Vacinação do gado põe a siderúrgica de papel da Prumo, a SNF, no centro do conflito agrário no Porto do Açu

junho 18, 2015 / Marcos Pędłowski / 1 comentário

Notei recentemente neste blog uma situação estranha que estaria ocorrendo em relação à vacinação de gado pertencente a agricultores que tiveram suas terras desapropriadas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial de São João da Barra. Naquela postagem solicitei a algum leitor que me enviasse, se possível, uma cópia do documento que estaria sendo apresentado aos agricultores para permitir a vacinação do gado (Aqui!). Eis que hoje consultando o endereço eletrônico do blog vi que meu pedido foi atendido, conforme mostra a imagem abaixo.

A leitura do documento enviado, notei o retorno à cena da Siderúrgica do Norte Fluminense (SNF) cuja existência já havia sido notada por mim em 2012 (Aqui!) e 2013 (Aqui!). Para quem não se lembra, a SNF foi criada pela LLX Operações Portuárias para ser instalada no natimorto Distrito Industrial de São João da Barra (DISJB), depois foi vendida à Ternium que depois a revendeu à LLX Operações Portuárias após desistir de instalar a sua planta no DISJB (Aqui!, Aqui!)

E a quantas andam a propriedade da SNF nos dias atuais? A resposta pode ser encontrada num relatório de informações trimestrais produzida pela Prumo Logística Global (Aqui!), de onde destaco o seguinte trecho relacionado à propriedade da SNF:

“Em 5 de setembro de 2013, a LLX Açu recebeu comunicação da Ternium Brasil S.A. (“Ternium”), na qual foi informada que aquela empresa não prosseguiria com seu projeto siderúrgico no Porto do Açu. Como consequência a Ternium exerceu opção de revenda à Companhia, pelo valor de US$ 2.000, da totalidade das ações da Siderúrgica do Norte Fluminense (“SNF”), que tinham sido adquiridas em 15 de setembro de 2010. A operação, que estava sujeita à aprovação dos órgãos regulatórios competentes e da celebração dos devidos instrumentos entre as partes, foi efetivada em 08 de janeiro de 2014, e a partir desta data a SNF se tornou uma subsidiária integral da LLX Açu. Com a recompra da SNF, seus terrenos foram integralmente incorporados à retroárea e serão destinados a locação para terceiros.

Se não ficou claro, eu explico. A SNF é hoje a “siderúrgica” da Prumo, de papel, é claro. Essa condição aparece de forma óbvia no site da Bloomberg que aponta que a SNF não possui diretoria conhecida (Aqui!). Aliás, essa condição de siderúrgica de papel é reforçada pelo simples fato de que as licenças ambientais para a sua construção foram suspensas pela justiça (Aqui!), e desconheço qualquer modificação nesta situação.

Mas o que não é de papel são os terrenos que são oriundos das propriedades desapropriadas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN) para instalar o natimorto DISJB! E atentemos ainda para o detalhe que em seu relatório, a Prumo Logística nos informa que os terrenos da SNF serão alugados para terceiros!

Enquanto isso, os agricultores continuam em sua maioria sem receber as devidas indenizações relacionadas à apropriação de suas terras pela CODIN, e ainda são instados a assinar documentos que possibilitam, ao menos em tese, à SNF (quer dizer Prumo Logística) dar o destino que melhor se parecer ao gado que pertence de fato aos proprietários desapropriados!

Ao fim e ao cabo de todo esse corolário de fatos, eu pergunto: será que sou que acha tudo isso muito estranho?

Porto do Açu: prova cabal de que a internacionalização da economia via “enclaves” só beneficia as corporações

junho 17, 2015junho 17, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Ontem (16/06) tive uma oportunidade avantajada de ouvir um dos principais pensadores acerca da questão do desenvolvimento econômico regional do Norte Fluminense em uma banca examinadora de um projeto de dissertação de mestrado de um dos meus orientandos. Estou falando do professor José Luis Vianna da Cruz que gentilmente atendeu o meu convite para participar desse rito de passagem acadêmico.

A partir das interessantes observações que ouvi do Prof. Vianna da Cruz, me pus a pensar sobre qual é efetivamente o problema com toda a antecipação em torno das potencialidades que o Porto do Açu possui para alavancar o desenvolvimento econômico do Norte Fluminense. A primeira reação que me vem à cabeça é de que o problema é que, dado o formato de enclave que o empreendimento efetivamente possui, as possibilidades de haver uma dinamização positiva da economia e, por extensão, dos indicadores sociais vigentes, são mínimas.

É que o Porto do Açu está tomando cada vez mais um formato de criar uma ilha de geração concentrada de renda que já ocorre em outras partes do mundo, onde os custos sociais e ambientais são tratados como externalidades pelos empreendedores. Em suma, os donos dos enclaves que existem pelo mundo afora vivem no cume da pirâmide globalizada, e deixam para as populações locais todos os ônus sociais e ambientais que são causados pelo funcionamento de seus megaempreendimentos.

Outro aspecto que resulta dessa vinculação subalterna dos países da periferia do capitalismo que “hospedam” esses enclaves é que o Estado-Nação passa a ser uma espécie de gerente dos interesses corporativos globalizados, e os ocupantes dos diferentes níveis de governo se ocupam apenas de capturar as migalhas que são disponibilizadas em troca de sua ação diligente contra os segmentos da população que são vistos como obstáculos ao pleno estabelecimento do enclave.

Quem se der ao trabalho de visitar as diferentes localidades que existem no V Distrito de São João da Barra e que deveriam estar vivendo um boom de crescimento econômico descobrirá que, longe da propaganda oficial e corporativa, o que se vê é um processo de estagnação, e mesmo de regressão, econômica. Assim, toda a pujança que noticiam estar ocorrendo no Porto do Açu fica para dentro da porteira. E o pior é que o acúmulo de deméritos sociais e ambientais sobra para fora daquelas cancelas protegidas, o que apenas muda para pior a vida da maioria dos habitantes históricos daquele território.

A boa notícia em meio a todo esse cenário desolador é que há um crescente processo de conscientização de que o futuro para ser melhor não poderá depender do que acontece dentro do enclave. Poder não ser muito, mas já é uma excelente notícia. Afinal de contas, pessoas conscientes são capazes de transformar a sua própria realidade.

V Distrito depois do Porto do Açu: uma sala de aula ao céu aberto

junho 17, 2015junho 18, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Desde 2008 venho orientando pós-graduandos com temas relacionados às mudanças sociais e ambientais causadas pela implantação do megaempreendimento conhecido como Porto do Açu. Um dos aspectos mais instigantes com que tenho me defrontado é a questão da salinização de águas e solos. Como agora estou orientando uma dissertação de mestrado que deverá abordar essa questão, tenho participado das coletas de amostras de água que serão usadas para estabelecer qual das versões sobre o problema é a mais próxima da verdade.

Um aspecto particularmente interessante nesse esforço de levantamento de dados se refere a algo muito básico: conseguir coletar as amostras. E depois de muito apanhar, resolvi adotar um método que se assemelha ao arremesso de linhas de pesca como mostram as imagens abaixo.

O interessante é que no uso dessa técnica de coleta existem dois ganhos. O primeiro tem a ver com a integridade do material coletado, o que será fundamental para passar pelos necessários testes de validade e de reprodutibilidade que os métodos científicos mais rigorosos requerem. Já o segundo ganho é mais pessoal, pois como adoro pescar, acertar o arremesso das garrafas coletoras nos pontos desejados me ajuda a calibrar as minhas habilidades com a vara de pescar. Em suma, dois ganhos para lá de importantes!

Ah, sim, com as coletas já realizadas pudemos constatar que a versão disseminada de que o problema da salinização ficou restrito ao Canal do Quitingute está mais para mito do que para verdade científica. Mais sobre isso nos próximos meses!

Mas, finalmente, não há como deixar de notar que o V Distrito de São João da Barra se tornou uma sala de aula a céu aberto. É só ir lá que todo dia a gente aprende uma coisa nova, mesmo que não seja necessariamente boa.

Porto do Açu e as estranhas discrepâncias no cálculo do valor da terra

junho 14, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Na imagem acima, o agricultor Reinaldo Almeida mostra um pedaço de papel entregue por um servidor da CODIN indicando o valor que seria pago por sua pequena propriedade. O Sr. Reinaldo está recorrendo na justiça contra o preço sugerido.

Quando os historiadores fizerem uma análise do processo de desapropriações da terra no V Distrito terão uma chance de desnudar um dos maiores mitos que cercam a ação de especialistas em qualquer ramo de atividade, qual seja, de que as ações são regidas por rígidos critérios de neutralidade.

Em um caso que recentemente chegou às mãos acerca de um determinado processo de desapropriação de terras no V Distrito, um perito contratado pela Companhia de Desenvolvimento Industrial (Codin) estimou o valor do metro quadrado em minguados R$ 1,55. Enquanto isso, um perito indicado pela justiça determinou um preço dez vezes maiores para uma propriedade contígua, o que elevou o preço do hectare dos R$ 15.500,00 determinados pela Codin para algo próximo de R$ 150 mil!

Alguma alma sincera poderia achar que este caso foi uma exceção. Mas a verdade é que este aparentemente foi um padrão, pois conversando com um advogado que tem se ocupado de recorrer das avaliações “minguadas” da Codin, o mesmo me disse que em todos os casos em que conseguiu nova avaliação, os valores estimados pelo perito judicial sempre foram muito maiores do que aqueles apontados por peritos contratados pelo (des) governo do Rio de Janeiro.

Um detalhe a mais nesse imbróglio é que raros foram os pagamentos feitos aos agricultores desapropriados, mesmo seis anos após o início do processo de tomada de terras pela Codin. Como uma quantidade significativa dos proprietários é composta por idosas, em vários casos os proprietários já morreram. E sem ver a cor do dinheiro, deixando toda a disputa por conta dos herdeiros, o que acaba complicando ainda mais o recebimento das indenizações.

Em função desse cenário, eu fico me perguntando como as imissões de posse obtidas pela Codin foram obtidas a preços tão módicos. Além disso, como na imensa maioria dos casos as indenizações não foram pagas, fica ainda a dúvida sobre a legalidade da transferência das terras desapropriadas para terceiros, como reconheceu a própria Codin em uma petição feita recentemente para exigir a desapropriação de uma propriedade no V Distrito de São João da Barra.

Finalmente, há que se notar o descalabro que todo esse processo representa. É que para construir um megaempreendimento portuário se tomou terras produtivas de agricultores familiares sem que se tenha cumprido disposições básicas da Constituição Federal Brasileira e da Constituição Estadual do Rio de Janeiro. E ainda aparecem alguns cínicos querendo chamar isso tudo de “desenvolvimento”. D Na verdade, o que estamos diante de nós é um processo de grilagem oficial de terras. Simples assim!

O Porto do Açu e as disputas no seu entorno : todo dia uma novidade

junho 13, 2015 / Marcos Pędłowski / 1 comentário

Eu venho acompanhando com alguma atenção as múltiplas disputas que ocorrem no entorno do Porto do Açu desde que o (des) governador Sérgio Cabral promulgou os infames decretos de desapropriação para criar os natimortos Distrito Industrial de São João da Barra (DISJB) e Corredor Logístico. E eu posso dizer francamente que eu não me cansa de me surpreender com as notícias que chegam das terras do V Distrito de São João da Barra.

Pois bem, ao longo dos últimos anos existe um conflito entre os agricultores que tiveram suas terras tomadas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin) e a Prumo Logística (ex- LL(X) para que se proceda a vacinação do gado que se encontra hoje vagando em diferentes partes do V Distrito contra a chamada febre aftosa. No ano passado, apesar das dificuldades, a Secretaria Municipal de Agricultura de São João da Barra realizou a vacinação desse rebanho.

Mas agora vejam o e-mail que acaba de chegar no e-mail deste blog em relação a problemas envolvendo a Prumo Logística e os agricultores do V Distrito que desejem vacinar seu gado:

” Para retirar o gado, seja para vacinar ou levar pra outro local, os funcionários da Prumo mandam o produtor assinar um documento onde o mesmo se compromete a não mais trazer o animal de volta para a área, se trazer, o animal poderá ser vendido, abatido ou transferido sem qualquer conhecimento do proprietário. A Prumo meio que irá “desapropriar” o produtor com seu próprio rebanho assim como fizeram com as terras. Como sabemos não há currais dentro da área desapropriada, e na época da vacinação é necessário retirar o gado, vacinar e voltar com o gado. Quem não assinar o documento eles irão filmar/fotografar e se virem o gado novamente na área irão utilizar do mesmo procedimento, assim dizem os funcionários.”

Como este blog tem leitores no V Distrito, eu peço que se alguém tiver uma cópia deste documento que me envie porque eu gostaria de ler o seu inteiro teor. O fato é que se o que está afirmando acima for mesmo comprovado, estaremos diante de um desdobramento bastante peculiar, para dizer o mínimo.

Por outro lado, seria interessante conhecer a posição da Secretaria Municipal de Agricultura em relação ao processo de vacinação do gado existente no V Distrito. É que a produção leiteira que ali ocorre continua sendo uma das poucas fontes tangíveis de produção de renda em São João da Barra, e cabe ao poder público garantir que o rebanho permaneça protegido e saudável.

Minha reação às críticas do deputado Bruno Dauaire: cautela e caldo de galinha não fazem mal a ninguém

junho 13, 2015junho 14, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Há pouco minutos atrás me foi chamada a atenção sobre críticas que me teriam sido dirigidas pelo jovem deputado sanjoanense Bruno Dauaire (PR) durante uma entrevista ocorrida na manhã deste sábado (13/06) na Rádio O O DIÁRIO. A aparente causa do desconforto do deputado Dauaire comigo seria uma postagem em que comentei (de forma bem civilizada acredito eu) declarações que ele deu ao visitar as dependências do Porto do Açu no dia 11 de maio (Aqui!). Como não ouvi a entrevista, nem vou me alongar numa réplica, onde eu poderia cometer alguma indelicadeza indevida.

Agora é preciso notar que entre a visita ao Porto do Açu e a entrevista de hoje se passaram mais de 30 dias, período ao longo do qual a assessoria do deputado me contactou para tratar de outros assuntos, onde essa questão não apareceu. Além disso, o que eu escrevi na postagem do dia 13/05 está perfeito alinhamento com a realidade, sem tirar nem por.

Aliás, como um jovem parlamentar que é, o deputado Bruno Dauaire deveria saber que críticas bem colocadas são milhões de vezes mais úteis do que frases vindas de bajuladores e outros tipos de indivíduos que só se aproximam atrás de benefícios pessoais. Como esse não é o meu caso, já que meus atos são direcionados no sentido de que se faça justiça aos agricultores e pescadores do V Distrito de São João da Barra, penso que minhas observações não deveriam ser causa de incomodo ou desconforto pessoal. Aliás, muito pelo contrário. Deveriam ser consideradas uma consultoria grátis.

Finalmente, uma dica sem segundas intenções ao deputado Bruno Dauaire: use seu mandato para defender o sofrido povo de São João da Barra que hoje se encontra carente de todos os tipos de serviços públicos de qualidade, a começar por um hospital municipal. Já no caso do V Distrito que ele use seu mandato para acelerar o pagamento de indenizações, as quais reflitam o valor real da terra e não aquilo que peritos contratados pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN) dizem valer. E, sim, que ele evite ser novamente fotografado com o famigerado colete verde limão da Prumo Logística Global (LLX). É que, do contrário, ele pode a ser acusado de veste a camisa da Prumo Logística Global e não a da população que o elegeu. E se isso acontecer, é quase certo que suas próximas corridas eleitorais não sejam tão exitosas quanto a que o colocou na atual legislatura da ALERJ. Simples assim!

Revista Ciência Hoje traz dois artigos sobre erosão causada pelo Porto do Açu

junho 12, 2015junho 12, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

O número 56 da Revista Ciência Hoje que é publicada pela Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC) (Aqui!) traz dois artigos de opinião sobre os problemas de erosão costeira ocorrendo na faixa costeira próxima ao Porto do Açu. Um desses artigos é de minha autoria e o outro é do professor Gilberto Pessanha Ribeiro da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) que é um profundo conhecedor do litoral de São João da Barra.

Abaixo a capa da edição 56 da Ciência Hoje e o artigo do professor Pessanha.

Uma coisa que tem me deixado curioso se refere a quando teremos acesso ao projeto que estaria sendo elaborado pela UFRJ para dar conta da erosão em curso na Praia do Açu. É que se demorarem demais, o mais provável é que a emenda acabe sendo pior que o soneto.

Portal OZK: mais de 500 trabalhadores param no Porto do Açu por falta de pagamento

junho 11, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

titulo da notÃcia

Por Leonardo Ferreira

Mais de 500 trabalhadores cruzaram os braços na manhã desta quinta-feira (11) no Complexo Portuário do Açu, 5º Distrito de São João da Barra, alegando falta de pagamento.

De acordo com apuração da reportagem do Portalozk.com , os funcionários cobram salário atrasado a empresa Engesique.“Estamos trabalhando há uma semana já sem salário e ontem foi a gota d’água, eles mentiram pra gente dizendo que o dinheiro estava na conta, mas fomos ver e não estava. Hoje nós paramos e só vamos voltar quando o dinheiro estiver na conta“, disse um funcionário a reportagem do Portalozk.com .Além do salário atrasado há uma semana, há também atraso PLR de dois meses.

ATUALIZAÇÃO – A empresa reconheceu que o pagamento não estava na conta dos funcionários e liberou todos, informando que o banco havia dito que creditaria os salários ainda hoje.

FONTE: http://www.portalozk.com/vaf/noticias/economia/mais-de-500-trabalhadores-param-no-porto-do-acu-por-falta-de-pagamento/1601/

Ship to ship no Porto do Açu: sob o desígnio do improviso, quem se responsabilizará pelos eventuais desastres ambientais?

junho 8, 2015junho 8, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

É até compreensível que os atuais controladores do Porto do Açu, comandados pelo fundo de private equity EIG Global Partners, queiram tirar o pé do atoleiro e encontrar novas formas de gerar retorno para o empreendimento. Uma das novas e decantadas opções é o uso do Terminal 1 para o transbordo de petróleo na operação conhecida como “ship to ship” (Aqui!) a partir de um contrato com a BG Brasil. Afinal de contas, agora que o minério de ferro está dando prejuízo para a Anglo American, há que se achar alguma saída para que o Porto do Açu não seja completamente inviabilizado.

Agora o que eu gostaria de ter lido ou ouvido e não constatei foram notícias relacionadas ao estabelecimento de planos de contingência ou, tampouco, do estabelecimento de um fundo de compensação ambiental para eventuais acidentes ambientais que o uso do Terminal 1 para este tipo operação poderá gerar. Se os que se preocupam com a viabilidade do Porto do Açu se dessem ao trabalho de verificar na internet, encontrariam “n” exemplos da adoção dessas medidas em outros locais do planeta onde a operação “ship to ship” é utilizada.

E o pior é notar o silêncio ensurdecedor por parte dos órgãos ambientais (IBAMA e INEA) em relação à cobranças que deveriam estar sendo feitas para que essa improvisação no uso do Terminal 1 (que certamente tem tudo para se tornar permanente) não se dê sem que as devidas salvaguardas sejam estabelecidas e as medidas de mitigação estejam estabelecidas e prontas para serem implementadas no primeiro sinal de problema.

Pelo que pode se notar, todos estão esperando para chorar lágrimas de crocodilo sobre o óleo derramado. E, sim, depois que ninguém venha reclamar que não foram avisados!

Alcimar Chagas faz ponderações cirúrgicas sobre real alcance do Porto do Açu para o desenvolvimento regional

junho 7, 2015junho 7, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A postagem abaixo vem do blog “Economia do Norte Fluminense” que é mantido pelo professor Alcimar das Chagas Ribeiro do Laboratório de Engenharia de Produção da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Aqui!). O meu colega de UENF é uma das poucas vozes locais que ousam levantar questionamentos sobre as promessas delirantes de um modelo de desenvolvimento econômico que nada desenvolve no plano local, pois remete todas as riquezas para longe, e sobrecarrega o município de São João da Barra com todo tipo de mazelas sociais e ambientais.

O ponto a se frisar no material abaixo é que, em sua aparente simplicidade, a postagem traz um conteúdo que deveria merecer a devida atenção de toda a sociedade regional, a começar pelos políticos, mas que continua sendo negligenciado, sabe-se lá em função de quais interessados, certamente privados.

O Porto do Açu e suas derivação: como fica o território de entorno?

O primeiro ciclo portuário de São João da Barra durou aproximadamente 150 anos. A estratégia fundamental dos investimentos estava atrelada a necessidade de transportar a produção do interior fluminense e das regiões limítrofes do Espírito Santo e Minas Gerais. O porto gerava emprego e renda porque escoava a produção regional (açúcar, madeira, farinha, café, carnes, etc.).

O Porto do Açu, contrariamente, tem como objetivo escoar produtos que geram emprego em regiões distantes. O mesmo não apresenta afinidade, em termos negócios e ocupações, com a sua proximidade. Desta forma, é muito representativo para o país que apresenta gargalos importantes, fundamentalmente, em portos. Quanto aos benefícios para o território de influencia? A história comprovará que a nossa visão crítica é coerente.

FONTE: http://economianortefluminense.blogspot.com.br/2015/06/o-porto-do-acu-e-suas-derivacao-como.html