Porto do Açu: cansados do descaso, agricultores do V Distrito voltam à ação política para lutar por seus direitos

julho 28, 2015julho 28, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Ontem recebi uma ligação telefônica do vice-presidente da ASPRIM, Rodrigo Santos Silva, dando conta que os agricultores que tiveram suas terras tomadas pelo governo do Rio de Janeiro decidiram adotar uma nova agenda de atividades para denunciar o descaso e as pressões que estão sendo submetidos no V Distrito de São João da Barra, local onde está sendo instalado o Porto do Açu.

Esse retorno dos agricultores ligados à ASPRIM à ação política será marcado por uma panfletagem na localidade de Cajueiro, ponto de entrada para uma das vias de acesso ao Porto do Açu, e local onde os agricultores fizeram manifestações desde que as desapropriações promovidas pelo governo do Rio de Janeiro a partir de 2009.

A boa notícia é que apesar de toda a violência e estratégias de intimidação que sofreram nos últimos 6 anos, os agricultores ligados à ASPRIM continua organizados e dispostos a lutar por seus direitos!

Porto do Açu: Revista Viu faz matéria especial sobre o “Portolão”

julho 24, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A Revista Viu (Aqui!) cujo alcance regional vem garantindo uma ampla repercussão a vários problemas ocorrendo na região Norte Fluminense traz no seu último número um artigo especial sobre o caso da Pedreira Sapucaia que para alguns analistas é apenas a ponta de um iceberg de problemas que envolve a implantação do Porto do Açu.

Posto abaixo a matéria e recomendo a leitura do seu conteúdo!

Porto do Açu: Prumo Logística aumenta pressão sobre agricultores desapropriados ao despejar rebanho nas estradas do V Distrito

julho 19, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A calma aparente que estava reinando no V Distrito de São João da Barra foi quebrada nos últimos dias a partir de uma nova tática de pressão que está sendo realizada por um empresa de segurança privada que opera no Porto do Açu.

Esta tática implica numa estratégia que é simples, mas muito cruel para centenas de famílias que dependem da renda da pecuária de pequena escala para gerar sua renda. O fato que ninguém que tece loas ao Porto do Açu fala claramente é que ao expropriar terras que eram utilizadas também para a pecuária leiteira e ao não oferecer áreas onde o rebanho bovino dos agricultores, o que se gerou foi um conflito entre as partes envolvidas.

Agora, a tática é despejar o gado nas estradas e chamar o serviço de captura de animais da Prefeitura Municipal de São João da Barra que recolhe e depois cobra taxas caras para os padrões econômicos dos agricultores para que eles possam reaver as cabeças apreendidas.

Essa atuação articulada mostra uma combinação muito peculiar de interesses entre o poder executivo e o fundo privado multinacional que controla o Porto do Açu. Como sempre a parte prejudicada são os que aqueles já perderam quase tudo com esse processo cruel de desapropriações de terras comandado pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin).

Um detalhe que expõe ainda mais a irracionalidade desta tática é que a colocação de animais soltos nas estradas do V Distrito aumenta exponencialmente a chance de acidentes automobilísticos já que o tráfego é intenso em muitas das áreas para onde o gado dos agricultores desapropriados está sendo despejado. E se ocorrerem mortes, teremos que lembrar que isto ocorreu em função de uma tática bem definida e não de algum elemento casual do destino.

Abaixo imagens mostrando a presença de pessoal montado dentro das áreas desapropriadas e de agentes da segurança privada do lado de fora. E essas imagens deixam claro que estamos diante de uma situação bem orquestrada. É a isso que chamam de desenvolvimento econômico causado pelo Porto do Açu?

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Porto do Açu: O Diário traz nova denúncia sobre o “Portolão”

julho 15, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

“Portolão”: denúncias podem apontar propina para políticos

Divulgação / Drone Dib´s

Porto do Açu, em São João da Barra, recebeu recursos do BNDES e teria favorecido empresas ligadas a políticos da região

Prumo logística

Esquema possivelmente instalado no Complexo do Açu pode ter beneficiado políticos da região

O principal denunciante do ‘Portolão’ – escândalo que aponta indícios de corrupção no Porto do Açu, em São João a Barra -, diz que vai apontar um suposto esquema de contratação de empresas para beneficiar políticos da região. As empresas em nome de parentes e pessoas próximas aos políticos seriam contratadas por meio de licitações forjadas. O porto atualmente é operado pela Prumo Logística.

Todas, segundo ele, constam como fornecedoras do porto, atuando em diferentes ramos, que vai da segurança, construção civil, aluguel de carros a hotelaria. Os relatos são do ex-funcionário da Tracomal, J.V., de 34 anos, identificado apenas pelas primeiras iniciais do seu nome, por medida de segurança.

Os relatos aumentam as suspeitas sobre o empreendimento que chegou a ser cultuado pela propaganda oficial como maior Complexo Industrial Portuário da América Latina, com financiamento de R$ 8,8 bilhões do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A suspeita é de que os recursos do banco de fomento tenham sido empregados numa série de atividades fraudulentas. “São políticos com fortes ligações com o porto. Eles indicaram as empresas e não será difícil comprovar que foram beneficiados diretamente”, declarou o ex-funcionário.

Denúncias estão na alçada Federal

O uso de recursos do BNDES nas obras do Porto do Açu leva às investigações das denúncias sobre este suposto escândalo para a esfera federal. O ex-funcionário da Tracomal diz que está disposto a colaborar com uma eventual investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal desde que tenha garantia de vida.

Atualmente ele mudou a rotina para evitar eventuais represálias. J.V. fica em lugares alternados e sempre muda a rotina do seu percurso.

Os investidores do porto são conhecidos no Açu pela forma truculenta no trato com a comunidade. As propriedades, terras desapropriadas e entregues ao grupo privado são vigiadas por homens armados.

Os proprietários desalojados são impedidos de entrar até mesmo para resgatar animais perdidos. “Quero cooperar com as autoridades, mas preciso ter total garantia de que nada vai me acontecer”, disse J.V., que também já denunciou indício de irregularidades na compra da Pedreira Sapucaia.

FONTE: http://www.odiariodecampos.com.br/portolao:-denuncias-podem-apontar-propina-para-politicos-22981.html

Seminário – Mineração na América Latina: neoextratisvismo e lutas territoriais

julho 13, 2015julho 13, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Para maiores informações sobre este evento de importância fundamental para a organização da resistência social aos projetos de mineração no Brasil, basta clicar aqui Aqui!

O Diário: MPE diz que desapropriações para Porto do Açu são nulas

julho 10, 2015julho 10, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Em despacho a 2 Vara de Justiça de São João da Barra, datado de 12 de dezembro de 2013, o promotor público estadual, André Luiz Farias, lança mão de uma tese que pode anular todas as desapropriações realizadas pelo governo do Estado por meio da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Codin) na Região do Açu. Ele diz que a responsabilidade pelas desapropriações visando à instalação de condomínios industriais, como foi o caso, “é responsabilidade do município”.

Com isso, segundo o promotor, tanto as desapropriações quanto as expropriações de terras – com base no decreto lei do governo estadual – para destinação a terceiros na zona rural de São João da Barra são nulas. O promotor afirma “que as desapropriações foram artifícios para beneficiar um único grupo empresarial”, inicialmente, no caso, as empresas do empresário Eike Batista e posteriormente a Prumo Logística, a atual operadora do empreendimento. “É forçoso reconhecer que o fundamento utilizado pela parte autora para fundamentar a urgência na desapropriação e a consequente imissão provisória de posse não merece qualquer acolhida”, afirma o promotor num trecho do despacho sobre o processo 0004693-14.2010.8.19.0053 de desapropriação que tem como autor da ação a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Codin), e como réus as produtoras rurais Elaine Aparecida Ribeiro Peixoto, Ruana Márcia Ribeiro Peixoto e Amanda Ribeiro Peixoto, irmãs que integram um mesmo espólio desapropriado pelo governo do Estado no Açu. Na ação elas foram representadas pelo pai José Amaro Peixoto.

Os argumentos do promotor são baseados no artigo 30 da Constituição Federal, que trata da competência exclusiva dos municípios, e na tese do constitucionalista José Afonso de Azevedo Silva.

Mais de R$ 250 milhões só com aluguéis

As desapropriações no Açu são objetos de vários questionamentos na justiça em função dos valores praticados pelo Estado, terceirizações dos imóveis ainda na fase de imissão provisória de posse e a violência praticada pelo aparato do Estado durante a retirada dos proprietários de imóveis. “Essas terras atualmente estão vigiadas por homens armados, de forma que os ex-proprietários não conseguem entrar nem para resgatar um animal perdido. Hoje é mais fácil fotografar Cuba do que conseguir uma fotografia em terras sob o domínio do porto”, destaca o advogado Antônio Maurício Costa, que defende vários produtores rurais do Açu.

De acordo com reportagem publicada na edição de ontem de O Diário, só com aluguel de áreas desapropriadas a Prumo Logística deverá lucrar mais de R$ 250 milhões por ano. O governo do Estado tomou as terras dos produtores rurais por meio de um decreto lei e posteriormente entregou a iniciativa privada, que atualmente lucra com os alugueis milionários.

FONTE: http://www.odiariodecampos.com.br/mpe-diz-que-desapropriacoes-para-porto-do-acu-sao-nulas-22845.html

Coluna do jornalista Roberto Barbosa dá seguimento às denúncias em torno do “Portolão” do Açu

julho 6, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A coluna que o jornalista Roberto Barbosa mantém no jornal O DIÁRIO traz na edição desta segunda-feira (06/07) novidades sobre o caso envolvendo acusações de uso indevido de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes), os quais teriam sido desviados das suas finalidades declaradas no processo de implantação do Porto do Açu.

O que mais chama a minha atenção nesse caso é que, ao contrário da chamada Operação Lava Jato, o denunciante diz ter provas documentais que dispensam, por exemplo, a necessidade da agora famosa “delação premiada”. Também me chama a atenção de que ainda não ouvi notícia de que o Ministério Público (federal ou estadual) já tenha entrado em cena para recolher as provas documentais que o Sr. “J.V.” disse possuir nas entrevistas concedidas ao jornal O DIÁRIO e no programa que o jornalista Roberto Barbosa leva ao ar cotidianamente na Rádio O DIÁRIO.

É de se esperar que esta entrada em cena ocorra do MP em futuro próximo. A ver!

Porto do Açu: jornal O Diário traz ampla matéria sobre possíveis desvios de recursos do BNDES

julho 4, 2015julho 5, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

O jornal O DIÁRIO traz hoje uma ampla matéria com denúncias relativas sobre possíveis casos de corrupção envolvendo empresas que atuaram ou atuam no Porto do Açu (Aqui!). A minha primeira leitura da matéria apenas confirma muitos relatos orais que eu recebi ao longo dos últimos 5 anos sobre problemas que estariam envolvendo empresas do conglomerado do ex-bilionário Eike Batista, políticos, e também pessoas ligadas à iniciativa privada. Como nesse tipo de situação todo cuidado é pouco, não me ative a abordar a questão da corrupção por me faltar um elemento fundamental para tratar do ponto, qual seja, documentos que comprovassem a veracidade dos relatos.

Agora pelo que eu posso notar o denunciante diz estar munido de documentos que comprovam suas denúncias, a começar pela pedreira que não tem pedras, mas que custou a quantia de R$ 30 milhões (modesta para os valores envolvidos na construção do Porto do Açu, é preciso lembrar). Mas aparentemente o caso da Pedreira Sapucaia é apenas um grão de cristais na pedreira que essas acusações podem gerar.

Uma curiosidade que eu tenho, e que nunca foi devidamente esclarecida pelos dirigentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) é sobre quanto efetivamente foi entregue às empresas que construíram e as que hoje fazem funcionar parcialmente o Porto do Açu. A matéria aponta para o valor de R$ 8,8 bilhões, mas há que se ver se valor foi efetivamente entregue às empresas “X”. Além disso, como já foi noticiado que em 2014 o Bndes autorizou um empréstimo ponte para a Prumo Logística de R$ 1,8 bilhão, há que se ver se este montante está computado no valor citado na matéria ou não.

É interessante notar que recentemente Eike Batista declarou em entrevista à jornalista Mariana Godoy (ver imagem abaixo) que teria quitado sua dívida de R$ 10 bilhões com o Bndes, declaração esta que surpreendeu quase meio mundo, pois pareceu inverossímil, dado que não foi acompanhada de dados concretos sobre como ele conseguiu este verdadeiro “milagre”. A famosa frase “ I am sorry, não devo nada” poderá agora passar por um escrutínio que Eike inicialmente não deveria esperar.

Um elemento que considero sintomático no conteúdo da matéria é que parte dos atores envolvidos se negaram a responder às perguntas do O DIÁRIO (as empresas Coobranorte, Pedreira Pronta Entrega e Construtora Avenida) e outra parte apresentou respostas que vão de encontro à documentação que teria sido apresentada pelo denunciante (a Prumo Logística Global e o Instituto Estadual do Ambiente). Esta peculiaridade deverá ainda gerar mais material jornalístico, pois parece, ao menos à primeira vista, e desculpem-me o trocadilho, um forte indicativo de que nessa pedreira tem lama.

Para Eike Batista, as perspectivas são as piores possíveis, caso as presentes denúncias sejam apuradas e comprovadas. É que ele já está investigado, como notei aqui neste blog, em função da “notícia crime” que foi apresentada contra ele, Sérgio Cabral e o presidente do Bndes por causa de problemas envolvendo a desapropriação de terras no V Distrito de Sâo João da Barra (Aqui!).

Finalmente, dada a gravidade das denúncias e que envolvem recursos federais, há que se ver se e quando o Ministério Público Federal vai querer tomar depoimentos do denunciante, já que suas denúncias supostamente estão acompanhadas de farta documentação. A ver!

Justiça Federal acata “Notícia Crime” dos agricultores do V Distrito contra Eike Batista, Sérgio Cabral e Luciano Coutinho

julho 2, 2015julho 4, 2015 / Marcos Pędłowski / 2 Comentários

Em 28 de julho de 2013 noticiei neste blog que uma notícia crime assinada por 29 agricultores desapropriados do V Distrito de São João da Barra havia sido protocolada no Supremo Tribunal de Justiça contra a trinca formada pelo ex-bilionário Eike Batista, o hoje (des) governador Sèrgio Cabral e o ainda presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes), Luciano Coutinho (Aqui!). Passados quase 14 meses da entrada da notícia crime, voltei a tocar neste assunto (Aqui!) para informar que, por causa da perda de foro especial por parte de Sérgio Cabral, o processo havia sido retornado para ser analisado pela justiça em São João da Barra. De lá para cá, a noticia crime foi transformada em um processo que tramita na Justiça Federal no Rio de Janeiro, tendo recebido o número 0001978-46.2014.4.02.5103.

Pois bem, eis que depois de duas declinações de competência (a primeira em 07/10/2014 e a segunda em 18/12/2014), eis que temos novidades importantes no processo! É que em despacho realizado no dia 01.06.2014, a juíza federal Débora Valle de Brito, da 05ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, decidiu não apenas reconhecer a competência do seu Juízo para processar o presente inquérito policial, bem como ratificou os atos já praticados no processo. Trocando em miúdos, a Justiça Federal acatou a notícia crime dos agricultores do V Distrito contra Eike Batista, Sérgio Cabral e Luciano Coutinho.

Mas mais interessante do que verificar o acatamento da notícia crime é lembrar a que a mesma se refere, e como mostra a imagem abaixo, a lista inclui uma série de questões graves que incluem formação de quadrilha ou bando, peculato na forma de crimes contra a administração pública e crimes contra o sistema financeiro nacional!

Confesso que agora entendo, ou acho que entendo, determinados movimentos que estavam ocorrendo no V Distrito de São João da Barra para tentar regularizar determinados processos de compra e venda de terras que, inevitavelmente, serão revirados com as apurações que vão decorrer da decisão da juíza Débora Valle de Brito. A ver!

Porto do Açu: mais movimentos peculiares em torno das terras desapropriadas que foram vendidas para a LL(X)

julho 2, 2015julho 2, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Recebi na noite desta 4a. feira (01/07), uma ligação de um agricultor do V Distrito de São João da Barra que me narrou uma visita que um parente seu teria recebido de pessoas interessadas em acelerar o processo de transferência de uma propriedade que teria sido negociada com a LL(X) Açu ainda nos tempos de bonança do ex-bilionário Eike Batista. Esse mesmo agricultor me narrou que vários ex-proprietários estariam recebendo visitas similares, sempre com o mesmo intuito, ou seja, proceder com a transferência de áreas dentro dos limites estabelecidos pelos decretos de desapropriação.

Como há alguns dias já havia sido informado de que isto estaria acontecendo, consultei um especialista em direito agrário que me alertou para os cuidados que os proprietários de áreas vizinhas precisam ter com essa pressa repentina, pois é fundamental acompanhar os limites geográficos que serão apresentados no Cartório de Registro de Imóveis. O fato é que este especialista me alertou que há sempre o risco de alguém que não assinou o contrato com a LL(X) Açu tenha suas áreas anexadas ao que foi vendido por força de usos de coordenadas erradas. Por exemplo, um contrato relativo a uma propriedade de 10 hectares poderá implicar numa tentativa de registro de 20 hectares, caso os azimutes apresentados estejam errados.

Em função disso, os agricultores que tenham vendido ou não suas áreas via contratos com a ex-LL(X) Açu deverão ficar atentos a toda essa situação. Agora, uma primeira curiosidade que eu tenho e do porquê dessa pressa repetina em regularizar áreas que certamente ainda serão alvo do processo expropriatório por parte da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin). Tudo muito curioso, para dizer o mínimo. Outra curiosidade é sobre quem está procurando os agricultores que venderam terras para a LL(X) Açu. A ver!