Demarcação já!

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Num momento em que graves riscos pairam sobre os povos indígenas e seus territórios, um grupo de artistas acaba de lançar a canção “Demarcação já” . Em minha opinição, divulgar massivamente esse vídeo é uma das primeiras tarefas a serem cumpridas no início de 2019.

É que precisamos assegurar que a simpatia majoritária que existe na população brasileira pelos direitos dos nossos povos originários seja transformada em ação concreta para impedir os planos de destruição do governo Bolsonaro que sinalizam para o avanço da franja de destruição que já grassa fora para o interior de seus territórios.

Demarcação já!

 

Povos indígenas da Amazônia estão sob risco de genocídio por serem guardiões da natureza

povos originários

Em 2005 eu e um grupo de colegas publicamos na revista Environmental Conservation o artigo intitulado “Conservation units: a new deforestation frontier in the Amazonian state of Rondônia, Brazil. Naquele artigo, a partir de análises sobre as taxas de desmatamento no interior de unidades de conservação, identificamos uma tendência por parte de vários atores (madeireiros, produtores rurais, garimpeiros) de tratar as áreas protegidas existentes na Amazônia como a próxima fronteira de exploração dos recursos naturais existentes no interior da Amazônia brasileira [1].

Treze anos depois daquela publicação, estamos testemunhando a uma tentativa de desmantelar o sistema nacional de unidades de conservação, com um especial foco nas reservas indígenas. Em um dos seus discursos de campanha, o agora presidente de república prometeu rever demarcações já feitas e impedir a concessão de novas áreas [2]. Esses discursos de campanha estão agora sendo transformados em ação de governo, implicando em graves riscos para a integridade dos povos indígenas e os territórios que eles ajudam a proteger.

Para que se tenha ideia da importância das unidades de conservação e reservas indígenas na manutenção dos ecossistemas amazônicos, bem como se possa entender o risco que os planos do governo Bolsonaro implica para o futuro das mesmas, mostro abaixo uma animação feita a partir da integração de imagens de satélites que mostram as mudanças da paisagem na região no entorno do Parque Nacional do Xingu entre 1984 e 2018 [3].

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O fato é que quando se anuncia que as demarcações de reservas o que já foram concluídas serão revistas, e que as ainda em andamento não serão concluídas, o que temos realmente é uma sinalização de que será permitida a livre ação para a pilhagem dos ecossistemas naturais que elas ajudam a proteger. E, neste processo, as populações indígenas estarão sob grave risco já que, na ausência da ação efetiva do Estado em prol da proteção dos ecossistemas e recursos nelas contidos, elas são de fato as guardiães dos biomas amazônicos.

povos indigenas

Por essas razões é que considero essencial que seja formada uma rede de apoio aos povos indígenas, de modo a protegê-los dos ataques que certamente virão por parte de atores que desejam avançar legal ou ilegalmente sobre seus territórios. Do contrário, o mundo acabará assistindo a um processo de genocídio indígena em pleno Século XXI.

A ignorância sobre os povos indígenas e sua capacidade de mobilizar poderá resultar no primeiro boicote ao Brasil na era Bolsonaro

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A maioria dos brasileiros possui uma ignorância em relação aos cerca de 250 povoss indígenas existentes no nosso país [1]. Essa ignorância vem sendo historicamente utilizada para impor um contínuo processo de genocídio que já custou a existência de incontáveis membros de nossos povos originários, fosse por parte de agentes do Estado ou dos grupos e interesses privados interessados em se apossar das riquezas contidas nos territórios milenarmente ocupados por eles.

As recentes medidas do governo recém-iniciado de Jair Bolsonaro fortalecem as intenções daqueles grupos privados (sejam empresas ou indivíduos) que querem avançar sobre os territórios indígenas, independente do custo que isso possa trazer em termos de vidas humanas e dos ecossistemas nos quais os povos indígenas vivem e realizam sua reprodução social.

Pois bem, uma das facetas dessa ignorância é imaginar que os povos indígenas, após mais de 500 de anos de contato com uma forma de sociedade que os quer exterminar, estão assistindo parados aos fatos que estão ocorrendo em Brasília. Quem pensa assim nunca dialogou com os jovens líderes indígenas que hoje estão na ponta da defesa da existência de seus povos e dos territórios que eles ocupam.

Falo isso porque tive a oportunidade de ouvir como informantes principais em minha pesquisa de campo para a minha tese de doutoramento algumas lideranças dos povos indígenas de Rondônia (Cinta Larga, Karitiana e Suruí). Eles mostravam não apenas grande entendimento da forma com que a sociedade brasileira funciona, mas do seu papel enquanto representantes dos interesses de seus povos.  E é preciso que se saiba que essas lideranças já amaduceram e já produziram outros quadros, alguns deles tendo ingressando em universidades para se formar, por exemplo, em Direito e Medicina, duas das profissões mais cobiçadas pela juventude das classes mais abastadas da sociedade brasileira.

Interessante notar que, apesar de todas as clivagens e fricções que existem entre os povos indígenas, existem organizações indígenas dirigidas não por pessoas externas às comunidades, mas sim por membros das etnias que as criam. Por isso, é possível que haja quem se surpreenda com o fato de o primeiro bloqueio ou boicote econômico que o Brasil vá sofrer sob o governo Bolsonaro tenha como motivo o ataque que está sendo desferido contra os povos indígenas.

Digo isso baseado na capacidade de reação que os povos indígenas estão tendo, num momento em que as principais centrais sindicais brasileiras já enviaram até um documento em que objetivamente se prostram diante do governo Bolsonaro. Um pequeno exemplo da habilidade das organizações indígenas de reagir é o vídeo abaixo, produzido pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) que já está sendo circulado internacionalmente. 

Como expresso no vídeo, a minha maior preocupação se dá com a situação dos povos indígenas isolados, pois estes ainda não possuem qualquer noção de como enfrentar uma conjuntura histórica onde a primeira coisa que será colocada em questão será o direito deles existirem. 

Mas que ninguém se surpreenda com a reações que os povos indígenas poderão ter contra as tentativas ilegais de avançar sobre seus territórios. É que ao contrário do que insinuou o presidente Jair Bolsonaro, os povos indígenas não são como animais dentro de um zoológico onde ficam mansamente contemplando a realidade.

Por isso é que eu digo que a ignorância sobre os povos indígenas e sua capacidade de mobilizar poderá resultar no primeiro boicote ao Brasil na era Bolsonaro. A ver!

Florestas, quilombolas e índios, os primeiros alvos dos retrocessos de Jair Bolsonaro

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Apesar da cortina de fumaça que foi levantada com o tratamento indigno dado a apoiadores e jornalistas que estiveram na posse do presidente Jair Bolsonaro, já sabemos que os ecossistemas florestais, quilombolas e índios são as primeiras vítimas dos retrocessos planejados nos bastidores dos novos dirigentes que assumiram o poder no dia de ontem.

Isto fica evidente nas notícias de que o Ministério da Agricultura, comandado pela rainha dos venenos, Tereza Cristina (DEM/MS) ficará à cargo  das demarcações de terras de quilombolas e comunidades indígenas e, de quebra, com o Serviço Florestal Brasileiro [1 2]. Esses encargos se encontravam antes quase que totalmente sob o guarda-chuva dos ministérios da Justiça e do Meio Ambiente.

As consequências mais prováveis dessa concentração de “galinhas dentro de um ninho de raposas” será o aumento dos ataques à quilombolas e povos originários (alvos claros do desgosto pessoal de Jair Bolsonaro) e a liberalização ainda maior do processo de degradação dos biomas do Cerrado e da Amazônia para onde se movem com avidez os interesses do latifúndio agro-exportador e das grandes mineradoras.

Mas, convenhamos, nada disso é inesperado. A questão é que graças à sua forma de ganhar a eleição presidencial, Jair Bolsonaro não precisou nem explicar como faria o que fará.  De fato, Bolsonaro recebeu um cheque em branco de seus eleitores (muitos deles fazendo isso de forma consentida e alegre), o qual ele passa agora a sacar de forma frugal (tal qual o seu ex assessor Fabrício Queiróz costumava fazer nos dias que se sucediam ao depósito dos salários dos assessores do ex deputado estadual e agora senador Flávio Bolsonaro).

Como da oposição institucional pouco se pode esperar em termos de reação concreta ao início dos retrocessos idealizados pelo governo Bolsonaro, cumprirá aos atingidos organizarem o processo de reação.  O Brasil, com isso, deverá entrar em uma nova e forte espiral de violência, mas também de reorganização dos movimentos sociais.  É que diante do tamanho dos ataques que estão se iniciando, os principais interessados em conter o retrocesso não terão outro caminho a não ser o da reação.

E não esqueçamos de que fora do Brasil, o crédito do governo Bolsonaro já é quase nenhum, vide o baixíssimo comparecimento de dirigentes estrangeiros à sua posse.  Com o início dos retrocessos começando por quilombolas, indígenas e ecossistemas florestais, imaginem o que deverá se seguir. Eu me arrisco a dizer que o Brasil passará em breve à condição de pária ambiental sobre o qual barreiras sanitárias e políticas deverão ser impostas como forma de punição por esses retrocessos. Assim, o agro-negócio que ri agora, deverá chorar. A ver!


[1] https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/01/bolsonaro-retira-da-funai-a-demarcacao-de-terras-indigenas.shtml

[2] http://www.diretodaciencia.com/2019/01/02/bolsonaro-transfere-servico-florestal-do-meio-ambiente-para-agricultura/

Conselho Indigenista Missionário emite nota sobre declarações de Jair Bolsonaro sobre povos indígenas

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Acompanhei de perto o trabalho dos agentes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) durante os anos em que realizei pesquisas de campo no estado de Rondônia. Ali pude ver de perto a dedicação ilimitada que o Cimi dispensava aos povos indígenas que corriam já na década de 1990 riscos permanentes pelo avanço da frente de colonização para a proximidade de territórios que eles ocupam desde muito antes dos conquistadores portugueses lançarem âncoras nas costas da Bahia.

Por isso, reputo como de extrema seriedade o conteúdo da nota pública que o Cimi lançou no dia de hoje acerca das declarações estapafúrdias do presidente eleito sobre os direitos dos povos indígenas, principalmente no tocante à demarcação de reservas que os protejam minimamente dos ataques desferidos por todos os saqueadores que operam quase que livremente no interior da Amazônia brasileira.

Mais do que nunca é precisa apoiar o Cimi e defender o direito de auto determinação dos povos indígenas brasileiros. Do contrário, o que assistiremos na Amazônia será mais um banho de sangue contra os nossos povos originários.

 

Nota do Cimi sobre as agressões do Presidente eleito contra os Povos Originários do Brasil

São graves e preocupantes as ideológicas, anacrônicas e recorrentes declarações do presidente eleito sobre os povos originários do Brasil

povos_indigenas_nota_cimiFoto: Guilherme Cavalli, Ascom Cimi

Bolsonaro insiste em equiparar os povos a animais em zoológicos, o que é, por si só, inaceitável. Ao fazer isso, o presidente eleito sinaliza que os povos podem ser caçados e expulsos por aqueles que têm interesse na exploração dos territórios indígenas e que pensam como ele.

O presidente eleito retoma o discurso integracionista, marca dos governos ditatoriais das décadas de 1960 a 1980. A ideologia do integracionismo deu margem para ações de agentes estatais e privados que resultaram no assassinato de ao menos 08 mil indígenas no período citado, como atesta o Relatório da Comissão Nacional da Verdade.

Ao afirmar que as demarcações de terras indígenas no Brasil teriam origem em pressões externas, o presidente eleito falta com a verdade. O fato é que a Constituição Brasileira de 1988, que em seu Artigo 231 reconhece a legitimidade e o direito dos povos indígenas à sua organização social, aos seus usos, costumes, crenças, tradições e às suas terras originárias; é a mesma Lei Maior de nosso país que obriga o Estado brasileiro a promover a demarcação, a proteção e fazer respeitar todos os seus bens nelas existentes.

Além disso, o presidente eleito tem a obrigação de saber, também, que o direito dos povos às suas terras é reconhecido oficialmente desde o Alvará Régio de 1º de abril de 1680, ainda durante o Período Imperial, bem como, desde 1934, em todas as Constituições brasileiras.

Ao insinuar que as demarcações de terras indígenas poderiam dar origem a novos países dentro do Brasil, o presidente eleito ignora o histórico de luta dos povos originários em defesa das fronteiras do nosso país ao longo da história. Demonstra ainda profunda ignorância quanto ao teor da nossa Carta Magna que elenca as terras indígenas como Bens do Estado brasileiro (Artigo 20), registrados como patrimônio da União nos Cartórios de Imóveis locais e na Secretaria de Patrimônio da União, de acordo com o Decreto 1775/96, que regulamenta os procedimentos administrativos correspondentes.

Além de extremamente desrespeitosas para com os povos, as declarações do presidente eleito dão guarida ideológica para a inoperância do Estado em efetivar o direito dos povos esbulhados historicamente de suas terras, bem como, para ações ilegais e criminosas de invasão, loteamento, venda e apossamento de lotes, desmatamento e estabelecimento de unidades de produção no interior de terras indígenas já regularizadas, que caracterizam a mais nova faze de esbulho possessório em curso no Brasil contra os povos.

Por fim, é inequívoco que as palavras do presidente eleito servem de incentivo e referendam as ações que atentam contra a vida dos Povos Indígenas no Brasil, antagônicas, portanto, ao dever do Estado de efetivar as demarcações, a proteção dos territórios e da vida destes povos.

Diante de tantas agressões, o Conselho Indigenista Missionário-Cimi manifesta irrestrita solidariedade aos 305 povos indígenas brasileiros e reafirma o compromisso histórico e inquebrantável de estar junto com os mesmos na defesa de suas vidas e seus projetos de futuro.

Brasília, DF, 01 de dezembro de 2018

Conselho Indigenista Missionário – Cimi

FONTE: https://cimi.org.br/2018/12/nota-do-cimi-sobre-as-agressoes-do-presidente-eleito-contra-os-povos-originarios-do-brasil/

Ameaçar os direitos e territórios dos povos indígenas é outro imenso tiro no pé do Brasil

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Uma das fixações do presidente eleito são as reservas indígenas e ele insiste em dizer que índios não terão mais um centímetro de terra [1]. Afora o completo desrespeito à auto determinação dos povos indígenas e o papel fundamental cumprido pelas reservas indígenas na manutenção de diferentes biomas brasileiros, o que estará em jogo caso as ameaças contra os povos indígenas se confirmem é o fato de que isto implicará em mais uma razão para que o Brasil seja isolado internacionalmente.

É que embora seja pouco comentado no Brasil, outros países possuem legislações bastante estritas para garantir a proteção de povos que habitam seus territórios sob diferentes culturas e tradições. Além disso, a questão dos índios brasileiros é vista com extrema cautela dentro do que se convenciona chamar de “países desenvolvidos” e, principalmente, dentro de organizações multilaterais.

Assim, que ninguém estranhe se outras repercussões negativas como as já expressas pela China e pelo Egito em relação à determinadas declarações se repita no caso dos povos indígenas. É que se já uma impressionante má vontade para o presidente eleito antes mesmo dele assumir nos principais veículos da mídia internacional, imaginemos o que acontecerá se o ataque aos povos indígenas e a integridade territorial de suas aldeias se confirmar.

Mas como bom senso e moderação não são o forte do presidente eleito, o mais provável é que mais esse tiro no pé seja dado e com consequências desastrosas para a imagem externa do Brasil e, principalmente, para a sua capacidade de vender suas commodities agrícolas e minerais em países em que a opinião pública se movimentará de forma majoritária contra o ataque aos povos indígenas pelo Estado brasileiro.


[1] https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/11/no-que-depender-de-mim-nao-tem-mais-demarcacao-de-terra-indigena-diz-bolsonaro-a-tv.shtml

Futuro da Amazônia sobre grave risco

Artigo no “New York Times” alerta sobre os impactos da vitória de Jair Bolsonaro sobre florestas e povos tradicionais

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O jornal estadunidense “The New York Times” publicou hoje um artigo assinado pela jornalista especializada sobre questões relacionadas ao clima da Terra, Somini Sengupta, onde é assinalado que o futuro da floresta Amazônica deverá ser uma das principais vítimas da vitória de Jair Bolsonaro no segundo turno das eleições presidenciais de 2018 [1].

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Somini Sengupta lembrou aos leitores do “New York Times” que Bolsonaro que durante a atual campanha, Bolsonaro prometeu patrocinar o poderoso setor de agronegócio de seu país, que busca abrir mais florestas para produzir a carne bovina e soja que o mundo exige.  Ela lembrou ainda que Bolsonaro já aventou  a possibilidade de sair do Acordo Climático de Paris.  Sengupta aponta que mesmo que Bolsonaro não cumpra esta meta, suas promessas de campanha podem ter conseqüências terríveis para a Amazônia e, portanto, para o resto do planeta.  É que estendendo-se por dois milhões de quilômetros quadrados, a maior parte no Brasil, a Amazônia atua como um gigantesco sumidouro para as emissões de dióxido de carbono que o mundo como um todo produz.

Além disso, o artigo lembra que Bolsonaro disse que vai descartar o Ministério do Meio Ambiente, que tem o mandato de proteger o meio ambiente, e, ao invés disso,  colocar as questões ambientais sob a autoridade  do Ministério da Agricultura,  uma opção que tende a favorecer os interesses daqueles que convertem florestas em terras agrícolas.

Segunda lembra Segunpta, ainda que  Bolsonaro rejeita a ideia de separar as terras cobertas por florestas para os povos indígenas que  há séculos vivem na Amazônia, prometendo que “não haverá um centímetro quadrado demarcado como uma reserva indígena” se ele for eleito.

A jornalista lembra que estudos recentes mostram que as reservas florestais controladas por povos indígenas em muitos países fornecem algumas das melhores defesas contra o desmatamento.  Mas ela aponta que Bolsonaro vê outros usos da floresta. “Onde há terra indígena”, ele disse, “há riqueza debaixo dela”. Segunda aponta que, de fato, muito antes de Bolsonaro declarar sua candidatura à presidência, o Brasil estava recuando em suas políticas ambientais.  Políticos de esquerda têm tido cada vez menos voz  para reivindicar recursos em terras indígenas, por exemplo,  mas que a demarcação de reservas diminuiu com a ex-presidente Dilma Rousseff, enquanto as taxas de desmatamento começaram a subir paulatinamente. Além disso, uma recessão incapacitante também causou danos, resultando na redução drástica do financiamento para o Ministério do Meio Ambiente. 

Em conclusão, Sengupta lembrou ainda que uma análise feita por cientistas brasileiros descobriu que se as atuais tendências ambientais continuarem no país, o Brasil não cumprirá suas metas de redução de emissões sob o Acordo de Paris. E a Global Witness, em colaboração com o jornal The Guardian, considerou o Brasil o lugar mais letal para os defensores dos direitos ambientais.

De minha parte, lembro que em 2003 escrevi um artigo logo após uma visita do ex-presidente Lula onde ele fez uma série de considerações sobre o que seria depois chamado de “Neodesenvolvimentismo” e de suas repercussões para a floresta amazônica. Disse naquele artigo que nas declarações de Lula estava antecipada mais uma morte anunciada da Amazônia em função do que poderia ser a retomada de uma visão desenvolvimentista na década de 1950. 

Quinze anos depois me vejo defrontado não com a possibilidade de retorno a 1950, mas ao início do Século XVI quando os portugueses chegaram inicialmente às costas da Bahia. É que a visão não apenas de Bolsonaro mas também dos generais que o assessoram assemelha-se ao que o pesquisador estadunidense denominou de paradigma da “Economia de Fronteira” [2].  Com base nesse paradigma não estarão ameaçadas as florestas amazônicas, mas principalmente os povos indígenas e comunidades tradicionais que vivem no seu interior e margens. Esses serão vítimas inevitáveis do avanço de madeireiros, garimpeiros e latifundiários que se sentirão livres para pilhar tudo o que for possível, antes que qualquer medida possa ser tomada para contê-los.

Meus quase 20 anos de experiência com trabalhos de campo em diferentes partes da Amazônia brasileira não deixam dúvidas que teremos um avanço inédito nas mortes de membros dos povos tradicionais e de lideranças ambientais. E, claro, um aumento explosivo nas taxas de desmatamento e degradação nas florestas amazônicas. Os custos sociais, econômicos e ambientais dessa aplicação da “Economia de fronteiras”  serão altíssimos. Não tenho dúvidas ainda de que caso esse cenário seja confirmado, o Brasil passará a ser tratado com um pária pela maior parte dos países com que hoje comercializa suas commodities agrícolas e minerais. É que, a despeito da economia demandar os produtos brasileiros, a geopolítica ditada pelas mudanças climáticas que estão em curso tornarão inevitáveis a aplicação de medidas punitivas contra o Brasil.


[1] https://www.nytimes.com/2018/10/17/climate/brazil-election-amazon-environment.html?action=click&module=Discovery&pgtype=

[2]  https://pdfs.semanticscholar.org/a009/5c7512bef739455a6980a73ca52d458a7d6c.pdf