petróleo

IX Seminário da Campanha “Nem um poço a mais” lança nota pública contra a expansão da indústria petroleia

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Em um momento em que a indústria de petróleo brasileira está em expansão acelerada, com a perspectiva de aumento significativo na exploração no Brasil,  com metas e subsídios do governo federal para dobrar sua produção, estendendo-se para novas fronteiras petrolíferas, como na foz do rio Amazonas, o 9° Seminário da Campanha AntiPetroleira Nem Um Poço a Mais, reuniu nos dias 27 a 30 de março de 2025 cerca de 100 pessoas de 11 estados brasileiros, além de representantes da Argentina e do Peru para dizer não a exploração na foz do Rio Amazonas e em qualquer outro lugar! Nem Um Poço a Mais!

 

Leia a carta na íntegra:

IX Seminário Nacional

São Mateus, Vitória/Espírito Santo

27 a 30 de Março/2025

O Brasil já possui 6.499 poços de petróleo e gás. De acordo com o boletim da ANP de fevereiro de 2024, todos os dias 4,4 milhões de barris são extraídos, em terra e no mar. Cerca de 228 mil piscinas olímpicas. Todos os dias! Além dos poços, uma enorme infraestrutura de apoio à exploração petroleira opera ao longo da Costa Atlântica e na Amazônia. São dutos, terminais de gás e de óleo, navios, plataformas, portos, rodovias, caminhões tanque, refinarias.

Por onde se instala, a indústria petroleira destrói os territórios. Expulsa os povos indígenas, quilombolas e de pesca artesanal. Derruba os mangues e matas. Contamina os rios e córregos. Se apropria das terras e das águas. Polui o ar. Destrói modos de vida e trabalho. Apaga a memória anciã. Em terra, cria zonas de sacrifício, pois subordina toda a vizinhança das refinarias, estaleiros navais, portos e complexos petroleiros instalados nas periferias urbanas. No mar, cria zonas de exclusão.

E no entanto, a maior parte da renda petroleira se concentra em poucas mãos, de acionistas das principais empresas: Shell, Chevron, Equinor, Total, Repsol, Petrobras, Porto do Açu, Porto Central, Porto de Suape, Porto de Imbetiba, Porto de Aratu, Porto de São Sebastião, Seacrest, Eneva, Imetame, Reduc, Gaslub etc. O petróleo e o gás movimentam uma sociedade injusta, ambientalmente insustentável e cada vez mais petrodependente, de combustíveis, plásticos, agrotóxicos, lubrificantes e demais derivados. Em nível mundial, a indústria petroleira é a principal responsável pelo colapso do clima no planeta. Sua expansão precisa ser urgentemente detida!

Depois de devastar cidades como Macaé e Campos no Norte do Rio de Janeiro. Depois de se apropriar de territórios de pesca artesanal na Baía de Guanabara e no litoral norte de São Paulo, na Bacia de Santos. Depois de empobrecer Carmópolis e invadir Barra dos Coqueiros, em Sergipe. Depois de  contaminar a Ilha de Maré na Bahia e territórios indígenas no Amazonas. Depois de se apropriar dos territórios em Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco. Depois de contaminar quilombos e comunidades de pesca artesanal no Norte do Espírito Santo. Já basta! 2024 foi o ano recorde de acidentes (crimes!) relacionados à exploração petroleira no Brasil.

Para o capitalismo brasileiro, sob o risco de seu próprio metabolismo dependente e periférico, a indústria petroleira precisa expandir-se aceleradamente, para novas fronteiras, novos lucros, a qualquer custo. Segundo o anuário estatístico de 2024 da ANP, o Brasil é o 9ª maior produtor e 7º maior consumidor mundial de petróleo, e mesmo assim o Governo Lula Alckmin lança o PAC, o Plano de Aceleração do Crescimento, e destina R$ 430 bilhões para a indústria petroleira. O Plano Decenal de Energia (PDE) prevê aumento de 10% na exploração, até 2034. Conta ainda com incentivos de seus principais ministérios: Minas e Energias, Portos e Aeroportos, Fazenda, Indústria e Comércio, Planejamento. Junho próximo, um novo leilão de oferta: 332 novos blocos exploratórios, nas bacias terrestres de Tucano, Parecis e Paraná, e nas bacias marinhas de Santos, Campos, Espírito Santo, Pelotas, Potiguar, Pernambuco-Paraíba, Ceará e na Foz do Amazonas.

Para liberar a licença de exploração na Foz do Amazonas e garantir a expansão petroleira em toda Costa Atlântica, Lula pressiona o IBAMA, sob o silêncio cúmplice de Marina Silva, ministra do Meio Ambiente. Ao mesmo tempo, libera mais agrotóxicos, financia (Plano Safra R$ 441 bilhões) e isenta de impostos o agronegócio e a mineração. O Governo Lula Alckmin reproduz e acentua o lugar histórico do Brasil como exportador de matéria prima e produtos semi-elaborados. Nem um movimento do governo no sentido de reestatizar a Eletrobras, quase nada de Reforma Agrária e total lerdeza na Titulação dos Territórios Tradicionais, promessas da campanha eleitoral de 2022. Depois de mais da metade de seu governo, nada sobre a revogação das reformas trabalhista e da previdência, feitas por Temer e Bolsonaro.

A própria Petrobras segue sendo privatizada, já com 52% de suas ações negociadas em bolsas de valores (36% com investidores internacionais na Bolsa de Nova York) e 16% com investidores nacionais na Bovespa). Em 2 anos de Governo Lula Alckmin, diminuiu em 7% a participação da Petrobras na “produção” nacional. São R$ 500 bilhões de lucros e dividendos para os bolsos de acionistas! Sobre os crimes da Petrobras, contra trabalhadores e vizinhança, durante os anos da ditadura empresarial militar brasileira, reina o silêncio. Nada de reparação para as mais de 1.100 famílias de Topolândia, no litoral Norte de SP, com suas casas, solo, ar e água contaminados por petróleo e gás da Petrobras, e tantos casos de câncer! Sobre os poços maduros, outro silêncio. Privatizados durante o governo Bolsonaro, seguem sendo explorados, por empresas como Eneva, Seacrest, Imetame, com tecnologias cada vez mais arriscadas e obsoletas, no Espírito Santo, na Bahia, em Sergipe, no Rio Grande do Norte, no Amazonas. Os vazamentos são constantes. Insignificantes na produção nacional, os poços maduros deveriam ser reestatizados pela Petrobras, não para continuar a exploração, mas para serem fechados e as famílias e comunidades devidamente reparadas por décadas de contaminação e expropriação de terras.

O Programa de Proteção de Direitos Humanos é um fracasso. Não protege as lideranças, as mulheres, nem as comunidades, da violência das empresas e do próprio Estado a elas associado. Em diferentes casos, no entorno da REDUC (RJ) e de Suape (PE), na vizinhança do Porto do Açu (Campos/RJ), em Barra dos Coqueiros (SE), na Ilha de Maré (BA), as corporações petroleiras contratam empresas de segurança patrimonial, para fazer reinar a lei do silêncio. Por todo país, a crítica aberta e as denúncias públicas de crimes de direitos humanos da indústria petroleira são caladas sob a cumplicidade dos poderes executivos, legislativos e judiciários, ou invisibilizadas pelo greenwashing das empresas. Assim como são caladas as vozes da Natureza, de todos os Biomas. No teatro das audiências públicas, não respeitam os direitos de consulta prévia, livre, informada e com poder decisório das comunidades tradicionais, conforme Convenção 169/OIT. Nos EIA-RIMAs, sob controle de tecnocratas, os condicionantes não condicionam, as compensações nunca compensam, as reparações não reparam.

Em sua aliança geopolítica com a indústria petroleira internacional, o Governo Lula Alckmin filia o Brasil à OPEP+, mantém as exportações de petróleo e gás para Israel durante seu genocídio em Gaza, e ainda trata com Milei a construção de um gasoduto, para explorar ainda mais o fracking em Vaca Muerta, na Argentina, e o gás da Amazônia Boliviana, onde a Petrobras reprime mobilizações indígenas. De olho na Bacia Equatorial, o CEO da Shell Brasil, já em 2023, afirmava que “a última gota de petróleo da Shell sairá do Brasil”!

Governo e empresas argumentam que precisam explorar mais e mais petróleo, em nome da segurança ou da transição energética. Ao mesmo tempo propõem o mercado de carbono, e investem pesadamente em propaganda verde sob os nomes de “carbono neutro”, “carbono zero”, “soluções baseadas na natureza”, ESG, economia verde, economia de baixo carbono. Tudo farsa! No cálculo da neutralidade de seu carbono, entre outras farsas, as petroleiras sequer levam em conta a quantidade de barris que extraem, transportam, armazenam. Nos cálculos de Carbono de uma plataforma FPSO (150 mil barris/dia) ou de um porto (300 mil barris/dia) não entram na conta os próprios barris extraídos ou armazenados. Quer dizer, as empresas petroleiras não se responsabilizam pelos barris que lançam no mercado, e daí depois na atmosfera. Além disso, é importante afirmarmos que a exploração de mais petróleo não financiará a transição energética, pois é a indústria de combustíveis fósseis que é financiada pela sociedade, tendo recebido mais de US$ 7 trilhões em subsídios em todo o mundo no ano de 2022, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI). No Brasil, segundo o Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), os subsídios aos combustíveis fósseis ultrapassou os R$ 99 bilhões em 2023.

Para o governo e empresas petroleiras, a lógica é mergulhar no poço de petróleo, para se limpar de petróleo!? E pior. A tal economia pretensamente verde violenta e expropria ainda mais territórios, rios, matas, mangues, na medida em que instala latifúndios centralizados de energía eólica e de placas solares, planta grandes monoculturas de bioenergia (cana, soja,  eucalipto), anuncia novas hidrelétricas, amplia a usina nuclear de Angra dos Reis (RJ), expande a mineração de lítio para as baterias da eletrificação. Para que  expandir a exploração petroleira? Para que mais termelétricas movidas a óleo ou gás, como se fossem energia limpa? Pra que toda a falsa economia verde de mercado, submetendo novos territórios? Segundo o PNAD 2022, 98,8% das famílias brasileiras estão ligadas à rede de energia elétrica. Para  quem então uma incondicional e desenfreada expansão da oferta de energia? Para quem são planejadas a segurança e a transição energéticas? Não é para as casas e para o uso das famílias. Mas sim para as empresas, corporações, seus tecnoburocratas e seus representantes nos poderes de Estado. A expansão precisa ser barrada e a energia já produzida precisa ser justamente distribuída, com prioridade para as famílias e a população.

 

Lula, basta de expandir a indústria petroleira!

Nem um poço a mais! De Pelotas à Amazônia.

Pela Reestatização da Petrobras

Pelo fim da exploração de poços maduros

Reparação Já!

Diga Não ao Leilão da Agência Nacional de Petróleo!

Pela Titulação dos Territórios Tradicionais

Pela Reforma Agrária

Lugar de petróleo é no subsolo

Pelos Direitos da Natureza, da Amazônia e todos os Biomas!

Pela não exploração de petróleo na Foz do Amazonas e em lugar nenhum!

Por uma Transição Energética Justa, Popular e Inclusiva

 

Fala Cacique Raoni. Escuta Lula!

“Eu estou sabendo que lá no foz do Rio Amazonas, o Sr. está pensando lá no petróleo que tem lá debaixo do mar. Eu penso que não. Porque essas coisas, na forma como estão garantem que a gente tenha o meio ambiente, a terra com menos poluição e menos aquecimento. Se isto acontecer, eu sou pajé também, eu já tive contato com os espíritos que sabem do risco  que a gente tem de continuar trabalhando dessa forma de destruir, destruir e destruir, que podemos ter consequências muito grandes e não podemos conseguir parar.” Cacique Raoni (05/04/2025)

Campanha Antipetroleira Nem Um Poço a Mais!

Assinam:

  • Associação dos Pescadores Artesanais de Porto de Santana e Adjacências (APAPS) | ES
  • Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil (MPP) | ES
  • Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil (MPP) da Ilha de Maré | BA
  • Rede Urbana Capixaba de Agroecologia (RUCA) | ES
  • Instituto FEPNES | ES
  • Cursinho Popular Risoflora (CPR) | ES
  • Movimento pela Soberania popular na Mineração (MAM) | ES
  • ONG REDI – Restauração e Ecodesenvolvimento da Bacia Hidrográfica do Itabapoana | RJ
  • FASE Espírito Santo | ES
  • FASE Programa Amazônia | PA
  • Sociedade dos Pequenos Agricultores do Engenho Ilha Ponte dos Carvalhos Cabo de Santo Agostinho (SPAPC) | PE
  • Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental (FMCJS) 
  • Associação Homens e Mulheres do Mar (AHOMAR) | RJ
  • Fórum Caiçara de São Paulo | SP
  • Observatório de Metrópoles do Núcleo Norte Fluminense | RJ
  • S.O.S Jaconé Porto Não | RJ
  • Associação dos Amigos da Lagoa de Jacarepiá (AMILA) | RJ
  • Pescadores de São Sebastião | SP
  • Comissão Pastoral da Terra (CPT) | ES
  • Comissão Pastoral da Terra (CPT) | RJ
  • Comissão Pastoral da Terra (CPT) | AM
  • Conselho dos Leigos e Leigas (CNLB) – Prelazia de Itacoatiara | AM
  • Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Quilombolas Rurais Negras (CONAQ) | SE
  • Pastoral da Ecologia Integral | RJ
  • Articulação Brasileira pela Economia de Francisco e Clara | RJ 
  • Pastoral do Povo da Rua | RJ
  • Instituto de Mulheres Negras do Amapá (IMENA) | AP
  • Cineclube Ambiental | ES
  • Fórum Carajás | MA
  • Mulheres de Caxias | RJ
  • Associação dos Agroextrativista, Pescadores e Artesãos de Pirocaba (ASAPAP) | PA
  • Centro de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH) – Serra | ES
  • Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) | ES
  • Grupo de Estudo Ecologia e Marxismo | RJ
  • World Rainforest Movement (WRM)
  • Métodos de Apoio a Práticas Ambientais e Sociais (MAPAS) 
  • Global Alliance for the Rights of Nature (GARN)
  • Rede Oilwatch América Latina
  • Assembleia por um Mar Livre de Petroleiras – Mar del Plata, Argentina.
  • Observatório Petroleiro Sul (OPSur) – Argentina
  • Instituto Natura – Chimbote, Peru

Baixe a carta aqui!

 

Aposta arriscada: BP abandona discurso verde, justamente no momento em que preços do petróleo caem

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Na sua assembleia geral anual desta semana, a empresa enfrentará não só o investidor ativista que a persegue, mas também uma economia global que está sendo transformada por Donald Trump

Jovens empilham-se em uma escultura colorida, com blocos com slogans como "fatos falsos" e "conflito armado".

Ativistas da Extinction Rebellion protestam em frente à sede da BP em Londres esta semana. Fotografia: Ben Whitley/PA 

Por Jillian Ambrose para o “The Guardian”

Após o “dia da libertação” de Donald Trump na quarta-feira da semana passada, a BP perdeu quase um quarto de seu valor de mercado em uma derrocada ainda mais profunda do que a sofrida pela gigante do petróleo após o desastre da Deepwater Horizon. O colapso dos preços globais do petróleo após a ofensiva tarifária do presidente dos EUA pode ter eliminado bilhões de dólares de seu valor de mercado – mas Trump não é o único problema da BP.

A empresa petrolífera se reunirá com acionistas esta semana pela primeira vez desde que cedeu à pressão dos investidores para abandonar suas ambições de energia verde em favor de um retorno aos combustíveis fósseis, e seu presidente, Helge Lund, concordou em deixar o conselho .

Os dois recuos foram considerados a única defesa contra o avanço de um fundo de investidores ativistas agressivos que poderia significar a dissolução da empresa de 115 anos, que vem perdendo valor há anos.

A Elliott Asset Management, um temido fundo de hedge de Nova York, famoso por abalar empresas retardatárias, adquiriu uma participação substancial na BP no início deste ano. A empresa estaria em negociações com investidores importantes sobre o futuro da empresa após seu plano malfadado de se tornar uma empresa de energia verde.

A renúncia de Lund não poupará o conselho do constrangimento de uma discussão com os acionistas, muitos dos quais provavelmente protestarão votando contra a recondução do presidente, mesmo que ele já tenha decidido sair.

O conselho também pode ficar aliviado ao saber que seu maior inimigo ativista climático, o grupo de campanha de acionistas Follow This, decidiu não apresentar uma resolução pedindo maiores cortes de emissões na próxima reunião anual de acionistas em meio ao crescente antagonismo dos investidores em relação a questões ESG (ambientais, sociais e de governança).

A BP estabeleceu o plano para reduzir sua produção de combustíveis fósseis sob o comando do ex-presidente-executivo Bernard Looney no final de 2020, um ano antes de seus rivais do setor começarem a obter lucros extraordinários com a agitação dos mercados globais de petróleo e gás.

Ao mesmo tempo, o plano da BP de investir em projetos de energia de baixo carbono, incluindo dois gigantescos parques eólicos offshore em águas do Reino Unido, foi prejudicado pelo alto custo dos empréstimos e pelos gargalos na cadeia de suprimentos pós-pandemia, que elevaram os custos em todo o setor.

Após a saída humilhante de Looney da empresa no final de 2023, seu sucessor, o ex-diretor financeiro Murray Auchincloss, começou a diluir os planos verdes. Ele estabeleceu uma “redefinição fundamental” da estratégia da BP, culpando o otimismo “descabido” da empresa na transição verde.

Mas a reviravolta da BP para os combustíveis fósseis pode já estar fracassando. A petrolífera informou aos investidores na sexta-feira que seus resultados do primeiro trimestre do ano incluiriam números de produção de gás abaixo do esperado e um resultado comercial “fraco”.

De forma preocupante, a empresa revelou que a dívida líquida aumentou em US$ 4 bilhões (£ 3 bilhões) nos primeiros três meses do ano, à medida que os temores sobre a incerteza financeira global atingiram o auge.

A BP é considerada mais exposta às consequências das tarifas de Trump , que fizeram os preços de mercado do petróleo despencarem de quase US$ 75 o barril para menos de US$ 60 pela primeira vez em quase quatro anos, devido a temores de que uma guerra comercial levaria a economia global à recessão e reduziria o apetite mundial por petróleo bruto.

A empresa parece já ter sido mais afetada pela liquidação do que suas rivais nos EUA e na Europa. Desde o início do ano, suas ações despencaram quase 17%, enquanto a Shell perdeu pouco mais de 8% e as rivais americanas ExxonMobil e Chevron perderam cerca de 7% cada.

Analistas de ações do banco de investimentos UBS rebaixaram sua visão da empresa de “comprar” para “neutra” após alertarem que a queda nos preços do petróleo e do gás poderia reduzir os lucros da BP nos próximos anos em até um quinto.

A redefinição estratégica da BP “foi um primeiro passo importante para restaurar a confiança dos investidores, em nossa opinião”, disse Joshua Stone, analista de ações do UBS. “Os próximos passos, incluindo a redução da dívida líquida e a reposição da base de reservas, sempre levariam mais tempo para serem alcançados, mas o nível de incerteza financeira no mercado dificulta, em nossa opinião, a concretização, especialmente no que se refere à capacidade da BP de aumentar os lucros e vender ativos.”

Fonte: The Guardian

Dados vazados da gigante do petróleo Ecopetrol revelam poluição ‘terrível’ na Colômbia

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Um filme iridescente pode ser visto na superfície da água em alguns lugares visitados pela BBC

Por Owen Pinnell para a BBC 

Dados vazados por um ex-funcionário revelam mais de 800 registros desses sites de 1989 a 2018 e indicam que a empresa deixou de relatar cerca de um quinto deles.

A BBC também obteve números mostrando que a empresa derramou petróleo centenas de vezes desde então.

A Ecopetrol afirma que cumpre integralmente a lei colombiana e possui práticas líderes do setor em sustentabilidade.

A principal refinaria da empresa fica em Barrancabermeja, 260 km (162 milhas) ao norte da capital colombiana, Bogotá.

O enorme conjunto de plantas de processamento, chaminés industriais e tanques de armazenamento se estende por quase 2 km (1,2 milhas) ao longo das margens do maior rio da Colômbia, o Magdalena – uma fonte de água para milhões de pessoas.

Yuly Velásquez Peixe-boi cinza morto com cerca de um metro de comprimento segurado por mulher, fevereiro de 2024

Yuly Velásquez

Yuly Velásquez diz que peixes-boi estão entre os animais mortos encontrados na área de Barrancabermeja

Membros da comunidade pesqueira acreditam que a poluição por óleo está afetando a vida selvagem no rio.

A área mais ampla abriga tartarugas de rio ameaçadas de extinção, peixes-boi e macacos-aranha, e faz parte de um hotspot rico em espécies em um dos países mais biodiversos do mundo. Os pântanos próximos incluem um habitat protegido para onças-pintadas.

Quando a BBC visitou o local em junho passado, famílias estavam pescando juntas em cursos d’água atravessados ​​por oleodutos.

Um morador local disse que alguns dos peixes que eles pescaram exalavam um cheiro forte de óleo cru enquanto eram cozidos.

Pescador em pé com água até a cintura, segurando um aglomerado de vegetação coberto de lama escura, com vegetação verde e a base de um poste de eletricidade atrás dele.

Um pescador retirou um aglomerado de vegetação coberto de sedimentos escuros, o que a Sra. Velásquez diz ser um sinal de poluição por óleo

Em alguns lugares, uma película com redemoinhos iridescentes podia ser vista na superfície da água — um sinal característico de contaminação por óleo.

Um pescador mergulhou na água e trouxe à tona um aglomerado de vegetação coberto de lodo escuro.

Apontando para isso, Yuly Velásquez, presidente da Fedepesan, uma federação de organizações pesqueiras da região, disse: “Isso tudo é gordura e resíduos que vêm diretamente da refinaria Ecopetrol.”

A Ecopetrol, que é 88% detida pelo estado colombiano e listada na Bolsa de Valores de Nova York, rejeita as alegações dos pescadores de que está poluindo a água.

Em resposta às perguntas da BBC, a empresa afirma ter sistemas eficientes de tratamento de águas residuais e planos de contingência eficazes para derramamentos de óleo.

O Sr. Olarte vestindo uma camisa azul, com a mão estendida em um gesto e uma expressão preocupada, enquanto falava com a BBC

O Sr. Olarte diz que percebeu que “algo estava errado” logo após ingressar na Ecopetrol

Andrés Olarte, o denunciante que compartilhou os dados da empresa, diz que a poluição causada pela empresa remonta a muitos anos.

Ele se juntou à Ecopetrol em 2017 e começou a trabalhar como consultor do CEO. Ele diz que logo percebeu que “algo estava errado”.

O Sr. Olarte diz que desafiou os gerentes sobre o que ele descreve como dados de poluição “terríveis”, mas foi rebatido com reações como: “Por que vocês estão fazendo essas perguntas? Vocês não estão entendendo do que se trata esse trabalho.”

Ele deixou a empresa em 2019 e compartilhou uma grande quantidade de dados da empresa com a ONG americana Environmental Investigation Agency (EIA) e, mais tarde, com a BBC. A BBC verificou que eles vieram dos servidores da Ecopetrol.

Mapa mostrando a cidade de Barrancabermeja, com a refinaria Ecopetrol a oeste da cidade, no Rio Magdalena. Locais poluídos que foram listados no banco de dados Ecopetrol de 2019 estão marcados no mapa, com aglomerados ao norte, oeste e sudeste da cidade.

Os perigos da retórica petroleira

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

O artigo abaixo alerta para os riscos da exploração de petróleo na Foz do Amazonas. O texto, publicado na Folha de S.Paulo, foi escrito por Suely Araújo, coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima, e Márcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima. A Gota, como membro da rede do Observatório do Clima, reforça a importância desse alerta

Os perigos da retórica petroleira

Deixar óleo da Foz do Amazonas no subsolo não tornará Brasil importador, mas explorá-lo acelera o fim do mundo

O licenciamento para perfuração de petróleo no chamado Bloco 59, na bacia sedimentar da Foz do Amazonas, vem deixando muita gente nervosa. O Ibama, que já deu 2.000 licenças para poços de petróleo no Brasil desde 2007 sem ouvir reclamações, vem sendo acusado de procrastinar com esta licença por inconfessáveis motivos ideológicos. Os ataques ao órgão ambiental lançam mão da retórica perigosa e desinformativa das empresas de petróleo, sobre a qual cabe alertar o público.

Uma tática comum é a do espantalho, que consiste em caricaturar as posições dos opositores da exploração, pintando-os como radicais irresponsáveis. Um jornal fez isso recentemente, dizendo que “os postos de combustível não fecharão de uma hora para a outra” —como se alguém tivesse feito tal proposta. No entanto, a Agência Internacional de Energia afirma que, se o mundo quiser ter alguma chance de devolver o aquecimento global ao patamar de 1,5ºC no fim do século, o consumo de petróleo deve cair 20% em 2030. Em 2050, esse declínio precisará ser de 75%.

Outra peça do arsenal petroleiro é a alegação de que, sem a abertura de novas fronteiras fósseis como a Margem Equatorial, o Brasil terá de importar petróleo. Segundo a Empresa de Pesquisa Energética, o país já tem contratada para 2030 uma expansão que chega a 5,3 milhões de barris-dia, mais do que o dobro do nosso consumo, que é de 2,3 milhões de barris-dia. Se a preocupação é com a segurança energética do brasileiro, basta exportar menos petróleo.

Isso, claro, assumindo o cenário irreal de que a Petrobras assistirá bovinamente ao declínio da produtividade do pré-sal nos próximos anos sem fazer nada. Obviamente não é o caso: a empresa acabou de anunciar a descoberta de um novo reservatório no campo de Búzios e investe constantemente em novas descobertas e no aumento do fator de recuperação dos reservatórios já existentes. A investidores, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) fala em vários bilhões de barris na região.

Tão grande quanto a capacidade de encontrar novos reservatórios é a habilidade da Petrobras em criar narrativas que justifiquem seus planos de expansão ilimitada de exploração e produção. Tal prática, corriqueira entre as empresas do setor, é conhecida como “paltering”, ou a divulgação seletiva de informações, omitindo verdades inconvenientes. A peça de “paltering” preferida da Petrobras é o “petróleo de baixo carbono”.

Trata-se de uma historinha segundo a qual a produção de cada barril de petróleo por aqui emite 15 kg de CO2 contra mais de 17 kg da média mundial (em alguns países, mais de 50 kg). Infelizmente, o que importa para o clima não é o carbono emitido para extrair um barril, mas o que vai para o ar quando esse óleo é queimado. Cada barril de petróleo emite 420 kg de CO2 na queima; portanto, do ponto de vista da atmosfera, a menor emissão na produção faz muito pouca diferença. O tal óleo “verde” do Brasil não irá, só por força de seu suposto baixo carbono, substituir nenhum óleo “mais sujo” de outros países quando a demanda cair. O fator determinante para o “último homem de pé” a disputar um mercado futuro 75% menor será preço.

Por fim, é uma cilada geográfica dizer, como os defensores da exploração vêm dizendo, que o Bloco 59 fica a 500 km da foz do rio Amazonas e não traz risco em caso de derrame. Foz do Amazonas (em maiúscula) é o nome da bacia sedimentar. O risco direto não é para a foz do Amazonas (em minúscula) propriamente dita, mas para os manguezais do Amapá, a menos de 200 km do local, para o litoral da Guiana Francesa —que não tem exploração de petróleo, mas deverá receber a maior parte do óleo do vizinho em caso de vazamento— e para o grande sistema recifal amazônico, ainda pouco conhecido.

Isso não significa que esse óleo não ameace a floresta amazônica. Como vimos nos incêndios de 2023 e 2024, induzidos pelo aquecimento global mesmo com o desmatamento em queda, sem uma eliminação gradual, justa e equitativa dos combustíveis fósseis nós perderemos a Amazônia para o clima —mesmo que o desmatamento seja zerado.

O Brasil, à frente da COP30, tem uma oportunidade única de pautar essa discussão e negociar um calendário de transição no qual os países desenvolvidos tomem a dianteira, mas o horizonte do fim do petróleo fique claro para todos. Num momento em que os Estados Unidos deixam o esforço multilateral para passar ativamente a sabotá-lo, o mundo conta com a liderança de Luiz Inácio Lula da Silva nessa negociação —que, ademais, é de interesse do Brasil, como país em desenvolvimento e produtor de óleo que não vai querer ver os prazos da transição sendo decididos à sua revelia.

Alguns, porém, defendem literalmente apagar o fogo com gasolina, furando novos poços em áreas sensíveis como se não houvesse amanhã. Se eles prevalecerem, não haverá mesmo.

Link: https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2025/02/os-perigos-da-retorica-petroleira.shtml

Fonte: https://umagotanooceano.org/

A política climática do Brasil está numa encruzilhada

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Brasil, durante cerimônia de assinatura do contrato de navios da Transpetro para o Programa de Renovação da Frota Naval do Sistema Petrobras. Estaleiro Ecovix, Rio Grande. Imagem: Palácio do Planalto

Por Monica Piccinini para o The Ecologist 

O Brasil vive um momento crucial na história como anfitrião da 30ª Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) das Partes (COP30). 

Em novembro, os holofotes estarão voltados para Belém, capital do Pará, que sediará a COP30, reunindo líderes mundiais, ativistas, corporações e formuladores de políticas para enfrentar os desafios ambientais mais urgentes do mundo, onde os riscos nunca foram tão altos.

Isto é mais do que apenas uma cúpula global: é uma oportunidade para a nação se estabelecer como líder na agenda climática e dar um exemplo para o mundo. 

Urgente

Com os desastres climáticos se intensificando e o desmatamento ameaçando os ecossistemas mais críticos do planeta, o Brasil tem a responsabilidade e o poder de promover mudanças reais.

Para o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, a COP30 representa um momento decisivo. É uma chance de tomar medidas ousadas e decisivas, protegendo a rica biodiversidade do Brasil, interrompendo o desmatamento e a degradação da floresta amazônica e fechando a porta para uma maior expansão dos combustíveis fósseis. 

O mundo está observando para ver se o Brasil vai intensificar políticas concretas e execução que protejam seus recursos naturais. Se Lula aproveitar este momento, o Brasil não estará apenas sediando a COP30, mas estará liderando a carga em direção a um futuro mais sustentável e resiliente.

Cássio Cardoso Pereira, ecologista , biólogo conservacionista e editor dos periódicos BioScience , Biotropica e Nature Conservation , compartilhou sua perspectiva sobre a COP30.

Ele disse: “O Brasil está em uma encruzilhada. Eventos como COPs podem gerar ideias, mas sem um compromisso real, eles não conseguirão impulsionar a mudança urgente de que precisamos. 

Troca

“Declarações vazias sobre ter a maior floresta tropical do mundo e abundantes recursos renováveis ​​não significam nada se ignorarmos os incêndios, as emissões de gases de efeito estufa (GEE) e a destruição implacável que os ameaçam.”

Em 2024, o mundo testemunhou novos recordes alarmantes nos níveis de gases de efeito estufa e no aumento das temperaturas da superfície do ar e do mar, conforme monitorado pelo Serviço de Mudanças Climáticas Copernicus. 

Essas mudanças desencadearam eventos climáticos extremos em todo o mundo, inclusive no Brasil, destacando a necessidade urgente de as nações eliminarem gradualmente os combustíveis fósseis. 

No entanto, em vez de tomar medidas decisivas, os países, incluindo o Brasil, estão aumentando a produção de combustíveis fósseis, levando o planeta ainda mais para a crise.

O caminho do Brasil é profundamente preocupante. De acordo com o Ministério do Comércio do país, as exportações de petróleo subiram para US$ 44,8 bilhões neste ano, superando a soja como a principal exportação do país. 

Esta é uma oportunidade para o Brasil se manter firme e priorizar proteções ambientais, ações climáticas e direitos indígenas. 

Degradação

Projeções da Rystad Energy indicam que até 2030, a produção de petróleo do Brasil ultrapassará sete milhões de barris de óleo equivalente por dia (boepd), elevando o país do sétimo para o quinto maior produtor de petróleo do mundo.

Em 2024, a gigante petrolífera estatal Petrobrás atingiu um nível de produção impressionante de 2,4 milhões de barris de petróleo por dia. Com o apoio total de Lula , a empresa está avançando com planos controversos para expandir a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas, uma região ecologicamente frágil. 

Este projeto ameaça recifes de corais vitais, extensos manguezais e os meios de subsistência de comunidades indígenas e locais. Além desses perigos imediatos, os riscos de vazamentos de óleo e o aumento das emissões de gases de efeito estufa podem ter consequências globais catastróficas.

Pereira enfatizou que as escolhas do Brasil hoje determinarão se ele conterá o colapso ambiental ou acelerará uma catástrofe climática.

Ele disse: “O Brasil deve promover um diálogo inclusivo e transparente, que ouça todas as vozes, especialmente as comunidades indígenas, em vez de ser abafado por desinformação e intolerância. Enquanto o desmatamento ganha as manchetes, a crise mais profunda da degradação florestal continua sem controle. 

Acelerando

“E agora, projetos imprudentes, incluindo a rodovia BR-319, a ferrovia Ferrogrão e a proposta desastrosa de perfuração de petróleo na foz do Amazonas, levam a floresta tropical mais perto do colapso.”

Ele acrescentou: “Se essas ameaças forem ignoradas e enterradas sob gentilezas diplomáticas, o Brasil não apenas falhará em suas metas de emissões, mas trairá sua responsabilidade com o planeta. A hora para uma ação real é agora,” 

A rodovia BR-319 , um trecho de 885 km que liga a capital do Amazonas, Manaus, a Porto Velho, atravessa uma das regiões mais intocadas da floresta amazônica. 

Agora, com uma proposta de reconstrução de 406 km, esse projeto ameaça desencadear uma cadeia de destruição , transformando um ecossistema intacto em uma porta de entrada aberta para o desmatamento, o crime e a ganância corporativa. 

As consequências não seriam apenas locais, elas se espalhariam pelo Brasil e pelo mundo, acelerando o colapso climático e colocando as comunidades indígenas em risco extremo.

Reconstruída

No centro desse desastre iminente está a região da AMACRO , um hotspot de desmatamento que abrange os estados do Amazonas, Acre e Rondônia. Se a BR-319 for reconstruída, ela abriria um caminho direto entre essas terras fortemente desmatadas e o coração intocado da Amazônia. 

Com a floresta tropical já se aproximando de um ponto de ruptura irreversível, esta rodovia pode ser o gatilho que a levará ao limite. 

A floresta tropical, há muito considerada o “pulmão da Terra”, desempenha um papel crucial na estabilização das temperaturas globais. Destruí-la aceleraria a mudança climática, tornando eventos climáticos extremos ainda mais frequentes e devastadores.

Além da catástrofe ambiental, o custo humano é impressionante. A rodovia exporia 69 comunidades indígenas , mais de 18.000 indígenas, a invasões de terra, violência e deslocamento. 

A grilagem de terras , a mineração e a extração de madeira já causaram danos à Amazônia, mas com a BR-319 recém-reconstruída, essas atividades se expandiriam descontroladamente. 

Crescimento

Mais de 6.000 km de estradas ilegais já foram construídas na BR-319 e, com mais expansão, o crime organizado só fortalecerá seu domínio na região, colocando em perigo tanto a vida dos indígenas quanto a dos defensores da floresta tropical.

A ameaça se estende além da terra. A destruição da floresta tropical pode interromper os “rios voadores”, correntes de ar carregadas de água que trazem chuva para vastas áreas do Brasil. 

Sem elas, as secas poderiam devastar a agricultura e o abastecimento de água, afetando milhões de pessoas. Pior ainda, o desmatamento poderia criar condições para que novas doenças zoonóticas passassem da vida selvagem para os humanos, aumentando o risco de outra pandemia global . Em um mundo que ainda luta contra os efeitos da COVID-19, esse é um risco grande demais para ser ignorado.

Apesar dos alertas urgentes dos renomados cientistas Lucas Ferrante e Phillip Fearnside, o governo brasileiro permanece impassível. 

Com o total apoio do presidente e apoio de políticos, líderes empresariais e até mesmo de algumas ONGs , a pavimentação da BR-319 está sendo impulsionada em nome do crescimento econômico. 

Ecossistemas

Mas os verdadeiros beneficiários são as poderosas indústrias por trás do petróleo e gás, do agronegócio e da mineração, tanto legais quanto ilegais, enquanto a Amazônia e seu povo sofrem o preço final.

Lucas Ferrante, pesquisador da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), disse: “Isso é mais do que uma estrada; é um ponto de inflexão. 

“Desmatamento e degradação já são vistos ao redor da BR-319. Se a rodovia for reconstruída, isso pode desencadear uma reação em cadeia irreversível que devastará a Amazônia, prejudicará comunidades indígenas e acelerará as mudanças climáticas além do controle. 

“A escolha é clara: ou ouça a ciência e proteja a floresta tropical, ou deixe que os lucros de curto prazo destruam um dos últimos grandes ecossistemas do mundo. O mundo está assistindo e o que acontecer a seguir definirá o futuro da Amazônia, do Brasil e do planeta.”

Bioeconomia

Na COP30, o Brasil demonstrará seu comprometimento em construir uma bioeconomia forte, uma oportunidade para liberar sua vasta riqueza natural e impulsionar o crescimento econômico.

No centro dessa ambição está a expansão agressiva dos biocombustíveis, um pilar fundamental da estratégia de descarbonização do Brasil, reforçada pela Lei do Combustível do Futuro do presidente Lula, aumentando a obrigatoriedade dos biocombustíveis no país.

No entanto, esse caminho não é sem consequências . A crescente demanda por culturas de biocombustíveis, cana-de-açúcar, soja, milho e óleo de palma ameaça a segurança alimentar, impulsiona o desmatamento e coloca imensa pressão sobre ecossistemas vitais. 

A conversão de terras acelera as emissões de gases de efeito estufa, enquanto o esgotamento da água, a erosão do solo e a poluição pelo uso de agrotóxicos levantam sérias preocupações sobre a sustentabilidade desse modelo.

No Pará, a expansão do óleo de palma tem gerado conflitos , marcados por denúncias de crimes ambientais e violência contra comunidades indígenas e tradicionais.

Jorge Ernesto Rodriguez Morales , professor e pesquisador em política ambiental e governança de mudanças climáticas no Departamento de História Econômica e Relações Internacionais da Universidade de Estocolmo, disse: “A diplomacia do etanol do Brasil visa retratar a nação como consciente do clima, usando o biocombustível como alavanca nas negociações climáticas.

Carne bovina

“Muitos países seguiram o exemplo ‘bem-sucedido’ do Brasil ao integrar a bioenergia em suas políticas climáticas, embora seus custos sociais e ambientais sejam amplamente reconhecidos.”

O Brasil está em um momento decisivo. Sua bioeconomia estabelecerá um exemplo global de verdadeira sustentabilidade ou o progresso terá um custo irreversível?

Em 2024, o Brasil testemunhou uma crise ambiental catastrófica. De acordo com o monitor de incêndios do MapBiomas , impressionantes 30,8 milhões de hectares (119.000 milhas quadradas) de terra foram consumidos por incêndios, uma área maior que a Itália, marcando um aumento chocante de 79 por cento em relação a 2023. 

A Amazônia, já sob imensa pressão, enfrentou seu pior ano de incêndios em 17 anos. No centro dessa devastação estão os pecuaristas, limpando vastas extensões de terra para agricultura e pastagem.

Enquanto isso, o Brasil estabeleceu um recorde sombrio, exportando a maior quantidade de carne bovina de sua história: 2,89 milhões de toneladas avaliadas em US$ 12,8 bilhões, conforme relatado pela Associação Brasileira dos Exportadores de Carne Bovina (ABIEC). A maior parte dessa carne bovina foi para a China, seguida pelos EUA, Emirados Árabes Unidos e UE.

Violando

A pecuária é uma das principais responsáveis ​​pela destruição da Amazônia , sendo responsável por 88 % do desmatamento .

A ONG global Global Witness responsabiliza três grandes gigantes brasileiras de frigoríficos, JBS, Marfrig e Minerva, por grande parte dessa devastação. Essas empresas estão ligadas à destruição de vastas extensões de floresta no Mato Grosso, uma área maior que Chicago.

A JBS, maior exportadora de carne bovina do mundo e segunda maior produtora de carne bovina , emprega mais de 250.000 pessoas globalmente e gerou uma receita estimada de US$ 77 bilhões em 2024, contribuindo com cerca de 2,1% do produto interno bruto (PIB) do Brasil. 

No entanto, os lucros da empresa são construídos sobre uma base de degradação ambiental, desmatamento e exploração. 

A JBS foi acusada de greenwashing , promoção de práticas insustentáveis ​​e violação de direitos humanos, incluindo trabalho infantil em seus frigoríficos nos EUA.

Destruindo o clima

Um relatório da ONG Mighty Earth revelou a extensão chocante desses crimes. JBS, Marfrig e Minerva obtiveram gado de um fazendeiro acusado de desmatar ilegalmente 81.200 hectares de terra, uma área quase quatro vezes maior que Amsterdã. 

Este fazendeiro também foi relacionado ao uso de um produto químico tóxico, 2,4-D (um componente do Agente Laranja), para desmatar suas terras, marcando o maior caso de desmatamento já registrado no Mato Grosso.

João Gonçalves, diretor sênior da Mighty Earth para o Brasil, disse: “Nossa análise recente mostra que a JBS ainda está ligada ao desmatamento desenfreado em suas cadeias de fornecimento de carne bovina no Brasil e está na parte inferior do Scorecard da Mighty Earth quando se trata de lidar com o problema. 

“A admissão feita há algumas semanas de que tem ‘controle zero’ de sua cadeia de suprimentos significa que a JBS não se importa de onde obtém sua carne, incluindo de fazendas que estão destruindo a Amazônia. 

“A JBS está mexendo nos limites da exigência de rastreabilidade até os fornecedores de gado, ao mesmo tempo em que expande maciçamente suas operações de carne que destroem o clima. 

Estratégias

Ele acrescentou: “Isso inclui um grande acordo com a China, que tem o apoio do presidente Lula, que prometeu acabar com o desmatamento na Amazônia até 2030, mas seu apoio à expansão da JBS pode levar a Amazônia para mais perto de um ponto de inflexão irreversível. 

Os olhos do mundo estarão voltados para o Brasil na COP30 e a ótica já não é boa com as mensagens confusas e ações contraditórias do governo.”

Em 2023, Lula estabeleceu o “Conselhão“, um conselho voltado para a promoção do desenvolvimento socioeconômico sustentável (CDESS). Este grupo, composto por cerca de 250 representantes de vários setores e da sociedade civil, foi formado para fornecer orientação sobre o desenvolvimento de políticas e estratégias econômicas, sociais e “sustentáveis”.

Entre os membros do grupo consultivo do CDESS estão grandes corporações como JBS, Copersucar, Cargill, Cosan, Raízen, Comgás, Novonor (antiga Odebrecht), Unilever, Braskem, Meta, Google, Microsoft.

Sustentável

Também integram o grupo figuras de destaque como Eraí Maggi Scheffer, um dos maiores produtores de algodão e soja do Brasil; Erasmo Carlos Battistella, empresário ligado ao agronegócio e à produção de biodiesel; e Rosana Amadeu da Silva, presidente da Central Nacional das Indústrias de Cana-de-Açúcar e Biocombustíveis.

Quanta influência essas corporações realmente detêm sobre as políticas econômicas, sociais e ambientais do Brasil? Seu poder se estenderá para moldar o curso da COP30?

Enquanto o mundo se reúne neste momento crítico, a questão permanece: a COP30 se tornará mais um palco para as indústrias poluentes continuarem seus negócios normalmente, ou o Brasil aproveitará a oportunidade para demonstrar seu comprometimento com o futuro do planeta?

Esta é uma chance para o Brasil se manter firme e priorizar proteções ambientais, ações climáticas e direitos indígenas sobre as forças do desenvolvimento irresponsável, lucro e ganância. Os riscos estão mais altos do que nunca, e o mundo está observando de perto. 

As promessas do presidente Lula serão mais do que apenas palavras, e elas evoluirão para as ações ousadas e transformadoras de que nosso planeta precisa tão urgentemente? O momento para uma ação decisiva é agora. O mundo está esperando que o Brasil lidere com integridade, coragem e uma visão para um futuro sustentável.

Esta autora

Monica Piccinini é colaboradora regular do The Ecologist e escritora freelancer focada em questões ambientais, de saúde e direitos humanos.

Fonte: The Ecologist

Abaixo-Assinado: a Margem Equatorial e suicídio ecológico do Brasil

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Este documento coletivo repudia as pressões do governo Lula para perfuração exploratória em busca de petróleo na Foz do Amazonas, atentatória ao patrimônio natural do país, e defende a rápida redução da produção e consumo de combustíveis fósseis, conforme compromissos internacionais assumidos pelo Brasil. Ele está aberto para adesões no link ao final

Em 2024, sofremos um aquecimento médio global superficial, terrestre e marítimo combinados, de 1,55 oC acima do chamado período pré-industrial (1850-1900). Trata-se de um aquecimento sem precedentes na história das civilizações humanas e, provavelmente, nos últimos 125 mil anos. O sistema econômico globalizado movido a combustíveis fósseis e a desmatamento está provocando o início do sexto evento de extinção em massa de espécies nos últimos 445 milhões de anos. Em 2022, o próprio Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) admitiu: “A extensão e magnitude dos impactos das mudanças climáticas são maiores do que as estimadas nas avaliações anteriores”. A aceleração do aquecimento é inequívoca. Demorou quase um século (1920-2015) para o aquecimento atingir 1 oC acima do período 1850-1900. Mas em apenas 10 anos (2015-2024) atingimos 1,55 oC, com um salto de 0,4 oC nos últimos dois anos!

Eis duas certezas científicas que governantes e governados no Brasil não têm mais o direito de ignorar ou desconsiderar: (1) a viabilidade do nosso país requer abandonar os combustíveis fósseis, zerar os incêndios florestais, o desmatamento e as emissões da agropecuária, bem como um esforço de guerra para restaurar a manta vegetal nativa do país, perdida ou degradada nos últimos decênios; (2) cada décimo de grau a mais de aquecimento torna o planeta mais insalubre, mais adverso e mais letal para todos nós, humanos e não humanos.

Não podemos tampouco ignorar uma terceira certeza científica: o Brasil é um país extremamente vulnerável à emergência climática. Lar de uma riqueza biológica sem igual, em seu território situa-se a maior parte da maior floresta tropical do planeta. Ocorre que desde 1970 extensões imensas da área original da floresta amazônica já foram destruídas sobretudo pelo agronegócio: 37% de sua parte leste e pelo menos 21% da floresta como um todo no território brasileiro. Mais de 50% da área do Cerrado e 43% da Caatinga já não existem mais. E boa parte do que ainda resta dessas florestas já foi degradada pela atividade agropecuária. Mantida a trajetória atual, boa parte da região equatorial brasileira se tornará inabitável antes do final do século.

Nossas florestas são fontes de estabilidade do clima, de proteção da biodiversidade, de água e de refrigeração da atmosfera. O desmatamento acelera o aquecimento e ambos perturbam gravemente os ciclos hidrológicos do país, intensificando as secas. Na Amazônia, secas que aconteceriam a cada cem anos repetiram-se com intensidade crescente em 2005, 2010, 2015-2016 e 2023-2024, ameaçando a resiliência da floresta. As secas estão expandindo a área do semiárido no Nordeste e já fizeram surgir uma primeira zona árida, em um rápido processo de desertificação. Aquecimento e perda florestal combinados geram também chuvas intensas e inundações catastróficas. Em 2011, as chuvas na região serrana do Rio de Janeiro provocaram deslizamentos de terra classificados pela ONU como o 8º maior deslizamento mundial dos últimos 100 anos. Em 2022 e 2023, inundações devastaram Petrópolis, Recife e o litoral norte de São Paulo. Em 2024, as inundações no Rio Grande do Sul foram sem precedentes. Além disso, a elevação do nível dos oceanos já está afetando os 279 municípios brasileiros defrontantes com o mar, 12 dos quais capitais de estado. No Rio, o nível do mar se elevou 13 cm entre 1990 e 2020 e pode se elevar mais 21 cm até 2050. Em Santos, essa elevação pode ser de até 27 cm até 2050. O IPCC avalia que Recife ocupa a 16ª posição no ranking mundial das cidades mais vulneráveis às mudanças climáticas. Segundo a Confederação Nacional de Municípios, 94% dos municípios brasileiros decretaram estado de emergência ou calamidade pública entre 2013 e 2024.

E eis uma quarta certeza científica: estamos no início da curva ascendente desses impactos. Contê-los em níveis compatíveis com nossa capacidade de adaptação deve ser, portanto, nossa prioridade absoluta. O consumo dos combustíveis fósseis já explorados atualmente implicará aumento de 40% das emissões de gases de efeito estufa até 2050. Iniciar novas explorações desses combustíveis gerará ainda maior aquecimento. Além disso, explorar petróleo justamente na foz do Amazonas é algo que atinge as raias da estupidez! Ali estão as maiores áreas de manguezais do mundo e enorme riqueza de recifes de corais (mais especificamente, recifes de rodolitos, igualmente agregadores de biodiversidade), de peixes, mamíferos marinhos e aves migratórias. Mensurações aéreas realizadas pelo Laboratório de Gases de Efeito Estufa do INPE mostraram enorme absorção de CO2 atmosférico pelo fitoplâncton que se concentra nessa região, alimentado pelos sedimentos trazidos pelo grande rio. O fitoplâncton é nosso aliado na contenção do aquecimento!

O IBAMA classificou a exploração de petróleo nessa região como de “risco máximo”, com 18 impactos negativos, quatro dos quais de alta magnitude. Fortíssimas correntes marítimas nessa região aumentam o risco de vazamentos de petróleo e tornam impossível limitar a tempo a destruição da vida marinha, dos litorais e dos corais que apenas ali existem. Em apoio ao IBAMA, a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (ASCEMA) enviou ao presidente Lula uma mensagem clara: “O IBAMA é um órgão de Estado, cuja missão é a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais do Brasil”. Atropelar o IBAMA, inaugurar termoelétricas a gás “natural” fóssil em série ou dizer que mais petróleo pode viabilizar a “transição energética” é inaceitável. E é puro cinismo. Um documento do Ministério das Minas e Energia (2023) revela as reais ambições do governo: “O Brasil produz, atualmente, três milhões de barris de petróleo por dia. A expectativa é de que este número chegue a 5,4 milhões até 2029, com expectativa de se tornar o 4º maior produtor de petróleo do mundo – com 80% destes recursos vindos do pré-sal”.

Mais petróleo, na Amazônia ou alhures, é o caminho mais curto para nosso suicídio ecológico. Em emissões acumuladas desde 1850, o Brasil é o quarto país mais emissor de gases de efeito estufa no mundo, sobretudo por causa da destruição de nossas florestas. Em emissões atuais é o sexto. Estamos, em todo o caso, entre as maiores vítimas globais dessas emissões. Liderar a COP30 em Belém requer sair da OPEP+ e reduzir em 92% nossas emissões até 2035 em relação aos níveis de 2005, como propõe o Observatório do Clima, de modo a atingir emissões líquidas zero até 2040, como, de resto, o próprio presidente Lula defendeu na última reunião do G20. Não queremos e não podemos arcar com as consequências fatais de concepções anacrônicas e anticientíficas que ainda associam petróleo a desenvolvimento. O que está em jogo é a perda de habitabilidade de latitudes crescentes do Brasil e do planeta como um todo.

Tanto em termos biológicos quanto em termos civilizacionais, o Brasil é um país megadiverso e tem plenas condições de oferecer desenvolvimento social genuíno a todos, desde que não se torne um Petroestado. É inadiável entender que desenvolvimento genuíno nada tem a ver com crescimento do PIB ou aumento do consumo energético, especialmente de combustíveis fósseis, os quais, como a ciência demonstra há mais de meio século, estão condenando o planeta a um colapso climático potencialmente irreversível.

Endossam esse documento, inicialmente, os nomes abaixo listados em ordem alfabética. Se quiser apoiá-lo, clique no link: https://chng.it/Lmr62WFMxV. 

Adilson Vieira. Sociólogo. Coordenação da Rede de Trabalho Amazônico, Conselheiro do Fundo Amazônia
Dom Adolfo Zon Pereira, Bispo de Alto Solimões (AM)
Dom Adriano Ciocca, Bispo emérito de São Félix do Araguaia (MT)
Alcidema Magalhães, Professora da UFPA e Coordenadora do Programa de Pós-graduação de Geografia
Alexandre Araújo Costa, Professor Titular da Universidade Estadual do Ceará.
Alice Gabino, Coordenadora do Movimento Amazônia na Rua (PE)
Allan Coelho, Teólogo e Professor Universitário
Ana Laura Oliveira, Coordenadora da Rede Emancipa de Educação Popular 
Ana Paula Santos, Diretora de Universidades Públicas da UNE
Antonia Cariongo, liderança do Quilombo Cariongo (Santa Rita/MA)
Antonio Donato Nobre, Professor do Programa de Doutorado em Ciência do Sistema Terrestre do INPE
Bruno Magalhães, Coordenador da Rede Emancipa de Educação Popular
Camila Valadão, Deputada estadual (PSOL-ES)
Carlos Bocuhy, Presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (PROAM)
Carlos Minc, ex-Ministro do Meio Ambiente
Carlos Nobre, Instituto de Estudos Avançados (USP), membro da Academia Brasileira de Ciências
Chico Whitaker, “Prêmio Nobel Alternativo” da Right Livewood Award, conferido pelo Parlamento Sueco
Claudio Angelo, Jornalista
Clóvis Cavalcanti, Presidente de Honra da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica (EcoEco)
Coletivo 660
Christiane Neme Campos, Professora Associada, Depto. de Teoria da Computação, Instituto de Computação, Unicamp
Cristina Serra, Jornalista e escritora
Daniel Seidel, secretário executivo da Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP)
Pe. Dario Bossi, Assessor da CNBB
Déborah Danowski, Professora Emérita da PUC-Rio e pesquisadora do CNPq
Dinamam Tuxá, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e APOINME
Eduardo Viveiros de Castro, Antropólogo, Professor Titular da UFRJ e membro da Academia Brasileira de Ciências
Emília Wanda Rutkowski, Professora Titular, FECFAU, Unicamp
Dom Erwin Krautler, Bispo emérito do Xingu
Fernanda Melchionna, Deputada Federal (PSOL)
Dom Flávio Giovenale, Bispo de Cruzeiro do Sul (AC)
Francisco Cardoso Guedes Neto, Secretaria de Estado de Educação (RJ) e Secretaria Municipal de Educação (RJ)
Gabriel “Biologia”, Vereador (PSOL Fortaleza), biólogo e mestre em ecologia 
Gabriela Castellano, Professora do Instituto de Física Gleb Wataghin, Unicamp
Dom Gabriele Marchesi, Bispo de Floresta (PE)
Dom Gilberto Pastana, Presidente da Comissão para a Amazônia da CNBB e Arcebispo de São Luís (MA)
Dom Giovane Pereira de Melo, Bispo de Araguaína (TO)
Dom Guilherme Antônio Werlang, Bispo de Lages (SC)
Gustavo Goulart Moreira Moura, Professor do curso de Oceanografia do Instituto de Geociências da Universidade Federal do Pará
Helena Falkenberg Marques, Jovens pelo Clima (DF)
Heloise Rocha, Grupo Consciência Indígena (GCI) e Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Pará (SINTEPP)
Jackson Pinheiro, Professor da Faculdade de Biologia da UFPA 
Janaína Uemura, Ação Educativa, Coletivo 660
João Pedro de Paula, Diretor de Assistência Estudantil da UNE
José Abílio Barros Ohana, biólogo, Casa Amazônia
Jorge Abrahão, Coordenador geral do Instituto Cidades Sustentáveis
José Acácio de Barros, San Francisco State University, Membro correspondente da Academia Brasileira de Filosofia
José Correa Leite, Professor Universitário, Assembleia Mundial da Amazônia (AMA)
José Eustáquio Diniz Alves, Pesquisador aposentado do IBGE
Dom José Ionilton Lisboa de Oliveira, Bispo do Marajó (PA)
Dom José Luís Ferreira Salles, Bispo de Pesqueira (PB)
Juliane Cintra, Ação Educativa, Coletivo 660
Jussara Marques de Miranda, Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas
Dom Lauro Sérgio Versiani Barbosa, Bispo de Colatina (ES)
Liszt Vieira, Advogado e sociólogo, membro do Conselho da Associação Terrazul
Lourenço Queiroz Capriglione – Mestre em Meio Ambiente, comunicador climático e militante do PSOL
Luana Alves, Vereadora (PSOL São Paulo) 
Lucia Mendes, Coordenadora do Fórum em Defesa das Águas, do Meio Ambiente e do Clima (DF) 
Luciana Gatti, Coordenadora do Laboratório de Gases de Efeito Estufa do INPE
Luciana Genro, Deputada Estadual (PSOL-RS)
Dom Lúcio Nicoletto, Bispo de São Félix do Araguaia (MT)
Dom Luiz Fernando Lisboa, Bispo de Cachoeiro de Itapemirim (ES)
Dom Luiz Gonzaga Fechio, Bispo de Amparo (SP)
Luiz Marques, Professor aposentado colaborador do Depto. de História da Unicamp
Maike Kumaruara, Grupo Consciência Indígena (GCI) e Movimento Negro Unificado (MNU)
Dom Manoel João Francisco, Bispo de Cornélio Procópio (PR)
Manuela Carneiro da Cunha, Antropóloga 
Márcio Wagner – Professor da Faculdade de Engenharia Mecânica da UFPA
Maria Inês Ladeira, Antropóloga, Centro de Trabalho Indigenista 
Mariana Conti, Vereadora (PSOL Campinas)
Mariana Riscali, Diretora Executiva Fundação Lauro Campos e Marielle Franco 
Marijane Lisboa, Professora da PUC-SP
Mary Caroline Ribeiro – Coordenadora Geral do Sindtifes-PA e Diretora da Fasubra.
Mauri Cruz, Instituto de Direitos Humanos (IDhES)
Mauro William Barbosa de Almeida, Antropólogo 
Max Costa, Doutorando NAEA/UFPA, Coordenador da Casa Amazônia e editor da Revista Socioambiental Jatobá
Michael Löwy, Diretor de Pesquisas do Centre National de la Recherche Scientifique, Paris
Moema Miranda, Sinfrajupe, Assessora da Comissão para Ecologia Integral e Mineração da CNBB
Mônica Seixas, Deputada estadual (PSOL-SP)
Nadia Farage, Antropóloga, Professora aposentada da Unicamp
Oded Grajew, Presidente emérito do Instituto Ethos
Patrícia Valim, Professora Universidade Federal da Bahia (UFBA)/RBMC/Manifesto Coletivo
Paulino Montejo, Assessor político da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib)
Paulo Santilli, Antropólogo, Professor aposentado da Unesp 
Dom Pedro Brito Guimarães, Arcebispo de Palmas (TO)
Pedro Ivo Batista, Coordenação Nacional do FBOMS e Conselheiro do Conama
Frei Pedro Nelto Alves Lima, OFM, Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade (AFES)
Professor Josemar, Deputado Estadual (PSOL-RJ)
Dom Raimundo Vanthuy Neto, Bispo de São Gabriel da Cachoeira (AM)
Dom Reginaldo Andrietta, Bispo de Jales (SP)
Regio dos Santos Gomes, Chefe de Serviço do Instituto de Radioproteção e Dosimetria
Frei Rodrigo de Castro Amédée Péret, OFM, Rede Igrejas e Mineração
Dom Roque Paloschi, Bispo de Porto Velho (RO)
Renata Moara, Diretora de Meio Ambiente da UNE 
Renato Cunha, Coordenador Executivo do Gambá, Grupo Ambientalista da Bahia
Ricardo Dahab, Professor Titular, Depto. de Teoria da Computação, Instituto de Computação, Unicamp 
Ricardo Galvão, Membro da Academia Brasileira de Ciências, ex-diretor do INPE, presidente do CNPq
Roberto Robaina, Vereador (PSOL Porto Alegre) 
Rosa Baptista, coordenadora geral do DCE USP
Rubens Harry Born, Engenheiro, advogado ambientalista, diretor da Fundação Esquel, conselheiro do CONAMA 
Ruth Almeida – Professora do Instituto Socioambiental e dos Recursos Hídricos da Ufra
Sabine Pompeia, Professora do Depto. de Psicobiologia, Universidade Federal de São Paulo, Unifesp
Salete Valesan, Coletivo 660
Sâmia Bomfim, Deputada Federal (PSOL)
Sérgio Haddad, Professor aposentado, coordenador de projetos especiais da Ação Educativa
Sheila Vilhena, Professora da Faculdade de Biologia da UFPA
Sila Mesquita Apurinã, Teóloga, Filósofa e Coordenadora Nacional da Rede de Trabalho Amazônico (RGTA)
Simone Romero, Vice-presidenta do Sindicato dos Jornalistas do Pará 
Stella Araujo Sette, Coletivo 660
Suely Araújo, Coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima, ex-Presidente do IBAMA
Thalita Veronica Gonçalves e Silva, Defensora Pública do Estado de São Paulo (DPESP)
Dom Vicente Ferreira, Presidente da Comissão para Ecologia Integral e Mineração da CNBB.
Vivi Reis, Vereadora (PSOL Belém)
Vladimir Safatle, Professor do Depto. de Filosofia da USP
Dom Zenildo Lima da Silva, Bispo auxiliar de Manaus (AM)

Fonte: Fórum21

Mudanças climáticas, exploração de petróleo na Foz do Amazonas e o PIB: as sinapses que faltam

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário
Por Marijane Vieira Lisboa,  Tomás Tarquinio Togni e Jean Marc von der Weid para o “68naluta”

Crescem as pressões para que o IBAMA conceda licença para a pesquisa sobre o petróleo na Foz do Amazonas. Lula pressiona Marina, dizendo que certamente não é ela quem está criando problemas (leia-se, é o Rodrigo Agostinho do Ibama?); Marina rebate a bola dizendo que não tem nada a ver com uma decisão a respeito, já que o licenciamento é um ato técnico  e o Lula volta a afirmar que o Brasil quer explorar o petróleo e uma das razões para isso é financiar a transição energética. Outros argumentos esgrimidos pela turma dos “dedos sujos de petróleo” é o esperado aumento do PIB e a provável falta de petróleo daqui há dez anos quando nossas reservas se esgotarem.

Tudo muito estranho, porquê:

1.Abrir novas fontes de exploração de petróleo, inclusive as da Margem Equatorial, não são decisões técnicas, mas decisões transcendentais na área de política ambiental. Ou caminhamos para uma política de abandono das fontes fósseis – carvão, petróleo e gás – ou insistimos no rumo suicida da catástrofe climática. A Agência Internacional de Energia afirma que o Planeta não deveria abrir nenhuma nova exploração de energias fósseis se quiser manter a elevação da temperatura média até 2º. Assim, não há porque a ministra Marina dizer que não tem nada a ver com isso, aliás foi ela quem quis acrescentar ao nome do Ministério de Meio Ambiente a expressão “Mudanças Climáticas”. Se formos explorar petróleo na Margem Equatorial, escolhemos o rumo suicida e ela terá sido responsável por isso, por omissão.

2. Não precisamos  explorar petróleo para financiar a transição energética. Energia eólica, solar, eficiência energética e outras soluções são bem mais baratas do que abrir novos poços, plataformas marítimas e construir a infraestrutura necessária para isso. Eventuais rendas do petróleo extraído na Margem Equatorial só começariam a fluir daqui uns dez anos, quando, aliás, será bastante tarde para tocar um programa de transição energética.

3. O argumento de que precisamos de explorar o petróleo para aumentar o PIB também não se sustenta porque aumentos de PIB não significam automaticamente melhora da qualidade de vida de um país ou região. Tudo depende de para quem vai e como um Estado distribui a riqueza que ele arrecada. A exploração do Pré-Sal não fez do Estado do Rio de Janeiro uma região mais desenvolvida, com melhores escolas, saúde e moradia. Mas certamente mais poluída, custo de vida e moradias mais caras e até maior criminalidade. Se vamos gastar dinheiro para construir plataformas, estradas, portos, oleodutos para explorar petróleo, melhor construir escolas, hospitais, avançar no saneamento, pagar salários melhores a professores, assistentes sociais e médicos. O PIB aumentará igualmente, mas irá diretamente para os bolsos da população em vez de se perder por aqueles meandros que conhecemos.

4. Finalmente, se o problema é o temor de ficarmos sem petróleo daqui a dez anos, melhor guardar o que temos em vez de exportá-lo, pois o petróleo tem sido uma das principais commodities da nossa pauta de exportação, além da soja, do ferro e da carne.

Assim, à falta de sinapses para justificar a abertura de novos poços de petróleo justamente quando o governo Lula diz reconhecer que estamos enfrentando uma emergência climática, não há porque não desconfiar de outros motivos ocultos para tal. Obras tem impacto a curto prazo, gerando um fluxo de dinheiro que alimenta campanhas eleitorais, emendas parlamentares e outras coisas menos confessáveis. Não é à toa que Alcolumbre é um dos maiores interessados nesse assunto.

Não, Marina, explorar a Margem Equatorial não é apenas uma decisão técnica. Antes do licenciamento, há uma decisão sobre a política brasileira de enfrentamento das Mudanças Climáticas que precisa ser tomada. Diga a que você veio.

Não, Lula, o Brasil não quer explorar a Margem Equatorial. Não fale em nosso nome. Isso não estava no seu programa eleitoral e você não nos consultou.

Marijane Vieira Lisboa é Socióloga, ambientalista, Professora da PUC-SP,  Tomás Tarquinio Togni e Antropólogo, ambientalista, e Jean Marc von der Weid é Ex-presidente da UNE entre 1969 e 1971,  Fundador da ONG Agricultura Familiar e Agroecologia (AS-PTA) em 1983,  Membro do CONDRAF/MDA entre 2004 e 2016 e Militante do movimento Geração 68 Sempre na Luta

Fonte: 68naluta

Indústria de combustíveis fósseis é acusada de buscar tratamento especial sobre emissões de campos petrolíferos

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Os lobistas argumentaram que era injusto que a sua indústria fosse tratada da mesma forma que as outras, uma vez que o produto final – petróleo e gás – inevitavelmente produz emissões de gases estufa

Protestos contra o campo petrolífero de Rosebank em Edimburgo em 2024. O Partido Trabalhista prometeu em seu manifesto interromper o novo licenciamento do Mar do Norte, mas Rosebank estava aguardando a aprovação final quando o partido venceu a eleição geral. Fotografia: Murdo MacLeod/The Guardian

Por Helena Horton para o “The Guardian”

Especialistas acusaram a indústria de combustíveis fósseis de buscar tratamento especial depois que lobistas argumentaram que as emissões de gases de efeito estufa dos campos de petróleo deveriam ser tratadas de forma diferente daquelas de outras indústrias.

O governo está envolvido em uma disputa sobre se deve ou não permitir que um novo campo petrolífero enorme, Rosebank , prossiga, com alguns membros do gabinete argumentando que isso poderia impulsionar o crescimento e outros preocupados que isso poderia tornar a meta de atingir emissões líquidas zero até 2050 impossível de ser alcançada. O Partido Trabalhista fez um compromisso manifesto de interromper o novo licenciamento do Mar do Norte, mas Rosebank e alguns outros projetos já haviam sido licenciados e estavam aguardando aprovação final quando o partido venceu a eleição geral.

Documentos vistos pelo The Guardian mostram o grupo industrial Offshore Energies UK (OEUK) pedindo que as “emissões de escopo três” de Rosebank e outros campos petrolíferos – aquelas causadas pela queima de petróleo e gás extraídos – sejam tratadas de forma diferente porque esse era o objetivo de seus negócios.

Um processo judicial concluiu recentemente que a licença concedida à Rosebank pelo governo anterior era ilegal, pois não levava essas emissões em consideração.

Ed Miliband, o secretário de energia, está decidindo como as empresas responderão a uma decisão histórica da Suprema Corte que, no ano passado, decretou que as empresas de petróleo e gás devem contabilizar as emissões de escopo três causadas pela queima de combustíveis fósseis extraídos, em vez de apenas as emissões de gases de efeito estufa causadas pela construção dos locais de extração.

Uma consulta está sendo conduzida sobre a orientação que essas empresas receberão sobre essa questão pelo governo. Isso essencialmente decidirá se as licenças de combustíveis fósseis que foram emitidas pelo governo anterior podem prosseguir.

A submissão da OEUK ao governo argumenta que seu negócio é diferente dos outros, pois o produto final – petróleo e gás – inevitavelmente produz emissões de escopo três, já que o resultado final é quase sempre a queima desses combustíveis fósseis. Ela sugere que a orientação escrita pelo governo deve levar isso em consideração.

O grupo escreve que o rascunho da orientação não leva em conta a “natureza relativamente incomum dos projetos de petróleo e gás; ou seja, que o próprio propósito de tal projeto é produzir hidrocarbonetos principalmente para uso, por meio da combustão, como fonte de energia. Este aspecto dos projetos de petróleo e gás deve ser reconhecido como relevante ao abordar EIA e declarações ambientais.”

A indústria de petróleo e gás argumenta que é injusto tratá-la da mesma forma que outras empresas, como fabricantes de automóveis, porque os carros podem reduzir as emissões de escopo três com motores mais eficientes, mas um barril de petróleo ou um therm de gás não podem ter as emissões eventuais de sua combustão reduzidas. Ela argumenta que, como o gás será usado para energia nas próximas décadas, não deve ser impedido de produzi-lo por razões de emissões de escopo três.

Especialistas em clima disseram que isso não deve ser um fator atenuante, pois o objetivo das avaliações de escopo três é evitar emissões excessivas de carbono, como as provenientes da queima de combustíveis fósseis.

Patrick Galey, pesquisador sênior de combustíveis fósseis da Global Witness, disse: “A indústria de combustíveis fósseis é a principal responsável pelo colapso climático, e as emissões de escopo três constituem a grande maioria da poluição que aquece o planeta.

“Esta é a mesma indústria que já desfruta de tratamento governamental especial na forma de trilhões em subsídios e isenções fiscais globalmente. É impressionante que agora tenha a audácia de implorar por privilégios adicionais sobre emissões.

“Os produtores de petróleo e gás estão essencialmente dizendo: não é nossa culpa que nossos produtos sejam tão poluentes, como se eles não tivessem nenhum papel em gastar bilhões a cada ano para produzi-los. Se realmente se importasse com as emissões de carbono, a indústria passaria por uma transição rápida e justa para longe dos combustíveis fósseis. Em vez disso, parece obstinada em dobrar as regras para continuar vomitando poluição destruidora do clima.”

Tessa Khan, fundadora da Uplift, o grupo que moveu o processo judicial bem-sucedido contra Rosebank, disse: “Como nossos tribunais reconheceram, é inevitável que o petróleo e o gás em projetos como Rosebank sejam queimados e que isso crie emissões de carbono. Portanto, é vital que qualquer avaliação confiável dos danos ambientais causados ​​por novos campos de petróleo e gás se concentre no impacto climático da queima do petróleo e do gás que eles contêm. O objetivo desses projetos é extrair e queimar suas reservas.”

A OEUK não quis comentar.

Fonte: The Guardian

FBOMS emite nota pública em defesa do IBAMA que está sob ataque por fazer o seu trabalho na Foz do Amazonas

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Nota Pública do Fórum Brasileiro de Organizações e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS) e redes, alianças, movimentos sociais e organizações da sociedade civil signatários

O Fórum Brasileiro de Organizações e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS), redes, alianças, movimentos sociais e organizações da sociedade civil signatários vêm a público manifestar sua preocupação diante das recentes pressões políticas e institucionais que ameaçam a autonomia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Como uma rede comprometida com a defesa da justiça socioambiental e do desenvolvimento sustentável, consideramos essencial reafirmar o papel fundamental do IBAMA na regulação, fiscalização e monitoramento ambiental no Brasil.

As tensões institucionais que emergiram nos últimos dias, revelam um preocupante cenário de tentativas de deslegitimação da governança ambiental, especialmente no que se refere às análises técnicas e aos processos regulatórios que orientam as decisões sobre grandes empreendimentos.

A tentativa de acelerar liberações de projetos de alto impacto sem a devida observância dos ritos técnicos e científicos coloca em risco não apenas a integridade dos ecossistemas brasileiros, mas também o respeito aos direitos das populações tradicionais e das comunidades locais diretamente afetadas.

Em um momento crítico da emergência climática global, torna-se ainda mais urgente garantir que a exploração de recursos naturais seja conduzida com base em critérios de precaução, transparência e participação social. A eventual e polêmica exploração de petróleo na Foz do Amazonas ilustra com clareza os riscos ambientais e sociais que estão em jogo: impactos imensuráveis sobre a biodiversidade, comprometimento da fauna e da flora, riscos à qualidade da água e à pesca, além de profundas alterações nas formas de vida e nos modos de subsistência das comunidades indígenas, ribeirinhas e tradicionais que dependem desse bioma.

Os procedimentos adotados pelo IBAMA não podem ser interpretados como entraves
administrativos, mas sim como garantias de que as decisões ambientais sejam tomadas de forma responsável, alinhadas ao conhecimento técnico e científico e ao compromisso constitucional dedefesa do meio ambiente. O licenciamento ambiental, a fiscalização, o monitoramento e o controle do uso sustentável dos recursos naturais são atribuições que devem ser respeitadas e fortalecidas, não deslegitimadas ou instrumentalizadas por interesses políticos de curto prazo.

Diante desse contexto, o FBOMS e signatários reforçam sua defesa da autonomia do IBAMA e do cumprimento irrestrito da legislação ambiental vigente, bem como do direito das populações impactadas de participarem ativamente das decisões que afetam seus territórios.

Exigimos que as tensões institucionais geradas pelas recentes declarações sejam resolvidas com base no respeito à ciência, à governança ambiental democrática e aos compromissos socioambientais assumidos pelo Brasil em âmbito nacional e internacional.

A luta pela justiça ambiental e climática exige que os órgãos de fiscalização atuem com independência e compromisso com o bem comum. O IBAMA deve ser respeitado e fortalecido, e não  enfraquecido, como uma instituição de Estado.

Brasília, 14 de fevereiro de 2025

Fórum Brasileiro de Organizações e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS)

Shell ignora fraudes na limpeza de poluição petróleo no Delta do Níger, mostra reportagem da BBC

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Por Simi Jolaoso para a BBC News 

Uma investigação da BBC revelou alegações de que a gigante de energia Shell ignorou repetidos avisos de que uma controversa operação de limpeza de áreas poluídas por petróleo no sul da Nigéria estava cercada de problemas e corrupção.

A multinacional com sede em Londres, juntamente com o governo nigeriano, declarou repetidamente que o trabalho de limpeza de locais contaminados por petróleo em Ogoniland, iniciado há cerca de oito anos, está indo bem.

Mas a BBC descobriu evidências de que eles foram alertados repetidamente ao longo de vários anos de que o esquema, criado pelo governo e financiado por várias empresas petrolíferas no valor de US$ 1 bilhão (£ 805 milhões), vinha sofrendo com uma série de problemas.

Um observador atento descreveu o projeto de limpeza como um “golpe” e uma “fraude” que desperdiçou dinheiro e deixou a população de Ogonliland, que fica no Delta do Níger, continuando a conviver com o impacto devastador da poluição por óleo – 13 anos após um relatório inovador da ONU ter revelado a gravidade da situação.

A subsidiária nigeriana da Shell disse à BBC: “O ambiente operacional no Delta do Níger continua desafiador devido à enorme escala de atividades ilegais, como roubo de petróleo.

“Quando ocorrem vazamentos em nossas instalações, nós limpamos e remediamos, independentemente da causa. Se for um vazamento operacional, também compensamos pessoas e comunidades.”

As alegações ocorrem no momento em que um julgamento civil deve começar na quinta-feira no Tribunal Superior de Londres, onde advogados que representam duas comunidades de Ogoniland, com cerca de 50.000 habitantes, dirão que a Shell deve assumir a responsabilidade pela poluição por óleo que ocorreu entre 1989 e 2020, supostamente causada por sua infraestrutura.

As comunidades dizem que os vazamentos as deixaram sem água limpa, impossibilitadas de cultivar e pescar, além de criar sérios riscos à saúde pública.

A Shell, que vem pressionando para vender seus ativos no país da África Ocidental para se concentrar em perfuração offshore e gás onshore, indicou que defenderá as reivindicações.

A empresa nega irregularidades e afirma que os vazamentos na região foram causados ​​por sabotagem, roubo e refino ilegal, pelos quais a empresa afirma não ser responsável.

A BBC visitou as áreas afetadas no Delta do Níger, onde a Shell, a maior empresa privada de petróleo e gás do país, descobriu a existência de petróleo bruto há 68 anos.

A ONU diz que pelo menos 13 milhões de barris — ou 1,5 milhão de toneladas — de petróleo bruto foram derramados desde 1958 em pelo menos 7.000 incidentes na região do Delta do Níger.

Os vazamentos deixaram muitas famílias preocupadas com sua saúde e meios de subsistência.

Grace Audi, 37, mora com seu parceiro e seu filho de dois anos em Ogale, no estado de Rivers, onde houve pelo menos 40 vazamentos de óleo na infraestrutura da Shell, de acordo com Leigh Day, o escritório de advocacia do Reino Unido que representa as comunidades neste caso.

Sua família e vizinhos só têm acesso a um poço contaminado, o que os obriga a comprar água limpa para beber, cozinhar, lavar e, uma vez por dia, dar descarga, a um custo de 4.500 nairas nigerianas (US$ 3, £ 2,40) – em uma área onde o salário médio diário é inferior a US$ 8.

É uma história familiar para muitos no estado de Rivers, no Delta do Níger.

Paulina Agbekpekpe disse à BBC que uma vegetação luxuriante antigamente cercava os manguezais prósperos de sua comunidade em Bodo – que não é uma das que vão a tribunal na quinta-feira. Ela disse que os rios e lagoas costumavam transbordar com todos os tipos de animais e peixes, particularmente pervinca.

“O lugar era mais verde, não apenas manguezais, mas tudo na orla – havia mamoeiros, palmeiras e mais. Mas durante os vazamentos, a destruição poluiu tudo”, disse a mãe de seis filhos, de 50 anos.

Sua família sobreviveu da pesca por gerações, até um vazamento devastador há 10 anos.

“A maioria das crianças – da água potável – contraiu doenças. Muitas morreram. Perdi oito filhos. Meu marido está doente.

“Como nossos meios de subsistência foram tirados, as pessoas em Bodo estão com fome e sofrendo.”

Em 2011, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) publicou um importante estudo sobre o impacto da poluição na área rica em petróleo.

Descobriu-se que membros de uma comunidade em Ogoniland estavam bebendo água contaminada com um carcinógeno conhecido em níveis mais de 900 vezes acima da diretriz da Organização Mundial da Saúde (OMS). O mesmo produto químico, benzeno, foi detectado em todas as suas amostras de ar.

Também foi descoberto que os locais que a subsidiária nigeriana da Shell, a Shell Petroleum Development Company of Nigeria (SPDC), alegou ter recuperado, ainda estavam poluídos e as técnicas utilizadas não atendiam aos requisitos regulatórios.

O relatório concluiu que uma limpeza abrangente da área levaria de 25 a 30 anos – e levou à formação do Projeto de Remediação da Poluição por Hidrocarbonetos (Hyprep).

Isso foi inicialmente estabelecido pelo governo nigeriano em 2012, mas nenhuma limpeza foi iniciada até ser relançada por um novo governo em dezembro de 2016.

A Hyprep foi parcialmente financiada por empresas petrolíferas, incluindo a estatal Nigerian National Petroleum Company (NNPC) e a Shell, que doou US$ 350 milhões.

Um pescador nigeriano vestindo uma camisa azul-marinho e um colete salva-vidas de espuma laranja surrado está em meio a uma paisagem contaminada por óleo em Ogoniland. Ele levanta a mão para a câmera - mostrando sua mão manchada com óleo presente na água.

Pescadores mostraram à BBC que há petróleo presente nas hidrovias de Ogoniland

No entanto, a BBC viu documentos internos que sugerem que representantes da Shell e do governo nigeriano foram alertados inúmeras vezes sobre as supostas práticas fraudulentas da agência.

Uma pessoa a par do projeto falou à BBC sobre suas preocupações e pediu para permanecer anônima por medo de represálias.

“É de conhecimento geral que o que estamos fazendo é realmente uma farsa. A maior parte é para enganar o povo Ogoni”, disse o denunciante.

“É um golpe perpetuado para que mais dinheiro possa ser colocado no pote e acabar nos bolsos de políticos e outras pessoas no poder.”

As alegações sobre falhas na Hyprep incluem:

  • Contratos adjudicados a empresas que não tinham experiência relevante
  • Resultados laboratoriais falsificados – às vezes rotulando solo e água contaminados como limpos
  • Custos do projeto estão sendo inflacionados
  • Às vezes, auditores externos são impedidos de verificar se a limpeza dos locais foi feita corretamente.

Na ata de uma reunião em 2023, da qual participaram representantes da subsidiária nigeriana da Shell, o PNUMA e a Hyprep, foi apontado que contratantes “incompetentes” estavam “sendo contratados novamente” e que eles “não deveriam ser autorizados a degradar ainda mais o meio ambiente”.

Em um relatório vazado e visto pela BBC no mesmo ano, foi apontado que os resultados laboratoriais eram “regularmente relatados com desvios”.

Em 2022, a ONU escreveu ao Ministério do Meio Ambiente da Nigéria, alertando que, se nada mudasse, os “padrões extremamente baixos” da limpeza continuariam.

A BBC pediu à Hyprep e ao governo nigeriano que comentassem as alegações, mas não recebeu resposta.

Mas nossa investigação revelou evidências de que a Shell estava ciente dos problemas.

Em uma reunião com o alto comissário britânico na Nigéria em janeiro do ano passado, cujas atas foram obtidas sob a Lei de Liberdade de Informação, representantes da Shell reconheceram os “desafios institucionais” da agência de limpeza e a chance de recusa de “financiamento futuro” para ela.

Shell disse à BBC: “A Hyprep é uma agência criada e supervisionada pelo governo federal da Nigéria, com seu conselho administrativo composto em grande parte por ministros e autoridades governamentais, juntamente com cinco representantes de comunidades e ONGs e um único representante do SPDC.”

AFP Barcos de pesca em Ogoniland são vistos sujos de lama oleosa na margem do rio

A ONU alertou em 2011 que levaria até 30 anos para limpar a poluição por petróleo em Ogoniland

Este não é o único projeto de recuperação no Delta do Níger que supostamente fracassou.

Em 2015, a Shell concordou com um acordo de £ 55 milhões para limpeza após dois vazamentos catastróficos em 2008 em sua infraestrutura na área de Bodo.

A empresa disse que a limpeza, conduzida pela Bodo Mediation Initiative (BMI), que visa servir como mediadora entre as empresas petrolíferas, incluindo a Shell, e a comunidade Bodo (e é parcialmente financiada pela gigante petrolífera e reguladores nigerianos), foi certificada como 98% concluída.

No entanto, a BBC visitou locais na área e encontrou petróleo bruto vazando do solo e flutuando nas águas.

A Shell e a BMI insistem que qualquer ocorrência de vazamento de petróleo na região se deve a roubo — conhecido na indústria como “oil bunkering”.

“Há um plano para chamar de volta os contratados para limpar essas áreas conforme as especificações e os padrões”, disse Boniface Dumpe, diretor do BMI, à BBC.

“É responsabilidade de todas as partes interessadas, da Shell, sim, cuidar de suas instalações, para garantir que o reabastecimento de petróleo não venha de suas instalações.

“Mas para as áreas que foram limpas. Eu acho que alguma responsabilidade também cabe à comunidade para garantir que algumas atividades ilegais não causem repoluição.”

A Shell disse que toma medidas ativas para evitar derramamentos de óleo causados ​​por abastecimento de petróleo.

A empresa disse: “Tomamos medidas abrangentes para evitar essa atividade e os vazamentos que ela causa, incluindo vigilância aérea, remoção de conexões ilegais em oleodutos e construção de gaiolas de aço para proteger as cabeças de poço.”

As supostas falhas na limpeza do petróleo ocorrem no momento em que a Shell se prepara para vender sua subsidiária nigeriana, a SPDC, para a Renaissance Africa, um consórcio de empresas locais e internacionais.

Patience Ogboe em pé em um campo de milho verde abrindo uma espiga de milho para mostrar como ela secou e não cresceu corretamente em Ogoniland, Nigéria.

Patience Ogboe diz que plantou esta safra de milho há quatro meses, mas ela não cresceu adequadamente

Alguns moradores locais acusaram a gigante do petróleo de “fugir” da limpeza adequada das terras e águas que ela supostamente poluiu.

Eles também temem que a Shell ainda possa lucrar com a área simplesmente comercializando o petróleo extraído da região no futuro.

“As operações de qualquer operadora de petróleo que assumir os oleodutos relevantes terão um impacto enorme em sua vida cotidiana”, disse Joe Snape, advogado do escritório Leigh Day, à BBC.

“Há pouquíssimos detalhes sobre o resultado desses acordos.

“Não está claro como a Renaissance [Africa] agirá daqui para frente. Pelo menos com a Shell temos meios de responsabilizá-los.”

Produtos minerais, como petróleo e gás, representam 90% das exportações da Nigéria, a maioria das quais vem da região do Delta do Níger.

Os moradores locais, cuja principal fonte de sustento é a agricultura e a pesca, disseram à BBC que, desde a descoberta do petróleo, ou do que alguns chamam de “ouro negro”, suas casas têm sido exploradas em busca de lucro — por grandes empresas petrolíferas, por ladrões de petróleo e por políticos corruptos.

Eles dizem que não viram nenhum benefício, apenas sofrimento – como Patience Ogboe, que culpa os recentes vazamentos de petróleo no estado de Rivers pela quebra de suas safras.

“Antigamente, se eu colhesse, eu podia comer um pouco com minha família e até vender um pouco, mas nos últimos anos eu não conseguia nada. É muito ruim”, disse o homem de 42 anos à BBC.

Fonte: BBC News