Salinização à vista! A difícil vida dos agricultores familiares no entorno do Porto do Açu

Venho acompanhando a saga de centenas de famílias de agricultores familiares que tiverem o supremo azar de ver o Porto do Açu instalado justamente em seu território. Em cada visita que faço no entorno do porto, iniciado pelo ex-bilionário Eike Batista e hoje controlado pelo fundo de investimentos EIG Global Partners, encontro mais evidências que só com muita teimosia é que a agricultura familiar ainda resiste e produz alimentos no que já foi o celeiro agrícola de São João da Barra.

Nesta tarde de sábado (28/02) fiz mais uma visita de campo a uma família que até recentemente estava concentrada na produção de hortaliças. Segundo o que me foi dito essa mudança foi inicialmente apoiada pelo conglomerado de Eike Batista que iniciou um projeto produtivo que beneficiou em torno de 12 famílias. E tudo parecia ir bem até o final de 2014 quando os plantios começaram a dar sinais de que estavam com algum tipo de estresse, pois as perdas começaram a serem consideravelmente maiores.  Depois de detectado o problema, análises feitas na água usada para irrigar os plantios indicaram, surpresa das surpresas!, que o nível de salinidade estava acima do aceitável para uso na irrigação. O mais problemático é que frente à perda da maioria das mudas, o agricultor teve que simplesmente extinguir mais de 90% da área plantada, o que lhe causou óbvias perdas financeiras.

Em outras palavras, o fenômeno que foi apontado pela extinta LL(X) e por representantes do Instituto Estadual do Ambiente como sendo pontual no tempo e no espaço pode não ter sido nem uma coisa nem outra. E de qual fenômeno falo eu? O da salinização das águas superficiais e, muito provavelmente, do lençol freático, fruto do derrame de água salgada oriunda do aterro hidráulico construído do Porto do Açu. Essa possibilidade é aumentada pelo fato de que a propriedade que eu visitei usa água de um poço cuja profundidade normal é de aproximadamente 7 metros. Em outras palavras, se há salinização, esta é do lençol freático!

Diante do que observei, aproveito para perguntar quando é que os responsáveis pelo empreendimento (a EIG Global Partners) e a agência ambiental responsável (o INEA) por observar o cumprimento das medidas reparadoras para danos ambientais vão sair da fase da negação para a fase do oferecimento de respostas.

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Alô MP! Agricultores denunciam enterro clandestino de gado morto por sede no V Distrito de São João da Barra

Quando eu penso que já ouvi todas as novidades que poderiam surgir dentro do conflito agrário em curso no entorno do Porto do Açu, as minhas fontes no local aparecem com informações que mostram que estou enganado.

É que hoje fui informado que em determinadas áreas cercadas, o gado dos agricultores que está morrendo atolado nos tanques que ainda não foram limpos acabam sendo enterrados de forma clandestino e sem que os verdadeiros donos sejam avisados.

A explicação para essa estratégia ainda não está dada. Mas me ocorre que ao enterrar cabeças de gado que morreram em tanques dentro das áreas desapropriadas, e muitas delas ainda sem imissão de posse definitiva, o que acaba sendo feito é dificultar eventuais reclamações judiciais pelas pesadas perdas financeiras que estão ocorrendo.

Essa parece ser mais uma matéria que deverá, ou deveria, ser analisada pelo Ministério Público. A ver!

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Porto do Açu: o conflito agrário com cenas explícitas de coerção e resistência

Venho a algum tempo narrando conflitos que estão ocorrendo nas terras que teriam sido desapropriadas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN) para beneficiar o conglomerado de empresas pré-operacionais do ex-bilionário Eike Batista.

A última faceta desse conflito agrário se expressa por meio da tentativa da Prumo Logística Global de impedir o trânsito do rebanho bovino dos agricultores afetados pelas desapropriações sob o argumento de que o argumento de que os mesmos não podem adentrar suas terras. Pois bem, é ai que começa o problema, pois a Prumo Logística Global não é parte natural do processo, apenas sucessora da LL(X) de Eike Batista que, por sua vez, teve ações bastante questionáveis na separação do que teria sido adquirido de forma particular e o que fora transferido pela CODIN ao seu controle.  E frise-se sem que o processo de imissão de posse tivesse ocorrido na imensa maioria dos casos!

Agora com a seca prolongada e a consequente falta de água e de pastos em boas condições, o conflito vem se agravando paulatinamente, colocando de um lado um corpo de seguranças privados supostamente a serviço da Prumo Logística e, de outro, os agricultores que precisam garantir as condições mínimas de sobrevivência para seu rebanho bovino. 

E quem pensa que o Carnaval serviu para aplacar o conflito se engana. Abaixo coloco imagens tiradas em plena festa de momo, mostrando a ação ostensiva de seguranças na tentativa de impedir a circulação do rebanho pertencente à família do agricultor Reginaldo Toledo dentro de uma propriedade que, como já narrei aqui, tem apenas um terço atingido pelo processo de desapropriação.

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A simples observação das imagens vai mostrar que há algo bastante esquisito acontecendo no V Distrito no tocante à ausência de representantes do agente público responsável pelas terras desapropriadas, a CODIN, nos enfrentamentos em curso, pois o que se vê é a presença de seguranças privados que estariam agindo em nome da Prumo Logística. Além disso, o número de veículos e seguranças que estão participando dessas ações de “contenção” do gado chama também a atenção pelo seu claro excesso.

Agora, é preciso que se diga que os agricultores não estão se sentido intimidados, e estão cada vez mais dispostos a garantir o seu direito de defender as suas propriedades, móveis ou imóveis. Uma prova explícita disso aparece na imagem abaixo, onde o agricultor Reginaldo Toledo aparece dialogando com uma equipe de seguranças portando pertences pessoais armazenados em duas sacolas.

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O melhor dessa cena foi o diálogo que teria ocorrido entre o agricultor e o segurança, pois Reginaldo Toledo teria informado que se os seguranças estavam dispostos a impedir seus esforços para manter seu gado vivo, também deveriam se preparar para levá-lo para suas residências junto com sua esposa e filho. É que no raciocínio de Reginaldo, quem tira a fonte de sustento de alguém, tem que se responsabilizar pelos custos que isto causa. Melhor síntese do que essa, impossível!

Finalmente, o que eu sinceramente espero é que as autoridades municipais de São João da Barra trabalhem para diminuir as tensões e defender os interesses dos agricultores do V Distrito que, afinal, são cidadãos, pagadores de impostos e, por que não, eleitores.

Porto do Açu: conflito agrário sem tréguas até no Carnaval e em vias de agravamento

Em plena quarta-feira de cinzas tive a oportunidade de ouvir a narrativa do agricultor Reginaldo Toledo acerca das tentativas de coerção que estão sendo impostas para impedir a utilização de áreas em litígio no V Distrito de São João da Barra. O próprio Reginaldo foi novamente levado à 145a. Delegacia de Polícia para depor novamente por uma suposta invasão de uma propriedade que, na verdade, pertence ao seu pai, Reinaldo Toledo, e que atingida pelos decretos de desapropriação, mas à qual o acesso está sendo totalmente vedado.

O curioso nessa história é que o Sr. Reinaldo Toledo é quem continua pagando o Imposto Territorial Rural (ITR) de toda a propriedade! Além disso, o acesso aos recursos hídricos existente da propriedade foram garantidos por alvará expedido pela justiça de São João da Barra.

Apesar de todas essas questões factuais, o Reginaldo Toledo me informou que foi levado à 145a. DP por imposição de agentes ligados à Prumo Logística Global, e não por servidores da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN) que foi o agente expropriador das terras do V Distrito. Ai é que essa história ganhos contornos peculiares, pois não está claro como é que as terras desapropriadas pela CODIN estão sendo efetivamente tratadas pela Prumo Logística como suas. E, pior, com o exercício de uma forma peculiar de controle do território, que parece bem distinta da chamada “Gestão Integrada do Território” que consta do sítio que a Prumo Logística mantém na rede mundial de computadores.

De toda forma, há que se acompanhar esse conflito, pois o mesmo não está longe de acabar, como oferece todas as características de um conflito em vias de agravamento.

O Diário: Demitidos de empresa do Porto do Açu assinam rescisão

Isaías Fernandes
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Ex-funcionários da Integra assinam rescisão contratual após demissão em massa

Cerca de 200 funcionários demitidos pelo Consórcio Integra, (OSX e Mendes Junior), que opera no Porto do Açu, em São João da Barra, estiveram nesta quinta-feira (12) no Sindicato dos Metalúrgicos de Campos, na rua Carlos de Lacerda, no Centro da cidade, para assinar a rescisão do contrato. Os trabalhadores foram mandados embora após demissões em massa realizadas pela empresa. Amanhã, mais 200 demitidos devem comparecer ao Sindicato para receber os seus direitos.

As demissões em massa começaram no final do ano de 2014 e continuaram neste mês de fevereiro, atingindo, ao todo, 600 trabalhadores que perderam seus empregos.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Campos, João Paulo Cunha, a entidade irá mover uma ação na Justiça contra a Integra.

“A empresa realizou essas demissões em massa sem conversar com o Sindicato. Vários acordos poderiam ter sido feitos, como Programa de Demissão Voluntária, Lay OFF, entre outros acordos, mas não houve diálogo”, afirmou João Paulo, lembrando que ainda há direitos a serem recebidos. “Hoje (ontem) eles estão assinando a rescisão contratual, terão direitos a seguro desemprego e multa rescisória, mas ainda há pendências a serem pagas como adicionais de salubridade, periculosidade, hora in itinere”, ressaltou.

Magio de Jesus Martins Quintanilha, de 27 anos, entrou na empresa com promessa de trabalho com duração de oito anos, mas acabou demitido com apenas sete meses. Decepcionado, o jovem se diz inconformado. “A empresa não conversou com a gente, não chamou a gente para um diálogo, apenas comunicou, não usaram da verdade. Eu ainda sou morador de Campos, mas tem muito trabalhador que vem de longe, com família, filho, aluga casa na esperança de um bom trabalho e agora acontece isso. Eu estou profundamente decepcionado”, lamentou Magio, que trabalhava como meio oficial de pintura na Integra.

FONTE: http://www.odiariodecampos.com.br/demitidos-de-empresa-do-porto-do-acu-assinam-rescisao-18952.html

Já que é quase Carnaval…. lá vai uma marchinha mediúnica de Hélio Coelho

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Não sei se o professor e escritor Hélio Coelho, e atual presidente da Academia Campista de Letras (ACL), imaginava que estava prevendo o futuro quando apresentou a marchinha ” O X da questão” no segundo concurso de marchinhas carnavalescas de São João da Barra. Mas ele, que ficou em segundo lugar no concurso que ocorreu no dia 07/02/2013, compôs e cantou uma marchinha que hoje parecia estar vendo o futuro de Eike Batista e as consequências que o colapso de seu império de empresas pré-operacionais teria na vida de milhares de famílias sanjoanenses.

E o mais impressionante é que o evento recebeu patrocínio da LL(X) e da OS(X) (Aqui!). Santo financiamento, Batman!

Para quem  ainda não ouviu, aqui vai…. 

 

As vacas e a draga

Ontem estive próximo ao quebra-mar sul do Terminal 2 do Porto do Açu, e ai tive a sorte de poder tirar fotografias que mostram bem alguns dos contrapontos interessantes que cercam a implantação do Porto do Açu numa área que era marcada pela agricultura familiar, pela pecuária e pela pesca artesanal. 

A embarcação mostrada na foto é o navio-draga “Prinz der Nederlander” que está atualmente no Porto do Açu, provavelmente envolvida naquela operação “enxuga gelo” de dragar a entrada do Canal de Navegação que leva ao interior da Zona Industrial do Porto do Açu.

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Porto do Açu: 3 anos depois do derrame de sal, agricultor ainda aguarda ressarcimento de prejuízos

No já distante dia 01 de fevereiro de 2013, o ex-ambientalista Carlos Minc e a presidente do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) realizaram uma coletiva de imprensa para noticiar várias medidas contra a empresa OS(X) por causa da salinização de águas e solos no V Distrito de São João da Barra que decorreu da construção de um aterro hidráulicono entorno do Porto do Açu ( (Aqui!).

Coletiva sobre ações da SEA-INEA 01 091

Além de aplicar uma multa no valor irrisório de  R$1,3 milhão e uma obrigação de investir outros R$ 2 milhões na estruturação do Parque Estadual da Lagoa do Açu, Minc anunciou que a OS( X) também seria notificada para ressarcir em até 60 dias agricultores que tiveram suas lavouras prejudicadas por danos ambientais, como o aumento da salinidade do lençol freático de onde captavam água para suprir suas necessidades.

Pois bem, passados 739 dias daquela audiência do hoje deputado estadual Carlos Minc, visitei a propriedade do Sr. Durval Ribeiro de Alvarenga cuja propriedade foi inundada pela água do mar que invadiu a região próxima do aterro hidráulico. As dificuldades com a salinização das terras da propriedade do Sr. Durval continuam evidentes como o sal que teima em brotar no solo, e o Sr. Durval hoje considera que boa parte da propriedade de pouco mais de 16,0 hectares foi inutilizada para a agricultura e bastante limitada para a pecuária. Além das perdas iniciais que girariam em torno de R$ 1 milhão, o Sr. Durval gasta hoje em torno de R$ 4 mil para comprar cana e alugar pasto para manter o rebanho bovino que ele declara manter apenas pelo costume de criar animais.

Mas o que mais deixa o Sr. Durval irritado é a ausência de qualquer contato por parte do (des) governo do Rio de Janeiro ou dos controladores do Porto do Açu para, ao menos, dar satisfações sobre o que está sendo feito para minimizar as pesadas perdas que ele vem acumulando há mais de dois anos.  É que como um bom cumpridor de suas obrigações pessoais, o Sr. Durval diz que esperaria um tratamento recíproco por parte de quem estragou suas terras.

Abaixo imagens do Sr. Durval em sua propriedade,  com detalhes do gado sendo alimentado por restos da produção de abacaxi que ele ainda cultiva numa propriedade vizinha, e de uma área em que ele tentou em vão reiniciar o plantio de cana para alimentar seu rebanho.

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O DIÁRIO: Trabalhadores demitidos do Porto do Açu fazem protesto na BR-101

Manifestação contra demissões no Porto do Açu

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Trabalhadores realizaram ato contra demissões em massa no Porto do Açu

Dezenas de trabalhadores demitidos do consórcio Integra, do Porto do Açu, realizaram uma manifestação na manhã desta terça-feira (10) na BR-101, em Campos. Com o apoio de um mini-trio elétrico e munidos de faixas e bandeiras, eles saíram de frente da igreja do Saco, no Parque Leopoldina, e caminharam até o Trevo do Índio, na entrada de Campos. Duas viaturas da Guarda Municipal e duas viaturas da Polícia Militar (PM) acompanharam o ato, que ocupou apenas uma pista da BR.

O Consórcio Integra, que é união das empresas OSX e Mendes Júnior, demitiu 200 funcionários no mês de dezembro e agora mandou embora mais 400 trabalhadores, no último dia 2.

O ato, de acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Campos, João Paulo Cunha , é em repúdio às demissões em massa e também um protesto contra as Medidas Provisórias 664 e 665 do Governo Federal, que determinam novas regras para acesso a benefícios previdenciários.

A vaca tossiu

Os trabalhadores levaram para a manifestação um boi pintadinho que representava “uma vaca tossindo”. O ato simbólico, segundo João Paulo Cunha, é por conta do discurso da presidente Dilma durante a sua campanha de reeleição.

“Dilma disse que não mexia com os direitos dos trabalhadores ‘nem que a vaca tussa’ e ela mexeu. Não conversou com nenhuma representação da classe. Esta atitude fere principalmente os trabalhadores mais novos, pois hoje o mercado de trabalho tem uma grande rotatividade. Então a vaca tossiu, vomitou e foi para o brejo”, afirmou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos.

No dia 30 de dezembro a Presidente da República editou as Medidas Provisórias nº 664 e 665, que, entre outros assuntos, determinam novas regras para acesso a benefícios previdenciários como Abono Salarial, Auxílio Doença e Seguro Desemprego, que, com a nova regra, por exemplo, passa a ter carência de 18 meses na primeira solicitação; 12 meses na segunda e seis meses a partir da terceira. Antes, porém, a carência era de seis meses de trabalho.

FONTE: http://www.odiariodecampos.com.br/manifestacao-contra-demissoes-no-porto-do-acu-18895.html

Torre sem fio, placas desbotadas no chão… essa é a realidade no entorno do Porto do Açu

Quem anda pelas terras tomadas dos agricultores do V Distrito de São João da Barra e que foram inicialmente entregues ao ex-bilionário Eike Batista para a construção de um “distrito industrial” pode ver duas coisas que eu considero altamente simbólicas e que aparecem nas imagens abaixo: uma linha de transmissão de energia que espera há anos pelos cabos, e  um número incalculável de placas (muitas delas caídas pelas propriedades tomadas) os “donos” das terras tomadas como pertencentes à Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN) ou à extinta LL(X).

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Torre de transmissão incompleta, o que obriga o uso de geradores movidos a óleo diesel para fazer o Porto do Açu funcionar.

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Placa anunciando a área como destinada a abrigar instalações de uma siderúrgica, e que hoje jaz caída e desbotada numa terra desapropriada.

Essas imagens são altamente simbólicas do que aconteceu no V Distrito sob a batuta de Sérgio Cabral, Eike Batista e Júlio Bueno, aquele que um dia desdenhou o maxixe e hoje virou o secretário de Fazenda do Rio de Janeiro. Aliás, se alguém nutrir alguma esperança nas habilidades de Júlio Bueno para tirar o Rio de Janeiro da enrascada em que Sérgio Cabral e Pezão nos colocaram, basta olhar as imagens para ter sérias dúvidas sobre nosso futuro!