Afinal, de quem é a culpa do preço abusivo da gasolina no Brasil?

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A questão disparada pelos últimos aumentos impostos pela Petrobras nos preços dos combustíveis no Brasil tem levantado uma série de debates, muito deles falaciosos, sobre qual seria a raíz do problema. Tenho assistido intervenções de jornalistas, como é o caso da global Mônica Waldvogel, que parecem mais vindas de acionistas privados da Petrobras do que profissionais cuja obrigação seria fornecer uma informação minimamente isenta.

Primeiro é preciso lembrar que a atual política de preços da Petrobras foi iniciada nos primeiros momentos do governo do presidente “de facto” Michel Temer que adotou a chamada “preço de imparidade de importação” que como em um passe de mágica transforma toda a gasolina vendida no Brasil em um produto importado, o que se sabe não reflete a realidade brasileira, pois somos atualmente um grande produto de petróleo e gás.

O segundo elemento que não tem sido corretamente abordado é o fato de que em vez de aumentar a capacidade nacional de refino, o que diminuiria a dependência de combustíveis importados, os dois últimos governos não apenas congelou a criação de novas refinarias, mas também avançou no processo de privatização das refinarias existentes, colocando nas mãos de empresas estrangeiras a porção nacional da gasolina distribuída no Brasil. A justificativa para isso seria diminuir o peso das dívidas da Petrobras, um elemento que não se sustenta, na medida que outras grandes petroleiras possuem dívidas maiores do que a da estatal brasileira (semi estatal para falar a verdade), e não entregaram seu setor de refino para as competidoras.  E o pior é que esse processo de privatização ainda poderá resultar em um grande apagão  de abastecimento em função da desarticulação que está promovendo no processo de refino e distribuição.

O terceiro e poderoso elemento foi a hegemonia dada à iniciativa privada no comitê gestor da Petrobras, o que serviu para não apenas ampliar o poder de influência dos acionistas privados, mas também para influenciar na tomada de decisões estratégicas que a empresa teria que tomar para não apenas se manter como central no processo de extração, mas principalmente, no caso do controle de preços, no aumento de sua capacidade de refino. A indicação do presidente do Clube de Regatas do Flamengo, Rodolfo Landim, com ligações óbvias com as corporações petroleiras, para presidir o Conselho Diretor da Petrobras é apenas um exemplo mais óbvio dessa situação.

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Panfleto de campanha do presidente Jair Bolsonaro prometia um preço de máximo de R$ 2,50 para a gasolina. Vê-se logo que vivemos os efeitos de mais um estelionato eleitoral

Todas essas questões estão articuladas à visão de regência de economia que está posta no governo Bolsonaro pelo seu dublê de ministro e banqueiro, o Sr. Paulo Guedes.  A partir de uma visão tacanha dos elementos macroeconômicos, especialmente em um momento tão polarizado política, econômica e militarmente falando da economia mundial, o que Paulo Guedes tem feito é aumentar a exposição da Petrobras, e das riquezas petrolíferas nacionais, aos interesses das grandes petroleiras mundiais, inclusive as controladas por outros Estados-nação.  Com isso, o Brasil perdeu o controle político e econômico da extração de petróleo em uma área cujas tecnologias ele mesmo criou, como é o caso da camada Pré-sal. Quando no futuro os historiadores tentarem explicar as ações de Paulo Guedes, obviamente sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro, eles terão grave dificuldade de oferecer um raciocínio lógico se os interesses nacionais forem levados em conta.

E o presidente Jair Bolsonaro nisso tudo? Em um momento de rara franqueza, ele disse que no tocante aos preços dos combustíveis que “eu não defino preço na Petrobras, eu não decido nada lá.  No entanto, essa é uma meia verdade, pois ao contrário do que prometeu em campanha, Bolsonaro não fez nada para alterar a política que controla a formação dos preços dos combustíveis no Brasil, permitindo assim que chegássemos a uma situação dramática, pois junto com a espiral inflacionária no preço dos combustíveis, o que teremos é um aumento exponencial da pobreza e da carestia entre os trabalhadores brasileiros. Na prática, o presidente Jair Bolsonaro é uma espécie de “poster boy” das petroleiras internacionais no Brasil, pois seu governo tem feito tudo que elas precisam para usufruírem das riquezas petrolíferas brasileiras, enquanto que para nós sobre apenas o que estamos vendo por aí, que é um misto de estagflação com aumento exponencial da fome.

Por isso tudo é que não podemos ou devemos cair na ladainha de que tudo se deve ao processo pretérito de gerenciamento da Petrobras, pois mesmo que roubos existissem no passado, não foi isso que gerou o nível de endividamento da empresa, nem gerou a crise que estamos vivendo no momento.

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