Portos e estruturas eólica e solar em alto mar ameaçam a existência da pesca artesanal no Norte Fluminense

pesca ameçada

Uma matéria escrita pela jornalista Mariana Londres para o site UOL sobre a pressa do governo Bolsonaro em aprovar um marco regulatório para a produção de energia eólica e solar em áreas marinhas passou despercebida, mas ela representa novas más notícias para os pescadores artesanais de águas oceânicas, especialmente no Norte Fluminense.

Vejamos, por exemplo, a situação criada pela implantação do Porto do Açu que causou fortes abalos na sobrevivência dos pescadores artesanais que atuavam nas áreas hoje tornadas de exclusão no município de São João da Barra.  Mas o problema poderá ser agravado se forem confirmadas as construções do Porto Central em Presidente Kennedy (ES) e do Porto Norte Fluminense em São Francisco de Itabapoana (ver imagem abaixo).

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Mas a situação poderá ser bastante piorada se for confirmada a instalação em áreas marinhas de unidades de produção de energia elétrica com base eólica e solar (ver imagem abaixo). A má notícia é agravada pelo fato de que para porto construído ou em planejamento parece haver a previsão de uma dessas mega unidades de produção de energia elétrica dentro do mar.

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A questão é que para nova estrutura construída na costa ou dentro das águas marinhas há um aumento de áreas de exclusão para a pesca e outras atividades econômicas realizadas por comunidades tradicionais que dependem do acesso a direto a recursos que se tornam escassos ou inexistentes.

São Francisco de Itabapoana, onde a pressão será forte, não parece ainda entender o problema

Se olharmos as figuras acima veremos que o município de São Francisco de Itabapoana está em uma posição particularmente frágil, na medida em que sua área costeira se tornará virtualmente cercada por portos e fazendas de energia caso todos os projetos previstos sejam de fato construídos.

O problema irá além das áreas de exclusão para a pesca artesanal, devendo incluir aí um aumento do processo erosivo que já incomoda parte da área litorânea do município, apenas para começo de conversa. O curioso é que a própria prefeitura de São Francisco de Itabapoana ainda não acordou para o problema, na medida que também há ali apoio entusiasmado para a construção do chamado Porto Norte Fluminense que representa uma ameaça para a pesca artesanal e para a comunidade quilombola da Barrinha.

 

Economista adverte que portos planejados para construção no Espírito Santo são economicamente inviáveis

Portos planejados para o Estado são economicamente inviáveis, adverte economista

Para o professor e economista Arlindo Villaschi, impacto econômico dos empreendimentos é exclusivo às empresas, sem reversão à população e com danos ambientais irreversíveis

“Os projetos portuários planejados para o litoral do Espírito Santo são pelo menos um absurdo do ponto de vista temporal”, classifica o professor e economista Arlindo Villaschi, em análise sobre o cenário planejado para o setor no Estado. A maioria deles com previsão de implantação em locais isolados, com infraestrutura logística precária e em áreas de preservação e de ecossistema frágil, normalmente vizinhos a pescadores tradicionais.

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O professor compara os impactos e a utilidade dos projetos portuários aos danos ambientais que serão provocados nas áreas de instalação. De acordo com Arlindo, como a maioria destes portos têm foco exclusivo na exportação de recursos não-renováveis, como petróleo e minério, as instalações não terão mais utilidade em um prazo entre 100 e 200 anos, que é o tempo que esses recursos ainda deverão durar, uma vez que não são renováveis.

“Os impactos econômicos são restritos às empresas, já que o uso e a carga que trabalham são quase exclusivos. Em contrapartida, o impacto ambiental dessas construções é forte, pois a ecologia marinha é muito sensível a mudanças. Se compararmos essas variantes, o resultado econômico é muito limitado, assim como a reversão do lucro para a economia local”, ressaltou.

Villaschi afirma que a modernização portuária seria possível e traria muito menos danos caso as instalações portuárias que já existem, a exemplo do Porto de Tubarão, fossem ampliadas e modernizadas para receber cargas e contêineres. “Não é uma articulação política fácil”, reconhece. “Mas as forças políticas têm que estar atentas para que o diálogo seja construtivo”. Desta forma, se tornariam portos de usuários múltiplos, sem que o foco estivesse apenas sob uma ou poucas empresas que trabalham no mesmo seguimento.

Além disso, detalha, a localização do Porto de Tubarão é propícia para que ali seja formado o porto de águas profundas, uma necessidade para a economia capixaba dados os tamanhos cada vez maiores dos navios. A Ponta da Fruta, em Vila Velha, localização levantada como possibilidade, tem sobre si um ecossistema frágil e igualmente rico que poderia ser preservado. Também há, sobre essa localização, o fato de que não há um ramal ferroviário que possa atender com segurança o porto, ao contrário da região de Tubarão, que conta com a estrutura de uma ferrovia. A construção de uma ferrovia acarretaria em ainda maiores danos sociais e ambientais, e o transporte viário é inseguro para a população que vive às margens das rodovias. “Do ponto de vista capixaba, é importante que se diversifique tanto o porto como a ferrovia”, avalia.

No Estado, os principais casos que geram preocupação são o do Estaleiro Jurong de Aracruz (EJA), que usurpou grande parte de uma área de pesca em Barra do Riacho, em Aracruz (norte do Estado), e ainda degrada, com recentes obras de dragagem, um lamaçal necessário à manutenção do pescado; o superporto da Manabi, porto de minério de impactos comparados ao do Porto de Tubarão, da Vale e da ArcelorMittal, planejado para o povoado de Degredo, em Linhares (norte do Estado); e os portos da Edson Chouest e Itaoca Offshore, que criam problemas para comunidades de pesca e unidades de conservação, ambos planejados para o município de Itapemirim (litoral sul).

O governo federal anunciou investimentos da ordem de R$ 13,3 bilhões em portos no Espírito Santo, até 2017. Os recursos fazem parte do “Programa de Investimentos em Logística: Portos” e englobam nove plataformas portuárias, oito com investimentos exclusivamente particulares, a partir de licitação, e o superporto, que deve ser construído a partir de uma parceria público-privada (PPP).  Entidades ambientalistas calculam, porém, que as nove plataformas são apenas o “carro-chefe” das pretensões do governo do Estado. Com os projetos previstos, serão ao todo 30 portos, entre empreendimentos já em operação, em licenciamento ou apenas previstos. Nenhum deles debatido com a sociedade, apesar dos impactos sociais e ambientais, muitos não passíveis de compensação.

 FONTE: http://seculodiario.com.br/20087/10/portos-planejados-para-o-estado-sao-economicamente-inviaveis-adverte-economista