Observatório do Clima lança plano de reconstrução ambiental do Brasil

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O Observatório do Clima lançou nesta quinta-feira (19/5), em Brasília, um documento com 74 medidas que o próximo presidente da República pode adotar nos primeiros dois anos do novo governo para começar a reverter o legado tóxico de Jair Bolsonaro e reconstruir a política ambiental do país.

Além dessas ações prioritárias, o relatório sugere ainda 62 medidas emergenciais para os primeiros cem dias de governo, como revogações de decretos da “boiada” antiambiental bolsonarista e a retirada imediata dos mais de 20 mil garimpeiros que hoje invadem a Terra Indígena Yanomami.

O cardápio de sugestões integra o primeiro volume da estratégia Brasil 2045 – Construindo uma potência ambiental, um plano de longo prazo das 73 organizações integrantes do OC para o país sair da atual condição de pária ambiental global e usar seu capital natural para gerar emprego e renda — e, no caminho, fazer o que lhe compete para combater a emergência climática.

O objetivo final da estratégia é tornar o Brasil a primeira grande economia do mundo a atingir o estágio de “carbonização reversa”, ou seja, retirar mais gases de efeito estufa da atmosfera do que emite, tornando-se não neutro, mas negativo em carbono. Dadas as condições do país, como uma matriz energética ainda predominantemente renovável, uma grande extensão de terras degradadas e o enorme peso do desmatamento na curva de emissões nacional, o OC propõe que essa reversão se dê já em 2045, cinco anos antes do prazo que a ciência aponta ser necessário para que o mundo se torne neutro em carbono.

Chegar lá, porém, requer uma estratégia nacional consistente e de longo prazo de políticas públicas. “Com este documento nós começamos a traçar um mapa do caminho para as próximas duas décadas. E ele passa, necessariamente, por reverter os danos causados por quatro anos de desmonte ambiental no regime de Jair Bolsonaro”, diz Suely Araújo, especialista-sênior em políticas públicas do OC. Ela é a principal organizadora do trabalho, que teve a colaboração de mais de uma centena de especialistas de 63 organizações integrantes do Observatório do Clima.

O documento foi entregue às campanhas dos principais pré-candidatos ao Planalto, exceto à do atual detentor do cargo. Na última terça-feira, o OC lançou um posicionamento político sobre as eleições no qual afirma que a única esperança para o meio ambiente, os direitos humanos e a democracia no Brasil é varrer Bolsonaro nas urnas em outubro. “Com Bolsonaro não há futuro para a política ambiental no Brasil”, afirma o relatório do Brasil 2045.

O documento lista ações em oito áreas: 1. Política climática e acordos internacionais; 2. Prevenção e controle
do desmatamento; 3. Bioeconomia e atividades agrossilvopastoris; 4. Justiça climática; 5. Energia; 6. Biodiversidade e áreas costeiras; 7. Indústria e gestão urbana; 8. Governança e financiamento da política ambiental nacional. Para cada uma delas há ações consideradas prioritárias para o primeiro ciclo do novo governo (2023–2024) e, entre estas, um subconjunto de propostas urgentes a serem adotadas já nos primeiros cem dias de gestão.

A maioria das propostas depende, para sua implementação, apenas de decisão do futuro presidente. Um exemplo, na área de prevenção e controle do desmatamento, é a proposta de uma decisão de alto nível — como um decreto presidencial, por exemplo — vedando a privatização das florestas públicas, fazendo cumprir uma lei que já existe desde 2006. Isso ajudaria a inibir a grilagem, hoje o principal motor do desmatamento na Amazônia.

Após a eleição, o OC entregará à equipe do novo governo um segundo volume do Brasil 2045, com a lista dos instrumentos jurídicos (como decretos, instruções normativas e portarias) que precisarão ser revogados pelo sucessor de Bolsonaro, bem como sugestões dos novos atos normativos para substituir os revogados e avançar na reconstrução e no aperfeiçoamento da agenda ambiental. Uma análise preliminar indica que há mais de uma centena de revogações e mudanças de regulamento a serem feitas logo no início do novo mandato presidencial.

“A principal mensagem desse processo é a de que o Brasil está pronto para voltar a assumir o protagonismo que nunca deveria ter perdido na agenda de clima e olhar para o futuro mais uma vez, enquanto país”, afirma Marcio Astrini, secretário-executivo do OC. “O Brasil é maior do que o governo Bolsonaro, e em breve iremos reverter o período sombrio que atravessamos. Temos fundamentos sólidos para a reconstrução da agenda ambiental, e eles passam por uma sociedade civil ativa, pela ciência e pelo conhecimento dos povos tradicionais, que nos últimos quatro anos mais uma vez mostraram o caminho da resistência e da civilização.”

Baixe aqui! o volume 1 da estratégia Brasil 2045

Sobre o Observatório do Clima

Fundado em 2002, é a principal rede da sociedade civil brasileira sobre a agenda climática, com mais de 70 organizações integrantes, entre ONGs ambientalistas, institutos de pesquisa e movimentos sociais. Seu objetivo é ajudar a construir um Brasil descarbonizado, igualitário, próspero e sustentável, na luta contra a crise climática. Desde 2013 o OC publica o SEEG, a estimativa anual das emissões de gases de efeito estufa do Brasil.

Informações para imprensa

Claudio Angelo – Observatório do Clima
claudio@oc.eco.br
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Solange A. Barreira – Observatório do Clima
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Convocação do II Simpósio Nacional Geografia, Ambiente e Território (II SIMGAT)

Políticas ambientais no Brasil: desconstrução e resistência.  Confirmação do evento em Belém, Pará, novembro de 2022

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O II Simpósio Nacional Geografia, Ambiente e Território (II SIMGAT) é um evento organizado pela Rede de Pesquisadores em Geografia (Socio)Ambiental/RP-G(S)A.   A sua realização foi prevista, inicialmente, para 2020. Entretanto, em razão da Pandemia da COVID-19, o II SIMGAT foi adiado. Naquele momento, realizamos na modalidade virtual, o “Beiradeando o II SIMGAT” com três mesas de intensos debates que reuniram pesquisadores e representantes dos movimentos sociais, anunciando o tom do evento que será realizado este ano.

Estamos nos organizando para um evento presencial porque, na nossa concepção, os “Varadouros” (incursões de campo), incluídos na programação original, são fundamentais para a discussão sobre as políticas ambientais na Amazônia, além dos importantes “Tapiris” (mesas de debate) e dos “Puxiruns” (apresentações de trabalhos). No entanto, não descartamos que o evento seja on-line, caso não tenhamos condições sanitárias seguras para sua realização.

Em breve divulgaremos as datas para envio dos resumos. Fiquem ligados em nosso site e redes sociais!
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Novo recorde em alertas mostra que crime ditará taxa de desmate

Com Ibama desmontado, ICMBio ameaçado de extinção e ministro correndo da polícia, dados do Inpe mostram pior maio da série

Por Observatório do Clima

Os alertas de desmatamento na Amazônia em apenas 28 dias de maio atingiram a marca de 1.180 km2, um aumento de 41% em relação ao mesmo mês de 2020. É a maior área de alertas desde o início da série do sistema Deter-B, do Inpe, em 2016, e a primeira vez que o número ultrapassa 1.000 km2 para esse mês.

O dado é preocupante, porque o mês de maio marca o início da estação seca, quando a devastação se intensifica, em grande parte da região amazônica. A permanecer a tendência nos próximos dois meses, a taxa oficial de desmatamento de 2021 (medida de agosto a julho) poderá terminar com uma inédita quarta alta consecutiva. O comportamento da curva dependerá exclusivamente de quem hoje dá as cartas na região: o crime ambiental.

O regime Bolsonaro se dedica há dois anos e meio a desmontar as políticas de controle de desmatamento, enterrando o único plano que conseguiu reduzir a destruição, o PPCDAm (Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia). A fiscalização do Ibama foi manietada; como mostraram neste ano documentos produzidos pelos próprios agentes, a gestão do antiministro Ricardo Salles virtualmente parou as operações do órgão — cuja cúpula acaba de ser afastada por suspeita de operar para madeireiros.

O Instituto Chico Mendes, que fiscaliza as unidades de conservação federais, está ameaçado de extinção. A fracassada Operação Verde Brasil 2, do general Hamilton Mourão, saiu de cena em abril e não deixou nada no lugar. O plano de Salles de criar uma espécie de milícia na floresta usando homens da Força Nacional foi interrompido pelo fato prosaico de que o ministro, com dois inquéritos contra si no STF, dedica seu tempo hoje a fugir da polícia.

No acumulado desde agosto, vem caindo rápido a diferença entre a área recorde de alertas do ano passado e a deste ano: em janeiro o desmatamento em 2021 era 21% menor que em 2020. Agora a diferença é de 8%, e ainda pode cair mais.

Nesse quadro de ausência completa do governo federal, os R$ 270 milhões que o Congresso conseguiu na semana passada para a fiscalização dificilmente produzirão resultado. “O grande problema da fiscalização e do combate ao desmatamento não é apenas falta de dinheiro; o que falta é governo”, afirma Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima.

O combate ao desmatamento está quase exclusivamente nas mãos dos Estados. O problema é que alguns governadores parecem estar do lado dos desmatadores. Em Rondônia, o Coronel Marcos Rocha (PSL), aliado de Jair Bolsonaro, deu em maio um presente aos grileiros ao reduzir duas unidades de conservação no Estado.

“O desmatamento neste ano será o que os madeireiros ilegais, garimpeiros criminosos e grileiros quiserem que seja. E, neste momento, eles não têm nenhum motivo para se controlar, já que o próprio governo federal, que deveria coibir a ilegalidade, os incentiva com atos e discursos”, conclui Astrini.

Sobre o Observatório do Clima: rede formada em 2002, composta por 68 organizações não governamentais e movimentos sociais. Atua para o progresso do diálogo, das políticas públicas e processos de tomada de decisão sobre mudanças climáticas no país e globalmente. Site: http://oc.eco.br.
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Este texto foi originalmente publicado pelo Observatório do Clima [Aqui!].

Organizações da sociedade civil exigem aumento no orçamento de 2021 para o meio ambiente

De acordo com as organizações, se a proposta orçamentária do governo for aprovada como está pelo Congresso Nacional, não haverá recursos para combate ao desmatamento e queimadas no país

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• Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) do Governo Federal para 2021 prevê cortes severos no orçamento de combate ao desmatamento e fogo.

• Se aprovado como está, o ICMBio teria R﹩0,45 por hectare para cuidar de 165 milhões de hectares de Unidades de Conservação.

• A área desmatada da Amazônia, entre agosto de 2019 e julho de 2020, alcançou 11.088 km2, um aumento de 9,5% (Prodes) em relação ao período anterior e equivalente a 7,2 vezes o território da cidade de São Paulo. Trata-se do maior número desde 2008.

• Organizações da sociedade civil se unem para exigir que o Congresso Nacional altere o PL através de emendas, garantindo a recomposição do orçamento de meio ambiente.

• A PLOA 2021 prevê redução de 29% no orçamento do Ibama, de 40,4% para o ICMBio e de 39,4% para a administração direta do MMA – para despesas discricionárias, em relação a PLOA 2019.

PLOA O desmatamento continua a crescer no Brasil. Mas o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA para 2021), enviado pelo Executivo para votação no Congresso Nacional, não reflete o tamanho do problema e prevê cortes severos no orçamento dos órgãos ambientais, responsáveis, por exemplo, pelo combate ao fogo. Em resposta a isso, o Greenpeace Brasil e 23 organizações da sociedade civil lançam, nesta quarta-feira, a campanha  Floresta sem Cortes”, para exigir que deputados e senadores alterem o projeto.

A redução e o represamento de orçamento têm sido uma das ferramentas usadas na política antiambiental do atual governo com objetivo de reduzir a proteção ambiental no Brasil. De 2019 para 2020 a redução no orçamento das despesas discricionárias do Ibama foi de R﹩112 milhões (30,4%), de R﹩97 milhões no ICMBio (32,7%) e de R﹩33 milhões (32,7%) para o MMA – administração direta. O PLOA de 2021 prevê cortes ainda mais acentuados, que podem comprometer ainda mais a capacidade do país de combater o desmatamento e as queimadas, enquanto enfrentamos mudanças no clima e aumento da destruição florestal.

No momento em que o Congresso Nacional debate a PLOA 2021, antes da votação, o objetivo da campanha é mobilizar a sociedade brasileira e pressionar deputados e senadores pela aprovação de um orçamento robusto, que seja capaz de financiar todas as ações necessárias para frear o desmatamento, queimadas e punir severamente os criminosos que agem na Amazônia e em outros biomas. Nesta fase, os parlamentares podem fazer alterações, por meio de emendas.

“É importante que o Congresso Nacional não compactue com a política antidemocrática e antiambiental do governo Bolsonaro, que está gerando um prejuízo incalculável para toda a sociedade brasileira. O Congresso pode, e deve, remanejar parte dos recursos para aqueles que têm a competência legal e a expertise técnica para combater o desmatamento e as queimadas: o Ibama e o ICMBio”, afirma Cristiane Mazzetti, porta-voz da campanha Amazônia do Greenpeace Brasil.

“Não existe crise fiscal que justifique tamanho desmonte do orçamento do meio ambiente. Os cortes expressam, na verdade, a decisão política do atual governo de estrangular os órgãos ambientais e sucatear ainda mais a política ambiental brasileira. É uma irresponsabilidade que precisa ser revertida pelo Congresso Nacional por meio de emendas orçamentárias que assegurem recursos essenciais para que os órgãos possam atuar e cumprir seu papel”, diz Alessandra Cardoso, assessora política do INESC.

“O orçamento é um espelho fidedigno de opções políticas. Os valores reduzidos da proposta orçamentária para 2021 para os órgãos ambientais explicitam a não priorização do tema pelo governo Bolsonaro. Não adianta o Vice-Presidente da República prometer uma atuação mais forte no controle do desmatamento e de outros ilícitos ambientais, e na prevenção e enfrentamento dos incêndios florestais, se isso estiver dissonante da lei orçamentária nas ações afetas ao Ibama e ao Instituto Chico Mendes. Em relação ao ICMBio, o quadro é extremamente complicado: os recursos previstos para a gestão de áreas protegidas em 2021 vão inviabilizar a atuação da autarquia, matando-a por inanição. Recursos há, basta deslocar uma pequena parte do previsto para o Ministério da Defesa”, diz Suely Araujo, especialista sênior em Políticas Públicas do Observatório do Clima.

Para fazer parte deste movimento, todos podem acessar a página FlorestaSemCortes.org.br e pedir ao Congresso a aprovação imediata de um orçamento adequado para frear o desmatamento nos biomas brasileiros e garantir a proteção de nossa biodiversidade. A campanha está aberta para adesão de organizações da sociedade civil.

Participam e assinam a campanha: 350 Brasil, Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, Apremavi, Associação Civil Projeto Hospitais Saudáveis, Cidades afetivas, ClimaInfo, Fundação Avina, Greenpeace Brasil, Hivos, Idesam, Imaflora, Imazon, Inesc, Instituto Alana, Instituto Centro de Vida (ICV), Instituto Ethos, Ipam, ISA, ISPN, Mater Natura, Observatório do Clima (OC), Projeto saúde e alegria, Rede Grupo de trabalho Amazônico (GTA) e Transparência Internacional.