Escombros

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Mateus Gomes, Menção Honrosa

A desapropriação é um fenômeno social histórico, um processo profundamente político em que detentores dos meios de coerção redistribuem de forma nem sempre transparente os bens de uma classe para outra. Na sociedade contemporânea esse fenômeno ocorre de diversas formas, sendo a força estatal, um fator importantíssimo para sua realização e legitimação. As desapropriações no mundo contemporâneo ocorrem em grande parte em países da periferia capitalista, tais como Índia e Brasil, tendo o “desenvolvimento” como justificativa para tal. Geógrafos e sociólogos como David Harvey e Michael Levien têm estudado esses fenômenos e tratam da acumulação por desapropriação, apontando que: “quando detentores de meios de coerção desapropriam determinados grupos para o benefício de outro grupo de forma consistente para uma gama coerente de propósitos, podemos chamar isso de um “regime de desapropriação”.

O Projeto Minas Rio, considerado o maior projeto minero-portuário do mundo, atinge diretamente 32 municípios de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. As cidades de Conceição do Mato Dentro-MG, onde ocorre a exploração do minério, e no Açu-RJ, onde existe o Porto do Açu, que é o destino final do minério transportado através de um mineroduto, foram as que mais sofreram impactos sociais devido às desapropriações.

Em 2009, o Governo do Estado do Rio de Janeiro publicou dois decretos que declaravam uma área de 7521 hectares de interesse público, a qual deveria ser desapropriada. Essa área está localizada no Açu, V Distrito de São João da Barra, e era ocupada basicamente por agricultores familiares, que por meio dos Decretos 41.916 e 41.998 de 2009 deveriam se retirar de suas terras para dar lugar ao projeto privado de construção do Complexo Industrial do Porto do Açu. Tal projeto, que engloba o Minas Rio, previa a construção de duas siderúrgicas, uma cimenteira, duas termelétricas e um polo ferroviário. Porém, nada disso saiu do papel até o presente momento. Segundo dados da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, mesmo após 10 anos dos decretos, dos 229 agricultores alvos de processo de desapropriação ajuizados na 2a Vara da Comarca de São João da Barra pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Codin), menos de 5% receberam o valor total das indenizações. Além deles, um grupo de menos de 10% obteve 80% da quantia a qual têm direito, a Defensoria aponta também que além das 229 ações em trâmite na 2a vara, há outras tantas em curso no Fórum de São João da Barra e elas totalizam 476 processos de desapropriação.

“Escombros” é o retrato de pessoas, que foram desapropriadas na região do Açu, sob os escombros das suas próprias casas, 10 anos após os decretos de desapropriação. Pessoas que nasceram e moravam há várias gerações no mesmo lugar, onde construíram uma relação de afetividade e memória com o local e que tiveram suas histórias e direitos violados. O projeto fotográfico teve início no final do ano de 2017 e se desenvolveu ao longo de todo ano de 2018 e início de 2019. Em 2019 completam 10 anos da promulgação dos decretos pelo então governador Sérgio Cabral, diversas casas demolidas e terras desapropriadas continuam do mesmo jeito, e hoje pertencem a empresas privadas que detêm o controle do Porto do Açu. “Escombros” é a documentação da desapropriação contemporânea, o “regime de desapropriação”, e propõe uma reflexão sobre a questão da industrialização/desenvolvimento e a violação dos direitos humanos.

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Decisão judicial sobre o Sítio do Birica repercute entre os atingidos pelo mineroduto da Anglo American em Minas Gerais

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Quando postei aqui a decisão do juiz Leonardo Cajueiro sobre a desapropriação do Sítio do Birica tinha a percepção de que esta era uma decisão que ultrapassava os limites do V Distrito de São João da Barra. Confirmando essa percepção recebi esta tarde uma mensagem da Patrícia Generoso, que é uma atingida pelo Projeto Minas-Rio e membro da Rede de Articulação e Justiça Ambiental dos Atingidos pelo Projeto Minas Rio (REAJA), manifestando sua felicidade por esse desdobramento que para muitos era impensável.

Posto abaixo a mensagem da Patrícia Generoso, pois creio que a mesma é extremamente clara no que se refere ao alcance da luta realizada pela Dona Noêmia e seu esposo Valmir para manterem o Sítio do Birica como um símbolo da luta por um novo modelo de desenvolvimento no Brasil.

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Prezado Professor Marcos,

Tenho acompanhado as noticias daí.

Fiquei imensamente feliz com a  decisão  do sítio da D Noêmia.

É preciso comemorar cada vitória. Gostaria apenas de  propor uma correção na notícia publicada no blog : a  D. NOÊMIA  não é  só  um símbolos de resistência do V Distrito de São João da Barra. 

Ela é um símbolo de resistência deste famigerado Projeto Minas-Rio, é exemplo para nós daqui de Minas, de Conceição do Mato Dentro, de Alvorada de Minas e de todos os outros municípios mineiros pelos quais este rastro de destruição chamado MINERODUTO passou.

Tivemos a honra de receber a D. Noêmia  e outros atingidos do  V Distrito de São João da Barra  aqui em Minas-unindo as resistências de uma ponta a outra. Também estivemos aí no V Distrito  e ficamos hospedados  no Sítio do Birica.

Levamos para D. NOÊMIA  uma camiseta que unificou a luta e nos uniu em uma rede de solidariedade com  a seguinte mensagem:  

INJUSTIÇA QUE SE FAZ A UM É INJUSTIÇA QUE SE FAZ A TODOS!

Patrícia Generoso

(Atingida pelo Projeto Minas-Rio e  Membro da REAJA (Rede de Articulação e Justiça Ambiental dos Atingidos pelo Projeto Minas Rio)