

Algumas folhas de papel

Chama a atenção de Van den Wall Bake que os contratos sejam tão curtos, no máximo de algumas folhas. “Quando você relaciona esses contratos às quantias das quais eles falam, que circulam na região de alguns milhões, você já espera contratos que vão de 30 a 40 páginas”. Também o surpreende o fato das descrições serem tão vagas: “Nesse tipo de contrato, a exclusividade [dos direitos] é uma das cláusulas mais importantes. Você quer ter a certeza de que você é o único detentor dos direitos. Mas nesses contratos faltam cláusulas assim”.

Os contratos são para partidas da Copa Libertadores, o equivalente da América do Sul à Champions League. A competição é organizada pela confederação sul-americana de futebol (CONMEBOL). Esta dá a diferentes emissoras de tevê da região permissão para a transmissão das partidas, mediante pagamento.

Acusações de corrupção

Em meados do ano passado – em maio, para ser mais preciso -, revelou-se que nem sempre esse processo foi tão organizado. Pelo menos, é o que pensa a justiça norte-americana. Numa acusação de exatas 164 páginas contra diretores da FIFA, a entidade que controla o futebol mundial, a justiça diz ter indícios de que dinheiro de empresas de marketing esportivo foi usado para pagar propinas aos diretores da CONMEBOL – diretores que também ocupavam cargos na FIFA.

Entre eles está o uruguaio Eugênio Figueredo, que presidiu a CONMEBOL até 2014 e era vice-presidente da FIFA. Ele foi preso na Suíça, e extraditado para o Uruguai em 2015. Segundo as acusações, Figueredo recebeu propinas de, entre outros, José Margulies, um empresário brasileiro de marketing esportivo. De acordo com o indiciamento, José é o homem por trás de duas empresas, a Somerton e a Valente, que teriam servido como intermediárias do dinheiro sujo.

E é precisamente esta a razão por que os contratos observados por Van den Wall Bake são tão interessantes: são documentos que representam a circulação de dinheiro entre a Valente e uma empresa fantasma holandesa, a Torneos & Traffic Sports Marketing bv (T&TSM), pela qual os direitos foram adquiridos. O especialista vê ainda mais irregularidades. A T&TSM pagava anualmente 800 mil dólares à Spoart, outra empresa de Margulies, para a comercialização dos direitos de transmissão. Segundo Van den Wall Bake: “Esta quantia é ridícula. Eu diria que é menos da metade. Diria que é um quarto”.
Além disso, está no contrato entre a T&TSM e a Valente que esta última será contratada para aconselhar sobre transmissões e sobre o trajeto dos times até os estádios. “Bem, como você traz uma delegação para um estádio? Parece-me que é de ônibus, com batedores à frente ou atrás. E a combinação sobre os direitos de transmissão também não faz sentido. [Esse contrato] fala de duas competências muito diferentes”. Disso, ele conclui: “São contratos absolutamente mal feitos”.

Documentos vazados

Acima de tudo, surpreende que as empresas sejam desconhecidas de Van den Wall Bake. Não só a Somerton ou a Valente, mas também as duas outras mencionadas no contrato: a Spoart e a Arco Business. “Quando você fala sobre a venda ou a intermediação de direitos de transmissão para um torneio importante como a Copa Libertadores, você pensa em grandes conglomerados de marketing esportivo, como a IMG ou a Lagardère. São grandes ‘players’ no mercado, não essas empresas pequenas”.

Van den Wall Bake não está sozinho nessa constatação, conclui a interpretação que o Trouw e Het Financiële Dagblad puderam fazer com base nos documentos vazados da Mossack Fonseca (MF). Essa empresa de conselhos jurídicos do Panamá direciona-se a clientes de todo tipo de empresa, notoriamente em paraísos fiscais. Na Holanda, ela trabalhou por muitos anos junto de Frank Sonsma, da Mossack Fonseca Netherlands, uma representante das empresas-fantasma. Sonsma assumiu o controle da T&TSM no final de 2013, junto a outra representante holandesa, a TMF. E ele o fez por meio de irregularidades.

Para começar, Sonsma não é definitivo por si só, porque a T&TSM precisa de outra representante. Ao perguntar ao escritório central [da Mossack Fonseca] no Panamá, Sonsma recebeu como resposta que as relações entre a empresa de marketing esportivo e a representante não é mais das melhores. Segundo a T&TSM, a prestação de serviços durou pouco, e a TMF era cara demais. E para responder a perguntas posteriores, Sonsma poderia ligar a um advogado da TMF.

E em 25 de outubro de 2013, Sonsma conseguiu do representante jurídico da TMF, Frits Verhaert, as verdadeiras razões da quebra de contrato: a despeito de diversas apurações, não havia acabado a validade de todos os documentos que a T&TSM precisava dar à representante holandesa, no âmbito da lei do país. Portanto, a TMF havia rompido o contrato com a T&TSM, não o inverso. Perguntada pela Trouw e pelo FD sobre a sua versão da história, a TMF disse que nunca entra em relações específicas com clientes. Daí, também não se sabe se a TMF comunicou que a T&TSM estava irregular ao órgão supervisor, o Nederlandsche Bank.

Perguntas críticas

Sonsma advertiu o escritório central no Panamá que este precisaria ser prudente na apuração sobre a T&TSM: “Nós não podemos criar uma situação na qual aceitamos um cliente que não cumpriu todas as suas obrigações, e do qual não temos todos os documentos. Não podemos deixar que o Nederlandsche Bank venha verificar nossos dossiês, para controlar nossa licença, e nem tudo esteja em ordem”.

Sonsma investigou todos os contratos, que ainda foram fechados com a TMF, e descobriu irregularidades. Pela T&TSM passam anualmente mais de 16 milhões de dólares, mas essa circulação monetária não está completamente esclarecida aos olhos dele. A T&TSM consegue os direitos de transmissão de uma empresa homônima, localizada nas Ilhas Cayman, e licencia os direitos no âmbito brasileiro à TV Globo. Ao passarem os anos, os custos para a Globo aumentaram, segundo o MF, devido a “mudanças macroeconômicas na região”. Em maio de 2015, a justiça norte-americana descreveu como os valores dos contratos dos direitos de transmissão precisavam ser aumentados nesses anos, para satisfazer a fome cada vez maior de dinheiro dos membros da FIFA.

Assim, as quantias que a Globo depositou numa conta do ING (nota: ING é um banco holandês) pertencente à T&TSM formam a única fonte de renda dessa sociedade. Seria lógico que a T&TSM repassasse os royalties recebidos da Globo à sua homônima nas Ilhas Cayman, que é a proprietária aparente dos direitos. Mas isso não acontece.

Balanço anual

A partir de 2011, a T&TSM fez pagamentos anuais a uma empresa panamenha, de nome Valente Corp. e à Arco Business, uma sociedade nas Ilhas Virgens Britânicas. Desde 2013, também se seguiram pagamentos anuais à empresa brasileira de marketing esportivo, a Spoart. Sonsma não conhecia essas empresas, e nada indicava que os proprietários dessas empresas tivessem algo a ver com o assunto dos direitos de transmissão ou com televisão. Sonsma se surpreendeu. O escritório central do Panamá pode esclarecer como isso é possível? Sonsma manda perguntas também à Arco. Em 2013, mostrou-se que os pagamentos atingiram somas de até 12,5 milhões de dólares por ano.

Mas qual é o objetivo da Arco Business? Como proprietário dela, consta um homem que é contador. Sonsma escreve e aposta que esse contador opera como um tesoureiro, que recebe quantias e paga a entidades responsáveis pela organização de jogos de futebol. Para ter certeza disso, ele quer verificar o balanço anual da Arco. O MF pode mandar isso? Parece um problema: a Arco está sediada nas Ilhas Virgens Britânicas, e lá as empresas não precisam publicar balanços anuais.

Assim se passam algumas semanas. E Sonsma faz indagações mais agudas. Algumas recebem resposta, outras não. No começo de fevereiro de 2014, finalmente Sonsma chega às respostas que procurava, já que cartas de referência de emissoras de tevê do Brasil e da Colômbia indicam que elas realmente fizeram uso dos serviços da Valente e da Spoart. Com isso, a papelada de Sonsma parece ganhar alguma ordem. Realmente, há alguns jogos cujos direitos de transmissão foram vendidos pela T&TSM, e que realmente foram exibidos pela tevê. Portanto, a Spoart e a Valente têm algo a ver.

Sonsma é nomeado diretor, e deste modo a T&TSM pode seguir com os pagamentos à Valente e à Spoart. Mas ele não quer mais realizar os pagamentos à Arco Business, porque  não consegue fazer a ligação dessa empresa com eventos esportivos. Assim, ele entrega à Valente os 12,5 milhões de dólares destinados à Arco.

Geldrop

Mas em questão de um ano e meio após Sonsma tornar-se diretor da T&TSM, a situação muda de novo. Maarten van Genuchten, tradutor da cidade de Geldrop (na província de Brabante), passa à direção em 1º de outubro de 2014. Sonsma segue na administração. A esposa de Van Genuchten, a recepcionista de hotel ítalo-argentina Marina Kantarovsky, já é proprietária da empresa-mãe da T&TSM, localizada no Chipre.

Por que Van Genuchten e Kantarovsky se inscreveram? Kantarovsky era a real proprietária ou era testa-de-ferro de alguém? A despeito dessas perguntas, a dupla não responde a indagações. No registro da Câmara de Negócios, aparece que Van Genuchten nem está mais relacionado à empresa: desde 30 de outubro de 2015 a T&TSM está sem diretor.

E ainda há muito a apurar pelo Nederlandsche Bank, se ele quer responder à pergunta sobre quem deveria ter advertido que os contratos e a circulação de dinheiro eram possivelmente duvidosas. O certo é que muitos envolvidos se afastaram da T&TSM após os indiciamentos da justiça americana. Sonsma afirma: “Quando ficou claro que as transações da T&TSM tinham algo a ver com gente que foi indiciada no escândalo da FIFA, colocamos em discussão a nossa relação com os detentores finais dos direitos. Enquanto isso, a relação está completamente interrompida”. Até quando as contas desta entidade no ING seguiram regulares, não se sabe. O banco não respondeu às perguntas do Trouw e do FD.

FONTE: http://www.revistaforum.com.br/blogdorovai/2016/04/05/leitor-traduz-texto-de-jornal-holandes-que-complica-globo-no-panama-pappers/

Panama papers: mais um caso em que a mídia internacional mostra o que a nacional esconde

Hoje o jornalista Fernando Rodrigues, que faz parte de um consórcio internacional de jornalistas que trabalham em documentos de interesse público relativos à crimes financeiros, postou em seu blog a primeira rodada do que ele chamou de “Panama papers” (Aqui!).

Como tem ocorrido em outros casos, o foco foi dado diretamente sobre correntistas que possuem ou possuíam contas secretas em paraísos fiscais, mas que tinham alguma ligação com o rumoroso escândalo da Lava Jato.  A partir desse ângulo, Fernando Rodrigues informou ao seus leitores que a Mossack Ferreira teria criado offshores para pelo menos 57 indivíduos já publicamente relacionados ao esquema de corrupção originado na Petrobras.

Até ai nada de errado. Mas ao ler a notícia da liberação desses documentos no jornal Miami Herald (Aqui!), nota-se que o caso é bem mais complexo do que a questão da abertura de contas para pessoas ligadas à Lava Jato. E os jornalistas do Miami Herald deixam isso claro ao notar que as contas abertas pela Mossack Ferreira envolvem “trapaceiros, políticos e um pedófilo”.

shell game

Mas numa matéria paralela à liberação do “Panama Papers” aparece algo que o jornalista Fernando Rodrigues preferiu não abordar de forma primária, deixando o caso de Joaquim Barbosa em plano secundário. Estou falando da matéria em que o Miami Herald cita como exemplar o caso da aquisição de um apartamento em Miami pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que abriu uma empresa offshore, a Assas JB1, para comprar o imóvel (Aqui!)

joaquim barbosa

Ainda que Joaquim Barbosa não tenha cometido nenhum crime ao adotar esse caminho curioso para comprar este apartamento em Miami, a questão que se apresenta é a seguinte: por que não está se noticiando de forma mais ampla essa conexão entre um ex-presidente do STF e uma firma cujo trabalho é esconder contas secretas em paraísos fiscais? 

Para mim esse caso torna ainda mais evidente quão escandaloso é termos que recorrer a veículos da mídia internacional para ter acesso a uma cobertura que propositalmente “esquece” de outros ângulos de um determinado caso para manter uma narrativa, no caso a da Lava Jato, seguindo o script que para ela foi traçada.