Importância das comunidades indígenas para a Amazônia estará em pauta durante evento gratuito

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As comunidades indígenas têm importância indiscutível para a região amazônica. Por isso, a conferência “Entendendo a Amazônia”, que acontece entre os dias 19 e 22 de julho de 2021, abordará o tema em palestra da indigenista Ivaneide Bandeira Cardozo – a Neidinha Suruí. A apresentação está marcada para 21 de julho, às 14 horas. As inscrições são gratuitas no site www.entendendoaamazonia.com.br.

Neidinha lidera, desde 1992, a Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé – uma organização não-governamental (ONG) sediada em Rondônia que atua com mais de 50 etnias indígenas. Ela foi a primeira mulher a trabalhar na Fundação Nacional do Índio (Funai) com grupos isolados. Nesse trabalho, tem enfrentado madeireiros ilegais, mineradores e outros invasores de terras indígenas e de unidades de conservação.

“Será uma honra contar com a experiência de Neidinha Suruí em nosso evento, que é destinado a todos os públicos no Brasil e no exterior. Tudo isso sem conotação política. Queremos informar corretamente a sociedade em geral e buscar melhores caminhos para essa riqueza, integrando a preservação com a produção sustentável”, diz o doutor em engenharia agronômica Marco Ripoli, diretor da Agri-Rex, que organiza a conferência.

Com 28 palestras, a programação da conferência é completa e inclui temas como desenvolvimento sustentável; impacto do desmatamento nas mudanças climáticas globais e na produção global de alimentos; importância da atuação dos fundos internacionais na preservação do bioma amazônico; visão de futuro para a Amazônia, importância para a população global e o papel do agronegócio nesse contexto. Renomados convidados farão parte dos painéis.

A abertura da conferência será feita às 8:30h de 19 de julho, uma segunda-feira, com Xavier Boutaud, cofundador da Agri-Rex. Em seguida, ele passa a palavra ao ex-ministro da Agricultura Alysson Paolinelli, indicado para o Prêmio Nobel da Paz 2021. Às 9 horas, ele abordará a importância para o clima e produção de alimentos para o planeta. Confira a programação, os palestrantes e mais informações em www.entendendoaamazonia.com.br.

Ação do MPF pede suspensão de mineração ilegal de ouro na Amazônia

destruição garimpo

  • As atividades de mineração de ouro podem ser suspensas no sudoeste do estado do Pará, na Amazônia brasileira, se as autoridades não implementarem medidas para aumentar o controle e a rastreabilidade da indústria de mineração de ouro do país.
  • Esse é o principal pedido de uma ação movida esta semana pelo Ministério Público Federal com base em um novo estudo que aponta os municípios do sudoeste do Pará como responsáveis ​​por 85% dos casos de lavagem de ouro no Brasil em 2019 e 2020.
  • O estudo, de pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), também concluiu que quase 30% das 174 toneladas de ouro vendidas no Brasil nos últimos dois anos estavam associadas a algum tipo de irregularidade, no valor de 9,1 bilhões de reais (US $ 1,8 bilhão) de ouro potencialmente ilegal – um valor mais de três vezes o orçamento do Ministério do Meio Ambiente para 2020.
  • Especialistas dizem que a lei brasileira deixa a porta aberta para a lavagem de ouro, permitindo que os mineiros declarem a origem de seu ouro e não exigindo qualquer verificação; o processo continua manual, sem nota fiscal eletrônica para controlar o comércio de ouro no país.
Por Fernando Wenzel para o Mongabay News

As atividades de mineração de ouro em uma região da Amazônia brasileira devastada por operações ilegais podem ser suspensas depois que os promotores entraram com um processo esta semana.

Em sua ação, o Ministério Público Federal requereu a suspensão total da extração, comercialização e exportação de ouro na região sudoeste do estado do Pará. A medida é considerada uma medida extrema caso o governo federal deixe de implementar uma série de ações para conter a escalada de invasões e violência promovida por “gangues de garimpeiros ilegais” que afetam principalmente as reservas indígenas Munduruku e Kayapó.

A ação foi baseada em novo estudo de autoria de pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) que aponta os municípios paraenses de Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso como o principal pólo de lavagem de ouro do Brasil. Analisando a produção total de ouro do Brasil em 2019 e 2020, os pesquisadores concluíram que 85% dos casos de lavagem de ouro ocorreram nesta região, totalizando 5,4 toneladas de ouro ilegal.

O Ministério Público Federal exigiu que as autoridades brasileiras cumpram 11 medidas para combater a mineração ilegal no sudoeste do Pará. Uma delas é a expulsão de garimpeiros ilegais da Reserva Indígena Munduruku, que está sob intenso ataque desde março. Imagem cortesia de Marcos Amend / Greenpeace.

O estudo também concluiu que quase 30% das 174 toneladas de ouro vendidas no Brasil nesse período estavam associadas a algum tipo de irregularidade. Isso se traduz em um total de 9,1 bilhões de reais (US $ 1,8 bilhão) de ouro potencialmente ilegal – um valor mais de três vezes o orçamento do Ministério do Meio Ambiente para 2020. O Pará lidera na extração ilegal de ouro no país: das 30,3 toneladas do metal produzidas no estado em 2019 e 2020, quase três quintos – 17,7 toneladas – estão associadas a algum tipo de irregularidade, segundo os pesquisadores .

Os números reais devem ser muito maiores, já que os pesquisadores consideraram apenas a produção total de ouro rastreada pelo imposto federal CFEM associado à mineração de ouro. “Esta é a ponta do iceberg”, disse Roani Rajão, um dos seis co-autores do estudo, ao Mongabay. “É o que podemos perceber ao analisar a circulação do ouro que paga impostos. Pode haver uma circulação muito maior de ouro, mesmo sem esses registros. ”

A ação do MPF, assinada por quatro procuradores federais, denuncia a inação do órgão regulador da mineração, a ANM, e do Banco Central do Brasil, responsáveis ​​pelo monitoramento da produção e comercialização do ouro. “Está comprovado que os réus, por sua omissão ilegal e inconstitucional, promovem a irrigação do mercado com ouro de origem ilegal extraído de terras indígenas”, escreveram.

Uma porta-voz do Banco Central disse por e-mail que não faria comentários, enquanto a ANM não respondeu a um pedido de comentário.

Os promotores listadas 11 medidas que exigiram ser tomadas pelas autoridades, começando com a expulsão de mineiros ilegais (conhecido como garimpeiros ) das reservas indígenas – uma medida que o Supremo Tribunal Federal (STF) já encomendou – e a implementação de um sistema de rastreamento por ouro. Um porta-voz da APIB, a maior organização indígena do Brasil, que entrou com a ação perante o STF, disse ao Mongabay por telefone que a decisão não foi cumprida; o STF e o Ministério da Justiça não responderam aos pedidos de comentários.

Os promotores também exigiram que o governo federal se abstivesse de estimular a atividade ilegal de mineração. O presidente Jair Bolsonaro defendeu os garimpeiros em várias ocasiões. Em agosto de 2020, um avião da Força Aérea Brasileira foi usado para levar um grupo de garimpeiros ilegais de Jacareacanga, no Pará, a uma reunião no Ministério do Meio Ambiente, na capital federal, Brasília.

Caso o governo deixe de implementar as medidas, o MPF exige a suspensão da extração, comercialização e exportação de ouro na região sudoeste do Pará. A ação foi ajuizada na Justiça Federal de Itaituba.

Segundo estudo da Universidade Federal de Minas Gerais, 85% dos casos de lavagem de ouro no Brasil em 2019 e 2020 ocorreram no sudoeste do Pará. Especialistas afirmam que o arcabouço legislativo em torno do comércio de ouro no Brasil é um convite à fraude, cabendo aos mineiros declarar a origem de seu ouro, sem verificação. Imagem cortesia de Marcos Amend / Greenpeace.

Um convite à fraude

Os especialistas atribuem a prolífica circulação de ouro ilegal no Brasil ao arcabouço legislativo vigente que eles caracterizam como um convite à fraude. “O setor de mineração brasileiro é como o Velho Oeste”, diz Larissa Rodrigues, gerente de projetos e produtos do Instituto Escolhas, entidade sem fins lucrativos que defende requisitos mais rígidos para a cadeia de suprimento do ouro no Brasil.

A lavagem de ouro, diz ela, acontece quando um indivíduo vende ouro extraído ilegalmente para instituições financeiras autorizadas a comprar ouro de garimpos , como são chamados os locais de mineração operados por pessoas físicas ou cooperativas. “A lei diz que os garimpeiros precisam preencher um formulário em papel informando de onde vem o ouro. Mas é autodeclaratório, não precisa apresentar nenhum documento que o comprove. Ninguém vai verificar se o ouro realmente veio da operação de mineração de onde ele disse que veio ”, disse Rodrigues ao Mongabay em uma vídeo chamada. Normalmente, os garimpeiros ilegais simplesmente afirmam que seu ouro veio de uma mina legal, e nenhuma pergunta é feita: o ouro ilegal torna-se legal, disse Rodrigues.

Esses cadastros são preenchidos manualmente, já que o Brasil não possui nota fiscal eletrônica de ouro – uma das exigências feitas pelo MPF em seu processo. O Instituto Escolhas também protocolou no Congresso Nacional um projeto de lei propondo a criação de um sistema de rastreamento do ouro.

Povos indígenas as principais vítimas

A ação do MPF destaca que os indígenas são as principais vítimas da mineração ilegal no sudoeste do Pará. O mercúrio, utilizado pelos garimpeiros para extrair o ouro do minério, contamina os mananciais de que dependem os indígenas. Isso resultou em comunidades sendo testadas com concentrações de mercúrio “em níveis alarmantes, bem acima dos valores de segurança estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde, e comprometendo sua segurança alimentar e nutricional”, escreveram os promotores. Eles citam a agressão sexual de mulheres e crianças por garimpeiros, bem como o tráfico de drogas e armas, entre outros crimes associados a garimpeiros ilegais.

A Reserva Indígena Munduruku, localizada no município de Jacareacanga, está sob intenso ataque desde março , quando garimpeiros fortemente armados com apoio aéreo de helicópteros invadiram o território. Em maio, eles atacaram as casas de lideranças indígenas e uma base de segurança federal que ali havia sido instalada para combater os criminosos. Em junho, um  ônibus com lideranças indígenas foi atacado por garimpeiros ilegais .

“O avanço dos garimpeiros trouxe muita violência para a nossa reserva, muitas ameaças. Algumas de nossas pessoas foram recrutadas pelos garimpeiros em troca de dinheiro ”, disse Ediene Kirixi Munduruku, uma líder Munduruku, à Mongabay em uma entrevista por telefone no final de junho.

Indígenas Kayapó monitoram seu território em busca de invasores. Ao lado dos Munduruku, eles são as principais vítimas da mineração ilegal no sudeste do Pará. O mercúrio, utilizado para extrair o ouro do minério, está contaminando a população e comprometendo sua segurança alimentar e nutricional. Imagem cortesia do Instituto Kabu.

Na Reserva Indígena Yanomami, no estado de Roraima, no Brasil, a mineração ilegal de ouro causou cerca de US $ 429 milhões em danos sociais e ambientais no ano passado, de acordo com uma nova  calculadora de impactos  lançada no mês passado pelo MPF em parceria com o Fundo de Estratégia de Conservação do Brasil (CSF-Brasil ), a organização sem fins lucrativos responsável pela criação da ferramenta.

A mineração em território indígena é proibida pela Constituição do Brasil, mas isso não impediu os operadores ilegais – ou mesmo os legais de buscar minerar lá. As mineradoras entraram com um ( 145 de janeiro ao início de novembro) para minerar em Terras Indígenas, de acordo com o projeto Amazônia Minada, que monitora tais aplicações .

“Quem chega primeiro e faz o pedido de uma área, pega e depois ninguém mais tem acesso àquela área. Então essas áreas dentro das Terras Indígenas estão sendo solicitadas quase como uma futura reserva de mercado, apostando na aprovação do projeto de lei que libera a mineração nessas reservas ”, diz Rodrigues, referindo-se a um projeto de lei do governo federal que permitiria a mineração dentro das reservas indígenas.

Essa estratégia é utilizada não só por garimpeiros, mas também por grandes multinacionais mineradoras como a Anglo American, que tinha 27 pedidos pendentes de prospecção de cobre em reservas indígenas. Pressionada por organizações indígenas, a empresa listada no Reino Unido disse que retirou esses pedidos em maio .

Imagem do banner de uma vista aérea na região sudoeste do Pará pela Marizilda Cruppe / Amazônia Real / Amazon Watch via Flickr ( CC BY-NC-SA 2.0 ).

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Este texto foi escrito originalmente em inglês e publicado pela Mongabay News [Aqui!].

Munidas de dados e smartphones, as comunidades amazônicas impulsionam o combate ao desmatamento

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  • Equipar comunidades indígenas na Amazônia com tecnologia de monitoramento remoto pode reduzir o desmatamento ilegal, concluiu um novo estudo.
  • Entre 2018 e 2019, pesquisadores implementaram programas de monitoramento florestal de base tecnológica em 36 comunidades na Amazônia peruana.
  • Em comparação com outras comunidades onde o programa não foi implementado, aquelas sob o programa viram 52% e 21% menos desmatamento em 2018 e 2019, respectivamente.
  • Os ganhos foram concentrados em comunidades com maior risco de desmatamento devido a ameaças como extração de madeira e mineração ilegal.
Por Sheryl Lee Tian Tong para o Mongabay

Ensinar comunidades indígenas na Amazônia a usar tecnologias de monitoramento remoto durante o patrulhamento florestal pode reduzir o desmatamento ilegal, concluiu um novo estudo.

Pesquisadores, cujo trabalho foi publicado em 12 de julho nos Anais da Academia Nacional de Ciências (PNAS), implementaram programas de monitoramento florestal de base tecnológica em 36 comunidades em Loreto, departamento mais ao norte do Peru, entre 2018 e 2019. Eles treinaram e pagaram três representantes de cada comunidade para patrulhar suas florestas mensalmente e verificar relatórios de suspeita de desmatamento usando um aplicativo de smartphone e dados de satélite.

Em comparação com outras 37 comunidades em Loreto onde o programa não foi implementado, aquelas sob o programa viram 52% e 21% menos desmatamento em 2018 e 2019, respectivamente. Os ganhos foram concentrados em comunidades com maior risco de desmatamento devido a ameaças como mineração ilegal, extração de madeira e plantio de safras ilícitas como coca para a fabricação de cocaína, descobriram os pesquisadores.

A colaboração entre Rainforest Foundation US (RFUS), o World Resources Institute (WRI), líderes indígenas e pesquisadores independentes é a última em um crescente corpo de pesquisa que afirma que reconhecer e proteger os direitos indígenas é a maneira mais eficaz de preservar as florestas tropicais naturais. Na América Latina, estudos têm mostrado que os povos indígenas são, de longe, os melhores guardiões das florestas da região, com taxas de desmatamento até 50% mais baixas em seus territórios do que em outros lugares.

Um terço da Floresta Amazônica está dentro de territórios indígenas formalmente reconhecidos. Os programas de monitoramento florestal comunitário, juntamente com o apoio de autoridades locais, podem economizar um quinto dos 2,7 milhões de hectares (6,7 milhões de acres) de floresta tropical nos territórios indígenas brasileiros e peruanos que provavelmente serão perdidos na próxima década, estimou o RFUS.

Os indígenas Kichwa de Pucayayu se localizam enquanto avançam pelos manguezais da floresta tropical para investigar alertas de desmatamento. Crédito da foto: Gilbertano Salazar Mamallacta
Líderes comunitários de Buen Jardín del Callaru se juntam a agentes ambientais para investigar uma derrubada ilegal de floresta tropical em seu território. Crédito da foto: Miguel Rivera Cruz

Alertas de desmatamento de dados de satélite estão disponíveis publicamente há muito tempo. A ferramenta Global Forest Watch (GFW) do WRI depende de um algoritmo desenvolvido por pesquisadores universitários para detectar mudanças na cobertura florestal por meio de imagens de satélite. No Peru, a plataforma nacional Geobosques usa dados GFW para emitir alertas precoces de suspeita de desmatamento.

No entanto, esses alertas raramente chegam a grupos remotos de floresta tropical sem acesso confiável à Internet, resultando em comunidades que geralmente detectam atividades ilegais de desmatamento apenas quando estão em andamento e são difíceis de interromper.

“A questão é colocar as informações de desmatamento nas mãos dos mais afetados por suas consequências e quem pode tomar medidas para impedi-lo”, disse Tom Bewick, que é o diretor do RFUS no Peru e que esteve envolvido no estudo. em um comunicado.

Durante o estudo de dois anos, os pesquisadores contrataram mensageiros para atravessar o rio Amazonas e seus afluentes todos os meses para entregar drives USB contendo relatórios de geoboscópios de suspeita de desmatamento para comunidades remotas.

Representantes treinados, ou monitores, então carregariam essas informações em um aplicativo de smartphone especializado, que eles usariam para navegar até os locais de distúrbios florestais durante suas patrulhas mensais. Quando identificassem casos de desmatamento não autorizado, os monitores tirariam fotos como evidência e sinalizariam para a comunidade, que poderia decidir denunciá-lo às autoridades locais.

Camila Montoya, uma monitora Ticuna, investigando e documentando uma área recentemente incendiada no Baixo Rio Amazonas. Crédito da foto: ORPIO / RFUS
Os monitores usam o aplicativo para smartphone Locus Map para identificar coordenadas GPS de desmatamento para suas patrulhas regulares. Crédito da foto: Cameron Ellis

“Estamos ajudando-os a estabelecer este sistema pelo qual eles podem coletar as evidências, mas nossa esperança é que então vamos embora”, disse Suzanne Pelletier, diretora executiva do RFUS, em um vídeo . “Eles podem então treinar outras pessoas e ser o modelo para milhares de outras comunidades em toda a Amazônia.”

Durante o período de dois anos, as comunidades sob o programa economizaram 456 hectares (1.127 acres) de floresta tropical, evitando a liberação de mais de 234.000 toneladas métricas de emissões de carbono a um custo de US $ 5 a tonelada. Isso o torna um pouco mais caro do que o preço médio de US $ 4,30 por tonelada de créditos de carbono de manejo florestal com base na natureza em 2019 , de acordo com dados do Ecosystem Marketplace .

Mas embora os créditos baseados na natureza tenham sido tradicionalmente afetados pelo problema de vazamento – onde projetos de conservação de ecossistemas, mesmo se bem-sucedidos em uma área, muitas vezes transferem o desmatamento para outro local – os pesquisadores não observaram tal deslocamento de desmatamento para as comunidades em seu estudo.

Eles teorizaram que isso poderia ser devido à inacessibilidade das florestas em Loreto. “Na região que estudamos, na ausência geral de estradas, a maior parte do transporte ocorre por barco. Como resultado, as áreas mais vulneráveis ​​ao desmatamento estão localizadas próximas a rios navegáveis ​​”, escreveram em seu relatório. Como as comunidades indígenas em Loreto também tendem a viver ao longo do rio, os programas de monitoramento florestal comunitário aumentam o custo da extração de recursos, disseram eles.

O monitor Kichwa Mao Ketano aponta para um alerta no mapa de satélite da bacia do rio Napo. Crédito da foto: ORPIO / RFUS
Um monitor Kichwa preenche um relatório confirmando a ocorrência de desmatamento ilegal após retornar de uma patrulha florestal. Crédito da foto: Melvin Shipa Sihuango

“O estudo fornece evidências de que apoiar nossas comunidades com a mais recente tecnologia e treinamento pode ajudar a reduzir o desmatamento em nossos territórios”, disse Jorge Perez Rubio, presidente do Grupo Indígena Organização Regional do Povo da Amazônia Oriental (ORPIO), em um comunicado . ORPIO trabalhou com RFUS e WRI para implementar os programas de monitoramento florestal no estudo.

“Nossa rede está pronta para fazer parceria com a Rainforest Foundation US para aplicar este modelo de tecnologia às nossas iniciativas comunitárias de proteção florestal em toda a bacia”, disse Gregorio Mirabal, coordenador geral do Coordenador de Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA), em uma afirmação. A COICA, que não participou do estudo, é uma associação guarda-chuva de organizações indígenas da baixada amazônica, da qual a ORPIO faz parte.

Imagem de banner dos Kichwa indígenas de Pucayayu navegando por manguezais na floresta tropical a caminho para investigar alertas de desmatamento por Gilbertano Salazar Mamallacta.

Nota do editor: Esta história foi apoiada por XPRIZE Rainforest como parte de sua competição de cinco anos para melhorar a compreensão do ecossistema da floresta tropical. Em relação à política do Mongabay sobre independência editorial, XPRIZE Rainforest não tem o direito de atribuir, revisar ou editar qualquer conteúdo publicado com seu apoio.

Citações:

Slough, T., Kopas, J., & Urpelainen, J. (2021). Alertas de desmatamento por satélite com treinamento e incentivos para patrulhamento facilitam o monitoramento comunitário na Amazônia peruana. Proceedings of the National Academy of Sciences. doi: 10.1073 / pnas.2015171118

Walker, W. S., Gorelik, S. R., Baccini, A., Aragon-Osejo, J. L., Josse, C., Meyer, C., Schwartzman, S. (2020). O papel da conversão, degradação e perturbação florestal na dinâmica do carbono dos territórios indígenas e áreas protegidas da Amazônia. Proceedings of the National Academy of Sciences ,  117 (6), 3015-3025. doi: 10.1073 / pnas.1913321117

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Este texto foi escrito originalmente em inglês e publicado pelo Mongabay News [Aqui!].

Políticos dinamarqueses enviam carta ao governo brasileiro pedindo que não aprovem leis antiambientais

Carta aberta a Arthur Lira e Rodrigo Pacheco reforça pressão internacional pela proteção da Amazônia
e dos povos indígenas

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São Paulo, 23 de abril de 2021 – 28 políticos dinamarqueses enviaram hoje uma carta aberta aos líderes da Câmara e do Senado brasileiro, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco. Liderado pelo partido Red-Greens Alliance, o grupo de políticos dinamarqueses se uniu para tentar impedir o desmatamento e a perseguição aos povos indígenas. Dessa forma, os parlamentares dinamarqueses se unem aos políticos alemães, italianos e parlamentares da UE, que já enviaram cartas semelhantes ao nosso governo, aumentando a onda de pressão internacional sobre o país em apelo aos governantes brasileiros para frear o trator ruralista que tem destruído a Amazônia.

A carta demonstra a preocupação dos parlamentares dinamarqueses com uma série de projetos de lei que, se aprovados, vão resultar no aumento do desmatamento na Amazônia, perda de ecossistema e até mesmo na abertura de Terras Indígenas e áreas protegidas para a mineração, ameaçando a proteção dos povos indígenas ao permitir a exploração em seus territórios.

Na semana passada, 15 ONGs enviaram uma carta ao Primeiro-Ministro e ao Ministro das Relações Exteriores da Dinamarca com a mesma mensagem. Isso levou o partido Red-Greens Alliance a enviar uma carta sobre os desdobramentos no Brasil. A carta é assinada por membros do partido Red-Greens Alliance, SF, Frie Grønne, Alternativet, Socialdemokratiet, Radikale Venstre, Venstre, Dansk Folkeparti, Inuit Ataqatigiit e Javnaðarflokkurin.

“Desde que Jair Bolsonaro assumiu o poder no Brasil, o número de assassinatos de povos indígenas em áreas florestais aumentou significativamente. Isso ocorre porque o governo Bolsonaro desmantelou a proteção dos povos indígenas por meio de legislação. Essa é a tendência que o novo pacote legislativo mantém. As ONGs disseram não e é hora de nós, políticos, fazermos o mesmo. Além disso, o desmatamento na Amazônia no ano passado atingiu seu nível mais alto em 12 anos. Agora eles querem permitir a mineração em áreas florestais. Estamos no meio de uma crise climática em que precisamos de grandes atores como o Brasil para cumprir o Acordo de Paris. No momento, o país está indo na direção oposta. Fico feliz que haja amplo apoio político para enviar um sinal claro ao Brasil de que isso terá consequências para a cooperação entre nossos países se eles não mudarem de rumo”, afirma Søren Søndergaard, do Red-Greens Alliance

A carta enviada pelos políticos dinamarqueses pode ser acessada aqui: http://enhedslisten.dk/an-open-letter-to-the-president-of-the-chamber-of-deputies-and-senate

Qual o legado da operação militar para a proteção da Amazônia?

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  • Em 30 de abril, o governo federal encerra oficialmente a operação Verde Brasil, ação militar de fiscalização iniciada em agosto de 2019 para combater o pico de queimadas ilegais na Amazônia.
  • Desde então, os militares vêm ganhando força cada vez maior nas políticas ambientais aplicadas à Amazônia — inclusive sobrepondo-se a órgãos como Ibama e ICMBio no trabalho de fiscalização e ocupando cargos-chave nessas agências.
  • Especialistas criticam o gasto elevado da operação (cinco vezes maior que o orçamento do Ibama), empregado sobretudo na fiscalização de áreas já demarcadas ou registradas — ignorando as terras em disputa, mais suscetíveis à exploração ilegal.
  • Enquanto isso, o governo federal põe em prática seu plano nacional de desenvolvimento para a Amazônia para esta década, focando na expansão das cadeias produtivas e da atividade industrial. “A modernidade e o progresso estão na ordem do dia desde o governo imperial”, prega o plano.
Por  Caio de Freitas Paes para o Mongabay

O protagonismo dos militares na gestão da Amazônia se destaca desde 2019. Eles foram acionados pelo presidente Jair Bolsonaro em agosto daquele ano, após o “Dia do Fogo”, rompante de queimadas ilegais que balançou as relações do mundo com o Brasil. O presidente lhes concedeu força máxima, incluindo até a subordinação de agências ambientais federais, como Ibama e ICMBio. Não faltaram recursos nem pessoal para a chamada operação Verde Brasil. Sem tanto alarde, porém, os militares estão saindo de cena.

No último dia 11 de fevereiro, o vice-presidente Hamilton Mourão anunciou o encerramento da fiscalização por eles conduzida na maior floresta tropical do mundo. O fim da operação ocorre em 30 de abril de 2021, prorrogada por três meses após o término previsto.

Daqui em diante, o foco das ações será mais restrito, segundo os responsáveis. “Levantamos que 70% do desmatamento, ou dos crimes ambientais, ocorrem em 11 municípios que elencamos como área prioritária”, disse o vice-presidente Mourão.

Isso não é novidade. Uma lista com estas áreas de proteção prioritárias consta num processo do Ministério Público Federal (MPF), protocolado em abril de 2020 e consultado pela Mongabay. Ou seja, o MPF divulgou a informação mencionada por Hamilton Mourão um mês antes de uma das renovações da operação militar, em maio do ano passado.

Na lista constam áreas como São Félix do Xingu, no Pará, campeã em emissão de gases de efeito estufa no país graças ao desmatamento, municípios no sul do Amazonas e em outros pontos próximos, no Mato Grosso e em Rondônia.

Apresentar dados conhecidos – e aparentemente ignorados – é só um dos argumentos por trás das críticas sobre a operação Verde Brasil. O desmatamento segue elevado, como aponta a ONG Greenpeace, e prospera um milionário mercado clandestino de terras públicas, com compra e venda dentro de áreas indígenas. Enquanto isso, a fiscalização retorna às agências ambientais, fragilizadas sob a gestão Bolsonaro, e militares anunciam planos econômicos para a Amazônia. Como fica, afinal, a proteção à floresta e seus povos após quase dois anos sob a tutela verde-oliva?

patrulha 1Patrulha da operação Verde Brasil no porto de Belém (PA). Foto: Comando Militar do Norte.

Conflitos seguem intensos, até com investigação sobre militares

Não é segredo que a Amazônia está à mercê daqueles que a devastam. Um povo indígena já foi extinto graças à covid-19 – os Juma, em Rondônia – e o Ministério Público investiga o uso de um avião militar para levar garimpeiros a reuniões no Planalto em novembro de 2020.

Para Marcela Vecchione, do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos na Universidade Federal do Pará (UFPA), a operação Verde Brasil foi um fracasso do ponto de vista socioambiental. “Os conflitos explodem quando se mantém um estado de exceção permanente, como vimos nas recentes operações na Amazônia”, diz.

A professora da UFPA ressalta que, desde o início, a fiscalização conduzida pelo Exército privilegiou áreas já demarcadas ou registradas, tanto indígenas quanto de quilombolas e ribeirinhos. Para ela, este é um erro grave em si.

“Quando operações se concentram apenas nas terras ‘oficiais’, as áreas em disputa ficam vulneráveis, ou seja, sob esse ponto de vista a operação foi muito ineficaz”, afirma Vecchione.

Agências ambientais sem dinheiro e militarizadas

A operação Verde Brasil moveu recursos milionários – algo em torno de R$400 milhões, segundo Hamilton Mourão. “Houve comentários de algumas agências dizendo que, se tivessem esse dinheiro, fariam muito melhor. Isso faz parte do debate”, disse o vice-presidente, como relatado pelo portal Poder360.

Mourão referia-se ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), ambos em penúria fiscal.

“Como comparação, os gastos do Ibama para fiscalizações em todo o país não atingiram sequer R$80 milhões em 2020”, diz Suely Araújo, ex-presidente do Ibama e especialista em políticas públicas na coalizão Observatório do Clima.“O recurso usado na operação foi mal empregado, a meu ver”, afirma.

A coalizão que Araújo integra defende mais repasses aos órgãos ambientais. Segundo o Observatório do Clima, o orçamento hoje disponível para Ibama, ICMBio e ministério do Meio Ambiente é o menor dos últimos 20 anos.

Enquanto faltam recursos, sobram oficiais em postos de comando.

Em novembro de 2020 havia pelo menos 22 militares em funções-chave no Ibama, no ICMBio e também no ministério do Meio Ambiente, provenientes da Aeronáutica, do Exército e da Marinha. Os dados foram compilados pela agência Fiquem Sabendo, especializada na Lei de Acesso à Informação brasileira.

“Fiscais tanto do Ibama quanto do ICMBio têm uma expertise única, sabem quando é mais indicada uma operação do tipo ‘presença’ (mais contundente, com apoio armado) ou se é preferível monitorar via satélite e multar à distância”, diz Suely Araújo.

Para ela, o destacamento de militares acentua a desconfiança interna e aumenta o medo de represálias contra servidores nestas agências.

“Existe uma narrativa de descrédito [sobre as agências], um mito sobre a ‘indústria da multa’: este discurso é o grande responsável pelo desmatamento. O governo precisa parar com essa narrativa, algo que infelizmente não deve ocorrer”, afirma a ex-presidente do Ibama.

patrulha 2Patrulha da operação Verde Brasil na Amazônia. Foto: Exército Brasileiro.

Governo quer “ambientalismo de resultado”

“O grande inimigo do meio ambiente é a pobreza”, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, em seu discurso no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, ainda no início de 2020.

O plano do vice-presidente e dos militares para a floresta daqui em diante segue a mesma toada.“Precisamos chegar a um novo modelo de desenvolvimento para a Amazônia”, disse Mourão em fevereiro deste ano, enquanto anunciava o fim das fiscalizações militares na região.

Como presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL), Hamilton Mourão tem defendido um “ambientalismo de resultado”, que possa “mapear e expandir as cadeias produtivas, as cadeias de valor, facilitando que haja um adensamento da atividade industrial”.

“Ou seja, eles resgatam uma antiga visão militar de levar o ‘progresso’ à Amazônia, mantendo apenas algumas ilhotas de preservação enquanto avançam sobre os povos da floresta”,diz Marcela Vecchione, da UFPA.

O “ambientalismo de resultado” é um dos objetivos do plano nacional para o controle do desmatamento e recuperação da vegetação nativa entre 2020 e 2023. O documento foi elaborado pelo ministério do Meio Ambiente, alinhado ao discurso do vice-presidente sobre o tema.

Segundo o ministério, “(…) é necessário desenvolver mecanismos econômicos e jurídicos robustos, de modo que forneça incentivos para quem pretende empreender de forma sustentável”.

Mas, para a professora da UFPA, o modelo proposto pelo governo e pelos militares ignora um patrimônio imaterial da floresta: seus povos.

“Tome o exemplo das culturas de açaí em torno de Belém (PA), manejadas do mesmo jeito há séculos: sua riqueza e variedade são frutos dos saberes tradicionais, opostos a qualquer modelo de desenvolvimento proposto hoje”, afirma a professora da UFPA.

A opinião de Suely Araújo, do Observatório do Clima, é similar. “Tanto militares quanto o governo federal destacam a questão da pobreza, mas não dizem que o desenvolvimento que eles propõem é, no fim das contas, em prol de grandes empresas, não dos mais pobres”, diz.

Desenvolvimento militar fortalece elites locais, diz pesquisador

“A modernidade e o progresso estão na ordem do dia desde o governo imperial”: assim começa o plano estratégico 2020-2030 do Conselho Nacional da Amazônia Legal, divulgado em novembro passado. Nele, o conselho exibe suas diretrizes para o desenvolvimento da Amazônia.

O documento, consultado pela Mongabay, mostra o receio diante da influência chinesa e um desejo de “fomentar o ambiente de negócios” e de “integrar a infraestrutura regional”. Para tal, o conselho avalia como necessária a “segurança jurídica” na Amazônia, com um novo “ordenamento territorial” e a “regularização fundiária”.

“Para os militares, a Amazônia deve ser uma espécie de projeção dos grandes centros, espelhada no que é a sociedade urbana, ‘civilizada’. É uma ideologia sem espaço para os povos da floresta, suas culturas e modos de vida”, diz Lício Monteiro, professor de Geografia na Universidade Federal Fluminense (UFF).

Monteiro pesquisa o papel militar na defesa e manutenção das fronteiras nacionais na Amazônia, o que inclui ao menos um projeto de desenvolvimento socioeconômico: o Calha Norte, vigente desde 1985.

Quase desconhecida, a iniciativa foi recentemente agraciada pelo governo federal. No início de janeiro, a gestão Bolsonaro aumentou em mais de 150% o valor máximo para compra de equipamentos e elevou em outros 50% o teto para obras de engenharia via Calha Norte.

Segundo o professor da UFF, esta iniciativa aproximou militares das elites políticas e regionais com o passar dos anos. “Há uma presença relevante de militares na Amazônia, então eles participam da política, recebem homenagens de prefeitos, vereadores, deputados”, afirma.

“Os militares seguem com a mesma visão de 40, 50 anos atrás, de ‘integrar para não entregar’. Então, a eficácia de suas ações ou com quem as desenvolvem não importa muito: o que eles querem é retomar protagonismo e, para isso, precisam esvaziar o trabalho feito pelos civis desde a Constituição de 1988”, diz o professor da UFF.

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Este texto foi inicialmente publicado pelo site Mongabay [Aqui!].

Investidores católicos pedem ao governo brasileiro que proteja melhor a Amazônia e os povos Indígenas

Uma coalizão de instituições católicas enviou uma carta nesta segunda-feira (29/03) ao alto escalão de autoridades brasileiras, incluindo o Presidente Jair Bolsonaro e o Vice-Presidente Hamilton Mourão, com demandas concretas para a proteção da floresta tropical e das populações indígenas.

BRAZIL INDIGENOUS THREATS

A Comissão Especial de Ecologia Integral e Mineração da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o Movimento Católico Global pelo Clima (GCCM), e o banco alemão da Igreja Católica, Bank für Kirche und Caritas (BKC), lideram um grupo internacional de quase 100 Instituições Católicas de 18 países e convidam o governo brasileiro a fazer mais para proteger a Amazônia e os povos indígenas que ali vivem.

A carta também apela a um maior diálogo com o governo brasileiro, na esperança de que os representantes, no país de maioria católica, ouçam os brasileiros e cuidem melhor de nossa casa comum.

Uma pesquisa de 2019 descobriu que sete em cada dez católicos no Brasil acham que preservar a Amazônia é “muito importante” e 85% responderam que consideram o ataque à floresta amazônica um pecado.

A destruição da Floresta Amazônica, essencial para a proteção do clima global, voltou a aumentar durante a atual gestão, levando à privação de direitos, deslocamentos e assassinatos de Povos Tradicionais que ali vivem.

“Esse modelo de desenvolvimento capitalista que mata a vida humana e o meio ambiente está em total contraste com o ensinamento cristão sobre Integridade da Criação e com encíclica Laudato Si’ do Papa Francisco”, disse Dom Vicente de Paula Ferreira, Secretário da Comissão Especial de Ecologia Integral e Mineração da Conferência do Bispos do Brasil.

Entre as exigências feitas pelo grupo católico está a implementação de um plano coerente para combater o desmatamento, incluindo um orçamento específico e metas intermediárias mensuráveis.

O grupo católico também defende a ampliação dos recursos de combate a incêndios e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiental e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) na região amazônica.

Com fundamento nos ensinamentos do Papa Francisco na Laudato Si’ e Querida Amazônia, as organizações católicas pediram ao governo brasileiro que respeite os direitos de posse da terra e os direitos humanos dos povos indígenas.

Tommy Piemonte, Chefe de Pesquisa de Investimentos Sustentáveis da BKC, disse: “Estamos convencidos da necessidade de fazer pleno uso de nossas possibilidades como participantes católicos do mercado financeiro e de levantar nossa ‘voz’, iniciando um diálogo de engajamento com o governo brasileiro e tentando motivá-lo a finalmente respeitar os direitos humanos e ambientais na Amazônia”.

No último ano, investidores institucionais convencionais começaram diálogos com o Governo brasileiro. A recém-formada coalizão Católica está agora procurando se articular a fim de aumentar a pressão dos investidores.

“Como uma grande aliança Católica, podemos certamente dar uma contribuição útil para o esforço conjunto. Em um país de maioria católica como o Brasil, talvez uma ‘voz católica’ seja ouvida e aumente a pressão sobre o governo”, disse Tomás Insua, Diretor Executivo do Movimento Católico Global pelo Clima.

Piemonte acrescentou: “Queremos iniciar um diálogo construtivo para implementar nossas demandas. Mas se o governo brasileiro não tomar uma posição firme contra o desmatamento da floresta tropical e a privação de direitos dos povos indígenas, nós, como investidores católicos, veremos cada vez mais nossa base de investidores institucionais, atuais e potenciais, retirar os investimentos em títulos do governo brasileiro e empresas em certos setores.”

Você pode encontrar a carta completa e os nomes de todos os signatários em www.bkc-paderborn.de/engagement-brazil 

Grupo francês Casino enfrenta aumento da pressão legal por causa de ligação com o desmatamento na Amazônia

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Uma nova ação foi movida contra o Grupo Casino, uma grande rede de supermercados francesa com subsidiárias na América Latina, alegando que as práticas de cadeia de suprimentos da empresa com gado brasileiro e colombiano violam a lei de Due Diligence da França. O incidente reflete os crescentes riscos legais, financeiros e de reputação que o Casino e seus pares estão enfrentando devido aos riscos de desmatamento.

A coalizão que entrou com a ação, formada por grupos indígenas e organizações ambientais, argumenta que o Casino adquiriu sua carne de fornecedores que estão ativamente engajados no desmatamento no Brasil e na Colômbia. As evidências do Center for Climate Crime Analysis dizem que Casino adquiriu carne de três matadouros que usaram 592 fornecedores primários que são “responsáveis ​​por pelo menos 50.000 hectares de desmatamento entre 2008 e 2020”. Embora a coalizão esteja buscando comparativamente poucos danos (US $ 3,7 milhões em comparação com as receitas do Casino na América Latina de mais de US$ 15 bilhões no ano passado), o processo abre a porta para aumentar a ação legal contra empresas que violam as leis de desmatamento.

Em setembro de 2020, um relatório da CRR avaliou os crescentes riscos legais e financeiros enfrentados pelo Casino e pelo Grupo Pão de Açúcar (GPA), sua subsidiária e segundo maior varejista do Brasil. Embora o Casino declare que 100 por cento dos fornecedores do GPA cumpriram sua Política de Compra Responsável de Carne Bovina, o relatório observa as limitações nas práticas de desmatamento do Casino. O Casino não inclui fornecedores indiretos em sua análise e carece de prazos para a implementação de sua política de carne bovina, além de ter adquirido ativamente a carne dos responsáveis ​​pelo desmatamento.

O Casino está vulnerável a riscos legais de acordo com a lei do Dever de Vigilância de 2017 , segundo a qual a ação foi ajuizada. A Lei de Vigilância exige que grandes empresas (com mais de 5.000 funcionários) desenvolvam planos que identifiquem, previnam e mitiguem os riscos relacionados aos direitos humanos e danos ambientais em todas as suas operações. A lei visa incentivar mudanças nas cadeias de abastecimento, criando a obrigação legal vinculativa de due diligence obrigatória. De acordo com a análise anterior do CRR, se o Casino perder tal caso, isso resultará em grandes mudanças exigidas pelos tribunais em sua cadeia de fornecimento de carne bovina.

Mesmo uma vitória legal deixaria o Casino aberto a riscos financeiros e de reputação – que o CRR avalia em US $ 2,5 bilhões . As práticas de desmatamento do Casino contrastam com as políticas ESG cada vez mais rigorosas dos financiadores, potencialmente levando a custos de financiamento de dívidas mais altos ou dificuldades para adquirir o capital necessário. Os compromissos públicos para acabar com o financiamento para aqueles ligados ao desmatamento também estão crescendo – BNP Paribas, HSBC, Société Générale, o Natwest Group e Deutsche Bank são todos membros da Banking Environment Initiative, por exemplo. Até mesmo as próprias políticas de compra de carne bovina do GPA resultaram em 23 fornecedores que se recusaram a cumprir, levando a custos potencialmente mais altos de aquisição de suprimentos.

O BNP Paribas anunciou uma política de financiamento do desmatamento mais rígida em fevereiro de 2021, destacando como as próprias políticas ESG dos financiadores estão cada vez mais sob escrutínio. A empresa anunciou que forneceria financiamento apenas para clientes com planos de atingir o desmatamento zero até 2025 . A política do BNP Paribas é mais ambiciosa do que a dos seus concorrentes, mas tem sido criticada por falta de detalhe e rigor. Grupos ambientalistas criticaram o cronograma de 2025, argumentando que permitia “aos comerciantes mais 5 anos para limpar as florestas com impunidade”. O anúncio também vem na sequência de uma atualização do relatório 2020 Global Witnessque destacou como o BNP Paribas (junto com o Crédit Agricole e o Natixis) ainda está financiando polêmicas empresas do agronegócio. O relatório apontou que o BNP Paribas financiou um título de transição de US $ 500 milhões para a Marfrig, um grande negociante de carne bovina brasileiro, que “não verificou sistematicamente” seus fornecedores indiretos para riscos de desmatamento.

Esses desenvolvimentos estão ocorrendo em um contexto político mais amplo, onde a ambição da liderança francesa no desmatamento é restringida pelas falhas nas políticas financeiras e pela falta de apoio político do Brasil. Além da lei do Dever de Vigilância, a França também publicou sua Estratégia Nacional de Combate ao Desmatamento Importado em 2018, que visa canalizar a ajuda ao desenvolvimento de forma sustentável, criar uma plataforma nacional de partes interessadas para monitorar compromissos de desmatamento zero e adotar uma compra pública de desmatamento zero política até 2022. Isso galvanizou mais ações da Europa: projetos de lei de 2020 apresentados pelo Reino Unido e Alemanha para desenvolver cadeias de abastecimento livres de desmatamento. Enquanto isso, a UE está consultando partes interessadas sobre um sistema obrigatório da UE de devida diligência para as cadeias de abastecimento. 

O Regulamento de Divulgação de Financiamento Sustentável exige que todos os participantes do mercado financeiro na UE divulguem questões ESG, com requisitos adicionais para produtos que promovam características ESG ou que tenham objetivos de investimento sustentáveis. Para que a lei de devida diligência da UE proteja os direitos humanos e o meio ambiente, espera- se que a Comissão Europeia apresente uma proposta no segundo trimestre de 2021. A Lei de Vigilância francesa atualmente carece de requisitos de relatórios sólidos, uma estrutura para monitorar planos de fiscalização e transparência sobre quais empresas são elegíveis. Além disso, será um desafio para a França e a Europa mitigar os impactos climáticos resultantes da Amazônia sem o apoio do Brasil, onde o presidente Bolsonaro habilitou ativamente as práticas legais de desmatamento. O Casino pode não ter incentivo para transformar suas cadeias de suprimentos se suas operações locais continuarem desimpedidas.

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Este texto foi escrito inicialmente em inglês e publicado pela Chain Reaction Research [Aqui!].

Indígenas denunciam grupo francês Casino por venda de carne de área de desmatamento ilegal

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Representantes de comunidades indígenas do Brasil e da Colômbia processaram a multinacional varejista Casino, controladora do Grupo Pão de Açúcar (GPA), em um tribunal da França nesta 4ª feira (3/3), acusando-a de vender carne bovina relacionada a crimes ambientais na Amazônia. Segundo a denúncia, a Casino violou a legislação francesa ao não impor critérios e sistemas de monitoramento de fornecedores (em particular, o frigorífico JBS), facilitando assim a ocorrência de crimes como desmatamento e grilagem de terras.

Encabeçada por entidades como a Coordenadoria das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e a Comissão Pastoral da Terra (CPT), entre outros, a ação também acusa a Casino de violações aos Direitos Humanos. Entre os casos citados pela denúncia, está o da Terra Indígena (TI) Uru Eu Wau Wau (RO), invadida ilegalmente por pecuaristas que forneceram gado para a JBS que, depois vendeu a carne para o Pão de Açúcar no Brasil.

A denúncia foi abordada por FolhaReutersRFI e UOL, entre outros.

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Este texto foi inicialmente publicado pelo ClimaInfo [Aqui! ].

TÜV Sud é denunciada na OCDE: povos indígenas foram roubados de seu sustento pelo Tsulama de Brumadinho

Dois anos após o rompimento da barragem em uma mina de minério de ferro brasileira, os processos judiciais estão em andamento. As consequências para as comunidades indígenas devem receber maior consideração, disse Juliana Miyazaki, da Sociedade para os Povos Ameaçados do Dlf. O papel da TÜV Süd entra em foco novamente.

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Vista da mina brasileira Córrego do Feijão perto de Brumadinho após o rompimento da barragem em janeiro de 2019 (Getty Images / Pedro Vilela)

Juliana Miyazaki em conversa com Susanne Kuhlmann para a Deutschlandfunk

Há exatos dois anos, pelo menos 259 pessoas morreram no rompimento de uma barragem em uma mina de minério de ferro brasileira. Eles afundaram em um deslizamento de terra que atingiu partes das instalações e assentamentos vizinhos. Manganês, mercúrio, chumbo, arsênico – na última medição, há um ano, a autoridade nacional de água do Brasil descobriu que os corpos d’água ainda estavam expostos a metais pesados ​​consideráveis.

Reclamação na OCDE  contra a TÜV Süd

A batalha judicial com a mineradora Vale, operadora da mina, continua. A Society for Threatened Peoples apresentou uma queixa contra a Munich TÜV Süd AG junto à OCDE, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico.  A TÜV Süd verificou a bacia de retenção da mina do Córrego do Feijão pouco antes do acidente.

A catástrofe de 25 de janeiro de 2019 mudou drasticamente a vida dos povos indígenas, disse Juliana Miyazaki, da Society for Threatened Peoples eV em Deutschlandfunk. Sua crítica é dirigida à TÜV Süd.

Susanne Kuhlmann: Qual é a situação dos residentes originais que vivem ao redor da área do desastre?

Juliana Miyazaki: O acidente ou catástrofe de 25 de janeiro de 2019 mudou a vida dos indígenas de maneira bastante dramática. O rio era a única fonte de água para as atividades diárias e também essencial para a alimentação pesqueira. Mas a agricultura e a pecuária também não são mais possíveis. Os povos indígenas foram privados de seu sustento e de uma âncora insubstituível de sua identidade.

Assine com o logotipo da TÜV, Associação de Monitoramento Técnico (dpa / Horst Galuschka)

(dpa / Horst Galuschka) A reputação prejudicada do selo TÜV.  O selo TÜV tem o objetivo de sinalizar que um produto funciona. As associações de vigilância são corporações globais. A TÜV Süd classificou a barragem no Brasil como segura.

Não só os indígenas sofrem com a poluição causada por doenças, mas também são psicologicamente afetados pela perda do rio. O rio teve um significado especial para os indígenas. Os indígenas acreditam que o povo vem do rio e costumavam fazer muitos rituais no rio e no rio. Isso agora é impossível ou não é mais viável, de modo que algumas famílias da comunidade até deixaram a aldeia e se mudaram para a cidade grande.

Indígenas veem um “crime”

Kuhlmann: Por que você fez isso, por que a Society for Threatened Peoples apresentou uma queixa junto à OCDE contra a TÜV Süd?

Miyazaki: A empresa TÜV Süd não se considera responsável pelo desastre. Eu só percebi que disse catástrofe, mas por exemplo os índios, eles não falam catástrofe, eles não falam acidente também; eles falam de um crime. Vemos também que a TÜV Süd é responsável pelo crime, e as diretrizes da OCDE obrigam as empresas multinacionais dos países signatários a respeitar os direitos humanos internacionais e os padrões ambientais em seus negócios no exterior.

Os três homens com capacetes e roupas de trabalho laranja estão puxando um saco para cadáveres no deserto de lama marrom.  (Rodney Costa / dpa)

Rodney Costa / dpa)A TÜV Süd conhecia os riscos”.  Após o rompimento da barragem, a organização de ajuda humanitária Misereor entrou com uma queixa contra a TÜV Süd. “Do nosso ponto de vista, isso não é um infortúnio”, disse a consultora de Misereor Susanne Friess no Dlf. Os problemas foram conhecidos um ano antes.

Por isso, apresentamos a denúncia junto com os Pataxó e os Pataxó Hã-Hã-Hãe. O processo também é importante para os próprios indígenas, quando eles atuam e também fazem denúncias contra uma empresa, isso também incentiva os indígenas.

Kuhlmann: Esses eram os nomes dos povos indígenas. – O que você está pedindo agora?

Miyazaki: Exigimos que as comunidades indígenas recebam consideração especial no caso de desastres ambientais. As autoridades devem desenvolver, apresentar e implementar urgentemente medidas de solução sustentável para a recuperação e desintoxicação do rio e do solo. E as grandes corporações não devem mais desenvolver matérias-primas sem respeitar os direitos indígenas.

As declarações dos nossos interlocutores refletem as suas próprias opiniões. Deutschlandfunk não adota as declarações de seus interlocutores em entrevistas e discussões como próprias.

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Este texto foi escrito originalmente em alemão e publicado pela Deutschlandfunk [Aqui! ].

BR-319: O início do fim para a floresta amazônica do Brasil

O texto deste comentário é atualizado de uma versão anterior em português da coluna do autor na Amazônia Real .

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Por Philip Fearnside

A rodovia BR-319 (Manaus-Porto Velho) foi construída no início da década de 1970 pela ditadura militar no Brasil, mas foi abandonada em 1988. Em 2016, um programa de “manutenção” foi autorizado, e a rodovia agora é transitável durante a estação seca.

A atual proposta de “reconstrução” da BR-319, que construiria uma nova estrada asfaltada sobre o antigo leito de terra, está certamente entre as decisões mais importantes que o Brasil enfrenta hoje. O estudo de impacto ambiental (EIA) para o projeto foi submetido ao órgão licenciador (IBAMA, órgão ambiental do Brasil), onde está recebendo tratamento acelerado para o que parece ser uma aprovação predeterminada. A autorização apressada de um projeto que implique uma grande expansão da área da Amazônia exposta ao desmatamento é extremamente imprudente .

Até agora, o desmatamento tem sido quase totalmente limitado ao “ arco do desmatamento ” ao longo das bordas sul e leste da floresta amazônica no Brasil, e à metade leste da região onde o acesso rodoviário já está implantado.

Região da Amazônia Legal do Brasil. O “arco do desmatamento” é a área vermelha ao longo das bordas sul e leste da floresta. A BR-319 corta pela metade o restante da floresta amazônica, proporcionando acesso a vastas áreas de floresta em pé para aqueles que desmataram as porções leste e sul da região. Dados de desmatamento cortesia do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

Impactos em grande escala

O impacto da BR-319 se estenderá muito além da faixa ao longo da rodovia que é objeto do EIA.

A BR-319 abre as porções centrais e do norte da Amazônia para a migração de grileiros ( grileiros ), madeireiros, pecuaristas, grileiros individuais ( posseiros ) e agricultores sem terra organizados ( sem-Terras ). Esses atores já estão presentes no “arco do desmatamento” e se mudaram para áreas no sul do estado do Amazonas onde há acesso rodoviário, incluindo Apuí, Igarapé Realidade e Lábrea (veja mapa preto e branco abaixo).

Criticamente, a BR-319 está associada a planos de estradas adicionais, como AM-366, que abririam uma vasta área de floresta tropical intacta na parte oeste do estado do Amazonas.

Abrir essa região “ Trans-Purus no oeste do Amazonas ao desmatamento seria catastrófico para o Brasil, levando à perda de serviços ambientais críticos. Isso inclui o abastecimento de água à cidade de São Paulo: a área de Trans-Purus é o último grande bloco de floresta intacta da Amazônia brasileira, e perder essa área significa perder a função da floresta amazônica de reciclar a água que é transportada nos “ rios voadores ”Para as principais áreas urbanas e agrícolas do Brasil (veja aqui , aqui , aqui , aqui e aqui ). Amazônia está fornecendo 70% da água durante o pico da estação chuvosa em São Paulo, quando se enchem os reservatórios que abastecem a cidade. São Paulo quase ficou sem água várias vezes, mesmo com a função de ciclagem da água da Amazônia ainda intacta.

O estudo de impacto ambiental (EIA ) para reconstruir o “trecho do meio” da BR-319 já está disponível ao público . O EIA define uma “área de impacto direto” (ADA) e uma “área de impacto indireto” (AIA) que exclui os impactos mais amplos da rodovia, incluindo a região crítica “Trans-Purus” a oeste do Rio Purus. 

A rodovia BR-319 e suas estradas vicinais planejadas, incluindo AM-366, que abririam a vasta área de floresta intacta entre a rodovia e a fronteira do Brasil com o Peru (Fonte: Fearnside & Graça, 2006).

Apesar das muitas deficiências do EIA, enterradas nas 3735 páginas do documento, há passagens que reconhecem muitos dos verdadeiros impactos do projeto, pelos quais os autores devem ser parabenizados. Entre eles está a ameaça que a reconstrução da BR-319 representa para a região Trans-Purus ao desencadear uma cadeia de eventos que resultaria na abertura da rodovia AM-366 planejada, permitindo assim que os desmatadores entrem nesta região crítica:

A repavimentação e a plena operação da BR-319 em toda sua extensão podem incentivar os políticos regionais a pressionar o governo do Amazonas a retomar o projeto de implantação da rodovia AM-366. Esse risco é muito concreto na medida em que, poucos anos após a inauguração da BR-319, um “ picadão ” ligando a BR-319 à cidade de Tapauá foi inaugurado por uma iniciativa provavelmente de agentes privados. (ECI-Apurina , p. 119).

O EIA também menciona a relevância da atual administração presidencial do Brasil para o perigo crescente de construção do AM-366:

Nas condições político-institucionais ora presentes na região e no país, somadas às iniciativas do Poder Executivo do governo federal de rever medidas de proteção ambiental e de viabilizar o avanço do agronegócio no sul do Amazonas – como apontado anteriormente – está bem possível que o AM-366 pudesse obter apoio político suficiente para sua implementação. (ECI-Apurina , p. 119).

Menciona-se o potencial de invasão das áreas abertas pela rodovia AM-366 e pelas vicinais ilegais ao longo de seu traçado entre Tapauá e a BR-319:

[AM-366] ofereceria aos migrantes das regiões Sul e Sudeste, e principalmente de Rondônia, uma via aberta para abertura de lotes em terras do governo – a custo zero. (ECI-Apurina , p. 83).

O EIA também menciona a probabilidade de AM-366 germinar em estradas secundárias ( ramais ) para fornecer acesso às áreas de produção de petróleo e gás planejadas para exploração no âmbito do maciço “Projeto de Área Sedimentar do Solimões”:

A questão da exploração dos blocos da bacia do Solimões. ,,, ganha maior relevância justamente pela possível interligação entre a BR-319 e os municípios de Tefé e Coari pela rodovia AM-366, de onde ramais poderia se “ramificar” para os locais das instalações petrolíferas (ECI-Apurina , p. 106).

Já estão sendo construídas estradas vicinais ilegais ( ramais ) que bifurcam a BR-319, como uma iniciada em fevereiro de 2020 para entrar em uma área protegida, a Reserva Extrativista Lago do Capanã Grande. Existem também estradas ilegais sendo construídas na direção oposta, partindo de cidades no rio Purus e avançando em direção à BR-319. Além da estrada vicinal ilegal que está sendo construída saindo de Tapauá (ECI-Apurina , pp. 119-121), o EIA menciona uma estrada ilegal semelhante sendo construída para ligar Canutama à BR-319, que já tem 40 quilômetros de extensão (EIA, p. 2565). A óbvia falta de governança na área é uma questão fundamental na batalha pelo licenciamento.

Ponte construída sobre um riacho em fevereiro de 2020 em uma estrada vicinal ilegal (ramal) ramificando-se na BR-319 e penetrando em uma área protegida, a Reserva Extrativista Lago do Capanã Grande. Imagem cortesia de líder indígena cuja identidade não foi divulgada.

projeto de petróleo e gás é uma grande ameaça para as florestas da região de Trans-Purus porque a escala do projeto significa que as empresas que exploram o petróleo e gás teriam um motivo importante para pressionar o governo a fornecer acesso rodoviário.

O EIA toca na responsabilidade do DNIT, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte do Brasil, pelo resultado desastroso que resultaria do papel da BR-319 em aumentar a probabilidade de construção do AM-366:

Esta cadeia de eventos, de certa forma, dá ao empresário algum grau de responsabilidade pela eventual ligação terrestre da BR-319 à cidade de Tapauá (ECI-Apurina , p. 120).

Apesar de algumas passagens no EIA reconhecerem o impacto mais amplo do BR-319, isso não se traduz em recomendações sobre o que fazer a respeito. Em vez disso, o foco é restrito ao ADA e AIA, e as recomendações se limitam a apontar que a governança é necessária para minimizar os impactos. Questionar a existência do projeto, ou adiá-lo por um período substancial de anos enquanto a governança é estabelecida, não são apresentadas como opções sérias.

Em vez disso, as recomendações para evitar os impactos massivos são limitadas ao apelo padrão por “governança”, mas as chances de tal programa ser implementado em uma escala que evitaria desastres são quase zero. A área da BR-319 está praticamente sem lei hoje, com grilagem e invasões ilegais de terras, extração de madeira e construção de estradas vicinais ocorrendo com impunidade. É simplesmente fictício que “a BR-319 será um exemplo de sustentabilidade para o mundo ”, como afirmam os deputados da Assembleia Legislativa do estado do Amazonas.

A BR-319 agora está transitável na estação seca devido a um programa de “manutenção” iniciado em 2016. (Foto: PM Fearnside).

Impactos sobre os povos indígenas

O componente indígena é crítico. Este elemento do projeto foi aparentemente submetido ao órgão licenciador (IBAMA) algum tempo depois do restante do EIA. Embora a separação no tempo tenha sido relativamente curta neste caso, é uma irregularidade importante, repetindo o escândalo que cercou o EIA 2015 da Barragem de São Luís do Tapajós . Assim como aquela polêmica barragem, o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) , que é o documento que serve para discussão pública do projeto BR-319 (incluindo as audiências públicas), foi obviamente concluído antes que o componente indígena estivesse disponível e não contém informações sobre os povos indígenas.

A questão da consulta aos povos indígenas afetados pelo projeto da rodovia BR-319 representa um teste-chave do sistema jurídico brasileiro. O Ministério Público Federal do Brasil (um Ministério Público estabelecido pela Constituição do Brasil de 1988 para defender os direitos do povo) há muito tempo tenta trazer o Estado de Direito ao Brasil a esse respeito, mas esses esforços falharam até agora, como nos casos das Barragens de Belo Monte e São Manoel (veja aqui , aqui e aqui ).

O EIA da BR-319 menciona o fato de que a legislação brasileira e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT-169), da qual o Brasil é signatário, exigem consulta prévia aos povos indígenas afetados. Esta consulta legalmente exigida não deve ocorrer apenas antes do início das obras, mas antes que qualquer decisão seja tomada sobre se deve ou não prosseguir com o projeto:

E o Artigo 15 da Convenção deixa explícito que essa consulta deve ocorrer antes que os governos empreendam ou autorizem qualquer programa de prospecção ou exploração de recursos existentes no habitat dos povos indígenas. (ECI-Apurina , p. 27).

No caso da BR-319, nenhum indígena foi consultado, apesar de a licitação do projeto já ter sido aberta e seu início imanente em violação à OIT-169 e à legislação brasileira (10.088, de 5 de novembro de 2019 , antigo 5.051 , de 19 de abril de 2004), que implementa a convenção.

No entanto, o DNIT planeja fazer sua “consulta” enquanto a construção da estrada estiver em andamento. O plano é consultar apenas cinco áreas indígenas, apesar do impacto da estrada se estender muito mais. O regulamento interno do IBAMA (Portaria Interministerial Nº 419, de 26 de outubro de 2011 , Anexo II ) considera todas as áreas indígenas dentro de 40 quilômetros de uma rodovia na Amazônia como “impactadas diretamente” e exige que sejam incluídas no componente Indígena do EIA . No caso de toda a rodovia BR-319 (não apenas o “trecho médio”), são 13 áreas indígenas dentro do limite de 40 quilômetros.

A reconstrução do trecho médio é o que desencadearia os impactos socioambientais de toda a rodovia ao abrir as comportas para o tráfego e migração. A OIT-169 e sua replicação na legislação brasileira não têm limite de distância para impactos que requerem consulta. Esses impactos vão muito além da área considerada no EIA. Além de prejudicar os povos indígenas que já vivem nas áreas de fluxo migratório que a rodovia estimularia, como as de Roraima , o desmatamento da própria rota da rodovia pode ultrapassar os 40 quilômetros. Se for considerado um limite de 150 quilômetros, 63 áreas indígenas seriam consideradas impactadas.

Concluindo, a reconstrução da rodovia BR-319 teria enormes impactos e poucos benefícios. Além da necessidade de cumprir requisitos legais como a obtenção do consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas, os líderes brasileiros devem fazer uma pausa para considerar a sensatez do próprio projeto, dada a ameaça que representa aos interesses nacionais do país. Arriscar a perda dos serviços ambientais da Amazônia, como o fornecimento de água para São Paulo, não é pouca coisa para o Brasil.

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Este artigo foi escrito originalmente em inglês e publicado pelo Mongabay [Aqui!].