Nota da COIAB contra os ataques ao povo Waiãpi

notawaiapi-e1564331902720-1080x675Photo: Apu Gomes

Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB, juntamente com suas organizações de base a nível estadual, regional e local, principalmente junto com a APOIANP (Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará), veem a público manifestar, sua total solidariedade e apoio ao povo indígena Waiãpi, diante dos recentes fatos ocorridos de invasão de garimpeiros em seu território; ao mesmo momento em que externamos nosso profundo e VEEMENTE REPÚDIO contrários a esse tipo de ação e que vem se acirrando, principalmente fomentado pelos posicionamentos intransigentes, irresponsáveis, autoritários, preconceituosos, arrogantes e desrespeitosos do atual governo, especialmente do senhor presidente da República Jair Bolsonaro, com os ataque que vem fazendo aos direitos dos povos originários deste país, sobretudo aos direitos territoriais já garantidos em terras indígenas completamente demarcadas e regularizadas á luz da Constituição Federal de 1988 e que esse governo vem a todo momento tentando retroceder.

Os povos indígenas que aqui habitavam esse país à época da invasão do Brasil e que viviam livres em toda sua extensão, hoje têm de ocupar territórios delimitados sob a figura jurídica de terras indígenas, que minimamente deveria garantir condições adequadas à sobrevivência e manutenção de suas formas de sociedade e cultura dos povos indígenas. Entretanto, são inúmeras as ameaças ao pleno usufruto das terras já demarcadas e homologadas e maiores ainda são as invasões desses territórios. Problemas esses que são enfrentados pelos povos indígenas desde o século XVI, quando da invasão europeia e ocupação geopolítica do nosso território, principalmente motivada por projetos econômicos alheios às necessidades e vontades dos povos originários naquele século. A invasão para exploração garimpeira nos territórios indígenas, sobretudo na Amazônia, vem acontecendo sem qualquer controle do Estado e a revelia das comunidades indígenas afetadas. O caso Yanomami é um exemplo, onde milhares de garimpeiros, desde os anos 80, vem invadindo suas terras, localizadas na fronteira Brasil-Venezuela, deixando um rastro de mortes e destruição, que até os dias de hoje que ainda assombram aquela região.

O caso ocorrido esta semana na Terra Indígena Waiãpi sobre a invasão de garimpeiros em seu território já demarcado e homologado desde os anos 90, assim como outros diversos casos recentes, são cenas, já vistas a bastante tempo, assim como recentemente e que podemos, enfaticamente atribuir e por na conta esses novos ataques aos territórios indígenas, seja para exploração garimpeira, madeireira, grilagem ou qualquer outro tipo de ilícito nos territórios indígenas, ao maior inimigo atualmente dos povos indígenas, o senhor presidente da República Jair Messias Bolsonaro e seus ministros e aliados aintiindígenas, onde veem sistematicamente, desde da época da sua campanha e agora em seus 7 meses de governo, atacando os povos indígenas, criminalizando lideranças e organizações indígenas legitimamente representativa desses povos, cooptando e jogando indígenas contra indígenas e tentando a qualquer custo usurpar os direitos sociais e territoriais garantidos a população indígena; armando nas bases os inimigos dos povos indígenas e acirrando intensamente o conflito nos territórios – isso tudo com o intuito único e exclusivo de privilegiar os históricos invasores das terras indígenas, seus aliados políticos e aos inimigos dos povos indígenas, para a exploração ilegal de nossas terras, com o antigo discurso de “desenvolvimento social e econômico do país”

Ressaltamos nossa obstinação em nos matermos firmes na luta pela defesa dos direitos dos povos indígenas, através das nossas organizações e lideranças indígenas legítimas da nossa base na Amazônia Brasileira, enfatizando que estamos dispostos a enfrentar tudo e todos no que for preciso pela defesa dos nossos territórios, reforçando aqui todo o nosso apoio ao povo indígena Waiãpi, as suas organizações representativas locais e a APOIANP, , salientando todo o nosso apoio necessário para o enfrentamento dessa situação e exigindo das autoridades públicas municipal, estadual e federal a imediata intervenção sobre essa situação, objetivando a segurança do povo e território Waiãpi, evitando maiores agravos e conflitos na região.

 

Manaus/Am, 28 de julho de 2019.

 PELA DEFESA DOS POVOS E TERRITÓRIOS INDÍGENAS
PELO APOIO AO POVO WAIÃPI
PELO BEM VIVER DOS POVOS INDÍGENAS

COORDENAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS DA AMAZÔNIA BRASILIERA

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Esta nota foi inicialmente publicada no sítio oficial da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB [Aqui!].

Amazônia em chamas, devastadora matéria mostra que o “The Intercept” não é só #VazaJato

deforestation 1Na fronteira da reserva indígena dos Jupaús, a floresta encontra porções de terra ocupadas por gado. Sem a vegetação nativa, a solo superficial da região seca e se esgota rapidamente. A maioria das pastagens é degradada e abandonada dentro de 10 ou 15 anos.  Foto: Gabriel Uchida Fonte: The Intercept

Enquanto causa sensação e gera júbilo e raiva com sua série de reportagens sobre as entranhas da operação “Lava Jato” (agora corretamente rebatizada de #VazaJato), o site “The Intercept”, em colaboração com o Pulitzer Center, acaba de lançar uma devastadora reportagem sobre a guerra promovida pelo governo Bolsonaro contra as florestas da Amazônia e dos povos que vivem em seu interior.

Lançada em português e inglês, a matéria faz uma análise ampla sobre as origens do atual ciclo de devastação e explica com dados irrefutáveis alguns dos meandros que estão determinando o avanço da franja de desmatamento no interior da Amazônia brasileira.

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Mas a reportagem assinada por Alexander Zaitchik também auxilia a entender o ódio incontrolável que é mostrado contra os povos indígenas que resistem aos planos de devastação que estão sendo facilitados pelo desmanche das estruturas de governança e pelo desmantelamento dos órgãos de manejo e proteção ambiental sob o governo Bolsonaro. O exemplo dos Apurinãs e dos Uru-Eu-Wau-Wau que são citados como exemplos dessa resistência deverá se repetir em outras partes da Amazônia, pois os povos indígenas sabem que não irão sobreviver sem as florestas de onde tiram sua reprodução social, cultural e econômica.

urueuwauwauMembros da tribo Jupaú, incluindo Arima e seu filho, Awapu, fazendo uma ronda para detectar invasões ou grilagem. A reserva abriga importantes bacias hidrográficas que servem toda a floresta. Fotos: Gabriel Uchida, Fonte: The Intercept.

Como alguém que realiza pesquisas na e sobre a Amazônia desde 1991 creio que a matéria poderia ter abordado de forma mais aprofundada os agentes econômicos e políticos que estão por detrás da nova fase de devastação que está ocorrendo sob o beneplácito do governo Bolsonaro. Entretanto, considero que o conteúdo em geral é ede excelente qualidade e merece ser devidamente lido e difundido. Isto sem falar nas excelentes imagens que oferecem um excelente apoio às informações que a reportagem contém.

E com esta reportagem, o site “The Intercept” reforça a imagem de um veículo de mídia capaz de fazer jornalismo investigativo de alta qualidade. Isto certamente é a pior informação que os membros do governo Bolsnaro vão recolher da reportagem. Aliás, o fato desse material estar sendo publicado simultaneamente em português e inglês apenas reforçará a repercussão.

 

Sínodo da Amazônia: não é fácil passar pela selva

O Sínodo Amazônico no outono promete debates controversos: luta pelos direitos indígenas e contra uma economia exploradora, novas formas de organização interna da igreja, possivelmente padres casados.

DschungelwegOs bispos discutirão questões polêmicas no Sínodo da Amazônia, como o casamento de homens casados. Foto (trilha pela selva peruana): Circulação Adveniat / Tina Umlauf

É um “Sínodo Especial para a Amazônia”, diz Fabio Fabene, subsecretário do Sínodo dos Bispos, e não é de modo algum uma questão de impor uma “aparência amazônica” a toda a Igreja Católica. A Cúria quer diminuir as esperanças de uns e o temor de outros. Indiretamente, ele admite, no entanto, que a reunião do bispo de 6 a 27 de outubro pode ser mais explosiva do que a do Vaticano.

Proteção ambiental e dos povos indígenas

Com a publicação do documento de trabalho do Sínodo na segunda-feira, 17 de junho de 2019, o conteúdo das deliberações é relativamente claro. O original espanhol do chamado “Instrumentum laboris” tem o tamanho de um pequeno livro de bolso de 140 páginas e é dividido em três partes principais com os conceitos centrais da “voz da Amazônia”, “ecologia holística” e uma “igreja profética”. De acordo com o secretário-geral do Sínodo, cardeal Lorenzo Baldisseri, o documento tem como objetivo delinear as vidas de pessoas que são frequentemente vítimas de exploração e destruição ambiental, e de “desenvolver novas formas de promover a fé de forma mais eficaz”. Relacionada a isso está a questão de até que ponto a Igreja pode assimilar elementos ancestrais na pregação e adoração. Os bispos não podem evitar lidar com a superexploração na região rica em recursos, segundo a encíclica “Laudato si” (2015). Além de proteger os direitos dos povos indígenas, fenômenos sociais como migração, urbanização, mudança familiar e corrupção também estão na agenda.

Processo de consulta envolveu 78.000 pessoas

O presente documento de trabalho baseia-se em um processo de consulta mais longo. Por cerca de um ano, de acordo com Baldisseri em cooperação com a REPAM Rede do Panamá em 260 eventos no local, as questões e preocupações foram exploradas. Segundo o cardeal peruano e vice-presidente da REPAM, Pedro Barreto Jimeno, 87 mil pessoas participaram desse parecer. Expectativas de resultados concretos e declarações claras devem ser igualmente amplas. O documento de trabalho fala da necessidade de enfrentar o “problema do poder” como igreja. Os povos da região amazônica “não têm oportunidade de afirmar seus direitos em relação às grandes empresas e instituições políticas”. Este ponto também deve ser lido contra o pano de fundo que o presidente populista de direita do Brasil, Jair Bolsonaro, considerou a floresta amazônica principalmente como um recurso econômico e liberalizou a lei de armas. Veio antes de Bolsonaro entre 2002 e 2017 no Brasil segundo dados católicos 1.119 índios na defesa de seus direitos na vida. A Igreja, por outro lado, não pode ficar indiferente, diz o documento do sínodo.

Discussão sobre os ministérios eclesiásticos para casados ​​e mulheres

O anúncio fornece interesse que deve ser debatido no sínodo sobre os padres casados ​​e papéis de liderança para leigos católicos. A subsecretária Fabene enfatizou, por precaução, que o papa Francisco havia excluído a abolição geral do celibato obrigatório para os padres. “Ninguém quer questionar o celibato”, diz Fabene. No entanto, a falta de celebrações eucarísticas devido à falta de padres é percebida como um “estado de emergência”. O Sínodo está agora considerando a possibilidade de permitir que pais idosos e respeitados se consagrem em áreas remotas, a fim de garantir o cuidado sacramental. Neste “momento histórico” novos espaços para escritórios eclesiásticos se abrem, diz no jornal – também para mulheres. O diaconado não é mencionado, enfatiza Fabene.

Enquanto isso, observadores conservadores católicos temem que, com uma apreciação maior das culturas indígenas, talvez práticas questionáveis ​​ou até crenças alienígenas possam entrar na igreja. Para estes, em vez de expandir os ofícios eclesiásticos, é melhor rezar pelas vocações. Um jornalista também perguntou na apresentação do documento de trabalho se a Teologia da Libertação aumentaria novamente. De qualquer forma, o sínodo pode contar com juros.

Amazon Adveniat Latin America Synod Repam
A organização de ajuda à América Latina Adveniat faz parte da rede eclesiástica Repam especialmente para o futuro dos povos ameaçados e da criação na Amazônia. Mais informações e projetos sob este link

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Este artigo foi originalmente publicado em alemão pela Adveniat [Aqui!]

Governo Bolsonaro: destrua as florestas tropicais, distribua os povos indígenas

No Brasil, o presidente da extrema direita desmantela a proteção ambiental e os direitos dos povos indígenas. Ele faz isso para os grandes latifundiários em quem confia.

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A floresta queima na Amazônia brasileira. Bruno Kelly/Reuters

Por Thomas Fischermann para o ” Die Zeit”

Jair Bolsonaro emitiu recentemente um novo decreto para ampliar o porte de armas. A partir de agora, 19 milhões de brasileiros – membros de diferentes grupos da população brasileira, de políticos a funcionários de transporte de passageiros – poderão transportar armas. A oposição ficou chocada com a decisão do presidente brasileiro, especialistas em segurança preveem mais força letal e mais de 60% dos brasileiros foram contra em pesquisas.

Mas Bolsonaro, um ex-capitão de reserva do exército e fanático por armas de fogo, tem suas prioridades: ele está claramente tentando manter as promessas eleitorais ao seu eleitorado mais leal e apoiadores políticos. Em todo o caso, um dos grupos autorizados a correr com pistolas no cabresto cai especialmente em “proprietários de terras” que se chamam no decreto. Um dos grupos de apoio mais leais do presidente de extrema direita – e o maior poder no parlamento.

É preciso saber de que alguns grandes latifundiários no Brasil, mesmo sem decreto, têm pouca inibição para transportar armas. Alguns têm ido para a guerra desde a mudança de poder em Brasília: organizações brasileiras e internacionais ambientais, a Anistia Internacional e a Human Rights Watch, grupos religiosos, e porta-vozes dos povos e organizações de pequenos agricultores e indígenas são unânimes em afirmar que desde o início do governo Bolsonaro está ocorrendo uma invasão por latifundiários e madeireiros, garimpeiros e especuladores de terra em áreas anteriormente protegidas pelo governo brasileiro. Muitos desses informes vêm da Amazônia, mas outros ecossistemas brasileiros também estão sendo afetados.

Os últimos defensores da floresta

O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) chegou à conclusão de que houve duas vezes e meia mais ataques contra as áreas protegidas dos povos indígenas desde o início de 2019 do que antes. Por muitos anos, o CIMI vem investigando casos de intimidação, ataques armados contra povos indígenas e assassinatos. Em um caso especialmente cruel em janeiro deste ano, um indígena foi torturado e quase morto no estado de Mato Grosso. Mais tarde, ele relatou que seus torturadores haviam lhe informado que Bolsonaro teria dito que “agora pode matar índios”.

É claro que Bolsonaro não disse isso – e muitos desses relatos locais têm motivos e histórias diferentes. Comum a eles é o pano de fundo econômico que os povos indígenas do Brasil se tornaram os últimos defensores da floresta. Até agora, o crescimento do desmatamento parou nas fronteiras de suas reservas. Isso é especialmente verdade em reservas de indígenas na região amazônica como se pode ver facilmente em imagens de satélite: As reservas indígenas são geralmente áreas verdes, cheias de copas das árvores atravessadas por rios verdejantes, mas com o entorno dominado por áreas agrícolas em terras desmatadas.

Os proprietários ilegais estão agora invadindo reservas naturais do estado do Mato Grosso em muitos lugares. No governo de Bolsonaro, eles raramente se encontram com agentes de proteção do estado. Já na campanha eleitoral, o Bolsonaro atacou agressivamente o IBAMA, ridicularizando o órgão ambiental federal que seria uma “indústria de multas por excesso de velocidade”. Agora seu governo expulsa os agentes do IBAMA das florestas.

Apenas recentemente Bolsonaro criticou pessoalmente medidas do IBAMA contra a atuação de madeireiros em um parque natural no estado de Rondônia: O presidente repreendeu os funcionários do IBAMA em um vídeo que foi espalhado como uma mensagem em redes sociais. Ele disse que os funcionários – não os ambientalistas – seriam responsabilizados. Entre outras coisas, Bolsonaro se revoltou com a prática dos guardas florestais do IBAMA, que às vezes apreendiam serras ou caminhões para destruí-los, para que não voltassem a ser postos em circulação. Esta prática, entretanto, é protegida por lei.

Os vídeos de intervenção de Bolsonaro também se encaixam bem em um número de decisões anteriores: grandes cortes do orçamento e da competência do Ministério do Meio Ambiente e da Fundação Nacional dos Índios e com a demissão em massa de especialistas em meio ambiente, e a contratação, em vez de lobistas agrícolas e militares. O ministro do Meio Ambiente de Bolsonaro, Ricardo Salles, anunciou no fim da semana passada que iria questionar o uso dos recursos do chamado Fundo Amazônia, e também iria reorganiza-lo de forma fundamental. O fundo é um grande programa financiado pela Noruega para a proteção da floresta amazônica, que foi iniciado em 2008 pelo então governo brasileiro, e também é apoiado pela Alemanha e pelo Brasil.

Militares querem abrir a floresta tropical

Agora, os protetores das florestas do Brasil estão paralisados: nos primeiros meses de 2019. Um exemplo disso é que quase nenhuma madeira extraída ilegalmente foi confiscada em qualquer lugar do território brasileiro. Servidores do Ministério do Meio Ambiente disseram à publicação on-line The Intercept que estão vivendo em um clima de medo. Os funcionários que anteriormente criticaram as políticas do governo Bolsonaro têm excluído suas contas nas redes sociais como medida de precaução.

Há pouco mais de uma semana, oito ex-ministros do Meio Ambiente- de governos de direita e de esquerda, e que ocuparam o cargo nos últimos 30 anos- emitiram uma declaração importante. Segundo a nota, as políticas de Bolsonaro estão criando “um lugar sem direitos sobre a terra brasileira, causando mais desmatamento e mais violência”.

A política ambiental já esteve no Brasil foi tudo menos consistente: Entretanto, o Brasil também era verdade antes Bolsonaro a maior reserva de vida selvagem do mundo, e os direitos constitucionais dos povos indígenas também foram aplicados pelos governos de esquerda Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Bolsonaro conta com o agronegócio

O fato de Bolsonaro estar agora tão visivelmente desmantelando as leis ambientais provavelmente tem a ver com um cálculo político: ele não pode recusar dar o apoio ao agronegócio se quiser passar seus próximos projetos, tais como as reformas previdenciária e tributária, sem os quais, por sua vez, ele perderá o apoio dos industriais e do setor financeiro. O bloco mais poderoso do congresso nacional brasileiro age como lobista dos grandes fazendeiros. Alguns deputados têm interesses económicos pessoais na destruição das florestas: A ONG “De Olho nos Ruralistas” publicou recentemente uma visão geral de quantos parlamentares e senadores acumularam terras maciças no norte do país ao longo dos anos.

Sacrificar o meio ambiente em regiões remotas pode se encaixar bem com a agenda militar, que está fortemente representada no governo de Bolsonaro. Por décadas, eles mantiveram a posição de que áreas como a Amazônia deveriam ser densamente povoadas e desenvolvidas através de mais infraestrutura, para que ninguém pudesse conquistar essas regiões. Isso também se encaixa na promessa de Bolsonaro de estimular a economia do país rapidamente. A produção agrícola é um dos maiores pilares da economia brasileira, sendo a carne bovina, a soja e o milho os sucessos das exportações do país. Bolsonaro e muitos de seus apoiadores políticos acreditam que a proteção ambiental está desacelerando o crescimento econômico do Brasil.

No entanto, esse argumento dificilmente tem qualquer sustentação econômica: a maioria das terras desmatadas no Brasil por madeireiros e especuladores agrários contribui pouco para o crescimento econômico. Após o avanço legal ou ilegal dos motosserras e tratores, a madeira é vendida rapidamente, cobrindo mais ou menos os custos de desmatamento, e então as pastagens são colocadas apressadamente e simbolicamente ocupadas por gado. O ponto é que o país está ocupado, pode ser considerado “usado”. Por isso, especula-se em ganho de valor futuro; um modelo de agrícola verdadeiramente produtivo é raramente procurado. No futuro talvez.

Acontece que hoje cerca de um terço da área do Brasil é ocupado pela agricultura, mas apenas cerca de um quarto dela é usado para o cultivo de alimentos humanos, ração animal ou matéria-prima para combustíveis vegetais. Três quartos são pastagens – com uma densidade surpreendentemente baixa de cabeças de gado em pastoreio, apenas 0,8 vacas por hectare. Isso também significa que, para criar áreas agrícolas adicionais, ninguém no Brasil teria que expropriar terra de qualquer povo indígena, destruir áreas de proteção ambiental e derrubar árvores. Tudo poderia ser feito nas enormes áreas de pastagens e nos vazios existentes.

Debates ambientais em círculos manejáveis

Mas o interesse dos empresários agrícolas por trás de Bolsonaro é diferente: todos se juntam na grande especulação. Resistência política eles têm pouco a temer: No Brasil, os debates ambientais são realizados em círculos muito manejáveis. As influentes camadas políticas do Brasil são mais propensas a viver nas cidades, não têm muito a ver com questões ecológicas e indígenas.

Além disso, o protesto internacional é aparentemente limitado – mesmo do lado alemão não é muito. Recentemente, o ministro das Relações Exteriores Heiko Maas (SPD) esteve no Brasil e tentou se equilibrar em uma corda bamba estranha: Por um lado ele falou um pouco de proteção climática e direitos humanos e, por outro lado, ele apareceu como o primeiro representante de um governo da UE a cortejar Bolsonaro.

Isso não foi coincidência: a Alemanha tem laços estreitos, não menos importantes com o agronegócio brasileiro. Empresas químicas como a Bayer estão fazendo bons negócios com agroquímicos no país sul-americano, e os agricultores alemães estão entre os grandes importadores de alimentos brasileiros. Com o agronegócio brasileiro, que junto com Bolsonaro nunca antes destruiu tanto o meio ambiente e expropriou tanto os povos indígenas, a experiência mostrou que os diplomatas alemães não se comprometem.

Especialmente desde que o governo Bolsonaro já declarou muito claramente que ela não ficaria impressionada com pressões externas. O assessor de segurança do Brasil, general Augusto Heleno Pereira, vem amaldiçoando governos estrangeiros e organizações não governamentais que manifestaram preocupação com a degradação ambiental brasileira: “Não podemos aceitar o restante do mundo nos ensinando a Amazônia”.
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Este artigo foi publicado originalmente em alemão pelo ” Die Zeit” [Aqui!]

Desflorestamento da Amazônia, já em ascensão, pode subir sob Bolsonaro

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Por Robert T. Walker*

Nos últimos 25 anos em que tenho conduzido pesquisas ambientais na Amazônia, testemunhei a destruição contínua da maior floresta tropical do mundo. Vinte por cento disso já foi desmatado até agora – uma área maior que o Texas.

Por isso, fiquei esperançoso quando as políticas ambientais começaram a entrar em vigor na virada do milênio, e a taxa de desmatamento caiu de quase 17.600 km2 por ano para menos de 3.200 ao longo da década posterior a 2004.

Mas um novo clima político no Brasil, que se instalou antes mesmo de o presidente Jair Bolsonaro tomar posse em janeiro de 2019, levou a um aumento recente no ritmo de derrubada da floresta tropical. E Bolsonaro, um ex-oficial do exército, fez do desenvolvimento da Amazônia uma importante promessa de campanha.

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O rio Tapajós, a jusante de onde uma represa poderia ser construída. Robert T. Walker, CC BY-SA 

Represando o Tapajós

O que está em jogo é o que acontece com a região ao redor do rio Tapajós, um dos maiores afluentes da Amazônia e que abriga cerca de 14.000 pessoas da tribo Munduruku. Os Munduruku até agora desaceleraram com sucesso e aparentemente pararam muitos esforços para transformar os Tapajós no “Mississippi do Brasil”.

O rio Tapajós é o último afluente de águas claras da Amazônia sem represas. A bacia que a cerca é aproximadamente igual a 15% da Amazônia brasileira e do tamanho da França. Esta área remota tem uma grande biodiversidade e suas árvores armazenam grandes quantidades de carbono.

Como a floresta amazônica absorve grande parte do carbono emitido pela queima de combustíveis fósseis, os cientistas do clima consideram sua preservação fundamental para evitar um aumento no ritmo do aquecimento global.

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O Brasil está planejando construir uma série de grandes novas hidrelétricas e redes de hidrovias, ferrovias, portos e estradas que possam superar os obstáculos logísticos que impedem a exportação de commodities e outros bens

O governo suspendeu os planos para construir uma barragem de 8.000 megawatts no centro deste amplo projeto em 2016. Na época, citou a “inviabilidade do projeto dado o componente indígena” e declarou que deixaria de construir grandes barragens em 2018, antes de Bolsanaro tomar posse. 

No entanto, muitos observadores continuam muito preocupados sobre como a presidência de Bolsonaro afetará os Munduruku e a floresta tropical que eles protegem. Grupos como a International Rivers – uma organização sem fins lucrativos dedicada à “proteção dos rios e dos direitos das comunidades que dependem deles” – não estão prestes a declarar vitória. 

O estratagema sul americano 

Os planos de desenvolvimento da Amazônia no Brasil são parte de uma estratégia mais ampla que inclui todas as nações sul-americanas. Concebida pela primeira vez em 2000, a Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional da América do Sul foi projetada para construir uma economia continental por meio de novas infraestruturas que fornecem eletricidade para a industrialização e facilitam o comércio e o transporte. 

Conhecida amplamente por suas abreviações espanhola e portuguesa como IIRSA, essa iniciativa está transformando a Amazônia, 60% da qual está localizada em território brasileiro, em uma fonte de energia hidrelétrica e um centro de transporte que conecta os oceanos Atlântico e Pacífico. Será mais fácil transportar soja brasileira para os mercados globais, e a produção de manufaturas se expandirá, estimulando o crescimento populacional na Amazônia. 

O projeto para desenvolver a Amazônia, que também inclui partes do Peru, Bolívia e outros seis países, prevê a construção de mais de 600 represas, 19.940 km de cursos d’água, cerca de 1,2 milhões de km de estradas, uma ferrovia transcontinental e um sistema de portos, grande parte no deserto tropical. 

Uma nova onda de desenvolvimento

Bolsonaro ainda não enfrentou os Munduruku ou tomou ações concretas para manter suas promessas sobre o desenvolvimento da Amazônia. Mas ele tomou medidas que apontam nessa direção com os funcionários que ele selecionou para os principais cargos. Ele também transferiu responsabilidades para a demarcação de terras indígenas do Ministério da Justiça para o Ministério da Agricultura, que uma lobista do agronegócio está chefiando

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Um complexo de barragens, estradas e canais comerciais poderia transformar a remota bacia do rio Tapajós em um centro comercial sul-americano no coração da floresta amazônica. Michael P. Waylen / Universidade da Flórida, CC BY-SA

Os planos do novo presidente brasileiro para a Amazônia vêm depois de décadas de desmatamento após a construção de estradas e hidrelétricas durante as décadas de 1960 e 1970. Esta onda inicial de construção abriu a região pouco povoada a um influxo de recém-chegados e contribuiu para a destruição de cerca de um quinto da floresta ao longo de quatro décadas. 

Depois veio uma onda de políticas ambientais mais fortes – como a aplicação mais rigorosa das leis de exploração madeireira, a expansão de áreas protegidas e a decisão voluntária dos produtores de soja de abster-se de derrubar a floresta – que reduziu a taxa de desmatamento da Amazônia brasileira após 2000. Pareceu-me e outros que uma nova era de conservação da Amazônia havia começado

Mas isso foi antes de entender todas as implicações da Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional da América do Sul. 

Este plano é muito mais ambicioso do que os projetos anteriores de infraestruturas concluídos no final da década de 1970, e creio que poderia causar ainda mais destruição. 

Caso todos os seus componentes sejam construídos, a nova infraestrutura de transporte e energia provavelmente desencadearia uma nova onda de desmatamento que temo que possa ter impactos desastrosos sobre as comunidades indígenas que vivem na região. Os novos projetos precisam apenas repetir o que os projetos anteriores fizeram. Isso traria o desmatamento total para 40%. 

Cientistas do clima, como Carlos Nobre, temem que essa perda de floresta leve a Amazônia a um “ponto de inflexão” e prejudique o processo de reciclagem de chuvas, que reabastece o suprimento de água da Amazônia. O resultado seria um clima mais seco na Amazônia, que já começou a experimentar secas e a transformação da floresta em savana. Os povos indígenas sofreriam e a biodiversidade da Amazônia desapareceria. 

Um aumento maciço no ritmo do desmatamento na Amazônia poderia provocar mudanças climáticas nas Américas do Sul e do Norte. Os cientistas prevêem que a precipitação diminuiria em muitas áreas das Américas, incluindo a parte sudeste da América do Sul e o Vale do Rio Mississippi. O mundo inteiro sofreria com a redução da produção agrícola nessas duas regiões, que são importantes fornecedores globais de commodities agrícolas como o milho e a soja

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Atacando a Amazônia

Certamente, parte dessa construção já está em andamento no Brasil, principalmente para hidrelétricas. Até agora, 140 barragens foram construídas ou estão em construção, notavelmente a barragem de Belo Monte no rio Xingu e as barragens de Santo Antônio e Jirau nos rios Madeira. E os antecessores de Bolsonaro haviam reduzido algumas das áreas protegidas da Amazônia para facilitar o desenvolvimento.

Essas áreas protegidas cobrem 43% da Amazônia brasileira e são essenciais para manter a biodiversidade e seqüestrar carbono.

Quando Bolsonaro se dirigiu aos líderes mundiais no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, pela primeira vez, ele prometeu proteger o meio ambiente em seu país – que ele chamou de “um paraíso“.

Eu continuo cético, no entanto, dado que ele parece estar trabalhando em seu governo em preparação para projetos de construção que poderiam devastar a Amazônia, reduzindo sua biodiversidade e destruindo seus tesouros ecológicos e culturais.


*Robert T. Walker é Professor de Estudos Latino-Americanos da Universidade da Flórida.

Este artigo foi publicado originalmente em inglês pelo site “The Conversation” [Aqui!]

Demarcação já!

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Num momento em que graves riscos pairam sobre os povos indígenas e seus territórios, um grupo de artistas acaba de lançar a canção “Demarcação já” . Em minha opinição, divulgar massivamente esse vídeo é uma das primeiras tarefas a serem cumpridas no início de 2019.

É que precisamos assegurar que a simpatia majoritária que existe na população brasileira pelos direitos dos nossos povos originários seja transformada em ação concreta para impedir os planos de destruição do governo Bolsonaro que sinalizam para o avanço da franja de destruição que já grassa fora para o interior de seus territórios.

Demarcação já!

 

Povos indígenas da Amazônia estão sob risco de genocídio por serem guardiões da natureza

povos originários

Em 2005 eu e um grupo de colegas publicamos na revista Environmental Conservation o artigo intitulado “Conservation units: a new deforestation frontier in the Amazonian state of Rondônia, Brazil. Naquele artigo, a partir de análises sobre as taxas de desmatamento no interior de unidades de conservação, identificamos uma tendência por parte de vários atores (madeireiros, produtores rurais, garimpeiros) de tratar as áreas protegidas existentes na Amazônia como a próxima fronteira de exploração dos recursos naturais existentes no interior da Amazônia brasileira [1].

Treze anos depois daquela publicação, estamos testemunhando a uma tentativa de desmantelar o sistema nacional de unidades de conservação, com um especial foco nas reservas indígenas. Em um dos seus discursos de campanha, o agora presidente de república prometeu rever demarcações já feitas e impedir a concessão de novas áreas [2]. Esses discursos de campanha estão agora sendo transformados em ação de governo, implicando em graves riscos para a integridade dos povos indígenas e os territórios que eles ajudam a proteger.

Para que se tenha ideia da importância das unidades de conservação e reservas indígenas na manutenção dos ecossistemas amazônicos, bem como se possa entender o risco que os planos do governo Bolsonaro implica para o futuro das mesmas, mostro abaixo uma animação feita a partir da integração de imagens de satélites que mostram as mudanças da paisagem na região no entorno do Parque Nacional do Xingu entre 1984 e 2018 [3].

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O fato é que quando se anuncia que as demarcações de reservas o que já foram concluídas serão revistas, e que as ainda em andamento não serão concluídas, o que temos realmente é uma sinalização de que será permitida a livre ação para a pilhagem dos ecossistemas naturais que elas ajudam a proteger. E, neste processo, as populações indígenas estarão sob grave risco já que, na ausência da ação efetiva do Estado em prol da proteção dos ecossistemas e recursos nelas contidos, elas são de fato as guardiães dos biomas amazônicos.

povos indigenas

Por essas razões é que considero essencial que seja formada uma rede de apoio aos povos indígenas, de modo a protegê-los dos ataques que certamente virão por parte de atores que desejam avançar legal ou ilegalmente sobre seus territórios. Do contrário, o mundo acabará assistindo a um processo de genocídio indígena em pleno Século XXI.