Afinal, de quem é a culpa do preço abusivo da gasolina no Brasil?

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A questão disparada pelos últimos aumentos impostos pela Petrobras nos preços dos combustíveis no Brasil tem levantado uma série de debates, muito deles falaciosos, sobre qual seria a raíz do problema. Tenho assistido intervenções de jornalistas, como é o caso da global Mônica Waldvogel, que parecem mais vindas de acionistas privados da Petrobras do que profissionais cuja obrigação seria fornecer uma informação minimamente isenta.

Primeiro é preciso lembrar que a atual política de preços da Petrobras foi iniciada nos primeiros momentos do governo do presidente “de facto” Michel Temer que adotou a chamada “preço de imparidade de importação” que como em um passe de mágica transforma toda a gasolina vendida no Brasil em um produto importado, o que se sabe não reflete a realidade brasileira, pois somos atualmente um grande produto de petróleo e gás.

O segundo elemento que não tem sido corretamente abordado é o fato de que em vez de aumentar a capacidade nacional de refino, o que diminuiria a dependência de combustíveis importados, os dois últimos governos não apenas congelou a criação de novas refinarias, mas também avançou no processo de privatização das refinarias existentes, colocando nas mãos de empresas estrangeiras a porção nacional da gasolina distribuída no Brasil. A justificativa para isso seria diminuir o peso das dívidas da Petrobras, um elemento que não se sustenta, na medida que outras grandes petroleiras possuem dívidas maiores do que a da estatal brasileira (semi estatal para falar a verdade), e não entregaram seu setor de refino para as competidoras.  E o pior é que esse processo de privatização ainda poderá resultar em um grande apagão  de abastecimento em função da desarticulação que está promovendo no processo de refino e distribuição.

O terceiro e poderoso elemento foi a hegemonia dada à iniciativa privada no comitê gestor da Petrobras, o que serviu para não apenas ampliar o poder de influência dos acionistas privados, mas também para influenciar na tomada de decisões estratégicas que a empresa teria que tomar para não apenas se manter como central no processo de extração, mas principalmente, no caso do controle de preços, no aumento de sua capacidade de refino. A indicação do presidente do Clube de Regatas do Flamengo, Rodolfo Landim, com ligações óbvias com as corporações petroleiras, para presidir o Conselho Diretor da Petrobras é apenas um exemplo mais óbvio dessa situação.

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Panfleto de campanha do presidente Jair Bolsonaro prometia um preço de máximo de R$ 2,50 para a gasolina. Vê-se logo que vivemos os efeitos de mais um estelionato eleitoral

Todas essas questões estão articuladas à visão de regência de economia que está posta no governo Bolsonaro pelo seu dublê de ministro e banqueiro, o Sr. Paulo Guedes.  A partir de uma visão tacanha dos elementos macroeconômicos, especialmente em um momento tão polarizado política, econômica e militarmente falando da economia mundial, o que Paulo Guedes tem feito é aumentar a exposição da Petrobras, e das riquezas petrolíferas nacionais, aos interesses das grandes petroleiras mundiais, inclusive as controladas por outros Estados-nação.  Com isso, o Brasil perdeu o controle político e econômico da extração de petróleo em uma área cujas tecnologias ele mesmo criou, como é o caso da camada Pré-sal. Quando no futuro os historiadores tentarem explicar as ações de Paulo Guedes, obviamente sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro, eles terão grave dificuldade de oferecer um raciocínio lógico se os interesses nacionais forem levados em conta.

E o presidente Jair Bolsonaro nisso tudo? Em um momento de rara franqueza, ele disse que no tocante aos preços dos combustíveis que “eu não defino preço na Petrobras, eu não decido nada lá.  No entanto, essa é uma meia verdade, pois ao contrário do que prometeu em campanha, Bolsonaro não fez nada para alterar a política que controla a formação dos preços dos combustíveis no Brasil, permitindo assim que chegássemos a uma situação dramática, pois junto com a espiral inflacionária no preço dos combustíveis, o que teremos é um aumento exponencial da pobreza e da carestia entre os trabalhadores brasileiros. Na prática, o presidente Jair Bolsonaro é uma espécie de “poster boy” das petroleiras internacionais no Brasil, pois seu governo tem feito tudo que elas precisam para usufruírem das riquezas petrolíferas brasileiras, enquanto que para nós sobre apenas o que estamos vendo por aí, que é um misto de estagflação com aumento exponencial da fome.

Por isso tudo é que não podemos ou devemos cair na ladainha de que tudo se deve ao processo pretérito de gerenciamento da Petrobras, pois mesmo que roubos existissem no passado, não foi isso que gerou o nível de endividamento da empresa, nem gerou a crise que estamos vivendo no momento.

Governo Temer corte R$ 3,4 bilhões de programas sociais para bancar acordo com caminhoneiros

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A greve nacional dos caminhoneiros ofereceu uma possibilidade de ouro ao governo “de facto” de Michel Temer para realizar uma série de ataques às políticas sociais em diversas áreas ao jogar no colo dos brasileiros, especialmente os mais pobres, o custo da redução no preço do diesel,  coma realização de cortes estimados em R$ 3,4 bilhões em áreas mais do que estratégicas como saúde, educação e SUS [1]. 

Pela ordem, os cortes realizados por Temer e seu equipe vão implicar em 1) menos dinheiro para políticas à juventude; 2) menos dinheiro às políticas de violência contra mulheres; 3) menos dinheiro nas políticas associadas às drogas e  4) menos dinheiro para o sistema único de saúde (SUS). 

De quebra, o acordo celebrado com os caminhoneiros vai garantir a política de aumento nos preços da gasolina que o tucano Pedro Parente vem realizando para turbinar os ganhos dos acionistas da Petrobras, especialmente aqueles que estão operando nas bolsas internacionais como a de Nova York, por exemplo.

Assim, ainda que os caminhoneiros estivessem no seu mais justo direito de cobrar mudanças para melhorar sua renda em meio a um tipo de trabalho extremamente desgastante como é o do transporte rodoviário, o custo final de sua vitória está sendo colocado, até de forma fácil, pelo governo Temer nas costas de quem vem sendo rapidamente recolocado abaixo da linha da miséria.

Enquanto isso fica intacta a política de preços criada por Pedro Parente e que vai continuar causando aumentos quase diários no preço da gasolina, enquanto viabiliza o avanço do processo de desmanche e privatização da Petrobras.

Mas a culpa disso para mim não é dos caminhoneiros. Os culpados pela forma tranquila que o presidente mais impopular da história da república brasileira vem operando contra a população é dos partidos políticos da esquerda institucional, centrais sindicais e movimentos sociais que não agem para mobilizar a população para cobrar a imediata derrubada derrubada de Michel Temer e seu governo anti-nacional e anti-popular.  Essas forças políticas têm preferido se eximir de suas responsabilidades, desmobilizando suas bases e contribuindo para esse gigantesco ataque aos mais pobres. Simples assim!


[1] https://brasil.elpais.com/brasil/2018/05/31/politica/1527790717_851019.html