Depois da China, Egito sinaliza que a lua de mel de Bolsonaro poderá ser curta

bolsonaro israel

Venho abordando neste blog que vários dos cenários que estão sendo desenhados pelo presidente eleito do Brasil podem ter consequências drásticas para o Brasil e sua já combalida economia. 

A primeira prova disso veio a partir de um duro pronunciamento do jornal chinês China Daily, uma espécie de porta-voz do governo chinês em inglês, que alertou para as consequências econômicas que poderiam advir para o Brasil em função da retórica belicosa que Jair Bolsonaro tem usado em relação aos negócios com a China [1].

Agora, em mais uma prova evidente de que as manifestações de um presidente eleito poderão causar graves repercussões econômicas foi o cancelamento de uma visita oficial que uma delegação brasileira faria ao Egito [2]. A razão óbvia para esta medida pouco usual da chancelaria egípcia foi o anúncio feito por Jair Bolsonaro de que a embaixada brasileira será transferida de Tel Aviv para Jerusalém.

bolsonaro palestina

Essa sinalização egípcia deverá ser vista com grande preocupação pelos pecuaristas brasileiros já que os países árabes representam o segundo mercado consumidor de carne brasileira. E se o Egito que não é um dos mais alinhados à causa palestina já adotou essa posição de enviar um “recado”, imaginem o que países mais sensíveis aos palestinos poderão fazer.

Aliás, em um trabalho de campo que realizei em grandes frigoríficos localizados no Centro-Oeste, tive a oportunidade de me deparar com profissionais árabes que estavam ali para fazer o abate de bovinos seguindo um ritual próprio e com instrumentos próprios. Ali aprendi que no momento do abate os animais eram, sempre que possível, orientados em direção à cidade sagrada de Meca.

Se realmente ocorrer a mudança da embaixada brasileira de Tel Aviv para Jerusalém, é possível que os frigoríficos brasileiros não tenham mais que se preocupar essas questões idiossincráticas no momento de abater seus animais.

Já ao presidente eleito restará saber que suas escolhas e preferências agora poderão ter pesados custos para a economia brasileira e para aqueles que o ajudaram a chegar ao poder.  Os primeiros a sentir isso são os vinte empresários brasileiros que já se encontram no Egito para uma rodada de negociações que não mais vai ocorrer, e agora retornarão de mãos literalmente vazias [3].


[1] https://observador.pt/2018/11/01/jornal-oficial-chines-adverte-bolsonaro-com-peso-da-china-para-a-economia-brasileira/

[2] https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2018/11/apos-declaracoes-de-bolsonaro-egito-cancela-viagem-de-comitiva-brasileira.shtml

[3] https://www.brasil247.com/pt/247/mundo/374260/Egito-barra-chanceler-do-Brasil-por-política-externa-ideológica-de-Bolsonaro.htm?fbclid=IwAR1_bv-GveBS5TG6f3ey4u8_JQQC9j74BGMqC68unVZnEtGw37B46yhYhWs#.W-CfEYY7QEI.facebook

Vaca latifundiária custa 22 vezes o que produz em degradação ambiental

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A matéria abaixo assinada pela jornalista Ana Lucia Azevedo e publicada pelo jornal O GLOBO é um daqueles grandes segredos mais do que conhecidos dos prejuízos ambientais e sociais causados pelo latifúndio agroexportador no Brasil.  Mas é raro que tenhamos esse tipo de informação disponível, mesmo que em matérias relativamente curtas e pouco aprofundadas.

Não obstante o número revelado é tão esclarecedor quanto assustador. É que o custo ambiental da pecuária extensiva praticada nos latifúndios é apenas uma das facetas do subsídio que a sociedade brasileira entrega aos latifundiários. Por cima, ainda temos que conviver com a violência, o trabalho escravo, e o controle político no congresso nacional.

Por essas e outras é que temos de levar a sério a necessidade de um modelo de agricultura que seja menos dependente das vacas latifundiárias. E as opções existem, mas enquanto tivermos a dublê de senadora e latifundiária, Káti Abreu, no Ministério da Agricultura, o mais provável é que continuaremos a arcar com esse custo absurdo, seja social ou ambiental.

Para cada R$ 1 milhão de receita com pecuária extensiva, R$ 22 milhões de impacto ambiental

Por Ana Lucia Azevedo, publicada por O Globo, 15-09-2015.

A latifundiária vaca brasileira traz custos ambientais que, se internalizados, tornariam a pecuária bovina inviável. Um estudo sobre os riscos de financiamento lista a criação de gado como um dos setores de maiores custos de capital natural, com impacto no desmatamento, na degradação do solo e na emissão de gases do efeito estufa — a flatulência bovina está entre as maiores fontes do mundo de metano, um potente gás-estufa.

Apresentado pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) e pela Agência Alemã para a Cooperação Internacional (GIZ), o relatório “Exposição do Setor Financeiro ao Risco do Capital Natural” analisou 45 setores, incluindo agropecuária, petróleo e gás, cimento, energia, aço, florestas e produtos químicos. Ele recomenda aos bancos e fundos de pensão novas formas de avaliar o risco de investimentos.

Segundo o relatório, para cada R$ 1 milhão de receita da pecuária bovina, são gerados R$ 22 milhões de impactos ambientais, principalmente em desmatamento e emissão de gases-estufa. A presidente do CEBDS, Marina Grossi, explica que a proposta do estudo é orientar bancos e outras fontes financiadoras na hora de conceder empréstimos. Ela lembra que a resolução 4.327 do Banco Central, de 2014, determina a responsabilidade pelo risco ambiental tanto por quem pratica quanto por quem financia.

Segundo Marina, a pecuária de fronteiras, que abre caminho no cerrado e na Amazônia, é a de maior risco:

— A vaca latifundiária consome mais água, degrada o solo por mais tempo. Existe tecnologia para mudar isso e tornar a pecuária mais competitiva.

UM ANO PARA RECUPERAR SOLO

O gado destrói o solo bem mais do que parece à primeira vista. Ele não apenas come o capim: pisoteia e arranca a camada fértil da terra. Alcança áreas vulneráveis, como as margens e nascentes de rios, além daquelas de encosta, sujeitas a uma maior erosão. Por isso, projetos de recuperação não são triviais. Precisam se adequar ao bioma, à legislação de cada estado, ao tipo de solo, relevo e clima.

— O solo degradado já perdeu muito de sua capacidade produtiva. Leva pelo menos um ano para recuperar uma área. E é preciso saber que tipo de uso será melhor. Se for uma área plana e capaz de repor a fertilidade, pode ser empregada na integração pecuária-lavoura. Já margens de rios e topos de morro se adaptam mais à regeneração da vegetação nativa — diz Édson Bolfe, pesquisador da Embrapa Monitoramento por Satélite.

Se a ideia for recuperar a área para a pastagem, é preciso levar em conta variáveis como a chamada safra do pasto e o manejo genético do gado. E tratar o pasto como qualquer outra cultura.

— Ao mesmo tempo em que você recupera, precisa colocar mais cabeças de gado por hectare. Há tecnologia para isso. Com isso, você aumenta os ganhos e evita desmatar novas áreas — observa Bolfe.

FONTE: http://oglobo.globo.com/economia/para-cada-1-milhao-de-receita-com-pecuaria-extensiva-22-milhoes-de-impacto-ambiental-17490481

As vacas e a draga

Ontem estive próximo ao quebra-mar sul do Terminal 2 do Porto do Açu, e ai tive a sorte de poder tirar fotografias que mostram bem alguns dos contrapontos interessantes que cercam a implantação do Porto do Açu numa área que era marcada pela agricultura familiar, pela pecuária e pela pesca artesanal. 

A embarcação mostrada na foto é o navio-draga “Prinz der Nederlander” que está atualmente no Porto do Açu, provavelmente envolvida naquela operação “enxuga gelo” de dragar a entrada do Canal de Navegação que leva ao interior da Zona Industrial do Porto do Açu.

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STF proíbe Ministério do Trabalho de divulgar lista suja do trabalho escravo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, durante cerimônia de posse do novo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Aroldo Cedraz (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Ricardo Lewandowski proíbe, em caráter liminar, o Executivo de divulgar Lista Suja do Trabalho Escravo. Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou, em caráter liminar, que o Ministério do Trabalho e Emprego se abstenha de divulgar ao público a relação de empregadores flagrados ao submeter trabalhadores à formas degradantes de trabalho ou a condições análogas ao trabalho escravo.

A suspensão da publicação da chamada “Lista Suja do Trabalho Escravo” foi pedida no último dia 22 pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), a qual estão associadas grandes construtoras, como a Andrade Gutierrez, Odebrecht, Brookfield Incorporações, Cyrela, MRV Engenharia, entre outras. De acordo com informações disponíveis no site do STF, em pleno recesso do Poder Judiciário, Lewandowski apreciou o pedido por estar de plantão e apresentou a decisão já no dia seguinte. O veto temporário à divulgação foi decidido com tamanha rapidez devido à atualização do cadastro, que ocorreria esta semana.

Juridicamente, a decisão de Lewandowski suspende os efeitos da Portaria Interministerial MTE/SDH nº 2, de 12 de maio de 2011, que estabelece as regras sobre o cadastro. A decisão também suspende o efeito da Portaria nº 540, do Ministério do Trabalho, de 15 de outubro de 2004, já revogada pela publicação da Portaria Interministerial nº 2.

A consulta às portarias revela que ambas não tratam da divulgação dos nomes dos empregadores, limitando-se a obrigar o Ministério do Trabalho a manter e atualizar a relação das pessoas físicas e jurídicas flagradas e dar conhecimento de seu conteúdo a ministérios, ao Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e bancos públicos. Nenhuma das portarias prevê a divulgação automática dos nomes ao público.

Na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5209, a Abrainc alega que as portarias ministeriais ferem à Constituição Federal e o princípio da separação entre os Poderes, já que, na interpretação da entidade, seria competência do Poder Legislativo editar lei sobre o assunto. A associação também sustenta que os nomes dos empregadores são inscritos na lista sem a existência do devido processo legal, de “forma arbitrária”, ferindo o princípio da presunção da inocência.

“O simples descumprimento de normas de proteção ao trabalho não é conducente a se concluir pela configuração do trabalho escravo”, aponta a Abrainc no pedido de liminar. “Assim como é inconcebível que empregadores submetam trabalhadores à condições análogas às de escravos, também é inaceitável que pessoas sejam submetidas a situações vexatórias e restritivas de direitos sem que exista uma prévia norma legítima e constitucional que permita tal conduta da Administração Pública”, conclui a entidade.

Ao justificar sua decisão, Lewandowski classificou como “odiosa” a prática sub-humana a que alguns empregadores submetem seus funcionários, mas destacou que os gestores públicos devem observar os preceitos constitucionais. “Embora se mostre louvável a intenção em criar o cadastro de empregadores, verifico a inexistência de lei formal que respalde a edição da Portaria nº 2 pelos ministros de Estado”.

Embora ainda precise ser publicada no Diário Oficial da União para entrar em vigor e poder ser revertida quando for apreciada em Plenário, por todos os outros ministros da Corte, a decisão já levou o Ministério do Trabalho a retirar de seu site a relação com os nomes dos empregadores flagrados. Segundo a assessoria do STF, a publicação da decisão só deverá ocorrer em fevereiro, quando o Poder Judiciário retorna do recesso. A primeira reunião com todos os ministros acontecerá no dia 4 de fevereiro, mas não há previsão de quando o processo será julgado. A relatora será a ministra Carmem Lúcia.

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Pecuária e produção florestal lideram flagrantes de fiscalizações na exploração de trabalho escravo. Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A relação deveria ter sido atualizada esta semana. Na última atualização, feita em julho deste ano, a lista trazia 609 nomes de pessoas físicas e jurídicas. A maioria dos flagrantes registrados até então aconteceu no Pará, com 27% do total. Em seguida vinham Minas Gerais (11%); Mato Grosso (9% e Goiás (8%). Entre as atividades econômicas nas quais os fiscais do trabalho encontraram mais condições análogas à escravidão estão a pecuária (40%); produção florestal (25%) e indústria da construção (7%).

Procurado, o Ministério do Trabalho informou, por meio de sua assessoria, que não comentaria a decisão judicial limitando-se a cumprir a liminar até a decisão final do STF. A Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República destacou que a Comissão Nacional para a Erradiação do Trabalho Escravo (Conatrae) está analisando a decisão e estudando as medidas jurídicas cabíveis. Vinculada à SDH, a Conatrae é o órgão responsável por coordenar e avaliar a implementação das ações previstas no Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, entre outras atribuições. É composta por representantes de órgãos de Estado e da sociedade civil.

Editor: Marcos Chagas

FONTE: http://www.ebc.com.br/noticias/brasil/2014/12/stf-proibe-ministerio-do-trabalho-de-divulgar-lista-suja-do-trabalho-escravo

El País: Grandes proprietários, a causa do desflorestamento na Amazônia

Um estudo demonstra que a destruição da selva, freada durante quase uma década, voltou a aumentar em 2013

Por Miguel Ángel

A Amazônia já perdeu quase 20% de sua extensão original. / ALEXANDER LEES

 Alguns poucos milhares de proprietários, com fazendas de mais de 1.000 hectares, são os principais responsáveis pelo desflorestamento da Amazônia. Um estudo, apoiado em satélites, mostra que o plano do Governo do Brasil para frear a desaparição da selva está se esgotando. Inclusive, em 2013, houve um aumento do corte de árvores.

No começo do século XX, o ritmo do desflorestamento da Amazônia brasileira era tal que, antes do fim do século, a selva teria desaparecido. No entanto, em 2004, um plano de ação do Governo do Brasil, então presidido por Lula da Silva, conseguiu frear o corte e a queima de árvores. O programa, que tem por objetivo diminuir em 80% o desflorestamento amazônico em relação à média do período 1996-2005, incluía a criação de novas reservas, a regularização da propriedade de muitas fazendas pequenas, a promoção de sistemas agrícolas sustentáveis e, em especial, a vigilância do uso das terras, chegando a multar seus proprietários e até embargando as terras.

Evolução do desmatamento

Os frutos não demoraram para aparecer. Até 2004, a Amazônia perdia uns 20.000 km2 anuais em média. Em 2004, um dos piores anos, a cifra chegou aos quase 27.000 km2 (2,7 milhões de hectares). Desde então, o ritmo anual de desflorestamento foi diminuindo até ficar entre os 5.000 e 7.000 km2 anuais. Embora os dados sejam positivos, o único que a Amazônia conseguiu foi ganhar tempo. Não desaparecerá neste século, mas, se continuar assim, pode ser que não chegue ao final do milênio.

Um estudo realizado pelo Instituto do Meio-Ambiente de Estocolmo (SEI, Suécia) mostra quem são os responsáveis pelo desflorestamento sofrido pela Amazônia e quem fez mais pela diminuição deste ritmo. Em relação a pesquisas anteriores, que apontavam a expansão fronteiriça dos camponeses e pequenos pecuaristas, os maiores culpados são os grandes proprietários. Alguns milhares que possuem mais de 800.000 km2 dos cinco milhões que formam a Amazônia brasileira.

“Primeiro estão os grandes pecuaristas (70%) e depois os grandes e médios cultivadores de soja (10%)”, diz o pesquisador do SEI e principal autor do estudo publicado no PNAS, o espanhol Javier Godar. Combinando as estatísticas oficiais sobre o regime de propriedade com dados obtidos por satélite, como o do sistema DETER, o trabalho divide responsabilidades.

Quase a metade da superfície desflorestada entre 2004 e 2011, ao redor de 36.000 km2 aconteceu em áreas dominadas pelas grandes propriedades, aquelas maiores de 500 hectares. Os pequenos e médios proprietários dividem, em partes iguais, outros 20%. O terço restante do desflorestamento aconteceu no que os pesquisadores chamam de áreas remotas, tão distantes que ali não chega nenhuma autoridade para comprovar de quem é a terra e, menos ainda, sancionar seu mau uso.

O desflorestamento de uns e outros também é qualitativamente diferente. As grandes extensões arrancadas da selva pelos maiores proprietários, cujas fazendas têm uma extensão média de 7.000 hectares, não poderão se recuperar de forma natural. No entanto, as pequenas propriedades têm um impacto menor na área circundante e estão menos degradadas.

“Os pequenos proprietários mantêm melhor a terra. Abrem zonas menores onde não há impacto nem efeito de borda, a zona ao redor sofre menos com a seca e se fecha mais rapidamente”, explica Godar. Por outro lado, em uma fazenda de 1.000 hectares, as sementes não conseguem chegar até o centro e a zona está mais exposta à erosão. Além disso, enquanto o pequeno proprietário tende a ficar ali onde abriu uma clareira, “o grande se move por uma renda rápida, planta, esgota e abandona as zonas que vão se degradando para abrir outras novas”, acrescenta o pesquisador do SEI.

Os pecuaristas e cultivadores de soja causam 80% do desflorestamento

Seu trabalho, embora demonstre o sucesso das medidas para frear o desflorestamento, também mostra que elas estão se esgotando. Os melhores anos do plano já passaram. De uma redução do ritmo de desflorestamento de 88% nos primeiros anos, chegou-se a uma redução anual de apenas 60% nos últimos. Inclusive, em 2012, houve um aumento relativo do desflorestamento de 28%, sendo a primeira vez em uma década que aumenta o ritmo do corte.

“É um grande desafio produzir novas reduções do desflorestamento no Amazonas, usando o mesmo enfoque de controle e desincentivos legais, principalmente porque o desmatamento está ocorrendo em mais zonas, em unidades com tamanhos menores e em zonas mais remotas, que são portanto mais difíceis de detectar e com maior custo para controlar por unidade de desflorestamento evitado”, argumenta Godar.

De fato, muitos proprietários estão reduzindo o tamanho das áreas desflorestadas. Antes abriam zonas enormes e agora abrem muitas outras zonas, mas com menos de 25 ha para não serem detectados. Abaixo dessa extensão, o sistema de vigilância das autoridades não consegue detectar mudanças no uso do terreno.

Outro problema é que, embora os grandes proprietários estejam bem fiscalizados, com milhares de fazendas embargadas, controlar o uso pelos pequenos é muito mais complicado. Além da limitação técnica, o custo econômico e político de ir contra eles é maior. Para Godar, se não houver uma mudança para um modelo baseado em incentivos, “o desflorestamento aumentará nos próximos anos”.

FONTE: http://brasil.elpais.com/brasil/2014/10/13/ciencia/1413222640_280888.html