Artigo publicado pela Nature convoca ação global para restaurar a governança ambiental no Brasil

Uma das principais publicações científicas do mundo, a revista Nature acaba de publicar um artigo co-assinado por 1.230  pesquisadores, profissionais e ativistas sociais que pedem entre outras coisas um esforço global para garantir uma ação global para restaurar a governança ambiental no Brasil que se encontra sob ameaça desde a chegada ao poder do presidente Jair Bolsonaro.

Segundo os signatários do artigo intitulado “Help restore Brazil’s governance of globally important ecosystem services“, o Brasil tem uma grande responsabilidade, pois seus ecossistemas são fundamentais para toda a humanidade.  Além disso, o artigo afirma que “as consequências globais do novo sistema de governança degradado no Brasil implicam que todas as partes interessadas compartilham um interesse comum: tornar os ecossistemas brasileiros resilientes”. 

O artigo afirma ainda a importância de apoiar empresas comprometidas com os chamados “Objetivos do Desenvolvimento Sustentável” (ODS) por meio do uso estratégico de incentivos, enquanto os governos estaduais e municipais no Brasil podem estimular a produção da agricultura sustentável e baseada na biodiversidade, atraindo investimentos externos.

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Os signatários do artigo afirmam de forma categórica que a governança ambiental brasileira tem sido enfraquecida, colocando nosso futuro em risco.  O artigo afirma ainda que  a comunidade científica e membros de povos indígenas e tradicionais do Brasil propõe três  eixos de ações para restaurar a governança brasileira: 1) desenvolver agroindústria sustentável; 2) proteger e restaurar ecossistemas; 3) fortalecer os direitos dos povos indígenas e tradicionais. 

 

 

 

Amazônia em 2020: mais desmate e queimadas, e violência explícita contra os povos indígenas

xreserva-indigena.jpg.pagespeed.ic.azlgR7Cj65Unidades de conservação e terras indígenas foram transformadas em áreas preferenciais de novos desmatamentos na Amazônia em 2019.

Os tradicionais votos de final de ano nos quais depositamos nossas melhores esperanças para o ano novo certamente continuarão sendo oferecidos, e muitos dos que os oferecerem certamente o farão com sinceridade. Entretanto, se olharmos para as perspectivas em relação à Amazônia brasileira, mantidas as práticas de desmanche e sucateamento impostas pelo governo Bolsonaro, o próximo ano deverá ser palco de um forte agravamento em três áreas que se mantiverem em níveis críticos em 2019: desmatamento, queimadas e violência contra os povos indígenas.

Que ninguém se iluda com a manutenção formal do Brasil no chamado Acordo de Paris sobre o Clima, pois a quantidade de negacionistas climáticos ocupando cargos chaves no governo Bolsonaro aniquila qualquer expectativa de que tenhamos uma postura responsável frente aos problemas que já estão ocorrendo aqui mesmo no Brasil por causa das mudanças ocorrendo no clima global.   O claro antagonismo do governo  Bolsonaro em relação à manutenção do estoque de florestas primárias, que é uma das condições fundamentais para que haja qualquer viabilidade no cumprimento dos objetivos firmados em Paris, implica em total descompromisso com a proteção e a conservação da Amazônia. 

Essa oposição explícita do governo Bolsonaro à proteção e conservação dos biomas amazônicos continuará incentivando os saqueadores ilegais dos recursos naturais ali existentes, bem como levará a que mais grileiros de terras se sintam autorizados a invadir unidades de conservação e terras indígenas.  De quebra, ainda serão executados mais projetos governamentais envolvendo a construção de estradas e hidrelétricas. Desse processo combinado de agentes ilegais e da ação do Estado decorrerão taxas ainda mais elevadas de desmatamento, com a provável inovação da interiorização do arco de desmatamento que até hoje ficou restrito à porção mais ocidental da bacia amazônica.  E como desmate e fogo caminham juntos, também deverá crescer o número e a intensidade dos focos de incêndio, visto que estão de volta os grandes desmatamentos que marcaram o início da década de 1970.

No meio de toda esse desmatamento e fumaça, outra variável que deverá crescer ainda mais será a violência contra os povos indígenas, processo que deverá tomar ares ainda mais explícitos de genocídio. A razão para isso não é apenas o racismo incrustado nas práticas cotidianas dos inimigos das florestas contra os povos originários do Brasil. A causa do genocídio é simples e direta: os povos indígenas são protetores milenares das nossas florestas e sua existência representa um obstáculo ao avanço da destruição pela qual os saqueadores e grileiros exercem suas formas cruas de apropriação das riquezas amazônicas.

garimpoGarimpos ilegais ameaçam os povos indígenas e os ecossistemas naturais na Amazônia

De forma direta, a batalha pela Amazônia vai ser uma espécie de síntese da guerra que vamos travar ao longo de 2020 para determinar em que tipo de país queremos viver. É que o projeto de exploração via “economia de fronteira” que está sendo escancarado na Amazônia é apenas um prenúncio do que as forças ultraneoliberais encastelados no governo Bolsonaro pretendem fazer com todo o Brasil. Por isso, não há como subestimar o tamanho da disputa que se desenrola neste momento na Amazônia, e que deverá se agravar de forma aguda no próximo ano.  Mais do que em qualquer momento de nossa história, o destino do Brasil estará umbilicalmente conectado ao que acontecer na Amazônia.

Felizmente, há muita gente dentro e fora do Brasil atenta aos planos de destruição que estão sendo engendrados para transformar a Amazônia em um mosaico que mistura monoculturas e pastagens.  Unir os esforços de toda essa gente será uma das principais e inadiáveis tarefas que os defensores da natureza e de uma nação democrática terão que resolver. 

Com 48 assassinatos em menos de 20 anos, povo Guajajara resiste às invasões aos territórios tradicionais

Entre 2006 e 2019, 44 casos de invasão foram registrados em terras indígenas onde ocorreram assassinatos de indígenas do povo Guajajara
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O Guardião da Floresta Paulino Guajajara, assassinato por madeireiros em novembro na Terra Indígena Arariboia. Crédito da foto: Patrick Raynaud/Mídia índia

Por Renato Santana e Tiago Miotto da Assessoria de Comunicação do CIMI

Edward Said escreveu sobre o destino dos palestinos como, de algum modo, o de não terminar onde começaram, mas em algum lugar inesperado e remoto. Se o Oriente Médio parece uma fronteira distante, a realidade a aproxima das terras tradicionais no Brasil em busca de infligir ao destino dos povos indígenas a mesma sina dos palestinos. Não terminar onde começaram, mas em algum lugar inesperado e remoto.

Como em um pesadelo saído de um conto de Julio Cortázar, onde a casa vai sendo invadida cômodo a cômodo, confinando seus moradores ao diminuto espaço da despensa escura e apagada, os palestinos veem o governo de Israel se apossando de seus territórios, descumprindo acordos internacionais. Os Guajajara, autodenominados Tenetehar, ano após ano, veem os incêndios de origem criminosa, os madeireiros e os grileiros ocupando as terras demarcadas com o incentivo e a autorização do presidente da República, aliado do governo de Israel.

Se dezenas de palestinos entregam as vidas em defesa de seu chão, os Guajajara seguem também marcados por tal sina. O Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), registrou, nos anos 2000, pelo menos 48 casos de assassinatos de indígenas do povo Guajajara – 47 deles no Maranhão e um no Pará. O ano de 2019 já é o quarto a registrar mais assassinatos de Guajajara no período, com seis casos identificados até o dia 19 de dezembro, entre eles o de Erisvan Guajajara, de 15 anos, morto na cidade de Amarante. Nos últimos vinte anos, os maiores números de assassinatos Guajajara foram registrados nos anos de 2007 e 2016, com dez casos cada, e de 2012, com sete casos.

Segundo os dados, o território mais afetado pela violência contra os indígenas é a Terra Indígena (TI) Arariboia, que registrou 18 assassinatos de indígenas do povo Guajajara – mais de um terço do total. A terra é compartilhada pelos Guajajara com os Awá-Guajá livres, em situação de isolamento voluntário. Além destes casos, foram também registrados outros seis homicídios ocorridos nos municípios de Grajaú e Arame, aos quais esta terra indígena se sobrepõe – o que significa que o número de casos na TI Arariboia e seu entorno chega a 24, ou metade do total.

Mais detalhes sobre os assassinatos de indígenas do povo Guajajara podem ser acessados na plataforma Caci – Cartografia de Ataques Contra Indígenas, atualizada com os casos já registrados em 2019.

O ano de 2019 já é o quarto a registrar mais assassinatos de Guajajara, com seis casos identificados até o dia 19 de dezembro, entre eles o de Erisvan Guajajara, de 15 anos, morto na cidade de Amarante

caciA plataforma Caci reúne os registros dos 48 assassinatos sofrido pelos Guajajara nos últimos 20 anos. Crédito: reprodução

Guardiões da floresta e emboscada

Nos últimos anos, a TI Arariboia tem sofrido com a forte investida de madeireiros, e também de fazendeiros – no início de 2019, indígenas denunciaram a invasão e o loteamento de partes da terra indígena. Sem a fiscalização necessária, dificultada ainda mais pelos cortes orçamentários da Fundação Nacional do Índio (Funai), os indígenas vêm organizando grupos de Guardiões da Floresta para fiscalizar o território e repelir os invasores. No contexto de proteção territorial que os guardiões Paulino Guajajara e Laércio Souza Silva sofreram uma emboscada no início de novembro, quando partiram da aldeia Lagoa Comprida, norte da Terra Indígena, a 100 km do município de Amarante, para caçar. Já na mata, foram surpreendidos por cinco madeireiros armados.

Os homens, com as armas em punho, exigiram que Paulino e Laércio entregassem arcos e flechas, instrumentos tradicionais usados para caçar. Como Guardiões da Floresta, portanto conhecidos destes habituais invasores da TI Arariboia, os Guajajara não tiveram muita chance de defesa. Sem esperar qualquer reação, os madeireiros, em maior número, começaram a atirar contra os indígenas. Um dos disparos fatais atingiu Paulino no rosto. Laércio foi alvejado no braço e nas costas, conseguindo escapar pela mata para pedir socorro.

A prima de Paulino, a liderança indígena Sônia Guajajara, da coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), declarou à imprensa que “o racismo mata, e foi esse racismo que matou meu parente Paulo Paulino Guajajara, no Estado do Maranhão (…) Convidamos a todas e todos para lutarmos juntos contra esse genocídio programado”. A indígena estava percorrendo países europeus no dia do ataque. “Nossa agenda é de denúncia ao que vem ocorrendo contra os povos indígenas no Brasil. Liguei pros meus parentes e confirmei. Foi uma dor, mas aproveitamos para levar a notícia ao mundo”, disse.

De 2006 para cá, a TI Arariboia detém o segundo maior número de registros de invasão no estado do Maranhão, com 20 casos identificados no banco de violências do Cimi. As terras em que houve registro de assassinato de indígenas Guajajara neste período tiveram 44 casos de invasão possessória. Quase metade destes casos – um total de 20 – ocorreram nos últimos cinco anos. Foi nesse contexto que, em 2016, ocorreu uma sequência de quatro assassinatos de lideranças da TI Arariboia em apenas um mês.

Dos 130 casos de invasão registrados no Maranhão entre 2006 e 2019, 44 ocorreram em terras onde foram registrados assassinatos de indígenas Guajajara

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Terras indígenas Cana Brava e Bacurizinho: juntas, 15 assassinatos

Além da Arariboia, destacam-se nos casos de assassinatos de indígenas do povo Guajajara as TIs Caru, com 13 assassinatos, Cana Brava/Guajajara, que registrou oito homicídios, e Bacurizinho, que teve sete casos. Homicídios de indígenas do povo Guajajara também foram identificadas nas TIs Morro Branco (1) e Rio Pindaré (1). O recente assassinato de dois caciques da TI Cana Brava ilustra um modo muito comum de se eliminar lideranças Guajajara neste período de levantamento realizado pelo relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil.

Quando voltavam de uma reunião na aldeia Coquinho​, onde se encontraram com diretores da Eletronorte Energia, um grupo de indígenas do povo Guajajara foi atacado a tiros num sábado, 7 de dezembro, enquanto percorria em motocicletas um trecho da rodovia BR-226 próximo à aldeia El Betel, na TI Cana Brava, município de Jenipapo dos Vieiras. Firmino Prexede Guajajara, de 45 anos, da aldeia Silvino, TI Cana Brava, e Raimundo Benício Guajajara, de 38 anos, da aldeia Decente, TI Lagoa Comprida, morreram em razão dos disparos. Dois indígenas ficaram feridos. Na reunião, participaram 60 caciques e lideranças Guajajara.

O coordenador da Funai no Maranhão, Guaraci Mendes, declarou à Agência Amazônia Real que “apenas as principais lideranças Guajajara estavam reunidas para tratar dos recursos da compensação com a Eletronorte. Era toda a cúpula, caciques e lideranças, da Terra Indígena Cana Brava. Parece que foi ação planejada”.

Desde outubro de 2018, após o segundo turno das eleições presidenciais, as organizações indígenas e indigenistas denunciam o aumento da violência, invasões, emboscadas, atentados e ameaças. “Parece que se sentem autorizados, é como se dissessem: agora podemos barbarizar com os indígenas, chegamos ao poder”, declarou Dinamã Tuxá, da coordenação da Apib, durante o Acampamento Terra Livre (ATL) 2019.

Em 19 de dezembro, o governo federal havia liquidado apenas 59,7% dos 37 milhões de reais destinados neste ano à demarcação e fiscalização de terras indígenas

manifIndígenas do Pará e do Amapá protestam, em Brasília, contra a violência e os assassinatos de lideranças. Foto: Tiago Miotto/Cimi

Pouca demarcação, muita violência

De 2006 para cá, incluindo dados preliminares de 2019, as terras indígenas localizadas no Maranhão registraram 130 casos de invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio. Mais da metade destes casos – 72, no total – foram registrados nos últimos cinco anos. Embora a diferença possa assinalar uma possível subnotificação de casos no período, é mais um indicativo do avanço das pressões sobre os territórios indígenas no estado.

Mais de um terço destes casos – 44, no total – ocorreram em terras nas quais foram registrados assassinatos de indígenas do povo Guajajara. A TI Arariboia é a segunda com o maior número de registros de invasão no Maranhão de 2006 para cá, com 20 casos identificados no banco de violências do Cimi. A intensificação dos ataques e invasões, denunciada por diversos povos ao longo do primeiro ano do governo Bolsonaro, é agravada pela baixa execução do orçamento destinado à fiscalização das terras indígenas no Brasil.

Segundo dados do Siop, em 19 de dezembro o governo Bolsonaro havia liquidado apenas 59,7% dos 37 milhões de reais destinados neste ano à regularização, demarcação e fiscalização de terras indígenas e proteção dos povos indígenas isolados. A situação é ainda mais grave se levarmos em conta que, nos últimos cinco anos, o mesmo período que concentra a maior parte dos casos de invasão e violência, o orçamento destinado a esse conjunto de ações caiu quase pela metade.

“Estamos diante de um ataque programado, organizado, com a intenção de expulsar os povos indígenas de seus territórios. O aval tem sido periodicamente dado pelo presidente da República. O extermínio dos povos indígenas se tornou uma política de governo”, aponta Gilderlan Rodrigues, coordenador do Cimi Regional Maranhão. “Não é apenas um cenário de guerra, estamos num campo de batalha onde o ódio disseminado pelas forças políticas conservadoras, autoritárias, racistas são estimuladas pelo fascismo que já extrapolou todos os seus limites”, completa Sônia Guajajara.

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Este artigo foi originalmente publicado na página oficial do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) [Aqui!].

Nota da COIAB contra os ataques ao povo Waiãpi

notawaiapi-e1564331902720-1080x675Photo: Apu Gomes

Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB, juntamente com suas organizações de base a nível estadual, regional e local, principalmente junto com a APOIANP (Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará), veem a público manifestar, sua total solidariedade e apoio ao povo indígena Waiãpi, diante dos recentes fatos ocorridos de invasão de garimpeiros em seu território; ao mesmo momento em que externamos nosso profundo e VEEMENTE REPÚDIO contrários a esse tipo de ação e que vem se acirrando, principalmente fomentado pelos posicionamentos intransigentes, irresponsáveis, autoritários, preconceituosos, arrogantes e desrespeitosos do atual governo, especialmente do senhor presidente da República Jair Bolsonaro, com os ataque que vem fazendo aos direitos dos povos originários deste país, sobretudo aos direitos territoriais já garantidos em terras indígenas completamente demarcadas e regularizadas á luz da Constituição Federal de 1988 e que esse governo vem a todo momento tentando retroceder.

Os povos indígenas que aqui habitavam esse país à época da invasão do Brasil e que viviam livres em toda sua extensão, hoje têm de ocupar territórios delimitados sob a figura jurídica de terras indígenas, que minimamente deveria garantir condições adequadas à sobrevivência e manutenção de suas formas de sociedade e cultura dos povos indígenas. Entretanto, são inúmeras as ameaças ao pleno usufruto das terras já demarcadas e homologadas e maiores ainda são as invasões desses territórios. Problemas esses que são enfrentados pelos povos indígenas desde o século XVI, quando da invasão europeia e ocupação geopolítica do nosso território, principalmente motivada por projetos econômicos alheios às necessidades e vontades dos povos originários naquele século. A invasão para exploração garimpeira nos territórios indígenas, sobretudo na Amazônia, vem acontecendo sem qualquer controle do Estado e a revelia das comunidades indígenas afetadas. O caso Yanomami é um exemplo, onde milhares de garimpeiros, desde os anos 80, vem invadindo suas terras, localizadas na fronteira Brasil-Venezuela, deixando um rastro de mortes e destruição, que até os dias de hoje que ainda assombram aquela região.

O caso ocorrido esta semana na Terra Indígena Waiãpi sobre a invasão de garimpeiros em seu território já demarcado e homologado desde os anos 90, assim como outros diversos casos recentes, são cenas, já vistas a bastante tempo, assim como recentemente e que podemos, enfaticamente atribuir e por na conta esses novos ataques aos territórios indígenas, seja para exploração garimpeira, madeireira, grilagem ou qualquer outro tipo de ilícito nos territórios indígenas, ao maior inimigo atualmente dos povos indígenas, o senhor presidente da República Jair Messias Bolsonaro e seus ministros e aliados aintiindígenas, onde veem sistematicamente, desde da época da sua campanha e agora em seus 7 meses de governo, atacando os povos indígenas, criminalizando lideranças e organizações indígenas legitimamente representativa desses povos, cooptando e jogando indígenas contra indígenas e tentando a qualquer custo usurpar os direitos sociais e territoriais garantidos a população indígena; armando nas bases os inimigos dos povos indígenas e acirrando intensamente o conflito nos territórios – isso tudo com o intuito único e exclusivo de privilegiar os históricos invasores das terras indígenas, seus aliados políticos e aos inimigos dos povos indígenas, para a exploração ilegal de nossas terras, com o antigo discurso de “desenvolvimento social e econômico do país”

Ressaltamos nossa obstinação em nos matermos firmes na luta pela defesa dos direitos dos povos indígenas, através das nossas organizações e lideranças indígenas legítimas da nossa base na Amazônia Brasileira, enfatizando que estamos dispostos a enfrentar tudo e todos no que for preciso pela defesa dos nossos territórios, reforçando aqui todo o nosso apoio ao povo indígena Waiãpi, as suas organizações representativas locais e a APOIANP, , salientando todo o nosso apoio necessário para o enfrentamento dessa situação e exigindo das autoridades públicas municipal, estadual e federal a imediata intervenção sobre essa situação, objetivando a segurança do povo e território Waiãpi, evitando maiores agravos e conflitos na região.

 

Manaus/Am, 28 de julho de 2019.

 PELA DEFESA DOS POVOS E TERRITÓRIOS INDÍGENAS
PELO APOIO AO POVO WAIÃPI
PELO BEM VIVER DOS POVOS INDÍGENAS

COORDENAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS DA AMAZÔNIA BRASILIERA

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Esta nota foi inicialmente publicada no sítio oficial da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB [Aqui!].

Amazônia em chamas, devastadora matéria mostra que o “The Intercept” não é só #VazaJato

deforestation 1Na fronteira da reserva indígena dos Jupaús, a floresta encontra porções de terra ocupadas por gado. Sem a vegetação nativa, a solo superficial da região seca e se esgota rapidamente. A maioria das pastagens é degradada e abandonada dentro de 10 ou 15 anos.  Foto: Gabriel Uchida Fonte: The Intercept

Enquanto causa sensação e gera júbilo e raiva com sua série de reportagens sobre as entranhas da operação “Lava Jato” (agora corretamente rebatizada de #VazaJato), o site “The Intercept”, em colaboração com o Pulitzer Center, acaba de lançar uma devastadora reportagem sobre a guerra promovida pelo governo Bolsonaro contra as florestas da Amazônia e dos povos que vivem em seu interior.

Lançada em português e inglês, a matéria faz uma análise ampla sobre as origens do atual ciclo de devastação e explica com dados irrefutáveis alguns dos meandros que estão determinando o avanço da franja de desmatamento no interior da Amazônia brasileira.

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Mas a reportagem assinada por Alexander Zaitchik também auxilia a entender o ódio incontrolável que é mostrado contra os povos indígenas que resistem aos planos de devastação que estão sendo facilitados pelo desmanche das estruturas de governança e pelo desmantelamento dos órgãos de manejo e proteção ambiental sob o governo Bolsonaro. O exemplo dos Apurinãs e dos Uru-Eu-Wau-Wau que são citados como exemplos dessa resistência deverá se repetir em outras partes da Amazônia, pois os povos indígenas sabem que não irão sobreviver sem as florestas de onde tiram sua reprodução social, cultural e econômica.

urueuwauwauMembros da tribo Jupaú, incluindo Arima e seu filho, Awapu, fazendo uma ronda para detectar invasões ou grilagem. A reserva abriga importantes bacias hidrográficas que servem toda a floresta. Fotos: Gabriel Uchida, Fonte: The Intercept.

Como alguém que realiza pesquisas na e sobre a Amazônia desde 1991 creio que a matéria poderia ter abordado de forma mais aprofundada os agentes econômicos e políticos que estão por detrás da nova fase de devastação que está ocorrendo sob o beneplácito do governo Bolsonaro. Entretanto, considero que o conteúdo em geral é ede excelente qualidade e merece ser devidamente lido e difundido. Isto sem falar nas excelentes imagens que oferecem um excelente apoio às informações que a reportagem contém.

E com esta reportagem, o site “The Intercept” reforça a imagem de um veículo de mídia capaz de fazer jornalismo investigativo de alta qualidade. Isto certamente é a pior informação que os membros do governo Bolsnaro vão recolher da reportagem. Aliás, o fato desse material estar sendo publicado simultaneamente em português e inglês apenas reforçará a repercussão.

 

Sínodo da Amazônia: não é fácil passar pela selva

O Sínodo Amazônico no outono promete debates controversos: luta pelos direitos indígenas e contra uma economia exploradora, novas formas de organização interna da igreja, possivelmente padres casados.

DschungelwegOs bispos discutirão questões polêmicas no Sínodo da Amazônia, como o casamento de homens casados. Foto (trilha pela selva peruana): Circulação Adveniat / Tina Umlauf

É um “Sínodo Especial para a Amazônia”, diz Fabio Fabene, subsecretário do Sínodo dos Bispos, e não é de modo algum uma questão de impor uma “aparência amazônica” a toda a Igreja Católica. A Cúria quer diminuir as esperanças de uns e o temor de outros. Indiretamente, ele admite, no entanto, que a reunião do bispo de 6 a 27 de outubro pode ser mais explosiva do que a do Vaticano.

Proteção ambiental e dos povos indígenas

Com a publicação do documento de trabalho do Sínodo na segunda-feira, 17 de junho de 2019, o conteúdo das deliberações é relativamente claro. O original espanhol do chamado “Instrumentum laboris” tem o tamanho de um pequeno livro de bolso de 140 páginas e é dividido em três partes principais com os conceitos centrais da “voz da Amazônia”, “ecologia holística” e uma “igreja profética”. De acordo com o secretário-geral do Sínodo, cardeal Lorenzo Baldisseri, o documento tem como objetivo delinear as vidas de pessoas que são frequentemente vítimas de exploração e destruição ambiental, e de “desenvolver novas formas de promover a fé de forma mais eficaz”. Relacionada a isso está a questão de até que ponto a Igreja pode assimilar elementos ancestrais na pregação e adoração. Os bispos não podem evitar lidar com a superexploração na região rica em recursos, segundo a encíclica “Laudato si” (2015). Além de proteger os direitos dos povos indígenas, fenômenos sociais como migração, urbanização, mudança familiar e corrupção também estão na agenda.

Processo de consulta envolveu 78.000 pessoas

O presente documento de trabalho baseia-se em um processo de consulta mais longo. Por cerca de um ano, de acordo com Baldisseri em cooperação com a REPAM Rede do Panamá em 260 eventos no local, as questões e preocupações foram exploradas. Segundo o cardeal peruano e vice-presidente da REPAM, Pedro Barreto Jimeno, 87 mil pessoas participaram desse parecer. Expectativas de resultados concretos e declarações claras devem ser igualmente amplas. O documento de trabalho fala da necessidade de enfrentar o “problema do poder” como igreja. Os povos da região amazônica “não têm oportunidade de afirmar seus direitos em relação às grandes empresas e instituições políticas”. Este ponto também deve ser lido contra o pano de fundo que o presidente populista de direita do Brasil, Jair Bolsonaro, considerou a floresta amazônica principalmente como um recurso econômico e liberalizou a lei de armas. Veio antes de Bolsonaro entre 2002 e 2017 no Brasil segundo dados católicos 1.119 índios na defesa de seus direitos na vida. A Igreja, por outro lado, não pode ficar indiferente, diz o documento do sínodo.

Discussão sobre os ministérios eclesiásticos para casados ​​e mulheres

O anúncio fornece interesse que deve ser debatido no sínodo sobre os padres casados ​​e papéis de liderança para leigos católicos. A subsecretária Fabene enfatizou, por precaução, que o papa Francisco havia excluído a abolição geral do celibato obrigatório para os padres. “Ninguém quer questionar o celibato”, diz Fabene. No entanto, a falta de celebrações eucarísticas devido à falta de padres é percebida como um “estado de emergência”. O Sínodo está agora considerando a possibilidade de permitir que pais idosos e respeitados se consagrem em áreas remotas, a fim de garantir o cuidado sacramental. Neste “momento histórico” novos espaços para escritórios eclesiásticos se abrem, diz no jornal – também para mulheres. O diaconado não é mencionado, enfatiza Fabene.

Enquanto isso, observadores conservadores católicos temem que, com uma apreciação maior das culturas indígenas, talvez práticas questionáveis ​​ou até crenças alienígenas possam entrar na igreja. Para estes, em vez de expandir os ofícios eclesiásticos, é melhor rezar pelas vocações. Um jornalista também perguntou na apresentação do documento de trabalho se a Teologia da Libertação aumentaria novamente. De qualquer forma, o sínodo pode contar com juros.

Amazon Adveniat Latin America Synod Repam
A organização de ajuda à América Latina Adveniat faz parte da rede eclesiástica Repam especialmente para o futuro dos povos ameaçados e da criação na Amazônia. Mais informações e projetos sob este link

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Este artigo foi originalmente publicado em alemão pela Adveniat [Aqui!]

Governo Bolsonaro: destrua as florestas tropicais, distribua os povos indígenas

No Brasil, o presidente da extrema direita desmantela a proteção ambiental e os direitos dos povos indígenas. Ele faz isso para os grandes latifundiários em quem confia.

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A floresta queima na Amazônia brasileira. Bruno Kelly/Reuters

Por Thomas Fischermann para o ” Die Zeit”

Jair Bolsonaro emitiu recentemente um novo decreto para ampliar o porte de armas. A partir de agora, 19 milhões de brasileiros – membros de diferentes grupos da população brasileira, de políticos a funcionários de transporte de passageiros – poderão transportar armas. A oposição ficou chocada com a decisão do presidente brasileiro, especialistas em segurança preveem mais força letal e mais de 60% dos brasileiros foram contra em pesquisas.

Mas Bolsonaro, um ex-capitão de reserva do exército e fanático por armas de fogo, tem suas prioridades: ele está claramente tentando manter as promessas eleitorais ao seu eleitorado mais leal e apoiadores políticos. Em todo o caso, um dos grupos autorizados a correr com pistolas no cabresto cai especialmente em “proprietários de terras” que se chamam no decreto. Um dos grupos de apoio mais leais do presidente de extrema direita – e o maior poder no parlamento.

É preciso saber de que alguns grandes latifundiários no Brasil, mesmo sem decreto, têm pouca inibição para transportar armas. Alguns têm ido para a guerra desde a mudança de poder em Brasília: organizações brasileiras e internacionais ambientais, a Anistia Internacional e a Human Rights Watch, grupos religiosos, e porta-vozes dos povos e organizações de pequenos agricultores e indígenas são unânimes em afirmar que desde o início do governo Bolsonaro está ocorrendo uma invasão por latifundiários e madeireiros, garimpeiros e especuladores de terra em áreas anteriormente protegidas pelo governo brasileiro. Muitos desses informes vêm da Amazônia, mas outros ecossistemas brasileiros também estão sendo afetados.

Os últimos defensores da floresta

O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) chegou à conclusão de que houve duas vezes e meia mais ataques contra as áreas protegidas dos povos indígenas desde o início de 2019 do que antes. Por muitos anos, o CIMI vem investigando casos de intimidação, ataques armados contra povos indígenas e assassinatos. Em um caso especialmente cruel em janeiro deste ano, um indígena foi torturado e quase morto no estado de Mato Grosso. Mais tarde, ele relatou que seus torturadores haviam lhe informado que Bolsonaro teria dito que “agora pode matar índios”.

É claro que Bolsonaro não disse isso – e muitos desses relatos locais têm motivos e histórias diferentes. Comum a eles é o pano de fundo econômico que os povos indígenas do Brasil se tornaram os últimos defensores da floresta. Até agora, o crescimento do desmatamento parou nas fronteiras de suas reservas. Isso é especialmente verdade em reservas de indígenas na região amazônica como se pode ver facilmente em imagens de satélite: As reservas indígenas são geralmente áreas verdes, cheias de copas das árvores atravessadas por rios verdejantes, mas com o entorno dominado por áreas agrícolas em terras desmatadas.

Os proprietários ilegais estão agora invadindo reservas naturais do estado do Mato Grosso em muitos lugares. No governo de Bolsonaro, eles raramente se encontram com agentes de proteção do estado. Já na campanha eleitoral, o Bolsonaro atacou agressivamente o IBAMA, ridicularizando o órgão ambiental federal que seria uma “indústria de multas por excesso de velocidade”. Agora seu governo expulsa os agentes do IBAMA das florestas.

Apenas recentemente Bolsonaro criticou pessoalmente medidas do IBAMA contra a atuação de madeireiros em um parque natural no estado de Rondônia: O presidente repreendeu os funcionários do IBAMA em um vídeo que foi espalhado como uma mensagem em redes sociais. Ele disse que os funcionários – não os ambientalistas – seriam responsabilizados. Entre outras coisas, Bolsonaro se revoltou com a prática dos guardas florestais do IBAMA, que às vezes apreendiam serras ou caminhões para destruí-los, para que não voltassem a ser postos em circulação. Esta prática, entretanto, é protegida por lei.

Os vídeos de intervenção de Bolsonaro também se encaixam bem em um número de decisões anteriores: grandes cortes do orçamento e da competência do Ministério do Meio Ambiente e da Fundação Nacional dos Índios e com a demissão em massa de especialistas em meio ambiente, e a contratação, em vez de lobistas agrícolas e militares. O ministro do Meio Ambiente de Bolsonaro, Ricardo Salles, anunciou no fim da semana passada que iria questionar o uso dos recursos do chamado Fundo Amazônia, e também iria reorganiza-lo de forma fundamental. O fundo é um grande programa financiado pela Noruega para a proteção da floresta amazônica, que foi iniciado em 2008 pelo então governo brasileiro, e também é apoiado pela Alemanha e pelo Brasil.

Militares querem abrir a floresta tropical

Agora, os protetores das florestas do Brasil estão paralisados: nos primeiros meses de 2019. Um exemplo disso é que quase nenhuma madeira extraída ilegalmente foi confiscada em qualquer lugar do território brasileiro. Servidores do Ministério do Meio Ambiente disseram à publicação on-line The Intercept que estão vivendo em um clima de medo. Os funcionários que anteriormente criticaram as políticas do governo Bolsonaro têm excluído suas contas nas redes sociais como medida de precaução.

Há pouco mais de uma semana, oito ex-ministros do Meio Ambiente- de governos de direita e de esquerda, e que ocuparam o cargo nos últimos 30 anos- emitiram uma declaração importante. Segundo a nota, as políticas de Bolsonaro estão criando “um lugar sem direitos sobre a terra brasileira, causando mais desmatamento e mais violência”.

A política ambiental já esteve no Brasil foi tudo menos consistente: Entretanto, o Brasil também era verdade antes Bolsonaro a maior reserva de vida selvagem do mundo, e os direitos constitucionais dos povos indígenas também foram aplicados pelos governos de esquerda Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Bolsonaro conta com o agronegócio

O fato de Bolsonaro estar agora tão visivelmente desmantelando as leis ambientais provavelmente tem a ver com um cálculo político: ele não pode recusar dar o apoio ao agronegócio se quiser passar seus próximos projetos, tais como as reformas previdenciária e tributária, sem os quais, por sua vez, ele perderá o apoio dos industriais e do setor financeiro. O bloco mais poderoso do congresso nacional brasileiro age como lobista dos grandes fazendeiros. Alguns deputados têm interesses económicos pessoais na destruição das florestas: A ONG “De Olho nos Ruralistas” publicou recentemente uma visão geral de quantos parlamentares e senadores acumularam terras maciças no norte do país ao longo dos anos.

Sacrificar o meio ambiente em regiões remotas pode se encaixar bem com a agenda militar, que está fortemente representada no governo de Bolsonaro. Por décadas, eles mantiveram a posição de que áreas como a Amazônia deveriam ser densamente povoadas e desenvolvidas através de mais infraestrutura, para que ninguém pudesse conquistar essas regiões. Isso também se encaixa na promessa de Bolsonaro de estimular a economia do país rapidamente. A produção agrícola é um dos maiores pilares da economia brasileira, sendo a carne bovina, a soja e o milho os sucessos das exportações do país. Bolsonaro e muitos de seus apoiadores políticos acreditam que a proteção ambiental está desacelerando o crescimento econômico do Brasil.

No entanto, esse argumento dificilmente tem qualquer sustentação econômica: a maioria das terras desmatadas no Brasil por madeireiros e especuladores agrários contribui pouco para o crescimento econômico. Após o avanço legal ou ilegal dos motosserras e tratores, a madeira é vendida rapidamente, cobrindo mais ou menos os custos de desmatamento, e então as pastagens são colocadas apressadamente e simbolicamente ocupadas por gado. O ponto é que o país está ocupado, pode ser considerado “usado”. Por isso, especula-se em ganho de valor futuro; um modelo de agrícola verdadeiramente produtivo é raramente procurado. No futuro talvez.

Acontece que hoje cerca de um terço da área do Brasil é ocupado pela agricultura, mas apenas cerca de um quarto dela é usado para o cultivo de alimentos humanos, ração animal ou matéria-prima para combustíveis vegetais. Três quartos são pastagens – com uma densidade surpreendentemente baixa de cabeças de gado em pastoreio, apenas 0,8 vacas por hectare. Isso também significa que, para criar áreas agrícolas adicionais, ninguém no Brasil teria que expropriar terra de qualquer povo indígena, destruir áreas de proteção ambiental e derrubar árvores. Tudo poderia ser feito nas enormes áreas de pastagens e nos vazios existentes.

Debates ambientais em círculos manejáveis

Mas o interesse dos empresários agrícolas por trás de Bolsonaro é diferente: todos se juntam na grande especulação. Resistência política eles têm pouco a temer: No Brasil, os debates ambientais são realizados em círculos muito manejáveis. As influentes camadas políticas do Brasil são mais propensas a viver nas cidades, não têm muito a ver com questões ecológicas e indígenas.

Além disso, o protesto internacional é aparentemente limitado – mesmo do lado alemão não é muito. Recentemente, o ministro das Relações Exteriores Heiko Maas (SPD) esteve no Brasil e tentou se equilibrar em uma corda bamba estranha: Por um lado ele falou um pouco de proteção climática e direitos humanos e, por outro lado, ele apareceu como o primeiro representante de um governo da UE a cortejar Bolsonaro.

Isso não foi coincidência: a Alemanha tem laços estreitos, não menos importantes com o agronegócio brasileiro. Empresas químicas como a Bayer estão fazendo bons negócios com agroquímicos no país sul-americano, e os agricultores alemães estão entre os grandes importadores de alimentos brasileiros. Com o agronegócio brasileiro, que junto com Bolsonaro nunca antes destruiu tanto o meio ambiente e expropriou tanto os povos indígenas, a experiência mostrou que os diplomatas alemães não se comprometem.

Especialmente desde que o governo Bolsonaro já declarou muito claramente que ela não ficaria impressionada com pressões externas. O assessor de segurança do Brasil, general Augusto Heleno Pereira, vem amaldiçoando governos estrangeiros e organizações não governamentais que manifestaram preocupação com a degradação ambiental brasileira: “Não podemos aceitar o restante do mundo nos ensinando a Amazônia”.
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Este artigo foi publicado originalmente em alemão pelo ” Die Zeit” [Aqui!]