Advogado carioca enviou ao STF notícia-crime contra Bolsonaro por genocídio contra quilombolas e povos indígenas

yanonamamiUma indígena yanomami com uma máscara em 30 de junho em Alto Alegre. Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, há mais de 17.000 indígenas contaminados por covid-19, 547 mortos e 143 povos atingidos.JOÉDSON ALVES / EFE

Leia abaixo a íntegra da notícia-crime do advogado André Barros enviada ao STF contra o presidente Jair Bolsonaro. Jurista e criminalista, Barros é advogado da Marcha da Maconha, mestre em Ciências Penais, vice-presidente da Comissão de Direitos Sociais e Interlocução Sociopopular da Ordem dos Advogados do Brasil e membro do Instituto dos Advogados Brasileiros-IAB.

NOTÍCIA CRIME

ANDRÉ MAGALHÃES BARROS, brasileiro, advogado, inscrito na OAB/RJ – 64495, com escritório na cidade do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas 117, sala 610, Centro, vem apresentar a Vossa Excelência NOTÍCIA-CRIME contra JAIR MESSIAS BOLSONARO,  Excelentíssimo Senhor Presidente da República, pelos fatos e fundamentos seguintes:

Em 11 de dezembro de 1948, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas declarou que o genocídio é um crime contra o Direito Internacional e contra a Humanidade. Signatário da Convenção, promulgada pelo Decreto nº 30822, de 6 de maio de 1952, o Brasil tipificou o genocídio através da Lei 2889, de 1º de outubro de 1956.

A criminalização do genocídio em escala planetária ocorreu em razão dos assassinato de milhões de judeus, comunistas, homossexuais, eslavos, ciganos, Testemunhas de Jeová e negros, torturados até a morte nos campos de concentração, vítimas do nazifascismo, ideologia que pregava o extermínio de raças, etnias e grupos considerados inferiores e concentrava todos os poderes nas mãos de ditadores, como Hitler e Mussolini.

O crime de genocídio é definido no artigo 1º da Lei 2889/1956:

“Art. 1º Quem, com a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso, como tal:

a) matar membros do grupo;

b) causar lesão grave à integridade física ou mental de membros do grupo;

c) submeter intencionalmente o grupo a condições de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física total ou parcial;

d) adotar medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo;

e) efetuar a transferência forçada de crianças do grupo para outro grupo;”

Em razão das condições de extrema vulnerabilidade e alto risco dos povos indígenas e comunidades quilombolas, o Congresso Nacional decretou medidas fundamentais de vigilância sanitária e epidemiológica para a prevenção do contágio e disseminação da Covid-19, através da Lei 14021/2020.

Jair Bolsonaro encaminhou ao Presidente do Senado Federal a Mensagem nº 378, publicada em Diário Oficial, do dia de 7 de julho de 2020,  que consiste na prova de crime de genocídio. Jair Bolsonaro vetou, aos povos indígenas e comunidades quilombolas, o seguinte:

–       acesso universal à água potável;

–       distribuição gratuita de materiais de higiene, de limpeza e desinfecção de superfície;

–       oferta emergencial de leitos hospitalares e de unidade de terapia intensiva (UTI);

–       aquisição ou disponibilização de ventiladores e de máquinas de oxigenação sanguínea;

–       inclusão do atendimento de pacientes graves nos planos emergenciais das Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde;

–       provimento de pontos de internet para evitar o deslocamento aos centros urbanos;

–       distribuição de cestas básicas, sementes e ferramentas agrícolas;

–       programa específico de crédito para o Plano Safra 2020;

–       inclusão no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA);

–       planos de contingência aos indígenas isolados ou em contatos recentes.

O Presidente da República tem total consciência de que vetar aos povos indígenas e às comunidades quilombolas o acesso universal à água potável, no meio da pandemia da Covid-19, é crime de GENOCÍDIO.

Recordamos que a Lei 2889/1956 define o genocídio no artigo 1o: “quem, com a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso, como tal: (…) c) submeter intencionalmente o grupo a condições de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física total ou parcial;”.

Sem querer discutir o que é mais hediondo, negar água ou envenenar água, a Lei de Genocídio (2889/1956) aplica à letra “c” do artigo 1º a pena prevista no artigo 270 do Código Penal, cujo nomen juris é: “Envenenamento de água potável ou de substância alimentícia ou medicinal”. Percebe-se que nem mesmo o legislador foi capaz de vislumbrar a conduta de se negar o acesso universal à água potável.

A crueldade e o sarcasmo das razões do veto ao acesso universal à água potável saltam aos olhos:

“A propositura legislativa, ao dispor sobre ações específicas a serem executadas no Plano Emergencial no que tange à implementação do acesso universal a água potável, institui obrigação ao Poder Executivo e cria despesa obrigatória ao Poder Público, ausente o demonstrativo do respectivo impacto orçamentário e financeiro, violando assim, as regras do art. 113 do ADCT.”

As razões dos demais vetos seguem na mesma linha. Quando ninguém imaginava que chegaria à Presidência da República e suas inacreditáveis palavras nem eram levadas a sério, as declarações de Bolsonaro comprovam que o mesmo já desejava cometer os crimes de genocídio contra os povos indígenas e as comunidades quilombolas:

“Pena que a cavalaria brasileira não tenha sido tão eficiente quanto a americana, que exterminou os índios” Correio Braziliense, 12 Abril 1998

Não tem terra indígena onde não têm minerais. Ouro, estanho e magnésio estão nessas terras, especialmente na Amazônia, a área mais rica do mundo. Não entro nessa balela de defender terra pra índio” Campo Grande News, 22 Abril 2015

“[reservas indígenas] sufocam o agronegócio. No Brasil não se consegue diminuir um metro quadrado de terra indígena” Campo Grande News, 22 Abril 2015

“Em 2019 vamos desmarcar [a reserva indígena] Raposa Serra do Sol. Vamos dar fuzil e armas a todos os fazendeiros” No Congresso, publicado em 21 Janeiro 2016

“Não vai ter um centímetro demarcado para reserva indígena ou para quilombola” Clube Hebraica, Rio de Janeiro, 3 Abril 2017

“Pode ter certeza que se eu chegar lá (Presidência da República) não vai ter dinheiro pra ONG. Se depender de mim, todo cidadão vai ter uma arma de fogo dentro de casa. Não vai ter um centímetro demarcado para reserva indígena ou para quilombola.” Estadão, 3 Abril 2017

Destruir povos indígenas e comunidades quilombolas tem a finalidade de beneficiar grileiros, garimpeiros, madeireiros, o latifúndio e o agronegócio.  Em sete estados da Amazônia, existem mais de duas mil autodeclaradas propriedades privadas em áreas indígenas, algumas inclusive de povos isolados. No início deste ano, Bolsonaro expressou um pensamento que reflete a ideologia nazifascista:

“Com toda certeza, o índio mudou, tá evoluindo. Cada vez mais o índio é um ser humano igual a nós.” UOL Notícias, Janeiro 23, 2020;

 Segundo dados coletados entre janeiro e novembro de 2019 pelo Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), vinte e uma terras indígenas com registros da presença de povos isolados foram invadidas por madeireiros, garimpeiros, grileiros, caçadores e extrativistas vegetais. Obviamente, as declarações genocidas do Presidente da República e as práticas comissivas por omissão de seu governo incentivam tais atos.

Os vetos à Lei 14011/2020 publicados em Diário Oficial, a invasão de terras e assassinatos de lideranças indígenas e quilombolas, combinados com o crescimento exponencial das queimadas na Floresta Amazônica e no Cerrado são provas e evidências de que a política de Bolsonaro e de seu governo é o genocídio.

Além dos grupos étnicos e raciais, a “arminha” com os dedos aponta para um imenso “grupo nacional”: todos os brasileiros que vivem em condição de extrema vulnerabilidade, alto risco, em outras palavras, os pobres. A desigualdade social está evidenciada em nossa Carta Política, pois constituem objetivos fundamentais da República elencados o artigo 3º da Constituição Federal:

“III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;”.

O Presidente da República sabia que milhões de brasileiros seriam contaminados e teriam de buscar socorro em nosso combalido sistema público de saúde, carente de aparelhos de ventilação mecânica, de leitos de UTI (Unidades de Tratamento Intensivo), com insuficiência de EPIs (equipamentos de proteção individual) para os trabalhadores. Mesmo tendo consciência de tudo isso, exonerou consecutivamente do Ministério da Saúde dois médicos que discordaram do negacionismo científico, principalmente com relação às determinações de isolamento social, uso de máscara e prescrição da cloroquina. Há dois meses, a pasta é ocupada por um General do Exército. Será que algum médico de carreira das Forças Armadas assumiria a pasta?  Caso a Bolsa de Valores estivesse em queda há meses e a pasta do Ministério da Economia fosse assumida por um General de carreira, como o Mercado reagiria?

O número de vítimas fatais da Covid-19 alcança mais de mil por dia, tendo ultrapassado a marca de 80 mil pessoas, mais de 2 milhões de contaminados, sem falar na pública e notória subnotificação dessa Pandemia Racial e Genocídio Nacional do segundo país com maior número de mortos do mundo, ficando atrás somente dos Estados Unidos da América.

Deve-se consignar que o Presidente da República vem infringindo determinações do poder público destinadas a impedir a propagação do vírus desde o início da pandemia no Brasil. Em março, desrespeitando todos os protocolos de segurança e evidências científicas, sem máscara, realizou atos políticos na porta do Palácio do Planalto, abraçou e cumprimentou pessoas de todas as idades, realizou vários passeios formando aglomerações pelo Distrito Federal e Entorno. Além de ter estimulado a circulação do vírus, agindo dessa maneira, fez apologia de crime e incentivou seus seguidores por todo o país. Assim, ele torna-se o maior responsável pela disseminação da Covid-19 no país, já que ele é a autoridade suprema da República.

Este advogado protocolou, no STF, contra Jair Bolsonaro, as notícias-crime números 8740, 8749 e 8755, respectivamente, nos dias 22, 26 e 30 de março de 2020, baseado no artigo 268 do Código Penal: “Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”.

As três notícias-crime foram encaminhadas ao Procurador-Geral da República, que pediu o arquivamento. Em seguida, três Agravos Regimentais foram interpostos, considerando que os pedidos de arquivamento foram feitos pelo Vice-Procurador-Geral da República, autoridade sem legitimidade para tal. Além disso, os referidos pedidos não foram encaminhados à instância de revisão ministerial para fins de homologação, o Conselho Superior do Ministério Público Federal, como manda o novo artigo 28 do Código de Processo Penal, nem foram processados e julgados pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, como estabelece o artigo 5º, inciso I, do Regimento Interno do STF.

Não podemos deixar o julgamento desses crimes contra a Humanidade nas mãos dos tribunais internacionais ou dos historiadores. Se o Brasil não assumir a responsabilidade de interromper imediatamente este genocídio, carregaremos a mancha da covardia para sempre na História. Aqui, convém recordar Kairós: na mitologia grega, o Deus do momento oportuno, o tempo da oportunidade, na estrutura linguística moderna, a palavra significa, simplesmente, “tempo”. Milhares de brasileiros estão na iminência de perder a vida, correndo perigo da demora. É urgente. O tempo não para.

Quando o Presidente da República começou a infringir as medidas sanitárias preventivas, estimulando o negacionismo científico, ainda em março, muito mais que uma desobediência, um mal exemplo, uma irresponsabilidade, uma ilegalidade administrativa, caso tivesse ficado claro que se tratava, sim, de conduta criminosa, prevista no artigo 268 do Código Penal, milhares de brasileiros não teriam morrido nem haveria milhões de contaminados pela Covid-19.

A História do Brasil é maculada por genocídio, violência e racismo desde o “descobrimento”: durante o processo de colonização, os portugueses realizaram um verdadeiro massacre sobre os povos originários, incluindo a transmissão de gripe, na Diáspora Africana, o país teve o maior número de negros escravizados do mundo e, mais recentemente, milhares de pessoas foram torturadas, assassinadas e desaparecidas pela política de Estado da Ditadura Militar. Há famílias que até hoje não encontraram nem realizaram o sepultamento dos corpos de seus entes queridos, desaparecidos políticos. A situação atual é semelhante, pois as pessoas que perdem familiares e amigos, além de não poderem sequer se consolar com um abraço, não podem enterrar os mortos pela Covid-19.

A falta de medicamentos, até mesmo de anestésicos em situação de intubação, o número ínfimo em relação à demanda de leitos de UTI e de aparelhos de ventilação mecânica, em suma, a agonia da falta de ar de milhares de brasileiros, consiste em tortura até a morte. Essas circunstâncias terríveis fazem ecoar as últimas palavras pronunciadas por George Floyd – “Eu não consigo respirar (I can’t breath)”– que, junto com o lema  “Vidas Negras Importam (Black Lives Matter)”, tornaram-se uma bandeira da luta contra o racismo no mundo.

Vidas negras importam. Vidas indígenas importam.

Ninguém sobrevive sem água. Negar aos povos indígenas e comunidades quilombolas o acesso universal à água potável é matar. Voltando ao citado artigo 1º da Lei do Genocídio (2889/1956), do qual já foi mencionada a letra “c”, apontamos também “a” e “b”:

a) matar membros do grupo;

b) causar lesão grave à integridade física ou mental de membros do grupo;

Os crimes de genocídio praticados pelo Presidente da República são de ação penal pública incondicionada, a qual deve ser promovida privativamente pelo Procurador-Geral da República, sendo competente para processar e julgar o Plenário do Supremo Tribunal Federal.

Pelo exposto, vem requerer a Vossa Excelência que a presente NOTÍCIA-CRIME seja encaminhada ao Procurador-Geral da República.

    N.Termos
    P.Deferimento
                                                   Rio de Janeiro, 20 de julho de 2020
ANDRÉ BARROS
OAB-RJ – 64495

O Brasil de Bolsonaro: um estado pária?

Esta é a hora  em que a UE deve terminar com seu papel nos crimes ambientais e sociais que estão correndo no Brasil

bolsonaro

Fern

Sacrificar florestas e direitos ao comércio 

Chamar a quarta maior democracia do mundo de “ estado pária ” pode parecer extremo, mas – em meio às profundas crises econômicas, políticas e de saúde do Brasil – as ações do presidente do país, Jair Bolsonaro, justificam cada vez mais o país com essa descrição. 

Em seus primeiros 100 dias de mandato, conforme  documentamos  na época, Bolsonaro preparou o caminho para o que se seguiu: imediatamente lançou um ataque às proteções ambientais do país e retirou os direitos de seus povos indígenas. 

Agora, após 18 meses no poder, a pergunta que Fern e outras ONGs fizeram naquela época é ainda mais premente: quando a União Européia (UE) encerrará sua cumplicidade na catástrofe que se desenrola?

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Este informe sobre o desastre em desenvolvimento no Brasil oferece um argumento inatacável para a ação da UE.

No centro está o testemunho de nossos parceiros brasileiros – aqueles que estão na vanguarda de resistir à agenda destrutiva do governo Bolsonaro.

“Este é um governo que deseja entregar nossos territórios à agricultura em larga escala. Eles não apenas têm uma política de não nos conceder direitos à nossa terra, como é pior – eles estão tentando tirar terras às quais já temos direitos ”, diz Sônia Guajajara, Coordenadora de Articulação dos Povos Indígenas do Brasil ( APIB), que representa 300 grupos de povos indígenas brasileiros.

As incursões em terras indígenas aumentaram, juntamente com a violência contra os povos indígenas.

“Considerando que antes havia conflitos violentos de terra, agora é incitado pelo discurso de ódio vindo do governo federal. Todos os dias eles incitam a violência. As pessoas pensam que têm o direito de matar impunemente ”, diz Guajajara.

Ela e outros brasileiros estão pedindo ao mundo – e à UE, cujo consumo e investimento afeta diretamente os eventos no Brasil – que prestem atenção. 

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“O desmatamento  já era ruim, a tendência era de alta, e o governo reduziu a aplicação da lei no ano passado. 

Eles têm um discurso muito agressivo contra a proteção ambiental. Os grileiros e garimpeiros sentem-se confiantes de que podem operar ilegalmente e com impunidade. 

Em dezembro de 2019, o governo emitiu uma medida provisória (MP 910)  para uma lei de apropriação de terras,  com aumento do tamanho da área e subsídio. Seria rentável invadir terras públicas. 

Agora há um projeto de lei em tramitação no Congresso (PL 2633). Eles usam um argumento falso de que precisam identificar quem é o bandido para multá-los, e somente dando-lhes o título de terra eles podem identificá-los. É uma ideia ridícula e distorcida. 

A intenção é clara, mas há pressão suficiente para bloqueá-la. Houve uma  reação  contra isso, mesmo de CEOs privados. 

Convocar pessoas do setor privado de alto nível para se manifestar tem sido muito importante, como Candido Bracher, CEO do Itaú Unibanco, o maior banco privado do Brasil. 

O governo gosta de retratar que é agronegócio versus ambientalista, mas aqui estão os CEOs privados dizendo – em público e em público – que isso é ruim para o Brasil, ruim para a economia. Mudar essa narrativa é fundamental. 

Os métodos mais eficazes estão relacionados ao setor financeiro. Eles [o governo] não vão ouvir a sociedade civil. A pressão nos mercados é crítica. 

Se o  acordo comercial UE-Mercosul  não for ratificado, afetará não apenas o setor de agronegócio, mas outros setores no Brasil. 

O Brasil projetou que o acordo traria R $ 500 bilhões (85 bilhões de euros) ao longo de uma década em Produto Interno Bruto adicionado. 

Com a pandemia, o Brasil é ainda mais vulnerável. A economia está em recessão. A moeda brasileira, o Real, é a moeda mais desvalorizada do mundo em 2020. O Brasil precisa de mais investimentos, por isso é propenso a pressões. 

Em termos de soluções, acho muito importante ter como alvo os governadores estaduais da Amazônia. Se o investimento for bloqueado, serão os estados da Amazônia que sofrerão. 

Eu acho que o Brasil já está se tornando um estado de pária . 

No futuro, será caótico e tenso. As intenções do governo são claras. A questão é quanto dano Bolsonaro pode causar no restante de sua Presidência [até outubro de 2022] e quanto o mercado pode agir com responsabilidade. A pressão está ligada. 

A transparência é clara. Precisamos conectar isso com as instituições que estão dispostas a exigir melhores políticas contra o desmatamento e a favor do desenvolvimento sustentável. O apoio internacional é fundamental. ” 

* Paulo Barreto é pesquisador sênior do  Imazon,  uma organização independente sem fins lucrativos com sede em Belém, Brasil, que promove a conservação e o desenvolvimento sustentável na Amazônia. Paulo publicou 117 artigos, um livro, capítulos de livros  e relatórios . 

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A Amazônia em perigo: um instantâneo

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O custo humano 

Acompanhando esse pedágio ambiental sombrio, está o custo humano em espiral. 

Desde que Bolsonaro chegou ao poder, conflitos violentos por terra aumentaram quase um quarto e um número recorde de povos indígenas foi assassinado. 

Mais da metade dos conflitos estão concentrados na região amazônica, segundo a Comissão Pastoral da Terra. Esses conflitos afetaram mais de 100.000 famílias e representam o maior total desde que os registros começaram 34 anos atrás. 

Além disso, uma análise do Ministério Público Federal constatou que quase 10.000 propriedades no Registro Ambiental Rural do Brasil (um registro eletrônico obrigatório de propriedades rurais) se sobrepõem a terras indígenas que estão em diferentes estágios de regularização e áreas de uso restrito . 

Assassinato com impunidade 

Nove povos indígenas – incluindo sete líderes – estavam entre as  32 pessoas  assassinadas durante conflitos fundiários no último ano. 

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  • Paulo Paulino Guajajara , 26, líder do grupo indígena Guajajara, foi morto a tiros em novembro de 2019 em uma emboscada por madeireiros em sua própria terra. 
  • O corpo de  Zezico Guajajara  foi encontrado perto de sua aldeia no estado do Maranhão em março de 2020. Ele foi baleado. 

Ele era um defensor dos Guardiões da Floresta, um grupo formado para combater gangues de madeireiros na área. 

Ari Uru-Eu-Wau-Wau , 33 anos, sangrou até a morte depois de ser atacado com um objeto contundente em abril de 2020, no estado de Rondônia. 

Ele fazia parte de um grupo cujo trabalho era denunciar a exploração ilegal de madeira dentro do território. 

Segundo a APIB, naquele mês, um grupo de 40 homens invadiu a terra e cortou 100 hectares, dizendo que moraria lá porque havia sido autorizado pelo governo federal. 

Seu tio, Awapu, é o líder dos povos indígenas Uru-Eu-Wau-Wau e sofreu ameaças constantes de morte. 

 Essas atrocidades estão acontecendo no contexto de erosão das salvaguardas ambientais e dos direitos humanos, que começaram imediatamente depois que Bolsonaro assumiu o poder. 

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* Sônia Guajajara é a coordenadora da APIB,  que representa 300 grupos de povos indígenas. 

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Ministros desmascarados 

Em maio de 2020, um vídeo de uma reunião de ministros particulares realizada em 22 de abril apareceu em uma investigação sobre se o presidente Jair Bolsonaro interferiu na nomeação de líderes da polícia federal para ganho pessoal. 

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Ricardo Salles, Ministro do Meio Ambiente,  sugerindo  que a pandemia foi uma boa oportunidade – com a imprensa olhando para o outro lado – para simplificar a regulamentação na Amazônia.  

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Abraham Weintraub foi demitido em 17 de junho de 2020.  (Transcrição completa disponível aqui  em português).

Medidas concretas que a UE poderia tomar

  • A UE precisa de novas leis que garantam que nem os produtos vendidos na UE, nem os mercados financeiros que os sustentam, estejam destruindo florestas, ecossistemas naturais e promovendo a apropriação de terras e outros abusos dos direitos humanos. 
  • Todas as partes devem interromper o trabalho para finalizar o Acordo Comercial Mercosul-UE até que o governo do Brasil abandone seu caminho de permitir o desmatamento indiscriminado, a apropriação de terras e incitar ataques assassinos aos povos indígenas. Se e quando as negociações forem reabertas, o acordo deverá incluir disposições vinculativas e aplicáveis ​​para acabar com o desmatamento, respeitar os direitos consuetudinários de posse e implementar o Acordo Climático de Paris. 
  • A Comissão Europeia deve especificar como planeja responder aos desafios apresentados pelo governo Bolsonaro, inclusive garantindo que os direitos humanos sejam respeitados. O Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE) deve usar o diálogo político com o Brasil com mais eficácia, incluir consultas mais proativas com organizações da sociedade civil brasileira e fornecer atualizações aos cidadãos europeus que estão cada vez mais preocupados com o que está acontecendo no Brasil.
  • A UE também deve monitorar e responder às violações dos direitos humanos e fortalecer os mecanismos de proteção dos defensores dos direitos humanos. Para aqueles em maior risco, incluindo povos indígenas e defensores do meio ambiente, a UE deve fornecer apoio direto e urgente, quando necessário. 

fecho

Este material foi escrito originalmente em inglês e publicado no sítio da Fern, organização ambientalista que possui escritórios na França, Reino Unido e Bélgica [Aqui!].

BrazilFoundation e Conservação Internacional lançam ação conjunta para arrecadação de fundos a comunidades da Amazônia

Iniciativa tem como objetivo financiar combate a COVID-19 por meio de instituições que estão atuando na linha de frente na região

BrazilFoundation » Na Amazônia, aliar inovação à valorização dos ...

A BrazilFoundation, organização de filantropia estratégica no Brasil, e a Conservação Internacional (CI-Brasil), uma das principais organizações ambientais do mundo, se unem em uma ação global para mobilizar recursos e oferecer ajuda humanitária aos povos indígenas e tradicionais da Amazônia brasileira. A ação Amazônia Sempre tem a meta de arrecadar R$ 5 milhões para financiar organizações sociais que desenvolvem projetos voltados para atender as necessidades destas populações e para a proteção da biodiversidade local, principalmente durante a pandemia da Covid-19 que ameaça suas vidas e seus meios de subsistência. A campanha já começa com força expressiva de sensibilização e uma importante doação: o banco BTG-Pactual deu o start doando um valor de R$ 100 mil reais.

As doações podem ser feitas pelo site brazilfoundation.org/amazonia a partir do dia 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente.

Os recursos beneficiarão organizações que trabalham junto a populações indígenas, quilombolas e ribeirinhas para impulsionar o desenvolvimento social e econômico local, conciliando a proteção da natureza. Além disso, as iniciativas devem estar atuando para combater os danos imediatos da COVID-19 nas comunidades indígenas e tradicionais amazônicas. Nesta ação, BrazilFoundation e CI-Brasil vão apoiar organizações que trabalham em conjunto aos seus programas, consideradas de referência na atuação direta com as comunidades que mais precisam.

“A Amazônia é um dos territórios mais suscetíveis aos danos causados pela crise devido à ausência ou dificuldade de acesso a serviços básicos. Por isso, nos unimos à Conservação Internacional para angariar fundos e colaborar para a proteção da Floresta Amazônica, de suas comunidades e das economias locais que dependem dela como fonte de alimento e atividade produtiva”, explica Rebecca Tavares, CEO da BrazilFoundation.

“Acreditamos que, por meio destas iniciativas, além de protegermos os guardiões da floresta, estamos contribuindo para a justiça social dessas comunidades que vivenciam inúmeros conflitos cotidianamente. Os povos da floresta cumprem um papel fundamental na proteção da Amazônia, o que consequentemente garante bem-estar para todos, independente da distância física que estejamos da floresta, por meio dos serviços ambientais que o bioma nos brinda, como o regime de chuvas que nutre a produção de alimentos, a qualidade do ar que respiramos e a estabilidade climática, entre outros benefícios para prosperarmos como sociedade”, ressalta Mauricio Bianco, vice-presidente da CI-Brasil.

As doações garantirão o apoio imediato a milhares de famílias vulneráveis e, a longo prazo, o investimento em ações de proteção da floresta, da biodiversidade e das populações indígenas tradicionais da Amazônia.

“A missão da Conservação Internacional é salvaguardar a natureza para o bem-estar da humanidade – uma missão que é impossível de ser realmente alcançada nas sombras do preconceito e da injustiça profundamente arraigados”, explica M. Sanjayan, CEO da Conservação Internacional.

O designer brasileiro Francisco Costa é um dos embaixadores da iniciativa e atuará ativamente com sua rede de em prol da ação. “Me sinto honrado em ajudar a inspirar a campanha #AmazoniaSempre ao lado de duas organizações sem fins lucrativos, que fico feliz em chamar de meus parceiros”.

Sobre a BrazilFoundation

A BrazilFoundation mobiliza recursos para ideias e ações que transformam o Brasil. A fundação trabalha com líderes, organizações sociais e uma rede global de apoiadores para promover igualdade, justiça social e oportunidade para todos os brasileiros. Em 20 anos de atuação, a BrazilFoundation já arrecadou mais de US﹩ 53 milhões que foram investidos em mais de 625 organizações sociais de todo o país nas áreas de Educação, Saúde, Cultura, Desenvolvimento Socioeconômico e Direitos Humanos.

Sobre o Fundo Amazônia da BrazilFoundation

O Fundo Amazônia foi criado pela BrazilFoundation com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento sustentável de pessoas e comunidades da Amazônia brasileira, por meio do apoio a ações para a conservação da biodiversidade e desenvolvimento socioeconômico local.

Sobre a Conservação Internacional (CI-Brasil)

A Conservação Internacional usa ciência, política e parcerias para proteger a natureza da qual as pessoas dependem para obter alimentos, água doce e meios de subsistência. Fundada em 1990 no Brasil, a Conservação Internacional trabalha em mais de 30 países em seis continentes para garantir um planeta saudável e próspero, que sustenta a todos.

INFORMAÇÕES PARA A IMPRENSA:

BrazilFoundation

Conservação Internacional:

Priscila Steffen: psteffen@conservation.org

Live global reunirá Jane Fonda, Wagner Moura, Morgan Freeman, Maria Gadu, Peter Gabriel e Carlos Nobre em prol dos povos da Amazônia nesta quinta

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Amanhã, 28 de maio de 2020, Jane Fonda, Morgan Freeman, Carlos Santana, Peter Gabriel e vários outros artistas se unirão a líderes indígenas, cientistas e uma ampla coalizão de ONGs no Artists United for Amazonía: Protecting the Protectors, um evento global de duas horas, das 21:00 às 23:00 pelo horário de Brasília, com transmissão ao vivo via Facebook e artistsforamazonia.org

Produzido por Artists for Amazonía, o evento será apresentado pela ativista, atriz e co-estrela de “Game of Thrones” Oona Chaplin e promoverá o Fundo de Emergência da Amazônia, lançado no mês passado por uma coalizão de organizações indígenas, ONGs e aliados para responder às necessidades urgentes de povos indígenas da Amazônia ameaçados pela COVID-19. Os recursos arrecadados serão utilizados para prevenção e atendimento imediatos; alimentos e suprimentos médicos; comunicações de emergência e evacuação; proteção e segurança para territórios indígenas; e soberania alimentar e resiliência da comunidade. O Fundo de Emergência da Amazônia pretende arrecadar US﹩ 5 milhões nos próximos 60 dias para que os Guardiões da Floresta se protejam contra a pandemia nos nove países da Amazônia.

O Artists United for Amazonía terá uma mistura inspiradora de apresentações musicais na sala de estar, entrevistas informativas, sabedoria indígena e apelos à ação. Além de Jane Fonda, Carlos Santana, Morgan Freeman e Peter Gabriel, o evento terá participação dos cientistas Thomas Lovejoy e Carlos Nobre (que têm alertado sobre o ponto a partir do qual a floresta começa a se transformar em savana), Wagner Moura, Maria Gadu,Herbie Hancock, Rocky Dawuni, Butterscotch Clinton, Xiuhtezcatl Martinez, Cary Elwes, Alfre Woodard, Wade Davis e os vencedores do Grammy brasileiro Ivan Lins e Luciana Souza. A lista completa está aqui.

No momento, existem quase 120 mil casos confirmados de COVID-19 e mais de 6 mil mortes confirmadas na Amazônia. À medida que o novo coronavírus continua a se espalhar, os povos indígenas estão cada vez mais em risco e podem enfrentar um etnocídio em potencial. Os povos indígenas Achuar no Equador registraram uma dúzia de casos, os Shipibo do Peru registraram 58 mortes e no Brasil houve 147 mortes e 1350 casos. Devido à falta de recursos de saúde em toda a região, os casos provavelmente são subnotificados e as atividades ilegais de desmatamento e extração em terras indígenas aumentam ainda mais o risco de exposição. Em abril, centenas de organizações em todo o mundo assinaram uma moratória contra incursões na Amazônia e pediram o fim de todas as atividades destrutivas que degradem e desmatam ainda mais a Amazônia. Os povos indígenas são os melhores administradores e protetores da floresta amazônica e, portanto, sua proteção é vital para a saúde de nosso planeta. “Não podemos esperar mais pelo nosso governo … estamos em perigo de extinção”, disse Jose Gregorio Diaz Mirabel, coordenador geral da COICA (Coordenador de Organizações Indígenas da Bacia do Rio Amazonas) e membro do povo Wakeunai Kurripaco da Venezuela.

“Este evento faz parte de uma extraordinária aliança de organizações e indivíduos dedicados a preservar a região com maior biodiversidade do planeta”, comenta Sarah duPont, fundadora da Amazon Aid Foundation e co-diretora da River of Gold. “A mineração ilegal e não regulamentada de ouro é uma das formas mais perigosas de desmatamento na Bacia Amazônica e libera mercúrio tóxico no ecossistema. Desde a pandemia, a mineração de ouro explodiu em toda a Amazônia e em territórios indígenas, trazendo consigo violência e a COVID-19. A Amazônia está no ponto de inflexão e os protetores da Amazônia estão ameaçados. O que acontece na Amazônia afeta a todos nós.”

Leila Salazar-López, diretora executiva da Amazon Watch, acrescentou: “A Amazônia e seus povos estão em estado de emergência devido às mudanças climáticas e à pandemia do COVID-19. É um crime contra a natureza e um crime contra a humanidade. É hora de todos se unirem e agirem em defesa da floresta e em solidariedade com os povos indígenas e tradicionais da Amazônia, que estão protegendo essa grande floresta tropical e nosso clima para toda a humanidade. e vida na Terra. “

Sobre o Fundo de Emergência da Amazônia: O Fundo de Emergência da Amazônia é uma colaboração recém-formada que trabalha em estreita coordenação com a COICA (Órgão Coordenador de Povos Indígenas da Bacia Amazônica) e suas 9 organizações nacionais, além de parceiros e aliados de ONGs na Amazônia e em todo o mundo, para apoiar resposta de emergência à Covid-19. Está hospedada na Rainforest Foundation-US e apoia diretamente subsídios de resposta rápida para prevenção e cuidados urgentes e imediatos; alimentos e suprimentos médicos; comunicações de emergência e evacuação; proteção e segurança para guardiões da floresta; soberania alimentar e resiliência da comunidade.

Sobre Artistas for Amazonía: A Campanha Artists for Amazonía está aproveitando o poder de influenciadores criativos e de entretenimento para catalisar ações globais em resposta à crise na floresta amazônica e às ameaças aos defensores da terra indígena. Juntos, defendemos a proteção permanente da Amazon.

Sobre a Amazon Aid Foundation: A Amazon Aid Foundation (AAF) é uma organização sem fins lucrativos que utiliza o poder da multimídia para educar sobre a importância da Amazônia e as implicações de sua destruição. Os projetos premiados da AAF afetam a mudança de política global e ativam o público em todo o mundo a se envolver em abordagens sustentáveis ​​para proteger a Amazônia e exigir produtos de origem responsável. A AAF apóia e promove os esforços de advocacy relacionados aos direitos humanos e indígenas, água potável, proteção de espécies e habitat e a regulamentação da mineração de ouro ilícita e não regulamentada e do uso de mercúrio.

Para outras informações:

Elena Teare – elena@amazonwatch.org ou +1.925.385.8757

Jessie Nagel – jessie@hypeworld.com ou +1.213.324.8363

Artistas unidos pela Amazônia fazem concerto em defesa dos povos indígenas amazônicos

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Por mais que o governo Bolsonaro pense que a defesa da Amazônia brasileira e dos povos indígenas que lá vivem há milênios seja coisa de ambientalista “bicho grilo”, o resto do mundo definitivamente pensa diferente.

Uma mostra disso ocorrerá na próxima 5a. feira com uma “live” que deverá reunir centenas de artistas, líderes indígenas, cientistas e estudiosos dos ambientes amazônicos, conforme mostra o cartaz abaixo. A iniciativa recebeu o nome de “Artistas unidos pela Amazônia: protegendo os protetores”, e deverá contar com presenças marcantes como a dos atores Morgan Freeman e Jane Fonda, e de músicos como Carlos Santana e Ivan Lins.

Igualmente importante será a presença de lideranças do movimento indígena como Sonia Guajajara (da etnia Guajajara, Angela Kaxuyana (da etnia Kaxuyana), Nina Gualinga (Equador) e Benki Piyako (da etnia Ashaninka que distribui por países como Brasil, Bolívia e Perú).

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Essa atividade deverá causar ainda mais dificuldades para o governo Bolsonaro, na medida em que mobiliza uma ampla frente política que deverá mobilizar a população dos principais parceiros comerciais a reverem seus negócios com o Brasil, a começar pelo acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. 

Quem desejar maiores informações sobre o evento, basta acessar o site oficial do evento que é https://artistsforamazonia.org/.

Greenpeace viabiliza ajuda emergencial para populações indígenas na Amazônia

Através do projeto Asas da Emergência, organização transporta profissionais e equipamentos de saúde com o propósito de diminuir impactos da pandemia em áreas mais remotas

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Pelo menos 99 indígenas já faleceram e mais de 500 foram contaminados pela COVID-19, totalizando 40 povos atingidos, segundo dados sistematizados pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) até o último dia 15. A possibilidade de genocídio de povos indígenas, infelizmente, é real.

Diante deste cenário, o Greenpeace vem, há semanas, atuando em uma ampla rede de solidariedade e apoio para levar ajuda emergencial a territórios em que a logística é um desafio permanente para a Atenção Primária à Saúde. Através do projeto Asas da Emergência, fruto do esforço coletivo de diversas organizações, pretende-se diminuir os impactos da propagação da COVID-19 nos povos indígenas da Amazônia brasileira.

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“Estamos disponibilizando nosso avião, nossa estrutura e equipes de diversas áreas para que médicos, enfermeiros e equipamentos essenciais de saúde possam chegar a essas populações que estão ainda mais vulneráveis diante desta pandemia. De cilindros de oxigênio a álcool em gel e sabão, tudo é válido. Uma pandemia exige solidariedade e nos estimula a expandir nosso senso de humanidade. Nós não vamos soltar as mãos dos povos indígenas e de nossos parceiros em um dos momentos mais desafiadores da atualidade. Estamos juntos, nessa imensa rede de apoio”, explica Carol Marçal, da campanha Amazônia do Greenpeace.

Os primeiros voos do projeto Asas da Emergência, realizados nos dias 8 e 9 de maio, foram para São Gabriel da Cachoeira (AM), considerada a cidade mais indígena do Brasil, com 90% de sua população de 45 mil habitantes composta por mais de vinte povos indígenas. Localizado a 852 km de Manaus, o município não tem leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e encontra-se em “lockdown” desde o dia 8 de maio, devido ao reconhecimento do colapso do seu sistema de saúde.

Para este município, o avião do Greenpeace transportou 9 profissionais de saúde que atuam no Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena (Dsei) do Alto Rio Negro e materiais hospitalares, como concentradores de oxigênio, testes para COVID-19 e kits de Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs). No dia 15 de maio, o projeto voltou para São Gabriel da Cachoeira, levando kits de higiene e, em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA), outros insumos hospitalares, máquinas de costura e tecidos para a confecção de máscaras.

O Asas da Emergência também realizou um voo no dia 12 de maio para a cidade de Jacareacanga, no Pará, região onde vive o povo Munduruku, com uma população estimada em cerca de 13 mil indígenas. “Estivemos ao lado dos Munduruku na luta contra a hidrelétrica e continuaremos ao seu lado neste momento difícil de luta contra a COVID-19”, afirma Carol.

O Greenpeace doou e transportou para o Dsei Tapajós insumos básicos para os agentes de saúde que atuam na linha de frente contra o coronavírus: 400 máscaras cirúrgicas SH-NK11 e 2.000 pares de luvas cirúrgicas. Após um cuidadoso processo de descontaminação, feito em duas etapas, seguindo os padrões do Dsei, também foram encaminhadas 30 caixas de sabão e 5.000 máscaras de tecido, confeccionadas por ativistas e contratados da própria organização, para as aldeias próximas à Jacareacanga, onde já haviam sido notificados 26 casos deCOVID-19.

Nessa nova frente de atuação, nossa iniciativa se articula com a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e com suas organizações de base, como a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), além de outras instituições e autoridades de saúde envolvidas no auxílio emergencial aos territórios indígenas, especialmente no estado do Amazonas. Outras ações estão sendo planejadas, reforçando este esforço coletivo de solidariedade aos povos indígenas.

Cabe ressaltar que todas as nossas ações têm seguido os mais rigorosos preceitos de segurança sanitária, que passam por diferentes etapas: descontaminação do avião e dos materiais que serão transportados; utilização de todos os equipamentos de proteção individual necessários; e não entrada em territórios indígenas.

Para além da atuação neste projeto Asas da Emergência, o Greenpeace continua denunciando o aumento do desmatamento e das invasões nas terras indígenas, além das outras violações aos direitos desses povos. Num cenário mundial de pandemia e emergência climática, seguimos firmes com nossa missão de defender a floresta, seus Guardiões e a vida no planeta.

Assessoria de Imprensa Greenpeace Brasil

A floresta tropical como presa

Madeireiros e fazendeiros continuam a penetrar na floresta tropical e a devastar mais áreas do que nunca. O presidente Bolsonaro até quer legalizar a apropriação de terras griladas – também às custas dos povos indígenas.

serraria humaitáMais de duas vezes mais áreas desmatadas do que em 2019: serraria perto da cidade de Humaitá, no sul do estado do Amazonas.  (Foto: Ueslei Marcelino / Reuters)

Não se sabe muito sobre os Ituna-Itatá. A comunidade indígena vive em auto-isolamento voluntário nas profundezas da floresta amazônica brasileira. Quantas pessoas pertencem ao grupo étnico é amplamente desconhecido; você nem sabe o que os Ituna-Itatá se chamam. Com todas essas ambiguidades, uma coisa é certa: o habitat de Ituna-Itatá está sob séria ameaça.

A área em que vivem é de 142.000 hectares. Floresta intocada até onde os olhos podem ver, pelo menos é essa a teoria, afinal a Terra Indígena Ituna-Itatá está protegida. Pessoas de fora só podem entrar na área com uma permissão especial. No entanto, a realidade é diferente. Imagens da organização ambientalista Greenpeace mostram florestas em chamas e fumaça sobre as copas das árvores. O Greenpeace documentou a destruição com voos e mapas. Somente no ano passado, 12.000 hectares de floresta foram destruídos. Isso faz de Ituna-Itatá um triste recordista como a área indígena mais destruída no Brasil em 2019, mas também um exemplo particularmente drástico de um desastre natural causado pelo homem.

A situação da floresta amazônica tem sido difícil nos últimos anos, mas a situação piorou novamente após a crise mundial da coroa. Enquanto a atenção do mundo está focada no combate ao vírus que se espalha, lenhadores, garimpeiros e fazendeiros estão penetrando mais profundamente na floresta amazônica. Em janeiro, fevereiro, março e abril deste ano,  imagens de satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) documentaram a limpeza de cerca de 1.200 km2 de floresta. Mais do que nunca, desde que a coleta de dados começou em 2015 e um aumento de mais de 50% em comparação a 2019; também foi um ano ruim para a  floresta tropical .

Desde que assumiu o cargo no início do ano passado, o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, fez pouco para impedir a destruição. Ele vê um tesouro na Amazônia que deve finalmente ser criado. O político de extrema direita deseja usar a região economicamente, especialmente para a poderosa indústria agrícola. Bolsonaro também deve sua ascensão aos barões da carne e soja, agora ele deve retribuir o favor, com novas áreas para gado e campos. Além disso, os operadores de minas desejam os tesouros que estão adormecidos sob as raízes dos gigantes da selva.

Leis de proteção ambiental têm sido continuamente enfraquecidas por Bolsonaro e seu gabinete, e agências de proteção enfraquecidas. As conseqüências dessa política logo se tornaram aparentes: milhares de hectares de floresta pegaram fogo em meados do ano passado, densas nuvens de fumaça escureceram até cidades distantes como São Paulo. O mundo ficou assustado. Porque a floresta amazônica é enorme, mas também extremamente frágil. Se a floresta continuar sendo cortada, todo o ecossistema poderá tombar, a floresta se tornará uma savana – com consequências imprevisíveis para toda a humanidade.

O coronavírus pode acabar com grupos inteiros de povos indígenas

Ambientalistas, pesquisadores e políticos, portanto, deram o alarme. Houve protestos contra os incêndios e até boicotes aos produtos brasileiros. O presidente Bolsonaro relutou em agir. Ele proibiu por 60 dias a queima de áreas florestais na floresta tropical e enviou tropas, com sucesso, a limpeza diminuiu, as chamas se apagaram. Mas assim que os soldados voltaram para o quartel, os madeireiros e fazendeiros começaram tudo de novo, sem diminuir.

O governo brasileiro reagiu no início deste ano. No início desta semana, ela ordenou tropas para proteger a floresta na região amazônica. Ao mesmo tempo, no entanto, toda uma série de leis e iniciativas devem ser aprovadas que representam uma ameaça maciça à floresta e às pessoas que vivem nela. Um projeto visa permitir que as empresas explorem minerais e extraiam petróleo nas regiões indianas sem que os povos que vivem lá tenham uma opinião maior. Ao mesmo tempo, a autoridade do estado para a proteção dos povos indígenas introduziu novos regulamentos que facilitam a obtenção de títulos legais para ocupantes de terras em áreas indígenas. E, finalmente, há a “MP 910”, um decreto emitido por Bolsonaro em dezembro que fornece uma espécie de anistia para piratas na Amazônia. Embora uma continuação tenha sido removida da agenda do Congresso brasileiro nesta semana após muitos protestos, Bolsonaro continuará tentando converter o decreto em lei. Porque o momento é favorável. Quem está interessado na legalização de pastagens e campos ocupados ilegalmente em tempos de pandemia?

O Brasil  foi o primeiro país da América Latina a ser diagnosticado com COVID-19. Para não enfraquecer a economia, o governo ainda não emitiu uma quarentena em todo o país, Jair Bolsonaro descreveu o vírus como uma gripe e chamou os governadores, que impuseram toque de recolher como assassinos de emprego. A situação agora é dramática, atualmente existem quase 180.000 casos registrados oficialmente e mais de 12.000 pessoas já morreram. O patógeno está se espalhando cada vez mais rápido e há muito tempo chegou à região amazônica. Lá ele atingiu principalmente a metrópole de Manaus, as pessoas mortas são enterradas em valas comuns, o sistema de saúde entrou em colapso, e há uma preocupação crescente de que a pandemia também possa levar à extinção em massa as comunidades indígenas de todo o Brasil.

Quando madeireiros e garimpeiros penetram cada vez mais profundamente em áreas como Ituna-Itatá, eles não trazem apenas motosserras e gasolina como aceleradores de incêndio, mas também patógenos como o coronavírus.  Esses patógenos podem se espalhar rapidamente em comunidades tradicionalmente coexistentes, e grupos e comunidades inteiros podem ser eliminados quando forasteiros levam a COVID-19 para suas áreas, diz Carolina Marçal, do Greenpeace. O governo brasileiro não apenas desviaria o olhar, como também facilitaria o trabalho de ladrões de terra, lenhadores e garimpeiros. “Bolsonaro é um criminoso e deve ser detido”, diz Marçal, para o bem do povo, mas também para o bem da floresta.

De fato, no final, foram principalmente os membros das comunidades tradicionais que protegeram a floresta com violência armada, mas também pressionando as autoridades a defender seus direitos especiais. Agora, no entanto, mais e mais pessoas estão se retirando cada vez mais fundo nas florestas por medo de infecção pelo coronavirus. Madeireiros e garimpeiros agora estão agindo livremente em muitas áreas. Eles não parecem temer o coronavirus, e há muito tempo perceberam que não precisam ter medo do governo, que deveria proteger as áreas indígenas e as que as florestas que existem nelas.

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Este artigo foi originalmente publicado em alemão pelo jornal “Süddeutsche Zeitung” que está sediado na cidade de Munique [Aqui!]. 

Comissão Arns emite nota sobre situação dos povos indígenas em face da COVID-19

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NOTA PÚBLICA DA COMISSÃO ARNS nº 15, 30/03/2020

Manifestação sobre Covid-19 e povos indígenas: a responsabilidade do Estado

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns vem a público manifestar seu apoio aos povos indígenas, sua especial preocupação com os povos isolados ou recém-contactados, e reafirmar a responsabilidade do Estado na efetivação dos direitos fundamentais da população indígena frente à pandemia do COVID-19.

A provável chegada da pandemia da COVID-19 aos povos indígenas requer medidas urgentes. Causa apreensão a política do governo atual não ter se mostrado à altura da missão que cabe à União de proteger os povos e territórios indígenas, não podendo se restringir a responsabilidade do Executivo apenas às terras plenamente regularizadas. Tem cabido ao Ministério Público Federal honrar seu papel constitucional e insistir em correções de rumos junto à Fundação Nacional do Índio – FUNAI.

Vários povos indígenas e suas organizações, entre elas a Articulação dos Povos Indígenas no Brasil – APIB tomaram iniciativas e sinalizaram medidas concretas que cabem ao Executivo. O Estado e as autoridades de saúde devem ouvir esses reclamos e trabalhar em colaboração com as lideranças locais.

Enquanto solo virgem para novos patógenos, estamos passando por uma versão atenuada da catástrofe que acometeu os indígenas do Novo Mundo desde a chegada dos europeus. “Gripezinhas” julgadas inofensivas e uma política de concentração conseguiram dizimar povos inteiros. Esse é o risco que ronda os povos indígenas isolados, aqueles que voluntariamente se colocaram há muito tempo em quarentena, como estamos nós fazendo agora, para evitar desastres. Esses povos e os de contato recente, são os mais vulneráveis dentre os vulneráveis.

Para evitar um possível extermínio, é essencial se manter a política adotada pela FUNAI desde 1987 de respeito ao isolamento voluntário de povos indígenas e de proteção de seus territórios. Causa preocupação o afastamento de experientes membros da Coordenação Geral de Povos Indígenas Isolados e Recente Contato da FUNAI – CGIIRC. Repudiamos a nomeação para a chefia da CGPIIRC de alguém que, durante dez anos, integrou a organização norte-americana Novas Tribos, cuja missão é contactar e converter povos isolados. É patente a inadequação dessa nomeação.

As invasões das terras indígenas, que só têm aumentado, tornam difícil o enfrentamento da epidemia. Exigem maior vigilância dos territórios e a retirada de grileiros, madeireiros e garimpeiros dessas terras. Devem ser suspensos os despejos em retomadas dos territórios de ocupação tradicional.

Especialistas em saúde indígena da Associação Brasileira de Saúde Coletiva -ABRASCO fazem várias recomendações: que autoridades e comunidades indígenas limitem ao máximo a entrada e a saída de Terras Indígenas, prevenindo a entrada de pessoas infectadas por meio de testes laboratoriais; que, nos centros urbanos, isolem por 7 dias indígenas sem sintomas não testados, ou por 14 dias indígenas com suspeita ou doença confirmada, antes de retornarem às áreas. Que se encontrem meios, com estratégias locais, nacionais ou internacionais para obter testes rápidos, com prioridade para os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), que têm mais dificuldades logísticas de acesso.

A ABRASCO recomenda ainda treinar equipes multidisciplinares para vigilância da Síndrome Gripal e Síndrome Respiratória Aguda Grave, com visitas domiciliares e testagem; disseminar informações qualificadas; isolamento domiciliar; evitar aglomerações e medidas de controle e prevenção nas unidades de saúde. Destaca-se a importância de antecipar a vacinação contra influenza.

À Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI, instância do Executivo Federal e parte do Sistema Único de Saúde – SUS, cabe a tomada de medidas e ações. É fundamental fortalecer, com dotação orçamentária adicional, a SESAI, os Distritos Sanitários Especiais Indígenas – DSEIs e as Casas de Saúde Indígena – CASAIs onde indígenas doentes e suas famílias se concentram nas cidades e que devem ser adaptadas à nova situação.

Para garantir a subsistência em situações de quarentena, impõe-se o fornecimento de cestas básicas e o redirecionamento da merenda escolar para a partilha na comunidade, além da distribuição de sabão, álcool gel, equipamentos de proteção individual para pacientes, acompanhantes e profissionais de saúde, além de acesso a água de qualidade. Água, hoje em dia, está frequentemente poluída por mercúrio em vários rios da Amazônia.

Atenção urgente deve ser dada para as aldeias das regiões Sul, Sudeste e Nordeste, próximas a grandes centros urbanos, onde já ocorre a transmissão comunitária. É fundamental uma articulação com lideranças, organizações indígenas e conselheiros de saúde indígena para implementação das ações de controle e vigilância da COVID-19.

Por fim, expressamos nossa solidariedade aos povos indígenas e aos profissionais, lideranças e instituições que atuam na sua proteção. E encorajamos as instituições do Sistema de Justiça a tomarem as medidas necessárias para a defesa dos povos indígenas.

Comissão Arns

Artigo publicado pela Nature convoca ação global para restaurar a governança ambiental no Brasil

Uma das principais publicações científicas do mundo, a revista Nature acaba de publicar um artigo co-assinado por 1.230  pesquisadores, profissionais e ativistas sociais que pedem entre outras coisas um esforço global para garantir uma ação global para restaurar a governança ambiental no Brasil que se encontra sob ameaça desde a chegada ao poder do presidente Jair Bolsonaro.

Segundo os signatários do artigo intitulado “Help restore Brazil’s governance of globally important ecosystem services“, o Brasil tem uma grande responsabilidade, pois seus ecossistemas são fundamentais para toda a humanidade.  Além disso, o artigo afirma que “as consequências globais do novo sistema de governança degradado no Brasil implicam que todas as partes interessadas compartilham um interesse comum: tornar os ecossistemas brasileiros resilientes”. 

O artigo afirma ainda a importância de apoiar empresas comprometidas com os chamados “Objetivos do Desenvolvimento Sustentável” (ODS) por meio do uso estratégico de incentivos, enquanto os governos estaduais e municipais no Brasil podem estimular a produção da agricultura sustentável e baseada na biodiversidade, atraindo investimentos externos.

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Os signatários do artigo afirmam de forma categórica que a governança ambiental brasileira tem sido enfraquecida, colocando nosso futuro em risco.  O artigo afirma ainda que  a comunidade científica e membros de povos indígenas e tradicionais do Brasil propõe três  eixos de ações para restaurar a governança brasileira: 1) desenvolver agroindústria sustentável; 2) proteger e restaurar ecossistemas; 3) fortalecer os direitos dos povos indígenas e tradicionais. 

 

 

 

Amazônia em 2020: mais desmate e queimadas, e violência explícita contra os povos indígenas

xreserva-indigena.jpg.pagespeed.ic.azlgR7Cj65Unidades de conservação e terras indígenas foram transformadas em áreas preferenciais de novos desmatamentos na Amazônia em 2019.

Os tradicionais votos de final de ano nos quais depositamos nossas melhores esperanças para o ano novo certamente continuarão sendo oferecidos, e muitos dos que os oferecerem certamente o farão com sinceridade. Entretanto, se olharmos para as perspectivas em relação à Amazônia brasileira, mantidas as práticas de desmanche e sucateamento impostas pelo governo Bolsonaro, o próximo ano deverá ser palco de um forte agravamento em três áreas que se mantiverem em níveis críticos em 2019: desmatamento, queimadas e violência contra os povos indígenas.

Que ninguém se iluda com a manutenção formal do Brasil no chamado Acordo de Paris sobre o Clima, pois a quantidade de negacionistas climáticos ocupando cargos chaves no governo Bolsonaro aniquila qualquer expectativa de que tenhamos uma postura responsável frente aos problemas que já estão ocorrendo aqui mesmo no Brasil por causa das mudanças ocorrendo no clima global.   O claro antagonismo do governo  Bolsonaro em relação à manutenção do estoque de florestas primárias, que é uma das condições fundamentais para que haja qualquer viabilidade no cumprimento dos objetivos firmados em Paris, implica em total descompromisso com a proteção e a conservação da Amazônia. 

Essa oposição explícita do governo Bolsonaro à proteção e conservação dos biomas amazônicos continuará incentivando os saqueadores ilegais dos recursos naturais ali existentes, bem como levará a que mais grileiros de terras se sintam autorizados a invadir unidades de conservação e terras indígenas.  De quebra, ainda serão executados mais projetos governamentais envolvendo a construção de estradas e hidrelétricas. Desse processo combinado de agentes ilegais e da ação do Estado decorrerão taxas ainda mais elevadas de desmatamento, com a provável inovação da interiorização do arco de desmatamento que até hoje ficou restrito à porção mais ocidental da bacia amazônica.  E como desmate e fogo caminham juntos, também deverá crescer o número e a intensidade dos focos de incêndio, visto que estão de volta os grandes desmatamentos que marcaram o início da década de 1970.

No meio de toda esse desmatamento e fumaça, outra variável que deverá crescer ainda mais será a violência contra os povos indígenas, processo que deverá tomar ares ainda mais explícitos de genocídio. A razão para isso não é apenas o racismo incrustado nas práticas cotidianas dos inimigos das florestas contra os povos originários do Brasil. A causa do genocídio é simples e direta: os povos indígenas são protetores milenares das nossas florestas e sua existência representa um obstáculo ao avanço da destruição pela qual os saqueadores e grileiros exercem suas formas cruas de apropriação das riquezas amazônicas.

garimpoGarimpos ilegais ameaçam os povos indígenas e os ecossistemas naturais na Amazônia

De forma direta, a batalha pela Amazônia vai ser uma espécie de síntese da guerra que vamos travar ao longo de 2020 para determinar em que tipo de país queremos viver. É que o projeto de exploração via “economia de fronteira” que está sendo escancarado na Amazônia é apenas um prenúncio do que as forças ultraneoliberais encastelados no governo Bolsonaro pretendem fazer com todo o Brasil. Por isso, não há como subestimar o tamanho da disputa que se desenrola neste momento na Amazônia, e que deverá se agravar de forma aguda no próximo ano.  Mais do que em qualquer momento de nossa história, o destino do Brasil estará umbilicalmente conectado ao que acontecer na Amazônia.

Felizmente, há muita gente dentro e fora do Brasil atenta aos planos de destruição que estão sendo engendrados para transformar a Amazônia em um mosaico que mistura monoculturas e pastagens.  Unir os esforços de toda essa gente será uma das principais e inadiáveis tarefas que os defensores da natureza e de uma nação democrática terão que resolver.