As vozes do Açu continuam contando a história que a propaganda oficial quer esconder

fevereiro 6, 2014 / Marcos Pędłowski / 1 comentário

Nas últimas semanas tenho recebido vários depoimentos via comentários postados por este blog que mostram novas facetas da crise social (e ambiental) instalada no V Distrito de São João da Barra a partir das desapropriações realizdas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN) para beneficiar o ex-bilionário Eike Batista e seu outrora “superporto do Açu”.

Vejam abaixo mais um desses depoimentos, pois ele nos permite realizar uma reflexão coletiva sobre o modelo de desenvolvimento que queremos para a nossa região e, por extensão, para o Brasil.

Eis o depoimento:

“Sou um grande leitor desse BLOG. Fico atento todos os dias as notícias divulgadas com relação as desapropriações do V Distrito de São João da Barra, e não poderia deixar de escrever algo. A maioria dos agricultores (pessoas idosas) nem sequer receberam dinheiro algum por suas terras! Pegaram mas não pagaram, e dizem que são os donos! Como assim? Nas minhas andanças pelo V Distrito verifiquei que alguns agricultores, além de ter perdido as lavouras devastadas pelas máquinas, tiveram que vender seus poucos gados leiteiros por falta de pastagens. Não tinha mais suas terras! Queijo da roça e leite do V Distrito não se acha mais!

Nós é que estamos pagando pelo desgoverno! Esses agricultores não sabem fazer outra coisa a não ser plantar e colher, pois foi a cultura passada de geração em geração.O que eles vão apender nessa idade? Trabalhar no porto? Tomara que a perícia seja favorável a esses agricultores tão sofridos e que haja justiça finalmente!”

Esse relato nos dá acesso a outras dimensões do encurtamento do cobertor econômico dos agricultores que, além de terem suas terras tomadas por preços irrisórios e nem isto receberem, tiveram que vender seu gado por absoluta falta de pasto. Enquanto isso, milhares de hectares jazem improdutivos à espera de um distrito industrial que já se sabe dificilmente sairá do papel. E no dicionário que eu olhei, o nome disso não é desenvolvimento.

Perícia judicial para avaliar real preço de terras desapropriadas poderá entornar de vez o caldo no Porto do Açu

fevereiro 5, 2014 / Marcos Pędłowski / 1 comentário

No dia 15 de outubro de 2013 informei aqui neste blog que o Tribunal de Justiça havia atendido a quatro agricultores do V Distrito de São João da Barra e suspendido a desapropriação de suas terras por causa do preço irrisório pago pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janiero (CODIN), o que contraria a legislação vigente no Brasil (Aqui!).

Pois bem, a nova perícia judicial que foi determinada para verificar o real valor das terras desapropriadas pela CODIN deverá ocorrer na próxima segunda-feira (10/02). Se for mantida a tendência que está ocorrendo em casos semelhantes de reavaliação é bem provável que o custo inicial que foi calculado pela CODIN vá subir substancialmente. E se isto se confirmar, todo o processo de desapropriações promovido pelo (des) governo de Sérgio Cabral para beneficiar o empreendimento conhecido como superporto do Açu, liderado ex-bilionário Eike Batista, vai resultar em custos astronômicos para o tesouro estadual.

A questão agora é a seguinte: se não foi a CODIN que pagou pelas desapropriações de baixo custo, mas a empresa Grussaí Siderúrgica do Açu, quem é que vai pagar a salgada diferença? Afinal, como prevê a constituição, se não houver o justo ressarcimento pela desapropriação de uma propriedade, a mesma de voltar para o seu legítimo proprietário.

E no presente caso, os legítimos proprietários são humildes agricultores que tiveram suas vidas devassadas e seus direitos básicos desrespeitados. Assim, no frigir dos ovos, quem é que vai pagar por todos os prejuízos que essa gente sofreu?

Quem está pagando pelas novas desapropriações sendo feitas pela CODIN no Porto do Açu?

fevereiro 5, 2014fevereiro 5, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

No ano passado notei que a desconhecida Grussaí Siderúrgica do Açu estava pagando pelas desapropriações realizadas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN) e estava se tornando uma grande proprietária de terras no V Distrito de São João da Barra (Aqui! e Aqui!). Além disso, descobri que a GSA era, na verdade, propriedade da LL(X), e sua finalidade precípua era aparentemente se apropriar das terras arrecadadas pela CODIN via as escabrosas desapropriações realizadas contra centenas de famílias do V Distrito de São João da Barra, muitas vezes com o uso de um grande contingente policial militar.

Como agora a LL(X) virou Prumo que, por sua vez, pertence ao fundo estadunidense EIG, eu me pergunto sobre quem está pagando pelas desapropriações que continuam acontecendo neste início de 2014 no V Distrito (desafiando até o senso comum visto que não há nenhum distrito industrial sendo construído nas terras expropriadas pelo (des) governo de Sérgio Cabral)? É a GSA? Se não, quem está “pagando” pelas desapropriações? Mas se for a GSA, que agora deve ser parte da Prumo, o que teríamos é uma corporação estrangeira entregando recursos financeiros para o Estado expropriar terras da agricultura familiar? Se isso se confirmar, o nome que se dá para isso lá na minha terra natal é escândalo.

Aliás, esse escândalo fica ainda mais evidente quando se vê o preço que está sendo pago pelo metro quadrado de terra nas desapropriações conduzidas pela CODIN. Um estudo realizado pelo sociólogo Felipe Alvarenga, como parte de sua dissertação de mestrado pelo Programa de Políticas Sociais da UENF, mostrou que o valor da terra nas desapropriações realizadas no V Distrito oscilaram entre R$ 1,09 e R$ 8,30. Tamanha discrepância de valores apenas reforça a impressão de que algo de muito errado andou acontecendo na forma com que as propriedades foram avaliadas pela CODIN.

De toda forma, os agricultores ligados à ASPRIM já anunciaram que não vão ficar quietos em 2014. Bom seria se o Ministério Público Estadual saísse de sua posição olímpica que na prática ignora o que anda ocorrendo no V Distrito e começasse a investigar essa situação. E o quanto antes melhor!

As vozes do Açu nos trazem denúncias e notas de dor e inconformidade com as injustiças cometidas

fevereiro 3, 2014fevereiro 5, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Tenho escrito muito sobre o que aconteceu aos agricultores do V Distrito que tiveram suas vidas viradas de cabeça para baixo por causa das desapropriações realizadas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN) para serem entregues à empresa LL(X) (hoje PRUMO) do ex-bilionário Eike Batista.

Pois bem, não há nada que eu possa escrever que descreva tão bem o que aconteceu a muitos desses agricultores quanto o que é escrito por aqueles que vivenciaram tudo de perto. Abaixo segue mais um testemunho da agricultura Elza Toledo sobre o que aconteceu a seu pai e a outros agricultores do V Distrito de São João da Barra.

Para aqueles que acham que eu exagero nas tintas, deixo o convite para que leiam o dramático testemunho de elza Toledo. Talvez ai as pessoas que acham que sou contra o Porto do Açu vão começar a entender que minha contrariedade é com as arbitrariedades que foram cometidas contra centenas de famílias de trabalhadores agrícolas, usando o porto apenas como desculpa para uma forma estatizada de grilagem de terras.

O testemunho de Elza Toledo sobre as arbitrariedades cometidas contra seu pai e outros agricultores do V Distrito

É muito bom saber que as coisas começaram a acontecer e que a justiça está agindo em prol dos agricultores. No meu comentário anterior falei do infarto sofrido pelo meu pai , mas não mencionei o que fizeram na terra quando desapropriada. Tinha uma plantação de 40 mil pés de abacaxi na mesma . Meu pai não colheu nenhum! A terra era cercada e foi totalmente aberta na desapropriação .Isso fez a lavoura ficar exposta , além do mais não era permitido a nossa entrada. Havia 400 metros de cerca e 5 dúzias de mourão tratado, os mesmos sumiram!

Não foi só a terra do meu pai que a desapropriação foi feita dessa maneira, em outras desapropriações lavouras inteiras foram totalmente destruídas com os maquinários de quem executou, em alguns casos até uso de violência, pois as pessoas não aceitavam ver a destruição de lavouras inteiras com tantas pessoas passando fome. Algumas pessoas plantavam para seu próprio sustento e de sua família, pois a lavoura é o único meio de sobrevivência para alguns.

Meu pai tem esperança de ter da justiça a terra de volta já que sua documentação está em dia e ele não foi indenizado. Eu pergunto será que isso vai acontecer? Onde foi parar o material da cerca? Meu pai vai ser indenizado por tudo isso ? E o sofrimento , humilhação que não só a minha família sofreu mas todas que moram no V Distrito ?

ASPRIM reúne agricultores para discutir os próximos passos da luta contra as desapropriações

fevereiro 2, 2014 / Marcos Pędłowski / 1 comentário

Diretoria aproveitou para apresentar relatório sobre últimas vitórias no campo político e no judiciário

Neste domingo (02/02) a Associação de Produtores Rurais e Imóveis (ASPRIM) realizou uma reunião de prestações de contas e de preparação para aprofundar a luta em defesa dos agricultores desapropriados para implantar o Distrito Industrial de São João da Barra (DISJB). Segundo o relato Rodrigo Santos, vice-presidente da ASPRIM, uma série de anulações de desapropriações realizadas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial (CODIN) pela Tribuna de Justiça sinaliza para uma mudança de atitude do judiciário em relação ao drama vivido por centenas de famílias de agricultores e pescadores que habitam tradicionalmente o V Distrito de São João da Barra. Além disso, manifestações de deputados estaduais como Paulo Ramos e Marcelo Freixo indicam que também no plano político os agricultores do V Distrito estão somando conquistas importantes.

O vice-presidente da ASPRIM apresentou ainda uma série de possibilidades para o aprofundamento da luta contra o caos criado pelo colapso do Grupo EB(X) de Eike Batista. Para Rodrigo, o drama vivido por donos de pequenos estabelecimentos comerciais e pousadas é apenas outra faceta dos problemas criados no V Distrito pelas promessas de industrialização que agora viraram fumaça. Por outro lado, isto tudo cria uma excelente oportunidade de somar esforços em torno de uma causa comum que é reparar os danos sofridos por todos as vítimas da aventura orquestrada pelo (des) governo do Rio de Janeiro para beneficiar Eike Batista.

Vale a pena conferir quais serão as ações da ASPRIM nas próximas semanas. Uma coisa é certa: a aparente calmaria que reina hoje no V Distrito é isso mesmo, aparente.

A interminável via crucis de Eike Batista: enquanto ciceroneia no Porto do Açu, acumula processos na CVM

janeiro 31, 2014janeiro 31, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Segundo o que nos informa em seu blog o Prof. Roberto Moraes (Aqui!) e (Aqui!), o ex-bilionário Eike Batista anda dando uma de cicerone no Porto do Açu, aparentemente num esforçou de alicerçar a sua posição como acionista minoritário da Prumo (ex-LL(X). Outra possibilidade para esta retomada das visitas de Eike ao Açu é a tentativa de fazer caixa para enfrentar a tempestade de processos que está se formando no horizonte contra ele na justiça comum e na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

É que, como mostra a mostra abaixo, de autoria da jornalista Mariana Durão, só na CVM já são quatro processos contra Eike Batista. E olha que estes podem ser apenas os primeiros de uma longa lista. A ver!

CVM abre quarto processo contra Eike Batista

A autarquia apura se ele foi responsável, enquanto controlador da MPX (atual Eneva), por descumprir uma instrução

Mariana Durão, do

AGNEWS

Eike: o empresário tinha até o último dia 17 para apresentar sua defesa e encaminhou no dia 30 um pedido para extinguir o processo sem julgamento

Rio – O empresário Eike Batista é alvo de um novo processo administrativo sancionador na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Dessa vez a autarquia apura se ele foi responsável, enquanto controlador da MPX (atual Eneva), por descumprir o artigo 6º da Instrução 358/02.

O dispositivo trata de exceção à regra da imediata divulgação de fato relevante, que se dá quando os administradores entenderem que sua revelação colocará em risco interesse legítimo da companhia.

Determina, entretanto, a obrigação de fazê-lo quando a informação escapar ao controle ou se ocorrer oscilação atípica na cotação, preço ou quantidade negociada dos papéis da empresa.

Eike tinha até o último dia 17 para apresentar sua defesa e encaminhou no dia 30 um pedido de termo de compromisso para extinguir o processo sem julgamento.

Este é o quarto processo sancionador aberto pela CVM contra o empresário desde o ano passado, quando as empresas do grupo EBX mergulharam numa forte crise de confiança. Há ainda casos que apuram infrações na OGX, CCX e LLX.

FONTE: http://exame.abril.com.br/negocios/noticias/cvm-abre-quarto-processo-contra-eike-batista-2

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspende outra desapropriação no Porto do Açu

janeiro 30, 2014janeiro 30, 2014 / Marcos Pędłowski / 1 comentário

Desembargadora deferiu liminar de agricultor desapropriado que reclamou de não estar incluído nos decreto expropriatório

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, acatando parecer da Desembargadora Elizabete Filizzola, concedeu liminar aos agricultores Denancy Gonçalves Azeredo e Henrique Viana Toledo que moveram ação contra a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN). Segundo as alegações apresentados ao TJ, a CODIN inclui indevidamente a propriedade de 10,52 hectares no processo de desapropriação de terras. Além disso, a CODIN não teria procedido com a avaliação das terras expropriadas antes da emissão de posse, o que fere o direito dos desapropriados de ter a prévia e justa indenização em dinheiro pela tomada de sua propriedade pelo Estado.

Confira abaixo os termos da decisão Tribunal de Justiça:

Como esse não foi o único caso em que este tipo de violação dos agricultores do V Distrito ocorreu, é de se esperar que a CODIN veja suas vitórias na justiça de São João da Barra revertidas pelo TJ.

Mas o que mais me impressiona é o fato de que o TJ esteja tendo que entrar em ação para garantir direitos básicos que deveriam ter sido devidamente tratados no âmbito da justiça local. Afinal, desapropriar terra que não foi incluída, sem indenizar previamente os proprietários é, no mínimo, estranho.

De toda forma essa é uma vitória importante para os que ao longo dos últimos cinco anos estão lutando para defender os direitos de milhares de famílias do V Distrito de São João da Barra.

Campos 24 horas traz mais informações sobre nova paralisação no Porto do Açu

janeiro 27, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Funcionários do Porto do Açu realizam nova paralisação

Estrada de acesso ao porto foi bloqueada nesta manhã. Nas últimas manifestações, funcionários reivindicaram direitos como insalubridade e periculosidade açu manifestação 2701 açu manifestação 2701 3

Funcionários de empresas terceirizadas promovem uma manifestação na manhã desta segunda-feira (27), na estrada que dá acesso ao Porto do Açu, no 5º distrito de São João da Barra. É grande o número de ônibus na estrada, entre a localidade de Cajueiro até Caetá, na entrada no porto. A estrada foi bloqueada desde às 6h. Com isso, centenas de operários não tiveram como chegar ao porto.

A equipe do Campos 24 Horas foi procurada por trabalhadores de uma das empresas prestadoras de serviços. Eles informam que as principais reivindicações são insalubridade e periculosidade para profissionais que têm função de risco.

As reivindicações teriam sido feitas desde meados de 2013. Contudo, o presidente dos Trabalhadores na Industria da Construção Civil, José Eulálio, diz desconhecer o encaminhamento das reivindicações.

FONTE: http://campos24horas.com.br/portal/funcionarios-do-acu-se-reunem-com-representantes-da-acciona-para-tentar-acordo/

Site jornalístico Ururau confirma nova paralisação no Porto do Açu

janeiro 27, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Cerca de 1000 funcionários fecham a estrada e acesso ao Porto do Açu

Cerca de 1000 funcionários de duas empresas terceirizadas promovem desde às 5h30 desta segunda-feira (27/01), uma manifestação na estrada que dá acesso ao Superporto do Açu. Dezenas de ônibus ficaram impossibilitados de chegar ao empreendimento e com isso, além dos manifestantes, centenas de trabalhadores também não tiveram como chegar ou até mesmo deixar o local. Nas primeiras horas alguns ônibus chegaram a entrar.

Os funcionários são das empresas Milplan e Engecique que prestam serviço na construção do Porto.

Segundo os manifestantes, com a ação na manhã desta segunda-feira os trabalhos no Porto ficam comprometidos em torno de 70%. No contato com o Ministério Público do Trabalho (MPT), foram informados que a manifestação seria ilegal por não ter tido apoio do Sindicato.

No local chegaram a informar a equipe de reportagem do Site Ururau que dois representantes do Sindicato estiveram com eles e ouviram as queixas, mas não repassaram aos empresários. Eles ainda procuraram José Eulálio, presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Construção Civil de Campos que teria afirmado desconhecer o encontro de dois representantes com o grupo.

Os trabalhadores reivindicam a correção das horas intinere, insalubridade para os pintores e soldadores, além de periculosidade para montadores de andaimes e eletricistas. Há ainda reclamação por conta das condições das refeições a água utilizada, que seria salgada.

FONTE: http://ururau.com.br/cidades41013_Cerca-de-1000-funcion%C3%A1rios-fecham-a-estrada-e-acesso-ao-Porto-do-A%C3%A7u

Trabalhadores fecham novamente a entrada do Porto do Açu

janeiro 27, 2014janeiro 27, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

As coisas parecem longe da normalidade nas obras de construção do Porto do Açu. É que nesta segunda-feira amanheceu fechada a estrada que dá acesso ao canteiro de obras do sonhado “superporto” de Eike Batista, no que parece ser uma repetição do movimento ocorrido no dia 15 de janeiro. Informações vindas das proximidades da chamada “Estrada da Servidão” dão conta que novamente o trânsito está completamente paralisado, uma indicação de que os trabalhadores resolveram “trancar” novamente o acesso ao Porto do Açu.

Esta situação exacerba ao menos duas verdades. A primeira é que o calendário de construção do Porto do Açu está distante da normalidade, o que torna sua finalização uma incógnita. Já a segunda é mais problemática e se refere à continuidade de um padrão de desrespeito aos direitos dos trabalhadores, mesmo em face da saída de Eike Batista do controle total do empreendimento.

Depois tem gente que reclama que eu sou contra o “desenvolvimento”. Na verdade, eu não sou contra o desenvolvimento coisa nenhuma. Mas dai a apoiar o que está sendo feito contra os agricultores do V Distrito e os trabalhadores do Porto do Açu, ai realmente seria esperar muito de mim.