Roraima tem 35 terras indígenas (TIs) e é, proporcionalmente, o estado com a maior população indígena do país. Lá ficam duas das maiores e mais populosas TIs brasileiras: a Raposa Serra do Sol e a Yanomami. A segunda enfrenta uma crise humanitária com cenários dignos de uma guerra; e será preciso de uma verdadeira operação de guerra para enfrentar o seu maior flagelo, o garimpo ilegal. E ele não tomou somente a TI Yanomami.
Será preciso abrir novas frentes de batalha. Pelo menos outras sete terras indígenas de Roraima estão ameaçadas pela expansão da atividade no estado, com a fuga em massa de garimpeiros da TI Yanomami, alvo de uma força-tarefa do governo federal. A denúncia foi feita pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR), organização indígena de base que há 52 anos atua em todas as TIs de Roraima.
Algumas dessas TIs para onde os garimpeiros estão migrando já têm focos de invasão e rotas consolidadas. Naquelas que ficam no caminho dos garimpeiros, o clima é de alerta vermelho. É o caso da Raposa Serra do Sol – para onde migraram parte dos 40 mil garimpeiros expulsos da TI Yanomami na última grande invasão, na década de 1990– e da TI Boqueirão. Nesta, o CIR identificou estruturas como acampamentos, e pontos de armazenamento de equipamentos e materiais usados na lavra, além de portos clandestinos e um vaivém intenso de garimpeiros, principalmente à noite.
A denúncia repercutiu na imprensa, mas com o objetivo de atingir, também, outras esferas: o CIR enviou ofícios com os relatórios e o mapeamento das ameaças para órgãos federais responsáveis pela força-tarefa contra o garimpo, para embasar ações para além do território Yanomami. O conselho também fez um alerta para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) sobre os riscos da invasão garimpeira na Raposa Serra do Sol, em reunião que aconteceu esta semana. É a inteligência indígena sobre seu território a serviço do Brasil.
É fato que a crise Yanomami não começou ontem, nem em 1º de janeiro de 2019. Mas o que também não faltam são fatos – e documentos – que comprovam que ela se agravou, e muito, nos últimos quatro anos, em meio a uma pandemia negligenciada e à omissão do próprio governo, que negou pedidos de ajuda feitos pelos próprios indígenas. Boa parte desses documentos, vale lembrar, foram produzidos por organizações indígenas como o CIR e seus parceiros institucionais. Nesse período, elas representaram não só a mais consistente oposição ao governo Bolsonaro, mas também a principal articulação da resistência indígena pela proteção de seus territórios.
Foi durante o governo Bolsonaro que a Hutukara Associação Yanomami, por exemplo, decidiu iniciar um monitoramento próprio sobre o avanço do garimpo ilegal no território, revelado pelo relatório Yanomami Sob Ataque, um dos documentos que deve embasar o julgamento do governo Bolsonaro na acusação de genocídio que ele pode enfrentar. Por sua vez, o CIR, organização por trás da consolidação dos direitos territoriais dos povos indígenas de Roraima, e que representa dez povos diferentes – e ainda decidiu abraçar os Warao, indígenas refugiados da Venezuela – conseguiu fortalecer sua articulação nos territórios e celebrar meio século de atuação com uma Assembleia Geral que reuniu mais de 2 mil pessoas na Raposa Serra do Sol, em janeiro.
Esse novo momento do governo brasileiro, agora mais indígena do que nunca, e das próprias organizações indígenas, fala mais sobre construir soluções do que sobre ter respostas para todas as perguntas. Afinal, assim como a violação de direitos dos povos indígenas não começou em 2019, é sabido que a crise não se resolverá em três semanas ou seis meses. E não deve ter quem duvide que jamais os povos indígenas tiveram uma representatividade tão grande no governo, sobretudo nos espaços de decisão sobre suas próprias vidas. Até agora, nesses primeiros 40 e poucos dias, ter uma ministra, uma presidente da Funai e um presidente da Sesai indígenas tem feito a diferença.
Os povos indígenas, não custa lembrar, estão fazendo a parte deles há 523 anos: cuidando do que é nosso. Agora, ocupando espaços no governo, eles terão a oportunidade de construir novas perspectivas de futuro, caminhando ao lado das organizações de base e fortalecendo o próprio movimento indígena. Mas eles não farão a mudança necessária sozinhos, essa é uma construção da qual todos – governos, movimento indígena e sociedade civil – devemos fazer parte.
*Editora na Uma Gota no Oceano
Este texto foi inicialmente publicado pelo site “Uma gota no oceano” [Aqui!].
Cientista da UFSCar analisa as causas da situação como sendo o antagonismo entre modos de vida de grupos sociais distintos e a complexidade política e socioambiental do País
(Imagem: Daiany B. Zago)
Hoje, dia 7 de fevereiro, é celebrado o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas. Embora a data tenha sido estabelecida há 15 anos, em 2008, pelaLei nº 11.696, o Brasil enfrenta situações de dificuldades na assistência e desnutrição desta população em pleno 2023 – e não só na terra indígena Yanomami.
Mônica da Silva Nunes, docente no Departamento de Medicina (DMed) da UFSCar, conta que os problemas enfrentados pelos povos indígenas afetam os territórios há muito tempo. Ela atuou como médica extensionista em áreas indígenas, rurais e ribeirinhas na Amazônia brasileira.
“Meu primeiro contato com a Amazônia foi em 2003, no escopo da minha pesquisa de doutorado, vencedora no Prêmio Capes de Tese. Analisei como ações antrópicas nas florestas geraram proliferação de mosquitos e, por sua vez, crescimento dos casos de malária. A partir de então, passei a estudar como as mudanças ambientais podem impactar na saúde e no bem-estar das populações”, situa a pesquisadora.
Em 2009, começaram suas vivências diretamente com a população indígena no Acre e Amazonas. Além de prestar atendimento médico, ela participou de estudos relacionados à nutrição de pessoas de várias etnias, com medidas de peso, altura e testes rápidos de anemia. Já naquele contexto, da Silva Nunes detectou precariedade na assistência em Saúde para essas comunidades, além de desnutrição, principalmente de mulheres e crianças.
“As aldeias estão situadas ao longo dos rios, e cada uma tem a sua particularidade. Muitas são de difícil acesso; é preciso se locomover de barco e o percurso pode durar mais de dois dias. Eram cinco dias viajando para um dia de atendimento, por isso existia, naquela época, uma dificuldade de encontrar profissionais médicos no serviço de assistência indígena”, relata.
Além das limitações de deslocamento, ela também relembra uma situação que se escancarou aos seus olhos durante uma pesquisa de campo.
“Em contato com uma família indígena, estávamos nos transportando de barco e havia duas crianças bem quietas – não interagiam e nem brincavam. Imaginei que fosse um comportamento natural, talvez devido à língua, pois não falavam Português. Após o almoço, preparado ali mesmo e que foi compartilhado pela equipe com os indígenas, a mudança de atitude foi nítida: elas passaram a brincar, sorrir e se comunicar. Era fome”, relata, emocionada, a pesquisadora.
Em suas análises ao longo dos últimos 14 anos, ela detecta uma relação direta entre a destruição das florestas e a fome. “A realidade dos povos indígenas brasileiros é muito distinta de outras sociedades. Em várias aldeias da Amazônia, eles vivem da caça e da pesca, e é preciso respeitar a sua cultura. Nas regiões de matas preservadas, víamos indígenas bem nutridos e com abundância de alimentos. Em áreas tomadas por mudanças ambientais, sem qualquer responsabilidade, a realidade é outra. Os rios, ao terem contato com o mercúrio do garimpo, se contaminam, causando diminuição e morte de peixes. As florestas, ao serem tomadas por áreas de pastagem, têm perda da biodiversidade e diminuição de alimentos, antes encontrados abundantemente”, exemplifica.
“O antagonismo entre modos de vida de grupos sociais distintos, junto à complexidade da situação política e socioambiental do País, gerou o cenário atual dessa população.”
Papel dos cientistas e das universidades
Para da Silva Nunes, uma mudança de cenário é complexa e envolve diversos atores da sociedade. “Cada etnia, em cada região geográfica, tem a sua especificidade e que requer intervenções diferenciadas, ao invés de uma solução única.”
No que tange às universidades, é importante uma atuação proativa em questões humanitárias, que envolvem Educação, Saúde e Ambiente.
Ações como o Vestibular Indígena da UFSCar, unificado em 2023 com a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), são um exemplo de inclusão. Na UFSCar, há hoje mais de 400 estudantes de 51 diferentes povos indígenas matriculados nos cursos de graduação. Frequentemente, as pró-reitorias de Graduação (ProGrad) e de Assuntos Comunitários e Estudantis (ProACE) e a Secretaria Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade (SAADE), em parceria com o Centro de Culturas Indígenas (CCI), realizam atividades de acolhimento a esses estudantes. Aliadas ao ensino, ações de pesquisa e extensão também são essenciais.
A docente segue com estudos na área, com estudante de graduação indígena recém-contemplado com bolsa do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Cientifica (Pibic). O projeto analisará justamente a desnutrição dos povos indígenas. Está previsto, para este ano de 2023, também projeto de extensão com o intuito de trazer, para diálogo, questões dos povos indígenas.
Ela também dá continuidade aos estudos sobre a relação entre ambiente e doenças na Amazônia. Em 2 de fevereiro, cientistas do Centro de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (SinBiose), vinculado ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), do qual da Silva Nunes faz parte, divulgou a criação da base de dados Trajetórias. Ela reúne indicadores ambientais, socioeconômicos e epidemiológicos referentes ao período de 2000 e 2017 para todos os 772 municípios de nove estados da região amazonense, conforme publicado em artigo na Nature Scientific Data.
“Nós, cientistas, temos como papel trazer o conhecimento às pessoas e ampliar as suas visões, além de produzir dados e análises que possam auxiliar na formulação de políticas públicas. Só assim será possível encontrar um equilíbrio entre grupos sociais tão antagônicos, para que esses grupos possam coexistir sem conflitos”, finaliza a professora.
Após meses de espera, 200 trâmites burocráticos e nenhuma resposta, Instituto lamenta cancelamento compulsório, único nos seus 32 anos de existência
Projetos de sete organizações indígenas e indigenistas aprovados para receber apoio do Fundo Amazônia/BNDES foram cancelados por falta de anuência da Fundação Nacional do Índio (Funai). As organizações aguardam há dez meses o documento que é exigência do financiador e computam, neste tempo, 211 trâmites burocráticos entre diversas áreas da Funai, com incontáveis idas e vindas na Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável (DPDS). Os projetos, no valor total de R＄ 1,5 milhão, foram selecionados pelo Fundo para Promoção de Paisagens Produtivas Ecossociais (PPP-ECOS), gerido pelo Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN).
Legenda: fotos do “Projeto Indígena Xavante Ripá de Produtividade e Etno-desenvolvimento”, um dos cancelados. O escopo dele previa envolver 30 famílias, aproximadamente 190 pessoas, e pretendia fortalecer a conservação da Aldeia Ripá, na TI Pimentel Barbosa. Créditos: Acervo ISPN
É a primeira vez que o Fundo PPP-ECOS cancela projetos em razão da não obtenção de um documento expedido por órgão público. Em atividade no Brasil desde 1994, o PPP-ECOS já lançou 34 editais e contratou mais de 600 projetos em seus 28 anos de existência, com recursos de diferentes financiadores. Com o cancelamento inédito, oito povos de 9 terras indígenas, que representam mais de 800 famílias, deixarão de ser beneficiados diretamente. Estão prejudicados os povos Xavante (TI Pimentel Barbosa e TI Marãiwatsédé); Kuikuro (TI Parque Indígena do Xingu); Zoró (TI Zoró); Krikati (TI Krikati); Ka´apor (TI Alto Turiaçu); Gavião (TI Gavião); Apinajé (TI Apinajé) e Krahô (TI Kraolândia).
Legenda: fotos do “Projeto Indígena Xavante Ripá de Produtividade e Etno-desenvolvimento”, um dos cancelados. O escopo dele previa envolver 30 famílias, aproximadamente 190 pessoas, e pretendia fortalecer a conservação da Aldeia Ripá, na TI Pimentel Barbosa. Créditos: Acervo ISPN
Estados líderes em violações Com foco em produção sustentável e conservação da Amazônia e do Cerrado, os projetos seriam executados nos estados do Mato Grosso, Tocantins e Maranhão, três unidades da federação das mais prejudicadas pelo desmatamento e incêndios nos últimos anos. Os territórios indígenas são os responsáveis por manter, em uma região de avanço desenfreado da monocultura, a vegetação nativa conservada. A lista de violências territoriais que os povos destes estados enfrentam é extensa.
De acordo com dados do SAD Cerrado, a maior concentração de áreas desmatadas do bioma, no primeiro semestre de 2022, reside no Maranhão, que acumula 26,4% de todo o desmatamento detectado no Cerrado em 2022. Já Mato Grosso, segundo dados do Mapbiomas, entre 1985 e 2020, foi o estado que mais sofreu com incêndios. O estado também é um dos líderes em mortes de crianças indígenas de 0 a 5. De acordo com o Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), foram computadas pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) 109 mortes. O Mato Grosso ainda está em segundo lugar no ranking de quantidade de registros de conflitos territoriais. A realidade ambiental destas unidades federativas evidencia a necessidade de projetos que promovam a conservação e fortaleçam as estratégias de gestão territorial e ambiental dos povos indígenas.
Conteúdo dos projetos: conservação ambiental
Com recursos do Fundo Amazônia/BNDES, o Fundo PPP-ECOS já apoiou 88 projetos desde 2013. Em 2019, foi renovado o contrato com o Fundo Amazônia para apoiar, até 2023, a execução de 60 novos projetos de organizações da agricultura familiar, indígenas e indigenistas nos estados do Maranhão, Tocantins e Mato Grosso. Neste grupo, constam os sete projetos impedidos pela falta de acesso ao documento da Funai. O pedido de anuência foi protocolado em 9 de dezembro de 2021 pelo ISPN. Para o ISPN, surpreendeu o fato da Funai procrastinar tanto a emissão de um documento, a ponto de serem cancelados projetos que beneficiam os povos indígenas.
As organizações indígenas e indigenistas apresentaram projetos de conservação e produção sustentável diretamente relacionados à segurança alimentar, envolvendo diversas cadeias produtivas, como da castanha do Brasil, das sementes para restauração, com objetivos de criar alternativas de geração de renda, melhorar a alimentação das famílias, realizar manejo de fogo, conservar os recursos naturais, estruturar e melhorar a gestão de agroindústrias comunitárias, além de oferecer insumos para a cadeia da restauração florestal na região. Todos os projetos tinham lastro na Constituição Federal e dialogavam diretamente com os preceitos da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).
Para o ISPN, a exigência da anuência da Funai fere a autonomia e reconhecimento à autodeterminação dos povos garantidos na Constituição Federal de 1988. “Entendemos que a articulação com a política indigenista executada pela Funai sempre será de grande importância para a execução dos projetos indígenas, mas o documento de anuência se mostrou equivocado, principalmente por desconsiderar que a Constituição de 1988 superou a tutela do Estado brasileiro aos Povos Indígenas”, afirma Rodrigo Noleto, coordenador do Programa Amazônia do ISPN.
“Com um governo explicitamente anti-indigena, como o que temos agora, este tipo de recurso, que deveria ser de fácil acesso, acabou refém de uma operação deliberada da burocracia estatal que objetiva ao final, não concedê-lo. Em virtude dessa regra, os povos indígenas são o único segmento prejudicado, deixando-os à margem do processo”, completa.
Sobre o Fundo PPP-ECOS
O Fundo para Promoção de Paisagens Produtivas Ecossociais é a principal estratégia adotada pelo ISPN, baseada no apoio aos povos, comunidades tradicionais, agricultores familiares e suas organizações. Por meio dele, o ISPN capta e destina recursos a projetos de organizações comunitárias que atuam pela conservação ambiental por meio do uso sustentável dos recursos naturais, gerando benefícios econômicos e sociais. Hoje, a carteira de financiadores do PPP-ECOS conta com o Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF), a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid), Agência Norueguesa de Cooperação para o Desenvolvimento (NORAD), Fundo Amazônia/BNDES, União Europeia e Ministério do Meio Ambiente da Alemanha (BMU).
Sobre o ISPN
O ISPN é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos ou econômicos com sede em Brasília, que há 32 anos atua pelo desenvolvimento com equidade social e equilíbrio ambiental, apoiando povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares no desenvolvimento de atividades sustentáveis e de estratégias de adaptação às mudanças do clima.
Legenda: fotos do “Projeto Indígena Xavante Ripá de Produtividade e Etno-desenvolvimento”, um dos cancelados. O escopo dele previa envolver 30 famílias, aproximadamente 190 pessoas, e pretendia fortalecer a conservação da Aldeia Ripá, na TI Pimentel Barbosa. Créditos: Acervo ISPN
Assassinado pelas costas na Amazônia mais distante: A morte de um ambientalista brasileiro e um repórter britânico causou indignação internacional. Pesquisa no local, onde indígenas tentam, entre outras coisas, proteger o peixe Pirarucu dos caçadores furtivos e da máfia ambiental
Não há estradas, os rios são tábuas de salvação e rotas de trânsito na bacia amazônica: mural escultórico em um parque na Atalaia do Norte
Por Philipp Lichterbeck (texto) e Ian Cheibub (fotos), Atalaia do Norte (Brasil), para o Woz
A fita de barreira da Polícia Federal marca a cena do crime na selva
A fita de barreira amarela esvoaça nas margens do Rio Itaquaí. “Polícia Federal – não entre” está escrito em português. O pedido parece estranho aqui, no meio da selva. A floresta está silenciosa no calor sufocante do meio-dia, apenas o crocitar de alguns papagaios e o zumbido de insetos podem ser ouvidos. O Itaquaí serpenteia quente e marrom, a próxima cidade, Atalaia do Norte, fica a duas horas de barco rio abaixo. No caminho você passa por três pequenas comunidades de pescadores, não há estradas. O Brasil faz fronteira com o Peru e a Colômbia aqui, a região é um dos cantos mais remotos da América do Sul.
Atrás da fita de barreira, a vegetação da margem se desfez ligeiramente, os arbustos foram dobrados para o lado, os galhos quebrados. É o local de um crime que fez manchetes em todo o mundo há três meses. Dois homens desapareceram, foram fuzilados, como sabemos agora, seus corpos queimados, desmembrados e enterrados nas profundezas da selva.
O barco deles caiu na costa aqui na manhã de 5 de junho. O homem ao volante perdeu o controle após ser atingido por uma bala nas costas. Dois atacantes vieram por trás e provavelmente passaram despercebidos por causa do barulho do motor. Agora eles se aproximavam do barco naufragado de suas vítimas, o timoneiro ferido, alto, forte, com barriga e barba escura e cheia; e um estrangeiro esguio de olhos azuis e cabelos grisalhos, morto de medo e braços erguidos. Foi o que os assassinos disseram mais tarde. E que eles esperavam por este momento. Eles não sabiam quem era o homem de olhos azuis. Mas eles não se importaram. O grandalhão deveria morrer porque perturbou os negócios deles. O de olhos azuis não teve sorte.
Café da manhã de imprensa com Bolsonaro
É bem possível que o duplo assassinato nunca tivesse sido resolvido se o homem de olhos azuis não fosse o jornalista inglês Dominic “Dom” Mark Phillips. Mora no Brasil desde 2007 e é considerado um dos correspondentes mais experientes do país, tendo trabalhado para o Washington Post, o British Times e o Guardian. A paixão particular do homem de 57 anos era a Amazônia, que está sendo destruída em um ritmo crescente desde que Jair Bolsonaro é presidente do Brasil. Seu governo reduziu a proteção ambiental e indígena. Desde que assumiu o cargo, há quatro anos, novas áreas recordes de floresta foram destruídas. Trata-se de madeiras e terras valiosas para pastagens de gado, campos de soja, minas e especulação.
Dom Phillips enfrentou Bolsonaro uma vez. Em um café da manhã com a imprensa em 2019, ele perguntou sobre o desmatamento. Irritado, Bolsonaro respondeu: “Primeiramente, você tem que entender que a Amazônia pertence ao Brasil e não a você”. Mais recentemente, Phillips viajou frequentemente para a Amazônia para pesquisar um livro sobre estratégias de conservação florestal. Mas nada disso era conhecido por seus assassinos. De certa forma, foi o azar deles.
Foi a pressão internacional após o desaparecimento de Phillips que levou o Estado brasileiro a agir rapidamente. Ele enviou o exército, a marinha e a polícia federal para a capital da comunidade de Atalaia do Norte. Que sem Phillips tal show nunca teria sido encenado é uma avaliação que muitas vezes se ouve aqui.
Phillips saiu naquela manhã com Bruno Pereira, um antropólogo que trabalha para a Funai do Brasil. O homem de 41 anos foi considerado um especialista nos últimos povos indígenas isolados do Brasil e foi nomeado coordenador-chefe desses grupos em 2018. Apenas um ano depois, ele foi transferido punitivamente pelo governo Bolsonaro. Anteriormente, Pereira liderou uma operação bem-sucedida contra garimpeiros ilegais no Vale do Javari, a segunda maior reserva indígena do Brasil, que não fica longe daqui. Isso não agradou a Bolsonaro, que muitas vezes deixou claro que considera a Funai supérflua. Ele reduziu drasticamente suas competências, ocupou cargos-chave com militares não especializados e reduziu o pessoal em campo. Pereira assumiu as consequências, pediu licença e começou para ajudar os indígenas da reserva Vale do Javari por conta própria. Ele se tornou alvo de invasores criminosos, especialmente porque não usava mais o uniforme da agência federal.
Inimigo dos pescadores
Pereira e Phillips passaram seus últimos dias em uma casa de madeira no Rio Itaquaí. Na estação chuvosa você pode atracar ali mesmo, mas como é a estação seca, o nível do rio está cerca de vinte metros abaixo e você tem que subir a margem. Aqui mora um velho pescador sem dentes, João Kokuna, apelidado de Peruano. Seus únicos companheiros são dois cachorros, e o homem de 67 anos não tem luz elétrica. Pereira e Phillips vieram numa quinta-feira, lembra. Havia também alguns indígenas que Phillips entrevistou. Eles pertenciam à patrulha florestal Evu, que os indígenas montaram no Vale do Javari para rastrear invasores. Prepararam uma preguiça para o jantar, Pereira provou, Phillips recusou.
A casa de Kokuna está estrategicamente localizada. A poucos minutos do Rio Itaquaí está a divisa com a Reserva Vale do Javari. É tão grande como Portugal, mas só é habitado por cerca de 6500 indígenas pertencentes a sete povos. O que torna o Vale do Javari único: Em nenhum outro lugar do mundo vivem mais grupos de indígenas isolados. São nômades, caçam com arco e flecha, por isso também são chamados de Flecheiros, povo flecha. Dezenove grupos diferentes já foram avistados, principalmente por outros indígenas.
O pescador João Kokuna é o último a ver as vítimas vivas
Destacados para proteger comunidades indígenas: uma patrulha da Funai na fronteira da Reserva Vale do Javari
Atravessado por centenas de rios, o Vale do Javari é considerado uma das florestas mais intocadas do mundo. E como um dos mais difíceis de proteger. Guias indígenas encontrados em Atalaia do Norte falam de garimpeiros indo para o centro; de fazendeiros, caçadores e pescadores da zona norte; assim como por madeireiros e pela máfia das drogas que vêm do Peru. As empresas petrolíferas também se aproximaram de lá.
O estado brasileiro olha impotente. A polícia ambiental do Ibama fechou sua base regional em 2018, e os militares estão lutando para patrulhar efetivamente a longa fronteira com o Peru. Nem os militares nem a polícia criminal de Atalaia do Norte têm barco. A única autoridade presente na reserva é a Funai. Mas ela é extremamente fraca. Sob Bolsonaro, falta pessoal, combustível e barcos, diz um funcionário da Funai que, depois de hesitar, concorda em dar entrevista e deseja permanecer anônimo.
A entrada principal do Vale do Javari fica no Rio Itaquaí, a poucos quilômetros da casa de João Kokuna. Há um posto da Funai com torre de vigia e holofote. Mas não é difícil contorná-los. Na casa de Kokuna, quando o nível da água está alto, um canal se abre para um lago, que leva à reserva. Pescadores ilegais conhecem o acesso – por isso Pereira quis instalar aqui um posto de vigilância da floresta indígena Evu. “Isso tornou Bruno ainda mais odiado pelos pescadores”, diz o inspetor Alex Perez na pequena delegacia de Atalaia, em frente à qual estão os barcos de Pereira e seus assassinos. Perez, um homem corpulento com barba e óculos, foi o primeiro a investigar o assassinato, sentado em um pequeno escritório cheio de arquivos.
Muitos indígenas vivem nos assentamentos ao longo do rio. Outros grupos vivem na floresta sem contato com o mundo moderno
“Os pescadores estão atrás do pirarucu”, explica Perez. O peixe pode ter mais de três metros e pesar várias centenas de quilos. Sua carne firme é popular em toda a Amazônia, o que levou à pesca excessiva e à proibição da pesca. “É por isso que os preços são altos”, diz o comissário Perez, “há contrabando e vendas ilegais”. Onde o pirarucu ainda vive em grande número? No Vale do Javari.
“Os ladrões tiraram o pirarucu das nossas águas às toneladas”, diz um jovem indígena do povo Kulina na sede da associação indígena Univaja, em Atalaia do Norte. Ele usa jeans, tênis e um cocar feito de penas de arara. Como todas as dezenas de indígenas presentes, ele pediu que seu nome não fosse publicado. “Estamos com medo”, diz ele. “Os assassinatos mostraram do que os invasores são capazes.”
Após se aposentar da Funai, Pereira mostrou ao Vigilante Florestal do Vale do Javari como pilotar um drone, como funciona o rastreamento por GPS, como tirar fotos para coletar provas. A jovem Kulina esteve uma vez em patrulha com Pereira. «Encontramos cabeças de muitos pirarucus em um lago. A diferença entre nós e os brancos: vemos vinte javalis e matamos dois; os brancos matam vinte.”
Empréstimos dos traficantes de drogas
No passado, os indígenas denunciavam essas ocorrências à estação da Funai. Em 2019, um homem chamado Maxciel dos Santos trabalhava lá. Sua equipe confiscou grandes carregamentos de pirarucu, além de milhares de tartarugas, além de carne de anta, macaco e javali. O dano aos invasores foi enorme.
Então, em setembro de 2019, dos Santos, de 35 anos, foi morto com dois tiros na cabeça. O assassinato aconteceu diante dos olhos de sua esposa e filha na rua aberta em Tabatinga, a maior cidade da região e cidade fronteiriça com a Colômbia. Até hoje não foi esclarecido. “Acreditamos que foi o mesmo grupo que matou Pereira e Phillips”, diz o comissário Perez.
Houve ainda mais sinais de alerta em 2019. Algo estava começando a mudar. A estação da Funai no Rio Itaquaí foi alvo de oito disparos de desconhecidos sem que os autores fossem encontrados. Quatro Guardas Nacionais foram, portanto, estacionados lá.
Um guarda diz a eles para não desembarcarem. Um protocolo estrito da coroa ainda está em vigor para proteger os povos isolados, e outras viagens são proibidas de qualquer maneira. O chefe da estação, que havia prometido uma entrevista, não aparece na praia. Ele tem coisas pessoais para fazer, diz ele.
A estação da Funai é composta por várias casas de madeira sobre palafitas, há também uma enfermaria para indígenas, a malária é desenfreada na reserva, mas a hepatite também é generalizada. Em um hangar dois pequenos barcos com motor de popa de 15 hp e 40 hp. Como proteger a enorme reserva com ela permanece um mistério.
Um antropólogo pede para ir a Atalaia. Acontece que o barbudo é o sucessor de Bruno Pereira na Funai. Ele acabou de passar sessenta dias na selva acompanhando os movimentos dos Korubo, um povo semi-isolado. Ele parece exausto e esgotado. Ele não quer ser nomeado na mídia. Ele tem medo de ser reconhecido como funcionário da Funai na região.
Bruno Pereira não tinha medo, era destemido e impetuoso. “Ele tinha o coração de um leão”, diz um ex-colega sobre ele. Junto com o vigia indígena Evu, Pereira deteve pescadores ilegais na reserva que estavam com toneladas de pirarucu. Ele continuou o trabalho do assassinado Maxciel dos Santos, roubando milhares de dólares de criminosos.
Mas como os pescadores financiam suas incursões de um dia inteiro na reserva? “Pegam dinheiro emprestado aos traficantes que atuam no triângulo da fronteira”, explica o homem da Funai em Atalaia do Norte. “Essa viagem é cara”, diz ele. “Os pescadores precisam de gasolina, armas, comida, ferramentas, freezers para encher de gelo, sal para curar.” Uma viagem pode custar até 30.000 reais, cerca de 6.000 francos. O negócio tem uma vantagem para a máfia das drogas: “Eles lavam o dinheiro sujo”.
Na sede da Univaja, os indígenas mostram posteriormente uma carta ameaçadora contra Bruno Pereira e o coordenador da Univaja, Beto Marubo, que agora vive em Brasília por precaução. “Sei que são Beto e Bruno que estão mandando os índios tirarem os motores e os peixes de nós”, diz. “Se isso continuar, só vai piorar para você. Você foi avisado.”
Havia um pescador particularmente descarado no Rio Itaquaí. Seu nome é Amarildo Oliveira, apelido Pelado, o nu. O homem de 41 anos fez pouco segredo de suas atividades ilegais nos últimos anos. Morava com a família em São Gabriel, povoado a cerca de trinta minutos do Vale do Javari. Quando Pereira passou por lá em janeiro passado, uma bala de repente voou sobre seu barco. Um indígena que estava lá disse que Pelado estava sentado na margem com uma arma. Mas Pereira disse: “Ele deve atirar novamente.”
Floresta e água: Sem barcos não há como passar na zona fronteiriça do Brasil e do Peru
Pereira tinha uma pistola, calibre .380, 18 cartuchos. Em maio também comprou uma espingarda em Manaus. “Brinquedo novo”, escreveu ele a um amigo. “Pereira era um temerário”, diz o comissário Perez, “ele assumiu o cargo de xerife na reserva”. Ele fez o que a Funai e a Polícia Federal deveriam fazer. Então ele mexeu com interesses poderosos.
Uma mudança milagrosa ocorreu nos últimos anos na vida do pescador Pelado, um homem baixo e musculoso. É assim que os indígenas de Atalaia contam. Pelado tinha um barco com o chamado Pec Pec, o motor comum na Amazônia – barato, barulhento e com eixo de transmissão longo. Então ele estava de repente na estrada com um caro motor Yamaha de 60 hp. Quem fizer uma compra tão grande está cooperando com a máfia das drogas.
A luta pela reserva
Pereira e Phillips passaram a noite de domingo em suas redes na casa de João Kokuna. Pela manhã Pelado subitamente dirigiu com dois homens no rio em direção à reserva. A patrulha Evu começou a persegui-lo. Quando pararam o Pelado, ele e um companheiro seguravam espingardas, dizem os indígenas. Então Pelado desligou o motor e lentamente deixou seu barco voltar com a corrente. Ao passar pela casa de João Kokuna, Phillips tirou fotos dele. “Bom dia”, gritou Pelado do rio.
Devido à situação tensa, a patrulha indígena pediu que dois de seus homens acompanhassem Pereira e Phillips de volta a Atalaia do Norte na manhã seguinte. Pereira concordou, mas na última hora decidiu ir sozinho. Ninguém esperaria que eles saíssem tão cedo, disse ele.
Por volta das 18 horas, Bruno Pereira e Dom Phillips partiram. Pereira ainda queria parar na primeira comunidade de pescadores, São Rafael. Ele havia combinado de conversar com um pescador de lá sobre um programa de pesca sustentável. Mas o homem já tinha saído para o trabalho. É o último lugar onde Pereira e Phillips foram vistos vivos.
É domingo e os pescadores de São Rafael estão remendando as redes, limpando o peitoral e jogando dominó. Um deles, Moreno, de 54 anos, diz estar muito feliz com o programa de pesca sustentável. Ele tem permissão para pescar em alguns lagos, outros são fechados, os peixes se reproduzem lá. Um evento de pesca esportiva aconteceu há alguns meses, diz ele. Pescadores vieram de todo o mundo. “Se eu pegar cem quilos de pirarucu, isso me rende cerca de 400 reais”, diz ele, o equivalente a 76 francos, “mas para um dia com os pescadores esportivos já eram 200 reais”.
Os pescadores de São Rafael lembram de Bruno Pereira, mas são taciturnos. A polícia a interrogou muitas vezes. Mas eles têm uma opinião clara sobre a reserva indígena do Vale do Javari: dizem que é muito grande. “Por que os índios precisam de tanto espaço?”, pergunta Moreno. “Só temos um pouco do rio e alguns lagos.” Ele diz palavras que muitas vezes são ouvidas no Brasil rural: “muita terra para poucos índios”.
São mais de 700 reservas indígenas em vários estágios de reconhecimento no Brasil – o processo é longo e complicado. Eles compõem quase quatorze por cento da área do país. Em 2010, cerca de um milhão de brasileiros se declararam indígenas, cerca de 0,5% da população. Eles pertencem a 305 grupos étnicos diferentes. De fato, pode-se perguntar por que menos de meio por cento da população possui quatorze por cento da área de terra. Mas o fato é que em nenhum lugar a natureza está mais intacta, em nenhum lugar a água é mais limpa e a diversidade biológica é maior. Nas reservas indígenas, apenas 1,6 por cento da área florestal foi destruída nos últimos 35 anos, enquanto em alguns estados da Amazônia foi entre 20 e 30 por cento. Os indígenas protegem um dos tesouros mais valiosos do mundo.
Mas seu modo de vida reservado colide com as necessidades da sociedade dominante. Entre 1972 e 2020, a população da Amazônia brasileira cresceu de oito milhões para quase trinta milhões de pessoas. A princípio, foram principalmente os brancos empobrecidos do sul do Brasil que foram prometidos pela ditadura militar: “Terra sem gente para gente sem país”. Mais tarde, pessoas do nordeste árido foram atraídas para a Amazônia.
Na Atalaia do Norte foi um pouco diferente. Muitos pescadores e pequenos agricultores da região são descendentes dos chamados soldados da borracha que vieram para a selva durante o segundo ciclo da borracha na década de 1940. Quando o Vale do Javari foi declarado reserva indígena em 2001, eles tiveram que deixar a área, mas receberam indenização. Eles se estabeleceram em torno da reserva, mas muitos não aceitaram as novas fronteiras.
Resultado de uma longa briga
Quando Bruno Pereira e Dom Phillips passaram pela comunidade pesqueira de São Gabriel naquela manhã de domingo, Pelado deve ter notado. Ele embarcou em um barco com um segundo homem e os seguiu. Pereira e Phillips olharam para frente e não perceberam que estavam sendo seguidos. Pelado era um caçador habilidoso e atirou nas costas de Pereira com sua espingarda. Segundo Pelado, Pereira teria pegado sua pistola, mas não conseguia mais atirar com mira. Sua arma nunca foi encontrada. Pelado e seu parceiro se aproximaram do barco naufragado e atiraram novamente em Pereira no torso e uma vez no rosto, segundo análise forense. Eles atiraram em Dom Phillips no estômago.
Os assassinos esconderam os corpos no mato e afundaram o barco de Pereira. Depois foram para casa e deitaram-se nas redes. Na noite seguinte, voltaram ao local com dois irmãos e dois sobrinhos Pelados. Eles levaram os corpos de suas vítimas para a selva, encharcaram-nos com gasolina e atearam fogo. Eles então cortaram as pernas, braços e cabeças dos cadáveres com facões e os enterraram.
Quase não há água potável em Atalaia do Norte: mulheres de um grupo indígena lavando roupas
Mas houve uma testemunha que viu o Pelado no local. Após busca domiciliar, Pelado foi preso porque com ele foram encontradas munições proibidas. Após vários dias de prisão e suposta tortura por parte dos deputados, ele confessou e levou os investigadores aos corpos. “Ninguém jamais teria encontrado o lugar na selva”, diz o comissário Alex Perez. Ele caracteriza o duplo homicídio como resultado de anos de rixas entre o grupo de Pereira e Pelado.
Não há ninguém em São Gabriel, aldeia natal de Pelado. Todas as casas de madeira estão fechadas com tábuas, ninguém está à vista, apenas um cachorro cochila na sombra. Aparentemente, os moradores restantes não querem mais falar sobre o que aconteceu. Os assassinos e seus ajudantes estão presos em Manaus. Mas outro homem também foi preso: um peruano chamado Ruben Villar, apelidado de Colômbia. Ele morava na pequena cidade de Benjamin Constant, na fronteira com o Peru, a uma hora de Atalaia.
Na estação chuvosa, a água no porto de Atalaia do Norte é significativamente maior
“A Colômbia era o principal comprador de pirarucu e carne de caça da região”, diz o comissário Perez. Uma plataforma flutuante no rio fronteiriço com o Peru serviu de base. De lá ele teria abastecido restaurantes e lojas até Manaus. A polícia também suspeita que ele seja o intermediário entre a máfia do tráfico e os pescadores. Durante uma busca domiciliar, ela encontrou identidades falsas. Mas se a ordem para matar Bruno Pereiras veio da Colômbia ou se Pelado agiu por iniciativa própria ainda é uma questão em aberto.
De 2015 a 2020, cerca de 1.100 ambientalistas foram mortos na América Latina. Foi assim que as Nações Unidas descobriram. 194 deles foram mortos no Brasil, dois terços deles na Amazônia. Cerca de metade das vítimas eram indígenas. Apenas uma fração dos assassinatos foi resolvida.
Como despedida, Dom Phillips enviou um recado para sua esposa brasileira: “Acho que não terei sinal de celular novamente até domingo”. Ela respondeu: “Eu te amo. Tome cuidado.”
No dia 3 de setembro deste ano, desconhecidos atiraram e mataram pelas costas o indígena Janildo Guajajara. Ele pertencia a um guarda florestal na reserva Araribóia, no estado brasileiro do Maranhão. Foi o sexto assassinato de um de seus membros nos últimos anos. Um dia depois, Gustavo da Silva, de quatorze anos, foi morto a tiros por desconhecidos do povo Pataxó, na Bahia. O crime aconteceu em uma região reivindicada por Pataxó e Weissen. Os crimes quase não causaram comoção no Brasil.
Este texto foi escrito originalmente em alemão e publicado pelo jornal Woz [Aqui!].
Relatório do Cimi divulgado nesta quarta-feira (17) mostra que etnias tiveram 176 homicídios em 2021; número de invasões de aldeias triplicou; organizadores relacionam ataques a medidas do governo que favorecem a exploração e a apropriação privada de territórios
Por Mariana para a “De olho nos ruralistas”
“Vocês querem ser seres humanos como nós?”, pergunta Neusa Kunha Takua Martine, a uma plateia lotada. “Podemos ensinar vocês”. Líder Guarani-Nhandeva do Rio de Janeiro, ela discursava sobre os números do relatório “Violência contra os Povos Indígenas do Brasil“, que mostram aumento em quinze das dezenove categorias sistematizadas.
O lançamento aconteceu nesta quarta-feira (17), no auditório da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília, e contou com transmissão on line. Autor da publicação, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) registrou 176 assassinatos em 2021 e 305 casos de invasões possessórias, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio, espalhados por 226 Terras Indígenas (TIs) de 22 estados.
Publicação foi lançada em evento na CNBB. (Imagem: Divulgação)
Em 28 delas havia presença de povos isolados, o que coloca a própria existência desses grupos em risco. No ano anterior, 263 situações de invasão haviam afetado 201 TIs em dezenove estados. E a quantidade triplicou em relação a 2018, quando aconteceram 109 casos do tipo.
A organização, ligada à CNBB, atribui o contexto geral de ataques a uma série de medidas do governo Jair Bolsonaro e de sua base aliada no Congresso que favoreceram a exploração e a apropriação privada dos territórios.
Crianças e Adolescentes estão entre vítimas de crimes bárbaros
“Bolsonaro é um assassino e deveria ser preso”, afirma Neusa. “O presidente da Funai também deveria estar preso”, completa, sobre Marcelo Xavier, da Fundação Nacional do Índio (Funai). “Como seria para vocês ver um filho ser morto dentro de casa?”, questiona. “Conviver com uma arma apontada o tempo todo? As mãos de vocês estão vermelhas do sangue do meu povo”.
Entre os casos contabilizados pelo Cimi estão execuções de crianças e adolescentes praticadas com extrema crueldade e brutalidade. Raíssa Cabreira Guarani Kaiowá, de apenas 11 anos, e Daiane Griá Sales, do povo Kaingang, de 14 anos, foram estupradas e mortas em agosto do ano passado. Os crimes ocorreram em Dourados (MS) e Redentora (RS), respectivamente.
“A mesma violência que a gente sofre no Mato Grosso do Sul todos os povos indígenas sofrem”, diz a Guarani-Kaiowá Alenir Aquines Ximenes. “A gente não tem nem mais sangue para derramar”, acrescenta. “Só peço que todos os apoiadores dos povos indígenas se levantem com a gente”.
— Ser indígena é sentir a dor dos seus povos. É chorar junto, se abraçar junto no momento difícil. Ser indígena, mesmo com a dor na alma, é dar aquele sorriso lindo, aquele grito lindo. É ir atrás de um futuro melhor para seus filhos, seus anciãos, para todos. É salvar o ar que respiramos. Da aldeia, da terra retomada, não vai sair uma doença que mata milhões.
Líderes Guarani, Guarani-Kaiowá, Guarani-Nhandeva, Guarani-Mbya, Tupi Guarani e Pataxó durante o evento. (Foto: Marina Oliveira/Cimi)
Presidente cumpriu “promessa” de não demarcar territórios
O Conselho Indigenista identificou que, das 1.393 terras indígenas no Brasil, 871 (62%) continuam com pendências para a regularização. Destas, 598 são áreas reivindicadas pelos povos originários que não contam com nenhuma providência do Estado para dar início ao processo.
Uma das responsáveis pelo relatório, Lucia Helena Rangel lembrou que o presidente cumpriu sua “promessa de campanha” de não demarcar nenhum centímetro de terra para quilombolas ou indígenas, aprofundando as desigualdades e violações de direito. “Nunca tínhamos visto isso”, afirma. “São atos governamentais que nos assustam”.
De acordo com a pesquisadora, os dados não tratam de algo localizado. “Em todo território nacional essas invasões ocorrem e a violência está cada vez maior”, lamenta. “Invadem, não só desacatam, como entram atirando, botam fogo em casa de reza, em roçado, em residência, e entram destruindo. É um grau de violência cada vez maior”.
Cerca de oitenta líderes Guarani e do povo Pataxó do Sul e do Sudeste do país, presentes na cerimônia, devem continuar na capital federal até o fim de semana. A expectativa é que as delegações visitem a Defensoria Nacional de Direitos Humanos, o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), o Ministério Público Federal (MPF), a Câmara e os Ministérios da Educação, da Justiça e da Saúde.
Indígenas deram depoimentos fortes na CNBB. (Foto: Mariana Franco Ramos)
Invasores tentam vender terras ilegalmente pelas redes sociais
O primeiro capítulo da publicação reúne um total de 1.294 casos de violência contra o patrimônio. Foram registrados: omissão e morosidade na regularização de terras (871 casos); conflitos relativos a direitos territoriais (118 casos); e invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio (305 casos).
Também se destacam, nesta categoria, a queima de Casas de Reza, espaços centrais para a espiritualidade de diversas comunidades. O Cimi contabilizou quatro casos no Mato Grosso do Sul, envolvendo os povos Guarani-Kaiowá, e um no Rio Grande do Sul, com o povo Guarani-Mbya.
Entre os conflitos por direitos territoriais estão diversos registros de sobreposição de Cadastros Ambientais Rurais (CAR) e de certificações de propriedades privadas sobre terras indígenas. O Conselho Indigenista informou que, em alguns casos, como nas TIs Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia, e Barra Velha, na Bahia, houve a tentativa de venda de “lotes” de terra por meio de redes sociais.
Em relação aos casos de “Violência contra a Pessoa”, sistematizados no segundo capítulo, foram registrados os seguintes dados: abuso de poder (33); ameaça de morte (19); ameaças várias (39); assassinatos (176); homicídio culposo (20); lesões corporais dolosas (21); racismo e discriminação étnico cultural (21); tentativa de assassinato (12); e violência sexual (14).
O número total, 355, é o maior desde 2013. Os estados que registraram mais assassinatos em 2021 são: Amazonas (38), Mato Grosso do Sul (35) e Roraima (32).
O Cimi divulgou, ainda, a ocorrência de 148 suicídios. E, apesar do início da vacinação, 847 indígenas morreram de Covid-19 em 2021. A Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), ligada à Funai, indicava a ocorrência de 315 óbitos no mesmo período.
“Essas populações enfrentaram a pandemia e morreram desassistidas e invisibilizadas em cidades, acampamentos e retomadas”, destacam os pesquisadores.
Agosto começa com um dos maiores desafios que a questão socioambiental que a BR-319 já enfrentou nos últimos tempos: a liberação da Licença Prévia (LP) para o Trecho do Meio da rodovia. A medida, ao mesmo tempo que é o maior avanço que o processo de licenciamento da rodovia teve nos últimos 15 anos, também é um dos maiores retrocessos em termos de respeito aos direitos dos povos da floresta e à democracia. Isso porque a LP foi emitida sem a consulta prévia, livre e informada às populações mais vulneráveis aos impactos da repavimentação da BR-319, os povos indígenas e comunidades tradicionais, extrativistas e ribeirinhas.
A LP foi expedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na quinta-feira (28/07), para a criação de projetos para obras no Trecho do Meio (entre os quilômetros 250 e 655,7) da BR-319.
“Salta aos olhos a violação dos direitos dos povos da floresta no processo de licenciamento das obras da BR-319. A gestão pública não pode cometer os mesmos erros do passado, na década de 1970, e ignorar indígenas e comunidades tradicionais. Isso coloca em risco o bom andamento do processo e abre brechas para judicializações e mais atrasos”, avalia a secretária executiva do Observatório BR-319 (OBR-319), Fernanda Meirelles. “Além disso, vemos com grande preocupação a emissão da Licença Prévia neste momento de disputa eleitoral, a decisão tem evidente motivação política e eleitoreira”, completa Meirelles.
O diretor da WCS Brasil, organização membro do OBR-319, Carlos César Durigan, diz que é impossível concordar com a viabilidade ambiental anuída pela LP. “Ainda existem pontas soltas no processo todo e, neste caso específico, basicamente não temos garantias das agências ambientais sobre as ações de fiscalização, controle e monitoramento, nem da obra em si e seus impactos diretos. Muito menos dos tantos problemas já registrados e relatados às instituições envolvidas, como tem sido o caso de abertura de ramais, ocupação de terras públicas destinadas – Unidades de Conservação (UCs) e Terras Indígenas (TIs) – e não destinadas, que têm levado a uma explosão da degradação e desmatamento em toda a área de influência da BR-319”, diz Durigan.
Ele alerta que a pressa sempre foi a inimiga do processo de licenciamento das obras na BR-319 e razão pela qual tem demorado tanto. “Ao longo de todo o processo, e nos últimos anos, o que temos visto é uma resistência dos órgãos envolvidos em fazer acontecer as etapas de levantamento de informações e as consultas prévias, livres e informadas aos povos indígenas e comunidades locais, como é preconizado pela Convenção nº169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”, recorda. “Essas, inclusive, têm sido as principais causas de travamento do processo de asfaltamento e manutenção. Fazer direito já demandaria muito tempo e paciência, mas fazer de modo capenga vai levar a mais questionamentos e não deve agilizar o asfaltamento, e sim gerar aberturas a processos jurídicos. Além do que, irá repercutir de forma negativa no cenário nacional e internacional”, avalia Durigan.
É importante deixar claro que o Observatório BR-319 não é contra a reconstrução da rodovia, mas se posiciona na defesa de um processo de licenciamento transparente, democrático e inclusivo, que ouça e dê voz a quem mora em territórios tradicionalmente ocupados ao longo da rodovia e que sofrerá as piores consequências de um processo marcado por violações.
Também é importante que a sociedade não se deixe levar por narrativas enganosas, que colocam ambientalistas, cientistas e outros como vilões e inimigos do progresso. Entra governo e sai governo, a gestão das obras da BR-319 é deliberadamente confusa, irresponsável e incompetente, por isso elas atrasam, porque não cumprem a lei e deixam brechas para a judicialização do processo. Para deixar claro e embasado o que pensa o Observatório BR-319, o coletivo emitiu uma nota de posicionamento que explica pontos fundamentais dessa situação.
Leia a nota completa aqui[Aqui!] e saiba mais sobre o assunto no Informativo Observatório BR-319 [Aqui!]
Sobre o OBR-319
O Observatório BR-319 é formado pelas organizações Casa do Rio, CNS (Conselho Nacional das Populações Agroextrativistas), Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), FAS (Fundação Amazônia Sustentável), FVA (Fundação Vitória Amazônica), Greenpeace Brasil, IEB (Instituto Internacional de Educação do Brasil), Idesam (Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia), Opan (Operação Amazônia Nativa), Transparência Internacional Brasil, WCS Brasil e WWF-Brasil.
Os assassinatos brutais do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips são um dos assuntos mais comentados fora do Brasil neste dia de Corpus Christi. O jornal “The Washington Post” dedicou uma matéria de capa ao assunto (ver imagens abaixo).
É importante notar que a matéria assinada pelos jornalistas Terrence McCoy e Gabriela Sá Pessoa não apenas expõe as condições nas quais Pereira e Phillips foram assassinados, mas também enfatiza a posição pró- garimpeiros e desmatadores ilegais do presidente Jair Bolsonaro, indicando ainda que o mandatário brasileiro culpou Phillips por seu desaparecimento. Neste caso os jornalistas se referem a um comunicado ocorrido na quarta-feira, quando Jair Bolsonaro afirmou que o jornalista era “malvisto na região”, por ter feito ” muitas matérias contra a mineração de ouro e sobre questões ambientais”.
Com esse relato jornalístico é quase certo que a imagem de Jair Bolsonaro, e a do Brasil por associação, que já não era boa, certamente vai piorar. E eu acrescento, com toda a razão.
Atuação do Exército brasileiro segue ineficiente após mais de 48 horas do desaparecimento
Foto: Divulgação
São Paulo, 7 de junho de 2022 –O desaparecimento do jornalista inglês Dom Phillips e do indigenista brasileiro Bruno Pereira, desde o último domingo (6), tem mobilizado organizações nacionais e internacionais de defesa do meio ambiente e a sociedade civil para denunciar o ocorrido. Na manhã de hoje, os militares brasileiros emitiram um comunicado dizendo que ainda aguardam uma ordem do Governo Federal para se engajarem em uma missão de busca e salvamento. De acordo com fotos publicadas nesta terça-feira (7) no Twitter do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Anderson Torres, a busca atualmente compreende um grupo de seis homens em um barco, dando um sinal claro de que o governo brasileiro está despreparado e não está dando ao caso a urgência e importância necessárias.
Os povos indígenas no Brasil nunca foram tão atacados como nos últimos três anos. Em setembro de 2021, o relatório “A última linha de defesa”, da ONG Global Witness, incluiu o Brasil em quarto lugar no ranking dos países mais perigosos para ambientalistas, com 20 assassinatos de ativistas ligados à causa ambiental em 2020, ficando atrás apenas de Colômbia, México e Filipinas. Da mesma forma, a edição mais recente do relatório “Violência contra os Povos Indígenas no Brasil”, editado pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI), apresenta que os assassinatos em terras indígenas tiveram um aumento de 61%, com 182 casos registrados em 2020 e os conflitos territoriais também aumentaram, com 96 casos do tipo em 2020 — 174% a mais do que no ano anterior.
O Brasil de Bolsonaro agoniza diante do afrouxamento de normas, retaliação a servidores de agências ambientais, paralisação dos processos de multas, estrangulamento orçamentário, invasão e grilagem de Terras Indígenas, proliferação dos garimpos, extração ilegal de madeira, além do já citado aumento vertiginoso da violência. Soma-se a isso os diversos projetos de lei que tramitam atualmente no Congresso e representam graves riscos à integridade dos povos originários, como é o caso do PL 191/2020, que libera a mineração e outras formas de exploração econômica dentro de TIs; e do PL 490/2007 que, de maneira inconstitucional, advoga em favor do Marco Temporal.
Para o porta-voz de Amazônia do Greenpeace Brasil, Danicley de Aguiar, o desaparecimento de Dom Phillips e Bruno Pereira faz parte do retrocesso ambiental que o governo Bolsonaro tem promovido com empenho nas áreas protegidas e contra ativistas ambientais: “O silenciamento de ativistas, lideranças sociais e jornalistas é a ponta de uma política de extermínio a serviço da economia da destruição que consome floresta e viola os direitos humanos na Amazônia”.
Bruno Araújo e Dom Phillips já estão há mais de 48 horas desaparecidos e é urgente que o governo brasileiro mobilize todos os esforços necessários para encontrá-los. Caso contrário, estará dando um sinal claro de que nada fará para reverter o atual contexto de insegurança disseminado pela política de “vale-tudo” que se estabeleceu na Amazônia.
Arnaldo Antunes, Margareth Menezes, Zélia Duncan, dentre outros nomes referência na música brasileira, interpretam canção em defesa da preservação da cultura dos povos indígenas e outros guardiões do meio ambiente.
Imagem / Maureen Bisilliat
A Boa Foundation, organização que trabalha com povos indígenas e outros defensores do meio ambiente apoiando projetos para a autonomia de suas comunidades, lança neste domingo, 5, a campanha “Mil Aldeias”, em prol do Dia Internacional do Meio Ambiente.
A iniciativa conta com a participação de ativistas e artivistas — músicos, fotógrafos e cineastas– e consiste em um videoclipe de nove minutos, com trilha sonora interpretada por mais de 30 artistas, como Arnaldo Antunes, Margareth Menezes, Zélia Duncan, Nando Reis, Roberta Sá, dentre outros. A curadoria e consultoria conta com Ailton Krenak, Angela Mendes, Benki Piyãko, Glicéria Tupinambá, Tsitsinã Xavante e outras lideranças indígenas, quilombolas, ribeirinhas, etc.
O videoclipe, dirigido pelo cineasta Marcos Prado e produzido por Marcelo Fortaleza Flores, coordenador executivo da Boa Foundation, é embalado pela canção “O Relógio do Juízo Final”, inspirada na obra “Ideias para Adiar o Fim do Mundo”, de Ailton Krenak. A música, composta por Carlos Rennó, Makely Ka e Rodrigo Quintela, conta com a interpretação de mais de trinta artistas que são referência na música brasileira*. (confira a lista completa no final do texto)
A campanha “Mil Aldeias” apoiará projetos nos eixos da soberania alimentar (ou da água), da saúde, e da comunicação (ou da cultura e identidade tradicionais). Será um chamado para nos atentarmos ao fato que a proteção do meio ambiente começa com a participação da comunidade local e sua autonomia diante de seu destino. O principal objetivo da iniciativa é a arrecadação de fundos para financiamento de diversos projetos nestas comunidades, além de uma série de iniciativas voltadas para a proteção desses povos. Concebida como ações para prevenir os impactos da pandemia nestas comunidades, a campanha conta ainda com consultores institucionais como a Ong Saúde e Alegria, a Escola Paulista de Medicina e os Expedicionários da Saúde.
O videoclipe também será transmitido no domingo, 5 de junho, na Only 1 Earth Live, que celebrará o Dia Mundial do Meio Ambiente com a presença de músicos internacionais, cientistas, especialistas, indígenas e ativistas que vão unir forças para conscientizar, inspirar e educar a população sobre a urgência em restaurar os ecossistemas do Planeta Terra. O evento online vai contar com nomes como Al Gore, Vandana Shiva, Paul Martin, Trudeau, Gisele Bündchen.
Com a campanha Mil Aldeias, o intuito é serem atendidas cerca de cem aldeias nos próximos três meses, mais duzentas até o final de 2022 e as restantes ao longo de 2023. As doações podem ser feitas a partir de R＄ 20,00 na página da campanha na plataforma Welight.
A BOA Foundation trabalha desde 2015 com povos indígenas, escutando suas lideranças e apoiando projetos de base de suas comunidades. Diversos projetos já foram concretizados e atualmente oito estão ativos para receber recursos, entre reflorestamento, proteção de territórios, apoio à saúde, alimentação tradicional, construção de centros culturais e espirituais, bibliotecas e escolas. A projeção é de uma arrecadação de ＄2.000.000 de dólares para a campanha.
Nos dias 30 e 31 de maio, a partir de 13h (horário de Brasília), ocorre o II Seminário Internacional da Articulação Agro é Fogo, de forma virtual pelo Zoom com inscrição prévia. A proposta é expor e debater a conjuntura nacional e internacional a respeito do combate aos incêndios, desmatamento, grilagem de terras, das estratégias entre comunidades e organizações, além de refletir sobre o acordo da União Europeia e Mercosul e seus impactos na América Latina.
Nesta atividade, que terá tradução simultânea para o espanhol e o inglês, será um momento para análise das problemáticas dos incêndios como estratégia de violência aliadas ao avanço do agro-hidronegócio-minerador que assola não só o Brasil, mas também na relação capitalista entre América Latina e Europa.
Com o objetivo de aprofundar nasdenúncias realizadas na Audiência Pública na câmara dos deputados, o seminário contará com especialistas e representantes das comunidades, que pontuarão os desafios e estratégias de enfretamento às ameaças dos povos das florestas, dos campos e das águas frente a violação de seus direitos.
Cerrado, Amazônia e Pantanal estão em chamas antes mesmo do período de estiagem, considerado um período crítico e de seca. Conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), até a metade de maio deste ano mais de 5 mil focos de incêndios foram contabilizados só no Cerrado, isso significa 25% a mais do que o mesmo período ano passado; Na Amazônia, já são mais de 4 mil focos, 18% a mais e no Pantanal os focos já beiram a quantidade de todo o ano de 2021 nesta região.
A urgência do seminário ainda se demonstra no levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e da Articulação Agro é Fogo que ressalta o quanto os incêndios estão conectados aos conflitos agrários. Tais conflitos por terra, envolvendo o fogo (2021), concentram 47% nas áreas do Cerrado e suas transições, na Amazônia contabilizam 25% e no Pantanal 6% do total.
Além disso, os incêndios destroem não só o componente material, mas, principalmente, afeta o sagrado e os saberes dos povos, isso se mostra em relação às casas de reza, violência que já envolveu quase 2.5 mil famílias no Brasil. Ainda de acordo com o relatório, 37 mil famílias foram afetadas pelo uso do fogo como arma nos conflitos no campo no ano de 2021.
Para esse debate, entre outras representações, se fará presente no seminário: Jabson Nagelo da Silva, do povo indígena Macuxi e coordenador do Conselho Indigenista (CIMI), de Roraima; Tom Kucharz, integrante do Ecologistas en Acción, da Espanha; Representante da Asociación Centro Nacional Salud, Ambiente Y Trabajo (CENSAT), da Colômbia; Diana Aguiar, pesquisadora da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e assessora da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado; Marciel Viana, Fórum Popular da Natureza; e Valéria Santos, da Articulação Agro é Fogo e da Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Ao final, do evento se fará uma carta-denúncia com repercussão internacional sobre desmatamento, incêndios e grilagem na América Latina a fim de sistematizar as denúncias e anúncios dos povos para ser lida durante o X Fórum Social Pan-Amazônico (Fospa), que será em Belém-PA, onde será lançada a terceira fase do Dossiê Agro é Fogo.
A Articulação Agro é Fogo é composta por mais de 30 entidades que se organizam para denunciar a violação de direitos humanos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais da Amazônia, Cerrado e Pantanal do Brasil, decorrente de incêndios florestais criminosos e intenso desmatamento nos referidos biomas.
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