Prumo Logística Global

O Porto do Açu e seu jogo de vacas marcadas

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Sem que sequer tinta da publicação da sentença do processo 2189-59.2015.8.19.0053 tenha secado já circula um folder, apócrifo, dando conta dos passos que serão dados no chamado “Plano de Retirada de Gado do Distrito Industrial de São João da Barra”.

gado 0Um aspecto que considerei bastante intrigante neste folder é que não há a identificação de quem responde por sua confecção.  A única indicação de quem produziu esta espécie de guia dirigido de “apreensão e venda de gado de agricultores expropriados pelo “des) governo Cabral” é o telefone indicado para o “tira dúvidas” que é o 0800-729-0910. Acontece que este é o número mostrado na página oficial da Prumo Logística Global como sendo o  telefone de contato do Porto do Açu (ver figura abaixo).

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Em outras palavras, apesar do folder ser apócrifo a atribuição de autoria à holding da Prumo Logística Global não seria nenhum absurdo, dada a conexão telefônica ser clara. Esse fato, contudo, suscita a pergunta que não quer calar: onde ficam a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN) e a Prefeitura Municipal de São João da Barra nesse imbróglio? É que, como se sabe, apesar da CODIN ter feito as desapropriações, o Distrito Industrial de São João da Barra é um ente municipal!

Outro aspecto bastante singular que é apontado no folder se refere à informação de que o gado eventualmente apreendido na área destinada à construção do Distrito Industrial de São João será “marcada a frio”. 

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A questão aqui é particularmente grave, na medida em que a colocação de uma segunda marca, assumindo-se que o gado apreendido está sequer marcado, resultará em potenciais conflitos quanto a quem cabe a propriedade de gado que será armazenado em duas fazendas citadas no folder.

Como se pode depreender, o conflito agrário no entorno do Porto do Açu que andava adormecido está a ponto de aflorar novamente, e com potencial de ser com grande intensidade. E a ausência do pagamento das terras expropriadas certamente servirá como combustível adicional. A ver!

Mineroduto Minas Rio e as muitas dúvidas sobre sua condição estrutural

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

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Conversando com alguém familiarizado com o mineroduto Minas-Rio da mineradora Anglo American e que está com funcionamento suspenso por causa de dois incidentes ocorridos no município de Santo Antonio do Grama, indiquei minha surpresa com os problemas de aparente esgarçamento dos dutos em tão pouco tempo de funcionamento [1 e 2]

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Aproveitei para perguntar ao meu interlocutor se os problemas que estão sendo noticiados eram um problema de implantação ou de manutenção. A resposta foi direta e reta: provavelmente um pouco dos dois, sendo a corrosão dos dutos o aspecto mais evidente e preocupante dos que já emergiram (ver figuras abaixo).

 

Além disso, o meu interlocutor acrescentou que muito provavelmente na pressa de recolocar o mineroduto em operação após o primeiro incidente, os inspetores da Anglo American acabaram deixando passar algum detalhe importante, o que contribuiu para que o segundo incidente ocorresse.

Ainda segundo o meu interlocutor, a Anglo American terá que oferecer respostas sólidas sobre a condição geral do mineroduto para os órgãos de fiscalização para que o mesmo possa voltar a operar.  É que só com respostas sólidas haverá a autorização para que a operação de um sistema tão complexo seja dada.

O meu interlocutor notou ainda que as respostas terão de ser precisas e que, muito provavelmente, os levantamentos técnicos tomarão mais tempo do que aquilo que está sendo anunciado. Se o prognóstico do meu interlocutor se confirmar, as repercussões para a Anglo American e para a Prumo Logística que hoje controla o Porto do Açu por onde o minério de ferro é escoado serão significativas.

[1] https://blogdopedlowski.com/2018/03/12/mineroduto-minas-rio-rompe-e-contamina-corpos-hidricos-em-santo-antonio-do-grama/

[2] https://blogdopedlowski.com/2018/03/30/novo-vazamento-no-mineroduto-minas-rio-volta-a-atingir-santo-antonio-do-grama/

IBAMA suspende atividades do mineroduto Minas-Rio e coloca pressão na cadeia produtiva da Anglo American

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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A repetição de vazamentos no mineroduto Minas-Rio teve como primeira e drástica consequência a suspensão da licença de funcionamento concedida pelo IBAMA [1], o que obrigou a mineradora sul africana a conceder férias coletivas aos empregados envolvidos na operação (ver ofício abaixo).

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A decisão do IBAMA acaba tendo outros resultados drásticos sobre a cadeia produtiva da Anglo American e de suas empresas associadas, incluindo a Ferroport que é uma joint venture criada em parceria com a Prumo Logística Global  para operar o terminal portuário de minério de ferro do Porto do Açu. Este fato deverá colocar pressão adicional sobre a saúde financeira da Prumo que já não andava bem das pernas para começo de conversa [2].

Para quem acha que a decisão do IBAMA foi extrema, mostro um vídeo abaixo produzido pela BAND Minas Gerais dando conta da gravidade do problema ocorrido no mineroduto Minas-Rio, e que pode ser apenas a ponta do iceberg.

A nota final nesse caso envolvendo o Minas-Rio é que a possibilidade deste tipo de vazamento, bem como suas consequências ambientais e sociais, já havia sido alertada por pesquisadores e movimentos sociais.  Agora que o problema se materializou, fica todo mundo querendo fazer cara de paisagem.

[1] https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/com-licenca-de-mineroduto-suspensa-pelo-ibama-anglo-american-anuncia-ferias-coletivas-a-funcionarios.ghtml

[2] http://www.robertomoraes.com.br/2018/03/prumo-divulga-resultados-de-2017-com.html

A ZPE do Açu: mais para miragem do que para oportunidade econômica

/ Marcos Pędłowski / 2 Comentários

A mídia corporativa está divulgando com pompa e circunstância a vinda do presidente “de facto” Michel Temer ao interior do enclave geográfico do Porto do Açu para a assinatura do decreto de criação da chamada “Zona de Processamento de Exportação do (ZPE) do Açu.

A imagem abaixo mostrando a cara pouco animada do (des) governador Luiz Fernando Pezão revela mais do que o discurso ufanista de um presidente que vive atolado nos mais profundos índices de impopularidade acerca do significado real que a ZPE do Açu terá sobre qualquer processo de dinamização da economia de São João da Barra e dos municípios vizinhos.

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É que se olharmos para as características das ZPEs encontraremos que as mesmas não passam de um distrito industrial onde empresas ali localizadas operam com suspensão de impostos, liberdade cambial (não são obrigadas a converter em reais as divisas obtidas nas exportações) e gozam de procedimentos administrativos simplificados.  Em outras palavras, o impacto em termos de geração de renda via impostos é próximo de nada e a renda gerada nas ZPEs sequer tem que ser passada para a moeda nacional do Brasil. Fica tudo em dólar mesmo!

De cara o que fica evidente é que os grandes e únicos ganhadores da instalação das ZPEs são as empresas que ali se instalam e, sobretudo, aquelas que detém o seu controle operacional. Enquanto isso, os eventuais problemas sociais e ambientais ficarão no caso da ZPE do Açu por conta do município de São João da Barra e da já judiada população do seu V Distrito.

Um detalhe a mais nessa fórmula de desoneração das corporações é a necessidade de que a construção das estruturas necessárias para viabilizar uma ZPE acabam ficando por conta da viúva, ou seja de todos nós.  Isto é especialmente verdade numa época em que as corporações privadas, nacionais ou multinacionais, apresentam uma aversão particularmente alta a fazerem investimentos que imobilizem seu capital de forma permanente. Assim, por exemplo,  a construção de ferrovia ou rodovia terá que ser arcada com investimento direto do estado ou via a ampliação da cobrança de impostos, ou não passará de promessa oca.

Esse aspecto da necessidade do envolvimento direto do estado no aporte de recursos para viabilizar as ZPEs é que apesar de existirem 23 autorizadas via decreto, apenas a ZPE do Ceará conseguir lograr estar em funcionamento [1]. Ou seja, assinar decretando criando ZPE é fácil, difícil mesmo é fazer funcionar.

Importante ainda citar a informação postada pelo economista e professor associado do Laboratório de Engenharia de Produção (Leprod) da Universidade Estadual do Norte Fluminense, Alcimar das Chagas Ribeiro, no blog Conjuntura Econômica Fluminense dando conta que o Porto do Açu não vem servindo como ponto principal lócus de exportação do minério de ferro vindo de Conceição de Mato Dentro (MG), o que teve um forte impacto  negativo no recolhimento de Impostos sobre Serviços do município de São João da Barra [2].

Assim, que se evite o ato incauto de cair na propaganda corporativa que a Prumo Logística Global certamente lançará como consequência da cerimônia de hoje. É que dado o prazo de concretização da ZPE do Açu ser de pelo menos dois anos, o mais provável que quando 2020 chegar, o que sobrará da cerimônia de hoje serão as espumas das águas que circundam o Porto do Açu. A ver!

[1] https://www.opovo.com.br/jornal/colunas/opovoeconomia/2017/03/por-que-so-a-zpe-do-ceara-funciona.html

[2] http://site.coneflu.com.br/atividades-portuarias-e-queda-do-iss-em-sao-joao-da-barra-como-explicar/

 

 

 

Bruno Dauaire e seu incontido entusiasmo com o Porto do Açu

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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O jovem deputado Bruno Dauaire (PR) parece mesmo ter um incontido encantamento com o enclave geográfico multinacional também conhecido como “Porto do Açu”.   Pelo menos é o que mostra a entusiasmada declaração que ele postou em sua página oficial na rede social Facebook durante a reunião ocorrida na semana passada cujo produto final foi a assinatura de uma carta a ser enviada ao presidente “de facto” Michel Temer em favor da construção da chamada Ferrovia 118.

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Na postagem, o jovem deputado diz que “vamos trabalhar para que a ferrovia saia das intenções e se traduza em desenvolvimento, geração de renda e empregos para São João da Barra e toda a região“. 

Faltou  Bruno Dauaire  explicar quem são os atores por detrás do “vamos”, e de porquê ele foi novamente fazer figuração dentro do Porto do Açu. É  que enquanto ele compartilha de canapés dentro do Porto do Açu,  muitos dos seus eleitores, especialmente os residentes no V Distrito de São João da Barra, continuam tendo seus direitos de propriedade completamente desrespeitados pela nada santa aliança formada pelo (des) governo Pezão e pelo fundo de “private equity” EIG Global Partners (a.k.a. Prumo Logística  Global) que atualmente detém um controle quase absoluto do megaempreendimento iniciado pelo ex-bilionário Eike Batista com grande ajuda do hoje presidiário Sérgio Cabral.

Mas uma coisa o deputado Bruno Dauaire já deveria saber. Em 2018 ele não terá o mesmo número de votos que teve em 2014 entre seus concidadãos do V Distrito. É que as famílias expropriadas por Sérgio Cabral e que até hoje continuam sem qualquer tipo de ressarcimento pela tomada de suas terras irão lembrar bem dessas visitas do jovem deputado ao enclave do Porto do Açu.

Insegurança leva Shell a suspender suas operações no Porto do Açu

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Graças ao blog do professor Roberto Moraes fiquei sabendo de uma disputa envolvendo a  controladora do Porto do Açu, a Prumo Logística Global, e a multinacional anglo-holandesa Shell, a qual teria sido causada pela posição da petroleira de que a infraestrutura e os procedimentos adotados pelo porto não estavam em conformidade com os seus padrões padrões de segurança  [1]

Seguindo a trilha estabelecida pelo professor Roberto Moraes me deparei com uma matéria publicada pela revista Exame onde a Shell explicita a sua posição [2].

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A má noticia adicional para a Prumo Logística é que a Shell informou que sua decisão será mantida até que haja um acordo sobre o cumprimento dos seus padrões de segurança , conforme previsto no contrato assinado entre as duas empresas.

Aí que uma pergunta clama por ser respondida: se o Porto do Açu não atende aos padrões de segurança da Shell, como se posicionarão outras petroleiras que eventualmente teriam interesse em utilizar o Terminal 1 do Porto do Açu.

Uma informação para lá de interessante que foi dada pela Shell é de que 3 incidentes teriam ocorrido nas 17 operações realizadas por ela no Porto do Açu a partir de Agosto de 2016. Por que não tivemos conhecimento público desses incidentes? Como se sabe que em pelo menos um incidente houve vazamento de óleo no mar, que tipo de problemas teriam ocorrido nos outros dois? Com a palavra os órgãos ambientais e, sim, também a Prumo Logística.

Por fim, uma observação sobre o Porto do Açu: quando o empreendimento parece que vai finalmente decolar sempre aparece algo para mostrar que não é bem assim.

[1] http://www.robertomoraes.com.br/2017/09/shell-suspende-uso-do-porto-do-acu-para.html

[2] http://exame.abril.com.br/negocios/shell-confirma-que-parou-de-usar-porto-do-acu-por-seguranca/?utm_source=whatsapp&utm_medium=social&utm_campaign=barra-compartilhamento

Conflito agrário no Porto do Açu: até hoje faltavam os presos políticos, agora não mais

/ Marcos Pędłowski / 3 Comentários

A criação deste blog em meados de 2011 foi bastante motivada pelo escabroso processo de desapropriações promulgadas pelo (des) governo de Sérgio Cabral em prol do conglomerado de empresas pré-operacionais do ex-bilionário Eike Batista.  Durante o auge daquele rumoroso processo não faltaram cenas de agricultores sendo submetidos a situação constrangedoras nas mãos de policiais militares que davam apoioao aos oficiais de justiça encarregados de cumprir os mandados de imissão de posse (ver imagem abaixo de um desses casos).

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Entretanto, as situações constrangedoras e prisões que ocorreram no período que marcou o auge das desapropriações não tiveram a mesma envergadura que marca a prisão dos agricultores Vilson  e Vitor Almeida e do militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), David Wigg Mendonça. É que diferente do período, os três foram mantidos presos, mesmo após a finalização da reintegração de posse decidida pelo juiz Paulo Maurício Simão Filho da 1a. Vara Cível de São João da Barra.

Esseas prisões têm uma clara conotação política no sentido de intimidar e conter a revolta existente no V Distrito de São João da Barra contra os abusos cometidos contra centenas de famílias de agricultors pobres. Nesse sentido,  temos a primeira instância de prisões políticas no âmbito desse processo inconcluso de tomada de terras para fins até agora meramente especulativos.

Chamo a atenção em particular para o caso do Sr. Vilson Almeida (imagem abaixo) que é o real proprietário da área que foi reintegrada no dia de ontem sob a força de numerosa guarnição militar e com a presença ostensiva de seguranças privados de empresa contratada pela atual controladora do Porto do Açu, a Prumo Logística Global. É que o Sr. Vilson Almeida é uma pessoa bastante respeitada pela comunidade, e sua prisão certamente aumentará o grau de inconformismo já existente em relação às desapropriações promovidas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin) para beneficiar inicialmente Eike Batista e agora o fundo de “private equity” EIG Global Partners.

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Estas prisões foram tão emblemáticas que estão alcançando uma repercussão em nível nacional, o que não deixa de ser mais um ineditismo no conflito agrário que vem marcando a implantação do Porto do Açu [Aqui!,  Aqui!, Aqui! e Aqui!].

Uma coisa que sempre me intriga é sobre como reagiriam empresas multinacionais, cujos sistema de governança corporativa vedam a interação com empreendimentos marcados pelo tipo de conflito social ocorrendo no Porto do Açu, se fossem convidados a vir investir neste empreendimento. Pelo pouco que sei dessa seara, simplesmente não viriam. Se isto for mesmo o caso, é provável que estas prisões políticas acabem se transformando num imenso tiro pela culatra por parte de quem as idealizou. A ver!

Porto do Açu: reintegração de posse não cessará conflito agrário

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

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A realização da reintegração de posse da área reocupada pelos agricultores expropriados e nunca indenizados pelo (des) governo Sérgio Cabral em benefício do ex-bilionário Eike Batista no V Distrito de São João da Barra está longe de acabar com o conflito agrário em curso no entorno do Porto do Açu.

A primeira evidência de que esta reintegração é apenas mais um episódio entre os muitos que já ocorreram ao longo dos últimos anos foi a ação dos agricultores que fechou a entrada principal do Porto do Açu durante parte desta 4a feira [Aqui!] (ver imagens abaixo).

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É que a decisão do juiz Paulo Maurício Simão Filho, da 1a. Vara Cível de São João da Barra, de reverter o seu entendimento inicial em relação ao pedido de reintegração realizado pelas empresas Porto do Açu Operações e Grussaí Siderúrgica do Açu (GSA) e pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin), não foi bem digerida pelas centenas de famílias de agricultores que tiveram suas terras tomadas por Sérgio Cabral e até hoje estão literalmente de mãos abanando, enquanto alugueis milionários são cobrados da pequena faixa de terra que teve algum tipo de uso produtivo no Porto do Açu.

Contribui ainda para esta percepção de injustiça os dados divulgados pelo professor Roberto Moraes do Instituto Federal Fluminense sobre as áreas ocupadas por empreendimentos semelhantes ao Porto do Açu, os quais mostram a total desproporção do montante expropriado por Sérgio Cabral para beneficiar o megaempreendimento iniciado por Eike Batista e que hoje está sob controle do fundo de private equity EIG Global Partners cuja sede fica em Washington, DC, capital dos EUA (ver tabela abaixo).

ZIPs no Brasil

Fonte: http://www.robertomoraes.com.br

Apenas à guisa de comparação, a área tomada dos agricultores por Sérgio Cabral é 10 vezes maior do que a ocupada pelo Porto de Santos, que é o maior da América Latina! Não é à toa, portanto, que haja tanta terra tornada improdutiva pelos decretos promulgados por Sérgio Cabral em benefício de Eike Batista e, por extensão, do EIG Global Partners que “herdou” o espólio quando o império de empresas operacionais do Grupo EBX colapsou.

Como já afirmei neste blog, com esta ação de reintegração, a Prumo Logística Global pode até ter tido uma vitória circunstancial no seu enfrentamento com os agricultores. Entretanto, esta vitória tem tudo para ser pírrica, na medida em que todas ações de “greenwashing” e “corporate washing” que vêm sendo empreendidas para lavar a imagem do Porto do Açu junto aos agricultores do Açu estão indo literalmente abaixo [Aqui!].

Por outro lado, nunca é demais afirmar que as disputas judiciais são apenas uma das instâncias, principalmente aquelas que ocorrem na primeira instância de São João da Barra, onde este conflito está se dando.  Em outras palavras, a “vitória” de hoje poderá ser apenas o prenúncio de uma grande derrota amanhã. A ver!

Porto do Açu, quem diria, agora virou exemplo de “greenwashing” mais “corporate washing”

/ Marcos Pędłowski / 2 Comentários

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Já existe na literatura científica um incontável números de artigos que abordam as grandes corporações “Greenwashing (quem em tradução livre em português pode ser definida como lavagem a verde)  é uma forma de propaganda em que o marketing verde é usado de forma enganada para promover a percepção de que os produtos, objetivos ou as políticas  de uma determinada empresa ou corporação são ecológicas.    Da mesma forma, pode-se dizer que “corporate washing”  representa o uso de táticas que procuram colar a imagem de empresas ou corporações à ações que sejam socialmente responsáveis, principalmente aos grupos que sejam diretamente impactados pela sua presença.

A matéria abaixo, assinada pela jornalista Taysa Assis e publicada pelo Jornal Terceira Via é um belo exemplo da mistura destes dois conceitos, já que por um lado se vende a ideia de responsabilidade social frente aos agricultores que tiveram suas terras expropriadas pelo (des) governo de Sérgio Cabral e a venda de alimentos saudáveis aos funcionários do Porto do Açu.  De quebra, se leva para junto desse projeto de verniz socioambiental a Prefeitura de São João da Barra da prefeita Carla Machado (PP), e a Companhia de Desenvolvimento Industrial (Codin), o que adiciona uma camada governamental a esse esforço.

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O problema é que essa tintura de responsabilidade e preocupação ambiental não sobrevive a um mínimo exame dos próprios números oferecidos pela matéria. É que a matéria aponta que 53 famílias foram reassentadas na chamada Vila da Terra (que foi instalada em terras de propriedade da massa falida da Usina Baixa Grande), sendo que o número de famílias afetadas pelo escabroso processo de expropriação de terras que Sérgio Cabral comandou em benefício do ex-bilionário Eike Batista é de, no mínimo, 1.500.

Além disso, a matéria também aponta que apenas 8 das 53 famílias colocadas na Vila Terra estão participando de um evento rotulado de “Feira no Porto”. Em outras palavras, essa “feira” congrega apenas 15% das famílias que supostamente residem  na Vila da Terra e meros 0,53% das famílias que foram afetadas pelas desapropriações, a maioria delas ainda sem receber um centavo pelas terras que lhes foram tomadas pela Codin e entregues para Eike Batista que, por sua vez, as repassou praticamente de graça para o fundo de private equity “EIG Global Partners” que hoje detém o controle acionário do Porto do Açu. Enfim, todos juntos e misturados, aliás, como tem sido desde o começo.

 

O verdadeiro fato relevante na Termelétrica do Açu: mais uma parceira fracassada no Porto do Açu

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Lanlamento da pedra fundamental Porto do Açu -27-12-2006 (1)

Lançamento da Pedra Fundamental Porto do Açu no dia 27/12/2006. Desde então várias “parcerias” anunciadas em apresentações Powerpoints acabaram sumindo até das maquetes usadas para enebriar visitantes incautos.  De quebra, o império X naufragou e Eike Batista acabou em prisão domiciliar.

Pegando carona numa postagem publicada pelo professor Roberto Moraes em seu blog sobre a construção da Termelétrica do Açu, onde ele faz uma interessante análise sobre os custos quase proibitivos da referida obra (Aqui!), eu tenho que adicionar um elemento que me parece essencial no debate sobre o futuro do Porto do Açu.

É que usando de uma tática bastante inteligente, a Prumo Logística Global decidiu tentar transformar um imenso limão numa limonada ao comunicar via fato relevante que teve de assumir, ainda que utilizando um discurso efusivo, um projeto após desistência de sua agora ex-parceiro no Porto do Açu, o Grupo Bolognesi ( ver abaixo).

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Um grande problema para a Prumo Logística, e para seus proprietários por meio do fundo de “private equity”  EIG Global Partners, é que mais esta parceria fracassada (basta lembrar outros projetos que nunca saíram do papel como as siderúrgicas da ítalo-argentina Ternium e da chinesa Wuhan e o estaleiro da coreana Hyundai), reforça o padrão de promessas nunca materializadas que assombram o Porto do Açu desde os tempos em que Eike Batista vendia ilusões mundo afora com suas belas apresentações de Powerpoint.

Pior ainda é o fato de que, como bem mostrou o professor Roberto Moraes em sua postagem, a área necessária para que este empreendimento seja construída não apenas é exígua, como também deverá estar localizada em terras que foram adquiridas de forma privada pelo Grupo EBX. Este detalhe locacional reforça outra assombração que paira sobre o Porto do Açu, qual seja, a falta de uso para as terras que foram tomadas e nunca pagas pelo (des) governo Cabral de centenas de famílias de agricultores familiares. Terras essas que permanecem completamente vazias e improdutivas, enquanto os agricultores continuam sem ter nenhuma perspectiva de quando irão receber as compensações financeiras que lhes são devidas pelo estado do Rio de Janeiro.