Uma matéria escrita pela jornalista Mariana Londres para o site UOL sobre a pressa do governo Bolsonaro em aprovar um marco regulatório para a produção de energia eólica e solar em áreas marinhas passou despercebida, mas ela representa novas más notícias para os pescadores artesanais de águas oceânicas, especialmente no Norte Fluminense.

Vejamos, por exemplo, a situação criada pela implantação do Porto do Açu que causou fortes abalos na sobrevivência dos pescadores artesanais que atuavam nas áreas hoje tornadas de exclusão no município de São João da Barra.  Mas o problema poderá ser agravado se forem confirmadas as construções do Porto Central em Presidente Kennedy (ES) e do Porto Norte Fluminense em São Francisco de Itabapoana (ver imagem abaixo).

Mas a situação poderá ser bastante piorada se for confirmada a instalação em áreas marinhas de unidades de produção de energia elétrica com base eólica e solar (ver imagem abaixo). A má notícia é agravada pelo fato de que para porto construído ou em planejamento parece haver a previsão de uma dessas mega unidades de produção de energia elétrica dentro do mar.

A questão é que para nova estrutura construída na costa ou dentro das águas marinhas há um aumento de áreas de exclusão para a pesca e outras atividades econômicas realizadas por comunidades tradicionais que dependem do acesso a direto a recursos que se tornam escassos ou inexistentes.

São Francisco de Itabapoana, onde a pressão será forte, não parece ainda entender o problema

Se olharmos as figuras acima veremos que o município de São Francisco de Itabapoana está em uma posição particularmente frágil, na medida em que sua área costeira se tornará virtualmente cercada por portos e fazendas de energia caso todos os projetos previstos sejam de fato construídos.

O problema irá além das áreas de exclusão para a pesca artesanal, devendo incluir aí um aumento do processo erosivo que já incomoda parte da área litorânea do município, apenas para começo de conversa. O curioso é que a própria prefeitura de São Francisco de Itabapoana ainda não acordou para o problema, na medida que também há ali apoio entusiasmado para a construção do chamado Porto Norte Fluminense que representa uma ameaça para a pesca artesanal e para a comunidade quilombola da Barrinha.