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MP/RJ indicia procurador e professor da UERJ por desvio milionário em projetos de extensão

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou à justiça o procurador Bruno Garcia Redondo e o professor Oswaldo Munteal Filho em função do que seria um esquema de desvio de verbas de projetos de extensão na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Essa situação já foi notada neste blog no ano de 2023 quando a situação veio a público em função de diversas reportagens assinadas pelos jornalistas Igor Mello e Ruben Berta sobre o emprego das chamadas verbas secretas enviadas pelo governador Cláudio Castro para execução de projetos “especiais” pela Fundação Ceperj e pela Uerj.

Com a denúncia contra Redondo e Munteal Filho e mais 17 pessoas que estariam envolvidas nesse esquema de desvio de verbas, a situação agora vai para a esfera judicial, após quase 2 anos de espera. Se por um lado, isso me parece tempo demais, a denúncia do MPRJ tem a capacidade de trazer essa situação de volta à atenção pública.

Particularmente sou crítico do uso de universidades públicas como veículos de terceirização de serviços que deveriam estar sendo prestados diretamente por órgãos públicos cuja função é mais afeita à execução de políticas sociais. As universidades deveriam ser preservadas desse tipo de atribuição, já que suas finalidades são muito mais específicas ao campo da pesquisa, do ensino e da extensão (aqui entendida como a distribuição do conhecimento acumulado por pesquisas científicas).

Resta dizer que a denúncia não representa necessariamente a designação prévia de culpa, pois quem decidirá isso será a justiça. Agora que a situação de Bruno Garcia Redondo e de Oswaldo Munteal Filho, e dos demais 17 denunciados, não é tranquila, isso não é. Até porque com tanto tempo para a preparação da denúncia, o MPRJ deve ter caprichado no fornecimento de provas para alicerçar a decisão judicial que virá.

Finalmente, não há como deixar de notar a ironia de ter um procurador da Uerj denunciado em um esquema de desvio milionário de verbas. É que quando foi criada, a Procuradoria da Urerj foi apontada como uma espécie de guardiã da lei dentro da universidade. Pelo jeito, a realidade não ficou à altura da propaganda feita na época em que a procuradoria foi criada à fórceps pelo então reitor Ricardo Lodi.

UOL mostra que a UERJ indicou a raposa para inspecionar irregularidades cometidas em seu galinheiro

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

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Em mais uma reportagem assinada pela dupla Igor Mello e Ruben Berta, o portal UOL mostra que, sob pressão da sequência de revelações sobre situações “esquisitas” cercando o uso de dinheiro público em um conjunto de “projetos especiais”, a reitoria da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) indicou dois de seus procuradores para compor duas comissões de sindicância para apurar as denúncias feitas na série de reportagens do UOL sobre as folhas de pagamento secretas da universidade.

O problema é que, como revela essa nova reportagem, dois dos membros dessas comissões constam nas folhas de pagamento secretas dos projetos suspeitos dos quais deverão apurar eventuais irregularidades. Em outras palavras, a reitoria da UERJ cometeu o erro grave de colocar potenciais investigados para investigar. Em outras palavras, a reitoria da UERJ colocou a raposa (no caso duas) para tentar encontrar o que está de errado em seu galinheiro.

Um dos problemas cruciais desta situação vexaminosa não é nem mais o fato de que milhões de reais foram entregues a cabos eleitorais em pleno período eleitoral sob o véu de projetos executados por uma instituição pública de ensino superior. É que esta parte não cabe mais negação após o primoroso trabalho jornalístico realziado pela dupla Mello e Berto.  O maior vexame, ao menos neste momento, é ver que a reitoria da UERJ ainda não entendeu a péssima repercussão dos fatos junto à população. 

Só isso explica esse comportamento bizarro de não verificar se os membros de comissões de sindicância teriam sido beneficiários dos esquemas que deverão investigar.  Esse comportamento não apenas compromete a credibilidade das comissões de sindicância, mas também aprofunda a percepção de que a reitoria da UERJ está tentando impedir que sejam feitas as devidas apurações dos fatos. Aliás, ao anunciar que vai retirar as “raposas” da investigação do que ocorreu de errado em seu galinheiro, a reitoria da UERJ só fez aumentar o tamanho já colossal do vexame.

Há que se lembrar que, enquanto o dinheiro jorrava fácil nos tais “projetos especiais”, as estruturas formais da UERJ continuavam sobrecarregadas e subfinanciadas, o que só aumenta o tamanho do escândalo em torno dos pagamentos feitos dentro das folhas secretas de pagamento.

Enquanto isso, os membros beneficiários do esquema revelado por Igor Mello e Ruben Berta, que são o governador Claúdio Castro e deputados (estaduais e federais) continuam literalmente incólumes, enquanto a imagem da UERJ chafurda na lama.

Os “Projetos especiais” da UERJ: um escândalo que parece longe do fim

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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O Portal UOL publicou hoje mais uma matéria assinada pelos jornalistas Ruben Berta e Igor Mello sobre a saga dos chamados “projetos especiais” realizados na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). O capítulo de hoje revela que dois projetos da Uerj pagaram pelo menos R$ 2 milhões a pessoas ligadas à cúpula do Partido Liberal (PL) no Rio de Janeiro, incluindo associados do deputado federal Altineu Côrtes e do vereador Carlos Bolsonaro.

Essa reportagem revela que os pagamentos se deram a partir de dois projetos – um em inovação de escolas públicas e outro de educação profissional. O interessante é ver as “expertises” de alguns dos beneficiários do esquema de pagamentos, incluindo um vendedor de espetinhos em São Pedro D´Aldeia e um assessor jurídico de Carlos Bolsonaro, passando ainda pela mãe do senador Carlos Portinho.

O curioso (na falta de melhor palavra) é que essa nova reportagem mostra uma ligação direta entre a Uerj e a família Bolsonaro. Esse tipo de conexão talvez explique algumas situações ocorridas dentro do campus Maracanã que foi alvo de várias “visitas” turbulentes de parlamentares bolsonaristas. Agora, com mais essa reportagem da dupla Berta e Mello, fica-se na dúvida se tudo não passava de teatro para ocultar as relações nada republicanas que envolvem o dispêndio de milhões de reais no pagamento de contratados que agora têm dificuldade de explicar o porquê dos pagamentos.

Mais lamentável ainda é a posição da reitoria da Uerj que se resume a declarar que “”vem apurando rigorosamente todas as denúncias apresentadas de supostas irregularidades”. Essa declaração que carece de qualquer credibilidade, na medida em que não há notícia de tais apurações rigorosas e, tampouco, as irregularidades são supsotas. É ainda mais lamentável saber que, por muito menos, a reitoria da Uerj já abriu as chamadas “comissões especiais de sindicância” para tratar de questões bem mais simples do que aquilo que as reportagens de Ruben Berta e Ifor Mello têm revelado nos últimos meses.

Há que se lembrar que toda essa situação embaraçosa ocorre em um contexto em que a Uerj convive com graves problemas no seu funcionamento cotidiano, a começar pela precariedade das instalações física do campus Maracanã. O pior é que esse tipo de escândalo ainda serve para desmoralizar os justos pleitos pela melhoria do financiamento das universidades públicas.

Finalmente, eu fico imaginando se em um certo momento estas revelações ainda não vão chegar na própria reitoria da Uerj, visto que os tais projetos especiais aconteceram sob o beneplácito da administração central da instituição.

Nova reportagem do UOL detalha funcionamento de equema de PIX e rachadinha em “projetos especiais” na UERJ

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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O governador Cláudio Castro em clima de pajelança explícita com o ex-reitor da UERJ, Ricardo Lodi

Em uma nova reportagem publicada pelo portal UOL, os jornalistas Ruben Berta e Igor Mello revelam em detalhes como funcionava um esquema de desvio de verbas públicas nos chamados “projetos especiais” executados pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). A novidade nesta reportagem se refere ao uso de um sistema relativamente sofisticado que misturava o transferência de dinheiro vivo, uso do chamado PIX e o pagamento de rachadinhas por via de boletos.

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A questão que me parece grave é que tal esquema não teria como ter funcionado sem o envolvimento direto de políticos ligados ao governador Cláudio Castro e de servidores da própria UERJ, especialmente aqueles que estavam no comando dos tais “projetos especiais”.

Além disso, chama a atenção de que algumas das pessoas que teriam recebido irregularmente os recursos enviados para a UERJ sequer sabiam que estavam recebendo valores que ultrapassam os salários de professores titulares da própria universidade. O fato é que para esse tipo de uso indevido de nomes ocorrer, uma lista com dados pessoais e contas bancárias teria que existir, levantando o problema de quem teria elaborado a lista e, mais importante, a mando de quem.

Também me parece curioso que quando instados a dar respostas sobre os valores recebidos ilegalmente, muitos dos envolvidos tenham uma resposta comum que foi “falem com a reitoria da Uerj”.  Tal resposta indica que há um esquema elaborado de evitar dar “nomes aos bois” e, pior, colocar tudo nas costas da Uerj cuja reitoria insiste em uma fórmula que me parece para lá de insuficiente que é a instalação de uma “Comissão Permanente de Apuração”. Ora, isso parece a postura de quem não quer apurar nada. 

É que todo mundo que trabalha em órgãos estaduais sabe que em face de denúncias por violações por mais mínimas que seja o normal é a instalação de uma Comissão Especial de Sindicância que são responsáveis por apurar de forma específica quem são os responsáveis pelos fatos denunciados. A criar uma espécie de super comissão, o que a reitoria da UERJ está fazendo é basicamente empurrar o problema com a barriga.

O mais lamentável disso tudo é que a UERJ vive funciona em meio à grandes dificuldades financeiras em que o orçamento aprovado pela ALERJ é insuficiente para que a universidade cumpra suas obrigações e leve a cabo todas as suas atividades acadêmicas dentro do padrão de qualidade que se espera de uma universidade pública tão tradicional.  Assim, cresce a necessidade de que se apure todas as responsabilidades pela instalação desse esquema fraudulento de apropriação de recursos públicos.

Escândalo das verbas secretas do governo do Rio de Janeiro chega ao procurador e chefe do gabinete do reitor da UERJ

/ Marcos Pędłowski / 2 Comentários

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O Portal UOL publicou nesta 4a. feira mais uma reportagem assinada pelos jornalistas Igor Mello e Ruben Berta sobre o emprego das chamadas verbas secretas enviadas pelo governador Cláudio Castro para execução de projetos “especiais” pela Fundação Ceperj e pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Desta vez o foco da reportagem está no próprio gabinete do reitor Mário Sérgio Alves Carneiro, pois envolve o chefe daquela repartição, o procurador Bruno Garcia Redondo.

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Segundo apontam Mello e Berta, “a esposa, a sogra, o cunhado, ex-sócios e até um ex-personal trainer do procurador da Uerj Bruno Garcia Redondo aparecem em uma lista de 18 pessoas que receberam, em pouco mais de um ano, R$ 5 milhões em verbas públicas para bolsas de pesquisa sob suspeita”. Ainda segundo a reportagem, “os pagamentos estão registrados nas chamadas folhas secretas da Uerj, reveladas pelo UOL em 2022”.  É importante lembrar que parte desses dados só se tornou pública após o Tribunal de Contas do Estado (TCE) ter solicitado as folhas de pagamento à Uerj.

Curiosamente, além de ser chefe de gabinete do reitor da Uerj, Bruno Garcia Redondo ainda teve tempo para ser, segundo a reportagem, atuar como coordenador em dois desses projetos, tendo recebido R$ 375,5 mil brutos, entre junho de 2021 e agosto de 2022, para complementar o salário mensal de mais de R$ 20 mil que recebe como procurador da instituição. Mas, além disso, a esposa do procurador, a também advogada Fernanda de Paula Fernandes de Oliveira, recebeu outros R$ 180 mil brutos em um desses projetos, mesmo sendo funcionária comissionada da Secretaria Estadual de Agricultura, onde se encontrava nomeada para um projeto de inovação em escolas públicas.

Agora que Mello e Berta tiraram, digamos, o gato de dentro do saco, vamos como se darão as apurações dos fatos que são mostrados nesta reportagem por parte dos órgãos fiscalizadores. Mas nunca é demais lembrar que a própria criação da Procuradoria da Uerj em 2020 foi motivo de questionamentos, mas a sua criação foi apresentada como uma forma de ajustar a carreira dos advogados da Uerj “às demais carreiras jurídicas” do estado do Rio de Janeiro. 

Outra matéria também assinada por Igor Mello e Ruben Berta, traz as respostas de alguns dos beneficiados pela concessão de bolsas nos projetos especiais da Uerj, a começar pelo próprio Bruno Redondo e sua esposa Fernanda de Paula Fernandes de Oliveira. A reportagem intitulada “Cabide da Uerj: Bolsistas ligados a procurador negam irregularidades” traz explicações das mais diversas para fatos bem difíceis de serem explicados.

Um detalhe a mais é que houve uma tentativa de também criar uma procuradoria na Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), mas a proposta acabou sendo barrada pelo Conselho Universitário (Consuni) da instituição sediada em Campos dos Goytacazes. Com esse escândalo envolvendo o procurador e chefe de gabinete Bruno Redondo, quem reclamou da decisão tomada pelo Consuni da Uenf pode agora estar respirando aliviado.