Greenpeace viabiliza ajuda emergencial para populações indígenas na Amazônia

Através do projeto Asas da Emergência, organização transporta profissionais e equipamentos de saúde com o propósito de diminuir impactos da pandemia em áreas mais remotas

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Pelo menos 99 indígenas já faleceram e mais de 500 foram contaminados pela COVID-19, totalizando 40 povos atingidos, segundo dados sistematizados pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) até o último dia 15. A possibilidade de genocídio de povos indígenas, infelizmente, é real.

Diante deste cenário, o Greenpeace vem, há semanas, atuando em uma ampla rede de solidariedade e apoio para levar ajuda emergencial a territórios em que a logística é um desafio permanente para a Atenção Primária à Saúde. Através do projeto Asas da Emergência, fruto do esforço coletivo de diversas organizações, pretende-se diminuir os impactos da propagação da COVID-19 nos povos indígenas da Amazônia brasileira.

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“Estamos disponibilizando nosso avião, nossa estrutura e equipes de diversas áreas para que médicos, enfermeiros e equipamentos essenciais de saúde possam chegar a essas populações que estão ainda mais vulneráveis diante desta pandemia. De cilindros de oxigênio a álcool em gel e sabão, tudo é válido. Uma pandemia exige solidariedade e nos estimula a expandir nosso senso de humanidade. Nós não vamos soltar as mãos dos povos indígenas e de nossos parceiros em um dos momentos mais desafiadores da atualidade. Estamos juntos, nessa imensa rede de apoio”, explica Carol Marçal, da campanha Amazônia do Greenpeace.

Os primeiros voos do projeto Asas da Emergência, realizados nos dias 8 e 9 de maio, foram para São Gabriel da Cachoeira (AM), considerada a cidade mais indígena do Brasil, com 90% de sua população de 45 mil habitantes composta por mais de vinte povos indígenas. Localizado a 852 km de Manaus, o município não tem leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e encontra-se em “lockdown” desde o dia 8 de maio, devido ao reconhecimento do colapso do seu sistema de saúde.

Para este município, o avião do Greenpeace transportou 9 profissionais de saúde que atuam no Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena (Dsei) do Alto Rio Negro e materiais hospitalares, como concentradores de oxigênio, testes para COVID-19 e kits de Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs). No dia 15 de maio, o projeto voltou para São Gabriel da Cachoeira, levando kits de higiene e, em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA), outros insumos hospitalares, máquinas de costura e tecidos para a confecção de máscaras.

O Asas da Emergência também realizou um voo no dia 12 de maio para a cidade de Jacareacanga, no Pará, região onde vive o povo Munduruku, com uma população estimada em cerca de 13 mil indígenas. “Estivemos ao lado dos Munduruku na luta contra a hidrelétrica e continuaremos ao seu lado neste momento difícil de luta contra a COVID-19”, afirma Carol.

O Greenpeace doou e transportou para o Dsei Tapajós insumos básicos para os agentes de saúde que atuam na linha de frente contra o coronavírus: 400 máscaras cirúrgicas SH-NK11 e 2.000 pares de luvas cirúrgicas. Após um cuidadoso processo de descontaminação, feito em duas etapas, seguindo os padrões do Dsei, também foram encaminhadas 30 caixas de sabão e 5.000 máscaras de tecido, confeccionadas por ativistas e contratados da própria organização, para as aldeias próximas à Jacareacanga, onde já haviam sido notificados 26 casos deCOVID-19.

Nessa nova frente de atuação, nossa iniciativa se articula com a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e com suas organizações de base, como a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), além de outras instituições e autoridades de saúde envolvidas no auxílio emergencial aos territórios indígenas, especialmente no estado do Amazonas. Outras ações estão sendo planejadas, reforçando este esforço coletivo de solidariedade aos povos indígenas.

Cabe ressaltar que todas as nossas ações têm seguido os mais rigorosos preceitos de segurança sanitária, que passam por diferentes etapas: descontaminação do avião e dos materiais que serão transportados; utilização de todos os equipamentos de proteção individual necessários; e não entrada em territórios indígenas.

Para além da atuação neste projeto Asas da Emergência, o Greenpeace continua denunciando o aumento do desmatamento e das invasões nas terras indígenas, além das outras violações aos direitos desses povos. Num cenário mundial de pandemia e emergência climática, seguimos firmes com nossa missão de defender a floresta, seus Guardiões e a vida no planeta.

Assessoria de Imprensa Greenpeace Brasil

A floresta tropical como presa

Madeireiros e fazendeiros continuam a penetrar na floresta tropical e a devastar mais áreas do que nunca. O presidente Bolsonaro até quer legalizar a apropriação de terras griladas – também às custas dos povos indígenas.

serraria humaitáMais de duas vezes mais áreas desmatadas do que em 2019: serraria perto da cidade de Humaitá, no sul do estado do Amazonas.  (Foto: Ueslei Marcelino / Reuters)

Não se sabe muito sobre os Ituna-Itatá. A comunidade indígena vive em auto-isolamento voluntário nas profundezas da floresta amazônica brasileira. Quantas pessoas pertencem ao grupo étnico é amplamente desconhecido; você nem sabe o que os Ituna-Itatá se chamam. Com todas essas ambiguidades, uma coisa é certa: o habitat de Ituna-Itatá está sob séria ameaça.

A área em que vivem é de 142.000 hectares. Floresta intocada até onde os olhos podem ver, pelo menos é essa a teoria, afinal a Terra Indígena Ituna-Itatá está protegida. Pessoas de fora só podem entrar na área com uma permissão especial. No entanto, a realidade é diferente. Imagens da organização ambientalista Greenpeace mostram florestas em chamas e fumaça sobre as copas das árvores. O Greenpeace documentou a destruição com voos e mapas. Somente no ano passado, 12.000 hectares de floresta foram destruídos. Isso faz de Ituna-Itatá um triste recordista como a área indígena mais destruída no Brasil em 2019, mas também um exemplo particularmente drástico de um desastre natural causado pelo homem.

A situação da floresta amazônica tem sido difícil nos últimos anos, mas a situação piorou novamente após a crise mundial da coroa. Enquanto a atenção do mundo está focada no combate ao vírus que se espalha, lenhadores, garimpeiros e fazendeiros estão penetrando mais profundamente na floresta amazônica. Em janeiro, fevereiro, março e abril deste ano,  imagens de satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) documentaram a limpeza de cerca de 1.200 km2 de floresta. Mais do que nunca, desde que a coleta de dados começou em 2015 e um aumento de mais de 50% em comparação a 2019; também foi um ano ruim para a  floresta tropical .

Desde que assumiu o cargo no início do ano passado, o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, fez pouco para impedir a destruição. Ele vê um tesouro na Amazônia que deve finalmente ser criado. O político de extrema direita deseja usar a região economicamente, especialmente para a poderosa indústria agrícola. Bolsonaro também deve sua ascensão aos barões da carne e soja, agora ele deve retribuir o favor, com novas áreas para gado e campos. Além disso, os operadores de minas desejam os tesouros que estão adormecidos sob as raízes dos gigantes da selva.

Leis de proteção ambiental têm sido continuamente enfraquecidas por Bolsonaro e seu gabinete, e agências de proteção enfraquecidas. As conseqüências dessa política logo se tornaram aparentes: milhares de hectares de floresta pegaram fogo em meados do ano passado, densas nuvens de fumaça escureceram até cidades distantes como São Paulo. O mundo ficou assustado. Porque a floresta amazônica é enorme, mas também extremamente frágil. Se a floresta continuar sendo cortada, todo o ecossistema poderá tombar, a floresta se tornará uma savana – com consequências imprevisíveis para toda a humanidade.

O coronavírus pode acabar com grupos inteiros de povos indígenas

Ambientalistas, pesquisadores e políticos, portanto, deram o alarme. Houve protestos contra os incêndios e até boicotes aos produtos brasileiros. O presidente Bolsonaro relutou em agir. Ele proibiu por 60 dias a queima de áreas florestais na floresta tropical e enviou tropas, com sucesso, a limpeza diminuiu, as chamas se apagaram. Mas assim que os soldados voltaram para o quartel, os madeireiros e fazendeiros começaram tudo de novo, sem diminuir.

O governo brasileiro reagiu no início deste ano. No início desta semana, ela ordenou tropas para proteger a floresta na região amazônica. Ao mesmo tempo, no entanto, toda uma série de leis e iniciativas devem ser aprovadas que representam uma ameaça maciça à floresta e às pessoas que vivem nela. Um projeto visa permitir que as empresas explorem minerais e extraiam petróleo nas regiões indianas sem que os povos que vivem lá tenham uma opinião maior. Ao mesmo tempo, a autoridade do estado para a proteção dos povos indígenas introduziu novos regulamentos que facilitam a obtenção de títulos legais para ocupantes de terras em áreas indígenas. E, finalmente, há a “MP 910”, um decreto emitido por Bolsonaro em dezembro que fornece uma espécie de anistia para piratas na Amazônia. Embora uma continuação tenha sido removida da agenda do Congresso brasileiro nesta semana após muitos protestos, Bolsonaro continuará tentando converter o decreto em lei. Porque o momento é favorável. Quem está interessado na legalização de pastagens e campos ocupados ilegalmente em tempos de pandemia?

O Brasil  foi o primeiro país da América Latina a ser diagnosticado com COVID-19. Para não enfraquecer a economia, o governo ainda não emitiu uma quarentena em todo o país, Jair Bolsonaro descreveu o vírus como uma gripe e chamou os governadores, que impuseram toque de recolher como assassinos de emprego. A situação agora é dramática, atualmente existem quase 180.000 casos registrados oficialmente e mais de 12.000 pessoas já morreram. O patógeno está se espalhando cada vez mais rápido e há muito tempo chegou à região amazônica. Lá ele atingiu principalmente a metrópole de Manaus, as pessoas mortas são enterradas em valas comuns, o sistema de saúde entrou em colapso, e há uma preocupação crescente de que a pandemia também possa levar à extinção em massa as comunidades indígenas de todo o Brasil.

Quando madeireiros e garimpeiros penetram cada vez mais profundamente em áreas como Ituna-Itatá, eles não trazem apenas motosserras e gasolina como aceleradores de incêndio, mas também patógenos como o coronavírus.  Esses patógenos podem se espalhar rapidamente em comunidades tradicionalmente coexistentes, e grupos e comunidades inteiros podem ser eliminados quando forasteiros levam a COVID-19 para suas áreas, diz Carolina Marçal, do Greenpeace. O governo brasileiro não apenas desviaria o olhar, como também facilitaria o trabalho de ladrões de terra, lenhadores e garimpeiros. “Bolsonaro é um criminoso e deve ser detido”, diz Marçal, para o bem do povo, mas também para o bem da floresta.

De fato, no final, foram principalmente os membros das comunidades tradicionais que protegeram a floresta com violência armada, mas também pressionando as autoridades a defender seus direitos especiais. Agora, no entanto, mais e mais pessoas estão se retirando cada vez mais fundo nas florestas por medo de infecção pelo coronavirus. Madeireiros e garimpeiros agora estão agindo livremente em muitas áreas. Eles não parecem temer o coronavirus, e há muito tempo perceberam que não precisam ter medo do governo, que deveria proteger as áreas indígenas e as que as florestas que existem nelas.

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Este artigo foi originalmente publicado em alemão pelo jornal “Süddeutsche Zeitung” que está sediado na cidade de Munique [Aqui!]. 

Comissão Arns emite nota sobre situação dos povos indígenas em face da COVID-19

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NOTA PÚBLICA DA COMISSÃO ARNS nº 15, 30/03/2020

Manifestação sobre Covid-19 e povos indígenas: a responsabilidade do Estado

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns vem a público manifestar seu apoio aos povos indígenas, sua especial preocupação com os povos isolados ou recém-contactados, e reafirmar a responsabilidade do Estado na efetivação dos direitos fundamentais da população indígena frente à pandemia do COVID-19.

A provável chegada da pandemia da COVID-19 aos povos indígenas requer medidas urgentes. Causa apreensão a política do governo atual não ter se mostrado à altura da missão que cabe à União de proteger os povos e territórios indígenas, não podendo se restringir a responsabilidade do Executivo apenas às terras plenamente regularizadas. Tem cabido ao Ministério Público Federal honrar seu papel constitucional e insistir em correções de rumos junto à Fundação Nacional do Índio – FUNAI.

Vários povos indígenas e suas organizações, entre elas a Articulação dos Povos Indígenas no Brasil – APIB tomaram iniciativas e sinalizaram medidas concretas que cabem ao Executivo. O Estado e as autoridades de saúde devem ouvir esses reclamos e trabalhar em colaboração com as lideranças locais.

Enquanto solo virgem para novos patógenos, estamos passando por uma versão atenuada da catástrofe que acometeu os indígenas do Novo Mundo desde a chegada dos europeus. “Gripezinhas” julgadas inofensivas e uma política de concentração conseguiram dizimar povos inteiros. Esse é o risco que ronda os povos indígenas isolados, aqueles que voluntariamente se colocaram há muito tempo em quarentena, como estamos nós fazendo agora, para evitar desastres. Esses povos e os de contato recente, são os mais vulneráveis dentre os vulneráveis.

Para evitar um possível extermínio, é essencial se manter a política adotada pela FUNAI desde 1987 de respeito ao isolamento voluntário de povos indígenas e de proteção de seus territórios. Causa preocupação o afastamento de experientes membros da Coordenação Geral de Povos Indígenas Isolados e Recente Contato da FUNAI – CGIIRC. Repudiamos a nomeação para a chefia da CGPIIRC de alguém que, durante dez anos, integrou a organização norte-americana Novas Tribos, cuja missão é contactar e converter povos isolados. É patente a inadequação dessa nomeação.

As invasões das terras indígenas, que só têm aumentado, tornam difícil o enfrentamento da epidemia. Exigem maior vigilância dos territórios e a retirada de grileiros, madeireiros e garimpeiros dessas terras. Devem ser suspensos os despejos em retomadas dos territórios de ocupação tradicional.

Especialistas em saúde indígena da Associação Brasileira de Saúde Coletiva -ABRASCO fazem várias recomendações: que autoridades e comunidades indígenas limitem ao máximo a entrada e a saída de Terras Indígenas, prevenindo a entrada de pessoas infectadas por meio de testes laboratoriais; que, nos centros urbanos, isolem por 7 dias indígenas sem sintomas não testados, ou por 14 dias indígenas com suspeita ou doença confirmada, antes de retornarem às áreas. Que se encontrem meios, com estratégias locais, nacionais ou internacionais para obter testes rápidos, com prioridade para os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), que têm mais dificuldades logísticas de acesso.

A ABRASCO recomenda ainda treinar equipes multidisciplinares para vigilância da Síndrome Gripal e Síndrome Respiratória Aguda Grave, com visitas domiciliares e testagem; disseminar informações qualificadas; isolamento domiciliar; evitar aglomerações e medidas de controle e prevenção nas unidades de saúde. Destaca-se a importância de antecipar a vacinação contra influenza.

À Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI, instância do Executivo Federal e parte do Sistema Único de Saúde – SUS, cabe a tomada de medidas e ações. É fundamental fortalecer, com dotação orçamentária adicional, a SESAI, os Distritos Sanitários Especiais Indígenas – DSEIs e as Casas de Saúde Indígena – CASAIs onde indígenas doentes e suas famílias se concentram nas cidades e que devem ser adaptadas à nova situação.

Para garantir a subsistência em situações de quarentena, impõe-se o fornecimento de cestas básicas e o redirecionamento da merenda escolar para a partilha na comunidade, além da distribuição de sabão, álcool gel, equipamentos de proteção individual para pacientes, acompanhantes e profissionais de saúde, além de acesso a água de qualidade. Água, hoje em dia, está frequentemente poluída por mercúrio em vários rios da Amazônia.

Atenção urgente deve ser dada para as aldeias das regiões Sul, Sudeste e Nordeste, próximas a grandes centros urbanos, onde já ocorre a transmissão comunitária. É fundamental uma articulação com lideranças, organizações indígenas e conselheiros de saúde indígena para implementação das ações de controle e vigilância da COVID-19.

Por fim, expressamos nossa solidariedade aos povos indígenas e aos profissionais, lideranças e instituições que atuam na sua proteção. E encorajamos as instituições do Sistema de Justiça a tomarem as medidas necessárias para a defesa dos povos indígenas.

Comissão Arns

Artigo publicado pela Nature convoca ação global para restaurar a governança ambiental no Brasil

Uma das principais publicações científicas do mundo, a revista Nature acaba de publicar um artigo co-assinado por 1.230  pesquisadores, profissionais e ativistas sociais que pedem entre outras coisas um esforço global para garantir uma ação global para restaurar a governança ambiental no Brasil que se encontra sob ameaça desde a chegada ao poder do presidente Jair Bolsonaro.

Segundo os signatários do artigo intitulado “Help restore Brazil’s governance of globally important ecosystem services“, o Brasil tem uma grande responsabilidade, pois seus ecossistemas são fundamentais para toda a humanidade.  Além disso, o artigo afirma que “as consequências globais do novo sistema de governança degradado no Brasil implicam que todas as partes interessadas compartilham um interesse comum: tornar os ecossistemas brasileiros resilientes”. 

O artigo afirma ainda a importância de apoiar empresas comprometidas com os chamados “Objetivos do Desenvolvimento Sustentável” (ODS) por meio do uso estratégico de incentivos, enquanto os governos estaduais e municipais no Brasil podem estimular a produção da agricultura sustentável e baseada na biodiversidade, atraindo investimentos externos.

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Os signatários do artigo afirmam de forma categórica que a governança ambiental brasileira tem sido enfraquecida, colocando nosso futuro em risco.  O artigo afirma ainda que  a comunidade científica e membros de povos indígenas e tradicionais do Brasil propõe três  eixos de ações para restaurar a governança brasileira: 1) desenvolver agroindústria sustentável; 2) proteger e restaurar ecossistemas; 3) fortalecer os direitos dos povos indígenas e tradicionais. 

 

 

 

Amazônia em 2020: mais desmate e queimadas, e violência explícita contra os povos indígenas

xreserva-indigena.jpg.pagespeed.ic.azlgR7Cj65Unidades de conservação e terras indígenas foram transformadas em áreas preferenciais de novos desmatamentos na Amazônia em 2019.

Os tradicionais votos de final de ano nos quais depositamos nossas melhores esperanças para o ano novo certamente continuarão sendo oferecidos, e muitos dos que os oferecerem certamente o farão com sinceridade. Entretanto, se olharmos para as perspectivas em relação à Amazônia brasileira, mantidas as práticas de desmanche e sucateamento impostas pelo governo Bolsonaro, o próximo ano deverá ser palco de um forte agravamento em três áreas que se mantiverem em níveis críticos em 2019: desmatamento, queimadas e violência contra os povos indígenas.

Que ninguém se iluda com a manutenção formal do Brasil no chamado Acordo de Paris sobre o Clima, pois a quantidade de negacionistas climáticos ocupando cargos chaves no governo Bolsonaro aniquila qualquer expectativa de que tenhamos uma postura responsável frente aos problemas que já estão ocorrendo aqui mesmo no Brasil por causa das mudanças ocorrendo no clima global.   O claro antagonismo do governo  Bolsonaro em relação à manutenção do estoque de florestas primárias, que é uma das condições fundamentais para que haja qualquer viabilidade no cumprimento dos objetivos firmados em Paris, implica em total descompromisso com a proteção e a conservação da Amazônia. 

Essa oposição explícita do governo Bolsonaro à proteção e conservação dos biomas amazônicos continuará incentivando os saqueadores ilegais dos recursos naturais ali existentes, bem como levará a que mais grileiros de terras se sintam autorizados a invadir unidades de conservação e terras indígenas.  De quebra, ainda serão executados mais projetos governamentais envolvendo a construção de estradas e hidrelétricas. Desse processo combinado de agentes ilegais e da ação do Estado decorrerão taxas ainda mais elevadas de desmatamento, com a provável inovação da interiorização do arco de desmatamento que até hoje ficou restrito à porção mais ocidental da bacia amazônica.  E como desmate e fogo caminham juntos, também deverá crescer o número e a intensidade dos focos de incêndio, visto que estão de volta os grandes desmatamentos que marcaram o início da década de 1970.

No meio de toda esse desmatamento e fumaça, outra variável que deverá crescer ainda mais será a violência contra os povos indígenas, processo que deverá tomar ares ainda mais explícitos de genocídio. A razão para isso não é apenas o racismo incrustado nas práticas cotidianas dos inimigos das florestas contra os povos originários do Brasil. A causa do genocídio é simples e direta: os povos indígenas são protetores milenares das nossas florestas e sua existência representa um obstáculo ao avanço da destruição pela qual os saqueadores e grileiros exercem suas formas cruas de apropriação das riquezas amazônicas.

garimpoGarimpos ilegais ameaçam os povos indígenas e os ecossistemas naturais na Amazônia

De forma direta, a batalha pela Amazônia vai ser uma espécie de síntese da guerra que vamos travar ao longo de 2020 para determinar em que tipo de país queremos viver. É que o projeto de exploração via “economia de fronteira” que está sendo escancarado na Amazônia é apenas um prenúncio do que as forças ultraneoliberais encastelados no governo Bolsonaro pretendem fazer com todo o Brasil. Por isso, não há como subestimar o tamanho da disputa que se desenrola neste momento na Amazônia, e que deverá se agravar de forma aguda no próximo ano.  Mais do que em qualquer momento de nossa história, o destino do Brasil estará umbilicalmente conectado ao que acontecer na Amazônia.

Felizmente, há muita gente dentro e fora do Brasil atenta aos planos de destruição que estão sendo engendrados para transformar a Amazônia em um mosaico que mistura monoculturas e pastagens.  Unir os esforços de toda essa gente será uma das principais e inadiáveis tarefas que os defensores da natureza e de uma nação democrática terão que resolver. 

Com 48 assassinatos em menos de 20 anos, povo Guajajara resiste às invasões aos territórios tradicionais

Entre 2006 e 2019, 44 casos de invasão foram registrados em terras indígenas onde ocorreram assassinatos de indígenas do povo Guajajara
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O Guardião da Floresta Paulino Guajajara, assassinato por madeireiros em novembro na Terra Indígena Arariboia. Crédito da foto: Patrick Raynaud/Mídia índia

Por Renato Santana e Tiago Miotto da Assessoria de Comunicação do CIMI

Edward Said escreveu sobre o destino dos palestinos como, de algum modo, o de não terminar onde começaram, mas em algum lugar inesperado e remoto. Se o Oriente Médio parece uma fronteira distante, a realidade a aproxima das terras tradicionais no Brasil em busca de infligir ao destino dos povos indígenas a mesma sina dos palestinos. Não terminar onde começaram, mas em algum lugar inesperado e remoto.

Como em um pesadelo saído de um conto de Julio Cortázar, onde a casa vai sendo invadida cômodo a cômodo, confinando seus moradores ao diminuto espaço da despensa escura e apagada, os palestinos veem o governo de Israel se apossando de seus territórios, descumprindo acordos internacionais. Os Guajajara, autodenominados Tenetehar, ano após ano, veem os incêndios de origem criminosa, os madeireiros e os grileiros ocupando as terras demarcadas com o incentivo e a autorização do presidente da República, aliado do governo de Israel.

Se dezenas de palestinos entregam as vidas em defesa de seu chão, os Guajajara seguem também marcados por tal sina. O Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), registrou, nos anos 2000, pelo menos 48 casos de assassinatos de indígenas do povo Guajajara – 47 deles no Maranhão e um no Pará. O ano de 2019 já é o quarto a registrar mais assassinatos de Guajajara no período, com seis casos identificados até o dia 19 de dezembro, entre eles o de Erisvan Guajajara, de 15 anos, morto na cidade de Amarante. Nos últimos vinte anos, os maiores números de assassinatos Guajajara foram registrados nos anos de 2007 e 2016, com dez casos cada, e de 2012, com sete casos.

Segundo os dados, o território mais afetado pela violência contra os indígenas é a Terra Indígena (TI) Arariboia, que registrou 18 assassinatos de indígenas do povo Guajajara – mais de um terço do total. A terra é compartilhada pelos Guajajara com os Awá-Guajá livres, em situação de isolamento voluntário. Além destes casos, foram também registrados outros seis homicídios ocorridos nos municípios de Grajaú e Arame, aos quais esta terra indígena se sobrepõe – o que significa que o número de casos na TI Arariboia e seu entorno chega a 24, ou metade do total.

Mais detalhes sobre os assassinatos de indígenas do povo Guajajara podem ser acessados na plataforma Caci – Cartografia de Ataques Contra Indígenas, atualizada com os casos já registrados em 2019.

O ano de 2019 já é o quarto a registrar mais assassinatos de Guajajara, com seis casos identificados até o dia 19 de dezembro, entre eles o de Erisvan Guajajara, de 15 anos, morto na cidade de Amarante

caciA plataforma Caci reúne os registros dos 48 assassinatos sofrido pelos Guajajara nos últimos 20 anos. Crédito: reprodução

Guardiões da floresta e emboscada

Nos últimos anos, a TI Arariboia tem sofrido com a forte investida de madeireiros, e também de fazendeiros – no início de 2019, indígenas denunciaram a invasão e o loteamento de partes da terra indígena. Sem a fiscalização necessária, dificultada ainda mais pelos cortes orçamentários da Fundação Nacional do Índio (Funai), os indígenas vêm organizando grupos de Guardiões da Floresta para fiscalizar o território e repelir os invasores. No contexto de proteção territorial que os guardiões Paulino Guajajara e Laércio Souza Silva sofreram uma emboscada no início de novembro, quando partiram da aldeia Lagoa Comprida, norte da Terra Indígena, a 100 km do município de Amarante, para caçar. Já na mata, foram surpreendidos por cinco madeireiros armados.

Os homens, com as armas em punho, exigiram que Paulino e Laércio entregassem arcos e flechas, instrumentos tradicionais usados para caçar. Como Guardiões da Floresta, portanto conhecidos destes habituais invasores da TI Arariboia, os Guajajara não tiveram muita chance de defesa. Sem esperar qualquer reação, os madeireiros, em maior número, começaram a atirar contra os indígenas. Um dos disparos fatais atingiu Paulino no rosto. Laércio foi alvejado no braço e nas costas, conseguindo escapar pela mata para pedir socorro.

A prima de Paulino, a liderança indígena Sônia Guajajara, da coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), declarou à imprensa que “o racismo mata, e foi esse racismo que matou meu parente Paulo Paulino Guajajara, no Estado do Maranhão (…) Convidamos a todas e todos para lutarmos juntos contra esse genocídio programado”. A indígena estava percorrendo países europeus no dia do ataque. “Nossa agenda é de denúncia ao que vem ocorrendo contra os povos indígenas no Brasil. Liguei pros meus parentes e confirmei. Foi uma dor, mas aproveitamos para levar a notícia ao mundo”, disse.

De 2006 para cá, a TI Arariboia detém o segundo maior número de registros de invasão no estado do Maranhão, com 20 casos identificados no banco de violências do Cimi. As terras em que houve registro de assassinato de indígenas Guajajara neste período tiveram 44 casos de invasão possessória. Quase metade destes casos – um total de 20 – ocorreram nos últimos cinco anos. Foi nesse contexto que, em 2016, ocorreu uma sequência de quatro assassinatos de lideranças da TI Arariboia em apenas um mês.

Dos 130 casos de invasão registrados no Maranhão entre 2006 e 2019, 44 ocorreram em terras onde foram registrados assassinatos de indígenas Guajajara

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Terras indígenas Cana Brava e Bacurizinho: juntas, 15 assassinatos

Além da Arariboia, destacam-se nos casos de assassinatos de indígenas do povo Guajajara as TIs Caru, com 13 assassinatos, Cana Brava/Guajajara, que registrou oito homicídios, e Bacurizinho, que teve sete casos. Homicídios de indígenas do povo Guajajara também foram identificadas nas TIs Morro Branco (1) e Rio Pindaré (1). O recente assassinato de dois caciques da TI Cana Brava ilustra um modo muito comum de se eliminar lideranças Guajajara neste período de levantamento realizado pelo relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil.

Quando voltavam de uma reunião na aldeia Coquinho​, onde se encontraram com diretores da Eletronorte Energia, um grupo de indígenas do povo Guajajara foi atacado a tiros num sábado, 7 de dezembro, enquanto percorria em motocicletas um trecho da rodovia BR-226 próximo à aldeia El Betel, na TI Cana Brava, município de Jenipapo dos Vieiras. Firmino Prexede Guajajara, de 45 anos, da aldeia Silvino, TI Cana Brava, e Raimundo Benício Guajajara, de 38 anos, da aldeia Decente, TI Lagoa Comprida, morreram em razão dos disparos. Dois indígenas ficaram feridos. Na reunião, participaram 60 caciques e lideranças Guajajara.

O coordenador da Funai no Maranhão, Guaraci Mendes, declarou à Agência Amazônia Real que “apenas as principais lideranças Guajajara estavam reunidas para tratar dos recursos da compensação com a Eletronorte. Era toda a cúpula, caciques e lideranças, da Terra Indígena Cana Brava. Parece que foi ação planejada”.

Desde outubro de 2018, após o segundo turno das eleições presidenciais, as organizações indígenas e indigenistas denunciam o aumento da violência, invasões, emboscadas, atentados e ameaças. “Parece que se sentem autorizados, é como se dissessem: agora podemos barbarizar com os indígenas, chegamos ao poder”, declarou Dinamã Tuxá, da coordenação da Apib, durante o Acampamento Terra Livre (ATL) 2019.

Em 19 de dezembro, o governo federal havia liquidado apenas 59,7% dos 37 milhões de reais destinados neste ano à demarcação e fiscalização de terras indígenas

manifIndígenas do Pará e do Amapá protestam, em Brasília, contra a violência e os assassinatos de lideranças. Foto: Tiago Miotto/Cimi

Pouca demarcação, muita violência

De 2006 para cá, incluindo dados preliminares de 2019, as terras indígenas localizadas no Maranhão registraram 130 casos de invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio. Mais da metade destes casos – 72, no total – foram registrados nos últimos cinco anos. Embora a diferença possa assinalar uma possível subnotificação de casos no período, é mais um indicativo do avanço das pressões sobre os territórios indígenas no estado.

Mais de um terço destes casos – 44, no total – ocorreram em terras nas quais foram registrados assassinatos de indígenas do povo Guajajara. A TI Arariboia é a segunda com o maior número de registros de invasão no Maranhão de 2006 para cá, com 20 casos identificados no banco de violências do Cimi. A intensificação dos ataques e invasões, denunciada por diversos povos ao longo do primeiro ano do governo Bolsonaro, é agravada pela baixa execução do orçamento destinado à fiscalização das terras indígenas no Brasil.

Segundo dados do Siop, em 19 de dezembro o governo Bolsonaro havia liquidado apenas 59,7% dos 37 milhões de reais destinados neste ano à regularização, demarcação e fiscalização de terras indígenas e proteção dos povos indígenas isolados. A situação é ainda mais grave se levarmos em conta que, nos últimos cinco anos, o mesmo período que concentra a maior parte dos casos de invasão e violência, o orçamento destinado a esse conjunto de ações caiu quase pela metade.

“Estamos diante de um ataque programado, organizado, com a intenção de expulsar os povos indígenas de seus territórios. O aval tem sido periodicamente dado pelo presidente da República. O extermínio dos povos indígenas se tornou uma política de governo”, aponta Gilderlan Rodrigues, coordenador do Cimi Regional Maranhão. “Não é apenas um cenário de guerra, estamos num campo de batalha onde o ódio disseminado pelas forças políticas conservadoras, autoritárias, racistas são estimuladas pelo fascismo que já extrapolou todos os seus limites”, completa Sônia Guajajara.

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Este artigo foi originalmente publicado na página oficial do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) [Aqui!].

Nota da COIAB contra os ataques ao povo Waiãpi

notawaiapi-e1564331902720-1080x675Photo: Apu Gomes

Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB, juntamente com suas organizações de base a nível estadual, regional e local, principalmente junto com a APOIANP (Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará), veem a público manifestar, sua total solidariedade e apoio ao povo indígena Waiãpi, diante dos recentes fatos ocorridos de invasão de garimpeiros em seu território; ao mesmo momento em que externamos nosso profundo e VEEMENTE REPÚDIO contrários a esse tipo de ação e que vem se acirrando, principalmente fomentado pelos posicionamentos intransigentes, irresponsáveis, autoritários, preconceituosos, arrogantes e desrespeitosos do atual governo, especialmente do senhor presidente da República Jair Bolsonaro, com os ataque que vem fazendo aos direitos dos povos originários deste país, sobretudo aos direitos territoriais já garantidos em terras indígenas completamente demarcadas e regularizadas á luz da Constituição Federal de 1988 e que esse governo vem a todo momento tentando retroceder.

Os povos indígenas que aqui habitavam esse país à época da invasão do Brasil e que viviam livres em toda sua extensão, hoje têm de ocupar territórios delimitados sob a figura jurídica de terras indígenas, que minimamente deveria garantir condições adequadas à sobrevivência e manutenção de suas formas de sociedade e cultura dos povos indígenas. Entretanto, são inúmeras as ameaças ao pleno usufruto das terras já demarcadas e homologadas e maiores ainda são as invasões desses territórios. Problemas esses que são enfrentados pelos povos indígenas desde o século XVI, quando da invasão europeia e ocupação geopolítica do nosso território, principalmente motivada por projetos econômicos alheios às necessidades e vontades dos povos originários naquele século. A invasão para exploração garimpeira nos territórios indígenas, sobretudo na Amazônia, vem acontecendo sem qualquer controle do Estado e a revelia das comunidades indígenas afetadas. O caso Yanomami é um exemplo, onde milhares de garimpeiros, desde os anos 80, vem invadindo suas terras, localizadas na fronteira Brasil-Venezuela, deixando um rastro de mortes e destruição, que até os dias de hoje que ainda assombram aquela região.

O caso ocorrido esta semana na Terra Indígena Waiãpi sobre a invasão de garimpeiros em seu território já demarcado e homologado desde os anos 90, assim como outros diversos casos recentes, são cenas, já vistas a bastante tempo, assim como recentemente e que podemos, enfaticamente atribuir e por na conta esses novos ataques aos territórios indígenas, seja para exploração garimpeira, madeireira, grilagem ou qualquer outro tipo de ilícito nos territórios indígenas, ao maior inimigo atualmente dos povos indígenas, o senhor presidente da República Jair Messias Bolsonaro e seus ministros e aliados aintiindígenas, onde veem sistematicamente, desde da época da sua campanha e agora em seus 7 meses de governo, atacando os povos indígenas, criminalizando lideranças e organizações indígenas legitimamente representativa desses povos, cooptando e jogando indígenas contra indígenas e tentando a qualquer custo usurpar os direitos sociais e territoriais garantidos a população indígena; armando nas bases os inimigos dos povos indígenas e acirrando intensamente o conflito nos territórios – isso tudo com o intuito único e exclusivo de privilegiar os históricos invasores das terras indígenas, seus aliados políticos e aos inimigos dos povos indígenas, para a exploração ilegal de nossas terras, com o antigo discurso de “desenvolvimento social e econômico do país”

Ressaltamos nossa obstinação em nos matermos firmes na luta pela defesa dos direitos dos povos indígenas, através das nossas organizações e lideranças indígenas legítimas da nossa base na Amazônia Brasileira, enfatizando que estamos dispostos a enfrentar tudo e todos no que for preciso pela defesa dos nossos territórios, reforçando aqui todo o nosso apoio ao povo indígena Waiãpi, as suas organizações representativas locais e a APOIANP, , salientando todo o nosso apoio necessário para o enfrentamento dessa situação e exigindo das autoridades públicas municipal, estadual e federal a imediata intervenção sobre essa situação, objetivando a segurança do povo e território Waiãpi, evitando maiores agravos e conflitos na região.

 

Manaus/Am, 28 de julho de 2019.

 PELA DEFESA DOS POVOS E TERRITÓRIOS INDÍGENAS
PELO APOIO AO POVO WAIÃPI
PELO BEM VIVER DOS POVOS INDÍGENAS

COORDENAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS DA AMAZÔNIA BRASILIERA

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Esta nota foi inicialmente publicada no sítio oficial da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB [Aqui!].