Agrotóxicos no ar: estudo francês identifica 32 substâncias identificadas como “prioritárias” para controle

Os resultados da primeira campanha nacional realizada na França para medir a presença de agrotóxicos na atmosfera mostram a presença de glifosato e até produtos proibidos.

pulverizaçãoO Glifosato é pulverizado em um campo de milho no noroeste da França, em 11 de maio de 2018. JEAN-FRANCOIS MONIER / AFP

Por Stéphane Mandard para o Le Monde

Os agrotóxicos não são encontrados apenas na água ou nos alimentos, mas também poluem o ar que respiramos. Porém, se houver limites a serem excedidos em água e alimentos, eles não estarão sujeitos à supervisão regulatória no ar e, tampouco, a padrões de avaliação. Para avaliar melhor a exposição da população francesa e, finalmente, definir uma estratégia nacional de monitoramento de pesticidas na atmosfera, a Agência Nacional de Segurança Sanitária (ANSES), o Instituto Nacional de Meio Ambiente e Riscos Industriais ( Ineris) e a rede de Associações Aprovadas de Monitoramento da Qualidade do Ar (AASQA), federadas pela Atmo France, uniram forças para liderar a primeira Campanha Nacional de Pesticidas Exploratórios Nacionais (CNEP).

Os resultados foram divulgados quinta-feira, 2 de julho. No total, 75 substâncias diferentes foram identificadas, 32 das quais são consideradas “prioritárias” pela ANSES devido aos seus efeitos potencialmente cancerígenos ou de agirem como desreguladores endócrinos. Entre os produtos mais frequentemente encontrados estão o Glifosato, Folpel (mais conhecido como “fungicida da videira”) e o Lindano, um inseticida que é proibido na União Europeia desde 1998.

As amostras foram coletadas entre junho de 2018 e junho de 2019 em 50 locais espalhados por todo o território francês (França metropolitana, departamentos e regiões ultramarinas) e levando em consideração os diferentes tipos de áreas residenciais (50% dos locais) áreas urbanas-periurbanas e 50% rurais) e produção agrícola: lavouras de campo (26%), viticultura (18%), arboricultura (20%), jardinagem de mercado (10%), pecuária (6%). A grande maioria dos sensores foi, no entanto, colocada a mais de 150-200 metros do primeiro lote, o que exclui os residentes de propriedades agrícolas, os primeiros expostos, desta fotografia. Outro estudo realizado com a Public Health France, chamado PestiRiv, tem como objetivo avaliar a exposição de moradores de áreas vitícolas.

“Avalie rapidamente a situação do Lindano”

Cerca de 100.000 dados foram analisados. A partir dessa base, a ANSES estabeleceu “uma primeira interpretação da saúde” , que não pretende ser uma avaliação de risco. Essa análise não “destaca, à luz do conhecimento atual, um forte problema de saúde associado à exposição da população em geral pelo ar externo, fonte externa de emissão de proximidade” , deseja tranquilizar desde o início a agência. Uma afirmação que faz seus parceiros tossirem. A ANSES, no entanto, identifica trinta e duas substâncias prioritárias para as quais “investigações aprofundadas são necessárias” . Desses trinta e dois agrotóxicos, nove são proibidos. Para a ANSES, a prioridade é “avalie rapidamente a situação do Lindano”. A agência considera esse inseticida como “uma das substâncias mais perigosas (com efeitos cancerígenos e / ou reprotóxicos e / ou endócrinos)” . Apesar de proibido na agricultura desde 1998 (e em preparações contra piolhos ou pulgas desde 2006), o Lindano é a substância mais comumente encontrada: foi detectada em 80% das amostras (incluindo 98% na França continental).

Para a ANSES, é agora uma questão de identificar os motivos da persistência do Lindano no ambiente e, em seguida, estimar as exposições cumulativas pelas diferentes rotas (respiratórias, alimentares, cutâneas) e meios de exposição (fora do ar e do ar). interior…). A agência afirma que continuará “trabalho semelhante” para as outras oito substâncias proibidas (epoxiconazol, fenarimol, iprodiona, linuron, pentaclorofenol, clorotalonil, clorpirifós-etil e oxadiazon).

“A ANSES está abrindo portas “, comenta um especialista familiarizado com o assunto. É fácil lidar com produtos já proibidos, mas e todos os outros que ainda são amplamente utilizados? “ . Uma pergunta que se aplica principalmente ao glifosato. Listado como provável agente cancerígeno, o herbicida produzido pela Bayer, muito difamado atualmente, é a terceira substância mais comumente encontrada (56% das amostras). É uma das nove substâncias “frequentemente quantificadas”, ou seja, identificadas em pelo menos 20% das amostras, de acordo com a classificação adotada pela Ineris. Entre esses nove agrotóxicos, o glifosato é o que apresenta as menores concentrações médias anuais (0,04 ng / m 3 ) quando os outros são maiores que 0,12 ng / m3 . Mas eles são dificilmente mais fracos do que o lindane (0,06 ng / m 3 ).

“Acelere na supervisão regulatória sustentável”

E o Folpel? Utilizado contra o oídio, o “fungicida da videira” é classificado como cancerígeno, mutagênico e provavelmente reprotóxico pela Organização Mundial da Saúde. De todas as substâncias medidas na França continental, o Folpel é o agrotóxico com os mais altos níveis de concentração (1,03 ng / m 3 em média por ano), atrás do Prosulfocarbe (2,61 ng / m 3 ), um herbicida .

E as médias anuais nacionais dão uma indicação que pode ser enganosa. Escondem diferenças locais e variações sazonais significativas. Assim, a concentração média anual de folpel atinge 3 ng / m 3 , na zona vinícola. Concentrações que podem exceder 100 ng / m 3 semanalmente durante os períodos de tratamento da videira entre junho e setembro. Encontramos os mesmos picos com Prosulfocarbe e culturas de campo de outubro a dezembro e de abril a junho.

Isso não impede, para a ANSES, que  ainda seja necessário um trabalho adicional de especialização” para todas essas outras substâncias “prioritárias” . “Em algum momento, ainda teremos que acelerar o monitoramento regulatório de longo prazo de agrotóxicos no ar com valores de referência de saúde “, impaciente Emmanuelle Drab-Sommesous, diretora da Atmo Grand-Est e representante de pesticidas da Atmo- França. Medimos há vinte anos. “

Sem esperar, as associações de monitoramento da qualidade do ar recomendam a multiplicação dos locais de medição para produzir “informações locais,
confiáveis ​​e representativas”,
 essenciais em um contexto às vezes tenso; o estabelecimento de uma plataforma nacional para o registro de produtos fitofarmacêuticos para centralizar tanto a compra de agrotóxicos quanto seu uso, ou a inclusão do controle de agrotóxicos presentes ar nas políticas de saúde ambiental.

fecho

Este artigo foi escrito originalmente em francês e publicado pelo jornal Le Monde [Aqui!].

Invisíveis e letais

Esforço para combater o coronavírus deve puxar novas medidas para reduzir poluição do ar

AIR POLLUTIONPesquisa da Harvard University sugeriu que as taxas de mortalidade por COVID-19 nos EUA aumentaram onde houve uma alta concentração de material particulado fino

Por Leo Cesar Melo*

Em diversas cidades do mundo, especialmente nas grandes metrópoles, a qualidade do ar melhorou significativamente com a implantação das medidas de isolamento social para conter o avanço da pandemia causada pela novo coronavírus, que em todo o planeta já infectou quase 9 milhões de pessoas e provocou a morte de mais de 400 mil. Antes mesmo de concentrar toda sua atenção na luta contra o  COVID-19, uma das principais preocupações da Organização Mundial da Saúde era com a questão da poluição do meio ambiente. Em 2019, a OMS fez um alerta de que a poluição do ar era o maior risco ambiental para a saúde da humanidade.

De acordo com a organização, por ano, 7 milhões de pessoas morrem prematuramente por doenças provocadas pela poluição atmosférica, causada principalmente pelos altos volumes de emissões da indústria, dos transportes e da agricultura. Além disso, 90% dessas mortes ocorrem em países de baixa e média renda.

Se nada for feito para reverter esse quadro, a tendência é que a situação se agrave. Portanto, para frear o avanço do problema, os principais agentes poluidores precisam urgentemente focar na eliminação, diminuição ou compensação de suas ações. Isso serve especialmente para as indústrias e para alguns segmentos de infraestrutura.

No Brasil, um dos setores que vem apresentando bons resultados nesse sentido é o de energia limpa. Por conta dos avanços nas políticas que favorecem o biogás, proveniente de materiais orgânicos e que por ser renovável pode substituir o uso de combustíveis fósseis. Iniciamos 2020 com mais de 400 plantas de biogás em operação, um crescimento de 40% na comparação com 2019. As indústrias podem auxiliar no crescimento desse mercado e ao mesmo tempo se favorecer dele, já que hoje existem diversas soluções viáveis de reaproveitamento de resíduos para geração de energia. Com isso cai a necessidade de compra de energia, algo bastante custoso para a produção e ao mesmo tempo reduzem os gastos com a destinação de resíduos.

Mas precisamos avançar muito mais, e por outros setores. O mundo deve encarar o problema da poluição ambiental com a mesma firmeza que está enfrentando o novo coronavírus. As atitudes tomadas em relação à pandemia para a superação dessa crise estão mostrando como a inovação e a ciência são capazes de solucionar os problemas. Que usemos esse exemplo para gerar outras grandes mudanças a favor do desenvolvimento sustentável.

* Leo Cesar Melo é CEO da Allonda Ambiental, empresa de engenharia com foco em soluções sustentáveis

Como o isolamento social tem impactado no meio ambiente?

Em um mês de quarentena, uma única pessoa pode deixar de emitir cerca de meia tonelada de CO2

Pandemia-reduz-poluição-do-arSatélite mostra a redução de CO2 no planeta.  Foto: Reprodução/Web

Por Rafael Castelo*

A pandemia de coronavírus fez com que o mundo enfrentasse uma realidade totalmente inesperada. A cidade de São Paulo, por exemplo, que possui algumas das ruas e avenidas mais movimentadas do planeta, chegou a registrar 0 km de trânsito durante vários dias após o início da quarentena decretada no dia 24 de março. Os dados são da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).

Não coincidentemente, os números oficiais divulgados pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) apontam que o índice de poluentes liberados diretamente no ar apresentou diminuições sensíveis, perto de 50%, neste período de isolamento.

Segundo o Relatório de Emissões Veiculares da CETESB, o Estado de São Paulo detém cerca de 40% da frota automotiva do país e chega a emitir, em um ano, mais de 400 toneladas de CO2. Um cálculo simples pode nos ajudar a entender o impacto de um único veículo a menos nas ruas.

Imagine que uma pessoa vá trabalhar usando seu veículo próprio todos os dias, e que a distância média entre o trabalho e sua casa é de 10 Km, portanto em ida e volta, serão 20 Km por dia. Considerando que esta pessoa trabalhe 22 dias uteis por mês, utilizando um veículo básico, flex 1.0, ela emitira 0,43 toneladas de CO2 (dióxido de carbono) por mês. Para compensar esta emissão seriam necessárias aproximadamente 3 árvores.

Ilhas de calor

Por sua vez, a queda na taxa de poluição, além de melhorar a qualidade do ar, também diminui a formação de ilhas de calor, fenômenos climáticos que ocorrem principalmente nas cidades com elevado grau de urbanização e se caracterizam por apresentar uma temperatura média mais elevada do que nas regiões rurais próximas.

A formação e presença de ilhas de calor no mundo são negativas para o meio ambiente, pois favorecem a intensificação do aquecimento global, e faz com que a umidade relativa do ar fique baixa nestas áreas.

A cidade de São Paulo também costuma sofrer muito com esse fenômeno, por sua grande concentração de asfalto (ruas, avenidas) e concreto (prédios, casas e outras construções), além do alto nível de poluição já comentado.

O que a quarentena nos deixa de lição?

Nesse período, percebemos que muito paradigmas e pré-conceitos quanto ao trabalho remoto foram desmistificados. As pessoas, e as empresas, perceberam que o que antes parecia improvável, e talvez impossível, tornou-se, por obrigação, possível e viável. Talvez esse seja um caminho sem volta.

Manter o trabalho remoto para as atividades que se mostraram viáveis durante o isolamento pode gerar ganhos mútuos para as empresas e colaboradores.

Podendo dispor de menos espaços físicos para alocar pessoas, horários mais flexíveis e uma infraestrutura mais simples e econômica, a empresa conseguirá gerar ganhos de produtividade e redução de custos e despesas. Para o indivíduo, passar um tempo muito menor no deslocamento, organizando melhor sua rotina de trabalho, é uma vantagem significativa.

E também há ganhos para as cidades: com uma ampliação desta modalidade de trabalho, as vias ficam mais liberadas (gerando redução de emissões de poluentes e economia no consumo de combustíveis) e a demanda pelo transporte público é reduzida (gerando uma oferta mais eficiente e racional). Ou seja, pontos importantes que não podem ser negligenciados.

* Rafael Castelo é professor do departamento de Engenharia Civil do Centro Universitário FEI.

Para conhecer mais sobre as iniciativas do Centro Universitário FEI no combate ao COVID-19 acesse www.fei.edu.br /coronavirus ou siga a Instituição nas redes sociais em fei.edu.br/redes.

Vídeo denuncia Norsk Hydro por poluição continuada em Barcarena (PA)

barcarena

A empresa norueguesa Norsk Hydro cujo acionista majoritário é o governo da Noruega esteve nas manchetes por causa de um incidente que revelou o uso de dutos clandestinos para despejar rejeitos de sua produção em recursos hídricos no município paraense de Barcarena. 

Agora passada a “notoriedade” conseguida por aquela descoberta, a situação causada pela Norsk Hydro em Barcarena estava meio que esquecida. Entretanto, graças às redes sociais, um vídeo denuncia que a empresa continua poluindo os corpos hídricos da região com o despejo de alumina (ou óxido de alumínio) na atmosfera durante as operações rotineiras de carga e descarga (ver vídeo abaixo).

O problema é que em meio ao caos ambiental instalado pelo governo Bolsonaro a partir do desmantelamento das agências que garantiam um mínimo de observância das leis ambientais, ficará cada vez mais difícil controlar operações portuárias envolvendo este tipo de poluente.

Agora, me parece óbvio que no caso da Norsk Hydro, a falta de punições modelares acaba servindo como incentivo para a continuidade de práticas que não seriam toleradas se estivessem ocorrendo na Noruega e não no interior da Amazônia brasileira.

Greve dos caminhoneiros cortou 50% da poluição atmosférica em São Paulo

Nenhum texto alternativo automático disponível.

Hoje o Direto da Ciência do competente jornalista Maurício Tuffani traz uma informação para lá de interessante: a greve dos caminhoneiros serviu para cortar em 50% os níveis de poluição atmosférica na cidade de São Paulo [1]

direto da ciencia 1

Esse é um outro aspecto que, querendo ou não, os caminhoneiros acabaram expondo com seu exitoso movimento paredista. É que apesar de se saber que o material particulado e gases expelidos pela queima do diesel impactam a qualidade do ar, o que estamos vendo agora são medidas objetivas de quanto este impacto se trata, e ele é considerável.

O que fica claro é que a diminuição da importância do transporte rodoviária não será bom apenas para a diminuição do peso dos combustíveis fósseis na matriz energética brasileira.  É que com menos consumo de combustíveis fósseis ainda teremos um ganho significativo na qualidade do ar das nossas cidades e, por extensão, na saúde dos seus habitantes.

Lamentavelmente os últimos dias em que vimos inúmeros casos de violência entre consumidores em postos de gasolina são uma demonstração de que o Brasil ainda terá que evoluir muito até que possamos ter o grau de consciência que já existe em nações mais desenvolvidas e que, coincidentemente, estão diminuindo o seu consumo de combustíveis fósseis e os substituindo por matrizes energéticas mais limpas e menos impactantes sobre o clima da Terra, dos ecossistemas naturais e seres humanos que deles dependem para sua sobrevivência.


[1] http://www.diretodaciencia.com/2018/05/30/boletim-de-noticias-greve-de-caminhoes-reduziu-poluicao-a-metade-em-sao-paulo/

O perigo está no ar! Matéria da Reuters que o fracasso das promessas olímpicas vai além das águas da Baía Guanabara

Ainda que com erros pontuais aqui e ali, a cobertura da mídia internacional sobre as promessas descumpridas pelos organizadores da edição dos Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro está dando um banho (e não com as águas da Baía da Guanabara!), merecendo várias medalhas de ouro. A última mostra disso é uma matéria publicada pela agência Reuters e assinada pelo jornalista Brad Brocks sobre o nível de poluição atmosférica com a qual os competidores vão se defrontar durante as provas que ocorrerão como parte do megaevento do Comitê Olímpico Internacional (COI) (Aqui!).

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A manchete da matéria é um daqueles socos na barriga que raramente gostamos de receber traduzida para o português pode ser lida como “Air do Rio Olímpico: sujo, mortal e sem legado mais limpo dos Jogos”. Como dediquei parte significativa da minha formação cientifica ao estudo da qualidade do ar na cidade do Rio de Janeiro e em sua região metropolitana entre os anos de 1984 e 1990, posso dizer que apesar da manchete parecer exagerada, a mesma não é.  

É que já há quase três década o que os meus estudos mostravam é que a qualidade do ar no Rio de Janeiro estava em condições de degradação, especialmente por causa da exaustão de gases de veículos e de indústrias. Como de lá para cá o número de veículos e indústrias aumentou bastante e não foram feitos os esforços necessários para impedir a elevação da contaminação (é só ver o caso gritante da Companhia Siderúrgica do Atlântico da ThyssenKrupp!), não há nenhuma surpresa em se saber que a partir das edições realizadas a partir da década de 1980, apenas a de Beijing o nível da poluição atmosférica era pior do que a que os atletas irão enfrentar na cidade do Rio de Janeiro.

Mas para mim o essencial da matéria assinada por Brad Brocks é de que havia uma declaração inverídica de que a qualidade do ar na cidade do Rio de Janeiro estava dentro dos padrões estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde. Aliás, não estavam e não estão! E como os Jogos Olímpicos ocorrem na estação seca e onde as chamadas inversões térmicas são bastante comuns, o ar que os atletas e a população do Rio de Janeiro vão estar respirando estará dentro dos limites mais altos em termos do conteúdo de material particulado e gases poluentes.

Entretanto, enquanto os atletas estrangeiros terão a possibilidade de voltar para suas casas, a população da cidade vai continuar exposta aos efeitos deletérios da poluição atmosférica sobre sua saúde. E é preciso que fique claro que também neste quesito dos chamados “compromissos ambientais”, as metas de diminuição da poluição atmosférica que foram assumidas pela prefeitura comandada por Eduardo Paes não terão passado de meras desculpas para a realização deste megaevento esportivo bilionário na cidade do Rio de Janeiro. Afinal, o que é a saúde da população quando comparada com os lucros que serão embolsados pelas corporações envolvidas?

Mas para o COI é que vai importar mesmo serão os muitos bilhões livres de impostos que ele e seus sócios vão levar embora do Brasil. E que se danem as promessas feitas para trazer o seu megaevento para o Rio de Janeiro.

TKCSA: Ministério Público emite recomendação contra emissão de licença de operação

MPF, MPRJ e DPERJ recomendam a adoção de medidas no licenciamento ambiental da TKCSA

tkcsa

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA) e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPERJ) expediram Recomendação para que a Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), a Comissão Estadual de Controle Ambiental (CECA) e o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) não concedam Licença de Operação (LO) à usina siderúrgica da Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), a não ser por meio de regular processo de licenciamento ambiental. A peça contém outras 17 (dezessete) recomendações, entre as quais a de que os órgãos ambientais não utilizem Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) ou instrumentos semelhantes para permitir a operação da TKCSA.

A Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) apresentou, em Audiência Pública realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) em 5 de abril de 2016, o Relatório “Análise atualizada dos problemas socioambientais e de saúde decorrentes da instalação e operação da empresa TKCSA”, o qual indica a existência de riscos não devidamente analisados no processo de licenciamento ambiental da TKCSA, relacionados ao ruído provocado pelo tráfego de trens e caminhões, aos efluentes líquidos, aos resíduos sólidos e, principalmente, às emissões atmosféricas.

O Relatório também se refere à fragilidade do Sistema Único de Saúde (SUS) no território de Santa Cruz, às precárias condições de vida naquele local e à oferta escassa de atendimento ambulatorial especializado em pneumologia, dermatologia e oftalmologia, justamente as áreas “que concentram o maior número de queixas e achados clínicos relacionados com a exposição ambiental ao particulado emitido pela TKCSA”.

Com base no Relatório da FIOCRUZ e em outras constatações feitas pelo INEA e pelo Grupo de Apoio Técnico Especializado do MPRJ (GATE Ambiental), também foi recomendado aos órgãos ambientais que só concedam LO para a atividade siderúrgica da TKCSA, por meio de regular processo de licenciamento ambiental, após avaliação dos impactos ambientais, em especial os negativos, diretos e indiretos, de médio e longo prazo, sobre a saúde, a segurança e o bem-estar da população, e sobre as atividades sociais e econômicas . A Recomendação também enfatiza a necessidade de avaliação das medidas de reparação e/ou compensação dos danos causados pela atividade da TKCSA antes do deferimento da LO.

Entenda o caso

A TKCSA é um complexo siderúrgico situado no bairro de Santa Cruz, no Rio de Janeiro. Em 2009, o INEA concedeu licença para permitir a instalação da usina siderúrgica da TKCSA (LI IN000771), e posteriormente autorizou sua pré-operação. Meses após o início de suas atividades, falhas de projeto e de execução detectadas na fase de pré-operação deram origem à “Chuva de Prata”, quando a TKCSA emitiu para a atmosfera um pó de cor prateada, causando poluição do ar e incômodos aos moradores. O evento chegou a se repetir em outras ocasiões, e gerou a aplicação de multas e o ajuizamento de duas ações penais pelo MPRJ, nas quais a DPERJ patrocina moradores que ingressaram nos feitos como assistentes de acusação (processos n. 0019916-33.2010.8.19.0206 e 0012128-31.2011.8.19.0206).

Paralelamente, MPRJ, MPF e DPERJ receberam diversas reclamações de moradores de Santa Cruz, noticiando problemas respiratórios, dermatológicos e oftalmológicos causados pelas emissões atmosféricas da TKCSA, e também o aumento na insalubridade do ambiente, perdas patrimoniais em decorrência de enchentes causadas pelo transbordamento do canal de São Fernando, rachaduras nos imóveis, por conta da trepidação dos trens que transportam carvão para a usina, e diminuição da renda dos pescadores locais. As reclamações são objeto de Inquérito Civil em tramitação no GAEMA (IC 3098), assim como de, pelo menos, 238 (duzentas e trinta e oito) ações ajuizadas pela DPERJ, pedindo que a TKCSA seja condenada a indenizar os danos morais e materiais causados pela poluição atmosférica e sonora, pela trepidação dos trens e pelas enchentes decorrentes do desvio do canal São Fernando.

Em 2012, a SEA, a CECA e o INEA celebraram TAC com a TKCSA, prevendo 134 (cento e trinta e quatro) ações para regularizar a operação da usina siderúrgica (TAC 02/12). Vencido o seu prazo sem cumprimento integral das ações de adequação, o TAC 02/12 foi aditado por 3 vezes, uma em 2013 (TA 09/13), outra em 2014 (TA 08/14), e, a mais recente, em março de 2016 (TA 04/16). MPRJ, MPF e DPERJ não assinaram quaisquer dos documentos.

Os órgãos recomendados possuem, agora, 15 (quinze) dias para se manifestar sobre os termos da Recomendação.

Leia a Recomendação aqui

 

FONTE: Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria da República no Rio de Janeiro

Tribunal mantém decisão que determina redução de material particulado pela CSN

TRF-2 negou efeito suspensivo ao recurso da CSN; atividade siderúrgica vem causando violações aos limites de emissão vigentes

csn

 A desembargadora Federal Nizete Antônia Lobato Rodrigues Carmo negou efeito suspensivo  ao recurso da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) contra decisão liminar obtida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ), que reconheceu que a atividade da siderúrgica vem causando violações aos limites de emissão de material particulado vigentes.

Na decisão, a Justiça Federal de Volta Redonda (RJ) determinou a redução, no prazo de 30 dias, da emissão de material particulado nas unidades de sinterização aos limites estabelecidos pela Resolução Conama nº 436/2011. Ao final do prazo, a CSN deve apresentar o cumprimento da medida de forma integral.

Para o TRF-2, “não impressiona a alegação (da CSN) de necessidade de promover pesados dispêndios para implementar alterações no processo de sinterização, pois sequer estima o montante e tempo necessário para adequar-se às normas ambientais – relevante para aquilatar o prazo conferido pelo juízo, 30 dias”.

Decisão liminar
De acordo com a decisão do juiz federal Hilton Sávio Gonçalo Pires, da 1ª Vara Federal de Volta Redonda, com base em elementos dos autos, foram ultrapassados os limites legais, como os relatórios elaborados pelo Instituto do Meio Ambiente (Inea) e trazidos aos autos pelo MPF, os quais noticiam a existência de grande quantidade de material particulado. O juiz destaca que a continuidade da atividade sem a observância dos parâmetros fixados pela legislação (Resolução Conama nº 436/2011) “poderá acarretar em danos ao meio ambiente e à população”.

O juiz faz menção a pelo menos seis relatórios de amostragem em chaminé que apontam, nas três unidades de sinterização da CSN, concentração de material particulado superior ao previsto na Resolução Conama nº 436/2011, que estabelece o nível de emissão em 70 mg/nm3, o mesmo da Resolução Conama nº 382/2006.

A Justiça determinou também que a CSN apresente, em 20 dias, um plano de monitoramento das emissões nas unidades de sinterização. “O monitoramento pleiteado pelo autor mostra-se razoável, diante da narrativa fática apresentada, uma vez que proporcional à proteção do bem jurídico, bem como não impede o exercício da atividade econômica, cabendo à empresa nada mais do que cumprir a legislação ambiental de regência”, destaca.

De acordo com o juiz, as medidas determinadas são necessárias para a demonstração do cumprimento da lei ambiental, ainda que possam acarretar consequências econômicas. “A redução imediata não representa a imposição de obrigação não prevista na legislação ou no TAC 26/2010, e sim, a aderência aos limites fixados na legislação é necessária para a manutenção do meio ambiente idôneo”, afirma.

Entenda o caso

O MPF propôs ação civil pública para que seja declarada a inexistência de licença para as atividades exercidas no interior da Usina Presidente Vargas, da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). O pedido decorre do descumprimento de diversas obrigações estabelecidas em termo de ajustamento de conduta firmado entre a empresa e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea).

Na ação, o MPF pediu a suspensão do funcionamento das unidades Sinterização #2, Sinterização #3 e Sinterização #4 da Usina Presidente Vargas, até que empresa atenda às exigências contidas na Resolução Conama nº 382/2006, ou pelo menos a determinação de redução imediata das emissões de materiais particulados aos níveis contidos na resolução. Ao final, pede a suspensão total das atividades até que venha a atender aos requisitos de uma licença de operação válida.

Para o MPF, a CSN tem adotado a prática de assinar acordos e termos de ajustamento de conduta como forma de garantir a atividade da empresa sem ter de cumprir todas as exigências da licença de operação, o que acarreta danos ambientais e impede a remediação dos problemas constatados.

A ação destaca ainda a operação irregular das três unidades de sinterização da usina Presidente Vargas da CSN. Essas unidades foram objeto de relatório de auditoria ambiental do Inea em dezembro de 2014, oportunidade em que se constatou a emissão de uma quantidade equivalente a 43% materiais particulados em concentrações superiores a 100 mg/Nm3 no período de setembro a outubro de 2014, e de 25%, no período de outubro a dezembro de 2014.

“Uma breve análise dos dados de monitoramentos efetuados entre setembro e dezembro de 2014 permite perceber que o nível de emissões das sinterizações, atualmente, é pior que aquele praticado pela empresa em 2009, quando já se afigurava ilegal”, destacam os procuradores da República Julio José Araujo Junior e Rodrigo Timóteo da Costa e Silva, que assinam a ação. Além disso, a CSN não vem apresentando resultados de medições das concentrações de SO2 e NOX nas fontes de emissão analisadas, poluentes que deveriam ser monitorados para o tipo de empreendimento da empresa, de acordo com as Resoluções Conama nº 382/2006 e 436/2011.

Em maio de 2014, inspeção do Inea na Sinterização #4 constatou grande quantidade de material particulado no pátio, cuja limpeza não era realizada há 3 meses. Em relatório, o órgão ambiental classificou como “crítica” a operação de Sinterização #4. Na vistoria foi constatado que o sistema de controle de emissão de poluentes estava paralisado há duas semanas.

FONTE: Assessoria de Comunicação Social, Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro

Porto do Açu: novas evidências de problemas ambientais em curso e ainda sem resposta

Estive nesta 4a. feira (19/08) em uma visita guiada ao V Distrito de São João da Barra para um grupo de estudantes vindos da cidade do Rio de Janeiro. Fiz isso para atender o convite de um colega dos tempos da graduação na UFRJ que hoje se ocupa de expor jovens com experiência essencialmente metropolitana a novas formas de conhecer a realidade social e ambiental.  Essa experiência pedagógica para além das salas de aula merece ser apoiada, e lá fui expor diferentes aspectos da dinâmica socioambiental que hoje ocorre no entorno do Porto do Açu.

Pois bem, como ao longo do dia estivemos em diferentes locais para conversar com diferentes personagens do complexo processo que foi iniciado com a implantação do Porto do Açu pude também observar o andamento de determinadas facetas que já foram tratadas por mim em diferentes momentos ao longo dos últimos 5 anos.  E hoje pude ver a manifestação de dois aspectos das mudanças ambientais que estão em curso no V Distrito de São João da Barra, mas que permanecem aparentemente invisíveis aos órgãos ambientais e ao poder público sanjoanense.

Algo que já tratei aqui, mas que permanece essencialmente sem qualquer sinal de preocupação é mostrado na imagem abaixo, qual seja, a mobilização aérea da areia salgada que foi depositada após ter sido dragada para aprofundamento do calado do Porto do Açu. 

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A parte marcada com a seta amarela e abaixo da linha vermelha mostra a forte presença de areia em suspensão após ser removida pelo vento do aterro hidráulico do Porto do Açu.

Como essa areia ainda contem altos teores de sais, uma das possíveis consequências da sua deposição nas áreas adjacentes é a esterilização de solos e águas, o que pode afetar a pecuária e a agricultura que continuam sendo atividades significativas, especialmente para agricultores familiares que continuam suas práticas agrícolas no V Distrito.

Outro aspecto que me chamou a atenção e é mostrado abaixo é a clara manutenção do processo erosivo que está encurtando cada vez mais a faixa de areia existente na parte frontal da localidade da Barra do Açu,.

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Há ainda que se lembrar que este processo já foi mensurado e reportado de forma coerente por mim e pelo Prof. Eduardo Bulhões da UFF/Campos ao Ministério Público Federal. A inexistência de qualquer esforço de mitagação para algo que estava previsto nos estudos de impactos ambientais realizados para a obtenção de licenças ambientais emitidas pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA) é para mim algo inaceitável. Afinal, não é difícil prever que depois de toda a faixa de praia ser erodida, o que teremos é o avanço da língua erosiva para o interior da Barra do Açu.

Porto do Açu: evidências de poluição atmosférica na esteira de transporte do minério de ferro

Pouca gente sabe, mas o meu título de Mestre em Ciências obtido na Universidade Federal do Rio de Janeiro teve como base um estudo sobre a poluição atmosférica na Baía de Sepetiba. Lá pelos idos de 1990 quando defendi minha dissertação, a grande vilã era a Ingá Metais que despejou toneladas de poluentes na atmosfera e no espelho d´àgua da daquela baía de beleza impressionante.

Passados mais de 20 anos dos meus estudos sobre o aporte atmosférico de metais pesados na Baía de Sepetiba, eis que recebo uma imagem vinda do Porto do Açu que me traz à memória aqueles meus tempos de pesquisador.  Para não deixar ninguém achando que estou inventando, segue logo abaixo uma imagem mostrando o que parece ser o acúmulo de pó de minério de ferro embaixo da esteira transportadora.

minério no chão açu

Aliás, é preciso que se diga que a imagem confirma relatos que vinha recebendo de que está ocorrendo uma forte perda de minério de ferro no processo de transporte dentro do Porto do Açu, o que já estaria causando problemas de saúde para trabalhadores envolvidos diretamente na operação de carga e descarga dessa commodity.

Agora com o aparecimento dessa imagem, o que me parece mais significativo é indagar aos órgãos ambientais (Inea e Ibama) quais têm  sido as medidas adotadas para monitorar esse tipo de perda e dispersão de minério de ferro nas áreas adjacentes e, mais importante ainda, para a atmosfera. É que como ainda estamos numa fase de menor intensidade de embarques,, o que a imagem mostra poderá ser ainda exponencializado ao longo do tempo. 

E ai já se viu, os impactos sobre a saúde humana e os ecossistemas naturais não ficarão restritos ao interior do enclave controlado pela Prumo Logística Global que se convencionou chamar de “Porto do  Açu”. Simples assim!