Crianças Yanomami sugadas por dragas de garimpeiros ilegais: esse é o retrato mais fiel do governo Bolsonaro

yonamami crianças

A mídia corporativa brasileira está mais uma vez “passando o pano” para um caso gravíssimo ocorrido na Terra Indígena Yanomami causando a morte de duas crianças da comunidade Macuxi Yano, região do Parima, que brincavam próximo a uma balsa de garimpo ilegalmente instalada no rio. As duas crianças, de idades de  5 e 7 anos, “foram sugadas e cuspidas para o meio do rio e levados pela correnteza”, segundo informou Hutukara Associação Yanomami, em nota divulgada nesta quarta-feira (13). Ainda segundo a nota, a morte de duas crianças é mais um triste resultado da presença do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, invadida por mais de 20.000 garimpeiros até setembro de 2021”, diz a nota. Ainda segundo o documento, a área de floresta destruída pelo garimpo ilegal na TI Yanomami “superou a marca de 3 mil hectares, um aumento de 44% em relação a dezembro de 2020, somente na região do Parima.”

dragas garimpo ilegal

O fato objetivo é que seja por força das medidas de protelação da vacinação das comunidades indígenas em toda a Amazônia, ou pela fragorosa omissão do Estado brasileiro frente à invasão de terras indígenas como é o caso da Terra Indígena Yanomami por milhares de garimpeiros, o que está ocorrendo na Amazônia brasileira é uma das forças mais explícitas de genocídio, ameaçando a vida dos membros das comunidades originárias, mas também colocando em risco a sustentação climática do planeta, na medida em que a destruição das florestas amazônicas irá acelerar a catástrofe climática em que estamos imersos neste momento.

Por isso, é urgente que se denuncie não apenas mais esse caso das crianças sugadas por dragas que operam ilegalmente e sob o olhar cúmplice das autoridades constituídas, mas também o conjunto de projetos que visam acelerar a destruição ambiental na Amazônia, o que vem tornando os povos indígenas alvos preferenciais para toda sorte de violência.

Grandes projetos colocam em risco espaços de vida e povos indígenas amazônicos apelam a bancos suíços que os financiam

O governo brasileiro está planejando grandes projetos de infraestrutura para o transporte de cargas na região amazônica. A população indígena está resistindo – e também apelando para as instituições financeiras suíças

porto amazonia

Outros grandes projetos de infraestrutura estão planejados na região amazônica

Para transportar mercadorias como soja para o exterior de forma mais rápida e barata, grandes projetos de infraestrutura são planejados na Amazônia brasileira. O projeto hídrico do Tapajós com uma hidrovia, sete grandes barragens e 29 hidrelétricas, ou a ferrovia «Ferrogrão», com mais de mil quilômetros de extensão.

Com a hidrovia, uma área de mais de 78.000 hectares seria inundada, como a Sociedade para Povos Ameaçados (STP) escreveu em uma mensagem. Hoje é considerada uma área protegida das comunidades indígenas. A linha férrea também tornaria necessário mudar os limites de uma reserva natural. “Consideramos esses projetos uma sentença de morte do governo”, disse um morador da área afetada em um novo relatório do GfbV.

Como prossegue o relatório, as autoridades brasileiras não se mostraram dispostas a tornar os projetos mais amigos do ambiente e do ponto de vista social. A GfbV, portanto, apela – em conjunto com ativistas da população indígena – às empresas que manifestaram interesse nos projetos e às instituições financeiras que os financiam. De acordo com o anúncio, eles incluem vários bancos suíços, como UBS, Credit Suisse, Zürcher Kantonalbank e o Swiss National Bank (SNB).

“As empresas suíças devem observar as convenções internacionais, mesmo que o governo brasileiro não as cumpra”, continua o STP. Para que projetos como barragens e hidrelétricas sejam sustentáveis, é necessário levar em consideração não apenas o componente ecológico, mas também o social. ( agl )

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Este texto foi originalmente escrito em alemão e publicado pelo jornal TagBlatt [Aqui!  ].

Arte e cultura dos povos originários: IPAM lança o terceiro ciclo do Amazoniar

‘Cultura e arte dos povos indígenas da Amazônia como forma de resistência’ é o tema do novo ciclo deste projeto. Inscreva-se!
povos
Em setembro, o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) inicia o terceiro ciclo do Amazoniar, projeto que tem como objetivo promover um diálogo global sobre a floresta amazônica e sua influência nas relações entre o Brasil e o mundo. Serão quatro encontros entre setembro e outubro deste ano, com o tema ‘Cultura e arte dos povos indígenas da Amazônia como forma de resistência’.

“Os povos indígenas da Amazônia são detentores de profundos saberes sobre a região e usufruem da arte e da cultura para transmitir poderosas mensagens de inclusão e de resistência, com expressões criativas e que refletem suas identidades. São múltiplas linguagens com o poder de comunicar e transformar, que desempenham um papel fundamental na tomada de consciência sobre inúmeras emergências da Amazônia e da sua população”, diz Lucas Ramos, coordenador do Amazoniar.

Segundo o pesquisador sênior do IPAM e moderador dos próximos encontros do Amazoniar, Paulo Moutinho, diversos estudos científicos mostram que os territórios indígenas já demarcados ou aguardando demarcação na Amazônia foram os que mais preservaram as características originais de florestas e de vegetação nativa. “Tal preservação resulta, em grande medida, do modo de vida e cultura dos povos indígenas. Por isso é tão importante resguardar esta riqueza cultural e o direito destes brasileiros às suas terras”, explica. Para Moutinho, o mundo tem muito a aprender com a cultura dos indígenas. “São séculos de conhecimento tradicional acumulado que poderão ser fundamentais para a nossa sobrevivência futura. É essa conexão da Amazônia com o mundo que queremos fomentar com o Amazoniar.”

Todos os encontros acontecerão pelo Zoom, ao vivo, e terão interpretação para inglês.

Inscreva-se:

23/09 às 10h (Brasília) – Ouça essa história: a riqueza da literatura e das lendas indígenas

07/10 às 10h (Brasília) – Vozes indígenas: cantos tradicionais e atuais e como se misturam

21/10 às 10h (Brasília) – Perspectiva indígena: os povos tradicionais através da fotografia e do audiovisual

O que abordaremos nos encontros do terceiro ciclo do Amazoniar?

Quebrando estereótipos sobre os povos indígenas

Neste encontro que abre o novo ciclo do Amazoniar, o IPAM convida o público para uma conversa com Alana Manchineri, coordenadora dos jovens comunicadores da COIAB, e Denilson Baniwa, artista e educador. Eles vão compartilhar suas vivências pessoais, para iniciar a discussão sobre como as comunidades indígenas utilizam expressões artísticas para combater mitos e estereótipos.

Data: Quinta-feira, 9 de setembro de 2021

Horário: 14h (Lima) / 15h (Nova York) / 16h (Brasília) / 21h (Europa Central)

Inscrições

Ouça essa história: a riqueza da literatura e das lendas indígenas

O segundo encontro propõe uma reflexão sobre os valores dos povos indígenas da Amazônia e sua visão de mundo através de lendas e da literatura produzida na região. O evento terá a participação de Daniel Munduruku (a confirmar), escritor e educador, que tem mais de 50 livros publicados no Brasil e no exterior e é um dos nomes mais importantes da literatura indígena no país.

Data: Quinta-feira, 23 de setembro de 2021

Horário: 8h (Lima) / 9h (Nova York) / 10h (Brasília) / 15h (Europa Central)

Vozes indígenas: cantos tradicionais e atuais e como se misturam

No terceiro encontro, o Amazoniar abordará os cantos tradicionais dos indígenas da Amazônia e sua junção com ritmos urbanos populares, como rock e rap, como forma de conscientização da luta indigena. Participarão Cíntia Guajajara, professora, mestra em linguística e vice-coordenadora da Articulação das Mulheres Indígenas do Maranhão (AMIMA), além do músico Matsipaya Txucarramãe .

Data: Quinta-feira, 7 de outubro de 2021

Horário: 8h (Lima) / 9h (Nova York) / 10h (Brasília) / 15h (Europa Central)

Perspectiva indígena: os povos tradicionais através da fotografia e do audiovisual

No último encontro do ciclo, o Amazoniar promove uma discussão sobre a produção fotográfica e audiovisual de artistas das comunidades indígenas. Erisvan Guajajara, comunicador e fundador da Mídia Índia, compartilhará suas perspectivas das produções culturais na região.

Data: Quinta-feira, 21 de outubro de 2021

Horário: 8h (Lima) / 9h (Nova York) / 10h (Brasília) / 15h (Europa Central)

Sobre o Amazoniar

O Amazoniar é uma iniciativa do IPAM para promover um diálogo global sobre a floresta amazônica e sua influência nas relações entre o Brasil e o mundo.

O primeiro ciclo da série focou nas relações comerciais entre Brasil e Europa. O segundo teve como foco os povos indígenas e o seu papel como principais aliados no combate ao desmatamento e na conservação da floresta, sua contribuição para a ciência e para a cultura, bem como seu impacto no desenvolvimento sustentável da região.

Para fazer parte dessa comunidade global em defesa da Amazônia, cadastre-se na nossa newsletter .

Líderes da Igreja Católica se manifestam contra o julgamento do Marco Temporal

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“Estamos na iminência do STF julgar o assim chamado Marco Temporal. É uma coisa quase inacreditável que se tenha que chegar ao Supremo para definir uma realidade que não tem lógica”, afirma Dom Adriano Ciocca, Bispo da Prelazia de São Félix do Araguaia (MT), a respeito do julgamento sobre demarcação de terras indígenas que acontece na quarta-feira, (25) no STF. É uma vergonha para o Brasil ter que enfrentar um julgamento sobre esse tema. E será uma vergonha ainda maior se esse Marco Temporal for aprovado.”

Na terça (24), a Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM-Brasil) e a Comissão Episcopal Para a Amazônia (CNBB) visitarão o acampamento Levante Pela Vida, em Brasília, onde povos indígenas de todo o país estão mobilizados em defesa de seus direitos constitucionais desde o dia 22 de agosto. Até dia 28 deste mês, esses grupos seguem em intensa mobilização contra as medidas e projetos anti-indígenas do Congresso Nacional e do Governo Federal. Dom Walmor (presidente da CNBB) e Dom Roque (presidente do Conselho Indigenista Missionário, o CIMI) estarão presentes na tenda principal do acampamento, para apoiar a luta dos povos indígenas contra o Marco Temporal.

Especialistas debatem vacinação contra COVID-19 na Amazônia

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Nesta quinta-feira, 26, acontece o 1º  Encontro de Palestras Temáticas da Comissão Geral da Aliança COVID Amazônia. O evento traz especialistas para debater sobre as atualizações mais recentes acerca do tema da vacinação no Brasil e no mundo. O evento acontece online.

Com mediação da gestora da Aliança Juliane Menezes, os palestrantes também abrirão uma rodada de perguntas para os presentes. São eles, o Dr. Bernardino Albuquerque, médico especializado em doenças infecciosas, epidemiologia e saúde pública, professor assistente da UFAM, pesquisador adjunto da Fundação de Medicina Tropical Heitor Vieira Dourado e membro do Comitê Orientador do SUS na Floresta (Programa Saúde na Floresta – FAS).

A pesquisadora Laila Blanc, mestranda do Núcleo de Neurociências da UFMG e membro da iniciativa digital União Pró-Vacina. E também a Dra. Larissa Brussa, que é doutora em Genética e Biologia Molecular pela UFRGS, coordenadora Estadual (RS) do Movimento Biotecnologia Brasil, membro e divulgadora científica da Rede de Análise de COVID-19, da Campanha Todos pelas Vacinas e da União Pró-Vacina.

O encontro faz parte da agenda de reuniões mensais da Comissão Geral da Aliança COVID Amazônia, que já está na 29ª edição. A reunião poderá ser acessada através da plataforma Zoom.

Sobre a Aliança COVID Amazônia

A “Aliança dos Povos Indígenas e Populações Tradicionais e Organizações Parceiras do Amazonas para o Enfrentamento do Coronavírus” é uma rede de organizações indígenas e indigenistas que vem fazendo uma forte articulação em busca de recursos, financeiros e materiais, para atender as particularidades de cada região da Amazônia no combate ao coronavírus desde o início da pandemia. Serviço:

1º  Encontro de Palestras Temáticas

Comissão Geral da Aliança COVID Amazônia

Dia: 26/08

Horário: 16h (Brasília)

Onde: https://bit.ly/2Woqfrc

Lideranças indígenas, antropólogos, advogados e representantes da Justiça ressaltam a importância do julgamento do marco temporal em evento

O debate virtual, organizado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) com apoio da Comissão Arns, contou com personalidades como Joênia Wapichana, Sônia Guajajara e os caciques Davi Kopenawa e Raoni Metuktire, na noite de segunda-feira (23);

O “II Encontro Virtual sobre Liberdade de Expressão: Liberdade de expressão dos Povos Indígenas” aconteceu em virtude da semana do julgamento por parte do STF (Supremo Tribunal Federal) da inconstitucionalidade da “teoria do marco temporal”

marco temporal
Agosto de 2021 – Hoje (25/08), o STF começa a julgar a tese do marco temporal, que condiciona o reconhecimento do território à presença física dos indígenas nas suas terras na data da promulgação da Constituição Federal. Em virtude dessa semana histórica para os povos indígenas brasileiros, foi realizado o “II Encontro Virtual sobre Liberdade de Expressão: Liberdade de expressão dos Povos Indígenas”, na noite de segunda-feira (23/08), transmitido ncanal do CNJ no YouTube.

Para a antropóloga e membro da Comissão Arns, Manuela Carneiro da Cunha, uma das idealizadoras da iniciativa, “todos nós desejamos a segurança jurídica em relação à posse de terras indígenas, que é uma garantia de maior paz no campo. O ponto é que precisa ter segurança jurídica para todos”. Manuela também citou um documento recém-publicado pela CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) sobre a preocupação com o resultado desse julgamento. E finalizou com um apelo ao STF e ao ministro Luiz Fux: “que, desta vez, nós todos não fossemos decepcionados e que esse julgamento fosse até o fim”.

A organização do painel contou também com a artista e ativista de direitos humanos Daniela Mercury. Ambas integram o Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário do CNJ. O evento foi aberto pelo presidente do CNJ e do STF, Luiz Fux. O ministro afirmou que “o Poder Judiciário não permitirá retrocessos e toda decisão deve assegurar o diálogo intercultural com respeito ao modo de ser e de viver desses povos” durante sua exposição.

A deputada federal Joênia Wapichana afirmou que os dois últimos anos têm sido muito difíceis. “O que está em risco são os direitos fundamentais consagrados na nossa constituição Federal”, disse durante o evento. Sônia Guajajara, coordenadora da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), concordou sobre os ataques que os povos indígenas vêm sofrendo e ressaltou a importante participação das mulheres nessa luta de resistência: “Nós, mulheres indígenas, somos as que mais sofremos com a falta de liberdade de expressão, pois lutamos para sermos ouvidas tanto dentro como fora de nossos territórios. Lutamos por visibilidade e reconhecimento”. O cacique Yanomami Davi Kopenawa fez um apelo enfático contra o marco temporal: “Marco temporal é um caminho do inimigo da floresta junto com meu povo. Marco temporal, para mim, significa roubar mais a minha terra Yanomami. Roubar mais as nossas terras que já foram demarcadas, homologadas e registradas pelo governo brasileiro”. Outras lideranças indígenas, como o cacique Caiapó Raoni Metuktire; o advogado indígena e coordenador da Assessoria Jurídica da Apib, Luiz Eloy Terena; e Erileide Domingues, do povo Kaiowá, estiveram no evento.

Participaram também o antropólogo Eduardo Viveiros de Castro, do Museu Nacional; o ex-vice-procurador geral da República e autor do primeiro caso jurídico de genocídio de povo indígena no Brasil Luciano Mariz Maia; e o advogado Oscar Vilhena Vieira, da Comissão Arns. Para Oscar, que encerrou o debate, “o marco temporal é uma farsa. É uma invenção artificial de uma ideia que busca, simplesmente, revolver um direito originário reconhecido pela Constituição Federal e assegurar a todos os atos de violência e usurpação uma legitimidade que eles nunca terão”.

Marco temporal

A teoria do marco temporal sustenta que os direitos dos indígenas a suas terras tradicionalmente ocupadas, reconhecidos no artigo 231 da Constituição, deixam de valer se esses povos não estivessem em sua posse no dia da promulgação da Constituição de 1988. Essa tese afeta, principalmente, os povos indígenas do Mato Grosso do Sul e do oeste do Paraná, que foram expulsas com violência de suas terras, sobretudo a partir da década de 1940 e da “Marcha para o Oeste”.

A Comissão de Direitos Humanos da OEA, em seu relatório de direitos humanos no Brasil, de fevereiro de 2021, declara entender que “a tese do marco temporal desconsidera os inúmeros casos nos quais povos indígenas haviam sido violentamente expulsos dos territórios que ocupavam tradicionalmente e, apenas por essa razão, não o ocupavam em 1988. Nesse sentido, a Comissão considera a tese como contrária às normas e padrões internacionais e interamericanos de direitos humanos, especialmente a Convenção Americana sobre os Direitos Humanos e a Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas”.

O julgamento no STF da tese do marco temporal indígena está previsto para começar na hoje, quarta-feira, 25 de agosto de 2021.

Sobre a Comissão Arns

Criada em fevereiro de 2019, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns busca dar visibilidade e acolhimento institucional a graves violações da integridade física, da liberdade e da dignidade humana, especialmente as cometidas por agentes do Estado contra pessoas e populações discriminadas – como negros, indígenas, quilombolas, pessoas LGBTs, mulheres, jovens, comunidades urbanas ou rurais em situação de extrema pobreza. A Comissão Arns trabalha em rede com organizações sociais e indivíduos para detectar esses casos, para dar suporte à denúncia pública dos mesmos, encaminhá-los aos órgãos do Judiciário e organismos internacionais, promover ações específicas junto à classe política e mobilizar a sociedade.

Em seu nome, a Comissão destaca a figura de Cardeal Dom Paulo Evaristo Arns (1921-2016), Arcebispo Emérito de São Paulo. Em 1972, Dom Paulo criou a Comissão Justiça e Paz de São Paulo, uma porta aberta no acolhimento das vítimas da repressão política e policial no país. Ao homenageá-lo, a Comissão reconhece esse exemplo de resistência, resiliência e, sobretudo, de esperança para os brasileiros em tempos difíceis.

Importância das comunidades indígenas para a Amazônia estará em pauta durante evento gratuito

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As comunidades indígenas têm importância indiscutível para a região amazônica. Por isso, a conferência “Entendendo a Amazônia”, que acontece entre os dias 19 e 22 de julho de 2021, abordará o tema em palestra da indigenista Ivaneide Bandeira Cardozo – a Neidinha Suruí. A apresentação está marcada para 21 de julho, às 14 horas. As inscrições são gratuitas no site www.entendendoaamazonia.com.br.

Neidinha lidera, desde 1992, a Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé – uma organização não-governamental (ONG) sediada em Rondônia que atua com mais de 50 etnias indígenas. Ela foi a primeira mulher a trabalhar na Fundação Nacional do Índio (Funai) com grupos isolados. Nesse trabalho, tem enfrentado madeireiros ilegais, mineradores e outros invasores de terras indígenas e de unidades de conservação.

“Será uma honra contar com a experiência de Neidinha Suruí em nosso evento, que é destinado a todos os públicos no Brasil e no exterior. Tudo isso sem conotação política. Queremos informar corretamente a sociedade em geral e buscar melhores caminhos para essa riqueza, integrando a preservação com a produção sustentável”, diz o doutor em engenharia agronômica Marco Ripoli, diretor da Agri-Rex, que organiza a conferência.

Com 28 palestras, a programação da conferência é completa e inclui temas como desenvolvimento sustentável; impacto do desmatamento nas mudanças climáticas globais e na produção global de alimentos; importância da atuação dos fundos internacionais na preservação do bioma amazônico; visão de futuro para a Amazônia, importância para a população global e o papel do agronegócio nesse contexto. Renomados convidados farão parte dos painéis.

A abertura da conferência será feita às 8:30h de 19 de julho, uma segunda-feira, com Xavier Boutaud, cofundador da Agri-Rex. Em seguida, ele passa a palavra ao ex-ministro da Agricultura Alysson Paolinelli, indicado para o Prêmio Nobel da Paz 2021. Às 9 horas, ele abordará a importância para o clima e produção de alimentos para o planeta. Confira a programação, os palestrantes e mais informações em www.entendendoaamazonia.com.br.

Ação do MPF pede suspensão de mineração ilegal de ouro na Amazônia

destruição garimpo

  • As atividades de mineração de ouro podem ser suspensas no sudoeste do estado do Pará, na Amazônia brasileira, se as autoridades não implementarem medidas para aumentar o controle e a rastreabilidade da indústria de mineração de ouro do país.
  • Esse é o principal pedido de uma ação movida esta semana pelo Ministério Público Federal com base em um novo estudo que aponta os municípios do sudoeste do Pará como responsáveis ​​por 85% dos casos de lavagem de ouro no Brasil em 2019 e 2020.
  • O estudo, de pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), também concluiu que quase 30% das 174 toneladas de ouro vendidas no Brasil nos últimos dois anos estavam associadas a algum tipo de irregularidade, no valor de 9,1 bilhões de reais (US $ 1,8 bilhão) de ouro potencialmente ilegal – um valor mais de três vezes o orçamento do Ministério do Meio Ambiente para 2020.
  • Especialistas dizem que a lei brasileira deixa a porta aberta para a lavagem de ouro, permitindo que os mineiros declarem a origem de seu ouro e não exigindo qualquer verificação; o processo continua manual, sem nota fiscal eletrônica para controlar o comércio de ouro no país.
Por Fernando Wenzel para o Mongabay News

As atividades de mineração de ouro em uma região da Amazônia brasileira devastada por operações ilegais podem ser suspensas depois que os promotores entraram com um processo esta semana.

Em sua ação, o Ministério Público Federal requereu a suspensão total da extração, comercialização e exportação de ouro na região sudoeste do estado do Pará. A medida é considerada uma medida extrema caso o governo federal deixe de implementar uma série de ações para conter a escalada de invasões e violência promovida por “gangues de garimpeiros ilegais” que afetam principalmente as reservas indígenas Munduruku e Kayapó.

A ação foi baseada em novo estudo de autoria de pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) que aponta os municípios paraenses de Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso como o principal pólo de lavagem de ouro do Brasil. Analisando a produção total de ouro do Brasil em 2019 e 2020, os pesquisadores concluíram que 85% dos casos de lavagem de ouro ocorreram nesta região, totalizando 5,4 toneladas de ouro ilegal.

O Ministério Público Federal exigiu que as autoridades brasileiras cumpram 11 medidas para combater a mineração ilegal no sudoeste do Pará. Uma delas é a expulsão de garimpeiros ilegais da Reserva Indígena Munduruku, que está sob intenso ataque desde março. Imagem cortesia de Marcos Amend / Greenpeace.

O estudo também concluiu que quase 30% das 174 toneladas de ouro vendidas no Brasil nesse período estavam associadas a algum tipo de irregularidade. Isso se traduz em um total de 9,1 bilhões de reais (US $ 1,8 bilhão) de ouro potencialmente ilegal – um valor mais de três vezes o orçamento do Ministério do Meio Ambiente para 2020. O Pará lidera na extração ilegal de ouro no país: das 30,3 toneladas do metal produzidas no estado em 2019 e 2020, quase três quintos – 17,7 toneladas – estão associadas a algum tipo de irregularidade, segundo os pesquisadores .

Os números reais devem ser muito maiores, já que os pesquisadores consideraram apenas a produção total de ouro rastreada pelo imposto federal CFEM associado à mineração de ouro. “Esta é a ponta do iceberg”, disse Roani Rajão, um dos seis co-autores do estudo, ao Mongabay. “É o que podemos perceber ao analisar a circulação do ouro que paga impostos. Pode haver uma circulação muito maior de ouro, mesmo sem esses registros. ”

A ação do MPF, assinada por quatro procuradores federais, denuncia a inação do órgão regulador da mineração, a ANM, e do Banco Central do Brasil, responsáveis ​​pelo monitoramento da produção e comercialização do ouro. “Está comprovado que os réus, por sua omissão ilegal e inconstitucional, promovem a irrigação do mercado com ouro de origem ilegal extraído de terras indígenas”, escreveram.

Uma porta-voz do Banco Central disse por e-mail que não faria comentários, enquanto a ANM não respondeu a um pedido de comentário.

Os promotores listadas 11 medidas que exigiram ser tomadas pelas autoridades, começando com a expulsão de mineiros ilegais (conhecido como garimpeiros ) das reservas indígenas – uma medida que o Supremo Tribunal Federal (STF) já encomendou – e a implementação de um sistema de rastreamento por ouro. Um porta-voz da APIB, a maior organização indígena do Brasil, que entrou com a ação perante o STF, disse ao Mongabay por telefone que a decisão não foi cumprida; o STF e o Ministério da Justiça não responderam aos pedidos de comentários.

Os promotores também exigiram que o governo federal se abstivesse de estimular a atividade ilegal de mineração. O presidente Jair Bolsonaro defendeu os garimpeiros em várias ocasiões. Em agosto de 2020, um avião da Força Aérea Brasileira foi usado para levar um grupo de garimpeiros ilegais de Jacareacanga, no Pará, a uma reunião no Ministério do Meio Ambiente, na capital federal, Brasília.

Caso o governo deixe de implementar as medidas, o MPF exige a suspensão da extração, comercialização e exportação de ouro na região sudoeste do Pará. A ação foi ajuizada na Justiça Federal de Itaituba.

Segundo estudo da Universidade Federal de Minas Gerais, 85% dos casos de lavagem de ouro no Brasil em 2019 e 2020 ocorreram no sudoeste do Pará. Especialistas afirmam que o arcabouço legislativo em torno do comércio de ouro no Brasil é um convite à fraude, cabendo aos mineiros declarar a origem de seu ouro, sem verificação. Imagem cortesia de Marcos Amend / Greenpeace.

Um convite à fraude

Os especialistas atribuem a prolífica circulação de ouro ilegal no Brasil ao arcabouço legislativo vigente que eles caracterizam como um convite à fraude. “O setor de mineração brasileiro é como o Velho Oeste”, diz Larissa Rodrigues, gerente de projetos e produtos do Instituto Escolhas, entidade sem fins lucrativos que defende requisitos mais rígidos para a cadeia de suprimento do ouro no Brasil.

A lavagem de ouro, diz ela, acontece quando um indivíduo vende ouro extraído ilegalmente para instituições financeiras autorizadas a comprar ouro de garimpos , como são chamados os locais de mineração operados por pessoas físicas ou cooperativas. “A lei diz que os garimpeiros precisam preencher um formulário em papel informando de onde vem o ouro. Mas é autodeclaratório, não precisa apresentar nenhum documento que o comprove. Ninguém vai verificar se o ouro realmente veio da operação de mineração de onde ele disse que veio ”, disse Rodrigues ao Mongabay em uma vídeo chamada. Normalmente, os garimpeiros ilegais simplesmente afirmam que seu ouro veio de uma mina legal, e nenhuma pergunta é feita: o ouro ilegal torna-se legal, disse Rodrigues.

Esses cadastros são preenchidos manualmente, já que o Brasil não possui nota fiscal eletrônica de ouro – uma das exigências feitas pelo MPF em seu processo. O Instituto Escolhas também protocolou no Congresso Nacional um projeto de lei propondo a criação de um sistema de rastreamento do ouro.

Povos indígenas as principais vítimas

A ação do MPF destaca que os indígenas são as principais vítimas da mineração ilegal no sudoeste do Pará. O mercúrio, utilizado pelos garimpeiros para extrair o ouro do minério, contamina os mananciais de que dependem os indígenas. Isso resultou em comunidades sendo testadas com concentrações de mercúrio “em níveis alarmantes, bem acima dos valores de segurança estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde, e comprometendo sua segurança alimentar e nutricional”, escreveram os promotores. Eles citam a agressão sexual de mulheres e crianças por garimpeiros, bem como o tráfico de drogas e armas, entre outros crimes associados a garimpeiros ilegais.

A Reserva Indígena Munduruku, localizada no município de Jacareacanga, está sob intenso ataque desde março , quando garimpeiros fortemente armados com apoio aéreo de helicópteros invadiram o território. Em maio, eles atacaram as casas de lideranças indígenas e uma base de segurança federal que ali havia sido instalada para combater os criminosos. Em junho, um  ônibus com lideranças indígenas foi atacado por garimpeiros ilegais .

“O avanço dos garimpeiros trouxe muita violência para a nossa reserva, muitas ameaças. Algumas de nossas pessoas foram recrutadas pelos garimpeiros em troca de dinheiro ”, disse Ediene Kirixi Munduruku, uma líder Munduruku, à Mongabay em uma entrevista por telefone no final de junho.

Indígenas Kayapó monitoram seu território em busca de invasores. Ao lado dos Munduruku, eles são as principais vítimas da mineração ilegal no sudeste do Pará. O mercúrio, utilizado para extrair o ouro do minério, está contaminando a população e comprometendo sua segurança alimentar e nutricional. Imagem cortesia do Instituto Kabu.

Na Reserva Indígena Yanomami, no estado de Roraima, no Brasil, a mineração ilegal de ouro causou cerca de US $ 429 milhões em danos sociais e ambientais no ano passado, de acordo com uma nova  calculadora de impactos  lançada no mês passado pelo MPF em parceria com o Fundo de Estratégia de Conservação do Brasil (CSF-Brasil ), a organização sem fins lucrativos responsável pela criação da ferramenta.

A mineração em território indígena é proibida pela Constituição do Brasil, mas isso não impediu os operadores ilegais – ou mesmo os legais de buscar minerar lá. As mineradoras entraram com um ( 145 de janeiro ao início de novembro) para minerar em Terras Indígenas, de acordo com o projeto Amazônia Minada, que monitora tais aplicações .

“Quem chega primeiro e faz o pedido de uma área, pega e depois ninguém mais tem acesso àquela área. Então essas áreas dentro das Terras Indígenas estão sendo solicitadas quase como uma futura reserva de mercado, apostando na aprovação do projeto de lei que libera a mineração nessas reservas ”, diz Rodrigues, referindo-se a um projeto de lei do governo federal que permitiria a mineração dentro das reservas indígenas.

Essa estratégia é utilizada não só por garimpeiros, mas também por grandes multinacionais mineradoras como a Anglo American, que tinha 27 pedidos pendentes de prospecção de cobre em reservas indígenas. Pressionada por organizações indígenas, a empresa listada no Reino Unido disse que retirou esses pedidos em maio .

Imagem do banner de uma vista aérea na região sudoeste do Pará pela Marizilda Cruppe / Amazônia Real / Amazon Watch via Flickr ( CC BY-NC-SA 2.0 ).

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Este texto foi escrito originalmente em inglês e publicado pela Mongabay News [Aqui!].

Munidas de dados e smartphones, as comunidades amazônicas impulsionam o combate ao desmatamento

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  • Equipar comunidades indígenas na Amazônia com tecnologia de monitoramento remoto pode reduzir o desmatamento ilegal, concluiu um novo estudo.
  • Entre 2018 e 2019, pesquisadores implementaram programas de monitoramento florestal de base tecnológica em 36 comunidades na Amazônia peruana.
  • Em comparação com outras comunidades onde o programa não foi implementado, aquelas sob o programa viram 52% e 21% menos desmatamento em 2018 e 2019, respectivamente.
  • Os ganhos foram concentrados em comunidades com maior risco de desmatamento devido a ameaças como extração de madeira e mineração ilegal.
Por Sheryl Lee Tian Tong para o Mongabay

Ensinar comunidades indígenas na Amazônia a usar tecnologias de monitoramento remoto durante o patrulhamento florestal pode reduzir o desmatamento ilegal, concluiu um novo estudo.

Pesquisadores, cujo trabalho foi publicado em 12 de julho nos Anais da Academia Nacional de Ciências (PNAS), implementaram programas de monitoramento florestal de base tecnológica em 36 comunidades em Loreto, departamento mais ao norte do Peru, entre 2018 e 2019. Eles treinaram e pagaram três representantes de cada comunidade para patrulhar suas florestas mensalmente e verificar relatórios de suspeita de desmatamento usando um aplicativo de smartphone e dados de satélite.

Em comparação com outras 37 comunidades em Loreto onde o programa não foi implementado, aquelas sob o programa viram 52% e 21% menos desmatamento em 2018 e 2019, respectivamente. Os ganhos foram concentrados em comunidades com maior risco de desmatamento devido a ameaças como mineração ilegal, extração de madeira e plantio de safras ilícitas como coca para a fabricação de cocaína, descobriram os pesquisadores.

A colaboração entre Rainforest Foundation US (RFUS), o World Resources Institute (WRI), líderes indígenas e pesquisadores independentes é a última em um crescente corpo de pesquisa que afirma que reconhecer e proteger os direitos indígenas é a maneira mais eficaz de preservar as florestas tropicais naturais. Na América Latina, estudos têm mostrado que os povos indígenas são, de longe, os melhores guardiões das florestas da região, com taxas de desmatamento até 50% mais baixas em seus territórios do que em outros lugares.

Um terço da Floresta Amazônica está dentro de territórios indígenas formalmente reconhecidos. Os programas de monitoramento florestal comunitário, juntamente com o apoio de autoridades locais, podem economizar um quinto dos 2,7 milhões de hectares (6,7 milhões de acres) de floresta tropical nos territórios indígenas brasileiros e peruanos que provavelmente serão perdidos na próxima década, estimou o RFUS.

Os indígenas Kichwa de Pucayayu se localizam enquanto avançam pelos manguezais da floresta tropical para investigar alertas de desmatamento. Crédito da foto: Gilbertano Salazar Mamallacta
Líderes comunitários de Buen Jardín del Callaru se juntam a agentes ambientais para investigar uma derrubada ilegal de floresta tropical em seu território. Crédito da foto: Miguel Rivera Cruz

Alertas de desmatamento de dados de satélite estão disponíveis publicamente há muito tempo. A ferramenta Global Forest Watch (GFW) do WRI depende de um algoritmo desenvolvido por pesquisadores universitários para detectar mudanças na cobertura florestal por meio de imagens de satélite. No Peru, a plataforma nacional Geobosques usa dados GFW para emitir alertas precoces de suspeita de desmatamento.

No entanto, esses alertas raramente chegam a grupos remotos de floresta tropical sem acesso confiável à Internet, resultando em comunidades que geralmente detectam atividades ilegais de desmatamento apenas quando estão em andamento e são difíceis de interromper.

“A questão é colocar as informações de desmatamento nas mãos dos mais afetados por suas consequências e quem pode tomar medidas para impedi-lo”, disse Tom Bewick, que é o diretor do RFUS no Peru e que esteve envolvido no estudo. em um comunicado.

Durante o estudo de dois anos, os pesquisadores contrataram mensageiros para atravessar o rio Amazonas e seus afluentes todos os meses para entregar drives USB contendo relatórios de geoboscópios de suspeita de desmatamento para comunidades remotas.

Representantes treinados, ou monitores, então carregariam essas informações em um aplicativo de smartphone especializado, que eles usariam para navegar até os locais de distúrbios florestais durante suas patrulhas mensais. Quando identificassem casos de desmatamento não autorizado, os monitores tirariam fotos como evidência e sinalizariam para a comunidade, que poderia decidir denunciá-lo às autoridades locais.

Camila Montoya, uma monitora Ticuna, investigando e documentando uma área recentemente incendiada no Baixo Rio Amazonas. Crédito da foto: ORPIO / RFUS
Os monitores usam o aplicativo para smartphone Locus Map para identificar coordenadas GPS de desmatamento para suas patrulhas regulares. Crédito da foto: Cameron Ellis

“Estamos ajudando-os a estabelecer este sistema pelo qual eles podem coletar as evidências, mas nossa esperança é que então vamos embora”, disse Suzanne Pelletier, diretora executiva do RFUS, em um vídeo . “Eles podem então treinar outras pessoas e ser o modelo para milhares de outras comunidades em toda a Amazônia.”

Durante o período de dois anos, as comunidades sob o programa economizaram 456 hectares (1.127 acres) de floresta tropical, evitando a liberação de mais de 234.000 toneladas métricas de emissões de carbono a um custo de US $ 5 a tonelada. Isso o torna um pouco mais caro do que o preço médio de US $ 4,30 por tonelada de créditos de carbono de manejo florestal com base na natureza em 2019 , de acordo com dados do Ecosystem Marketplace .

Mas embora os créditos baseados na natureza tenham sido tradicionalmente afetados pelo problema de vazamento – onde projetos de conservação de ecossistemas, mesmo se bem-sucedidos em uma área, muitas vezes transferem o desmatamento para outro local – os pesquisadores não observaram tal deslocamento de desmatamento para as comunidades em seu estudo.

Eles teorizaram que isso poderia ser devido à inacessibilidade das florestas em Loreto. “Na região que estudamos, na ausência geral de estradas, a maior parte do transporte ocorre por barco. Como resultado, as áreas mais vulneráveis ​​ao desmatamento estão localizadas próximas a rios navegáveis ​​”, escreveram em seu relatório. Como as comunidades indígenas em Loreto também tendem a viver ao longo do rio, os programas de monitoramento florestal comunitário aumentam o custo da extração de recursos, disseram eles.

O monitor Kichwa Mao Ketano aponta para um alerta no mapa de satélite da bacia do rio Napo. Crédito da foto: ORPIO / RFUS
Um monitor Kichwa preenche um relatório confirmando a ocorrência de desmatamento ilegal após retornar de uma patrulha florestal. Crédito da foto: Melvin Shipa Sihuango

“O estudo fornece evidências de que apoiar nossas comunidades com a mais recente tecnologia e treinamento pode ajudar a reduzir o desmatamento em nossos territórios”, disse Jorge Perez Rubio, presidente do Grupo Indígena Organização Regional do Povo da Amazônia Oriental (ORPIO), em um comunicado . ORPIO trabalhou com RFUS e WRI para implementar os programas de monitoramento florestal no estudo.

“Nossa rede está pronta para fazer parceria com a Rainforest Foundation US para aplicar este modelo de tecnologia às nossas iniciativas comunitárias de proteção florestal em toda a bacia”, disse Gregorio Mirabal, coordenador geral do Coordenador de Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA), em uma afirmação. A COICA, que não participou do estudo, é uma associação guarda-chuva de organizações indígenas da baixada amazônica, da qual a ORPIO faz parte.

Imagem de banner dos Kichwa indígenas de Pucayayu navegando por manguezais na floresta tropical a caminho para investigar alertas de desmatamento por Gilbertano Salazar Mamallacta.

Nota do editor: Esta história foi apoiada por XPRIZE Rainforest como parte de sua competição de cinco anos para melhorar a compreensão do ecossistema da floresta tropical. Em relação à política do Mongabay sobre independência editorial, XPRIZE Rainforest não tem o direito de atribuir, revisar ou editar qualquer conteúdo publicado com seu apoio.

Citações:

Slough, T., Kopas, J., & Urpelainen, J. (2021). Alertas de desmatamento por satélite com treinamento e incentivos para patrulhamento facilitam o monitoramento comunitário na Amazônia peruana. Proceedings of the National Academy of Sciences. doi: 10.1073 / pnas.2015171118

Walker, W. S., Gorelik, S. R., Baccini, A., Aragon-Osejo, J. L., Josse, C., Meyer, C., Schwartzman, S. (2020). O papel da conversão, degradação e perturbação florestal na dinâmica do carbono dos territórios indígenas e áreas protegidas da Amazônia. Proceedings of the National Academy of Sciences ,  117 (6), 3015-3025. doi: 10.1073 / pnas.1913321117

fecho

Este texto foi escrito originalmente em inglês e publicado pelo Mongabay News [Aqui!].

Políticos dinamarqueses enviam carta ao governo brasileiro pedindo que não aprovem leis antiambientais

Carta aberta a Arthur Lira e Rodrigo Pacheco reforça pressão internacional pela proteção da Amazônia
e dos povos indígenas

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São Paulo, 23 de abril de 2021 – 28 políticos dinamarqueses enviaram hoje uma carta aberta aos líderes da Câmara e do Senado brasileiro, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco. Liderado pelo partido Red-Greens Alliance, o grupo de políticos dinamarqueses se uniu para tentar impedir o desmatamento e a perseguição aos povos indígenas. Dessa forma, os parlamentares dinamarqueses se unem aos políticos alemães, italianos e parlamentares da UE, que já enviaram cartas semelhantes ao nosso governo, aumentando a onda de pressão internacional sobre o país em apelo aos governantes brasileiros para frear o trator ruralista que tem destruído a Amazônia.

A carta demonstra a preocupação dos parlamentares dinamarqueses com uma série de projetos de lei que, se aprovados, vão resultar no aumento do desmatamento na Amazônia, perda de ecossistema e até mesmo na abertura de Terras Indígenas e áreas protegidas para a mineração, ameaçando a proteção dos povos indígenas ao permitir a exploração em seus territórios.

Na semana passada, 15 ONGs enviaram uma carta ao Primeiro-Ministro e ao Ministro das Relações Exteriores da Dinamarca com a mesma mensagem. Isso levou o partido Red-Greens Alliance a enviar uma carta sobre os desdobramentos no Brasil. A carta é assinada por membros do partido Red-Greens Alliance, SF, Frie Grønne, Alternativet, Socialdemokratiet, Radikale Venstre, Venstre, Dansk Folkeparti, Inuit Ataqatigiit e Javnaðarflokkurin.

“Desde que Jair Bolsonaro assumiu o poder no Brasil, o número de assassinatos de povos indígenas em áreas florestais aumentou significativamente. Isso ocorre porque o governo Bolsonaro desmantelou a proteção dos povos indígenas por meio de legislação. Essa é a tendência que o novo pacote legislativo mantém. As ONGs disseram não e é hora de nós, políticos, fazermos o mesmo. Além disso, o desmatamento na Amazônia no ano passado atingiu seu nível mais alto em 12 anos. Agora eles querem permitir a mineração em áreas florestais. Estamos no meio de uma crise climática em que precisamos de grandes atores como o Brasil para cumprir o Acordo de Paris. No momento, o país está indo na direção oposta. Fico feliz que haja amplo apoio político para enviar um sinal claro ao Brasil de que isso terá consequências para a cooperação entre nossos países se eles não mudarem de rumo”, afirma Søren Søndergaard, do Red-Greens Alliance

A carta enviada pelos políticos dinamarqueses pode ser acessada aqui: http://enhedslisten.dk/an-open-letter-to-the-president-of-the-chamber-of-deputies-and-senate