BlackRock, o gigante devorando a colheita

A maior gestora de fundos do mundo lidera a tomada dos sistemas alimentares por parte do capital internacional, à revelia do que preveem suas próprias iniciativas “verdes”

black rock

Diego Sartorato, especial para O Joio

Em 1988, o Brasil acompanhava atentamente a concepção de uma nova Constituição Federal, que estabeleceria o Estado de Direito da redemocratização. A Carta é considerada uma das mais ambiciosas do mundo em garantias de direitos humanos e proteção do meio ambiente, uma reação ao retrogosto amargo deixado por décadas de violências cometidas pela ditadura civil-militar (1964-1985).

Naquele mesmo ano, nos Estados Unidos, o executivo Larry Fink fundava a empresa de gestão de fundos BlackRock, pioneira entre transnacionais dedicadas a criar instrumentos de redução de risco para investimentos financeiros, os chamados hedge funds (ou fundos de cobertura). Foi sua própria volta por cima. Hoje, a BlackRock gerencia US$ 9 trilhões (valor equivalente a sete vezes o PIB brasileiro) no mercado financeiro, Fink tem uma fortuna pessoal estimada em US$ 1 bilhão e foi considerado a 28ª pessoa mais poderosa do mundo pela revista Forbes em 2018. 

Mas tudo começou com um grande prejuízo. Fink ganhou proeminência no mercado financeiro como um dos executivos que ajudou a criar o sistema de títulos hipotecários, um instrumento financeiro que utiliza pagamentos de empréstimos imobiliários para garantir o retorno de operações arriscadas no mercado de ações, mas acabou desligado do First Boston Corporation, onde iniciou sua carreira nos anos 1970, após esse mesmo instrumento causar perdas de US$ 100 milhões ao banco em 1986.

Três décadas mais tarde, a má gestão de títulos hipotecários provocaria a crise financeira de 2008-2009, que causou mais de US$ 3 trilhões em perdas globais e deixou 10 milhões de famílias norte-americanas sem teto, mas, a essa altura, Fink e a BlackRock já haviam transferido o foco de suas operações de hedge para outro setor da economia. Hoje, o investimento em papéis ligados às commodities, sobretudo agrícolas, é um dos principais instrumentos de redução de risco utilizado pela BlackRock.

“As commodities alimentares são interessantes para o investidor financeiro porque é uma forma de se proteger contra a inflação, especialmente quando os preços estão altos e voláteis”, explica a professora canadense Jennifer Clapp, pesquisadora de segurança alimentar e sustentabilidade da Universidade de Waterloo e integrante do Painel Internacional de Especialistas em Sistemas Sustentáveis de Alimentação (IPES-Food, na sigla em inglês). Isso se dá porque os alimentos são um elemento central na definição do índice de inflação, e, portanto, os valores dos contratos desses produtos se reajustam em paralelo ao aumento geral de preços.

Retorno de 30% em cinco anos

No portfólio de investimentos na América Latina que a BlackRock oferece a seus clientes, gigantes do setor de alimentação como AmBev, Marfrig, Walmart e Femsa, além de empresas que negociam commodities não-agrícolas, como Vale do Rio Doce e Suzano Papel e Celulose, dividem espaço com empresas de energia, telecomunicações, logística, construtoras, farmacológicas e bancos (como Itaú, Santander e Bradesco, que, por sua vez, possuem seus próprios investimentos no agronegócio). O retorno prometido pela BlackRock é de até 30% anuais em um período de cinco anos, ou seja, cada US$ 10 mil investidos nesse portfólio podem se transformar em US$ 25 mil após esse período. Como instrumento de hedge, os alimentos são centrais para garantir essa margem de lucro.

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Para que esse sistema funcione, porém, é necessário que os gestores de fundo possam prever com grande precisão as variações de preços em um futuro próximo, e a melhor forma de fazê-lo é ampliar o controle do capital financeiro sobre todas as etapas da produção e distribuição de alimentos, e até sobre a propriedade de terras. A BlackRock é uma das principais acionistas de empresas como PepsiCo, Kellogg, Toro, Bunge, Monsanto e Syngenta, além da brasileira JBS, por exemplo. 

O mesmo modelo é seguido por outras grandes gestoras de fundos, configurando uma teia de monopólios globais que é excelente para os especuladores de mercados futuros, mas potencialmente catastrófica para produtores e consumidores, além das comunidades que vivem nas regiões de expansão da fronteira agrícola e do meio ambiente como um todo.

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“Na última década, os money managers [gestores de fundos] não estiveram interessados apenas nos investimentos financeiros em commodities. Também percebemos um aumento no modelo de ‘propriedade compartilhada’, em que grandes empresas de gestão de capital como Black Rock, Vanguard e State Street investem em empresas do agronegócio de forma ampla em todos os setores, levando a uma situação em que as cinco maiores empresas de gestão de fundos geralmente são donas de uma grande parte dos lucros das maiores empresas. A perpetuação desse modelo pode, por exemplo, levar a aumentos dos preços dos alimentos e aumentar a pressão por mais fusões e aquisições entre as grandes empresas que dominam o setor, reforçando seu controle do mercado”, explica Jennifer.

“Esse tipo de investimento financeiro é intimamente associado com a expansão da produção agrícola em terras anteriormente não cultivadas na forma de monoculturas, o que significa desmatamento, degradação do solo e perda de biodiversidade”, complementa a professora. É nesse ponto que as atividades da BlackRock colidem com os valores de sua contemporânea brasileira, a Constituição Federal.

Entre as empresas que mais causam desmatamento

Em 2019, a ONG norte-americana Amazon Watch realizou um estudo sobre o investimento da BlackRock em cadeias produtivas danosas ao meio ambiente, e constatou que a empresa está entre as 10 maiores acionistas das 50 empresas que mais causam deflorestamento no mundo, controlando mais de US$ 1,8 bilhão em capital de empresas desmatadoras em 2018. Naquele ano, o advogado indígena Luiz Eloy Terena, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), foi à assembleia da BlackRock em Nova York para falar sobre os impactos dos investimentos da gestora na Amazônia.

“A pressão por novas áreas para a expansão agropecuária e a retirada ilegal de madeira provocaram a derrubada de aproximadamente 150 milhões de árvores”, disse o advogado, citando os investimentos da BlackRock na JBS e na Bunge, a maior compradora de soja do país. “Em razão desse tipo de destruição em nossos territórios e modos de vida, viemos aqui alertar sobre os riscos que este tipo de investimento implica.”

Assista a mensagem de Luiz Eloy Terena para Larry Fink, CEO da BlackRock:

Um segundo relatório elaborado pela Amazon Watch em parceria com a APIB, “Cumplicidade na Destruição”, quantifica em US$ 8,2 bilhões o investimento da BlackRock em empreendimentos de agronegócio associados à invasão de terras indígenas entre 2017 e 2020 – atrás apenas do BNDES, que investiu US$ 8,5 bi (equivalente a R$ 46 bilhões) nesse tipo de empreendimento no mesmo período. Juntos, BlackRock e BNDES foram responsáveis por um quarto de todo o investimento em empresas que ameaçam a integridade de terras indígenas naquele triênio.

“A PERPETUAÇÃO DESSE MODELO PODE LEVAR A AUMENTOS DOS PREÇOS DOS ALIMENTOS E AUMENTAR A PRESSÃO POR MAIS FUSÕES E AQUISIÇÕES ENTRE AS GRANDES EMPRESAS QUE DOMINAM O SETOR, REFORÇANDO SEU CONTROLE DO MERCADO”

A reportagem procurou a BlackRock Brasil para comentar os dados apurados, mas não recebeu retorno dos recados deixados por telefone e formulário digital. Em uma carta a seus clientes, de 2020, a empresa reconhece que as mudanças climáticas podem “afetar o crescimento econômico, os valores dos ativos e os mercados financeiros como um todo”, e se compromete a promover carteiras sustentáveis a seus clientes por meio de ETFs (exchange-traded fund, é um fundo de investimento negociado na Bolsa de Valores como se fosse uma ação).

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Este texto foi inicialmente publicado pelo site “O Joio e o Trigo” [Aqui!].

Indígenas e 350.org farão protesto na sede do BTG Pactual por causa da mineração na Amazônia

Em meio à COP26, grupo denuncia escolhas do banco que, apesar de sua postura de apoio à políticas ambientais e sustentáveis, investe na exploração de petróleo e gás na Amazônia. Manifestação acontece em meio à diversas ações globais que pedem pelo fim do investimento em combustíveis fósseis
 
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Nesta sexta-feira (5), indígenas, ativistas pelo clima e representantes da sociedade civil, estarão unidos em uma manifestação pacífica, em São Paulo (SP), denunciando ações contraditórias do BTG Pactual, maior banco de investimento da América Latina, que colocam em risco a Amazônia e as comunidades indígenas do local, além de contribuir com a crise climática em todo o mundo.

A ação de ativismo será realizada durante a manhã, a partir das 10h, em frente à sede do banco, localizada em uma das ruas mais refinadas do País, para alertar sobre a ambiguidade de um banco se considerar dentro das práticas ESG (ambientais, sociais e de governança) e, ainda assim, seguir com o investimento em combustíveis fósseis. O protesto contará com performances artísticas e debates para dar voz à comunidades que serão diretamente impactadas pela extração de petróleo e gás na região Amazônica.

Apesar de sua postura de apoio à políticas ambientais e sustentáveis, o BTG Pactual é hoje um dos maiores acionistas da Eneva, maior operadora de gás do Brasil, dona de duas termelétricas a carvão e responsável pela compra de blocos para a exploração de petróleo e gás na Amazônia.

“O BTG fazer anúncios sobre o quanto é moderno e sustentável, enquanto financia a expansão de petróleo e gás em áreas preservadas da Amazônia, parece tão verdadeiro quanto uma empresa de cigarros publicar uma propaganda se dizendo amiga dos pulmões de seus clientes”, diz o diretor da 350.org na América Latina, Ilan Zugman. Para ele, é uma narrativa hipócrita, prejudicial à sociedade e que, no fim das contas, tira a credibilidade do próprio banco.

Além de ter a Eneva em sua carteira de investimentos, no último relatório anual, o BTG declarou investimentos de mais de R﹩5,4 bilhões em combustíveis fósseis e apenas R﹩964,6 milhões em energia renovável. “Com tantos setores promissores da nova economia, é surpreendente que o BTG tenha escolhido a expansão do petróleo e do gás na Amazônia como área para investir e siga com esses ativos em sua carteira. Isso revela uma desconexão assustadora do banco com os princípios ESG e com uma visão saudável de crescimento corporativo”, reitera Zugman.

Para o Cacique Jonas Mura, está na hora de pararmos de enxergar a Amazônia como um produto de grande comércio. “A Amazônia representa a vida. Não podemos aceitar que projetos que visam a exploração de petróleo e gás tenha maior valor do que uma vida”, diz.

“Os bancos e outras grandes empresas precisam parar de investir em indústrias que ameaçam os povos indígenas e toda a biodiversidade local da Amazônia e de muitos outros lugares. De nada adianta pautar o avanço econômico de poucos, deixando um rastro de destruição para tantos”, reforça Mura.

O manifesto acontece em meio à COP26 e faz parte de uma onda de ações visando revelar instituições financeiras que continuam a apoiar a indústria de combustíveis fósseis. Com mais de 120 ações em 26 países coordenadas pela 350.org e parceiros, as mobilizações expressam um sentimento coletivo de urgência, para exigir justiça climática e impedir o financiamento criminoso dos combustíveis fósseis, que matam populações em todo o mundo. A ideia é que esses bancos redirecionem seus investimentos para uma transição energética justa, apoiando as nações mais vulneráveis no enfrentamento da crise climática.

Para mais informações sobre esta o protesto citado e as manifestações ao redor do mundo, por favor, contate a 350.org.

Serviço

O quê: Manifestação contra o banco BTG Pactual, organizada por 350.org

Quando: 6ª-feira, 05/11, a partir das 10:00

Onde: Em frente à sede do BTG Pactual, em São Paulo (SP) – (Av. Brigadeiro Faria Lima, 3477 – Itaim Bibi)

Contato:

* Para apoio no local do protesto: Renata Padilha, da 350.org: (51) 99206-2626

* Para entrevistas, fotos e aspas: Paulinne Giffhorn, da 350.org: paulinne.giffhorn@350.org / +55 (41) 99823-1660

Conferência do clima da ONU: agricultores e povos indígenas pedem conversão da agricultura

corte queimaPrimeiro corte e queima, depois cultivo de óleo de palma: plantação na Indonésia (Banjarmasin, 29.9.2019). Foto: Willy Kurniawan/Reuters

Glasgow .Representantes de pequenos proprietários africanos e comunidades indígenas pediram uma conversão sustentável e ecológica da agricultura na Conferência Mundial do Clima em Glasgow. Elizabeth Nsimadala, presidente da Federação de Agricultores da África Oriental e da Associação Pan-Africana de Agricultores, disse que falou em nome de 80 milhões de agricultores que alimentaram mais de 800 milhões de pessoas. Freqüentemente, porém, os próprios agricultores dificilmente conseguem sobreviver – também porque as secas causadas pelas mudanças climáticas estão cada vez mais secando o solo ou os desastres naturais estão destruindo as colheitas. “Muitos de nós passam fome todos os dias”, disse o agricultor de Uganda. A taxa de suicídio é maior do que em quase qualquer outra profissão – e ainda está aumentando. O sistema agrícola está à beira do colapso, alertou. Os pequenos agricultores da África Oriental, portanto, precisavam de apoio internacional.

A Relatora Especial das Nações Unidas para os Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, disse que cuida de cerca de 500 milhões de pessoas em cerca de 90 estados, que protegem cerca de 80% da biodiversidade remanescente no mundo. Mas esse apoio foi necessário porque as fazendas industriais expulsaram muitos indígenas de sua terra natal. 500 milhões de hectares de floresta seriam destruídos todos os anos para o cultivo de produtos agrícolas. Pode-se aprender muito com os indígenas, pois há muito tempo eles estão familiarizados com os chamados superalimentos, como a quinua. “Sabemos como cultivar alimentos de forma a preservar o capital natural da Terra. Fazemos isso há milhares de anos. “

O setor agrícola é uma das maiores fontes de gases de efeito estufa que prejudicam o clima atualmente. Quase metade disso será liberado porque as florestas são convertidas em terras aráveis ​​e pastagens e pântanos são drenados ou a biomassa é queimada. A outra metade vem da própria agricultura. (Dpa / jW)

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Este foi escrito originalmente em alemão e publicado pelo jornal JungeWelt [Aqui! ].

Crianças Yanomami sugadas por dragas de garimpeiros ilegais: esse é o retrato mais fiel do governo Bolsonaro

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A mídia corporativa brasileira está mais uma vez “passando o pano” para um caso gravíssimo ocorrido na Terra Indígena Yanomami causando a morte de duas crianças da comunidade Macuxi Yano, região do Parima, que brincavam próximo a uma balsa de garimpo ilegalmente instalada no rio. As duas crianças, de idades de  5 e 7 anos, “foram sugadas e cuspidas para o meio do rio e levados pela correnteza”, segundo informou Hutukara Associação Yanomami, em nota divulgada nesta quarta-feira (13). Ainda segundo a nota, a morte de duas crianças é mais um triste resultado da presença do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, invadida por mais de 20.000 garimpeiros até setembro de 2021”, diz a nota. Ainda segundo o documento, a área de floresta destruída pelo garimpo ilegal na TI Yanomami “superou a marca de 3 mil hectares, um aumento de 44% em relação a dezembro de 2020, somente na região do Parima.”

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O fato objetivo é que seja por força das medidas de protelação da vacinação das comunidades indígenas em toda a Amazônia, ou pela fragorosa omissão do Estado brasileiro frente à invasão de terras indígenas como é o caso da Terra Indígena Yanomami por milhares de garimpeiros, o que está ocorrendo na Amazônia brasileira é uma das forças mais explícitas de genocídio, ameaçando a vida dos membros das comunidades originárias, mas também colocando em risco a sustentação climática do planeta, na medida em que a destruição das florestas amazônicas irá acelerar a catástrofe climática em que estamos imersos neste momento.

Por isso, é urgente que se denuncie não apenas mais esse caso das crianças sugadas por dragas que operam ilegalmente e sob o olhar cúmplice das autoridades constituídas, mas também o conjunto de projetos que visam acelerar a destruição ambiental na Amazônia, o que vem tornando os povos indígenas alvos preferenciais para toda sorte de violência.

Grandes projetos colocam em risco espaços de vida e povos indígenas amazônicos apelam a bancos suíços que os financiam

O governo brasileiro está planejando grandes projetos de infraestrutura para o transporte de cargas na região amazônica. A população indígena está resistindo – e também apelando para as instituições financeiras suíças

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Outros grandes projetos de infraestrutura estão planejados na região amazônica

Para transportar mercadorias como soja para o exterior de forma mais rápida e barata, grandes projetos de infraestrutura são planejados na Amazônia brasileira. O projeto hídrico do Tapajós com uma hidrovia, sete grandes barragens e 29 hidrelétricas, ou a ferrovia «Ferrogrão», com mais de mil quilômetros de extensão.

Com a hidrovia, uma área de mais de 78.000 hectares seria inundada, como a Sociedade para Povos Ameaçados (STP) escreveu em uma mensagem. Hoje é considerada uma área protegida das comunidades indígenas. A linha férrea também tornaria necessário mudar os limites de uma reserva natural. “Consideramos esses projetos uma sentença de morte do governo”, disse um morador da área afetada em um novo relatório do GfbV.

Como prossegue o relatório, as autoridades brasileiras não se mostraram dispostas a tornar os projetos mais amigos do ambiente e do ponto de vista social. A GfbV, portanto, apela – em conjunto com ativistas da população indígena – às empresas que manifestaram interesse nos projetos e às instituições financeiras que os financiam. De acordo com o anúncio, eles incluem vários bancos suíços, como UBS, Credit Suisse, Zürcher Kantonalbank e o Swiss National Bank (SNB).

“As empresas suíças devem observar as convenções internacionais, mesmo que o governo brasileiro não as cumpra”, continua o STP. Para que projetos como barragens e hidrelétricas sejam sustentáveis, é necessário levar em consideração não apenas o componente ecológico, mas também o social. ( agl )

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Este texto foi originalmente escrito em alemão e publicado pelo jornal TagBlatt [Aqui!  ].

Arte e cultura dos povos originários: IPAM lança o terceiro ciclo do Amazoniar

‘Cultura e arte dos povos indígenas da Amazônia como forma de resistência’ é o tema do novo ciclo deste projeto. Inscreva-se!
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Em setembro, o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) inicia o terceiro ciclo do Amazoniar, projeto que tem como objetivo promover um diálogo global sobre a floresta amazônica e sua influência nas relações entre o Brasil e o mundo. Serão quatro encontros entre setembro e outubro deste ano, com o tema ‘Cultura e arte dos povos indígenas da Amazônia como forma de resistência’.

“Os povos indígenas da Amazônia são detentores de profundos saberes sobre a região e usufruem da arte e da cultura para transmitir poderosas mensagens de inclusão e de resistência, com expressões criativas e que refletem suas identidades. São múltiplas linguagens com o poder de comunicar e transformar, que desempenham um papel fundamental na tomada de consciência sobre inúmeras emergências da Amazônia e da sua população”, diz Lucas Ramos, coordenador do Amazoniar.

Segundo o pesquisador sênior do IPAM e moderador dos próximos encontros do Amazoniar, Paulo Moutinho, diversos estudos científicos mostram que os territórios indígenas já demarcados ou aguardando demarcação na Amazônia foram os que mais preservaram as características originais de florestas e de vegetação nativa. “Tal preservação resulta, em grande medida, do modo de vida e cultura dos povos indígenas. Por isso é tão importante resguardar esta riqueza cultural e o direito destes brasileiros às suas terras”, explica. Para Moutinho, o mundo tem muito a aprender com a cultura dos indígenas. “São séculos de conhecimento tradicional acumulado que poderão ser fundamentais para a nossa sobrevivência futura. É essa conexão da Amazônia com o mundo que queremos fomentar com o Amazoniar.”

Todos os encontros acontecerão pelo Zoom, ao vivo, e terão interpretação para inglês.

Inscreva-se:

23/09 às 10h (Brasília) – Ouça essa história: a riqueza da literatura e das lendas indígenas

07/10 às 10h (Brasília) – Vozes indígenas: cantos tradicionais e atuais e como se misturam

21/10 às 10h (Brasília) – Perspectiva indígena: os povos tradicionais através da fotografia e do audiovisual

O que abordaremos nos encontros do terceiro ciclo do Amazoniar?

Quebrando estereótipos sobre os povos indígenas

Neste encontro que abre o novo ciclo do Amazoniar, o IPAM convida o público para uma conversa com Alana Manchineri, coordenadora dos jovens comunicadores da COIAB, e Denilson Baniwa, artista e educador. Eles vão compartilhar suas vivências pessoais, para iniciar a discussão sobre como as comunidades indígenas utilizam expressões artísticas para combater mitos e estereótipos.

Data: Quinta-feira, 9 de setembro de 2021

Horário: 14h (Lima) / 15h (Nova York) / 16h (Brasília) / 21h (Europa Central)

Inscrições

Ouça essa história: a riqueza da literatura e das lendas indígenas

O segundo encontro propõe uma reflexão sobre os valores dos povos indígenas da Amazônia e sua visão de mundo através de lendas e da literatura produzida na região. O evento terá a participação de Daniel Munduruku (a confirmar), escritor e educador, que tem mais de 50 livros publicados no Brasil e no exterior e é um dos nomes mais importantes da literatura indígena no país.

Data: Quinta-feira, 23 de setembro de 2021

Horário: 8h (Lima) / 9h (Nova York) / 10h (Brasília) / 15h (Europa Central)

Vozes indígenas: cantos tradicionais e atuais e como se misturam

No terceiro encontro, o Amazoniar abordará os cantos tradicionais dos indígenas da Amazônia e sua junção com ritmos urbanos populares, como rock e rap, como forma de conscientização da luta indigena. Participarão Cíntia Guajajara, professora, mestra em linguística e vice-coordenadora da Articulação das Mulheres Indígenas do Maranhão (AMIMA), além do músico Matsipaya Txucarramãe .

Data: Quinta-feira, 7 de outubro de 2021

Horário: 8h (Lima) / 9h (Nova York) / 10h (Brasília) / 15h (Europa Central)

Perspectiva indígena: os povos tradicionais através da fotografia e do audiovisual

No último encontro do ciclo, o Amazoniar promove uma discussão sobre a produção fotográfica e audiovisual de artistas das comunidades indígenas. Erisvan Guajajara, comunicador e fundador da Mídia Índia, compartilhará suas perspectivas das produções culturais na região.

Data: Quinta-feira, 21 de outubro de 2021

Horário: 8h (Lima) / 9h (Nova York) / 10h (Brasília) / 15h (Europa Central)

Sobre o Amazoniar

O Amazoniar é uma iniciativa do IPAM para promover um diálogo global sobre a floresta amazônica e sua influência nas relações entre o Brasil e o mundo.

O primeiro ciclo da série focou nas relações comerciais entre Brasil e Europa. O segundo teve como foco os povos indígenas e o seu papel como principais aliados no combate ao desmatamento e na conservação da floresta, sua contribuição para a ciência e para a cultura, bem como seu impacto no desenvolvimento sustentável da região.

Para fazer parte dessa comunidade global em defesa da Amazônia, cadastre-se na nossa newsletter .

Líderes da Igreja Católica se manifestam contra o julgamento do Marco Temporal

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“Estamos na iminência do STF julgar o assim chamado Marco Temporal. É uma coisa quase inacreditável que se tenha que chegar ao Supremo para definir uma realidade que não tem lógica”, afirma Dom Adriano Ciocca, Bispo da Prelazia de São Félix do Araguaia (MT), a respeito do julgamento sobre demarcação de terras indígenas que acontece na quarta-feira, (25) no STF. É uma vergonha para o Brasil ter que enfrentar um julgamento sobre esse tema. E será uma vergonha ainda maior se esse Marco Temporal for aprovado.”

Na terça (24), a Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM-Brasil) e a Comissão Episcopal Para a Amazônia (CNBB) visitarão o acampamento Levante Pela Vida, em Brasília, onde povos indígenas de todo o país estão mobilizados em defesa de seus direitos constitucionais desde o dia 22 de agosto. Até dia 28 deste mês, esses grupos seguem em intensa mobilização contra as medidas e projetos anti-indígenas do Congresso Nacional e do Governo Federal. Dom Walmor (presidente da CNBB) e Dom Roque (presidente do Conselho Indigenista Missionário, o CIMI) estarão presentes na tenda principal do acampamento, para apoiar a luta dos povos indígenas contra o Marco Temporal.

Especialistas debatem vacinação contra COVID-19 na Amazônia

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Nesta quinta-feira, 26, acontece o 1º  Encontro de Palestras Temáticas da Comissão Geral da Aliança COVID Amazônia. O evento traz especialistas para debater sobre as atualizações mais recentes acerca do tema da vacinação no Brasil e no mundo. O evento acontece online.

Com mediação da gestora da Aliança Juliane Menezes, os palestrantes também abrirão uma rodada de perguntas para os presentes. São eles, o Dr. Bernardino Albuquerque, médico especializado em doenças infecciosas, epidemiologia e saúde pública, professor assistente da UFAM, pesquisador adjunto da Fundação de Medicina Tropical Heitor Vieira Dourado e membro do Comitê Orientador do SUS na Floresta (Programa Saúde na Floresta – FAS).

A pesquisadora Laila Blanc, mestranda do Núcleo de Neurociências da UFMG e membro da iniciativa digital União Pró-Vacina. E também a Dra. Larissa Brussa, que é doutora em Genética e Biologia Molecular pela UFRGS, coordenadora Estadual (RS) do Movimento Biotecnologia Brasil, membro e divulgadora científica da Rede de Análise de COVID-19, da Campanha Todos pelas Vacinas e da União Pró-Vacina.

O encontro faz parte da agenda de reuniões mensais da Comissão Geral da Aliança COVID Amazônia, que já está na 29ª edição. A reunião poderá ser acessada através da plataforma Zoom.

Sobre a Aliança COVID Amazônia

A “Aliança dos Povos Indígenas e Populações Tradicionais e Organizações Parceiras do Amazonas para o Enfrentamento do Coronavírus” é uma rede de organizações indígenas e indigenistas que vem fazendo uma forte articulação em busca de recursos, financeiros e materiais, para atender as particularidades de cada região da Amazônia no combate ao coronavírus desde o início da pandemia. Serviço:

1º  Encontro de Palestras Temáticas

Comissão Geral da Aliança COVID Amazônia

Dia: 26/08

Horário: 16h (Brasília)

Onde: https://bit.ly/2Woqfrc

Lideranças indígenas, antropólogos, advogados e representantes da Justiça ressaltam a importância do julgamento do marco temporal em evento

O debate virtual, organizado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) com apoio da Comissão Arns, contou com personalidades como Joênia Wapichana, Sônia Guajajara e os caciques Davi Kopenawa e Raoni Metuktire, na noite de segunda-feira (23);

O “II Encontro Virtual sobre Liberdade de Expressão: Liberdade de expressão dos Povos Indígenas” aconteceu em virtude da semana do julgamento por parte do STF (Supremo Tribunal Federal) da inconstitucionalidade da “teoria do marco temporal”

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Agosto de 2021 – Hoje (25/08), o STF começa a julgar a tese do marco temporal, que condiciona o reconhecimento do território à presença física dos indígenas nas suas terras na data da promulgação da Constituição Federal. Em virtude dessa semana histórica para os povos indígenas brasileiros, foi realizado o “II Encontro Virtual sobre Liberdade de Expressão: Liberdade de expressão dos Povos Indígenas”, na noite de segunda-feira (23/08), transmitido ncanal do CNJ no YouTube.

Para a antropóloga e membro da Comissão Arns, Manuela Carneiro da Cunha, uma das idealizadoras da iniciativa, “todos nós desejamos a segurança jurídica em relação à posse de terras indígenas, que é uma garantia de maior paz no campo. O ponto é que precisa ter segurança jurídica para todos”. Manuela também citou um documento recém-publicado pela CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) sobre a preocupação com o resultado desse julgamento. E finalizou com um apelo ao STF e ao ministro Luiz Fux: “que, desta vez, nós todos não fossemos decepcionados e que esse julgamento fosse até o fim”.

A organização do painel contou também com a artista e ativista de direitos humanos Daniela Mercury. Ambas integram o Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário do CNJ. O evento foi aberto pelo presidente do CNJ e do STF, Luiz Fux. O ministro afirmou que “o Poder Judiciário não permitirá retrocessos e toda decisão deve assegurar o diálogo intercultural com respeito ao modo de ser e de viver desses povos” durante sua exposição.

A deputada federal Joênia Wapichana afirmou que os dois últimos anos têm sido muito difíceis. “O que está em risco são os direitos fundamentais consagrados na nossa constituição Federal”, disse durante o evento. Sônia Guajajara, coordenadora da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), concordou sobre os ataques que os povos indígenas vêm sofrendo e ressaltou a importante participação das mulheres nessa luta de resistência: “Nós, mulheres indígenas, somos as que mais sofremos com a falta de liberdade de expressão, pois lutamos para sermos ouvidas tanto dentro como fora de nossos territórios. Lutamos por visibilidade e reconhecimento”. O cacique Yanomami Davi Kopenawa fez um apelo enfático contra o marco temporal: “Marco temporal é um caminho do inimigo da floresta junto com meu povo. Marco temporal, para mim, significa roubar mais a minha terra Yanomami. Roubar mais as nossas terras que já foram demarcadas, homologadas e registradas pelo governo brasileiro”. Outras lideranças indígenas, como o cacique Caiapó Raoni Metuktire; o advogado indígena e coordenador da Assessoria Jurídica da Apib, Luiz Eloy Terena; e Erileide Domingues, do povo Kaiowá, estiveram no evento.

Participaram também o antropólogo Eduardo Viveiros de Castro, do Museu Nacional; o ex-vice-procurador geral da República e autor do primeiro caso jurídico de genocídio de povo indígena no Brasil Luciano Mariz Maia; e o advogado Oscar Vilhena Vieira, da Comissão Arns. Para Oscar, que encerrou o debate, “o marco temporal é uma farsa. É uma invenção artificial de uma ideia que busca, simplesmente, revolver um direito originário reconhecido pela Constituição Federal e assegurar a todos os atos de violência e usurpação uma legitimidade que eles nunca terão”.

Marco temporal

A teoria do marco temporal sustenta que os direitos dos indígenas a suas terras tradicionalmente ocupadas, reconhecidos no artigo 231 da Constituição, deixam de valer se esses povos não estivessem em sua posse no dia da promulgação da Constituição de 1988. Essa tese afeta, principalmente, os povos indígenas do Mato Grosso do Sul e do oeste do Paraná, que foram expulsas com violência de suas terras, sobretudo a partir da década de 1940 e da “Marcha para o Oeste”.

A Comissão de Direitos Humanos da OEA, em seu relatório de direitos humanos no Brasil, de fevereiro de 2021, declara entender que “a tese do marco temporal desconsidera os inúmeros casos nos quais povos indígenas haviam sido violentamente expulsos dos territórios que ocupavam tradicionalmente e, apenas por essa razão, não o ocupavam em 1988. Nesse sentido, a Comissão considera a tese como contrária às normas e padrões internacionais e interamericanos de direitos humanos, especialmente a Convenção Americana sobre os Direitos Humanos e a Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas”.

O julgamento no STF da tese do marco temporal indígena está previsto para começar na hoje, quarta-feira, 25 de agosto de 2021.

Sobre a Comissão Arns

Criada em fevereiro de 2019, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns busca dar visibilidade e acolhimento institucional a graves violações da integridade física, da liberdade e da dignidade humana, especialmente as cometidas por agentes do Estado contra pessoas e populações discriminadas – como negros, indígenas, quilombolas, pessoas LGBTs, mulheres, jovens, comunidades urbanas ou rurais em situação de extrema pobreza. A Comissão Arns trabalha em rede com organizações sociais e indivíduos para detectar esses casos, para dar suporte à denúncia pública dos mesmos, encaminhá-los aos órgãos do Judiciário e organismos internacionais, promover ações específicas junto à classe política e mobilizar a sociedade.

Em seu nome, a Comissão destaca a figura de Cardeal Dom Paulo Evaristo Arns (1921-2016), Arcebispo Emérito de São Paulo. Em 1972, Dom Paulo criou a Comissão Justiça e Paz de São Paulo, uma porta aberta no acolhimento das vítimas da repressão política e policial no país. Ao homenageá-lo, a Comissão reconhece esse exemplo de resistência, resiliência e, sobretudo, de esperança para os brasileiros em tempos difíceis.

Importância das comunidades indígenas para a Amazônia estará em pauta durante evento gratuito

neidinha

As comunidades indígenas têm importância indiscutível para a região amazônica. Por isso, a conferência “Entendendo a Amazônia”, que acontece entre os dias 19 e 22 de julho de 2021, abordará o tema em palestra da indigenista Ivaneide Bandeira Cardozo – a Neidinha Suruí. A apresentação está marcada para 21 de julho, às 14 horas. As inscrições são gratuitas no site www.entendendoaamazonia.com.br.

Neidinha lidera, desde 1992, a Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé – uma organização não-governamental (ONG) sediada em Rondônia que atua com mais de 50 etnias indígenas. Ela foi a primeira mulher a trabalhar na Fundação Nacional do Índio (Funai) com grupos isolados. Nesse trabalho, tem enfrentado madeireiros ilegais, mineradores e outros invasores de terras indígenas e de unidades de conservação.

“Será uma honra contar com a experiência de Neidinha Suruí em nosso evento, que é destinado a todos os públicos no Brasil e no exterior. Tudo isso sem conotação política. Queremos informar corretamente a sociedade em geral e buscar melhores caminhos para essa riqueza, integrando a preservação com a produção sustentável”, diz o doutor em engenharia agronômica Marco Ripoli, diretor da Agri-Rex, que organiza a conferência.

Com 28 palestras, a programação da conferência é completa e inclui temas como desenvolvimento sustentável; impacto do desmatamento nas mudanças climáticas globais e na produção global de alimentos; importância da atuação dos fundos internacionais na preservação do bioma amazônico; visão de futuro para a Amazônia, importância para a população global e o papel do agronegócio nesse contexto. Renomados convidados farão parte dos painéis.

A abertura da conferência será feita às 8:30h de 19 de julho, uma segunda-feira, com Xavier Boutaud, cofundador da Agri-Rex. Em seguida, ele passa a palavra ao ex-ministro da Agricultura Alysson Paolinelli, indicado para o Prêmio Nobel da Paz 2021. Às 9 horas, ele abordará a importância para o clima e produção de alimentos para o planeta. Confira a programação, os palestrantes e mais informações em www.entendendoaamazonia.com.br.