Pará

Sobre os 30 anos do massacre de Eldorado dos Carajás

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Estamos no mês de abril. E com ele, a lembrança dos 30 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás. Uma importante marcha promovida pelo MST no mesmo local, homenageia o triste episódio. Não cobri o massacre em si, morava em Rondônia à época, mas atuei como repórter em todo o julgamento do caso. É uma lembrança reflexiva que faço agora

Por Ismael Machado*

Conflitos de terra (e água) no Pará são comuns e quase sempre os principais motivos para crimes hediondos no chamado interior do Estado. O massacre de Eldorado dos Carajás é um desses capítulos sangrentos da história de violência pela Reforma Agrária. Cobri as diversas sessões de julgamento do episódio no período. Eu era correspondente do Jornal do Brasil em Belém e repórter de O Liberal. Antes disso, eu havia feito a cobertura do massacre de Corumbiara em Rondônia, como repórter televisivo. Eu trabalhava na TV Rondônia, afiliada da Rede Globo.

Corumbiara chamou a atenção nacional, mas alguns meses depois seria suplantada por Eldorado dos Carajás. Fiz essa reportagem (sobre a chacina em Rondônia) junto ao cinegrafista Laelho Barbosa e ao operador de VT Gideone Barroso. Lembro do depoimento de uma menina de 12 anos, descrevendo o terror vivido por ela, tendo de correr pela própria vida e vendo pessoas morrendo ao redor. Em determinado trecho da reportagem, eu afirmava que geralmente crianças de seis, oito anos, costumam brincar, andar em segurança com os pais. Na passagem de vídeo, eu complementava: ‘pois na semana passada, crianças de seis, oito anos, tiveram que correr como nunca, se embrenhar na mata e esquecer que eram crianças para tentar uma coisa básica. Sobreviver’. Ao fundo, um menino sobrevivente, com um caminhão de brinquedo nas mãos.

Quando ocorreu o massacre de Eldorado dos Carajás, eu ainda morava em Porto Velho. Li as reportagens sobre o assunto. Vi as matérias na televisão. No ano seguinte (1997) eu voltaria a Belém. Dois anos depois, já como repórter de O Liberal e correspondente do JB, eu cobriria o julgamento dos militares envolvidos no caso.

No Liberal o assunto era tratado com muito cuidado político. Com tendência conservadora, o jornal não podia fugir do assunto, já que não dava para simplesmente ignorar, mas buscava não ferir suscetibilidades, principalmente a do então governador Almir Gabriel, do PSDB que, para muitos, deveria sentar no banco dos réus. O governador tinha o apoio do matutino, que mantinha rivalidade comercial e política com o Diário do Pará, da família Barbalho, ligada ao (P)MDB.

Às vésperas do julgamento, Paulo Silber, o editor de Cidades/Atualidades, incumbiu-me de produzir uma página sobre o tema. Na edição, fizemos um pequeno perfil dos promotores e dos advogados de defesa. Reproduzimos o que seria o Tribunal de Júri para dar ao leitor uma ideia de como era o ambiente de julgamento. Explicamos como se daria, com a escolha dos jurados, os primeiros dias de sessão etc. Todo esse cuidado tinha razão de ser. Eldorado dos Carajás mobilizara entidades de defesa dos direitos humanos do mundo inteiro, além de atrair a atenção da imprensa mundial, sendo chamado de ‘O Julgamento do Século’. Além disso, o leitor do jornal não estava familiarizado com julgamentos desse porte em Belém. Fomos quase didáticos na apresentação.

Silber destacou três repórteres para a cobertura. Eu, Tatiana Ferreira e Carlos Mendes. Assim como eu, Mendes também produziria matérias para fora, no caso a Agência Estado. Tatiana era uma das mais competentes e esforçadas repórteres da editoria, o que justificava sua escolha também.

A cobertura jornalística foi um aprendizado. Cheguei a dar um furo no meu concorrente externo, O Globo, que havia escalado o repórter Rodrigo Taves para cobrir o julgamento. Talvez graças a isso, três anos depois Taves lembraria meu nome para indicar como correspondente do jornal para a Amazônia. Permaneci de 2002 a 2007 nessa função.

Logo de início conheci e estabeleci uma parceria de informações com a repórter Mariluz Coelho, que fazia a cobertura para o SBT local e nacional. Fechamos acordo de passar informações novas que um obtivesse e o outro não. Assim, ao contrário dos outros repórteres, era como se estivéssemos em dois lugares ao mesmo tempo. Trocávamos ideias, comparávamos o que tínhamos e analisávamos os fatos apurados.

No primeiro dia de julgamento, eu e Carlos Mendes entrevistamos Américo Leal, um dos advogados de defesa, e ele nos profetizara: “o julgamento estava no papo”. Essa declaração foi reproduzida depois na edição especial da revista Caros Amigos sobre o massacre.

Uma das curiosidades a respeito do julgamento de Eldorado foi a palavra ‘massacre’, sempre suprimida no Liberal. Ninguém chegou aos repórteres informando ou determinando que essa palavra não pudesse ser usada. Usávamos, mas no dia seguinte, ela sempre estava substituída por conflito ou confronto.

A palavra é o que nos distingue. Segundo Mayra Rodrigues Gomes, autora do livro “Jornalismo e Ciências da Linguagem”, “há algo negligenciado nas reflexões sobre jornalismo. Antes de registrar ou informar, antes de ser discutido por meio de categorias como universalidade, atualidade ou difusão, o jornalismo é ele próprio um fato de língua”. Ou seja, quando a palavra “massacre” desaparecia de nossos textos e era substituída por palavras mais amenas, como conflito, havia um posicionamento ideológico por parte do jornal. Segundo o dicionário Aurélio, conflito é ‘luta, combate/ guerra/ desavença, discórdia’. Já confronto é algo semelhante a paralelo e comparação/ briga. No mesmo dicionário, massacre é ‘morticínio cruel’.

Há diferenças gritantes entre esses conceitos. Tanto conflito como confronto pressupõem ter havido um equilíbrio de forças entre os trabalhadores rurais e os policiais militares. O saldo final de mortos e feridos mostra o contrário. E o fato de grande parte dos agricultores ter sido executada com tiros na nuca também é sintomático de que Eldorado dos Carajás foi algo mais que uma luta, combate ou briga. Era dessa forma sutil que o jornal marcava sua posição em relação a Eldorado. De nossa parte, repórteres, garanto não termos praticado em nenhum momento a autocensura. Escrevíamos ‘massacre’ diariamente. E diariamente líamos conflito/confronto.

foto: João Roberto Ripper

Mas o fato é que trinta anos passaram e a estrada continua lá. A curva do ‘S’ segue no mesmo lugar, cortando o sudeste do Pará como se nada tivesse acontecido. O Brasil, não. O país mudou. Lembro, com certo asco, que no meio da campanha presidencial de 2018, o então candidato Jair Bolsonaro foi até o local e defendeu entusiasticamente que mais pessoas deveriam ter sido assassinadas naquele fatídico dia. Foi aplaudido pela claque presente.

Era e é um sinal dos tempos. Em 1996, quando a Polícia Militar abriu fogo contra os militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra em Eldorado dos Carajás, a disputa política existia e era áspera. Havia rejeição ao movimento, como sempre houve, críticas às ocupações, um medo alimentado por proprietários e seus porta-vozes, os mesmos que agora lutam contra a escala 6×1. Mesmo assim, o que se viu no asfalto da rodovia ultrapassou a trincheira ideológica. A execução de camponeses praticamente desarmados produziu repulsa que não cabia na retórica da ordem. O país discutiu a ação policial e não comemorou explicitamente, pelo menos, o resultado.

A televisão repetia as imagens. Os jornais impressos estampavam corpos no chão. Não havia como fingir que se tratava de confronto equilibrado. O excesso era visível. A violência tinha nome e o Estado foi cobrado. Ainda que a justiça tenha caminhado de forma lenta e incompleta, houve constrangimento público. Ninguém disputava a narrativa para transformar mortos em ameaça neutralizada.

 

Manchetes como essa, mostram que casos desse tipo ainda ensejavam repúdio. Hoje, talvez não.

Nos dias atuais, quando conflitos agrários terminam em sangue, a reação costuma nascer fracionada. Antes da compaixão vem a filtragem. A vítima é submetida a julgamento sumário nas redes. Se militava, se ocupava, se protestava. A biografia vira sentença. A morte deixa de ser tragédia compartilhada e passa a ser episódio útil para alimentar bolhas nas redes digitais. É só lembrar o que tentaram fazer com a imagem de Marielle Franco e é só pesquisar as frases do deputado e ex-delegado Éder Mauro quando da Chacina de Pau d’Arco, em 24 de maio de 2017, em que dez trabalhadores rurais– nove homens e uma mulher — tiveram suas vidas brutalmente interrompidas em uma ação criminosa praticada por policiais militares e civis do estado do Pará. Mesmo com evidências claras e inequívocas de chacina, o deputado da extrema-direita chamou o relatório sobre o episódio de ‘fantasioso’. Quase sai aos tapas com o deputado Carlos Bordalo, do PT, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) por conta de divergências sobre o conteúdo do relatório. O documento concluiu que a polícia violou direitos humanos, desobedeceu a protocolos legais e descaracterizou a cena de crime. Ou seja, repetia Eldorado dos Carajás.

A questão atual, ou uma delas, é que o ambiente digital reorganizou a sensibilidade coletiva. A indignação tornou-se segmentada. A timeline entrega versões moldadas ao gosto do usuário. O que não confirma crenças pessoais é descartado. Nesse circuito, a violência pode ser enquadrada como correção necessária. Comentários celebratórios aparecem sem pudor. O linchamento simbólico antecede qualquer apuração.

Não se trata apenas de avanço eleitoral da extrema direita, embora ele pese. O que se consolidou foi uma cultura política que transforma adversário em inimigo interno, algo que se formos buscar com cuidado, já aparece na época da ditadura militar com a Doutrina de Segurança Nacional. O campo, sempre território de conflito, converteu-se também em palco de demonstração de força discursiva. Morrer vira prova de que o Estado agiu. A linguagem militariza o debate. E nem precisamos ir ao campo, à zona rural. O governador Cláudio Castro, afastado por corrupção no Rio de Janeiro, fez de uma ação policial com mais de uma centena de mortos, uma vitrine eleitoreira. São Paulo e Bahia também seguem o mesmo diapasão, com direita e esquerda apertando as mãos no gatilho nessas horas.

Há trinta anos, a crítica preconceituosa ao MST convivia com a percepção de que a polícia cruzara um limite. Hoje, essa crítica muitas vezes se mistura ao aplauso da repressão. A fronteira moral foi deslocada à direita. A ideia de direitos humanos perdeu centralidade em parte do imaginário social. Em seu lugar entrou a lógica do merecimento. Quem merece viver. Quem provocou a própria morte (que o digam as mulheres vitimadas pela violência nesse país). Quem estava do lado errado da cerca. Na minha concepção de pensamento, também devemos isso aos programas policialescos na televisão, com seus bordões de ‘bandido bom é bandido morto’, ‘CFPs cancelados’ etc. O próprio delegado Éder Mauro ganhou notoriedade junto a um tal coronel Neil a partir de uma parceria estranha com um desses programas, onde até uma minicâmera era colocada nas metralhadoras e fuzis desses ‘guardiões da segurança’. Edição sim, outra também, os dois eram elogiados na tela pelo apresentador como se fossem paladinos da justiça. Ambos se elegeram parlamentares.

A memória do Massacre de Eldorado dos Carajás expõe essa mudança menos pelo passado e mais pelo contraste atual. Em 1996, houve quem atacasse o movimento e, ainda assim, reconhecesse a violência. Hoje, há quem veja cenas semelhantes e procure justificativa imediata. A diferença não está só na política institucional. Está na forma como a sociedade reage ao sofrimento que não é seu.

Quando, por conta desse projeto, voltei às minhas próprias matérias sobre o julgamento do Massacre de Eldorado dos Carajás, o que mais me chamou atenção não foram as frases ditas, mas os silêncios, o que não estava exposto. Eu escrevia para esses dois veículos, como disse antes. O registro era sóbrio. Havia a obrigação de narrar o que acontecia dentro e fora do plenário. Eu evitava adjetivos, por óbvio. Deixava as contradições falarem.

Lembro de abrir no meu primeiro texto com cartazes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra espalhados por Belém. Não comecei pelo rito formal do júri. Comecei pelo clima. Era uma maneira de situar o leitor no ambiente político que cercava o julgamento. A cidade estava marcada pelo caso. Foi montado acampamento de militantes na Praça Eneida de Moraes, próxima ao local onde se daria o tribunal do júri. Havia tensão na porta da Unama, a universidade particular que cedera seu auditório para o julgamento. Havia expectativa de o país estar olhando. E estava. O Brasil acompanhava a tudo sob o filtro de seus principais telejornais.

Dentro do auditório, os oficiais se diziam inocentes. O coronel Mário Pantoja afirmava não ter visto cadáver algum. O major José Maria Oliveira dizia ter visto seis corpos. Um dizia ter ordenado socorro. O outro afirmava o mesmo. Nenhum assumia disparos. Pelos depoimentos dos cerca de 150 soldados, ouvidos de forma uniforme, ninguém atirou. Aliás, todos atiraram, mas para cima. Ainda assim, pelo menos dezenove trabalhadores foram mortos na curva da estrada em Eldorado dos Carajás. Um promotor chegou a ironizar, afirmando que talvez por isso houvesse tantos tiros na nuca. As balas, em sua trajetória descendente, atingiam as cabeças dos sem-terra. Só isso explicaria a façanha de termos praticamente duas dezenas de mortos e nenhum atirador.

Eu relatava as contradições de forma quase protocolar. Um oficial desmentia o outro. A defesa recusava juradas mulheres. O promotor ironizava a versão dos comandantes. O governador aparecia apenas como testemunha, sendo ouvido em sua residência oficial, uma aprazível chácara numa zona periférica do município de Ananindeua. Tudo estava ali, na superfície dos fatos. O leitor podia perceber o desalinho entre discurso e realidade sem ser preciso sublinhar. Pelo menos essa era a minha ilusão. Na verdade, percebi que entre o que eu pensava ser justo e o que era enxergado dessa forma, havia uma distância imensa. Acompanhando uma passeata dos sem-terra iniciada em São Braz, atravessando a cidade e encerrando na pracinha em frente ao Tribunal de Justiça, testemunhei duas pessoas funcionárias do TJE, um homem e uma mulher, bem vestidos, na varanda do prédio, fazendo o conhecido gesto ‘top top’, aquele indicando que uma pessoa se ferrou (não é essa a palavra, mas vocês entenderam). Eu estava com o saudoso fotógrafo Ary Souza e comentei o fato de ver pessoas do TJ assumindo essa postura. Era um sinal claro para que lado a Justiça bambeia suas pernas na maioria das vezes.

Dias depois, quando o julgamento foi suspenso por mais um recurso, abri a matéria destacando ter a sessão durado dez minutos. A frustração estava no dado objetivo. O reinício que não recomeçava. O promotor arguindo suspeição do juiz. Acusações de parcialidade. A presidência do Tribunal sugerindo que o julgamento do século ficaria para o século seguinte. A plateia diminuindo. O acampamento esvaziando. A cidade já menos mobilizada.

Naquele momento eu ainda escrevia como repórter que observa. Registrava o embate jurídico, a troca de acusações, o rumor de suborno envolvendo um jurado. A narrativa era contida. O que estava em jogo era a condução processual. O centro da cobertura era o tribunal e seus holofotes. Lembro o então deputado Babá, oriundo da militância na Convergência Socialista, adentrando a plenária do júri e xingando o então juiz do caso, Ronaldo Valle, causando um alvoroço e saindo em seguida, deixando todo mundo atônito no local. Lembro também a postura estranhíssima do jurado Sílvio Queiroz Mendonça, seja em alguns rumores (não comprovados) de ter oferecido suborno a outros jurados, seja na postura adotada durante o julgamento, quase afirmando a tese de legítima defesa dos policiais. Tudo isso esteve ali, naqueles dias.

Anos depois, quando a revista Cadernos do Terceiro Mundo me pediu um texto interpretativo, a chave mudou. Já não bastava relatar o acontecido no plenário. Era preciso ligar as sessões ao desfecho político. O título “Massacre Impune” não deixava margem para neutralidade. A absolvição em massa, a liberdade concedida aos condenados e o esvaziamento da mobilização nacional compunham um quadro mais amplo.

Ali eu articulei o que, na cobertura diária, aparecia em fragmentos. A seleção de jurados com vínculos com o Estado. O acesso restrito ao tribunal. A repetição mecânica da pergunta aos policiais e a resposta idêntica. Ninguém atirou. Ninguém viu. As fotos dos mortos não alteraram o veredito. O julgamento caminhou para uma absolvição coletiva que produziu sensação de encenação.

Hoje, relendo esse material, percebo que a mudança maior está na atmosfera pública que cercava o caso. Em 1999, quando o julgamento teve início, houve presença de lideranças nacionais. Nomes graúdos da esquerda, como o próprio Lula. Houve debate sobre direitos humanos e receio de condenação internacional. A própria ideia de que o Brasil poderia ser responsabilizado fora de suas fronteiras tinha peso simbólico.

Quando o interesse arrefeceu e o plenário ficou quase vazio na leitura final da sentença, escrevi sobre o anticlímax. Era um modo de registrar o desgaste da memória. O massacre que mobilizara o país tornava-se assunto restrito a poucas pessoas, militantes e alguns jornalistas. Ainda assim, a palavra impunidade carregava sentido coletivo. Havia certo constrangimento.

Três décadas depois do massacre, sinto ter mudado o modo como a sociedade reage a episódios de violência no campo e nas cidades. Naquela época, mesmo com críticas ao MST, a execução de trabalhadores produziu comoção ampla. O julgamento era acompanhado como teste institucional. Hoje, conflitos agrários muitas vezes são consumidos como mais um item na disputa ideológica diária. A morte pode ser relativizada conforme o alinhamento político da vítima.

A cobertura do julgamento me ensinou que detalhes aparentemente pequenos revelam estruturas maiores. A recusa de juradas mulheres era um sinal disso. Segundo um advogado de defesa, mulheres seriam mais suscetíveis a olhar o lado humano da questão. O quesito da insuficiência de provas foi mantido apesar das contestações. A repetição de versões incompatíveis entre si. Esses elementos, vistos em sequência, desenhavam um sistema que se protegia.

Se eu escrevesse aquelas matérias agora, talvez tivesse de lidar com outro tipo de pressão. A disputa não ocorreria apenas no tribunal, mas nas redes. Trechos isolados seriam recortados para confirmar crenças prévias. A própria ideia de massacre seria contestada por versões paralelas. O campo jurídico dividiria espaço com o tribunal permanente da internet.

Essa semana voltei a esses textos, que um dia cheguei a pensar como um livro, como quem retorna a uma sala de audiência vazia, buscando entender o que ficou dele e se ainda me fazia sentido. O texto analítico que produzi à época assumia posição crítica, alinhada ao campo progressista que cobrava responsabilização. Havia ali a convicção de ter o Estado falhado duplamente. Primeiro ao matar. Depois ao não punir. Essa leitura dialogava com o ambiente político de então, quando ainda se acreditava que expor a falha institucional produziria constrangimento suficiente para gerar mudança.

Trinta anos depois, a releitura me provoca outra inquietação. Não apenas sobre o julgamento, mas sobre a recepção social de casos semelhantes. Em 1996, as imagens dos corpos na estrada causaram indignação ampla. Em 1999 e 2002, o debate sobre impunidade mobilizou partidos, organizações, juristas. Hoje, conflitos no campo muitas vezes são absorvidos pelo ruído digital antes de se transformarem em questão pública. De certa forma, avalio, retrocedemos.

A diferença, penso eu, não está só na tecnologia, usada para pulverizar debates democráticos, é bem verdade, mas também num certo olhar coletivo que mudou. Durante a cobertura, mesmo críticos do MST admitiam que o uso da força fora desmedido. A morte não era celebrada como restauração da ordem. Havia disputa sobre responsabilidades, não aplauso à eliminação do adversário. Havia hipocrisia? Claro, mas pelo menos tínhamos um verniz de civilidade. Atualmente, ao integrar essas lembranças a uma reflexão mais ampla, percebo que Eldorado dos Carajás vai além da violência no campo. É um episódio que fala da relação entre memória e poder, algo ao qual tenho me aprofundado por conta de minha tese de doutorado que liga essas duas questões, mas relacionadas à Guerrilha do Araguaia.

Quando a sociedade pressiona, o Estado reage, ainda que de modo imperfeito, mas quando a pressão se dissolve, prevalece a lógica interna das corporações. O massacre produziu comoção suficiente para gerar um julgamento histórico em tamanho. Não produziu, ao final, responsabilização proporcional ao crime.

Não tenho, talvez, a mesma crença de antes nesse país, quando tinha pouco mais de 30 anos de vida. Sei que a estrada de luta permanece, mas processos como esse viram arquivos. As matérias escritas registram o momento em que o país ainda se sentia interpelado por aquelas mortes. Reorganizá-las hoje é um exercício de comparação. Não apenas entre passado e presente, mas entre duas atitudes coletivas diante da violência. Uma que se constrangia. Outra que, em certos setores, já não vê problema em justificar. Ao contrário, até incentiva mais e mais sangue.

A cobertura me ensinou também que nenhum detalhe é neutro. Tudo compõe um quadro maior. Na época, eu anotava. Hoje, compreendo melhor o desenho que se formava.

O Massacre de Eldorado não se encerrou na sentença quase inócua. Terminou, para muitos, no cansaço. Pode ser, penso, essa a herança mais difícil de enfrentar. Não a lembrança do massacre em si, mas a erosão da capacidade de sustentar a cobrança por justiça ao longo do tempo. É nessa erosão, nesses fiapos históricos, que o passado encontra o presente. Conheci muitos sobreviventes desse massacre, os entrevistei, ouvi suas histórias. Li pesquisas sobre o tema, como o de Walmir Brelaz, que o estudou em seu mestrado e produziu um livro importante sobre o assunto. Leio as contundentes análises do incansável advogado da CPT José Batista Afonso sobre essa terra manchada de sangue. E vejo também o brilho nos olhos de novos e velhos militantes renovando esperanças de luta. Dirigi um documentário sobre uma ocupação do MST, alcançada pouco tempo depois do massacre e testemunhei o orgulho pelas lutas travadas. Ainda assim, há algo que me soa desalentador no contexto geral. Talvez seja realmente esse cansaço de estarmos sempre num eterno recomeço.

A Curva do S permanece como marca física. O que se alterou foi o entorno simbólico. O país que um dia se constrangeu diante de (oficialmente) dezenove corpos não me parece mais disposto a discutir a humanidade. Esse deslocamento talvez seja o dado mais duro dessas três décadas. Não porque conflitos sobre a terra e a água tenham desaparecido, muito pelo contrário, mas porque a capacidade de sentir e se solidarizar foi corroída no caminho. Como testemunhas cada vez mais solitárias, ali ainda resistem as 19 árvores calcinadas fincadas como memória, à margem de uma estrada, numa curva que redefiniu o país. O que elas dizem e o que elas representam, está aos poucos desaparecendo entre sol, chuva e poeira no sudeste de um estado chamado Pará.

Ismael Machado é jornalista*

Fonte: Medium 

Brasil: Fazendas ilegais devastam florestas tropicais e meios de subsistência para garantir suprimento de carne da JBS

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Carne bovina e couro contaminados da Amazônia podem ter sido exportados para a Uniao Europeia (UE) 

(São Paulo, 15 de outubro de 2025) – A pecuária ilegal tem devastado os territórios de pequenos agricultores e povos indígenas no Pará, estado que sediará a COP30 deste ano, afirmou a Human Rights Watch em relatório divulgado hoje. A JBS, maior empresa de carnes do mundo, pode ter exportado para a União Europeia carne bovina e couros produzidos com gado proveniente de fazendas ilegais na região.

O relatório de 86 páginas intitulado ” Contaminado: A Exposição da JBS e da UE a Violações de Direitos Humanos e Desmatamento Ilegal no Pará, Brasil “ detalha como pecuaristas se apropriaram ilegalmente de terras e devastaram os meios de subsistência de moradores legais no assentamento Terra Nossa e na Terra Indígena Cachoeira Seca, afetando seus direitos à moradia, à terra e à cultura. A análise da Human Rights Watch de fontes oficiais mostra que fazendas ilegais nessas áreas vendiam gado a diversos fornecedores diretos da JBS. 

“A JBS ainda não possui um sistema para rastrear seus fornecedores indiretos de gado, apesar de ter prometido que o implementaria já em 2011”, disse Luciana Téllez Chávez , pesquisadora sênior de meio ambiente da Human Rights Watch. “Sem ele, a empresa não pode cumprir seu compromisso de eliminar o desmatamento de suas terras.cadeia de mantimentosaté o final de 2025.”

Por meio da análise de autorizações de transporte de gado emitidas pelo governo do estado do Pará, a Human Rights Watch identificou cinco casos em que fazendas ilegais em Terra Nossa e Cachoeira Seca forneciam gado para fazendas fora dessas áreas protegidas e, posteriormente, essas fazendas vendiam gado para frigoríficos da JBS. As fazendas de gado investigadas nesses territórios são ilegais segundo a legislação federal brasileira.

A agência de reforma agrária do Brasil criou o assentamento rural Terra Nossa para pequenos agricultores em 2006. As famílias deveriam cultivar a terra, colher frutas e nozes da floresta tropical – que inicialmente constituía 80% do assentamento de 150.000 hectares – e vender seus produtos nos mercados locais.

No entanto, fazendeiros têm invadido ilegalmente a Terra Nossa. Eles têm retaliado violentamente contra aqueles que se opõem a eles. Em 2023, 45,3% do assentamento havia sido convertido em pasto.

A partir de 2016, a agência de reforma agrária realizou um levantamento do assentamento, encontrando 78,5% da área ocupada ilegalmente. No entanto, durante anos, não tomou medidas para remover as fazendas ilegais. A agência está considerando um plano para dividir o assentamento e revisar seu status, o que provavelmente perpetuaria a impunidade para criminosos ambientais.

Em Cachoeira Seca, o povo indígena Arara depende da floresta tropical em seu território de 733.000 hectares. O governo federal é legalmente obrigado a remover ocupantes não indígenas. Em vez disso, fazendeiros estabeleceram mais fazendas de gado ilegais, reduzindo assim a disponibilidade de caça e produtos florestais, restringindo a movimentação dos povos indígenas em seu próprio território e minando seus direitos culturais. Cachoeira Seca registrou a maior área desmatada em uma terra indígena na Amazônia brasileira em 2024.

A JBS não rastreia sistematicamente seus fornecedores indiretos e não pode garantir que gado contaminado não tenha entrado em seucadeia de mantimentos, afirmou a Human Rights Watch. Não há exigência federal para rastrear o gado individualmente enquanto ele se move pelas diversas fazendas no Brasil.

Em correspondência com a Human Rights Watch, a JBS afirmou que monitora as fazendas de seus fornecedores diretos para garantir que cumpram sua política de compras. A empresa também declarou que, a partir de 1º de janeiro de 2026, será obrigatório que os fornecedores diretos forneçam informações sobre seus fornecedores.

O governo do Pará anunciou que estabelecerá um sistema individual de rastreabilidade de gado até 2026, e autoridades informaram à Human Rights Watch que, de forma geral, suspenderão a emissão de autorizações para movimentação de gado em florestas protegidas. O governo federal anunciou um plano para implementar um sistema nacional individual de rastreabilidade de gado até 2032. Dada a dinâmica transfronteiriça do comércio ilegal de gado, uma implementação lenta do sistema federal provavelmente sabotará o progresso, afirmou a Human Rights Watch.

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© 2025 Human Rights Watch

Os países da UE devem aplicar o Regulamento de Produtos Livres de Desmatamento a partir de janeiro de 2026. A lei proibiria a comercialização de produtos bovinos no mercado da UE se fossem originários de terras desmatadas após 2020 ou se a produção violasse as leis nacionais do país de origem. Os legisladores da UE estão discutindo o adiamento da aplicação em um ano. Um atraso permitiria que commodities contaminadas continuassem a fluir para o mercado único e colocaria em questão o compromisso da UE em combater sua pegada global de desmatamento, afirmou a Human Rights Watch. 

A Human Rights Watch analisou dados comerciais entre 2020 e 2025, descobrindo que Bélgica, Dinamarca, França, Alemanha, Irlanda, Holanda, Espanha e Suécia importaram carne bovina dos municípios que abrigam as instalações da JBS identificadas neste relatório, enquanto a Itália foi um importante destino para produtos de couro.

O governo brasileiro deve remover fazendas ilegais e buscar indenização contra os responsáveis ​​pela ocupação e uso ilegal de terras nas comunidades afetadas. O governo federal também deve acelerar a implementação e a aplicação efetiva de um sistema de rastreabilidade do gado.

A JBS deve tomar medidas para remediar qualquer fraude fundiária, desmatamento ilegal ou abusos de direitos humanos aos quais a empresa possa ter contribuído – mesmo que involuntariamente – em Terra Nossa e Cachoeira Seca.

“Combater o desmatamento e as violações dos direitos humanos inerentes às cadeias de fornecimento de gado é uma responsabilidade compartilhada entre vendedores e compradores”, disse Téllez Chávez. “O Brasil e a UE devem trabalhar juntos para proteger a floresta tropical e defender os direitos das comunidades que dela dependem.” 

Fonte: Human Rights Watch 

 

O longo braço do lobby da soja sufoca povos indígenas na Amazônia

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Como os gigantes agrícolas do Brasil estão usando a política e os agrotóxicos para expulsar os povos indígenas de suas terras 

Com a construção do terminal de Santarém, em 1998, a empresa norte-americana Cargill lançou as bases para o cultivo industrial de soja no estado do Pará. Foto: Knut Henkel 

Por Knut Henkel, de Açaizal, para o “Neues Deutschland”

Josenildo dos Santos, de 39 anos, é professor da aldeia e, como cacique, uma espécie de chefe da aldeia, representa as cerca de 70 famílias indígenas Munduruku do Açaizal perante as autoridades, na justiça e junto a empresas agrícolas. Estas últimas cultivam soja e milho nas fazendas vizinhas, grandes propriedades rurais, alternando-as. No final do verão, o milho é a cultura dominante na aldeia. A soja tem um ciclo de crescimento de apenas quatro meses , o que complementa as espigas amarelas, que levam de sete a oito meses para serem colhidas.

Especialmente ao redor da cidade amazônica de Santarém , vastas terras agroindustriais se estendem por um planalto. O cultivo de soja começou lá em 1998 – e vem se expandindo continuamente desde então. Isso ocorre frequentemente em terras reivindicadas por comunidades indígenas como os Munduruku em Açaizal. “Os processos judiciais sobre os títulos de propriedade que reivindicamos para áreas onde nossa comunidade vive há cerca de 100 anos estão em andamento desde 2000”, diz dos Santos. “Grandes áreas foram destruídas e plantadas com soja desde então.

A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas começa em 10 de novembro no Brasil – bem no coração de um país onde a floresta amazônica está desaparecendo a um ritmo alarmante. Nossa série mostra a rapidez com que o desmatamento está progredindo – e quais soluções existem para o desenvolvimento econômico sustentável.

O chefe da aldeia representa sua comunidade no longo processo – apoiado pela Igreja Católica. A igreja assessora não apenas o município de Açaizal, mas também pelo menos outras cinco aldeias da região. “Onde quer que os produtores de soja avancem pela Rodovia Transamazônica , as aldeias estão sob pressão e ameaçadas de deslocamento”, explica Gilson Fernando de Jesús Rego, engenheiro agrônomo da Pastoral Rural Católica, em uma noite em Santarém. A rodovia é o elo de transporte mais importante da região.

“Os produtores de soja são muito agressivos, limpando a terra, inventando fatos — eles cultivam soja e pulverizam pesticidas até 15 vezes nos quatro meses entre a semeadura e a colheita.” Rego fala com cautela. Ele se recusa a ser fotografado e só compartilhará um novo estudo sobre conflitos de terra quando for publicado. “O lobby da soja tem um braço longo”, diz ele, em tom de desculpa.

Cultivo de soja no campo de futebol

O início do cultivo de soja no estado do Pará foi a construção de um terminal de soja pela empresa americana Cargill no porto de Santarém. Isso criou a infraestrutura para a expansão massiva do cultivo da planta, cujos grãos também são usados ​​na Europa principalmente como ração animal – em detrimento da floresta tropical. Isso é evidente nos arredores da vila de Açaizal.

Há apenas dez anos, a aldeia, com suas aproximadamente 70 casas, era cercada por uma densa floresta tropical. Pequenos agricultores como Paulo Munduruku caçavam ali, coletando castanhas-do-pará, frutas e plantas medicinais. Mas essa era está chegando ao fim. Hoje, um produtor de soja mora com sua família na aldeia – e continua a se expandir. Há alguns meses, ele exigiu que a comunidade da aldeia desocupasse o campo de futebol. “Ele disse que queria plantar soja lá”, lembra Munduruku, de 62 anos. “Quando eu me opus, junto com um dos meus filhos, ele nos ameaçou. Quase se tornou violento.”

Paulo Munduruku mora em um terreno no centro da aldeia, onde se encontram diversas castanheiras e árvores frutíferas. Ele plantou uma horta para sustentar a si mesmo e à sua família, pelo menos parcialmente. Isso costumava ser muito mais fácil antes da chegada dos produtores de soja. “Hoje, estamos cercados por fazendas de soja que ocuparam terras para as quais solicitamos o título de propriedade.” O ex-cacique recebeu ameaças de morte de produtores de soja diversas vezes porque descreve a situação com clareza.

Burocracia como arma

Este é o caso de muitas comunidades na Amazônia brasileira. Elas frequentemente têm uma relação tensa com as autoridades, que exigem provas de que as famílias vivem na região há muito tempo, que administram o meio ambiente de forma sustentável e que, portanto, têm direito legítimo à terra. Tal burocracia é estranha a muitas comunidades. “Mas sem títulos de terra, é impossível defender a área que habitamos da invasão de sociedades agrárias ou mineradoras”, explica Munduruku, com um gesto de desdém e olhando para seu sucessor, Josenildo dos Santos.

Ambos estão desgastados pela interminável batalha judicial. E veem que os produtores de soja não precisam lidar com tais obstáculos. “Eles compram pastagens de fazendeiros ou pequenos agricultores, mas também deslocam comunidades como a nossa”, critica Santos. “Eles ocupam terras – sem a intervenção do Estado. Pelo contrário: eles até recebem empréstimos.” A razão para isso é óbvia: o lobby da soja tem boas conexões com instituições públicas, pode influenciar significativamente as decisões nos parlamentos regionais e também tem um forte lobby no parlamento nacional em Brasília. O agronegócio controla financeiramente a política brasileira, explica o cientista agrícola Rego.

Moratória suspensa

De fato, os produtores de soja estão continuamente ocupando novas terras. Por um tempo, a moratória da soja acordada em 2006 – destinada a impedir o cultivo de feijão em terras recém-desmatadas – desacelerou essa expansão. No entanto, o acordo foi recentemente suspenso, tornando a soja novamente um dos principais impulsionadores da destruição da Amazônia. As metas climáticas do Brasil são, portanto, prejudicadas, e a população local está sofrendo particularmente com os desertos agroindustriais de milho e soja.

A professora dos Santos está particularmente preocupada com a saúde dos moradores quando agrotóxicos são pulverizados nas imediações da escola. “Náuseas, vômitos e até erupções cutâneas são o resultado. Aqui na aldeia, a maioria está preocupada com os efeitos que os pesticidas podem ter sobre a nossa saúde.” Sabe-se que o glifosato, sob o nome comercial Roundup, é usado no cultivo de soja. Não se sabe se outros agrotóxicos são usados. Os produtores locais de soja permanecem em silêncio sobre o assunto.

No entanto, os industriais agrícolas podem ter desconfiado da presença de uma equipe de pesquisa viajando por Santarém, realizando entrevistas e exames médicos, muitas vezes perto de escolas. Eles visitaram especificamente vilarejos no chamado corredor da soja do estado do Pará, onde o cultivo aumentou significativamente nos últimos anos.

Evidência científica

“Queremos determinar se há alguma mudança na população local”, explica Annelyse Rosenthal Figuerredo, professora da Universidade de Santarém. “Observamos pequenas mudanças nos testes cognitivos e visuais em comparação com o grupo de controle de uma área sem exposição a pesticidas. Também há alterações nas contagens sanguíneas.”

Para Figuerredo, essas são indicações claras dos efeitos negativos do uso generalizado de agrotóxicos. Embora tal descoberta científica não deva surpreender, ela é importante — é a única maneira de as agências governamentais agirem. A comunidade da aldeia de Açaizal espera que o estudo ajude a impor distâncias maiores entre edifícios residenciais e tratores que pulverizam pesticidas no futuro. O estudo ainda não foi publicado. Não está claro se será publicado antes da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas em Belém , que começa em 10 de novembro.

“É claro que sabemos que o estudo causará comoção — e que o lobby da soja tentará desacreditar os resultados e a nós, pesquisadores”, diz Rosenthal Figuerredo. “Nós respeitamos isso. Mas já sabemos de várias escolas onde crianças com intoxicação por agrotóxicos tiveram que ser tratadas em postos de saúde.”

O professor e cacique Josenildo dos Santos também quer se basear justamente nesses casos. “Precisamos de argumentos fortes contra os grandes agricultores que colhem mais soja a cada ano”, afirma. Na safra atual, o total foi de 169 milhões de toneladas — mais de 16 milhões de toneladas a mais do que em 2024. Esse aumento anda de mãos dadas com a superexploração da floresta tropical.

Fonte: Neues Deutschland

Vale é processada por contaminação por metais nos Xikrin do Pará

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Um ativista coberto de lama posa com uma placa que diz “Vale assassina” durante uma manifestação em São Paulo, Brasil, 1º de fevereiro de 2019. (AP Photo/Victor R. Caivano, Arquivo) 

Por Fábio Maisonnave para a Associated Press

BRASÍLIA, Brasil (AP) — O Ministério Público Federal está processando a gigante mineradora Vale, o governo brasileiro e o estado do Pará por contaminação por metais pesados ​​nos corpos dos indígenas Xikrin.

A ação civil, movida na sexta-feira e divulgada esta semana, alega contaminação da mineração de níquel da Vale no sítio Onça-Puma, com o Rio Catete levando poluição da mina para o território indígena. Em 2022, a empresa e os Xikrin chegaram a um acordo para indenização mensal, mas não cobriu questões de saúde, de acordo com a promotoria.

Um estudo da Universidade Federal do Pará, conduzido na primavera passada em aldeias na Terra Indígena Xikrin do Catete, encontrou níveis perigosamente altos de metais pesados, incluindo chumbo, mercúrio e níquel, no cabelo de praticamente todas as 720 pessoas pesquisadas. Temendo contaminação na água do rio, os Xikrin estão usando água engarrafada para seus filhos e comprando peixes em mercados municipais.

Em um caso extremo, uma mulher de 19 anos tinha níveis de níquel 2.326% acima do limite seguro, de acordo com o estudo. Se não for tratado, o envenenamento por metais pesados ​​pode levar a danos cerebrais e falência de órgãos.

O Ministério Público Federal, responsável pela proteção dos direitos indígenas, está exigindo que a Vale estabeleça um programa permanente de monitoramento da saúde da comunidade. Ele também solicita ao estado do Pará, que concedeu a licença ambiental, e ao governo federal, que supervisiona as políticas de saúde pública indígena, que forneçam suporte técnico e administrativo e garantam a supervisão ambiental adequada.

“A situação dos Xikrin do Catete é uma verdadeira tragédia humanitária e requer uma resposta urgente do judiciário brasileiro. A inação só aumentaria o sofrimento da comunidade indígena, que enfrenta contaminação diária em seu próprio ambiente”, afirma o processo.

Em nota, a Vale disse que especialistas nomeados por um tribunal federal determinaram que suas operações não foram responsáveis ​​pela contaminação do Rio Catete e que ela monitora a qualidade da água ao redor de seus locais de mineração. A empresa acrescentou que fornece financiamento para iniciativas de saúde e oferece serviços de saúde adicionais aos Xikrin.

A agência ambiental do Pará disse em um comunicado que assinou um acordo com a Vale em 2024 “para mitigar os impactos socioambientais das atividades da mina de níquel Onça-Puma”. O Ministério da Saúde do Brasil não respondeu imediatamente às mensagens da Associated Press solicitando comentários.

Em novembro, a capital do Pará, Belém, sediará a conferência climática das Nações Unidas conhecida como COP30. A Vale está construindo um dos maiores projetos de infraestrutura para a conferência, o Parque da Cidade, de cerca de 50 hectares (123 acres).

A Vale foi responsável por dois dos desastres ambientais mais devastadores do Brasil , em 2015 e 2019, quando barragens de rejeitos romperam no estado de Minas Gerais. Os desastres mataram 291 pessoas e contaminaram centenas de quilômetros de cursos d’água.

Fonte: Associated Press

Uso intenso de agrotóxicos provoca crise silenciosa na saúde e meio ambiente no Oeste do Pará

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Avanço da soja e do milho expõe populações de Belterra, Santarém e Mojuí dos Campos a problemas de saúde

Os municípios de Belterra, Santarém e Mojuí dos Campos estão entre os dez maiores produtores do estado – Vitor Shimomura/Brasil de Fato

Por Liege Costa para o Brasil de Fato 

O oeste do Pará se tornou um dos grandes polos agrícolas do Brasil destacando-se na produção de soja e milho. Os municípios de Belterra, Santarém e Mojuí dos Campos estão entre os dez maiores produtores do estado, mas o uso intenso de agrotóxicos traz consequências.

“A chegada da soja trouxe desenvolvimento econômico para a região, mas a um alto custo”, afirma a Dra. Annelyse Figueiredo, professora do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). “Esses cultivos dependem de agrotóxicos, como o glifosato, que não apenas eliminam ervas daninhas, mas também contaminam o meio ambiente e afetam a saúde humana”, afirmou.

Com o Brasil consolidado como o maior produtor de soja do mundo, a dependência de agrotóxicos cresce, e o glifosato, herbicida amplamente utilizado, torna-se símbolo de um problema que afeta desde o solo até as gerações futuras.

Os números da intoxicação: um alerta para a região

Dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinam) revelam, que desde os anos 2000, 92 casos de intoxicação aguda por agrotóxicos foram registrados em Belterra, Santarém e Mojuí dos Campos ao longo de 24 anos. Belterra lidera as notificações, com 54 casos, enquanto Santarém e Mojuí dos Campos registraram 33 e 5 casos, respectivamente. No entanto, o número pode ser apenas a “ponta do iceberg“.

“Esses números podem parecer baixos, mas sabemos que para cada caso registrado, outros 50 ficam fora das estatísticas, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). Isso significa que o problema é muito maior do que os dados mostram”, alerta Annelyse.

O aumento de casos em Belterra, que passou de 5 notificações em 2018 para 44 em 2023, é motivo de preocupação para especialistas. A situação é ainda mais grave quando se observa que mais de 60% das vítimas são jovens com menos de 19 anos, incluindo crianças e até mesmo bebês.

“Na Escola Municipal Vitalina Mota, localizada ao longo da BR-163, cercada por lavouras de soja, alunos e professores sofrem constantemente com os efeitos da pulverização de agrotóxicos. A exposição gera sintomas imediatos, como náuseas, vômitos e tontura, e frequentemente as aulas precisam ser suspensas”, detalha Annelyse.

Impactos crônicos e subagudos: um legado de doenças

Os impactos do uso de agrotóxicos vão além das intoxicações agudas. Pesquisas apontam para o aumento de casos de câncer, doenças neurológicas e malformações congênitas na região.

“Os agrotóxicos contêm substâncias químicas que podem causar mutações celulares, favorecendo o surgimento de diferentes tipos de câncer, como linfomas, leucemias e tumores de mama e próstata”, explica a Dra. Kalysta Borges, médica oncologista e hematologista do Hospital Regional do Baixo Amazonas, em Santarém.

Ela também alerta para os danos de longo prazo: “a exposição crônica pode levar a alterações hormonais, problemas neurológicos, danos ao fígado e rins, além de aumentar os riscos de doenças degenerativas, como Alzheimer e Parkinson. Isso é especialmente perigoso para populações vulneráveis, como crianças, gestantes e idosos”.

Dados do Sistema Único de saúde (SUS) revelam um aumento de 123% nas mortes por neoplasias em Belterra entre 2000 e 2020. O aumento mais alarmante foi de 667% nas mortes por doenças do sistema nervoso no mesmo período.

“Esse aumento não é coincidência. Estamos falando de uma população exposta a agrotóxicos de forma contínua, muitas vezes sem saber. Esses números indicam um problema muito maior e com consequências que ultrapassam gerações”, reforça Annelyse Figueredo.

A visão das lideranças locais

Para Sileuza Barreto, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Mojuí dos Campos, os agrotóxicos representam uma ameaça direta à saúde da população e à agricultura familiar.

“Os relatos de câncer, náuseas, dores de cabeça, alergias e problemas na gravidez são constantes. Já identificamos até glifosato na urina de moradores. Isso é muito grave”, denuncia Sileuza.

Ela também aponta para os impactos no meio ambiente: “a pulverização contamina o solo, a água e até as plantações dos pequenos agricultores. Muitas famílias perderam suas produções porque os agrotóxicos atingiram áreas de agricultura familiar. Isso afeta a alimentação, a renda e a qualidade de vida dessas pessoas”.

Apesar das dificuldades, Sileuza acredita na agroecologia como solução: “estamos fortalecendo a agroecologia nas comunidades. Ela é o caminho para uma produção sustentável e para proteger a saúde das pessoas. Nossa salvação é investir em alternativas que respeitem o meio ambiente”.

Deriva técnica e o alcance invisível dos agrotóxicos

A dispersão de agrotóxicos pelo vento ou pela água, conhecida como deriva técnica, é outro problema grave. Mesmo seguindo normas técnicas, é impossível evitar que os produtos químicos atinjam áreas próximas.

“Escolas, comunidades e corpos d’água estão constantemente expostos. A chuva pode carregar os produtos para igarapés, contaminando a água utilizada para consumo ou irrigação. Isso expõe a população a riscos invisíveis e constantes”, explica Annelyse.

A Dra. Kalysta reforça que a deriva amplia os danos: “Os sintomas de intoxicação crônica podem surgir anos depois, como fadiga constante, doenças autoimunes e, em casos graves, câncer. O consumo de água contaminada ou alimentos expostos ao agrotóxico intensifica esses riscos”.

Caminhos para um futuro sustentável

Especialistas e lideranças destacam a necessidade de ações integradas para enfrentar os impactos dos agrotóxicos: 

– Criação de zonas livres de agrotóxicos: Proteger áreas sensíveis, como escolas, comunidades e corpos d’água; 

– Fiscalização rigorosa: Monitorar o uso de agrotóxicos e proibir pulverizações em locais próximos a populações; 

– Incentivo à agroecologia: Promover práticas agrícolas sustentáveis e fomentar a agricultura orgânica; 

– Conscientização da população: Educar sobre os riscos dos agrotóxicos e os direitos de saúde e proteção ambiental; 

– Melhoria no registro e monitoramento: Criar sistemas públicos para rastrear o uso de agrotóxicos na região.

“Precisamos de políticas públicas eficazes e de um esforço coletivo para proteger a saúde das pessoas e o meio ambiente. Sem isso, as consequências serão devastadoras”, alerta Annelyse.

Sileuza conclui com um apelo: “A agroecologia é a nossa esperança. Não é só sobre produzir alimentos, é sobre garantir que as próximas gerações tenham um futuro”.

Um legado para as futuras gerações

Este é um chamado urgente para que políticas públicas, conscientização coletiva e práticas sustentáveis sejam adotadas em defesa da vida e do meio ambiente no oeste do Pará.

A situação na região reflete os desafios de um modelo agrícola centrado na produção de commodities à custa do meio ambiente e da saúde pública.

“Sem uma mudança estrutural, os impactos do uso de agrotóxicos continuarão a se manifestar por gerações, comprometendo o futuro das crianças, das comunidades e do ecossistema da região”, conclui Annelyse.

* Liege Costa é jornalista da Rede de Notícias da Amazônia.

Fonte: Brasil de Fatos

Estudo mostra que a degradação florestal por extração seletiva de madeira avança para novas áreas no estado do Pará

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amaoznia madeira

Pátio de estocagem de madeira extraída no interior de uma floresta na Amazônia brasileira

Desde um artigo publicado na revista Science em 2020 ficou demonstrado que o processo de degradação florestal causado pela extração seletiva de madeira e por incêndios se tornou mais abrangente em termos de área afetada do que o processo de desmatamento. O aumento das áreas afetadas pela degradação em combinação ou não com o desmatamento representa uma ameaça séria à capacidade das florestas amazônicas de oferecer uma série de serviços ecossistêmicos, a começar pela regulação das temperaturas.

Agora em um artigo publicado ontem (07/6) pela revista Ciência Florestal  se toronou possível entender melhor a abrangência e a distribuição temporal dos impactos da extração seletiva de madeira nas florestas do estado Pará.  Neste estudo, foram analisadas a dinâmica espacial e temporal das florestas perturbadas pela exploração seletiva de madeiras no estado do Pará, utilizando uma série temporal (1992 a 2018) de imagens Landsat e técnicas de sensoriamento remoto. Assim, as florestas afetadas por atividades de exploração seletiva foram mapeadas aplicando interpretação visual e técnicas de sensoriamento remoto semiautomática.

Os resultados deste estudo mostraram que aproximadamente 20% das florestas exploradas seletivamente para fins madeireiros foram desmatadas no período estudado no estado do Pará.  Além disso, o estudo mostra que a área total de florestas alterada pela exploração seletiva de madeiras superou a área desmatada em alguns anos analisados.

Um aspecto especialmente preocupante foi a detecção do aumento de florestas exploradas seletivamente dentro de áreas protegidas (Unidades de Conservação e Terras Indígenas) entre 1992 e 2018 (ver imagem abaixo).

extração seletiva de madeira

Áreas afetadas por extração seletiva de madeira no estado do Pará entre 1992 e 2018.

Além disso, a maioria das florestas exploradas seletivamente estava localizada na região conhecida como Arco do Desmatamento na Amazônia brasileira. Entretanto, nos anos mais recentes da análise, as florestas impactadas por atividades madeireiras foram detectadas nas novas fronteiras de desmatamento localizadas na região oeste do estado do Pará. Com isso, há uma ampliação do processo de degradação florestal e, consequentemente, da diminuição da capacidade das florestas de ofereceram serviços ecossistêmicos.

Quem desejar baixar este artigo, basta clicar [Aqui!].

Custo ambiental do desmatamento e da soja no leste da Amazônia chega a R$ 10 bilhões, revela estudo

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Bacia do Gurupi, entre o Pará e o Maranhão, aumentou 92% da área agrícola em 36 anos; na foto, vista áerea de área desmatada no Pará. Foto: Vinicius Mendonça/IBAMA 

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O desmatamento na Amazônia e o aumento de áreas agrícolas têm diminuído a capacidade da floresta de oferecer benefícios à população, como produtividade da terra e melhor qualidade do clima, do ar e da água. Em artigo publicado nesta segunda (27) na revista científica “Ambiente & Sociedade”, pesquisadores do Museu Paraense Emílio Goeldi e da Universidade Federal do Pará (UFPA) estimam que, em 36 anos, houve uma perda de cerca de R$ 10 bilhões em serviços ecossistêmicos na região da bacia do Gurupi, leste da Amazônia, devido ao aumento de áreas de plantio de soja. O valor foi corrigido para o ano corrente.

O grupo quantificou perdas econômicas geradas pelo desmatamento de 1985 a 2021 na bacia do Gurupi, que fica entre os estados do Pará e do Maranhão. O cálculo foi feito a partir de levantamento de uso de terras na área de 35 mil km2, usando a base de dados MapBiomas, que mantém um registro anual de mudanças da região desde 1984. Para facilitar o trabalho, os pesquisadores classificaram o uso da terra em cinco categorias: florestas, formações naturais não florestais, agricultura, áreas sem vegetação e região de águas. A valoração dos serviços ecossistêmicos foi feita a partir de base de dados global que mapeia a economia dos ecossistemas e da biodiversidade. Foram selecionados 210 valores para 15 tipos de serviços ecossistêmicos.

A partir do cruzamento de dados levantados, os pesquisadores observaram que, em 36 anos, houve perda de 25% de área florestal e aumento de 92% de áreas agrícolas. O plantio de soja corresponde a 84% do terreno destinado à agricultura na região. “Toda essa produção vai para exportação, pois a soja não alimenta pessoas”, comenta Ima Vieira, coautora do estudo e pesquisadora do Museu Goeldi.

De acordo com a especialista, a redução do plantio de produtos voltados para a alimentação humana provocado pelo aumento de áreas de soja pode aumentar o risco de insegurança alimentar na região, além de prejudicar o ecossistema. “Todo esse plantio enfraquece as funções dos ecossistemas naturais, como a regulação do clima, a qualidade da água e a polinização, que são serviços importantes prestados pela floresta. Se a área de floresta é reduzida, esses serviços também se reduzem”, explica.

A maior parte da produção agrícola no Pará, segundo os autores do artigo, depende de serviços ecossistêmicos como a polinização – e, por isso, é considerado um serviço valioso. Além da vida humana, outras espécies de animais podem ser ameaçadas pelas mudanças no uso da terra na região, assim como a regulação do clima.

Os pesquisadores esperam que esse tipo de estudo de valoração dos serviços ecossistêmicos possa ser útil não apenas para informar a população e os tomadores de decisão, mas também possa mobilizar políticas públicas de conservação e estímulo a atividades econômicas mais aderentes à manutenção biodiversidade dos biomas tropicais. “Comunidades locais, como as populações quilombolas que vivem na região do Gurupi, podem se beneficiar de políticas nacionais de pagamentos por serviços ambientais”, comenta Vieira, salientando que incentivos financeiros podem promover atividades produtivas mais sustentáveis e com maior capacidade de geração de benefícios econômicos e socias às comunidades.

Após a publicação do artigo, que fez parte da tese de doutorado da pesquisadora Fabiana da Silva Pereira no Programa de Ciências Ambientais, parceria entre o Museu Goeldi, a UFPA e a Embrapa, o grupo está trabalhando em pesquisas qualitativas sobre a percepção dos, quilombolas, sobre as mudanças do uso da terra e dos serviços ecossistêmicos e as ameaças aos seus territórios.

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Fonte: Agência Bori

Comissão Arns vai ao Pará coletar informações e cobrar autoridades sobre a violência contra trabalhadores rurais e comunidades tradicionais

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  • Delegação da entidade chega no sábado (15/04) a Marabá e passará por cinco municípios, onde fará entrevistas e audiências com vítimas, familiares e lideranças, além de cumprir agenda oficial com autoridades; região é conhecida por crimes emblemáticos como o assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang e de uma família de ribeirinhos em São Felix do Xingu;
  • Na manhã do dia 17/04 (segunda-feira), os integrantes da Comissão Arns também participam de ato organizado pelo Acampamento Pedagógico da Juventude (MST), em Eldorado do Carajás, para lembrar dos 21 trabalhadores rurais assassinados por policiais militares em 1996.

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São Paulo, 14 de abril de 2023 – A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos D. Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns estará no Pará, de sábado (15/04) até quinta-feira (20/04), com uma delegação para visitar territórios marcados pela violência no campo e pela negligência estatal, nos municípios de Marabá, Eldorado do Carajás, Anapu, Altamira e Belém. O objetivo é exigir respostas a uma série de crimes cometidos contra as comunidades locais e seus defensores, como o assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, em 2005, e o extermínio de uma família de ribeirinhos em São Félix do Xingu, em 2022, casos que seguem sem resolução na Justiça.

Estarão presentes na delegação a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha, o ex-ministro dos Direitos Humanos Paulo Vannuchi e o ex-secretário da Justiça de São Paulo, Belisário dos Santos Jr., todos membros da Comissão Arns. Integram o grupo o advogado e ex-secretário de assuntos jurídicos do Ministério da Justiça Luiz Armando Badin e a psicóloga Leana Naiman, membros associados da organização, e o advogado da Comissão Pastoral da Terra José Batista Afonso. Claudia Dadico, Ouvidora Agrária Nacional, e Ana Cláudia Pinho, promotora de Justiça do Ministério Público Estadual do Pará, também acompanharão as ações.

Na segunda-feira (17/04), a partir das 09h, os membros da Comissão Arns estarão na Curva do S, em Eldorado do Carajás, para acompanhar os eventos do Acampamento Pedagógico da Juventude Oziel Alves, organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). Anualmente, jovens ativistas acampam durante uma semana no local onde 21 trabalhadores rurais foram assassinados por policiais militares em 1996 e exigir resposta para o crime, que até hoje não foi completamente solucionado. Oziel Alves, que dá nome ao coletivo, era um dos camponeses assassinados na barbárie.

O roteiro da Comissão Arns também passará por assentamentos agrários e centros comunitários, onde serão realizadas entrevistas, reuniões e audiências com vítimas, familiares e lideranças, assim como autoridades locais. Ao final dessas visitas aos territórios, a Comissão realizará uma audiência em Belém com o governador do Pará, Helder Barbalho, e representantes da Secretaria de Segurança Pública e do Ministério Público Estadual, para discutir o andamento das investigações e medidas de proteção, além de fazer um alerta nacional para evitar a reincidência de crimes na região.

A programação da viagem da Comissão ao Pará foi realizada em conjunto com representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT), do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

“As visitas terão muitos componentes, mas o primeiro – e o principal – é a solidariedade. Essa população desesperada vai receber ali pessoas da faixa dos 70 anos, como eu, para que possamos dizer: ‘vocês não estão sozinhos’. Nós não temos poder para resolver tudo, mas vamos nos empenhar, pois temos voz para falar com as autoridades. E vamos monitorar se essas violações estão sendo investigadas”, afirma Paulo Vannuchi, ex-ministro dos Direitos Humanos e membro da Comissão Arns.

Programação completa 

16/04/2013 (domingo)  Marabá Reunião com lideranças e trabalhadores rurais para discussão de casos de assassinato, despejo, garimpo ilegal e ameaça
17/04/2013 (segunda-feira)  Eldorado do Carajás Ato na Curva do S em memória aos mortos do massacre de Eldorado do Carajás, em 1996
Marabá Reunião com lideranças para discussão de casos na terra indígena Parakanã
18/04/2013 (terça-feira)  Anapu Roda de conversa com agricultores e visita ao assentamento Dorothy Stang (Lote 96)
19/04/2013 (quarta-feira)  Altamira Reunião na Defensoria Pública do Pará (DPE-PA) e encontro com lideranças
Belém  Reunião com representantes da sociedade civil
20/04/2013 (quinta-feira)  Belém  Audiências com autoridades do poder público – Governador do Estado, Secretário de Justiça e Secretário de Segurança Pública

Histórico de mortes no Pará 

Nos últimos anos, o Pará se tornou o estado brasileiro com o maior número de mortes em conflitos agrários: foram cerca de 111 assassinatos entre 2019 e 2022, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT). O histórico de crimes na região, porém, remonta a mais de duas décadas atrás. Um exemplo emblemático é o massacre de Eldorado do Carajás, em 1996, quando 155 policiais militares assassinaram 21 trabalhadores rurais que faziam uma marcha pacífica em direção a Belém. De todos os PMs, apenas dois foram condenados: Mário Pantoja e José Maria de Oliveira, mandantes do crime.

Um tempo depois, em 2005, a missionária norte-americana Dorothy Stang foi morta a tiros por ordem de fazendeiros locais em uma estrada de Anapu. Ela era integrante da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e atuava na luta pela regularização das terras para famílias de trabalhadores rurais e trabalhava pelo fim das invasões garimpeiras e madeireiras. Trata-se de mais um caso que, 18 anos depois, permanece aberto: um dos comparsas do crime, Clodoaldo Carlos Batista, está foragido até hoje.

Outros dez trabalhadores rurais foram assassinados durante ação policial na Fazenda Santa Lúcia, na região sudoeste do Pará, em 2017. O caso ficou conhecido como a chacina de Pau D’Arco e se tornou um exemplo ilustrativo da gravidade da violência no campo no Brasil. Dezesseis pessoas foram indiciadas pelo massacre e devem passar por julgamento no tribunal do júri, ainda sem previsão.

Testemunha-chave do episódio, Fernando dos Santos Araújo foi morto em 2021 com um tiro na cabeça no acampamento Jane Júlia, na mesma região do crime original. O caso também segue sem respostas sobre quem foram os responsáveis pela morte de Araújo, que vinha sofrendo ameaças, segundo ele, de policiais envolvidos na chacina de 2017.

Em 2022, mais cinco assassinatos permaneceram impunes na região sul do Pará, dois de trabalhadores que fiscalizavam uma fazenda no município de Rio Maria e três de jovens que foram encontrados mortos em Novo Repartimento, na Terra Indígena Awaeté Parakanã.

Também no ano passado, a morte do ambientalista José Gomes, o Zé do Lago, sua esposa e sua enteada, em São Félix do Xingu, acendeu mais uma vez o alerta para a vulnerabilidade das comunidades ribeirinhas diante da atuação sistemática e violenta de grileiros na região. A família atuava com o manejo e preservação de tartarugas no Rio Xingu. Desde então, nenhum responsável pelo crime foi condenado. Com mais de 60 assassinatos no campo em 40 anos, segundo dados da CPT, o município ganhou uma infeliz reputação de impunidade e terra sem lei.

Sobre a Comissão Arns  

Criada em fevereiro de 2019, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns busca dar visibilidade e acolhimento institucional a graves violações da integridade física, da liberdade e da dignidade humana, especialmente as cometidas por agentes do Estado contra pessoas e populações discriminadas – como negros, indígenas, quilombolas, pessoas LGBTQIA+, mulheres, jovens, comunidades urbanas ou rurais em situação de extrema pobreza. A Comissão Arns trabalha em rede com outras organizações sociais, para detectar casos, dar suporte à denúncia pública dos mesmos, encaminhá-los aos órgãos do Judiciário e organismos internacionais, promover ações específicas junto à classe política e mobilizar a sociedade.

Em seu nome, a Comissão destaca a figura de Cardeal Dom Paulo Evaristo Arns (1921-2016), Arcebispo Emérito de São Paulo. Em 1972, Dom Paulo criou a Comissão Justiça e Paz de São Paulo, porta aberta no acolhimento das vítimas da repressão política e policial no país. Ao homenageá-lo, a Comissão reconhece esse exemplo de resistência, resiliência e, sobretudo, de esperança para os brasileiros em tempos difíceis.

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Povo da Terra Indígena mais desmatada no Brasil se mobiliza contra invasores

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Foto: Arquivo Pessoal/Alexandre Muller

Por Alexandre Muller, especial para o Correio da Cidadania

Estamos na aldeia Apyterewa, aldeia mãe da Terra Indígena de mesmo nome, localizada na beira do rio Xingu, no sudoeste do Pará. Em um contexto de invasão de território, a assembleia anual do povo da etnia Parakanã da Terra Indígena Apyterewa, ocorreu entre os dias 27 e 29 de novembro. O evento, que foi realizado ora em português, ora em Parakanã, língua do tronco tupi-guarani, contou com a presença, além do povo Parakanã e suas lideranças, de representantes do Ministério Público Federal, de ONGs, órgãos públicos e da associação que os representa. Esse evento foi especialmente importante porque a TI Apyterewa bateu recorde de desmatamento e invasões em 2021 e o povo Parakanã espera um novo sopro de mobilização com a mudança de governo.

“A luta pela nossa terra livre é atual, mas é também milenar. Essa terra é nossa mãe, a partir dela tiramos nossa comida, fazemos nosso artesanato e tecemos nossas redes. Temos que ser prioridade do próximo governo porque somos povo de recente contato, o Lula deve isso à gente”, exclamou durante a assembleia Winatoa Parakanã, primeira mulher eleita presidente da associação Tato’a, que representa o povo e as comunidades Parakanãs da Terra Indígena (TI) Apyterewa.

Durante toda a assembleia, o presidente eleito, Lula, foi muito citado pelos participantes que demonstraram depositar uma grande expectativa sobre o seu mandato. Winatoa lembrou que Lula, que fez uma campanha muito clara em relação à defesa dos territórios indígenas e da proteção do meio ambiente, também se elegeu graças aos votos deles e que foi ele que em 2007 homologou a TI Apyterewa.

Além disso, foi lembrado por lideranças Parakanã que durante a COP27, Lula prometeu uma guerra “sem trégua” ao desmatamento, a criação do ministério dos Povos Originários e a desintrusão, ou seja, remoção e punição dos invasores das Terras Indígenas. Lula vai precisar muito do apoio dos povos indígenas para enfrentar os desafios que se avizinham já que eles são essenciais na luta pela floresta.
Representando menos de 5% da população mundial, os povos indígenas protegem 80% da biodiversidade global e, se depender do povo Parakanã, continuarão se mobilizando para proteger o seu território e a floresta Amazônica. Essa pauta é ainda mais importante num contexto de crise climática e de grande proximidade com ‘ponto de não retorno’, um estado de desequilíbrio irreversível, capaz de transformar a Amazônia em savana em apenas algumas décadas.

Para além da homologação, foi lembrado que Lula é duplamente responsável pela situação dos indígenas na Apyterewa porque foi ele que aprovou a construção de Belo Monte. O cacique Surara Parakanã explicou aos participantes que uma das condicionantes da construção da hidrelétrica era que seria feita a expulsão dos invasores da Terra Indígena. Mas ao invés disso, desde a construção da barragem, as invasões se multiplicaram e a TI Apyterewa, alvo do garimpo ilegal e de grilagem de terra, vem se destacando na lista das mais desmatadas no Brasil com um crescimento acelerado desde 2017 (INPE) e bateu recorde de desmatamento no país no ano de 2021 (Prodes). Além do desmatamento, relatórios do IBAMA atestam a presença de materiais usados para o garimpo como retroescavadeiras e outros maquinários pesados no interior da Terra Indígena.

É importante ressaltar que o desmatamento nesta TI é um problema crônico desde os anos 90, mas graças aos esforços institucionais para homologar a terra, e das políticas públicas aplicadas pelo Ministério do Meio Ambiente quando era chefiado por Marina Silva, o desmatamento caiu de forma contínua até atingir níveis praticamente nulos em 2015. A partir de 2016 o desmatamento retomou de forma vertiginosa por causa da falta de vontade política e da incapacidade das instituições responsáveis de aplicar o plano de desintrusão.

No decorrer do evento, lideranças Parakanã também cobraram das autoridades presentes que o plano de desintrusão concebido pelo MPF em 2016, durante o período de transição entre os governos de Dilma e Temer, saia finalmente do papel.

Em resposta, o procurador do MPF Rafael Martins da Silva, lamentou a demora na desintrusão: “Faltou articulação entre os órgãos. Às vezes a Funai não estava presente, às vezes o MPF não tomava a frente. Uma vez chegou-se a planejar toda a execução do plano, mas o exército desistiu da intervenção uma semana antes da operação. No fundo, tudo é uma questão de articulação, e ao que tudo indica o clima a partir de janeiro de 2023 vai ser muito mais favorável”.

Martins detalhou que antes de pensar no plano de desintrusão, o primeiro passo é o ‘congelamento’ das invasões. Ou seja, impedir novas invasões e responsabilizar com multa e prisão os novos invasores. Uma vez as invasões em patamares controlados, será possível, segundo ele, articular com todos os órgãos responsáveis a retirada dos milhares de invasores da TI.

O advogado da associação Tato’a, lembrou que as ações do governo em Terras Indígenas são sempre uma questão de vontade política. “Muitas vezes, nos últimos 6 anos, desde a chegada de Temer e depois Bolsonaro, as coisas não se organizavam porque o governo não queria. É uma questão de vontade política”. Muito aplaudido depois de sua fala, ele lembrou que, apesar da eleição do novo governo, vai ser preciso manter a mobilização. “Não é porque o Lula ganhou que vamos relaxar, pelo contrário, as coisas só acontecem se mantivermos a pressão”. O cacique Xogoa Parakanã concordou, mas também lamentou o fraco papel desempenhado pela FUNAI nos últimos anos. “A FUNAI deveria ser nossa instituição, mas ela está acabada. É muito triste ver a nossa terra desmatada e invadida sem que eles cumpram seu papel”. Vale ressaltar que a FUNAI não mandou para o evento nenhum de seus principais quadros.

Mas a retirada dos invasores é apenas o começo de longo processo como lembrou Fernando Bittencourt, da Nature Conservancy Brasil (TNC). Ele recomendou às lideranças indígenas presentes que, após a desintrusão, seja feito um plano de gestão para recuperar as áreas degradadas no território e destinar as zonas da TI para evitar que sejam invadidas novamente.

Leonardo de Moura, assessor técnico do Instituto Socioambiental (ISA), alertou às lideranças sobre o “discurso nefasto” espalhado pelos invasores, segundo o qual é melhor resolver as invasões de “maneira amigável, sem alertar o IBAMA e outros órgãos públicos”. “Eu sei que nos últimos anos o IBAMA deixou a desejar, mas temos também que reconhecer quando fazem um bom trabalho, como foi feito na TI Cachoeira Seca por exemplo”, se referindo a apreensão de mais de 1 mil bovinos e aplicação de multa de mais de R$ 2 milhões.

Depois das falas dos convidados, as lideranças indígenas se mostraram gratas pela presença dos convidados, mas reforçaram que estão em luta pelos seus territórios há mais de 500 anos e manifestaram vontade de ir até Brasília pressionar o governo para que aplique as medidas prometidas com a construção de Belo Monte.

Depois de dois dias de intensas trocas, a assembleia encerrou-se com uma apresentação de Johane – MC Parakanã, que fez rap em ambas as línguas na Tekatawa, a casa do guerreiro, onde os Parakanãs se reúnem para tomar decisões, realizar cerimônias e rituais – localizada na aldeia, na margem do rio Xingu. No dia seguinte, indígenas e convidados se uniram na cerimônia Metymonawa – dança da pena de gavião – para comemorar o encontro e a esperança de que dias melhores estão por vir.

Alexandre Muller é doutorando em antropologia na Universidade Federal do Pará, em Altamira e esteve na Assembleia dos Paracanãs na Terra Indígena Apiretewa.

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Este texto foi originalmente publicado pelo Correio da Cidadania [Aqui!].

Projeto refloresta manguezais amazônicos com impacto positivo para 42 mil pessoas

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Junto ao potencial do mercado de carbono, as ações concluem mapeamento para a extração sustentável de madeira e caranguejo-uçá como fonte de renda das comunidades

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Para além da floresta tropical que está no centro das atenções pela importância no combate às mudanças climáticas globais, a Amazônia guarda em sua faixa costeira os maiores manguezais do planeta, com cerca de 8 mil km de extensão. De expressivo potencial como sumidouro de carbono e fonte de sustento por meio da pesca, o ecossistema é alvo de ações socioambientais inéditas que, após dois anos, chegam a novos dados científicos em conjunto com comunidades da região. Os resultados dão base ao uso sustentável e à conservação da biodiversidade, com a restauração de 14 hectares de áreas degradadas e atividades sociais e educativas em benefício de 42 mil pessoas em reservas extrativistas e áreas do entorno, no Pará.

“Devido a essa importante contribuição técnico-científica, hoje entendemos muito melhor a biodiversidade desse ecossistema para expandir o modelo de reflorestamento em outras áreas da região”, afirma Marcus Fernandes pesquisador do Laboratório de Ecologia de Manguezal (LAMA), da Universidade Federal do Pará (UFPA), que apoia o Projeto Mangues da Amazônia. A iniciativa socioambiental, realizada pelo Instituto Peabiru com patrocínio da Petrobras, desenvolveu metodologia unindo ciência e conhecimento tradicional das comunidades em cinco municípios do território paraense banhado pelo Atlântico: Bragança, Augusto Correa, Tracuateua, Primavera e Quatipuru (PA).

Segundo Fernandes, em dois anos de atividades, a democratização da ciência com o modelo participativo de trabalho foi o diferencial do projeto, correalizado pela Associação Sarambuí, voltada a aproximar a academia da sociedade e suas demandas. “Juntamos peças essenciais do quebra-cabeça para o conhecimento sobre os manguezais da região, com a perspectiva de seguir adiante com novas contribuições, de forma ainda mais madura, em momento positivo de visibilidade para a Amazônia”, ressalta o pesquisador.

Mapeamento dos recursos

No campo ambiental, as ações resultaram na apresentação de uma proposta para futuros planos de manejo do caranguejo-uçá e do corte de madeira de mangue para fazer cerca e currais de pesca – prática comum nas três reservas extrativistas trabalhadas pelo projeto. A iniciativa tem como base o mapeamento realizado em conjunto com as comunidades locais para identificar onde ocorre a extração do recurso e com qual frequência e intensidade. Com base nas recomendações do trabalho, visando a retirada sustentável, os extrativistas estabelecerão de forma comunitária as regras de uso, para a posterior implantação do plano de manejo, por meio dos chamados “acordos de pesca”.

Uma comunidade de Tracuateua (PA) está sendo preparada como primeira experiência-piloto para início desse processo, na extração do caranguejo-uçá – objeto de uma tese de doutorado da UFPA, entre outras pesquisas acadêmicas de apoio ao projeto. “Com o mapeamento, colocamos o tema do manejo na agenda do debate, de modo a conciliar renda e conservação da biodiversidade, respeitando o ciclo de reprodução e desenvolvimento das espécies ao longo do ano”, explica Fernandes.

Em paralelo, as ações de reflorestamento do projeto Mangues da Amazônia contribuem para o retorno de caranguejos às áreas recuperadas após impactos, como os da extração de madeira. Além do aspecto ecológico, a iniciativa de repor árvores – no total, 155 mil mudas, em dois anos – funciona como fio condutor de atividades educativas planejadas para sensibilizar as comunidades sobre a importância da conservação.

Junto a esses legados, as ações nesses dois anos possibilitaram obter novos dados científicos sobre a biodiversidade dos manguezais amazônicos, necessários ao monitoramento da sua regeneração. O projeto desenvolveu protocolos e métodos de plantio de árvores adequados às características biológicas e realidade da região, o que abre novas perspectivas à restauração de áreas degradadas.

Inovações de olho no carbono

Foi possível aplicar técnicas inovadoras de produção de mudas e replantio, com descobertas, por exemplo, sobre a melhor produtividade dos viveiros quando banhados mais intensamente pelo fluxo das marés. Além dos métodos tradicionais, o trabalho demonstrou a eficácia do transplante de mudas da floresta para lugares onde têm maior probabilidade de vingar e crescer de forma sadia até o tamanho ideal para retorno ao ambiente natural.

“A partir desses aprendizados, o plano é expandir o reflorestamento para mais duas reservas extrativistas, nos municípios de Viseu (PA) e Corutapera (MA), já no estado vizinho”, revela Fernandes, na expectativa de futuros avanços no mercado de carbono. A vegetação restaurada em dois anos pelo Mangues da Amazônia (14 hectares) representa a fixação de cerca de 440 toneladas de carbono por ano, quando adulta.

A flora do manguezal é relevante para fixar o solo lamoso, como uma “bomba” de carbono, impedindo a erosão e estabilizando a linha de costa, além manter o equilíbrio ecológico e a ciclagem de nutrientes que garantem os recursos pesqueiros. Na Amazônia, o expressivo volume de matéria orgânica carreado pelos rios até o litoral confere características especiais aos manguezais da região, maiores e mais exuberantes em comparação a esse ecossistema no restante do País.

“Sabe-se que os ecossistemas de mangue da costa amazônica brasileira estocam mais do que o dobro de carbono em relação às florestas de terra firme na mesma região”, afirma Fernandes. Segundo ele, um dos legados do projeto socioambiental na área foi a geração de dados para análise do potencial de estocagem e de emissão de gases de efeito estufa, na perspectiva do mercado de créditos de carbono, com renda adicional para as comunidades extrativistas do mangue.

O poder da educação e engajamento social

No aspecto social, chave para o uso sustentável da biodiversidade, as atividades abrangeram desde a qualificação profissional de jovens até o debate sobre questões de gênero e garantia de direitos. Além de mutirões de limpeza das praias e manguezais contra a poluição por resíduos, as atividades socioeducativas envolveram 1,2 mil estudantes de diferentes faixas etárias: o Clube do Recreio (crianças de três a seis anos), o Clube de Ciências (sete a 12 anos), o Protetores do Mangue (13 a 19 anos) e o AlfaMangue – iniciativa voltada à alfabetização de crianças como resposta às lacunas deixadas pela pandemia de covid-19.

“É preciso continuidade no longo prazo para consolidar os resultados iniciais e chegar a mais pessoas”, aponta John Gomes, gestor do Mangues da Amazônia. A articulação de parcerias locais junto aos setores público e privado deu eco aos desafios socioambientais, conferindo visibilidade aos manguezais e aproximando as populações locais de serviços básicos, como água e assistência à saúde. “Quem vive nas cidades passou a valorizar e olhar diferente para o mangue, não como lama, mas lugar rico em nutrientes, biodiversidade e carbono”, conclui Gomes.

Sobre o Projeto Mangues da Amazônia

O Mangues da Amazônia é um projeto socioambiental com foco na recuperação e conservação de manguezais em Reservas Extrativistas Marinhas do estado do Pará. É realizado pelo Instituto Peabiru e pela Associação Sarambuí, em parceria com o Laboratório de Ecologia de Manguezal (LAMA), da Universidade Federal do Pará (UFPA), e conta com patrocínio da Petrobras, através do Programa Petrobras Socioambiental. Com início em 2021 e duração de dois anos, o projeto atua na recuperação de espécies-chave dos manguezais através da elaboração de estratégias de manejo da madeira e do caranguejo-uçá com a participação das comunidades.

Sobre a Associação Sarambuí

A Associação Sarambuí é uma Organização da Sociedade Civil (OSC) com sede em Bragança – Pará, constituída em 2015, cuja missão é promover a geração de conhecimento de maneira participativa, em prol da conservação e sustentabilidade dos recursos estuarino-costeiros. Nossas ações são direcionadas ao ecossistema manguezal, ao longo da costa amazônica brasileira, em particular no litoral do Estado do Pará. É uma das organizações realizadoras do projeto Mangues da Amazônia.

Sobre o Instituto Peabiru

O Instituto Peabiru é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) brasileira, fundada em 1998, que tem por missão facilitar processos de fortalecimento da organização social e da valorização da sociobiodiversidade. Com sede em Belém, atua nacionalmente, especialmente no bioma Amazônia, com ênfase no Marajó, Nordeste Paraense e na Região Metropolitana de Belém (PA). É uma das organizações realizadoras do projeto Mangues da Amazônia.